norma nº 1560/2011

ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 1.560/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ESCOLINHA DE FUTEBOL SÃO JOSE
ESPORTE CLUBE.
A Câmara Municipal de João Pinheiro — MG. por
seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal. sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a
Escolinha de Futebol São José Esporte Clube, com sede e domicílio neste
município, entidade civil. sem fins lucrativos, com personalidade própria,
com duração por tempo indeterminado. fundada em 05 (cinco) de agosto de
2009. com suas finalidades contidas no art. 2º do seu estatuto. inscrita no
CNPI sob o nº 12.765.112/0001-12, registrada sob Protocolo A = 1 nº
2.363 Fls. 197 € Averbado no livro A-l/Pessoas Jurídicas, FLs. 048 sob o
nº 648 no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Comarca de
João Pinheiro-MG.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro, MG, 22 de março de 2011.
w Vaz Soares
feito Municipal
nl PREFEITURA MUNICIPAL DE J OÃO PINHEIRO