| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4423 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | Estima a Recita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal para o Exercício Financeiro de 2026 |
| native_id | 3682 |
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MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA E DESPESA, SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:16 R E C E I T A V A L O R V A L O R D E S P E S A V A L O R V A L O R Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 70.726.920,00 Pessoal e Encargos Sociais 187.356.210,37 Contribuições 16.760.400,00 Pessoal e Encargos Sociais - I.O. 12.881.010,00 Receita Patrimonial 22.586.710,00 Juros e Encargos da Divída 351.000,00 Receita de Serviços 443.350,00 Juros e Encargos da Divída - I.O. 1.000,00 Transferências Correntes 254.124.570,00 Outras Despesas Correntes 106.729.093,84 Outras Receitas Correntes 925.690,00 Outras Despesas Correntes - I.O. 9.126.821,30 316.445.135,51 Contribuições 24.336.310,00 Outras Receitas Correntes 9.126.821,30 399.030.771,30 RESTITUIÇÕES -15.000,00 399.015.771,30 FUNDEB -31.980.402,00 367.035.369,30 OUTRAS DEDUÇÕES -16.250,00 367.019.119,30 Superavit 50.573.983,79 SUBTOTAL 367.019.119,30 SUBTOTAL 367.019.119,30 Superavit do Orçamento Corrente 50.573.983,79 Receitas de Capital Despesas de Capital Alienação de Bens 885.000,00 Investimentos 14.176.983,38 885.000,00 Inversões Financeiras 50.000,00 Amortização da Dívida 3.850.000,00 Amortização da Dívida - I.O. 11.454.300,00 29.531.283,38 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 21.927.700,41 SUBTOTAL 51.458.983,79 SUBTOTAL 51.458.983,79 TOTAL 367.904.119,30 TOTAL 367.904.119,30 RESUMO RECEITAS CORRENTES 399.030.771,30 DESPESAS CORRENTES 316.445.135,51 RECEITAS DE CAPITAL 885.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 29.531.283,38 RECEITAS DE RETIFICAÇÃO -32.011.652,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 21.927.700,41 TOTAL 367.904.119,30 TOTAL 367.904.119,30 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 F O N T E S D A R E C E I T A F U N Ç Õ E S D E G O V E R N O E S P E C I F I C A Ç Ã O V A L O R V A L O R E S P E C I F I C A Ç Ã O V A L O R 1 Receitas Correntes 01-Legislativa 16.531.324,95 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições 70.726.920,00 04-Administracao 26.106.552,00 1.2 Contribuições 16.760.400,00 08-Assistencia Social 5.561.244,00 1.3 Receita Patrimonial 22.586.710,00 09-Previdencia Social 44.164.513,89 1.4 Receita Agropecuária 0,00 10-Saude 113.432.931,06 1.5 Receita Industrial 0,00 12-Educacao 70.675.135,00 1.6 Receita de Serviços 443.350,00 13-Cultura 1.880.300,00 1.7 Transferências Correntes 254.124.570,00 15-Urbanismo 24.263.084,00 1.9 Outras Receitas Correntes 925.690,00 365.567.640,00 16-Habitacao 100.000,00 2 Receitas de Capital 17-Saneamento 1.447.076,00 2.1 Operações de Crédito 0,00 18-Gestao Ambiental 487.200,00 2.2 Alienação de Bens 885.000,00 20-Agricultura 1.300.740,00 2.3 Amortização de Empréstimos 0,00 23-Comercio e Servicos 2.673.084,99 2.4 Transferências de Capital 0,00 26-Transporte 7.834.761,36 2.9 Outras Receitas de Capital 0,00 885.000,00 27-Desporto e Lazer 724.530,00 7 Receitas Correntes 28-Encargos Especiais 28.793.941,64 7.1 Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 99-Reserva de Contingencia 21.927.700,41 7.2 Contribuições 24.336.310,00 7.3 Receita Patrimonial 0,00 7.4 Receita Agropecuária 0,00 7.5 Receita Industrial 0,00 7.6 Receita de Serviços 0,00 7.7 Transferências Correntes 0,00 7.9 Outras Receitas Correntes 9.126.821,30 33.463.131,30 9 Rec. Arrecadados Exercícios 9 DEDUÇÕES DA RECEITA 91. RENÚNCIA 0,00 92. RESTITUIÇÕES -15.000,00 93. DESCONTOS CONCEDIDOS 0,00 95. FUNDEB -31.980.402,00 96. COMPENSAÇÕES 0,00 97. REDUTOR DO FPM 0,00 98. RETIFICAÇÕES 0,00 9.9 Rec. Arrecadados Exercícios 0,00 99. OUTRAS DEDUÇÕES -16.250,00 0,00 T O T A L 367.904.119,30 T O T A L 367.904.119,30 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 365.567.640,00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições 70.726.920,00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 68.658.660,00 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 29.836.400,00 1.1.1.2.50.0.1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 6.950.400,00 1.1.1.2.50.0.2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM 486.350,00 1.1.1.2.50.0.3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 595.350,00 1.1.1.2.50.0.4 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 238.450,00 1.1.1.2.53.0.1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 21.560.300,00 1.1.1.2.53.0.2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 1.850,00 1.1.1.2.53.0.3 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI DA 2.600,00 1.1.1.2.53.0.4 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 1.100,00 1.1.1.3.00.0.0 Imp s/ Rend e Provent Qualquer 17.233.550,00 1.1.1.3.03.1.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 4.260.300,00 1.1.1.3.03.1.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 7.280.600,00 1.1.1.3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 842.350,00 1.1.1.3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 4.850.300,00 1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e 21.588.710,00 1.1.1.4.51.1.1 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 20.960.400,00 1.1.1.4.51.1.2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM 570.000,00 1.1.1.4.51.1.3 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA 15.680,00 1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 42.630,00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 2.036.890,00 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de 1.703.450,00 1.1.2.1.01.0.1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 1.285.190,00 1.1.2.1.01.0.2 Taxas Inspec Control Fiscal Mul Jur 52.640,00 1.1.2.1.01.0.3 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Div 6.280,00 1.1.2.1.01.0.4 Taxas Inspec Controle e Fiscal 3.420,00 1.1.2.1.04.0.1 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 2.750,00 1.1.2.1.04.0.2 Taxa Controle Fiscal Ambien Mult Jur 250,00 1.1.2.1.04.0.3 Taxa Controle Fiscal Ambien Div Ativa 560,00 1.1.2.1.04.0.4 Taxa Control Fiscal Ambie 180,00 1.1.2.1.50.0.1 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 348.650,00 1.1.2.1.50.0.2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Mult Jur 1.460,00 1.1.2.1.50.0.3 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Div Ativa 1.650,00 1.1.2.1.50.0.4 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit 420,00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 333.440,00 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 316.300,00 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur 12.480,00 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 2.840,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.1.2.2.01.0.4 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 1.820,00 1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria 31.370,00 1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria 31.370,00 1.1.3.1.51.0.1 Cont Melhor Exp Rede Ilu Pub Cidad 14.520,00 1.1.3.1.53.0.1 Contrib Melhor Pav Obras Complemes 16.850,00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 16.760.400,00 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 11.530.000,00 1.2.1.5.00.0.0 Contrib Reg Prop Previd Sist Prot 11.530.000,00 1.2.1.5.01.1.1 Contrib Servidor Civ Ativ Princ 1.200.000,00 1.2.1.5.01.1.1 Contrib Servidor Civ Ativ Princ 10.000.000,00 1.2.1.5.01.1.2 Contrib Servidor Civ Ativ Mul Jur Mor 200.000,00 1.2.1.5.01.1.3 Contrib Servidor Civ Ativ Div Ativa 30.000,00 1.2.1.5.01.1.4 Contrib Servidor Civ Ativ 5.000,00 1.2.1.5.01.2.1 Contrib Servidor Civil Inativo Princ 50.000,00 1.2.1.5.01.3.1 Contrib Servidor Civil Pension Princ 15.000,00 1.2.1.5.01.4.1 Cont Oriund Sent Jud Serv Civ Ativ 30.000,00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 5.230.400,00 1.2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 5.230.400,00 1.2.4.1.50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 5.230.400,00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 22.586.710,00 1.3.1.0.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário 332.930,00 1.3.1.1.00.0.0 Exploração Patrimônio Imobiliário 332.930,00 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 324.500,00 1.3.1.1.01.1.2 Alugueis Arrend Mult Jur Mora 4.280,00 1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida 1.850,00 1.3.1.1.01.1.4 Alugueis Arrend Mult Jur Mora Div 2.300,00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 22.253.780,00 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 22.253.780,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 35,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 1.230,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 1.800,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 2.130,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 3.250,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 3.450,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 5.200,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 7.200,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 8.460,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 12.480,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 13.500,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 13.550,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 16.800,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 28.460,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 34.320,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 38.640,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 68.950,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 123.200,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 152.630,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 293.450,00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 856.200,00 1.3.2.1.01.2.1 Remun. Dep. Bancários Sal Educação - 125.320,00 1.3.2.1.04.0.1 Remun Rec Reg Prop Previd Soc RPPS 350.000,00 1.3.2.1.04.0.1 Remun Rec Reg Prop Previd Soc RPPS 20.093.525,00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 443.350,00 1.6.1.0.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 297.000,00 1.6.1.1.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 297.000,00 1.6.1.1.01.0.1 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 297.000,00 1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços 146.350,00 1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços 146.350,00 1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 146.350,00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 254.124.570,00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 121.649.050,00 1.7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita 84.320.900,00 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal 69.860.300,00 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot 7.180.600,00 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR 7.280.000,00 1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec 1.429.000,00 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner 49.000,00 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte Fund Especial Petroleo 1.380.000,00 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 31.206.750,00 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 4.480.000,00 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 7.571.000,00 1.7.1.3.50.2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec 16.746.900,00 1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 298.800,00 1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 910.000,00 1.7.1.3.50.4.1 Transf Rec Bl Manut Red SPS Ass 450.000,00 1.7.1.3.50.5.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS 750.050,00 1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac 2.839.850,00 1.7.1.4.50.0.1 Transf do Salario-Educacao Princ 1.923.400,00 1.7.1.4.51.0.1 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol 2.550,00 1.7.1.4.52.0.1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE 512.200,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.7.1.4.53.0.1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE 249.350,00 1.7.1.4.99.0.1 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ 152.350,00 1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social 992.600,00 1.7.1.6.50.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS 992.600,00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 859.950,00 1.7.1.9.58.0.1 Transf Obrig Decorr LC n° 176/2020 438.650,00 1.7.1.9.60.0.1 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento 421.300,00 1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas 97.692.660,00 1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito 82.821.910,00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 65.348.860,00 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 16.580.400,00 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte IPI Municipios Princ 832.450,00 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ 60.200,00 1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 9.684.000,00 1.7.2.3.50.0.1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS 9.684.000,00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito 5.186.750,00 1.7.2.9.51.0.1 Transf Estados dest Assist Social 326.450,00 1.7.2.9.52.0.1 Transf Recu Destin Progs Educacao 4.860.300,00 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições 260.000,00 1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições 260.000,00 1.7.4.1.99.0.1 Outras Transf Instit Privadas Princ 260.000,00 1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituicoes Publicas 34.136.660,00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 32.840.260,00 1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB 32.840.260,00 1.7.5.9.00.0.0 Demais Transf Outras Instituicoes 1.296.400,00 1.7.5.9.99.0.1 Demais Transf Outras Instit Public 1.296.400,00 1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes 386.200,00 1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas 386.200,00 1.7.9.1.99.0.1 Outras Transf Pessoas Fisicas Princ 386.200,00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 925.690,00 1.9.1.0.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 16.340,00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 16.340,00 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas Legisl Especifica 15.680,00 1.9.1.1.01.0.2 Multas Prev Legisl Especif Mul Jur 280,00 1.9.1.1.01.0.3 Multas Prev Legisl Especif Div Ativa 260,00 1.9.1.1.01.0.4 Multas Prev Legisl Espec 120,00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizacoes, Restituic 204.350,00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 204.350,00 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 10.000,00 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 194.350,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 705.000,00 1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 705.000,00 1.9.9.9.03.0.1 Compens Fin entre os Regim Previd 500.000,00 1.9.9.9.99.3.1 Out Rec Nao Arrec Nao Proj RFB Fin - 180.000,00 1.9.9.9.99.3.2 Out Rec Nao Arrec Nao Projet RFB Fin 25.000,00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 885.000,00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 885.000,00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 560.000,00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 560.000,00 2.2.1.3.01.0.1 Alien Bens Moveis Semov Princ 560.000,00 2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 325.000,00 2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis 325.000,00 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 325.000,00 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 33.463.131,30 7.2.0.0.00.0.0 Contribuições 24.336.310,00 7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 24.336.310,00 7.2.1.5.00.0.0 Contrib Reg Prop Previd Sist Prot 24.336.310,00 7.2.1.5.01.1.2 Contrib Servidor Civ Ativ Mul Jur Mor 20.000,00 7.2.1.5.02.1.1 Contrib Patron Servid Civ Ativ Princ 2.005.008,64 7.2.1.5.02.1.1 Contrib Patron Servid Civ Ativ Princ 10.857.001,36 7.2.1.5.51.1.1 Contr Patron Serv Civ Ativ Parcel 11.454.300,00 7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 9.126.821,30 7.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes 9.126.821,30 7.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 9.126.821,30 7.9.9.9.01.0.1 Aport P.Amort Def Atuar RPPS Pr Soc 9.126.821,30 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -32.011.652,00 92.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -15.000,00 92.1.1.0.0.00.0.0 Dedu. Imp., Tax. e Contrib. de -15.000,00 92.1.1.1.0.00.0.0 Dedução Impostos -13.950,00 92.1.1.1.2.00.0.0 Dedução Impostos sobre o Patrimônio -9.700,00 92.1.1.1.2.50.0.1 Dedução Imp s/ Prop Pred e Terri Urb -3.500,00 92.1.1.1.2.53.0.1 Dedução Imp s/T.I.Viv -6.200,00 92.1.1.1.4.00.0.0 Dedução Imp s/ Prod e Circul de -4.250,00 92.1.1.1.4.51.1.1 Dedução Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- -4.250,00 92.1.1.2.0.00.0.0 Dedução Taxas -1.050,00 92.1.1.2.1.00.0.0 Dedução Taxas pelo Exercício do -800,00 92.1.1.2.1.01.0.1 Dedução Taxas Inspecao, Controle -800,00 92.1.1.2.2.00.0.0 Dedução Taxas pela Prestação de -250,00 92.1.1.2.2.01.0.1 Dedu. Taxas pela Prest Serv Geral -250,00 95.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -31.980.402,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 95.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -31.980.402,00 95.1.7.1.0.00.0.0 Dedu. Transf. União e de suas -15.428.060,00 95.1.7.1.1.00.0.0 Dedu. Cota-Parte Part Uniao -15.428.060,00 95.1.7.1.1.51.1.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal -13.972.060,00 95.1.7.1.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural - -1.456.000,00 95.1.7.2.0.00.0.0 Dedu. Transf. Estados e DF e -16.552.342,00 95.1.7.2.1.00.0.0 Dedução Part. Receita Estado -16.552.342,00 95.1.7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS - -13.069.772,00 95.1.7.2.1.51.0.1 Dedução Cota-Parte do IPVA - -3.316.080,00 95.1.7.2.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - -166.490,00 99.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -16.250,00 99.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -16.250,00 99.1.7.1.0.00.0.0 Dedução Transferências da União e -16.250,00 99.1.7.1.3.00.0.0 Dedução Transf Recur Sistema Unico -16.250,00 99.1.7.1.3.50.2.1 Dedução Transf Rec Bl Manut ASPS -16.250,00 TOTAL GERAL DA RECEITA .....: 367.904.119,30 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 15.731.224,95 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 11.571.927,47 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 10.371.927,47 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 603.300,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 7.165.927,47 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.802.500,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100,00 0,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 800.000,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 1.200.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 1.200.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 4.159.297,48 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 100,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 4.159.197,48 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 920.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 821.000,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 405.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.872.897,48 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00 0,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 100,00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 100,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 800.100,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 800.100,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 800.100,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 800.000,00 0,00 TOTAL..........: 16.531.324,95 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 2.216.170,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.063.120,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.040.600,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 924.750,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 95.850,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 22.520,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 22.520,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.153.050,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.153.050,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 650,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 123.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 129.200,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 820.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.200,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 0,00 TOTAL..........: 2.221.170,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 1.248.500,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.208.900,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.096.600,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 138.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 906.200,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 36.400,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 112.300,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 112.300,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 39.600,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 39.600,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 600,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 0,00 TOTAL..........: 1.263.500,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.03 PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 902.710,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 896.010,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 853.300,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 210.120,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 596.300,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 34.260,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 620,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 42.710,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 42.710,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 6.700,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 6.700,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.500,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 3.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 3.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 0,00 TOTAL..........: 905.710,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 11.179.363,12 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 8.087.179,92 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0,00 173.554,92 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 173.554,92 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 7.444.690,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 944.400,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.419.900,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 83.690,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 28.100,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.968.600,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 468.935,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 468.935,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 3.092.183,20 3.3.40.00.00 Transferências a Municípios 0,00 223.504,00 3.3.40.41.00 Contribuições 223.504,00 0,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 600.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 600.000,00 0,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 45.079,20 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 45.079,20 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.223.600,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 1.600,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.500,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 162.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 445.100,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.345.200,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 256.200,00 0,00 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 6.200,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.800,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 294.818,88 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 294.818,88 4.4.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 266.457,00 4.4.50.41.00 Contribuições 266.457,00 0,00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 6.761,88 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 6.761,88 0,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 21.600,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 21.600,00 0,00 TOTAL..........: 11.474.182,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 18.761.011,64 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 5.547.021,74 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.155.061,74 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 68.400,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.126.660,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 48.600,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 83.350,00 0,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.767.051,74 0,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 391.960,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 391.960,00 0,00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 0,00 0,00 352.000,00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 351.000,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 350.000,00 0,00 3.2.90.22.00 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 1.000,00 0,00 3.2.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 1.000,00 3.2.91.21.00 Juros sobre Dívida por Contrato c/ RPPS 1.000,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 12.861.989,90 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.735.168,60 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 47.100,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.200,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 624.200,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.103.691,70 0,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 943.376,90 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.600,00 0,00 3.3.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 9.126.821,30 3.3.91.97.00 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 9.126.821,30 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 14.521.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 21.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 21.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 17.500,00 0,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 0,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 14.500.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.850.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.850.000,00 0,00 4.6.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 10.650.000,00 4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.650.000,00 0,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 120.558,00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 120.558,00 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 120.558,00 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 120.558,00 0,00 TOTAL..........: 33.402.569,64 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 30.631.767,36 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 13.907.950,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 12.723.130,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.731.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 9.173.500,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 125.880,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 517.200,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 175.550,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 1.184.820,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 1.184.820,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 16.723.817,36 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 16.723.817,36 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 3.900,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.179.971,36 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 2.124.450,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.836.096,00 0,00 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 565.900,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 5.343.818,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 5.293.818,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 5.293.818,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 759.888,00 0,00 4.4.90.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 680.000,00 0,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.792.700,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 1.061.230,00 0,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 50.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 50.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 50.000,00 0,00 TOTAL..........: 35.975.585,36 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.07 SECRETARIA SAUDE-FUNDO M. SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 111.256.810,56 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 66.679.277,93 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0,00 556.437,93 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 556.437,93 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 62.102.645,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 31.309.160,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 28.651.175,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 407.460,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.357.550,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 377.300,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 4.020.195,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 4.020.195,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 44.577.532,63 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 262.323,00 3.3.50.41.00 Contribuições 81.000,00 0,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 181.323,00 0,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 609.235,13 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 609.235,13 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 42.870.774,50 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 5.070,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 632.000,00 0,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 446.400,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.914.001,00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 14.452.500,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 315.200,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.949.483,50 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 310.000,00 0,00 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 10.120,00 0,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 396.600,00 0,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.438.200,00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.200,00 0,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0,00 835.200,00 3.3.93.34.00 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 835.200,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 2.177.320,50 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 2.177.320,50 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 34.667,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 34.667,00 0,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 2.142.653,50 4.4.90.39.00 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 466.268,00 0,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 228.567,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 1.447.818,50 0,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2026 TOTAL..........: 113.434.131,06 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 24.414.750,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 10.900.030,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 9.741.080,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.522.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 7.758.450,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.130,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 304.750,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 130.750,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 1.158.950,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 1.158.950,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 13.514.720,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 200.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 200.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 13.314.720,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 12.970,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.257.600,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.757.700,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.828.200,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 229.400,00 0,00 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 224.450,00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 400,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 3.941.450,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 3.137.150,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.137.150,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.555.600,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 1.581.550,00 0,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 804.300,00 4.6.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 804.300,00 4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 804.300,00 0,00 TOTAL..........: 28.356.200,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.10 SECRETARIA DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 33.133.710,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 32.970.480,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 29.513.370,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.453.710,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 23.586.700,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 102.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 294.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.076.960,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 3.457.110,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 3.457.110,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 163.230,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 163.230,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 20.930,00 0,00 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 142.300,00 0,00 TOTAL..........: 33.133.710,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 9.071.065,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 9.071.065,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 9.071.065,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.379.265,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 106.650,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.585.150,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 114.160,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 114.160,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 114.160,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 114.160,00 0,00 TOTAL..........: 9.185.225,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.12 SEC. MUNIC. CULTURA, ESP., LAZER E TURI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 5.200.714,99 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.446.230,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.319.350,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 152.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.123.750,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.200,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 8.400,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 126.880,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 126.880,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 3.754.484,99 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 22.445,21 3.3.50.41.00 Contribuições 22.445,21 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.732.039,78 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 2.200,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 350.600,00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 33.500,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.922.739,78 0,00 3.3.90.41.00 Contribuições 210.000,00 0,00 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 4.200,00 0,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 204.800,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 77.200,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 77.200,00 4.4.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 12.000,00 4.4.50.41.00 Contribuições 12.000,00 0,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 65.200,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 60.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 5.200,00 0,00 TOTAL..........: 5.277.914,99 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 2.994.680,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 1.564.810,00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0,00 12.600,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 12.600,00 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.452.490,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 252.400,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.114.450,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 42.560,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 27.800,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.280,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 99.720,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 99.720,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.429.870,00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0,00 240.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 240.000,00 0,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 28.800,00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 28.800,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.099.070,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 2.000,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.400,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 441.350,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 61.200,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 540.800,00 0,00 3.3.90.41.00 Contribuições 25.000,00 0,00 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 24.320,00 0,00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0,00 62.000,00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 62.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 1.607.916,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 1.607.916,00 4.4.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 706.890,00 4.4.50.41.00 Contribuições 706.890,00 0,00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0,00 600,00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 600,00 0,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 900.426,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 540.800,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 359.626,00 0,00 TOTAL..........: 4.602.596,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 5.524.244,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 3.673.680,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.313.570,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 703.200,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.427.040,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 97.730,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.350,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 55.250,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 360.110,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 360.110,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.850.564,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 24.134,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 24.134,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 1.826.430,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 2.550,00 0,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 26.700,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 748.830,00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 62.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 323.600,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 104.900,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 30.000,00 0,00 3.3.90.43.00 Subvenções Sociais 510.000,00 0,00 3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação 16.000,00 0,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.850,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 147.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 147.500,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 147.500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 47.500,00 0,00 TOTAL..........: 5.671.744,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 493.900,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 480.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 459.400,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 302.560,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 32.640,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.200,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 20.600,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 20.600,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 13.900,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 13.900,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.600,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.800,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 3.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 3.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 0,00 TOTAL..........: 496.900,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 03 INSTIT. MUN. PREVIDENCIA SERV. PUB. J.P. Unidade: 03.01 PREVIJOP-INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDENCI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0,00 0,00 43.684.513,89 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 40.240.603,31 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 40.026.403,31 3.1.90.01.00 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 32.200.000,00 0,00 3.1.90.03.00 Pensões 6.390.000,00 0,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 700.000,00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 0,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 256.403,31 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 0,00 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Dec. Operação RPPS 0,00 214.200,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais RPPS 214.200,00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 3.443.910,58 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0,00 40.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 40.000,00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 3.403.910,58 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 320.000,00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 282.000,00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 90.000,00 0,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.411.910,58 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 45.000,00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0,00 0,00 480.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 0,00 0,00 480.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0,00 480.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000,00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 280.000,00 0,00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 21.807.142,41 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 21.807.142,41 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 21.807.142,41 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 21.807.142,41 0,00 TOTAL..........: 65.971.656,30 TOTAL GERAL 367.904.119,30 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 01 Legislativa 800.100,00 15.731.224,95 16.531.324,95 01.031 Acao Legislativa 800.100,00 15.731.224,95 16.531.324,95 01.031.0101 ATUACAO DO LEGISLATIVO 800.100,00 15.131.224,95 15.931.324,95 01.031.0101.1101 AMPLIACAO/REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 100,00 0,00 100,00 01.031.0101.1102 EQUIPTOS PERMANENTES CAMARA MUNICIPAL 800.000,00 0,00 800.000,00 01.031.0101.2201 MANUT ATIVIDADES GERAIS CÂMARA MUNICIPAL 0,00 12.878.224,95 12.878.224,95 01.031.0101.2202 SOLENIDADES EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO 0,00 55.000,00 55.000,00 01.031.0101.2204 SUBSIDIO DE VEREADORES 0,00 2.175.000,00 2.175.000,00 01.031.0101.2766 EVENTOS COMENDA DR. RUI 0,00 23.000,00 23.000,00 01.031.0102 ASSISTENCIA SAUDE SERV LEGISLATIVO 0,00 600.000,00 600.000,00 01.031.0102.2211 MANUTENCAO PLANO SAUDE SERV LEGISLATIVO 0,00 600.000,00 600.000,00 Total da SubUnidade ....: 800.100,00 15.731.224,95 16.531.324,95 Total da Unidade ....: 800.100,00 15.731.224,95 16.531.324,95 Total do Órgão ......: 800.100,00 15.731.224,95 16.531.324,95 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 04 Administracao 0,00 2.221.170,00 2.221.170,00 04.122 Administracao Geral 0,00 2.221.170,00 2.221.170,00 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 0,00 70.000,00 70.000,00 04.122.0401.2004 DESP RECEPCOES HOMENAGENS FESTIVIDADES 0,00 10.000,00 10.000,00 04.122.0401.2005 DESP PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/OFICIAL 0,00 60.000,00 60.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 2.151.170,00 2.151.170,00 04.122.0402.2002 MANUTENCAO ATIVIDADE GABINETE PREFEITO 0,00 1.381.170,00 1.381.170,00 04.122.0402.2003 MANUT. SEC GERAL ASSES GABINETE PREFEITO 0,00 247.850,00 247.850,00 04.122.0402.2596 SUBSÍDIO DO PREFEITO 0,00 348.050,00 348.050,00 04.122.0402.2597 SUBSÍDIO VICE PREFEITO 0,00 174.100,00 174.100,00 Total da SubUnidade ....: 2.221.170,00 2.221.170,00 Total da Unidade ....: 2.221.170,00 2.221.170,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Unidade: 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04 Administracao 0,00 1.263.500,00 1.263.500,00 04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 1.263.500,00 1.263.500,00 04.121.0404 PLANEJAMENTO ORCAMENTO E CONTROLE GESTAO 0,00 1.263.500,00 1.263.500,00 04.121.0404.2457 MANUTENCAO ATIV.SECRET. PLANEJAMENTO 0,00 1.107.300,00 1.107.300,00 04.121.0404.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 156.200,00 Total da SubUnidade ....: 1.263.500,00 1.263.500,00 Total da Unidade ....: 1.263.500,00 1.263.500,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Unidade: 02.03 PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 04 Administracao 0,00 905.710,00 905.710,00 04.122 Administracao Geral 0,00 905.710,00 905.710,00 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 0,00 905.710,00 905.710,00 04.122.0401.2008 MANUTENCAO ATIVIDADES ADVOGACIA GERAL 0,00 905.710,00 905.710,00 Total da SubUnidade ....: 905.710,00 905.710,00 Total da Unidade ....: 905.710,00 905.710,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04 Administracao 0,00 11.474.182,00 11.474.182,00 04.122 Administracao Geral 0,00 11.474.182,00 11.474.182,00 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 0,00 2.307.892,00 2.307.892,00 04.122.0401.2015 CONTRIBUICOES - AMNOR 0,00 160.854,00 160.854,00 04.122.0401.2016 CONTRIBUIÇÕES CNM 0,00 28.650,00 28.650,00 04.122.0401.2090 CONTRIBUIÇÕES AMM 0,00 34.000,00 34.000,00 04.122.0401.2159 MANUT ATIVIDADE DIVISAO RECURSOS HUMANOS 0,00 693.420,00 693.420,00 04.122.0401.2160 MANUTENCAO DIVISAO MATERIAL PATRIMONIO 0,00 299.115,00 299.115,00 04.122.0401.2612 PARTICIPACAO CONSORCIO CINF-AMNOR 0,00 225.396,00 225.396,00 04.122.0401.2773 CONTR.CONSELHO SEGURANÇA PUBLICA CONSEP 0,00 600.000,00 600.000,00 04.122.0401.4002 (EI)Contrib.Cons.Comut.Sta.Luzia Serra 0,00 20.000,00 20.000,00 04.122.0401.4006 (EI)Contrib.Conselho Comunit.S Sebastiao 0,00 100.000,00 100.000,00 04.122.0401.4011 (EI)Contribuicao ADESJOP 0,00 35.567,00 35.567,00 04.122.0401.4018 (EI)Contr Cons Comun Cana Brava 0,00 33.567,00 33.567,00 04.122.0401.4019 (EI)Contr. Assoc Moradores Agua Limpa 0,00 48.756,00 48.756,00 04.122.0401.4020 (EI)Contr Rotary Club JP 0,00 20.000,00 20.000,00 04.122.0401.4041 (EI)Contr ConselhoComunit TAUA 0,00 8.567,00 8.567,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 9.157.590,00 9.157.590,00 04.122.0402.2009 MANUTENCAO ATIV SECRETARIA ADMINISTRACAO 0,00 8.836.870,00 8.836.870,00 04.122.0402.2010 DESPESAS PGTO ALUGUEIS E SEGUROS 0,00 34.000,00 34.000,00 04.122.0402.2011 MANUT SERVICOS TELEFONIA FIXA E MOVEL 0,00 130.520,00 130.520,00 04.122.0402.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 156.200,00 04.122.1206 ENSINO MEDIO SUPERIOR E PROFISSIONAL 0,00 8.700,00 8.700,00 04.122.1206.2660 MANUT ATIVIDADES UAITEC/POLO UAB 0,00 8.700,00 8.700,00 Total da SubUnidade ....: 11.474.182,00 11.474.182,00 Total da Unidade ....: 11.474.182,00 11.474.182,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 Administracao 0,00 4.488.070,00 4.488.070,00 04.122 Administracao Geral 0,00 2.427.360,00 2.427.360,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 1.319.460,00 1.319.460,00 04.122.0402.2019 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA FAZENDA 0,00 1.154.760,00 1.154.760,00 04.122.0402.2022 DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 8.500,00 8.500,00 04.122.0402.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 156.200,00 04.122.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 0,00 1.107.900,00 1.107.900,00 04.122.0403.2023 MANUT. ATIVIDADES DIVISAO CONTABILIDADE 0,00 1.107.900,00 1.107.900,00 04.123 Administracao Financeira 0,00 626.910,00 626.910,00 04.123.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 0,00 626.910,00 626.910,00 04.123.0403.2021 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO FINANCEIRA 0,00 621.310,00 621.310,00 04.123.0403.2130 RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADA 0,00 2.000,00 2.000,00 04.123.0403.2172 RESTITUICAO SALDO CONVENIOS 0,00 3.600,00 3.600,00 04.129 Administracao de Receitas 0,00 1.433.800,00 1.433.800,00 04.129.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 0,00 1.433.800,00 1.433.800,00 04.129.0403.2020 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO RECEITA 0,00 1.433.800,00 1.433.800,00 28 Encargos Especiais 0,00 28.793.941,64 28.793.941,64 28.843 Servico da Divida Interna 0,00 23.978.821,30 23.978.821,30 28.843.0000 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 23.978.821,30 23.978.821,30 28.843.0000.2024 AMORTIZACAO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 14.852.000,00 14.852.000,00 28.843.0000.2605 COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL PREVIJOP 0,00 9.126.821,30 9.126.821,30 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 4.815.120,34 4.815.120,34 28.846.0000 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 2.711.428,64 2.711.428,64 28.846.0000.2007 DESPESAS PRECATORIOS SETENCAS JUDICIAIS 0,00 2.711.428,64 2.711.428,64 28.846.2802 CONTRIBUICAO AO PASEP 0,00 2.103.691,70 2.103.691,70 28.846.2802.2018 DESPESAS CONTRIBUICOES - PASEP 0,00 2.103.691,70 2.103.691,70 99 Reserva de Contingencia 120.558,00 0,00 120.558,00 99.999 Reserva de Contingencia 120.558,00 0,00 120.558,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 120.558,00 0,00 120.558,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 120.558,00 0,00 120.558,00 Total da SubUnidade ....: 120.558,00 33.282.011,64 33.402.569,64 Total da Unidade ....: 120.558,00 33.282.011,64 33.402.569,64 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Unidade: 02.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 04 Administracao 0,00 3.752.740,00 3.752.740,00 04.122 Administracao Geral 0,00 3.752.740,00 3.752.740,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 15.000,00 15.000,00 04.122.0402.2045 MANUTENCAO REPAROS EM PREDIOS PUBLICOS 0,00 15.000,00 15.000,00 04.122.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS 0,00 3.737.740,00 3.737.740,00 04.122.1501.2027 MANUT ATIV.SEC OBRAS SERV.PUBLICOS 0,00 3.581.540,00 3.581.540,00 04.122.1501.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 156.200,00 15 Urbanismo 2.553.730,00 21.709.354,00 24.263.084,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 2.180.900,00 6.704.434,00 8.885.334,00 15.451.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS 2.180.900,00 6.704.434,00 8.885.334,00 15.451.1501.1013 AQUISICAO IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS 50.000,00 0,00 50.000,00 15.451.1501.1021 CONSTRUC REFORMAS PRACAS PARQUES JARDINS 42.600,00 0,00 42.600,00 15.451.1501.1028 PAVIMENTACAO MELHORIAS VIAS URBANAS 2.088.300,00 0,00 2.088.300,00 15.451.1501.2030 MANUTENCAO SERVICOS ILUMINACAO PUBLICA 0,00 5.264.546,00 5.264.546,00 15.451.1501.2175 RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 0,00 1.439.888,00 1.439.888,00 15.452 Servicos Urbanos 372.830,00 15.004.920,00 15.377.750,00 15.452.0402 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452.0402.1015 CONSTRUCAO REFORMAS PREDIOS PUBLICOS 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS 342.830,00 15.004.920,00 15.347.750,00 15.452.1501.1017 VECULOS MAQUINAS EQUIPTOS LIMPESA URBANA 316.830,00 0,00 316.830,00 15.452.1501.1080 AMPLIACAO REFORMA CEMITERIOS MUNICIPAIS 26.000,00 0,00 26.000,00 15.452.1501.2028 MANUTENCAO SETOR LIMPEZA PUBLICA 0,00 10.924.750,00 10.924.750,00 15.452.1501.2029 MANUT ATIVIDADES SERVICOS FUNERARIOS 0,00 164.640,00 164.640,00 15.452.1501.2033 SERVICOS URBANOS PRACAS PARQUES JARDINS 0,00 3.326.310,00 3.326.310,00 15.452.1501.2077 MANUTENCAO DIVISAO SERVIÇOS ENGENHARIA 0,00 543.220,00 543.220,00 15.452.1501.2146 SINALIZACAO VIAS CONTROLE TRAFEGO URBANO 0,00 46.000,00 46.000,00 17 Saneamento 60.000,00 65.000,00 125.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 60.000,00 65.000,00 125.000,00 17.512.1701 SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO 60.000,00 65.000,00 125.000,00 17.512.1701.1037 CONSTR. RECUPERACAO GALERIAS PLUVIAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 17.512.1701.1071 CONSTRUCAO AMPLIACAO REDES ÁGUA ESGOTOS 30.000,00 0,00 30.000,00 17.512.1701.2114 SERVIÇOS ABASTECIMENTO ÁGUA/ESGOTO 0,00 65.000,00 65.000,00 26 Transporte 460.200,00 7.374.561,36 7.834.761,36 26.782 Transporte Rodoviario 460.200,00 7.374.561,36 7.834.761,36 26.782.2601 VIAS URBANAS ESTRADAS VICINAIS 460.200,00 7.374.561,36 7.834.761,36 26.782.2601.1022 VEICULOS MAQUINAS EQUIPTO DEPTO ESTRADAS 299.400,00 0,00 299.400,00 26.782.2601.1024 RECUPERACAO AMPLIACAO ESTRADAS VICINAIS 120.800,00 0,00 120.800,00 26.782.2601.1026 CONSTRUCAO REFORMAS PONTES MATA-BURROS 40.000,00 0,00 40.000,00 26.782.2601.2032 MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS 0,00 7.063.121,36 7.063.121,36 26.782.2601.2047 MANUTENCAO TERMINAL RODOVIARIO 0,00 311.440,00 311.440,00 Total da SubUnidade ....: 3.073.930,00 32.901.655,36 35.975.585,36 Total da Unidade ....: 3.073.930,00 32.901.655,36 35.975.585,36 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Unidade: 02.07 SECRETARIA SAUDE-FUNDO M. SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 04 Administracao 0,00 1.200,00 1.200,00 04.122 Administracao Geral 0,00 1.200,00 1.200,00 04.122.1001 GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO 0,00 1.200,00 1.200,00 04.122.1001.2172 RESTITUICAO SALDO CONVENIOS 0,00 1.200,00 1.200,00 10 Saude 985.685,50 71.293.665,56 72.279.351,06 10.122 Administracao Geral 0,00 1.268.520,00 1.268.520,00 10.122.1001 GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO 0,00 1.268.520,00 1.268.520,00 10.122.1001.2034 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA SAUDE 0,00 1.082.320,00 1.082.320,00 10.122.1001.2196 MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE 0,00 30.000,00 30.000,00 10.122.1001.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 156.200,00 10.301 Atencao Basica 608.551,50 30.705.963,00 31.314.514,50 10.301.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 608.551,50 30.688.363,00 31.296.914,50 10.301.1002.1030 CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES SAUDE 40.000,00 0,00 40.000,00 10.301.1002.2036 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVIÇOS DE SAUDE 0,00 28.206.550,00 28.206.550,00 10.301.1002.2622 LIMINARES JUDICIAS CIRURGIAS MEDICAMENTO 0,00 1.438.200,00 1.438.200,00 10.301.1002.2788 PROG BOLSA RESIDENCIA MEDICA UNIATENAS 0,00 446.400,00 446.400,00 10.301.1002.3001 (EI)Aquisição Veiculo Saude 217.134,00 0,00 217.134,00 10.301.1002.3004 (EI)Aquis Ambulancia Distrito Veredas 170.000,00 0,00 170.000,00 10.301.1002.3005 (EI)Aquis Equiptos PS Malhada Bonita 18.567,00 0,00 18.567,00 10.301.1002.3006 (EI) Amplicação PSF Cana Brava 108.567,00 0,00 108.567,00 10.301.1002.3007 (EI)Aquisição Ar Condic PSF CAIC StaCruz 54.283,50 0,00 54.283,50 10.301.1002.4031 (EI)UBS Andrezina PSF1(Custeio) 0,00 36.189,00 36.189,00 10.301.1002.4032 (EI)UBS Ruralminas PSF 9(Custeio) 0,00 36.189,00 36.189,00 10.301.1002.4033 (EI)Reforma PSF Santa Luzia 0,00 108.567,00 108.567,00 10.301.1002.4034 (EI)Reforma PS Malhada Bonita 0,00 90.000,00 90.000,00 10.301.1002.4036 (EI)Reforma PS Santa Luzia 0,00 109.134,00 109.134,00 10.301.1002.4038 (EI)Reforma PS Olhos DaguaOeste 0,00 108.567,00 108.567,00 10.301.1002.4039 (EI)Reforma Posto Saúde Tauá 0,00 50.000,00 50.000,00 10.301.1002.4040 (EI)Subvencao APAE-Servicos de Saúde 0,00 58.567,00 58.567,00 10.301.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO 0,00 17.600,00 17.600,00 10.301.1003.2115 SERVICOS MANUTENÇÃO UNIDADES SAÚDE 0,00 17.600,00 17.600,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 377.134,00 36.803.022,56 37.180.156,56 10.302.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 108.567,00 2.035.540,06 2.144.107,06 10.302.1002.2037 PARTICIPACAO CONSÓRCIO SAUDE - CONVALES 0,00 753.956,00 753.956,00 10.302.1002.2187 PARTICIPACAO CONSORCIO CISALP 0,00 547.648,96 547.648,96 10.302.1002.2684 PARTICIPACAO CONSORCIO SAUDE - CISREUNO 0,00 733.935,10 733.935,10 10.302.1002.3002 (EI)Aquis Equiptos Invest.Saude 108.567,00 0,00 108.567,00 10.302.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO 268.567,00 34.767.482,50 35.036.049,50 10.302.1003.1030 CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES SAUDE 80.000,00 0,00 80.000,00 10.302.1003.1068 AQUISICAO VEICULOS/AMBULANCIAS/UTI-MOVEL 80.000,00 0,00 80.000,00 10.302.1003.2699 MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE-RECURSOS MAC 0,00 34.291.120,00 34.291.120,00 10.302.1003.2900 CONTRIBUICAO CASA APOIO DANIELLE 0,00 66.000,00 66.000,00 10.302.1003.3003 (EI)Aquis Equiptos Invest.Saude 2 108.567,00 0,00 108.567,00 10.302.1003.4025 (EI)Subvencao Assoc. Sorriso que Cura 0,00 102.756,00 102.756,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.07 SECRETARIA SAUDE-FUNDO M. SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 10.302.1003.4030 (EI)CAPS Alberico Rodrigues(Custeio) 0,00 36.189,00 36.189,00 10.302.1003.4035 (EI) Aquis.Medicamentos Hospital Munic 0,00 108.567,00 108.567,00 10.302.1003.4037 (EI)Aquis Exames Complementares Saúde 0,00 54.283,50 54.283,50 10.302.1003.4042 (EI)Despesas de Custeio P/Setor Saude 0,00 108.567,00 108.567,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 60.000,00 60.000,00 10.303.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO 0,00 60.000,00 60.000,00 10.303.1003.2041 DISTRIB. MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA 0,00 60.000,00 60.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 0,00 273.500,00 273.500,00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 273.500,00 273.500,00 10.304.1004.2040 MANUT SERV VIGILANCIA SANITÁRIA-PROPRIO 0,00 273.500,00 273.500,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 0,00 2.182.660,00 2.182.660,00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 1.867.660,00 1.867.660,00 10.305.1004.2106 MANUT SERV EPIDEMIOLOGIA REC-PROPRIOS 0,00 1.867.660,00 1.867.660,00 10.305.1005 SAUDE ANIMAL ZOONOZES 0,00 315.000,00 315.000,00 10.305.1005.2012 CONTROLE DE ZOONOSES 0,00 295.000,00 295.000,00 10.305.1005.4005 (EI) Contr.Assoc.Paraiso Patinhas 0,00 20.000,00 20.000,00 Total da SubUnidade ....: 985.685,50 71.294.865,56 72.280.551,06 SubUnidade: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 10 Saude 0,00 41.153.580,00 41.153.580,00 10.242 Assistencia a Pessoa com Deficiencia 0,00 150.000,00 150.000,00 10.242.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 0,00 150.000,00 150.000,00 10.242.1002.2909 ACOES DE CUIDADOS PESSOA DEFICIENCIAS 0,00 150.000,00 150.000,00 10.301 Atencao Basica 0,00 13.284.900,00 13.284.900,00 10.301.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 0,00 13.284.900,00 13.284.900,00 10.301.1002.2052 PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM-PGTO 0,00 207.300,00 207.300,00 10.301.1002.2123 MANUTENCAO SERVIÇOS SAUDE - PACS 0,00 4.480.000,00 4.480.000,00 10.301.1002.2640 MANUTENCAO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 1.380.000,00 1.380.000,00 10.301.1002.2697 COFINANCIAMENTO SAUDE-ATENCAO PRIMARIA 0,00 850.000,00 850.000,00 10.301.1002.2743 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 0,00 26.600,00 26.600,00 10.301.1002.2815 MANUTENCAO PSF/NASF/POSTO SAUDE 0,00 5.750.000,00 5.750.000,00 10.301.1002.2976 PNAISP-POLIT.INTEGRA PESSOA PRIV LIBERDE 0,00 360.000,00 360.000,00 10.301.1002.2983 PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE 0,00 81.000,00 81.000,00 10.301.1002.2998 PROMOCAO ATENCAO SAUDE POEPS 0,00 150.000,00 150.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 0,00 25.501.680,00 25.501.680,00 10.302.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 0,00 9.170.000,00 9.170.000,00 10.302.1002.2052 PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM-PGTO 0,00 546.000,00 546.000,00 10.302.1002.2601 MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE RECURSOS FAEC 0,00 500.000,00 500.000,00 10.302.1002.2946 MANUTENCAO DA UPA RECURSOS SES 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00 10.302.1002.2947 VALORA MINAS SAUDE - SES 0,00 4.854.000,00 4.854.000,00 10.302.1002.2950 CENTRO ESPECIALIDADE ODONTO -CEO 0,00 70.000,00 70.000,00 10.302.1002.2986 OTIMIZA SUS 0,00 200.000,00 200.000,00 10.302.1002.2997 CAPS - CENTRO ATENCAO PSICOSSOCIAL 0,00 200.000,00 200.000,00 10.302.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO 0,00 16.331.680,00 16.331.680,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.07 SECRETARIA SAUDE-FUNDO M. SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 10.302.1003.2046 MANUTENCAO SERVIÇOS HEMODIÁLISE 0,00 4.120.300,00 4.120.300,00 10.302.1003.2188 PRONTO ATENDIMENTO-UPA 1 MANUTENCAO 0,00 3.007.330,00 3.007.330,00 10.302.1003.2699 MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE-RECURSOS MAC 0,00 9.204.050,00 9.204.050,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0,00 1.006.000,00 1.006.000,00 10.303.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO 0,00 1.006.000,00 1.006.000,00 10.303.1003.2006 REGIONALIZAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 336.000,00 336.000,00 10.303.1003.2041 DISTRIB. MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA 0,00 450.000,00 450.000,00 10.303.1003.2213 QUALIFAR-SUS PROGRAMA 0,00 25.000,00 25.000,00 10.303.1003.2625 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 0,00 100.000,00 100.000,00 10.303.1003.2885 ASSISTENCIA FARMACEUTICA RES.SES 7769 0,00 95.000,00 95.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 0,00 38.800,00 38.800,00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 38.800,00 38.800,00 10.304.1004.2121 MANUT.VIGILANCIA SANITARIA-RECURSOS SUS 0,00 38.800,00 38.800,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 0,00 1.172.200,00 1.172.200,00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 1.172.200,00 1.172.200,00 10.305.1004.2122 MANUT. SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA-RECURS SUS 0,00 260.000,00 260.000,00 10.305.1004.2642 PROJETO VACINAS MAIS MINAS 0,00 2.200,00 2.200,00 10.305.1004.2701 SERV.EPIDEMIOLOGIA-AG.COMUNITÁRIO SAUDE 0,00 910.000,00 910.000,00 Total da SubUnidade ....: 41.153.580,00 41.153.580,00 Total da Unidade ....: 985.685,50 112.448.445,56 113.434.131,0 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Unidade: 02.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 12 Educacao 1.555.600,00 26.800.600,00 28.356.200,00 12.122 Administracao Geral 0,00 4.342.320,00 4.342.320,00 12.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.342.320,00 4.342.320,00 12.122.0402.2113 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMEC 0,00 4.186.120,00 4.186.120,00 12.122.0402.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 156.200,00 12.361 Ensino Fundamental 350.000,00 8.737.650,00 9.087.650,00 12.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 350.000,00 8.737.650,00 9.087.650,00 12.361.1202.1006 CONSTRUCAO UNIDADES ESCOLARES 350.000,00 0,00 350.000,00 12.361.1202.2060 MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.978.250,00 3.978.250,00 12.361.1202.2101 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS 0,00 4.759.400,00 4.759.400,00 12.365 Educacao Infantil 1.205.600,00 12.794.050,00 13.999.650,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 1.205.600,00 12.794.050,00 13.999.650,00 12.365.1201.1006 CONSTRUCAO UNIDADES ESCOLARES 580.300,00 0,00 580.300,00 12.365.1201.1042 CONSTRUCAO/REFORMAS CRECHES 625.300,00 0,00 625.300,00 12.365.1201.2054 MANUTENCAO DE CRECHES 0,00 6.013.900,00 6.013.900,00 12.365.1201.2055 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PRE ESCOLAR 0,00 3.683.850,00 3.683.850,00 12.365.1201.2101 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS 0,00 3.096.300,00 3.096.300,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 4.400,00 4.400,00 12.366.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.400,00 4.400,00 12.366.1202.2058 MANUTENCAO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 0,00 4.400,00 4.400,00 12.367 Educacao Especial 0,00 922.180,00 922.180,00 12.367.1205 GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL 0,00 922.180,00 922.180,00 12.367.1205.2149 SUBVENCAO SOCIAL À APAE 0,00 200.000,00 200.000,00 12.367.1205.2720 MANUTENCAO APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 722.180,00 722.180,00 Total da SubUnidade ....: 1.555.600,00 26.800.600,00 28.356.200,00 Total da Unidade ....: 1.555.600,00 26.800.600,00 28.356.200,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Unidade: 02.10 SECRETARIA DE EDUCACAO - FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.10.10 SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB 12 Educacao 0,00 33.133.710,00 33.133.710,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 18.700.490,00 18.700.490,00 12.361.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 18.700.490,00 18.700.490,00 12.361.1207.2169 REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70% 0,00 13.939.820,00 13.939.820,00 12.361.1207.2170 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 0,00 3.217.950,00 3.217.950,00 12.361.1207.2171 TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% 0,00 1.542.720,00 1.542.720,00 12.365 Educacao Infantil 0,00 12.468.490,00 12.468.490,00 12.365.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 12.468.490,00 12.468.490,00 12.365.1207.2169 REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70% 0,00 6.138.450,00 6.138.450,00 12.365.1207.2173 MANUTENCAO ATIVIDADES PRE-ESCOLAR-30% 0,00 2.541.370,00 2.541.370,00 12.365.1207.2767 REMUNERACAO PROFISSIONAIS CRECHES 70% 0,00 2.846.020,00 2.846.020,00 12.365.1207.2768 MANUTENCAO CRECHES FUNDEB30% 0,00 942.650,00 942.650,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 730.630,00 730.630,00 12.366.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 730.630,00 730.630,00 12.366.1207.2169 REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70% 0,00 730.630,00 730.630,00 12.367 Educacao Especial 0,00 1.234.100,00 1.234.100,00 12.367.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 1.234.100,00 1.234.100,00 12.367.1207.2169 REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70% 0,00 1.234.100,00 1.234.100,00 Total da SubUnidade ....: 33.133.710,00 33.133.710,00 Total da Unidade ....: 33.133.710,00 33.133.710,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Unidade: 02.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.11.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 12 Educacao 0,00 9.185.225,00 9.185.225,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 5.334.215,00 5.334.215,00 12.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.581.815,00 4.581.815,00 12.361.1202.2038 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 0,00 160.810,00 160.810,00 12.361.1202.2110 MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE 0,00 196.830,00 196.830,00 12.361.1202.2125 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-RECURSOS-PNATE 0,00 201.900,00 201.900,00 12.361.1202.2136 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REC.SEE/MG 0,00 2.788.600,00 2.788.600,00 12.361.1202.2620 MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS PDDE 0,00 2.585,00 2.585,00 12.361.1202.2725 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR -FONTE QUESE 0,00 1.231.090,00 1.231.090,00 12.361.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 752.400,00 752.400,00 12.361.1204.2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC. PNAE 0,00 140.000,00 140.000,00 12.361.1204.2111 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC PRÓPRIO 0,00 612.400,00 612.400,00 12.365 Educacao Infantil 0,00 3.839.810,00 3.839.810,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 0,00 2.771.860,00 2.771.860,00 12.365.1201.2110 MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE 0,00 150.000,00 150.000,00 12.365.1201.2125 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-RECURSOS-PNATE 0,00 50.900,00 50.900,00 12.365.1201.2136 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REC.SEE/MG 0,00 2.100.160,00 2.100.160,00 12.365.1201.2725 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR -FONTE QUESE 0,00 470.800,00 470.800,00 12.365.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 1.067.950,00 1.067.950,00 12.365.1204.2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC. PNAE 0,00 203.400,00 203.400,00 12.365.1204.2111 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC PRÓPRIO 0,00 496.350,00 496.350,00 12.365.1204.2618 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES-PNAE 0,00 164.800,00 164.800,00 12.365.1204.2619 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES 0,00 203.400,00 203.400,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 11.200,00 11.200,00 12.366.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 11.200,00 11.200,00 12.366.1204.2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC. PNAE 0,00 11.200,00 11.200,00 Total da SubUnidade ....: 9.185.225,00 9.185.225,00 Total da Unidade ....: 9.185.225,00 9.185.225,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Unidade: 02.12 SEC. MUNIC. CULTURA, ESP., LAZER E TURI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.12.01 SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO 13 Cultura 0,00 1.332.100,00 1.332.100,00 13.122 Administracao Geral 0,00 1.332.100,00 1.332.100,00 13.122.1301 ARTES E CULTURA 0,00 1.332.100,00 1.332.100,00 13.122.1301.2458 MANUT.SECRET CULT. ESPORT LAZER TURISMO 0,00 1.175.900,00 1.175.900,00 13.122.1301.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 156.200,00 Total da SubUnidade ....: 1.332.100,00 1.332.100,00 SubUnidade: 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 27 Desporto e Lazer 60.000,00 664.530,00 724.530,00 27.812 Desporto Comunitario 60.000,00 664.530,00 724.530,00 27.812.2701 GESTAO POLITICA DESPORTOS E LAZER 60.000,00 664.530,00 724.530,00 27.812.2701.1377 CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES ESPORTIVAS 60.000,00 0,00 60.000,00 27.812.2701.2065 PROGRAMA APOIO/FOMENTO DESPORTO AMADOR 0,00 342.030,00 342.030,00 27.812.2701.2116 MANUTENCAO REFORMAS UNIDADES ESPORTIVAS 0,00 310.500,00 310.500,00 27.812.2701.4014 (EI)Contrib Escolinha Futebol São Jose 0,00 12.000,00 12.000,00 Total da SubUnidade ....: 60.000,00 664.530,00 724.530,00 SubUnidade: 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 13 Cultura 0,00 548.200,00 548.200,00 13.392 Difusao Cultural 0,00 548.200,00 548.200,00 13.392.1301 ARTES E CULTURA 0,00 548.200,00 548.200,00 13.392.1301.2057 MANUT. ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS 0,00 6.000,00 6.000,00 13.392.1301.2074 MANUT.ATIVIDADES BIBLIOTECA.MUNICIPAL 0,00 89.200,00 89.200,00 13.392.1301.2628 MANUTENÇÃO DO MUSEU DE VOZES 0,00 1.800,00 1.800,00 13.392.1301.2629 APOIO AS BANDAS DE MUSICAS E FANFARRAS 0,00 16.400,00 16.400,00 13.392.1301.2823 FOMENTO CULTURAL LEI ALDIR BLANC 0,00 434.800,00 434.800,00 Total da SubUnidade ....: 548.200,00 548.200,00 SubUnidade: 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 23 Comercio e Servicos 0,00 2.673.084,99 2.673.084,99 23.695 Turismo 0,00 2.673.084,99 2.673.084,99 23.695.2301 GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL 0,00 2.673.084,99 2.673.084,99 23.695.2301.2066 MANUTECAO APOIO TURISMO NO MUNICIPIO 0,00 14.200,00 14.200,00 23.695.2301.2072 APOIO/REALIZAC EVENTOS CIVICOS/POPULARES 0,00 2.636.439,78 2.636.439,78 23.695.2301.2941 CONTRIBUICAOCIRCUITO TURISTICO NOROESTE 0,00 22.445,21 22.445,21 Total da SubUnidade ....: 2.673.084,99 2.673.084,99 Total da Unidade ....: 60.000,00 5.217.914,99 5.277.914,99 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Unidade: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 04 Administracao 0,00 1.492.580,00 1.492.580,00 04.122 Administracao Geral 0,00 1.492.580,00 1.492.580,00 04.122.2001 AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DO 0,00 1.492.580,00 1.492.580,00 04.122.2001.2078 MANUT.ATIVIDADES SECRETARIA AGRICULTURA 0,00 1.336.380,00 1.336.380,00 04.122.2001.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 156.200,00 20 Agricultura 48.350,00 1.252.390,00 1.300.740,00 20.606 Extensao Rural 48.350,00 883.740,00 932.090,00 20.606.2001 AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DO 48.350,00 883.740,00 932.090,00 20.606.2001.1002 AQUISICAO VEICULOS EQUIPTOS AGRICOLAS 48.350,00 0,00 48.350,00 20.606.2001.2085 MANUT. CONVENIO EMATER APOIO RURAL 0,00 240.000,00 240.000,00 20.606.2001.2086 PROG.APOIO E FOMENTO PRODUTORES RURAIS 0,00 6.850,00 6.850,00 20.606.2001.4001 (EI)Contrib. Assoc.Produt. Floresta 0,00 15.000,00 15.000,00 20.606.2001.4003 (EI)Contr.Assoc.Prod.Rurais Capao Escuro 0,00 10.000,00 10.000,00 20.606.2001.4004 (EI)Contrib.Assoc.Assentament.Jardim III 0,00 30.000,00 30.000,00 20.606.2001.4007 (EI)Contrib. Assoc. Rural da Taboca 0,00 48.567,00 48.567,00 20.606.2001.4008 (EI)Contrib Assoc Trab Rurais JP 0,00 108.567,00 108.567,00 20.606.2001.4009 (EI)Contr.Assoc.Assentam Campo Grande 0,00 10.000,00 10.000,00 20.606.2001.4012 (EI)Contrib APIJOP Assoc. Apicultutores 0,00 30.000,00 30.000,00 20.606.2001.4013 (EI)Contribuicao ASPRN-Roca Nova 0,00 10.000,00 10.000,00 20.606.2001.4015 (EI) Contrib Assoc PA Vista Alegre 0,00 40.000,00 40.000,00 20.606.2001.4017 (EI)Contr Cons Dens Social Pastinho 0,00 10.000,00 10.000,00 20.606.2001.4021 (EI)Contr Cons Comun Uniao 0,00 30.000,00 30.000,00 20.606.2001.4022 (EI)Contr Cons Comun Mandacaru 0,00 10.000,00 10.000,00 20.606.2001.4023 (EI)Contrib. Assoc.Produt Recanto Verde 0,00 83.567,00 83.567,00 20.606.2001.4024 (EI)Contrib. Assoc.Produt Brejo Gde 0,00 74.000,00 74.000,00 20.606.2001.4026 (EI)Contrib. Assoc.Produt FDantas 0,00 37.000,00 37.000,00 20.606.2001.4027 (EI)Contrib. Assoc.Produt. MataCana 0,00 10.000,00 10.000,00 20.606.2001.4028 (EI)Contr. Assoc.PA RioBonito 0,00 30.189,00 30.189,00 20.606.2001.4029 (EI)Contr.Assoc. Rural Ana Helena Anjos 0,00 50.000,00 50.000,00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 0,00 104.000,00 104.000,00 20.608.2201 PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPI 0,00 104.000,00 104.000,00 20.608.2201.2838 CONSORCIO CISPAR RATEIO E SERVIÇOS 0,00 104.000,00 104.000,00 20.691 Promocao Comercial 0,00 264.650,00 264.650,00 20.691.2201 PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPI 0,00 264.650,00 264.650,00 20.691.2201.2082 MANUT. ATIV.MERCADO/FEIRAS LIVRES 0,00 264.650,00 264.650,00 Total da SubUnidade ....: 48.350,00 2.744.970,00 2.793.320,00 SubUnidade: 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 Gestao Ambiental 0,00 387.200,00 387.200,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0,00 387.200,00 387.200,00 18.541.1801 PROTECAO MEIO AMBIENTE 0,00 387.200,00 387.200,00 18.541.1801.2138 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE 0,00 7.200,00 7.200,00 18.541.1801.2712 MANUT.USINA RECICLAGEM/ATERRO SANITÁRIO 0,00 310.000,00 310.000,00 18.541.1801.4016 (EI)Contr.Assoc. Catadores Natureza Viva 0,00 70.000,00 70.000,00 Total da SubUnidade ....: 387.200,00 387.200,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 SubUnidade: 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 17 Saneamento 1.322.076,00 0,00 1.322.076,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 1.322.076,00 0,00 1.322.076,00 17.512.1701 SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO 1.322.076,00 0,00 1.322.076,00 17.512.1701.1343 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO 1.322.076,00 0,00 1.322.076,00 Total da SubUnidade ....: 1.322.076,00 1.322.076,00 SubUnidade: 02.13.04 FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS 18 Gestao Ambiental 0,00 100.000,00 100.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0,00 100.000,00 100.000,00 18.541.1802 POLITICA MUNIC RESIDUOS SOLIDOS URBANOS 0,00 100.000,00 100.000,00 18.541.1802.2952 GESTAO POLITICA RESIDUOS SOLIDOS 0,00 100.000,00 100.000,00 Total da SubUnidade ....: 100.000,00 100.000,00 Total da Unidade ....: 1.370.426,00 3.232.170,00 4.602.596,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Unidade: 02.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 0,00 2.079.964,00 2.079.964,00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 0,00 274.134,00 274.134,00 08.241.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 274.134,00 274.134,00 08.241.0801.2102 APOIO PROJ 0.S.C. PARA IDOSOS 0,00 250.000,00 250.000,00 08.241.0801.4010 (EI)Subvencao Social SSVicPaula 0,00 24.134,00 24.134,00 08.244 Assistencia Comunitaria 0,00 1.805.830,00 1.805.830,00 08.244.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 1.743.830,00 1.743.830,00 08.244.0801.2039 PROGRAMA PROCARD-SUAS 0,00 36.000,00 36.000,00 08.244.0801.2044 MANUT FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCAL 0,00 407.100,00 407.100,00 08.244.0801.2162 MANUTENCAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 0,00 274.310,00 274.310,00 08.244.0801.2666 PROGRAMA PISO MINEIRO - FEAS 0,00 338.930,00 338.930,00 08.244.0801.2709 MANUT. PROG.CRAS-PROTECAO SOCIAL BASICA 0,00 382.400,00 382.400,00 08.244.0801.2721 MANUTENCAO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 148.170,00 148.170,00 08.244.0801.2745 PROGR SUAS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 156.920,00 156.920,00 08.244.0803 CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.0803.2093 AUXILIO FUNERAL DOACOES CARENTES 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.0804 PROGRAMA ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL 0,00 2.000,00 2.000,00 08.244.0804.2094 DOACOES KITS CONSTRUCAO E REFORMAS 0,00 2.000,00 2.000,00 16 Habitacao 100.000,00 0,00 100.000,00 16.482 Habitacao Urbana 100.000,00 0,00 100.000,00 16.482.0804 PROGRAMA ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL 100.000,00 0,00 100.000,00 16.482.0804.1763 CASAS POPULARES-MINHA CASA MINHA VIDA 100.000,00 0,00 100.000,00 Total da SubUnidade ....: 100.000,00 2.079.964,00 2.179.964,00 SubUnidade: 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 08 Assistencia Social 0,00 1.478.390,00 1.478.390,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 0,00 1.478.390,00 1.478.390,00 08.243.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 731.530,00 731.530,00 08.243.0801.2095 MANUTENCAO FUNCION CONSELHO TUTELAR 0,00 468.480,00 468.480,00 08.243.0801.2105 APOIO O.S.C. CRIANCA ADOLESCENTES 0,00 260.000,00 260.000,00 08.243.0801.2109 MANUTENCAO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 3.050,00 3.050,00 08.243.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 0,00 746.860,00 746.860,00 08.243.0802.2154 MANUTENCAO ABRIGO CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 746.860,00 746.860,00 Total da SubUnidade ....: 1.478.390,00 1.478.390,00 SubUnidade: 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 0,00 2.002.890,00 2.002.890,00 08.122 Administracao Geral 0,00 2.002.890,00 2.002.890,00 08.122.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.002.890,00 2.002.890,00 08.122.0801.2088 MANUT.ATIV SECRET. TRAB. ASSIST. SOCIAL 0,00 1.846.690,00 1.846.690,00 08.122.0801.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 156.200,00 Total da SubUnidade ....: 2.002.890,00 2.002.890,00 SubUnidade: 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 04 Administracao 0,00 10.500,00 10.500,00 04.182 Defesa Civil 0,00 10.500,00 10.500,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO Unidade: 02.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 04.182.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 10.500,00 10.500,00 04.182.0801.2940 AÇÕES DA DEFESA CIVIL 0,00 10.500,00 10.500,00 Total da SubUnidade ....: 10.500,00 10.500,00 Total da Unidade ....: 100.000,00 5.571.744,00 5.671.744,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Unidade: 02.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administracao 0,00 496.900,00 496.900,00 04.124 Controle Interno 0,00 496.900,00 496.900,00 04.124.0406 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 0,00 496.900,00 496.900,00 04.124.0406.2456 MANUT CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPIO 0,00 496.900,00 496.900,00 Total da SubUnidade ....: 496.900,00 496.900,00 Total da Unidade ....: 496.900,00 496.900,00 Total do Órgão ......: 7.266.199,50 278.134.938,55 285.401.138,0 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 20 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:22 Orgão: 03 INSTIT. MUN. PREVIDENCIA SERV. PUB. J.P. Unidade: 03.01 PREVIJOP-INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDENCI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 03.01.01 ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 09 Previdencia Social 200.000,00 2.465.000,00 2.665.000,00 09.122 Administracao Geral 200.000,00 2.465.000,00 2.665.000,00 09.122.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO 200.000,00 2.465.000,00 2.665.000,00 09.122.0902.1746 REFORMA AMPLIACAO SEDE PREVIJOP 200.000,00 0,00 200.000,00 09.122.0902.2401 MANUTENCAO ADMINISTRACAO PREVIJOP-TX ADM 0,00 2.185.000,00 2.185.000,00 09.122.0902.2405 MOBILIARIOS EQUIPTOS INFORMATICA-RPPS 0,00 280.000,00 280.000,00 Total da SubUnidade ....: 200.000,00 2.465.000,00 2.665.000,00 SubUnidade: 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 09 Previdencia Social 0,00 41.467.513,89 41.467.513,89 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 0,00 41.467.513,89 41.467.513,89 09.272.0901 INATIVOS/PENSIONISTAS - SEGREGACAO MASSA 0,00 4.353.313,89 4.353.313,89 09.272.0901.2409 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS-REC PREFEITUR 0,00 2.785.000,00 2.785.000,00 09.272.0901.2854 RPV_PRECATORIO_LILIANE APARECIDA BRAGA 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 09.272.0901.2949 PRECATORIO-50008720220228130363-MCFS 0,00 25.500,04 25.500,04 09.272.0901.2992 PRECATORIO-50008720220228130363-JFS 0,00 10.000,00 10.000,00 09.272.0901.2993 PRECATORIO-50013172020228130363-AAL 0,00 12.517,41 12.517,41 09.272.0901.2994 PRECATORIO-50023244720228130363-MCAS 0,00 53.885,90 53.885,90 09.272.0901.2995 PRECATORIO 50007311720218130363-ZASC 0,00 86.410,54 86.410,54 09.272.0901.2996 PRECATORIO-00535881420108130363-LRRB 0,00 180.000,00 180.000,00 09.272.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO 0,00 37.114.200,00 37.114.200,00 09.272.0902.2163 PGTO SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 09.272.0902.2402 BENEFICIOS INATIVOS/PENSIONISTA-PREVIJOP 0,00 36.014.200,00 36.014.200,00 Total da SubUnidade ....: 41.467.513,89 41.467.513,89 SubUnidade: 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 09 Previdencia Social 0,00 32.000,00 32.000,00 09.123 Administracao Financeira 0,00 32.000,00 32.000,00 09.123.0405 ADMINISTRACAO FINANCEIRA RECURSOS RPPS 0,00 32.000,00 32.000,00 09.123.0405.2404 DESPESA FINANCEIRA INVESTIMENTOS RPPS 0,00 32.000,00 32.000,00 Total da SubUnidade ....: 32.000,00 32.000,00 SubUnidade: 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS 99 Reserva de Contingencia 21.807.142,41 0,00 21.807.142,41 99.999 Reserva de Contingencia 21.807.142,41 0,00 21.807.142,41 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 21.807.142,41 0,00 21.807.142,41 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 21.807.142,41 0,00 21.807.142,41 Total da SubUnidade ....: 21.807.142,41 21.807.142,41 Total da Unidade ....: 22.007.142,41 43.964.513,89 65.971.656,30 Total do Órgão ......: 22.007.142,41 43.964.513,89 65.971.656,30 Total Geral .........: 30.073.441,91 337.830.677,39 367.904.119,3 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:30 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 16.531.324,95 0,00 16.531.324,95 01.031 Acao Legislativa 16.531.324,95 0,00 16.531.324,95 01.031.0101 ATUACAO DO LEGISLATIVO 15.931.324,95 0,00 15.931.324,95 01.031.0102 ASSISTENCIA SAUDE SERV LEGISLATIVO 600.000,00 0,00 600.000,00 04 Administracao 26.106.552,00 0,00 26.106.552,00 04.121 Planejamento e Orcamento 1.263.500,00 0,00 1.263.500,00 04.121.0404 PLANEJAMENTO ORCAMENTO E CONTROLE GESTAO1.263.500,00 0,00 1.263.500,00 04.122 Administracao Geral 22.274.942,00 0,00 22.274.942,00 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 3.283.602,00 0,00 3.283.602,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 12.643.220,00 0,00 12.643.220,00 04.122.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 1.107.900,00 0,00 1.107.900,00 04.122.1001 GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO 1.200,00 0,00 1.200,00 04.122.1206 ENSINO MEDIO SUPERIOR E PROFISSIONAL 8.700,00 0,00 8.700,00 04.122.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS 3.737.740,00 0,00 3.737.740,00 04.122.2001 AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DO1.492.580,00 0,00 1.492.580,00 04.123 Administracao Financeira 626.910,00 0,00 626.910,00 04.123.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 626.910,00 0,00 626.910,00 04.124 Controle Interno 496.900,00 0,00 496.900,00 04.124.0406 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 496.900,00 0,00 496.900,00 04.129 Administracao de Receitas 1.433.800,00 0,00 1.433.800,00 04.129.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 1.433.800,00 0,00 1.433.800,00 04.182 Defesa Civil 10.500,00 0,00 10.500,00 04.182.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.500,00 0,00 10.500,00 08 Assistencia Social 4.224.514,00 1.336.730,00 5.561.244,00 08.122 Administracao Geral 2.002.890,00 0,00 2.002.890,00 08.122.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.002.890,00 0,00 2.002.890,00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 274.134,00 0,00 274.134,00 08.241.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 274.134,00 0,00 274.134,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 1.478.390,00 0,00 1.478.390,00 08.243.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 731.530,00 0,00 731.530,00 08.243.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 746.860,00 0,00 746.860,00 08.244 Assistencia Comunitaria 469.100,00 1.336.730,00 1.805.830,00 08.244.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 407.100,00 1.336.730,00 1.743.830,00 08.244.0803 CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAIS 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.0804 PROGRAMA ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL 2.000,00 0,00 2.000,00 09 Previdencia Social 20.000,00 44.144.513,89 44.164.513,89 09.122 Administracao Geral 0,00 2.665.000,00 2.665.000,00 09.122.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO 0,00 2.665.000,00 2.665.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:30 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 09.123 Administracao Financeira 0,00 32.000,00 32.000,00 09.123.0405 ADMINISTRACAO FINANCEIRA RECURSOS RPPS 0,00 32.000,00 32.000,00 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 20.000,00 41.447.513,89 41.467.513,89 09.272.0901 INATIVOS/PENSIONISTAS - SEGREGACAO MASSA 20.000,00 4.333.313,89 4.353.313,89 09.272.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO 0,00 37.114.200,00 37.114.200,00 10 Saude 72.279.351,06 41.153.580,00 113.432.931,06 10.122 Administracao Geral 1.268.520,00 0,00 1.268.520,00 10.122.1001 GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO 1.268.520,00 0,00 1.268.520,00 10.242 Assistencia a Pessoa com Deficiencia 0,00 150.000,00 150.000,00 10.242.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 0,00 150.000,00 150.000,00 10.301 Atencao Basica 31.314.514,50 13.284.900,00 44.599.414,50 10.301.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 31.296.914,50 13.284.900,00 44.581.814,50 10.301.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO 17.600,00 0,00 17.600,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 37.180.156,56 25.501.680,00 62.681.836,56 10.302.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 2.144.107,06 9.170.000,00 11.314.107,06 10.302.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO35.036.049,50 16.331.680,00 51.367.729,50 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 60.000,00 1.006.000,00 1.066.000,00 10.303.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO 60.000,00 1.006.000,00 1.066.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 273.500,00 38.800,00 312.300,00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 273.500,00 38.800,00 312.300,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 2.182.660,00 1.172.200,00 3.354.860,00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 1.867.660,00 1.172.200,00 3.039.860,00 10.305.1005 SAUDE ANIMAL ZOONOZES 315.000,00 0,00 315.000,00 12 Educacao 29.668.350,00 41.006.785,00 70.675.135,00 12.122 Administracao Geral 4.342.320,00 0,00 4.342.320,00 12.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 4.342.320,00 0,00 4.342.320,00 12.361 Ensino Fundamental 9.700.050,00 23.422.305,00 33.122.355,00 12.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.087.650,00 4.581.815,00 13.669.465,00 12.361.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 612.400,00 140.000,00 752.400,00 12.361.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 18.700.490,00 18.700.490,00 12.365 Educacao Infantil 14.699.400,00 15.608.550,00 30.307.950,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 13.999.650,00 2.771.860,00 16.771.510,00 12.365.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 699.750,00 368.200,00 1.067.950,00 12.365.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 12.468.490,00 12.468.490,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 4.400,00 741.830,00 746.230,00 12.366.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.400,00 0,00 4.400,00 12.366.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 11.200,00 11.200,00 12.366.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 730.630,00 730.630,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:30 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 12.367 Educacao Especial 922.180,00 1.234.100,00 2.156.280,00 12.367.1205 GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL 922.180,00 0,00 922.180,00 12.367.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 0,00 1.234.100,00 1.234.100,00 13 Cultura 1.445.500,00 434.800,00 1.880.300,00 13.122 Administracao Geral 1.332.100,00 0,00 1.332.100,00 13.122.1301 ARTES E CULTURA 1.332.100,00 0,00 1.332.100,00 13.392 Difusao Cultural 113.400,00 434.800,00 548.200,00 13.392.1301 ARTES E CULTURA 113.400,00 434.800,00 548.200,00 15 Urbanismo 16.854.170,00 7.408.914,00 24.263.084,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 2.143.250,00 6.742.084,00 8.885.334,00 15.451.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS 2.143.250,00 6.742.084,00 8.885.334,00 15.452 Servicos Urbanos 14.710.920,00 666.830,00 15.377.750,00 15.452.0402 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS 14.680.920,00 666.830,00 15.347.750,00 16 Habitacao 100.000,00 0,00 100.000,00 16.482 Habitacao Urbana 100.000,00 0,00 100.000,00 16.482.0804 PROGRAMA ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL 100.000,00 0,00 100.000,00 17 Saneamento 125.000,00 1.322.076,00 1.447.076,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 125.000,00 1.322.076,00 1.447.076,00 17.512.1701 SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO 125.000,00 1.322.076,00 1.447.076,00 18 Gestao Ambiental 487.200,00 0,00 487.200,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 487.200,00 0,00 487.200,00 18.541.1801 PROTECAO MEIO AMBIENTE 387.200,00 0,00 387.200,00 18.541.1802 POLITICA MUNIC RESIDUOS SOLIDOS URBANOS 100.000,00 0,00 100.000,00 20 Agricultura 1.300.740,00 0,00 1.300.740,00 20.606 Extensao Rural 932.090,00 0,00 932.090,00 20.606.2001 AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DO 932.090,00 0,00 932.090,00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 104.000,00 0,00 104.000,00 20.608.2201 PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPI 104.000,00 0,00 104.000,00 20.691 Promocao Comercial 264.650,00 0,00 264.650,00 20.691.2201 PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPI 264.650,00 0,00 264.650,00 23 Comercio e Servicos 2.673.084,99 0,00 2.673.084,99 23.695 Turismo 2.673.084,99 0,00 2.673.084,99 23.695.2301 GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL 2.673.084,99 0,00 2.673.084,99 26 Transporte 7.615.361,36 219.400,00 7.834.761,36 26.782 Transporte Rodoviario 7.615.361,36 219.400,00 7.834.761,36 26.782.2601 VIAS URBANAS ESTRADAS VICINAIS 7.615.361,36 219.400,00 7.834.761,36 27 Desporto e Lazer 724.530,00 0,00 724.530,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:30 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 27.812 Desporto Comunitario 724.530,00 0,00 724.530,00 27.812.2701 GESTAO POLITICA DESPORTOS E LAZER 724.530,00 0,00 724.530,00 28 Encargos Especiais 28.713.781,64 80.160,00 28.793.941,64 28.843 Servico da Divida Interna 23.978.821,30 0,00 23.978.821,30 28.843.0000 OPERACOES ESPECIAIS 23.978.821,30 0,00 23.978.821,30 28.846 Outros Encargos Especiais 4.734.960,34 80.160,00 4.815.120,34 28.846.0000 OPERACOES ESPECIAIS 2.711.428,64 0,00 2.711.428,64 28.846.2802 CONTRIBUICAO AO PASEP 2.023.531,70 80.160,00 2.103.691,70 99 Reserva de Contingencia 125.558,00 21.802.142,41 21.927.700,41 99.999 Reserva de Contingencia 125.558,00 21.802.142,41 21.927.700,41 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 125.558,00 21.802.142,41 21.927.700,41 TOTAL..........: 208.995.018,00 158.909.101,30 367.904.119,30 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:32 CÓDIGO DESCRIÇÃO Legislativa Judiciaria Essencial a Justica 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 16.531.324,95 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB 02.11.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.13.04 FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.01 ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 16.531.324,95 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:32 CÓDIGO DESCRIÇÃO Administracao Defesa Nacional Seguranca Publica 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 2.221.170,00 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.263.500,00 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 905.710,00 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 11.474.182,00 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 4.488.070,00 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 3.752.740,00 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 1.200,00 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB 02.11.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.492.580,00 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.13.04 FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 10.500,00 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 496.900,00 03.01.01 ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 26.106.552,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:32 CÓDIGO DESCRIÇÃO Relacoes Exteriores Assistencia Social Previdencia Social 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB 02.11.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.13.04 FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.079.964,00 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 1.478.390,00 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 2.002.890,00 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.01 ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 2.665.000,00 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 41.467.513,89 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 32.000,00 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 5.561.244,00 44.164.513,89 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:32 CÓDIGO DESCRIÇÃO Saude Trabalho Educacao 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 72.279.351,06 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 41.153.580,00 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 28.356.200,00 02.10.10 SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB 33.133.710,00 02.11.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 9.185.225,00 02.12.01 SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.13.04 FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.01 ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 113.432.931,06 70.675.135,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:32 CÓDIGO DESCRIÇÃO Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 24.263.084,00 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB 02.11.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO 1.332.100,00 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 548.200,00 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.13.04 FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.01 ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 1.880.300,00 24.263.084,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:32 CÓDIGO DESCRIÇÃO Habitacao Saneamento Gestao Ambiental 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 125.000,00 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB 02.11.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 387.200,00 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 1.322.076,00 02.13.04 FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS 100.000,00 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 100.000,00 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.01 ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 100.000,00 1.447.076,00 487.200,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:32 CÓDIGO DESCRIÇÃO Ciencia e Tecnologia Agricultura Organizacao Agraria 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB 02.11.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.300.740,00 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.13.04 FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.01 ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 1.300.740,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:32 CÓDIGO DESCRIÇÃO Industria Comercio e Servicos Comunicacoes 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB 02.11.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 2.673.084,99 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.13.04 FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.01 ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 2.673.084,99 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:32 CÓDIGO DESCRIÇÃO Energia Transporte Desporto e Lazer 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 7.834.761,36 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 02.10.10 SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB 02.11.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 02.12.01 SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 724.530,00 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 02.13.04 FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.01 ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS TOTAL GERAL: 7.834.761,36 724.530,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Anexo 9 - Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:32 CÓDIGO DESCRIÇÃO Encargos Especiais Reserva de Contingencia TOTAL 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 16.531.324,95 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 2.221.170,00 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.263.500,00 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 905.710,00 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 11.474.182,00 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28.793.941,64 120.558,00 33.402.569,64 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 35.975.585,36 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 72.280.551,06 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 41.153.580,00 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 28.356.200,00 02.10.10 SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB 33.133.710,00 02.11.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 9.185.225,00 02.12.01 SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO 1.332.100,00 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 724.530,00 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 548.200,00 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 2.673.084,99 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.793.320,00 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 387.200,00 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 1.322.076,00 02.13.04 FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS 100.000,00 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.179.964,00 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 1.478.390,00 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 2.002.890,00 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 10.500,00 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 496.900,00 03.01.01 ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 2.665.000,00 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 41.467.513,89 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 32.000,00 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS 21.807.142,41 21.807.142,41 TOTAL GERAL: 28.793.941,64 21.927.700,41 367.904.119,30 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 01 Legislativa 800.100,00 15.731.224,95 0,00 16.531.324,95 01.031 Acao Legislativa 800.100,00 15.731.224,95 0,00 16.531.324,95 01.031.0101 ATUACAO DO LEGISLATIVO 800.100,00 15.131.224,95 0,00 15.931.324,95 01.031.0101.1101 AMPLIACAO/REFORMA DA CÂMARA 100,00 0,00 0,00 100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100,00 0,00 0,00 100,00 01.031.0101.1102 EQUIPTOS PERMANENTES CAMARA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 01.031.0101.2201 MANUT ATIVIDADES GERAIS CÂMARA 0,00 12.878.224,95 0,00 12.878.224,95 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 12.878.224,95 0,00 12.878.224,95 01.031.0101.2202 SOLENIDADES EVENTOS OFICIAIS 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 01.031.0101.2204 SUBSIDIO DE VEREADORES 0,00 2.175.000,00 0,00 2.175.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.175.000,00 0,00 2.175.000,00 01.031.0101.2766 EVENTOS COMENDA DR. RUI 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 01.031.0102 ASSISTENCIA SAUDE SERV 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 01.031.0102.2211 MANUTENCAO PLANO SAUDE SERV 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 04 Administracao 0,00 26.106.552,00 0,00 26.106.552,00 04.121 Planejamento e Orcamento 0,00 1.263.500,00 0,00 1.263.500,00 04.121.0404 PLANEJAMENTO ORCAMENTO E 0,00 1.263.500,00 0,00 1.263.500,00 04.121.0404.2457 MANUTENCAO ATIV.SECRET. 0,00 1.107.300,00 0,00 1.107.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.107.300,00 0,00 1.107.300,00 04.121.0404.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 0,00 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 156.200,00 0,00 156.200,00 04.122 Administracao Geral 0,00 22.274.942,00 0,00 22.274.942,00 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL 0,00 3.283.602,00 0,00 3.283.602,00 04.122.0401.2004 DESP RECEPCOES HOMENAGENS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.0401.2005 DESP PUBLICIDADE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 04.122.0401.2008 MANUTENCAO ATIVIDADES ADVOGACIA 0,00 905.710,00 0,00 905.710,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 905.710,00 0,00 905.710,00 04.122.0401.2015 CONTRIBUICOES - AMNOR 0,00 160.854,00 0,00 160.854,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 160.854,00 0,00 160.854,00 04.122.0401.2016 CONTRIBUIÇÕES CNM 0,00 28.650,00 0,00 28.650,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 28.650,00 0,00 28.650,00 04.122.0401.2090 CONTRIBUIÇÕES AMM 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 04.122.0401.2159 MANUT ATIVIDADE DIVISAO 0,00 693.420,00 0,00 693.420,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 693.420,00 0,00 693.420,00 04.122.0401.2160 MANUTENCAO DIVISAO MATERIAL 0,00 299.115,00 0,00 299.115,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 299.115,00 0,00 299.115,00 04.122.0401.2612 PARTICIPACAO CONSORCIO CINF- 0,00 225.396,00 0,00 225.396,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 225.396,00 0,00 225.396,00 04.122.0401.2773 CONTR.CONSELHO SEGURANÇA 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 04.122.0401.4002 (EI)Contrib.Cons.Comut.Sta.Luzi 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0401.4006 (EI)Contrib.Conselho Comunit.S 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.122.0401.4011 (EI)Contribuicao ADESJOP 0,00 35.567,00 0,00 35.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 35.567,00 0,00 35.567,00 04.122.0401.4018 (EI)Contr Cons Comun Cana Brava 0,00 33.567,00 0,00 33.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 33.567,00 0,00 33.567,00 04.122.0401.4019 (EI)Contr. Assoc Moradores Agua 0,00 48.756,00 0,00 48.756,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 48.756,00 0,00 48.756,00 04.122.0401.4020 (EI)Contr Rotary Club JP 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0401.4041 (EI)Contr ConselhoComunit TAUA 0,00 8.567,00 0,00 8.567,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.567,00 0,00 8.567,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 12.643.220,00 0,00 12.643.220,00 04.122.0402.2002 MANUTENCAO ATIVIDADE GABINETE 0,00 1.381.170,00 0,00 1.381.170,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.381.170,00 0,00 1.381.170,00 04.122.0402.2003 MANUT. SEC GERAL ASSES GABINETE 0,00 247.850,00 0,00 247.850,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 247.850,00 0,00 247.850,00 04.122.0402.2009 MANUTENCAO ATIV SECRETARIA 0,00 8.836.870,00 0,00 8.836.870,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.864.130,00 0,00 7.864.130,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 972.740,00 0,00 972.740,00 04.122.0402.2010 DESPESAS PGTO ALUGUEIS E SEGUROS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 04.122.0402.2011 MANUT SERVICOS TELEFONIA FIXA E 0,00 130.520,00 0,00 130.520,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 130.520,00 0,00 130.520,00 04.122.0402.2019 MANUTENCAO ATIVIDADES 0,00 1.154.760,00 0,00 1.154.760,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.154.760,00 0,00 1.154.760,00 04.122.0402.2022 DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 8.500,00 0,00 8.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.500,00 0,00 8.500,00 04.122.0402.2045 MANUTENCAO REPAROS EM PREDIOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 04.122.0402.2596 SUBSÍDIO DO PREFEITO 0,00 348.050,00 0,00 348.050,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 348.050,00 0,00 348.050,00 04.122.0402.2597 SUBSÍDIO VICE PREFEITO 0,00 174.100,00 0,00 174.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 174.100,00 0,00 174.100,00 04.122.0402.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 312.400,00 0,00 312.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 312.400,00 0,00 312.400,00 04.122.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E 0,00 1.107.900,00 0,00 1.107.900,00 04.122.0403.2023 MANUT. ATIVIDADES DIVISAO 0,00 1.107.900,00 0,00 1.107.900,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.107.900,00 0,00 1.107.900,00 04.122.1001 GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 04.122.1001.2172 RESTITUICAO SALDO CONVENIOS 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 04.122.1206 ENSINO MEDIO SUPERIOR E 0,00 8.700,00 0,00 8.700,00 04.122.1206.2660 MANUT ATIVIDADES UAITEC/POLO UAB 0,00 8.700,00 0,00 8.700,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 8.700,00 0,00 8.700,00 04.122.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS 0,00 3.737.740,00 0,00 3.737.740,00 04.122.1501.2027 MANUT ATIV.SEC OBRAS 0,00 3.581.540,00 0,00 3.581.540,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.581.540,00 0,00 3.581.540,00 04.122.1501.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 0,00 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 156.200,00 0,00 156.200,00 04.122.2001 AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO 0,00 1.492.580,00 0,00 1.492.580,00 04.122.2001.2078 MANUT.ATIVIDADES SECRETARIA 0,00 1.336.380,00 0,00 1.336.380,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.336.380,00 0,00 1.336.380,00 04.122.2001.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 0,00 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 156.200,00 0,00 156.200,00 04.123 Administracao Financeira 0,00 626.910,00 0,00 626.910,00 04.123.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E 0,00 626.910,00 0,00 626.910,00 04.123.0403.2021 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO 0,00 621.310,00 0,00 621.310,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 621.310,00 0,00 621.310,00 04.123.0403.2130 RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 04.123.0403.2172 RESTITUICAO SALDO CONVENIOS 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.600,00 0,00 3.600,00 04.124 Controle Interno 0,00 496.900,00 0,00 496.900,00 04.124.0406 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 0,00 496.900,00 0,00 496.900,00 04.124.0406.2456 MANUT CONTROLADORIA INTERNA 0,00 496.900,00 0,00 496.900,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 496.900,00 0,00 496.900,00 04.129 Administracao de Receitas 0,00 1.433.800,00 0,00 1.433.800,00 04.129.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E 0,00 1.433.800,00 0,00 1.433.800,00 04.129.0403.2020 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO 0,00 1.433.800,00 0,00 1.433.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.433.800,00 0,00 1.433.800,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 04.182 Defesa Civil 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 04.182.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 04.182.0801.2940 AÇÕES DA DEFESA CIVIL 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 08 Assistencia Social 0,00 5.561.244,00 0,00 5.561.244,00 08.122 Administracao Geral 0,00 2.002.890,00 0,00 2.002.890,00 08.122.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA 0,00 2.002.890,00 0,00 2.002.890,00 08.122.0801.2088 MANUT.ATIV SECRET. TRAB. 0,00 1.846.690,00 0,00 1.846.690,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.846.690,00 0,00 1.846.690,00 08.122.0801.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 0,00 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 156.200,00 0,00 156.200,00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 0,00 274.134,00 0,00 274.134,00 08.241.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA 0,00 274.134,00 0,00 274.134,00 08.241.0801.2102 APOIO PROJ 0.S.C. PARA IDOSOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 08.241.0801.4010 (EI)Subvencao Social SSVicPaula 0,00 24.134,00 0,00 24.134,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 24.134,00 0,00 24.134,00 08.243 Assist. a Crianca e ao 0,00 1.478.390,00 0,00 1.478.390,00 08.243.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA 0,00 731.530,00 0,00 731.530,00 08.243.0801.2095 MANUTENCAO FUNCION CONSELHO 0,00 468.480,00 0,00 468.480,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 468.480,00 0,00 468.480,00 08.243.0801.2105 APOIO O.S.C. CRIANCA 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 08.243.0801.2109 MANUTENCAO FUNDO CRIANÇA E 0,00 3.050,00 0,00 3.050,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.050,00 0,00 3.050,00 08.243.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 0,00 746.860,00 0,00 746.860,00 08.243.0802.2154 MANUTENCAO ABRIGO CRIANÇA E 0,00 746.860,00 0,00 746.860,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 746.860,00 0,00 746.860,00 08.244 Assistencia Comunitaria 0,00 1.805.830,00 0,00 1.805.830,00 08.244.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA 0,00 1.743.830,00 0,00 1.743.830,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 08.244.0801.2039 PROGRAMA PROCARD-SUAS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 08.244.0801.2044 MANUT FUNDO MUNIC ASSISTENCIA 0,00 407.100,00 0,00 407.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 407.100,00 0,00 407.100,00 08.244.0801.2162 MANUTENCAO PROGRAMA BOLSA 0,00 274.310,00 0,00 274.310,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 274.310,00 0,00 274.310,00 08.244.0801.2666 PROGRAMA PISO MINEIRO - FEAS 0,00 338.930,00 0,00 338.930,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0,00 338.930,00 0,00 338.930,00 08.244.0801.2709 MANUT. PROG.CRAS-PROTECAO 0,00 382.400,00 0,00 382.400,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 382.400,00 0,00 382.400,00 08.244.0801.2721 MANUTENCAO PROGRAMA PRIMEIRA 0,00 148.170,00 0,00 148.170,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 148.170,00 0,00 148.170,00 08.244.0801.2745 PROGR SUAS MÉDIA E ALTA 0,00 156.920,00 0,00 156.920,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0,00 156.920,00 0,00 156.920,00 08.244.0803 CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.0803.2093 AUXILIO FUNERAL DOACOES CARENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244.0804 PROGRAMA ATEND.COMUNITARIO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 08.244.0804.2094 DOACOES KITS CONSTRUCAO E 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 09 Previdencia Social 200.000,00 43.964.513,89 0,00 44.164.513,89 09.122 Administracao Geral 200.000,00 2.465.000,00 0,00 2.665.000,00 09.122.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME 200.000,00 2.465.000,00 0,00 2.665.000,00 09.122.0902.1746 REFORMA AMPLIACAO SEDE PREVIJOP 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 09.122.0902.2401 MANUTENCAO ADMINISTRACAO 0,00 2.185.000,00 0,00 2.185.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 2.135.000,00 0,00 2.135.000,00 09.122.0902.2405 MOBILIARIOS EQUIPTOS 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 09.123 Administracao Financeira 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 09.123.0405 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 09.123.0405.2404 DESPESA FINANCEIRA 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00 09.272 Previdencia do Regime 0,00 41.467.513,89 0,00 41.467.513,89 09.272.0901 INATIVOS/PENSIONISTAS - 0,00 4.353.313,89 0,00 4.353.313,89 09.272.0901.2409 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS-REC 0,00 2.785.000,00 0,00 2.785.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 2.765.000,00 0,00 2.765.000,00 09.272.0901.2854 RPV_PRECATORIO_LILIANE 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 09.272.0901.2949 PRECATORIO-50008720220228130363- 0,00 25.500,04 0,00 25.500,04 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 25.500,04 0,00 25.500,04 09.272.0901.2992 PRECATORIO-50008720220228130363- 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 09.272.0901.2993 PRECATORIO-50013172020228130363- 0,00 12.517,41 0,00 12.517,41 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 12.517,41 0,00 12.517,41 09.272.0901.2994 PRECATORIO-50023244720228130363- 0,00 53.885,90 0,00 53.885,90 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 53.885,90 0,00 53.885,90 09.272.0901.2995 PRECATORIO 50007311720218130363- 0,00 86.410,54 0,00 86.410,54 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 86.410,54 0,00 86.410,54 09.272.0901.2996 PRECATORIO-00535881420108130363- 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 09.272.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME 0,00 37.114.200,00 0,00 37.114.200,00 09.272.0902.2163 PGTO SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 09.272.0902.2402 BENEFICIOS INATIVOS/PENSIONISTA- 0,00 36.014.200,00 0,00 36.014.200,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 36.014.200,00 0,00 36.014.200,00 10 Saude 985.685,50 112.447.245,56 0,00 113.432.931,06 10.122 Administracao Geral 0,00 1.268.520,00 0,00 1.268.520,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 10.122.1001 GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO 0,00 1.268.520,00 0,00 1.268.520,00 10.122.1001.2034 MANUTENCAO ATIVIDADES 0,00 1.082.320,00 0,00 1.082.320,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.082.320,00 0,00 1.082.320,00 10.122.1001.2196 MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.122.1001.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 0,00 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 156.200,00 0,00 156.200,00 10.242 Assistencia a Pessoa com 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 10.242.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 10.242.1002.2909 ACOES DE CUIDADOS PESSOA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 10.301 Atencao Basica 608.551,50 43.990.863,00 0,00 44.599.414,50 10.301.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 608.551,50 43.973.263,00 0,00 44.581.814,50 10.301.1002.1030 CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 10.301.1002.2036 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVIÇOS 0,00 28.206.550,00 0,00 28.206.550,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 28.206.550,00 0,00 28.206.550,00 10.301.1002.2052 PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM- 0,00 207.300,00 0,00 207.300,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 0,00 207.300,00 0,00 207.300,00 10.301.1002.2123 MANUTENCAO SERVIÇOS SAUDE - PACS 0,00 4.480.000,00 0,00 4.480.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0,00 4.480.000,00 0,00 4.480.000,00 10.301.1002.2622 LIMINARES JUDICIAS CIRURGIAS 0,00 1.438.200,00 0,00 1.438.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.438.200,00 0,00 1.438.200,00 10.301.1002.2640 MANUTENCAO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 1.380.000,00 0,00 1.380.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 1.380.000,00 0,00 1.380.000,00 10.301.1002.2697 COFINANCIAMENTO SAUDE-ATENCAO 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 10.301.1002.2743 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 0,00 26.600,00 0,00 26.600,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 26.600,00 0,00 26.600,00 10.301.1002.2788 PROG BOLSA RESIDENCIA MEDICA 0,00 446.400,00 0,00 446.400,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 446.400,00 0,00 446.400,00 10.301.1002.2815 MANUTENCAO PSF/NASF/POSTO SAUDE 0,00 5.750.000,00 0,00 5.750.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 5.750.000,00 0,00 5.750.000,00 10.301.1002.2976 PNAISP-POLIT.INTEGRA PESSOA 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00 10.301.1002.2983 PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00 10.301.1002.2998 PROMOCAO ATENCAO SAUDE POEPS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 10.301.1002.3001 (EI)Aquisição Veiculo Saude 217.134,00 0,00 0,00 217.134,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 217.134,00 0,00 0,00 217.134,00 10.301.1002.3004 (EI)Aquis Ambulancia Distrito 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 10.301.1002.3005 (EI)Aquis Equiptos PS Malhada 18.567,00 0,00 0,00 18.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.567,00 0,00 0,00 18.567,00 10.301.1002.3006 (EI) Amplicação PSF Cana Brava 108.567,00 0,00 0,00 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 108.567,00 0,00 0,00 108.567,00 10.301.1002.3007 (EI)Aquisição Ar Condic PSF 54.283,50 0,00 0,00 54.283,50 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 54.283,50 0,00 0,00 54.283,50 10.301.1002.4031 (EI)UBS Andrezina PSF1(Custeio) 0,00 36.189,00 0,00 36.189,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 36.189,00 0,00 36.189,00 10.301.1002.4032 (EI)UBS Ruralminas PSF 0,00 36.189,00 0,00 36.189,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 36.189,00 0,00 36.189,00 10.301.1002.4033 (EI)Reforma PSF Santa Luzia 0,00 108.567,00 0,00 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 108.567,00 0,00 108.567,00 10.301.1002.4034 (EI)Reforma PS Malhada Bonita 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 10.301.1002.4036 (EI)Reforma PS Santa Luzia 0,00 109.134,00 0,00 109.134,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 109.134,00 0,00 109.134,00 10.301.1002.4038 (EI)Reforma PS Olhos DaguaOeste 0,00 108.567,00 0,00 108.567,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 108.567,00 0,00 108.567,00 10.301.1002.4039 (EI)Reforma Posto Saúde Tauá 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.301.1002.4040 (EI)Subvencao APAE-Servicos de 0,00 58.567,00 0,00 58.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 58.567,00 0,00 58.567,00 10.301.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00 10.301.1003.2115 SERVICOS MANUTENÇÃO UNIDADES 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00 10.302 Assist. Hospitalar e 377.134,00 62.304.702,56 0,00 62.681.836,56 10.302.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 108.567,00 11.205.540,06 0,00 11.314.107,06 10.302.1002.2037 PARTICIPACAO CONSÓRCIO SAUDE - 0,00 753.956,00 0,00 753.956,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 753.956,00 0,00 753.956,00 10.302.1002.2052 PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM- 0,00 546.000,00 0,00 546.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 0,00 546.000,00 0,00 546.000,00 10.302.1002.2187 PARTICIPACAO CONSORCIO CISALP 0,00 547.648,96 0,00 547.648,96 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 547.648,96 0,00 547.648,96 10.302.1002.2601 MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 10.302.1002.2684 PARTICIPACAO CONSORCIO SAUDE - 0,00 733.935,10 0,00 733.935,10 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 733.935,10 0,00 733.935,10 10.302.1002.2946 MANUTENCAO DA UPA RECURSOS SES 0,00 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 10.302.1002.2947 VALORA MINAS SAUDE - SES 0,00 4.854.000,00 0,00 4.854.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 4.854.000,00 0,00 4.854.000,00 10.302.1002.2950 CENTRO ESPECIALIDADE ODONTO -CEO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 10.302.1002.2986 OTIMIZA SUS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 10.302.1002.2997 CAPS - CENTRO ATENCAO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 10.302.1002.3002 (EI)Aquis Equiptos Invest.Saude 108.567,00 0,00 0,00 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 108.567,00 0,00 0,00 108.567,00 10.302.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E 268.567,00 51.099.162,50 0,00 51.367.729,50 10.302.1003.1030 CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 10.302.1003.1068 AQUISICAO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 10.302.1003.2046 MANUTENCAO SERVIÇOS HEMODIÁLISE 0,00 4.120.300,00 0,00 4.120.300,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 4.120.300,00 0,00 4.120.300,00 10.302.1003.2188 PRONTO ATENDIMENTO-UPA 1 0,00 3.007.330,00 0,00 3.007.330,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 3.007.330,00 0,00 3.007.330,00 10.302.1003.2699 MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE- 0,00 43.495.170,00 0,00 43.495.170,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 34.291.120,00 0,00 34.291.120,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 9.204.050,00 0,00 9.204.050,00 10.302.1003.2900 CONTRIBUICAO CASA APOIO DANIELLE 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00 10.302.1003.3003 (EI)Aquis Equiptos Invest.Saude 108.567,00 0,00 0,00 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 108.567,00 0,00 0,00 108.567,00 10.302.1003.4025 (EI)Subvencao Assoc. Sorriso 0,00 102.756,00 0,00 102.756,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 102.756,00 0,00 102.756,00 10.302.1003.4030 (EI)CAPS Alberico 0,00 36.189,00 0,00 36.189,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 36.189,00 0,00 36.189,00 10.302.1003.4035 (EI) Aquis.Medicamentos 0,00 108.567,00 0,00 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 108.567,00 0,00 108.567,00 10.302.1003.4037 (EI)Aquis Exames Complementares 0,00 54.283,50 0,00 54.283,50 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 54.283,50 0,00 54.283,50 10.302.1003.4042 (EI)Despesas de Custeio P/Setor 0,00 108.567,00 0,00 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 108.567,00 0,00 108.567,00 10.303 Suporte Profilatico e 0,00 1.066.000,00 0,00 1.066.000,00 10.303.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E 0,00 1.066.000,00 0,00 1.066.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 10.303.1003.2006 REGIONALIZAÇÃO ASSISTÊNCIA 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 10.303.1003.2041 DISTRIB. MEDICAMENTOS FARMÁCIA 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 10.303.1003.2213 QUALIFAR-SUS PROGRAMA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 10.303.1003.2625 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 10.303.1003.2885 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 0,00 312.300,00 0,00 312.300,00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 312.300,00 0,00 312.300,00 10.304.1004.2040 MANUT SERV VIGILANCIA SANITÁRIA- 0,00 273.500,00 0,00 273.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 273.500,00 0,00 273.500,00 10.304.1004.2121 MANUT.VIGILANCIA SANITARIA- 0,00 38.800,00 0,00 38.800,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 38.800,00 0,00 38.800,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 0,00 3.354.860,00 0,00 3.354.860,00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 3.039.860,00 0,00 3.039.860,00 10.305.1004.2106 MANUT SERV EPIDEMIOLOGIA REC- 0,00 1.867.660,00 0,00 1.867.660,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.867.660,00 0,00 1.867.660,00 10.305.1004.2122 MANUT. SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA- 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 10.305.1004.2642 PROJETO VACINAS MAIS MINAS 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 10.305.1004.2701 SERV.EPIDEMIOLOGIA- 0,00 910.000,00 0,00 910.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0,00 910.000,00 0,00 910.000,00 10.305.1005 SAUDE ANIMAL ZOONOZES 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00 10.305.1005.2012 CONTROLE DE ZOONOSES 0,00 295.000,00 0,00 295.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 295.000,00 0,00 295.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 10.305.1005.4005 (EI) Contr.Assoc.Paraiso 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 12 Educacao 1.555.600,00 69.119.535,00 0,00 70.675.135,00 12.122 Administracao Geral 0,00 4.342.320,00 0,00 4.342.320,00 12.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 4.342.320,00 0,00 4.342.320,00 12.122.0402.2113 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMEC 0,00 4.186.120,00 0,00 4.186.120,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.186.120,00 0,00 4.186.120,00 12.122.0402.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 0,00 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 156.200,00 0,00 156.200,00 12.361 Ensino Fundamental 350.000,00 32.772.355,00 0,00 33.122.355,00 12.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 350.000,00 13.319.465,00 0,00 13.669.465,00 12.361.1202.1006 CONSTRUCAO UNIDADES ESCOLARES 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 12.361.1202.2038 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 0,00 160.810,00 0,00 160.810,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 160.810,00 0,00 160.810,00 12.361.1202.2060 MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO 0,00 3.978.250,00 0,00 3.978.250,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.978.250,00 0,00 3.978.250,00 12.361.1202.2101 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS 0,00 4.759.400,00 0,00 4.759.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.759.400,00 0,00 4.759.400,00 12.361.1202.2110 MANUTENCAO ENSINO BÁSICO 0,00 196.830,00 0,00 196.830,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 196.830,00 0,00 196.830,00 12.361.1202.2125 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR- 0,00 201.900,00 0,00 201.900,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 0,00 201.900,00 0,00 201.900,00 12.361.1202.2136 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.788.600,00 0,00 2.788.600,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 0,00 2.788.600,00 0,00 2.788.600,00 12.361.1202.2620 MANUTENCAO ENSINO BÁSICO 0,00 2.585,00 0,00 2.585,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 0,00 2.585,00 0,00 2.585,00 12.361.1202.2725 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR -FONTE 0,00 1.231.090,00 0,00 1.231.090,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 1.231.090,00 0,00 1.231.090,00 12.361.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 752.400,00 0,00 752.400,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 12.361.1204.2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC. 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 12.361.1204.2111 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC 0,00 612.400,00 0,00 612.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 612.400,00 0,00 612.400,00 12.361.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO 0,00 18.700.490,00 0,00 18.700.490,00 12.361.1207.2169 REMUNERACAO PROFISSIONAIS 0,00 13.939.820,00 0,00 13.939.820,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 13.939.820,00 0,00 13.939.820,00 12.361.1207.2170 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 0,00 3.217.950,00 0,00 3.217.950,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 3.217.950,00 0,00 3.217.950,00 12.361.1207.2171 TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% 0,00 1.542.720,00 0,00 1.542.720,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 1.542.720,00 0,00 1.542.720,00 12.365 Educacao Infantil 1.205.600,00 29.102.350,00 0,00 30.307.950,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 1.205.600,00 15.565.910,00 0,00 16.771.510,00 12.365.1201.1006 CONSTRUCAO UNIDADES ESCOLARES 580.300,00 0,00 0,00 580.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 580.300,00 0,00 0,00 580.300,00 12.365.1201.1042 CONSTRUCAO/REFORMAS CRECHES 625.300,00 0,00 0,00 625.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 625.300,00 0,00 0,00 625.300,00 12.365.1201.2054 MANUTENCAO DE CRECHES 0,00 6.013.900,00 0,00 6.013.900,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.013.900,00 0,00 6.013.900,00 12.365.1201.2055 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO 0,00 3.683.850,00 0,00 3.683.850,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.683.850,00 0,00 3.683.850,00 12.365.1201.2101 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS 0,00 3.096.300,00 0,00 3.096.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 3.096.300,00 0,00 3.096.300,00 12.365.1201.2110 MANUTENCAO ENSINO BÁSICO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.365.1201.2125 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR- 0,00 50.900,00 0,00 50.900,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 0,00 50.900,00 0,00 50.900,00 12.365.1201.2136 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.100.160,00 0,00 2.100.160,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 0,00 2.100.160,00 0,00 2.100.160,00 12.365.1201.2725 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR -FONTE 0,00 470.800,00 0,00 470.800,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0,00 470.800,00 0,00 470.800,00 12.365.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 1.067.950,00 0,00 1.067.950,00 12.365.1204.2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC. 0,00 203.400,00 0,00 203.400,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0,00 203.400,00 0,00 203.400,00 12.365.1204.2111 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC 0,00 496.350,00 0,00 496.350,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 496.350,00 0,00 496.350,00 12.365.1204.2618 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0,00 164.800,00 0,00 164.800,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0,00 164.800,00 0,00 164.800,00 12.365.1204.2619 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES 0,00 203.400,00 0,00 203.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 203.400,00 0,00 203.400,00 12.365.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO 0,00 12.468.490,00 0,00 12.468.490,00 12.365.1207.2169 REMUNERACAO PROFISSIONAIS 0,00 6.138.450,00 0,00 6.138.450,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 6.138.450,00 0,00 6.138.450,00 12.365.1207.2173 MANUTENCAO ATIVIDADES PRE- 0,00 2.541.370,00 0,00 2.541.370,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 2.541.370,00 0,00 2.541.370,00 12.365.1207.2767 REMUNERACAO PROFISSIONAIS 0,00 2.846.020,00 0,00 2.846.020,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 2.846.020,00 0,00 2.846.020,00 12.365.1207.2768 MANUTENCAO CRECHES FUNDEB30% 0,00 942.650,00 0,00 942.650,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 942.650,00 0,00 942.650,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 746.230,00 0,00 746.230,00 12.366.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.400,00 0,00 4.400,00 12.366.1202.2058 MANUTENCAO EDUCAÇÃO JOVENS E 0,00 4.400,00 0,00 4.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 4.400,00 0,00 4.400,00 12.366.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 0,00 11.200,00 0,00 11.200,00 12.366.1204.2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC. 0,00 11.200,00 0,00 11.200,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0,00 11.200,00 0,00 11.200,00 12.366.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO 0,00 730.630,00 0,00 730.630,00 12.366.1207.2169 REMUNERACAO PROFISSIONAIS 0,00 730.630,00 0,00 730.630,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 730.630,00 0,00 730.630,00 12.367 Educacao Especial 0,00 2.156.280,00 0,00 2.156.280,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 12.367.1205 GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL 0,00 922.180,00 0,00 922.180,00 12.367.1205.2149 SUBVENCAO SOCIAL À APAE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12.367.1205.2720 MANUTENCAO APOIO EDUCAÇÃO 0,00 722.180,00 0,00 722.180,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 722.180,00 0,00 722.180,00 12.367.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO 0,00 1.234.100,00 0,00 1.234.100,00 12.367.1207.2169 REMUNERACAO PROFISSIONAIS 0,00 1.234.100,00 0,00 1.234.100,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0,00 1.234.100,00 0,00 1.234.100,00 13 Cultura 0,00 1.880.300,00 0,00 1.880.300,00 13.122 Administracao Geral 0,00 1.332.100,00 0,00 1.332.100,00 13.122.1301 ARTES E CULTURA 0,00 1.332.100,00 0,00 1.332.100,00 13.122.1301.2458 MANUT.SECRET CULT. ESPORT LAZER 0,00 1.175.900,00 0,00 1.175.900,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.175.900,00 0,00 1.175.900,00 13.122.1301.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 0,00 156.200,00 0,00 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 156.200,00 0,00 156.200,00 13.392 Difusao Cultural 0,00 548.200,00 0,00 548.200,00 13.392.1301 ARTES E CULTURA 0,00 548.200,00 0,00 548.200,00 13.392.1301.2057 MANUT. ATIVIDADES ARTISTICAS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 13.392.1301.2074 MANUT.ATIVIDADES 0,00 89.200,00 0,00 89.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 89.200,00 0,00 89.200,00 13.392.1301.2628 MANUTENÇÃO DO MUSEU DE VOZES 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00 13.392.1301.2629 APOIO AS BANDAS DE MUSICAS E 0,00 16.400,00 0,00 16.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 16.400,00 0,00 16.400,00 13.392.1301.2823 FOMENTO CULTURAL LEI ALDIR BLANC 0,00 434.800,00 0,00 434.800,00 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 0,00 434.800,00 0,00 434.800,00 15 Urbanismo 2.553.730,00 21.709.354,00 0,00 24.263.084,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 2.180.900,00 6.704.434,00 0,00 8.885.334,00 15.451.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS 2.180.900,00 6.704.434,00 0,00 8.885.334,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 15.451.1501.1013 AQUISICAO IMOVEIS PARA OBRAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 15.451.1501.1021 CONSTRUC REFORMAS PRACAS 42.600,00 0,00 0,00 42.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.600,00 0,00 0,00 42.600,00 15.451.1501.1028 PAVIMENTACAO MELHORIAS VIAS 2.088.300,00 0,00 0,00 2.088.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 465.300,00 0,00 0,00 465.300,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 773.000,00 0,00 0,00 773.000,00 15.451.1501.2030 MANUTENCAO SERVICOS ILUMINACAO 0,00 5.264.546,00 0,00 5.264.546,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 17.500,00 0,00 17.500,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 5.247.046,00 0,00 5.247.046,00 15.451.1501.2175 RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 0,00 1.439.888,00 0,00 1.439.888,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 142.500,00 0,00 142.500,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 575.350,00 0,00 575.350,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 50.640,00 0,00 50.640,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 0,00 61.398,00 0,00 61.398,00 15.452 Servicos Urbanos 372.830,00 15.004.920,00 0,00 15.377.750,00 15.452.0402 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.452.0402.1015 CONSTRUCAO REFORMAS PREDIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.452.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS 342.830,00 15.004.920,00 0,00 15.347.750,00 15.452.1501.1017 VECULOS MAQUINAS EQUIPTOS 316.830,00 0,00 0,00 316.830,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 266.830,00 0,00 0,00 266.830,00 15.452.1501.1080 AMPLIACAO REFORMA CEMITERIOS 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 15.452.1501.2028 MANUTENCAO SETOR LIMPEZA PUBLICA 0,00 10.924.750,00 0,00 10.924.750,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 9.613.750,00 0,00 9.613.750,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.311.000,00 0,00 1.311.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 15.452.1501.2029 MANUT ATIVIDADES SERVICOS 0,00 164.640,00 0,00 164.640,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 164.640,00 0,00 164.640,00 15.452.1501.2033 SERVICOS URBANOS PRACAS PARQUES 0,00 3.326.310,00 0,00 3.326.310,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.788.590,00 0,00 2.788.590,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 137.720,00 0,00 137.720,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 15.452.1501.2077 MANUTENCAO DIVISAO SERVIÇOS 0,00 543.220,00 0,00 543.220,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 543.220,00 0,00 543.220,00 15.452.1501.2146 SINALIZACAO VIAS CONTROLE 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00 16 Habitacao 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 16.482 Habitacao Urbana 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 16.482.0804 PROGRAMA ATEND.COMUNITARIO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 16.482.0804.1763 CASAS POPULARES-MINHA CASA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 17 Saneamento 1.382.076,00 65.000,00 0,00 1.447.076,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 1.382.076,00 65.000,00 0,00 1.447.076,00 17.512.1701 SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO 1.382.076,00 65.000,00 0,00 1.447.076,00 17.512.1701.1037 CONSTR. RECUPERACAO GALERIAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 17.512.1701.1071 CONSTRUCAO AMPLIACAO REDES ÁGUA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 17.512.1701.1343 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO 1.322.076,00 0,00 0,00 1.322.076,00 1.759.005.0000 Recur. Vinc. Fundos-Rep.Tarif. p/Fundos Mun. de 1.322.076,00 0,00 0,00 1.322.076,00 17.512.1701.2114 SERVIÇOS ABASTECIMENTO 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 18 Gestao Ambiental 0,00 487.200,00 0,00 487.200,00 18.541 Preservacao e Conservacao 0,00 487.200,00 0,00 487.200,00 18.541.1801 PROTECAO MEIO AMBIENTE 0,00 387.200,00 0,00 387.200,00 18.541.1801.2138 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO MEIO 0,00 7.200,00 0,00 7.200,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 7.200,00 0,00 7.200,00 18.541.1801.2712 MANUT.USINA RECICLAGEM/ATERRO 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 18.541.1801.4016 (EI)Contr.Assoc. Catadores 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 18.541.1802 POLITICA MUNIC RESIDUOS SOLIDOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 18.541.1802.2952 GESTAO POLITICA RESIDUOS SOLIDOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20 Agricultura 48.350,00 1.252.390,00 0,00 1.300.740,00 20.606 Extensao Rural 48.350,00 883.740,00 0,00 932.090,00 20.606.2001 AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO 48.350,00 883.740,00 0,00 932.090,00 20.606.2001.1002 AQUISICAO VEICULOS EQUIPTOS 48.350,00 0,00 0,00 48.350,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 48.350,00 0,00 0,00 48.350,00 20.606.2001.2085 MANUT. CONVENIO EMATER APOIO 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 20.606.2001.2086 PROG.APOIO E FOMENTO PRODUTORES 0,00 6.850,00 0,00 6.850,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.850,00 0,00 6.850,00 20.606.2001.4001 (EI)Contrib. Assoc.Produt. 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 20.606.2001.4003 (EI)Contr.Assoc.Prod.Rurais 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.606.2001.4004 (EI)Contrib.Assoc.Assentament.J 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 20.606.2001.4007 (EI)Contrib. Assoc. Rural da 0,00 48.567,00 0,00 48.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 48.567,00 0,00 48.567,00 20.606.2001.4008 (EI)Contrib Assoc Trab Rurais JP 0,00 108.567,00 0,00 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 108.567,00 0,00 108.567,00 20.606.2001.4009 (EI)Contr.Assoc.Assentam Campo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.606.2001.4012 (EI)Contrib APIJOP Assoc. 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 20 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 20.606.2001.4013 (EI)Contribuicao ASPRN-Roca Nova 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.606.2001.4015 (EI) Contrib Assoc PA Vista 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 20.606.2001.4017 (EI)Contr Cons Dens Social 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.606.2001.4021 (EI)Contr Cons Comun Uniao 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 20.606.2001.4022 (EI)Contr Cons Comun Mandacaru 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.606.2001.4023 (EI)Contrib. Assoc.Produt 0,00 83.567,00 0,00 83.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 83.567,00 0,00 83.567,00 20.606.2001.4024 (EI)Contrib. Assoc.Produt Brejo 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00 20.606.2001.4026 (EI)Contrib. Assoc.Produt 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 20.606.2001.4027 (EI)Contrib. Assoc.Produt. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.606.2001.4028 (EI)Contr. Assoc.PA RioBonito 0,00 30.189,00 0,00 30.189,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 30.189,00 0,00 30.189,00 20.606.2001.4029 (EI)Contr.Assoc. Rural Ana 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 20.608 Promocao da Producao 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00 20.608.2201 PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DO 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00 20.608.2201.2838 CONSORCIO CISPAR RATEIO E 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00 20.691 Promocao Comercial 0,00 264.650,00 0,00 264.650,00 20.691.2201 PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DO 0,00 264.650,00 0,00 264.650,00 20.691.2201.2082 MANUT. ATIV.MERCADO/FEIRAS 0,00 264.650,00 0,00 264.650,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 21 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 264.650,00 0,00 264.650,00 23 Comercio e Servicos 0,00 2.673.084,99 0,00 2.673.084,99 23.695 Turismo 0,00 2.673.084,99 0,00 2.673.084,99 23.695.2301 GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL 0,00 2.673.084,99 0,00 2.673.084,99 23.695.2301.2066 MANUTECAO APOIO TURISMO NO 0,00 14.200,00 0,00 14.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 14.200,00 0,00 14.200,00 23.695.2301.2072 APOIO/REALIZAC EVENTOS 0,00 2.636.439,78 0,00 2.636.439,78 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.636.439,78 0,00 2.636.439,78 23.695.2301.2941 CONTRIBUICAOCIRCUITO TURISTICO 0,00 22.445,21 0,00 22.445,21 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 22.445,21 0,00 22.445,21 26 Transporte 460.200,00 7.374.561,36 0,00 7.834.761,36 26.782 Transporte Rodoviario 460.200,00 7.374.561,36 0,00 7.834.761,36 26.782.2601 VIAS URBANAS ESTRADAS VICINAIS 460.200,00 7.374.561,36 0,00 7.834.761,36 26.782.2601.1022 VEICULOS MAQUINAS EQUIPTO DEPTO 299.400,00 0,00 0,00 299.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 219.400,00 0,00 0,00 219.400,00 26.782.2601.1024 RECUPERACAO AMPLIACAO ESTRADAS 120.800,00 0,00 0,00 120.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.800,00 0,00 0,00 120.800,00 26.782.2601.1026 CONSTRUCAO REFORMAS PONTES MATA- 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 26.782.2601.2032 MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS 0,00 7.063.121,36 0,00 7.063.121,36 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 6.917.821,36 0,00 6.917.821,36 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 145.300,00 0,00 145.300,00 26.782.2601.2047 MANUTENCAO TERMINAL RODOVIARIO 0,00 311.440,00 0,00 311.440,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 311.440,00 0,00 311.440,00 27 Desporto e Lazer 60.000,00 664.530,00 0,00 724.530,00 27.812 Desporto Comunitario 60.000,00 664.530,00 0,00 724.530,00 27.812.2701 GESTAO POLITICA DESPORTOS E 60.000,00 664.530,00 0,00 724.530,00 27.812.2701.1377 CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 22 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 27.812.2701.2065 PROGRAMA APOIO/FOMENTO DESPORTO 0,00 342.030,00 0,00 342.030,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 342.030,00 0,00 342.030,00 27.812.2701.2116 MANUTENCAO REFORMAS UNIDADES 0,00 310.500,00 0,00 310.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 310.500,00 0,00 310.500,00 27.812.2701.4014 (EI)Contrib Escolinha Futebol 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 28.793.941,64 0,00 28.793.941,64 28.843 Servico da Divida Interna 0,00 23.978.821,30 0,00 23.978.821,30 28.843.0000 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 23.978.821,30 0,00 23.978.821,30 28.843.0000.2024 AMORTIZACAO EMPRESTIMOS E 0,00 14.852.000,00 0,00 14.852.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 14.852.000,00 0,00 14.852.000,00 28.843.0000.2605 COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL 0,00 9.126.821,30 0,00 9.126.821,30 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 9.126.821,30 0,00 9.126.821,30 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 4.815.120,34 0,00 4.815.120,34 28.846.0000 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 2.711.428,64 0,00 2.711.428,64 28.846.0000.2007 DESPESAS PRECATORIOS SETENCAS 0,00 2.711.428,64 0,00 2.711.428,64 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 2.711.428,64 0,00 2.711.428,64 28.846.2802 CONTRIBUICAO AO PASEP 0,00 2.103.691,70 0,00 2.103.691,70 28.846.2802.2018 DESPESAS CONTRIBUICOES - PASEP 0,00 2.103.691,70 0,00 2.103.691,70 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 1.981.941,70 0,00 1.981.941,70 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 41.590,00 0,00 41.590,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 0,00 490,00 0,00 490,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 0,00 13.800,00 0,00 13.800,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 0,00 602,00 0,00 602,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0,00 52.304,00 0,00 52.304,00 1.759.005.0000 Recur. Vinc. Fundos-Rep.Tarif. p/Fundos Mun. de 0,00 12.964,00 0,00 12.964,00 99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 21.927.700,41 99.999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 21.927.700,41 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 21.927.700,41 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 21.927.700,41 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 23 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 17:35 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 120.558,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 0,00 0,00 0,00 20.852.133,77 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 950.008,64 TOTAL.........: 8.145.741,50 337.830.677,39 0,00 367.904.119,30 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DE RECURSOS FOLHA: 1 07 dez 2025 17:51 F. RECURSO DESCRIÇÃO RECEITA ORIGEM DESPESA DESTINAÇÃO DIFERENÇA 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 204.811.018,00 204.811.018,00 0,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 4.184.000,00 4.184.000,00 0,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 33.133.710,00 33.133.710,00 0,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 2.048.720,00 2.048.720,00 0,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 2.585,00 2.585,00 0,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 519.400,00 519.400,00 0,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 252.800,00 252.800,00 0,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 160.810,00 160.810,00 0,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans-(PTE) 4.888.760,00 4.888.760,00 0,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 25.203.080,00 25.203.080,00 0,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 5.390.000,00 5.390.000,00 0,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso prof.enfermagem 753.300,00 753.300,00 0,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 9.807.200,00 9.807.200,00 0,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 997.800,00 997.800,00 0,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 338.930,00 338.930,00 0,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 51.130,00 51.130,00 0,00 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 434.800,00 434.800,00 0,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 1.396.800,00 1.396.800,00 0,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 62.000,00 62.000,00 0,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 5.299.350,00 5.299.350,00 0,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 886.230,00 886.230,00 0,00 1.759.005.0000 Recur. Vinc. Fundos-Rep.Tarif. p/Fundos Mun. de Saneam. 1.335.040,00 1.335.040,00 0,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano Previd) 62.381.647,66 62.381.647,66 0,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.565.008,64 3.565.008,64 0,00 TOTAL GERAL: 367.904.119,30 367.904.119,30 0,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 01 CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO 16.531.324,95 01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 16.531.324,95 01.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO 16.531.324,95 01 Legislativa 16.531.324,95 01.031 Acao Legislativa 16.531.324,95 01.031.0101 ATUACAO DO LEGISLATIVO 15.931.324,95 01.031.0101.1101 AMPLIACAO/REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 100,00 4.4.90.51.00 1 Obras e Instalações 100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100,00 01.031.0101.1102 EQUIPTOS PERMANENTES CAMARA MUNICIPAL 800.000,00 4.4.90.52.00 2 Equipamento e Material Permanente 800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 01.031.0101.2201 MANUT ATIVIDADES GERAIS CÂMARA MUNICIPAL 12.878.224,95 3.1.90.04.00 3 Contratação por Tempo Determinado 603.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 603.300,00 3.1.90.11.00 4 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.990.927,47 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.990.927,47 3.1.90.13.00 5 Obrigações Patronais 1.802.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.802.500,00 3.1.90.16.00 6 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100,00 3.1.90.91.00 7 Sentenças Judiciais 100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100,00 3.1.90.94.00 8 Indenizações e Restituições Trabalhistas 800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 3.1.91.13.00 9 Obrigações Patronais RPPS 1.200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000,00 3.3.50.43.00 10 Subvenções Sociais 100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100,00 3.3.90.14.00 11 Diárias - Pessoal Civil 920.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 920.000,00 3.3.90.30.00 12 Material de Consumo 800.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00 3.3.90.35.00 13 Serviços de Consultoria 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 3.3.90.36.00 14 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 3.3.90.39.00 15 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.220.897,48 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.220.897,48 3.3.90.47.00 16 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.3.90.91.00 17 Sentenças Judiciais 100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100,00 3.3.90.92.00 18 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.93.00 19 Indenizações e Restituições 100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100,00 01.031.0101.2202 SOLENIDADES EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO 55.000,00 3.3.90.30.00 20 Material de Consumo 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.36.00 21 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 22 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 01.031.0101.2204 SUBSIDIO DE VEREADORES 2.175.000,00 3.1.90.11.00 23 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.175.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.175.000,00 01.031.0101.2766 EVENTOS COMENDA DR. RUI 23.000,00 3.3.90.30.00 24 Material de Consumo 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 3.3.90.39.00 25 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.000,00 01.031.0102 ASSISTENCIA SAUDE SERV LEGISLATIVO 600.000,00 01.031.0102.2211 MANUTENCAO PLANO SAUDE SERV LEGISLATIVO 600.000,00 3.3.90.39.00 26 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO 285.401.138,0 02.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 2.221.170,00 02.01.01 GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO 2.221.170,00 04 Administracao 2.221.170,00 04.122 Administracao Geral 2.221.170,00 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 70.000,00 04.122.0401.2004 DESP RECEPCOES HOMENAGENS FESTIVIDADES 10.000,00 3.3.90.30.00 27 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 28 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0401.2005 DESP PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/OFICIAL 60.000,00 3.3.90.39.00 29 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 2.151.170,00 04.122.0402.2002 MANUTENCAO ATIVIDADE GABINETE PREFEITO 1.381.170,00 3.1.90.11.00 30 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 202.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 202.600,00 3.1.90.13.00 31 Obrigações Patronais 72.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 72.600,00 3.1.90.94.00 32 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.91.13.00 33 Obrigações Patronais RPPS 10.120,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.120,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.08.00 34 Outros Benefícios Assistenciais 650,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 650,00 3.3.90.14.00 35 Diárias - Pessoal Civil 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.30.00 36 Material de Consumo 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.35.00 37 Serviços de Consultoria 820.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 820.000,00 3.3.90.39.00 38 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.200,00 4.4.90.52.00 39 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.0402.2003 MANUT. SEC GERAL ASSES GABINETE PREFEITO 247.850,00 3.1.90.11.00 40 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 3.1.90.13.00 41 Obrigações Patronais 23.250,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.250,00 3.1.90.94.00 42 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.91.13.00 43 Obrigações Patronais RPPS 12.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.400,00 3.3.90.14.00 44 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 45 Material de Consumo 4.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.200,00 04.122.0402.2596 SUBSÍDIO DO PREFEITO 348.050,00 3.1.90.11.00 46 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 348.050,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 348.050,00 04.122.0402.2597 SUBSÍDIO VICE PREFEITO 174.100,00 3.1.90.11.00 47 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 174.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 174.100,00 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.263.500,00 02.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.263.500,00 04 Administracao 1.263.500,00 04.121 Planejamento e Orcamento 1.263.500,00 04.121.0404 PLANEJAMENTO ORCAMENTO E CONTROLE GESTAO 1.263.500,00 04.121.0404.2457 MANUTENCAO ATIV.SECRET. PLANEJAMENTO 1.107.300,00 3.1.90.04.00 48 Contratação por Tempo Determinado 138.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 138.000,00 3.1.90.11.00 49 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 750.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00 3.1.90.13.00 50 Obrigações Patronais 36.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.400,00 3.1.90.16.00 51 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.94.00 52 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.91.13.00 53 Obrigações Patronais RPPS 112.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 112.300,00 3.3.90.14.00 54 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.30.00 55 Material de Consumo 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 3.3.90.36.00 56 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600,00 3.3.90.39.00 57 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.52.00 58 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 04.121.0404.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 156.200,00 3.1.90.11.00 59 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 156.200,00 02.03 PROCURADORIA JURIDICA 905.710,00 02.03.03 PROCURADORIA JURIDICA 905.710,00 04 Administracao 905.710,00 04.122 Administracao Geral 905.710,00 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 905.710,00 04.122.0401.2008 MANUTENCAO ATIVIDADES ADVOGACIA GERAL 905.710,00 3.1.90.04.00 60 Contratação por Tempo Determinado 210.120,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 210.120,00 3.1.90.11.00 61 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 596.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 596.300,00 3.1.90.13.00 62 Obrigações Patronais 34.260,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 34.260,00 3.1.90.16.00 63 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 620,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 620,00 3.1.90.94.00 64 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3.1.91.13.00 65 Obrigações Patronais RPPS 42.710,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.710,00 3.3.90.14.00 66 Diárias - Pessoal Civil 3.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00 3.3.90.30.00 67 Material de Consumo 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00 3.3.90.39.00 68 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 4.4.90.52.00 69 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 11.474.182,00 02.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 11.474.182,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 04 Administracao 11.474.182,00 04.122 Administracao Geral 11.474.182,00 04.122.0401 GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO 2.307.892,00 04.122.0401.2015 CONTRIBUICOES - AMNOR 160.854,00 3.3.40.41.00 70 Contribuições 160.854,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.854,00 04.122.0401.2016 CONTRIBUIÇÕES CNM 28.650,00 3.3.40.41.00 71 Contribuições 28.650,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.650,00 04.122.0401.2090 CONTRIBUIÇÕES AMM 34.000,00 3.3.40.41.00 72 Contribuições 34.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 34.000,00 04.122.0401.2159 MANUT ATIVIDADE DIVISAO RECURSOS HUMANOS 693.420,00 3.1.90.11.00 73 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 596.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 596.200,00 3.1.90.13.00 74 Obrigações Patronais 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.1.90.16.00 75 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 24.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 24.600,00 3.1.91.13.00 76 Obrigações Patronais RPPS 72.120,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 72.120,00 04.122.0401.2160 MANUTENCAO DIVISAO MATERIAL PATRIMONIO 299.115,00 3.1.90.04.00 77 Contratação por Tempo Determinado 2.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.100,00 3.1.90.11.00 78 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 255.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 255.100,00 3.1.90.13.00 79 Obrigações Patronais 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.1.91.13.00 80 Obrigações Patronais RPPS 41.415,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 41.415,00 04.122.0401.2612 PARTICIPACAO CONSORCIO CINF-AMNOR 225.396,00 3.1.71.70.00 81 Rateio pela Particip. Consórcio Público 173.554,92 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 173.554,92 3.3.71.70.00 82 Rateio pela Particip. Consórcio Público 45.079,20 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.079,20 4.4.71.70.00 83 Rateio pela Particip. Consórcio Público 6.761,88 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.761,88 04.122.0401.2773 CONTR.CONSELHO SEGURANÇA PUBLICA CONSEP 600.000,00 3.3.50.41.00 84 Contribuições 600.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 04.122.0401.4002 (EI)Contrib.Cons.Comut.Sta.Luzia Serra 20.000,00 4.4.50.41.00 85 Contribuições 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 04.122.0401.4006 (EI)Contrib.Conselho Comunit.S Sebastiao 100.000,00 4.4.50.41.00 86 Contribuições 100.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 04.122.0401.4011 (EI)Contribuicao ADESJOP 35.567,00 4.4.50.41.00 87 Contribuições 35.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.567,00 04.122.0401.4018 (EI)Contr Cons Comun Cana Brava 33.567,00 4.4.50.41.00 88 Contribuições 33.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 33.567,00 04.122.0401.4019 (EI)Contr. Assoc Moradores Agua Limpa 48.756,00 4.4.50.41.00 89 Contribuições 48.756,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 48.756,00 04.122.0401.4020 (EI)Contr Rotary Club JP 20.000,00 4.4.50.41.00 90 Contribuições 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 04.122.0401.4041 (EI)Contr ConselhoComunit TAUA 8.567,00 4.4.50.41.00 91 Contribuições 8.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.567,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 9.157.590,00 04.122.0402.2009 MANUTENCAO ATIV SECRETARIA ADMINISTRACAO 8.836.870,00 3.1.90.04.00 92 Contratação por Tempo Determinado 942.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 942.300,00 3.1.90.11.00 93 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.300.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 650.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.650.000,00 3.1.90.13.00 94 Obrigações Patronais 82.690,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 18.460,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 64.230,00 3.1.90.16.00 95 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500,00 3.1.90.94.00 96 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.968.600,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 18.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.950.000,00 3.1.91.13.00 97 Obrigações Patronais RPPS 337.280,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 65.680,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 271.600,00 3.3.90.08.00 98 Outros Benefícios Assistenciais 1.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.600,00 3.3.90.14.00 99 Diárias - Pessoal Civil 5.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00 3.3.90.30.00 100 Material de Consumo 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 3.3.90.36.00 101 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 412.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 412.600,00 3.3.90.39.00 102 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.340.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 220.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.120.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.40.00 103 Serv. de TI e Comunicação - PJ 256.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 256.200,00 3.3.90.46.00 104 Auxílio-alimentação 6.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.200,00 3.3.90.47.00 105 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.800,00 4.4.90.52.00 106 Equipamento e Material Permanente 18.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.600,00 04.122.0402.2010 DESPESAS PGTO ALUGUEIS E SEGUROS 34.000,00 3.3.90.36.00 107 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 32.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 32.000,00 3.3.90.39.00 108 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 04.122.0402.2011 MANUT SERVICOS TELEFONIA FIXA E MOVEL 130.520,00 3.1.90.11.00 109 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 112.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 112.400,00 3.1.91.13.00 110 Obrigações Patronais RPPS 18.120,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.120,00 04.122.0402.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 156.200,00 3.1.90.11.00 111 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 156.200,00 04.122.1206 ENSINO MEDIO SUPERIOR E PROFISSIONAL 8.700,00 04.122.1206.2660 MANUT ATIVIDADES UAITEC/POLO UAB 8.700,00 3.3.90.30.00 112 Material de Consumo 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.36.00 113 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.39.00 114 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00 4.4.90.52.00 115 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 33.402.569,64 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 33.402.569,64 04 Administracao 4.488.070,00 04.122 Administracao Geral 2.427.360,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 1.319.460,00 04.122.0402.2019 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA FAZENDA 1.154.760,00 3.1.90.11.00 116 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 693.560,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 693.560,00 3.1.90.13.00 117 Obrigações Patronais 14.830,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.830,00 3.1.90.16.00 118 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 16.950,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 16.950,00 3.1.90.94.00 119 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.91.13.00 120 Obrigações Patronais RPPS 108.420,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 108.420,00 3.3.90.14.00 121 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 122 Material de Consumo 42.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.600,00 3.3.90.36.00 123 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00 3.3.90.39.00 124 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 248.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 248.200,00 4.4.90.52.00 125 Equipamento e Material Permanente 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 04.122.0402.2022 DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 8.500,00 3.3.90.92.00 126 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 4.4.90.92.00 127 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 04.122.0402.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 156.200,00 3.1.90.11.00 128 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 156.200,00 04.122.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 1.107.900,00 04.122.0403.2023 MANUT. ATIVIDADES DIVISAO CONTABILIDADE 1.107.900,00 3.1.90.04.00 129 Contratação por Tempo Determinado 2.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.800,00 3.1.90.11.00 130 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 958.250,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 958.250,00 3.1.90.13.00 131 Obrigações Patronais 21.450,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 21.450,00 3.1.90.16.00 132 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00 3.1.90.94.00 133 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.91.13.00 134 Obrigações Patronais RPPS 106.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 106.200,00 3.3.90.30.00 135 Material de Consumo 2.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 3.3.90.39.00 136 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.4.90.52.00 137 Equipamento e Material Permanente 4.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500,00 04.123 Administracao Financeira 626.910,00 04.123.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 626.910,00 04.123.0403.2021 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO FINANCEIRA 621.310,00 3.1.90.04.00 138 Contratação por Tempo Determinado 37.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 37.200,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.11.00 139 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 198.250,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 198.250,00 3.1.90.13.00 140 Obrigações Patronais 10.320,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.320,00 3.1.90.16.00 141 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600,00 3.1.90.94.00 142 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.91.13.00 143 Obrigações Patronais RPPS 14.940,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.940,00 3.3.90.30.00 144 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 145 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 146 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 340.000,00 4.4.90.52.00 147 Equipamento e Material Permanente 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 04.123.0403.2130 RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADA 2.000,00 3.3.90.93.00 148 Indenizações e Restituições 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 04.123.0403.2172 RESTITUICAO SALDO CONVENIOS 3.600,00 3.3.90.93.00 149 Indenizações e Restituições 2.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.600,00 4.4.90.93.00 150 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 04.129 Administracao de Receitas 1.433.800,00 04.129.0403 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA 1.433.800,00 04.129.0403.2020 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO RECEITA 1.433.800,00 3.1.90.04.00 151 Contratação por Tempo Determinado 28.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.400,00 3.1.90.11.00 152 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.120.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.120.400,00 3.1.90.13.00 153 Obrigações Patronais 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.16.00 154 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 64.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 64.600,00 3.1.90.94.00 155 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.91.13.00 156 Obrigações Patronais RPPS 162.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 162.400,00 3.3.90.30.00 157 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 158 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.52.00 159 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 28 Encargos Especiais 28.793.941,64 28.843 Servico da Divida Interna 23.978.821,30 28.843.0000 OPERACOES ESPECIAIS 23.978.821,30 28.843.0000.2024 AMORTIZACAO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 14.852.000,00 3.2.90.21.00 160 Juros Sobre Dívida Por Contrato 350.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 3.2.90.22.00 161 Outros Encargos S. Dívida Por Contrato 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.2.91.21.00 162 Juros sobre Dívida por Contrato c/ RPPS 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 4.6.90.71.00 163 Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.850.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.850.000,00 4.6.91.71.00 164 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.650.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.650.000,00 28.843.0000.2605 COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL PREVIJOP 9.126.821,30 3.3.91.97.00 165 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 9.126.821,30 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.126.821,30 28.846 Outros Encargos Especiais 4.815.120,34 28.846.0000 OPERACOES ESPECIAIS 2.711.428,64 28.846.0000.2007 DESPESAS PRECATORIOS SETENCAS JUDICIAIS 2.711.428,64 3.1.90.91.00 166 Sentenças Judiciais 1.767.051,74 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.767.051,74 3.1.90.92.00 167 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.91.00 168 Sentenças Judiciais 943.376,90 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 943.376,90 28.846.2802 CONTRIBUICAO AO PASEP 2.103.691,70 28.846.2802.2018 DESPESAS CONTRIBUICOES - PASEP 2.103.691,70 3.3.90.47.00 169 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.103.691,70 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 490,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 602,00 1.759.005.0000 Recur. Vinc. Fundos-Rep.Tarif. p/Fundos Mun. de 12.964,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 13.800,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 41.590,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 52.304,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.981.941,70 99 Reserva de Contingencia 120.558,00 99.999 Reserva de Contingencia 120.558,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 120.558,00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 120.558,00 9.9.99.99.00 170 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 120.558,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.558,00 02.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 35.975.585,36 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 02.06.06 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 35.975.585,36 04 Administracao 3.752.740,00 04.122 Administracao Geral 3.752.740,00 04.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 15.000,00 04.122.0402.2045 MANUTENCAO REPAROS EM PREDIOS PUBLICOS 15.000,00 3.3.90.30.00 171 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 172 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 04.122.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS 3.737.740,00 04.122.1501.2027 MANUT ATIV.SEC OBRAS SERV.PUBLICOS 3.581.540,00 3.1.90.04.00 173 Contratação por Tempo Determinado 1.380.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.380.000,00 3.1.90.11.00 174 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.400.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.400.000,00 3.1.90.13.00 175 Obrigações Patronais 62.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 62.300,00 3.1.90.16.00 176 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 92.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 92.100,00 3.1.90.94.00 177 Indenizações e Restituições Trabalhistas 48.250,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 48.250,00 3.1.91.13.00 178 Obrigações Patronais RPPS 136.280,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 136.280,00 3.3.90.08.00 179 Outros Benefícios Assistenciais 300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300,00 3.3.90.14.00 180 Diárias - Pessoal Civil 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3.3.90.30.00 181 Material de Consumo 326.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 326.400,00 3.3.90.36.00 182 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 183 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 72.650,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 72.650,00 3.3.90.46.00 184 Auxílio-alimentação 45.260,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.260,00 4.4.90.52.00 185 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 04.122.1501.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 156.200,00 3.1.90.11.00 186 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 156.200,00 15 Urbanismo 24.263.084,00 15.451 Infra-estrutura Urbana 8.885.334,00 15.451.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS 8.885.334,00 15.451.1501.1013 AQUISICAO IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS 50.000,00 4.5.90.61.00 187 Aquisição de Imóveis 50.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 15.451.1501.1021 CONSTRUC REFORMAS PRACAS PARQUES JARDINS 42.600,00 4.4.90.51.00 188 Obras e Instalações 42.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.600,00 15.451.1501.1028 PAVIMENTACAO MELHORIAS VIAS URBANAS 2.088.300,00 4.4.90.51.00 189 Obras e Instalações 2.088.300,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 465.300,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 773.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 850.000,00 15.451.1501.2030 MANUTENCAO SERVICOS ILUMINACAO PUBLICA 5.264.546,00 3.3.90.30.00 190 Material de Consumo 31.150,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 28.650,00 3.3.90.39.00 191 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.823.396,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 4.818.396,00 4.4.90.51.00 192 Obras e Instalações 410.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 400.000,00 15.451.1501.2175 RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 1.439.888,00 4.4.90.30.00 193 Material de Consumo 759.888,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 15.350,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22.500,00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 50.640,00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 61.398,00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 610.000,00 4.4.90.39.00 194 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 680.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 560.000,00 15.452 Servicos Urbanos 15.377.750,00 15.452.0402 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 15.452.0402.1015 CONSTRUCAO REFORMAS PREDIOS PUBLICOS 30.000,00 4.4.90.51.00 195 Obras e Instalações 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 15.452.1501 SERVICOS PUBLICOS URBANOS 15.347.750,00 15.452.1501.1017 VECULOS MAQUINAS EQUIPTOS LIMPESA URBANA 316.830,00 4.4.90.52.00 196 Equipamento e Material Permanente 316.830,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 266.830,00 15.452.1501.1080 AMPLIACAO REFORMA CEMITERIOS MUNICIPAIS 26.000,00 4.4.90.51.00 197 Obras e Instalações 26.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 26.000,00 15.452.1501.2028 MANUTENCAO SETOR LIMPEZA PUBLICA 10.924.750,00 3.1.90.04.00 198 Contratação por Tempo Determinado 1.280.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.280.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.11.00 199 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.174.900,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.049.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.125.300,00 3.1.90.13.00 200 Obrigações Patronais 420,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 420,00 3.1.90.16.00 201 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 255.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 205.000,00 3.1.90.94.00 202 Indenizações e Restituições Trabalhistas 45.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000,00 3.1.91.13.00 203 Obrigações Patronais RPPS 723.280,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 148.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 575.280,00 3.3.90.08.00 204 Outros Benefícios Assistenciais 2.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.100,00 3.3.90.30.00 205 Material de Consumo 1.746.350,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.746.350,00 3.3.90.34.00 206 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 912.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 912.100,00 3.3.90.39.00 207 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 320.000,00 3.3.90.46.00 208 Auxílio-alimentação 465.600,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 63.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 402.200,00 15.452.1501.2029 MANUT ATIVIDADES SERVICOS FUNERARIOS 164.640,00 3.1.90.04.00 209 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.11.00 210 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 98.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 98.200,00 3.1.90.13.00 211 Obrigações Patronais 420,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 420,00 3.1.90.16.00 212 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.300,00 3.1.90.94.00 213 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.800,00 3.1.91.13.00 214 Obrigações Patronais RPPS 16.650,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 16.650,00 3.3.90.08.00 215 Outros Benefícios Assistenciais 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.30.00 216 Material de Consumo 20.450,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.450,00 3.3.90.39.00 217 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.46.00 218 Auxílio-alimentação 6.820,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.820,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.52.00 219 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 15.452.1501.2033 SERVICOS URBANOS PRACAS PARQUES JARDINS 3.326.310,00 3.1.90.04.00 220 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.11.00 221 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 364.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 364.200,00 3.1.90.13.00 222 Obrigações Patronais 420,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 420,00 3.1.90.16.00 223 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 32.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 32.400,00 3.1.90.94.00 224 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.91.13.00 225 Obrigações Patronais RPPS 64.420,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 12.120,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 52.300,00 3.3.90.08.00 226 Outros Benefícios Assistenciais 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.30.00 227 Material de Consumo 846.350,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 846.350,00 3.3.90.34.00 228 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.212.350,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.212.350,00 3.3.90.36.00 229 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.39.00 230 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 352.050,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 125.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 226.450,00 3.3.90.46.00 231 Auxílio-alimentação 6.120,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.120,00 4.4.90.52.00 232 Equipamento e Material Permanente 415.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 400.000,00 15.452.1501.2077 MANUTENCAO DIVISAO SERVIÇOS ENGENHARIA 543.220,00 3.1.90.04.00 233 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.11.00 234 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 410.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 410.000,00 3.1.90.13.00 235 Obrigações Patronais 420,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 420,00 3.1.90.16.00 236 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 34.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 34.000,00 3.1.90.94.00 237 Indenizações e Restituições Trabalhistas 23.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.200,00 3.1.91.13.00 238 Obrigações Patronais RPPS 69.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 69.200,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 239 Material de Consumo 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00 3.3.90.39.00 240 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00 15.452.1501.2146 SINALIZACAO VIAS CONTROLE TRAFEGO URBANO 46.000,00 3.3.90.30.00 241 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.39.00 242 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 4.4.90.51.00 243 Obras e Instalações 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 17 Saneamento 125.000,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 125.000,00 17.512.1701 SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO 125.000,00 17.512.1701.1037 CONSTR. RECUPERACAO GALERIAS PLUVIAIS 30.000,00 3.3.90.30.00 244 Material de Consumo 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.3.90.39.00 245 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 4.4.90.51.00 246 Obras e Instalações 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 17.512.1701.1071 CONSTRUCAO AMPLIACAO REDES ÁGUA ESGOTOS 30.000,00 4.4.90.51.00 247 Obras e Instalações 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 4.4.90.52.00 248 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 17.512.1701.2114 SERVIÇOS ABASTECIMENTO ÁGUA/ESGOTO 65.000,00 3.3.90.30.00 249 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 250 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 26 Transporte 7.834.761,36 26.782 Transporte Rodoviario 7.834.761,36 26.782.2601 VIAS URBANAS ESTRADAS VICINAIS 7.834.761,36 26.782.2601.1022 VEICULOS MAQUINAS EQUIPTO DEPTO ESTRADAS 299.400,00 4.4.90.52.00 251 Equipamento e Material Permanente 299.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 219.400,00 26.782.2601.1024 RECUPERACAO AMPLIACAO ESTRADAS VICINAIS 120.800,00 4.4.90.51.00 252 Obras e Instalações 120.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.800,00 26.782.2601.1026 CONSTRUCAO REFORMAS PONTES MATA-BURROS 40.000,00 4.4.90.51.00 253 Obras e Instalações 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 26.782.2601.2032 MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS 7.063.121,36 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.04.00 254 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.1.90.11.00 255 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.350.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.350.000,00 3.1.90.13.00 256 Obrigações Patronais 59.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 59.800,00 3.1.90.16.00 257 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 96.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 96.200,00 3.1.90.94.00 258 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.91.13.00 259 Obrigações Patronais RPPS 138.450,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 138.450,00 3.3.90.30.00 260 Material de Consumo 3.100.271,36 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 145.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.954.971,36 3.3.90.39.00 261 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.226.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.226.300,00 3.3.90.46.00 262 Auxílio-alimentação 22.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22.100,00 26.782.2601.2047 MANUTENCAO TERMINAL RODOVIARIO 311.440,00 3.1.90.04.00 263 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.90.11.00 264 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 220.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 3.1.90.13.00 265 Obrigações Patronais 2.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.100,00 3.1.90.16.00 266 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00 3.1.90.94.00 267 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.300,00 3.1.91.13.00 268 Obrigações Patronais RPPS 36.540,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.540,00 3.3.90.08.00 269 Outros Benefícios Assistenciais 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.30.00 270 Material de Consumo 12.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.800,00 3.3.90.39.00 271 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.46.00 272 Auxílio-alimentação 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 02.07 SECRETARIA SAUDE-FUNDO M. SAUDE 113.434.131,0 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO 72.280.551,06 04 Administracao 1.200,00 04.122 Administracao Geral 1.200,00 04.122.1001 GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO 1.200,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 04.122.1001.2172 RESTITUICAO SALDO CONVENIOS 1.200,00 3.3.90.93.00 273 Indenizações e Restituições 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00 10 Saude 72.279.351,06 10.122 Administracao Geral 1.268.520,00 10.122.1001 GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO 1.268.520,00 10.122.1001.2034 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA SAUDE 1.082.320,00 3.1.90.11.00 274 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 643.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 643.400,00 3.1.90.13.00 275 Obrigações Patronais 55.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 55.600,00 3.1.90.16.00 276 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.800,00 3.1.90.94.00 277 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.600,00 3.1.91.13.00 278 Obrigações Patronais RPPS 43.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 43.200,00 3.3.90.08.00 279 Outros Benefícios Assistenciais 420,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 420,00 3.3.90.14.00 280 Diárias - Pessoal Civil 3.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00 3.3.90.30.00 281 Material de Consumo 101.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 101.100,00 3.3.90.36.00 282 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.39.00 283 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 4.4.90.52.00 284 Equipamento e Material Permanente 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 10.122.1001.2196 MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE 30.000,00 3.3.90.30.00 285 Material de Consumo 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 3.3.90.39.00 286 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 4.4.90.52.00 287 Equipamento e Material Permanente 7.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00 10.122.1001.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 156.200,00 3.1.90.11.00 288 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 156.200,00 10.301 Atencao Basica 31.314.514,50 10.301.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 31.296.914,50 10.301.1002.1030 CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES SAUDE 40.000,00 4.4.90.51.00 289 Obras e Instalações 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 10.301.1002.2036 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVIÇOS DE SAUDE 28.206.550,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.04.00 290 Contratação por Tempo Determinado 10.850.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.850.000,00 3.1.90.11.00 291 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.460.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.460.500,00 3.1.90.13.00 292 Obrigações Patronais 42.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.400,00 3.1.90.16.00 293 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 562.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 562.100,00 3.1.90.94.00 294 Indenizações e Restituições Trabalhistas 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.1.91.13.00 295 Obrigações Patronais RPPS 1.592.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.592.400,00 3.3.90.08.00 296 Outros Benefícios Assistenciais 850,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 850,00 3.3.90.14.00 297 Diárias - Pessoal Civil 453.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 453.200,00 3.3.90.30.00 298 Material de Consumo 2.680.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.680.500,00 3.3.90.36.00 299 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 92.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 92.800,00 3.3.90.39.00 300 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 965.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 965.400,00 3.3.90.40.00 301 Serv. de TI e Comunicação - PJ 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.46.00 302 Auxílio-alimentação 2.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.200,00 3.3.90.48.00 303 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 294.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 294.200,00 4.4.90.52.00 304 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 10.301.1002.2622 LIMINARES JUDICIAS CIRURGIAS MEDICAMENTO 1.438.200,00 3.3.90.91.00 305 Sentenças Judiciais 1.438.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.438.200,00 10.301.1002.2788 PROG BOLSA RESIDENCIA MEDICA UNIATENAS 446.400,00 3.3.90.18.00 306 Auxílio Financeiro a Estudantes 446.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 446.400,00 10.301.1002.3001 (EI)Aquisição Veiculo Saude 217.134,00 4.4.90.52.00 307 Equipamento e Material Permanente 217.134,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 217.134,00 10.301.1002.3004 (EI)Aquis Ambulancia Distrito Veredas 170.000,00 4.4.90.52.00 308 Equipamento e Material Permanente 170.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00 10.301.1002.3005 (EI)Aquis Equiptos PS Malhada Bonita 18.567,00 4.4.90.52.00 309 Equipamento e Material Permanente 18.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.567,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 10.301.1002.3006 (EI) Amplicação PSF Cana Brava 108.567,00 4.4.90.51.00 310 Obras e Instalações 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 108.567,00 10.301.1002.3007 (EI)Aquisição Ar Condic PSF CAIC StaCruz 54.283,50 4.4.90.52.00 311 Equipamento e Material Permanente 54.283,50 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 54.283,50 10.301.1002.4031 (EI)UBS Andrezina PSF1(Custeio) 36.189,00 3.3.90.30.00 312 Material de Consumo 36.189,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.189,00 10.301.1002.4032 (EI)UBS Ruralminas PSF 9(Custeio) 36.189,00 3.3.90.30.00 313 Material de Consumo 36.189,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.189,00 10.301.1002.4033 (EI)Reforma PSF Santa Luzia 108.567,00 4.4.90.39.00 314 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 108.567,00 10.301.1002.4034 (EI)Reforma PS Malhada Bonita 90.000,00 4.4.90.39.00 315 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 90.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000,00 10.301.1002.4036 (EI)Reforma PS Santa Luzia 109.134,00 4.4.90.39.00 316 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 109.134,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 109.134,00 10.301.1002.4038 (EI)Reforma PS Olhos DaguaOeste 108.567,00 4.4.90.39.00 317 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 108.567,00 10.301.1002.4039 (EI)Reforma Posto Saúde Tauá 50.000,00 4.4.90.39.00 318 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 10.301.1002.4040 (EI)Subvencao APAE-Servicos de Saúde 58.567,00 3.3.50.43.00 319 Subvenções Sociais 58.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 58.567,00 10.301.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO 17.600,00 10.301.1003.2115 SERVICOS MANUTENÇÃO UNIDADES SAÚDE 17.600,00 3.3.90.30.00 320 Material de Consumo 5.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.600,00 3.3.90.39.00 321 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 37.180.156,56 10.302.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 2.144.107,06 10.302.1002.2037 PARTICIPACAO CONSÓRCIO SAUDE - CONVALES 753.956,00 3.1.71.70.00 322 Rateio pela Particip. Consórcio Público 67.297,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 67.297,00 3.3.71.70.00 323 Rateio pela Particip. Consórcio Público 66.603,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 66.603,00 3.3.93.34.00 324 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 615.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 615.200,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 20 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.71.70.00 325 Rateio pela Particip. Consórcio Público 4.856,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.856,00 10.302.1002.2187 PARTICIPACAO CONSORCIO CISALP 547.648,96 3.1.71.70.00 326 Rateio pela Particip. Consórcio Público 167.044,93 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 167.044,93 3.3.71.70.00 327 Rateio pela Particip. Consórcio Público 157.033,03 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 157.033,03 3.3.93.34.00 328 Outras Desp.Pessoal D.Terceirização 220.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 4.4.71.70.00 329 Rateio pela Particip. Consórcio Público 3.571,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.571,00 10.302.1002.2684 PARTICIPACAO CONSORCIO SAUDE - CISREUNO 733.935,10 3.1.71.70.00 330 Rateio pela Particip. Consórcio Público 322.096,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 322.096,00 3.3.71.70.00 331 Rateio pela Particip. Consórcio Público 385.599,10 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 385.599,10 4.4.71.70.00 332 Rateio pela Particip. Consórcio Público 26.240,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 26.240,00 10.302.1002.3002 (EI)Aquis Equiptos Invest.Saude 108.567,00 4.4.90.52.00 333 Equipamento e Material Permanente 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 108.567,00 10.302.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO 35.036.049,50 10.302.1003.1030 CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES SAUDE 80.000,00 4.4.90.51.00 334 Obras e Instalações 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 10.302.1003.1068 AQUISICAO VEICULOS/AMBULANCIAS/UTI-MOVEL 80.000,00 4.4.90.52.00 335 Equipamento e Material Permanente 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 10.302.1003.2699 MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE-RECURSOS MAC 34.291.120,00 3.1.90.04.00 336 Contratação por Tempo Determinado 5.610.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.610.300,00 3.1.90.11.00 337 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 12.696.775,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.696.775,00 3.1.90.13.00 338 Obrigações Patronais 158.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 158.400,00 3.1.90.16.00 339 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 598.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 598.200,00 3.1.90.94.00 340 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.1.91.13.00 341 Obrigações Patronais RPPS 1.663.375,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.663.375,00 3.3.90.08.00 342 Outros Benefícios Assistenciais 620,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 620,00 3.3.90.14.00 343 Diárias - Pessoal Civil 175.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 175.600,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 21 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 344 Material de Consumo 5.380.450,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.380.450,00 3.3.90.34.00 345 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 6.850.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.850.200,00 3.3.90.36.00 346 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 72.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 72.400,00 3.3.90.39.00 347 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 780.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 780.300,00 3.3.90.40.00 348 Serv. de TI e Comunicação - PJ 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.46.00 349 Auxílio-alimentação 2.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.100,00 3.3.90.48.00 350 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 102.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 102.400,00 4.4.90.52.00 351 Equipamento e Material Permanente 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 10.302.1003.2900 CONTRIBUICAO CASA APOIO DANIELLE 66.000,00 3.3.50.41.00 352 Contribuições 66.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 66.000,00 10.302.1003.3003 (EI)Aquis Equiptos Invest.Saude 2 108.567,00 4.4.90.52.00 353 Equipamento e Material Permanente 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 108.567,00 10.302.1003.4025 (EI)Subvencao Assoc. Sorriso que Cura 102.756,00 3.3.50.43.00 354 Subvenções Sociais 102.756,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 102.756,00 10.302.1003.4030 (EI)CAPS Alberico Rodrigues(Custeio) 36.189,00 3.3.90.30.00 355 Material de Consumo 36.189,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.189,00 10.302.1003.4035 (EI) Aquis.Medicamentos Hospital Munic 108.567,00 3.3.90.30.00 356 Material de Consumo 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 108.567,00 10.302.1003.4037 (EI)Aquis Exames Complementares Saúde 54.283,50 3.3.90.39.00 357 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 54.283,50 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 54.283,50 10.302.1003.4042 (EI)Despesas de Custeio P/Setor Saude 108.567,00 3.3.90.30.00 358 Material de Consumo 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 108.567,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 60.000,00 10.303.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO 60.000,00 10.303.1003.2041 DISTRIB. MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA 60.000,00 3.3.90.30.00 359 Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 273.500,00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 273.500,00 10.304.1004.2040 MANUT SERV VIGILANCIA SANITÁRIA-PROPRIO 273.500,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 22 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.04.00 360 Contratação por Tempo Determinado 59.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 59.200,00 3.1.90.11.00 361 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 98.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 98.400,00 3.1.90.13.00 362 Obrigações Patronais 1.850,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.850,00 3.1.90.16.00 363 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 25.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.600,00 3.1.90.94.00 364 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.91.13.00 365 Obrigações Patronais RPPS 13.250,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 13.250,00 3.3.90.08.00 366 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.30.00 367 Material de Consumo 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 3.3.90.39.00 368 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 4.4.90.52.00 369 Equipamento e Material Permanente 3.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 2.182.660,00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 1.867.660,00 10.305.1004.2106 MANUT SERV EPIDEMIOLOGIA REC-PROPRIOS 1.867.660,00 3.1.90.04.00 370 Contratação por Tempo Determinado 1.465.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.465.300,00 3.1.90.11.00 371 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 36.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.800,00 3.1.90.13.00 372 Obrigações Patronais 1.680,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.680,00 3.1.90.16.00 373 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00 3.1.90.94.00 374 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.400,00 3.1.91.13.00 375 Obrigações Patronais RPPS 6.480,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.480,00 3.3.90.30.00 376 Material de Consumo 316.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 316.200,00 3.3.90.39.00 377 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 22.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22.400,00 3.3.90.46.00 378 Auxílio-alimentação 4.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.200,00 4.4.90.52.00 379 Equipamento e Material Permanente 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 10.305.1005 SAUDE ANIMAL ZOONOZES 315.000,00 10.305.1005.2012 CONTROLE DE ZOONOSES 295.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 23 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.50.41.00 380 Contribuições 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.30.00 381 Material de Consumo 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 3.3.90.39.00 382 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 10.305.1005.4005 (EI) Contr.Assoc.Paraiso Patinhas 20.000,00 3.3.50.43.00 383 Subvenções Sociais 20.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 41.153.580,00 10 Saude 41.153.580,00 10.242 Assistencia a Pessoa com Deficiencia 150.000,00 10.242.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 150.000,00 10.242.1002.2909 ACOES DE CUIDADOS PESSOA DEFICIENCIAS 150.000,00 3.3.90.30.00 384 Material de Consumo 140.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 140.000,00 3.3.90.39.00 385 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000,00 10.301 Atencao Basica 13.284.900,00 10.301.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 13.284.900,00 10.301.1002.2052 PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM-PGTO 207.300,00 3.1.90.04.00 386 Contratação por Tempo Determinado 85.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 85.000,00 3.1.90.11.00 387 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 122.300,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 122.300,00 10.301.1002.2123 MANUTENCAO SERVIÇOS SAUDE - PACS 4.480.000,00 3.1.90.04.00 388 Contratação por Tempo Determinado 4.480.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 4.480.000,00 10.301.1002.2640 MANUTENCAO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.380.000,00 3.1.90.04.00 389 Contratação por Tempo Determinado 1.000.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000.000,00 3.1.90.94.00 390 Indenizações e Restituições Trabalhistas 110.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 110.000,00 3.3.90.30.00 391 Material de Consumo 230.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 230.000,00 3.3.90.39.00 392 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 30.000,00 4.4.90.52.00 393 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000,00 10.301.1002.2697 COFINANCIAMENTO SAUDE-ATENCAO PRIMARIA 850.000,00 3.1.90.04.00 394 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000,00 3.1.90.11.00 395 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 328.800,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 328.800,00 3.1.91.13.00 396 Obrigações Patronais RPPS 71.200,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 24 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 71.200,00 3.3.90.30.00 397 Material de Consumo 300.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 300.000,00 3.3.90.39.00 398 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000,00 4.4.90.52.00 399 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 10.301.1002.2743 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 26.600,00 3.3.90.30.00 400 Material de Consumo 15.200,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 15.200,00 3.3.90.39.00 401 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 11.400,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 11.400,00 10.301.1002.2815 MANUTENCAO PSF/NASF/POSTO SAUDE 5.750.000,00 3.1.90.04.00 402 Contratação por Tempo Determinado 2.727.360,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.727.360,00 3.1.90.11.00 403 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 420.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 420.000,00 3.1.90.13.00 404 Obrigações Patronais 5.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000,00 3.1.90.16.00 405 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 12.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 12.000,00 3.1.90.94.00 406 Indenizações e Restituições Trabalhistas 48.300,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 48.300,00 3.1.91.13.00 407 Obrigações Patronais RPPS 61.740,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 61.740,00 3.3.90.30.00 408 Material de Consumo 1.273.600,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.273.600,00 3.3.90.34.00 409 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 432.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 432.000,00 3.3.90.39.00 410 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 460.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 460.000,00 3.3.90.40.00 411 Serv. de TI e Comunicação - PJ 200.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000,00 4.4.90.52.00 412 Equipamento e Material Permanente 110.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 110.000,00 10.301.1002.2976 PNAISP-POLIT.INTEGRA PESSOA PRIV LIBERDE 360.000,00 3.1.90.04.00 413 Contratação por Tempo Determinado 360.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 360.000,00 10.301.1002.2983 PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE 81.000,00 3.1.90.11.00 414 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 64.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 64.000,00 3.1.90.16.00 415 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.300,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 6.300,00 3.1.91.13.00 416 Obrigações Patronais RPPS 10.700,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.700,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 25 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 10.301.1002.2998 PROMOCAO ATENCAO SAUDE POEPS 150.000,00 3.3.90.30.00 417 Material de Consumo 130.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 130.000,00 3.3.90.39.00 418 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000,00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 25.501.680,00 10.302.1002 ATENDIMENTO A SAUDE BASICA 9.170.000,00 10.302.1002.2052 PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM-PGTO 546.000,00 3.1.90.04.00 419 Contratação por Tempo Determinado 523.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 523.000,00 3.1.90.11.00 420 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 23.000,00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 23.000,00 10.302.1002.2601 MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE RECURSOS FAEC 500.000,00 3.3.90.39.00 421 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 500.000,00 10.302.1002.2946 MANUTENCAO DA UPA RECURSOS SES 2.800.000,00 3.3.90.30.00 422 Material de Consumo 100.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000,00 3.3.90.34.00 423 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 2.600.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 2.600.000,00 3.3.90.39.00 424 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000,00 10.302.1002.2947 VALORA MINAS SAUDE - SES 4.854.000,00 3.1.90.04.00 425 Contratação por Tempo Determinado 80.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 80.000,00 3.1.90.11.00 426 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.150.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.150.000,00 3.1.90.13.00 427 Obrigações Patronais 12.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 12.000,00 3.1.90.16.00 428 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000,00 3.1.91.13.00 429 Obrigações Patronais RPPS 156.250,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 156.250,00 3.3.90.08.00 430 Outros Benefícios Assistenciais 180,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 180,00 3.3.90.30.00 431 Material de Consumo 2.825.070,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 2.825.070,00 3.3.90.34.00 432 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 600.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 600.000,00 3.3.90.46.00 433 Auxílio-alimentação 500,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 500,00 10.302.1002.2950 CENTRO ESPECIALIDADE ODONTO -CEO 70.000,00 3.3.90.30.00 434 Material de Consumo 70.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 70.000,00 10.302.1002.2986 OTIMIZA SUS 200.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 26 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 435 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 200.000,00 10.302.1002.2997 CAPS - CENTRO ATENCAO PSICOSSOCIAL 200.000,00 3.3.90.30.00 436 Material de Consumo 160.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 160.000,00 3.3.90.39.00 437 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 40.000,00 10.302.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO 16.331.680,00 10.302.1003.2046 MANUTENCAO SERVIÇOS HEMODIÁLISE 4.120.300,00 3.1.90.04.00 438 Contratação por Tempo Determinado 1.710.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.710.000,00 3.1.90.11.00 439 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 273.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 273.000,00 3.1.90.13.00 440 Obrigações Patronais 35.600,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 35.600,00 3.1.91.13.00 441 Obrigações Patronais RPPS 18.800,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 18.800,00 3.3.90.08.00 442 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00 3.3.90.30.00 443 Material de Consumo 1.500.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.500.000,00 3.3.90.39.00 444 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 281.900,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 281.900,00 4.4.90.52.00 445 Equipamento e Material Permanente 300.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 300.000,00 10.302.1003.2188 PRONTO ATENDIMENTO-UPA 1 MANUTENCAO 3.007.330,00 3.1.90.04.00 446 Contratação por Tempo Determinado 850.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 850.000,00 3.1.90.11.00 447 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000,00 3.1.90.13.00 448 Obrigações Patronais 6.930,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 6.930,00 3.1.90.16.00 449 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 18.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 18.000,00 3.1.91.13.00 450 Obrigações Patronais RPPS 17.800,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 17.800,00 3.3.90.30.00 451 Material de Consumo 1.100.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.100.000,00 3.3.90.34.00 452 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 850.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 850.000,00 3.3.90.39.00 453 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 32.100,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 32.100,00 4.4.90.52.00 454 Equipamento e Material Permanente 32.500,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 32.500,00 10.302.1003.2699 MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE-RECURSOS MAC 9.204.050,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 27 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.04.00 455 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 400.000,00 3.1.90.11.00 456 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.000.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.000.000,00 3.1.90.13.00 457 Obrigações Patronais 88.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 88.000,00 3.1.90.16.00 458 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 102.350,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 102.350,00 3.1.90.94.00 459 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 40.000,00 3.1.91.13.00 460 Obrigações Patronais RPPS 348.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 348.000,00 3.3.90.08.00 461 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000,00 3.3.90.30.00 462 Material de Consumo 3.013.280,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 3.013.280,00 3.3.90.34.00 463 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 3.120.300,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 3.120.300,00 3.3.90.39.00 464 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 60.000,00 3.3.90.46.00 465 Auxílio-alimentação 1.120,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.120,00 4.4.90.52.00 466 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 30.000,00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 1.006.000,00 10.303.1003 ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO 1.006.000,00 10.303.1003.2006 REGIONALIZAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 336.000,00 3.3.90.30.00 467 Material de Consumo 336.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 336.000,00 10.303.1003.2041 DISTRIB. MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA 450.000,00 3.3.90.30.00 468 Material de Consumo 450.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 450.000,00 10.303.1003.2213 QUALIFAR-SUS PROGRAMA 25.000,00 3.3.90.30.00 469 Material de Consumo 12.500,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 12.500,00 3.3.90.39.00 470 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.500,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 12.500,00 10.303.1003.2625 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS 100.000,00 3.1.90.04.00 471 Contratação por Tempo Determinado 99.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 99.000,00 3.3.90.30.00 472 Material de Consumo 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.000,00 10.303.1003.2885 ASSISTENCIA FARMACEUTICA RES.SES 7769 95.000,00 3.1.90.11.00 473 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 78.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 78.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 28 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.91.13.00 474 Obrigações Patronais RPPS 17.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 17.000,00 10.304 Vigilancia Sanitaria 38.800,00 10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 38.800,00 10.304.1004.2121 MANUT.VIGILANCIA SANITARIA-RECURSOS SUS 38.800,00 3.3.90.30.00 475 Material de Consumo 32.600,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 32.600,00 3.3.90.39.00 476 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.200,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 3.200,00 4.4.90.52.00 477 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 3.000,00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 1.172.200,00 10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 1.172.200,00 10.305.1004.2122 MANUT. SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA-RECURS SUS 260.000,00 3.3.90.30.00 478 Material de Consumo 256.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 256.000,00 3.3.90.39.00 479 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.000,00 4.4.90.52.00 480 Equipamento e Material Permanente 2.000,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.000,00 10.305.1004.2642 PROJETO VACINAS MAIS MINAS 2.200,00 3.3.90.30.00 481 Material de Consumo 1.200,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.200,00 3.3.90.39.00 482 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.000,00 10.305.1004.2701 SERV.EPIDEMIOLOGIA-AG.COMUNITÁRIO SAUDE 910.000,00 3.1.90.04.00 483 Contratação por Tempo Determinado 910.000,00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 910.000,00 02.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 28.356.200,00 02.09.09 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 28.356.200,00 12 Educacao 28.356.200,00 12.122 Administracao Geral 4.342.320,00 12.122.0402 ADMINISTRACAO GERAL 4.342.320,00 12.122.0402.2113 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMEC 4.186.120,00 3.1.90.04.00 484 Contratação por Tempo Determinado 486.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 486.200,00 3.1.90.11.00 485 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.520.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.520.000,00 3.1.90.13.00 486 Obrigações Patronais 12.350,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.350,00 3.1.90.16.00 487 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 76.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 76.200,00 3.1.90.94.00 488 Indenizações e Restituições Trabalhistas 36.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.500,00 3.1.91.13.00 489 Obrigações Patronais RPPS 342.120,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 29 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 342.120,00 3.3.90.08.00 490 Outros Benefícios Assistenciais 600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600,00 3.3.90.14.00 491 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.30.00 492 Material de Consumo 300.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 3.3.90.36.00 493 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 75.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 75.800,00 3.3.90.39.00 494 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 98.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 98.200,00 3.3.90.46.00 495 Auxílio-alimentação 28.450,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.450,00 3.3.90.47.00 496 Obrigações Tributárias e Contributivas 400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400,00 4.4.90.52.00 497 Equipamento e Material Permanente 25.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.300,00 4.6.91.71.00 498 Principal da Dívida Contratual Resgatado 180.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00 12.122.0402.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 156.200,00 3.1.90.11.00 499 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 156.200,00 12.361 Ensino Fundamental 9.087.650,00 12.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.087.650,00 12.361.1202.1006 CONSTRUCAO UNIDADES ESCOLARES 350.000,00 4.4.90.51.00 500 Obras e Instalações 350.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 12.361.1202.2060 MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.978.250,00 3.1.90.04.00 501 Contratação por Tempo Determinado 320.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 320.400,00 3.1.90.11.00 502 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.486.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.486.300,00 3.1.90.13.00 503 Obrigações Patronais 6.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.200,00 3.1.90.16.00 504 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.850,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.850,00 3.1.90.94.00 505 Indenizações e Restituições Trabalhistas 18.650,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.650,00 3.1.91.13.00 506 Obrigações Patronais RPPS 218.450,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 218.450,00 3.3.90.08.00 507 Outros Benefícios Assistenciais 2.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.300,00 3.3.90.30.00 508 Material de Consumo 420.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 3.3.90.36.00 509 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 30 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.39.00 510 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 850.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 850.000,00 3.3.90.40.00 511 Serv. de TI e Comunicação - PJ 135.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 135.200,00 3.3.90.46.00 512 Auxílio-alimentação 2.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.600,00 4.4.90.52.00 513 Equipamento e Material Permanente 185.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 185.200,00 4.6.91.71.00 514 Principal da Dívida Contratual Resgatado 325.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 325.600,00 12.361.1202.2101 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS 4.759.400,00 3.1.90.04.00 515 Contratação por Tempo Determinado 125.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 125.000,00 3.1.90.11.00 516 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 865.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 865.300,00 3.1.90.13.00 517 Obrigações Patronais 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.16.00 518 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 220.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 3.1.90.94.00 519 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.91.13.00 520 Obrigações Patronais RPPS 147.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 147.300,00 3.3.90.30.00 521 Material de Consumo 1.386.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.386.400,00 3.3.90.39.00 522 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.485.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.485.600,00 3.3.90.46.00 523 Auxílio-alimentação 193.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 193.400,00 4.4.90.52.00 524 Equipamento e Material Permanente 320.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 320.400,00 12.365 Educacao Infantil 13.999.650,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 13.999.650,00 12.365.1201.1006 CONSTRUCAO UNIDADES ESCOLARES 580.300,00 4.4.90.51.00 525 Obras e Instalações 580.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 580.300,00 12.365.1201.1042 CONSTRUCAO/REFORMAS CRECHES 625.300,00 4.4.90.51.00 526 Obras e Instalações 625.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 625.300,00 12.365.1201.2054 MANUTENCAO DE CRECHES 6.013.900,00 3.1.90.04.00 527 Contratação por Tempo Determinado 240.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00 3.1.90.11.00 528 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.350.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.350.300,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 31 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.13.00 529 Obrigações Patronais 2.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.200,00 3.1.90.16.00 530 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 531 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.400,00 3.1.91.13.00 532 Obrigações Patronais RPPS 216.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 216.200,00 3.3.90.08.00 533 Outros Benefícios Assistenciais 3.650,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.650,00 3.3.90.30.00 534 Material de Consumo 965.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 965.300,00 3.3.90.36.00 535 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.560.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.560.400,00 3.3.90.39.00 536 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 248.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 248.200,00 3.3.90.40.00 537 Serv. de TI e Comunicação - PJ 15.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.600,00 4.4.90.52.00 538 Equipamento e Material Permanente 320.450,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 320.450,00 4.6.91.71.00 539 Principal da Dívida Contratual Resgatado 78.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 78.200,00 12.365.1201.2055 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PRE ESCOLAR 3.683.850,00 3.1.90.04.00 540 Contratação por Tempo Determinado 230.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 230.400,00 3.1.90.11.00 541 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 960.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 960.000,00 3.1.90.13.00 542 Obrigações Patronais 2.750,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.750,00 3.1.90.16.00 543 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00 3.1.90.94.00 544 Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.200,00 3.1.91.13.00 545 Obrigações Patronais RPPS 163.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 163.200,00 3.3.90.08.00 546 Outros Benefícios Assistenciais 5.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.600,00 3.3.90.30.00 547 Material de Consumo 953.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 953.200,00 3.3.90.36.00 548 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.3.90.39.00 549 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 658.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 658.200,00 3.3.90.40.00 550 Serv. de TI e Comunicação - PJ 78.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 78.600,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 32 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 4.4.90.52.00 551 Equipamento e Material Permanente 350.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.200,00 4.6.91.71.00 552 Principal da Dívida Contratual Resgatado 152.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 152.300,00 12.365.1201.2101 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS 3.096.300,00 3.3.90.30.00 553 Material de Consumo 1.230.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.230.500,00 3.3.90.39.00 554 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.485.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.485.800,00 4.4.90.52.00 555 Equipamento e Material Permanente 380.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 4.400,00 12.366.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.400,00 12.366.1202.2058 MANUTENCAO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 4.400,00 3.3.90.30.00 556 Material de Consumo 2.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.200,00 3.3.90.39.00 557 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.200,00 12.367 Educacao Especial 922.180,00 12.367.1205 GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL 922.180,00 12.367.1205.2149 SUBVENCAO SOCIAL À APAE 200.000,00 3.3.50.43.00 558 Subvenções Sociais 200.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 12.367.1205.2720 MANUTENCAO APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL 722.180,00 3.1.90.04.00 559 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 3.1.90.11.00 560 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 420.350,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 420.350,00 3.1.90.13.00 561 Obrigações Patronais 630,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 630,00 3.1.90.16.00 562 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.1.90.94.00 563 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 3.1.91.13.00 564 Obrigações Patronais RPPS 71.680,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 71.680,00 3.3.90.08.00 565 Outros Benefícios Assistenciais 820,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 820,00 4.6.91.71.00 566 Principal da Dívida Contratual Resgatado 68.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 68.200,00 02.10 SECRETARIA DE EDUCACAO - FUNDEB 33.133.710,00 02.10.10 SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB 33.133.710,00 12 Educacao 33.133.710,00 12.361 Ensino Fundamental 18.700.490,00 12.361.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 18.700.490,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 33 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 12.361.1207.2169 REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70% 13.939.820,00 3.1.90.04.00 567 Contratação por Tempo Determinado 1.645.320,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.645.320,00 3.1.90.11.00 568 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.615.600,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 10.615.600,00 3.1.90.13.00 569 Obrigações Patronais 56.300,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 56.300,00 3.1.90.94.00 570 Indenizações e Restituições Trabalhistas 196.300,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 196.300,00 3.1.91.13.00 571 Obrigações Patronais RPPS 1.426.300,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.426.300,00 12.361.1207.2170 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 3.217.950,00 3.1.90.04.00 572 Contratação por Tempo Determinado 580.350,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 580.350,00 3.1.90.11.00 573 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.980.800,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.980.800,00 3.1.90.13.00 574 Obrigações Patronais 1.200,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.200,00 3.1.90.16.00 575 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 8.600,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 8.600,00 3.1.90.94.00 576 Indenizações e Restituições Trabalhistas 286.420,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 286.420,00 3.1.91.13.00 577 Obrigações Patronais RPPS 358.200,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 358.200,00 3.3.90.08.00 578 Outros Benefícios Assistenciais 2.380,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.380,00 12.361.1207.2171 TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% 1.542.720,00 3.1.90.04.00 579 Contratação por Tempo Determinado 158.200,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 158.200,00 3.1.90.11.00 580 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 785.600,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 785.600,00 3.1.90.13.00 581 Obrigações Patronais 1.260,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.260,00 3.1.90.16.00 582 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 265.400,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 265.400,00 3.1.90.94.00 583 Indenizações e Restituições Trabalhistas 68.200,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 68.200,00 3.1.91.13.00 584 Obrigações Patronais RPPS 121.760,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 121.760,00 3.3.90.46.00 585 Auxílio-alimentação 142.300,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 142.300,00 12.365 Educacao Infantil 12.468.490,00 12.365.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 12.468.490,00 12.365.1207.2169 REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70% 6.138.450,00 3.1.90.04.00 586 Contratação por Tempo Determinado 486.200,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 34 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 486.200,00 3.1.90.11.00 587 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.860.300,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 4.860.300,00 3.1.90.13.00 588 Obrigações Patronais 21.540,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 21.540,00 3.1.90.94.00 589 Indenizações e Restituições Trabalhistas 128.260,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 128.260,00 3.1.91.13.00 590 Obrigações Patronais RPPS 642.150,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 642.150,00 12.365.1207.2173 MANUTENCAO ATIVIDADES PRE-ESCOLAR-30% 2.541.370,00 3.1.90.04.00 591 Contratação por Tempo Determinado 282.300,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 282.300,00 3.1.90.11.00 592 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.820.600,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.820.600,00 3.1.90.13.00 593 Obrigações Patronais 1.120,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.120,00 3.1.90.16.00 594 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 15.400,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 15.400,00 3.1.90.94.00 595 Indenizações e Restituições Trabalhistas 116.350,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 116.350,00 3.1.91.13.00 596 Obrigações Patronais RPPS 291.300,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 291.300,00 3.3.90.08.00 597 Outros Benefícios Assistenciais 14.300,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 14.300,00 12.365.1207.2767 REMUNERACAO PROFISSIONAIS CRECHES 70% 2.846.020,00 3.1.90.04.00 598 Contratação por Tempo Determinado 769.490,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 769.490,00 3.1.90.11.00 599 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.680.400,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.680.400,00 3.1.90.13.00 600 Obrigações Patronais 1.050,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.050,00 3.1.90.94.00 601 Indenizações e Restituições Trabalhistas 98.680,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 98.680,00 3.1.91.13.00 602 Obrigações Patronais RPPS 296.400,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 296.400,00 12.365.1207.2768 MANUTENCAO CRECHES FUNDEB30% 942.650,00 3.1.90.04.00 603 Contratação por Tempo Determinado 256.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 256.000,00 3.1.90.11.00 604 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 525.200,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 525.200,00 3.1.90.13.00 605 Obrigações Patronais 2.100,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.100,00 3.1.90.16.00 606 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 4.600,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 4.600,00 3.1.90.94.00 607 Indenizações e Restituições Trabalhistas 56.350,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 35 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 56.350,00 3.1.91.13.00 608 Obrigações Patronais RPPS 94.150,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 94.150,00 3.3.90.08.00 609 Outros Benefícios Assistenciais 4.250,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 4.250,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 730.630,00 12.366.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 730.630,00 12.366.1207.2169 REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70% 730.630,00 3.1.90.04.00 610 Contratação por Tempo Determinado 65.450,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 65.450,00 3.1.90.11.00 611 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 568.200,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 568.200,00 3.1.90.13.00 612 Obrigações Patronais 630,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 630,00 3.1.91.13.00 613 Obrigações Patronais RPPS 96.350,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 96.350,00 12.367 Educacao Especial 1.234.100,00 12.367.1207 GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB 1.234.100,00 12.367.1207.2169 REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70% 1.234.100,00 3.1.90.04.00 614 Contratação por Tempo Determinado 210.400,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 210.400,00 3.1.90.11.00 615 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 750.000,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 750.000,00 3.1.90.13.00 616 Obrigações Patronais 16.800,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 16.800,00 3.1.90.94.00 617 Indenizações e Restituições Trabalhistas 126.400,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 126.400,00 3.1.91.13.00 618 Obrigações Patronais RPPS 130.500,00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 130.500,00 02.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 9.185.225,00 02.11.11 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 9.185.225,00 12 Educacao 9.185.225,00 12.361 Ensino Fundamental 5.334.215,00 12.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.581.815,00 12.361.1202.2038 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 160.810,00 3.3.90.36.00 619 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 106.650,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 106.650,00 4.4.90.52.00 620 Equipamento e Material Permanente 54.160,00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 54.160,00 12.361.1202.2110 MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE 196.830,00 3.3.90.30.00 621 Material de Consumo 158.830,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 158.830,00 3.3.90.39.00 622 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 8.000,00 4.4.90.52.00 623 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 36 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 30.000,00 12.361.1202.2125 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-RECURSOS-PNATE 201.900,00 3.3.90.30.00 624 Material de Consumo 40.000,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 40.000,00 3.3.90.39.00 625 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 161.900,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 161.900,00 12.361.1202.2136 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REC.SEE/MG 2.788.600,00 3.3.90.30.00 626 Material de Consumo 30.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 30.000,00 3.3.90.39.00 627 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.758.600,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 2.758.600,00 12.361.1202.2620 MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS PDDE 2.585,00 3.3.90.30.00 628 Material de Consumo 2.585,00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 2.585,00 12.361.1202.2725 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR -FONTE QUESE 1.231.090,00 3.3.90.30.00 629 Material de Consumo 196.300,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 196.300,00 3.3.90.39.00 630 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.034.790,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 1.034.790,00 12.361.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 752.400,00 12.361.1204.2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC. PNAE 140.000,00 3.3.90.30.00 631 Material de Consumo 140.000,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 140.000,00 12.361.1204.2111 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC PRÓPRIO 612.400,00 3.3.90.30.00 632 Material de Consumo 612.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 612.400,00 12.365 Educacao Infantil 3.839.810,00 12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 2.771.860,00 12.365.1201.2110 MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE 150.000,00 3.3.90.30.00 633 Material de Consumo 100.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 3.3.90.39.00 634 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 20.000,00 4.4.90.52.00 635 Equipamento e Material Permanente 30.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 30.000,00 12.365.1201.2125 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-RECURSOS-PNATE 50.900,00 3.3.90.39.00 636 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.900,00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 50.900,00 12.365.1201.2136 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REC.SEE/MG 2.100.160,00 3.3.90.30.00 637 Material de Consumo 20.000,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 20.000,00 3.3.90.39.00 638 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.080.160,00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 2.080.160,00 12.365.1201.2725 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR -FONTE QUESE 470.800,00 3.3.90.39.00 639 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 470.800,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 37 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 470.800,00 12.365.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 1.067.950,00 12.365.1204.2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC. PNAE 203.400,00 3.3.90.30.00 640 Material de Consumo 203.400,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 203.400,00 12.365.1204.2111 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC PRÓPRIO 496.350,00 3.3.90.30.00 641 Material de Consumo 496.350,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 496.350,00 12.365.1204.2618 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES-PNAE 164.800,00 3.3.90.30.00 642 Material de Consumo 164.800,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 164.800,00 12.365.1204.2619 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES 203.400,00 3.3.90.30.00 643 Material de Consumo 203.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 203.400,00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 11.200,00 12.366.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 11.200,00 12.366.1204.2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC. PNAE 11.200,00 3.3.90.30.00 644 Material de Consumo 11.200,00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 11.200,00 02.12 SEC. MUNIC. CULTURA, ESP., LAZER E TURI 5.277.914,99 02.12.01 SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO 1.332.100,00 13 Cultura 1.332.100,00 13.122 Administracao Geral 1.332.100,00 13.122.1301 ARTES E CULTURA 1.332.100,00 13.122.1301.2458 MANUT.SECRET CULT. ESPORT LAZER TURISMO 1.175.900,00 3.1.90.04.00 645 Contratação por Tempo Determinado 140.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 3.1.90.11.00 646 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 822.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 822.100,00 3.1.90.13.00 647 Obrigações Patronais 14.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.100,00 3.1.90.16.00 648 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 3.1.90.94.00 649 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.1.91.13.00 650 Obrigações Patronais RPPS 102.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 102.600,00 3.3.90.08.00 651 Outros Benefícios Assistenciais 2.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.200,00 3.3.90.14.00 652 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.30.00 653 Material de Consumo 48.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 48.500,00 3.3.90.39.00 654 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 38 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.46.00 655 Auxílio-alimentação 4.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.200,00 4.4.90.52.00 656 Equipamento e Material Permanente 2.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.200,00 13.122.1301.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 156.200,00 3.1.90.11.00 657 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 156.200,00 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 724.530,00 27 Desporto e Lazer 724.530,00 27.812 Desporto Comunitario 724.530,00 27.812.2701 GESTAO POLITICA DESPORTOS E LAZER 724.530,00 27.812.2701.1377 CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES ESPORTIVAS 60.000,00 4.4.90.51.00 658 Obras e Instalações 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 27.812.2701.2065 PROGRAMA APOIO/FOMENTO DESPORTO AMADOR 342.030,00 3.1.90.04.00 659 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.90.11.00 660 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 73.150,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 73.150,00 3.1.90.13.00 661 Obrigações Patronais 1.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.100,00 3.1.90.16.00 662 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.400,00 3.1.90.94.00 663 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.91.13.00 664 Obrigações Patronais RPPS 11.980,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.980,00 3.3.90.30.00 665 Material de Consumo 76.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 76.400,00 3.3.90.31.00 666 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 667 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 27.812.2701.2116 MANUTENCAO REFORMAS UNIDADES ESPORTIVAS 310.500,00 3.3.90.30.00 668 Material de Consumo 150.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 3.3.90.39.00 669 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 160.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 160.500,00 27.812.2701.4014 (EI)Contrib Escolinha Futebol São Jose 12.000,00 4.4.50.41.00 670 Contribuições 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 02.12.03 FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL 548.200,00 13 Cultura 548.200,00 13.392 Difusao Cultural 548.200,00 13.392.1301 ARTES E CULTURA 548.200,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 39 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 13.392.1301.2057 MANUT. ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS 6.000,00 3.3.90.30.00 671 Material de Consumo 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.39.00 672 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 13.392.1301.2074 MANUT.ATIVIDADES BIBLIOTECA.MUNICIPAL 89.200,00 3.1.90.04.00 673 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.1.90.11.00 674 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 72.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 72.300,00 3.1.91.13.00 675 Obrigações Patronais RPPS 12.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.300,00 3.3.90.30.00 676 Material de Consumo 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00 3.3.90.39.00 677 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.400,00 13.392.1301.2628 MANUTENÇÃO DO MUSEU DE VOZES 1.800,00 3.3.90.39.00 678 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.800,00 13.392.1301.2629 APOIO AS BANDAS DE MUSICAS E FANFARRAS 16.400,00 3.3.90.30.00 679 Material de Consumo 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.39.00 680 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.400,00 4.4.90.52.00 681 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 13.392.1301.2823 FOMENTO CULTURAL LEI ALDIR BLANC 434.800,00 3.3.90.31.00 682 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 20.000,00 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 20.000,00 3.3.90.41.00 683 Contribuições 210.000,00 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 210.000,00 3.3.90.48.00 684 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 204.800,00 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 204.800,00 02.12.04 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 2.673.084,99 23 Comercio e Servicos 2.673.084,99 23.695 Turismo 2.673.084,99 23.695.2301 GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL 2.673.084,99 23.695.2301.2066 MANUTECAO APOIO TURISMO NO MUNICIPIO 14.200,00 3.3.90.30.00 685 Material de Consumo 4.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.200,00 3.3.90.31.00 686 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 687 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 23.695.2301.2072 APOIO/REALIZAC EVENTOS CIVICOS/POPULARES 2.636.439,78 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 40 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 688 Material de Consumo 65.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 65.300,00 3.3.90.31.00 689 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 6.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.500,00 3.3.90.39.00 690 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.564.639,78 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.564.639,78 23.695.2301.2941 CONTRIBUICAOCIRCUITO TURISTICO NOROESTE 22.445,21 3.3.50.41.00 691 Contribuições 22.445,21 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22.445,21 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 4.602.596,00 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.793.320,00 04 Administracao 1.492.580,00 04.122 Administracao Geral 1.492.580,00 04.122.2001 AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DO 1.492.580,00 04.122.2001.2078 MANUT.ATIVIDADES SECRETARIA AGRICULTURA 1.336.380,00 3.1.90.04.00 692 Contratação por Tempo Determinado 220.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 3.1.90.11.00 693 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 795.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 795.000,00 3.1.90.13.00 694 Obrigações Patronais 42.560,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.560,00 3.1.90.16.00 695 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00 3.1.90.94.00 696 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.91.13.00 697 Obrigações Patronais RPPS 77.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 77.100,00 3.3.90.08.00 698 Outros Benefícios Assistenciais 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00 3.3.90.14.00 699 Diárias - Pessoal Civil 2.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.400,00 3.3.90.30.00 700 Material de Consumo 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.3.90.36.00 701 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 61.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 61.200,00 3.3.90.39.00 702 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.600,00 3.3.90.46.00 703 Auxílio-alimentação 12.320,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.320,00 04.122.2001.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 156.200,00 3.1.90.11.00 704 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 156.200,00 20 Agricultura 1.300.740,00 20.606 Extensao Rural 932.090,00 20.606.2001 AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DO 932.090,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 41 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 20.606.2001.1002 AQUISICAO VEICULOS EQUIPTOS AGRICOLAS 48.350,00 4.4.90.52.00 705 Equipamento e Material Permanente 48.350,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 48.350,00 20.606.2001.2085 MANUT. CONVENIO EMATER APOIO RURAL 240.000,00 3.3.30.41.00 706 Contribuições 240.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000,00 20.606.2001.2086 PROG.APOIO E FOMENTO PRODUTORES RURAIS 6.850,00 3.3.90.30.00 707 Material de Consumo 2.350,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.350,00 3.3.90.32.00 708 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 709 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 20.606.2001.4001 (EI)Contrib. Assoc.Produt. Floresta 15.000,00 4.4.50.41.00 710 Contribuições 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 20.606.2001.4003 (EI)Contr.Assoc.Prod.Rurais Capao Escuro 10.000,00 4.4.50.41.00 711 Contribuições 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 20.606.2001.4004 (EI)Contrib.Assoc.Assentament.Jardim III 30.000,00 4.4.50.41.00 712 Contribuições 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 20.606.2001.4007 (EI)Contrib. Assoc. Rural da Taboca 48.567,00 4.4.50.41.00 713 Contribuições 48.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 48.567,00 20.606.2001.4008 (EI)Contrib Assoc Trab Rurais JP 108.567,00 4.4.50.41.00 714 Contribuições 108.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 108.567,00 20.606.2001.4009 (EI)Contr.Assoc.Assentam Campo Grande 10.000,00 4.4.50.41.00 715 Contribuições 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 20.606.2001.4012 (EI)Contrib APIJOP Assoc. Apicultutores 30.000,00 4.4.50.41.00 716 Contribuições 30.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 20.606.2001.4013 (EI)Contribuicao ASPRN-Roca Nova 10.000,00 4.4.50.41.00 717 Contribuições 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 20.606.2001.4015 (EI) Contrib Assoc PA Vista Alegre 40.000,00 4.4.50.41.00 718 Contribuições 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 20.606.2001.4017 (EI)Contr Cons Dens Social Pastinho 10.000,00 4.4.50.41.00 719 Contribuições 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 20.606.2001.4021 (EI)Contr Cons Comun Uniao 30.000,00 4.4.50.41.00 720 Contribuições 30.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 42 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 20.606.2001.4022 (EI)Contr Cons Comun Mandacaru 10.000,00 4.4.50.41.00 721 Contribuições 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 20.606.2001.4023 (EI)Contrib. Assoc.Produt Recanto Verde 83.567,00 4.4.50.41.00 722 Contribuições 83.567,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 83.567,00 20.606.2001.4024 (EI)Contrib. Assoc.Produt Brejo Gde 74.000,00 4.4.50.41.00 723 Contribuições 74.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 74.000,00 20.606.2001.4026 (EI)Contrib. Assoc.Produt FDantas 37.000,00 4.4.50.41.00 724 Contribuições 37.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 37.000,00 20.606.2001.4027 (EI)Contrib. Assoc.Produt. MataCana 10.000,00 4.4.50.41.00 725 Contribuições 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 20.606.2001.4028 (EI)Contr. Assoc.PA RioBonito 30.189,00 4.4.50.41.00 726 Contribuições 30.189,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.189,00 20.606.2001.4029 (EI)Contr.Assoc. Rural Ana Helena Anjos 50.000,00 4.4.50.41.00 727 Contribuições 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 104.000,00 20.608.2201 PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPI 104.000,00 20.608.2201.2838 CONSORCIO CISPAR RATEIO E SERVIÇOS 104.000,00 3.1.71.70.00 728 Rateio pela Particip. Consórcio Público 12.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.600,00 3.3.71.70.00 729 Rateio pela Particip. Consórcio Público 28.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.800,00 3.3.93.39.00 730 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 62.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 62.000,00 4.4.71.70.00 731 Rateio pela Particip. Consórcio Público 600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600,00 20.691 Promocao Comercial 264.650,00 20.691.2201 PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPI 264.650,00 20.691.2201.2082 MANUT. ATIV.MERCADO/FEIRAS LIVRES 264.650,00 3.1.90.04.00 732 Contratação por Tempo Determinado 32.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 32.400,00 3.1.90.11.00 733 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 163.250,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 163.250,00 3.1.90.16.00 734 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 11.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 11.800,00 3.1.90.94.00 735 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.280,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.280,00 3.1.91.13.00 736 Obrigações Patronais RPPS 22.620,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 43 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22.620,00 3.3.90.08.00 737 Outros Benefícios Assistenciais 800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800,00 3.3.90.30.00 738 Material de Consumo 15.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 3.3.90.39.00 739 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 3.3.90.46.00 740 Auxílio-alimentação 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 02.13.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 387.200,00 18 Gestao Ambiental 387.200,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 387.200,00 18.541.1801 PROTECAO MEIO AMBIENTE 387.200,00 18.541.1801.2138 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE 7.200,00 3.3.90.30.00 741 Material de Consumo 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 3.3.90.39.00 742 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00 18.541.1801.2712 MANUT.USINA RECICLAGEM/ATERRO SANITÁRIO 310.000,00 3.3.90.30.00 743 Material de Consumo 270.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00 3.3.90.39.00 744 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 18.541.1801.4016 (EI)Contr.Assoc. Catadores Natureza Viva 70.000,00 4.4.50.41.00 745 Contribuições 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 02.13.03 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 1.322.076,00 17 Saneamento 1.322.076,00 17.512 Saneamento Basico Urbano 1.322.076,00 17.512.1701 SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO 1.322.076,00 17.512.1701.1343 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO 1.322.076,00 3.3.90.30.00 746 Material de Consumo 20.000,00 1.759.005.0000 Recur. Vinc. Fundos-Rep.Tarif. p/Fundos Mun. de 20.000,00 3.3.90.39.00 747 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00 1.759.005.0000 Recur. Vinc. Fundos-Rep.Tarif. p/Fundos Mun. de 450.000,00 4.4.90.51.00 748 Obras e Instalações 540.800,00 1.759.005.0000 Recur. Vinc. Fundos-Rep.Tarif. p/Fundos Mun. de 540.800,00 4.4.90.52.00 749 Equipamento e Material Permanente 311.276,00 1.759.005.0000 Recur. Vinc. Fundos-Rep.Tarif. p/Fundos Mun. de 311.276,00 02.13.04 FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS 100.000,00 18 Gestao Ambiental 100.000,00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 100.000,00 18.541.1802 POLITICA MUNIC RESIDUOS SOLIDOS URBANOS 100.000,00 18.541.1802.2952 GESTAO POLITICA RESIDUOS SOLIDOS 100.000,00 3.3.90.30.00 750 Material de Consumo 50.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 44 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 3.3.90.39.00 751 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.3.90.41.00 752 Contribuições 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 02.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 5.671.744,00 02.14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.179.964,00 08 Assistencia Social 2.079.964,00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 274.134,00 08.241.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 274.134,00 08.241.0801.2102 APOIO PROJ 0.S.C. PARA IDOSOS 250.000,00 3.3.90.43.00 753 Subvenções Sociais 250.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 08.241.0801.4010 (EI)Subvencao Social SSVicPaula 24.134,00 3.3.50.43.00 754 Subvenções Sociais 24.134,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 24.134,00 08.244 Assistencia Comunitaria 1.805.830,00 08.244.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.743.830,00 08.244.0801.2039 PROGRAMA PROCARD-SUAS 36.000,00 3.1.90.04.00 755 Contratação por Tempo Determinado 36.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 36.000,00 08.244.0801.2044 MANUT FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCAL 407.100,00 3.1.90.04.00 756 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 3.1.90.11.00 757 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 3.1.90.13.00 758 Obrigações Patronais 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00 3.1.90.94.00 759 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 3.1.91.13.00 760 Obrigações Patronais RPPS 13.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 13.600,00 3.3.90.30.00 761 Material de Consumo 172.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 172.300,00 3.3.90.39.00 762 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 08.244.0801.2162 MANUTENCAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 274.310,00 3.1.90.04.00 763 Contratação por Tempo Determinado 3.600,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 3.600,00 3.1.90.11.00 764 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 185.200,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 185.200,00 3.1.90.16.00 765 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 8.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 8.000,00 3.1.91.13.00 766 Obrigações Patronais RPPS 32.460,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 32.460,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 45 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.30.00 767 Material de Consumo 33.400,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 33.400,00 3.3.90.39.00 768 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.650,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.650,00 4.4.90.52.00 769 Equipamento e Material Permanente 10.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000,00 08.244.0801.2666 PROGRAMA PISO MINEIRO - FEAS 338.930,00 3.1.90.11.00 770 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 75.140,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 75.140,00 3.1.90.16.00 771 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.600,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 2.600,00 3.1.91.13.00 772 Obrigações Patronais RPPS 8.920,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 8.920,00 3.3.90.30.00 773 Material de Consumo 197.070,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 197.070,00 3.3.90.39.00 774 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.200,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 5.200,00 3.3.90.40.00 775 Serv. de TI e Comunicação - PJ 30.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 30.000,00 4.4.90.52.00 776 Equipamento e Material Permanente 20.000,00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 20.000,00 08.244.0801.2709 MANUT. PROG.CRAS-PROTECAO SOCIAL BASICA 382.400,00 3.1.90.11.00 777 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 170.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 170.000,00 3.1.90.16.00 778 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.430,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.430,00 3.1.91.13.00 779 Obrigações Patronais RPPS 26.460,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 26.460,00 3.3.90.30.00 780 Material de Consumo 151.910,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 151.910,00 3.3.90.36.00 781 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 16.500,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 16.500,00 3.3.90.39.00 782 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.100,00 4.4.90.52.00 783 Equipamento e Material Permanente 15.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 15.000,00 08.244.0801.2721 MANUTENCAO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 148.170,00 3.1.90.04.00 784 Contratação por Tempo Determinado 27.200,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 27.200,00 3.1.90.11.00 785 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 60.000,00 3.1.90.13.00 786 Obrigações Patronais 5.940,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.940,00 3.1.90.16.00 787 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 11.220,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 11.220,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 46 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.94.00 788 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.750,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.750,00 3.1.91.13.00 789 Obrigações Patronais RPPS 10.860,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.860,00 3.3.90.30.00 790 Material de Consumo 14.250,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 14.250,00 3.3.90.36.00 791 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 13.200,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 13.200,00 3.3.90.39.00 792 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.750,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.750,00 08.244.0801.2745 PROGR SUAS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 156.920,00 3.1.90.11.00 793 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 100.000,00 3.1.90.16.00 794 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.720,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.720,00 3.1.91.13.00 795 Obrigações Patronais RPPS 17.400,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 17.400,00 3.3.90.30.00 796 Material de Consumo 37.800,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 37.800,00 08.244.0803 CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAIS 60.000,00 08.244.0803.2093 AUXILIO FUNERAL DOACOES CARENTES 60.000,00 3.3.90.32.00 797 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 60.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 08.244.0804 PROGRAMA ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL 2.000,00 08.244.0804.2094 DOACOES KITS CONSTRUCAO E REFORMAS 2.000,00 3.3.90.32.00 798 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00 16 Habitacao 100.000,00 16.482 Habitacao Urbana 100.000,00 16.482.0804 PROGRAMA ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL 100.000,00 16.482.0804.1763 CASAS POPULARES-MINHA CASA MINHA VIDA 100.000,00 4.4.90.51.00 799 Obras e Instalações 100.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 02.14.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 1.478.390,00 08 Assistencia Social 1.478.390,00 08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 1.478.390,00 08.243.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 731.530,00 08.243.0801.2095 MANUTENCAO FUNCION CONSELHO TUTELAR 468.480,00 3.1.90.11.00 800 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 165.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 165.200,00 3.1.90.13.00 801 Obrigações Patronais 42.250,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.250,00 3.1.90.16.00 802 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.180,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.180,00 3.1.90.94.00 803 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.500,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 47 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00 3.1.91.13.00 804 Obrigações Patronais RPPS 21.150,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 21.150,00 3.3.90.30.00 805 Material de Consumo 23.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.200,00 3.3.90.36.00 806 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 185.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 185.000,00 3.3.90.39.00 807 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 3.3.90.46.00 808 Auxílio-alimentação 16.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00 08.243.0801.2105 APOIO O.S.C. CRIANCA ADOLESCENTES 260.000,00 3.3.90.43.00 809 Subvenções Sociais 260.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 260.000,00 08.243.0801.2109 MANUTENCAO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.050,00 3.3.90.39.00 810 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00 3.3.90.48.00 811 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 1.850,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.850,00 08.243.0802 AMPARO ASSISTENCIAL 746.860,00 08.243.0802.2154 MANUTENCAO ABRIGO CRIANÇA E ADOLESCENTE 746.860,00 3.1.90.04.00 812 Contratação por Tempo Determinado 440.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 440.000,00 3.1.90.11.00 813 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 115.300,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 115.300,00 3.1.90.13.00 814 Obrigações Patronais 12.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.100,00 3.1.90.94.00 815 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 3.1.91.13.00 816 Obrigações Patronais RPPS 22.860,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22.860,00 3.3.90.08.00 817 Outros Benefícios Assistenciais 1.700,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.700,00 3.3.90.14.00 818 Diárias - Pessoal Civil 9.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.600,00 3.3.90.30.00 819 Material de Consumo 92.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 92.500,00 3.3.90.36.00 820 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 36.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.800,00 3.3.90.39.00 821 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00 02.14.03 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 2.002.890,00 08 Assistencia Social 2.002.890,00 08.122 Administracao Geral 2.002.890,00 08.122.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.002.890,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 48 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 08.122.0801.2088 MANUT.ATIV SECRET. TRAB. ASSIST. SOCIAL 1.846.690,00 3.1.90.04.00 822 Contratação por Tempo Determinado 126.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 126.400,00 3.1.90.11.00 823 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.320.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.320.000,00 3.1.90.13.00 824 Obrigações Patronais 36.240,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.240,00 3.1.90.16.00 825 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00 3.1.90.94.00 826 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 3.1.91.13.00 827 Obrigações Patronais RPPS 206.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 206.400,00 3.3.90.08.00 828 Outros Benefícios Assistenciais 850,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 850,00 3.3.90.14.00 829 Diárias - Pessoal Civil 17.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.100,00 3.3.90.30.00 830 Material de Consumo 21.400,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 21.400,00 3.3.90.36.00 831 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 72.100,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 72.100,00 3.3.90.39.00 832 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000,00 08.122.0801.2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 156.200,00 3.1.90.11.00 833 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 156.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 156.200,00 02.14.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 10.500,00 04 Administracao 10.500,00 04.182 Defesa Civil 10.500,00 04.182.0801 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.500,00 04.182.0801.2940 AÇÕES DA DEFESA CIVIL 10.500,00 3.3.90.30.00 834 Material de Consumo 5.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.90.39.00 835 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 4.4.90.52.00 836 Equipamento e Material Permanente 2.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500,00 02.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 496.900,00 02.16.16 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 496.900,00 04 Administracao 496.900,00 04.124 Controle Interno 496.900,00 04.124.0406 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 496.900,00 04.124.0406.2456 MANUT CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPIO 496.900,00 3.1.90.04.00 837 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 49 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.11.00 838 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 302.560,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 302.560,00 3.1.90.13.00 839 Obrigações Patronais 32.640,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 32.640,00 3.1.90.16.00 840 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.94.00 841 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.200,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.200,00 3.1.91.13.00 842 Obrigações Patronais RPPS 20.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.600,00 3.3.90.14.00 843 Diárias - Pessoal Civil 8.600,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.600,00 3.3.90.30.00 844 Material de Consumo 3.800,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.800,00 3.3.90.39.00 845 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 4.4.90.52.00 846 Equipamento e Material Permanente 3.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 03 INSTIT. MUN. PREVIDENCIA SERV. PUB. J.P. 65.971.656,30 03.01 PREVIJOP-INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDENCI 65.971.656,30 03.01.01 ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 2.665.000,00 09 Previdencia Social 2.665.000,00 09.122 Administracao Geral 2.665.000,00 09.122.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO 2.665.000,00 09.122.0902.1746 REFORMA AMPLIACAO SEDE PREVIJOP 200.000,00 4.4.90.51.00 847 Obras e Instalações 200.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 200.000,00 09.122.0902.2401 MANUTENCAO ADMINISTRACAO PREVIJOP-TX ADM 2.185.000,00 3.1.90.04.00 848 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 300.000,00 3.1.90.11.00 849 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 700.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 700.000,00 3.1.90.13.00 850 Obrigações Patronais 100.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 100.000,00 3.1.90.16.00 851 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 30.000,00 3.1.90.94.00 852 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 50.000,00 3.1.91.13.00 853 Obrigações Patronais RPPS 50.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 50.000,00 3.3.50.41.00 854 Contribuições 40.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 40.000,00 3.3.90.14.00 855 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 30.000,00 3.3.90.30.00 856 Material de Consumo 100.000,00 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 50 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 100.000,00 3.3.90.33.00 857 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 25.000,00 3.3.90.35.00 858 Serviços de Consultoria 320.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 320.000,00 3.3.90.36.00 859 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 100.000,00 3.3.90.39.00 860 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 250.000,00 3.3.90.40.00 861 Serv. de TI e Comunicação - PJ 90.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 90.000,00 09.122.0902.2405 MOBILIARIOS EQUIPTOS INFORMATICA-RPPS 280.000,00 4.4.90.52.00 862 Equipamento e Material Permanente 280.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 280.000,00 03.01.02 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 41.467.513,89 09 Previdencia Social 41.467.513,89 09.272 Previdencia do Regime Estatutario 41.467.513,89 09.272.0901 INATIVOS/PENSIONISTAS - SEGREGACAO MASSA 4.353.313,89 09.272.0901.2409 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS-REC PREFEITUR 2.785.000,00 3.1.90.01.00 863 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 1.200.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 1.200.000,00 3.1.90.03.00 864 Pensões 1.490.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 1.490.000,00 3.1.91.13.00 865 Obrigações Patronais RPPS 50.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 50.000,00 3.3.90.93.00 866 Indenizações e Restituições 45.000,00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 25.000,00 09.272.0901.2854 RPV_PRECATORIO_LILIANE APARECIDA BRAGA 1.200.000,00 3.3.90.91.00 867 Sentenças Judiciais 1.200.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 1.200.000,00 09.272.0901.2949 PRECATORIO-50008720220228130363-MCFS 25.500,04 3.3.90.91.00 868 Sentenças Judiciais 25.500,04 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 25.500,04 09.272.0901.2992 PRECATORIO-50008720220228130363-JFS 10.000,00 3.1.90.91.00 869 Sentenças Judiciais 10.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 10.000,00 09.272.0901.2993 PRECATORIO-50013172020228130363-AAL 12.517,41 3.1.90.91.00 870 Sentenças Judiciais 12.517,41 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 12.517,41 09.272.0901.2994 PRECATORIO-50023244720228130363-MCAS 53.885,90 3.1.90.91.00 871 Sentenças Judiciais 53.885,90 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 53.885,90 09.272.0901.2995 PRECATORIO 50007311720218130363-ZASC 86.410,54 3.3.90.91.00 872 Sentenças Judiciais 86.410,54 MUNICÍPIO: JOAO PINHEIRO ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 51 ORÇAMENTO 2026 07 dez 2025 18:17 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 86.410,54 09.272.0901.2996 PRECATORIO-00535881420108130363-LRRB 180.000,00 3.1.90.91.00 873 Sentenças Judiciais 180.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 180.000,00 09.272.0902 PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO 37.114.200,00 09.272.0902.2163 PGTO SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP 1.100.000,00 3.3.90.91.00 874 Sentenças Judiciais 1.100.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 1.100.000,00 09.272.0902.2402 BENEFICIOS INATIVOS/PENSIONISTA-PREVIJOP 36.014.200,00 3.1.90.01.00 875 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 31.000.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 31.000.000,00 3.1.90.03.00 876 Pensões 4.900.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 4.900.000,00 3.1.91.13.00 877 Obrigações Patronais RPPS 114.200,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 114.200,00 03.01.03 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 32.000,00 09 Previdencia Social 32.000,00 09.123 Administracao Financeira 32.000,00 09.123.0405 ADMINISTRACAO FINANCEIRA RECURSOS RPPS 32.000,00 09.123.0405.2404 DESPESA FINANCEIRA INVESTIMENTOS RPPS 32.000,00 3.3.90.39.00 878 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 32.000,00 03.01.05 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS 21.807.142,41 99 Reserva de Contingencia 21.807.142,41 99.999 Reserva de Contingencia 21.807.142,41 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 21.807.142,41 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 21.807.142,41 9.9.99.99.00 879 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 21.807.142,41 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 1.802.000.0000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 950.008,64 1.800.000.0000 Recursos Vinc. RPPS - Fundo Capitaliz. (Plano 20.852.133,77 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 367.904.119,30 TOTAL GERAL: 367.904.119,30 EMENDAS IMPOSITIVAS - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2026 - DISTRIBUIÇÃO POR ENTIDADE VEREADOR EMENDA POR ENTIDADE VALOR VALOR AGLUTINADO OBJETO UNID ORC FUNCAO SUB FUNCAO PROG PROJ ATIV NATUREZA DESPESA FICHA DO ORCAMENTO FICHA DO PPA OSMAR XAVIER RODRIGUES 1 R$ 20.000,00 Conselho Comunitário Santa Luzia da Serra CNPJ 20.583.886/0001-50 02.04.04 4 122 0401 4002 445041 85 24 UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA 1 R$ 100.000,00 Conselho Comunitário São Sebastião CNPJ 01.375.032/0001-34 02.04.04 4 122 0401 4006 445041 86 25 GUILHERME GONÇALVES DA SILVA 1 R$ 15.567,00 Agencia Desen.Local - ADESJOP CNPJ 05.746.782/0001-26 02.04.04 4 122 0401 4011 445041 87 26 OSMAR XAVIER RODRIGUES 2 R$ 20.000,00 R$ 35.567,00 Agencia Desen.Local - ADESJOP CNPJ 05.746.782/0001-26 02.04.04 4 122 0401 4011 445041 87 26 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 33.567,00 Conselho Comunitário Cana Brava CNPJ 20.211.512/0001-04 02.04.04 4 122 0401 4018 445041 88 27 GERALDO AFONSO OLIVEIRA 1 R$ 30.189,00 Assoc. Moradores Agua Limpa CNPJ 20.216.115/0001-25 02.04.04 4 122 0401 4019 445041 89 28 OSMAR XAVIER RODRIGUES 2 R$ 18.567,00 R$ 48.756,00 Assoc. Morad. Bairro Agua Limpa - AMBAL CNPJ 20.216.115/0001-25 02.04.04 4 122 0401 4019 445041 89 28 UALISSON BATISTA DA SILVA 1 R$ 20.000,00 Rotary Club JP CNPJ 20.582.805/0001-06 02.04.04 4 122 0401 4020 445041 90 29 UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA 1 R$ 8.567,00 Conselho Comunitário do TAUA 02.04.04 4 122 0401 4041 445041 91 30 ALEXANDRE VIEIRA MACHADO 1 R$ 217.134,00 Aquisição Veiculo Saude 02.07.01 10 301 1002 3001 449052 307 81 HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES 1 R$ 170.000,00 Aquisição Ambulancia Distrito Veredas 02.07.01 10 301 1002 3004 449052 308 82 JURACI ALVES FERREIRA 1 R$ 18.567,00 Equipamentos Posto Saude Malhada Bonita 02.07.01 10 301 1002 3005 449052 309 83 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 108.567,00 Amplicação PSF Cana Brava 02.07.01 10 301 1002 3006 449051 310 84 UALISSON BATISTA DA SILVA 1 R$ 54.283,50 Aquisição Ar Condicionado PSF (Caic Santa Cruz 02.07.01 10 301 1002 3007 449052 311 85 GERALDO AFONSO OLIVEIRA 1 R$ 36.189,00 UBS DONA ANDREZINA PSF I 02.07.01 10 301 1002 4031 339030 312 86 GERALDO AFONSO OLIVEIRA 1 R$ 36.189,00 UBS GERALDO RESENDE RURALMINAS PSF IX 02.07.01 10 301 1002 4032 339030 313 87 GUILHERME GONÇALVES DA SILVA 1 R$ 108.567,00 PSF SANTA LUZIA REFORMA 02.07.01 10 301 1002 4033 449039 314 88 JURACI ALVES FERREIRA 1 R$ 90.000,00 Reforma Posto Saude Malhada Bonita 02.07.01 10 301 1002 4034 449039 315 89 SIMONE DO PRADO CAETANO 1 R$ 109.134,00 Reforma do Posto Santa Luzia 02.07.01 10 301 1002 4036 449039 316 90 UALISSON BATISTA DA SILVA 1 R$ 54.283,50 Exames complementares 02.07.01 10 302 1003 4037 339039 357 107 UANDERSON GUIMARAES ALMEIDA 1 R$ 108.567,00 Reforma Posto Saude Olhas Olhos D'Agua do Oeste 02.07.01 10 301 1002 4038 449039 317 91 UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA 1 R$ 50.000,00 Reforma Posto Saúde Tauá 02.07.01 10 301 1002 4039 449039 318 92 UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA 1 R$ 58.567,00 APAE (Ações de Saúde) 02.07.01 10 301 1002 4040 335043 319 93 DARLEY VAZ DA SILVA 1 R$ 108.567,00 SAUDE INVESTIMENTO 02.07.01 10 302 1002 3002 449052 333 98 FLAVIO GOMES DE SÁ 1 R$ 108.567,00 SAUDE INVESTIMENTO 02.07.01 10 302 1002 3003 449052 353 103 FLAVIO GOMES DE SÁ 1 R$ 23.567,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104 GERALDO AFONSO OLIVEIRA 2 R$ 36.189,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104 HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES 3 R$ 23.000,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104 OSMAR XAVIER RODRIGUES 4 R$ 15.000,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104 UALISSON BATISTA DA SILVA 5 R$ 5.000,00 R$ 102.756,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104 GERALDO AFONSO OLIVEIRA 1 R$ 36.189,00 CAPS ALBERICO RODRIGUES 02.07.01 10 302 1003 4030 339030 355 105 OSMAR XAVIER RODRIGUES 1 R$ 108.567,00 Aquisição Medicamentos Hospital 02.07.01 10 302 1003 4035 339030 356 106 DARLEY VAZ DA SILVA 1 R$ 108.567,00 SAUDE CUSTEIO 02.07.01 10 302 1003 4042 339030 358 107 FLAVIO GOMES DE SÁ 1 R$ 15.000,00 Assoc Paraizo das Patinhas CNPJ 53.616.172/0001-50 02.07.01 10 305 1005 4005 335043 383 113 OSMAR XAVIER RODRIGUES 2 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00 Assoc Paraizo das Patinhas CNPJ 53.616.172/0001-50 02.07.01 10 305 1005 4005 335043 383 113 GERALDO AFONSO OLIVEIRA 1 R$ 12.000,00 Escolinha Futebol São Jose CNPJ 12.765.112/0001-12 02.12.02 27 812 2701 4014 445041 670 187 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 15.000,00 Assoc. Prod. Floresta CNPJ 02.007.206/0001-79 02.13.01 20 606 2001 4001 445041 710 201 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 10.000,00 Assoc. Folioes Prod.Rurais Capão Escuro CNPJ 21.062.105/0001-45 02.13.01 20 606 2001 4003 445041 711 202 JURACI ALVES FERREIRA 1 R$ 30.000,00 Assoc. Assentamento Jardim II CNPJ 22.515.814/0001-00 02.13.01 20 606 2001 4004 445041 712 203 JURACI ALVES FERREIRA 1 R$ 48.567,00 Assoc. Morad. Prod Rurais da Taboca CNPJ 02.593.118/0001-04 02.13.01 20 606 2001 4007 445041 713 204 VEREADOR EMENDA POR ENTIDADE VALOR VALOR AGLUTINADO OBJETO UNID ORC FUNCAO SUB FUNCAO PROG PROJ ATIV NATUREZA DESPESA FICHA DO ORCAMENTO FICHA DO PPA UANDERSON GUIMARAES ALMEIDA 1 R$ 108.567,00 Assoc. Comunitária dos Trabalhadores Rurais de JP CNPJ 03.423.526/0001-72 02.13.01 20 606 2001 4008 445041 714 205 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 10.000,00 ASPAC CNPJ 04.763.775/0001-70 02.13.01 20 606 2001 4009 445041 718 206 JURACI ALVES FERREIRA 1 R$ 30.000,00 APIJOP Assoc. Apicultuores JP CNPJ 06.289.522/0001-31 02.13.01 20 606 2001 4012 445041 716 207 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 10.000,00 ASPRN CNPJ 07.389.730/0001-75 02.13.01 20 606 2001 4013 445041 717 208 SIMONE DO PRADO CAETANO 1 R$ 40.000,00 Associação PA Vista Alegre CNPJ 13.616.345/0001-16 02.13.01 20 606 2001 4015 445041 718 209 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 10.000,00 Conselho Desevol. Social do Pastinho CNPJ 20.209.300/0001-92 02.13.01 20 606 2001 4017 445041 719 210 OSMAR XAVIER RODRIGUES 1 R$ 30.000,00 Conselho Cumunitário Uniao CNPJ 20.582.987/0001-07 02.13.01 20 606 2001 4021 445041 720 211 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 10.000,00 Conselho Comunitário Mandacaru CNPJ 20.583.290/0001-50 02.13.01 20 606 2001 4022 445041 721 212 UALISSON BATISTA DA SILVA 1 R$ 83.567,00 Produtores Rurais Recanto Verde CNPJ 22.464.741/0001-66 02.13.01 20 606 2001 4023 445041 722 213 GUILHERME GONÇALVES DA SILVA 1 R$ 6.000,00 Assoc. Peq.Prod. Região Coqueiro Brejo Grande adjacencias - CNPJ 37.902.471/0001-03 02.13.01 20 606 2001 4024 445041 723 214 SIMONE DO PRADO CAETANO 2 R$ 68.000,00 R$ 74.000,00 Assoc. Peq.Prod. Região Coqueiro Brejo Grande adjacencias - CNPJ 37.902.471/0001-03 02.13.01 20 606 2001 4024 445041 723 214 GUILHERME GONÇALVES DA SILVA 1 R$ 37.000,00 Assoc. Fruta Danta Setor Esperança CNPJ 48.922.302/0001-32 02.13.01 20 606 2001 4026 445041 724 215 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 10.000,00 Assoc. Prod. Região Mata da Cana CNPJ 49.501.559/0001-94 02.13.01 20 606 2001 4027 445041 725 216 GERALDO AFONSO OLIVEIRA 1 R$ 30.189,00 Assoc. Rural PA RIO BONITO II CNPJ 55.165.878/0001-79 02.13.01 20 606 2001 4028 445041 726 217 GUILHERME GONÇALVES DA SILVA 1 R$ 50.000,00 Assoc. Prod. Rurais Ana Helena dos Anjos CNPJ 59.430.206/0001-02 02.13.01 20 606 2001 4029 445041 727 218 FLAVIO GOMES DE SÁ 1 R$ 70.000,00 Assoc. Catadores e Recicladores JP Natureza VIVA -CNPJ 13.930.030/0001-49 02.13.02 18 541 1801 4016 445041 745 223 HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES 1 R$ 24.134,00 Sociedade São Vicente de Paula CNPJ 05.669.731/0001-48 02.14.01 08 241 0801 4010 335043 754 227 TOTAL R$ 2.822.742,00 EMENDAS IMPOSITIVAS - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2026 - DISTRIBUIÇÃO POR ENTIDADE VEREADOR VALOR VALOR AGLUTINADO OBJETO UNID ORC FUNCAO SUB FUNCAO PROG PROJ ATIV NATUREZA DESPESA FICHA DO ORCAMENTO FICHA DO PPA ALEXANDRE VIEIRA MACHADO R$ 217.134,00 R$ 217.134,00 Aquisição Veiculo Saude 02.07.01 10 301 1002 3001 449052 307 81 DARLEY VAZ DA SILVA R$ 108.567,00 SAUDE INVESTIMENTO 02.07.01 10 302 1002 3002 449052 333 98 DARLEY VAZ DA SILVA R$ 108.567,00 R$ 217.134,00 SAUDE CUSTEIO 02.07.01 10 302 1003 4042 339030 358 107 FLAVIO GOMES DE SÁ R$ 108.567,00 SAUDE INVESTIMENTO 02.07.01 10 302 1002 3003 449052 353 103 FLAVIO GOMES DE SÁ R$ 15.000,00 Assoc Paraizo das Patinhas CNPJ 53.616.172/0001-50 02.07.01 10 305 1005 4005 335043 383 113 FLAVIO GOMES DE SÁ R$ 23.567,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104 FLAVIO GOMES DE SÁ R$ 70.000,00 R$ 217.134,00 Assoc. Catadores e Recicladores JP Natureza VIVA -CNPJ 13.930.030/0001-49 02.13.02 18 541 1801 4016 445041 745 223 GERALDO AFONSO OLIVEIRA R$ 36.189,00 CAPS ALBERICO RODRIGUES 02.07.01 10 302 1003 4030 339030 355 105 GERALDO AFONSO OLIVEIRA R$ 36.189,00 UBS DONA ANDREZINA PSF I 02.07.01 10 301 1002 4031 339030 312 86 GERALDO AFONSO OLIVEIRA R$ 36.189,00 UBS GERALDO RESENDE RURALMINAS PSF IX 02.07.01 10 301 1002 4032 339030 313 87 GERALDO AFONSO OLIVEIRA R$ 30.189,00 Assoc. Rural PA RIO BONITO II CNPJ 55.165.878/0001-79 02.13.01 20 606 2001 4028 445041 726 217 GERALDO AFONSO OLIVEIRA R$ 36.189,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104 GERALDO AFONSO OLIVEIRA R$ 30.189,00 Assoc. Moradores Agua Limpa CNPJ 20.216.115/0001-25 02.04.04 4 122 0401 4019 445041 89 28 GERALDO AFONSO OLIVEIRA R$ 12.000,00 R$ 217.134,00 Escolinha Futebol São Jose CNPJ 12.765.112/0001-12 02.12.02 27 812 2701 4014 445041 670 187 GUILHERME GONÇALVES DA SILVA R$ 108.567,00 PSF SANTA LUZIA REFORMA 02.07.01 10 301 1002 4033 449039 314 88 GUILHERME GONÇALVES DA SILVA R$ 6.000,00 Assoc. Peq.Prod. Região Coqueiro Brejo Grande adjacencias - CNPJ 37.902.471/0001-03 02.13.01 20 606 2001 4024 445041 723 214 GUILHERME GONÇALVES DA SILVA R$ 37.000,00 Assoc. Fruta Danta Setor Esperança CNPJ 48.922.302/0001-32 02.13.01 20 606 2001 4026 445041 724 215 GUILHERME GONÇALVES DA SILVA R$ 50.000,00 Assoc. Prod. Rurais Ana Helena dos Anjos CNPJ 59.430.206/0001-02 02.13.01 20 606 2001 4029 445041 727 218 GUILHERME GONÇALVES DA SILVA R$ 15.567,00 R$ 217.134,00 Agencia Desen.Local - ADESJOP CNPJ 05.746.782/0001-26 02.04.04 4 122 0401 4011 445041 87 26 HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES R$ 170.000,00 Aquisição Ambulancia Distrito Veredas 02.07.01 10 301 1002 3004 449052 308 82 HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES R$ 23.000,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104 HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES R$ 24.134,00 R$ 217.134,00 Sociedade São Vicente de Paula CNPJ 05.669.731/0001-48 02.14.01 08 241 0801 4010 335043 754 227 JURACI ALVES FERREIRA R$ 90.000,00 Reforma Posto Saude Malhada Bonita 02.07.01 10 301 1002 4034 449039 315 89 JURACI ALVES FERREIRA R$ 18.567,00 Equipamentos Posto Saude Malhada Bonita 02.07.01 10 301 1002 3005 449052 309 83 JURACI ALVES FERREIRA R$ 30.000,00 Assoc. Assentamento Jardim II CNPJ 22.515.814/0001-00 02.13.01 20 606 2001 4004 445041 712 203 JURACI ALVES FERREIRA R$ 30.000,00 APIJOP Assoc. Apicultuores JP CNPJ 06.289.522/0001-31 02.13.01 20 606 2001 4012 445041 716 207 JURACI ALVES FERREIRA R$ 48.567,00 R$ 217.134,00 Assoc. Morad. Prod Rurais da Taboca CNPJ 02.593.118/0001-04 02.13.01 20 606 2001 4007 445041 713 204 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 108.567,00 Amplicação PSF Cana Brava 02.07.01 10 301 1002 3006 449051 310 84 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 10.000,00 ASPRN CNPJ 07.389.730/0001-75 02.13.01 20 606 2001 4013 445041 717 208 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 15.000,00 Assoc. Prod. Floresta CNPJ 02.007.206/0001-79 02.13.01 20 606 2001 4001 445041 710 201 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 10.000,00 Assoc. Prod. Região Mata da Cana CNPJ 49.501.559/0001-94 02.13.01 20 606 2001 4027 445041 725 216 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 10.000,00 Assoc. Folioes Prod.Rurais Capão Escuro CNPJ 21.062.105/0001-45 02.13.01 20 606 2001 4003 445041 711 202 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 10.000,00 Conselho Comunitário Mandacaru CNPJ 20.583.290/0001-50 02.13.01 20 606 2001 4022 445041 721 212 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 33.567,00 Conselho Comunitário Cana Brava CNPJ 20.211.512/0001-04 02.04.04 4 122 0401 4018 445041 88 27 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 10.000,00 ASPAC CNPJ 04.763.775/0001-70 02.13.01 20 606 2001 4009 445041 718 206 LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 10.000,00 R$ 217.134,00 Conselho Desevol. Social do Pastinho CNPJ 20.209.300/0001-92 02.13.01 20 606 2001 4017 445041 719 210 OSMAR XAVIER RODRIGUES R$ 108.567,00 Aquisição Medicamentos Hospital 02.07.01 10 302 1003 4035 339030 356 106 OSMAR XAVIER RODRIGUES R$ 15.000,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104 OSMAR XAVIER RODRIGUES R$ 30.000,00 Conselho Cumunitário Uniao CNPJ 20.582.987/0001-07 02.13.01 20 606 2001 4021 445041 720 211 VEREADOR VALOR VALOR AGLUTINADO OBJETO UNID ORC FUNCAO SUB FUNCAO PROG PROJ ATIV NATUREZA DESPESA FICHA DO ORCAMENTO FICHA DO PPA OSMAR XAVIER RODRIGUES R$ 18.567,00 Assoc. Morad. Bairro Agua Limpa - AMBAL CNPJ 20.216.115/0001-25 02.04.04 4 122 0401 4019 445041 89 28 OSMAR XAVIER RODRIGUES R$ 20.000,00 Conselho Comunitário Santa Luzia da Serra CNPJ 20.583.886/0001-50 02.04.04 4 122 0401 4002 445041 85 24 OSMAR XAVIER RODRIGUES R$ 20.000,00 Agencia Desen.Local - ADESJOP CNPJ 05.746.782/0001-26 02.04.04 4 122 0401 4011 445041 87 26 OSMAR XAVIER RODRIGUES R$ 5.000,00 R$ 217.134,00 Assoc Paraizo das Patinhas CNPJ 53.616.172/0001-50 02.07.01 10 305 1005 4005 335043 383 113 SIMONE DO PRADO CAETANO R$ 109.134,00 Reforma do Posto Santa Luzia 02.07.01 10 301 1002 4036 449039 316 90 SIMONE DO PRADO CAETANO R$ 68.000,00 Assoc. Peq.Prod. Região Coqueiro Brejo Grande adjacencias - CNPJ 37.902.471/0001-03 02.13.01 20 606 2001 4024 445041 723 214 SIMONE DO PRADO CAETANO R$ 40.000,00 R$ 217.134,00 Associação PA Vista Alegre CNPJ 13.616.345/0001-16 02.13.01 20 606 2001 4015 445041 718 209 UALISSON BATISTA DA SILVA R$ 54.283,50 Aquisição Ar Condicionado PSF (Caic Santa Cruz 02.07.01 10 301 1002 3007 449052 311 85 UALISSON BATISTA DA SILVA R$ 54.283,50 Exames complementares 02.07.01 10 302 1003 4037 339039 357 107 UALISSON BATISTA DA SILVA R$ 5.000,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104 UALISSON BATISTA DA SILVA R$ 20.000,00 Rotary Club JP CNPJ 20.582.805/0001-06 02.04.04 4 122 0401 4020 445041 90 29 UALISSON BATISTA DA SILVA R$ 83.567,00 R$ 217.134,00 Produtores Rurais Recanto Verde CNPJ 22.464.741/0001-66 02.13.01 20 606 2001 4023 445041 722 213 UANDERSON GUIMARAES ALMEIDA R$ 108.567,00 Reforma Posto Saude Olhas Olhos D'Agua do Oeste 02.07.01 10 301 1002 4038 449039 317 91 UANDERSON GUIMARAES ALMEIDA R$ 108.567,00 R$ 217.134,00 Assoc. Comunitária dos Trabalhadores Rurais de JP CNPJ 03.423.526/0001-72 02.13.01 20 606 2001 4008 445041 714 205 UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA R$ 50.000,00 Reforma Posto Saúde Tauá 02.07.01 10 301 1002 4039 449039 318 92 UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA R$ 58.567,00 APAE (Ações de Saúde) 02.07.01 10 301 1002 4040 335043 319 93 UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA R$ 100.000,00 Conselho Comunitário São Sebastião CNPJ 01.375.032/0001-34 02.04.04 4 122 0401 4006 445041 86 25 UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA R$ 8.567,00 R$ 217.134,00 Conselho Comunitário do TAUA 02.04.04 4 122 0401 4041 445041 91 30 R$ 2.822.742,00 R$ 2.822.742,00