norma nº 14/2024

Câmara Municipal de João Pinheiro
o Estado de Minas Gerais $
de João Pinheiro
DECRETO LEGISLATIVO 014/2024
PUBLILALU
Atrave à Ducado Sa De Su CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Mmnin do Conseg PINHEIRENSE AO SENHOR EDIVARDE DONIZETE DE
/ -
SOUZA.
Ass.
A Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, através de seus
representantes aprovou e o Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
'
; Art. 1º Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense
ao Senhor EDIVARDE DONIZETE DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados a
comunidade pinheirense.
Art. 2º A homenagem e o reconhecimento a que se refere o Art.
1º desta Lei será entregue em reunião solene a ser realizada em data e local a ser
designado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, 29 de outubro de 2024.
FLÁVIO !GOMÉS DE SÁ
PRESIDENTE