norma nº 430/2005

IM PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
as GERTN RO ESTADO DE MINAS GERAIS
E 2% Eai a Qya:M noelCala 72 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
É o vga CaRdS SMA, >; 23.097.454/0001 - 28
os)
cce] N.º 430/2005
— que o ca IS PÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
a aa— md 4, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA, CONTENDO
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono e promulgo
a seguinte LEI:
Art. 1.º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal vigente
nos termos do art. 41, I da Lei Federal 4.320/64, conforme dotação que segue:
> 02 — Poder Executivo
01 — Gabinete do Prefeito
02 — Procuradoria Jurídica
04 — Administração
= 122 — Administração Geral
0402 - Supervisão e Coordenação Superior
2.0010 - Manutenção Atividades Da Procuradoria Jurídica
3 — Despesas Correntes
- 1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 — Vence e Vantagens Fixas Pes. Civil
05 — Vencimentos Vantagens Fixas — Servidores Executivo... R$ 1.804,04
02 — Poder Executivo
01 — Gabinete do Prefeito
03 — Secretaria de Gabinete
04 — Administração
122 — Administração Geral
0402 - Supervisão e Coordenação Superior
2.0012 — Manutenção Atividades Secretaria de Gabinete
3 — Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 — Vence e Vantagens Fixas Pes. Civil
04 — Agentes Políticos — Subsídio Secretário ...........aseessesseseseseeeeneeeerenenenteneos R$ 1.012,00
02 — Poder Executivo
02 — Secretaria de Administração e Recursos Humanos
01 — Secretaria de Administração e Recursos Humanos
04 — Administração
122 — Administração Geral
0401 — Apoio Administrativo
2.0014 — Manutenção Atividades Administrativas
3 — Despesas Correntes
1 = Pessoal e Encargos Sociais
90 - Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado
92 — Outras contratações Tempo determinado — Executivo
02 — Poder Executivo
03 — Secretaria de Fazenda
01 — Secretaria de Fazenda
04 — Administração
123 — Administração Financeira
0403 — Sistema Fazendário
2.0014 — Manutenção das Atividades da Fazenda Pública
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado
92 — Outras contratações Tempo determinado — Executivo
02 - Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
asoapuisasapitreseemeeamato R$ 1.730,76
aeosucesearm eme ramerementerms R$ 724,13
01 — SEMEC / Manutenção e Desenvolvimento Ensino Geral
12 — Educação
122 — Administração Geral
1206 — Gestão do Sistema Educacional
2.0020 - Manutenção de Atividade da Secretaria de Educação
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado
92 — Outras contratações Tempo determinado — Executivo
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
01 - SEMEC / Manutenção e Desenvolvimento Ensino Geral
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 - Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0022 - Manutenção do Ensino Fundamental
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 - Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil
05 — Vencimento Vantagens Fixas — Servidores Executivo
02 — Poder Executivo
[9]
R$ 1.467,88
R$ 1.964,43
Ee
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango = 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
04 - Secretaria de Educação e Cultura
03 — FUNDEF - Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
, 12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 — Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0028 — Manutenção do Magistério / FUNDEF
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado
92 — Outras Contratação Tempo determinado — Executivo... R$ 8.341,17
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
á 03 — FUNDEF - Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
* 12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 — Manutenção e Revitalização do Ensino
- 2.0028 - Manutenção do Magistério / FUNDEF
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 - Aplicações Diretas
11 — Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil
05 — Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo ..........ceeeeseseeeeneenesneresesceees R$ 13.666,69
- 02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 - FUNDEF — Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 - Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0029 - Manutenção do Ensino Fundamental / FUNDEF
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 - Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil
05 — Vencimento e Vantagens Fixas — Servidores Executivo... R$ 7.993,22
02 - Poder Executivo
05 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo
01 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo
27 — Desporto e Lazer
811 — Desporto de Rendimento
2701 — Promoção do Esporte e do Lazer
- 2.0040 - Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
3 - Despesas Correntes
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Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
- 11 - Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil
05 — Vencimento e Vantagens Fixas — Servidores Executivo... R$ 458,47
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
01 - SMS / Secretaria Municipal de Saúde / Administração
10 — Saúde
122 — Administração Geral
- 1001 — Atendimento geral à Saúde
2.0042 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3 — Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado
92 — Outras Contratações Tempo determinado — Executivo ...........menenseemenens R$217,72
po 02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
01 - SMS / Secretaria Municipal de Saúde / Administração
10 — Saúde
122 — Administração Geral
1001 — Atendimento geral à Saúde
2.0042 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
E 3 — Despesas Correntes
= 1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 - Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil
05 — Vencimento e Vantagens Fixas — Servidores Executivo... R$ 1.450,81
02 - Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde
- 10 — Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001 — Atendimento geral à Saúde
z 2.0047 - Manutenção das Atividades Gerais de Saúde
3 - Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado
92 — Outras Contratações Tempo determinado — Executivo... R$ 4.063,83
02 — Poder Executivo
- 06 — Secretaria de Saúde
02 —- SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
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Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001 — Atendimento geral à Saúde
2.0047 — Manutenção das Atividades Gerais de Saúde
3 — Despesas Correntes
1 —- Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 — Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil
05 — Vencimento e Vantagens Fixas — Servidores Executivo... R$ 18.022,72
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
305 — Vigilância Epidemiológica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0050 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3 — Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado
92 — Outras Contratações Tempo determinado — Executivo .........eeeenseseeeso R$ 753,08
02 — Poder Executivo
07 - Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 — Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
0802 — Assistência à Infância e a Adolescência
2.0054 — Manutenção de Creches Municipais
3 — Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 - Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil
05 - Vencimento e Vantagens Fixas — Servidores Executivo... R$ 8.749,64
02 - Poder Executivo
07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 = Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
0801 — Ação Social Geral
2.0056 - Manutenção de Atividades de Ação Social
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado
92 — Outras Contratações Tempo determinado — Executivo... R$ 751,03
«n
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango = 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
02 — Poder Executivo
07 - Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 — Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
0804 — Erradicação do Trabalho Infantil
2.0060 —- Manutenção do PETI — Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado —,
92 - Outras Contratações Tempo determinado — Executivo... R$ 1.324,20
02 — Poder Executivo
09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos
15 — Urbanismo
452 — Serviços Urbanos
1501 - Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas
2.0064 — Manutenção dos Serviços Urbanos
3 — Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado
92 — Outras Contratações Tempo determinado — Executivo... R$ 2.243,15
02 — Poder Executivo
09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos ama
15 — Urbanismo
452 — Serviços Urbanos
1501 - Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas
2.0064 - Manutenção dos Serviços Urbanos
3 — Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 — Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil
05 - Vencimento e Vantagens Fixas — Servidores Executivo... R$ 7.374,51
02 — Poder Executivo
02 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos
01 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos
04 — Administração
122 — Administração Geral
0401 — Apoio Administrativo
1.0009 — Construção, Ampliação e Reforma
4 — Despesas de Capital
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Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
4 - Investimentos
90 — Aplicações Diretas
51 - Obras e Instalações ...........ceteeeseneeeeenamaananereraerreesenenceeneraeneraneenenetass R$ 25.000,00
02 - Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
01- SEMEC —- Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Geral
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1202 - Transporte Escolar
2.0024 — Manutenção do Transporte Escolar
3 — Despesas Correntes
3 - Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... R$ 22.000,00
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
01- SEMEC - Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Geral
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1202 — Transporte Escolar
2.0024 — Manutenção do Transporte Escolar
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 18.000,00
02 - Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001 — Atendimento Geral à Saúde
2.0047 - Manutenção das Atividades Gerais de Saúde
3 - Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
34 — Outras Despesas Pessoal decorrentes — Contribuição Terceiros
01 - Demais Outras Despesas Pessoais Decorrentes Terceiros — PSF... R$ 19.000,00
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001 — Atendimento Geral à Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
2.0048 — Obrigações Patronais
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
47 — Obrigações Tributarias e Contributivas ........irecerceseeteaneas R$ 60.000,00
02 -- Poder Executivo
09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
02 — Transporte e Infra-estrutura Viária
26 - Transporte
782 — Transporte Rodoviário
2601 — Infra-estrutura Viária
2.0065 — Construção, Manutenção de Estradas Vicinais
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .......iieaasitos R$ 48.500,00
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
01 — SEMEC — Manutenção e Desenvolvimento Ensino Geral
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 — Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0021 — Obrigações Patronais — Autônomos Educação
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
47 — Obrigações Tributarias e Contributivas ......sisiciiiesenseerereneenecencos R$ 30.000,00
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001 — Atendimento geral à Saúde
2.0047 — Manutenção das Atividades Gerais de Saúde
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 - Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
99 = Outros Materiais da: CONSUMO ear coa ncesaen cenpeenaerensss R$ 4.000,00
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 — FUNDEF — Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental E Valo
12 — Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
361 — Ensino Fundamental
1201 - Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0028 - Manutenção do Magistério / FUNDEF
3 — Despesas Correntes
1 = Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
13 — Obrigações Patronais
01 — Obrigações Patronais — Executivo ............cesseeneneeeenerereseeeeceneenenere R$ 6.691,50
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo
01 - Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo
27 — Desporto e Lazer
811 — Desporto de Rendimento
2701 — Promoção do Esporte e do Lazer
2.0040 - Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
13 - Obrigações Patronais
01 — Obrigações Patronais — Executivo ........eseseestereeeseseasenenerereneereareraeneneos R$ 313,00
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 - FUNDEF — Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental E Valo
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 - Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0029 - Manutenção do Ensino Fundamental / FUNDEF
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
13 - Obrigações Patronais
01 — Obrigações Patronais — Executivo ..........seseeseseseseetenenenerertarereaeneareretenos R$ 3.755,36
02 - Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001 — Atendimento geral à Saúde
2.0047 - Manutenção das Atividades Gerais de Saúde
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
13 - Obrigações Patronais
01 — Obrigações Patronais — Executivo ...........sseeesisenenerserereseereraenerceneeneeeneaenatias R$ 570,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
305 — Vigilância Epidemiológica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0050 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3 - Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
13 - Obrigações Patronais
01 — Obrigações Patronais — Executivo ..........isiesseseneseerestecenteremeeemeenecteteneetens R$ 487,23
02 - Poder Executivo
07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 — Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
0802 — Assistência à Infância e a Adolescência
2.0054 — Manutenção de Creches Municipais
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
13 — Obrigações Patronais
01 — Obrigações Patronais — Executivo ............sseseseseeeseeneeneereneetemessemeeeneeees . R$ 2.389,00
02 - Poder Executivo
07 - Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
0804 — Erradicação do Trabalho Infantil
2.0060 - Manutenção do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
3 — Outras Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
13 — Obrigações Patronais
01 - Obrigações Patronais — Executivo .......sessesteseseseeneeneeseeneesesmeeeenentententerss R$ 31,00
02 — Poder Executivo
09 - Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
01 - Obras Públicas e Serviços Urbanos
15 — Urbanismo
452 — Serviços Urbanos
1501 - Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas
2.0064 — Manutenção dos Serviços Urbanos
3 - Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango = 178 Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
90 — Aplicações Diretas
13- Obrigações Patronais
01- Obrigações Patronais — O mi R$ 280,00
= 02 — Poder Executivo
09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
iária
- 782 — Transporte Rodoviário
2601 — Infra-estrutura Viária
2.0066 - Manutenção do Transporte — Infra-estrutura Viária
3- Despesas Correntes
— 3 - Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
ii 99 — Outros Materiais de DO mim R$ 15.000,00
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02-SMS/ Fundo Municipal de Saúde
- 10 - Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001 — Atendimento Geral à Saúde
ú 2.0047 — Manutenção das Atividades Gerais de Saúde
- 3- Despesas Correntes
3 Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa e R$ 2.500,00
02 - Poder Executivo
— Gabinete do Prefeito
- 01 - Gabinete do Prefeito
4 — Administração
122 = Administração Geral
e 0402 — Supervisão e Coordenação Superior
2.0009 — Homenagens, Recepções e Festividades
3- Despesas Correntes
3 - Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
99 — Outros Materiais de rr mm R$ 800,00
- 02 — Poder Executivo
02- Secretaria de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 = Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
0401 - Apoio Administrativo
2.0014 — Manutenção Atividades Administrativas
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
99 — Outros Materiais de Consumo .........csseeeeraaeererereeneeenecenes am areemereeneeenes R$ 3.000,00
02 — Poder Executivo
10 — Encargos Gerais do Município
01 - Encargos Gerais do Municipio
04 — Administração
122 — Administração Geral
0401 — Apoio Administrativo
2.0074 — Despesas com Energia, Água, Esgoto e Comunicação
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
01 - Serviços Água, Esgoto, Energia e Comunicação ......sesessseessenereeseneeos R$ 13.000,00
02 — Poder Executivo
07 - Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 — Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
0802 — Assistência à Infância e a Adolescência
2.0054 — Manutenção de Creches Municipais
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
13 —- Obrigações Patronais
01 - Obrigações Patronais — Executivo .......seenemestenentestenesesereemeeneemeererieeeo R$ 1.964,94
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001 — Atendimento geral à Saúde
2.0047 - Manutenção das Atividades de Gerais de Saúde
3 — Despesas Correntes
14 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 - Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil
05 - Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo ......scssesseserereineeaesesaeceseecenceneteos R$ 813,00
02 - Poder Executivo
-
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38,755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
04 — Secretaria de Educação e Cultura
01 - SEMEC - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Geral
12 — Educação
122 — Administração Geral
1206 — Gestão do Sistema Educacional
2.0020 - Manutenção Atividades da Secretaria de Educação
3 —- Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
13 — Obrigações Patronais
01 - Obrigações Patronais — Executivo ...........eeseseseeneeneneetesseneeenenestereemerentenso R$ 1.153,00
02 — Poder Executivo
01 — Gabinete do Prefeito
04 - Controle Interno
04 — Administração
124 — Controle Interno
0402 — Supervisão e Coordenação Superior
2.0013 - Manutenção das Atividades do Controle Interno
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .isssieieesemeseeeeees R$ 5.122,00
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
01 — SEMEC / Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Geral
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 - Manutenção do Ensino Fundamental
2.0022 - Manutenção do Ensino Fundamental
3 — Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 - Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil
05 - Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo .....seteesemeneeenereneseeserereneienens R$ 1.000,00
R$ 369.483,51
Art. 2.º - Para atender às despesas decorrentes do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação parcial de dotação, nos termos do art. 43, 8, Ill da Lei 4.320/64,
conforme segue:
02 — Poder Executivo é
04 — Secretaria de Educação e Cultura
04 - SEMEC - Educação Complementar — Rec. Vin.
15
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 - Manutenção e Revitalização do Ensino
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
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1.0013 - Aquisição de Equipamentos Imobiliários / Ampliação e Reforma da Rede Física
4 — Despesas de Capital
4 — Investimentos
90 — Aplicações Diretas
51 — Obras e Instalações
02 - Obras e Instalações Dom. Patrimonial... ceseseseseneeo
02 - Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
04 - SEMEC - Educação Complementar — Rec. Vin.
12 — Educação
362 — Ensino Médio
1207 — Apoio ao Ensino Médio e Superior
1.0015 — Apoio ao Projeto Veredas
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
18 — Auxilio Financeiro a Estudantes ........ceeeeeneeneesesseseseeesreneinenos
02 — Poder Executivo
04 - Secretaria de Educação e Cultura
04 - SEMEC - Educação Complementar — Rec. Vin.
12 — Educação
362 — Ensino Médio
1207 — Apoio ao Ensino Médio e Superior
1.0015 — Apoio ao Projeto Veredas
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
33 - Passagens e Despesas com Locomoção...
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
05 - SEMEC - Divisão de Cultura
13 — Cultura
392 — Difusão Cultural
1301 - Incentivo a Cultura
1.0020 — Apoio a Eventos e Festas Populares
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
31 - Premiações Culturais, Art., Cient., Desp...
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
R$ 288,00
R$ 699,90
R$ 214,00
R$ 499,90
A
05 - SEMEC - Divisão de Cultura
13 — Cultura
392 — Difusão Cultural
1301 - Incentivo a Cultura
1.0020 - Apoio a Eventos e Festas Populares
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..........en
02 - Poder Executivo
08 — Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
01 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
20 — Agricultura
601 - Promoção da Produção Vegetal
2001 — Desenvolvimento Rural
1.0027 — Preparação de Terras para Produtores Rurais
3 —- Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física...
02 - Poder Executivo
08 — Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
01 — Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
20 — Agricultura
601 - Promoção da Produção Vegetal
2001 — Desenvolvimento Rural
1.0027 - Preparação de Terras para Produtores Rurais
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa JUÍdica eqsasagaissarencasaos
02 — Poder Executivo
08 — Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
01 — Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
20 — Agricultura
601 - Promoção da Produção Vegetal
2001 — Desenvolvimento Rural
1.0028 — Distribuição de Sementes e Insumos Agrícolas
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
32 — Material de Distribuição Gratuita
99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita ..........neecese
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mmroraerconescentsdisE R$ 69,90
R$ 3.659.90
R$ 2.976,00
R$ 3.999,90
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02 — Poder Executivo
» 08 — Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
01 — Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
18 - Gestão Ambiental
- 541 — Preservação e Conservação Ambiental
1801 - Desenvolvimento de Ações Ambientais
1.0032 — Implantação de Projetos de Preservação Ambiental
3 — Despesas Correntes
3 —- Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
99 — Outros Materiais de Consumo... eo R$ 3.925,00
02 — Poder Executivo
01 — Gabinete do Prefeito
a 02 — Procuradoria Jurídica
04 — Administração
122 — Administração Geral
0402 — Supervisão e Coordenação Superior
2.0011 — Precatórios / Sentenças Judiciais
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
91 - Sentenças Judiciais... R$ 329,00
02 — Poder Executivo
01 — Gabinete do Prefeito
03 — Secretaria de Gabinete
04 — Administração
122 — Administração Geral
0402 — Supervisão e Coordenação Superior
2.0012 — Manutenção Atividades da Secretaria de Gabinete
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
13 - Obrigações Patronais
01 — Obrigações Patronais — EXCCUÍIVO eee R$ 11.100,00
02 — Poder Executivo
01 — Gabinete do Prefeito
03 — Secretaria de Gabinete
04 — Administração
122 — Administração Geral
0402 — Supervisão e Coordenação Superior
2.0012 — Manutenção Atividades da Secretaria de Gabinete
3 — Despesas Correntes
1— Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
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Rua: Manoel Calango = 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
11 - Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil
05 — Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo .........seseeeeeseseeeeneneceraterarereeenenes R$ 954,90
02 — Poder Executivo
01 — Gabinete do Prefeito
04 — Controle Interno
04 — Administração
124 — Controle Interno
0402 - Supervisão e Coordenação Superior
2.0013 - Manutenção das Atividades do Controle Interno
4 — Despesas de Capital
4 — Investimentos
90 — Aplicações Diretas
52 — Equipamentos e Materiais Permanentes
02 - Equipamentos e Materiais Permanentes — Dom. Patrimonial... R$ 36,90
02 — Poder Executivo
02 — Secretaria de Administração e Recursos Humanos
01 — Secretaria de Administração e Recursos Humanos
04 — Administração
122 — Administração Geral
0401 — Apoio Administrativo
2.0014 — Manutenção Atividades Administrativas
3 — Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 - Vence e Vantagens Fixas Pes. Civil
04 — Agentes Políticos — Subsídio Secretário .....ssscestesenmeeeseeneeeastenaneneenaeoa R$ 11.838,90
02 - Poder Executivo
02 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos
01 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos
04 — Administração
122 — Administração Geral
0401 — Apoio Administrativo
2.0014 - Manutenção Atividades Administrativas
3 — Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 - Aplicações Diretas
11 - Vence e Vantagens Fixas Pes. Civil
05 - Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo ..iicsseeecemenereareerrerenanninunneeaneeea R$ 3.000,00
02 — Poder Executivo
02 — Secretaria de Administração e Recursos Humanos
01 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos
04 — Administração
122 — Administração Geral
0401 — Apoio Administrativo
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CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
2.0014 — Manutenção Atividades Administrativas
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
16 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
01 — Despesas Variáveis — Hora Extra — Subst. | ADONO .icscsesserecesrerseneracercenteiranto R$ 375,60
02 - Poder Executivo
02 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos
01 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos
04 — Administração
122 — Administração Geral
0401 — Apoio Administrativo
2.0014 - Manutenção Atividades Administrativas
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
14 — Diárias / Civil... ssieeemeneresiereceresieenereaeenenearetenenenenmenananneneaeerenenenenenentaoo R$ 20,00
02 — Poder Executivo
03 - Secretaria de Fazenda
01 — Secretaria de Fazenda
04 — Administração
123 — Administração Financeira
0403 — Sistema Fazendário
2.0019 — Manut. das Ativid. da Fazenda Pública
3 — Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 — Vence e Vantagens Fixas Pes. Civil
04 — Agentes Políticos — Subsídio Secretário: , uses esscescanss conroremmenanenaresmasdo R$ 11.999,00
02 — Poder Executivo
03 — Secretaria de Fazenda
01 - Secretaria de Fazenda
04 — Administração
123 — Administração Financeira
0403 - Sistema Fazendário
2.0019 - Manutenção das Atividades da Fazenda Pública
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 — Vence e Vantagens Fixas Pes. Civil
05 — Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo ..........seienseeeneeneeeseeeeeeenee R$ 5.000,00 .
02 — Poder Executivo
03 - Secretaria de Fazenda
01 - Secretaria de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
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CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
04 — Administração
123 — Administração Financeira
0403 — Sistema Fazendário
ps 2.0019 - Manutenção das Atividades da Fazenda Pública
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
13 - Obrigações Patronais
01 - Obrigações Patronais — Executivo ...........sseseesteseeseseneseenemeneneneo R$ 2.000,00
02 — Poder Executivo
03 — Secretaria de Fazenda
01 — Secretaria de Fazenda
04 — Administração
123 — Administração Financeira
0403 — Sistema Fazendário
2.0019 - Manutenção das Atividades da Fazenda Pública
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
14 — Diárias / Civil... centeio areeiianantererea ce rerecenere erra cenameme am amar ane reneneaacerenenerado R$ 862,90
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
01 - SEMEC - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Geral
12 — Educação
122 — Administração Geral
1206 - Gestão do Sistema Educacional
2.0020 - Manutenção Atividades da Secretaria de Educação
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 - Material de Consumo
99 — Outros Materiais de Consumo ...........eeceseerseesenereceerenenenenerereseesenteenenetems R$ 2.084,00
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
01 - SEMEC / Manutenção e Desenvolvimento Ensino Geral
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 - Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0022 - Manutenção do Ensino Fundamental
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes IN
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo ke
03 - Material Escolar Didático e Pedagógico R$ 12.016,00
19
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CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
01 - SEMEC / Manutenção e Desenvolvimento Ensino Geral
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 — Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0022 — Manutenção do Ensino Fundamental
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado
92 — Outras Contratações Tempo determinado — Executivo... R$ 1.999,90
02 — Poder Executivo
04 - Secretaria de Educação e Cultura
02 — SEMEC — Manutenção do Ensino Infantil
12 — Educação
365 — Educação Infantil
1204 - Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil
2.0025 - Manutenção do Ensino Infantil — Pré - Escolar
3 — Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
13 - Obrigações Patronais
01 - Obrigações Patronais — Executivo ..........semenenenesasenesmeneneeneneneeo R$ 13.087,00
02 - Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
02 - SEMEC — Manutenção do Ensino Infantil
12 - Educação
365 — Educação Infantil
1204 — Manutenção é Revitalização do Ensino Infantil
2.0025 - Manutenção do Ensino Infantil — Pré - Escolar
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado
92 — Outras Contratações Tempo determinado — Executivo .....eseeeeeeees R$ 7.000,00
02 — Poder Executivo
04 - Secretaria de Educação e Cultura
02 - SEMEC — Manutenção do Ensino Infantil
12 — Educação n
365 — Educação Infantil
1204 — Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil =
2.0025 - Manutenção do Ensino Infantil — Pré - Escolar
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
90 — Aplicações Diretas
11 - Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil
05 — Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo... sciitenseienerersererereenertatees R$ 13.000,00
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 — FUNDEF — Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 — Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0028 - Manutenção do Magistério / FUNDEF
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
16 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
03 — Despesas Variáveis / Horas Extras / Subst. 1 Abonos/ Funde .....sesmess R$ 1.412,90
02 - Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 - FUNDEF - Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 — Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0029 - Manutenção do Ensino Fundamental / FUNDEF
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
03 — Material Escolar Didático e Pedagógico... eseeseneneeneesesetesereneseeteieeieos R$ 308,80
02 - Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 - FUNDEF - Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 - Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0029 - Manutenção do Ensino Fundamental / FUNDEF
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 - Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
99 — Outros Materiais de Consumo .............ceeseeemessenteneneeneceneneeceneeenteneeteeneers R$ 218,00
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 — FUNDEF — Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango = 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
1201 — Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0029 - Manutenção do Ensino Fundamental / FUNDEF
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
33 — Passagens e Despesas com Locomoção ...........seseeneaenaeeeneenessemenetentess R$ 309,90
02 -- Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 - FUNDEF — Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 — Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0029 — Manutenção do Ensino Fundamental / FUNDEF
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
01 - Serviços Água. Esgoto, Energia e Comunicação ...........emeeeeneseermener R$ 999,90
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 — FUNDEF - Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 - Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0029 - Manutenção do Ensino Fundamental / FUNDEF
3 - Despesas Correntes
3 — Qutras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ...........seessenemenemeneiees R$ 999,90
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 — FUNDEF - Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1202 — Transporte Escolar
2.0030 — Manutenção do Transporte Escolar / FUNDEF
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
99 — Outros Materiais de Consumo ........csseisseeeeneaereeseerestenenteneneranenereenaeeata R$ 5.919,90
02 - Poder Executivo
04 - Secretaria de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
03 — FUNDEF = Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1202 — Transporte Escolar
2.0030 - Manutenção do Transporte Escolar / FUNDEF
3 — Despesas Correntes
3 — Qutras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica ...........eeneeneneseenenee R$ 17.493,00
- 02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 - FUNDEF - Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
- 361 — Ensino Fundamental
1202 — Transporte Escolar
2.0030 - Manutenção do Transporte Escolar / FUNDEF
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ........eeeseesesesseneneees R$ 819,00
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 —- FUNDEF - Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1205 — Manutenção e Revitalização - Ensino
2.0031 — Manutenção do Ensino de Suplência
3 —- Despesas Correntes
1 = Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado
92 — Outras Contratações Tempo determinado — [=> 4160) 1) (o A a R$ 2.999,90
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 — FUNDEF — Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1205 - Manutenção e Revitalização - Ensino
2.0031 — Manutenção do Ensino de Suplência
3 - Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 — Vence e Vantagens Fixas Pes. Civil
05 — Vencimentos Vantagens Fixas — Servidores [=D eD)) (o Ra R$ 999,90
13
to)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 - FUNDEF - Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1205 — Manutenção e Revitalização - Ensino
2.0031 — Manutenção do Ensino de Suplência
3 — Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
13 — Obrigações Patronais
01 - Obrigações Patronais — Executivo ...........ieserererereererereereneecerenaenenaeaas R$ 1.799,90
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 —- FUNDEF - Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
306 — Alimentação e Nutrição
1203 — Merenda Escolar
2.0032 — Manutenção do Programa Merenda Escolar
3 - Despesas Correntes
3 - Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
99 — Outros Materiais de Consumo ........isereeeeeeeeraenseeateatacecenaereeeerenentnas R$ 3.139,90
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 — FUNDEF - Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
306 — Alimentação e Nutrição
1203 - Merenda Escolar
2.0032 — Manutenção do Programa Merenda Escolar
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
32 — Material de Distribuição Gratuita
02 - Material de Distribuição Gratuita - Merenda Escolar... R$ 5.896,00
02 - Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
04 — SEMEC - Educação Complementar — Rec. Vin.
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 — Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0033 — Programa Dinheiro Direto na Escola —- PDDE / Sal. Educação / Conv. Diversos
3 — Despesas Correntes
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
03 — Material Escolar Didático e Pedagógico ..........iisniensesseseeeseeseeneneeenias R$ 7.460,90
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
04 - SEMEC — Educação Complementar — Rec. Vin.
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 — Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0033 — Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE / Sal. Educação / Conv. Diversos
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
99 — Outros Materiais de Consumo ...........iieeeeneeeeeserernereeeeerereeneenareneneeneenesa R$ 3.999,90
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
04 — SEMEC - Educação Complementar — Rec. Vin.
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1202 — Transporte Escolar
2.0034 — Manutenção do Transporte Escolar Recursos Vinculados
3 —- Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
99 — Outros Materiais de Consumo ........sceesesteeserterenerereeteneneneerereceneneremeereneenteners R$ 737,40
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
04 — SEMEC - Educação Complementar — Rec. Vin.
12 — Educação
362 — Ensino Médio
1207 — Apoio ao Ensino Médio e Superior
2.0035 - Apoio ao Ensino Médio
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .aesesssicerammenserecanecosare re dreadão R$ 549,90
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
04 - SEMEC - Educação Complementar — Rec. Vin.
12 — Educação
13
tn
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
364 — Ensino Superior
1207 — Apoio ao Ensino Médio e Superior
2.0036 — Apoio ao Ensino Superior
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
18 — Auxilio Financeiro a Estudantes... seeseneeeeesreeneneraeecenereaneneeneneeneeenaenes R$ 99,90
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
04 - SEMEC — Educação Complementar — Rec. Vin.
12 — Educação
364 — Ensino Superior
1207 — Apoio ao Ensino Médio e Superior
2.0036 — Apoio ao Ensino Superior
3 — Despesas Correntes
3 -- Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
36 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ..........sneeneenentesemeneneeeo R$ 4.000,00
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
01 - SMS / Secretaria Municipal de Saúde / Administração
10 - Saúde
122 — Administração Geral
1001 — Atendimento Geral à Saúde
2.0042 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3 —- Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
01 - Despesas Variáveis — Hora Extra — Subst. / ADOOS. iusanssiiaarss ueresesasenneramerme R$ 499,90
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
01 - SMS / Secretaria Municipal de Saúde / Administração
10 — Saúde
122 — Administração Geral
1001 — Atendimento Geral à Saúde
2.0042 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
99 — Outros Materiais de Consumo ..........iciieseeesenenecereeserereereneneresaeneneasacanioss R$ 1.564,00
02 — Poder Executivo
06 - Secretaria de Saúde
EA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
- 01 - SMS / Secretaria Municipal de Saúde / Administração
10 — Saúde
122 — Administração Geral
1001 — Atendimento Geral à Saúde
2.0042 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ............seeeneseenerseneneeneneeneos R$ 504,00
02 - Poder Executivo
- 06 — Secretaria de Saúde
pa 01 - SMS / Secretaria Municipal de Saúde / Administração
= 10 —- Saúde
122 — Administração Geral
1001 — Atendimento Geral à Saúde
2.0042 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
4 — Despesas de Capital
4 — Investimentos
90 — Aplicações Diretas
52 — Equipamentos e Materiais Permanentes
02 - Equipamentos e Materiais Permanentes — Dom. Patrimonial... R$ 400,90
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
301 — Atenção Básica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0044 - Manutenção das Atividades do PACS — Programa de Agentes Comunitários de Saúde
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado
02 — Contratação Tempo determinado — PACS .sisieeeeeeeseneeerer einen R$ 13.000,00
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
301 — Atenção Básica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0044 — Manutenção das Atividades do PACS — Programa de Agentes Comunitários de Saúde
3 — Despesas Correntes |
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas ”
16 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
01 - Despesas Variáveis — Hora Extra — Subst. / PACS..........sseseseeseeeee R$ 2,049,90
y
=
27
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
02 — Poder Executivo
06 - Secretaria de Saúde
02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
301 — Atenção Básica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0044 — Manutenção das Atividades do PACS — Programa de Agentes Comunitários de Saúde
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
02 — Material de Consumo Medico, Hospitalar e Odontológico ........ R$ 999,90
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 - Saúde
301 — Atenção Básica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0044 — Manutenção das Atividades do PACS — Programa de Agentes Comunitários de Saúde
3 — Despesas Correntes
3- Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
99 — Outros Materiais de is R$ 999,90
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 - Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001 — Atendimento geral à Saúde
2.0045 — Programa TFD — Tratamento Fora do Domicilio
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
99 — Outros Materiais de rs rim R$ 249,90
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02- SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde .
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001 — Atendimento geral à Saúde
2.0047 — Manutenção das Atividades Gerais de Saúde
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
28
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Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
90 — Aplicações Diretas
DS MO R$ 6.000,00
06 — Secretaria de Saúde
02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 - Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001 — Atendimento geral à Saúde
2.0047 — Manutenção das Atividades Gerais de Saúde
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
33 — Passagens e Despesas com O OMOÇÃO semestre mista ma R$ 4.247,00
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001 — Atendimento geral à Saúde
2.0045 — Programa TFD — Tratamento Fora do Domicilio
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
O Ma rir R$ 804,90
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
305 — Vigilância Epidemiológica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0050 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3 — Despesas Correntes
1- Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 —- Vencimento e vantagens fixas — Pes, Civil
05 — Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo eo R$ 7.000,00
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
305 — Vigilância Epidemiológica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0050 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3 - Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel! Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
01 - Despesas Variáveis — Hora Extra — Subst. / Abono .........sissesesenenes R$ 5.021,00
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 —- Saúde
305 - Vigilância Epidemiológica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0050 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
02 — Material de Consumo Medico, Hospitalar e Odontológico... R$ 5.412,00
02 - Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
305 — Vigilância Epidemiológica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0050 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
99 — Outros Materiais de Consumo .......isiseeeneeereerereerenereaeranacenerceneeneeneenteneoo R$ 4.550,00
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
305 - Vigilância Epidemiológica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0050 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
33 - Passagens e Despesas com Locomoção ............iismenteneneesenerenenteneeeneetenee R$ 799,90
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
305 — Vigilância Epidemiológica
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel! Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
1002 — Prevenção de Doenças
2.0050 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ........seseeeeeeeeeeneeeieaa R$ 1.537,40
02 - Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 —- SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 —- Saúde
305 — Vigilância Epidemiológica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0050 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ........sseeneeeneneneneno R$ 1.267,00
02 — Poder Executivo
07 - Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 — Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
0802 — Assistência à Infância e a Adolescência
2.0054 — Manutenção de Creches Municipais
3 - Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
04 - Contratação por tempo determinado
92 — Outras Contratação Tempo determinado — Executivo... R$ 9.897,46
02 - Poder Executivo
07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
0802 — Assistência à Infância e a Adolescência
2.0054 — Manutenção de Creches Municipais
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
01 - Despesas Variáveis — Hora Extra — Subst. PABONO:srvereanao seerro onto nsangoRane sapo cavaco R$ 969,00
02 — Poder Executivo
07 - Secretaria do Trabalho e Ação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 = Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
01 = Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
0802 — Assistência à Infância e a Adolescência
2.0054 — Manutenção de Creches Municipais
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ........seseseseeneseememeneenes R$ 500,00
02 — Poder Executivo
07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
0802 — Assistência à Infância e a Adolescência
2.0054 — Manutenção de Creches Municipais
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 5.212,00
02 - Poder Executivo
07 —- Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
0802 — Assistência à Infância e a Adolescência
2.0055 - Manutenção do COMCAD / Conselho Tutelar
3 —- Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
36 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ...........menaeeeenenenenem R$ 2.039,99
02 — Poder Executivo
07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
0801 — Ação Social Geral
2.0056 - Manutenção de Atividades de Ação Social
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 — Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil p-
R$ 10.000,00
05 — Vencimento e Vantagens Fixas — Servidores Executivo...
02 — Poder Executivo
07 - Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 — Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
0801 — Ação Social Geral
2.0056 - Manutenção de Atividades de Ação Social
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
14 — Diárias / Civil
02 - Poder Executivo
07 - Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
0801 — Ação Social Geral
2.0056 - Manutenção de Atividades de Ação Social
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38,755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
escamas cesirarra cm enasaraanos SE TREIRMEEREN ESA TERCE TARA ore reme nes penca eenmen cad ERES R$ 399,99
33 - Passagens e Despesas com Locomoção ...........iemenmeseeseemeneestsmeeeneo R$ 347,00
02 — Poder Executivo
07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 — Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
0801 — Ação Social Geral
2.0056 - Manutenção de Atividades de Ação Social
3 — Despesas Correntes
3 - Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa [E Let PN iria R$ 855,99
02 — Poder Executivo
07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 — Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
0801 — Ação Social Geral
2.0056 — Manutenção de Atividades de Ação Social
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
o)
Er
R$ 3.799,99
02 - Poder Executivo
07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 — Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
0801 — Ação Social Geral
2.0056 — Manutenção de Atividades de Ação Social
4 — Despesas de Capital
4 — Investimentos
90 — Aplicações Diretas
52 — Equipamento e Material Permanente
02 - Equipamento Material Permanente Dom. Patrimonial
02 — Poder Executivo
07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
0804 — Erradicação do Trabalho Infantil
2.0060 - Manutenção do PETI — Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
3 — Outras Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
36 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
02 — Poder Executivo
08 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
01 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
20 — Agricultura
606 — Extensão Rural
2001 — Desenvolvimento Rural
2.0063 - Manutenção da Secretaria de agropecuária
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
16 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
01 - Despesas Variáveis — Hora Extra — Subst. / Abono
02 — Poder Executivo
08 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
01 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
20 — Agricultura
606 — Extensão Rural
2001 — Desenvolvimento Rural
2.0063 = Manutenção da Secretaria de agropecuária
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
R$ 999,99
R$ 905,90
R$ 499,99
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .........sesseseseseneeeeeeneees R$ 3.366,00
02 — Poder Executivo
08 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
01 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
20 — Agricultura
606 — Extensão Rural
2001 — Desenvolvimento Rural
2.0063 - Manutenção da Secretaria de agropecuária
3 — Despesas Correntes
E 3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .......... seen R$ 9.025,90
02 — Poder Executivo
09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
02 - Transporte e Infra-estrutura Viária
26 - Transporte
782 — Transporte Rodoviário
2601 — Infra-estrutura Viária
2.0066 - Manutenção do Transporte — Infra-estrutura Viária
3 —- Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
14 — Diárias / Civil R$ 999,99
02 — Poder Executivo
09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
02 - Transporte e Infra-estrutura Viária
26 - Transporte
782 — Transporte Rodoviário
2601 — Infra-estrutura Viária
2.0066 - Manutenção do Transporte — Infra-estrutura Viária
3 — Despesas Correntes
3 -- Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física .........eemeneeseseetenos R$ 3.500,00
02 - Poder Executivo
09 - Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
02 - Transporte e Infra-estrutura Viária
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
2601 — Infra-estrutura Viária
2.0066 - Manutenção do Transporte — Infra-estrutura Viária
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
35
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
90 — Aplicações Diretas
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 9.910,00
02 — Poder Executivo
10 - Encargos Gerais do Município
01 — Encargos Gerais do Município
09 — Previdência Social
272 — Previdência do Regime Estatutário
0901 — Previdência Estatutária
2.0067 - Remuneração Inativos e Pensionistas Estatutários
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
03 — Pensões ....ciiiiiecerrece serie aaa aanaarerenera tra dnaraaa nana ans aene acena enc tu cena cenmerunens R$ 999,99
02 — Poder Executivo
10 - Encargos Gerais do Município
01 — Encargos Gerais do Município
28 — Encargos Especial
846 — Outros Encargos Especiais
0000 — Encargos Especiais
2.0069 — Indenizações e Restituições Diversas
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
93 — Indenizações e Restituições .........ceseeseemeneneneseseeteremenentacerenenenenentetea R$ 19.999,99
02 — Poder Executivo
10 - Encargos Gerais do Município
01 — Encargos Gerais do Município
28 — Encargos Especial
846 — Outros Encargos Especiais
0000 - Encargos Especiais
2.0072 — Despesas de Exercícios Anteriores
3 —- Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 - Aplicações Diretas
92 — Despesas de Exercícios Anteriores .........isientmeeseseneeseeenesesseenteenerenteeaos R$ 1.912,00
02 — Poder Executivo
10 — Encargos Gerais do Município
01 — Encargos Gerais do Município
28 - Encargos Especial E
846 — Outros Encargos Especiais
0000 — Encargos Especiais
2.0072 — Despesas de Exercícios Anteriores
3 — Despesas Correntes
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
92 — Despesas de Exercícios Anteriores .........eerseseeeeereneseceneenenenaeareceeaenereneneiato R$ 705,00
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
301 — Atenção Básica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0073 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
3 — Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
04 — Contratação por tempo determinado
01 - Contratações Tempo determinado — PSF... emenesestesmeetenenes R$ 4.934,90
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
301 — Atenção Básica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0073 — Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
3 - Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 - Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil
06 - Vencimentos Vantagens Fixas — PSF ...seseseseneneieeneteceseneeeeenerees R$ 1.999,90
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
301 — Atenção Básica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0073 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
13 - Obrigações Patronais
04 — Obrigações Patronais - PSF... ssesstessstesmesmeeeeesteeeeeeteee meneame R$ 3.799,90
02 — Poder Executivo
06 - Secretaria de Saúde
02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
301 — Atenção Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
1002 — Prevenção de Doenças
2.0073 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
3 - Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
16 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
06 — Despesas Variáveis / Horas extras / Subst. PSF se eostans ane narsapirnonacecos R$ 2.799,90
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 - Saúde
301 — Atenção Básica
1002 — Prevenção de Doenças
2.0073 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
30 — Material de Consumo
02 — Material de Consumo Medico, Hospitalar e Odontológico ............eeo R$ 4.999,90
02 — Poder Executivo
01 — Gabinete do Prefeito
01 — Gabinete do Prefeito
04 — Administração
122 — Administração Geral
0402 — Supervisão e Coordenação Superior
2.0008 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
35 - Serviços de Consultoria ......ssiesseseesenseneemerteneeeenenceemermentemententeoo R$ 3.000,00
02 - Poder Executivo
01 — Gabinete do Prefeito
01 — Gabinete do Prefeito
04 — Administração
122 — Administração Geral
0402 - Supervisão e Coordenação Superior
2.0008 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
36 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa FÍSICA: ...cseames iFITRRROnEga ns eossessariormence R$ 289,00
02 — Poder Executivo
01 - Gabinete do Prefeito
01 — Gabinete do Prefeito
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Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
04 — Administração
122 — Administração Geral
0402 — Supervisão e Coordenação Superior
2.0008 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3 — Despesas Correntes
3 - Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ 1.198,00
02 — Poder Executivo
01 — Gabinete do Prefeito
02 — Procuradoria Jurídica
04 — Administração
122 — Administração Geral
0402 — Supervisão e Coordenação Superior
2.0010 - Manutenção Atividades da Procuradoria Jurídica
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
35 — Serviços de Consultoria ........seseeeeserreaenentaereneraceneecenerereessnininenenenaanaas R$ 799,99
02 — Poder Executivo
01 — Gabinete do Prefeito
04 — Controle Interno
04 — Administração
124 — Controle Interno
0402 — Supervisão e Coordenação Superior
2.0013 — Manutenção das Atividades do Controle Interno
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
11 - Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil
05 — Vencimento e Vantagens Fixas — Servidores Executivo... R$ 2.212,00
02 — Poder Executivo
02 — Secretaria de Administração e Recursos Humanos
01 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos
04 — Administração
122 — Administração Geral
0401 — Apoio Administrativo
2.0014 — Manutenção Atividades Administrativas
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
35 — Serviços de Consultoria .........iseseereenenieerenariececesesererecererenesaeeeneseneneneeenos R$ 3.424,99
02 — Poder Executivo
y
d
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
02 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos
01 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos
- 06 — Segurança Pública
181 — Policiamento
0601 — Apoio á Segurança Pública
2.0017 - Manutenção de Convênios com a Policia Civil
ps 3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
n 41 — Contribuições R$ 1.873,00
E 02 — Poder Executivo
02 — Secretaria de Administração e Recursos Humanos
o 01 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos
a 06 - Segurança Pública
181 — Policiamento
0601 — Apoio á Segurança Pública
2.0017 — Manutenção de Convênios com a Policia Civil
- 3 -- Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
30 — Transferência ao Estado e Distrito Federal
41 - Contribuições ..........aieseseceriereremeseesereteaaearasaceercenenenemeararereneneneaements R$ 1.258,00
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 —- FUNDEF - Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
o 12 — Educação
361 - Ensino Fundamental
1201 - Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0028 — Manutenção do Magistério / FUNDEF
3 —- Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
- 16 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
, 03 - Despesas Variáveis — Hora Extra — Subst. / Abono / RUNDEE ;azesusaçen . R$ 10.000,00
02 — Poder Executivo
- 04 — Secretaria de Educação e Cultura
04 — SEMEC - Educação Complementar — Rec. Vin.
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1202 — Transporte Escolar
2.0034 — Manutenção do Transporte Escolar Recursos Vinculados
3 — Despesas Correntes
3 - Outras Despesas Correntes
- 90 — Aplicações Diretas
39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ..........etisiesenenensees R$ 2.051,00
40
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
02 - Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
04 — SEMEC - Educação Complementar — Rec. Vin.
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1202 — Transporte Escolar
2.0034 — Manutenção do Transporte Escolar Recursos Vinculados
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ...........seenesteeseseseniens R$ 245,00
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001 — Atendimento geral à Saúde
2.0045 — Programa TFD — Tratamento Fora do Domicilio
3 — Despesas Correntes
3 —- Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
33 — Passagens e Despesas com Locomoção .........senesessesesemesmeneneemeneseeeteem R$ 2.500,00
02 - Poder Executivo
06 — Secretaria de Saúde
02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde
10 — Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1001 — Atendimento geral à Saúde
2.0045 - Programa TFD — Tratamento Fora do Domicilio
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
90 — Aplicações Diretas
48 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ...........sssceseeeseseneneeaeteeo R$ 329,99
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
03 — FUNDEF - Fundo Desenvolvimento Ensino Fundamental e Valo
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1201 - Manutenção e Revitalização do Ensino
2.0029 — Manutenção do Ensino Fundamental / FUNDEF
3 - Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
90 — Aplicações Diretas
16 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
03 — Despesas Variáveis — Hora Extra — Subst. / Abono / FUNDEF ,qsapueseserererms R$ 1.305,00
41
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341
CNPJ: 23.097.454/0001 - 28
02 - Poder Executivo
04 — Secretaria de Educação e Cultura
01 - SEMEC / Manutenção e Desenvolvimento Ensino Geral
12 — Educação
361 — Ensino Fundamental
1205 — Manutenção e Revitalização - Ensino Fundamental
2.0117 —- Subvenção à APAE
3 - Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
50 — Transferência à Instituição Privada Sem Fins Lucrativos
43 - Subvenções Sociais. .........seesieneeeerereneseeremeaeecesereneaceneneneatarareeneaereereneneienoo R$ 499,99
02 - Poder Executivo
08 — Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
01 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
20 — Agricultura
606 — Extensão Rural
2001 — Desenvolvimento Rural
2.0122 — Desenvolvimento Rural
3 — Despesas Correntes
3 — Outras Despesas Correntes
50 — Transferência à Instituição Privada Sem Fins Lucrativos
43 — Subvenções Sociais. .......reeeeemeneaeeseerenearererenenreerearerereceecenentenenenenenenes R$ 3.007,78
Total e ieecetarereereereseere race naaeantaearer neta ca acaa sa cantacaaraaa eae en emana nacaan aan ranaataarenanaenntaas R$ 369.483,51
Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande, 19 de dezemb de 2005.