norma nº 4424/2025

Conteúdo
1_RELACAO IDENTIFICACAO PROGRAMAS·······················································································································
2_RELACAO ACOES VALIDADAS·······································································································································
3_FONTES INTEGRANTES DAS ACOES··························································································································
4_PROG SETORIAL INDET PROGRAMAS·······················································································································
5_RELACAO ATIV OBEJTIVO PROG OJBETIVO ESPECÍFICO·······················································································
6_ACOES INTEGRANTRES NO QUADRIENEO················································································································
MAPEAMENTO EMENDAS IMPOSTIVAS JP_ENTIDADE································································································
MAPEAMENTO EMENDAS IMPOSTIVAS JP_VEREADOR······························································································
2
22
109
188
218
245
277
279
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 0000 - OPERACOES ESPECIAIS
Objetivo Geral:
CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Objetivos Estratégicos:
CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA E PRECATORIOS
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
SECRETÁRIA DA FAZENDA
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0101 - ATUACAO DO LEGISLATIVO
Objetivo Geral:
ACOES GERAIS DO PODER LEGISLATIVO
Objetivos Estratégicos:
FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
VEREADORES SERVIDORES
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
19 TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
20 TAXA DESPESA X DUODECIMO
iSIAP | ISPO Página: 1 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 0102 - ASSISTENCIA SAUDE SERV LEGISLATIVO
Objetivo Geral:
PLANO DE SAUDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Objetivos Estratégicos:
PLANO DE SAUDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0401 - GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO
Objetivo Geral:
Defesa do Interesse institucional na definicao de macro estratégias de atuacao em qualquer area do poder
Executivo, que nao se enquadre nos programas finalisticos.
Gastos com Publicidade, Convenios e Parceriais com outros orgãos e entidade, tranferencias de recursos a
entidades.Criação de programa de atração de investimentos através de incentivos fiscais e concessão de
terrenos para geração de emprego e renda
Objetivos Estratégicos:
Estabelecer um espaço voltado para desenvolver, receber, orientar, facilitar e buscar recursos públicos e
privados, estaduais e federais para viabilizar projetos inovadores. Desenvolver o conceito de transparência
ativa, oferecendo informações de forma simples e didática no portal de transparência. Melhorar o site da
Prefeitura Municipal facilitando o acesso e colocando mais ferramentas de trabalho para os cidadãos e
empresas. Otimizar o retorno da Ouvidoria da Prefeitura e facilitar o acesso aos serviços públicos.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
AÇÕES DE ATIVIDADE MEIO VINCULADAS AO GABINETE, ADVOCACIA GERAL, PLANEJAMENTO,
ADMINISTRACAO FAZENDA CONTROLADORIA
iSIAP | ISPO Página: 2 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
14 TAXA DE ENDIVIDAMENTO DIVIDA FUNDADA
9 INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTAO MUNICIPAL (IEGM)
13 TAXA DE INVESTIMENTO DO ORCAMENTO
10 TAXA DE TRANSPARENCIA INFORMACOES MUNICIPAIS
8 CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS
PROGRAMA: 0402 - ADMINISTRACAO GERAL
Objetivo Geral:
Prover as unidades administrativas de suporte operacional para implementação de suas ações de governo
(custeio, investimentos, pessoal, manutenção).Implementar rastreadores nos véiculos da Prefeitura
Municipal para otimizar o uso e reduzir o consumo de combustível e evitar uso irregular dos veículos.
Objetivos Estratégicos:
Prover as unidades administrativas de suporte operacional para implementação de suas ações de governo
(custeio, investimentos, pessoal, manutenção). Criar um processo de acolhimento, integração com equipe
e treinamento para servidores, logo após a posse/contrato no serviço público.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
UNIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
4 DESPESAS OBRIGATÓRIAS X RECEITA PRÓPRIA
12 TAXA DE DESPESA COM PESSOAL
iSIAP | ISPO Página: 3 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 0403 - ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
Objetivo Geral:
Aprimoramento dos processos de gestão financeira e tributacao, de modo a melhorar a arrecadação e as
formas de controle e eficacia gestao orcamentaria, financeira e patrimonial. Desenvolver o conceito de
transparência ativa, oferecendo informações de forma simples e didática no portal de transparência
Objetivos Estratégicos:
Aprimorar procedimentos de Administração tributaria e financeira, para eficiência e controle de recursos
arrecadados e gestão de gastos.(custeio, investimentos, manutenção Manutenção Contabilidade,
Tributação e finanças
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
SETORES DE PLANEJAMENTO, FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE INTERNO
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
17 IFGF - AUTONOMIA FISCAL
3 TAXA DE ARRECADACAO ORCAMENTÁRIA
5 TAXA DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
18 CUSTO DA DÍVIDA FISCAL
15 SUFICIENCIA DE CAIXA (TAXA DE LIQUIDEZ)
PROGRAMA: 0404 - PLANEJAMENTO ORCAMENTO E CONTROLE GESTAO
Objetivo Geral:
Promover ações e aprimoramento de procedimentos de controle e eficacia no planejamento das ações
publica e seu controle orcamentario. Tornar as areas de atuacao em órgãos mais eficientes e preparados
para planejamento estratégico e de controles.
Objetivos Estratégicos:
Aprimoramento de procedimentos de controle e eficacia gestao orcamentaria, financeira e patrimonial.
(custeio, Manuntecao, Investimentos) do setor de planejamento.Acoes de captacao de recursos, avaliacao
PPA LDO LOA. Criação de amplo programa de atração de investimentos através de incentivos fiscais e
concessão de terrenos para geração de emprego e renda
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE,
CONTROLE INTERNO E OUTROS SETORES DE ATIVIDADES MEIO
iSIAP | ISPO Página: 4 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
6 GRAU DE RIGIDEZ ORCAMENTARIA
7 TAXA DE CONTIGENCIAMENTO ORCAMENTARIO
16 SUPERAVIT PRIMARIO
2 Taxa de Execução Orcamentaria
PROGRAMA: 0405 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA RECURSOS RPPS
Objetivo Geral:
CONTROLE DA RESERVA FINANCEIRA PARA FINS PREVIDENCIARIO E ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
Objetivos Estratégicos:
DESPESAS PARA MANUTENCAO DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO RPPS
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
APONSENTADOS E PENSIONISTAS DO RPPS
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
22 META FINANCEIRA ATUARIAL
21 INDICE EVOLUÇÃO RESERVA FINANCEIRA RPPS
PROGRAMA: 0406 - GESTAO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo Geral:
IMPLANTACAO DE MEDIDAS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE INTERNO PARA FINS DE
FISCALIZAÇÃO E APOIO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Objetivos Estratégicos:
Fiscalizar aplicação e gestão de recursos públicos, avaliação do cumprimento de metas do PPA LDO e LOA.
Implantação de Rotinas Operacionais e de controle. todas as rotinas inerentes aos serviços de controle
interno, auditoria pública , aprimoramento na transparência da gestão.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
PODER EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
iSIAP | ISPO Página: 5 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0801 - GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo Geral:
Manter as diretrizes e politicas de assistencia social a nível municipio. Promover o empreendedorismo com
integração a programas do Sebrae e de outros institutos para qualificação de mão-de-obra e fortalecer os
projetos de inclusão social. Apoiar e atuar juntos aos conselhos e associações que lutam pelos direitos das
mulheres. promover ações e programas voltados para a assistencia social de acordo com os repectivos
programas finalisticos desta aréa,
Objetivos Estratégicos:
Assegurar Servicos protecao e amparo social a populacao vuneravel, diagnostico suporte, formulacao de
politicas assitenciais (custeio, Investimentos, Manutencao). Fortalecer e ampliar os programas de
assistência social existentes, CRAS e CREAS. Resgatar e implementar a escola de corte e costura, em
parceria com clubes de serviço e outras entidades, através dos programas finalisticos vinculados à
assistencia social. Atuar junto às forças de segurança na prevenção e combate à violência doméstica
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População carente e pessoas com vuneralibidade, Associações e Entidades do terceiro setor da área de
serviços sociais e afins.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
23 Efetividade Gestão CAD Unico
PROGRAMA: 0802 - AMPARO ASSISTENCIAL
Objetivo Geral:
AMPARO ASSISTENCIAL
Objetivos Estratégicos:
Assegurar a Manutenção de programas e serviços assistências do governo federal, estadual e municipal,
auxilios repasses e proteções a carentes
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Vuneráveis, Pessoas Carentes, Crianças Desamparadas
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
23 Efetividade Gestão CAD Unico
iSIAP | ISPO Página: 6 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 0803 - CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAIS
Objetivo Geral:
CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAS A CARENTES
Objetivos Estratégicos:
Fornecimento de Cestas Basicas, Medicamentos, auxilios financeiros, passagens, e outros beneficios
assistencias diretamente aos carentes com recursos proprios
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
PESSOAS CARENTES
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0804 - PROGRAMA ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL
Objetivo Geral:
Manutencao de convenios com associacoes comunitarias para subvencao apoio financeiro para despesas
de manutencao, investimentos e projetos. Apoiar o programa Patrulha Rural que tem como foco garantir a
segurança no campo
Objetivos Estratégicos:
Manutencao de convenios com associacoes comunitarias para subvencao apoio financeiro para despesas
de manutencao, investimentos e projetos
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
ENTIDADES DE APOIO ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICO
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 7 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 0901 - INATIVOS/PENSIONISTAS - SEGREGACAO MASSA
Objetivo Geral:
PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
Objetivos Estratégicos:
PAGAMENTO DE APONSENTADOS E PENSIONISTAS COM FONTE RECURSOS DO EXECUTIVO - SEGREGACAO
DE MASSA FINANCEIRA
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
INATIVOS E PENSIONISTAS DO RPPS
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0902 - PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO
Objetivo Geral:
PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO
Objetivos Estratégicos:
PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO CUSTEIO DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E TAXA
ADMINISTRATIVA
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
29 COMPROMETIMENTO TAXA ADMINISTRACAO
iSIAP | ISPO Página: 8 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 1001 - GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO
Objetivo Geral:
Planejar e estruturar os serviços públicos de saúde seu controle e avaliação. Implementar a integração dos
sistemas de inteligência entre o Hospital Municipal, UPA, UBSs e Estratégias de Saúde da Família,
garantindo um fluxo de informações mais eficaz.
Objetivos Estratégicos:
Oferecer a todos munícipes/usuários acesso e atendimento no serviço municipal de saúde, planejamento
controle avaliação a nível de saúde. Agendamento de consultas online
expansão da Estratégia de Saúde da Família. Ampliar a rede de profissionais especializados para garantir
atendimento de qualidade às pessoas com Autismo, TDAH e outros transtornos. Incluir e incentivar
atividade física para a população de melhor idade, com foco em música e dança, trabalhando em parceria
com a Secretaria de Cultura.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
SETORES DE GESTAO DO SUS, CONTROLE INTERNO
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
28 TAXA COBERTURA ATENCAO BASICA(SAÚDE)
PROGRAMA: 1002 - ATENDIMENTO A SAUDE BASICA
Objetivo Geral:
PROMOVER ACÕES DE ATENÇÃO BASICA E PRIMARIA AOS USUARIOS DO SUS NAS UNIDADE DE
ATENDIMENTO DE POSTOS DE SAUDE E PSF. DESPESA DE QUALQUER NATUREZA PARA MANUTENCAO
AMPLIACAO E INVESTIMENTO DOS SERVICOS DE SAUDE BASICOS DE SAÚDE
Objetivos Estratégicos:
PROMOVER ACÕES DE ATENÇÃO BASICA E PRIMARIA AOS USUARIOS DO SUS NAS UNIDADES DE
ATENDIMENTO DE POSTOS DE SAUDE E PSF. MANUTENCAO AMPLIACAO E INVESTIMENTO DOS SERVICOS
BASICOS DE SAUDE OFERTADO A COMUNIDADE
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
USUÁRIOS DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
28 TAXA COBERTURA ATENCAO BASICA(SAÚDE)
iSIAP | ISPO Página: 9 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 1003 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO
Objetivo Geral:
PROMOVER ATENDIMENTO EMERGENCIAL E DE CLINICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE DIAGNOSTICO
COMPLEMENTAR
Objetivos Estratégicos:
PRESTAR ATENDIMENTOS DE URGENCIA E EMERGENCIA, ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS,
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTA FÍSICA EM UNIDADES DE ATENDIMENTO E DE EXAMES
COMPLEMENTARES, FORNECER EXAMES E ATENDIMENTOS TERCERIZADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE
SAUDE
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
PACIENTES E USUARIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
30 NUMERO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS
PROGRAMA: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo Geral:
Realizar investigação de surtos e epidemias. Fiscalizar e controlar produtos e serviços que possam afetar a
saúde da população, como alimentos, medicamentos e cosméticos. Monitorar a incidência e prevalência de
doenças transmissíveis e não transmissíveis.
Objetivos Estratégicos:
Promover Ações De Vigilância Sanitária e Epidemiologica. Implementar ações de combate à dengue. Fazer
investimentos na área de cuidados aos animais domésticos, incluindo o programa de castração
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
POPULACAO EM GERAL
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
24 TAXA DE COBERTURA VACINAL
iSIAP | ISPO Página: 10 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 1005 - SAUDE ANIMAL ZOONOZES
Objetivo Geral:
Reduzir a incidência de doenças zoonóticas que podem ser transmitidas de animais para humanos.
Garantir o bem-estar dos animais e prevenir doenças que possam afetar a saúde animal e humana.
Promover práticas sustentáveis que garantam a saúde dos ecossistemas e previnam a transmissão de
doenças. Promover a conscientização sobre a importância da saúde animal e das zoonoses, incentivando
comportamentos .saudáveis e práticas de manejo responsável.
Objetivos Estratégicos:
Vigilância e Monitoramento. Prevenção e Controle de Doenças. Pesquisa e Inovação.Apoiar a formulação e
implementação de políticas públicas que integrem a saúde animal e a saúde pública, visando a redução de
riscos e a promoção da saúde. Desenvolver campanhas educativas para a população sobre a prevenção de
zoonoses e a importância da saúde animal.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
POPULACAO EM GERAL E DOS ANIMAIS
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo Geral:
Promover o desenvolvimento integral da criança, considerando aspectos físicos, emocionais, sociais e
cognitivos. Proporcionar experiências de aprendizagem as crianças. Estimular a formação da identidade e
socialização de crianças. Preparar a criança para a continuidade da educação, desenvolvendo habilidades
e competências que serão fundamentais no ensino fundamental.
Objetivos Estratégicos:
Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento.Implementar um currículo que seja integrado e
interdisciplinar, abordando diferentes áreas do conhecimento de forma contextualizada. Formação
Continuada de Educadores. Garantir a acessibilidade e a inclusão de todas as crianças, independentemente
de suas condições sociais, econômicas ou de deficiência.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
CRIANÇAS, PROFESSORES E SERVIDORES VINCULADOS AO ENSINO INFANTIL
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
33 VAGAS CRIADAS NA EDUCACAO INFANTIL
iSIAP | ISPO Página: 11 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Geral:
Promover o desenvolvimento integral do aluno. Fomentar a aquisição de competências e habilidades
necessárias para a vida em sociedade, incluindo o pensamento crítico, a resolução de problemas e a
comunicação. Formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de participar ativamente
na vida social, política e cultural. Preparar os alunos para a continuidade dos estudos, desenvolvendo
habilidades que os capacitem a enfrentar os desafios do ensino médio e da vida profissional.
Objetivos Estratégicos:
Currículo Flexível e Interdisciplinar. Formação Continuada de Educadores. Acessibilidade e Inclusão de
alunos especiais. Uso de tecnologias educacionais para melhoramento do ensino.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
ALUNOS, PROFESSORES E OUTROS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
32 TAXA DE EVASAO ESCOLAR
PROGRAMA: 1204 - ALIMENTACAO ESCOLAR
Objetivo Geral:
Assegurar que a alimentação escolar atenda às necessidades nutricionais dos estudantes, respeitando as
diretrizes do PNAE. Implementar ações de educação alimentar e nutricional nas escolas, promovendo
hábitos saudáveis entre os alunos, professores e famílias. Assegurar que todos os estudantes tenham
acesso à alimentação. Garantir que a preparação e a distribuição dos alimentos sigam normas de higiene e
segurança.
Objetivos Estratégicos:
Articular o Programa de Alimentação Escolar com outras políticas públicas, como saúde, educação e
assistência social, para potencializar os resultados. Priorizar a compra de produtos da agricultura familiar e
de pequenos produtores locais, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região. Criar um comitê
de acompanhamento do PNAE, envolvendo representantes de alunos, pais, professores. Assegurar que haja
um planejamento orçamentário adequado para a execução do programa.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
34 IQCAE (Indicador de Qualidade para Cardápios da Alimentação Escolar)FNDE
iSIAP | ISPO Página: 12 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 1205 - GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
Objetivo Geral:
Promover a inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas regulares, assegurando que todas
as instituições de ensino sejam acessíveis física, comunicacional e pedagogicamente. Implementar
programas de formação continuada para professores e profissionais da educação sobre educação inclusiva,
metodologias adaptativas e atendimento às diversidades. Incentivar a formação de equipes
multidisciplinares. Suporte Psicossocial e Familiar.
Objetivos Estratégicos:
Inclusão e Acessibilidade dos Alunos de Portadores de necessidades especiais. Formação e Capacitação de
Educadores. Implementar programas de educação e conscientização sobre inclusão e diversidade nas
escolas, com atividades que promovam o respeito e a empatia entre todos os alunos. Garantir a alocação
de recursos financeiros adequados para a implementação do programa, incluindo a compra de materiais
adaptados e a contratação de profissionais capacitados.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1206 - ENSINO MEDIO SUPERIOR E PROFISSIONAL
Objetivo Geral:
Apoiar Estudantes direta ou indiretamente na sua formação profissional ou em nível superior. Implementar
programas de bolsas de estudo e isenção de taxas para estudantes de baixa renda, visando aumentar o
acesso ao ensino superior e profissional. Estabelecer parcerias com instituiçoes de nível superior, centros
de formação técnica e profissional e para criar programas de formação conjunta e intercâmbio de
conhecimentos. Incentivar a criação de cursos de graduação e técnicos no município
Objetivos Estratégicos:
Apoio Suplementar aos Alunos Matriculados em Faculdades e Cursos Tecnicos do Municipio e Região, tais
como transporte, bolsa de estudos, estágios profissionais, fomento a entidades.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
ALUNOS INTERESSADOS NA FORMAÇÃO SUPERIOR OU PROFISSIONAL
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 13 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 1207 - GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB
Objetivo Geral:
Elaborar um plano de ação e investimento dos recursos do FUNDEB, alinhando-as ao Plano Municipal de
Educação (PME) e às necessidades locais. Destinar parte dos recursos do FUNDEB para a valorização e
formação contínua dos profissionais da educação, garantindo o Piso Salarial, capacitação e condições de
trabalho adequadas. Investir em melhorias na infraestrutura das escolas, garantindo ambientes adequados
para o ensino e a aprendizagem.
Objetivos Estratégicos:
Desenvolvimento da Educação Básica. Valorização dos Profissionais da Educação. Melhoria da
Infraestrutura Escolar. Apoio à Educação Inclusiva. Criação e manutenção de conselho de
acompanhamento composto por representantes da comunidade escolar, pais, alunos e gestores, para
acompanhar a aplicação dos recursos do FUNDEB e propor melhorias nas políticas educacionais.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Alunos da Educação Básica e Profissionais do Ensino com recursos do Fundeb
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
25 INDICE PGTO PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDEB
PROGRAMA: 1301 - ARTES E CULTURA
Objetivo Geral:
Desenvolver e implementar planos de conservação e restauração de bens culturais e artísticos. Promover a
formação de grupos de trabalho e parcerias com instituições para a conservação do patrimônio. Incentivar
a realização de eventos culturais, como festivais, exposições, feiras e mostras, que promovam e valorizem
o patrimônio artístico e cultural. Estabelecer programas de financiamento para projetos artísticos e
culturais no municipio.
Objetivos Estratégicos:
Identificação e Catalogação e preservação do Patrimônio. Valorização e Difusão Cultural. Incentivo à
Produção Artística. Turismo Cultural. Integrar o patrimônio artístico e cultural nas propostas pedagógicas
das escolas, promovendo atividades que estimulem o conhecimento e a valorização da cultura local entre
os alunos. Resgatar e implementar, em parceria com clubes de serviço e outras entidades, a banda/escola
de música Lira Pinheirense. Implantar pequenos museus históricos nos distritos, visando o resgate e
preservação da história e identidade locais. Buscar parceria com a iniciativa privada para gerenciamento e
utilização de espaços públicos tombados. Apoiar e fortalecer os eventos culturais/grupos tradicionais da
cidade tais como: Folia de Reis, Capoeira, Cavalgadas, Sarau, Jogos Estudantis, Barraquinhas, Festa de
Exposição etc.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Artistas Locais, Entidades filantropicas de artes e cultura, turistas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
39 PESSOAS ATENDIDAS EM AÇÕES DE CULTURA E ARTES
PROGRAMA: 1501 - SERVICOS PUBLICOS URBANOS
Objetivo Geral:
Desenvolver um planejamento urbano que considere a integração entre os diferentes serviços públicos,
como transporte, saúde, educação, saneamento e habitação, promovendo um desenvolvimento urbano
sustentável. Estabelecer padrões de qualidade para os serviços públicos, com metas e indicadores de
desempenho para fins de avaliação contínua da eficiência e eficácia dos serviços. Realizar avaliações
periódicas para ajustar estratégias e práticas, garantindo a melhoria contínua dos serviços urbanos.
Objetivos Estratégicos:
Prestacao de serviços publicos urbanos tais como limpesa publica, coleta de lixo, aterro sanitario,
iluminacao de vias, manutencao rodoviária, cemiterio municipal. Avaliar a Qualidade e Eficiência dos
Serviços Urbanos. Estabelecer parcerias com o setor privado, organizações não governamentais e
instituições de ensino para potencializar a oferta e a qualidade dos serviços públicos urbanos. Reformar a
Rodoviária Municipal e revitalizar a praça ao seu redor.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em Geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
35 COLETA DE LIXOS -TONELADA
PROGRAMA: 1701 - SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO
Objetivo Geral:
Assegurar à população acesso a serviços adequados de abastecimento de água, esgotamento sanitário,
drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. Reduzir doenças relacionadas à falta de
saneamento básico, melhorando a saúde pública e a qualidade de vida da população. Minimizar os
impactos ambientais decorrentes da falta de saneamento, promovendo práticas sustentáveis e a
conservação dos recursos hídricos.
Objetivos Estratégicos:
Expansão da Rede de Saneamento. Melhoria da Qualidade dos Serviços. Educação e Conscientização.
Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População Geral. Comunidades Rurais
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
11 TAXA DE SANEAMENTO BASICO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 1801 - PROTECAO MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral:
Garantir a conservação dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade, promovendo práticas
sustentáveis em todas as esferas da sociedade. Proteger e restaurar os ecossistemas, assegurando um
ambiente saudável que contribua para a qualidade de vida dos cidadãos. Fomentar a conscientização e a
participação da população nas questões ambientais, promovendo uma cultura de responsabilidade e
cuidado com o meio ambiente.
Objetivos Estratégicos:
Conservação e Recuperação de Ecossistemas. Gestão Sustentável de Recursos Naturais. Educação
Ambiental. Redução de Resíduos e Poluição. Promoção de Energias Renováveis. Criar um corpo técnico que
possa emitir licenças ambientais no nosso município através da assunção da Competência Originária com a
reformulação da lei que rege o CODEMA, de consultivo a deliberativo, conforme o que a Legislação
Ambiental permitir. Organização e objetividade nas atividades de licenciamento da ÁREA DE ATUAÇÃO de
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e de Meio Ambiente
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População Geral Produtores Rurais e Comerciantes
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1802 - POLITICA MUNIC RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
Objetivo Geral:
Diretrizes e ações para gerenciamento do lixo gerado nas áreas domésticas e comerciais, visando
minimizar sua produção, promover a reutilização e a reciclagem, e garantir a destinação final
ambientalmente correta, de acordo com princípios de sustentabilidade Lei Federal 12.305/2010
Objetivos Estratégicos:
Incentivar a redução na geração de resíduos através de hábitos de consumo mais sustentáveis. Promover a
reutilização de produtos e a reciclagem de materiais que possuem valor econômico. Valorizar a inclusão de
catadores de materiais recicláveis e suas cooperativas ou associações no processo de gestão de resíduos.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Populacao em geral
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 2001 - AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DOS DISTRITOS
Objetivo Geral:
Garantir a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos nos distritos e nas áreas rurais, incluindo
transporte, saúde, educação e acesso à tecnologia.Fomentar o desenvolvimento econômico, social e
ambiental das comunidades rurais e dos distritos, garantindo a qualidade de vida dos habitantes e a
preservação dos recursos naturais. Incentivar a produção agrícola sustentável e a valorização dos produtos
locais, promovendo a segurança alimentar e a geração de renda.
Objetivos Estratégicos:
Desenvolvimento de Infraestrutura nos distritos e area rural. Apoio à Agricultura Familiar. Fomento ao
Cooperativismo e Associativismo. Promoção do Turismo Rural. Dar visibilidade à ÁREA DE ATUAÇÃO de
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, tanto em termos físicos como em equipe
qualificada. Tratar como prioridade os grandes projetos de energia que estão em estudos no nosso
município, incluindo barragens, PCH´s, energia solar e carvão. Atender as famílias dos assentamentos
municipais por meio de assistência em parceria com a Emater, IMA e órgãos federais ligados ao setor.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Comunidades dos Distritos e áreas Rurais. Agricultores e Produtores Rurais. Organizações e
Cooperativas.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
37 ACOES DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENCAO RURAL
36 PRODUTORES RURAIS APOIADOS
PROGRAMA: 2201 - PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO
Objetivo Geral:
Implementar programas de capacitação e apoio para pequenos.Fomentar o crescimento equilibrado e
sustentável das atividades comerciais, industriais e turísticas do município, gerando emprego e renda para
a população. Criar um ambiente favorável para a atração de investimentos, tanto locais quanto externos,
nas áreas de comércio, indústria e turismo. Integrar o desenvolvimento econômico com a preservação do
patrimônio cultural e natural do município, promovendo um turismo sustentável e responsável
Objetivos Estratégicos:
Fortalecimento do Comércio Local. Fomento a implanatação e Desenvolvimento da Indústria. Parcerias
publico privada com Associações comerciais, industriais e turísticas que podem colaborar na
implementação de projetos e na promoção do desenvolvimento local. Investir em infraestrutura urbana e
rural que favoreça o comércio, a indústria e o turismo, incluindo transporte, saneamento e serviços
públicos. Buscar parcerias para melhorar a travessia da BR 040 e o retornos que dão acesso ao centro da
cidade. Garantir a qualidade das obras e serviços prestados, com fiscalização firme e criteriosa
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Empreendedores e Empresários. Trabalhadores e Profissionais. Comunidade Local. Turistas e Visitantes.
Associações comerciais, industriais e turísticas
iSIAP | ISPO Página: 17 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 2301 - GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL
Objetivo Geral:
Criar campanhas de marketing e promoção que destaquem as atrações turísticas do município, utilizando
mídias digitais e tradicionais para alcançar um público mais amplo. Melhoria da infraestrutura turística,
incluindo transporte, sinalização, serviços públicos e instalações de acolhimento para visitantes.
Desenvolver roteiros turísticos que integrem as diversas atrações do município, incluindo cultura, natureza,
gastronomia e eventos, proporcionando experiências diversificadas aos visitantes.
Objetivos Estratégicos:
Divulgacao das Potencialidades Locais Economica, Turismo de Negocio e Cultural, Pesquisa Planejamento e
Desenvolvimento De Acoes Voltadas ao Turismo local. Criar incentivos para o desenvolvimento de
empreendimentos turísticos, como pousadas, restaurantes e guias turísticos, promovendo a formalização e
a capacitação. implantar o Parque Municipal Manoel Neto no Capão da Água Limpa. Desenvolver iniciativas
para impulsionar turismo de experiência, rural, de natureza, cultural, cicloturismo, de negócios e eventos.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Visitantes e Turistas. Empreendedores e Profissionais do Setor Turístico.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 2601 - VIAS URBANAS ESTRADAS VICINAIS
Objetivo Geral:
Promover a melhoria e a manutenção da infraestrutura das vias urbanas e estradas vicinais, assegurando
condições adequadas para o tráfego de veículos e pedestres. Investir na pavimentação, sinalização e
manutenção das vias urbanas e estradas vicinais, priorizando áreas de maior tráfego e comunidades
rurais. Reduzir o número de acidentes de trânsito e garantir a segurança dos usuários das vias, incluindo
motoristas, ciclistas e pedestres
Objetivos Estratégicos:
Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana e rurais. Planejamento e Gestão do Trânsito. Educação e
Conscientização para a Segurança no Trânsito. Segurança Viária
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Cidadãos e Usuários das Vias. Comunidade Rural. Profissionais de Transporte
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
27 KM ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS
iSIAP | ISPO Página: 18 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 2701 - GESTAO POLITICA DESPORTOS E LAZER
Objetivo Geral:
Construção e manutenção de espaços públicos destinados à prática de esportes e lazer como quadras,
campos, parques e centros comunitários. Incentivar a participação da população em atividades físicas e
esportivas, para melhoria da saúde e qualidade de vida. Garantir acesso a espaços e atividades de
esportes e lazer, promovendo a inclusão social e a convivência comunitária. Organizar e apoiar eventos
esportivos e culturais. Tranferencia de Recursos a clubes e entidades desportivas e de eventos.
Objetivos Estratégicos:
Estimular o esporte nas escolas da rede municipal e oferecer material esportivo para as aulas de educação
física/projetos sociais. Melhoria no suporte e apoio aos atletas e equipes esportivas pinheirenses para
disputas campeonatos e torneios. Melhorar e conservar a infraestrutura de esportes. Construção de um
campo de futebol no bairro Santa Cruz.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em Geral, Organizações e Clubes Esportivos. Profissionais de Educação Física. Jovens atletas e
talentos esportivos que precisam de apoio e oportunidades para desenvolver suas habilidades e
potencial.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
38 PARTICIPACAO COMUNITÁRIA NAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 2802 - CONTRIBUICAO AO PASEP
Objetivo Geral:
EFETIVAR A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA PASEP NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
Objetivos Estratégicos:
PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO AO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR - PASEP
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
PREFEITURA MUNICIPAL
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 19 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 08/12/2025 08:53
2026 / 2029
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo Geral:
Cobertura de riscos e eventos fiscais imprevistos e passivos contingentes que podem surgir ao longo do
ano orçamentário nos termos da LDO, Lei 101/2000 e Lei 4.320/64
Objetivos Estratégicos:
Cobrir passivos contingentes. Enfrentar imprevistos.Atender a emendas parlamentares. Garantir a
execução do orçamento
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
SETOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 20 / 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Programa: 0000 - OPERACOES ESPECIAIS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
2024 - AMORTIZACAO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
Finalidade: PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS INSCRITOS EM DIVIDA FUNDADA PRINCIPAL
JUROS E ATUALIZACOES
Total: 0,00
unidade 0,00 14.852.000,00
2029 19.080.000,00
17.350.000,00
Código Reduzido: 0044 67.052.000,00
15.770.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PGTO DIVIDA FUNDADA
2605 - COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL PREVIJOP
Finalidade: PAGAMENTO DE COBERTURA DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL RPPS PGTO APOSENTADORIAS E
PENSOES FUTURAS
Total: 0,00
unidade 0,00 9.126.821,30
2029 12.148.000,00
11.043.000,00
Código Reduzido: 0045 42.357.821,30
10.040.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MANUTENCAO FUNDO
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2007 - DESPESAS PRECATORIOS SETENCAS JUDICIAIS
Finalidade: PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAS
Total: 0,00
unidade 0,00 2.711.428,64
2029 4.454.000,00
4.049.000,00
Código Reduzido: 0046 14.895.428,64
3.681.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A CUMPRIMENTO DE
iSIAP | ISPO Página: 1 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
2026 26.690.249,94
2027 29.491.000,00
2028 32.442.000,00
2029 35.682.000,00
TOTAL PROGRAMA 0000 EM CADA ANO:
Programa: 0101 - ATUACAO DO LEGISLATIVO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 01.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
1101 - AMPLIACAO/REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
Finalidade: AMPLIAÇÃO REFORMA DA CÃMARA MUNICPAL
Total: 0,00
unidade 0,00 100,00
2029 100,00
100,00
Código Reduzido: 0001 400,00
100,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P PREDIO CAMARA
1102 - EQUIPTOS PERMANENTES CAMARA MUNICIPAL
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MOBILIARIO CÂMARA
Total: 0,00
unidade 0,00 800.000,00
2029 980.000,00
916.000,00
Código Reduzido: 0002 3.552.000,00
856.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P EQUIPAMENTOS MOBILIARIO
2201 - MANUT.ATIVIDADES GERAIS CÂMARA MUNICIPAL
iSIAP | ISPO Página: 2 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: DESPESAS ADMINISTRATIVAS COM FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
Total: 0,00
unidade 0,00 12.878.224,95
2029 15.776.000,00
14.744.000,00
Código Reduzido: 0003 57.177.224,95
13.779.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2202 - SOLENIDADES EVENTOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO
Finalidade: SOLENIDADES EVENTOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO
Total: 20,00
unidade 5,00 55.000,00
2029 67.000,00
63.000,00
Código Reduzido: 0004 244.000,00
59.000,00
2028
5,00
2026
2027 5,00
5,00
A EVENTOS
2204 - SUBSIDIO DE VEREADORES
Finalidade: PGTO VEREADORES
Total: 52,00
unidade 13,00 2.175.000,00
2029 2.664.000,00
2.490.000,00
Código Reduzido: 0005 9.657.000,00
2.328.000,00
2028
13,00
2026
2027 13,00
13,00
A PGTO VEREADORES
2766 - EVENTOS COMENDA DR. RUI
Finalidade: EVENTOS E SOLENIDADES OFICIAIS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO
Total: 4,00
unidade 1,00 23.000,00
2029 28.000,00
26.000,00
Código Reduzido: 0006 102.000,00
25.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A EVENTOS
iSIAP | ISPO Página: 3 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
2026 15.931.324,95
2027 17.047.100,00
2028 18.239.100,00
2029 19.515.100,00
TOTAL PROGRAMA 0101 EM CADA ANO:
Programa: 0102 - ASSISTENCIA SAUDE SERV LEGISLATIVO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 01.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
2211 - MANUTENCAO PLANO SAUDE SERV. LEGISLATIVO
Finalidade: PLANO SAÚDE SERVIDORES LEGISLATIVO
Total: 0,00
unidade 0,00 600.000,00
2029 735.000,00
687.000,00
Código Reduzido: 0007 2.664.000,00
642.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PLANO SAUDE SERVIDORES
2026 600.000,00
2027 642.000,00
2028 687.000,00
2029 735.000,00
TOTAL PROGRAMA 0102 EM CADA ANO:
Programa: 0401 - GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
iSIAP | ISPO Página: 4 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2004 - DESP RECEPCOES HOMENAGENS FESTIVIDADES
Finalidade: GASTOS COM RECEPÇOES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E FESTIVIDADES
Total: 0,00
unidade 0,00 10.000,00
2029 12.000,00
11.000,00
Código Reduzido: 0008 43.700,00
10.700,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2005 - DESP PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/OFICIAL
Finalidade: ATIVIDADES GERAIS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Total: 0,00
unidade 0,00 60.000,00
2029 74.000,00
69.000,00
Código Reduzido: 0009 267.200,00
64.200,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.03.03 - PROCURADORIA JURIDICA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2008 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADVOGACIA GERAL
Finalidade: ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS DA ADVOGACIA GERAL DO MUNICIPIO EXCETO QUANTO
AOS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SETENCAS JUDICIAIS
Total: 0,00
unidade 0,00 905.710,00
2029 1.206.000,00
1.096.000,00
Código Reduzido: 0016 4.203.710,00
996.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
iSIAP | ISPO Página: 5 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2015 - CONTRIBUICOES - AMNOR
Finalidade: PAGAMENTO CONTRIBUICOES - AMNOR
Total: 48,00
unidade 12,00 160.854,00
2029 314.000,00
267.000,00
Código Reduzido: 0017 966.854,00
225.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A CONVENIO
2016 - CONTRIBUIÇÕES CNM
Finalidade: PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES CNM
Total: 48,00
unidade 12,00 28.650,00
2029 38.000,00
35.000,00
Código Reduzido: 0018 133.650,00
32.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A CONVENIO
2090 - CONTRIBUIÇÕES AMM
Finalidade: CONTRIBUIÇÕES AMM
Total: 48,00
unidade 12,00 34.000,00
2029 45.000,00
41.000,00
Código Reduzido: 0019 157.000,00
37.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A CONVENIO APOIO ADM
2159 - MANUT ATIVIDADE DIVISAO RECURSOS HUMANOS
iSIAP | ISPO Página: 6 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: ATIVIDADES GERAS ADMINISTRATIVAS DIVISAO RECURSOS HUMANOS
Total: 0,00
unidade 0,00 693.420,00
2029 923.000,00
839.000,00
Código Reduzido: 0020 3.218.420,00
763.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2160 - MANUTENCAO DIVISAO MATERIAL PATRIMONIO
Finalidade: ATIVIVIDADES SETOR PATRIMONIO E MATERIAL
Total: 0,00
unidade 0,00 299.115,00
2029 398.000,00
362.000,00
Código Reduzido: 0021 1.388.115,00
329.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2612 - PARTICIPACAO CONSORCIO CINF-AMNOR
Finalidade: PARTIPAÇÃO CONSORCIO AMNOR
Total: 12,00
unidade 12,00 225.396,00
2029 225.396,00
225.396,00
Código Reduzido: 0022 901.584,00
225.396,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A APOIO FINANCEIRO
2773 - CONTR.CONSELHO SEGURANÇA PUBLICA CONSEP
Finalidade: CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSEP-CONSELHO SEGURANÇA PÚBLICA
Total: 48,00
unidade 12,00 600.000,00
2029 823.000,00
748.000,00
Código Reduzido: 0023 2.851.000,00
680.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A APOIO A SEGURANCA
4002 - (EI)Contrib.Cons.Comut.Sta.Luzia Serra
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: CONTRIBUICAO FINANCEIRA CONSELHO COMUNITARIO CNPJ 20.583.886/0001-50 – EMENDA
VEREADOR OSMAR XAVIER RODRIGUES
Total: 1,00
unidade 1,00 20.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0024 20.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4006 - (EI)Contrib.Conselho Comunit.S Sebastiao
Finalidade: Contribuicao Conselho Comunitário São Sebastião CNPJ 01.375.032/0001-34 - – EMENDA
VEREADOR UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA
Total: 1,00
unidade 1,00 100.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0025 100.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4011 - (EI)Contribuicao ADESJOP
Finalidade: CONTRIBUICAO FINANCEIRA ADESJOP CNPJ 05.746.782/0001-26 - EMENDA VEREADOR -
GUILHERME GONÇALVES DA SILVA OSMAR XAVIER RODRIGUES
Total: 2,00
unidade 2,00 35.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0026 35.567,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4018 - (EI)Contr Cons Comun Cana Brava
Finalidade: Contribuicao Financeira Conselho Comunitário Cana Brava CNPJ 20.211.512/0001-04 - EMENDA
VEREADOR LUIZ FREITAS DA SILVEIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 33.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0027 33.567,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4019 - (EI)Contr. Assoc Moradores Agua Limpa
iSIAP | ISPO Página: 8 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: Contribuicao Financeira A Associacao Moradores Agua Limpa CNPJ 20.216.115/0001-25 EMENDA
VEREADOR GERALDO AFONSO OLIVEIRA - OSMAR XAVIER RODRIGUES
Total: 2,00
unidade 2,00 48.756,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0028 48.756,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4020 - (EI)Contr Rotary Club JP
Finalidade: Contribuicao Financeira Rotary Club JP CNPJ 20.582.805/0001-06 EMENDA VEREADOR UALISSON
BATISTA DA SILVA
Total: 1,00
unidade 1,00 20.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0029 20.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4041 - (EI)Contr Conselho Comunit TAUA
Finalidade: Contribuicao Financeira Conselho COMUNITARIO EMENDA VEREADOR UILIAN JOSE ANDRADE
SOUZA
Total: 1,00
unidade 1,00 8.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0030 8.567,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
2026 3.283.602,00
2027 3.362.296,00
2028 3.693.396,00
2029 4.058.396,00
TOTAL PROGRAMA 0401 EM CADA ANO:
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO GERAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2002 - MANUTENCAO ATIVIDADE GABINETE PREFEITO
Finalidade: ATIVIDADES GERAIS VINCULADAS AO GABINETE DO PREFEITO
Total: 0,00
unidade 0,00 1.381.170,00
2029 1.838.000,00
1.671.000,00
Código Reduzido: 0010 6.409.170,00
1.519.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES DO GABINETE
2003 - MANUT. SEC GERAL ASSES GABINETE PREFEITO
Finalidade: ATIVIDADES GERAIS DO GABINENTE DO PREFEITO, SECRETARIA E ASSESSORIA ESPECIAL DE
GOVERNO
Total: 0,00
unidade 0,00 247.850,00
2029 330.000,00
300.000,00
Código Reduzido: 0011 1.150.850,00
273.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2596 - SUBSIDIO DO PREFEITO
Finalidade: SIBSÍDIO DO PREFEITO
Total: 48,00
unidade 12,00 348.050,00
2029 463.000,00
421.000,00
Código Reduzido: 0012 1.614.050,00
382.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A SUBSIDIO PREFEITO
2597 - SUBSÍDIO VICE PREFEITO
iSIAP | ISPO Página: 10 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: SUBSÍDIO VICE PREFEITO
Total: 53,32
unidade 13,33 174.100,00
2029 232.000,00
211.000,00
Código Reduzido: 0013 809.100,00
192.000,00
2028
13,33
2026
2027 13,33
13,33
A SUBSIDIO DO VICE PREFEITO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2009 - MANUTENCAO ATIV SECRETARIA ADMINISTRACAO
Finalidade: DESPESAS COM MANUTENCAO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRACAO
Total: 0,00
unidade 0,00 8.836.870,00
2029 11.421.000,00
10.383.000,00
Código Reduzido: 0031 40.079.870,00
9.439.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2010 - DESPESAS PGTO ALUGUEIS E SEGUROS
Finalidade: DESPESA PAGAMENTO DE ALUGUEIS E SEGURO SOBR RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO
Total: 36,00
unidade 12,00 34.000,00
2029 45.000,00
41.000,00
Código Reduzido: 0032 157.000,00
37.000,00
2028
0,00
2026
2027 12,00
12,00
A LOCACAO IMOVEIS UNID
2011 - MANUT SERVICOS TELEFONIA FIXA E MOVEL
iSIAP | ISPO Página: 11 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: PAGAMENTO SERVICOS TELEFONIA FIXA E MOVEL
Total: 0,00
unidade 0,00 130.520,00
2029 174.000,00
158.000,00
Código Reduzido: 0033 606.520,00
144.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SERVICO TELEFONICO
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
Total: 53,32
unidade 13,33 156.200,00
2029 208.000,00
189.000,00
Código Reduzido: 0034 725.200,00
172.000,00
2028
13,33
2026
2027 13,33
13,33
A PGTO AGENTES POLITICOS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2019 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA FAZENDA
Finalidade: ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA FAZENDA
Total: 0,00
unidade 0,00 1.154.760,00
2029 1.537.000,00
1.397.000,00
Código Reduzido: 0036 5.358.760,00
1.270.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2022 - DESP.EXERCICIOS ANTERIORES
iSIAP | ISPO Página: 12 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: PGTO DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES/RECONHECIMENTO
Total: 0,00
unidade 0,00 8.500,00
2029 11.000,00
10.000,00
Código Reduzido: 0037 38.500,00
9.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
Total: 53,32
unidade 13,33 156.200,00
2029 208.000,00
189.000,00
Código Reduzido: 0038 725.200,00
172.000,00
2028
13,33
2026
2027 13,33
13,33
A PGTO AGENTES POLITICOS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.06.06 - SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2045 - MANUTENCAO REPAROS - PREDIOS PUBLICOS
Finalidade: MANUTENCAO REPAROS - PREDIOS PUBLICOS
Total: 0,00
unidade 0,00 15.000,00
2029 20.000,00
18.000,00
Código Reduzido: 0049 70.000,00
17.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PREDIOS CONSERVADOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
1015 - CONSTRUCAO REFORMAS PREDIOS PUBLICOS
iSIAP | ISPO Página: 13 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Total: 0,00
unidade 0,00 30.000,00
2029 0,00
50.000,00
Código Reduzido: 0057 120.000,00
40.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P REFORMA UNIDADES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.09.09 - SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
2113 - MANUTENCAO ATIVIDADES SEMEC
Finalidade: ATIVIDADES DE CUSTEIO E INVESTIMENTO NA AREA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO
Total: 0,00
unidade 0,00 4.186.120,00
2029 5.572.000,00
5.065.000,00
Código Reduzido: 0143 19.428.120,00
4.605.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
Total: 53,32
unidade 13,33 156.200,00
2029 208.000,00
189.000,00
Código Reduzido: 0144 725.200,00
172.000,00
2028
13,33
2026
2027 13,33
13,33
A PGTO AGENTES POLITICOS
iSIAP | ISPO Página: 14 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
2026 17.015.540,00
2027 18.443.000,00
2028 20.292.000,00
2029 22.267.000,00
TOTAL PROGRAMA 0402 EM CADA ANO:
Programa: 0403 - ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2023 - MANUT. ATIVIDADES DIVISAO CONTABILIDADE
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CONTABILIDADE
Total: 0,00
unidade 0,00 1.107.900,00
2029 1.475.000,00
1.341.000,00
Código Reduzido: 0039 5.142.900,00
1.219.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2021 - MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO FINANCEIRA
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DIVISAO FINANCEIRA
Total: 0,00
unidade 0,00 621.310,00
2029 827.000,00
752.000,00
Código Reduzido: 0040 2.883.310,00
683.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2130 - RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADA
iSIAP | ISPO Página: 15 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADA
Total: 0,00
unidade 0,00 2.000,00
2029 5.000,00
4.000,00
Código Reduzido: 0041 14.000,00
3.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A DEVOLUCAO ARRECADACAO
2172 - RESTITUICAO SALDO CONVENIOS
Finalidade: RESTITUICAO SALDO CONVENIOS
Total: 0,00
unidade 0,00 3.600,00
2029 7.000,00
6.000,00
Código Reduzido: 0042 21.600,00
5.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A RESTITUICAO CONVENIOS
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
2020 - MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO RECEITA
Finalidade: MANUTENCAO SERVICOS E ATIVIDADES DA DIVISAO DE RECEITA
Total: 0,00
unidade 0,00 1.433.800,00
2029 1.908.000,00
1.735.000,00
Código Reduzido: 0043 6.653.800,00
1.577.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2026 3.168.610,00
2027 3.487.000,00
2028 3.838.000,00
2029 4.222.000,00
TOTAL PROGRAMA 0403 EM CADA ANO:
Programa: 0404 - PLANEJAMENTO ORCAMENTO E CONTROLE GESTAO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
2457 - MANUTENCAO ATIV.SECRET. PLANEJAMENTO
Finalidade: MANUTENÇÃO ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Total: 0,00
unidade 0,00 1.107.300,00
2029 1.474.000,00
1.340.000,00
Código Reduzido: 0014 5.139.300,00
1.218.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MANUTENCAO ATIVIDADES
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
Total: 53,32
unidade 13,33 156.200,00
2029 208.000,00
189.000,00
Código Reduzido: 0015 725.200,00
172.000,00
2028
13,33
2026
2027 13,33
13,33
A PGTO AGENTES POLITICOS
2026 1.263.500,00
2027 1.390.000,00
2028 1.529.000,00
2029 1.682.000,00
TOTAL PROGRAMA 0404 EM CADA ANO:
Programa: 0405 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA RECURSOS RPPS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 03.01.03 - OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2404 - DESPESA FINANCEIRA INVESTIMENTOS RPPS
Finalidade: DESPESA FINANCEIRAS COBRADAS PARA APLICACAO E MANUTENCAO DOS INVESTIMENTOS DO
PREVIJOP NO MERCADO FINANCEIRO
Total: 0,00
unidade 0,00 32.000,00
2029 60.000,00
50.000,00
Código Reduzido: 0259 182.000,00
40.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A APLICACAO RECURSO RPPS
2026 32.000,00
2027 40.000,00
2028 50.000,00
2029 60.000,00
TOTAL PROGRAMA 0405 EM CADA ANO:
Programa: 0406 - GESTAO DO CONTROLE INTERNO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.16.16 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
2456 - MANUT CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPIO
Finalidade: MANUTENCAO E FUNCIOAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPIO
Total: 0,00
unidade 0,00 496.900,00
2029 661.000,00
601.000,00
Código Reduzido: 0245 2.305.900,00
547.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MANUTENCAO ATIVIDADES
iSIAP | ISPO Página: 18 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
2026 496.900,00
2027 547.000,00
2028 601.000,00
2029 661.000,00
TOTAL PROGRAMA 0406 EM CADA ANO:
Programa: 0801 - GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.14.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
2102 - APOIO PROJ 0.S.C. PARA IDOSOS
Finalidade: SUBVENCAO A ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS SOCIAIS DE APOIO AO
IDOSO
Total: 0,00
unidade 0,00 250.000,00
2029 250.000,00
250.000,00
Código Reduzido: 0226 1.000.000,00
250.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PESSOAS ATENDIDAS
4010 - (EI)Subvencao Social SSVicPaula
Finalidade: Contribuição Financeira Sociedade São Vicente de Paula CNPJ 05.669.731/0001-48 - EMENDA
VEREADOR HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES
Total: 1,00
unidade 1,00 24.134,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0227 24.134,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2039 - PROGRAMA PROCARD-SUAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: PROGRAMA PROCARD-SUAS
Total: 0,00
unidade 0,00 36.000,00
2029 48.000,00
44.000,00
Código Reduzido: 0228 168.000,00
40.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATENDIMENTOS
2044 - MANUT FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCAL
Finalidade: MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCAL
Total: 0,00
unidade 0,00 407.100,00
2029 542.000,00
493.000,00
Código Reduzido: 0229 1.890.100,00
448.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES E SERVICOS
2162 - MANUTENCAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Finalidade: MANUTENCAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Total: 0,00
unidade 0,00 274.310,00
2029 365.000,00
332.000,00
Código Reduzido: 0230 1.273.310,00
302.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A FAMILIAS ATENDIDAS
2666 - PROGRAMA PISO MINEIRO - FEAS
Finalidade: PROGRAMA PISO MINEIRO - FEAS
Total: 0,00
unidade 0,00 338.930,00
2029 451.000,00
410.000,00
Código Reduzido: 0231 1.572.930,00
373.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PESSOAS ATENDIDAS
2709 - MANUT. PROG.CRAS-PROTECAO SOCIAL BASICA
iSIAP | ISPO Página: 20 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ATRAVES DO CRAS
Total: 0,00
unidade 0,00 382.400,00
2029 509.000,00
463.000,00
Código Reduzido: 0232 1.775.400,00
421.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PESSOAS ATENDIDAS
2721 - MANUTENCAO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Finalidade: MANUTENÇÃO ATIVIDADES NO AMBITO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Total: 0,00
unidade 0,00 148.170,00
2029 197.000,00
179.000,00
Código Reduzido: 0233 687.170,00
163.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A CRIANCAS ASSISTIDAS
2745 - PROGR SUAS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Finalidade: MANUTEÇÃO PROGRAMA PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-SUAS RECURSOS
VINCULADOS
Total: 0,00
unidade 0,00 156.920,00
2029 209.000,00
190.000,00
Código Reduzido: 0234 728.920,00
173.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A AUXILIO A CARENTES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.14.02 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2095 - MANUTENCAO FUNCION CONSELHO TUTELAR
iSIAP | ISPO Página: 21 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Total: 4,00
unidade 1,00 468.480,00
2029 624.000,00
567.000,00
Código Reduzido: 0238 2.174.480,00
515.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A ATIVIDADES GERAIS
2105 - APOIO O.S.C. CRIANCA ADOLESCENTES
Finalidade: SUBVENCOES A ENTIDADES ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATENDIMENTO DE
PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTES
Total: 0,00
unidade 0,00 260.000,00
2029 260.000,00
260.000,00
Código Reduzido: 0239 1.040.000,00
260.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A CRIANCA ASSISTIDA
2109 - MANUTENCAO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
Finalidade: ATIVIDADES DO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
Total: 0,00
unidade 0,00 3.050,00
2029 4.000,00
5.000,00
Código Reduzido: 0240 17.050,00
5.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A FUNCIONAMENTO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.14.03 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
2088 - MANUT.ATIV SECRET. TRAB. ASSIST. SOCIAL
iSIAP | ISPO Página: 22 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: MANUTENCAO ATIVIDADES SECETARIA TRAB. ASSIST. SOCIAL
Total: 0,00
unidade 0,00 1.846.690,00
2029 2.458.000,00
2.234.000,00
Código Reduzido: 0242 8.569.690,00
2.031.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES E SERVICOS
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
Total: 53,32
unidade 13,33 156.200,00
2029 208.000,00
189.000,00
Código Reduzido: 0243 725.200,00
172.000,00
2028
13,33
2026
2027 13,33
13,33
A PGTO AGENTES POLITICOS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.14.04 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 182 - Defesa Civil
2940 - ACOES DA DEFESA CIVIL
Finalidade: AÇÕES DA DEFESA CIVIL
Total: 0,00
unidade 0,00 10.500,00
2029 20.000,00
15.000,00
Código Reduzido: 0244 57.500,00
12.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATENDIMENTO DE PESSOAS
iSIAP | ISPO Página: 23 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
2026 4.762.884,00
2027 5.165.000,00
2028 5.631.000,00
2029 6.145.000,00
TOTAL PROGRAMA 0801 EM CADA ANO:
Programa: 0802 - AMPARO ASSISTENCIAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.14.02 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2154 - MANUTENCAO ABRIGO CRIANÇA E ADOLESCENTE
Finalidade: MANUTENCAO DO ABRIGO CRIANÇA ADOLESCENTES
Total: 4,00
unidade 1,00 746.860,00
2029 994.000,00
904.000,00
Código Reduzido: 0241 3.391.720,00
746.860,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A CRIANCA ASSISTIDA
2026 746.860,00
2027 746.860,00
2028 904.000,00
2029 994.000,00
TOTAL PROGRAMA 0802 EM CADA ANO:
Programa: 0803 - CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAIS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.14.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
iSIAP | ISPO Página: 24 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2093 - AUXILIO FUNERAL DOACOES CARENTES
Finalidade: AUXILIO FUNERAL DOACOES CARENTES
Total: 0,00
unidade 0,00 60.000,00
2029 80.000,00
73.000,00
Código Reduzido: 0235 279.000,00
66.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A AUXILIOS A CARENTES
2026 60.000,00
2027 66.000,00
2028 73.000,00
2029 80.000,00
TOTAL PROGRAMA 0803 EM CADA ANO:
Programa: 0804 - PROGRAMA ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.14.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2094 - DOACOES KITS CONSTRUCAO E REFORMAS
Finalidade: DOACOES KITS PARA CONSTRUÇÕES E REFORMAS AUXILIO A CARENTES
Total: 4,00
unidade 1,00 2.000,00
2029 20.000,00
15.000,00
Código Reduzido: 0236 47.000,00
10.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A AUXILIO A CARENTES
Função: 16 - Habitação
iSIAP | ISPO Página: 25 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
1763 - CASAS POPULARES-MINHA CASA MINHA VIDA
Finalidade: CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Total: 0,00
unidade 0,00 100.000,00
2029 400.000,00
300.000,00
Código Reduzido: 0237 1.000.000,00
200.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P CASAS POPULARES
2026 102.000,00
2027 210.000,00
2028 315.000,00
2029 420.000,00
TOTAL PROGRAMA 0804 EM CADA ANO:
Programa: 0901 - INATIVOS/PENSIONISTAS - SEGREGACAO MASSA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 03.01.02 - PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
2409 - BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS-REC PREFEITUR
Finalidade: PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADOS/PENSIONISTAS - REC.
PREFEITURA
Total: 0,00
unidade 0,00 2.785.000,00
2029 3.707.000,00
3.370.000,00
Código Reduzido: 0249 12.926.000,00
3.064.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PGTO APONSENTADORIAS E
2854 - RPV_PRECATORIO_LILIANE APARECIDA BRAGA
iSIAP | ISPO Página: 26 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIAL EM RPV OU EM PRECATORIO PROCESSO 005388-
14.2010.8.13.0363 1a VARA CIVIL DE JOAO PINHEIRO
Total: 1,00
unidade 1,00 1.200.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0250 1.200.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A CUMPRIMENTO DE
2949 - PRECATORIO-50008720220228130363-MCFS
Finalidade: PAGAMENTO PRECATORIO JUDICIAL PROCESSO-50008720220228130363-MCFS - VLR 25.500,04
Total: 1,00
unidade 1,00 25.500,04
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0251 25.500,04
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SENTENCAS JUDICIAIS
2992 - PRECATORIO-50008720220228130363-JFS
Finalidade: PAGAMENTO DE PRECATORIO-50008720220228130363-JFS
Total: 1,00
unidade 1,00 10.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0252 10.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SENTENCAS JUDICIAIS
2993 - PRECATORIO-50013172020228130363-AAL
Finalidade: PAGAMENTO PRECATORIO-PRECATORIO-50013172020228130363-AAL
Total: 1,00
unidade 1,00 12.517,41
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0253 12.517,41
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SENTENCAS JUDICIAIS
2994 - PRECATORIO-50023244720228130363-MCAS
iSIAP | ISPO Página: 27 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: PAGAMENTO PRECATORIO-50023244720228130363-MCAS
Total: 1,00
unidade 1,00 53.885,90
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0254 53.885,90
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SENTENCAS JUDICIAIS
2995 - PRECATORIO 50007311720218130363-ZASC
Finalidade: PAGAMENTO PRECATORIO 50007311720218130363-ZASC
Total: 0,00
unidade 0,00 86.410,54
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0255 86.410,54
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SENTENCAS JUDICIAIS
2996 - PRECATORIO-00535881420108130363-LRRB
Finalidade: PAGAMENTO DE PRECATORIO LEONIDES LOURENÇO BRAGA E OUTROS
Total: 1,00
unidade 1,00 180.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0256 180.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SENTENCAS JUDICIAIS
2026 4.353.313,89
2027 3.064.000,00
2028 3.370.000,00
2029 3.707.000,00
TOTAL PROGRAMA 0901 EM CADA ANO:
Programa: 0902 - PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 03.01.01 - ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
1746 - REFORMA AMPLIACAO SEDE PREVIJOP
Finalidade: AMPLIACAO REFORMAS SEDE DO PREVIJOP TX DE ADMINISTRACAO
Total: 0,00
unidade 0,00 200.000,00
2029 320.000,00
284.000,00
Código Reduzido: 0246 1.024.000,00
220.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P REFORMA UNIDADES
2401 - MANUTENCAO ADMINISTRACAO PREVIJOP-TX ADM
Finalidade: MANUTENCAO ADMINISTRATIVA PREVIJOP- TAXA ADM
Total: 0,00
unidade 0,00 2.185.000,00
2029 2.908.000,00
2.644.000,00
Código Reduzido: 0247 10.141.000,00
2.404.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MANUTENCAO ATIVIDADES
2405 - MOBILIARIOS EQUIPTOS INFORMATICA-PREVIJOP
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, INFORMATICA TAXA ADMINSTRACAO - PREVIJOP
Total: 0,00
unidade 0,00 280.000,00
2029 280.000,00
280.000,00
Código Reduzido: 0248 1.120.000,00
280.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MOVEIS EQUITPO RPPS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 03.01.02 - PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
2163 - PGTO SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: PGTO SENTENCAS JUDICIAIS PELO RPPS PREVIJOP
Total: 0,00
unidade 0,00 1.100.000,00
2029 1.464.000,00
1.331.000,00
Código Reduzido: 0257 5.105.000,00
1.210.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SENTENCAS JUDICIAIS
2402 - BENEFICIOS INATIVOS/PENSIONISTA-PREVIJOP
Finalidade: PGTO BENEFICIOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM RECURSOS DO PROPRIO RPPS PREVIJOP
Total: 3.179,00
unidade 759,00 36.014.200,00
2029 47.935.000,00
43.577.000,00
Código Reduzido: 0258 167.141.200,00
39.615.000,00
2028
840,00
2026
2027 780,00
800,00
A PGTO BENEFICIOS
2026 39.779.200,00
2027 43.729.000,00
2028 48.116.000,00
2029 52.907.000,00
TOTAL PROGRAMA 0902 EM CADA ANO:
Programa: 1001 - GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2172 - RESTITUICAO SALDO CONVENIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: RESTITUICAO SALDO CONVENIOS
Total: 0,00
unidade 0,00 1.200,00
2029 1.200,00
1.200,00
Código Reduzido: 0073 4.800,00
1.200,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A RESTITUICAO CONVENIOS
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
2034 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA SAUDE
Finalidade: ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SAUDE
Total: 0,00
unidade 0,00 1.082.320,00
2029 1.442.000,00
1.311.000,00
Código Reduzido: 0074 5.027.320,00
1.192.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2196 - MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE
Finalidade: FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE
Total: 0,00
unidade 0,00 30.000,00
2029 42.000,00
37.000,00
Código Reduzido: 0075 142.000,00
33.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A CONSELHO SAUDE EM
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
Total: 53,32
unidade 13,33 156.200,00
2029 208.000,00
189.000,00
Código Reduzido: 0076 725.200,00
172.000,00
2028
13,33
2026
2027 13,33
13,33
A PGTO AGENTES POLITICOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
2026 1.269.720,00
2027 1.398.200,00
2028 1.538.200,00
2029 1.693.200,00
TOTAL PROGRAMA 1001 EM CADA ANO:
Programa: 1002 - ATENDIMENTO A SAUDE BASICA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1030 - CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES SAUDE
Finalidade: CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES REFORMAS EM UNIDADES ATENDIMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO -
AMPLICAO UNIDADE SESP - CONSTRUÇÃO UBS SAO SEBASTIAO -CONSTRUÇÃO LAVANDERIA NO HOSPITAL
MUNICIPAL, AMPLIAÇAO REFORMA HOSPITAL MUNICIPAL - AMPLIAÇÃO LEITOS UTI NO HOPITAL MUNICIPAL -
CONSTRUÇÃO UNIDADE DE HEMODIALIZE MUNICIPAL
Total: 0,00
unidade 0,00 40.000,00
2029 160.000,00
148.000,00
Código Reduzido: 0077 472.000,00
124.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P UBS
2036 - MANUTENCAO ATIVIDADES SERVIÇOS DE SAUDE
Finalidade: MANUTENCAO ATIVIDADES SERVIÇOS DE SAUDE E SERVIÇOS PRESTADOS SAÚDE
Total: 0,00
unidade 0,00 28.206.550,00
2029 37.543.000,00
34.130.000,00
Código Reduzido: 0078 130.906.550,00
31.027.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SERVICOS PRESTADOS
2622 - LIMINARES JUDICIAS CIRURGIAS MEDICAMENTOS
iSIAP | ISPO Página: 32 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: PACIENTES ATENDIDOS POR DECISÃO JUDICIAL COM EXAMES CIRURGIAS E MEDICAMENTOS
Total: 0,00
unidade 0,00 1.438.200,00
2029 2.181.000,00
1.983.000,00
Código Reduzido: 0079 7.404.200,00
1.802.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PACIENTES ATENDIDOS
2788 - PROG BOLSA RESIDENCIA MEDICA UNIATENAS
Finalidade: PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A MEDICOS RESIDENTES EM JOAO PINHEIRO
Total: 0,00
unidade 0,00 446.400,00
2029 594.000,00
540.000,00
Código Reduzido: 0080 2.071.400,00
491.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A BOLSA RESIDENTE PAGA A
3001 - (EI)Aquisição Veiculo Saude
Finalidade: Aquisição de 01 veículo para setor saúde - EMENDA VEREADOR - ALEXANDRE VIEIRA MACHADO
Total: 1,00
unidade 1,00 217.134,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0081 217.134,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P (EI)EMENDA IMPOSITIVA
3004 - (EI)Aquis Ambulancia Distrito Veredas
Finalidade: Aquisição de 01 Ambulancia para unidade saude do Distrito de Veredas - EMENDA VEREADOR
HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES
Total: 1,00
unidade 1,00 170.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0082 170.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P (EI)EMENDA IMPOSITIVA
3005 - (EI)Aquis Equiptos PS Malhada Bonita
iSIAP | ISPO Página: 33 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: Aquisição de equipamentos para Unidade de Saude MALHADA BONITA EMENDA VEREADOR
JURACI ALVES FERREIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 18.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0083 18.567,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P (EI)EMENDA IMPOSITIVA
3006 - (EI) Amplicação PSF Cana Brava
Finalidade: Ampliação e Reforma P.S.F. distrito de Cana Brava EMENDA VEREADOR JURACI ALVES FERREIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 108.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0084 108.567,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P (EI)EMENDA IMPOSITIVA
3007 - (EI)Aquisição Ar Condic PSF CAIC StaCruz
Finalidade: Aquisição de equipamentos para Unidade de Saude PSF CAIC Santa Cruz EMENDA VEREADOR
UALISSON BATISTA DA SILVA
Total: 1,00
unidade 1,00 54.283,50
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0085 54.283,50
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4031 - (EI)UBS Andrezina PSF1(Custeio)
Finalidade: Despesas com aquisicao de material de consumo, medicamentos e insumos para a UBS Dona
Andrezina PSF 1 - EMENDA VEREADOR GERALDO AFONSO OLIVEIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 36.189,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0086 36.189,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4032 - (EI)UBS Ruralminas PSF 9(Custeio)
iSIAP | ISPO Página: 34 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: Despesas com aquisicao de material de consumo, medicamentos e insumos para UBS GERALDO
RESENDE RURALMINAS PSF IX EMENDA VEREADOR GERALDO AFONSO OLIVEIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 36.189,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0087 36.189,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4033 - (EI)Reforma PSF Santa Luzia
Finalidade: Despesas com Reforma em Unidade de Saúde PSF SANTA LUZIA EMENDA VEREADOR GERALDO
AFONSO OLIVEIRA
Total: 0,00
unidade 0,00 108.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0088 108.567,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4034 - (EI)Reforma PS Malhada Bonita
Finalidade: Despesas com Reforma em Unidade de Saúde Malhada Bonita EMENDA VEREADOR JURACI ALVES
FERREIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 90.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0089 90.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4036 - (EI)Reforma PS Santa Luzia
Finalidade: Despesas com Reforma em Unida de Saúde PS SANTA LUZIA EMENDA VEREADOR
Total: 4,00
unidade 1,00 109.134,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0090 109.134,00
0,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4038 - (EI)Reforma PS Olhos DaguaOeste
iSIAP | ISPO Página: 35 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: Reforma Posto Saude Olhos Dagua do Oestes - EMENDA VEREADOR UANDERSON GUIMARAES
ALMEIDA
Total: 1,00
unidade 1,00 108.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0091 108.567,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4039 - (EI)Reforma Posto Saúde Tauá
Finalidade: Reforma em Unida de Saúde EMENDA VEREADOR UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA
Total: 1,00
unidade 1,00 50.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0092 50.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4040 - (EI)Subvencao APAE-Servicos de Saúde
Finalidade: Subvençao Social a APAE para custear Serviços de Saude no Ambito do Sistema Municipal de
Saúde EMENDA VEREADOR UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA
Total: 1,00
unidade 1,00 58.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0093 58.567,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2037 - PARTICIPACAO CONSÓRCIO SAUDE - CONVALES
Finalidade: PARTICIPAÇÃO E PRESTACAO DE SERVIÇOS SAUDE VIA CONSORCIO PUBLICO
Total: 48,00
unidade 12,00 753.956,00
2029 1.004.000,00
912.000,00
Código Reduzido: 0095 3.498.956,00
829.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A ATENDIMENTO DE PESSOAS
2187 - PARTICIPACAO CONSORCIO CISALP
iSIAP | ISPO Página: 36 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: COOPARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO ASSOCIADO AO CONSORICIO CISALP PARA ACOES DE SAUDE E
OUTROS PROGRAMAS E PROJETOS PROMOVIDOS PELO CONSORCIO
Total: 48,00
unidade 12,00 547.648,96
2029 729.000,00
663.000,00
Código Reduzido: 0096 2.541.648,96
602.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A APOIO FINANCEIRO
2684 - PARTICIPACAO CONSORCIO SAUDE - CISREUNO
Finalidade: PRESTACAO DE SERVIÇOS SAUDE VIA CONSORCIO PUBLICO CISREUNO
Total: 48,00
unidade 12,00 733.935,10
2029 977.000,00
888.000,00
Código Reduzido: 0097 3.405.935,10
807.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A SERVICOS EM SAUDE
3002 - (EI)Aquis Equiptos Invest.Saude
Finalidade: Investimento na aquisição de equipamentos para o setor de saúde do municipio EMENDA
VEREADOR DARLEY VAZ DA SILVA
Total: 1,00
unidade 1,00 108.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0098 108.567,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P (EI)EMENDA IMPOSITIVA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
2909 - ACOES DE CUIDADOS PESSOA DEFICIENCIAS
iSIAP | ISPO Página: 37 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: REALIZAR ACOES PARA BENEFICIO SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Total: 0,00
unidade 0,00 150.000,00
2029 210.000,00
185.000,00
Código Reduzido: 0114 710.000,00
165.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PACIENTES ATENDIMENTOS
Subfunção: 301 - Atenção Básica
2052 - PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM-PGTO
Finalidade: PGTO PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM
Total: 0,00
unidade 0,00 207.300,00
2029 390.000,00
360.000,00
Código Reduzido: 0115 1.187.300,00
230.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SERVICO SAUDE REC
2123 - MANUTENCAO SERVIÇOS SAUDE - PACS
Finalidade: CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAUDE COM RECURSOS VINCULADOS SERVIÇOS SAUDE RECURSO PACS
Total: 0,00
unidade 0,00 4.480.000,00
2029 5.963.000,00
5.421.000,00
Código Reduzido: 0116 20.792.000,00
4.928.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SERVICOS EM SAUDE
2640 - MANUTENCAO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Finalidade: PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE NA AREA DE ODONTOLOGIA
Total: 0,00
unidade 0,00 1.380.000,00
2029 1.837.000,00
1.670.000,00
Código Reduzido: 0117 6.405.000,00
1.518.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PROG SAUDE BUCAL
2697 - COFINANCIAMENTO SAUDE-ATENCAO PRIMARIA
iSIAP | ISPO Página: 38 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENCAO PRIMARIA COM RECURSOS VINCULADOS REFERENTE A
ATENCAO PRIMARIA
Total: 0,00
unidade 0,00 850.000,00
2029 1.131.000,00
1.029.000,00
Código Reduzido: 0118 3.945.000,00
935.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATENDIMENTO PRIMARIO A
2743 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Finalidade: ACOES DE SAUDE BASICA PALESTRAS EVENTOS DE SAÚDE NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Total: 0,00
unidade 0,00 26.600,00
2029 35.000,00
32.000,00
Código Reduzido: 0119 122.600,00
29.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS ATENDIDOS
2815 - MANUTENCAO PSF/NASF/POSTO SAUDE
Finalidade: ATENCAO SAUDE RECURSOS VINCULADOS AO PSF/NASF/POSTO SAÚDE
Total: 0,00
unidade 0,00 5.750.000,00
2029 7.507.000,00
6.824.000,00
Código Reduzido: 0120 26.285.000,00
6.204.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PESSOAS ATENDIDAS
2976 - PNAISP-POLIT.INTEGRA PESSOA PRIV LIBERDADE
Finalidade: ANTEDIMENTO DE SAÚDE VINCULADO POLITICA NACIONAL INTEGRACAO DE PESSOAS PRIVADAS
DE LIBERDADE - PNAISP
Total: 0,00
unidade 0,00 360.000,00
2029 479.000,00
436.000,00
Código Reduzido: 0121 1.671.000,00
396.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATENDIMENTOS
2983 - PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE
iSIAP | ISPO Página: 39 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: ATIVIDADES PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE
Total: 0,00
unidade 0,00 81.000,00
2029 108.000,00
98.000,00
Código Reduzido: 0122 376.000,00
89.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATENDIMENTOS
2998 - PROMOCAO ATENCAO SAUDE POEPS
Finalidade: ATENDIMENTO DE SAUDE NO PROGRAMA ATENCAO SAUDE POEPS
Total: 0,00
unidade 0,00 150.000,00
2029 200.000,00
182.000,00
Código Reduzido: 0123 697.000,00
165.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATENDIMENTO PRIMARIO A
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2052 - PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM-PGTO
Finalidade: PGTO PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM
Total: 0,00
unidade 0,00 546.000,00
2029 720.000,00
660.000,00
Código Reduzido: 0124 2.526.000,00
600.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SERVICO SAUDE REC
2601 - MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE RECURSOS FAEC
Finalidade: SERVIÇOS SAÚDE RECURSOS FAEC
Total: 0,00
unidade 0,00 500.000,00
2029 666.000,00
605.000,00
Código Reduzido: 0125 2.321.000,00
550.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SERVICOS SAUDE REC
2946 - MANUTENCAO DA UPA RECURSOS SES
iSIAP | ISPO Página: 40 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA UPA -RECURSOS SES
Total: 4,00
unidade 1,00 2.800.000,00
2029 3.727.000,00
3.388.000,00
Código Reduzido: 0126 12.995.000,00
3.080.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A PACIENTES ATENDIMENTOS
2947 - VALORA MINAS SAUDE - SES
Finalidade: DESPESAS COM RECURSOS DO PROGRAMA ESTADO VALORA MINAS SAUDE - SES
Total: 0,00
unidade 0,00 4.854.000,00
2029 6.461.000,00
5.873.000,00
Código Reduzido: 0127 22.527.000,00
5.339.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PACIENTES ATENDIMENTOS
2950 - CENTRO ESPECIALIDADE ODONTO -CEO
Finalidade: MANUTENCAO DO CENTRO ESPECIALIDADES E SERVICOS DE ODONTOLOGIA - CEO
Total: 4,00
unidade 1,00 70.000,00
2029 93.000,00
85.000,00
Código Reduzido: 0128 325.000,00
77.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A PACIENTES ATENDIMENTOS
2986 - OTIMIZA SUS
Finalidade: ATENDIMENTOS DE SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS DO PROJETO OTIMIZA SUS
Total: 0,00
unidade 0,00 200.000,00
2029 266.000,00
242.000,00
Código Reduzido: 0129 928.000,00
220.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATENDIMENTOS
2997 - CAPS - CENTRO ATENCAO PSICOSSOCIAL
iSIAP | ISPO Página: 41 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DO CAPS - CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
Total: 4,00
unidade 1,00 200.000,00
2029 266.000,00
242.000,00
Código Reduzido: 0130 928.000,00
220.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A PACIENTES ATENDIMENTOS
2026 56.045.921,56
2027 60.427.000,00
2028 66.596.000,00
2029 73.247.000,00
TOTAL PROGRAMA 1002 EM CADA ANO:
Programa: 1003 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
2115 - SERVICOS MANUTENÇÃO UNIDADES SAÚDE
Finalidade: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE
Total: 0,00
unidade 0,00 17.600,00
2029 23.000,00
21.000,00
Código Reduzido: 0094 80.600,00
19.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1030 - CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES SAUDE
iSIAP | ISPO Página: 42 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES REFORMAS EM UNIDADES ATENDIMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO -
AMPLICAO UNIDADE SESP - CONSTRUÇÃO UBS SAO SEBASTIAO -CONSTRUÇÃO LAVANDERIA NO HOSPITAL
MUNICIPAL, AMPLIAÇAO REFORMA HOSPITAL MUNICIPAL - AMPLIAÇÃO LEITOS UTI NO HOPITAL MUNICIPAL -
CONSTRUÇÃO UNIDADE DE HEMODIALIZE MUNICIPAL
Total: 0,00
unidade 0,00 80.000,00
2029 200.000,00
175.000,00
Código Reduzido: 0099 605.000,00
150.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P UBS
1068 - AQUISICAO VEICULOS/AMBULANCIAS/UTI-MOVEL
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEICULOS DE PASSEIO, AMBULANCIAS, UTI MOVEL, CAMIONETAS E OUTROS
AUTOMOTORES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE
Total: 4,00
unidade 1,00 80.000,00
2029 250.000,00
200.000,00
Código Reduzido: 0100 690.000,00
160.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
P AMBULANCIA
2699 - MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE-RECURSOS MAC
Finalidade: CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE COM RECURSOS VINCULADOS AO MAC
Total: 0,00
unidade 0,00 34.291.120,00
2029 49.079.000,00
44.617.000,00
Código Reduzido: 0101 168.548.120,00
40.561.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PRESTACAO SERVICOS EM
2900 - CASA APOIO DANIELLE- CONTRIBUICAO
Finalidade: CONTRIBUIÇÃOFINANCEIRA PARA MANUTENCAO DA CASA APOIO DANIELLE
Total: 48,00
unidade 12,00 66.000,00
2029 88.000,00
80.000,00
Código Reduzido: 0102 307.000,00
73.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A CONTRIBUICAO FINANCEIRA
3003 - (EI)Aquis Equiptos Invest.Saude 2
iSIAP | ISPO Página: 43 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: Investimento na aquisição de equipamentos para o setor de saúde do municipio EMENDA
VEREADOR FLAVIO GOMES DE SA
Total: 1,00
unidade 1,00 108.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0103 108.567,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4025 - (EI)Subvencao Assoc. Sorriso que Cura
Finalidade: SUVENCAO SOCIAL Associação TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58
EMENDA VEREADOR - FLAVIO GOMES DE SÁ GERALDO AFONSO OLIVEIRA HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES
OSMAR XAVIER RODRIGUES UALISSON BATISTA DA SILVA
Total: 5,00
unidade 5,00 102.756,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0104 102.756,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4030 - (EI)CAPS Alberico Rodrigues(Custeio)
Finalidade: Despesas com aquisicao de material de consumo, medicamentos e insumos para o CAPS Alberico
Rodrigues
Total: 1,00
unidade 1,00 36.189,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0105 36.189,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4035 - (EI) Aquis.Medicamentos Hospital Munic
Finalidade: Aquisicao de medicamentos e insumos Hospitalares para Hospital Municipal EMENDA VEREADOR
UALISSON BATISTA DA SILVA
Total: 1,00
unidade 1,00 108.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0106 108.567,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4037 - (EI)Aquis Exames Complementares Saúde
iSIAP | ISPO Página: 44 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: Aquisição da Prestação de Serviços de Exames de Diagnosticos Complementares para Pacientes
do Sistema Municipal de Saúde - EMENDA VEREADOR UALISSON BATISTA DA SILVA
Total: 1,00
unidade 1,00 54.283,50
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0107 54.283,50
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4042 - (EI)Despesas de Custeio P/Setor Saude
Finalidade: Aquisicao de materiais de consumo medicamentos e insumos para o Setor de Saude do Municipio
EMENDA VEREADOR DARLEY VAZ DA SILVA
Total: 4,00
unidade 1,00 108.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0108 108.567,00
0,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
2041 - DISTRIB. MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA
Finalidade: MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRAUTUITA A PACIDENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE
Total: 0,00
unidade 0,00 60.000,00
2029 80.000,00
73.000,00
Código Reduzido: 0109 279.000,00
66.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MEDICAMENTOS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2046 - MANUTENCAO SERVIÇOS HEMODIÁLISE
iSIAP | ISPO Página: 45 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: ATENDIMENTO DE PACIENTES NOS SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE
Total: 0,00
unidade 0,00 4.120.300,00
2029 5.484.000,00
4.986.000,00
Código Reduzido: 0131 19.122.300,00
4.532.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PACIENTES ATENDIMENTOS
2188 - PRONTO ATENDIMENTO-UPA 1 MANUTENCAO
Finalidade: MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO UPA 1
Total: 0,00
unidade 0,00 3.007.330,00
2029 4.003.000,00
3.639.000,00
Código Reduzido: 0132 13.957.330,00
3.308.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PACIENTES ATENDIMENTOS
2699 - MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE-RECURSOS MAC
Finalidade: CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE COM RECURSOS VINCULADOS AO MAC
Total: 0,00
unidade 0,00 9.204.050,00
2029 12.251.000,00
11.137.000,00
Código Reduzido: 0133 42.716.050,00
10.124.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PRESTACAO SERVICOS EM
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
2006 - REGIONALIZAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Total: 0,00
unidade 0,00 336.000,00
2029 500.000,00
450.000,00
Código Reduzido: 0134 1.686.000,00
400.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A AQUISICAO DE MATERIAIS
2041 - DISTRIB. MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA
iSIAP | ISPO Página: 46 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRAUTUITA A PACIDENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE
SAÚDE
Total: 0,00
unidade 0,00 450.000,00
2029 599.000,00
545.000,00
Código Reduzido: 0135 2.089.000,00
495.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MEDICAMENTOS
2213 - QUALIFAR-SUS PROGRAMA
Finalidade: ATENDIMENTOS DE SAUDE E ACOES COM RECURSOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA QUALIFICAR
SUS
Total: 0,00
unidade 0,00 25.000,00
2029 33.000,00
30.000,00
Código Reduzido: 0136 116.000,00
28.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PACIENTES ATENDIMENTOS
2625 - PROGRAMA FARMACIA DE MINAS
Finalidade: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS AOS USUARIOS DO SUS DENTRO DAS DIRETRIZES DO
PROGRAMA FARMACIA DE MINAS
Total: 0,00
unidade 0,00 100.000,00
2029 133.000,00
121.000,00
Código Reduzido: 0137 464.000,00
110.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MEDICAMENTOS
2885 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA RES.SES 7769
Finalidade: AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS RECURSOS DA RESOLUCAO SES 7769
Total: 0,00
unidade 0,00 95.000,00
2029 126.000,00
115.000,00
Código Reduzido: 0138 441.000,00
105.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MEDICAMENTOS
iSIAP | ISPO Página: 47 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
2026 52.451.329,50
2027 60.131.000,00
2028 66.189.000,00
2029 72.849.000,00
TOTAL PROGRAMA 1003 EM CADA ANO:
Programa: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
2040 - MANUT SERV VIGILANCIA SANITÁRIA-PROPRIO
Finalidade: CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITÁRIA COM RECURSOS PROPRIOS
Total: 0,00
unidade 0,00 273.500,00
2029 360.000,00
327.000,00
Código Reduzido: 0110 1.257.500,00
297.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SERVICOS SAUDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
2106 - MANUT SERV EPIDEMIOLOGIA REC-PROPRIOS
Finalidade: ATIVIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA COM RECURSOS RECURSOS PROPRIOS
Total: 0,00
unidade 0,00 1.867.660,00
2029 2.486.000,00
2.260.000,00
Código Reduzido: 0111 8.667.660,00
2.054.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ACOES DE VIGILANCIA EM
iSIAP | ISPO Página: 48 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
2121 - MANUT.VIGILANCIA SANITARIA-RECURSOS SUS
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM RECURSOS DE
TRANSFERENCIAS DO SUS
Total: 0,00
unidade 0,00 38.800,00
2029 52.000,00
47.000,00
Código Reduzido: 0139 180.800,00
43.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SERVICO VIG EM SAUDE
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
2122 - MANUT. SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA-RECURS SUS
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA COM RECURSOS VINCULADOS SUS
Total: 0,00
unidade 0,00 260.000,00
2029 346.000,00
315.000,00
Código Reduzido: 0140 1.207.000,00
286.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A SERVICOS VIG EM SAUDE
2642 - PROJETO VACINAS MAIS MINAS
Finalidade: ACOES PARA MANUTENCAO CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
Total: 0,00
unidade 0,00 2.200,00
2029 5.000,00
4.000,00
Código Reduzido: 0141 14.200,00
3.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A COBERTURA CAMPANHA
2701 - SERV.EPIDEMIOLOGIA-AG.COMUNITÁRIO SAUDE
iSIAP | ISPO Página: 49 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: MANUT.SERVIÇOS DE EPIDEMIOLOGIA E PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Total: 0,00
unidade 0,00 910.000,00
2029 0,00
1.210.000,00
Código Reduzido: 0142 3.220.000,00
1.100.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MANUTENCAO SERVICOS
2026 3.352.160,00
2027 3.783.000,00
2028 4.163.000,00
2029 3.249.000,00
TOTAL PROGRAMA 1004 EM CADA ANO:
Programa: 1005 - SAUDE ANIMAL ZOONOZES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
2012 - CONTROLE DE ZOONOSES
Finalidade: Acoes de controle de doenças que podem ser transmitidas naturalmente entre animais e seres
humanos
Total: 0,00
unidade 0,00 295.000,00
2029 393.000,00
357.000,00
Código Reduzido: 0112 1.370.000,00
325.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ACOES DE VIGILANCIA EM
4005 - (EI) Contr.Assoc.Paraiso Patinhas
iSIAP | ISPO Página: 50 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: CONTRIBUICAO FINANCEIRA A ASSOCIACAO Paraizo das Patinhas CNPJ 53.616.172/0001-50 -
EMENDA VEREADORES FLAVIO GOMES DE SÁ - OSMAR XAVIER RODRIGUES
Total: 2,00
unidade 2,00 20.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0113 20.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
2026 315.000,00
2027 325.000,00
2028 357.000,00
2029 393.000,00
TOTAL PROGRAMA 1005 EM CADA ANO:
Programa: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.09.09 - SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
1006 - CONSTRUCAO UNIDADES ESCOLARES
Finalidade: CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Total: 0,00
unidade 0,00 580.300,00
2029 800.000,00
700.000,00
Código Reduzido: 0148 2.680.300,00
600.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P REFORMA UNIDADES
1042 - CONSTRUCAO/REFORMAS CRECHES
iSIAP | ISPO Página: 51 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: CONSTRUÇÃO /REFORMA AMPLIACAO MELHORAMENTOS DA ESTRUTURA FISICA DAS CRECHE E
UNIDADES SIMILARES
Total: 0,00
unidade 0,00 625.300,00
2029 832.000,00
757.000,00
Código Reduzido: 0149 2.902.300,00
688.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P CRECHE
2054 - MANUTENCAO DE CRECHES
Finalidade: DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE CUSTEIO PARA FUNCIONAMENTO DAS CRECHES
Total: 0,00
unidade 0,00 6.013.900,00
2029 8.005.000,00
7.277.000,00
Código Reduzido: 0150 27.910.900,00
6.615.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A CRIANCAS ASSISTIDAS
2055 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PRE ESCOLAR
Finalidade: MANUTENCAOE FUNCIOAMENTO DAS ATIVIDADES ENSINO PRE ESCOLAR
Total: 0,00
unidade 0,00 3.683.850,00
2029 4.903.000,00
4.457.000,00
Código Reduzido: 0151 17.095.850,00
4.052.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS MATRICULADOS
2101 - TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS
Finalidade: CUSTEIO E MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR PROPRIO OU TERCEIRIZADOS
Total: 0,00
unidade 0,00 3.096.300,00
2029 4.121.000,00
3.747.000,00
Código Reduzido: 0152 14.370.300,00
3.406.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS TRANSPORTADOS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.11.11 - SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
iSIAP | ISPO Página: 52 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
2110 - MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE
Finalidade: MANUTENÇÃO DESPESAS DE CUSTEIO E EQUIPAMENTOS DO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE
Total: 0,00
unidade 0,00 150.000,00
2029 262.000,00
238.000,00
Código Reduzido: 0173 867.000,00
217.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MANUT ENSINO RECURSOS
2125 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-RECURSOS-PNATE
Finalidade: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO COM RECURSOS VINCULADOS
PNATE
Total: 0,00
unidade 0,00 50.900,00
2029 100.000,00
80.000,00
Código Reduzido: 0174 295.900,00
65.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A TRANPORTE ESCOLAR
2136 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REC.SEE/MG
Finalidade: MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ALUNOS RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERERIDOS PELA SEE/MG
Total: 0,00
unidade 0,00 2.100.160,00
2029 2.795.000,00
2.541.000,00
Código Reduzido: 0175 9.746.160,00
2.310.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS TRANSPORTADOS
2725 - MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR -FONTE QUESE
Finalidade: CUSTEIO DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS RECURSOS DO QESE
Total: 0,00
unidade 0,00 470.800,00
2029 700.000,00
610.000,00
Código Reduzido: 0176 2.330.800,00
550.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS TRANSPORTADOS
iSIAP | ISPO Página: 53 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
2026 16.771.510,00
2027 18.503.000,00
2028 20.407.000,00
2029 22.518.000,00
TOTAL PROGRAMA 1201 EM CADA ANO:
Programa: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.09.09 - SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1006 - CONSTRUCAO UNIDADES ESCOLARES
Finalidade: CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Total: 0,00
unidade 0,00 350.000,00
2029 466.000,00
424.000,00
Código Reduzido: 0145 1.625.000,00
385.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P REFORMA UNIDADES
2060 - MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: MANUTENCAO CUSTEIO E EQUPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Total: 0,00
unidade 0,00 3.978.250,00
2029 5.295.000,00
4.814.000,00
Código Reduzido: 0146 18.463.250,00
4.376.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS MATRICULADOS
2101 - TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS
iSIAP | ISPO Página: 54 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: CUSTEIO E MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR PROPRIO OU TERCEIRIZADOS
Total: 0,00
unidade 0,00 4.759.400,00
2029 6.335.000,00
5.759.000,00
Código Reduzido: 0147 22.088.400,00
5.235.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS TRANSPORTADOS
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
2058 - MANUTENCAO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
Finalidade: CUSTEIO ATIVIDADES DE ENSINO DESTINADA A EDUCAÇAO JOVENS E ADULTOS
Total: 0,00
unidade 0,00 4.400,00
2029 6.000,00
5.000,00
Código Reduzido: 0153 20.400,00
5.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS MATRICULADOS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.11.11 - SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
2038 - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Finalidade: MANUTENCAO CUSTEIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Total: 0,00
unidade 0,00 160.810,00
2029 214.000,00
195.000,00
Código Reduzido: 0165 746.810,00
177.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATENDIMENTOS
2110 - MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE
iSIAP | ISPO Página: 55 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: MANUTENÇÃO DESPESAS DE CUSTEIO E EQUIPAMENTOS DO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE
Total: 0,00
unidade 0,00 196.830,00
2029 400.000,00
382.000,00
Código Reduzido: 0166 1.243.830,00
265.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MANUT ENSINO RECURSOS
2125 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-RECURSOS-PNATE
Finalidade: MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO COM RECURSOS VINCULADOS
PNATE
Total: 0,00
unidade 0,00 201.900,00
2029 280.000,00
250.000,00
Código Reduzido: 0167 951.900,00
220.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A TRANPORTE ESCOLAR
2136 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REC.SEE/MG
Finalidade: MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ALUNOS RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERERIDOS PELA SEE/MG
Total: 0,00
unidade 0,00 2.788.600,00
2029 3.712.000,00
3.374.000,00
Código Reduzido: 0168 12.941.600,00
3.067.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS TRANSPORTADOS
2620 - MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS PDDE
Finalidade: DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSOS VINCULADOS AO CAIXA ESCOLAR PDDE
Total: 0,00
unidade 0,00 2.585,00
2029 3.000,00
3.000,00
Código Reduzido: 0169 11.585,00
3.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A FUNCIONAMENTO CAIXA
2725 - MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR -FONTE QUESE
iSIAP | ISPO Página: 56 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: CUSTEIO DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS RECURSOS DO QESE
Total: 0,00
unidade 0,00 1.231.090,00
2029 1.639.000,00
1.490.000,00
Código Reduzido: 0170 5.714.090,00
1.354.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS TRANSPORTADOS
2026 13.673.865,00
2027 15.087.000,00
2028 16.696.000,00
2029 18.350.000,00
TOTAL PROGRAMA 1202 EM CADA ANO:
Programa: 1204 - ALIMENTACAO ESCOLAR
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.11.11 - SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
2059 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC PNAE
Finalidade: CUSTEIO DE MERENDA ESCOLAR COM RECURSOS VINCULADOS AO PNAE
Total: 0,00
unidade 0,00 140.000,00
2029 186.000,00
169.000,00
Código Reduzido: 0171 649.000,00
154.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS ALIMENTADOS
2111 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC PRÓPRIO
iSIAP | ISPO Página: 57 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FORECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR RECURSOS PROPRIO
Total: 0,00
unidade 0,00 612.400,00
2029 850.000,00
770.000,00
Código Reduzido: 0172 2.932.400,00
700.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS ALIMENTADOS
Subfunção: 365 - Educação Infantil
2059 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC PNAE
Finalidade: CUSTEIO DE MERENDA ESCOLAR COM RECURSOS VINCULADOS AO PNAE
Total: 0,00
unidade 0,00 203.400,00
2029 546.000,00
496.350,00
Código Reduzido: 0177 1.469.750,00
224.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS ALIMENTADOS
2111 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC PRÓPRIO
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FORECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR RECURSOS PROPRIO
Total: 0,00
unidade 0,00 496.350,00
2029 660.000,00
600.000,00
Código Reduzido: 0178 2.302.350,00
546.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS ALIMENTADOS
2618 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES-PNAE
Finalidade: FORNECIMENTO MERENDA ALUNOS DAS CRECHES MUNICIPAIS RECURSOS DO PNAE
Total: 0,00
unidade 0,00 164.800,00
2029 219.000,00
199.000,00
Código Reduzido: 0179 763.800,00
181.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS ALIMENTADOS
2619 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES
iSIAP | ISPO Página: 58 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: FORNECIMENTO MERENDA ALUNOS DAS CRECHES MUNICIPAIS
Total: 0,00
unidade 0,00 203.400,00
2029 271.000,00
246.000,00
Código Reduzido: 0180 944.400,00
224.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS ALIMENTADOS
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
2059 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC PNAE
Finalidade: CUSTEIO DE MERENDA ESCOLAR COM RECURSOS VINCULADOS AO PNAE
Total: 0,00
unidade 0,00 11.200,00
2029 15.000,00
14.000,00
Código Reduzido: 0181 52.200,00
12.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS ALIMENTADOS
2026 1.831.550,00
2027 2.041.000,00
2028 2.494.350,00
2029 2.747.000,00
TOTAL PROGRAMA 1204 EM CADA ANO:
Programa: 1205 - GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.09.09 - SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
2149 - SUBVENCAO SOCIAL A APAE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: TRANSFERENCIA DE RECURSOS SUBVENÇÃO SOCIAL APAE
Total: 4,00
unidade 1,00 200.000,00
2029 200.000,00
200.000,00
Código Reduzido: 0154 800.000,00
200.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A APOIO FINANCEIRO A
2720 - MANUTENCAO APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL
Finalidade: MANUTENCAO INVESTIMENTOS E APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Total: 0,00
unidade 0,00 722.180,00
2029 961.000,00
874.000,00
Código Reduzido: 0155 3.351.180,00
794.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS MATRICULADOS
2026 922.180,00
2027 994.000,00
2028 1.074.000,00
2029 1.161.000,00
TOTAL PROGRAMA 1205 EM CADA ANO:
Programa: 1206 - ENSINO MEDIO SUPERIOR E PROFISSIONAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2660 - MANUT ATIVIDADES UAITEC/POLO UAB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: MANUTECAO ATIVIDADES DA UAITEC/POLO UAB
Total: 4,00
unidade 1,00 8.700,00
2029 8.700,00
8.700,00
Código Reduzido: 0035 34.800,00
8.700,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A ALUNOS ATENDIDOS
2026 8.700,00
2027 8.700,00
2028 8.700,00
2029 8.700,00
TOTAL PROGRAMA 1206 EM CADA ANO:
Programa: 1207 - GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.10.10 - SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
2169 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70%
Finalidade: PAGAMENTO REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB
70%
Total: 0,00
unidade 0,00 13.939.820,00
2029 17.200.000,00
16.000.000,00
Código Reduzido: 0156 61.639.820,00
14.500.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PAGAMENTO PROFISSIONAIS
2170 - ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%
iSIAP | ISPO Página: 61 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: DESPESAS DE PESSOAL E OUTROS GASTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO
FUNDEB
Total: 0,00
unidade 0,00 3.217.950,00
2029 4.200.000,00
3.900.000,00
Código Reduzido: 0157 14.917.950,00
3.600.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MANUTENCAO ATIVIDADES
2171 - TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
Finalidade: DESPESAS DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB
Total: 0,00
unidade 0,00 1.542.720,00
2029 1.943.000,00
1.875.000,00
Código Reduzido: 0158 7.083.720,00
1.723.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ALUNOS TRANSPORTADOS
Subfunção: 365 - Educação Infantil
2169 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70%
Finalidade: PAGAMENTO REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB
70%
Total: 0,00
unidade 0,00 6.138.450,00
2029 8.026.000,00
7.297.000,00
Código Reduzido: 0159 28.094.450,00
6.633.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PAGAMENTO PROFISSIONAIS
2173 - MANUTENCAO ATIVIDADES PRE-ESCOLAR-30%
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR RECURSOS DO FUNDEB 30%
Total: 0,00
unidade 0,00 2.541.370,00
2029 3.236.000,00
2.942.000,00
Código Reduzido: 0160 11.393.370,00
2.674.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A EDUCACAO COM QUALIDADE
2767 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS CRECHES 70%
iSIAP | ISPO Página: 62 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS VINCULADOS A CRECHES COM RECURSOS 70% FUNDEB
Total: 0,00
unidade 0,00 2.846.020,00
2029 3.408.000,00
3.098.000,00
Código Reduzido: 0161 12.252.020,00
2.900.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PAGAMENTO PROFISSIONAIS
2768 - MANUTENCAO CRECHES FUNDEB30%
Finalidade: CUSTEIO DE DESPESAS E MANUTENCAO DE CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB
Total: 0,00
unidade 0,00 942.650,00
2029 1.193.000,00
1.085.000,00
Código Reduzido: 0162 4.206.650,00
986.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATENDIMENTO DE CRIANCAS
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
2169 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70%
Finalidade: PAGAMENTO REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB
70%
Total: 0,00
unidade 0,00 730.630,00
2029 972.000,00
884.000,00
Código Reduzido: 0163 3.390.630,00
804.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PAGAMENTO PROFISSIONAIS
Subfunção: 367 - Educação Especial
2169 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70%
Finalidade: PAGAMENTO REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB
70%
Total: 0,00
unidade 0,00 1.234.100,00
2029 1.600.000,00
1.450.000,00
Código Reduzido: 0164 5.584.100,00
1.300.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PAGAMENTO PROFISSIONAIS
iSIAP | ISPO Página: 63 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
2026 33.133.710,00
2027 35.120.000,00
2028 38.531.000,00
2029 41.778.000,00
TOTAL PROGRAMA 1207 EM CADA ANO:
Programa: 1301 - ARTES E CULTURA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.12.01 - SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
2458 - MANUT.SECRET CULT. ESPORT LAZER TURISMO
Finalidade: DESPESAS DE CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA CULTURA ESPORTES LAZER E
TURISMO
Total: 0,00
unidade 0,00 1.175.900,00
2029 1.565.000,00
1.423.000,00
Código Reduzido: 0182 5.456.900,00
1.293.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MANUTENCAO ATIVIDADES
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
Total: 53,32
unidade 13,33 156.200,00
2029 208.000,00
189.000,00
Código Reduzido: 0183 725.200,00
172.000,00
2028
13,33
2026
2027 13,33
13,33
A PGTO AGENTES POLITICOS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
iSIAP | ISPO Página: 64 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2057 - MANUT. ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS
Finalidade: MANUTENCAO ATIVIDADES E EVENTOS ARTISTICOS CULTURAIS
Total: 0,00
unidade 0,00 6.000,00
2029 15.000,00
10.000,00
Código Reduzido: 0188 38.000,00
7.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A EVENTOS POPULARES
2074 - MANUT.ATIVIDADES BIBLIOTECA.MUNICIPAL
Finalidade: MANUTENCAO E FUNCIOMAENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA DO MUNICIPIO
Total: 0,00
unidade 0,00 89.200,00
2029 119.000,00
108.000,00
Código Reduzido: 0189 414.200,00
98.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A BIBLIOTECA EM
2628 - MANUTENCAO DO MUSEU DE VOZES
Finalidade: MANUTENÇÃO E FUNCIOANAMENTO DO MUSEU DE VOZES
Total: 0,00
unidade 0,00 1.800,00
2029 5.000,00
5.000,00
Código Reduzido: 0190 16.800,00
5.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PRESERVACAO MUSEU
2629 - APOIO AS BANDAS DE MUSICAS E FANFARRAS
Finalidade: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS REPASSE E RECURSOS E APOIO AS BANDAS DE MUSICAS E
FANFARRAS
Total: 0,00
unidade 0,00 16.400,00
2029 22.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0191 76.400,00
18.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A FUNCIONAMENTO BANDA E
iSIAP | ISPO Página: 65 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
2823 - FOMENTO CULTURAL LEI ALDIR BLANC
Finalidade: FOMENTAR PROJETOS DO SETOR DE CULTURA COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
Total: 0,00
unidade 0,00 434.800,00
2029 579.000,00
526.000,00
Código Reduzido: 0192 2.065.800,00
526.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A EMPREENDER NA CULTURA
2026 1.880.300,00
2027 2.119.000,00
2028 2.281.000,00
2029 2.513.000,00
TOTAL PROGRAMA 1301 EM CADA ANO:
Programa: 1501 - SERVICOS PUBLICOS URBANOS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.06.06 - SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2027 - MANUT ATIV.SEC OBRAS SERV.PUBLICOS
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS SERV.PUBLICOS
Total: 0,00
unidade 0,00 3.581.540,00
2029 4.767.000,00
4.334.000,00
Código Reduzido: 0050 16.622.540,00
3.940.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
iSIAP | ISPO Página: 66 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
Total: 53,32
unidade 13,33 156.200,00
2029 208.000,00
189.000,00
Código Reduzido: 0051 725.200,00
172.000,00
2028
13,33
2026
2027 13,33
13,33
A PGTO AGENTES POLITICOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
1013 - AQUISICAO IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE IMOVEIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS DO
MUNICIPALIDADE
Total: 0,00
unidade 0,00 50.000,00
2029 65.000,00
60.000,00
Código Reduzido: 0052 230.000,00
55.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P IMOVEIS
1021 - CONSTRUCAO REFORMA PRACA PARQUE JARDINS
Finalidade: CONSTRUÇÃO REFORMAS MELHORIAS EM MPRAÇAS/PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS
Total: 0,00
unidade 0,00 42.600,00
2029 57.000,00
52.000,00
Código Reduzido: 0053 198.600,00
47.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P PRACAS PARQUES
1028 - PAVIMENTACAO MELHORIAS VIAS URBANAS
Finalidade: PAVIMENTACAO/CONSTRUCAO/TAPA BURACO MELHORIAS VIAS URBANAS - asfaltamento/tapa
buraco, melhoramentos das vias urbanas
Total: 0,00
unidade 0,00 2.088.300,00
2029 2.780.000,00
2.527.000,00
Código Reduzido: 0054 9.792.300,00
2.397.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P VIAS PAVIMENTADAS/TAPA
2030 - MANUTENCAO SERVICOS ILUMINACAO PUBLICA
iSIAP | ISPO Página: 67 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: MANUTENCAO CUSTEIO AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ZONA URBANA E RURAL
Total: 0,00
unidade 0,00 5.264.546,00
2029 7.007.000,00
6.370.000,00
Código Reduzido: 0055 24.432.546,00
5.791.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ILUMINACAO PUBLICA
2175 - RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
Finalidade: RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS - Recapeamento asfáltico das vias urbanas JP
Total: 0,00
unidade 0,00 1.439.888,00
2029 1.916.000,00
1.742.000,00
Código Reduzido: 0056 6.681.888,00
1.584.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A VIAS RECAPEADAS
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
1017 - VEICULOS MAQUINAS EQUIPTOS LIMPESA URBANA
Finalidade: VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADO AO SETOR DE LIMPESA URBANA
Total: 0,00
unidade 0,00 316.830,00
2029 500.000,00
450.000,00
Código Reduzido: 0058 1.666.830,00
400.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P VEICULOS MAQUINAS
1080 - AMPLIACAO REFORMA CEMITERIOS MUNICIPAIS
Finalidade: AMPLIAÇÃO/REFORMA E CONSTRUCAO DE CEMITÁRIOS
Total: 0,00
unidade 0,00 26.000,00
2029 35.000,00
31.000,00
Código Reduzido: 0059 121.000,00
29.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P CEMITERIO AMPLIADO
2028 - MANUTENCAO SETOR LIMPEZA PUBLICA
iSIAP | ISPO Página: 68 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: CUSTEAR E MANTER EM FUNCIOAMENTO AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO SETOR DE LIMPESA
PUBLICA
Total: 0,00
unidade 0,00 10.924.750,00
2029 13.508.000,00
12.280.000,00
Código Reduzido: 0060 47.876.750,00
11.164.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2029 - MANUT ATIVIDADES SERVICOS FUNERARIOS
Finalidade: MANTER EM FUNCIOAMENTO AS ATIVIDADES E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICIPIO
Total: 0,00
unidade 0,00 164.640,00
2029 219.000,00
199.000,00
Código Reduzido: 0061 763.640,00
181.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2033 - SERVICOS URBANOS PRACAS PARQUES JARDINS
Finalidade: MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS PRAÇAS PARQUES E JARDINS
Total: 0,00
unidade 0,00 3.326.310,00
2029 4.416.000,00
4.105.000,00
Código Reduzido: 0062 15.670.310,00
3.823.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A CONSERVACAO PARQUES E
2077 - MANUTENCAO DIVISAO SERVIÇOS ENGENHARIA
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Total: 0,00
unidade 0,00 543.220,00
2029 723.000,00
657.000,00
Código Reduzido: 0063 2.521.220,00
598.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2146 - SINALIZACAO VIAS CONTROLE TRAFEGO URBANO
iSIAP | ISPO Página: 69 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: SINALIZACAO DE VIAS DE TRANSITO CONTROLE TRAFEGO URBANO
Total: 0,00
unidade 0,00 46.000,00
2029 61.000,00
56.000,00
Código Reduzido: 0064 214.000,00
51.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A VIAS SINALIZADAS
2026 27.970.824,00
2027 30.232.000,00
2028 33.052.000,00
2029 36.262.000,00
TOTAL PROGRAMA 1501 EM CADA ANO:
Programa: 1701 - SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.06.06 - SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
1037 - CONSTR. RECUPERACAO GALERIAS PLUVIAIS
Finalidade: CONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
Total: 0,00
unidade 0,00 30.000,00
2029 40.000,00
36.000,00
Código Reduzido: 0065 139.000,00
33.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P GALERIAS PLUVIAIS
1071 - CONSTRUCAO AMPLIACAO REDES ÁGUA ESGOTOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: CONSTRUAÇÃO AMPLIACAO RECUPERAÇÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Total: 0,00
unidade 0,00 30.000,00
2029 60.000,00
50.000,00
Código Reduzido: 0066 180.000,00
40.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P REDE AGUA/ESGOTO
2114 - SERVIÇOS ABASTECIMENTO ÁGUA/ESGOTO
Finalidade: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA/ESGOTO
Total: 0,00
unidade 0,00 65.000,00
2029 87.000,00
79.000,00
Código Reduzido: 0067 303.000,00
72.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.13.03 - FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
1343 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO
Finalidade: MANUTENCAO DO SANEAMENTO URBANO CONSTRUCAO DE GALERIAS PLUVIAIS OUTRAS AÇOES
Total: 0,00
unidade 0,00 1.322.076,00
2029 1.760.000,00
1.600.000,00
Código Reduzido: 0224 6.136.076,00
1.454.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P GALERIAS PLUVIAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
2026 1.447.076,00
2027 1.599.000,00
2028 1.765.000,00
2029 1.947.000,00
TOTAL PROGRAMA 1701 EM CADA ANO:
Programa: 1801 - PROTECAO MEIO AMBIENTE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.13.02 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
2138 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE
Finalidade: PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE Serão desenvolvidos
projetos visando à captação de recursos e educação ambiental tendo em vista a melhoria das condições de
vida da população. Dentre outros, destacam-se os seguintes projetos: Arborização das Áreas Urbanas,
Combate à degradação das áreas agrícolas e de pastagens e Educação no Trânsito.
Total: 0,00
unidade 0,00 7.200,00
2029 10.000,00
9.000,00
Código Reduzido: 0221 35.200,00
9.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A CONSERVACAO MEIO
2712 - MANUT.USINA RECICLAGEM/ATERRO SANITARIO
Finalidade: MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA USINA RECICLAGEM/ ATERRO SANITÁRIO
Total: 0,00
unidade 0,00 310.000,00
2029 413.000,00
375.000,00
Código Reduzido: 0222 1.439.000,00
341.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A FUNCIONAMENTO
4016 - (EI)Contr.Assoc. Catadores Natureza Viva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: CONTRIBUICAO FINANCEIRA Assoc. Catadores e Recicladores JP Natureza VIVA -CNPJ
13.930.030/0001-49 EMENDA VEREADOR FLAVIO GOMES DE SÁ
Total: 1,00
unidade 1,00 70.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0223 70.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
2026 387.200,00
2027 350.000,00
2028 384.000,00
2029 423.000,00
TOTAL PROGRAMA 1801 EM CADA ANO:
Programa: 1802 - POLITICA MUNIC RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.13.04 - FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
2952 - GESTAO POLITICA RESIDUOS SOLIDOS
Finalidade: Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, gerenciamento (não-geração, redução, reutilização,
reciclagem, tratamento e destinação final adequada). implantação de sistemas de logística reversa, a
cobrança pelo serviço de manejo dos RSU
Total: 0,00
unidade 0,00 100.000,00
2029 200.000,00
180.000,00
Código Reduzido: 0225 630.000,00
150.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A LIXO RESIDUO SOLIDO
iSIAP | ISPO Página: 73 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
2026 100.000,00
2027 150.000,00
2028 180.000,00
2029 200.000,00
TOTAL PROGRAMA 1802 EM CADA ANO:
Programa: 2001 - AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DOS DISTRITOS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2078 - MANUT.ATIVIDADES SECRETARIA AGRICULTURA
Finalidade: MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA .PECUARIA ABASTECIMENTO
Total: 0,00
unidade 0,00 1.336.380,00
2029 1.779.000,00
1.617.000,00
Código Reduzido: 0196 6.202.380,00
1.470.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MANUTENCAO ATIVIDADES
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
Total: 53,32
unidade 13,33 156.200,00
2029 208.000,00
189.000,00
Código Reduzido: 0197 725.200,00
172.000,00
2028
13,33
2026
2027 13,33
13,33
A PGTO AGENTES POLITICOS
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
1002 - AQUISICAO VEICULOS EQUIPTOS AGRICOLAS -AQUISICAO
iSIAP | ISPO Página: 74 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
Total: 0,00
unidade 0,00 48.350,00
2029 93.000,00
70.000,00
Código Reduzido: 0198 271.350,00
60.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P EQUIPTOS AGRICOLAS
2085 - MANUT. CONVENIO EMATER APOIO RURAL
Finalidade: MANUTENCAO DE CONVÊNIO EMATER PARA APOIO A PRODUTOS RURAIS
Total: 0,00
unidade 0,00 240.000,00
2029 330.000,00
300.000,00
Código Reduzido: 0199 1.140.000,00
270.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A APOIO A PRODUTORES
2086 - PROG.APOIO E FOMENTO PRODUTORES RURAIS
Finalidade: PROGRAMA DE APOIO FOMENTO E INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS
Total: 0,00
unidade 0,00 6.850,00
2029 9.000,00
8.000,00
Código Reduzido: 0200 31.850,00
8.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A APOIO A PRODUTORES
4001 - (EI)Contrib. Assoc.Produt. Floresta
Finalidade: CONTRIBUICAO FINANCEIRA A ASSOCIACAO PRODUTORES FLORESTA - CNPJ 02.007.206/0001-79 -
VEREADOR LUIZ FREITAS DA SILVEIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 15.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0201 15.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4003 - (EI)Contr.Assoc.Prod.Rurais Capao Escuro
iSIAP | ISPO Página: 75 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: CONTRIBUICAO FINANCEIRA A ASSOCIACAO PRODUTORES RUAIS CAPAO ESCURO - CNPJ
21.062.105/0001-45 - VEREADOR JURACI ALVES FERREIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 10.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0202 10.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4004 - (EI)Contrib.Assoc.Assentament.Jardim III
Finalidade: CONTRIBUICAO FINANCEIRA Associação. Assentamento Jardim iII CNPJ 22.515.814/0001-00-
EMENDA VEREADOR JURACI ALVES FERREIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 30.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0203 30.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4007 - (EI)Contrib. Assoc. Rural da Taboca
Finalidade: Contribuicao Financeira Conselho Comunitário CNPJ 01.375.032/0001-34 EMENDA VEREADOR
JURACI ALVES FERREIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 48.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0204 48.567,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4008 - (EI)Contrib Assoc Trab Rurais JP
Finalidade: Contribuição Financeira Associação Trabalhadores Rurais de JP CNPJ 03.423.526/0001-72 EMENDA
VEREADOR UANDERSON GUIMARAES ALMEIDA
Total: 1,00
unidade 1,00 108.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0205 108.567,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4009 - (EI)Contr.Assoc.Assentam Campo Grande
iSIAP | ISPO Página: 76 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: CONTRIBUICAO FINANCEIRA ASSOCIAÇÃO ASSENTAMENTO CAMPO GRANDE - ASPAC CNPJ
04.763.775/0001-70 - EMENDA VEREADOR LUIZ FREITAS DA SILVEIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 10.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0206 10.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4012 - (EI)Contrib APIJOP Assoc. Apicultores
Finalidade: CONTRIBUICAO FINANCEIRA APIJOP Assoc. Apicultuores EMENDA VEREADOR JURACI ALVES
FERREIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 30.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0207 30.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4013 - (EI)Contribuicao ASPRN-Roca Nova
Finalidade: CONTRIBUICAO FINANCEIRA CNPJ 07.389.730/0001-75 EMENDA VEREADOR LUIZ FREITAS DA
SILVEIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 10.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0208 10.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4015 - (EI) Contrib Assoc PA Vista Alegre
Finalidade: CONTRIBUICAO FINANCEIRA Associacao PA Vista Alegre
Total: 1,00
unidade 1,00 40.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0209 40.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4017 - (EI)Contr Cons Dens Social Pastinho
iSIAP | ISPO Página: 77 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: Contribuicao Financeira Conselho Conselho Desevolvimento Social do Pastinho CNPJ
20.209.300/0001-92 EMENDA VEREADOR LUIZ FREITAS DA SILVEIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 10.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0210 10.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4021 - (EI)Contr Cons Comun Uniao
Finalidade: Contribuicao Financeira Ao Conselho Conselho Cumunitário Uniao CNPJ 20.582.987/0001-07
EMENDA VEREADOR OSMAR XAVIER RODRIGUES
Total: 1,00
unidade 1,00 30.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0211 30.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4022 - (EI)Contr Cons Comun Mandacaru
Finalidade: Contribuicao Financeira Ao Conselho Comunitário Mandacaru CNPJ 20.583.290/0001-50 EMENDA
VEREADOR LUIZ FREITAS DA SILVEIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 10.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0212 10.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4023 - (EI)Contr. Ass.Prod Recanto Verde
Finalidade: Contribuicao Financeira A Associacao Produtores Rurais Recanto Verde CNPJ 22.464.741/0001-66
Total: 1,00
unidade 1,00 83.567,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0213 83.567,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4024 - (EI)Contrib. Assoc.Produt Brejo Gde
iSIAP | ISPO Página: 78 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: Contribuicao Financeira A Associacao Peq.Prod. Região Coqueiro Brejo Grande adjacencias - CNPJ
37.902.471/0001-03 EMENDA VEREADOR GUILHERME GONÇALVES DA SILVA SIMONE DO PRADO CAETANO
Total: 2,00
unidade 2,00 74.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0214 74.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4026 - (EI)Contrib. Assoc.Produt FDantas
Finalidade: Contribuicao Financeira A Associacao Produtores Fruta Danta Setor Esperança CNPJ
48.922.302/0001-32 - EMENDA VEREADOR GUILHERME GONÇALVES DA SILVA
Total: 1,00
unidade 1,00 37.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0215 37.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4027 - (EI)Contrib. Assoc.Produt. MataCana
Finalidade: Contribuicao Financeira A Associacao Produtores Região Mata da Cana CNPJ 49.501.559/0001-94
EMENDA VEREADOR LUIZ FREITAS DA SILVEIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 10.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0216 10.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4028 - (EI)Contr. Assoc.PA RioBonito
Finalidade: Contribuicao Financeira A Associacao Rural PA RIO BONITO II CNPJ 55.165.878/0001-79 - EMENDA
VEREADOR GERALDO AFONSO OLIVEIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 30.189,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0217 30.189,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
4029 - (EI)Contr.Assoc. Rural Ana Helena Anjos
iSIAP | ISPO Página: 79 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: Contribuicao Financeira A Associacao Produtores Rurais Ana Helena dos Anjos CNPJ
59.430.206/0001-02 EMENDA VEREADOR GUILHERME GONÇALVES DA SILVA
Total: 1,00
unidade 1,00 50.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0218 50.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
2026 2.424.670,00
2027 1.980.000,00
2028 2.184.000,00
2029 2.419.000,00
TOTAL PROGRAMA 2001 EM CADA ANO:
Programa: 2201 - PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
2838 - CONSORCIO CISPAR RATEIO E SERVIÇOS
Finalidade: MANUTENÇÃO CONTRATO RATEIO E PRESTACAO SERVIÇOS PELO CONSORCIO CISPAR -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
Total: 48,00
unidade 12,00 104.000,00
2029 138.000,00
126.000,00
Código Reduzido: 0219 482.000,00
114.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A ATENDIMENTO
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
2082 - MANUT. ATIV.MERCADO/FEIRAS LIVRES
iSIAP | ISPO Página: 80 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: APOIO AO FUNCIOAMENTO E MANUTENÇAO DE FEIRAS LIVRES, MERCADOS PUBLICOS E EVENTOS
COMERCIAIS ESPORADICOS APOIO A COMERCIANTES E PRODUTORES RURAIS
Total: 0,00
unidade 0,00 264.650,00
2029 352.000,00
320.000,00
Código Reduzido: 0220 1.227.650,00
291.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A FEIRA PRODUTORES E
2026 368.650,00
2027 405.000,00
2028 446.000,00
2029 490.000,00
TOTAL PROGRAMA 2201 EM CADA ANO:
Programa: 2301 - GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.12.04 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
2066 - MANUTECAO APOIO TURISMO NO MUNICIPIO
Finalidade: MANUTENCAO APOIO E FOMENTO AO TURISMO NO MUNICIPIO
Total: 0,00
unidade 0,00 14.200,00
2029 20.000,00
18.000,00
Código Reduzido: 0193 68.200,00
16.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATENDIMENTOS
2072 - APOIO/REALIZAC EVENTOS CIVICOS/POPULARES
iSIAP | ISPO Página: 81 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: PROMOCAO REALIZACAO APOIO A FESTAS E EVENTOS CIVICOS E POPULARES
Total: 0,00
unidade 0,00 2.636.439,78
2029 3.500.000,00
3.200.000,00
Código Reduzido: 0194 12.236.439,78
2.900.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A EVENTOS POPULARES
2941 - CONTRIBUICAO CIRCUITO TURISTICO NOROESTE
Finalidade: CONTRIBUIR APOIAR A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIO NO CIRCUITO TURISTICO DO NOROESTE
Total: 0,00
unidade 0,00 22.445,21
2029 30.000,00
27.000,00
Código Reduzido: 0195 104.445,21
25.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A CONTRIBUICAO FINANCEIRA
2026 2.673.084,99
2027 2.941.000,00
2028 3.245.000,00
2029 3.550.000,00
TOTAL PROGRAMA 2301 EM CADA ANO:
Programa: 2601 - VIAS URBANAS ESTRADAS VICINAIS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.06.06 - SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
1022 - VEICULOS MAQUINAS EQUIPTO DEPTO ESTRADAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: CAMINHOES PATROL, RETRO VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE
ESTRADA
Total: 0,00
unidade 0,00 299.400,00
2029 399.000,00
362.000,00
Código Reduzido: 0068 1.389.400,00
329.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P CAMINHOES MAQUINAS
1024 - RECUPERACAO AMPLIACAO ESTRADAS VICINAIS
Finalidade: RECUPERACAO MELHORAMENTOS AMPLIAÇAO ESTRADAS VICINAIS - Reforma Ampliação, infra
estrutura Estrada Cana Brava
Total: 0,00
unidade 0,00 120.800,00
2029 161.000,00
146.000,00
Código Reduzido: 0069 560.800,00
133.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P REFORMA DE ESTRADAS
1026 - CONSTRUCAO REFORMAS PONTES MATA-BURROS
Finalidade: CONSTRUCAO, REFORMAS TROCAS DE PONTES E MATA-BURROS
Total: 0,00
unidade 0,00 40.000,00
2029 53.000,00
48.000,00
Código Reduzido: 0070 185.000,00
44.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P MATA-BURROS E PONTES
2032 - MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS
Finalidade: MANUTENÇÃO REFORMA AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS DESPESAS GERAIS, LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
Total: 0,00
unidade 0,00 7.063.121,36
2029 8.788.000,00
8.261.000,00
Código Reduzido: 0071 31.895.121,36
7.783.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MANUT ESTRADAS VICINAIS
2047 - MANUTENCAO TERMINAL RODOVIARIO MANUTENCAO
iSIAP | ISPO Página: 83 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Total: 4,00
unidade 1,00 311.440,00
2029 415.000,00
377.000,00
Código Reduzido: 0072 1.446.440,00
343.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A RODOVIARIA
2026 7.834.761,36
2027 8.632.000,00
2028 9.194.000,00
2029 9.816.000,00
TOTAL PROGRAMA 2601 EM CADA ANO:
Programa: 2701 - GESTAO POLITICA DESPORTOS E LAZER
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
1377 - CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES ESPORTIVAS
Finalidade: CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, COBERTURAS DE UNIDADES ESPORTIVAS, QUADRAS CAMPOS
GINASIOS E SIMILARES
Total: 0,00
unidade 0,00 60.000,00
2029 80.000,00
73.000,00
Código Reduzido: 0184 279.000,00
66.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P UNIDADES ESPORTIVAS
2065 - PROGRAMA APOIO/FOMENTO DESPORTO AMADOR
iSIAP | ISPO Página: 84 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Finalidade: REALIZACAO DE EVENTOS CAMPEONATOS E APOIO AO DESPORTO AMADOR REPASSES A
ENTIDADES
Total: 0,00
unidade 0,00 342.030,00
2029 455.000,00
414.000,00
Código Reduzido: 0185 1.587.030,00
376.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A CAMPEONATOS E
2116 - MANUTENCAO REFORMAS UNIDADES ESPORTIVAS
Finalidade: MANUTENCAO, REPAROS REFORMAS UNIDDES ESPORTIVAS
Total: 0,00
unidade 0,00 310.500,00
2029 426.000,00
390.000,00
Código Reduzido: 0186 1.476.500,00
350.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A UNIDADES ESPORTIVAS EM
4014 - (EI)Contrib Escolinha Futebol São Jose
Finalidade: Contribuição Financeira Escolinha Futebol São Jose CNPJ 12.765.112/0001-12 EMENDA VEREADOR
GERALDO AFONSO OLIVEIRA
Total: 1,00
unidade 1,00 12.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0187 12.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A (EI)EMENDA IMPOSITIVA
2026 724.530,00
2027 792.000,00
2028 877.000,00
2029 961.000,00
TOTAL PROGRAMA 2701 EM CADA ANO:
Programa: 2802 - CONTRIBUICAO AO PASEP
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
iSIAP | ISPO Página: 85 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2018 - DESPESAS CONTRIBUICOES - PASEP
Finalidade: PAGAMENTO DAS CONTRIBUICOES AO PASEP
Total: 0,00
unidade 0,00 2.103.691,70
2029 2.800.000,00
2.545.000,00
Código Reduzido: 0047 9.762.691,70
2.314.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ATIVIDADES GERAIS
2026 2.103.691,70
2027 2.314.000,00
2028 2.545.000,00
2029 2.800.000,00
TOTAL PROGRAMA 2802 EM CADA ANO:
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Finalidade: PASSIVOS E DESPESAS NÃO PREVISTAS OU IMPREVISSIVEIS, FONTE DE RECURSOS PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIOANAIS.
Total: 0,00
unidade 0,00 120.558,00
2029 4.200.000,00
3.500.000,00
Código Reduzido: 0048 11.020.558,00
3.200.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P RESERVA DE CONTINGENCIA
iSIAP | ISPO Página: 86 / 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 07/12/2025 22:03
2026 / 2029
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 03.01.05 - RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Finalidade: PASSIVOS E DESPESAS NÃO PREVISTAS OU IMPREVISSIVEIS, FONTE DE RECURSOS PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIOANAIS.
Total: 0,00
unidade 0,00 21.807.142,41
2029 30.000.000,00
27.000.000,00
Código Reduzido: 0260 102.807.142,41
24.000.000,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P RESERVA DE CONTINGENCIA
2026 21.927.700,41
2027 27.200.000,00
2028 30.500.000,00
2029 34.200.000,00
TOTAL PROGRAMA 9999 EM CADA ANO:
2026 367.904.119,30
2027 403.962.156,00
2028 444.487.746,00
2029 486.710.396,00
TOTAL GERAL PROGRAMAS
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MUNICÍPIO:
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UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
Ação: 1002 AQUISICAO VEICULOS EQUIPTOS AGRICOLAS -AQUISICAO
48.350,00 60.000,00 70.000,00 93.000,00 271.350,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1002 48.350,00 60.000,00 70.000,00 93.000,00 271.350,00
Ação: 1006 CONSTRUCAO UNIDADES ESCOLARES
580.300,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 2.680.300,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1006 930.300,00 985.000,00 1.124.000,00 1.266.000,00 4.305.300,00
Ação: 1013 AQUISICAO IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1013 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
Ação: 1015 CONSTRUCAO REFORMAS PREDIOS PUBLICOS
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UF: MINAS GERAIS
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
30.000,00 40.000,00 50.000,00 0,00 120.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1015 30.000,00 40.000,00 50.000,00 0,00 120.000,00
Ação: 1017 VEICULOS MAQUINAS EQUIPTOS LIMPESA URBANA
316.830,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.666.830,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1017 316.830,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.666.830,00
Ação: 1021 CONSTRUCAO REFORMA PRACA PARQUE JARDINS
42.600,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00 198.600,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1021 42.600,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00 198.600,00
Ação: 1022 VEICULOS MAQUINAS EQUIPTO DEPTO ESTRADAS
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
299.400,00 329.000,00 362.000,00 399.000,00 1.389.400,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1022 299.400,00 329.000,00 362.000,00 399.000,00 1.389.400,00
Ação: 1024 RECUPERACAO AMPLIACAO ESTRADAS VICINAIS
120.800,00 133.000,00 146.000,00 161.000,00 560.800,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1024 120.800,00 133.000,00 146.000,00 161.000,00 560.800,00
Ação: 1026 CONSTRUCAO REFORMAS PONTES MATA-BURROS
40.000,00 44.000,00 48.000,00 53.000,00 185.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1026 40.000,00 44.000,00 48.000,00 53.000,00 185.000,00
Ação: 1028 PAVIMENTACAO MELHORIAS VIAS URBANAS
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
2.088.300,00 2.397.000,00 2.527.000,00 2.780.000,00 9.792.300,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1028 2.088.300,00 2.397.000,00 2.527.000,00 2.780.000,00 9.792.300,00
Ação: 1030 CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES SAUDE
80.000,00 150.000,00 175.000,00 200.000,00 605.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1030 120.000,00 274.000,00 323.000,00 360.000,00 1.077.000,00
Ação: 1037 CONSTR. RECUPERACAO GALERIAS PLUVIAIS
30.000,00 33.000,00 36.000,00 40.000,00 139.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1037 30.000,00 33.000,00 36.000,00 40.000,00 139.000,00
Ação: 1042 CONSTRUCAO/REFORMAS CRECHES
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
625.300,00 688.000,00 757.000,00 832.000,00 2.902.300,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1042 625.300,00 688.000,00 757.000,00 832.000,00 2.902.300,00
Ação: 1068 AQUISICAO VEICULOS/AMBULANCIAS/UTI-MOVEL
80.000,00 160.000,00 200.000,00 250.000,00 690.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1068 80.000,00 160.000,00 200.000,00 250.000,00 690.000,00
Ação: 1071 CONSTRUCAO AMPLIACAO REDES ÁGUA ESGOTOS
30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1071 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
Ação: 1080 AMPLIACAO REFORMA CEMITERIOS MUNICIPAIS
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Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
26.000,00 29.000,00 31.000,00 35.000,00 121.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1080 26.000,00 29.000,00 31.000,00 35.000,00 121.000,00
Ação: 1101 AMPLIACAO/REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1101 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
Ação: 1102 EQUIPTOS PERMANENTES CAMARA MUNICIPAL
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
800.000,00 856.000,00 916.000,00 980.000,00 3.552.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1102 800.000,00 856.000,00 916.000,00 980.000,00 3.552.000,00
Ação: 1343 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO
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UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.322.076,00 1.454.000,00 1.600.000,00 1.760.000,00 6.136.076,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1343 1.322.076,00 1.454.000,00 1.600.000,00 1.760.000,00 6.136.076,00
Ação: 1377 CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES ESPORTIVAS
60.000,00 66.000,00 73.000,00 80.000,00 279.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1377 60.000,00 66.000,00 73.000,00 80.000,00 279.000,00
Ação: 1746 REFORMA AMPLIACAO SEDE PREVIJOP
200.000,00 220.000,00 284.000,00 320.000,00 1.024.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1746 200.000,00 220.000,00 284.000,00 320.000,00 1.024.000,00
Ação: 1763 CASAS POPULARES-MINHA CASA MINHA VIDA
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UF: MINAS GERAIS
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Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
100.000,00 200.000,00 300.000,00 400.000,00 1.000.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 1763 100.000,00 200.000,00 300.000,00 400.000,00 1.000.000,00
Ação: 2002 MANUTENCAO ATIVIDADE GABINETE PREFEITO
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.381.170,00 1.519.000,00 1.671.000,00 1.838.000,00 6.409.170,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2002 1.381.170,00 1.519.000,00 1.671.000,00 1.838.000,00 6.409.170,00
Ação: 2003 MANUT. SEC GERAL ASSES GABINETE PREFEITO
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
247.850,00 273.000,00 300.000,00 330.000,00 1.150.850,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2003 247.850,00 273.000,00 300.000,00 330.000,00 1.150.850,00
Ação: 2004 DESP RECEPCOES HOMENAGENS FESTIVIDADES
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UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
10.000,00 10.700,00 11.000,00 12.000,00 43.700,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2004 10.000,00 10.700,00 11.000,00 12.000,00 43.700,00
Ação: 2005 DESP PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/OFICIAL
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
60.000,00 64.200,00 69.000,00 74.000,00 267.200,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2005 60.000,00 64.200,00 69.000,00 74.000,00 267.200,00
Ação: 2006 REGIONALIZAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
336.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.686.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2006 336.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.686.000,00
Ação: 2007 DESPESAS PRECATORIOS SETENCAS JUDICIAIS
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MUNICÍPIO:
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UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
2.711.428,64 3.681.000,00 4.049.000,00 4.454.000,00 14.895.428,64
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2007 2.711.428,64 3.681.000,00 4.049.000,00 4.454.000,00 14.895.428,64
Ação: 2008 MANUTENCAO ATIVIDADES ADVOGACIA GERAL
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
905.710,00 996.000,00 1.096.000,00 1.206.000,00 4.203.710,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2008 905.710,00 996.000,00 1.096.000,00 1.206.000,00 4.203.710,00
Ação: 2009 MANUTENCAO ATIV SECRETARIA ADMINISTRACAO
8.836.870,00 9.439.000,00 10.383.000,00 11.421.000,00 40.079.870,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2009 8.836.870,00 9.439.000,00 10.383.000,00 11.421.000,00 40.079.870,00
Ação: 2010 DESPESAS PGTO ALUGUEIS E SEGUROS
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
34.000,00 37.000,00 41.000,00 45.000,00 157.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2010 34.000,00 37.000,00 41.000,00 45.000,00 157.000,00
Ação: 2011 MANUT SERVICOS TELEFONIA FIXA E MOVEL
130.520,00 144.000,00 158.000,00 174.000,00 606.520,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2011 130.520,00 144.000,00 158.000,00 174.000,00 606.520,00
Ação: 2012 CONTROLE DE ZOONOSES
295.000,00 325.000,00 357.000,00 393.000,00 1.370.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2012 295.000,00 325.000,00 357.000,00 393.000,00 1.370.000,00
Ação: 2015 CONTRIBUICOES - AMNOR
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
160.854,00 225.000,00 267.000,00 314.000,00 966.854,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2015 160.854,00 225.000,00 267.000,00 314.000,00 966.854,00
Ação: 2016 CONTRIBUIÇÕES CNM
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
28.650,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 133.650,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2016 28.650,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 133.650,00
Ação: 2018 DESPESAS CONTRIBUICOES - PASEP
2.103.691,70 2.314.000,00 2.545.000,00 2.800.000,00 9.762.691,70
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2018 2.103.691,70 2.314.000,00 2.545.000,00 2.800.000,00 9.762.691,70
Ação: 2019 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA FAZENDA
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
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Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.154.760,00 1.270.000,00 1.397.000,00 1.537.000,00 5.358.760,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2019 1.154.760,00 1.270.000,00 1.397.000,00 1.537.000,00 5.358.760,00
Ação: 2020 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO RECEITA
1.433.800,00 1.577.000,00 1.735.000,00 1.908.000,00 6.653.800,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2020 1.433.800,00 1.577.000,00 1.735.000,00 1.908.000,00 6.653.800,00
Ação: 2021 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO FINANCEIRA
621.310,00 683.000,00 752.000,00 827.000,00 2.883.310,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2021 621.310,00 683.000,00 752.000,00 827.000,00 2.883.310,00
Ação: 2022 DESP.EXERCICIOS ANTERIORES
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UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
8.500,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.500,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2022 8.500,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.500,00
Ação: 2023 MANUT. ATIVIDADES DIVISAO CONTABILIDADE
1.107.900,00 1.219.000,00 1.341.000,00 1.475.000,00 5.142.900,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2023 1.107.900,00 1.219.000,00 1.341.000,00 1.475.000,00 5.142.900,00
Ação: 2024 AMORTIZACAO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
14.852.000,00 15.770.000,00 17.350.000,00 19.080.000,00 67.052.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2024 14.852.000,00 15.770.000,00 17.350.000,00 19.080.000,00 67.052.000,00
Ação: 2027 MANUT ATIV.SEC OBRAS SERV.PUBLICOS
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MUNICÍPIO:
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UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
3.581.540,00 3.940.000,00 4.334.000,00 4.767.000,00 16.622.540,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2027 3.581.540,00 3.940.000,00 4.334.000,00 4.767.000,00 16.622.540,00
Ação: 2028 MANUTENCAO SETOR LIMPEZA PUBLICA
10.924.750,00 11.164.000,00 12.280.000,00 13.508.000,00 47.876.750,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2028 10.924.750,00 11.164.000,00 12.280.000,00 13.508.000,00 47.876.750,00
Ação: 2029 MANUT ATIVIDADES SERVICOS FUNERARIOS
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
164.640,00 181.000,00 199.000,00 219.000,00 763.640,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2029 164.640,00 181.000,00 199.000,00 219.000,00 763.640,00
Ação: 2030 MANUTENCAO SERVICOS ILUMINACAO PUBLICA
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UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
5.264.546,00 5.791.000,00 6.370.000,00 7.007.000,00 24.432.546,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2030 5.264.546,00 5.791.000,00 6.370.000,00 7.007.000,00 24.432.546,00
Ação: 2032 MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS
7.063.121,36 7.783.000,00 8.261.000,00 8.788.000,00 31.895.121,36
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2032 7.063.121,36 7.783.000,00 8.261.000,00 8.788.000,00 31.895.121,36
Ação: 2033 SERVICOS URBANOS PRACAS PARQUES JARDINS
3.326.310,00 3.823.000,00 4.105.000,00 4.416.000,00 15.670.310,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2033 3.326.310,00 3.823.000,00 4.105.000,00 4.416.000,00 15.670.310,00
Ação: 2034 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA SAUDE
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UF: MINAS GERAIS
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Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.082.320,00 1.192.000,00 1.311.000,00 1.442.000,00 5.027.320,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2034 1.082.320,00 1.192.000,00 1.311.000,00 1.442.000,00 5.027.320,00
Ação: 2036 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVIÇOS DE SAUDE
28.206.550,00 31.027.000,00 34.130.000,00 37.543.000,00 130.906.550,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2036 28.206.550,00 31.027.000,00 34.130.000,00 37.543.000,00 130.906.550,00
Ação: 2037 PARTICIPACAO CONSÓRCIO SAUDE - CONVALES
753.956,00 829.000,00 912.000,00 1.004.000,00 3.498.956,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2037 753.956,00 829.000,00 912.000,00 1.004.000,00 3.498.956,00
Ação: 2038 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
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UF: MINAS GERAIS
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Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
160.810,00 177.000,00 195.000,00 214.000,00 746.810,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2038 160.810,00 177.000,00 195.000,00 214.000,00 746.810,00
Ação: 2039 PROGRAMA PROCARD-SUAS
36.000,00 40.000,00 44.000,00 48.000,00 168.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2039 36.000,00 40.000,00 44.000,00 48.000,00 168.000,00
Ação: 2040 MANUT SERV VIGILANCIA SANITÁRIA-PROPRIO
273.500,00 297.000,00 327.000,00 360.000,00 1.257.500,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2040 273.500,00 297.000,00 327.000,00 360.000,00 1.257.500,00
Ação: 2041 DISTRIB. MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA
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UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
60.000,00 66.000,00 73.000,00 80.000,00 279.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2041 510.000,00 561.000,00 618.000,00 679.000,00 2.368.000,00
Ação: 2044 MANUT FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCAL
407.100,00 448.000,00 493.000,00 542.000,00 1.890.100,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2044 407.100,00 448.000,00 493.000,00 542.000,00 1.890.100,00
Ação: 2045 MANUTENCAO REPAROS - PREDIOS PUBLICOS
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2045 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
Ação: 2046 MANUTENCAO SERVIÇOS HEMODIÁLISE
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UF: MINAS GERAIS
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Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
4.120.300,00 4.532.000,00 4.986.000,00 5.484.000,00 19.122.300,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2046 4.120.300,00 4.532.000,00 4.986.000,00 5.484.000,00 19.122.300,00
Ação: 2047 MANUTENCAO TERMINAL RODOVIARIO MANUTENCAO
311.440,00 343.000,00 377.000,00 415.000,00 1.446.440,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2047 311.440,00 343.000,00 377.000,00 415.000,00 1.446.440,00
Ação: 2052 PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM-PGTO
207.300,00 230.000,00 360.000,00 390.000,00 1.187.300,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2052 753.300,00 830.000,00 1.020.000,00 1.110.000,00 3.713.300,00
Ação: 2054 MANUTENCAO DE CRECHES
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UF: MINAS GERAIS
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Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
6.013.900,00 6.615.000,00 7.277.000,00 8.005.000,00 27.910.900,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2054 6.013.900,00 6.615.000,00 7.277.000,00 8.005.000,00 27.910.900,00
Ação: 2055 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PRE ESCOLAR
3.683.850,00 4.052.000,00 4.457.000,00 4.903.000,00 17.095.850,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2055 3.683.850,00 4.052.000,00 4.457.000,00 4.903.000,00 17.095.850,00
Ação: 2057 MANUT. ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS
6.000,00 7.000,00 10.000,00 15.000,00 38.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2057 6.000,00 7.000,00 10.000,00 15.000,00 38.000,00
Ação: 2058 MANUTENCAO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
4.400,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 20.400,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2058 4.400,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 20.400,00
Ação: 2059 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC PNAE
140.000,00 154.000,00 169.000,00 186.000,00 649.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2059 354.600,00 390.000,00 679.350,00 747.000,00 2.170.950,00
Ação: 2060 MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.978.250,00 4.376.000,00 4.814.000,00 5.295.000,00 18.463.250,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2060 3.978.250,00 4.376.000,00 4.814.000,00 5.295.000,00 18.463.250,00
Ação: 2065 PROGRAMA APOIO/FOMENTO DESPORTO AMADOR
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
342.030,00 376.000,00 414.000,00 455.000,00 1.587.030,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2065 342.030,00 376.000,00 414.000,00 455.000,00 1.587.030,00
Ação: 2066 MANUTECAO APOIO TURISMO NO MUNICIPIO
14.200,00 16.000,00 18.000,00 20.000,00 68.200,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2066 14.200,00 16.000,00 18.000,00 20.000,00 68.200,00
Ação: 2072 APOIO/REALIZAC EVENTOS CIVICOS/POPULARES
2.636.439,78 2.900.000,00 3.200.000,00 3.500.000,00 12.236.439,78
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2072 2.636.439,78 2.900.000,00 3.200.000,00 3.500.000,00 12.236.439,78
Ação: 2074 MANUT.ATIVIDADES BIBLIOTECA.MUNICIPAL
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
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Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
89.200,00 98.000,00 108.000,00 119.000,00 414.200,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2074 89.200,00 98.000,00 108.000,00 119.000,00 414.200,00
Ação: 2077 MANUTENCAO DIVISAO SERVIÇOS ENGENHARIA
543.220,00 598.000,00 657.000,00 723.000,00 2.521.220,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2077 543.220,00 598.000,00 657.000,00 723.000,00 2.521.220,00
Ação: 2078 MANUT.ATIVIDADES SECRETARIA AGRICULTURA
1.336.380,00 1.470.000,00 1.617.000,00 1.779.000,00 6.202.380,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2078 1.336.380,00 1.470.000,00 1.617.000,00 1.779.000,00 6.202.380,00
Ação: 2082 MANUT. ATIV.MERCADO/FEIRAS LIVRES
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
264.650,00 291.000,00 320.000,00 352.000,00 1.227.650,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2082 264.650,00 291.000,00 320.000,00 352.000,00 1.227.650,00
Ação: 2085 MANUT. CONVENIO EMATER APOIO RURAL
240.000,00 270.000,00 300.000,00 330.000,00 1.140.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2085 240.000,00 270.000,00 300.000,00 330.000,00 1.140.000,00
Ação: 2086 PROG.APOIO E FOMENTO PRODUTORES RURAIS
6.850,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 31.850,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2086 6.850,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 31.850,00
Ação: 2088 MANUT.ATIV SECRET. TRAB. ASSIST. SOCIAL
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.846.690,00 2.031.000,00 2.234.000,00 2.458.000,00 8.569.690,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2088 1.846.690,00 2.031.000,00 2.234.000,00 2.458.000,00 8.569.690,00
Ação: 2090 CONTRIBUIÇÕES AMM
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
34.000,00 37.000,00 41.000,00 45.000,00 157.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2090 34.000,00 37.000,00 41.000,00 45.000,00 157.000,00
Ação: 2093 AUXILIO FUNERAL DOACOES CARENTES
60.000,00 66.000,00 73.000,00 80.000,00 279.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2093 60.000,00 66.000,00 73.000,00 80.000,00 279.000,00
Ação: 2094 DOACOES KITS CONSTRUCAO E REFORMAS
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UF: MINAS GERAIS
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
2.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 47.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2094 2.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 47.000,00
Ação: 2095 MANUTENCAO FUNCION CONSELHO TUTELAR
468.480,00 515.000,00 567.000,00 624.000,00 2.174.480,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2095 468.480,00 515.000,00 567.000,00 624.000,00 2.174.480,00
Ação: 2101 TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS
4.759.400,00 5.235.000,00 5.759.000,00 6.335.000,00 22.088.400,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2101 7.855.700,00 8.641.000,00 9.506.000,00 10.456.000,00 36.458.700,00
Ação: 2102 APOIO PROJ 0.S.C. PARA IDOSOS
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UF: MINAS GERAIS
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2102 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Ação: 2105 APOIO O.S.C. CRIANCA ADOLESCENTES
260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2105 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00 1.040.000,00
Ação: 2106 MANUT SERV EPIDEMIOLOGIA REC-PROPRIOS
1.867.660,00 2.054.000,00 2.260.000,00 2.486.000,00 8.667.660,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2106 1.867.660,00 2.054.000,00 2.260.000,00 2.486.000,00 8.667.660,00
Ação: 2109 MANUTENCAO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
3.050,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 17.050,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2109 3.050,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00 17.050,00
Ação: 2110 MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE
150.000,00 217.000,00 238.000,00 262.000,00 867.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2110 346.830,00 482.000,00 620.000,00 662.000,00 2.110.830,00
Ação: 2111 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC PRÓPRIO
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
612.400,00 700.000,00 770.000,00 850.000,00 2.932.400,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
496.350,00 546.000,00 600.000,00 660.000,00 2.302.350,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
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UF: MINAS GERAIS
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
Total Ação: 2111 1.108.750,00 1.246.000,00 1.370.000,00 1.510.000,00 5.234.750,00
Ação: 2113 MANUTENCAO ATIVIDADES SEMEC
4.186.120,00 4.605.000,00 5.065.000,00 5.572.000,00 19.428.120,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2113 4.186.120,00 4.605.000,00 5.065.000,00 5.572.000,00 19.428.120,00
Ação: 2114 SERVIÇOS ABASTECIMENTO ÁGUA/ESGOTO
65.000,00 72.000,00 79.000,00 87.000,00 303.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2114 65.000,00 72.000,00 79.000,00 87.000,00 303.000,00
Ação: 2115 SERVICOS MANUTENÇÃO UNIDADES SAÚDE
17.600,00 19.000,00 21.000,00 23.000,00 80.600,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2115 17.600,00 19.000,00 21.000,00 23.000,00 80.600,00
Ação: 2116 MANUTENCAO REFORMAS UNIDADES ESPORTIVAS
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
310.500,00 350.000,00 390.000,00 426.000,00 1.476.500,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2116 310.500,00 350.000,00 390.000,00 426.000,00 1.476.500,00
Ação: 2121 MANUT.VIGILANCIA SANITARIA-RECURSOS SUS
38.800,00 43.000,00 47.000,00 52.000,00 180.800,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2121 38.800,00 43.000,00 47.000,00 52.000,00 180.800,00
Ação: 2122 MANUT. SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA-RECURS SUS
260.000,00 286.000,00 315.000,00 346.000,00 1.207.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2122 260.000,00 286.000,00 315.000,00 346.000,00 1.207.000,00
Ação: 2123 MANUTENCAO SERVIÇOS SAUDE - PACS
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
4.480.000,00 4.928.000,00 5.421.000,00 5.963.000,00 20.792.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2123 4.480.000,00 4.928.000,00 5.421.000,00 5.963.000,00 20.792.000,00
Ação: 2125 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-RECURSOS-PNATE
50.900,00 65.000,00 80.000,00 100.000,00 295.900,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2125 252.800,00 285.000,00 330.000,00 380.000,00 1.247.800,00
Ação: 2130 RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADA
2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2130 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000,00
Ação: 2136 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REC.SEE/MG
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Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
2.100.160,00 2.310.000,00 2.541.000,00 2.795.000,00 9.746.160,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2136 4.888.760,00 5.377.000,00 5.915.000,00 6.507.000,00 22.687.760,00
Ação: 2138 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE
7.200,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 35.200,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2138 7.200,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 35.200,00
Ação: 2146 SINALIZACAO VIAS CONTROLE TRAFEGO URBANO
46.000,00 51.000,00 56.000,00 61.000,00 214.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2146 46.000,00 51.000,00 56.000,00 61.000,00 214.000,00
Ação: 2149 SUBVENCAO SOCIAL A APAE
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Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2149 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Ação: 2154 MANUTENCAO ABRIGO CRIANÇA E ADOLESCENTE
746.860,00 746.860,00 904.000,00 994.000,00 3.391.720,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2154 746.860,00 746.860,00 904.000,00 994.000,00 3.391.720,00
Ação: 2159 MANUT ATIVIDADE DIVISAO RECURSOS HUMANOS
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
693.420,00 763.000,00 839.000,00 923.000,00 3.218.420,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2159 693.420,00 763.000,00 839.000,00 923.000,00 3.218.420,00
Ação: 2160 MANUTENCAO DIVISAO MATERIAL PATRIMONIO
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UF: MINAS GERAIS
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Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
299.115,00 329.000,00 362.000,00 398.000,00 1.388.115,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2160 299.115,00 329.000,00 362.000,00 398.000,00 1.388.115,00
Ação: 2162 MANUTENCAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
274.310,00 302.000,00 332.000,00 365.000,00 1.273.310,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2162 274.310,00 302.000,00 332.000,00 365.000,00 1.273.310,00
Ação: 2163 PGTO SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP
1.100.000,00 1.210.000,00 1.331.000,00 1.464.000,00 5.105.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2163 1.100.000,00 1.210.000,00 1.331.000,00 1.464.000,00 5.105.000,00
Ação: 2169 REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70%
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UF: MINAS GERAIS
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Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
13.939.820,00 14.500.000,00 16.000.000,00 17.200.000,00 61.639.820,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2169 22.043.000,00 23.237.000,00 25.631.000,00 27.798.000,00 98.709.000,00
Ação: 2170 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%
3.217.950,00 3.600.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00 14.917.950,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2170 3.217.950,00 3.600.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00 14.917.950,00
Ação: 2171 TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
1.542.720,00 1.723.000,00 1.875.000,00 1.943.000,00 7.083.720,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2171 1.542.720,00 1.723.000,00 1.875.000,00 1.943.000,00 7.083.720,00
Ação: 2172 RESTITUICAO SALDO CONVENIOS
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UF: MINAS GERAIS
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2172 4.800,00 6.200,00 7.200,00 8.200,00 26.400,00
Ação: 2173 MANUTENCAO ATIVIDADES PRE-ESCOLAR-30%
2.541.370,00 2.674.000,00 2.942.000,00 3.236.000,00 11.393.370,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2173 2.541.370,00 2.674.000,00 2.942.000,00 3.236.000,00 11.393.370,00
Ação: 2175 RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
1.439.888,00 1.584.000,00 1.742.000,00 1.916.000,00 6.681.888,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2175 1.439.888,00 1.584.000,00 1.742.000,00 1.916.000,00 6.681.888,00
Ação: 2187 PARTICIPACAO CONSORCIO CISALP
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UF: MINAS GERAIS
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Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
547.648,96 602.000,00 663.000,00 729.000,00 2.541.648,96
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2187 547.648,96 602.000,00 663.000,00 729.000,00 2.541.648,96
Ação: 2188 PRONTO ATENDIMENTO-UPA 1 MANUTENCAO
3.007.330,00 3.308.000,00 3.639.000,00 4.003.000,00 13.957.330,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2188 3.007.330,00 3.308.000,00 3.639.000,00 4.003.000,00 13.957.330,00
Ação: 2196 MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE
30.000,00 33.000,00 37.000,00 42.000,00 142.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2196 30.000,00 33.000,00 37.000,00 42.000,00 142.000,00
Ação: 2201 MANUT.ATIVIDADES GERAIS CÂMARA MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
12.878.224,95 13.779.000,00 14.744.000,00 15.776.000,00 57.177.224,95
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2201 12.878.224,95 13.779.000,00 14.744.000,00 15.776.000,00 57.177.224,95
Ação: 2202 SOLENIDADES EVENTOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
55.000,00 59.000,00 63.000,00 67.000,00 244.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2202 55.000,00 59.000,00 63.000,00 67.000,00 244.000,00
Ação: 2204 SUBSIDIO DE VEREADORES
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
2.175.000,00 2.328.000,00 2.490.000,00 2.664.000,00 9.657.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2204 2.175.000,00 2.328.000,00 2.490.000,00 2.664.000,00 9.657.000,00
Ação: 2211 MANUTENCAO PLANO SAUDE SERV. LEGISLATIVO
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
600.000,00 642.000,00 687.000,00 735.000,00 2.664.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2211 600.000,00 642.000,00 687.000,00 735.000,00 2.664.000,00
Ação: 2213 QUALIFAR-SUS PROGRAMA
25.000,00 28.000,00 30.000,00 33.000,00 116.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2213 25.000,00 28.000,00 30.000,00 33.000,00 116.000,00
Ação: 2401 MANUTENCAO ADMINISTRACAO PREVIJOP-TX ADM
2.185.000,00 2.404.000,00 2.644.000,00 2.908.000,00 10.141.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2401 2.185.000,00 2.404.000,00 2.644.000,00 2.908.000,00 10.141.000,00
Ação: 2402 BENEFICIOS INATIVOS/PENSIONISTA-PREVIJOP
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
36.014.200,00 39.615.000,00 43.577.000,00 47.935.000,00 167.141.200,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2402 36.014.200,00 39.615.000,00 43.577.000,00 47.935.000,00 167.141.200,00
Ação: 2404 DESPESA FINANCEIRA INVESTIMENTOS RPPS
32.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 182.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2404 32.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 182.000,00
Ação: 2405 MOBILIARIOS EQUIPTOS INFORMATICA-PREVIJOP
280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 1.120.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2405 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 1.120.000,00
Ação: 2409 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS-REC PREFEITUR
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
2.785.000,00 3.064.000,00 3.370.000,00 3.707.000,00 12.926.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2409 2.785.000,00 3.064.000,00 3.370.000,00 3.707.000,00 12.926.000,00
Ação: 2456 MANUT CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPIO
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
496.900,00 547.000,00 601.000,00 661.000,00 2.305.900,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2456 496.900,00 547.000,00 601.000,00 661.000,00 2.305.900,00
Ação: 2457 MANUTENCAO ATIV.SECRET. PLANEJAMENTO
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.107.300,00 1.218.000,00 1.340.000,00 1.474.000,00 5.139.300,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2457 1.107.300,00 1.218.000,00 1.340.000,00 1.474.000,00 5.139.300,00
Ação: 2458 MANUT.SECRET CULT. ESPORT LAZER TURISMO
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ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.175.900,00 1.293.000,00 1.423.000,00 1.565.000,00 5.456.900,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2458 1.175.900,00 1.293.000,00 1.423.000,00 1.565.000,00 5.456.900,00
Ação: 2596 SUBSIDIO DO PREFEITO
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
348.050,00 382.000,00 421.000,00 463.000,00 1.614.050,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2596 348.050,00 382.000,00 421.000,00 463.000,00 1.614.050,00
Ação: 2597 SUBSÍDIO VICE PREFEITO
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
174.100,00 192.000,00 211.000,00 232.000,00 809.100,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2597 174.100,00 192.000,00 211.000,00 232.000,00 809.100,00
Ação: 2598 SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
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MUNICÍPIO:
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UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
156.200,00 172.000,00 189.000,00 208.000,00 725.200,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
156.200,00 172.000,00 189.000,00 208.000,00 725.200,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2598 1.405.800,00 1.548.000,00 1.701.000,00 1.872.000,00 6.526.800,00
Ação: 2601 MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE RECURSOS FAEC
500.000,00 550.000,00 605.000,00 666.000,00 2.321.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2601 500.000,00 550.000,00 605.000,00 666.000,00 2.321.000,00
Ação: 2605 COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL PREVIJOP
9.126.821,30 10.040.000,00 11.043.000,00 12.148.000,00 42.357.821,30
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
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MUNICÍPIO:
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UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
Total Ação: 2605 9.126.821,30 10.040.000,00 11.043.000,00 12.148.000,00 42.357.821,30
Ação: 2612 PARTICIPACAO CONSORCIO CINF-AMNOR
225.396,00 225.396,00 225.396,00 225.396,00 901.584,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2612 225.396,00 225.396,00 225.396,00 225.396,00 901.584,00
Ação: 2618 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES-PNAE
164.800,00 181.000,00 199.000,00 219.000,00 763.800,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2618 164.800,00 181.000,00 199.000,00 219.000,00 763.800,00
Ação: 2619 PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES
203.400,00 224.000,00 246.000,00 271.000,00 944.400,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2619 203.400,00 224.000,00 246.000,00 271.000,00 944.400,00
Ação: 2620 MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS PDDE
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
2.585,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.585,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2620 2.585,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 11.585,00
Ação: 2622 LIMINARES JUDICIAS CIRURGIAS MEDICAMENTOS
1.438.200,00 1.802.000,00 1.983.000,00 2.181.000,00 7.404.200,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2622 1.438.200,00 1.802.000,00 1.983.000,00 2.181.000,00 7.404.200,00
Ação: 2625 PROGRAMA FARMACIA DE MINAS
100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.000,00 464.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2625 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.000,00 464.000,00
Ação: 2628 MANUTENCAO DO MUSEU DE VOZES
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.800,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 16.800,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2628 1.800,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 16.800,00
Ação: 2629 APOIO AS BANDAS DE MUSICAS E FANFARRAS
16.400,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 76.400,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2629 16.400,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 76.400,00
Ação: 2640 MANUTENCAO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
1.380.000,00 1.518.000,00 1.670.000,00 1.837.000,00 6.405.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2640 1.380.000,00 1.518.000,00 1.670.000,00 1.837.000,00 6.405.000,00
Ação: 2642 PROJETO VACINAS MAIS MINAS
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UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
2.200,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.200,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2642 2.200,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.200,00
Ação: 2660 MANUT ATIVIDADES UAITEC/POLO UAB
8.700,00 8.700,00 8.700,00 8.700,00 34.800,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2660 8.700,00 8.700,00 8.700,00 8.700,00 34.800,00
Ação: 2666 PROGRAMA PISO MINEIRO - FEAS
338.930,00 373.000,00 410.000,00 451.000,00 1.572.930,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2666 338.930,00 373.000,00 410.000,00 451.000,00 1.572.930,00
Ação: 2684 PARTICIPACAO CONSORCIO SAUDE - CISREUNO
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ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
733.935,10 807.000,00 888.000,00 977.000,00 3.405.935,10
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2684 733.935,10 807.000,00 888.000,00 977.000,00 3.405.935,10
Ação: 2697 COFINANCIAMENTO SAUDE-ATENCAO PRIMARIA
850.000,00 935.000,00 1.029.000,00 1.131.000,00 3.945.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2697 850.000,00 935.000,00 1.029.000,00 1.131.000,00 3.945.000,00
Ação: 2699 MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE-RECURSOS MAC
9.204.050,00 10.124.000,00 11.137.000,00 12.251.000,00 42.716.050,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2699 43.495.170,00 50.685.000,00 55.754.000,00 61.330.000,00 211.264.170,00
Ação: 2701 SERV.EPIDEMIOLOGIA-AG.COMUNITÁRIO SAUDE
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
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Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
910.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 0,00 3.220.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2701 910.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 0,00 3.220.000,00
Ação: 2709 MANUT. PROG.CRAS-PROTECAO SOCIAL BASICA
382.400,00 421.000,00 463.000,00 509.000,00 1.775.400,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2709 382.400,00 421.000,00 463.000,00 509.000,00 1.775.400,00
Ação: 2712 MANUT.USINA RECICLAGEM/ATERRO SANITARIO
310.000,00 341.000,00 375.000,00 413.000,00 1.439.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2712 310.000,00 341.000,00 375.000,00 413.000,00 1.439.000,00
Ação: 2720 MANUTENCAO APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL
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JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
722.180,00 794.000,00 874.000,00 961.000,00 3.351.180,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2720 722.180,00 794.000,00 874.000,00 961.000,00 3.351.180,00
Ação: 2721 MANUTENCAO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
148.170,00 163.000,00 179.000,00 197.000,00 687.170,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2721 148.170,00 163.000,00 179.000,00 197.000,00 687.170,00
Ação: 2725 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR -FONTE QUESE
1.231.090,00 1.354.000,00 1.490.000,00 1.639.000,00 5.714.090,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2725 1.701.890,00 1.904.000,00 2.100.000,00 2.339.000,00 8.044.890,00
Ação: 2743 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
26.600,00 29.000,00 32.000,00 35.000,00 122.600,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2743 26.600,00 29.000,00 32.000,00 35.000,00 122.600,00
Ação: 2745 PROGR SUAS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
156.920,00 173.000,00 190.000,00 209.000,00 728.920,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2745 156.920,00 173.000,00 190.000,00 209.000,00 728.920,00
Ação: 2766 EVENTOS COMENDA DR. RUI
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
23.000,00 25.000,00 26.000,00 28.000,00 102.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2766 23.000,00 25.000,00 26.000,00 28.000,00 102.000,00
Ação: 2767 REMUNERACAO PROFISSIONAIS CRECHES 70%
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
2.846.020,00 2.900.000,00 3.098.000,00 3.408.000,00 12.252.020,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2767 2.846.020,00 2.900.000,00 3.098.000,00 3.408.000,00 12.252.020,00
Ação: 2768 MANUTENCAO CRECHES FUNDEB30%
942.650,00 986.000,00 1.085.000,00 1.193.000,00 4.206.650,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2768 942.650,00 986.000,00 1.085.000,00 1.193.000,00 4.206.650,00
Ação: 2773 CONTR.CONSELHO SEGURANÇA PUBLICA CONSEP
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
600.000,00 680.000,00 748.000,00 823.000,00 2.851.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2773 600.000,00 680.000,00 748.000,00 823.000,00 2.851.000,00
Ação: 2788 PROG BOLSA RESIDENCIA MEDICA UNIATENAS
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
446.400,00 491.000,00 540.000,00 594.000,00 2.071.400,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2788 446.400,00 491.000,00 540.000,00 594.000,00 2.071.400,00
Ação: 2815 MANUTENCAO PSF/NASF/POSTO SAUDE
5.750.000,00 6.204.000,00 6.824.000,00 7.507.000,00 26.285.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2815 5.750.000,00 6.204.000,00 6.824.000,00 7.507.000,00 26.285.000,00
Ação: 2823 FOMENTO CULTURAL LEI ALDIR BLANC
434.800,00 526.000,00 526.000,00 579.000,00 2.065.800,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2823 434.800,00 526.000,00 526.000,00 579.000,00 2.065.800,00
Ação: 2838 CONSORCIO CISPAR RATEIO E SERVIÇOS
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
104.000,00 114.000,00 126.000,00 138.000,00 482.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2838 104.000,00 114.000,00 126.000,00 138.000,00 482.000,00
Ação: 2854 RPV_PRECATORIO_LILIANE APARECIDA BRAGA
1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2854 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
Ação: 2885 ASSISTENCIA FARMACEUTICA RES.SES 7769
95.000,00 105.000,00 115.000,00 126.000,00 441.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2885 95.000,00 105.000,00 115.000,00 126.000,00 441.000,00
Ação: 2900 CASA APOIO DANIELLE- CONTRIBUICAO
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
66.000,00 73.000,00 80.000,00 88.000,00 307.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2900 66.000,00 73.000,00 80.000,00 88.000,00 307.000,00
Ação: 2909 ACOES DE CUIDADOS PESSOA DEFICIENCIAS
150.000,00 165.000,00 185.000,00 210.000,00 710.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2909 150.000,00 165.000,00 185.000,00 210.000,00 710.000,00
Ação: 2940 ACOES DA DEFESA CIVIL
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
10.500,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 57.500,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2940 10.500,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 57.500,00
Ação: 2941 CONTRIBUICAO CIRCUITO TURISTICO NOROESTE
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
22.445,21 25.000,00 27.000,00 30.000,00 104.445,21
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2941 22.445,21 25.000,00 27.000,00 30.000,00 104.445,21
Ação: 2946 MANUTENCAO DA UPA RECURSOS SES
2.800.000,00 3.080.000,00 3.388.000,00 3.727.000,00 12.995.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2946 2.800.000,00 3.080.000,00 3.388.000,00 3.727.000,00 12.995.000,00
Ação: 2947 VALORA MINAS SAUDE - SES
4.854.000,00 5.339.000,00 5.873.000,00 6.461.000,00 22.527.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2947 4.854.000,00 5.339.000,00 5.873.000,00 6.461.000,00 22.527.000,00
Ação: 2949 PRECATORIO-50008720220228130363-MCFS
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
25.500,04 0,00 0,00 0,00 25.500,04
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2949 25.500,04 0,00 0,00 0,00 25.500,04
Ação: 2950 CENTRO ESPECIALIDADE ODONTO -CEO
70.000,00 77.000,00 85.000,00 93.000,00 325.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2950 70.000,00 77.000,00 85.000,00 93.000,00 325.000,00
Ação: 2952 GESTAO POLITICA RESIDUOS SOLIDOS
100.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00 630.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
Total Ação: 2952 100.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00 630.000,00
Ação: 2976 PNAISP-POLIT.INTEGRA PESSOA PRIV LIBERDADE
360.000,00 396.000,00 436.000,00 479.000,00 1.671.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2976 360.000,00 396.000,00 436.000,00 479.000,00 1.671.000,00
Ação: 2983 PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE
81.000,00 89.000,00 98.000,00 108.000,00 376.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2983 81.000,00 89.000,00 98.000,00 108.000,00 376.000,00
Ação: 2986 OTIMIZA SUS
200.000,00 220.000,00 242.000,00 266.000,00 928.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2986 200.000,00 220.000,00 242.000,00 266.000,00 928.000,00
Ação: 2992 PRECATORIO-50008720220228130363-JFS
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2992 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 2993 PRECATORIO-50013172020228130363-AAL
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
12.517,41 0,00 0,00 0,00 12.517,41
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2993 12.517,41 0,00 0,00 0,00 12.517,41
Ação: 2994 PRECATORIO-50023244720228130363-MCAS
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
53.885,90 0,00 0,00 0,00 53.885,90
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2994 53.885,90 0,00 0,00 0,00 53.885,90
Ação: 2995 PRECATORIO 50007311720218130363-ZASC
86.410,54 0,00 0,00 0,00 86.410,54
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2995 86.410,54 0,00 0,00 0,00 86.410,54
Ação: 2996 PRECATORIO-00535881420108130363-LRRB
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2996 180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00
Ação: 2997 CAPS - CENTRO ATENCAO PSICOSSOCIAL
200.000,00 220.000,00 242.000,00 266.000,00 928.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2997 200.000,00 220.000,00 242.000,00 266.000,00 928.000,00
Ação: 2998 PROMOCAO ATENCAO SAUDE POEPS
150.000,00 165.000,00 182.000,00 200.000,00 697.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 2998 150.000,00 165.000,00 182.000,00 200.000,00 697.000,00
Ação: 3001 (EI)Aquisição Veiculo Saude
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
217.134,00 0,00 0,00 0,00 217.134,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 3001 217.134,00 0,00 0,00 0,00 217.134,00
Ação: 3002 (EI)Aquis Equiptos Invest.Saude
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 3002 108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Ação: 3003 (EI)Aquis Equiptos Invest.Saude 2
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 3003 108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Ação: 3004 (EI)Aquis Ambulancia Distrito Veredas
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 3004 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00
Ação: 3005 (EI)Aquis Equiptos PS Malhada Bonita
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
18.567,00 0,00 0,00 0,00 18.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 3005 18.567,00 0,00 0,00 0,00 18.567,00
Ação: 3006 (EI) Amplicação PSF Cana Brava
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 3006 108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Ação: 3007 (EI)Aquisição Ar Condic PSF CAIC StaCruz
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
54.283,50 0,00 0,00 0,00 54.283,50
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 3007 54.283,50 0,00 0,00 0,00 54.283,50
Ação: 4001 (EI)Contrib. Assoc.Produt. Floresta
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4001 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
Ação: 4002 (EI)Contrib.Cons.Comut.Sta.Luzia Serra
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4002 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Ação: 4003 (EI)Contr.Assoc.Prod.Rurais Capao Escuro
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4003 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 4004 (EI)Contrib.Assoc.Assentament.Jardim III
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4004 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Ação: 4005 (EI) Contr.Assoc.Paraiso Patinhas
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4005 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Ação: 4006 (EI)Contrib.Conselho Comunit.S Sebastiao
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4006 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Ação: 4007 (EI)Contrib. Assoc. Rural da Taboca
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
48.567,00 0,00 0,00 0,00 48.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4007 48.567,00 0,00 0,00 0,00 48.567,00
Ação: 4008 (EI)Contrib Assoc Trab Rurais JP
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4008 108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Ação: 4009 (EI)Contr.Assoc.Assentam Campo Grande
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4009 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 4010 (EI)Subvencao Social SSVicPaula
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
24.134,00 0,00 0,00 0,00 24.134,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4010 24.134,00 0,00 0,00 0,00 24.134,00
Ação: 4011 (EI)Contribuicao ADESJOP
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
35.567,00 0,00 0,00 0,00 35.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4011 35.567,00 0,00 0,00 0,00 35.567,00
Ação: 4012 (EI)Contrib APIJOP Assoc. Apicultores
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4012 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Ação: 4013 (EI)Contribuicao ASPRN-Roca Nova
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4013 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 4014 (EI)Contrib Escolinha Futebol São Jose
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4014 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
Ação: 4015 (EI) Contrib Assoc PA Vista Alegre
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4015 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Ação: 4016 (EI)Contr.Assoc. Catadores Natureza Viva
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4016 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
Ação: 4017 (EI)Contr Cons Dens Social Pastinho
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4017 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 4018 (EI)Contr Cons Comun Cana Brava
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
33.567,00 0,00 0,00 0,00 33.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4018 33.567,00 0,00 0,00 0,00 33.567,00
Ação: 4019 (EI)Contr. Assoc Moradores Agua Limpa
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
48.756,00 0,00 0,00 0,00 48.756,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4019 48.756,00 0,00 0,00 0,00 48.756,00
Ação: 4020 (EI)Contr Rotary Club JP
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4020 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Ação: 4021 (EI)Contr Cons Comun Uniao
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4021 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Ação: 4022 (EI)Contr Cons Comun Mandacaru
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4022 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 4023 (EI)Contr. Ass.Prod Recanto Verde
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
83.567,00 0,00 0,00 0,00 83.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4023 83.567,00 0,00 0,00 0,00 83.567,00
Ação: 4024 (EI)Contrib. Assoc.Produt Brejo Gde
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
74.000,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4024 74.000,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00
Ação: 4025 (EI)Subvencao Assoc. Sorriso que Cura
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
102.756,00 0,00 0,00 0,00 102.756,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4025 102.756,00 0,00 0,00 0,00 102.756,00
Ação: 4026 (EI)Contrib. Assoc.Produt FDantas
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
37.000,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4026 37.000,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00
Ação: 4027 (EI)Contrib. Assoc.Produt. MataCana
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4027 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação: 4028 (EI)Contr. Assoc.PA RioBonito
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
30.189,00 0,00 0,00 0,00 30.189,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4028 30.189,00 0,00 0,00 0,00 30.189,00
Ação: 4029 (EI)Contr.Assoc. Rural Ana Helena Anjos
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4029 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Ação: 4030 (EI)CAPS Alberico Rodrigues(Custeio)
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
36.189,00 0,00 0,00 0,00 36.189,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4030 36.189,00 0,00 0,00 0,00 36.189,00
Ação: 4031 (EI)UBS Andrezina PSF1(Custeio)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
36.189,00 0,00 0,00 0,00 36.189,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4031 36.189,00 0,00 0,00 0,00 36.189,00
Ação: 4032 (EI)UBS Ruralminas PSF 9(Custeio)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
36.189,00 0,00 0,00 0,00 36.189,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4032 36.189,00 0,00 0,00 0,00 36.189,00
Ação: 4033 (EI)Reforma PSF Santa Luzia
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4033 108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Ação: 4034 (EI)Reforma PS Malhada Bonita
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4034 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
Ação: 4035 (EI) Aquis.Medicamentos Hospital Munic
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4035 108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Ação: 4036 (EI)Reforma PS Santa Luzia
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
109.134,00 0,00 0,00 0,00 109.134,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4036 109.134,00 0,00 0,00 0,00 109.134,00
Ação: 4037 (EI)Aquis Exames Complementares Saúde
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
54.283,50 0,00 0,00 0,00 54.283,50
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4037 54.283,50 0,00 0,00 0,00 54.283,50
Ação: 4038 (EI)Reforma PS Olhos DaguaOeste
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4038 108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Ação: 4039 (EI)Reforma Posto Saúde Tauá
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2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4039 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Ação: 4040 (EI)Subvencao APAE-Servicos de Saúde
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
58.567,00 0,00 0,00 0,00 58.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4040 58.567,00 0,00 0,00 0,00 58.567,00
Ação: 4041 (EI)Contr Conselho Comunit TAUA
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
8.567,00 0,00 0,00 0,00 8.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4041 8.567,00 0,00 0,00 0,00 8.567,00
Ação: 4042 (EI)Despesas de Custeio P/Setor Saude
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
Emissão: 07/12/2025 22:04
2026 / 2029
Descrição 2026 2027 2028 2029 Total (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 4042 108.567,00 0,00 0,00 0,00 108.567,00
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
120.558,00 3.200.000,00 3.500.000,00 4.200.000,00 11.020.558,00
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
21.807.142,41 24.000.000,00 27.000.000,00 30.000.000,00 102.807.142,41
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
Total Ação: 9999 21.927.700,41 27.200.000,00 30.500.000,00 34.200.000,00 113.827.700,41
Total Geral: 367.904.119,30 403.962.156,00 444.487.746,00 486.710.396,00 1.703.064.417,30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Unidade Responsável: 01.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
ACOES GERAIS DO PODER LEGISLATIVO VEREADORES SERVIDORES FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MANUTENCAO DA CAMARA
MUNICIPAL
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 6 70.732.624,95
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0101 - ATUACAO DO LEGISLATIVO
19 TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI somatorio das acoes 0,00 0 0,00
20 TAXA DESPESA X DUODECIMO somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
PLANO DE SAUDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PLANO DE SAUDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 2.664.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0102 - ASSISTENCIA SAUDE SERV LEGISLATIVO
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.01.01 - GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Defesa do Interesse institucional na definicao de macro estratégias de
atuacao em qualquer area do poder Executivo, que nao se enquadre nos
programas finalisticos.
Gastos com Publicidade, Convenios e Parceriais com outros orgãos e
entidade, tranferencias de recursos a entidades.Criação de programa de
atração de investimentos através de incentivos fiscais e concessão de
terrenos para geração de emprego e renda
AÇÕES DE ATIVIDADE MEIO VINCULADAS AO GABINETE,
ADVOCACIA GERAL, PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO FAZENDA
CONTROLADORIA
Estabelecer um espaço voltado para desenvolver, receber, orientar,
facilitar e buscar recursos públicos e privados, estaduais e federais
para viabilizar projetos inovadores. Desenvolver o conceito de
transparência ativa, oferecendo informações de forma simples e
didática no portal de transparência. Melhorar o site da Prefeitura
Municipal facilitando o acesso e colocando mais ferramentas de
trabalho para os cidadãos e empresas. Otimizar o retorno da Ouvidoria
da Prefeitura e facilitar o acesso aos serviços públicos.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 310.900,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0401 - GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO
8 CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS somatorio das acoes 0,00 0 0,00
9 INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTAO somatorio das acoes 0,00 0 0,00
10 TAXA DE TRANSPARENCIA INFORMACOES somatorio das acoes 0,00 0 0,00
13 TAXA DE INVESTIMENTO DO somatorio das acoes 0,00 0 0,00
14 TAXA DE ENDIVIDAMENTO DIVIDA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Prover as unidades administrativas de suporte operacional para
implementação de suas ações de governo (custeio, investimentos,
pessoal, manutenção).Implementar rastreadores nos véiculos da
Prefeitura Municipal para otimizar o uso e reduzir o consumo de
combustível e evitar uso irregular dos veículos.
UNIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO Prover as unidades administrativas de suporte operacional para
implementação de suas ações de governo (custeio, investimentos,
pessoal, manutenção). Criar um processo de acolhimento, integração
com equipe e treinamento para servidores, logo após a posse/contrato
no serviço público.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 9.983.170,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO GERAL
4 DESPESAS OBRIGATÓRIAS X RECEITA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
12 TAXA DE DESPESA COM PESSOAL somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover ações e aprimoramento de procedimentos de controle e eficacia
no planejamento das ações publica e seu controle orcamentario. Tornar
as areas de atuacao em órgãos mais eficientes e preparados para
planejamento estratégico e de controles.
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, CONTROLE INTERNO E
OUTROS SETORES DE ATIVIDADES MEIO
Aprimoramento de procedimentos de controle e eficacia gestao
orcamentaria, financeira e patrimonial.(custeio, Manuntecao,
Investimentos) do setor de planejamento.Acoes de captacao de
recursos, avaliacao PPA LDO LOA. Criação de amplo programa de
atração de investimentos através de incentivos fiscais e concessão de
terrenos para geração de emprego e renda
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 5.864.500,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0404 - PLANEJAMENTO ORCAMENTO E CONTROLE GESTAO
2 Taxa de Execução Orcamentaria somatorio das acoes 0,00 0 0,00
6 GRAU DE RIGIDEZ ORCAMENTARIA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
7 TAXA DE CONTIGENCIAMENTO somatorio das acoes 0,00 0 0,00
16 SUPERAVIT PRIMARIO somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.03.03 - PROCURADORIA JURIDICA
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Defesa do Interesse institucional na definicao de macro estratégias de
atuacao em qualquer area do poder Executivo, que nao se enquadre nos
programas finalisticos.
Gastos com Publicidade, Convenios e Parceriais com outros orgãos e
entidade, tranferencias de recursos a entidades.Criação de programa de
atração de investimentos através de incentivos fiscais e concessão de
terrenos para geração de emprego e renda
AÇÕES DE ATIVIDADE MEIO VINCULADAS AO GABINETE,
ADVOCACIA GERAL, PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO FAZENDA
CONTROLADORIA
Estabelecer um espaço voltado para desenvolver, receber, orientar,
facilitar e buscar recursos públicos e privados, estaduais e federais
para viabilizar projetos inovadores. Desenvolver o conceito de
transparência ativa, oferecendo informações de forma simples e
didática no portal de transparência. Melhorar o site da Prefeitura
Municipal facilitando o acesso e colocando mais ferramentas de
trabalho para os cidadãos e empresas. Otimizar o retorno da Ouvidoria
da Prefeitura e facilitar o acesso aos serviços públicos.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 4.203.710,00
Programa: 0401 - GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Defesa do Interesse institucional na definicao de macro estratégias de
atuacao em qualquer area do poder Executivo, que nao se enquadre nos
programas finalisticos.
Gastos com Publicidade, Convenios e Parceriais com outros orgãos e
entidade, tranferencias de recursos a entidades.Criação de programa de
atração de investimentos através de incentivos fiscais e concessão de
terrenos para geração de emprego e renda
AÇÕES DE ATIVIDADE MEIO VINCULADAS AO GABINETE,
ADVOCACIA GERAL, PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO FAZENDA
CONTROLADORIA
Estabelecer um espaço voltado para desenvolver, receber, orientar,
facilitar e buscar recursos públicos e privados, estaduais e federais
para viabilizar projetos inovadores. Desenvolver o conceito de
transparência ativa, oferecendo informações de forma simples e
didática no portal de transparência. Melhorar o site da Prefeitura
Municipal facilitando o acesso e colocando mais ferramentas de
trabalho para os cidadãos e empresas. Otimizar o retorno da Ouvidoria
da Prefeitura e facilitar o acesso aos serviços públicos.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 4.203.710,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
8 CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS somatorio das acoes 0,00 0 0,00
9 INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTAO somatorio das acoes 0,00 0 0,00
10 TAXA DE TRANSPARENCIA INFORMACOES somatorio das acoes 0,00 0 0,00
13 TAXA DE INVESTIMENTO DO somatorio das acoes 0,00 0 0,00
14 TAXA DE ENDIVIDAMENTO DIVIDA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Defesa do Interesse institucional na definicao de macro estratégias de
atuacao em qualquer area do poder Executivo, que nao se enquadre nos
programas finalisticos.
Gastos com Publicidade, Convenios e Parceriais com outros orgãos e
entidade, tranferencias de recursos a entidades.Criação de programa de
atração de investimentos através de incentivos fiscais e concessão de
terrenos para geração de emprego e renda
AÇÕES DE ATIVIDADE MEIO VINCULADAS AO GABINETE,
ADVOCACIA GERAL, PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO FAZENDA
CONTROLADORIA
Estabelecer um espaço voltado para desenvolver, receber, orientar,
facilitar e buscar recursos públicos e privados, estaduais e federais
para viabilizar projetos inovadores. Desenvolver o conceito de
transparência ativa, oferecendo informações de forma simples e
didática no portal de transparência. Melhorar o site da Prefeitura
Municipal facilitando o acesso e colocando mais ferramentas de
trabalho para os cidadãos e empresas. Otimizar o retorno da Ouvidoria
da Prefeitura e facilitar o acesso aos serviços públicos.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 14 9.883.080,00
Programa: 0401 - GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO
iSIAP | ISPO Página: 4 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Defesa do Interesse institucional na definicao de macro estratégias de
atuacao em qualquer area do poder Executivo, que nao se enquadre nos
programas finalisticos.
Gastos com Publicidade, Convenios e Parceriais com outros orgãos e
entidade, tranferencias de recursos a entidades.Criação de programa de
atração de investimentos através de incentivos fiscais e concessão de
terrenos para geração de emprego e renda
AÇÕES DE ATIVIDADE MEIO VINCULADAS AO GABINETE,
ADVOCACIA GERAL, PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO FAZENDA
CONTROLADORIA
Estabelecer um espaço voltado para desenvolver, receber, orientar,
facilitar e buscar recursos públicos e privados, estaduais e federais
para viabilizar projetos inovadores. Desenvolver o conceito de
transparência ativa, oferecendo informações de forma simples e
didática no portal de transparência. Melhorar o site da Prefeitura
Municipal facilitando o acesso e colocando mais ferramentas de
trabalho para os cidadãos e empresas. Otimizar o retorno da Ouvidoria
da Prefeitura e facilitar o acesso aos serviços públicos.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 14 9.883.080,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
8 CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS somatorio das acoes 0,00 0 0,00
9 INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTAO somatorio das acoes 0,00 0 0,00
10 TAXA DE TRANSPARENCIA INFORMACOES somatorio das acoes 0,00 0 0,00
13 TAXA DE INVESTIMENTO DO somatorio das acoes 0,00 0 0,00
14 TAXA DE ENDIVIDAMENTO DIVIDA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Prover as unidades administrativas de suporte operacional para
implementação de suas ações de governo (custeio, investimentos,
pessoal, manutenção).Implementar rastreadores nos véiculos da
Prefeitura Municipal para otimizar o uso e reduzir o consumo de
combustível e evitar uso irregular dos veículos.
UNIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO Prover as unidades administrativas de suporte operacional para
implementação de suas ações de governo (custeio, investimentos,
pessoal, manutenção). Criar um processo de acolhimento, integração
com equipe e treinamento para servidores, logo após a posse/contrato
no serviço público.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 41.568.590,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO GERAL
4 DESPESAS OBRIGATÓRIAS X RECEITA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
iSIAP | ISPO Página: 5 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
12 TAXA DE DESPESA COM PESSOAL somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Apoiar Estudantes direta ou indiretamente na sua formação profissional
ou em nível superior. Implementar programas de bolsas de estudo e
isenção de taxas para estudantes de baixa renda, visando aumentar o
acesso ao ensino superior e profissional. Estabelecer parcerias com
instituiçoes de nível superior, centros de formação técnica e profissional e
para criar programas de formação conjunta e intercâmbio de
conhecimentos. Incentivar a criação de cursos de graduação e técnicos no
município
ALUNOS INTERESSADOS NA FORMAÇÃO SUPERIOR OU
PROFISSIONAL
Apoio Suplementar aos Alunos Matriculados em Faculdades e Cursos
Tecnicos do Municipio e Região, tais como transporte, bolsa de
estudos, estágios profissionais, fomento a entidades.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 34.800,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1206 - ENSINO MEDIO SUPERIOR E PROFISSIONAL
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL SECRETÁRIA DA FAZENDA CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA E PRECATORIOS
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 3 124.305.249,94
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0000 - OPERACOES ESPECIAIS
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
iSIAP | ISPO Página: 6 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Prover as unidades administrativas de suporte operacional para
implementação de suas ações de governo (custeio, investimentos,
pessoal, manutenção).Implementar rastreadores nos véiculos da
Prefeitura Municipal para otimizar o uso e reduzir o consumo de
combustível e evitar uso irregular dos veículos.
UNIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO Prover as unidades administrativas de suporte operacional para
implementação de suas ações de governo (custeio, investimentos,
pessoal, manutenção). Criar um processo de acolhimento, integração
com equipe e treinamento para servidores, logo após a posse/contrato
no serviço público.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 3 6.122.460,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO GERAL
4 DESPESAS OBRIGATÓRIAS X RECEITA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
12 TAXA DE DESPESA COM PESSOAL somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Aprimoramento dos processos de gestão financeira e tributacao, de modo
a melhorar a arrecadação e as formas de controle e eficacia gestao
orcamentaria, financeira e patrimonial. Desenvolver o conceito de
transparência ativa, oferecendo informações de forma simples e didática
no portal de transparência
SETORES DE PLANEJAMENTO, FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE
INTERNO
Aprimorar procedimentos de Administração tributaria e financeira, para
eficiência e controle de recursos arrecadados e gestão de
gastos.(custeio, investimentos, manutenção Manutenção
Contabilidade, Tributação e finanças
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 5 14.715.610,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0403 - ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
3 TAXA DE ARRECADACAO ORCAMENTÁRIA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
5 TAXA DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS somatorio das acoes 0,00 0 0,00
15 SUFICIENCIA DE CAIXA (TAXA DE somatorio das acoes 0,00 0 0,00
17 IFGF - AUTONOMIA FISCAL somatorio das acoes 0,00 0 0,00
18 CUSTO DA DÍVIDA FISCAL somatorio das acoes 0,00 0 0,00
iSIAP | ISPO Página: 7 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
EFETIVAR A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA PASEP NOS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO AO PROGRAMA DE FORMACAO DO
PATRIMONIO DO SERVIDOR - PASEP
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 9.762.691,70
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 2802 - CONTRIBUICAO AO PASEP
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Cobertura de riscos e eventos fiscais imprevistos e passivos contingentes
que podem surgir ao longo do ano orçamentário nos termos da LDO, Lei
101/2000 e Lei 4.320/64
SETOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO Cobrir passivos contingentes. Enfrentar imprevistos.Atender a emendas
parlamentares. Garantir a execução do orçamento
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 11.020.558,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.06.06 - SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS
iSIAP | ISPO Página: 8 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Prover as unidades administrativas de suporte operacional para
implementação de suas ações de governo (custeio, investimentos,
pessoal, manutenção).Implementar rastreadores nos véiculos da
Prefeitura Municipal para otimizar o uso e reduzir o consumo de
combustível e evitar uso irregular dos veículos.
UNIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO Prover as unidades administrativas de suporte operacional para
implementação de suas ações de governo (custeio, investimentos,
pessoal, manutenção). Criar um processo de acolhimento, integração
com equipe e treinamento para servidores, logo após a posse/contrato
no serviço público.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 190.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO GERAL
4 DESPESAS OBRIGATÓRIAS X RECEITA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
12 TAXA DE DESPESA COM PESSOAL somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Desenvolver um planejamento urbano que considere a integração entre
os diferentes serviços públicos, como transporte, saúde, educação,
saneamento e habitação, promovendo um desenvolvimento urbano
sustentável. Estabelecer padrões de qualidade para os serviços públicos,
com metas e indicadores de desempenho para fins de avaliação contínua
da eficiência e eficácia dos serviços. Realizar avaliações periódicas para
ajustar estratégias e práticas, garantindo a melhoria contínua dos
serviços urbanos.
População em Geral. Prestacao de serviços publicos urbanos tais como limpesa publica,
coleta de lixo, aterro sanitario, iluminacao de vias, manutencao
rodoviária, cemiterio municipal. Avaliar a Qualidade e Eficiência dos
Serviços Urbanos. Estabelecer parcerias com o setor privado,
organizações não governamentais e instituições de ensino para
potencializar a oferta e a qualidade dos serviços públicos urbanos.
Reformar a Rodoviária Municipal e revitalizar a praça ao seu redor.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 14 127.516.824,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1501 - SERVICOS PUBLICOS URBANOS
35 COLETA DE LIXOS -TONELADA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Assegurar à população acesso a serviços adequados de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e manejo de
resíduos sólidos. Reduzir doenças relacionadas à falta de saneamento
básico, melhorando a saúde pública e a qualidade de vida da população.
Minimizar os impactos ambientais decorrentes da falta de saneamento,
promovendo práticas sustentáveis e a conservação dos recursos hídricos.
População Geral. Comunidades Rurais Expansão da Rede de Saneamento. Melhoria da Qualidade dos
Serviços. Educação e Conscientização. Gestão Integrada de Recursos
Hídricos
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 3 622.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1701 - SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO
11 TAXA DE SANEAMENTO BASICO somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover a melhoria e a manutenção da infraestrutura das vias urbanas e
estradas vicinais, assegurando condições adequadas para o tráfego de
veículos e pedestres. Investir na pavimentação, sinalização e manutenção
das vias urbanas e estradas vicinais, priorizando áreas de maior tráfego e
comunidades rurais. Reduzir o número de acidentes de trânsito e garantir
a segurança dos usuários das vias, incluindo motoristas, ciclistas e
pedestres
Cidadãos e Usuários das Vias. Comunidade Rural. Profissionais de
Transporte
Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana e rurais. Planejamento e
Gestão do Trânsito. Educação e Conscientização para a Segurança no
Trânsito. Segurança Viária
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 5 35.476.761,36
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 2601 - VIAS URBANAS ESTRADAS VICINAIS
27 KM ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Planejar e estruturar os serviços públicos de saúde seu controle e
avaliação. Implementar a integração dos sistemas de inteligência entre o
Hospital Municipal, UPA, UBSs e Estratégias de Saúde da Família,
garantindo um fluxo de informações mais eficaz.
SETORES DE GESTAO DO SUS, CONTROLE INTERNO Oferecer a todos munícipes/usuários acesso e atendimento no serviço
municipal de saúde, planejamento controle avaliação a nível de saúde.
Agendamento de consultas online
expansão da Estratégia de Saúde da Família. Ampliar a rede de
profissionais especializados para garantir atendimento de qualidade às
pessoas com Autismo, TDAH e outros transtornos. Incluir e incentivar
atividade física para a população de melhor idade, com foco em música
e dança, trabalhando em parceria com a Secretaria de Cultura.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 5.899.320,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1001 - GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO
28 TAXA COBERTURA ATENCAO BASICA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
PROMOVER ACÕES DE ATENÇÃO BASICA E PRIMARIA AOS USUARIOS DO
SUS NAS UNIDADE DE ATENDIMENTO DE POSTOS DE SAUDE E PSF.
DESPESA DE QUALQUER NATUREZA PARA MANUTENCAO AMPLIACAO E
INVESTIMENTO DOS SERVICOS DE SAUDE BASICOS DE SAÚDE
USUÁRIOS DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVER ACÕES DE ATENÇÃO BASICA E PRIMARIA AOS USUARIOS
DO SUS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE POSTOS DE SAUDE E
PSF. MANUTENCAO AMPLIACAO E INVESTIMENTO DOS SERVICOS
BASICOS DE SAUDE OFERTADO A COMUNIDADE
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 21 151.575.021,56
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1002 - ATENDIMENTO A SAUDE BASICA
28 TAXA COBERTURA ATENCAO BASICA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
PROMOVER ATENDIMENTO EMERGENCIAL E DE CLINICAS
ESPECIALIZADAS, EXAMES DE DIAGNOSTICO COMPLEMENTAR
PACIENTES E USUARIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE PRESTAR ATENDIMENTOS DE URGENCIA E EMERGENCIA,
ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTA
FÍSICA EM UNIDADES DE ATENDIMENTO E DE EXAMES
COMPLEMENTARES, FORNECER EXAMES E ATENDIMENTOS
TERCERIZADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12 171.028.649,50
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1003 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO
30 NUMERO DE ATENDIMENTOS somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Realizar investigação de surtos e epidemias. Fiscalizar e controlar
produtos e serviços que possam afetar a saúde da população, como
alimentos, medicamentos e cosméticos. Monitorar a incidência e
prevalência de doenças transmissíveis e não transmissíveis.
POPULACAO EM GERAL Promover Ações De Vigilância Sanitária e Epidemiologica. Implementar
ações de combate à dengue. Fazer investimentos na área de cuidados
aos animais domésticos, incluindo o programa de castração
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 9.925.160,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE
24 TAXA DE COBERTURA VACINAL somatorio das acoes 0,00 0 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Reduzir a incidência de doenças zoonóticas que podem ser transmitidas
de animais para humanos. Garantir o bem-estar dos animais e prevenir
doenças que possam afetar a saúde animal e humana. Promover práticas
sustentáveis que garantam a saúde dos ecossistemas e previnam a
transmissão de doenças. Promover a conscientização sobre a importância
da saúde animal e das zoonoses, incentivando comportamentos
.saudáveis e práticas de manejo responsável.
POPULACAO EM GERAL E DOS ANIMAIS Vigilância e Monitoramento. Prevenção e Controle de Doenças.
Pesquisa e Inovação.Apoiar a formulação e implementação de políticas
públicas que integrem a saúde animal e a saúde pública, visando a
redução de riscos e a promoção da saúde. Desenvolver campanhas
educativas para a população sobre a prevenção de zoonoses e a
importância da saúde animal.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 1.390.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1005 - SAUDE ANIMAL ZOONOZES
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
PROMOVER ACÕES DE ATENÇÃO BASICA E PRIMARIA AOS USUARIOS DO
SUS NAS UNIDADE DE ATENDIMENTO DE POSTOS DE SAUDE E PSF.
DESPESA DE QUALQUER NATUREZA PARA MANUTENCAO AMPLIACAO E
INVESTIMENTO DOS SERVICOS DE SAUDE BASICOS DE SAÚDE
USUÁRIOS DO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVER ACÕES DE ATENÇÃO BASICA E PRIMARIA AOS USUARIOS
DO SUS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE POSTOS DE SAUDE E
PSF. MANUTENCAO AMPLIACAO E INVESTIMENTO DOS SERVICOS
BASICOS DE SAUDE OFERTADO A COMUNIDADE
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 16 104.740.900,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1002 - ATENDIMENTO A SAUDE BASICA
28 TAXA COBERTURA ATENCAO BASICA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
PROMOVER ATENDIMENTO EMERGENCIAL E DE CLINICAS
ESPECIALIZADAS, EXAMES DE DIAGNOSTICO COMPLEMENTAR
PACIENTES E USUARIOS DO SISTEMA PUBLICO DE SAÚDE PRESTAR ATENDIMENTOS DE URGENCIA E EMERGENCIA,
ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTA
FÍSICA EM UNIDADES DE ATENDIMENTO E DE EXAMES
COMPLEMENTARES, FORNECER EXAMES E ATENDIMENTOS
TERCERIZADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 8 80.591.680,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1003 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO
30 NUMERO DE ATENDIMENTOS somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Realizar investigação de surtos e epidemias. Fiscalizar e controlar
produtos e serviços que possam afetar a saúde da população, como
alimentos, medicamentos e cosméticos. Monitorar a incidência e
prevalência de doenças transmissíveis e não transmissíveis.
POPULACAO EM GERAL Promover Ações De Vigilância Sanitária e Epidemiologica. Implementar
ações de combate à dengue. Fazer investimentos na área de cuidados
aos animais domésticos, incluindo o programa de castração
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 4.622.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE
24 TAXA DE COBERTURA VACINAL somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.09.09 - SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Prover as unidades administrativas de suporte operacional para
implementação de suas ações de governo (custeio, investimentos,
pessoal, manutenção).Implementar rastreadores nos véiculos da
Prefeitura Municipal para otimizar o uso e reduzir o consumo de
combustível e evitar uso irregular dos veículos.
UNIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO Prover as unidades administrativas de suporte operacional para
implementação de suas ações de governo (custeio, investimentos,
pessoal, manutenção). Criar um processo de acolhimento, integração
com equipe e treinamento para servidores, logo após a posse/contrato
no serviço público.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 20.153.320,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO GERAL
4 DESPESAS OBRIGATÓRIAS X RECEITA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
12 TAXA DE DESPESA COM PESSOAL somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover o desenvolvimento integral da criança, considerando aspectos
físicos, emocionais, sociais e cognitivos. Proporcionar experiências de
aprendizagem as crianças. Estimular a formação da identidade e
socialização de crianças. Preparar a criança para a continuidade da
educação, desenvolvendo habilidades e competências que serão
fundamentais no ensino fundamental.
CRIANÇAS, PROFESSORES E SERVIDORES VINCULADOS AO ENSINO
INFANTIL
Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento.Implementar um
currículo que seja integrado e interdisciplinar, abordando diferentes
áreas do conhecimento de forma contextualizada. Formação
Continuada de Educadores. Garantir a acessibilidade e a inclusão de
todas as crianças, independentemente de suas condições sociais,
econômicas ou de deficiência.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 5 64.959.650,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL
33 VAGAS CRIADAS NA EDUCACAO INFANTIL somatorio das acoes 0,00 0 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover o desenvolvimento integral do aluno. Fomentar a aquisição de
competências e habilidades necessárias para a vida em sociedade,
incluindo o pensamento crítico, a resolução de problemas e a
comunicação. Formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres,
capazes de participar ativamente na vida social, política e cultural.
Preparar os alunos para a continuidade dos estudos, desenvolvendo
habilidades que os capacitem a enfrentar os desafios do ensino médio e
da vida profissional.
ALUNOS, PROFESSORES E OUTROS SERVIÇOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Currículo Flexível e Interdisciplinar. Formação Continuada de
Educadores. Acessibilidade e Inclusão de alunos especiais. Uso de
tecnologias educacionais para melhoramento do ensino.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 42.197.050,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
32 TAXA DE EVASAO ESCOLAR somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover a inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas
regulares, assegurando que todas as instituições de ensino sejam
acessíveis física, comunicacional e pedagogicamente. Implementar
programas de formação continuada para professores e profissionais da
educação sobre educação inclusiva, metodologias adaptativas e
atendimento às diversidades. Incentivar a formação de equipes
multidisciplinares. Suporte Psicossocial e Familiar.
ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS Inclusão e Acessibilidade dos Alunos de Portadores de necessidades
especiais. Formação e Capacitação de Educadores. Implementar
programas de educação e conscientização sobre inclusão e diversidade
nas escolas, com atividades que promovam o respeito e a empatia
entre todos os alunos. Garantir a alocação de recursos financeiros
adequados para a implementação do programa, incluindo a compra de
materiais adaptados e a contratação de profissionais capacitados.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 4.151.180,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1205 - GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.10.10 - SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Elaborar um plano de ação e investimento dos recursos do FUNDEB,
alinhando-as ao Plano Municipal de Educação (PME) e às necessidades
locais. Destinar parte dos recursos do FUNDEB para a valorização e
formação contínua dos profissionais da educação, garantindo o Piso
Salarial, capacitação e condições de trabalho adequadas. Investir em
melhorias na infraestrutura das escolas, garantindo ambientes adequados
para o ensino e a aprendizagem.
Alunos da Educação Básica e Profissionais do Ensino com recursos
do Fundeb
Desenvolvimento da Educação Básica. Valorização dos Profissionais da
Educação. Melhoria da Infraestrutura Escolar. Apoio à Educação
Inclusiva. Criação e manutenção de conselho de acompanhamento
composto por representantes da comunidade escolar, pais, alunos e
gestores, para acompanhar a aplicação dos recursos do FUNDEB e
propor melhorias nas políticas educacionais.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 6 148.562.710,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1207 - GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB
25 INDICE PGTO PROFISSIONAIS DO ENSINO somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.11.11 - SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover o desenvolvimento integral da criança, considerando aspectos
físicos, emocionais, sociais e cognitivos. Proporcionar experiências de
aprendizagem as crianças. Estimular a formação da identidade e
socialização de crianças. Preparar a criança para a continuidade da
educação, desenvolvendo habilidades e competências que serão
fundamentais no ensino fundamental.
CRIANÇAS, PROFESSORES E SERVIDORES VINCULADOS AO ENSINO
INFANTIL
Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento.Implementar um
currículo que seja integrado e interdisciplinar, abordando diferentes
áreas do conhecimento de forma contextualizada. Formação
Continuada de Educadores. Garantir a acessibilidade e a inclusão de
todas as crianças, independentemente de suas condições sociais,
econômicas ou de deficiência.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 13.239.860,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL
33 VAGAS CRIADAS NA EDUCACAO INFANTIL somatorio das acoes 0,00 0 0,00
iSIAP | ISPO Página: 17 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover o desenvolvimento integral do aluno. Fomentar a aquisição de
competências e habilidades necessárias para a vida em sociedade,
incluindo o pensamento crítico, a resolução de problemas e a
comunicação. Formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres,
capazes de participar ativamente na vida social, política e cultural.
Preparar os alunos para a continuidade dos estudos, desenvolvendo
habilidades que os capacitem a enfrentar os desafios do ensino médio e
da vida profissional.
ALUNOS, PROFESSORES E OUTROS SERVIÇOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Currículo Flexível e Interdisciplinar. Formação Continuada de
Educadores. Acessibilidade e Inclusão de alunos especiais. Uso de
tecnologias educacionais para melhoramento do ensino.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 6 21.609.815,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
32 TAXA DE EVASAO ESCOLAR somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Assegurar que a alimentação escolar atenda às necessidades nutricionais
dos estudantes, respeitando as diretrizes do PNAE. Implementar ações de
educação alimentar e nutricional nas escolas, promovendo hábitos
saudáveis entre os alunos, professores e famílias. Assegurar que todos os
estudantes tenham acesso à alimentação. Garantir que a preparação e a
distribuição dos alimentos sigam normas de higiene e segurança.
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL Articular o Programa de Alimentação Escolar com outras políticas
públicas, como saúde, educação e assistência social, para potencializar
os resultados. Priorizar a compra de produtos da agricultura familiar e
de pequenos produtores locais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico da região. Criar um comitê de acompanhamento do PNAE,
envolvendo representantes de alunos, pais, professores. Assegurar que
haja um planejamento orçamentário adequado para a execução do
programa.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 9.113.900,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1204 - ALIMENTACAO ESCOLAR
34 IQCAE (Indicador de Qualidade para somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.12.01 - SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO
iSIAP | ISPO Página: 18 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Desenvolver e implementar planos de conservação e restauração de bens
culturais e artísticos. Promover a formação de grupos de trabalho e
parcerias com instituições para a conservação do patrimônio. Incentivar a
realização de eventos culturais, como festivais, exposições, feiras e
mostras, que promovam e valorizem o patrimônio artístico e cultural.
Estabelecer programas de financiamento para projetos artísticos e
culturais no municipio.
Artistas Locais, Entidades filantropicas de artes e cultura, turistas. Identificação e Catalogação e preservação do Patrimônio. Valorização e
Difusão Cultural. Incentivo à Produção Artística. Turismo Cultural.
Integrar o patrimônio artístico e cultural nas propostas pedagógicas
das escolas, promovendo atividades que estimulem o conhecimento e
a valorização da cultura local entre os alunos. Resgatar e implementar,
em parceria com clubes de serviço e outras entidades, a banda/escola
de música Lira Pinheirense. Implantar pequenos museus históricos nos
distritos, visando o resgate e preservação da história e identidade
locais. Buscar parceria com a iniciativa privada para gerenciamento e
utilização de espaços públicos tombados. Apoiar e fortalecer os
eventos culturais/grupos tradicionais da cidade tais como: Folia de
Reis, Capoeira, Cavalgadas, Sarau, Jogos Estudantis, Barraquinhas,
Festa de Exposição etc.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 6.182.100,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1301 - ARTES E CULTURA
39 PESSOAS ATENDIDAS EM AÇÕES DE somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Construção e manutenção de espaços públicos destinados à prática de
esportes e lazer como quadras, campos, parques e centros comunitários.
Incentivar a participação da população em atividades físicas e esportivas,
para melhoria da saúde e qualidade de vida. Garantir acesso a espaços e
atividades de esportes e lazer, promovendo a inclusão social e a
convivência comunitária. Organizar e apoiar eventos esportivos e
culturais. Tranferencia de Recursos a clubes e entidades desportivas e de
eventos.
População em Geral, Organizações e Clubes Esportivos. Profissionais
de Educação Física. Jovens atletas e talentos esportivos que
precisam de apoio e oportunidades para desenvolver suas
habilidades e potencial.
Estimular o esporte nas escolas da rede municipal e oferecer material
esportivo para as aulas de educação física/projetos sociais. Melhoria no
suporte e apoio aos atletas e equipes esportivas pinheirenses para
disputas campeonatos e torneios. Melhorar e conservar a infraestrutura
de esportes. Construção de um campo de futebol no bairro Santa Cruz.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 3.354.530,00
Indicadores do Programa
Programa: 2701 - GESTAO POLITICA DESPORTOS E LAZER
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Construção e manutenção de espaços públicos destinados à prática de
esportes e lazer como quadras, campos, parques e centros comunitários.
Incentivar a participação da população em atividades físicas e esportivas,
para melhoria da saúde e qualidade de vida. Garantir acesso a espaços e
atividades de esportes e lazer, promovendo a inclusão social e a
convivência comunitária. Organizar e apoiar eventos esportivos e
culturais. Tranferencia de Recursos a clubes e entidades desportivas e de
eventos.
População em Geral, Organizações e Clubes Esportivos. Profissionais
de Educação Física. Jovens atletas e talentos esportivos que
precisam de apoio e oportunidades para desenvolver suas
habilidades e potencial.
Estimular o esporte nas escolas da rede municipal e oferecer material
esportivo para as aulas de educação física/projetos sociais. Melhoria no
suporte e apoio aos atletas e equipes esportivas pinheirenses para
disputas campeonatos e torneios. Melhorar e conservar a infraestrutura
de esportes. Construção de um campo de futebol no bairro Santa Cruz.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 3.354.530,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
38 PARTICIPACAO COMUNITÁRIA NAS AÇÕES somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Desenvolver e implementar planos de conservação e restauração de bens
culturais e artísticos. Promover a formação de grupos de trabalho e
parcerias com instituições para a conservação do patrimônio. Incentivar a
realização de eventos culturais, como festivais, exposições, feiras e
mostras, que promovam e valorizem o patrimônio artístico e cultural.
Estabelecer programas de financiamento para projetos artísticos e
culturais no municipio.
Artistas Locais, Entidades filantropicas de artes e cultura, turistas. Identificação e Catalogação e preservação do Patrimônio. Valorização e
Difusão Cultural. Incentivo à Produção Artística. Turismo Cultural.
Integrar o patrimônio artístico e cultural nas propostas pedagógicas
das escolas, promovendo atividades que estimulem o conhecimento e
a valorização da cultura local entre os alunos. Resgatar e implementar,
em parceria com clubes de serviço e outras entidades, a banda/escola
de música Lira Pinheirense. Implantar pequenos museus históricos nos
distritos, visando o resgate e preservação da história e identidade
locais. Buscar parceria com a iniciativa privada para gerenciamento e
utilização de espaços públicos tombados. Apoiar e fortalecer os
eventos culturais/grupos tradicionais da cidade tais como: Folia de
Reis, Capoeira, Cavalgadas, Sarau, Jogos Estudantis, Barraquinhas,
Festa de Exposição etc.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 5 2.611.200,00
Indicadores do Programa
Programa: 1301 - ARTES E CULTURA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Desenvolver e implementar planos de conservação e restauração de bens
culturais e artísticos. Promover a formação de grupos de trabalho e
parcerias com instituições para a conservação do patrimônio. Incentivar a
realização de eventos culturais, como festivais, exposições, feiras e
mostras, que promovam e valorizem o patrimônio artístico e cultural.
Estabelecer programas de financiamento para projetos artísticos e
culturais no municipio.
Artistas Locais, Entidades filantropicas de artes e cultura, turistas. Identificação e Catalogação e preservação do Patrimônio. Valorização e
Difusão Cultural. Incentivo à Produção Artística. Turismo Cultural.
Integrar o patrimônio artístico e cultural nas propostas pedagógicas
das escolas, promovendo atividades que estimulem o conhecimento e
a valorização da cultura local entre os alunos. Resgatar e implementar,
em parceria com clubes de serviço e outras entidades, a banda/escola
de música Lira Pinheirense. Implantar pequenos museus históricos nos
distritos, visando o resgate e preservação da história e identidade
locais. Buscar parceria com a iniciativa privada para gerenciamento e
utilização de espaços públicos tombados. Apoiar e fortalecer os
eventos culturais/grupos tradicionais da cidade tais como: Folia de
Reis, Capoeira, Cavalgadas, Sarau, Jogos Estudantis, Barraquinhas,
Festa de Exposição etc.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 5 2.611.200,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
39 PESSOAS ATENDIDAS EM AÇÕES DE somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.12.04 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Criar campanhas de marketing e promoção que destaquem as atrações
turísticas do município, utilizando mídias digitais e tradicionais para
alcançar um público mais amplo. Melhoria da infraestrutura turística,
incluindo transporte, sinalização, serviços públicos e instalações de
acolhimento para visitantes. Desenvolver roteiros turísticos que integrem
as diversas atrações do município, incluindo cultura, natureza,
gastronomia e eventos, proporcionando experiências diversificadas aos
visitantes.
Visitantes e Turistas. Empreendedores e Profissionais do Setor
Turístico.
Divulgacao das Potencialidades Locais Economica, Turismo de Negocio
e Cultural, Pesquisa Planejamento e Desenvolvimento De Acoes
Voltadas ao Turismo local. Criar incentivos para o desenvolvimento de
empreendimentos turísticos, como pousadas, restaurantes e guias
turísticos, promovendo a formalização e a capacitação. implantar o
Parque Municipal Manoel Neto no Capão da Água Limpa. Desenvolver
iniciativas para impulsionar turismo de experiência, rural, de natureza,
cultural, cicloturismo, de negócios e eventos.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 3 12.409.084,99
Indicadores do Programa
Programa: 2301 - GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL
iSIAP | ISPO Página: 21 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Criar campanhas de marketing e promoção que destaquem as atrações
turísticas do município, utilizando mídias digitais e tradicionais para
alcançar um público mais amplo. Melhoria da infraestrutura turística,
incluindo transporte, sinalização, serviços públicos e instalações de
acolhimento para visitantes. Desenvolver roteiros turísticos que integrem
as diversas atrações do município, incluindo cultura, natureza,
gastronomia e eventos, proporcionando experiências diversificadas aos
visitantes.
Visitantes e Turistas. Empreendedores e Profissionais do Setor
Turístico.
Divulgacao das Potencialidades Locais Economica, Turismo de Negocio
e Cultural, Pesquisa Planejamento e Desenvolvimento De Acoes
Voltadas ao Turismo local. Criar incentivos para o desenvolvimento de
empreendimentos turísticos, como pousadas, restaurantes e guias
turísticos, promovendo a formalização e a capacitação. implantar o
Parque Municipal Manoel Neto no Capão da Água Limpa. Desenvolver
iniciativas para impulsionar turismo de experiência, rural, de natureza,
cultural, cicloturismo, de negócios e eventos.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 3 12.409.084,99
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Garantir a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos nos distritos
e nas áreas rurais, incluindo transporte, saúde, educação e acesso à
tecnologia.Fomentar o desenvolvimento econômico, social e ambiental
das comunidades rurais e dos distritos, garantindo a qualidade de vida
dos habitantes e a preservação dos recursos naturais. Incentivar a
produção agrícola sustentável e a valorização dos produtos locais,
promovendo a segurança alimentar e a geração de renda.
Comunidades dos Distritos e áreas Rurais. Agricultores e Produtores
Rurais. Organizações e Cooperativas.
Desenvolvimento de Infraestrutura nos distritos e area rural. Apoio à
Agricultura Familiar. Fomento ao Cooperativismo e Associativismo.
Promoção do Turismo Rural. Dar visibilidade à ÁREA DE ATUAÇÃO de
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, tanto em
termos físicos como em equipe qualificada. Tratar como prioridade os
grandes projetos de energia que estão em estudos no nosso município,
incluindo barragens, PCH´s, energia solar e carvão. Atender as famílias
dos assentamentos municipais por meio de assistência em parceria
com a Emater, IMA e órgãos federais ligados ao setor.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 23 9.007.670,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 2001 - AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DOS DISTRITOS
36 PRODUTORES RURAIS APOIADOS somatorio das acoes 0,00 0 0,00
iSIAP | ISPO Página: 22 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
37 ACOES DE ASSISTENCIA TECNICA E somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Implementar programas de capacitação e apoio para pequenos.Fomentar
o crescimento equilibrado e sustentável das atividades comerciais,
industriais e turísticas do município, gerando emprego e renda para a
população. Criar um ambiente favorável para a atração de investimentos,
tanto locais quanto externos, nas áreas de comércio, indústria e turismo.
Integrar o desenvolvimento econômico com a preservação do patrimônio
cultural e natural do município, promovendo um turismo sustentável e
responsável
Empreendedores e Empresários. Trabalhadores e Profissionais.
Comunidade Local. Turistas e Visitantes. Associações comerciais,
industriais e turísticas
Fortalecimento do Comércio Local. Fomento a implanatação e
Desenvolvimento da Indústria. Parcerias publico privada com
Associações comerciais, industriais e turísticas que podem colaborar na
implementação de projetos e na promoção do desenvolvimento local.
Investir em infraestrutura urbana e rural que favoreça o comércio, a
indústria e o turismo, incluindo transporte, saneamento e serviços
públicos. Buscar parcerias para melhorar a travessia da BR 040 e o
retornos que dão acesso ao centro da cidade. Garantir a qualidade das
obras e serviços prestados, com fiscalização firme e criteriosa
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 1.709.650,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 2201 - PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.13.02 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Garantir a conservação dos recursos naturais e a proteção da
biodiversidade, promovendo práticas sustentáveis em todas as esferas da
sociedade. Proteger e restaurar os ecossistemas, assegurando um
ambiente saudável que contribua para a qualidade de vida dos cidadãos.
Fomentar a conscientização e a participação da população nas questões
ambientais, promovendo uma cultura de responsabilidade e cuidado com
o meio ambiente.
População Geral Produtores Rurais e Comerciantes Conservação e Recuperação de Ecossistemas. Gestão Sustentável de
Recursos Naturais. Educação Ambiental. Redução de Resíduos e
Poluição. Promoção de Energias Renováveis. Criar um corpo técnico
que possa emitir licenças ambientais no nosso município através da
assunção da Competência Originária com a reformulação da lei que
rege o CODEMA, de consultivo a deliberativo, conforme o que a
Legislação Ambiental permitir. Organização e objetividade nas
atividades de licenciamento da ÁREA DE ATUAÇÃO de Agricultura,
Desenvolvimento Agrário e de Meio Ambiente
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 3 1.544.200,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1801 - PROTECAO MEIO AMBIENTE
iSIAP | ISPO Página: 23 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.13.03 - FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Assegurar à população acesso a serviços adequados de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e manejo de
resíduos sólidos. Reduzir doenças relacionadas à falta de saneamento
básico, melhorando a saúde pública e a qualidade de vida da população.
Minimizar os impactos ambientais decorrentes da falta de saneamento,
promovendo práticas sustentáveis e a conservação dos recursos hídricos.
População Geral. Comunidades Rurais Expansão da Rede de Saneamento. Melhoria da Qualidade dos
Serviços. Educação e Conscientização. Gestão Integrada de Recursos
Hídricos
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 6.136.076,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1701 - SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO
11 TAXA DE SANEAMENTO BASICO somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.13.04 - FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Diretrizes e ações para gerenciamento do lixo gerado nas áreas
domésticas e comerciais, visando minimizar sua produção, promover a
reutilização e a reciclagem, e garantir a destinação final ambientalmente
correta, de acordo com princípios de sustentabilidade Lei Federal
12.305/2010
Populacao em geral Incentivar a redução na geração de resíduos através de hábitos de
consumo mais sustentáveis. Promover a reutilização de produtos e a
reciclagem de materiais que possuem valor econômico. Valorizar a
inclusão de catadores de materiais recicláveis e suas cooperativas ou
associações no processo de gestão de resíduos.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 630.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1802 - POLITICA MUNIC RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.14.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
iSIAP | ISPO Página: 24 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Manter as diretrizes e politicas de assistencia social a nível municipio.
Promover o empreendedorismo com integração a programas do Sebrae e
de outros institutos para qualificação de mão-de-obra e fortalecer os
projetos de inclusão social. Apoiar e atuar juntos aos conselhos e
associações que lutam pelos direitos das mulheres. promover ações e
programas voltados para a assistencia social de acordo com os repectivos
programas finalisticos desta aréa,
População carente e pessoas com vuneralibidade, Associações e
Entidades do terceiro setor da área de serviços sociais e afins.
Assegurar Servicos protecao e amparo social a populacao vuneravel,
diagnostico suporte, formulacao de politicas assitenciais (custeio,
Investimentos, Manutencao). Fortalecer e ampliar os programas de
assistência social existentes, CRAS e CREAS. Resgatar e implementar a
escola de corte e costura, em parceria com clubes de serviço e outras
entidades, através dos programas finalisticos vinculados à assistencia
social. Atuar junto às forças de segurança na prevenção e combate à
violência doméstica
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 9 9.119.964,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0801 - GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
23 Efetividade Gestão CAD Unico somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAS A CARENTES PESSOAS CARENTES Fornecimento de Cestas Basicas, Medicamentos, auxilios financeiros,
passagens, e outros beneficios assistencias diretamente aos carentes
com recursos proprios
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 279.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0803 - CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAIS
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
iSIAP | ISPO Página: 25 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Manutencao de convenios com associacoes comunitarias para subvencao
apoio financeiro para despesas de manutencao, investimentos e projetos.
Apoiar o programa Patrulha Rural que tem como foco garantir a
segurança no campo
ENTIDADES DE APOIO ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICO Manutencao de convenios com associacoes comunitarias para
subvencao apoio financeiro para despesas de manutencao,
investimentos e projetos
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 1.047.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0804 - PROGRAMA ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.14.02 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Manter as diretrizes e politicas de assistencia social a nível municipio.
Promover o empreendedorismo com integração a programas do Sebrae e
de outros institutos para qualificação de mão-de-obra e fortalecer os
projetos de inclusão social. Apoiar e atuar juntos aos conselhos e
associações que lutam pelos direitos das mulheres. promover ações e
programas voltados para a assistencia social de acordo com os repectivos
programas finalisticos desta aréa,
População carente e pessoas com vuneralibidade, Associações e
Entidades do terceiro setor da área de serviços sociais e afins.
Assegurar Servicos protecao e amparo social a populacao vuneravel,
diagnostico suporte, formulacao de politicas assitenciais (custeio,
Investimentos, Manutencao). Fortalecer e ampliar os programas de
assistência social existentes, CRAS e CREAS. Resgatar e implementar a
escola de corte e costura, em parceria com clubes de serviço e outras
entidades, através dos programas finalisticos vinculados à assistencia
social. Atuar junto às forças de segurança na prevenção e combate à
violência doméstica
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 3 3.231.530,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0801 - GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
23 Efetividade Gestão CAD Unico somatorio das acoes 0,00 0 0,00
iSIAP | ISPO Página: 26 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
AMPARO ASSISTENCIAL Vuneráveis, Pessoas Carentes, Crianças Desamparadas Assegurar a Manutenção de programas e serviços assistências do
governo federal, estadual e municipal, auxilios repasses e proteções a
carentes
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 3.391.720,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0802 - AMPARO ASSISTENCIAL
23 Efetividade Gestão CAD Unico somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.14.03 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Manter as diretrizes e politicas de assistencia social a nível municipio.
Promover o empreendedorismo com integração a programas do Sebrae e
de outros institutos para qualificação de mão-de-obra e fortalecer os
projetos de inclusão social. Apoiar e atuar juntos aos conselhos e
associações que lutam pelos direitos das mulheres. promover ações e
programas voltados para a assistencia social de acordo com os repectivos
programas finalisticos desta aréa,
População carente e pessoas com vuneralibidade, Associações e
Entidades do terceiro setor da área de serviços sociais e afins.
Assegurar Servicos protecao e amparo social a populacao vuneravel,
diagnostico suporte, formulacao de politicas assitenciais (custeio,
Investimentos, Manutencao). Fortalecer e ampliar os programas de
assistência social existentes, CRAS e CREAS. Resgatar e implementar a
escola de corte e costura, em parceria com clubes de serviço e outras
entidades, através dos programas finalisticos vinculados à assistencia
social. Atuar junto às forças de segurança na prevenção e combate à
violência doméstica
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 9.294.890,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0801 - GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
23 Efetividade Gestão CAD Unico somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.14.04 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
iSIAP | ISPO Página: 27 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Manter as diretrizes e politicas de assistencia social a nível municipio.
Promover o empreendedorismo com integração a programas do Sebrae e
de outros institutos para qualificação de mão-de-obra e fortalecer os
projetos de inclusão social. Apoiar e atuar juntos aos conselhos e
associações que lutam pelos direitos das mulheres. promover ações e
programas voltados para a assistencia social de acordo com os repectivos
programas finalisticos desta aréa,
População carente e pessoas com vuneralibidade, Associações e
Entidades do terceiro setor da área de serviços sociais e afins.
Assegurar Servicos protecao e amparo social a populacao vuneravel,
diagnostico suporte, formulacao de politicas assitenciais (custeio,
Investimentos, Manutencao). Fortalecer e ampliar os programas de
assistência social existentes, CRAS e CREAS. Resgatar e implementar a
escola de corte e costura, em parceria com clubes de serviço e outras
entidades, através dos programas finalisticos vinculados à assistencia
social. Atuar junto às forças de segurança na prevenção e combate à
violência doméstica
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 57.500,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0801 - GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
23 Efetividade Gestão CAD Unico somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.16.16 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
IMPLANTACAO DE MEDIDAS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE
INTERNO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E APOIO AO TRIBUNAL DE CONTAS
PODER EXECUTIVO ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA Fiscalizar aplicação e gestão de recursos públicos, avaliação do
cumprimento de metas do PPA LDO e LOA. Implantação de Rotinas
Operacionais e de controle. todas as rotinas inerentes aos serviços de
controle interno, auditoria pública , aprimoramento na transparência da
gestão.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 2.305.900,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0406 - GESTAO DO CONTROLE INTERNO
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 03.01.01 - ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM
iSIAP | ISPO Página: 28 / 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO CUSTEIO DE
APOSENTADOS PENSIONISTAS E TAXA ADMINISTRATIVA
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 3 12.285.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0902 - PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO
29 COMPROMETIMENTO TAXA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 03.01.02 - PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS A INATIVOS E
PENSIONISTAS
INATIVOS E PENSIONISTAS DO RPPS PAGAMENTO DE APONSENTADOS E PENSIONISTAS COM FONTE
RECURSOS DO EXECUTIVO - SEGREGACAO DE MASSA FINANCEIRA
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 8 14.494.313,89
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0901 - INATIVOS/PENSIONISTAS - SEGREGACAO MASSA
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO CUSTEIO DE
APOSENTADOS PENSIONISTAS E TAXA ADMINISTRATIVA
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 172.246.200,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0902 - PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 08/12/2025 08:58
2026 / 2029
29 COMPROMETIMENTO TAXA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 03.01.03 - OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
CONTROLE DA RESERVA FINANCEIRA PARA FINS PREVIDENCIARIO E
ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
APONSENTADOS E PENSIONISTAS DO RPPS DESPESAS PARA MANUTENCAO DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO
RPPS
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 182.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0405 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA RECURSOS RPPS
21 INDICE EVOLUÇÃO RESERVA FINANCEIRA somatorio das acoes 0,00 0 0,00
22 META FINANCEIRA ATUARIAL somatorio das acoes 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 03.01.05 - RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Cobertura de riscos e eventos fiscais imprevistos e passivos contingentes
que podem surgir ao longo do ano orçamentário nos termos da LDO, Lei
101/2000 e Lei 4.320/64
SETOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO Cobrir passivos contingentes. Enfrentar imprevistos.Atender a emendas
parlamentares. Garantir a execução do orçamento
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 102.807.142,41
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Total Geral: 102.807.142,41
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
Programa: 0000 - OPERACOES ESPECIAIS
Objetivo Geral: CONTROLE DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2007 - DESPESAS PRECATORIOS SETENCAS JUDICIAIS A CUMPRIMENTO DE SENTENCAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA unidade 0,000 14.895.428,64
A PGTO DIVIDA FUNDADA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA unidade 0,000 67.052.000,00 2024 - AMORTIZACAO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
unidade 0,000 42.357.821,30 MANUTENCAO FUNDO PREVIDENCIARIO RPPS 2605 - COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL PREVIJOP A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Total do Programa: 0000 124.305.249,94
Programa: 0101 - ATUACAO DO LEGISLATIVO
Objetivo Geral: ACOES GERAIS DO PODER LEGISLATIVO
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
1101 - AMPLIACAO/REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL P PREDIO CAMARA REFORMADO GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO unidade 0,000 400,00
unidade 0,000 3.552.000,00 EQUIPAMENTOS MOBILIARIO CAMARA MUNICIPAL 1102 - EQUIPTOS PERMANENTES CAMARA MUNICIPAL P GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO
unidade 0,000 57.177.224,95 ATIVIDADES GERAIS LEGISLATIVO 2201 - MANUT.ATIVIDADES GERAIS CÂMARA MUNICIPAL A GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO
A EVENTOS GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO unidade 20,000 244.000,00 2202 - SOLENIDADES EVENTOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO
2204 - SUBSIDIO DE VEREADORES A PGTO VEREADORES GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO unidade 52,000 9.657.000,00
2766 - EVENTOS COMENDA DR. RUI A EVENTOS GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO unidade 4,000 102.000,00
Total do Programa: 0101 70.732.624,95
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
Programa: 0102 - ASSISTENCIA SAUDE SERV LEGISLATIVO
Objetivo Geral: PLANO DE SAUDE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 2.664.000,00 PLANO SAUDE SERVIDORES LEGISLATIVO 2211 - MANUTENCAO PLANO SAUDE SERV. LEGISLATIVO A GABINETE E SECRETARIA DO LEGISLATIVO
Total do Programa: 0102 2.664.000,00
Programa: 0401 - GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO
Objetivo Geral: Defesa do Interesse institucional na definicao de macro estratégias de atuacao em qualquer area do poder Executivo, que nao se enquadre nos programas finalisticos.
Gastos com Publicidade, Convenios e Parceriais com outros orgãos e entidade, tranferencias de recursos a entidades.Criação de programa de atração de investimentos através de incentivos
fiscais e concessão de terrenos para geração de emprego e renda
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 43.700,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS 2004 - DESP RECEPCOES HOMENAGENS FESTIVIDADES A GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
unidade 0,000 267.200,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS 2005 - DESP PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/OFICIAL A GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
unidade 0,000 4.203.710,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS 2008 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADVOGACIA GERAL A PROCURADORIA JURIDICA
A CONVENIO unidade 48,000 966.854,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2015 - CONTRIBUICOES - AMNOR
A CONVENIO unidade 48,000 133.650,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2016 - CONTRIBUIÇÕES CNM
unidade 48,000 157.000,00 CONVENIO APOIO ADM MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2090 - CONTRIBUIÇÕES AMM
unidade 0,000 3.218.420,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2159 - MANUT ATIVIDADE DIVISAO RECURSOS HUMANOS
unidade 0,000 1.388.115,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2160 - MANUTENCAO DIVISAO MATERIAL PATRIMONIO
A APOIO FINANCEIRO ENTIDADE unidade 12,000 901.584,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2612 - PARTICIPACAO CONSORCIO CINF-AMNOR
A APOIO A SEGURANCA PUBLICA unidade 48,000 2.851.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2773 - CONTR.CONSELHO SEGURANÇA PUBLICA CONSEP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
unidade 1,000 20.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 4002 - (EI)Contrib.Cons.Comut.Sta.Luzia Serra
unidade 1,000 100.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 4006 - (EI)Contrib.Conselho Comunit.S Sebastiao
unidade 2,000 35.567,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 4011 - (EI)Contribuicao ADESJOP
unidade 1,000 33.567,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 4018 - (EI)Contr Cons Comun Cana Brava
unidade 2,000 48.756,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 4019 - (EI)Contr. Assoc Moradores Agua Limpa
unidade 1,000 20.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 4020 - (EI)Contr Rotary Club JP
unidade 1,000 8.567,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 4041 - (EI)Contr Conselho Comunit TAUA
Total do Programa: 0401 14.397.690,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO GERAL
Objetivo Geral: Prover as unidades administrativas de suporte operacional para implementação de suas ações de governo (custeio, investimentos, pessoal, manutenção).Implementar rastreadores nos véiculos da
Prefeitura Municipal para otimizar o uso e reduzir o consumo de combustível e evitar uso irregular dos veículos.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 120.000,00 REFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS P SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 1015 - CONSTRUCAO REFORMAS PREDIOS PUBLICOS
2002 - MANUTENCAO ATIVIDADE GABINETE PREFEITO A ATIVIDADES DO GABINETE GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO unidade 0,000 6.409.170,00
unidade 0,000 1.150.850,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS 2003 - MANUT. SEC GERAL ASSES GABINETE PREFEITO A GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO
unidade 0,000 40.079.870,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2009 - MANUTENCAO ATIV SECRETARIA ADMINISTRACAO
A LOCACAO IMOVEIS UNID ADM unidade 36,000 157.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2010 - DESPESAS PGTO ALUGUEIS E SEGUROS
A SERVICO TELEFONICO unidade 0,000 606.520,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2011 - MANUT SERVICOS TELEFONIA FIXA E MOVEL
unidade 0,000 5.358.760,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2019 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA FAZENDA
unidade 0,000 38.500,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS 2022 - DESP.EXERCICIOS ANTERIORES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
A PREDIOS CONSERVADOS unidade 0,000 70.000,00 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 2045 - MANUTENCAO REPAROS - PREDIOS PUBLICOS
unidade 0,000 19.428.120,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS EDUCACAO A SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 2113 - MANUTENCAO ATIVIDADES SEMEC
2596 - SUBSIDIO DO PREFEITO A SUBSIDIO PREFEITO GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO unidade 48,000 1.614.050,00
2597 - SUBSÍDIO VICE PREFEITO A SUBSIDIO DO VICE PREFEITO GABINETE E SECRETARIA DO EXECUTIVO unidade 53,320 809.100,00
A PGTO AGENTES POLITICOS unidade 53,320 725.200,00 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
A PGTO AGENTES POLITICOS unidade 53,320 725.200,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PGTO AGENTES POLITICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA unidade 53,320 725.200,00
Total do Programa: 0402 78.017.540,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
Programa: 0403 - ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
Objetivo Geral: Aprimoramento dos processos de gestão financeira e tributacao, de modo a melhorar a arrecadação e as formas de controle e eficacia gestao orcamentaria, financeira e patrimonial. Desenvolver
o conceito de transparência ativa, oferecendo informações de forma simples e didática no portal de transparência
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 6.653.800,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS 2020 - MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO RECEITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
unidade 0,000 2.883.310,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS 2021 - MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO FINANCEIRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
unidade 0,000 5.142.900,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS 2023 - MANUT. ATIVIDADES DIVISAO CONTABILIDADE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2130 - RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADA A DEVOLUCAO ARRECADACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA unidade 0,000 14.000,00
2172 - RESTITUICAO SALDO CONVENIOS A RESTITUICAO CONVENIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA unidade 0,000 21.600,00
Total do Programa: 0403 14.715.610,00
Programa: 0404 - PLANEJAMENTO ORCAMENTO E CONTROLE GESTAO
Objetivo Geral: Promover ações e aprimoramento de procedimentos de controle e eficacia no planejamento das ações publica e seu controle orcamentario. Tornar as areas de atuacao em órgãos mais eficientes
e preparados para planejamento estratégico e de controles.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 5.139.300,00 MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS DO SETOR 2457 - MANUTENCAO ATIV.SECRET. PLANEJAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PGTO AGENTES POLITICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO unidade 53,320 725.200,00
Total do Programa: 0404 5.864.500,00
iSIAP | ISPO Página: 5 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
Programa: 0405 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA RECURSOS RPPS
Objetivo Geral: CONTROLE DA RESERVA FINANCEIRA PARA FINS PREVIDENCIARIO E ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
A APLICACAO RECURSO RPPS unidade 0,000 182.000,00 OUTRAS DESPESAS PREVIJOP-ADM FINANCEIRA 2404 - DESPESA FINANCEIRA INVESTIMENTOS RPPS
Total do Programa: 0405 182.000,00
Programa: 0406 - GESTAO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo Geral: IMPLANTACAO DE MEDIDAS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE INTERNO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E APOIO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 2.305.900,00 MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS 2456 - MANUT CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Total do Programa: 0406 2.305.900,00
Programa: 0801 - GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo Geral: Manter as diretrizes e politicas de assistencia social a nível municipio. Promover o empreendedorismo com integração a programas do Sebrae e de outros institutos para qualificação de mão-de￾obra e fortalecer os projetos de inclusão social. Apoiar e atuar juntos aos conselhos e associações que lutam pelos direitos das mulheres. promover ações e programas voltados para a assistencia
social de acordo com os repectivos programas finalisticos desta aréa,
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2039 - PROGRAMA PROCARD-SUAS A ATENDIMENTOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade 0,000 168.000,00
unidade 0,000 1.890.100,00 ATIVIDADES E SERVICOS ASSISTENCIA SOCIAL 2044 - MANUT FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCAL A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
unidade 0,000 8.569.690,00 ATIVIDADES E SERVICOS ASSISTENCIA SOCIAL A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 2088 - MANUT.ATIV SECRET. TRAB. ASSIST. SOCIAL
iSIAP | ISPO Página: 6 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
A ATIVIDADES GERAIS CONSELHO unidade 4,000 2.174.480,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 2095 - MANUTENCAO FUNCION CONSELHO TUTELAR
2102 - APOIO PROJ 0.S.C. PARA IDOSOS A PESSOAS ATENDIDAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade 0,000 1.000.000,00
A CRIANCA ASSISTIDA unidade 0,000 1.040.000,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 2105 - APOIO O.S.C. CRIANCA ADOLESCENTES
unidade 0,000 17.050,00 FUNCIONAMENTO FMCRIANCA ADOLESCENTE A FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 2109 - MANUTENCAO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
2162 - MANUTENCAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA A FAMILIAS ATENDIDAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade 0,000 1.273.310,00
A PGTO AGENTES POLITICOS unidade 53,320 725.200,00 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
2666 - PROGRAMA PISO MINEIRO - FEAS A PESSOAS ATENDIDAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade 0,000 1.572.930,00
2709 - MANUT. PROG.CRAS-PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS ATENDIDAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade 0,000 1.775.400,00
2721 - MANUTENCAO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA A CRIANCAS ASSISTIDAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade 0,000 687.170,00
2745 - PROGR SUAS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A AUXILIO A CARENTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade 0,000 728.920,00
2940 - ACOES DA DEFESA CIVIL A ATENDIMENTO DE PESSOAS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL unidade 0,000 57.500,00
unidade 1,000 24.134,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4010 - (EI)Subvencao Social SSVicPaula A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total do Programa: 0801 21.703.884,00
Programa: 0802 - AMPARO ASSISTENCIAL
Objetivo Geral: AMPARO ASSISTENCIAL
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
A CRIANCA ASSISTIDA unidade 4,000 3.391.720,00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT 2154 - MANUTENCAO ABRIGO CRIANÇA E ADOLESCENTE
Total do Programa: 0802 3.391.720,00
iSIAP | ISPO Página: 7 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
Programa: 0803 - CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAIS
Objetivo Geral: CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAS A CARENTES
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2093 - AUXILIO FUNERAL DOACOES CARENTES A AUXILIOS A CARENTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade 0,000 279.000,00
Total do Programa: 0803 279.000,00
Programa: 0804 - PROGRAMA ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL
Objetivo Geral: Manutencao de convenios com associacoes comunitarias para subvencao apoio financeiro para despesas de manutencao, investimentos e projetos. Apoiar o programa Patrulha Rural que tem
como foco garantir a segurança no campo
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 1.000.000,00 CASAS POPULARES CONSTRUIDA PROGRAMA FEDERAL MINHA
CASA MINHA VIDA
1763 - CASAS POPULARES-MINHA CASA MINHA VIDA P FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2094 - DOACOES KITS CONSTRUCAO E REFORMAS A AUXILIO A CARENTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade 4,000 47.000,00
Total do Programa: 0804 1.047.000,00
Programa: 0901 - INATIVOS/PENSIONISTAS - SEGREGACAO MASSA
Objetivo Geral: PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 12.926.000,00 PGTO APONSENTADORIAS E PENSOES A PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 2409 - BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS-REC PREFEITUR
A CUMPRIMENTO DE SENTENCAS unidade 1,000 1.200.000,00 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 2854 - RPV_PRECATORIO_LILIANE APARECIDA BRAGA
iSIAP | ISPO Página: 8 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
A SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP unidade 1,000 25.500,04 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 2949 - PRECATORIO-50008720220228130363-MCFS
A SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP unidade 1,000 10.000,00 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 2992 - PRECATORIO-50008720220228130363-JFS
A SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP unidade 1,000 12.517,41 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 2993 - PRECATORIO-50013172020228130363-AAL
A SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP unidade 1,000 53.885,90 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 2994 - PRECATORIO-50023244720228130363-MCAS
A SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP unidade 0,000 86.410,54 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 2995 - PRECATORIO 50007311720218130363-ZASC
A SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP unidade 1,000 180.000,00 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 2996 - PRECATORIO-00535881420108130363-LRRB
Total do Programa: 0901 14.494.313,89
Programa: 0902 - PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO
Objetivo Geral: PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 1.024.000,00 REFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS P ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 1746 - REFORMA AMPLIACAO SEDE PREVIJOP
A SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP unidade 0,000 5.105.000,00 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 2163 - PGTO SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP
unidade 0,000 10.141.000,00 MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS PREVIJOP A ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 2401 - MANUTENCAO ADMINISTRACAO PREVIJOP-TX ADM
A PGTO BENEFICIOS unidade 3.179,000 167.141.200,00 PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES MUNICIPAI 2402 - BENEFICIOS INATIVOS/PENSIONISTA-PREVIJOP
A MOVEIS EQUITPO RPPS PREVIJOP unidade 0,000 1.120.000,00 ADMINISTRACAO PREVIJOP RECURSOS -TX ADM 2405 - MOBILIARIOS EQUIPTOS INFORMATICA-PREVIJOP
Total do Programa: 0902 184.531.200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
Programa: 1001 - GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO
Objetivo Geral: Planejar e estruturar os serviços públicos de saúde seu controle e avaliação. Implementar a integração dos sistemas de inteligência entre o Hospital Municipal, UPA, UBSs e Estratégias de Saúde
da Família, garantindo um fluxo de informações mais eficaz.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 5.027.320,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS SAUDE 2034 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA SAUDE A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
2172 - RESTITUICAO SALDO CONVENIOS A RESTITUICAO CONVENIOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO unidade 0,000 4.800,00
unidade 0,000 142.000,00 CONSELHO SAUDE EM FUNCIONAMENTO 2196 - MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PGTO AGENTES POLITICOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO unidade 53,320 725.200,00
Total do Programa: 1001 5.899.320,00
Programa: 1002 - ATENDIMENTO A SAUDE BASICA
Objetivo Geral: PROMOVER ACÕES DE ATENÇÃO BASICA E PRIMARIA AOS USUARIOS DO SUS NAS UNIDADE DE ATENDIMENTO DE POSTOS DE SAUDE E PSF. DESPESA DE QUALQUER NATUREZA PARA
MANUTENCAO AMPLIACAO E INVESTIMENTO DOS SERVICOS DE SAUDE BASICOS DE SAÚDE
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
1030 - CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES SAUDE P UBS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO unidade 0,000 472.000,00
2036 - MANUTENCAO ATIVIDADES SERVIÇOS DE SAUDE A SERVICOS PRESTADOS SAUDE FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO unidade 0,000 130.906.550,00
2037 - PARTICIPACAO CONSÓRCIO SAUDE - CONVALES A ATENDIMENTO DE PESSOAS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO unidade 48,000 3.498.956,00
unidade 0,000 3.713.300,00 SERVICO SAUDE REC VINCULADO 2052 - PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM-PGTO A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO
2123 - MANUTENCAO SERVIÇOS SAUDE - PACS A SERVICOS EM SAUDE FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 20.792.000,00
2187 - PARTICIPACAO CONSORCIO CISALP A APOIO FINANCEIRO ENTIDADE FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO unidade 48,000 2.541.648,96
unidade 0,000 2.321.000,00 SERVICOS SAUDE REC VINCULADO A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO 2601 - MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE RECURSOS FAEC
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
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2026 / 2029
unidade 0,000 7.404.200,00 PACIENTES ATENDIDOS DECISAO JUDICIAL 2622 - LIMINARES JUDICIAS CIRURGIAS MEDICAMENTOS A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
2640 - MANUTENCAO PROGRAMA SAÚDE BUCAL A PROG SAUDE BUCAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 6.405.000,00
2684 - PARTICIPACAO CONSORCIO SAUDE - CISREUNO A SERVICOS EM SAUDE FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO unidade 48,000 3.405.935,10
unidade 0,000 3.945.000,00 ATENDIMENTO PRIMARIO A SAUDE 2697 - COFINANCIAMENTO SAUDE-ATENCAO PRIMARIA A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO
2743 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA A ALUNOS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 122.600,00
unidade 0,000 2.071.400,00 BOLSA RESIDENTE PAGA A 08 MEDICOS RESIDENTES 2788 - PROG BOLSA RESIDENCIA MEDICA UNIATENAS A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
2815 - MANUTENCAO PSF/NASF/POSTO SAUDE A PESSOAS ATENDIDAS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 26.285.000,00
2909 - ACOES DE CUIDADOS PESSOA DEFICIENCIAS A PACIENTES ATENDIMENTOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 710.000,00
2946 - MANUTENCAO DA UPA RECURSOS SES A PACIENTES ATENDIMENTOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 4,000 12.995.000,00
2947 - VALORA MINAS SAUDE - SES A PACIENTES ATENDIMENTOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 22.527.000,00
2950 - CENTRO ESPECIALIDADE ODONTO -CEO A PACIENTES ATENDIMENTOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 4,000 325.000,00
2976 - PNAISP-POLIT.INTEGRA PESSOA PRIV LIBERDADE A ATENDIMENTOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 1.671.000,00
2983 - PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE A ATENDIMENTOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 376.000,00
2986 - OTIMIZA SUS A ATENDIMENTOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 928.000,00
2997 - CAPS - CENTRO ATENCAO PSICOSSOCIAL A PACIENTES ATENDIMENTOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 4,000 928.000,00
unidade 0,000 697.000,00 ATENDIMENTO PRIMARIO A SAUDE 2998 - PROMOCAO ATENCAO SAUDE POEPS A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO
unidade 1,000 217.134,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
3001 - (EI)Aquisição Veiculo Saude P FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 1,000 108.567,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
3002 - (EI)Aquis Equiptos Invest.Saude P FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
(EI)EMENDA IMPOSITIVA unidade 1,000 170.000,00
CAMARA MUNICIPAL - 3004 - (EI)Aquis Ambulancia Distrito Veredas P FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
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2026 / 2029
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
unidade 1,000 18.567,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
3005 - (EI)Aquis Equiptos PS Malhada Bonita P FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 1,000 108.567,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
3006 - (EI) Amplicação PSF Cana Brava P FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 1,000 54.283,50 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
3007 - (EI)Aquisição Ar Condic PSF CAIC StaCruz P FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 1,000 36.189,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4031 - (EI)UBS Andrezina PSF1(Custeio) A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 1,000 36.189,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4032 - (EI)UBS Ruralminas PSF 9(Custeio) A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 0,000 108.567,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4033 - (EI)Reforma PSF Santa Luzia A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 1,000 90.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4034 - (EI)Reforma PS Malhada Bonita A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 4,000 109.134,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4036 - (EI)Reforma PS Santa Luzia A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
(EI)EMENDA IMPOSITIVA unidade 1,000 108.567,00
CAMARA MUNICIPAL - 4038 - (EI)Reforma PS Olhos DaguaOeste A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
unidade 1,000 50.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4039 - (EI)Reforma Posto Saúde Tauá A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 1,000 58.567,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4040 - (EI)Subvencao APAE-Servicos de Saúde A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
Total do Programa: 1002 256.315.921,56
Programa: 1003 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO
Objetivo Geral: PROMOVER ATENDIMENTO EMERGENCIAL E DE CLINICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE DIAGNOSTICO COMPLEMENTAR
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
1030 - CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES SAUDE P UBS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO unidade 0,000 605.000,00
1068 - AQUISICAO VEICULOS/AMBULANCIAS/UTI-MOVEL P AMBULANCIA FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO unidade 4,000 690.000,00
unidade 0,000 1.686.000,00 AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO 2006 - REGIONALIZAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO
2041 - DISTRIB. MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA A MEDICAMENTOS FORNECIDOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO unidade 0,000 279.000,00
2041 - DISTRIB. MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA A MEDICAMENTOS FORNECIDOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 2.089.000,00
2046 - MANUTENCAO SERVIÇOS HEMODIÁLISE A PACIENTES ATENDIMENTOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 19.122.300,00
unidade 0,000 80.600,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS SAUDE 2115 - SERVICOS MANUTENÇÃO UNIDADES SAÚDE A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
2188 - PRONTO ATENDIMENTO-UPA 1 MANUTENCAO A PACIENTES ATENDIMENTOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 13.957.330,00
2213 - QUALIFAR-SUS PROGRAMA A PACIENTES ATENDIMENTOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 116.000,00
2625 - PROGRAMA FARMACIA DE MINAS A MEDICAMENTOS FORNECIDOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 464.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
unidade 0,000 168.548.120,00 PRESTACAO SERVICOS EM SAUDE 2699 - MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE-RECURSOS MAC A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 0,000 42.716.050,00 PRESTACAO SERVICOS EM SAUDE 2699 - MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE-RECURSOS MAC A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO
2885 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA RES.SES 7769 A MEDICAMENTOS FORNECIDOS FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 441.000,00
2900 - CASA APOIO DANIELLE- CONTRIBUICAO A CONTRIBUICAO FINANCEIRA FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO unidade 48,000 307.000,00
unidade 1,000 108.567,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
3003 - (EI)Aquis Equiptos Invest.Saude 2 P FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 5,000 102.756,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4025 - (EI)Subvencao Assoc. Sorriso que Cura A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 1,000 36.189,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4030 - (EI)CAPS Alberico Rodrigues(Custeio) A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 1,000 108.567,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4035 - (EI) Aquis.Medicamentos Hospital Munic A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 1,000 54.283,50 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4037 - (EI)Aquis Exames Complementares Saúde A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 4,000 108.567,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4042 - (EI)Despesas de Custeio P/Setor Saude A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
Total do Programa: 1003 251.620.329,50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
Programa: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo Geral: Realizar investigação de surtos e epidemias. Fiscalizar e controlar produtos e serviços que possam afetar a saúde da população, como alimentos, medicamentos e cosméticos. Monitorar a
incidência e prevalência de doenças transmissíveis e não transmissíveis.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2040 - MANUT SERV VIGILANCIA SANITÁRIA-PROPRIO A SERVICOS SAUDE FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO unidade 0,000 1.257.500,00
unidade 0,000 8.667.660,00 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 2106 - MANUT SERV EPIDEMIOLOGIA REC-PROPRIOS A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
2121 - MANUT.VIGILANCIA SANITARIA-RECURSOS SUS A SERVICO VIG EM SAUDE FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 180.800,00
2122 - MANUT. SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA-RECURS SUS A SERVICOS VIG EM SAUDE FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO unidade 0,000 1.207.000,00
unidade 0,000 14.200,00 COBERTURA CAMPANHA VACINAL 2642 - PROJETO VACINAS MAIS MINAS A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO
unidade 0,000 3.220.000,00 MANUTENCAO SERVICOS EPIDEMIOLOGIA 2701 - SERV.EPIDEMIOLOGIA-AG.COMUNITÁRIO SAUDE A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC VINCULADO
Total do Programa: 1004 14.547.160,00
Programa: 1005 - SAUDE ANIMAL ZOONOZES
Objetivo Geral: Reduzir a incidência de doenças zoonóticas que podem ser transmitidas de animais para humanos. Garantir o bem-estar dos animais e prevenir doenças que possam afetar a saúde animal e
humana. Promover práticas sustentáveis que garantam a saúde dos ecossistemas e previnam a transmissão de doenças. Promover a conscientização sobre a importância da saúde animal e das
zoonoses, incentivando comportamentos .saudáveis e práticas de manejo responsável.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 1.370.000,00 ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 2012 - CONTROLE DE ZOONOSES A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
unidade 2,000 20.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4005 - (EI) Contr.Assoc.Paraiso Patinhas A FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO
Total do Programa: 1005 1.390.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
Programa: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento integral da criança, considerando aspectos físicos, emocionais, sociais e cognitivos. Proporcionar experiências de aprendizagem as crianças. Estimular a formação da
identidade e socialização de crianças. Preparar a criança para a continuidade da educação, desenvolvendo habilidades e competências que serão fundamentais no ensino fundamental.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 2.680.300,00 REFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS P SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 1006 - CONSTRUCAO UNIDADES ESCOLARES
unidade 0,000 2.902.300,00 CRECHE CONSTRUIDA/REFORMADA P SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 1042 - CONSTRUCAO/REFORMAS CRECHES
A CRIANCAS ASSISTIDAS unidade 0,000 27.910.900,00 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 2054 - MANUTENCAO DE CRECHES
A ALUNOS MATRICULADOS unidade 0,000 17.095.850,00 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 2055 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PRE ESCOLAR
A ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 0,000 14.370.300,00 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 2101 - TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS
unidade 0,000 867.000,00 MANUT ENSINO RECURSOS VINCULADOS A SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 2110 - MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE
unidade 0,000 295.900,00 TRANPORTE ESCOLAR ALUNOS REC VINCULADO A SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 2125 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-RECURSOS- PNATE
A ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 0,000 9.746.160,00 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 2136 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REC.SEE/MG
A ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 0,000 2.330.800,00 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 2725 - MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR -FONTE QUESE
Total do Programa: 1201 78.199.510,00
Programa: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento integral do aluno. Fomentar a aquisição de competências e habilidades necessárias para a vida em sociedade, incluindo o pensamento crítico, a resolução de
problemas e a comunicação. Formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de participar ativamente na vida social, política e cultural. Preparar os alunos para a continuidade
dos estudos, desenvolvendo habilidades que os capacitem a enfrentar os desafios do ensino médio e da vida profissional.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 1.625.000,00 REFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS P SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 1006 - CONSTRUCAO UNIDADES ESCOLARES
A ATENDIMENTOS unidade 0,000 746.810,00 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 2038 - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
iSIAP | ISPO Página: 16 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
A ALUNOS MATRICULADOS unidade 0,000 20.400,00 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 2058 - MANUTENCAO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
A ALUNOS MATRICULADOS unidade 0,000 18.463.250,00 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 2060 - MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
A ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 0,000 22.088.400,00 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 2101 - TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS
unidade 0,000 1.243.830,00 MANUT ENSINO RECURSOS VINCULADOS A SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 2110 - MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE
unidade 0,000 951.900,00 TRANPORTE ESCOLAR ALUNOS REC VINCULADO A SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 2125 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-RECURSOS- PNATE
A ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 0,000 12.941.600,00 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 2136 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REC.SEE/MG
unidade 0,000 11.585,00 FUNCIONAMENTO CAIXA ESCOLAR A SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 2620 - MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS PDDE
A ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 0,000 5.714.090,00 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 2725 - MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR -FONTE QUESE
Total do Programa: 1202 63.806.865,00
Programa: 1204 - ALIMENTACAO ESCOLAR
Objetivo Geral: Assegurar que a alimentação escolar atenda às necessidades nutricionais dos estudantes, respeitando as diretrizes do PNAE. Implementar ações de educação alimentar e nutricional nas escolas,
promovendo hábitos saudáveis entre os alunos, professores e famílias. Assegurar que todos os estudantes tenham acesso à alimentação. Garantir que a preparação e a distribuição dos alimentos
sigam normas de higiene e segurança.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
A ALUNOS ALIMENTADOS unidade 0,000 2.170.950,00 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 2059 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC PNAE
A ALUNOS ALIMENTADOS unidade 0,000 5.234.750,00 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 2111 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC PRÓPRIO
A ALUNOS ALIMENTADOS unidade 0,000 763.800,00 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 2618 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES-PNAE
A ALUNOS ALIMENTADOS unidade 0,000 944.400,00 SEC.EDUCACAO - EDUCACAO COMPLEMENTAR 2619 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES
Total do Programa: 1204 9.113.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
Programa: 1205 - GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
Objetivo Geral: Promover a inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas regulares, assegurando que todas as instituições de ensino sejam acessíveis física, comunicacional e pedagogicamente.
Implementar programas de formação continuada para professores e profissionais da educação sobre educação inclusiva, metodologias adaptativas e atendimento às diversidades. Incentivar a
formação de equipes multidisciplinares. Suporte Psicossocial e Familiar.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 4,000 800.000,00 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES CONVENIO A SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 2149 - SUBVENCAO SOCIAL A APAE
A ALUNOS MATRICULADOS unidade 0,000 3.351.180,00 SECRET.MUNIC.EDUCACAO-MDE RECUR PROPRIO 2720 - MANUTENCAO APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL
Total do Programa: 1205 4.151.180,00
Programa: 1206 - ENSINO MEDIO SUPERIOR E PROFISSIONAL
Objetivo Geral: Apoiar Estudantes direta ou indiretamente na sua formação profissional ou em nível superior. Implementar programas de bolsas de estudo e isenção de taxas para estudantes de baixa renda,
visando aumentar o acesso ao ensino superior e profissional. Estabelecer parcerias com instituiçoes de nível superior, centros de formação técnica e profissional e para criar programas de
formação conjunta e intercâmbio de conhecimentos. Incentivar a criação de cursos de graduação e técnicos no município
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
A ALUNOS ATENDIDOS unidade 4,000 34.800,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2660 - MANUT ATIVIDADES UAITEC/POLO UAB
Total do Programa: 1206 34.800,00
Programa: 1207 - GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB
Objetivo Geral: Elaborar um plano de ação e investimento dos recursos do FUNDEB, alinhando-as ao Plano Municipal de Educação (PME) e às necessidades locais. Destinar parte dos recursos do FUNDEB para a
valorização e formação contínua dos profissionais da educação, garantindo o Piso Salarial, capacitação e condições de trabalho adequadas. Investir em melhorias na infraestrutura das escolas,
garantindo ambientes adequados para o ensino e a aprendizagem.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 98.709.000,00 PAGAMENTO PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA 2169 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70% A SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB
unidade 0,000 14.917.950,00 MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS 2170 - ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% A SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
2171 - TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% A ALUNOS TRANSPORTADOS SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB unidade 0,000 7.083.720,00
2173 - MANUTENCAO ATIVIDADES PRE-ESCOLAR-30% A EDUCACAO COM QUALIDADE SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB unidade 0,000 11.393.370,00
unidade 0,000 12.252.020,00 PAGAMENTO PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA 2767 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS CRECHES 70% A SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB
unidade 0,000 4.206.650,00 ATENDIMENTO DE CRIANCAS EM CRECHES 2768 - MANUTENCAO CRECHES FUNDEB30% A SECRETARIA EDUCACAO - FUNDEB
Total do Programa: 1207 148.562.710,00
Programa: 1301 - ARTES E CULTURA
Objetivo Geral: Desenvolver e implementar planos de conservação e restauração de bens culturais e artísticos. Promover a formação de grupos de trabalho e parcerias com instituições para a conservação do
patrimônio. Incentivar a realização de eventos culturais, como festivais, exposições, feiras e mostras, que promovam e valorizem o patrimônio artístico e cultural. Estabelecer programas de
financiamento para projetos artísticos e culturais no municipio.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2057 - MANUT. ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS A EVENTOS POPULARES FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL unidade 0,000 38.000,00
unidade 0,000 414.200,00 BIBLIOTECA EM FUNCIONAMENTO 2074 - MANUT.ATIVIDADES BIBLIOTECA.MUNICIPAL A FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL
unidade 0,000 5.456.900,00 MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS DO SETOR 2458 - MANUT.SECRET CULT. ESPORT LAZER TURISMO A SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PGTO AGENTES POLITICOS SEC MUN CULT ESP LAZER TURISMO unidade 53,320 725.200,00
2628 - MANUTENCAO DO MUSEU DE VOZES A PRESERVACAO MUSEU VOZES FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL unidade 0,000 16.800,00
unidade 0,000 76.400,00 FUNCIONAMENTO BANDA E FANFARRAS 2629 - APOIO AS BANDAS DE MUSICAS E FANFARRAS A FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL
unidade 0,000 2.065.800,00 EMPREENDER NA CULTURA LOCAL 2823 - FOMENTO CULTURAL LEI ALDIR BLANC A FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL
Total do Programa: 1301 8.793.300,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
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2026 / 2029
Programa: 1501 - SERVICOS PUBLICOS URBANOS
Objetivo Geral: Desenvolver um planejamento urbano que considere a integração entre os diferentes serviços públicos, como transporte, saúde, educação, saneamento e habitação, promovendo um
desenvolvimento urbano sustentável. Estabelecer padrões de qualidade para os serviços públicos, com metas e indicadores de desempenho para fins de avaliação contínua da eficiência e eficácia
dos serviços. Realizar avaliações periódicas para ajustar estratégias e práticas, garantindo a melhoria contínua dos serviços urbanos.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P IMOVEIS unidade 0,000 230.000,00 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 1013 - AQUISICAO IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS
P VEICULOS MAQUINAS EQUIPTOS unidade 0,000 1.666.830,00 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 1017 - VEICULOS MAQUINAS EQUIPTOS LIMPESA URBANA
P PRACAS PARQUES MUNICIPAIS unidade 0,000 198.600,00 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 1021 - CONSTRUCAO REFORMA PRACA PARQUE JARDINS
unidade 0,000 9.792.300,00 VIAS PAVIMENTADAS/TAPA BURACOS P SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 1028 - PAVIMENTACAO MELHORIAS VIAS URBANAS
P CEMITERIO AMPLIADO unidade 0,000 121.000,00 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 1080 - AMPLIACAO REFORMA CEMITERIOS MUNICIPAIS
unidade 0,000 16.622.540,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS A SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 2027 - MANUT ATIV.SEC OBRAS SERV.PUBLICOS
unidade 0,000 47.876.750,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS A SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 2028 - MANUTENCAO SETOR LIMPEZA PUBLICA
unidade 0,000 763.640,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS A SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 2029 - MANUT ATIVIDADES SERVICOS FUNERARIOS
A ILUMINACAO PUBLICA unidade 0,000 24.432.546,00 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 2030 - MANUTENCAO SERVICOS ILUMINACAO PUBLICA
unidade 0,000 15.670.310,00 CONSERVACAO PARQUES E JARDINS A SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 2033 - SERVICOS URBANOS PRACAS PARQUES JARDINS
unidade 0,000 2.521.220,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS A SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 2077 - MANUTENCAO DIVISAO SERVIÇOS ENGENHARIA
A VIAS SINALIZADAS unidade 0,000 214.000,00 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 2146 - SINALIZACAO VIAS CONTROLE TRAFEGO URBANO
A VIAS RECAPEADAS unidade 0,000 6.681.888,00 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 2175 - RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
A PGTO AGENTES POLITICOS unidade 53,320 725.200,00 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Total do Programa: 1501 127.516.824,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
Programa: 1701 - SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO
Objetivo Geral: Assegurar à população acesso a serviços adequados de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. Reduzir doenças relacionadas à
falta de saneamento básico, melhorando a saúde pública e a qualidade de vida da população. Minimizar os impactos ambientais decorrentes da falta de saneamento, promovendo práticas
sustentáveis e a conservação dos recursos hídricos.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P GALERIAS PLUVIAIS unidade 0,000 139.000,00 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 1037 - CONSTR. RECUPERACAO GALERIAS PLUVIAIS
P REDE AGUA/ESGOTO unidade 0,000 180.000,00 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 1071 - CONSTRUCAO AMPLIACAO REDES ÁGUA ESGOTOS
P GALERIAS PLUVIAIS unidade 0,000 6.136.076,00 FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO 1343 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO
unidade 0,000 303.000,00 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS A SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 2114 - SERVIÇOS ABASTECIMENTO ÁGUA/ESGOTO
Total do Programa: 1701 6.758.076,00
Programa: 1801 - PROTECAO MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: Garantir a conservação dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade, promovendo práticas sustentáveis em todas as esferas da sociedade. Proteger e restaurar os ecossistemas,
assegurando um ambiente saudável que contribua para a qualidade de vida dos cidadãos. Fomentar a conscientização e a participação da população nas questões ambientais, promovendo uma
cultura de responsabilidade e cuidado com o meio ambiente.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2138 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE A CONSERVACAO MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE unidade 0,000 35.200,00
unidade 0,000 1.439.000,00 FUNCIONAMENTO RECICLAGEM/ATERRO
SANITARIO
2712 - MANUT.USINA RECICLAGEM/ATERRO SANITARIO A FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
unidade 1,000 70.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4016 - (EI)Contr.Assoc. Catadores Natureza Viva A FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Total do Programa: 1801 1.544.200,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
Programa: 1802 - POLITICA MUNIC RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
Objetivo Geral: Diretrizes e ações para gerenciamento do lixo gerado nas áreas domésticas e comerciais, visando minimizar sua produção, promover a reutilização e a reciclagem, e garantir a destinação final
ambientalmente correta, de acordo com princípios de sustentabilidade Lei Federal 12.305/2010
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 630.000,00 LIXO RESIDUO SOLIDO CONDICIONAMENTO ADEQUADO A FUNDO MUNICIPAL GESTÃO RESÍDUOS SÓLIDOS 2952 - GESTAO POLITICA RESIDUOS SOLIDOS
Total do Programa: 1802 630.000,00
Programa: 2001 - AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DOS DISTRITOS
Objetivo Geral: Garantir a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos nos distritos e nas áreas rurais, incluindo transporte, saúde, educação e acesso à tecnologia.Fomentar o desenvolvimento econômico,
social e ambiental das comunidades rurais e dos distritos, garantindo a qualidade de vida dos habitantes e a preservação dos recursos naturais. Incentivar a produção agrícola sustentável e a
valorização dos produtos locais, promovendo a segurança alimentar e a geração de renda.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P EQUIPTOS AGRICOLAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA unidade 0,000 271.350,00 1002 - AQUISICAO VEICULOS EQUIPTOS AGRICOLAS - AQUISICAO
unidade 0,000 6.202.380,00 MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS DO SETOR 2078 - MANUT.ATIVIDADES SECRETARIA AGRICULTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 0,000 1.140.000,00 APOIO A PRODUTORES CONVENIO 2085 - MANUT. CONVENIO EMATER APOIO RURAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 0,000 31.850,00 APOIO A PRODUTORES CONVENIO 2086 - PROG.APOIO E FOMENTO PRODUTORES RURAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PGTO AGENTES POLITICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA unidade 53,320 725.200,00
unidade 1,000 15.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4001 - (EI)Contrib. Assoc.Produt. Floresta A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 1,000 10.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4003 - (EI)Contr.Assoc.Prod.Rurais Capao Escuro A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
unidade 1,000 30.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4004 - (EI)Contrib.Assoc.Assentament.Jardim III A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 1,000 48.567,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4007 - (EI)Contrib. Assoc. Rural da Taboca A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 1,000 108.567,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4008 - (EI)Contrib Assoc Trab Rurais JP A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 1,000 10.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4009 - (EI)Contr.Assoc.Assentam Campo Grande A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 1,000 30.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4012 - (EI)Contrib APIJOP Assoc. Apicultores A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 1,000 10.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4013 - (EI)Contribuicao ASPRN-Roca Nova A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 1,000 40.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4015 - (EI) Contrib Assoc PA Vista Alegre A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 1,000 10.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4017 - (EI)Contr Cons Dens Social Pastinho A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 1,000 30.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4021 - (EI)Contr Cons Comun Uniao A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
unidade 1,000 10.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4022 - (EI)Contr Cons Comun Mandacaru A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 1,000 83.567,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4023 - (EI)Contr. Ass.Prod Recanto Verde A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 2,000 74.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4024 - (EI)Contrib. Assoc.Produt Brejo Gde A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 1,000 37.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4026 - (EI)Contrib. Assoc.Produt FDantas A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 1,000 10.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4027 - (EI)Contrib. Assoc.Produt. MataCana A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 1,000 30.189,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4028 - (EI)Contr. Assoc.PA RioBonito A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 1,000 50.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4029 - (EI)Contr.Assoc. Rural Ana Helena Anjos A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Total do Programa: 2001 9.007.670,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
Programa: 2201 - PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO
Objetivo Geral: Implementar programas de capacitação e apoio para pequenos.Fomentar o crescimento equilibrado e sustentável das atividades comerciais, industriais e turísticas do município, gerando emprego
e renda para a população. Criar um ambiente favorável para a atração de investimentos, tanto locais quanto externos, nas áreas de comércio, indústria e turismo. Integrar o desenvolvimento
econômico com a preservação do patrimônio cultural e natural do município, promovendo um turismo sustentável e responsável
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 1.227.650,00 FEIRA PRODUTORES E COMERCIANTES 2082 - MANUT. ATIV.MERCADO/FEIRAS LIVRES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
unidade 48,000 482.000,00 ATENDIMENTO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
2838 - CONSORCIO CISPAR RATEIO E SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Total do Programa: 2201 1.709.650,00
Programa: 2301 - GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL
Objetivo Geral: Criar campanhas de marketing e promoção que destaquem as atrações turísticas do município, utilizando mídias digitais e tradicionais para alcançar um público mais amplo. Melhoria da
infraestrutura turística, incluindo transporte, sinalização, serviços públicos e instalações de acolhimento para visitantes. Desenvolver roteiros turísticos que integrem as diversas atrações do
município, incluindo cultura, natureza, gastronomia e eventos, proporcionando experiências diversificadas aos visitantes.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2066 - MANUTECAO APOIO TURISMO NO MUNICIPIO A ATENDIMENTOS FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO unidade 0,000 68.200,00
2072 - APOIO/REALIZAC EVENTOS CIVICOS/POPULARES A EVENTOS POPULARES FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO unidade 0,000 12.236.439,78
2941 - CONTRIBUICAO CIRCUITO TURISTICO NOROESTE A CONTRIBUICAO FINANCEIRA FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO unidade 0,000 104.445,21
Total do Programa: 2301 12.409.084,99
Programa: 2601 - VIAS URBANAS ESTRADAS VICINAIS
Objetivo Geral: Promover a melhoria e a manutenção da infraestrutura das vias urbanas e estradas vicinais, assegurando condições adequadas para o tráfego de veículos e pedestres. Investir na pavimentação,
sinalização e manutenção das vias urbanas e estradas vicinais, priorizando áreas de maior tráfego e comunidades rurais. Reduzir o número de acidentes de trânsito e garantir a segurança dos
usuários das vias, incluindo motoristas, ciclistas e pedestres
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
iSIAP | ISPO Página: 25 / 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
unidade 0,000 1.389.400,00 CAMINHOES MAQUINAS VEICULOS ESTRADAS P SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 1022 - VEICULOS MAQUINAS EQUIPTO DEPTO ESTRADAS
P REFORMA DE ESTRADAS unidade 0,000 560.800,00 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 1024 - RECUPERACAO AMPLIACAO ESTRADAS VICINAIS
unidade 0,000 185.000,00 MATA-BURROS E PONTES VICINAIS P SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 1026 - CONSTRUCAO REFORMAS PONTES MATA-BURROS
A MANUT ESTRADAS VICINAIS unidade 0,000 31.895.121,36 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 2032 - MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS
A RODOVIARIA FUNCIONAMENTO unidade 4,000 1.446.440,00 SECRETARIA MUN. OBRAS E SERV. PUBLICOS 2047 - MANUTENCAO TERMINAL RODOVIARIO MANUTENCAO
Total do Programa: 2601 35.476.761,36
Programa: 2701 - GESTAO POLITICA DESPORTOS E LAZER
Objetivo Geral: Construção e manutenção de espaços públicos destinados à prática de esportes e lazer como quadras, campos, parques e centros comunitários. Incentivar a participação da população em
atividades físicas e esportivas, para melhoria da saúde e qualidade de vida. Garantir acesso a espaços e atividades de esportes e lazer, promovendo a inclusão social e a convivência comunitária.
Organizar e apoiar eventos esportivos e culturais. Tranferencia de Recursos a clubes e entidades desportivas e de eventos.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P UNIDADES ESPORTIVAS FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES unidade 0,000 279.000,00 1377 - CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES ESPORTIVAS
unidade 0,000 1.587.030,00 CAMPEONATOS E PROGRAMAS ESPORTES A FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 2065 - PROGRAMA APOIO/FOMENTO DESPORTO AMADOR
unidade 0,000 1.476.500,00 UNIDADES ESPORTIVAS EM BOM FUNCIONAMENTO A FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 2116 - MANUTENCAO REFORMAS UNIDADES ESPORTIVAS
unidade 1,000 12.000,00 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL -
CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E
CUSTEIO
4014 - (EI)Contrib Escolinha Futebol São Jose A FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
Total do Programa: 2701 3.354.530,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 08/12/2025 09:00
2026 / 2029
Programa: 2802 - CONTRIBUICAO AO PASEP
Objetivo Geral: EFETIVAR A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA PASEP NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 0,000 9.762.691,70 ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS 2018 - DESPESAS CONTRIBUICOES - PASEP A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Total do Programa: 2802 9.762.691,70
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo Geral: Cobertura de riscos e eventos fiscais imprevistos e passivos contingentes que podem surgir ao longo do ano orçamentário nos termos da LDO, Lei 101/2000 e Lei 4.320/64
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P RESERVA DE CONTINGENCIA unidade 0,000 102.807.142,41 RESERVAS FINANCEIRAS/CONTINGENCIA RPPS 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA P RESERVA DE CONTINGENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA unidade 0,000 11.020.558,00
Total do Programa: 9999 113.827.700,41
Total Geral: 1.703.064.417,30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
Programa: 0000 - OPERACOES ESPECIAIS
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2007 - DESPESAS PRECATORIOS SETENCAS JUDICIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENCAS unidade 2.711.428,64 3.681.000,00 4.049.000,00 4.454.000,00
Finalidade: PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAS
2024 - AMORTIZACAO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS PGTO DIVIDA FUNDADA unidade 14.852.000,00 15.770.000,00 17.350.000,00 19.080.000,00
Finalidade: PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS INSCRITOS EM DIVIDA FUNDADA PRINCIPAL JUROS E ATUALIZACOES
2605 - COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL PREVIJOP MANUTENCAO FUNDO PREVIDENCIARIO RPPS unidade 9.126.821,30 10.040.000,00 11.043.000,00 12.148.000,00
PAGAMENTO DE COBERTURA DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL RPPS PGTO APOSENTADORIAS E PENSOES FUTURAS Finalidade:
Total: 26.690.249,94 29.491.000,00 32.442.000,00 35.682.000,00
Programa: 0101 - ATUACAO DO LEGISLATIVO
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
1101 - AMPLIACAO/REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL PREDIO CAMARA REFORMADO unidade 100,00 100,00 100,00 100,00
Finalidade: AMPLIAÇÃO REFORMA DA CÃMARA MUNICPAL
1102 - EQUIPTOS PERMANENTES CAMARA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS MOBILIARIO CAMARA MUNICIPAL unidade 800.000,00 856.000,00 916.000,00 980.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MOBILIARIO CÂMARA Finalidade:
2201 - MANUT.ATIVIDADES GERAIS CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADES GERAIS LEGISLATIVO unidade 12.878.224,95 13.779.000,00 14.744.000,00 15.776.000,00
Finalidade: DESPESAS ADMINISTRATIVAS COM FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
2202 - SOLENIDADES EVENTOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO EVENTOS unidade 55.000,00 59.000,00 63.000,00 67.000,00
Finalidade: SOLENIDADES EVENTOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
2204 - SUBSIDIO DE VEREADORES PGTO VEREADORES unidade 2.175.000,00 2.328.000,00 2.490.000,00 2.664.000,00
Finalidade: PGTO VEREADORES
2766 - EVENTOS COMENDA DR. RUI EVENTOS unidade 23.000,00 25.000,00 26.000,00 28.000,00
Finalidade: EVENTOS E SOLENIDADES OFICIAIS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO
Total: 42.621.574,89 46.538.100,00 50.681.100,00 55.197.100,00
Programa: 0102 - ASSISTENCIA SAUDE SERV LEGISLATIVO
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2211 - MANUTENCAO PLANO SAUDE SERV. LEGISLATIVO PLANO SAUDE SERVIDORES LEGISLATIVO unidade 600.000,00 642.000,00 687.000,00 735.000,00
Finalidade: PLANO SAÚDE SERVIDORES LEGISLATIVO
Total: 43.221.574,89 47.180.100,00 51.368.100,00 55.932.100,00
Programa: 0401 - GESTAO POLITICA INSTITUCIONAL GOVERNO
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2004 - DESP RECEPCOES HOMENAGENS FESTIVIDADES ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 10.000,00 10.700,00 11.000,00 12.000,00
Finalidade: GASTOS COM RECEPÇOES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E FESTIVIDADES
2005 - DESP PUBLICIDADE INSTITUCIONAL/OFICIAL ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 60.000,00 64.200,00 69.000,00 74.000,00
Finalidade: ATIVIDADES GERAIS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
2008 - MANUTENCAO ATIVIDADES ADVOGACIA GERAL ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 905.710,00 996.000,00 1.096.000,00 1.206.000,00
ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS DA ADVOGACIA GERAL DO MUNICIPIO EXCETO QUANTO AOS PAGAMENTOS DE
PRECATORIOS E SETENCAS JUDICIAIS Finalidade:
2015 - CONTRIBUICOES - AMNOR CONVENIO unidade 160.854,00 225.000,00 267.000,00 314.000,00
Finalidade: PAGAMENTO CONTRIBUICOES - AMNOR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
2016 - CONTRIBUIÇÕES CNM CONVENIO unidade 28.650,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00
Finalidade: PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES CNM
2090 - CONTRIBUIÇÕES AMM CONVENIO APOIO ADM MUNICIPAL unidade 34.000,00 37.000,00 41.000,00 45.000,00
Finalidade: CONTRIBUIÇÕES AMM
2159 - MANUT ATIVIDADE DIVISAO RECURSOS HUMANOS ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 693.420,00 763.000,00 839.000,00 923.000,00
Finalidade: ATIVIDADES GERAS ADMINISTRATIVAS DIVISAO RECURSOS HUMANOS
2160 - MANUTENCAO DIVISAO MATERIAL PATRIMONIO ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 299.115,00 329.000,00 362.000,00 398.000,00
Finalidade: ATIVIVIDADES SETOR PATRIMONIO E MATERIAL
2612 - PARTICIPACAO CONSORCIO CINF-AMNOR APOIO FINANCEIRO ENTIDADE unidade 225.396,00 225.396,00 225.396,00 225.396,00
Finalidade: PARTIPAÇÃO CONSORCIO AMNOR
2773 - CONTR.CONSELHO SEGURANÇA PUBLICA CONSEP APOIO A SEGURANCA PUBLICA unidade 600.000,00 680.000,00 748.000,00 823.000,00
Finalidade: CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSEP-CONSELHO SEGURANÇA PÚBLICA
4002 - (EI)Contrib.Cons.Comut.Sta.Luzia Serra (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 20.000,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO FINANCEIRA CONSELHO COMUNITARIO CNPJ 20.583.886/0001-50 – EMENDA VEREADOR OSMAR XAVIER
RODRIGUES
Finalidade:
4006 - (EI)Contrib.Conselho Comunit.S Sebastiao (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Contribuicao Conselho Comunitário São Sebastião CNPJ 01.375.032/0001-34 - – EMENDA VEREADOR UILIAN JOSE
ANDRADE SOUZA
Finalidade:
4011 - (EI)Contribuicao ADESJOP (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 35.567,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO FINANCEIRA ADESJOP CNPJ 05.746.782/0001-26 - EMENDA VEREADOR - GUILHERME GONÇALVES DA
SILVA OSMAR XAVIER RODRIGUES
Finalidade:
4018 - (EI)Contr Cons Comun Cana Brava (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 33.567,00 0,00 0,00 0,00
Finalidade:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
Contribuicao Financeira Conselho Comunitário Cana Brava CNPJ 20.211.512/0001-04 - EMENDA VEREADOR LUIZ FREITAS
DA SILVEIRA
4019 - (EI)Contr. Assoc Moradores Agua Limpa (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 48.756,00 0,00 0,00 0,00
Contribuicao Financeira A Associacao Moradores Agua Limpa CNPJ 20.216.115/0001-25 EMENDA VEREADOR GERALDO
AFONSO OLIVEIRA - OSMAR XAVIER RODRIGUES
Finalidade:
4020 - (EI)Contr Rotary Club JP (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 20.000,00 0,00 0,00 0,00
Contribuicao Financeira Rotary Club JP CNPJ 20.582.805/0001-06 EMENDA VEREADOR UALISSON BATISTA DA SILVA
Finalidade:
4041 - (EI)Contr Conselho Comunit TAUA (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 8.567,00 0,00 0,00 0,00
Contribuicao Financeira Conselho COMUNITARIO EMENDA VEREADOR UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA
Finalidade:
Total: 46.505.176,89 50.542.396,00 55.061.496,00 59.990.496,00
Programa: 0402 - ADMINISTRACAO GERAL
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
1015 - CONSTRUCAO REFORMAS PREDIOS PUBLICOS REFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS unidade 30.000,00 40.000,00 50.000,00 0,00
Finalidade: CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
2002 - MANUTENCAO ATIVIDADE GABINETE PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE unidade 1.381.170,00 1.519.000,00 1.671.000,00 1.838.000,00
Finalidade: ATIVIDADES GERAIS VINCULADAS AO GABINETE DO PREFEITO
2003 - MANUT. SEC GERAL ASSES GABINETE PREFEITO ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 247.850,00 273.000,00 300.000,00 330.000,00
Finalidade: ATIVIDADES GERAIS DO GABINENTE DO PREFEITO, SECRETARIA E ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO
2009 - MANUTENCAO ATIV SECRETARIA ADMINISTRACAO ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 8.836.870,00 9.439.000,00 10.383.000,00 11.421.000,00
Finalidade: DESPESAS COM MANUTENCAO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRACAO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
2010 - DESPESAS PGTO ALUGUEIS E SEGUROS LOCACAO IMOVEIS UNID ADM unidade 34.000,00 37.000,00 41.000,00 45.000,00
Finalidade: DESPESA PAGAMENTO DE ALUGUEIS E SEGURO SOBR RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO
2011 - MANUT SERVICOS TELEFONIA FIXA E MOVEL SERVICO TELEFONICO unidade 130.520,00 144.000,00 158.000,00 174.000,00
Finalidade: PAGAMENTO SERVICOS TELEFONIA FIXA E MOVEL
2019 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA FAZENDA ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 1.154.760,00 1.270.000,00 1.397.000,00 1.537.000,00
Finalidade: ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA FAZENDA
2022 - DESP.EXERCICIOS ANTERIORES ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 8.500,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00
Finalidade: PGTO DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES/RECONHECIMENTO
2045 - MANUTENCAO REPAROS - PREDIOS PUBLICOS PREDIOS CONSERVADOS unidade 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00
Finalidade: MANUTENCAO REPAROS - PREDIOS PUBLICOS
2113 - MANUTENCAO ATIVIDADES SEMEC ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS EDUCACAO unidade 4.186.120,00 4.605.000,00 5.065.000,00 5.572.000,00
ATIVIDADES DE CUSTEIO E INVESTIMENTO NA AREA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Finalidade:
2596 - SUBSIDIO DO PREFEITO SUBSIDIO PREFEITO unidade 348.050,00 382.000,00 421.000,00 463.000,00
Finalidade: SIBSÍDIO DO PREFEITO
2597 - SUBSÍDIO VICE PREFEITO SUBSIDIO DO VICE PREFEITO unidade 174.100,00 192.000,00 211.000,00 232.000,00
Finalidade: SUBSÍDIO VICE PREFEITO
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PGTO AGENTES POLITICOS unidade 468.600,00 516.000,00 567.000,00 624.000,00
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
Total: 63.520.716,89 68.985.396,00 75.353.496,00 82.257.496,00
Programa: 0403 - ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
2020 - MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO RECEITA ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 1.433.800,00 1.577.000,00 1.735.000,00 1.908.000,00
Finalidade: MANUTENCAO SERVICOS E ATIVIDADES DA DIVISAO DE RECEITA
2021 - MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO FINANCEIRA ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 621.310,00 683.000,00 752.000,00 827.000,00
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DIVISAO FINANCEIRA
2023 - MANUT. ATIVIDADES DIVISAO CONTABILIDADE ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 1.107.900,00 1.219.000,00 1.341.000,00 1.475.000,00
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DA DIVISAO DE CONTABILIDADE
2130 - RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADA DEVOLUCAO ARRECADACAO unidade 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
Finalidade: RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADA
2172 - RESTITUICAO SALDO CONVENIOS RESTITUICAO CONVENIOS unidade 3.600,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00
Finalidade: RESTITUICAO SALDO CONVENIOS
Total: 66.689.326,89 72.472.396,00 79.191.496,00 86.479.496,00
Programa: 0404 - PLANEJAMENTO ORCAMENTO E CONTROLE GESTAO
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2457 - MANUTENCAO ATIV.SECRET. PLANEJAMENTO MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS DO SETOR unidade 1.107.300,00 1.218.000,00 1.340.000,00 1.474.000,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade:
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PGTO AGENTES POLITICOS unidade 156.200,00 172.000,00 189.000,00 208.000,00
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
Total: 67.952.826,89 73.862.396,00 80.720.496,00 88.161.496,00
Programa: 0405 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA RECURSOS RPPS
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
iSIAP | ISPO Página: 6 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
2404 - DESPESA FINANCEIRA INVESTIMENTOS RPPS APLICACAO RECURSO RPPS unidade 32.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
DESPESA FINANCEIRAS COBRADAS PARA APLICACAO E MANUTENCAO DOS INVESTIMENTOS DO PREVIJOP NO MERCADO
FINANCEIRO Finalidade:
Total: 67.984.826,89 73.902.396,00 80.770.496,00 88.221.496,00
Programa: 0406 - GESTAO DO CONTROLE INTERNO
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2456 - MANUT CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPIO MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS unidade 496.900,00 547.000,00 601.000,00 661.000,00
Finalidade: MANUTENCAO E FUNCIOAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPIO
Total: 68.481.726,89 74.449.396,00 81.371.496,00 88.882.496,00
Programa: 0801 - GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2039 - PROGRAMA PROCARD-SUAS ATENDIMENTOS unidade 36.000,00 40.000,00 44.000,00 48.000,00
Finalidade: PROGRAMA PROCARD-SUAS
2044 - MANUT FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCAL ATIVIDADES E SERVICOS ASSISTENCIA SOCIAL unidade 407.100,00 448.000,00 493.000,00 542.000,00
MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCAL Finalidade:
2088 - MANUT.ATIV SECRET. TRAB. ASSIST. SOCIAL ATIVIDADES E SERVICOS ASSISTENCIA SOCIAL unidade 1.846.690,00 2.031.000,00 2.234.000,00 2.458.000,00
MANUTENCAO ATIVIDADES SECETARIA TRAB. ASSIST. SOCIAL Finalidade:
2095 - MANUTENCAO FUNCION CONSELHO TUTELAR ATIVIDADES GERAIS CONSELHO unidade 468.480,00 515.000,00 567.000,00 624.000,00
Finalidade: MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
2102 - APOIO PROJ 0.S.C. PARA IDOSOS PESSOAS ATENDIDAS unidade 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Finalidade: SUBVENCAO A ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS SOCIAIS DE APOIO AO IDOSO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
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2026 / 2029
2105 - APOIO O.S.C. CRIANCA ADOLESCENTES CRIANCA ASSISTIDA unidade 260.000,00 260.000,00 260.000,00 260.000,00
SUBVENCOES A ENTIDADES ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DE APOIO A
CRIANÇA E ADOLESCENTES Finalidade:
2109 - MANUTENCAO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE FUNCIONAMENTO FMCRIANCA ADOLESCENTE unidade 3.050,00 5.000,00 5.000,00 4.000,00
ATIVIDADES DO FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE Finalidade:
2162 - MANUTENCAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA FAMILIAS ATENDIDAS unidade 274.310,00 302.000,00 332.000,00 365.000,00
Finalidade: MANUTENCAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PGTO AGENTES POLITICOS unidade 156.200,00 172.000,00 189.000,00 208.000,00
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
2666 - PROGRAMA PISO MINEIRO - FEAS PESSOAS ATENDIDAS unidade 338.930,00 373.000,00 410.000,00 451.000,00
Finalidade: PROGRAMA PISO MINEIRO - FEAS
2709 - MANUT. PROG.CRAS-PROTECAO SOCIAL BASICA PESSOAS ATENDIDAS unidade 382.400,00 421.000,00 463.000,00 509.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ATRAVES DO CRAS
2721 - MANUTENCAO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA CRIANCAS ASSISTIDAS unidade 148.170,00 163.000,00 179.000,00 197.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO ATIVIDADES NO AMBITO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
2745 - PROGR SUAS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AUXILIO A CARENTES unidade 156.920,00 173.000,00 190.000,00 209.000,00
Finalidade: MANUTEÇÃO PROGRAMA PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-SUAS RECURSOS VINCULADOS
2940 - ACOES DA DEFESA CIVIL ATENDIMENTO DE PESSOAS unidade 10.500,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00
Finalidade: AÇÕES DA DEFESA CIVIL
4010 - (EI)Subvencao Social SSVicPaula (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 24.134,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Financeira Sociedade São Vicente de Paula CNPJ 05.669.731/0001-48 - EMENDA VEREADOR HERCULANO
HENRIQUE RODRIGUES
Finalidade:
Total: 73.244.610,89 79.614.396,00 87.002.496,00 95.027.496,00
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MUNICÍPIO:
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2026 / 2029
Programa: 0802 - AMPARO ASSISTENCIAL
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2154 - MANUTENCAO ABRIGO CRIANÇA E ADOLESCENTE CRIANCA ASSISTIDA unidade 746.860,00 746.860,00 904.000,00 994.000,00
Finalidade: MANUTENCAO DO ABRIGO CRIANÇA ADOLESCENTES
Total: 73.991.470,89 80.361.256,00 87.906.496,00 96.021.496,00
Programa: 0803 - CONCESSAO BENEFICIOS EVENTUAIS
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2093 - AUXILIO FUNERAL DOACOES CARENTES AUXILIOS A CARENTES unidade 60.000,00 66.000,00 73.000,00 80.000,00
Finalidade: AUXILIO FUNERAL DOACOES CARENTES
Total: 74.051.470,89 80.427.256,00 87.979.496,00 96.101.496,00
Programa: 0804 - PROGRAMA ATEND.COMUNITARIO URBANO/RURAL
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
1763 - CASAS POPULARES-MINHA CASA MINHA VIDA CASAS POPULARES CONSTRUIDA PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA
VIDA
unidade 100.000,00 200.000,00 300.000,00 400.000,00
CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
Finalidade:
2094 - DOACOES KITS CONSTRUCAO E REFORMAS AUXILIO A CARENTES unidade 2.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00
Finalidade: DOACOES KITS PARA CONSTRUÇÕES E REFORMAS AUXILIO A CARENTES
Total: 74.153.470,89 80.637.256,00 88.294.496,00 96.521.496,00
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
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2026 / 2029
Programa: 0901 - INATIVOS/PENSIONISTAS - SEGREGACAO MASSA
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2409 - BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS-REC PREFEITUR PGTO APONSENTADORIAS E PENSOES unidade 2.785.000,00 3.064.000,00 3.370.000,00 3.707.000,00
Finalidade: PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADOS/PENSIONISTAS - REC. PREFEITURA
2854 - RPV_PRECATORIO_LILIANE APARECIDA BRAGA CUMPRIMENTO DE SENTENCAS unidade 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00
PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIAL EM RPV OU EM PRECATORIO PROCESSO 005388-14.2010.8.13.0363 1a VARA CIVIL
DE JOAO PINHEIRO Finalidade:
2949 - PRECATORIO-50008720220228130363-MCFS SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP unidade 25.500,04 0,00 0,00 0,00
Finalidade: PAGAMENTO PRECATORIO JUDICIAL PROCESSO-50008720220228130363-MCFS - VLR 25.500,04
2992 - PRECATORIO-50008720220228130363-JFS SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP unidade 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Finalidade: PAGAMENTO DE PRECATORIO-50008720220228130363-JFS
2993 - PRECATORIO-50013172020228130363-AAL SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP unidade 12.517,41 0,00 0,00 0,00
Finalidade: PAGAMENTO PRECATORIO-PRECATORIO-50013172020228130363-AAL
2994 - PRECATORIO-50023244720228130363-MCAS SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP unidade 53.885,90 0,00 0,00 0,00
Finalidade: PAGAMENTO PRECATORIO-50023244720228130363-MCAS
2995 - PRECATORIO 50007311720218130363-ZASC SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP unidade 86.410,54 0,00 0,00 0,00
Finalidade: PAGAMENTO PRECATORIO 50007311720218130363-ZASC
2996 - PRECATORIO-00535881420108130363-LRRB SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP unidade 180.000,00 0,00 0,00 0,00
Finalidade: PAGAMENTO DE PRECATORIO LEONIDES LOURENÇO BRAGA E OUTROS
Total: 78.506.784,78 83.701.256,00 91.664.496,00 100.228.496,00
Programa: 0902 - PREVIDENCIA SOCIAL REGIME ESTATUTARIO
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
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MUNICÍPIO:
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JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
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2026 / 2029
1746 - REFORMA AMPLIACAO SEDE PREVIJOP REFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS unidade 200.000,00 220.000,00 284.000,00 320.000,00
Finalidade: AMPLIACAO REFORMAS SEDE DO PREVIJOP TX DE ADMINISTRACAO
2163 - PGTO SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP SENTENCAS JUDICIAIS PREVIJOP unidade 1.100.000,00 1.210.000,00 1.331.000,00 1.464.000,00
Finalidade: PGTO SENTENCAS JUDICIAIS PELO RPPS PREVIJOP
2401 - MANUTENCAO ADMINISTRACAO PREVIJOP-TX ADM MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS PREVIJOP unidade 2.185.000,00 2.404.000,00 2.644.000,00 2.908.000,00
Finalidade: MANUTENCAO ADMINISTRATIVA PREVIJOP- TAXA ADM
2402 - BENEFICIOS INATIVOS/PENSIONISTA-PREVIJOP PGTO BENEFICIOS unidade 36.014.200,00 39.615.000,00 43.577.000,00 47.935.000,00
Finalidade: PGTO BENEFICIOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM RECURSOS DO PROPRIO RPPS PREVIJOP
2405 - MOBILIARIOS EQUIPTOS INFORMATICA-PREVIJOP MOVEIS EQUITPO RPPS PREVIJOP unidade 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS, INFORMATICA TAXA ADMINSTRACAO - PREVIJOP
Total: 118.285.984,78 127.430.256,00 139.780.496,00 153.135.496,00
Programa: 1001 - GESTAO POLITICA SAUDE MUNICIPIO
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2034 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA SAUDE ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS SAUDE unidade 1.082.320,00 1.192.000,00 1.311.000,00 1.442.000,00
ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SAUDE Finalidade:
2172 - RESTITUICAO SALDO CONVENIOS RESTITUICAO CONVENIOS unidade 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
Finalidade: RESTITUICAO SALDO CONVENIOS
2196 - MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE CONSELHO SAUDE EM FUNCIONAMENTO unidade 30.000,00 33.000,00 37.000,00 42.000,00
Finalidade: FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PGTO AGENTES POLITICOS unidade 156.200,00 172.000,00 189.000,00 208.000,00
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
Total: 119.555.704,78 128.828.456,00 141.318.696,00 154.828.696,00
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MUNICÍPIO:
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2026 / 2029
Programa: 1002 - ATENDIMENTO A SAUDE BASICA
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
1030 - CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES SAUDE UBS unidade 40.000,00 124.000,00 148.000,00 160.000,00
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES REFORMAS EM UNIDADES ATENDIMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO - AMPLICAO UNIDADE
SESP - CONSTRUÇÃO UBS SAO SEBASTIAO -CONSTRUÇÃO LAVANDERIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, AMPLIAÇAO REFORMA
HOSPITAL MUNICIPAL - AMPLIAÇÃO LEITOS UTI NO HOPITAL MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO UNIDADE DE HEMODIALIZE
MUNICIPAL
Finalidade:
2036 - MANUTENCAO ATIVIDADES SERVIÇOS DE SAUDE SERVICOS PRESTADOS SAUDE unidade 28.206.550,00 31.027.000,00 34.130.000,00 37.543.000,00
Finalidade: MANUTENCAO ATIVIDADES SERVIÇOS DE SAUDE E SERVIÇOS PRESTADOS SAÚDE
2037 - PARTICIPACAO CONSÓRCIO SAUDE - CONVALES ATENDIMENTO DE PESSOAS unidade 753.956,00 829.000,00 912.000,00 1.004.000,00
Finalidade: PARTICIPAÇÃO E PRESTACAO DE SERVIÇOS SAUDE VIA CONSORCIO PUBLICO
2052 - PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM-PGTO SERVICO SAUDE REC VINCULADO unidade 753.300,00 830.000,00 1.020.000,00 1.110.000,00
Finalidade: PGTO PISO PROFISSIONAIS ENFERMAGEM
2123 - MANUTENCAO SERVIÇOS SAUDE - PACS SERVICOS EM SAUDE unidade 4.480.000,00 4.928.000,00 5.421.000,00 5.963.000,00
Finalidade: CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAUDE COM RECURSOS VINCULADOS SERVIÇOS SAUDE RECURSO PACS
2187 - PARTICIPACAO CONSORCIO CISALP APOIO FINANCEIRO ENTIDADE unidade 547.648,96 602.000,00 663.000,00 729.000,00
COOPARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO ASSOCIADO AO CONSORICIO CISALP PARA ACOES DE SAUDE E OUTROS PROGRAMAS
E PROJETOS PROMOVIDOS PELO CONSORCIO Finalidade:
2601 - MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE RECURSOS FAEC SERVICOS SAUDE REC VINCULADO unidade 500.000,00 550.000,00 605.000,00 666.000,00
Finalidade: SERVIÇOS SAÚDE RECURSOS FAEC
2622 - LIMINARES JUDICIAS CIRURGIAS MEDICAMENTOS PACIENTES ATENDIDOS DECISAO JUDICIAL unidade 1.438.200,00 1.802.000,00 1.983.000,00 2.181.000,00
Finalidade: PACIENTES ATENDIDOS POR DECISÃO JUDICIAL COM EXAMES CIRURGIAS E MEDICAMENTOS
2640 - MANUTENCAO PROGRAMA SAÚDE BUCAL PROG SAUDE BUCAL unidade 1.380.000,00 1.518.000,00 1.670.000,00 1.837.000,00
Finalidade: PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE NA AREA DE ODONTOLOGIA
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MUNICÍPIO:
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UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
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2026 / 2029
2684 - PARTICIPACAO CONSORCIO SAUDE - CISREUNO SERVICOS EM SAUDE unidade 733.935,10 807.000,00 888.000,00 977.000,00
Finalidade: PRESTACAO DE SERVIÇOS SAUDE VIA CONSORCIO PUBLICO CISREUNO
2697 - COFINANCIAMENTO SAUDE-ATENCAO PRIMARIA ATENDIMENTO PRIMARIO A SAUDE unidade 850.000,00 935.000,00 1.029.000,00 1.131.000,00
Finalidade: CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENCAO PRIMARIA COM RECURSOS VINCULADOS REFERENTE A ATENCAO PRIMARIA
2743 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA ALUNOS ATENDIDOS unidade 26.600,00 29.000,00 32.000,00 35.000,00
Finalidade: ACOES DE SAUDE BASICA PALESTRAS EVENTOS DE SAÚDE NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
2788 - PROG BOLSA RESIDENCIA MEDICA UNIATENAS BOLSA RESIDENTE PAGA A 08 MEDICOS RESIDENTES unidade 446.400,00 491.000,00 540.000,00 594.000,00
PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO A MEDICOS RESIDENTES EM JOAO PINHEIRO Finalidade:
2815 - MANUTENCAO PSF/NASF/POSTO SAUDE PESSOAS ATENDIDAS unidade 5.750.000,00 6.204.000,00 6.824.000,00 7.507.000,00
Finalidade: ATENCAO SAUDE RECURSOS VINCULADOS AO PSF/NASF/POSTO SAÚDE
2909 - ACOES DE CUIDADOS PESSOA DEFICIENCIAS PACIENTES ATENDIMENTOS unidade 150.000,00 165.000,00 185.000,00 210.000,00
Finalidade: REALIZAR ACOES PARA BENEFICIO SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA
2946 - MANUTENCAO DA UPA RECURSOS SES PACIENTES ATENDIMENTOS unidade 2.800.000,00 3.080.000,00 3.388.000,00 3.727.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DA UPA -RECURSOS SES
2947 - VALORA MINAS SAUDE - SES PACIENTES ATENDIMENTOS unidade 4.854.000,00 5.339.000,00 5.873.000,00 6.461.000,00
Finalidade: DESPESAS COM RECURSOS DO PROGRAMA ESTADO VALORA MINAS SAUDE - SES
2950 - CENTRO ESPECIALIDADE ODONTO -CEO PACIENTES ATENDIMENTOS unidade 70.000,00 77.000,00 85.000,00 93.000,00
Finalidade: MANUTENCAO DO CENTRO ESPECIALIDADES E SERVICOS DE ODONTOLOGIA - CEO
2976 - PNAISP-POLIT.INTEGRA PESSOA PRIV LIBERDADE ATENDIMENTOS unidade 360.000,00 396.000,00 436.000,00 479.000,00
Finalidade: ANTEDIMENTO DE SAÚDE VINCULADO POLITICA NACIONAL INTEGRACAO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE - PNAISP
2983 - PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE ATENDIMENTOS unidade 81.000,00 89.000,00 98.000,00 108.000,00
Finalidade: ATIVIDADES PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
2986 - OTIMIZA SUS ATENDIMENTOS unidade 200.000,00 220.000,00 242.000,00 266.000,00
Finalidade: ATENDIMENTOS DE SAÚDE UTILIZANDO RECURSOS DO PROJETO OTIMIZA SUS
2997 - CAPS - CENTRO ATENCAO PSICOSSOCIAL PACIENTES ATENDIMENTOS unidade 200.000,00 220.000,00 242.000,00 266.000,00
Finalidade: MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DO CAPS - CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
2998 - PROMOCAO ATENCAO SAUDE POEPS ATENDIMENTO PRIMARIO A SAUDE unidade 150.000,00 165.000,00 182.000,00 200.000,00
Finalidade: ATENDIMENTO DE SAUDE NO PROGRAMA ATENCAO SAUDE POEPS
3001 - (EI)Aquisição Veiculo Saude (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 217.134,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de 01 veículo para setor saúde - EMENDA VEREADOR - ALEXANDRE VIEIRA MACHADO
Finalidade:
3002 - (EI)Aquis Equiptos Invest.Saude (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 108.567,00 0,00 0,00 0,00
Investimento na aquisição de equipamentos para o setor de saúde do municipio EMENDA VEREADOR DARLEY VAZ DA
SILVA
Finalidade:
3004 - (EI)Aquis Ambulancia Distrito Veredas (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 170.000,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de 01 Ambulancia para unidade saude do Distrito de Veredas - EMENDA VEREADOR HERCULANO HENRIQUE
RODRIGUES
Finalidade:
3005 - (EI)Aquis Equiptos PS Malhada Bonita (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 18.567,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de equipamentos para Unidade de Saude MALHADA BONITA EMENDA VEREADOR JURACI ALVES FERREIRA
Finalidade:
3006 - (EI) Amplicação PSF Cana Brava (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 108.567,00 0,00 0,00 0,00
Ampliação e Reforma P.S.F. distrito de Cana Brava EMENDA VEREADOR JURACI ALVES FERREIRA
Finalidade:
3007 - (EI)Aquisição Ar Condic PSF CAIC StaCruz (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 54.283,50 0,00 0,00 0,00
Finalidade:
iSIAP | ISPO Página: 14 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
Aquisição de equipamentos para Unidade de Saude PSF CAIC Santa Cruz EMENDA VEREADOR UALISSON BATISTA DA
SILVA
4031 - (EI)UBS Andrezina PSF1(Custeio) (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 36.189,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com aquisicao de material de consumo, medicamentos e insumos para a UBS Dona Andrezina PSF 1 - EMENDA
VEREADOR GERALDO AFONSO OLIVEIRA
Finalidade:
4032 - (EI)UBS Ruralminas PSF 9(Custeio) (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 36.189,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com aquisicao de material de consumo, medicamentos e insumos para UBS GERALDO RESENDE RURALMINAS
PSF IX EMENDA VEREADOR GERALDO AFONSO OLIVEIRA
Finalidade:
4033 - (EI)Reforma PSF Santa Luzia (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 108.567,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Reforma em Unidade de Saúde PSF SANTA LUZIA EMENDA VEREADOR GERALDO AFONSO OLIVEIRA
Finalidade:
4034 - (EI)Reforma PS Malhada Bonita (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 90.000,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Reforma em Unidade de Saúde Malhada Bonita EMENDA VEREADOR JURACI ALVES FERREIRA
Finalidade:
4036 - (EI)Reforma PS Santa Luzia (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 109.134,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Reforma em Unida de Saúde PS SANTA LUZIA EMENDA VEREADOR
Finalidade:
4038 - (EI)Reforma PS Olhos DaguaOeste (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 108.567,00 0,00 0,00 0,00
Reforma Posto Saude Olhos Dagua do Oestes - EMENDA VEREADOR UANDERSON GUIMARAES ALMEIDA
Finalidade:
4039 - (EI)Reforma Posto Saúde Tauá (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 50.000,00 0,00 0,00 0,00
Reforma em Unida de Saúde EMENDA VEREADOR UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA
Finalidade:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
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2026 / 2029
4040 - (EI)Subvencao APAE-Servicos de Saúde (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 58.567,00 0,00 0,00 0,00
Subvençao Social a APAE para custear Serviços de Saude no Ambito do Sistema Municipal de Saúde EMENDA VEREADOR
UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA
Finalidade:
Total: 175.601.626,34 189.255.456,00 207.914.696,00 228.075.696,00
Programa: 1003 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
1030 - CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES SAUDE UBS unidade 80.000,00 150.000,00 175.000,00 200.000,00
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÕES REFORMAS EM UNIDADES ATENDIMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO - AMPLICAO UNIDADE
SESP - CONSTRUÇÃO UBS SAO SEBASTIAO -CONSTRUÇÃO LAVANDERIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, AMPLIAÇAO REFORMA
HOSPITAL MUNICIPAL - AMPLIAÇÃO LEITOS UTI NO HOPITAL MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO UNIDADE DE HEMODIALIZE
MUNICIPAL
Finalidade:
1068 - AQUISICAO VEICULOS/AMBULANCIAS/UTI-MOVEL AMBULANCIA unidade 80.000,00 160.000,00 200.000,00 250.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS DE PASSEIO, AMBULANCIAS, UTI MOVEL, CAMIONETAS E OUTROS AUTOMOTORES PARA O
SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE Finalidade:
2006 - REGIONALIZAÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO unidade 336.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2041 - DISTRIB. MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MEDICAMENTOS FORNECIDOS unidade 510.000,00 561.000,00 618.000,00 679.000,00
Finalidade: MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRAUTUITA A PACIDENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
2046 - MANUTENCAO SERVIÇOS HEMODIÁLISE PACIENTES ATENDIMENTOS unidade 4.120.300,00 4.532.000,00 4.986.000,00 5.484.000,00
Finalidade: ATENDIMENTO DE PACIENTES NOS SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE
2115 - SERVICOS MANUTENÇÃO UNIDADES SAÚDE ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS SAUDE unidade 17.600,00 19.000,00 21.000,00 23.000,00
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE Finalidade:
2188 - PRONTO ATENDIMENTO-UPA 1 MANUTENCAO PACIENTES ATENDIMENTOS unidade 3.007.330,00 3.308.000,00 3.639.000,00 4.003.000,00
Finalidade: MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO UPA 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
2213 - QUALIFAR-SUS PROGRAMA PACIENTES ATENDIMENTOS unidade 25.000,00 28.000,00 30.000,00 33.000,00
Finalidade: ATENDIMENTOS DE SAUDE E ACOES COM RECURSOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA QUALIFICAR SUS
2625 - PROGRAMA FARMACIA DE MINAS MEDICAMENTOS FORNECIDOS unidade 100.000,00 110.000,00 121.000,00 133.000,00
DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS AOS USUARIOS DO SUS DENTRO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA FARMACIA DE
MINAS Finalidade:
2699 - MANUTENCAO SERVIÇOS SAÚDE-RECURSOS MAC PRESTACAO SERVICOS EM SAUDE unidade 43.495.170,00 50.685.000,00 55.754.000,00 61.330.000,00
Finalidade: CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE COM RECURSOS VINCULADOS AO MAC
2885 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA RES.SES 7769 MEDICAMENTOS FORNECIDOS unidade 95.000,00 105.000,00 115.000,00 126.000,00
Finalidade: AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS RECURSOS DA RESOLUCAO SES 7769
2900 - CASA APOIO DANIELLE- CONTRIBUICAO CONTRIBUICAO FINANCEIRA unidade 66.000,00 73.000,00 80.000,00 88.000,00
Finalidade: CONTRIBUIÇÃOFINANCEIRA PARA MANUTENCAO DA CASA APOIO DANIELLE
3003 - (EI)Aquis Equiptos Invest.Saude 2 (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 108.567,00 0,00 0,00 0,00
Investimento na aquisição de equipamentos para o setor de saúde do municipio EMENDA VEREADOR FLAVIO GOMES DE
SA
Finalidade:
4025 - (EI)Subvencao Assoc. Sorriso que Cura (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 102.756,00 0,00 0,00 0,00
SUVENCAO SOCIAL Associação TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 EMENDA VEREADOR -
FLAVIO GOMES DE SÁ GERALDO AFONSO OLIVEIRA HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES OSMAR XAVIER RODRIGUES
UALISSON BATISTA DA SILVA
Finalidade:
4030 - (EI)CAPS Alberico Rodrigues(Custeio) (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 36.189,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com aquisicao de material de consumo, medicamentos e insumos para o CAPS Alberico Rodrigues
Finalidade:
4035 - (EI) Aquis.Medicamentos Hospital Munic (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 108.567,00 0,00 0,00 0,00
Aquisicao de medicamentos e insumos Hospitalares para Hospital Municipal EMENDA VEREADOR UALISSON BATISTA DA
SILVA
Finalidade:
iSIAP | ISPO Página: 17 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
4037 - (EI)Aquis Exames Complementares Saúde (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 54.283,50 0,00 0,00 0,00
Aquisição da Prestação de Serviços de Exames de Diagnosticos Complementares para Pacientes do Sistema Municipal de
Saúde - EMENDA VEREADOR UALISSON BATISTA DA SILVA
Finalidade:
4042 - (EI)Despesas de Custeio P/Setor Saude (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 108.567,00 0,00 0,00 0,00
Aquisicao de materiais de consumo medicamentos e insumos para o Setor de Saude do Municipio EMENDA VEREADOR
DARLEY VAZ DA SILVA
Finalidade:
Total: 228.052.955,84 249.386.456,00 274.103.696,00 300.924.696,00
Programa: 1004 - VIGILANCIA EM SAUDE
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2040 - MANUT SERV VIGILANCIA SANITÁRIA-PROPRIO SERVICOS SAUDE unidade 273.500,00 297.000,00 327.000,00 360.000,00
Finalidade: CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITÁRIA COM RECURSOS PROPRIOS
2106 - MANUT SERV EPIDEMIOLOGIA REC-PROPRIOS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE unidade 1.867.660,00 2.054.000,00 2.260.000,00 2.486.000,00
Finalidade: ATIVIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA COM RECURSOS RECURSOS PROPRIOS
2121 - MANUT.VIGILANCIA SANITARIA-RECURSOS SUS SERVICO VIG EM SAUDE unidade 38.800,00 43.000,00 47.000,00 52.000,00
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM RECURSOS DE TRANSFERENCIAS DO SUS
2122 - MANUT. SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA-RECURS SUS SERVICOS VIG EM SAUDE unidade 260.000,00 286.000,00 315.000,00 346.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO SERVIÇOS EPIDEMIOLOGIA COM RECURSOS VINCULADOS SUS
2642 - PROJETO VACINAS MAIS MINAS COBERTURA CAMPANHA VACINAL unidade 2.200,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00
Finalidade: ACOES PARA MANUTENCAO CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
2701 - SERV.EPIDEMIOLOGIA-AG.COMUNITÁRIO SAUDE MANUTENCAO SERVICOS EPIDEMIOLOGIA unidade 910.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 0,00
Finalidade: MANUT.SERVIÇOS DE EPIDEMIOLOGIA E PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Total: 231.405.115,84 253.169.456,00 278.266.696,00 304.173.696,00
iSIAP | ISPO Página: 18 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
Programa: 1005 - SAUDE ANIMAL ZOONOZES
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2012 - CONTROLE DE ZOONOSES ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE unidade 295.000,00 325.000,00 357.000,00 393.000,00
Finalidade: Acoes de controle de doenças que podem ser transmitidas naturalmente entre animais e seres humanos
4005 - (EI) Contr.Assoc.Paraiso Patinhas (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 20.000,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO FINANCEIRA A ASSOCIACAO Paraizo das Patinhas CNPJ 53.616.172/0001-50 - EMENDA VEREADORES
FLAVIO GOMES DE SÁ - OSMAR XAVIER RODRIGUES
Finalidade:
Total: 231.720.115,84 253.494.456,00 278.623.696,00 304.566.696,00
Programa: 1201 - GESTAO DO ENSINO INFANTIL
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
1006 - CONSTRUCAO UNIDADES ESCOLARES REFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS unidade 580.300,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00
Finalidade: CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS
1042 - CONSTRUCAO/REFORMAS CRECHES CRECHE CONSTRUIDA/REFORMADA unidade 625.300,00 688.000,00 757.000,00 832.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO /REFORMA AMPLIACAO MELHORAMENTOS DA ESTRUTURA FISICA DAS CRECHE E UNIDADES SIMILARES
2054 - MANUTENCAO DE CRECHES CRIANCAS ASSISTIDAS unidade 6.013.900,00 6.615.000,00 7.277.000,00 8.005.000,00
Finalidade: DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE CUSTEIO PARA FUNCIONAMENTO DAS CRECHES
2055 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO PRE ESCOLAR ALUNOS MATRICULADOS unidade 3.683.850,00 4.052.000,00 4.457.000,00 4.903.000,00
Finalidade: MANUTENCAOE FUNCIOAMENTO DAS ATIVIDADES ENSINO PRE ESCOLAR
2101 - TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 3.096.300,00 3.406.000,00 3.747.000,00 4.121.000,00
Finalidade: CUSTEIO E MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR PROPRIO OU TERCEIRIZADOS
iSIAP | ISPO Página: 19 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
2110 - MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE MANUT ENSINO RECURSOS VINCULADOS unidade 150.000,00 217.000,00 238.000,00 262.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DESPESAS DE CUSTEIO E EQUIPAMENTOS DO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE
2125 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-RECURSOS-PNATE TRANPORTE ESCOLAR ALUNOS REC VINCULADO unidade 50.900,00 65.000,00 80.000,00 100.000,00
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO COM RECURSOS VINCULADOS PNATE Finalidade:
2136 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REC.SEE/MG ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 2.100.160,00 2.310.000,00 2.541.000,00 2.795.000,00
MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ALUNOS RECURSOS VINCULADOS TRANSFERERIDOS PELA
SEE/MG Finalidade:
2725 - MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR -FONTE QUESE ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 470.800,00 550.000,00 610.000,00 700.000,00
Finalidade: CUSTEIO DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS RECURSOS DO QESE
Total: 248.491.625,84 271.997.456,00 299.030.696,00 327.084.696,00
Programa: 1202 - GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
1006 - CONSTRUCAO UNIDADES ESCOLARES REFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS unidade 350.000,00 385.000,00 424.000,00 466.000,00
Finalidade: CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS
2038 - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ATENDIMENTOS unidade 160.810,00 177.000,00 195.000,00 214.000,00
Finalidade: MANUTENCAO CUSTEIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
2058 - MANUTENCAO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS ALUNOS MATRICULADOS unidade 4.400,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00
Finalidade: CUSTEIO ATIVIDADES DE ENSINO DESTINADA A EDUCAÇAO JOVENS E ADULTOS
2060 - MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS MATRICULADOS unidade 3.978.250,00 4.376.000,00 4.814.000,00 5.295.000,00
Finalidade: MANUTENCAO CUSTEIO E EQUPAMENTOS PARA ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2101 - TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS PROPRIOS ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 4.759.400,00 5.235.000,00 5.759.000,00 6.335.000,00
Finalidade: CUSTEIO E MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR PROPRIO OU TERCEIRIZADOS
iSIAP | ISPO Página: 20 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
2110 - MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE MANUT ENSINO RECURSOS VINCULADOS unidade 196.830,00 265.000,00 382.000,00 400.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DESPESAS DE CUSTEIO E EQUIPAMENTOS DO ENSINO BÁSICO RECURSOS QUESE
2125 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR-RECURSOS-PNATE TRANPORTE ESCOLAR ALUNOS REC VINCULADO unidade 201.900,00 220.000,00 250.000,00 280.000,00
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO COM RECURSOS VINCULADOS PNATE Finalidade:
2136 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR REC.SEE/MG ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 2.788.600,00 3.067.000,00 3.374.000,00 3.712.000,00
MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ALUNOS RECURSOS VINCULADOS TRANSFERERIDOS PELA
SEE/MG Finalidade:
2620 - MANUTENCAO ENSINO BÁSICO RECURSOS PDDE FUNCIONAMENTO CAIXA ESCOLAR unidade 2.585,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Finalidade: DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSOS VINCULADOS AO CAIXA ESCOLAR PDDE
2725 - MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR -FONTE QUESE ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 1.231.090,00 1.354.000,00 1.490.000,00 1.639.000,00
Finalidade: CUSTEIO DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS RECURSOS DO QESE
Total: 262.165.490,84 287.084.456,00 315.726.696,00 345.434.696,00
Programa: 1204 - ALIMENTACAO ESCOLAR
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2059 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-REC PNAE ALUNOS ALIMENTADOS unidade 354.600,00 390.000,00 679.350,00 747.000,00
Finalidade: CUSTEIO DE MERENDA ESCOLAR COM RECURSOS VINCULADOS AO PNAE
2111 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - REC PRÓPRIO ALUNOS ALIMENTADOS unidade 1.108.750,00 1.246.000,00 1.370.000,00 1.510.000,00
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FORECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR RECURSOS PROPRIO
2618 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES-PNAE ALUNOS ALIMENTADOS unidade 164.800,00 181.000,00 199.000,00 219.000,00
Finalidade: FORNECIMENTO MERENDA ALUNOS DAS CRECHES MUNICIPAIS RECURSOS DO PNAE
2619 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR CRECHES ALUNOS ALIMENTADOS unidade 203.400,00 224.000,00 246.000,00 271.000,00
Finalidade: FORNECIMENTO MERENDA ALUNOS DAS CRECHES MUNICIPAIS
Total: 263.997.040,84 289.125.456,00 318.221.046,00 348.181.696,00
iSIAP | ISPO Página: 21 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
Programa: 1205 - GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2149 - SUBVENCAO SOCIAL A APAE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES CONVENIO unidade 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
TRANSFERENCIA DE RECURSOS SUBVENÇÃO SOCIAL APAE Finalidade:
2720 - MANUTENCAO APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL ALUNOS MATRICULADOS unidade 722.180,00 794.000,00 874.000,00 961.000,00
Finalidade: MANUTENCAO INVESTIMENTOS E APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Total: 264.919.220,84 290.119.456,00 319.295.046,00 349.342.696,00
Programa: 1206 - ENSINO MEDIO SUPERIOR E PROFISSIONAL
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2660 - MANUT ATIVIDADES UAITEC/POLO UAB ALUNOS ATENDIDOS unidade 8.700,00 8.700,00 8.700,00 8.700,00
Finalidade: MANUTECAO ATIVIDADES DA UAITEC/POLO UAB
Total: 264.927.920,84 290.128.156,00 319.303.746,00 349.351.396,00
Programa: 1207 - GESTAO DO ENSINO ATRAVES DO FUNDEB
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2169 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS EDUCACAO 70% PAGAMENTO PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA unidade 22.043.000,00 23.237.000,00 25.631.000,00 27.798.000,00
Finalidade: PAGAMENTO REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
2170 - ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS unidade 3.217.950,00 3.600.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00
Finalidade: DESPESAS DE PESSOAL E OUTROS GASTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
2171 - TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 1.542.720,00 1.723.000,00 1.875.000,00 1.943.000,00
Finalidade: DESPESAS DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB
2173 - MANUTENCAO ATIVIDADES PRE-ESCOLAR-30% EDUCACAO COM QUALIDADE unidade 2.541.370,00 2.674.000,00 2.942.000,00 3.236.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR RECURSOS DO FUNDEB 30%
2767 - REMUNERACAO PROFISSIONAIS CRECHES 70% PAGAMENTO PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA unidade 2.846.020,00 2.900.000,00 3.098.000,00 3.408.000,00
REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS VINCULADOS A CRECHES COM RECURSOS 70% FUNDEB Finalidade:
2768 - MANUTENCAO CRECHES FUNDEB30% ATENDIMENTO DE CRIANCAS EM CRECHES unidade 942.650,00 986.000,00 1.085.000,00 1.193.000,00
Finalidade: CUSTEIO DE DESPESAS E MANUTENCAO DE CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB
Total: 298.061.630,84 325.248.156,00 357.834.746,00 391.129.396,00
Programa: 1301 - ARTES E CULTURA
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2057 - MANUT. ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS EVENTOS POPULARES unidade 6.000,00 7.000,00 10.000,00 15.000,00
Finalidade: MANUTENCAO ATIVIDADES E EVENTOS ARTISTICOS CULTURAIS
2074 - MANUT.ATIVIDADES BIBLIOTECA.MUNICIPAL BIBLIOTECA EM FUNCIONAMENTO unidade 89.200,00 98.000,00 108.000,00 119.000,00
Finalidade: MANUTENCAO E FUNCIOMAENTO DA BIBLIOTECA PUBLICA DO MUNICIPIO
2458 - MANUT.SECRET CULT. ESPORT LAZER TURISMO MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS DO SETOR unidade 1.175.900,00 1.293.000,00 1.423.000,00 1.565.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA CULTURA ESPORTES LAZER E TURISMO Finalidade:
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PGTO AGENTES POLITICOS unidade 156.200,00 172.000,00 189.000,00 208.000,00
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
2628 - MANUTENCAO DO MUSEU DE VOZES PRESERVACAO MUSEU VOZES unidade 1.800,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO E FUNCIOANAMENTO DO MUSEU DE VOZES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
2629 - APOIO AS BANDAS DE MUSICAS E FANFARRAS FUNCIONAMENTO BANDA E FANFARRAS unidade 16.400,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00
Finalidade: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS REPASSE E RECURSOS E APOIO AS BANDAS DE MUSICAS E FANFARRAS
2823 - FOMENTO CULTURAL LEI ALDIR BLANC EMPREENDER NA CULTURA LOCAL unidade 434.800,00 526.000,00 526.000,00 579.000,00
Finalidade: FOMENTAR PROJETOS DO SETOR DE CULTURA COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
Total: 299.941.930,84 327.367.156,00 360.115.746,00 393.642.396,00
Programa: 1501 - SERVICOS PUBLICOS URBANOS
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
1013 - AQUISICAO IMOVEIS PARA OBRAS PUBLICAS IMOVEIS unidade 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE IMOVEIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS DO MUNICIPALIDADE
1017 - VEICULOS MAQUINAS EQUIPTOS LIMPESA URBANA VEICULOS MAQUINAS EQUIPTOS unidade 316.830,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00
Finalidade: VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADO AO SETOR DE LIMPESA URBANA
1021 - CONSTRUCAO REFORMA PRACA PARQUE JARDINS PRACAS PARQUES MUNICIPAIS unidade 42.600,00 47.000,00 52.000,00 57.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO REFORMAS MELHORIAS EM MPRAÇAS/PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS
1028 - PAVIMENTACAO MELHORIAS VIAS URBANAS VIAS PAVIMENTADAS/TAPA BURACOS unidade 2.088.300,00 2.397.000,00 2.527.000,00 2.780.000,00
PAVIMENTACAO/CONSTRUCAO/TAPA BURACO MELHORIAS VIAS URBANAS - asfaltamento/tapa buraco, melhoramentos
das vias urbanas Finalidade:
1080 - AMPLIACAO REFORMA CEMITERIOS MUNICIPAIS CEMITERIO AMPLIADO unidade 26.000,00 29.000,00 31.000,00 35.000,00
Finalidade: AMPLIAÇÃO/REFORMA E CONSTRUCAO DE CEMITÁRIOS
2027 - MANUT ATIV.SEC OBRAS SERV.PUBLICOS ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 3.581.540,00 3.940.000,00 4.334.000,00 4.767.000,00
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS SERV.PUBLICOS
2028 - MANUTENCAO SETOR LIMPEZA PUBLICA ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 10.924.750,00 11.164.000,00 12.280.000,00 13.508.000,00
Finalidade: CUSTEAR E MANTER EM FUNCIOAMENTO AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO SETOR DE LIMPESA PUBLICA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
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UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
2029 - MANUT ATIVIDADES SERVICOS FUNERARIOS ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 164.640,00 181.000,00 199.000,00 219.000,00
Finalidade: MANTER EM FUNCIOAMENTO AS ATIVIDADES E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICIPIO
2030 - MANUTENCAO SERVICOS ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO PUBLICA unidade 5.264.546,00 5.791.000,00 6.370.000,00 7.007.000,00
Finalidade: MANUTENCAO CUSTEIO AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ZONA URBANA E RURAL
2033 - SERVICOS URBANOS PRACAS PARQUES JARDINS CONSERVACAO PARQUES E JARDINS unidade 3.326.310,00 3.823.000,00 4.105.000,00 4.416.000,00
Finalidade: MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS PRAÇAS PARQUES E JARDINS
2077 - MANUTENCAO DIVISAO SERVIÇOS ENGENHARIA ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 543.220,00 598.000,00 657.000,00 723.000,00
Finalidade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
2146 - SINALIZACAO VIAS CONTROLE TRAFEGO URBANO VIAS SINALIZADAS unidade 46.000,00 51.000,00 56.000,00 61.000,00
Finalidade: SINALIZACAO DE VIAS DE TRANSITO CONTROLE TRAFEGO URBANO
2175 - RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS VIAS RECAPEADAS unidade 1.439.888,00 1.584.000,00 1.742.000,00 1.916.000,00
Finalidade: RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS - Recapeamento asfáltico das vias urbanas JP
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PGTO AGENTES POLITICOS unidade 156.200,00 172.000,00 189.000,00 208.000,00
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
Total: 327.912.754,84 357.599.156,00 393.167.746,00 429.904.396,00
Programa: 1701 - SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
1037 - CONSTR. RECUPERACAO GALERIAS PLUVIAIS GALERIAS PLUVIAIS unidade 30.000,00 33.000,00 36.000,00 40.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
1071 - CONSTRUCAO AMPLIACAO REDES ÁGUA ESGOTOS REDE AGUA/ESGOTO unidade 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
Finalidade: CONSTRUAÇÃO AMPLIACAO RECUPERAÇÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
1343 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO GALERIAS PLUVIAIS unidade 1.322.076,00 1.454.000,00 1.600.000,00 1.760.000,00
Finalidade: MANUTENCAO DO SANEAMENTO URBANO CONSTRUCAO DE GALERIAS PLUVIAIS OUTRAS AÇOES
2114 - SERVIÇOS ABASTECIMENTO ÁGUA/ESGOTO ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 65.000,00 72.000,00 79.000,00 87.000,00
Finalidade: CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA/ESGOTO
Total: 329.359.830,84 359.198.156,00 394.932.746,00 431.851.396,00
Programa: 1801 - PROTECAO MEIO AMBIENTE
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2138 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE CONSERVACAO MEIO AMBIENTE unidade 7.200,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00
PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO MEIO AMBIENTE Serão desenvolvidos projetos visando à
captação de recursos e educação ambiental tendo em vista a melhoria das condições de vida da população. Dentre
outros, destacam-se os seguintes projetos: Arborização das Áreas Urbanas, Combate à degradação das áreas agrícolas e
de pastagens e Educação no Trânsito.
Finalidade:
2712 - MANUT.USINA RECICLAGEM/ATERRO SANITARIO FUNCIONAMENTO RECICLAGEM/ATERRO SANITARIO unidade 310.000,00 341.000,00 375.000,00 413.000,00
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA USINA RECICLAGEM/ ATERRO SANITÁRIO Finalidade:
4016 - (EI)Contr.Assoc. Catadores Natureza Viva (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 70.000,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO FINANCEIRA Assoc. Catadores e Recicladores JP Natureza VIVA -CNPJ 13.930.030/0001-49 EMENDA
VEREADOR FLAVIO GOMES DE SÁ
Finalidade:
Total: 329.747.030,84 359.548.156,00 395.316.746,00 432.274.396,00
Programa: 1802 - POLITICA MUNIC RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2952 - GESTAO POLITICA RESIDUOS SOLIDOS LIXO RESIDUO SOLIDO CONDICIONAMENTO ADEQUADO unidade 100.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, gerenciamento (não-geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e
destinação final adequada). implantação de sistemas de logística reversa, a cobrança pelo serviço de manejo dos RSU
Finalidade:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
Total: 329.847.030,84 359.698.156,00 395.496.746,00 432.474.396,00
Programa: 2001 - AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DOS DISTRITOS
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
1002 - AQUISICAO VEICULOS EQUIPTOS AGRICOLAS -AQUISICAO EQUIPTOS AGRICOLAS unidade 48.350,00 60.000,00 70.000,00 93.000,00
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
2078 - MANUT.ATIVIDADES SECRETARIA AGRICULTURA MANUTENCAO ATIVIDADES GERAIS DO SETOR unidade 1.336.380,00 1.470.000,00 1.617.000,00 1.779.000,00
MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA .PECUARIA ABASTECIMENTO Finalidade:
2085 - MANUT. CONVENIO EMATER APOIO RURAL APOIO A PRODUTORES CONVENIO unidade 240.000,00 270.000,00 300.000,00 330.000,00
Finalidade: MANUTENCAO DE CONVÊNIO EMATER PARA APOIO A PRODUTOS RURAIS
2086 - PROG.APOIO E FOMENTO PRODUTORES RURAIS APOIO A PRODUTORES CONVENIO unidade 6.850,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00
Finalidade: PROGRAMA DE APOIO FOMENTO E INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS
2598 - SUBSÍDIOS-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PGTO AGENTES POLITICOS unidade 156.200,00 172.000,00 189.000,00 208.000,00
Finalidade: SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS
4001 - (EI)Contrib. Assoc.Produt. Floresta (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 15.000,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO FINANCEIRA A ASSOCIACAO PRODUTORES FLORESTA - CNPJ 02.007.206/0001-79 - VEREADOR LUIZ
FREITAS DA SILVEIRA
Finalidade:
4003 - (EI)Contr.Assoc.Prod.Rurais Capao Escuro (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 10.000,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO FINANCEIRA A ASSOCIACAO PRODUTORES RUAIS CAPAO ESCURO - CNPJ 21.062.105/0001-45 - VEREADOR
JURACI ALVES FERREIRA
Finalidade:
4004 - (EI)Contrib.Assoc.Assentament.Jardim III (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 30.000,00 0,00 0,00 0,00
Finalidade:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
4007 - (EI)Contrib. Assoc. Rural da Taboca (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 48.567,00 0,00 0,00 0,00
Contribuicao Financeira Conselho Comunitário CNPJ 01.375.032/0001-34 EMENDA VEREADOR JURACI ALVES FERREIRA
Finalidade:
4008 - (EI)Contrib Assoc Trab Rurais JP (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 108.567,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Financeira Associação Trabalhadores Rurais de JP CNPJ 03.423.526/0001-72 EMENDA VEREADOR
UANDERSON GUIMARAES ALMEIDA
Finalidade:
4009 - (EI)Contr.Assoc.Assentam Campo Grande (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 10.000,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO FINANCEIRA ASSOCIAÇÃO ASSENTAMENTO CAMPO GRANDE - ASPAC CNPJ 04.763.775/0001-70 - EMENDA
VEREADOR LUIZ FREITAS DA SILVEIRA
Finalidade:
4012 - (EI)Contrib APIJOP Assoc. Apicultores (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 30.000,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO FINANCEIRA APIJOP Assoc. Apicultuores EMENDA VEREADOR JURACI ALVES FERREIRA
Finalidade:
4013 - (EI)Contribuicao ASPRN-Roca Nova (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 10.000,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO FINANCEIRA CNPJ 07.389.730/0001-75 EMENDA VEREADOR LUIZ FREITAS DA SILVEIRA
Finalidade:
4015 - (EI) Contrib Assoc PA Vista Alegre (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 40.000,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUICAO FINANCEIRA Associacao PA Vista Alegre
Finalidade:
4017 - (EI)Contr Cons Dens Social Pastinho (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Contribuicao Financeira Conselho Conselho Desevolvimento Social do Pastinho CNPJ 20.209.300/0001-92 EMENDA
VEREADOR LUIZ FREITAS DA SILVEIRA
Finalidade:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
4021 - (EI)Contr Cons Comun Uniao (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 30.000,00 0,00 0,00 0,00
Contribuicao Financeira Ao Conselho Conselho Cumunitário Uniao CNPJ 20.582.987/0001-07 EMENDA VEREADOR OSMAR
XAVIER RODRIGUES
Finalidade:
4022 - (EI)Contr Cons Comun Mandacaru (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Contribuicao Financeira Ao Conselho Comunitário Mandacaru CNPJ 20.583.290/0001-50 EMENDA VEREADOR LUIZ
FREITAS DA SILVEIRA
Finalidade:
4023 - (EI)Contr. Ass.Prod Recanto Verde (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 83.567,00 0,00 0,00 0,00
Contribuicao Financeira A Associacao Produtores Rurais Recanto Verde CNPJ 22.464.741/0001-66
Finalidade:
4024 - (EI)Contrib. Assoc.Produt Brejo Gde (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 74.000,00 0,00 0,00 0,00
Contribuicao Financeira A Associacao Peq.Prod. Região Coqueiro Brejo Grande adjacencias - CNPJ 37.902.471/0001-03
EMENDA VEREADOR GUILHERME GONÇALVES DA SILVA SIMONE DO PRADO CAETANO
Finalidade:
4026 - (EI)Contrib. Assoc.Produt FDantas (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 37.000,00 0,00 0,00 0,00
Contribuicao Financeira A Associacao Produtores Fruta Danta Setor Esperança CNPJ 48.922.302/0001-32 - EMENDA
VEREADOR GUILHERME GONÇALVES DA SILVA
Finalidade:
4027 - (EI)Contrib. Assoc.Produt. MataCana (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 10.000,00 0,00 0,00 0,00
Contribuicao Financeira A Associacao Produtores Região Mata da Cana CNPJ 49.501.559/0001-94 EMENDA VEREADOR
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA
Finalidade:
4028 - (EI)Contr. Assoc.PA RioBonito (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 30.189,00 0,00 0,00 0,00
Contribuicao Financeira A Associacao Rural PA RIO BONITO II CNPJ 55.165.878/0001-79 - EMENDA VEREADOR GERALDO
AFONSO OLIVEIRA
Finalidade:
iSIAP | ISPO Página: 29 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
4029 - (EI)Contr.Assoc. Rural Ana Helena Anjos (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 50.000,00 0,00 0,00 0,00
Contribuicao Financeira A Associacao Produtores Rurais Ana Helena dos Anjos CNPJ 59.430.206/0001-02 EMENDA
VEREADOR GUILHERME GONÇALVES DA SILVA
Finalidade:
Total: 332.271.700,84 361.678.156,00 397.680.746,00 434.893.396,00
Programa: 2201 - PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2082 - MANUT. ATIV.MERCADO/FEIRAS LIVRES FEIRA PRODUTORES E COMERCIANTES unidade 264.650,00 291.000,00 320.000,00 352.000,00
APOIO AO FUNCIOAMENTO E MANUTENÇAO DE FEIRAS LIVRES, MERCADOS PUBLICOS E EVENTOS COMERCIAIS
ESPORADICOS APOIO A COMERCIANTES E PRODUTORES RURAIS Finalidade:
2838 - CONSORCIO CISPAR RATEIO E SERVIÇOS ATENDIMENTO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL unidade 104.000,00 114.000,00 126.000,00 138.000,00
MANUTENÇÃO CONTRATO RATEIO E PRESTACAO SERVIÇOS PELO CONSORCIO CISPAR - DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
Finalidade:
Total: 332.640.350,84 362.083.156,00 398.126.746,00 435.383.396,00
Programa: 2301 - GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2066 - MANUTECAO APOIO TURISMO NO MUNICIPIO ATENDIMENTOS unidade 14.200,00 16.000,00 18.000,00 20.000,00
Finalidade: MANUTENCAO APOIO E FOMENTO AO TURISMO NO MUNICIPIO
2072 - APOIO/REALIZAC EVENTOS CIVICOS/POPULARES EVENTOS POPULARES unidade 2.636.439,78 2.900.000,00 3.200.000,00 3.500.000,00
Finalidade: PROMOCAO REALIZACAO APOIO A FESTAS E EVENTOS CIVICOS E POPULARES
2941 - CONTRIBUICAO CIRCUITO TURISTICO NOROESTE CONTRIBUICAO FINANCEIRA unidade 22.445,21 25.000,00 27.000,00 30.000,00
Finalidade: CONTRIBUIR APOIAR A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIO NO CIRCUITO TURISTICO DO NOROESTE
Total: 335.313.435,83 365.024.156,00 401.371.746,00 438.933.396,00
iSIAP | ISPO Página: 30 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
Programa: 2601 - VIAS URBANAS ESTRADAS VICINAIS
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
1022 - VEICULOS MAQUINAS EQUIPTO DEPTO ESTRADAS CAMINHOES MAQUINAS VEICULOS ESTRADAS unidade 299.400,00 329.000,00 362.000,00 399.000,00
CAMINHOES PATROL, RETRO VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE ESTRADA Finalidade:
1024 - RECUPERACAO AMPLIACAO ESTRADAS VICINAIS REFORMA DE ESTRADAS unidade 120.800,00 133.000,00 146.000,00 161.000,00
RECUPERACAO MELHORAMENTOS AMPLIAÇAO ESTRADAS VICINAIS - Reforma Ampliação, infra estrutura Estrada Cana
Brava Finalidade:
1026 - CONSTRUCAO REFORMAS PONTES MATA-BURROS MATA-BURROS E PONTES VICINAIS unidade 40.000,00 44.000,00 48.000,00 53.000,00
Finalidade: CONSTRUCAO, REFORMAS TROCAS DE PONTES E MATA-BURROS
2032 - MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS MANUT ESTRADAS VICINAIS unidade 7.063.121,36 7.783.000,00 8.261.000,00 8.788.000,00
MANUTENÇÃO REFORMA AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS DESPESAS GERAIS, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS Finalidade:
2047 - MANUTENCAO TERMINAL RODOVIARIO MANUTENCAO RODOVIARIA FUNCIONAMENTO unidade 311.440,00 343.000,00 377.000,00 415.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Total: 343.148.197,19 373.656.156,00 410.565.746,00 448.749.396,00
Programa: 2701 - GESTAO POLITICA DESPORTOS E LAZER
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
1377 - CONSTRUCOES REFORMAS UNIDADES ESPORTIVAS UNIDADES ESPORTIVAS unidade 60.000,00 66.000,00 73.000,00 80.000,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO, COBERTURAS DE UNIDADES ESPORTIVAS, QUADRAS CAMPOS GINASIOS E SIMILARES
2065 - PROGRAMA APOIO/FOMENTO DESPORTO AMADOR CAMPEONATOS E PROGRAMAS ESPORTES unidade 342.030,00 376.000,00 414.000,00 455.000,00
Finalidade: REALIZACAO DE EVENTOS CAMPEONATOS E APOIO AO DESPORTO AMADOR REPASSES A ENTIDADES
iSIAP | ISPO Página: 31 / 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
JOAO PINHEIRO RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 07/12/2025 22:09
2026 / 2029
2116 - MANUTENCAO REFORMAS UNIDADES ESPORTIVAS UNIDADES ESPORTIVAS EM BOM FUNCIONAMENTO unidade 310.500,00 350.000,00 390.000,00 426.000,00
MANUTENCAO, REPAROS REFORMAS UNIDDES ESPORTIVAS Finalidade:
4014 - (EI)Contrib Escolinha Futebol São Jose (EI)EMENDA IMPOSITIVA CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUICOES REPASSES
SUBVENCOES INVESTIMENTOS E CUSTEIO
unidade 12.000,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Financeira Escolinha Futebol São Jose CNPJ 12.765.112/0001-12 EMENDA VEREADOR GERALDO AFONSO
OLIVEIRA
Finalidade:
Total: 343.872.727,19 374.448.156,00 411.442.746,00 449.710.396,00
Programa: 2802 - CONTRIBUICAO AO PASEP
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
2018 - DESPESAS CONTRIBUICOES - PASEP ATIVIDADES GERAIS ADMINISTRATIVAS unidade 2.103.691,70 2.314.000,00 2.545.000,00 2.800.000,00
Finalidade: PAGAMENTO DAS CONTRIBUICOES AO PASEP
Total: 345.976.418,89 376.762.156,00 413.987.746,00 452.510.396,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação Produto Unidade de Medida 2026 2027 2028 2029 Valores no Quadriênio (R$)
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA unidade 21.927.700,41 27.200.000,00 30.500.000,00 34.200.000,00
PASSIVOS E DESPESAS NÃO PREVISTAS OU IMPREVISSIVEIS, FONTE DE RECURSOS PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIOANAIS. Finalidade:
Total: 367.904.119,30 403.962.156,00 444.487.746,00 486.710.396,00
Total Geral: 367.904.119,30 403.962.156,00 444.487.746,00 486.710.396,00
iSIAP | ISPO Página: 32 / 32
EMENDAS IMPOSITIVAS - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2026 - DISTRIBUIÇÃO POR ENTIDADE
VEREADOR
EMENDA 
POR 
ENTIDADE VALOR
VALOR 
AGLUTINADO OBJETO 
UNID 
ORC FUNCAO
SUB 
FUNCAO PROG
PROJ 
ATIV
NATUREZA 
DESPESA
FICHA DO 
ORCAMENTO
FICHA DO 
PPA
OSMAR XAVIER RODRIGUES 1 R$ 20.000,00 Conselho Comunitário Santa Luzia da Serra CNPJ 20.583.886/0001-50 02.04.04 4 122 0401 4002 445041 85 24
UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA 1 R$ 100.000,00 Conselho Comunitário São Sebastião CNPJ 01.375.032/0001-34 02.04.04 4 122 0401 4006 445041 86 25
GUILHERME GONÇALVES DA SILVA 1 R$ 15.567,00 Agencia Desen.Local - ADESJOP CNPJ 05.746.782/0001-26 02.04.04 4 122 0401 4011 445041 87 26
OSMAR XAVIER RODRIGUES 2 R$ 20.000,00 R$ 35.567,00 Agencia Desen.Local - ADESJOP CNPJ 05.746.782/0001-26 02.04.04 4 122 0401 4011 445041 87 26
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 33.567,00 Conselho Comunitário Cana Brava CNPJ 20.211.512/0001-04 02.04.04 4 122 0401 4018 445041 88 27
GERALDO AFONSO OLIVEIRA 1 R$ 30.189,00 Assoc. Moradores Agua Limpa CNPJ 20.216.115/0001-25 02.04.04 4 122 0401 4019 445041 89 28
OSMAR XAVIER RODRIGUES 2 R$ 18.567,00 R$ 48.756,00 Assoc. Morad. Bairro Agua Limpa - AMBAL CNPJ 20.216.115/0001-25 02.04.04 4 122 0401 4019 445041 89 28
UALISSON BATISTA DA SILVA 1 R$ 20.000,00 Rotary Club JP CNPJ 20.582.805/0001-06 02.04.04 4 122 0401 4020 445041 90 29
UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA 1 R$ 8.567,00 Conselho Comunitário do TAUA 02.04.04 4 122 0401 4041 445041 91 30
ALEXANDRE VIEIRA MACHADO 1 R$ 217.134,00 Aquisição Veiculo Saude 02.07.01 10 301 1002 3001 449052 307 81
HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES 1 R$ 170.000,00 Aquisição Ambulancia Distrito Veredas 02.07.01 10 301 1002 3004 449052 308 82
JURACI ALVES FERREIRA 1 R$ 18.567,00 Equipamentos Posto Saude Malhada Bonita 02.07.01 10 301 1002 3005 449052 309 83
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 108.567,00 Amplicação PSF Cana Brava 02.07.01 10 301 1002 3006 449051 310 84
UALISSON BATISTA DA SILVA 1 R$ 54.283,50 Aquisição Ar Condicionado PSF (Caic Santa Cruz 02.07.01 10 301 1002 3007 449052 311 85
GERALDO AFONSO OLIVEIRA 1 R$ 36.189,00 UBS DONA ANDREZINA PSF I 02.07.01 10 301 1002 4031 339030 312 86
GERALDO AFONSO OLIVEIRA 1 R$ 36.189,00 UBS GERALDO RESENDE RURALMINAS PSF IX 02.07.01 10 301 1002 4032 339030 313 87
GUILHERME GONÇALVES DA SILVA 1 R$ 108.567,00 PSF SANTA LUZIA REFORMA 02.07.01 10 301 1002 4033 449039 314 88
JURACI ALVES FERREIRA 1 R$ 90.000,00 Reforma Posto Saude Malhada Bonita 02.07.01 10 301 1002 4034 449039 315 89
SIMONE DO PRADO CAETANO 1 R$ 109.134,00 Reforma do Posto Santa Luzia 02.07.01 10 301 1002 4036 449039 316 90
UALISSON BATISTA DA SILVA 1 R$ 54.283,50 Exames complementares 02.07.01 10 302 1003 4037 339039 357 107
UANDERSON GUIMARAES ALMEIDA 1 R$ 108.567,00 Reforma Posto Saude Olhas Olhos D'Agua do Oeste 02.07.01 10 301 1002 4038 449039 317 91
UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA 1 R$ 50.000,00 Reforma Posto Saúde Tauá 02.07.01 10 301 1002 4039 449039 318 92
UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA 1 R$ 58.567,00 APAE (Ações de Saúde) 02.07.01 10 301 1002 4040 335043 319 93
DARLEY VAZ DA SILVA 1 R$ 108.567,00 SAUDE INVESTIMENTO 02.07.01 10 302 1002 3002 449052 333 98
FLAVIO GOMES DE SÁ 1 R$ 108.567,00 SAUDE INVESTIMENTO 02.07.01 10 302 1002 3003 449052 353 103
FLAVIO GOMES DE SÁ 1 R$ 23.567,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104
GERALDO AFONSO OLIVEIRA 2 R$ 36.189,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104
HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES 3 R$ 23.000,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104
OSMAR XAVIER RODRIGUES 4 R$ 15.000,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104
UALISSON BATISTA DA SILVA 5 R$ 5.000,00 R$ 102.756,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104
GERALDO AFONSO OLIVEIRA 1 R$ 36.189,00 CAPS ALBERICO RODRIGUES 02.07.01 10 302 1003 4030 339030 355 105
OSMAR XAVIER RODRIGUES 1 R$ 108.567,00 Aquisição Medicamentos Hospital 02.07.01 10 302 1003 4035 339030 356 106
DARLEY VAZ DA SILVA 1 R$ 108.567,00 SAUDE CUSTEIO 02.07.01 10 302 1003 4042 339030 358 107
FLAVIO GOMES DE SÁ 1 R$ 15.000,00 Assoc Paraizo das Patinhas CNPJ 53.616.172/0001-50 02.07.01 10 305 1005 4005 335043 383 113
OSMAR XAVIER RODRIGUES 2 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00 Assoc Paraizo das Patinhas CNPJ 53.616.172/0001-50 02.07.01 10 305 1005 4005 335043 383 113
GERALDO AFONSO OLIVEIRA 1 R$ 12.000,00 Escolinha Futebol São Jose CNPJ 12.765.112/0001-12 02.12.02 27 812 2701 4014 445041 670 187
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 15.000,00 Assoc. Prod. Floresta CNPJ 02.007.206/0001-79 02.13.01 20 606 2001 4001 445041 710 201
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 10.000,00 Assoc. Folioes Prod.Rurais Capão Escuro CNPJ 21.062.105/0001-45 02.13.01 20 606 2001 4003 445041 711 202
JURACI ALVES FERREIRA 1 R$ 30.000,00 Assoc. Assentamento Jardim II CNPJ 22.515.814/0001-00 02.13.01 20 606 2001 4004 445041 712 203
JURACI ALVES FERREIRA 1 R$ 48.567,00 Assoc. Morad. Prod Rurais da Taboca CNPJ 02.593.118/0001-04 02.13.01 20 606 2001 4007 445041 713 204
VEREADOR
EMENDA 
POR 
ENTIDADE VALOR
VALOR 
AGLUTINADO OBJETO 
UNID 
ORC FUNCAO
SUB 
FUNCAO PROG
PROJ 
ATIV
NATUREZA 
DESPESA
FICHA DO 
ORCAMENTO
FICHA DO 
PPA
UANDERSON GUIMARAES ALMEIDA 1 R$ 108.567,00 Assoc. Comunitária dos Trabalhadores Rurais de JP CNPJ 03.423.526/0001-72 02.13.01 20 606 2001 4008 445041 714 205
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 10.000,00 ASPAC CNPJ 04.763.775/0001-70 02.13.01 20 606 2001 4009 445041 718 206
JURACI ALVES FERREIRA 1 R$ 30.000,00 APIJOP Assoc. Apicultuores JP CNPJ 06.289.522/0001-31 02.13.01 20 606 2001 4012 445041 716 207
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 10.000,00 ASPRN CNPJ 07.389.730/0001-75 02.13.01 20 606 2001 4013 445041 717 208
SIMONE DO PRADO CAETANO 1 R$ 40.000,00 Associação PA Vista Alegre CNPJ 13.616.345/0001-16 02.13.01 20 606 2001 4015 445041 718 209
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 10.000,00 Conselho Desevol. Social do Pastinho CNPJ 20.209.300/0001-92 02.13.01 20 606 2001 4017 445041 719 210
OSMAR XAVIER RODRIGUES 1 R$ 30.000,00 Conselho Cumunitário Uniao CNPJ 20.582.987/0001-07 02.13.01 20 606 2001 4021 445041 720 211
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 10.000,00 Conselho Comunitário Mandacaru CNPJ 20.583.290/0001-50 02.13.01 20 606 2001 4022 445041 721 212
UALISSON BATISTA DA SILVA 1 R$ 83.567,00 Produtores Rurais Recanto Verde CNPJ 22.464.741/0001-66 02.13.01 20 606 2001 4023 445041 722 213
GUILHERME GONÇALVES DA SILVA 1 R$ 6.000,00
 Assoc. Peq.Prod. Região Coqueiro Brejo Grande adjacencias - CNPJ 
37.902.471/0001-03 02.13.01 20 606 2001 4024 445041 723 214
SIMONE DO PRADO CAETANO 2 R$ 68.000,00 R$ 74.000,00
 Assoc. Peq.Prod. Região Coqueiro Brejo Grande adjacencias - CNPJ 
37.902.471/0001-03 02.13.01 20 606 2001 4024 445041 723 214
GUILHERME GONÇALVES DA SILVA 1 R$ 37.000,00 Assoc. Fruta Danta Setor Esperança CNPJ 48.922.302/0001-32 02.13.01 20 606 2001 4026 445041 724 215
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA 1 R$ 10.000,00 Assoc. Prod. Região Mata da Cana CNPJ 49.501.559/0001-94 02.13.01 20 606 2001 4027 445041 725 216
GERALDO AFONSO OLIVEIRA 1 R$ 30.189,00 Assoc. Rural PA RIO BONITO II CNPJ 55.165.878/0001-79 02.13.01 20 606 2001 4028 445041 726 217
GUILHERME GONÇALVES DA SILVA 1 R$ 50.000,00 Assoc. Prod. Rurais Ana Helena dos Anjos CNPJ 59.430.206/0001-02 02.13.01 20 606 2001 4029 445041 727 218
FLAVIO GOMES DE SÁ 1 R$ 70.000,00 Assoc. Catadores e Recicladores JP Natureza VIVA -CNPJ 13.930.030/0001-49 02.13.02 18 541 1801 4016 445041 745 223
HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES 1 R$ 24.134,00 Sociedade São Vicente de Paula CNPJ 05.669.731/0001-48 02.14.01 08 241 0801 4010 335043 754 227
TOTAL R$ 2.822.742,00
EMENDAS IMPOSITIVAS - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2026 - DISTRIBUIÇÃO POR ENTIDADE
VEREADOR VALOR
VALOR 
AGLUTINADO OBJETO 
UNID 
ORC FUNCAO
SUB 
FUNCAO PROG
PROJ 
ATIV
NATUREZA 
DESPESA
FICHA DO 
ORCAMENTO
FICHA DO 
PPA
ALEXANDRE VIEIRA MACHADO R$ 217.134,00 R$ 217.134,00 Aquisição Veiculo Saude 02.07.01 10 301 1002 3001 449052 307 81
DARLEY VAZ DA SILVA R$ 108.567,00 SAUDE INVESTIMENTO 02.07.01 10 302 1002 3002 449052 333 98
DARLEY VAZ DA SILVA R$ 108.567,00 R$ 217.134,00 SAUDE CUSTEIO 02.07.01 10 302 1003 4042 339030 358 107
FLAVIO GOMES DE SÁ R$ 108.567,00 SAUDE INVESTIMENTO 02.07.01 10 302 1002 3003 449052 353 103
FLAVIO GOMES DE SÁ R$ 15.000,00 Assoc Paraizo das Patinhas CNPJ 53.616.172/0001-50 02.07.01 10 305 1005 4005 335043 383 113
FLAVIO GOMES DE SÁ R$ 23.567,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104
FLAVIO GOMES DE SÁ R$ 70.000,00 R$ 217.134,00 Assoc. Catadores e Recicladores JP Natureza VIVA -CNPJ 13.930.030/0001-49 02.13.02 18 541 1801 4016 445041 745 223
GERALDO AFONSO OLIVEIRA R$ 36.189,00 CAPS ALBERICO RODRIGUES 02.07.01 10 302 1003 4030 339030 355 105
GERALDO AFONSO OLIVEIRA R$ 36.189,00 UBS DONA ANDREZINA PSF I 02.07.01 10 301 1002 4031 339030 312 86
GERALDO AFONSO OLIVEIRA R$ 36.189,00 UBS GERALDO RESENDE RURALMINAS PSF IX 02.07.01 10 301 1002 4032 339030 313 87
GERALDO AFONSO OLIVEIRA R$ 30.189,00 Assoc. Rural PA RIO BONITO II CNPJ 55.165.878/0001-79 02.13.01 20 606 2001 4028 445041 726 217
GERALDO AFONSO OLIVEIRA R$ 36.189,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104
GERALDO AFONSO OLIVEIRA R$ 30.189,00 Assoc. Moradores Agua Limpa CNPJ 20.216.115/0001-25 02.04.04 4 122 0401 4019 445041 89 28
GERALDO AFONSO OLIVEIRA R$ 12.000,00 R$ 217.134,00 Escolinha Futebol São Jose CNPJ 12.765.112/0001-12 02.12.02 27 812 2701 4014 445041 670 187
GUILHERME GONÇALVES DA SILVA R$ 108.567,00 PSF SANTA LUZIA REFORMA 02.07.01 10 301 1002 4033 449039 314 88
GUILHERME GONÇALVES DA SILVA R$ 6.000,00
 Assoc. Peq.Prod. Região Coqueiro Brejo Grande adjacencias - CNPJ 
37.902.471/0001-03 02.13.01 20 606 2001 4024 445041 723 214
GUILHERME GONÇALVES DA SILVA R$ 37.000,00 Assoc. Fruta Danta Setor Esperança CNPJ 48.922.302/0001-32 02.13.01 20 606 2001 4026 445041 724 215
GUILHERME GONÇALVES DA SILVA R$ 50.000,00 Assoc. Prod. Rurais Ana Helena dos Anjos CNPJ 59.430.206/0001-02 02.13.01 20 606 2001 4029 445041 727 218
GUILHERME GONÇALVES DA SILVA R$ 15.567,00 R$ 217.134,00 Agencia Desen.Local - ADESJOP CNPJ 05.746.782/0001-26 02.04.04 4 122 0401 4011 445041 87 26
HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES R$ 170.000,00 Aquisição Ambulancia Distrito Veredas 02.07.01 10 301 1002 3004 449052 308 82
HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES R$ 23.000,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104
HERCULANO HENRIQUE RODRIGUES R$ 24.134,00 R$ 217.134,00 Sociedade São Vicente de Paula CNPJ 05.669.731/0001-48 02.14.01 08 241 0801 4010 335043 754 227
JURACI ALVES FERREIRA R$ 90.000,00 Reforma Posto Saude Malhada Bonita 02.07.01 10 301 1002 4034 449039 315 89
JURACI ALVES FERREIRA R$ 18.567,00 Equipamentos Posto Saude Malhada Bonita 02.07.01 10 301 1002 3005 449052 309 83
JURACI ALVES FERREIRA R$ 30.000,00 Assoc. Assentamento Jardim II CNPJ 22.515.814/0001-00 02.13.01 20 606 2001 4004 445041 712 203
JURACI ALVES FERREIRA R$ 30.000,00 APIJOP Assoc. Apicultuores JP CNPJ 06.289.522/0001-31 02.13.01 20 606 2001 4012 445041 716 207
JURACI ALVES FERREIRA R$ 48.567,00 R$ 217.134,00 Assoc. Morad. Prod Rurais da Taboca CNPJ 02.593.118/0001-04 02.13.01 20 606 2001 4007 445041 713 204
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 108.567,00 Amplicação PSF Cana Brava 02.07.01 10 301 1002 3006 449051 310 84
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 10.000,00 ASPRN CNPJ 07.389.730/0001-75 02.13.01 20 606 2001 4013 445041 717 208
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 15.000,00 Assoc. Prod. Floresta CNPJ 02.007.206/0001-79 02.13.01 20 606 2001 4001 445041 710 201
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 10.000,00 Assoc. Prod. Região Mata da Cana CNPJ 49.501.559/0001-94 02.13.01 20 606 2001 4027 445041 725 216
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 10.000,00 Assoc. Folioes Prod.Rurais Capão Escuro CNPJ 21.062.105/0001-45 02.13.01 20 606 2001 4003 445041 711 202
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 10.000,00 Conselho Comunitário Mandacaru CNPJ 20.583.290/0001-50 02.13.01 20 606 2001 4022 445041 721 212
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 33.567,00 Conselho Comunitário Cana Brava CNPJ 20.211.512/0001-04 02.04.04 4 122 0401 4018 445041 88 27
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 10.000,00 ASPAC CNPJ 04.763.775/0001-70 02.13.01 20 606 2001 4009 445041 718 206
LUIZ FREITAS DA SILVEIRA R$ 10.000,00 R$ 217.134,00 Conselho Desevol. Social do Pastinho CNPJ 20.209.300/0001-92 02.13.01 20 606 2001 4017 445041 719 210
OSMAR XAVIER RODRIGUES R$ 108.567,00 Aquisição Medicamentos Hospital 02.07.01 10 302 1003 4035 339030 356 106
OSMAR XAVIER RODRIGUES R$ 15.000,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104
OSMAR XAVIER RODRIGUES R$ 30.000,00 Conselho Cumunitário Uniao CNPJ 20.582.987/0001-07 02.13.01 20 606 2001 4021 445041 720 211
VEREADOR VALOR
VALOR 
AGLUTINADO OBJETO 
UNID 
ORC FUNCAO
SUB 
FUNCAO PROG
PROJ 
ATIV
NATUREZA 
DESPESA
FICHA DO 
ORCAMENTO
FICHA DO 
PPA
OSMAR XAVIER RODRIGUES R$ 18.567,00 Assoc. Morad. Bairro Agua Limpa - AMBAL CNPJ 20.216.115/0001-25 02.04.04 4 122 0401 4019 445041 89 28
OSMAR XAVIER RODRIGUES R$ 20.000,00 Conselho Comunitário Santa Luzia da Serra CNPJ 20.583.886/0001-50 02.04.04 4 122 0401 4002 445041 85 24
OSMAR XAVIER RODRIGUES R$ 20.000,00 Agencia Desen.Local - ADESJOP CNPJ 05.746.782/0001-26 02.04.04 4 122 0401 4011 445041 87 26
OSMAR XAVIER RODRIGUES R$ 5.000,00 R$ 217.134,00 Assoc Paraizo das Patinhas CNPJ 53.616.172/0001-50 02.07.01 10 305 1005 4005 335043 383 113
SIMONE DO PRADO CAETANO R$ 109.134,00 Reforma do Posto Santa Luzia 02.07.01 10 301 1002 4036 449039 316 90
SIMONE DO PRADO CAETANO R$ 68.000,00
 Assoc. Peq.Prod. Região Coqueiro Brejo Grande adjacencias - CNPJ 
37.902.471/0001-03 02.13.01 20 606 2001 4024 445041 723 214
SIMONE DO PRADO CAETANO R$ 40.000,00 R$ 217.134,00 Associação PA Vista Alegre CNPJ 13.616.345/0001-16 02.13.01 20 606 2001 4015 445041 718 209
UALISSON BATISTA DA SILVA R$ 54.283,50 Aquisição Ar Condicionado PSF (Caic Santa Cruz 02.07.01 10 301 1002 3007 449052 311 85
UALISSON BATISTA DA SILVA R$ 54.283,50 Exames complementares 02.07.01 10 302 1003 4037 339039 357 107
UALISSON BATISTA DA SILVA R$ 5.000,00 Assoc. TINA SORRISO QUE CURA (CANCER) CNPJ 43.973.944/0001-58 02.07.01 10 302 1003 4025 335043 354 104
UALISSON BATISTA DA SILVA R$ 20.000,00 Rotary Club JP CNPJ 20.582.805/0001-06 02.04.04 4 122 0401 4020 445041 90 29
UALISSON BATISTA DA SILVA R$ 83.567,00 R$ 217.134,00 Produtores Rurais Recanto Verde CNPJ 22.464.741/0001-66 02.13.01 20 606 2001 4023 445041 722 213
UANDERSON GUIMARAES ALMEIDA R$ 108.567,00 Reforma Posto Saude Olhas Olhos D'Agua do Oeste 02.07.01 10 301 1002 4038 449039 317 91
UANDERSON GUIMARAES ALMEIDA R$ 108.567,00 R$ 217.134,00 Assoc. Comunitária dos Trabalhadores Rurais de JP CNPJ 03.423.526/0001-72 02.13.01 20 606 2001 4008 445041 714 205
UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA R$ 50.000,00 Reforma Posto Saúde Tauá 02.07.01 10 301 1002 4039 449039 318 92
UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA R$ 58.567,00 APAE (Ações de Saúde) 02.07.01 10 301 1002 4040 335043 319 93
UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA R$ 100.000,00 Conselho Comunitário São Sebastião CNPJ 01.375.032/0001-34 02.04.04 4 122 0401 4006 445041 86 25
UILIAN JOSE ANDRADE SOUZA R$ 8.567,00 R$ 217.134,00 Conselho Comunitário do TAUA 02.04.04 4 122 0401 4041 445041 91 30
R$ 2.822.742,00 R$ 2.822.742,00