norma nº 369/2002

y
um PREFEITURA MUNIC
em
IPAL DE LAGOA GRANDE
MINAS GERAIS
LEINº 369/2.009,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A E
NTIDADE QUE MENCION AD
DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito Municipal de Lag
atribuições legais, especi e fulcro no artigo 78, Inciso WI, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que a Cã i
deles, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de “Utilidade Pública” a Entidade denominada
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
LOCALIDADE VEREDINHA,
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande, 11 de abril de 2.002,
PA . ( Rs, o
Valdir Rodrigues Galvão
Prefeito Municipal
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