norma nº 5/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AV. JOSÉ BATISTA FRANCO, 001 — CEP 38770-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS.
Telefone (038)3561-1845
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
PINHEIRENSE A DOUTORA KEBIA CARINE DE
JESUS BORGES.”
A Câmara Municipal de João Pinheiro, MG, através de seus
representantes aprovou e o Presidente Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Honorária Pinheirense a
médica Doutora Kebia Carine de Jesus Borges, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade Pinheirense.
Art. 2º - A homenagem e o reconhecimento a que se refere o Art. 1º
desta Lei será entregue em Reunião solene a ser realizada em data e local a ser
designado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Pinheiro - MG, 01 de julho de 2025.
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