norma nº 2/2024

à ÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AV. JOSÉ BATISTA FRANCO, 001 — CEP 38770-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS.
Telefone (038)3561-1845
RESOLUÇÃO 002/2024
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Em tos fios DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DO PROCON MUNICIPAL
Atreve. (Aid o, ici NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG.”
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, A Câmara Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes, aprovou e O Presidente promulga o seguinte Projeto de Resolução:
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Art. 1º - Fica autorizada a Câmara Municipal de João Pinheiro - MG, a dar
denominação à sala do Procon Municipal, localizada no térreo (primeiro piso), primeira
sala a esquerda da entrada principal da Câmara de “Marianna Alves Vieira”.
Art. 2º - A colocação da placa com o respectivo nome será suportada por
dotação orçamentária da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este projeto de resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, 09 de abril de 2024.
FláviolGomes de Sá
o Vereador