materia nº 18/2023

 MG - GRANDE LAGOA DE MUNICIPAL PREFEITURA
 PREFEITO DO GABINETE
 MG - Grande Lagoa 38.755-000 :CEP - Centro - 172 ,Calango Manoel Rua
 - 23.097.454-001-28 :CNPJ
 2021-2024. Administração
 2023. DE MAIO DE 31 DE , .°N LEI DE PROJETO AO MENSAGEM
 ,Presidente Senhor Excelentíssimo
 ,Vereadores Senhores
 Poder o autorizar objetivo por tem ,Vereadores Senhores ,Lei de Projeto presente O
 ao acatar visando contrapartida para Especial Crédito abrir a Municipal Executivo
 Noroeste do Vales dos Desenvolvimento e Saúde de Consórcio do público consórcio
 e máquinas de aquisição de projeto apresenta qual o ,CONVALES - Minas de
 de aquisição para licitação de processo em está convênio referido O .equipamentos
 quais as ,retroescavadeira uma e carregadeira-pá uma sendo ,máquinas) duas (02
 .Consórcio mencionado do integrantes municípios aos cedidas serão
 sinceros nossos pares dignos e Excelência Vossa a apresentamos ,ensejo Ao
 .consideração distinta e estima elevada ,apreço grande de protestos
 de mês do dia primeiro trigésimo ao ,MG — Grande Lagoa de Municipal Prefeitura
 .três e vinte e mil dois de ano do maio
 LIMA DE SABINO EDSON
 Grande Lagoa de Municipal Prefeito
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 .x. 6 ENcaaa
 MG - GRANDE LAGOA DE MUNICIPAL PREFEITURA
 PREFEITO DO GABINETE
 MG - Grande Lagoa 38.755-000 :CEP - Centro - 172 ,Calango Manoel Rua
 - 23.097.454-001-28 :CNPJ
 2021-2024. Administração
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 MAIO DE 31 DE , .I °N LEI DE PROJETO
 2023. DE
 CRÉDITO DE ABERTURA A AUTORIZA
 ORÇAMENTO NO ESPECIAL ADICIONAL
 OUTRAS DÁ E MUNICÍPIO DO
 PROVIDÊNCIAS
 seus por ,Gerais Minas de estado ,Grande Lagoa de Município do Povo O
 :APROVA ,Municipal Câmara na representantes
 abrir a autorizado MG - Grande Lagoa de Municipal Executivo Poder o Fica - 10 .Art
 :segue conforme ,especial adicional crédito ,Município do orçamento no
 Descrição Código
 -
 E AGROPECUÁRIA DE MUNICIPAL SECRETARIA 02.07.01
 .AMBIENTE MEIO
 pelo Máquinas de Aquisição Contrapartida XXXX18.541.1801.
 VALES CON
 Público Consórcio em participação pela Rateio 4.4.71.70.00
 $126.000,00R 1.500.000.0000 :Fonte
 Lei na consignado ,Lei esta trata se que de financeiro recurso do repasse O - 2° .Art
 :à condicionada fica ,Anual Orçamentária
 ;financeiros e orçamentários recursos de existência À 1.
 ;trabalho de plano do Aprovação
 .Parceria de Instrumento de Celebração .III
3 .Art
0
 orçamento no especial crédito abrir a autorizado Municipal Executivo o Fica -
 a destinado ,)reais mil seis e vinte e cento ($126.000,00R de importância na 2022, de
 .Lei presente à relativa despesas cobrir
 os á-se-utilizar ,caput no autorizado especial crédito de abertura a recurso Como - 10§
 superávit ,orçamentárias dotações de parcial ou total anulação de resultantes
 Federal Lei da 43 .art do 1° §do trata que de ,arrecadação de excesso ou/e financeiro
 4.320/64. °n
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 PREFEITO DO GABINETE
 MG — Grande Lagoa 38.755-000 :CEP — Centro— 172 ,Calango Manoel Rua
 — 23.097.454-001-28 :CNPJ
 2021-2024. Administração
 nos ,caput no autorizadas dotações das suplementação a autorizada Fica - 2°§
 de recursos de utilizando ,vigente Orçamentária Lei na previstos limites e percentuais
 .Contingência de Reserva e 4.320/64 °n Federal Lei da 43 .art do 10 §do trata que
30§
 2022/2025, Plurianual Plano o alterar a autorizado Executivo Poder o Fica -
 das inclusão a para 2021, de dezembro de 14 de 1.020 °n Municipal Lei conforme
 .Lei desta através criadas ações
 .publicação sua de data na vigor em entra Lei Esta - 4° .Art
 de mês do dia primeiro trigésimo ao ,MG — Grande Lagoa de Municipal Prefeitura
 .três e vinte e mil dois de ano do maio
 LIMA DE SABINO EDSON
 Grande Lagoa de Municipal Prefeito

 MINAS DE NOROESTE DO VALES DOS DESENVOLVIMENTO E SAÚDE DE CONSÓRCIO
 VALES CON
 DESENVOLVIMENTO E SAÚDE DE CONSÓRCIO DO ORDINÁRIA GERAL ASSEMBLEIA ATA
 .CONVALES - MINAS DE NOROESTE DO VALES DOS
 de Consórcio do Ordinária Geral Assembleia' 3 da Ata
 de Noroeste do Vales dos Desenvolvimento e Saúde
 2023. de ano no ,Minas
 às ,)três e vinte e mil dois (2023 de maio de mês do dias) quatro e vinte (24 Aos 01
 sala na videoconferência por se-reuniram) minutos trinta e horas nove (n1m30h09 02
 municípios dos representantes e Prefeitos de Conselho o ,meet Google do virtual 03
 ;Almeida de Fonseca Álisson Marcílio :Arinos :seguir a consorciados 04
 Jesus de Oliveira Fernanda ,Lima Costa da Manoel :Minas de Bonfinápolis 05
 Keny :Buritis; Magalhães de Campos Alcione :Minas de Brasilândia; Braga 06
 Naraiane ,Melo de Ribeiro Cesar Kayo :Grande Cabeceira; Rodrigues Soares 07
 Dinarte :Formoso; Brito de Pereira Nelson :Bosco Dom; Ribeiro Mariano 08
 ;Claudino Oliveira de Antônio Gabriel :Paracatu; Orneias de Guedes Henrique 09
 ,Junior Glebson :Minas de Fé Sana; Silva da Rezende Neizon :Riachinho 10
 Tânia :Minas de Uruana; Branquinho Gomes José :Unaí; Fiuza Bento Claudio 11
 Ademir Flávio :Vazante; Ribeiro Pereira Antônio :Urucuia; Lepesqueur Menezes 12
 Gilmar e Guedes Gomes Irene :Convales; Viana Pereira Tamires Luana ,Melo de 13
 ,"003/2023 °n Convocação de Edital "ao atendimento em ,Azevedo de Martins 14
 atenuar para imediatas práticas sobre Deliberar .1. :dia do ordem seguinte a com 15
 Marco e PNRS da cumprimento o sobre fiscalizadores órgãos dos pressões as 16
 de Proposta sobre Deliberar 2.; associados municípios nos Saneamento do Legal 17
 de manutenção de projeto em contrapartida para Orçamentária Resolução 18
 e destinação sobre Deliberar 3.; MAPA ao apresentado vicinais estradas 19
 Assuntos 4. e; agrícolas máquinas de Aquisição de Projeto do contrapartida 20
 da abertura a fez Guedes Gomes Irene Executiva Secretária A .Gerais 21
 22
 e Convocação de Edital o leu ,presentes aos vindas-boas desejando Assembleia
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 oficial abertura a fazer para Alisson Marcílio Convales do Presidente o convidou
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 dos falando e todos de presença a agradecendo iniciou que ,Assembleia da
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 .continuados ser para decisões de precisam e andamento em estão que projetos
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 MINAS DE NOROESTE DO VALES DOS DESENVOLVIMENTO E SAÚDE DE CONSÓRCIO
 CONVALES
 Dr o convidou ,pauta da item primeiro ao passou Secretária a seguida Em 26
 imediatas práticas com avanço de proposta a apresentou que ,Paula de Tarcísio
 PNRS da cumprimento o sobre fiscalizadores órgãos dos pressões as atenuar para
 proposto foi isso Para .associados municípios nos Saneamento do Legal Marco e
 móvel equipamento de imediata disponibilização :primeira a sendo ações duas
 os entre rodízio em) RCC (construção de resíduos dos recuperação para
 de peças grandes de trituração para equipamento ,prazo curto a ,e municípios
 de ,simples obras algumas de programação :segunda a e; verdes resíduos
 que sistema do implantação à início dando 2024, de início no já ,valor menor
 licitada ser a Preços de Registro de Ata uma isso para utilizando ,necessitamos
 a finalizada; interessados municípios dos adesão com ,Convales pelo
 o; encaminhamentos e comentários os para aberta foi palavra a apresentação
 Rota da Projeto do participar em interesse manifestou Bosco Dom de prefeito
 também Paracatu de transporte de secretário o ,sólidos resíduos de tecnológica
 sanadas ,projeto do participar poderá Paracatu como de informações solicitou
 entrar vai Secretária a que encaminhado ficou ,presentes dos dúvidas as todas
 ato ,adesão a formalizar para interessados municípios os com contato em
 por aprovadas sendo ,votação em colocadas foram propostas duas as ,continuo
 segundo ao se-passou Secretária a parte primeira a Finalizada .unanimidade
 de Proposta a apresentar para Gilmar Contador o convidando pauta da item
 °n Proposta à contrapartida a destinar de objetivo o com Orçamentária Resolução
 a é objeto cujo ,Transferegov Plataforma na cadastrada 009949/2023
 quarenta (45.500.000,00 $R de global valor no ,vicinais estradas de manutenção
 e quarenta (45.000.000,00 $R sendo ,)Reais mil quinhentos e milhões cinco e
 do) Reais mil quinhentos (500.000,00 $R e Mapa do) Reais de milhões cinco
 de proposta segunda a apresentou Gilmar Contador o sequencia na; Convales
 firmado já 938961/2022 °n Convenio ao contrapartida de aporte para Resolução
 referido O ."equipamentos e máquinas de aquisição "a é objeto cujo MAPA o com
 com kits) quinze (15 de aquisição para licitação de processo em está Convenio
 aos cedidas serão que ,)retroescavadeira e carregadeira-pá (máquinas duas
 ,kits) dezenove (19 de compra pela decidiram prefeitos os ,porém ,municípios
 um necessário será isso para ,contemplados sejam municípios os todos que para
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 MINAS DE NOROESTE DO VALES DOS DESENVOLVIMENTO E SAÚDE DE CONSÓRCIO
 VALES CON
 seis e vinte e cento (126.000,00 $R de aproximado valor no recursos de aporte 59
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 foi ,encaminhamentos e sugestões as para aberta foi palavra a ,)Reais mil
 para Lei de Projeto de minuta uma de envio o ,presentes prefeitos pelos sugerido
 valores os sobre dúvidas as todas sanadas; Municipais Câmaras das aprovação
 as ,sugestões as todas acatadas ,máquinas das destinação e contrapartidas das
 por aprovadas e votação em colocadas foram orçamentárias propostas referidas
 Secretária a ,gerais assuntos aos se-passou sequencia Na .unanimidade
 projeto apresentar para Studio SS Empresa da Silveira Ilton Senhor o convidou
 Não .Gustavo Paulo Lei da recursos com realizado ser poderá que cultural
 ,presença a agradeceu Marcilio Presidente o ,tratado ser a mais nada havendo
 se-declarou ,representantes e prefeitos os todos de compromisso e participação
 Secretária ,Guedes Gomes Irene ,eu ,e Assembleia presente a encerrada
 que para publicada será ,aprovada e lida ,que ,ata presente a lavrei ,Executiva
 mil dois (2023 de maio de) quatro e vinte (24 ,MG - Arinos .legais efeitos os surta
 .(três e vinte e
 Executiva Secretária
 Almeida de Fonseca Alison °Marcai
 Presidente
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 ÂLES CON
 Desenvolvimento e saúde de Consórcio
 Minas de Noroeste do Vaies dos
 2023. de maio de 24 ,MG-Arinos Convales/SE — 06/2023 °n Circular Ofício
 .máquinas de Aquisição — MAPA Convênio Contrapartida :Referência
 Associados Entes dos Prefeitos Aos
 ,Municipal Prefeito Senhor Excelentíssimo
 Convales o entre firmado foi .Excia .Vsa de conhecimento de é Conforme
 °n convênio o ,MAPA — Abastecimento e Pecuária ,Agricultura da Ministério o e
 o que em 58.522/2022, °N BRASIL + PLATAFORMA — 938961/2022 °n MAPA
 catorze ($14.993.500,00R de importância a Convales ao repassará MAPA
 serão que ,)reais quinhentos e mil três e noventa e novecentos ,milhões
 serem a ,retroescavadeiras e Carregadeira-pás de aquisição a destinados
 .Convales do municípios) dezenove (19 aos destinadas
 ,CONVALES do Ordinária Geral Assembleia em decidido conforme ,Assim
 valor o custeará município cada ,virtual forma de 24/05/2023, dia no realizada
 das valor o e Convênio do valor o entre diferença da contrapartida à relativo
 zero ,nova ,carregadeira-pá) uma (1 sendo ,máquinas) duas (2 das aquisições
 (uma (1 e condicionado ar com fechada cabine ,hp125 potência ,cilindro 04 ,hora
 .condicionado￾ar com ,fechada cabine ,hp 80 potência ,hora zero ,nova ,retroescavadeira
 à encaminhado ser a ,lei de projeto de minuta segue ,sentido Nesse
 orçamento ao especial adicional crédito de abertura visando ,Municipal Câmara
 de fins para ,Convales ao repasse de especifica finalidade a com ,Município do
 + PLATAFORMA — 938.961/2022 °n MAPA °n Convênio ao contrapartida
 58.522/2022. °N BRASIL
 esclarecimentos os para disposição à me-coloco ,oportunidade Na
 .necessário julgar que adicionais
 Atenciosamente
 Guedes ames Irene
 Executiva Secretária
 38-3635-1185 :Fone — 38.680-000 CEP — MG-Arinos ,I Primavera 475, ,Valadares Fernandes José .Ave