norma nº 1183/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE — MG
GABINETE DO PREFEITO
Rua Manoel Calango, 172 — centro — CEP: 38.755-000 - Lagoa Grande - MG
CNPJ Nº 23.097.454/0001-28 — telefone 34- 3816-2900
Administração 2025/2028.
CERTI DÃO LEI Nº 1.183, DE 05 DE NOVEMBRO DE
“reteltura Munisipal de vagoa Grande - MG 2025.
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mem DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
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Responsável
O Povo do Município de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal, APROVOU e, eu, Prefeito Municipal em seu
nome sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, em
cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º, da Constituição Federal, elaborado na
forma da legislação vigente, estabelecendo para o período, os programas com seus
respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em
despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração
continuada na forma do anexo Il.
Art. 2º O Plano Plurianual tem como diretrizes gerais:
| - Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Solidário;
ll — Realização de Políticas Públicas para a Cidadania, a Afirmação dos
Direitos e da Justiça Social:
HI — Efetivação da Democracia, da Qualidade de Gestão Pública e a
Ampliação da Participação Popular.
IV - odiálogoe a inovação, visando uma administração pública
descentralizada, inovadora e tecnológica, direcionada ao atendimento rápido e
desburocratizado dos anseios da população e ao enfrentamento de problemas;
V - a dignidade e o comprometimento com a participação social, o equilíbrio
das contas públicas, a valorização das pessoas, o cumprimento de prazos, o
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE — MG
GABINETE DO PREFEITO
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desenvolvimento de ações que gerem resultados econômicos e sociais e a
sustentabilidade ambiental;
VI - o desenvolvimento e a técnica, visando a implementação de modelo de
gestão com ênfase em resultados, planejamento, propósito e criatividade, voltado ao
cuidado com as pessoas, à geração de oportunidades, à garantia dos direitos
individuais e coletivos e ao respeito ao meio ambiente.
Art. 3º As diretrizes estratégicas da Administração Pública Municipal no período de
2026/2029 são as definidas no anexo |.
Art. 4º As prioridades e metas para o ano de 2026 conforme estabelecido no anexo |
da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, estão especificadas no anexo II desta
Lei.
Art. 5º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de
Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual, poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus
créditos adicionais, apropriando-se as modificações ao respectivo programa.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas
na lei orçamentária anual.
Art. 7º Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se constituem
em limites à programação das despes, s expressas em cada Lei de Diretrizes
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GABINETE DO PREFEITO
Rua Manoel Calango, 172 — centro — CEP: 38.755-000 - Lagoa Grande — MG
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Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como propostas para créditos
adicionais.
Art. 8º Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual
são oriundos de fontes próprias do Município, das transferências constitucionais, das
operações de créditos firmadas, dos convênios com o Estado e a União e outras
fontes.
Art. 9º Fica O Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 10º O Poder Executivo fica autorizado a:
| — alterar o órgão responsável por programas e ações;
Ill — alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
Il — adequar metas físicas de ação orçamentária para compatibilizá-las com
as alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida.
Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande, 05 de novembro de 2025.
HAMILTON DOS REIS RIBEIRO
Prefeito Municipal
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:23
Unidade Responsável: 01.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: — 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS - atender a despesas obrigatórias e inadiáveis que não se enquadram diretamente em programas setoriais específicos da administração municipal de Lagoa Grande - MG.
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira!
2006 - PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o
pagamento de dívidas decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado. ATIVIDADES MANTIDAS 427,82
Finalidade: PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - garantir a segurança jurídica e a regularidade fiscal de município. Ao cumprir com o pagamento de precatórios e sentenças judiciais, a administração pública de
Lagoa Grande evita penalidades, bloqueios de contas e a acumulação de dívidas judiciais.
Programa: 0101 - Desenvolver as funções típicas e atípicas do Poder Legislativo Municipal de Lagoa Grande, por meio da apreciação, discussão e votação de proposições legislativas: acompanhamento, controle e
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2111 - REMUNERACAO DOS VEREADORES ATIVIDADE MANTIDA 3.205.010,22
Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
2112 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CORPO LEGISLAT ATIVIDADE MANTIDA 836.386,37
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CORPO LEGISLAT
2113 - MANUTENCAO COM SOLENIDADES, FESTIVIDADES ATIVIDADES REALIZADAS 98.398,40
Finalidade: MANUTENÇÃO COM SOLENIDADES, FESTIVIDADES
Programa: 0102 - ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO Estruturar e modernizar as condições físicas, tecnológicas e administrativas da Câmara Municipal de Lagoa Grande, assegurando espaços adequados,
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira,
2116 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA E S ATIVIDADES REALIZADAS 5.663.840,08
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETÁRIA E S
2117 - MANUTENCAO DESPESA COM JUROS, CORRECAO, ATIVIDADES REALIZADAS 2.123,02
Finalidade: MANUTENÇÃO DESPESA COM JUROS, CORREÇÃO,
2379 - OBRIGACOES PATRONAIS SOBRE AUTONOMOS ATIVIDADES REALIZADAS 2.139,08
Finalidade: OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTÔNOMOS
É ismeiisco Página: 1/30
ur: MINAS GERAIS
ER4E - MANUTENCAO DA ESCOLA LEGISLATIVA PROFISSIONALIZAR OS SERVIDORES DA CAMARA 185.18031
Pimalidade: OFERECER SUPORTE CONCEITUAL DE NATUREZA TECNICO/ADMINISTRATIVA, DOUTRINARIA E POLICA AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Crogeama:
0103 - GESTAO SISTEMA CONTROLE INTERNO/P.LEGIS Desenvolver, implementar e fortalecer o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Lagos Grande, assegurando a conformidade dos atos
2114 - AQUISICAO DE VEICULO, EQUIPAMENTOS E MOB
VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS ADQUIRIDOS 556.164,85
Finalidade: —AQUISICÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS E MOB
1745 - REFORMA/CONSTRUCAO PREDIO CAMARA MUNICIPAL REFORMA/CONSTRUCAO PREDIO CAMARA MUNICIPAL 256.691,47
Finalidade: —REFORMA/CONSTRUÇÃO PRÉDIO CÂMARA MUNICIPAL
TOTAL: 10.752.377,10
Unidade Responsável: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0402 - Este programa visa fortalecer a gestão municipal através da supervisão e coordenação das ações da administração, garantindo a eficiência e a eficácia na execução das políticas públicas. Abrange
Produto (Bem ou Serviço)
2002 - REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO - Pagamento dos salários, subsídios e benefícios legalmente estabelecidos ATIVIDADES REALIZADAS 686.151,35
para o Prefeito e o Vice-Prefeito, em conformidade com as leis municipais, estaduais e federais, e em respeito à Lei de
Besonnsapil ade Fiscal.
REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO - Garantir a governança; Cumprir a legislação e Manter a estabilidade administrativa.
2003 - MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - Manutenção de tadas as atividades administrativas, operacionaise de ATIVIDADES MANTIDAS 1.609.490,82
apoio necessárias para o pieno funcionamento do Gabinete do Prefeito. inclui o custeio de despesas com: Pessoal; Material de
FOSHToa êgrviços de Terceiros e Viagens e Diárias.
MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - Garantir a governança e a gestão; Manter a articulação política e institucional; Assegurar o suporte administrativo e Promover a transparência.
2438 - HOMENAGENS, RECEPÇÕES, SOLENIDADES E FESTAS - Realização de eventos institucionais e festivos, incluindo:
Homenagens; Recepções e Solenidades e Festividades.
Finalidade:
ATIVIDADES MANTIDAS 42.355,02
HOMENAGENS, RECEPÇÕES, SOLENIDADES E FESTAS - Fortalecer a identidade cultural; Promover a integração social; Reconhecer e valorizar a comunidade e Divulgar as ações do governo.
TOTAL: 2.337.997,19
Unidade Responsável: 02.01.02 - CONT ROLADORIA GERAL
É isueiisro Página: 2/30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:23
Programa: 0405 - Visa fortalecer e aprimorar a capacidade da administração municipal de Lagoa Grande - MG em fiscalizar e monitorar seus próprios atos e procedimentos. Envolve a criação e manutenção de
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira:
2008 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLADORIA GERAL - Manutenção de todas as atividades administrativas, técnicas e operacionais ATIVIDADES REALIZADAS
necessárias para o pleno funcionamento da Controladoria Geral do Município. Inclui o custeio de despesas com: Pessoal; Material 220.246,06
Es Senrumo: Serviços de Terceiros e Capacitação.
inálidade:
MANUT. ATIVIDADES CONTROLADORIA GERAL - Garantir a fiscalização e o controle; Apoiar a gestão pública; Prevenir irregularidades e Promover a transparência e a prestação de contas.
TOTAL: 220.246,06
Unidade Responsável: 02.01.03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa: 0406 - Visa assegurar a legalidade, a constitucionalidade e a conformidade dos atos e processos administrativos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Ele abrange a consultoria jurídica, à
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira,
1529 - AQUIS. EQUIP. MAT. PER. CONTROLADORIA GERAL - Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório e
softwares de gestão e auditoria, que são essenciais para o funcionamento e a modernização da Controladoria Geral do Município. AQUIS. EQUIP. MAT. PER. CONTROLADORIA GERAL 29.648,52
Finalidade: AQUIS. EQUIP. MAT. PER. CONTROLADORIA GERAL - Modernizar a infraestrutura de controle; Aprimorar a capacidade técnica; Melhorar as condições de trabalho e Fortalecer a transparência e a gestão.
2005 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL - Manutenção de todas as atividades administrativas, jurídicas e operacionais ATIVIDADES REALIZADAS 1.379.563,28
necessárias para o pleno funcionamento da Procuradoria Geral do Município. .379.563,
Finalidade: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL - Defender os interesses do município; Prestar consultoria jurídica; Garantir a legalidade dos atos e Promover a segurança jurídica.
TOTAL: 1.409.211,80
Unidade Responsável: 02.02.01 - SEC MUN ADM E RECURSOS HUMANOS - SEMAR
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
1359 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADM. - Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório e outros
materiais permanentes necessários para a modernização e o funcionamento eficiente da Secretaria de Administração.
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 262.601,33
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADM. - Modernizar a infraestrutura de TI; Melhorar as condições de trabalho; Aumentar a eficiência dos serviços e Garantir a segurança e a organização.
2011 - MANUT. ATIV. SEC, ADMINIST. E REC. HUMANOS - Manutenção de todas as atividades administrativas e operacionais ATIVIDADES REALIZADAS
essenciais para o funcionamento da Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Finalidade: MANUT. ATIV. SEC. ADMINIST. E REC. HUMANOS - Garantir o funcionamento da máquina pública; Gerenciar o quadro de pessoal; Otimizar os processes administrativos e Promover a transparência e &
eficiência.
10.165.205,18
6 isursisro Página: 3/30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR EINS AÇÕES:
7445 - PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES E ATOS E FATOS - Manutenção de todas as atividades de publicidade oficial do município, ATIVIDADES MANTIDAS 1365559
garantindo a divulgação de atos administrativos e informações de interesse público. Isso inclui: Publicações obrigatórias e
Pisuloação de informações.
PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES E ATOS E FATOS - Garantir a transparência e a legalidade; Promover a participação cidadã; Comunicar serviços e utilidade pública e Fortalecer a credibilidade da gestão.
Z450 - FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Implementação de programas de formação, treinamento e ENTIDADE MANTIDA 182.126,59
capacitação profissional para os servidores públicos municipais. Issa inclui a oferta de: Cursos, palestras e workshops.
Finalidade: —FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Modernizar e qualificar o serviço público; Aumentar a produtividade e a motivação; Promover a inovação e a eficiência e Garantir a conformidade
legal.
TOTAL: 10.783.588,49
Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Programa: 0403 - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Ele abrange a arrecadação de receitas, a gestão do tesouro municipal, o controle e a execução
Produto (Bem ou Servico) Valor da Meta Financeira:
1445 - AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PER.SEC.FAZENDA - Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório e softwares EQUIPAMENTOS MAT. PERMANENTES ADQUIRIDOS 254.130,13
de gestão financeira e tributária. Esses itens são essenciais para a modernização da infraestrutura da Secretaria da Fazenda.
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PER.SEC.FAZENDA - Modemizar a gestão fiscal; Aumentar a arrecadação e o controle; Melhorar as condições de trabalho e Otimizar processos.
2444 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA - Manutenção de todas as atividades administrativas, operacionais e de ATIVIDADE MANTIDA 3.303.691,68
custeio necessárias para o funcionamento da Secretaria de Fazenda.
Finalidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA - Garantir a saúde financeira do município; Promover a eficiência na arrecadação; Assegurar a transparência fiscal e Controlar o patrimônio público.
2446 - MANUT.ATIVID. CADASTRO/TRIBUT/ARRECADAÇÃO - Manutenção de todas as atividades e despesas operacionais ATIVIDADES MANTIDAS 508.260,26
relacionadas à gestão do cadastro imoi o e mobiliário, à administração tributária e à arrecadação de receitas municipais.
Finalidade: MANUT.ATIVID. CADASTRO/TI RIBUT/ARRECADAÇÃO - Garantir a arrecadação de receitas; Manter o cadastro atualizado; Promover a justiça fiscal e Oferecer o suporte necessário para o cidadão.
TOTAL: 4.066.082,07
Unidade Responsável: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa: 1201 - Promover e qualificar o ensino fundamental no município de Lagoa Grande, garantindo o acesso, permanência e sucesso escolar dos alunos, por meio de ações pedagógicas, formação continuada
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1452 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - melhorar a infraestrutura física da rede municipal de ensino de Lagoa CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE ESCOLAS. 2.016.520,52
Grande-MG.
Finalidade:
Proporcionar ambientes de aprendizagem seguros, modernos e inclusivos, e ampliar o acesso à educação de qualidade.
Ê isneisro Página: 4/30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS
1453 - APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - modernizar e equipar as escolas da rede municipal de ensino de Lagoa
Grande, MG, para melhorar a qualidade das aulas e o ambiente de aprendizagem. O projeto inclui a aquisição de mobiliário escolar
E Wongaupementos tecnológicos, e materiais pedagógicos e didáticos.
Emissão: 12/11/2025 08:23
ESCOLAS APARELHADAS 360.017,68
APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - Proporcionar um ambiente de ensino moderno e eficaz, e enriquecer o processo de aprendizagem dos alunos.
2454 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - garantir o bom funcionamento, a segurança e a salubridade de todas as escolas
da rede municipal de ensino. ATIVIDADE MANTIDA 4.235.502,16
Finalidade: MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - Garantir a segurança, salubridade e o bom funcionamento das escolas, promovendo um ambiente de aprendizagem adequado.
2500 - MANUTENÇÃO DO PROERD - visa a continuidade e o fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à
Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal. O projeto inclui o custo operacional do programa, como a compra de kits
Fisnduatecora os alunos, o material de apoio para os instrutores e a logística necessária para a realização das atividades em sala
PREVENCAO 76.239,04
PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS - Promover a prevenção ao uso de drogas e à violência entre crianças e adolescentes, fortalecendo a segurança e o bem-estar social.
2766 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa tempo integral - garantir a continuidade e aprimoramento dos programas e
atividades pedagógicas complementares à educação básica. O projeto inclui a manutenção de programas existentes, como o
Eforaescolor e atividades esportivas e culturais, bem como o desenvolvimento de novas iniciativas
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 2.117.751,08
Manutenção e Desenvolvimento do Programa - Fortalecer o sistema educacional e complementar o aprendizado dos alunos, promovendo o desenvolvimento integral e o sucesso escolar.
Programa: | 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR - Assegurar o acesso e a permanência de todos os alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Grande - MG, especialmente aqueles residentes em áreas rurais ou de difícil
Produto (Bem ou Serviço)
1454 - AQUIS. DE VEÍCULOS P/TRANSPORTE ESCOLAR - aprimorar e renovar a frota de veículos utilizada para o transporte de
estudantes da rede municipal de ensino.
VEICULOS P/ TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS 169.420,09
Finalidade: — AQUIS. DE VEÍCULOS P/TRANSPORTE ESCOLAR - Garantir o acesso seguro à educação e reduzir à evasão escolar, proporcionando um transporte de qualidade para os alunos.
2452 - MANUT. PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - garantir o funcionamento contínuo, seguro e eficiente do serviço de
transporte escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino que residem em áreas rurais ou distantes das escolas. ALUNOS TRANSPORTADOS 9.318.104,85
Finalidade: — MANUT. PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - Garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola, oferecendo um transporte seguro e de qualidade.
Programa: | 1203 - Pretende garantir o acesso à alimentação adequada e saudável para os grupos mais vulneráveis da população de Lagoa Grande - MG, com foco especial nos alunos da rede municipal de ensino. a
O isueisro Página:S/30
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 03:23 |.
2548 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/CRECHE - Esta ação visa garantir 0 fornecimento contínuo de alimentação escolar A ;MENTACAO 923.339,47
de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino e das creches. A manutenção do programa inclui a aquisição de
ontratação e capacitação de profissionais (merendeiras e nutricionistas), além da compra de equipamentos e utensílios
“para o preparo e distribuição das refeições.
MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/CRECHE - Garantir o direito à alimentação e promover a saúde e o desenvolvimento de alunos e crianças em creches.
2550 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/PRÉ-ESCOLA - visa garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar de a JMENTACAO 635.325,32
qualidade para os alunos da rede municipal de pré-escolas. O programa inclui a aquisição de alimentos diversificados e nutritivos.
Finalidade: MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/PRÉ-ESCOLA - Garantir o direito à alimentação e promover o desenvolvimento integral das crianças na pré-escola.
2552 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO FUNDAMENTAL - visa garantir 9 fornecimento continuo e diário de ALIMENTACAO 1.397.715,71
imentação escolar de qualidade para os alunos do Ensino Fundamental da rede municipal.
Finalidade: —MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO FUNDAMENTAL - Promover o bem-estar nutricional, o desenvolvimento e à frequência escolar dos alunos do Ensino Fundamental.
2554 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO ESPECIAL - assegurar o fornecimento de alimentação escolar de alta ALIMENTACAO 101.652,05
qualidade e adaptada às necessidades específicas dos alunos matriculados no Ensino Especial da rede municipal.
Finalidade: —MANUT, DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO ESPECIAL - Garantir o direito à alimentação adequada e promover a inclusão, saúde e o desenvolvimento integral de alunos do Ensino Especial.
Programa: 1204 - Garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para crianças de zero a cinco anos no mui pio de Lagoa Grande - MG.
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1458 - AQUIS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - equipar e modernizar as creches e unidades de educação infantil da rede ESCOLAS APARELHADAS 254.130,13
municipal.
ento integral das crianças em fase inicial.
Finalidade: —AQUIS. EQUIP. P/JEDUCAÇÃO INFANTILICRECHE - Garantir um ambiente de aprendizado estimulante e seguro, promovendo o desenvol
1459 - AQUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - equipar e modernizar as unidades de pré-escola da rede municipal para criar ESCOLAS APARELHADAS 169.420,09
um ambiente de aprendizado mais completo e estimulante.
Finalidade: QUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - Proporcionar um ambiente escolar rico e seguro, promovendo o desenvolvimento e a alfabetização inicial de forma lúdica e eficaz.
1460 - CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - aprimorar a infraestrutura da rede municipal de creches para atender à UNIDADES CONSTR/REFORMA/AMPL, 762.390,39
crescente demanda por vagas e garantir um ambiente seguro e de alta qualidade para as crianças da primeira infância.
Finalidade: —CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - Proporcionar ambientes de aprendizado seguros e de qualidade, ampliando o acesso à educação na primeira infância.
1461 - CONST/REFORMA/AMPL ESCOLAS - PRÉ-ESCOLAR - aprimorar a infraestrutura da rede municipal de pré-escolas para UNIDADE CONSTR/REFORMADA/AMPLIADA 592.970,30
oferecer um ambiente de aprendizado seguro e de alta qualidade para as crianças.
Finalidade: —CONST/REFORMA/AMPL ESCOLAS - PRÉ-ESCOLAR - Proporcionar ambientes de aprendizagem seguros e de alta qualidade, garantindo a universalização e à excelência da educação na pré-escola.
& ismpiisro Página: 6/30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:23
2453 - MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - garantir o pleno funcionamento e a qualidade do ensino e cuidado
oferecidos nas creches e escolas de educação infantil do município. CRIANCAS ATENDIDAS 2.964.851,51
Finalidade:
MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - Garantir o acesso e a qualidade da educação na primeira infância, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de todas as crianças atendidas.
2458 - MANUT.DAS ATIV.ENSINO INF/PRÉ-ESCOLA - garantir o pleno funcionamento e a alta qualidade das atividades pedagógicas,
recreativas e de cuidado oferecidas nas unidades de pré-escola da rede municipal. CRIANCAS ATENDIDAS 2.498.946,27
Finalidade:
MANUT.DAS ATIV.ENSINO INF/PRÉ-ESCOLA - Garantir 0 acesso e a qualidade da educação na pré-escola, promovendo o desenvolvimento e a socialização das crianças.
2500 - MANUTENÇÃO DO PROERD - visa a continuidade e o fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à PREVENCAO
Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal. O projeto inclui o custo operacional do programa, como a compra de kits 59.297,03
Finansategara os alunos, o material de apoio para os instrutores e a logística necessária para a realização das atividades em sala
PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS - Promover a prevenção ào uso de drogas e à violência entre crianças e adolescentes, fortalecendo a segurança e o bem-estar social.
2706 - FORMAÇÃO [CAPACITAÇÃO DA PRÉ /ESCOLA - aprimorar o corpo docente e os demais profissionais que atuam na educação CAPACITACAO
infantil da rede municipal. 182.126,58
Finalidade: FORMAÇÃO /CAPACITAÇÃO DA PRÉ /ESCOLA - Qualificar o quadro de profissionais da pré-escola e aprimorar a qualidade do ensino e do cuidado oferecido às crianças.
2708 - FORMAÇÃO /CAPACITACAO DA CRECHE - qualificar e atualizar o quadro de profissionais que atuam nas creches municipais. CAPACITACAO 105.887,55
Finalidade: FORMAÇÃO /CAPACITAÇÃO DA CRECHE - Qualificar o corpo de profissionais de creche e aprimorar a qualidade do cuidado e da educação oferecidos na primeira infância.
Programa: 1205 - GESTAO DA POLITICA EDUCACIONAL - Visa planejar, organizar, coordenar e executar as ações e políticas públicas relacionadas à educação no âmbito municipal de Lagoa Grande - MG. Isso inclui a
Produto (Bem ou Serviço)
1170 - APARELH. DA SECRETARIA MUNC.DE EDUCAÇÃO - Aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais permanentes para
modemizar a infraestrutura das escolas, creches e da própria Secretaria de Educação. Isso inclui: Equipamentos de informática; — EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 72.003,54
Eobi io escolar e Equipamentos pedagógicos.
APARELH. DA SECRETARIA MUNC.DE EDUCAÇÃO - Melhorar a qualidade do ensino; Aumentar a eficiência da gestão escolar; Reduzir a desigualdade educacional e Promover à segurança e o conforto.
2448 - MANUT. ATIV. ADM. SEC. EDUCAÇÃO - Manutenção de todas as atividades e despesas administrativas essenciais parao
funcionamento da Secretaria de Educação. SECRETARIA DE EDUCACAO MANTIDA. 5.717.927
Finalidade: — MANUT. ATIV. ADM. SEC. EDUCAÇÃO - Garantir a gestão eficiente da educação; Coordenar a rede de ensino; Apoiar a comunidade escolar e Assegurar a legalidade e a transparência.
2450 - FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Implementação de programas de formação, treinamento e
capacitação profissional para os servidores públicos municipais. Isso inclui a oferta de: Cursos, palestras e workshops.
Finalidade: — FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Modemizar e qualificar o serviço público: Aumentar a produtividade e a motivação; Promover a inovação e a eficiência e Garantir a conformidade
legal.
ENTIDADE MANTIDA 127.165%5
O ismeisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
j & MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS:AÇÕES
2456 - FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUADRO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL - aprimoramento constante dos CONSTRIBUICAO 148.242,58
profissionais da educação que atuam no Ensino Fundamentat da rede municipal. O projeto abrange a oferta de cursos, oficinas,
Ensina de seminários sobre as metodologias pedagógicas mais atuais, o uso de tecnologias em sala de aula, a educação inclusiva
iretrizes curriculares.
APOIO - Qualificar o corpo docente e aprimorar a qualidade do ensino oferecido aos alunos do Ensino Fundamental.
2546 - MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Manutenção de convênios, termos de PARCERIA 3.811,95
cooperação técnica e outros tipos de parcerias com entidades públicas ou privadas.
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Otimizar recursos e promover a eficiência; Aprimorar a gestão pública, Garanti
intermunicipal.
ir a conformidade legal e Promover a cooperação
o e pós-graduação, seja em instituições
Programa: 1207 - Tem como finalidade primordial democratizar o acesso e garantir a permanência de estudantes residentes em Lagoa Grande - MG em cursos de graduação
Produto (Bem ou Serviço)
2039 - MANUT.PARCERIAS ENTID.APOIO ENS.SUP - manter e fortalecer as parcerias estratégicas do município com instituições de TRANSFERENCIA REALIZADA 1.058.875,54
ensino superior, entidades de fomento à pesquisa e outras organizações da sociedade civil que oferecem apoio aos estudantes de
aaadilançe-
MANUT.PARCERIAS ENTID.APOIO ENS.SUP - Incentivar o acesso e a permanência de jovens no ensino superior, promovendo a formação de capital humano qualificado para o desenvolvimento do município.
Programa: 1209 - Objetivo central garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para alunos com necessidades educacionais especiais no município de Lagoa Grande - MG.
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2462 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - garantir o pleno funcionamento e a qualidade do atendimento educacional a, yNOS ATENDIDOS 656.502,83
izado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na rede
MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - Garantir o acesso e a permanência dos alunos do Ensino Especial, promovendo a inclusão e o desenvolvimento integral.
TOTAL: 35.726.137,15
Unidade Responsável: 02.04.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV.EDUC.BASIC
Programa: 1201 - Promover e qualificar o ensino fundamental no município de Lagoa Grande, garantindo o acesso, permanência e sucesso escolar dos alunos, por meio de ações pedagógicas, formação continuada
Produto (Bem ou Serviço)
É ismpisro Página: 8/30
ENTIDADE: - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES
UF: MINAS GERAIS
1453 - APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - modernizar e equipar as escolas da rede municipal de ensino de Lagoa ESCOLAS APARELHADAS 9318105
Grande, MG, para melhorar a qualidade das aulas e o ambiente de aprendizagem. O projeto inclui a aquisição de mobiliário escolar
E Wongagpamentos tecnológicos, e materiais pedagógicos e didáticos.
APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - Proporcionar um ambiente de ensino moderno e eficaz, e enriquecer o processo de aprendizagem dos alunos.
1721 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB - garantir o pleno funcionamento do serviço de transporte escolar, utilizando EQUIPAMENTOS
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 169.420,09
inai e:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - Garantir o acesso e a permanência de alunos na escola, oferecendo um transporte seguro e de qualidade por meio de recursos do FUNDEB.
2464 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DOCENTE ENSINO FUND. - consiste no pagamento da remuneração e dos encargos sociais de
todos os professores, pedagogos, diretores e demais profissionais que compõem o quadro do magistério do Ensino Fundamental da ALUNOS ATENDIDOS 13.130.056,70
Ensidendelral.
REMUNERAÇÃO PESSOAL DOCENTE ENSINO FUND. - Garantir a valorização e a permanência de profissionais qualificados no magistério, assegurando a continuidade e a qualidade do ensino fundamental,
2465 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB - garantir o pleno funcionamento e a alta qualidade das atividades pedagógicas e ALUN NDI
administrativas do Ensino Fundamental, utilizando os recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da ROTEIROS: 2.033.041,04
EdusngamBésica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB - Assegurar a continuidade e a qualidade do Ensine Fundamental, promovendo o desenvolvimento e a inclusão de todos os alunos através da otimização dos
recursos do FUNDEB.
2466 - MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB - garantir a continuidade e a qualidade do serviço de transporte escolar para
todos os alunos da rede municipal que dependem dele, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da ALUNOS TRANSPORTADOS 3.303.601,68
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB - Garantir 0 acesso seguro e a permanência de alunos na escola, otimizando os recursos do FUNDEB para e transporte escolar.
Programa: 1204 - Garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para crianças de zero a cinco anos no município de Lagoa Grande - MG.
Ação : j
1458 - AQUIS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - equipar e modernizar as creches e unidades de educação infantil da rede ESCOLAS APARELHADAS 127.065,
municipal. as
Finalidade: — AQuiS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTILICRECHE - Garantir um ambiente de aprendizado estimulante e seguro, promovendo o desenvolvimento integra! das crianças em fase inicial.
1459 - AQUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - equipar e modemizar as unidades de pré-escola da rede municipal para criar á
um ambiente de aprendizado mais completo e estimulante. ESCOLAS APARELHADAS 148242358
Finalidade: — aquis. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - Proporcionar um ambiente escolar rico e seguro, promovendo o desenvolvimento e a alfabetização inicial de forma lúdica e eficaz.
& supisro Página: 9130
Ê ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES
É UF: MINAS GERAIS Emissão: 1211/2025 08:29 |
1460 - CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - aprimorar a infraestrutura da rede municipat de creches para atender à UNIDADES CONSTR/REFORMA/AMPL. 190.597,60
crescente demanda por vagas e garantir um ambiente seguro e de alta qualidade para as-crianças da primeira infância.
Finalidade: CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - Proporcionar ambientes de aprendizado seguros e de qualidade, ampliando o acesso à educação na primeira infância.
2026 / 2029
2467 - REMUN.PESSOAL DOCENTE ENS.INFAN/CRECHE - Remuneração do pessoal docente da educação infantilcreche, incluindo CRIANCAS ATENDIDAS 11.435.855,83
salários, gratificações e encargos sociais. Essa ação visa garantir a valorização profissional dos educadores e a manutenção do
euagiada grofessores necessário para o atendimento des crianças.
REMUN.PESSOAL DOCENTE ENS.INFAN/CRECHE - Assegurar o pagamento da folha salarial dos professores da educação infantilicreche, buscando a valorização do profissional da educação e a manutenção
da qualidade do ensino.
2468 - REMUN. PESSOAL DOCENTE ENS.INF./PRÉ-ESCOLAR - Remuneração do pessoal docente da educação infantilipré-escola, | CRIANCAS ATENDIDAS 5.929.703,02
incluindo salários, gratificações, benefícios e encargos sociais.
Finalidade: REMUN. PESSOAL DOCENTE ENS.INF./PRÉ-ESCOLAR - O principal objetivo é garantir a valorização do profissional da educação e a continuidade e qualidade do ensino, proporcionando um ambiente de
aprendizado estável e enriquecedor para as crianças atendidas.
2469 - MANUT.ENSINO INFANTIL-FUNDEB/CRECHE - Manutenção e custeio das atividades da educação infantil em creches, com — caIANCAS ATENDIDAS 635.325,32
recursos provenientes do FUNDES.
Finalidade: — MANUT.ENSINO INFANTIL-FUNDEB/CRECHE - Garantir o pleno funcionamento das creches municipais, oferecendo um ambiente seguro e de qualidade para o desenvolvimento das crianças.
2470 - MANUT. ENSINO INFANTIL-FUNDEB/PRÉ-ESCOLA - Manutenção e custeio das atividades da educação infantil na pré-escola, CRIANCAS ATENDIDDAS 508.260,26
utilizando recursos do FUNDES.
Finalidade: MANUT. ENSINO INFANTIL-FUNDEB/PRÉ-ESCOLA - Garantir a continuidade e a qualidade do ensino na pré-escola.
Programa: 1209 - Objetivo central garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para alunos com necessidades educacionais especiais no município de Lagoa Grande - MG.
Produto (Bem cu Serviço) Valor da Meta Financeira
2700 - MANUTENÇÃO ENSINO ESPECIAL FUNDEB - Manutenção e custeio das ações e serviços da educação especial, com recursos coNTRIBUICAO 1.058.875,54
provenientes do FUNDEB.
Finalidade: APOIO - Garantir a inclusão e o atendimento educacional especializado para todos os alunos da educação especial.
TOTAL: 38.763.225,77
Unidade Responsável: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa: 0434 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - tem como finalidade garantir à população de Lagoa Grande - MG o acesso à serviços de saúde especializados, que não podem ser resolvidos na atenção
Produto (Bem ou Serviço)
JAP | ISPO Página: 10/30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Ena disp
1628 - RATEIO - INVESTIMENTO EM CONSÓRCIO DE SAÚDE-CISALP - Contribuição financeira do mu io de Lagoa Grande para o RATEIO
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP). Este rateio é a contrapartida obrigatória para a manutenção dos 12.706,51
Eindpane saúde oferecidos pelo consórcio, que inclui a realização de exames de média e alta complexidade, procedimentos
os e a aquisição de medicamentos e insumos de forma mais econômica.
RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde especializados que não são oferecidos pelo município isoladamente.
1630 - RATEIO - INVESTIMENTO - CISREUNO - Contribuição financeira do mui
de Lagoa Grande para o Consórcio RATEIO
Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Paranaíba (CISREUNO). Este rateio é a contrapartida obrigatória do município para a 59.297,03
pengenção O e o custeio dos serviços de saúde oferecidos pelo consórcio.
RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde especializados e transporte sanitário que não são oferecidos pelo município de forma isolada.
2629 - RATEIO - DE RECURSOS PARA CONSÓRCIO-CISALP - Contribuição financeira mensal ou periódica do município de Lagoa RATEIO 3.091.9
Grande para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP). Este rateio é a contrapartida do município para a 091.916,58
FniaaRs dos serviços de saúde que são de responsabilidade do consórcio, incluindo a realização de exames especializados de
complexidade (como ressonâncias e tomografias), consultas com médicos especialistas e outros procedimentos.
RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde de média e alta complexidade.
2631 - RATEIO - MANUT. DO CISREUNO - Contribuição financeira mensal ou periódica do mui de Lagoa Grande para o RATEIO 571.792,79
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Noroeste (CISREUNO). Este rateio é a contrapartida
phrigatóri ado município para o custeio dos serviços de saúde de urgência e emergência oferecidos pelo consórcio.
RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde de urgência e emergência de forma eficiente e coordenada.
Programa: 1001 - Ampliar e qualificar o acesso da população de Lagoa Grande - MG aos serviços de saúde, com foco na atenção básica e nas ações de média e alta complexidade (MAC), para promover a saúde
1358 - AQUISICAO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA/EQUIPAMENTOS - Aquisição de veículos, ambulâncias e equipamentos para E
aprimorar a estrutura da saúde no município. VEICULOS/AMBULANCIAEQUIP ADQUIRIDOS 576.028,28
Finalidade: — AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA/EQUIPAMENTOS - Melhorar a capacidade de atendimento e a eficiência dos serviços de saúde do município.
1382 - CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Construção, reforma e/ou ampliação de unidades de saúde, como postos de saúde,
centros de saúde e outras instalações de atendimento. UNIDADE CONST/REF/AMPLIADA 10.376.98020
Finalidade: — cONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Ampliar 0 acesso e melhorar a qualidade da atenção é saúde oferecida aos cidadãos.
1382 - CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Construção, reforma e/ou ampliação de unidades de saúde, como postos de saúde,
centros de saúde e outras instalações de atendimento. UNIDADE CONSTREFJAMPLIADA 1.450.000,00
Finalidade: CONST/REF/AMPL, UNIDADE DE SAÚDE -sirapliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde oferecida 205 cidadãos.
O isapiisro Página: 11/30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
LEVANTAMENTO PRELIMINAR IRS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão; 1211/2025 00:29:
1389 - AQUIS.VEÍCULOS, EQUIP.MOBIL ATEN.BÁSICA - Aquisição de veículos, equipamentos médico-hospitatares, mobiliário & BENS ADQUIRIDOS 118.594,06
outros materiais permanentes para equipar e medemizar as unigades de saúde da Atenção Básica (Unidades Básicas de Saúde -
Ellidade:
AQUIS.VEÍCULOS, EQUIP.MOBIL.ATEN.BÁSICA - Aprimorar a infraestrutura e a capacidade aperacional da Atenção Básica no município.
1602 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. FARMÁCIA BÁSICA - Aquisição de equipamentos e mobiliário para aprimorar as condições de EQUIPQMENTOS 29.648,52
armazenamento, controle e dispensação de medicamentos na Farmécia Básica do município.
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Garantir o armazenamento seguro e eficiente de medicamentos, insumos e meteriais de saúde, além de otimizar a distribuição para à população.
1751 - AQUIS. DE VEIC, EQUIPA, MOBILI, PROG. SUS - DIGITAL AQUIS. DE VEIC, EQUIPA, MOBIL!. PROG. SUS - DIGITA 1.200.000,00
Finalidade: — AQUIS. DE VEIC, EQUIPA, MOBILI. PROG. SUS - DIGITAL
2052 - SERVIÇOS E AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - Realização e manutenção de serviços e ações de atenção básica de ATIVIDADE MANTIDA 6.035.590,58
saúde à população de Lagoa Grande, que inclui a oferta de consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais,
prampaggamento de programas de saúde, vacinação, distribuição de medicamentos e ações de prevenção de doenças.
SERVIÇOS E AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - promover a saúde, prevenir doenças, diagnosticar e tratar agravos de forma precoce, e assegurar a continuidade do cuidado, contribuindo para à
melhoria da qualidade de vida e a redução das desigualdades sociais e de saúde no município.
2056 - AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE - Oferta e garantia de acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade, que USUARIOS DOS SUS ATENDIDOS 9.809.423,00
não são cobertos pela atenção básica.
Finalidade: AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE - Garantir a integralidade do cuidado em saúde para a população de Lagoa Grande, assegurando que os cidadãos tenham acesso a serviços especializados quando a
atenção básica não for suficiente.
2058 - ASSISTENCIA FAMACÊUTICA/FARMÁCIA BÁSICA - Manutenção dos serviços da Farmácia Básica municipal, garantindo a USUARIOS DO SUS ATENDIDOS 1.905.975,97
aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos essenciais e insumos para a população de Lagoa Grande.
Finalidade: ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA/FARMÁCIA BÁSICA - Garantir o acesso universal e gratuito a medicamentos de qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
2257 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - Manutenção e operacionalização do Programa Saúde da Família (PSF), USUARIOS DO SUS ATENDIDOS 7.623.903,89
incluindo a garantia de equipes multiprofissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de
aúdauaa.o atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USF).
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - O objetivo é fortalecer a atenção primária no munici estabelecendo vínculo entre a equipe e a comunidade, e atuando de forma resolutiva sobre os
problemas de saúde mais comuns, promovendo a saúde e a qualidade de vida da população em sua área de abrangência.
2263 - MANUT. AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Manutenção do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para a ATENDIMENTOS REALIZADOS 5.633.217,87
realização de visitas domiciliares, acompanhamento das famílias e da comunidade em suas áreas de abrangência.
Finalidade: —MANUT. AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Fortalecer o vínculo entre as equipes de saúde e a comunidade, promovendo a identificação de necessidades de saúde e o acompanhamento de famílias em
situação de vulnerabilidade.
2265 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - Manutenção e oferta de serviços odontológicos na rede de atenção básicado — ATENDIMENTOS REALIZADOS 2.753.076,40
município.
Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - O objetivo é melhorar a saúde bucal da população, prevenindo cáries, doenças periodontais e outras condições, e contribuindo para a saúde geral e à qualidade
de vida dos cidadãos de Lagoa Grande.
O ismeiisro Página: 12/30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
SÉ MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:23.
2287 - AUXÍLIO P/TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - Oferta de auxílio a pacientes que necessitam realizar tratamentos de saúde USUARIOS DO SUS ATENDIDOS
em outros municípios por falta de disponibilidade local.
25.413,01
Finalidade: AUXÍLIO P/TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - Garantir a integralidade e a equidade no acesso à saúde, assegurando que os pacientes de Lagoa Grande não sejam privados de tratamentos médicos
essenciais por dificuldades financeiras ou logísticas.
2526 - TRANSF. CONTR. P CASA DE APOIO DANIELLE - Repasse de recursos financeiros do muni
de Apoio Danielie, uma entidade parceira que acolhe pacientes e seus acompanhantes durante o período em que precisam de
Faia de saúde fora de seu domicílio. A contribuição financeira destina-se a custear despesas de manutenção da casa, como
alimentação, hospedagem e infraestrutura básica, garantindo um local para os cidadãos que se encontram em tratam. em outra
cidade.
jo de Lagoa Grande para a Casa CONTRIBUICAO 127.065,06
APOIO - Garantir que os pacientes de Lagoa Grande que realizam tratamento de saúde em outros municípios tenham suporte adequado de hospedagem e alimentação, sem ônus para o paciente ou sua
2531 - MANUTENÇÃO OFICINA TERAPÊUTICA - promover a reinserção social, o desenvolvimento de habilidades, a expressão de
sentimentos e o bem-estar físico e mental dos participantes. CONTRIBUICAO 169.420,09
Finalidade: — apoIQ - Oferecer suporte e cuidados integrais em saúde mental, complementando o tratamento clínico. A finalidade é promover a autonomia e a qualidade de vida dos usuários.
2710 - CENTRO DE SAÚDE - Manutenção e operacionalização do Centro de Saúde do município, que é a principal unidade de
referência para a atenção básica.
Finalidade:
ATENDIMENTO 27.530.764,04
ATENDIMENTO - Garantir o acesso da população a serviços de atenção primária e ambulatorial de forma centralizada e eficiente.
2718 - REÁLIZ. DE CONFERÊNCIA MUN. DE SAÚDE - A conferência é um espaço de discussão com a participação de gestores,
trabalhadores da saúde e usuários, visando avaliar a situação de saúde do município e propor diretrizes para a formulação da
peliaggapde
PLANEJAMENTO - estabelecer um diálogo democrático entre a sociedade e o poder público, permitindo que a população e os profissionais de saúde contribuam com propostas e prioridades.
ACOES EM SAUDE 118.592,06
2736 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE - Manutenção das atividades e do espaço físico da Academia da ATENDIMENTO POPULACAQ
Saúde, garantindo o funcionamento do programa. isso inclui a oferta de práticas corporais e atividades físicas orientadas por
Prafsnianais de educação física e saúde, bem como ações de promoção de hábitos saudáveis, como oficinas de nutrição e
educação Em saúde.
199.068,60
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE - Promover a saúde e a qualidade de vida da população de Lagoa Grande através da prevenção de doenças crônicas e do incentivo à adoção dz
um estilo de vida ativo e saudável.
2770 - MANUTENÇÃO DO PROG. SUS - DIGITAL - Manutenção e operacionalização das plataformas e sistemas de informação digite! ma ; .
do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. NUTENCAO DO PROG. SUS - DIGITAL 20830434
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROG. SUS - DIGITAL - Modemizar a gestão e qualificar o acesso sos serviços de saúde, utilizando a tecnclogia como ferramenta para meihorar a eficiêncio e a transparência do SUS ns
município.
G sseisro Página: 19/30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
2026 / 2029
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE | LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 0829
Programa: 1002 - Tem como propósito fundamental garantir o planejamento, a execução, o controle e a avaliação das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Lagoa Grande - MG.
Produto (Bem ou Servico) Valor da Meta Financeira
1127 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SECRET.SAÚDE - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliário para as BENS ADQUIRIDOS 804.745,41
unidades de saúde, centros de especialidades e o Hospital Municipal.
Finalidade: — AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM, SECRET.SAÚDE - Modernizar as unidades de saúde; Ampliar a capacidade de atendimento; Melhorar as condições de trabalho e Garantir a qualidade e a segurança.
2049 - MANUT. ATV. ADM. SECRET. SAÚDE - Manutenção das despesas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de sECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE MANTIDA 8.047.454,10
Saúde
Finalidade: — MANUT. ATV. ADM. SECRET. SAÚDE - Garantir a eficiência e a continuidade da gestão administrativa da Secretaria de Saúde.
Programa: 1003 - VIGILANCIA EM SAUDE - proteger e promover a saúde da população de Lagoa Grande - MG
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1605 - AQUISICAO EQUIP. MAT. PERM. VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para EQUIPAMENTO 12.706,51
fortalecer a estrutura da Vigilância Epidemiológica do município.
Finalidade: EQUIPAMENTO - Melhorar a capacidade de monitoramento, investigação e prevenção de doenças no município de Lagoa Grande.
1713 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIP.MAT.PERM P/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Aquisição de um veículo, equipamentos e materiais vIGILANCIA 381.195,19
permanentes para fortalecer e modernizar as ações de Vigilância em Saúde no município.
Finalidade: — vIGILÂNCIA - Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental para proteger a saúde da população de Lagoa Grande.
2274 - MANUT. PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica no município. Isso yisisTAS A DOMICILIOS/ ESTABELECIMENTO COMERCIAIS 2.033.041,04
inclui a coleta e análise de dados sobre a ocorrência de doenças, a investigação de casos suspeitos, a realização de visitas a
pfomichios estabelecimentos para orientar e controlar vetores e a realização de campanhas de prevenção.
MANUT. PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Garantir a prevenção e o controle de doenças transmissíveis e outros agravos à saúde em Lagoa Grande.
2277 - MANUT. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Manutenção das ações de vigilância sanitária no município, o que incluia visISTAS A DOMICILIOS/ ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 550.615,28
realização de inspeções e fiscalizações regulares em estabelecimentos de interesse à saúde.
Finalidade: MANUT. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Garantir a proteção da saúde da população de Lagoa Grande através do controle de bens, produtos e serviços que possam apresentar riscos à saúde.
2782 - MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL - Manutenção e custeio das atividades diárias do Canil Municipal, garantindo o bom | maNUTENCAO DO CANIL MUNICIPAL 432.021,22
funcionamento da estrutura e o bem-estar dos animais.
Finalidade: MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL - Garantir a proteção, o bem-estar e a saúde dos animais sob a guarda do município.
Q ismpiisro Página: 14/30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
2818 - Apoiar, por meio de repasse financeiro, a manutenção das atividades da Associação de Proteção dos Animais de Lagoa
Grande, contribuindo para o acolhimento, tratamento, castração, adoção e proteção de animais abandonados ou vítimas de maus-
Fator RE) garceria com o poder público municipal.
Emissão: 1211/2025 08:23]
VIGILÂNCIA 312.000,00
Assegurar apoio financeiro à entidade responsável pela proteção e bem-estar dos animais, fortalecendo as ações de saúde pública, controle populacional e defesa dos direitos dos animais no município.
TOTAL: 92.195.557,49
Unidade Responsável: 02.06.01 - SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Produto (Bem ou Serviço)
2381 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADM DA SEMDS - Manutenção do funcionamento diário e das atividades administrativas da SECRETARIA SEMDS MANTIDA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS).
847.100,43
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADM DA SEMDS - Garantir 0 pleno funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, para que ela possa cumprir sua missão de coordenar, executar e monitorar as políticas
públicas de assistência social, segurança alimentar, habitação e direitos humanos.
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - objetivo primordial prevenir situações de vulnerabilidade e risco social em Lagoa Grande - MG, por meio do desenvolvimente de potencialidades e aquisições, e do
Produto (Bem ou Serviço)
1607 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. PARA FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - Aquisição de equipamentos e material
permanente para modernizar e equipar as unidades e projetos que atendem crianças e adolescentes no município, com recursos
Ertunso, fia Criança e do Adolescente.
EQUIPAMENTOS 16.942,01
EQUIPAMENTOS - Garantir a adequada estruturação e funcionamento dos programas e serviços de atendimento à criança e ao adolescente em Lagoa Grande.
2478 - MANUT.PARCERIAS ENTID.ASSIST.DEFICIENTE - Manutenção de convênios e parcerias com entidades, associações é
PPS na Ss
instituições que prestam assistência especializada a pessoas com deficiência no município ou na região. PARCERIAS PANTIDAS 84.710,04
Finalidade: — MANUT.PARCERIAS ENTID.ASSIST. DEFICIENTE - Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de assistência e apoio a pessoas com deficiência em Lagoa Grande.
2492 - RELIZ. CONFERÊNCIA . MUNIC. CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Organização e realização da Conferência Municipal de
Assistência Social. A ação inclui a mobilização de diversos setores da sociedade civil, cemo usuários dos serviços, trabalhadores da
fica, Ê depLesentantes de entidades, para discutir e avaliar a política de assistência social no município.
RELIZ. CONFERENCIA . MUNIC. CONSELHO ASSIST.SOCIAL 84.710,04
RELIZ. CONFERÊNCIA . MUNIC. CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Garantir a participação democrática e o controle social na construção e na avaliação da política de assistência social em Lego Grande.
2716 - CMDCA - MANUT.DO CONSELHO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Manutenção do funcionamento de
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que inclui o custeio de despesas administrativas, como
petsiais de escritório, passagens para conselheiros, apoio técnico e de pessoal, e a realização de reuniões periódicas.
MANUTENCAO F6.942/01
CMDCA - MANUT.DO CONSELHO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Garantir a proteção integraf e a defesa dos direitos da criança e do adolescente em Lagos Grande.
& ismpiisro Página: 45430
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
| E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE ] LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026./ 2029 j
É UF: MINAS GERAIS ; Emissão: 12r12025 0820:
2772 - PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS - Manutenção e operacionalização do Programa Banco de Alimentos no município. À DE ALIMENTOS
ação inclui a captação de alimentos excedentes, mas ainda em boas condições para consumo; junto = produtores rurais, PROGRAMA BANCO
psperasnçados, feiras e outros doadores.
PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS - Combater a insegurança alimentar e o desperdício de afimentos em Lagoa Grande.
42.355,02
1401 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA - fomentar a participação social, a garantia de direitos e o pleno exercício da cidadania para todos os munícipes de Lagoa Grande - MG, com especial atenção à proteção
Produto (Bem ou Serviço) Vator da Meta Financeira
4.235,50
á
1608 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. CONSELHO TUTELAR - Aquisição de equipamentos e mobiliário para fortalecer a estrutura € EoujpAMENTOS
o funcionamento do Conselho Tutelar do município.
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, assegurando que os conselheiros tenham a infraestrutura necessária para a defesa dos direitos da criança e do adolescente.
CONSELHO TUTELAR MANTIDO 804.745,41
2395 - MANUT.ATIV.CONSELHO TUTELAR - Manutenção do funcionamento diário do Conselho Tutelar de Lagoa Grande.
assegurando que o Conselho Tutelar tenha as condições necessárias para atuar de
Finalidade: —MANUT.ATIV.CONSELHO TUTELAR - Garantir a proteção integral e a defesa dos direitos da criança e do adolescente,
forma eficiente e contínua.
TOTAL: 1.901.740,46
Unidade Responsável: 02.06.02 - UO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI
0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - objetivo primordial prevenir situações de vulnerabilidade e risco social em Lagoa Grande - MG, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do
Valor da Meta Financeira
Programa:
Produto (Bem ou Serviço)
1410 - AQUIS.VEÍCULOS/EQUIP/MOBILIAR - SEMDS - visa a aquisição de bens permanentes para aprimorar a infraestrutura da VEICULOS/EQUIP/MOBILIAR - SEMDS ADQUIRIDOS 381.195,19
Secretaria de Desenvolvimento Social e dos seus equipamentos.
Finalidade: — AQUIS.VEÍCULOS/EQUIP/MOBILIAR - SEMDS - é proporcionar melhores condições de trabalho para as equipes da SE
veículos, equipamentos e mobiliário adequados, as equipes terão mais agilidade e eficiência para realizar suas ativi
MDS, O que se reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. Com
idades, como o acompanhamento de famílias e a gestão dos programas sociais.
AMPLIACAO/REFORMA E ADAPTACAO DO CRAS REALIZADAS 338.840,17
seguros e confortáveis, o
1411 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CRAS - realizar obras de melhoria na estrutura física do CRAS do muni
Finalidade: AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CRAS - proporcionar um ambiente mais digno e adequado para a população que busca os serviços do CRAS. Com espaços mais amplos,
município garante que o atendimento seja realizado de forma mais humanizada, respeitando a privacidade e as necessidades dos usuários.
2394 - MANUT.ATIV.CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Manutenção do funcionamento diário e das atividades do Conselho Municipal de aTIvIDADE MANTIDA 63.532,53
Assistência Social (CMAS).
Finalidade: MANUT.ATIV.CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Garantir a participação social e o controle popular sobre a política de assistência social em Lagoa Grande.
Página: 16/30
G& ismpiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Ur: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:23:
2472 - AÇÕES DE ATENCÃO AO IDOSO - Manutenção e execução de programas e serviços de atenção integral ao idoso. Isso inclui
a oferta de atividades de convivência e lazer (como grupos de convivência, oficinas e passeios), a promoção da saúde e a garantia
Enlidisãe:
ATIVIDADE MANTIDA 448.999,23
AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO - Promover o envelhecimento saudável, ativo e digno da população idosa de Lagoa Grande.
2473 - CONCESSÃO AUXÍLIOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS - conceder benefícios, em forma de bens, serviços ou pecúnia (dinheiro).
para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social no município de Lagoa Grande. ATENDIMENTOS REALIZADOS 677.680,35
Finalidade: CONCESSÃO AUXÍLIOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS - oferecer uma resposta rápida e pontual a situações de emergência e vulnerabilidade que impactam diretamente a vida das famílias.
2476 - MANUT. PARCERIAS ENTIDADES ASSIST.SOCIAL - repassar recursos financeiros, materiais ou técnicos para entidades sociais ENTIDADES MANTIDAS 592.970,30
do município de Lagoa Grande.
Finalidade:
MANUT. PARCERIAS ENTIDADES ASSIST.SOCIAL - ampliar a capacidade de atendimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município. Ao apoiar as entidades sociais, a prefeitura garante que
um número maior de pessoas tenha acesso a serviços especializados e de qualidade, como acolhimento para idosos ou pessoas com deficiência, programas de convivência e outras formas de proteção
social.
2634 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/FIA - ação consiste na captação, gestão e aplicação de recursos financeiros
destinados exclusivamente a projetos e programas que garantam os direitos de crianças e adolescentes no município de Lagoa
PiêMifade:
CONTRIBUICAO 42.355,02
APOIO - Financiar Políticas Públicas de Proteção; Incentivar a Participação Social e Assegurar a Transparência na Gestão de Recursos.
2636 - MANUT. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ - ação visa garantir a continuidade e o pleno funcionamento do
Programa Criança Feliz no município de Lagoa Grande. CONTRIBUIÇÃO. 614.147,81
Finalidade: — apoio - Garantir a Continuidade do Atendimento; Promover a Qualidade do Serviço e Sustentar a Política Pública.
2702 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO - ação consiste em gerir e operacionalizar a política de assistência
social relacionada ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família no município. Isso envolve a manutenção, atualização e inclusão
as em situação de vulnerabilidade, o acompanhamento das condicionalidades (saúde e educação), a
e as fa
FinARtades de novos beneficiários, a realização de visitas domiciliares, e o atendimento e orientação à população sobre seus
direitos.
BOLSA FAMILIA 423.550,22
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO - Combate à Pobreza e Extrema Pobreza; Acesso a Direitos e Políticas Públicas e Fiscalização e Transparência.
2704 - MANUTENÇÃO DO CRAS - projeto abrange a manutenção da estrutura física do CRAS, a aquisição de materiais de consumo E
(como material de expediente e de limpeza), o custeio de serviços (água, luz, telefone), e o financiamento de despesas ATENDIMENTO POFULACAO 1533.2578
pretacionais para a equipe técnica.
MANUTENÇÃO DO CRAS - Garantir a Oferta de Serviços Socioassistenciais; Fortalecer o Vínculo Familiar e Comunitário e Prevenção de Siiuações de Risos.
RE: ELG Sã
É iSIAP [SPO Página: (7730
: ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
- EB MumciPiO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 0825 4
MINAS GERAIS
Unidade Responsável: 02.06.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Programa: 1602 - EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na zona rural de Lagoa Grande - MG.
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1738 - CONSTRUÇÃO/REFORMA UNID. HABIT/ZONA URBANA/RURAL - realizar intervenções na área de habitação para a população coNSTRUCAO E REFORMA UNIDADE HABITACIONAL 21.177,51
de baixa renda do município. O projeto envolve a construção de novas moradias e a reforma de unidades habitacionais já
pústentes, gue se encontram em condições precárias.
CONSTRUÇÃO/REFORMA UNID. HABIT/ZONA URBANA/RURAL - diminuir o déficit de moradias dignas no município, tanto na área urbana quanto na rural.
Programa: 1602 - EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na área urbana de Lagoa Grande - MG.
Produto (Bem ou Serviço)
2774 - MANUTENÇÃO UNID.HABIT/ZONA URBANA - realizar a manutenção e pequenos reparos em unidades habitacionais MANUTENCAO UNID.HABIT/ZONA URBANA 444.727,13
construídas ou adquiridas pelo município para famílias de baixa renda.
Finalidade: MANUTENÇÃO UNID.HABIT/ZONA URBANA - garantir que as famílias beneficiadas continuem a viver em um ambiente seguro, saudável e digno.
TOTAL: 465.905,24
Unidade Responsável: 02.07.01 - SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMB
jo de Lagoa Grande - MG, garantindo a proteção, recuperação e uso racional dos recursos naturais para as
Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - promover a sustentabilidade ambiental no mun
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
42.355,02
1609 - CONST/REFORMA/ PROTECAO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS - realizar obras e intervenções estruturais para a REFORMA
preservação e melhoria dos ecossistemas locais. Isso inclui, por exemplo, a construção de pequenas barragens para conter a
Einitada forma de nascentes para garantir a sua proteção, o cercamento de áreas de preservação permanente, para evitar a
Cao, e a implantação de estruturas de manejo de água e solo.
REFORMA - garantir a saúde e a integridade dos ecossistemas de Lagoa Grande.
1753 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DA CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - consiste em comprar AQUISICAO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DA CONSE 67.768,03
equipamentos e ferramentas duráveis para a equipe responsável pela manutenção e conservação das praças e jardins do
Finafltidie:
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DA CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - proporcionar à equipe de conservação as ferramentas adequadas e modernas para realizar seu trabalho
com mais eficiência e qualidade.
Q ismpiisro Página: 18/30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE E LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS PP
1755 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DO VIVEIRO MUNICIPAL - comprar equipamentos e ferramentas duráveis AQUISICAO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DO VIVEI 42.355,02
para aprimorar a estrutura e o funcionamento do viveiro municipal.
Finalidade:
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DO VIVEIRO MUNICIPAL - capacitar o viveiro para produzir uma quantidade maior e com mais qualidade de mudas de espécies nativas, frutíferas e
ornamentais. Com equipamentos mais eficientes, o município poderá atender melhor às demandas de arborização urbana, recuperação de áreas degradadas e doação de mudas para a população e
produtores rurais.
2415 - PROTEÇÃO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS - conjunto de atividades integradas para a preservação e valorização do
meio ambiente no município de Lagoa Grande. PROTECAO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS REALIZADA 3.218.981,64
Finalidade: — pROTEÇÃO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS - assegurar que o desenvolvimento do muni ípio ocorra de forma sustentável, respeitando e protegendo os recursos naturais.
2494 - MANUT. DAS ATIV. DA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM - assegurar a continuidade da coleta seletiva e do PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 2.626.011,34
tratamento adequado dos resíduos orgânicos, promovendo a destinação correta do lixo e a economia circular.
Finalidade: E o
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - garantir que o município continue a reduzir o volume de resíduos enviados para o aterro sanitário. Ao manter as atividades de triagem e compostagem,
Lagoa Grande contribui para a diminuição da poluição do solo e da água, o combate ao acúmulo de lixo e a valorização dos resíduos, que se transformam em matéria-prima (recicláveis) e adubo
(composto orgânico).
2633 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - conjunto de atividades contínuas e programadas para a
P) pe(s a ç CONSERVACAO
preservação e o embelezamento das áreas verdes públicas do mun . Isso inclui a roçagem da grama, poda de árvores e
Rinustasdimpeza de canteiros, capina de vias, irrigação das plantas e recolhimento de lixo. A manutenção também abrange
pequenos reparos nos equipamentos das praças, como bancos e lixeiras.
1.257.944,14
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS -Promover a Qualidade de Vida e o Bem-Estar Soc l; Valorizar o Patrimônio Público e o Paisagismo Urbano e Assegurar a Sustentabilidade
Ambiental
2637 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL - criar e manter um viveiro municipal para a produção de mudas de CONTRIBUICAO
espécies nativas, frutíferas e ornamentais.
Finalidade:
1.778.910,91
APOIO - Promover a Sustentabilidade e a Arborização Urbana; Reduzir Custos e Dependência Externa e Incentivar a Educação Ambiental e a Recuperação de Áreas Degradadas.
Programa: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL - fomentar o crescimento socioeconômico sustentável das comunidades rurais de Lagoa Grande - MG, por meio da organização. qualificação e oferta de
1414 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM - comprar equipamentos pesados e veículos para fortalecer a
infraestrutura e a capacidade operacional da Secretaria de Agropecuária e Obras do município. AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.736.555A9
Finalidade: — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM - Melhorar a Infraestrutura Rural; Apoiar à Agricultura Familiar e Otimizar os Serviços Públicos.
1613 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. ADM. SECRET. AGROPECUÁRIA - consiste em comprar equipamentos e materiais duráveis EQUIPAMENTOS
para aprimorar a infraestrutura da Secretaria de Agropecuária. Isso inclui a aquisição de computadores, impressoras, mabitiária de 55.66153
prstitógio mesas, cadeiras, arquivos), e equipamentos de comunicação.
EQUIPAMENTOS - Melhorar a Eficiência da Gestão; Fortalecer o Apoio ao Produtor Rural e Promover o Desenvolvimento Rurat Sustentávei.
É ismeiisro Página: 9/80
2026 / 2029
LEVANTAMENTO PRELIGINAR DAS-AÇÕES
Emiasão: 121 20250829
2419 - MANUT. ATIV. ADM SECRET. AGROPECUÁRIA - ação consiste em custear as despesas de rotina e operacionais para O pleno ENTIDADE MANTIDA 1.185.940,60
fancionamento da Secretaria. isso inclui o pagamento de contas básicas tágua, energia, telefone), a compra de material de
fpapel, cartuchos de tinta), a rmanutenção de equipamentos de escritório e de veículos, o custeio de combustível e a
real 30 de pequenos reparos na estrutura física.
MANUT. ATIV. ADM SE: E: - assegurar f Agroi ári sem interrupções, mantendo a qualidade no atendimento e na execução das políticas públicas. Ao garantir
iii rbd apar as dedos 0 tendes de ar al continuem sendo realizados de forma eficaz.
a manutenção administrativa, o município garante que os programas de assistência técnica, de fomento à agricultura e de apoio ao produtor rur
2424 - MANUT. PARCERIAS ENTID.PROM.DESENV.RURAL - estabelecer e manter convênios, termos de fomento ou colaboração COM ENTIDADES MANTIDAS 508.260,26
entidades sem fins lucrativos gue atuam no apoio à agricultura farsiliar e ao desenvolvimento rural em Lagoa Grande.
Finalidade: —MANUT. PARCERIAS ENTID.PROM DESENV. RURAL - Ampliar o Apoio o Produtor Rural: Promover à Inovação e a Sustentabilidade no Campo e Fortalecer a Articulação e a Participação Social
2479 - MANUT.ATIV.PROM.DESENV.AGROPECUÁRIO - custear as despesas operacionais e de rotina para a execução de programas proDUTORES RURAIS ATENDIDOS 940.281,48
e projetos de apoio ao setor agropecuário.
Finalidade: MANUT.ATIV.PROM.DESENV.AGROPECUÁRIO - Fortalecer a Agricultura Familiar e o Agronegócio Local; Promover a Segurança Alimentar e Nutricional e Incentivar a Sustentabilidade no Campo.
2518- TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FEIRANTES - ação consiste no repasse de recursos financeiros ou materiais do município para CONTRIBUICAO 127.065,06
a Associação dos Feirantes de Lagoa Grande. O objetivo é fortalecer a capacidade de organização da associação e deseus
APOIO - Fortalecer o Comércio Locai e a Agricultura Familiar; Garantir a Qualidade e a Segurança dos Produtos e Promover o Desenvolvimento Econômico e Social.
2744 - CONVALES-Serviço de Inspeção Municipal-SIM - ação consiste na adesão e manutenção da participação do município no CONVALES-SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL-SIM 148.242,58
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequitinhonha (CONVALES) para a execução do Serviço de Inspeção
Rag
CONVALES-Serviço de Inspeção Municipal-SIM - Garantir a Segurança Alimentar da População; Fortalecer a Agricultura Familiar e o Comércio Local e Promover o Desenvolvimento Econômico e Regional.
TOTAL: 13.735.733,50
Unidade Responsável: 02.07.05 - FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Programa: 1701 - SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - universalizar o acesso e qualificar os serviços de saneamento básico na área urbana de Lagoa Grande - MG, abrangendo o abastecimento de água,
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
508.260,26
1625 - CONSTRUÇÃO/REFORMA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - ação consiste em realizar obras de infraestrutura para ampliar e CONSTRUCAO
modernizar o saneamento básico no município de Lagoa Grande.
Finalidade: CONSTRUÇÃO - Promover a Saúde Pública e a Qualidade de Vida; Preservar o Meio Ambiente e Garantir o Desenvolvimento Sustentável.
2776 - MANUTENÇÃO/MELHORIA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - garantir o pleno funcionamento e a modernização contínua das redes maNUTENCAO/MELHORIA SISTEMA AQUA E ESGOTO 720.035,37
de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto do município.
Finalidade: — MANUTENÇÃO/MELHORIA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - assegurar que a população de Lagoa Grande tenha acesso ininterrupto a água potável de qualidade e a um sistema de coleta de esgoto eficiente.
É ismpiisro Página: 20/30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:23:
Programa: 1702 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL - principal objetivo dotar a zona rural de Lagoa Grande - MG de infraestrutura essencial de saneamento básico.
Produto (Bem ou Serviço)
1467 - DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA TODOS - implementar e manter a infraestrutura necessária para garantir 0 acesso à
água potável para a população, especialmente em comunidades rurais e em áreas onde o abastecimento é precário. Isso envolve a
Ê de poços artesianos, a instalação de redes de distribuição, a construção de reservatórios e cisternas, e a manutenção e
6 de nascentes e fontes d'água.
ENTIDADES ATENDIDAS 29.648,52
DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA TODOS - Garantir o Acesso à Água Potável e a Dignidade Humana; Promover o Desenvolvimento Rural e a Qualidade de Vida e Prevenir Doenças de Veiculação Hídrica.
TOTAL: 1.257.944,15
Unidade Responsável: 02.08.01 - SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Produto (Bem ou Serviço)
1616 - AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PERM.MANUT.ATIV.SECRET.ESP.LAZER,CULT.TUR - comprar bens duráveis para modernizar e
aprimorar as atividades da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. Isso pode incluir a aquisição de equipamentos
FiRaliisa bolas, redes, uniformes, tatames), equipamentos de som e iluminação para eventos culturais e turísticos,
s e projetores para o setor administrativo, e mobiliário para os espaços de atendimento ao público.
EQUIPAMENTOS 16.942,01
EQUIPAMENTOS - Promover a Qualidade dos Serviços e Eventos; Incentivar a Prática de Esportes e a Participação Cultural e Fortalecer a Gestão e o Desenvolvimento Local.
2420 - MANUT.ATIV.ADM.SECRET.ESP.LAZER,CULT.TUR - custear as despesas operacionais e de rotina para o pleno funcionamento ENTIDADE MANTIDA
da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. 1.609.490,82
Finalidade: — MANUT.ATIV.ADM.SECRET.ESP.LAZER,CULT.TUR - Garantir a Continuidade dos Serviços e Eventos; Otimizar os Recursos e a Gestão e Fortalecer a Articulação entre os Setores.
Programa: 1302 - INCENTIVO A CULTURA - promover o acesso, a valorização, o fomento e a difusão das diversas manifestações culturais em Lagoa Grande - MG.
Produto (Bem ou Serviço)
2045 - MANUT. BIBLIOTECA PÚBLICA - manter a biblioteca como um espaço cultural ativo e acessível para a comunidade. ATIVIDADES MANTIDA 508 .280/25
Finalidade: —MANUT. BIBLIOTECA PÚBLICA - Promover o Acesso à Leitura e ao Conhecimento; Estimular a Formação de Leitores e Atuar como Centro Cultural e Comunitário
2483 - MANUT.ATIV.CULT,EVENTOS E FEST.TRADICIONAIS - custear as despesas operacionais para a realização de uma agenda
cultural diversificada e contínua no município. EVENTOS REALIZADOS 60 am
Finalidade: MANUT.ATIV.CULT,EVENTOS E FEST.TRADICIONAIS - Promover a Cultura e a Identidade Local; Estimular o Desenvolvimento Social e o Turismo e Garantir e Acesso & Cultura e ao Lazer.
É isueiisro Página: 24 80
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
: É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS À Emissão: 12/11/2025 0823
2722 - MANUT.DO CONSERVATORIO MUNICIPAL - custear as despesas operacionais e de rotina para gerantir o pleno CULTURA 423.550,22
funcionamento do Conservatório de Música do município. O projeto abrange despesas como-o pagamento de professores e equipe
j isição e manutenção de instrumentos musicais, a compra de material de consumo, o custeio de contas básicas e a
da estrutura física do prédio.
CULTURA - Promover a Educação Musical e a Formação Artística.
2726 - Ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural ) Aldir Blanc - gestão e execução de recursos provenientes da Lei Federal ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL / 381.195,19
Aldir Blanc ou de leis similares de fomento à cultura.
Ações emergenciais destinadas zo Setor Cultural / Aldir Blanc - proporcionar um apoio financeiro rápido e eficaz para a classe artística e cultural do município em momentos de crise. O projeto visa a
mitigar os impactos econômicos sobre os profissionais da cultura e a garantir a sobrevivência de espaços culturais, grupos e manifestações artísticas que são essenciais para à identidade de Lagoa
Grande.
2734 - MANUT. E CONSERV. DA CASA DA CULTURA - custear as despesas de rotina para garantir o pleno funcionamento e à CULTURA 254.130,13
preservação do espaço cultural mais importante do município.
Finalidade: — MANUT. E CONSERV. DA CASA DA CULTURA - Preservar o Patrimônio e a História Local.
Programa: 1302 - PRESERVAÇÃO AO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL proteger, valorizar e tornar acessível a riqueza histórica e cultural de Lagoa Grande - MG, tanto em seus aspectos materiais (bens móveis e
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1618 - AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PERM.FUNDO PROT.PATR.CULT.MINC.LAGO G-FUMPAC - comprar bens duráveis para a gestão ea EQUIPAMENTOS 16.942,01
execução de projetos financiados pelo Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Fortalecer a Gestão do Patrimônio Cultural; Promover a Preservação e a Divulgação do Patrimônio e Incentivar à Pesquisa e a Educação Patrimonial.
2482 - FUNDO PROT.PATR.CULT.MUNIC.LAGO G-FUMPAC - gestão e na aplicação dos recursos do fundo para o financiamento de aTIyIDADES REALIZADAS 296.485,15
projetos e atividades que visem à preservação, conservação, pesquisa, inventário e divulgação do patrimônio cultural de Lagoa
Fi&Bfgade:
FUNDO PROT.PATR.CULT.MUNIC.LAGO G-FUMPAC - garantir que a história, as tradições e a identidade de Lagoa Grande sejam preservadas para as futuras gerações.
Programa: 2301 - CONHEÇA LAGOA GRANDE/MG - busca posicionar Lagoa Grande como um destino turístico atraente, tanto para visitantes de outras regiões quanto para os próprios moradores, incentivando a
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2480 - FESTAS/CARNAVAL/EXPOS/SEMIN/PROM. TURISMO - consiste em planejar, organizar e executar um calendário de eventos EyENTOS REALIZADOS 3.388.401,73
que valorize o potencial turistico e cultural do muni
Finalidade: — FESTAS/CARNAVAL/EXPOS/SEMIN/PROM.TURISMO - Valorizar a Cultura e a identidade Local.
2514 - TRANSF. DE CONT. CIRCUITO TURISTICO - fortalecer o turismo regional, inserindo o município em uma estratégia de CONTRIBUICAO 50.826,03
promoção maior e mais eficaz.
Finalidade: — polo - Desenvolver a Cadeia Produtiva do Turismo.
G ismpiisro Página: 22/30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
s MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:23.
2516 - TRANSF. CONTR. P ASS. C. DE MULHERES - fortalecer a capacidade de organização da associação e apoiar a execução de
projetos voltados para o empoderamento feminino, a geração de renda, a capacitação profissional e a promoção dos direitos das CONTRIBUICAO 8.471,00
Elifdsae:
APOIO - Promover o Empoderamento e a Autonomia Financeira
2520 - TRANSF. CONTR. P SINDICATO DOS PRODUTORES - fortalecer a capacidade de organização da entidade e apoiar a CONTRIBUICAO 148.242,58
execução de projetos e serviços voltados para a capacitação dos produtores, o fomento de novas culturas, a assistência técnica e a
Eresesntação do setor rural junto aos órgãos governamentais.
APOIO - Fortalecer o Setor Rural e a Economia Local.
2522 - TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FOLIÕES - Fortalecer a capacidade de organização da associação e apoiar a realização de CONTRIBUICAO
eventos culturais e festivos, como a Folia de Reis, o Carnaval de rua e outras manifestações folclóricas. 169.420,09
Finalidade: ApoIO - Preservar as Tradições Culturais e o Folclore Local.
2524 - TRANSF. CONTR. P ASS. DE CARREIROS E CANDEEIROS - fortalecer a capacidade de organização da associação e apoiar a
realização de projetos e atividades que valorizem e preservem a tradição da Folia de Reis e do transporte em carro de boi, que é
EM, SRtrimônio cultural e histórico da região.
CONTRIBUICAO 211.775,11
-. APOIO - Preservar a História e a Identidade Cultural Local.
2645 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - garantir a gestão e a aplicação de recursos financeiros do Fundo CONTRIBUICAO
Municipal de Turismo para a execução de projetos e atividades que promovam o desenvolvimento do setor no município. 169.420,09
Finalidade: — apoio - Promover o Desenvolvimento Econômico e Social.
2712 - ASS.CRISTÃ DE LAGOA GRANDE-MG - é fortalecer a capacidade da associação de executar suas atividades, que podem
incluir o fornecimento de alimentos, o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, a promoção de cursos de capacitação e a
galqação de eventos de cunho social e religioso que beneficiam a população local.
ASSISTENCIALISMO 27.530,76
ATIVIDADE ASSOCIATIVA - Fortalecer a Rede de Assistência Social e o Terceiro Setor.
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER - incentivar a prática regular de atividades físicas, esportivas e de lazer para toda a população de Lagoa Grande - MG, ceconhecendo-as como fundamentais
* EQUIP.MAT.PERM P/ESPORTE E LAZER ADQUIRIDOS 105.88755
1463 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.P/ESPORTE E LAZER - modernizar e equipar os espaços públicas, como quadras, ginásios e praças,
para incentivar a prática de atividades físicas e o convívio social.
Finalidade: — AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.P/ESPORTE E LAZER - Incentivar à Prática de Esportes e a Saúde Púbfica.
2427 - PROD.PROM.APOIO AO ESP.LAZER E EVENTOS - O projeto abrange despesas com arbitragem, premiações, uniformes, EVENTOS REALIZADOS
aluguel de estrutura, sonorização e divulgação. O objetivo é incentivar a prática esportiva e o convívio social.
Finalidade: — prOD.PROM.APOIO AQ ESPLAZER E EVENTOS - Promover a Saúde e a Qualidade de Vida.
2.058. 67554
É isupiisro Página: 23/30
A ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E & MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR:DAS-AÇÕES 2026 / 2029
3 UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 0823
2429 - MANUT.PARCERIAS ENTID. APOIO AO ESPORTE - O projeto prevê o repasse de recursos financeiros ou-a cessão de materiais >aRCERIA MANTIDA 135.536,07
esprofissionais para que essas entidades possam executar projetos e atividades, como a organização: de campeonatos, aulas de
Essinhas esportivas e eventos de recreação.
MANUT.PARCERIAS ENTID. APOIO AO ESPORTE - Ampiiar e Democratizar o Acesso ao Esporte.
7498 - INCENTIVO . APOIO. COPA AMAPAR - Esta ação consiste em apoiar financeiramente e logisticamente a participação de ESPORTE 105.887,55
Lagoa Grande na Copa da Associação dos Municípios do Alto Paranaíba (AMAPAR).
Finalidade: — pOIO AQ ESPORTE - Valorizar o Esporte e os Atletas Locais.
2740 - PROMOCAO DA COPA /TACA CIDADE DE LAGOA GRANDE - consiste em planejar, organizar e executar um campeonato ESPORTE 42.355,02
municipal de futebol (ou outra modalidade esportiva de grande interesse) em Lagoa Grande.
Finalidade: —|NCENTIVO AO ESPORTE AMADOR - incentivar o Esporte de Base e a Prática Esportiva.
Programa: 2740 - CULTURA "NOSSA HISTÓRIA" - preservar, valorizar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do município de Lagoa Grande - MG. Ele busca incentivar a participação da comunidade na
Produto (Bem cu Serviço) Valor da Meta Financeira
2746 - Ações Emergenciais Setor Cultural - criar e executar medidas de apoio emergencial para os trabalhadores da cultura, ACOES EMERGENCIAIS SETOR CULTURAL 42.355,02
espaços artísticos e grupos culturais do município, em resposta a situações de crise, como calamidades públicas, desastres
paturais uerises econômicas severas.
Ações Emergenciais Setor Cultural -Garantir a Sobrevivência e a Resiliência do Setor Cultural.
TOTAL: 15.186.393,00
Unidade Responsável: 02.09.01 - SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Produto (Bem ou Serviço)
2432 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - quitação de despesas de exercícios anteriores, ou seja, obrigações de pagamento ariviDADES MANTIDAS 84.710,04
que foram legalmente constituídas, mas que não foram pagas dentro do ano fiscal de sua competência.
Finalidade: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - regularizar a situação financeira e fiscal do município, garantindo o cumprimento de obrigações passadas.
2489 - MANUT.ATIV.ADM.SEC.INFRA ESTR.OBRAS PÚBLICAS - garantir o suporte administrativo necessário para que a equipe ENTIDADE MANTIDA 3.600.176,84
técnica e operacional possa focar nas obras e serviços de infraestrutura do município.
Finalidade: MANUT.ATIV.ADM.SEC.INFRA ESTR.OBRAS PÚBLICAS - Garantir a Eficiência e a Continuidade dos Serviços Públicos; Otimizar os Recursos e o Trabalho da Equipe e Assegurar o Bom Andamento das Obras e
Projetos.
& isinpiisro Página: 24/30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES
UF: MINAS GERAIS
Programa: 0403 - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Ele abrange a arrecadação de receitas,
a gestão do tesouro municipal, o controle e a execução
2397 - MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria
de Finanças e Desenvolvimento Econômico. ATIVIDADES MANTIDAS 1.101.230,56
Finalidade: — MANUT.ATIV.SEC.FINAN,DESENV.ECON.CAP.REC. - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade econômica do município, otimizando a arrecadação e buscando novas fontes de receita.
Programa: 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA - planejar, executar e aprimorar as obras e os serviços essenciais que compõem a estrutura física e funcional do ambiente urbano de Lagos Grande - MG.
1089 - PAVIMENTAÇÃO / RECAPEAMENTO - VIAS PÚBLICOS - consiste em realizar a melhoria e a modernização da malha viária do
gúniéípio, PAVIMENTACAO / RECAPEAMENTO - M2 5.717.927,92
Finalidade: — pAvIMENTAÇÃO / RECAPEAMENTO - VIAS PÚBLICOS - Melhorar a Mol
ade Urbana e a Qualidade de Vida.
1419 - REVITALIZAÇÃO/MELHORIAS ORLA DA LAGOA - realizar um conjunto de obras e intervenções para modernizar, embelezar e
tornar mais funcional a área de lazer da principal lagoa do município. REVITALIZACAO/MELHORIAS ORLA DA LAGOA REALIZADA 847.100,43
Finalidade: — REVITALIZAÇÃO/MELHORIAS ORLA DA LAGOA - Promover a Saúde, o Lazer é a Qualidade de Vida; Valorizar o Patrimônio Natural e o Turismo e Estimular o Desenvolvimento Urbano e a Cidadania.
1422 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS - ação consiste em comprar bens permanentes para modernizar e
aprimorar a infraestrutura e a capacidade operacional das diversas secretarias e órgãos da prefeitura. VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIAR ADQUIRIDOS 177.891,09
Finalidade: — AQUISIÇÃO VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS - Melhorar a Eficiência dos Serviços Públicos
1624 - MANUTENCAO/REFORMA PRACAS, RUAS E AVENIDAS - melhoria da infraestrutura urbana do município de Lagoa Grande. REFORMA 29.648,52
Finalidade: REFORMA - promover o desenvolvimento urbano sustentável e o bem-estar social dos cidadãos de Lagoa Grande. A reforma e manutenção contínua das áreas públicas e vias de circulação são essenciais
para aumentar a segurança no trânsito, facilitar o deslocamento de pedestres e veículos, e valorizar 0 patrimônio público.
1715 - Desapropriação de imóvel - Processo de desapropriação de imóveis, tanto rurais quanto urbanos, por necessidade ou
utilidade pública, ou por interesse social.
Finalidade:
IMOVEL 1.856.009,98
Desapropriação - Obter o domínio de imóveis para a execução de obras e projetos de interesse público.
2377 - MANUT.SERVIÇOS URBANOS E CONSERV. LOGRAD. - assegurar a manutenção e a conservação adequadas dos serviços a
urbanos e logradouros do município de Lagoa Grande. As atividades incluem a limpeza e desobstrução de bocas de lobo e galerias *º DE VIAS PUBLICAS ATENDIDAS 10.800.530,5%
Find goleta
fiad: pública.
MANUT.SERVIÇOS URBANOS E CONSERV. LOGRAD. - promover a salubridade e a qualidade de vida da população, garantindo a eficiência dos serviços erbaros essenciais.
É isueiisro Página: 25/39
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
2026 / 2029
e & MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES
? ur: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:20
2%/8- MANUTENCAO/REVITALIZACAO PRACAS RUAS E AVEN. - manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, com foco em MANUTENCAO/REVITALIZACAO PRACAS RUAS E AVEN 338.840,17
praças, ruas e avenidas do município.
Filalidade: MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO PRAÇAS RUAS E AVEN. - aumentar a qualidade de vida e a segurança da população, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável.
Piograma: 1502 - MANUT. CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - assegurar a qualidade, a funcionalidade e a durabilidade dos bens e serviços públicos do município de Lagoa Grande - MG.
1623 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - consiste em realizar obras para criar novas estruturas e expandir as já AMpLIACAO 135.536,07
existentes, visando a melhorar a infraestrutura de atendimento à população e as condições de trabalho para os servidores.
Finalidade: AMPLIAÇÃO - Melhorar a Qualidade dos Serviços Públicos.
2485 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - realizar a conservação e aprimoramento da infraestrutura dos edifícios MANUTENCAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS REALIZADA 762.390,39
pertencentes ao município, como escolas, unidades de saúde, secretarias e centros culturais.
Finalidade: MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - Assegurar a Qualidade dos Serviços Públicos; Preservar o Patrimônio Pública e Otimizar Recursos e Melhorar o Ambiente de Trabalho dos Servidores.
Programa: 1603 - REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL URBANA - promover a titulação de imóveis ocupados de forma irregular na área urbana de Lagoa Grande - MG, garantindo segurança jurídica da posse e o acesso a
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1761 - EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE REURB - equipamentos e materiais permanentes essenciais para a execução dos EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE REURB 423.550,22
programas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município.
Finalidade: EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE REURB - estruturar a gestão municipal para implementar e acelerar os processos de Regularização Fund
moradia digna para a população.
2730 - MANUTENCAO ATIVIDADE - REURB - execução de atividades contínuas e na manutenção dos processos de Regularização MANUTENCAO/ ATIVIDADE - REURB 1.228.295,63
Fundiária Urbana (Reurb) no município.
ja Urbana, proporcionando segurança jurídica e acesso à
Finalidade: — MANUTENÇÃO/ ATIVIDADE - REURB - promover a dignidade e a segurança jurídica da população, garantindo a regularização dos imóveis em áreas urbanas.
Programa: 2501 - MANUT. SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - garantir a operação contínua, a qualidade e a expansão do sistema de iluminação pública em Lagoa Grande - MG, abrangendo tanto a área urbana quanto
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
1421 - EXPANSÃO DA REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA - garantir o acesso universal à energia elétrica de qualidade, tanto para O USO km AMPLIADO/MELHORADO 2.075.396,06
residencial quanto para o funcionamento de serviços públicos e estabelecimentos comerciais.
Finalidade: EXPANSÃO DA REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA - Promover a Qualidade de Vida e a Segurança Pública,
2294 - FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - alocação de recursos pelo Município de Lagoa Grande para o custeio da energia ATIVIDADES MANTIDAS 2.329.526,19
elétrica consumida pela rede de iluminação pública da cidade.
Finalidade: FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - garantir que os espaços públicos de Lagoa Grande estejam sempre bem iluminados, promovendo segurança, conforto e bem-estar para os cidadãos.
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:23)
Programa: 2601 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA - visa garantir condições adequadas de tráfego para veículos e pedestres, promovendo a segurança, a fluidez no transporte de pessoas e bens, e o acesso facilitado a
Produto (Bem ou Serviço)
1425 - AQUIS.MAQ.EQUIP.P/ INFRA-ESTR.VIÁRIA - aquisição de máquinas e equipamentos pesados para fortalecer a capacidade É :
operacional do município na manutenção e construção de sua infraestrutura viária. MAQUINAS/EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS 4.743.762,42
Finalidade: — AQUIS.MAQ.EQUIP.P/ INFRA-ESTR.VIÁRIA - aumentar a eficiência e a a
idade na realização de obras e serviços de infraestrutura viária em todo o município.
1426 - PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS ACESSO BR 040 - projeto visa a pavimentação, revitalização e melhoria dos acessos urbanos e
rurais do município à rodovia BR-040. As ações incluem o recapeamento asfáltico de trechos danificados, a sinalização viária PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS ACESSO REALIZADAS 24.565.912,53
porizantale.vei ical, e a instalação de dispositivos de segurança, como tachões e defensas metálicas.
PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS ACESSO BR 040 - aumentar a segurança e a fluidez do trânsito nos acessos à BR-040, uma das principais rodovias que conectam o município.
1626 - CONST./REF. DE PONTES, MATA-BURROS E BUEIRO - construção e reforma de pontes, mata-burros e bueiros em diversas REFORMA 296.485,15
áreas do município, com foco em estradas vicinais e vias rurais. da
Finalidade: REFORMA - garantir a segurança e a fluidez do trânsito nas áreas rurais, impactando diretamente o desenvolvimento econômico do município.
2102 - MANUT.ATIV.TRANP./INFRA/ESTR.VIÁRIA - manutenção contínua e a realização de atividades essenciais para a
infraestrutura de transporte e viária do município. ATIVIDADES MANTIDAS 5.717.927,92
Finalidade: — MANUT.ATIV.TRANP./INFRA/ESTR.VIÁRIA - garantir a segurança, a mobilidade e o acesso aos serviços públicos para todos os cidadãos de Lagoa Grande.
2780 - MANUTENÇÃO/REF DE PONTES,MATA-BURROS E BUEIRO - manutenção e reforma de pontes, mata-burros e bueiros em
estradas vicinais e vias rurais do município. MANUTENCAO/REF DE PONTES,MATA-BURROS 296.485,15
Finalidade: MANUTENÇÃO/REF DE PONTES,MATA-BURROS E BUEIRO - assegurar a mobilidade e a segurança nas áreas rurais, garantindo o pleno acesso a serviços essenciais e o escoamento da produção agrícola.
TOTAL: 67.123.323,81
Unidade Responsável: 02.10.01 - SECRET. .MUN.FINAN, DESENV.ECON.CAP.RECURS
Programa: 0403 - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Ele abrange a arrecadação de receitas, a gestão do tesouro municipal, o controle e a execução
1771 - AQUIS DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANEN - Adquirir equipamentos, mobiliários e materiais permanentes para a
Secretaria Municipal de Finanças de Lagoa Grande, visando modernizar a infraestrutura administrativa, aprimorar o controle
Eterasqumentar a eficiência dos serviços prestados à população.
EQUIPAMENTO 50.0008%
Garantir infraestrutura física e tecnológica adequada à Secretaria Municipal de Finanças, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes que assegurem eficiência, transparênciacs
controle na gestão dos recursos públicos.
O isuerisro Página: 27/30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 0823
2397 - MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria aTyyDADES MANTIDAS 1.500.000,00
de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
Finalidade: — MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade econômica do município, otimizando a arrecadação e buscando novas fontes de receita.
TOTAL: 1.550.000,00
Unidade Responsável: 02.11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS - atender a despesas obrigatórias e inadiáveis que não se enquadram diretamente em programas setoriais específicos da administração municipal de Lagoa Grande - MG.
Produto (Bem ou Serviço)
!
2006 - PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o ATIVIDADES MANTIDAS 550.615,28
pagamento de dívidas decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado.
Finalidade: PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - garantir a segurança jurídica e a regularidade fiscal do município. Ao cumprir com o pagamento de precatórios e sentenças judiciais, a administração pública de
Lagoa Grande evita penalidades, bloqueios de contas e a acumulação de dívidas judiciais.
2439 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o ATIVIDADES MANTIDAS 635.325,32
cumprimento de obrigações não trabalhistas ou judiciais.
Finalidade: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - garantir a legalidade e a transparência da gestão municipal, cumprindo com as obrigações financeiras decorrentes de decisões administrativas.
2486 - CONSTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP - consiste na alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa ATIVIDADES MANTIDAS 2.753.076,40
Grande para o pagamento das contribuições obrigatórias ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Finalidade: CONSTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP - assegurar o cumprimento das obrigações legais e tributárias do município, garantindo o direito dos servidores públicos ao PASEP.
2487 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o ATIVIDADES MANTIDAS 2.498.946,27
pagamento de empréstimos, financiamentos e outras dívidas de longo prazo adquiridas junto a instituições financeiras.
Finalidade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - manter a saúde financeira e a credibilidade do município, garantindo que as dívidas de longo prazo sejam honradas.
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTONOMOS - cumprimento das obrigações patronais referentes aos profissionais ATIVIDADES MANTIDAS 296.485,15
autônomos que prestam serviços para a prefeitura.
Finalidade: —opRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTÔNOMOS - garantir a conformidade legal e a responsabilidade fiscal do município de Lagoa Grande.
2436 - DESPESAS CJUROS,TARIAS,TAXAS E ENC.FIN. - despesas financeiras do município, incluindo o pagamento de juros, tarifas ATIVIDADES MANTIDAS 592.970,30
bancárias, taxas e outros encargos financeiros.
Finalidade: DESPESAS C/JUROS,TARIAS,TAXAS E ENC.FIN. - manter a saúde financeira do município e garantir a regularidade de sua gestão fiscal.
É ismpiisro Página: 28 / 30
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: ioriaiaeonas
2490 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS - visa atender às obrigações legais do município de La
0 NIZ , goa Grande com seus ATIVIDADES MANTIDAS 635.325,32
servidores públicos e ex-servidores.
Finalidade: — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - garantir a segurança jurídica e a regularidade fiscal do município, prevenindo e resolvendo passivos trabalhistas. Ao cumprir com as obrigações legais, a
administração pública de Lagoa Grande protege o patrimônio público, evita multas e penalidades judiciais e fortalece a confiança da população na gestão.
2546 - MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Manutenção de convênios, termos de
cooperação técnica e outros tipos de parcerias com entidades públicas ou privadas.
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Otimizar recursos e promover a eficiênci
intermunicipal.
PARCERIA 635.325,32
; Aprimorar a gestão pública; Garantir a conformidade legal e Promover a cooperação
Programa: 0402 - Este programa visa fortalecer a gestão municipal através da supervisão e coordenação das ações da administração, garantindo a eficiência e a eficácia na execução das políticas públicas. Abrange
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2441 - MANUT. CONV. ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - visa garantir o cumprimento de acordos, contratos de rei
firmados pelo Município de Lagoa Grande com órgãos e entidades das esferas federal e estadual.
Finalidade:
passe e convênios ENTIDADES ATENDIDAS 84.710,04
MANUT. CONV. ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - maximizar a captação e o uso eficiente de recursos externos para o desenvolvimento de Lagoa Grande.
Programa: | 0404 - ASSOCIATIVISMO - fortalecer e incentivar a organização da sociedade civil no município de Lagoa Grande - MG, por meio do apoio técnico, financeiro e operacional a entidades tegalmente
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira,
1408 - INVESTIMENTO CONTRATO RATEIO CONVALES - refere-se à alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa
Grande para o Consor. de Saúde e Des. dos Vales Noroeste.
Finalidade:
ILUMINACAO PUBLICA 12.706,51
ATENDER A POPULAÇÃO - melhorar a qualidade da iluminação pública em Lagoa Grande, garantindo mais segurança e bem-estar para a população.
2428 - MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM CONVALES - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa
Grande ao Consórcio Intermunicipal.
Finalidade:
ILUMINACAO PUBLICA 169.420,09
ATENDER A POPULAÇÃO - garantir o bom funcionamento e a qualidade da iluminação pública de Lagoa Grande, utilizando a estrutura do consórcio para otimizar os custos e a eficiência do serviço.
Programa: 0601 - APOIO A SEGURANÇA PUÚBLICA - apoiar e fortalecer as ações de segurança pública, defesa civil e promoção da cidadania no município de Lagoa Grande - MG, por meio da implementação de
Produto (Bem ou Serviço)
1773 - AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERM.OLHO VIVO PREVENCAO 90.008,88
Finalidade: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
2014 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA CrViL - alocação de recursos financeiros e logísticos pelo Município de Lagos
Grande para apoiar as atividades da Polícia Civil local.
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA CIVIL - melhoria da segurança pública e da eficiência da justiça em Lagoa Grande. Ao garantir o suporte necessário para 0 funcionamento da Polícia Caifxs
município busca agilizar as investigações, combater a criminalidade de forma mais efetiva e proteger a população.
ATIVIDADES MANTIDAS 635.325,87
É smeiisro Página: 28130
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:23 |
LEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS AÇÕES
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
E UF: MINAS GERAIS
2015 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM POLÍCIA MILITAR - alocação de recursos financeiros.e suporte logística pelo Município de conyEni E
Lagoa Grande para apoiar as ações da Polícia Militar na cidade. onvenio mama ici
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM POLÍCIA MILITAR - fortalecer a segurança pública.e a ordem social em Lagoa Grande.
Ro Peas . ATIV. DEFESA CIVIL - alocação de recursos e suporte operacional para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de arivIDADES MANTIDAS 508.260,26
igoa Grande.
Finalidade: MANUT. ATIV. DEFESA CIVIL - proteger a vida, o bem-estar e o patrimônio da população de Lagoa Grande, minimizando os impactos de desastres.
240.000,00
2816 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO PREVENCAO
Finalidade: SEGURANÇA PÚBLICA
Programa: 0901 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - visa a gestão eficiente dos recursos previdenciários, a observância das normas legais e a transparência na administração, protegendo os direitos dos servidores
Valor da Meta Financeira
Produto (Bem ou Serviço)
Ação E
2442 - MANUT. DE INATIVOS E PENSIONISTAS - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o ATIVIDADES MANTIDAS
pagamento de proventos de aposentadoria e pensões a0s servidores públicos inativos e seus dependentes.
Finalidade: MANUT. DE INATIVOS E PENSIONISTAS - projeto é assegurar a seguridade social e o bem-estar dos servidores e de suas famílias, honrando
com o serviço público.
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - constituir e gerenciar uma dotação orçamentária especial para o atendimento de despesas imprevisíveis e urgentes, não especificadas em outros programas, e que
169.420,09
e compromisso do município com aqueles que já contribuíram
Programa:
Produto (Bem ou Serviço) Valor da Meta Financeira
2.202.461,12
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - alocação de um montante financeiro no orçamento do Município de Lagoa Grande, sem uma ATIVIDADES MANTIDAS
destinação específica inicial.
Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA - garantir a estabilidade fiscal e a capacidade de resposta da administração munii
Lagoa Grande se prepara financeiramente para crises, calamidades públicas, cumprimento de sentenças judiciais inesperadas (como precatórios) e outra
TOTAL: 13.091.567,98
diante de eventos imprevistos. Ao manter uma reserva de contingência, o município de
s despesas que não puderam ser programadas.
Total Geral: 315.693.554,46
& ismpiisro Página: 30 / 30
ENTIDADE:
EE municipio:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:25,
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS - atender a despesas obrigatórias e inadiáveis que não se enquadram diretamente em programas setoriais específicos da
administração municipal de Lagoa Grande — MG.
Objetivo Geral:
despesas de caráter excepcional, obrigatório e não classificáveis em outras funções programáticas
específicas do orçamento municipal de Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
ENCARGOS ESPECIAIS - Garantir o Cumprimento das Obrigações Legais e Contratuais.
Indicadores
38 Percentual de Execução Orçamentária do Programa "Encargos Especiais".
Público Alvo:
Cidadãos Credores do Município; Entidades e Consórcios Públicos; Servidores Públicos e Investidores e
Instituições Financeiras.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0101 - Desenvolver as funções típicas e atípicas do Poder Legislativo Municipal de Lagoa Grande, por meio da apreciação, discussão e votação de proposições
legislativas; acompanhamento, controle e fiscalização da execução das políticas públicas; fortalecimento da participação popular; promoção da transparência; e
Objetivo Geral: execução das atribuições administrativas da Câmara Municipal.
Assegurar" o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal de Lagoa Grande, garantindo a
elaboração de leis de interesse local, fiscalização efetiva das ações do Executivo e promoção da
participação e controle social.
Objetivos Estratégicos:
Legislar sobre matérias de competência do Município.
Examinar, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas e dos atos do Poder Executivo.
Fortalecer os canais de participação popular e ampliar a transparência dos atos legislativos.
Divulgar as atividades e decisões do Legislativo para a sociedade.
Cumprir as prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do Poder Legislativo Municipal.
Indicadores
3 Número de auditorias e fiscalizações-realizadas por semestre.
& sueisro
Público Alvo:
Cidadãos do município de Lagoa Grande, organizações da sociedade civil, representantes de classes,
pi municipais, servidores públicos e demais instituições interessadas na legislação e fiscalização
municipal.
Natureza início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano!
Contínua 01/2626 12/2629
Página: 1125
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
MINAS GERAIS
y ur:
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 0825 |.
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
PROGRAMA: 0102 - ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO Estruturar o modemizar as condições físicas, tecnológicas e administrativas da Câmara Municipal de Lagoa
Grande, assegurando espaços adequados, equipamentos e mabiliários necessários para a realização eficiente das atividades legislativas, fiscalizatórias e
Objetivo Geral: administrativas.
Assegurar a infraestrutura física, tecnológica e administrativa necesséria pera o pleno funcionamento do
Poder Legislativo Municipal, promovendo eficiência, transparência e qualidade no atendimento ã
população.
Dotar o Poder Legislativo Municipal de modernas instalações físicas.
izar equipamentos, mobiliários e recursos tecnológicos adequados para o desempenho das
slativas e administrativas.
Melhorar as condições de trabalho dos vereadores, servidores e do público que utiliza os serviços da
Câmara Municipal.
Garantir infraestrutura compatível com os princípios de transparência, acessibilidade e eficiência.
Indicadores
a Índice de atendimento às demandas institucionais recebidas
Público Alvo:
Vereadores, servidores da Câmara Municipal e a população de Lagoa Grande que utiliza os serviços e
acompanha as atividades do Poder Legislativo.
Término Previsto (Mês/Ano)
12/2029
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Natureza
Contínua
índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA:
Objetivo Geral: promoção da transparência e da eficiência na gestão legislativa.
Garantir a efetividade do Sistema de Controle interno do Poder Legislativo Municipal, assegurando a
conformidade legal, a eficiência da gestão administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos.
Objetivos Estratégicos:
Planejar, coordenar e executar as atividades de controle interno da Câmara Municipal.
Assegurar a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia dos atos administrativos e
financeiros.
Orientar gestores e servidores quanto à correta aplicação das normas e regulamentos.
Fortalecer a cultura de integridade, transparência e prestação de contas.
Prevenir falhas, irregularidades e desperdícios na utilização dos recursos públicos.
É ismpiisro
0103 - GESTAO SISTEMA CONTROLE INTERNO/P.LEGIS Desenvolver, implementar e fortalecer o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Lagoa
Grande, assegurando a conformidade dos atos administrativos e financeiros, a correta aplicação dos recursos públicos, a prevenção de irregularidades e a
Público Alvo:
Vereadores, gestores, servidores da Câmara Municipal e, indiretamente, toda a população de Lagoa
Grande que se beneficia da boa aplicação dos recursos públicos e da transparência na gestão legislativa.
Término Previsto (Mês/Ano)
12/2029
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Natureza
Contínua
Página: 2/21
ENTIDADE:
& município:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:25
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Indicadores
2 Índice de atendimento às demandas institucionais recebidas
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande — MG de Planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma
eficiente e estratégica. Engloba a gestão de pessoas, a modernização administrativa, a otimização de processos, a gestão orçamentária e financeira, e a promoção
Objetivo Geral: da inovação na gestão pública.
Conjunto de processos, estruturas e ferramentas que sustentam o funcionamento administrativo e
tomada de decisões da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Isso inclui a elaboração
acompanhamento de planos e programas, a gestão de recursos humanos, a infraestrutura física
tecnológica dos órgãos municipais, os processos de suprimentos e contratos, e a gestão financeira
orçamentária para garantir o uso racional e efetivo dos recursos públicos.
mom
Objetivos Estratégicos:
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à
realização dos objetivos finalísticos e manutenção dos programas de governo.
Indicadores
5 Percentual de programas e ações do PPA com metas atingidas ou superadas.
Público Alvo:
Gestores, diretores, coordenadores e servidores de todas as secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal
de Lagoa Grande - MG. Indiretamente, o programa beneficia toda a população do município.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0402 - Este programa visa fortalecer a gestão municipal através da supervisão e coordenação das ações da administração, garantindo a eficiência e a eficácia na
execução das políticas públicas. Abrange o suporte direto ao Chefe do Executivo Municipal, a articulação com os diversos setores da sociedade e a promoção da
Objetivo Geral: transparência e da participação cidadã na gestão pública. É um programa dePápiio estratégico que busca otimizar os recursos e assegurar 0 cumprimento dos
Ações de coordeRIAROGEANAÍASpoder Executivo, articulação política, comunicação institucional,
assessoramento direto ao Prefeito e representação do Município junto a entidades públicas e privadas,
bem como atendimento às demandas da população.
Objetivos Estratégicos:
Supervisionar e coordenar a Administração Municipal exercer a representação oficial do município
intermediar o contato direto do Chefe do Executivo Municipal com o público e todos os segmentos da
sociedade.
É ismeisro
Chefia do Poder Executivo Municipal; Secretarias e órgãos da Administração Direta e Indireta és
Município; Servidores públicos municipais; Cidadãos e cidadãs de Lagoa Grande; Representantes dz
sociedade civil organizada; Órgãos dos governos estadual e federal e Empresas, instituições e parceires
privados.
Natureza
Continua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/fano)
12/2029
Página 312%
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: EAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
E
Indicadores
2 Índice de atendimento às demandas institucionais recebidas
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 0225 |"
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0403 - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande — MG. Ele abrange a arrecadação de receitas, a gestão do
tesouro municipal, o controle e a execução orçamentária, a adminisiração da dívida pública e a otimização dos gastos. o objetivo é assegurar a disponibilidade de
Objetivo Geral: recursos para o financiamento das políticas públicas, a manutenção do equilibitiidasieontas e a promoção do desenvolvimento econômico e social do município.
conjunto de recursos financeiros e atividades de gestão fiscai e orçamentária da Prefeitura Municipal de
Lagoa Grande - MG. Isso inclui as receitas próprias (tributárias e não tributárias), transferências
constitucionais, gestão da dívida pública, execução e acompanhamento do orçamento municipal,
planejamento financeiro de curto, médio e longo prazo, e a aplicação de políticas econômicas e tributárias
para o desenvolvimento local.
Objetivos Estratégicos:
Desenvolver o planejamento estratégico e a exec.de politica econômica, tributária e financeira do
Município, acompanhar o planejamento orçamentário e financeiro do Lagoa Grande manter o equilíbrio das
contas públicas.
Indicadores
6 Percentual da Receita Tributária Própria em relação à Receita Total.
Gestores e servidores das áreas de finanças, orçamento, tesouraria e arrecadação da Prefeitura Municipal
de tagoa Grande - MG, que são os responsáveis diretos pela execução da política financeira.
indiretamente, o público-alvo se estende a toda a população do município.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0404 - ASSOCIATIVISMO - fortalecer e incentivar a organização da sociedade civil no município de Lagoa Grande — MG, por meio do apoio técnico, financeiro e
operacional a entidades legalmente constituídas.
Objetivo Geral:
Ações de apoio e fomento às entidades associativistas e organizações da sociedade civil (OSCs)
legalmente constituídas no município de Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
Oferecer contribuições, auxílios e repasse financeiros a entidades legalmente constituídas, visando o
estabelecimento de parcerias técnicas, financeiras e operacionais da execução de ações e programas de
desenvolvimento do Município.
G ismerisro
Público Alvo:
As entidades da sociedade civil organizada e, por consequência, as comunidades e grupos atendidos por
etas no município de Lagoa Grande - MG.
Término Previsto (Mês/Ano)
12/2029
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Natureza
Contínua
Página: 4/21
ENTIDADE:
& MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
Emissão: 12/1 1/2025.08:25)
Indicadores
34 Número de capacitações/assessorias técnicas oferecidas.
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0405 - Visa fortalecer e aprimorar a capacidade da administração municipal de Lagoa Grande — MG em fiscalizar e monitorar seus próprios atos e procedimentos.
Envolve a criação e manutenção de mecanismos que garantam a legalidade, a moralidade, a economicidade, a eficiência e a publicidade dos gastos e ações
Objetivo Geral: públicas. O foco é prevenir irregularidades, combater a corrupção e assegurarúlilecotivecursos públicos sejam utilizados de forma correta e em benefício da
Incluir todas as urRERIIAGÃSe essos, normas, procedimentos e tecnologias envolvidos na fiscalização
contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades da administração
direta e indireta do município.
Objetivos Estratégicos:
Acompanhar e fiscalizar os atos de gestão, sejam atinentes à defesa do patrimônio público, a auditoria
pública, ao incremento da transparencia da gestão administrativa e exercer o controle interno em geral.
Indicadores
3 Número de auditorias e fiscalizações realizadas por semestre.
Gestores, servidores e demais agentes públicos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, em todos
os seus níveis e secretarias. indiretamente, o público-alvo se estende a toda a população do município,
que será beneficiada por uma gestão pública mais transparente, eficiente e responsável.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0406 - Visa assegurar a legalidade, a constitucionalidade e a conformidade dos atos e processos administrativos da Prefeitura Muni
ipal de Lagoa Grande — MG.
Ele abrange a consultoria jurídica, a representação judicial e extrajudicial do município, a defesa dos interesses públicos e do patrimônio municipal, além da
Objetivo Geral: promoção da segurança jurídica nas relações da administração com cidadãoBiisitnpitisas e outras instituições.
Conjunto de normas, princípios e mecanismos jurídicos que regem a atuação da administração pública
municipal de Lagoa Grande - MG. Isso inclui a legislação municipal, estadual e federal aplicável, bem como
os processos de pareceres jurídicos, contencioso judicial, elaboração e revisão de atos normativos (leis,
decretos, portarias), licitações, contratos e convênios, e a representação do município em todas as esferas.
Objetivos Estratégicos:
Garantir a conformidade legal: Assegurar que todos os atos administrativos, contratos, convênios e
licitações do município estejam em estrita conformidade com a legistação vigente; Proteger os interesses
do município: Representar judicial e extrajudicialimente o município de forma eficaz, defendendo seu
patrimônio, direitos e prerrogativas; Oferecer segurança jurídica: Prestar consultoria e assessoria jurídica
& isupisro
Gestores, servidores e todas as secretarias e órgãos da administração pública municipal de Lagos Grande
- MG. indiretamente, o programa beneficia toda 2 população do município, pois a defesa da order
jurídica assegura a correta aplicação das feis, a proteção dos direitos dos cidadãos e a legalidade véus
serviços públicos.
Natureza
Contínua
início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano;
12/2029
Página:S/21
ur: IRAS GERAIS
qualificada aos órgãos da adininistração municipat, prevenindo litígios e minimizando riscos jurídicos;
Promover 3 atualização normativa: Manter a legislação municipal atualizada e em consonância com as
damais esferas de governo, quando apiisável; e Pomentas 3 cultura da legalidade: Sensibilizar e capacitar
as agentes públicos sobre a importência da observância das normas jurídicas em suas atribuições.
Indicadores
4 Número de pareceres e consultas jurídicas emitidas por ano.
2026 / 2029
Emissão: 120-v2025.0825 [1
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS:
índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0434 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - tem como finalidade garantir à população de Lagoa Grande — MG o acesso a serviços de saúde especializados,
que não podem ser resolvidos na atenção básica.
Objetivo Geral:
Rede de serviços de saúde de média e alta complexidade que atende o município de tagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Indicadores
16 Tempo médio de espera para exames de alta complexidade (por tipo de exame)
Público Alvo:
Totalidade da população residente no município de Lagoa Grande - MG que necessita de atendimento
especializado, ou seja, de serviços que ultrapassam 2 capacidade de resolução da atenção básica.
Natureza Início Previsto (Mês/Anc) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2029
índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
“PROGRAMA: 0601 - APOIO A SEGURANÇA PUÚBLICA - apoiar e fortalecer as ações de segurança pública, defesa civil e promoção da cidadania no município de Lagoa
Grande — MG, por meio da implementação de políticas de parceria e do fornecimento de infraestrutura e recursos essenciais.
Objetivo Geral:
Ações de apoio às instituições de segurança pública e defesa civil, bem como iniciativas de prevenção e
prornoção da cidadania no município de Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
Implementar politicas de parcerias, visando manter ações de segurança pública, defesa civil e promoção da
cidadania.
& isupiisro
Público Alvo:
Cidadãos de tagoa Grande; Polícia Militar; Polícia Civil E Comunidades em Áreas de Risco ou
Vulnerabilidade.
Término Previsto (Mês/Ano)
12/2029
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Natureza
Contínua
Página: 6/21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
2026 / 2029
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 12/11/2025 08:25)
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
Indicadores
35 Número de ocorrências criminais por tipo (roubos, furtos, homicídios, etc.)
Índice mais recente
Apurado em Índice desejado no PPA
“PROGRAM A: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - objetivo primordial prevenir situações « de vulnerabilidade e risco social em Lagoa Grande — MG, por meio do
desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Objetivo Geral:
Conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de caráter preventivo e protetivo,
ofertados no âmbito da Proteção Social Básica em Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos Centros de Referência
de Assistência Social (CRAS); Promover o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Assegurar a
concessão de benefícios eventuais em situações de vulnerabilidade e emergência e Capacitar as equipes
técnicas da Proteção Social Básica.
Indicadores
17 Número de famílias acompanhadas pelo CRAS
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade sociat em Lagoa Grande - MG, decorrente da
pobreza, privação, fragilização de vínculos afetivos e/ou discriminações.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano
Contínua 01/2026 12/2028
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0901 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - visa a gestão eficiente dos recursos previdenciários, a observância das normas legais e a transparência na administração,
protegendo os direitos dos servidores inativos e pensionistas.
Objetivo Geral:
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
Manter despesas com inativos e pensionistas do regime estatutário.
Indicadores
36 Percentual de Cobertara das Obrigações Atuariais.
É isueisro
Público Alvo:
Inativos e Pensionistas.
Contínua 01/2026 12/2029
Página: 7/21
ENTIDADE: PREFEITURA MUMICIPAL DE LAGOR GRANDE
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
PROGRAMA: 1001 - Ampliar e qualificar o acesso da RAMA: 1001 - Ampliar e qualificar o acesso da população de Lagoa Grande — MG aos serviços de saúde, com foco na atenção básica e nas ações de média e alta
complexidade (MAC), para prormover a saúde integrat e elevar a qualidade de vida.
Olistivo Geral: Público Alvo:
Rede de serviços e ações de saúde em Lagoa Grande - MG, compreendendo desde a atenção primária até
os níveis de média e aita complexidade, incluindo a infraestrutura física, os recursos humanos, os
equipamentos, os insumos e os processos de atendimento.
Totalidade da população residente no município de tagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos: Natureza Início Pravisto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Implem.a atenção básica e de MAC, elevando a qualidde vida da populatravés de ações integr.de Contínua 01/2026 12/2029
promoção à saúde,bem como garantir o acesso a toda populaos serv.e ações de saúde, inclusive ampl.da
intra-estrut.de atendimento.
Indicadores Índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
2 Percentual de cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF)
PROGRAMA: 1002 - Tem como propósito fundamental garantir o planejamento, a execução, o controle e a avaliação das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no
município de Lagoa Grande — MG.
Objetivo Geral: Público Alvo:
Conjunto de processos, mecanismos e estruturas que sustentam a operacionalização e o monitoramento x icípio de Lagoa Grande - MG e profissionais de saúde da rede municipal.
das políticas de saúde pública em Lagoa Grande - MG. População geral de minicioh ê
Objetivos Estratégicos: Natureza início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Planejar e operacionalizar as políticas do Sitema Único Saúde, no ambitto municipal, por meio do Contínua 01/2026 12/2029
desenvolvimento de mecanismos de implementação de controle e avaliação das ações e serviços de saúde
Indicadores índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
13 X% de avaliação a adesão às metas e ações planejadas.
& isueiisro Fsginasero
ENTIDADE:
& municipio:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
PROGRAMA: 1003 - VIGILÂNCIA EM SAUDE - proteger e promover a saúde da população de Lagoa Grande — MG
Objetivo Geral:
conjunto de ações e estruturas que compõem o sistema de Vigilância em Saúde no município de Lagoa
Grande - MG. Isso inclui a vigilância epidemiológica (monitoramento de doenças), a vigilância sanitária
(fiscalização de produtos e serviços), a vigilância em saúde ambiental (controte de fatores ambientais de
risco) e a vigilância em saúde do trabalhador (saúde ocupacional).
Objetivos Estratégicos:
Desenv.um conj.medidas capazes de eliminar,dimin.ou prev.riscos à saúde,além de intervir nos problemas
sanit.decorrentes do meio ambien,incluindo.o recinto de trab, da prod,da circul.de bens e da prestação
serv.interesse da saúde
Indicadores
15 Número de campanhas de prevenção e controle de doenças realizadas na vigilância
Público Alvo:
Totalidade da população residente no município de Lagoa Grande - MG
Natureza Início Previsto (Mês/Anoj Término Previsto (Mês/Ano)
Continua 01/2026 07/2029
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1201 - Promover e qualificar o ensino fundamental no município de Lagoa Grande, garantindo o acesso, permanência e sucesso escolar dos alunos, por meio de
ações pedagógicas, formação continuada de professores, investimentos em infraestrutura, aquisição de materiais didáticos e desenvolvimento de projetos
Objetivo Geral: educacionais.
Promover uma educação fundamental inclusiva, equitativa e de qualidade, contribuindo para o
desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública municipal de Lagoa Grande.
Objetivos Estratégicos:
Garantir a matrícula e a permanência de crianças e adolescentes de 6 a 10 anos na rede pública municipat.
Aprimorar a qualidade do ensino e elevar o desempenho dos alunos nas avaliações internas e extemas.
Oferecer formação continuada para educadores e gestores escolares.
Melhorar a infraestrutura física e tecnológica das unidades escolares.
Indicadores
1 Taxa de matrícula líguida
Ê isueisro
Público Alvo:
Alunos regularmente matriculados do 1º ao 5º ano de ensino fundamenta! da rede pública municipal de
a Grande, professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e demais profissionais da
lucação.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2028
Índice maés recente Aperado es Índico Gesetafio es POA
Pigima:9/2%
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
- É munciro: LAGOAGRANDE
f ur:
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS:
PROGRAMA: pn x É!
aqueles residentes em áreas rurais ou de dificil acesso, à escola.
Oljetivo Geral:
Serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Grande - MG
1202 - TRANSPORTE ESCOLAR - Assegurar o acesso e a permanência de todos os alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Grande — MG. especialmente
Público Alva:
Alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Grande - MG que necessitam do transporte escolar.
Objetivos Estratégicos: Natureza início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Sesidoo o acesso ao educando à rede municipal de ensino, via transporte escolar frequente, gratuito e de Contóriva 01/2026 12/2029
ualidade.
Indicadores índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
3 Percentual de alunos da rede municipal que necessitam de transporte escolar e são
PROGRAMA; 1203 - Pretende garantir o acesso à alimentação adequada e saudável para os grupos mais vulneráveis da população de Lagoa Grande — MG, com foco especial
nos alunos da rede municipal de ensino. Ele abrange a formulação e execução
de políticas e ações que promovem a segurança alimentar e nutricional, o combate
Objetivo Geral: à fome e à má nutrição (desnutrição e obesidade), e a educação alimentar e Púlilcioniab:
conjunto de ações e recursos destinados a promover a segurança alimentar e nutricional no município de
Lagoa Grande - MG. Isso inclui o fornecimento de refeições balanceadas em ambientes como escolas,
creches e programas sociais, a aquisição de alimentos (preferencialmente da agricultura familiar local), o
controle de qualidade nutricional e higiênico-sanitário dos alimentos, a promoção da educação alimentar e
nutricional, e o monitoramento da situação nutricional da população atendida.
Objetivos Estratégicos:
Garantir o fornecimento de Merenda Escolar aos alunos da rede municipal de ensino, dentro dos padrões
de qualidade nutricional exigido.
Indicadores
8 Percentual do valor repassado p/ merenda escolar utilizado na aquis. de produtos da agric.
Ô ismpiisro
Alunos matriculados na rede municipal de ensino de Lagoa Grande - MG, que recebem a merenda
escolar.
Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Natureza
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
Página: 10/21
ENTIDADE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:25
Objetivo Geral:
Ações e recursos voltados para a estruturação, expansão e aprimoramento do sistema de ensino infantil de
Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar a oferta de vagas na educação infan!
Qualificar os profissionais da educação infa
integral e Assegurar a inclusão e a equidade.
elhorar a infraestrutura das unidades de ensino infantil;
Garantir a qualidade pedagógica e o desenvolvimento
indicadores
11 Índice de desenvolvimento da educação infantil
PROGRAMA: 1204 - Garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para crianças de zero a cinco anos no município de Lagoa Grande — MG.
Público Afvo:
Crianças de zero a cinco anos de idade residentes no município de Lagoa Grande - MG.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1205 - GESTAO DA POLITICA EDUCACIONAL - Visa planejar, organizar, coordenar e executar as ações e políticas públicas relacionadas à educação no âmbito
é municipal de Lagoa Grande — MG. Isso inclui a gestão da rede municipal de ensino (creches e escolas de educação infantil e ensino fundamental), a formulação de
Objetivo Geral: currículos, a capacitação de profissionais da educação, a infraestrutura das umútilidtestde: ensino, o transporte escolar, a merenda escolar e a promoção da
O objetivo deste preguidade sisuaidan-na APrRAizagsERão a Grande - MG. Isso abrange todas as
suas instâncias de gestão (Secretaria Municipal de Educação), as unidades escolares (escolas, creches e
pré-escolas municipais), os profissionais da educação (professores, diretores, coordenadores e equipe de
apoio), os alunos matriculados, os recursos pedagógicos, a infraestrutura física e os programas e projetos
educacionais desenvolvidos e implementados pelo município.
Objetivos Estratégicos:
Promover a politica educacional no âmbito municipal
Indicadores
7 Percentual de Escolas com Pleno-de Ação para Melhoria da Qualidade e Aprovação.
É susisro
Alunos matriculados na rede municipal de ensina de Lagoa Grande - MG, desde a educação infantil até o
ensino fundamental. Incluem-se também os profissionais da educação (professores, pedagogos, diretores,
coordenadores), os pais e responsáveis dos afunos, e a comunidade em geral.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano; Término Previsto (Mês/Ano)
Continua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PER
Página: 41/24
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE' PROGRAMAS:
PROGRAMA: 207 - Tem como finalidade primordial democratizar o acesso e garants a permanência de estudantes residentes em Lagoa Grande — MG em cursos de graduação
e pós-graduação, seja em instiluições públicas ou privadas, localizadas. no município ou em cidades vizinhas.
Conjunto de ações e recursos destinados a facilitar 9 acesso e a permanência de estudantes do ensino
superior, bem como a estruturação e o desenvolvimento de unidades de extensão de cursos de níver
superior em Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
implementar políticas de apoio ao graduando, inclusive via transporte escolar apoiar ações e
implementação e desenvolvimento de unidades de extensão de curso de nível superior no Município,
inclusive financeiramente.
Indicadores
10 Número de estudantes beneficiados com transporte escolar universitário
Público Alvo:
Estudantes de ensino superior (graduação e pós-graduação) residentes no município de Lagoa Grande -
MG
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2029
índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1209 - Objetivo central garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para alunos com necessidades educacionais especiais no município de Lagoa
Grande — MG.
Objetivo Geral:
Conjunto de ações e recursos destinados a fomentar e qualificar o atendimento educacional de alunos com
necessidades educacionais especiais em Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
Apoiar entidades especializadas no atendimento a alunos e pessoas portadores de necessidades especiais.
Indicadores
2 X% de alunos com necessidades educacionais especiais matriculados no ensino regular
É ismpisro
Público Alvo:
Alunos especiais, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados
na rede de ensino de Lagoa Grande - MG
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
Página: 12/21
ENTIDADE:
ES MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:25
PROGRAMA:
Objetivo Geral:
Conjunto de ações e recursos destinados a apoiar a produção, difusão e fruição cultural no município de
Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
INCENTIVO A CULTURA - Fomentar a produção e difusão artística e cultural iocal; Garantir o acesso da
população a bens e serviços culturais; Promover a formação e qualificação artística e cultural e Valorizar e
resgatar as manifestações culturais e tradições locais.
Indicadores
26 Número de eventos e atividades culturais realizados no município.
1301 - INCENTIVO A CULTURA - promover o acesso, a valorização, o fomento e a difusão das diversas manifestações culturais em Lagoa Grande — MG.
Público Alvo:
População geral do município de Lagoa Grande - MG, em todas as faixas etárias e em todas as suas
regiões, como beneficiária das ações culturais.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1302 - PRESERVAÇÃO AO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL proteger, valorizar e tornar acessível à riqueza histórica e cultural de Lagoa Grande — MG, tanto
em seus aspectos materiais (bens móveis e imóveis) quanto imateriais (tradições, saberes, festividades).
Objetivo Geral:
Conjunto do patrimônio histórico-cultural de Lagoa Grande - MG, em suas dimensões material e imaterial.
Objetivos Estratégicos:
Adquirir, construir, restaurar e preservar o patrimônio histórico-cultural do Município de bens móveis e
imóveis executar politicas de preservação do acervo cultural material e imaterial do Município.
Indicadores
25 Número de eventos culturais tradicionais apoiados/realizados.
& supisco
Público Alvo:
População geral do município de Lagoa Grande - MG, que é à principal guardiã e beneficiária do seu
patrimônio cultural.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/fnc)
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em indice desejado no:sRa
Páginas 4240%
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
ur: MINAS GERAIS
:
pt
a E
k
2026 / 2029
Emissão: 12/71/2025 08:25. S
PROGRAMA: 1401 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA - fomentar a participação social, a garantia de direitos e o pleno exercício da cidadania para todos os munieipes de Lagoa
Grande — MG, com especial atenção à protaçãoe ao desenvolvimento: de crianças e adolescentes.
Público Alvo:
Gljetivo Geral:
Conjunto de ações, projetos e iniciativas que visam à conscientização, ao acesso a direitos e à participação.
cívica da população de Lagoa Grande - MG, com foco especial na infância e adolescência.
População geral do município de Lagoa Grande - MG, em todas as faixas etárias, com um ênfase especial
em crianças e adolescentes.
Objetivos Estratégicos: Hatureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Desenvolver ações voltadas à promoção da cidadania, com ênfase à promoção da criança e do Contínua 01/2026 12/2029
adolescente; Fortalecer os Canselhos de Direitos e o Conselho Tutelar; Combater a violação de direitos e
promover a proteção integral de crianças e adolescentes e Promover a educação em direitos humanos.
Indicadores Índice mais recente Apurado em indica desejado no PPA
18 Campanhas de prevenção ao trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e
PROGRAMA: 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA - planejar, executar e aprimorar as obras e os serviços essenciais que compõem a estrutura física e funcional do ambiente
urbano de Lagoa Grande — MG.
Objetivo Geral:
Conjunto de equipamentos e sistemas que sustentam o funcionamento da área urbana do município de
tagoa Grande - MG, incluindo: Saneamento Básico, Mobilidade Urbana, Urbanização de áreas Verdes e
Redes de Serviços.
Objetivos Estratégicos:
INFRAESTRUTURA URBANA - Universalizar o Acesso a Serviços Essenciais; Qualificar os Espaços Públicos e
Áreas Verdes; Promover o Desenvolvimento Urbano Sustentável e Garantir a Regularização Fundiária com
Infraestrutura.
Indicadores
3 Investimento anual em obras e serviços de infraestrutura urbana.
Q ismeiisro
Público Alvo:
Moradores e Cidadãos; Comunidades em Áreas com Infraestrutura Deficiente; Comerciantes e
Empreendedores; Investidores e Motoristas, Pedestres e Ciclistas.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2029
índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
Página: 14/21
ENTIDADE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ÉE MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
PROGRAMA: 1502 - MANUT. CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - assegurar a qualidade, a funcionalidade e a durabilidade dos bens serviços públicos do
município de Lagoa Grande — MG.
Objetivo Geral:
patrimônio público e a infraestrutura de serviços do município de Lagoa Grande - MG, incluindo:
Infraestrutura Urbana e Rural, Edificações Públicas, Iluminação Pública, Frota Municipal e Áreas Verdes e
de Lazer.
Objetivos Estratégicos:
Desenvolver ações de conservação dos serviços públicos, com ênfase na manutenção do patrimônio
público.
Indicadores
30 Investimento anual em manutenção e conservação
Público Alvo:
Moradores e Cidadãos, Comunidades Rurais e Urbanas, Servidores Públicos e Visitantes e Turistas.
Natureza
Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1601 - EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na zona rural de Lagoa
Grande — MG.
Objetivo Geral:
Conjunto de ações e recursos voltados para a provisão e melhoria de moradias na área rural de Lagoa
Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
Reduzir o déficit habitacional da zona rural de Lagoa Grande através de construção de habitação popular
ou apoio para construção da casa própria, através da captação de recursos junto ao governo
Estadual/Federat.
Indicadores
19 Número de famílias rurais beneficiadas com apoio para construção ou melhoria da casa
G& sueisro
Público Alvo:
Famílias de baixa renda que residem na zona rural de Lagoa Grande - MG e que se encontram em
situação de déficit habitacional (sem moradia, moradia precária, coabitação excessiva, ônus excessivo
com aluguel, etc.)
Natureza
Início Previsto [Mês/Ano] Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
Página: 15/23
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
PROGRAMA: 1602 - EXPANSÃO HABITACIONAL DIRBANA - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na área urbana de
Lagoa Grande — MG.
Objetivo Geral:
Conjunto de ações e recursos voltados para a provisão, qualificação e regularização de moradias na área
urbana de Lagoa Grande - MG.
Público Alvo:
Famílias de baixa e média renda que residem na área urbana de Lagoa Grande - MG e que se encontram
em situação de déficit habitacional.
Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA - Reduzir o déficit habitacional urbano através da construção de Contínua 01/2026 12/2029
habitação de interesse social; Apoiar a melhoria e ampliação da casa própria em áreas urbanas; Captar
recursos junto aos governos Estadual e Federal e iniciativa privada e Desenvolver um cadastro municipal
de demanda habitacional.
indicadores índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
20 Número de famílias urbanas beneficiadas com apoio para melhoria ou ampliação de
PROGRAMA: 1803- REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL URBANA - promover a titulação de imóveis ocupados de forma irregular na área urbana de Lagoa Grande — MG,
garantindo segurança jurídica da posse e o acesso a serviços e iniraestrutura básica para as famílias.
Objetivo Geral: Público Alvo:
Assentamentos informais e as unidades habitacionais irregularmente ocupadas na área urbana de Lagoa
Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL URBANA - Garantir a Segurança Jurídica da Posse; Promover a inclusão
Social e Urbana e Combater a Urbanização Desordenada.
Indicadores
32 Número de imóveis regularizados.
O ismiisro
Famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas de Lagoa Grande - MG que ocupam imóveis sem a
devida regularização fundiária.
Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Natureza
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
Página: 16/21
ENTIDADE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:25:
PROGRAMA:
1701 - SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - universalizar o acesso e
qualificar os serviços de saneamento básico na área urbana de Lagoa Grande — MG,
abrangendo o abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem pluvial urbana.
Objetivo Geral:
Conjunto de infraestruturas, redes, estações e serviços que compõem o sistema de saneamento básico na
área urbana de Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
Dotar o Município de condições de saneamento, com ampliação do sistema de captação, tratamento e
distribuição de água, ampliando o sistema de rede coletora de esgoto e construção de sistema de
tratamento do esgoto coletado.
Indicadores
24 * Volume de água tratada e distribuída por habitante/dia.
Público Alvo:
Totali ade da população residente na área urbana do município de Lagoa Grande - MG, em todas as suas
residências, estabelecimentos comerciais, industriais e públicos.
Natureza início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1702 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL - principal objetivo dotar a zona rural de Lagoa Grande — MG de infraestrutura essencial de saneamento básico.
Objetivo Geral:
Conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços relacionados ao saneamento básico na zona rural de
Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
Dotar a zona rural de estrutura básica de saneamento, com ênfase para o combate à seca, construção de
barragens, açudes, poços artesianos e sistema de distribuição de água.
Indicadores
23 Percentual de.domicítios rurais com acesso a égua potável (rede, poço artesiano, cistema).
Público Alvo:
População residente na zona rural do município de Lagoa Grande - MG, em especial as comunidades e
famílias que ainda não possuem acesso a serviços adequados de água potável, esgotamento sanitário e
manejo de resíduos sólidos.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Més/Amo?
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em índice desejado no PER
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIDAL DE LAGOA GRANDE
UF: RENAS GERAIS
2026 / 2029
Emissão: 12/11/202508:25-['
RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
PROGRAMA: 1801 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - promover a sustentabilidade ambiental no município de Lagoa Grande —- MG, garantindo a proteção, recuperação e
uso racional dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações.
gi o de ações, processos e estruturas destinadas 5 gestão ambiental no município de Lagoa Grande -
População geral do município de Lagoa Grande - MG, que se beneficia diretamente da melhoria da
qualidade ambiental.
á e Estratégicos: Blatureza início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
implementar políticas de gestão do meio ambiente é ões volta biental,
fiscalização, licenciamento E pleçõo dos recursos eb oo di ea à contínua 01/2026 12/2029
auncainros índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
2 Áreas de Preservação Permanente recuperada/reflorestada.
PROGRAMA: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL - fomentar o crescimento socioeconômico sustentável das comunidades rurais de Lagoa Grande — MG, por
meio da organização, qualificação e oferta de alternativas produtivas aos produtores rurais.
Objetivo Geral:
Conjunto de ações, serviços e investimentos que visam impulsionar a produtividade, a sustentabilidade e a
comercialização na zona rural de Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
Organ., qualificar e oferecer alternat. prod. aos produt. rurais, buscando mecanismos que possibilitem
explor. eficiente das propried. e garantam, qualid. e segurança e meios de comerc. buscando o desenv.
sócio-econom. sustent. agronegócio.
Indicadores
22 Produtores rurais que receberam assistência técnica e extensão rural.
& isnpiisro
Público Alvo:
Produtores rurais (agricultores familiares, pequenos, médios e grandes produtores), associações e
cooperativas rurais, e comunidades tradicionais que residem e atuam na zona rural de Lagoa Grande -
MG.
Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Natureza
Contínua 01/2026 12/2029
índice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
Página: 18/21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:25
PROGRAM A: 2301 - CONHEÇA LAGOA GRANDE/MG - busca posicionar Lagoa Grande como um destino turístico
os próprios moradores, incentivando a valorização do patrimônio local, a geração de renda e o dese
Objetivo Geral: turismo. Público Alvo:
atraente, tanto para visitantes de outras regiões quanto para
nvolvimento socioeconômico da comunidade através do
Potencial turístico de Lagoa Grande - MG, compreendendo: Atrativos Naturais, Atrativos Históricos e Turistas Nacionais e Regionais, Moradores de Lagoa Grande e Região, Investidores e Empreendedores do
Culturais, Infraestrutura Turística e Eventos e Festividades. Setor Turístico e Estudantes e Pesquisadores.
Objetivos Estratégicos:
Natureza início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
CONHEÇA LAGOA GRANDE/MG - Mapear e Estruturar Atrativos, Promover Lagoa Grande como Destino, Conti
Qualificar Serviços Turísticos e Incentivar o Investimento e a Geração de Renda. EA 01/2026 12/2029
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
28 Número de eventos e festivais promovidos para atrair turistas
Lagoa Grande
- — MG, abrangendo tanto a área urbana quanto a rural.
Objetivo Geral: Público Alvo:
Sistema de iluminação pública de Lagoa Grande - MG. Toda a população do município de Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos:
Natureza Início Previsto (Mês/Ano? Término Previsto (Mês/Ano)
Melhoria da iluminação pública expansão e melhorias em redes, postes e luminárias públicas fomecimento
de iluminação pública. Continua 03/2026 12/2029
Indicadores Índice mais recente Apurado em indice desejado no PP&
3 Tempo médio de atendimento para reparo de pontos apagados (em horasídias).
e istaP iseo Página: 19/21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
| mero: taco cave
pa ur: MINAS GERAIS
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:25 |
PROGRAMA: 2601 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA - visa garantir condições adequadas: de- tráfego para veículos e pedestres, promovendo a segurança, a fluidez no transporte de
pessoas e bens, e o acesso facilitado a todas as regiões da cidade o do campo.
Qldetivo Geral:
Cônjunto de vias e elementos de apoio à circulação dentro do território de tagoa Grande - MG,
compreendendo: Vias Urbanas, Vias Rurais (Estradas Vicinais); Drenagem Urbana e Rural e Mobiliário
Ufbano para Vias.
Público Alvo:
motoristas e Condutores de Veículos; Pedestres e Ciclistas, Produtores Rurais, Comerciantes e Empresas,
Usuários do Transporte Público, Serviços de Emergência (Saúde, Segurança) e Turistas e Visitantes.
j gicos: Batureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
INFRAESTRUTURA VIÁRIA - Melhorar a Qualidade e Segurança da Malha Viária e Reduzir Pontos Críticas e Contínua. 01/2026 12/2029
Áreas de Risco.
Indicadores indice mais recente Apurado em índice desejado no PPA
33 Extensão de estradas vicinais rurais mantidas/recuperadas (em km).
PROGRAMA: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER - incentivar a prática regular de atividades físicas, esportivas e de lazer para toda a população de Lagoa Grande
* — MG, reconhecendo-as como fundamentais para a promoção da saúde, bem-estar, inclusão social e desenvolvimento integral do ser humano.
Objetivo Geral:
atividades de esporte, lazer e atividades físicas, como: Modalidades Esportivas, Atividades Físicas, Lazer e
Recreação, Equipamentos e Materiais e Recursos Humanos.
Objetivos Estratégicos:
Estimular a prática de esportes, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento de potencialidades do ser
humano, promovendo o seu bem estar, sua promoção social, visando a consolidação da cidadania.
Indicadores
29 Número de programas/projetos de esporte e lazer implementados
É isupisro
Público Alvo:
Crianças e Adolescentes, Jovens e Adultos, idosos, Pessoas com Deficiência, Comunidades em Situação de
Vulnerabilidade Social e Atletas e Talentos Locais.
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Contínua 01/2026 12/2029
Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
Página: 20/21
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:25:
PROGRAMA: 2740 - CULTURA "NOSSA HISTÓRIA” - preservar, valorizar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do município de Lagoa Grande — MG. Ele busca
que resgatem tradições, saberes e manifestações
Objetivo Geral: artísticas. Público Alvo:
E E a ú Comunidade em geral, Artistas e produtores culturais locais, Crianças e jovens, Idosos e detentores de
Patrimônio cultural de Lagoa Grande - MG, em suas formas de Patrimônio Material e Imaterial. saberes tradicionais e Turistas e visitantes.
Objetivos Estratégicos:
Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/Ano)
Cultura “Nossa História" - Preservar e Restaurar o Patrimônio, Difundir o Conhecimento Culturai, Fomentar
a Produção Cultural Local, Incentivar o Acesso à Cultura, Fortalecer a Identidade Local e Gerar Contínua 01/2026 12/2029
Oportunidades e Renda.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
27 Número de manifestações culturais imateriais registradas e documentadas.
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - constituir e gerenciar uma dotação orçamentária especial para o atendimento de despesas imprevisíveis e urgentes, não
especificadas em outros programas, e que não poderiam ser previstas no momento da elaboração do orçamento anual do município de Lagoa Grande — MG.
Objetivo Geral: Público Aivo:
Dotação orçamentária específica e intangível destinada a cobrir eventuais necessidades financeiras não ” 7 ai é a = . nim
previstas no orçamento ordinário do município de Lagoa Grande - MG. População em Geral; Administração Pública Municipal; Servidores Públicos e Credores e Fornecedores.
Objetivos Estratégicos: Natureza Início Previsto (Mês/Ano) Término Previsto (Mês/hno?
Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contínua 01/2026 12/2029
Indicadores Índice mais recente tpurado em Índice desejado no PPR
39 Vaior da Reserva de Contingência Constituída (em R$).
É sumeiisro Página:21/21
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Unidade Orçamentária: 91.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS - atender a despesas obrigatórias e inadiáveis que não'se enquadram diretamente em programas setoriais específicos da administração municipal de Lagoa Grande - MG.
| ção Tipo Produto ) Unidade Responsável Unidade de Medida É Metas Físicas
unidade 100,00 427,82
2006 - PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - alocação A ATIVIDADES MANTIDAS CAMARA MUNICIPAL
de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande
para o pagamento de dívidas decorrentes de decisões
judiciais transitadas em julgado.
Finalidade: PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - garantir a segurança jurídica e a regularidade fiscal do município. Ao cumprir com o pagamento de
Grande evita penalidades, bloqueios de contas e a acumulação de dívidas judiciais.
precatórios e sentenças judiciais, a administração pública de Lagoa
427,82
Programa: 0101 - Desenvolver as funções típicas e atípicas do Poder Legislativo Municipal de Lagoa Grande, por meio da apreciação, discussão e votação de proposições legislativas; acompanhamento, controle e
Unidade de Medida Metas Físicas
2111 - REMUNERACAO DOS VEREADORES A ATIVIDADE MANTIDA CAMARA MUNICIPAL unidade 100,00 3.205.010,22
Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
2112 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CORPO LEGISLAT | A ATIVIDADE MANTIDA CAMARA MUNICIPAL unidade 100,00 836.386,37
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CORPO LEGISLAT
2113 - MANUTENCAO COM SOLENIDADES, FESTIVIDADES A ATIVIDADES REALIZADAS CAMARA MUNICIPAL unidade 100,00 98.398,40
Finalidade: MANUTENÇÃO COM SOLENIDADES, FESTIVIDADES
4.139.794,99
Programa: 0102 - ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO Estruturar e modernizar as condições físicas, tecnológicas e administrativas da Câmara Municipal de Lagoa Grande, assegurando espaços adequados,
Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida
2116 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA E S A ATIVIDADES REALIZADAS CAMARA MUNICIPAL unidade 100,00 5.663.840,08
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETÁRIA E S
2117 - MANUTENCAO DESPESA COM JUROS, CORRECAO, A — ATIVIDADES REALIZADAS CAMARA MUNICIPAL unidade 100,00 2.139,09
Página: 1/41
É ismpiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
gs MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:26:
Finalidade: MANUTENÇÃO DESPESA COM JUROS, CORREÇÃO,
2379 - OBRIGACOES PATRONAIS SOBRE AUTONOMOS A ATIVIDADES REALIZADAS CAMARA MUNICIPAL unidade 100,00 2.139,09
Finalidade: OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTÔNOMOS
2742 - MANUTENCAO DA ESCOLA LEGISLATIVA A — PROFISSIONALIZAR OS CAMARA MUNICIPAL unidade 100,00 141.180,31
SERVIDORES DA CAMARA
Finalidade: OFERECER SUPORTE CONCEITUAL DE NATUREZA TECNICO/ADMINISTRATIVA, DOUTRINARIA E POLICA AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
5.809.298,57
Programa: 0103 - GESTAO SISTEMA CONTROLE INTERNO/P.LEGIS Desenvolver, implementar e fortalecer o Sistema de Controle Intemo da Câmara Municipal de Lagoa Grande, assegurando a conformidade dos atos
Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
1114 - AQUISICAO DE VEICULO, EQUIPAMENTOS E MOB P VEICULOS, EQUIPAMENTOS E CAMARA MUNICIPAL unidade 100,00 556.164,85
MOBILIARIOS ADQUIRIDOS
Finalidade: AQUISICÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS E MOB
1745 - - REFORMA/CONSTRUCAO PREDIO CAMARA P REFORMA/CONSTRUCAO CAMARA MUNICIPAL unidade 100,00 256.691,47
MUNICIPAL PREDIO CAMARA MUNICIPAL
Finalidade: REFORMA/CONSTRUÇÃO PRÉDIO CÂMARA MUNICIPAL
812.856,32
Total da Unidade Orçamentária: 01.01.10 - CAMARA MUNICIPAL 10.762.377,76
Unidade Orçamentária: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0402 - Este programa visa fortalecer a gestão municipal através da supervisão e coordenação das ações da administração, garantindo a eficiência e a eficácia na execução das políticas públicas. Abrange o
2002 - REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO - A ATIVIDADES REALIZADAS GABINETE DO PREFEITO unidade 100,09 686.151,35
Pagamento dos salários, subsídios e benefícios
legalmente estabelecidos para c Prefeito e o Vice-
Prefeito, em conformidade com as leis municipais,
estaduais e federais, e em respeito à Lei de
Finalidade: REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO Garantir a governança; Cumprir a fegislação e Manter a estabilidade administrativa.
& ismpiisro Página2744
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
!
2003 - MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - A ATIVIDADES MANTIDAS GASTE DO PREFEITO unidade 100,00 1.609.490,82
operacionais e de apoio necessárias para o pleno
fancionamento do Gabinete do Prefeito. Inclui o custeio
de despesas com: Pesscai; Material de Consumo;
Finalidade: MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - Garantir a governança e a gestão; Manter a articulação política e institucional; Assegurar O suporte administrativo e Promover a transparência.
unidade 100,00 42.355,02
2438 - HOMENAGENS, RECEPÇÕES, SOLENIDADES E A ATIVIDADES MANTIDAS GABINETE DO PREFEITO
FESTAS - Realização de eventos institucionais e festivos,
incluindo: Homenagens; Recepções e Solenidades e
Finalidade: HOMENAGENS, RECEPÇÕES, SOLENIDADES E FESTAS - Fortalecer a identidade cultural; Promover a integração social; Reconhecer e valorizar a comunidade e Divulgar as ações do governo.
2.337.997,19
Total da Unidade Orçamentária: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 2.337.997,19
Unidade Orçamentária: 02.01.02 - CONTROLADORIA GERAL
Programa: 0405 - Visa fortalecer e aprimorar a capacidade da administração municipal de Lagoa Grande - MG em fiscalizar e monitorar seus próprios atos e procedimentos. Envolve a criação e manutenção de
Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
2008 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLADORIA GERAL - A ATIVIDADES REALIZADAS CONTROLADORIA GERAL unidade 100,00 220.246,06
Manutenção de todas as atividades administrativas,
técnicas e operacionais necessárias para o pleno
funcionamento da Controladoria Geral do Município.
inclui o custeio de despesas com: Pessoal; Material de
Finalidade: MANUT. ATIVIDADES CONTROLADORIA GERAL - Garantir a fiscalização e o controle; Apoiar a gestão pública; Prevenir irregularidades e Promover a transparência e a prestação de contas.
220.246,06
Total da Unidade Orçamentária: 02.01.02 - CONTROLADORIA GERAL 220.246,06
Unidade Orçamentária: 02.01.03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa: 0406 - Visa assegurar a legalidade, a constitucionalidade e a conformidade dos atos e processos administrativos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Ele abrange a consultoria jurídica, a
G isupiisro Página: 3/41
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Ur: MINAS GERAIS
2005 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL - A ATIVIDADES REALIZADAS PROCURADORIA GERAL DO unidade 109,00 1.379.563,28
Manutenção de todas as atividades administrativas, MUNICIPIO
jurídicas e operacionais necessárias para o pleno
funcionamento da Procuradoria Geral do Município.
Finalidade: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL - Defender os interesses do município; Prestar consultoria jurídica; Garantir a legalidade dos atos e Promover a segurança jurídica.
1529 - AQUIS. EQUIP. MAT. PER. CONTROLADORIA GERAL P AQUIS. EQUIP. MAT. PER. PROCURADORIA GERAL DO unidade 100,00 29.648,52
- Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário CONTROLADORIA GERAL MUNICIPIO
de escritório e softwares de gestão e auditoria, que são
essenciais para o funcionamento e a modemização da
Finalidade: AQUIS. EQUIP. MAT. PER. CONTROLADORIA GERAL - Modernizar a infraestrutura de controle; Aprimorar a capacidade técnica; Melhorar as condições de trabalho e Fortalecer a transparência e a gestão.
1.409.211,80
Total-da Unidade Orçamentária: 02.01.03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.409.211,80
Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SEC MUN ADM E RECURSOS HUMANOS - SEMAR
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Tipo Produto (*) E — Unidade de Medida
2011 - MANUT. ATIV. SEC. ADMINIST. E REC. HUMANOS - A ATIVIDADES REALIZADAS SEC MUN ADM E RECURSOS unidade 100,00 10.165.205,18
Manutenção de todas as atividades administrativas e HUMANOS - SEMAR
operacionais essenciais para o funcionamento da
Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Finalidade: MANUT. ATIV. SEC. ADMINIST. E REC. HUMANOS - Garantir o funcionamento da máquina pública; Gerenciar o quadro de pessoal; Otimizar os processos administrativos e Promover a transparência e
eficiência.
TE
1359 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADM, - P EQUIPAMENTO ADQUIRIDO SEC MUN ADM E RECURSOS unidade 100,00 262.601,13
Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de HUMANOS - SEMAR
escritório e outros materiais permanentes necessários
para a modernização e o funcionamento eficiente da
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADM. - Modernizar a infraestrutura de TI; Melhorar as condições de trabalho; Aumentar a eficiência dos serviços e Garantir a segurança e a organização.
- a emtintermmo ese õo
2445 - PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES E ATOS E FATOS - A ATIVIDADES MANTIDAS SEC MUN ADM E RECURSOS unidade 109,00 17365555
Manutenção de todas as atividades de publicidade oficial HUMANOS - SEMAR
do município, garantindo a divulgação de atos
administrativos e informações de interesse público. !sse
inclui: Publicações obrigatórias e Divulgação de
& supisro Paginas ras
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Elmalidade: PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES E ATOS E FATOS - Garantir a transparência e a legalidade; Promover 3 participação cidadã; Comunicar serviços e utilidade pública e Fortalecer a credibilidade da gestão.
2450 - FORMAÇÃOICAPACITAÇÃO DE RECURSOS A ENTIDADE MANTIDA SEC MUN ADM E RECURSOS unidade 100,00 182.126,59
HUMANOS - Implementação de programas de formação, HUMANOS - SEMAR
treinamento e capacitação profissional para os
servidores públicos municipais. Isso inclui a oferta de:
Finalidade: FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Modernizar e qualificar o serviço público; Aumentar à produtividade e a motivação; Promover à inovação e a eficiência e Garantir a conformidade legal.
10.783.588,49
Total da Unidade Orçamentária: 02.02.01 - SEC MUN ADM E RECURSOS HUMANOS - SEMAR 10.783.538,49
Unidade Orçamentária: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Programa: 0403 - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - HG. Ele abrange a arrecadação de receitas, a gestão do tesouro municipal, o controle e a execução
Unidade Responsável Unidade de Medida
2444 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA - A ATIVIDADE MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 3.303.691,68
Manutenção de todas as atividades administrativas, FAZENDA
operacionais e de custeio necessárias para o
funcionamento da Secretaria de Fazenda.
Finalidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA - Garantir a saúde financeira do município; Promover a eficiência na arrecadação; Assegurar a transparência fiscal e Controlar o patrimônio público.
1445 - AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PER.SEC.FAZENDA - P EQUIPAMENTOS MAT. SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 254.130,13
Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de PERMANENTES ADQUIRIDOS FAZENDA
escritório e softwares de gestão financeira e tributária.
Esses itens são essenciais para a modemização da
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PER.SEC.FAZENDA - Modernizar a gestão fiscal; Aumentar a arrecadação e o controle; Melhorar as condições de trabalho e Otimizar processos.
2446 - MANUT.ATIVID. A ATIVIDADES MANTIDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE unidade 100,00 508.260,26
CADASTRO/TRIBUT/ARRECADAÇÃO - Manutenção de FAZENDA
todas as atividades e despesas operacionais
relacionadas à gestão do cadastro imobiliário e
mobiliário, à administração tributária e à arrecadação de
Finalidade: MANUT.ATIVID. CADASTRO/TRIBUT/ARRECADAÇÃO - Garantir a arrecadação de receitas; Manter o cadastro atualizado; Promover a justiça fiscal e Oferecer o suporte necessário para o cidadão.
4.066.082,07
Total da Unidade Orçamentária: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 4.066.082,07
G& isneisro Página: 5/41
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE : RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:26
Unidade Orçamentária: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa: 1201 - Promover e qualificar o ensino fundamental no município de Lagoa Grande, garantindo o acesso, permanência e sucesso escolar dos alunos,
por meio de ações pedagógicas, formação continuada de
Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida
1452 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS P CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 1.016.520,52
- melhorar a infraestrutura física da rede municipal de ACAO DE ESCOLAS E
Finalidade: Proporcionar ambientes de aprendizagem seguros, modernos e inclusivos, e ampliar o acesso à educação de quatidade.
1453 - APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - P ESCOLAS APARELHADAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100.00 360.017,68
modemizar e equipar as escolas da rede municipal de
ensino de Lagoa Grande, MG, para melhorar a qualidade
das aulas e o ambiente de aprendizagem. O projeto
inclui. a aquisição de mobiliário escolar novo,
equipamentos tecnológicos, e materiais pedagógicos e
Finalidade: APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - Proporcionar um ambiente de ensino moderno e eficaz, e enriquecer o processo de aprendizagem dos alunos.
2454 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - garantir A ATIVIDADE MANTIDA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
unidade
o bom funcionamento, a segurança e a salubridade de 100,00 4.235.502,16
Finalidade: MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - Garantir a segurança, salubridade e o bom funcionamento das escolas, promovendo um ambiente de aprendizagem adequado.
2500 - MANUTENÇÃO DO PROERD - visa a continuidade e A PREVENCAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO j
o fortalecimento do Programa Educacional de unidade J6exo 76.239,08
Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas
escolas da rede municipal. O projeto inclui o custo
operacional do programa, como a compra de kits
educativos para os alunos, o material de apoio para os
instrutores e a logística necessária para a realização das
Finalidade: PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS - Promover a prevenção ao uso de drogas e à violência entre crianças e adolescentes, fortalecendo a segurança e o bem-estar social.
2766 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa A MANUTENCAO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO nidade
tempo integral - garantir a continuidade e DESENVOLVIMENTO DO os temo CANEDS
aprimoramento dos programas e atividades pedagógicas PROGRAMA
complementares à educação básica. O projeto inclui a
manutenção de programas existentes, como o reforço
escolar e atividades esportivas e culturais, bem cemo o
Finalidade: Manutenção e Desenvolvimento do Programa -Forialecer o sistema educacional e complementar o aprendizado dos alunos, promovendo o desenvolvimento integral e o sucessoespolar.
—m aa
G isnpisro Papas vas
1 ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE 2026 / 2029
É UF: MINAS GERAIS Emiseão: 12:r12025 0628
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
7.806.030,48
ensino de Lagoa Grande - MG, especialmente aqueles residentes em áreas rurais ou de difícil
Programa: 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR - Assegurar 0 acesso e a permanência de todos os alimes da rede municipal de
9.318.104,75
2452 - MANUT. PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - A ALUNOS TRANSPORTADOS FUNDO-MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00
garantir o funcionamento contínuo, seguro e eficiente do
serviço de transporte escolar para todos os alunos da
rede municipal de ensino que residem em áreas rurais
Finalidade: MANUT. PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - Garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola, oferecendo um transporte seguro e de qualidade.
1454 - AQUIS. DE VEÍCULOS P/TRANSPORTE ESCOLAR - P VEICULOS P/TRANSPORTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 169.420,09
aprimorar e renovar a frota de veículos utilizada para O ESCOLAR ADQUIRIDOS
Finalidade: AQUIS. DE VEÍCULOS P/TRANSPORTE ESCOLAR - Garantir o acesso seguro à educação e reduzir a evasão escolar, proporcionando um transporte de qualidade para os alunos.
j 9.487.524,84
Programa: 1203 - Pretende garantir o acesso à alimentação adequada e saudável para os grupos mais vulneráveis da população de Lagoa Grande - MG, com foco especial nos alunos da rede municipal de ensino. Ele
Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
100,00 923.339,47
2548 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/CRECHE A ALIMENTACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade
- Esta ação visa garantir o fornecimento contínuo de
alimentação escolar de qualidade para os alunos da rede
municipal de ensino e das creches. A manutenção do
programa inclui a aquisição de alimentos, contratação e
capacitação de profissionais fmerendeiras e
nutricionistas), além da compra de equipamentos e
utensílios necessários para o preparo e distribuição das
Finalidade: MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/CRECHE - Garantir o direito à alimentação e promover a saúde e o desenvolvimento de alunos e crianças em creches.
2550 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/PRÉ- A ALIMENTACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 635.325,32
ESCOLA - visa garantir o fomecimento contínuo de
alimentação escolar de qualidade para os alunos da rede
municipal de pré-escolas. O programa inclui a aquisição
Finalidade: MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/PRÉ-ESCOLA - Garantir o direito à alimentação e promover o desenvolvimento integral das crianças na pré-escola.
Página: 7/41
É ismeisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:26]
2552 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO A ALIMENTACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 1.397.715,71
FUNDAMENTAL - visa garantir o fornecimento contínuo e
diário de alimentação escolar de qualidade para os
alunos do Ensino Fundamental da rede municipal.
Finalidade: MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO FUNDAMENTAL - Promover o bem-estar nutricional, o desenvolvimento e a frequência escolar dos alunos do Ensino Fundamental.
2554 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO A ALIMENTACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 101.652,05
ESPECIAL - assegurar o fornecimento de alimentação
escolar de aita qualidade e adaptada às necessidades
específicas dos alunos matriculados no Ensino Especial
Finalidade: MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO ESPECIAL - Garantir o direito à alimentação adequada e promover a inclusão, saúde e o desenvolvimento integrai de alunos do Ensino Especial.
3.058.032,55
Programa: 1204 - Garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para crianças de zero a cinco anos no município de Lagoa Grande - MG.
Unidade Responsável Unidade de Medida
2453 - MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - A CRIANCAS ATENDIDAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 2.964.851,51
garantir o pleno funcionamento e a qualidade do ensino
e cuidado oferecidos nas creches e escolas de educação
infantil do município.
Finalidade: MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - Garantir o acesso e a qualidade da educação na primeira infância, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de todas as crianças atendidas.
2458 - MANUT.DAS ATIV.ENSINO INF/PRÉ-ESCOLA - A CRIANCAS ATENDIDAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 2.498.945,27
garantir o pleno funcionamento e a alta qualidade das
atividades pedagógicas, recreativas e de cuidado
oferecidas nas unidades de pré-escola da rede
Finalidade: MANUT.DAS ATIV.ENSINO INF/PRÉ-ESCOLA - Garantir o acesso e a qualidade da educação na pré-escola, promovendo o desenvolvimento e a socialização das crianças.
= CC CRCRAI ÃO ADADEL LADA —eee ementa mer
1458 - AQUIS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - P ESCOLAS APARELHADAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 109,00 254.136,13
equipar e modemizar as creches e unidades de
Finalidade: AQUIS. EQUIP, P/EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - Garantir um ambiente de aprendizado estimulante e seguro, promovendo o desenvolvimento integral das crianças em fase iriicial.
EE O SS :
1459 - AQUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - P ESCOLAS APARELHADAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
& = unidade 15,08 TES ADIAR
equipar e modernizar as unidades de pré-escola da rede
municipal para criar um ambiente de aprendizado mais
completo e estimulante.
Finalidade: AQUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA Proporcionar um ambiente escolar rico e segure, promovendo u desenvolvimento e a alfabetização imicizi de forma lúdica e eficaz
É suspiro Págra:e ras
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES. DO-PROGRAMA 2026 / 2029 à
, Emissão: 12/11/2025 08:06 |"
“s
T480 - CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - * UNIDADES EUTRDO: MIEANCIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 762.390,39
apaimorar a infraestrutura da rede municipal de creches CONSTR/REFORMA/ANPL
para atender à crescente demanda por vagas e garantir
uma ambiente seguro e de alta qualidade para as crianças
Elnalidade: CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - Proporcionar ambientes de aprendizado seguros e de qualidade, ampliando o acesso à educação na primeira infância.
2461 - CONST/REFORMA/AMPL ESCOLAS - PRÉ-ESCOLAR P UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 592.970,30
- aprimorar a infraestrutura da rede municipal de pré- CONSTR/REFORMADA/AMPLIAD
escolas para oferecer um ambiente de aprendizado A
seguro e de alta qualidade para as crianças. ) E
Finalidade: CONST/REFORMA/AMPL ESCOLAS - PRÉ-ESCOLAR - Proporcionar ambientes de aprendizagem seguros e de alta qualidade, garantindo a universalização e a excelência da educação na pré-escola.
2500 - MANUTENÇÃO DO PROERD - visa a continuidade e A PREVENCAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 59.297,03
o fortalecimento do Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas
escolas da rede municipal. O projeto inclui o custo
operacional do programa, como a compra de kits
educativos para os alunos, o material de apoio para os
instrutores e a logística necessária para a realização das
Finalidade: PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS - Promover a prevenção ao uso de drogas e à violência entre crianças e adolescentes, fortalecendo a segurança e o bern-estar social.
2706 - FORMAÇÃO /CAPACITAÇÃO DA PRÉ JESCOLA - A CAPACITACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 182.126,59
aprimorar o corpo docente e os demais profissionais que
Finalidade: FORMAÇÃO /CAPACITAÇÃO DA PRÉ /ESCOLA - Qualificar o quadro de profissionais da pré-escola e aprimorar a qualidade do ensino e do cuidado oferecido às crianças.
2708 - FORMAÇÃO /CAPACITACAO DA CRECHE - A CAPACITACAO LE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 105.887,55
qualificar e atualizar o quadro de profissionais que
Finalidade: FORMAÇÃO /CAPACITAÇÃO DA CRECHE - Qualificar o corpo de profissionais de creche e aprimorar a qualidade do cuidado e da educação oferecidos na primeira infância.
O]
7.590.019,86
Programa: 1205 - GESTAO DA POLITICA EDUCACIONAL - Visa planejar, organizar, coordenar e executar as ações e políticas públicas relacionadas à educação no âmbito municipal de Lagoa Grande - MG. Isso inclui à
Unidade de Medida Metas Físicas
1170 - APARELH. DA SECRETARIA MUNC.DE EDUCAÇÃO - P EQUIPAMENTO ADQUIRIDO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 72.003,54
Aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais
permanentes para modemizar a infraestrutura das
escolas, creches e da própria Secretaria de Educação.
isso inclui: Equipamentos de informática; Mobiliário
Página: 9/41
& ismpiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE : RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
escolar e Equipamentos pedagógicos.
Finalidade: APARELH. DA SECRETARIA MUNC.DE EDUCAÇÃO - Melhorar a qualidade do ensino; Aumentar a eficiência da gestão escolar; Reduzir a desigualdade educacional e Promover a segurança e o cenforto.
2448 - MANUT. ATIV. ADM, SEC. EDUCAÇÃO - A SECRETARIA DE EDUCACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 5.717.927,92
Manutenção de todas as atividades e despesas MANTIDA. RR
administrativas essenciais para o funcionamento da
Secretaria de Educação.
Finalidade: MANUT. ATIV. ADM. SEC. EDUCAÇÃO - Garantir a gestão eficiente da educação; Coordenar a rede de ensino; Apoiar a comunidade escolar e Assegurar a legalidade e a transparência.
2450 - FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS A ENTIDADE MANTIDA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00
HUMANOS - Implementação de programas de formação,
treinamento e capacitação profissional para os
servidores públicos municipais. Isso inclui a oferta de:
127.165,06
Finalidade: FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Modernizar e qualificar o serviço público; Aumentar a produtividade e a motivação; Promover a inovação e a eficiência e Garantir a conformidade legal,
2456 - FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUADRO DO A CONSTRIBUICAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unid:
MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL - aprimoramento Be no goza
constante dos profissionais da educação que atuam no
Ensino Fundamental da rede municipal. O projeto
abrange a oferta de cursos, oficinas, palestras e
seminários sobre as metodologias pedagógicas mais
atuais, o uso de tecnologias em sala de aula, a educação
Finalidade: APOIO - Qualificar o corpo docente e aprimorar a qualidade do ensino oferecido aos alunos do Ensino Fundamental.
2546 - MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE A PARCERIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00
APOIO ADMINISTRATIVO - Manutenção de convênios,
termos de cooperação técnica e outros tipos de parcerias
com entidades públicas ou privadas.
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Otimizar recursos e promover a eficiência; Aprimorar a gestão pública; Garantir a conformidade tegai e Promover a cooperação
intermunicipal.
=D"
6.065.151,85
3.811,95
Programa: 1207 - Tem como finalidade primordial democratizar o acesso e garantir a permanência de estudantes residentes em Lagos Grande - MG em cursos de graduação e pós-graduação, seja em instituições
2039 - MANUT.PARCERIAS ENTID.APOIO ENS.SUP - A TRANSFERENCIA RENUIZADA FUNDO MUNICIPAL DE EBUCAÇAO unidade 100,00 LOSBBISEA
manter e fortalecer as parcerias estratégicas do É
município com instituições de ensino superior, entidades
de fomento à pesquisa e outras organizações da
sociedade civil que oferecem apoio aos estudantes de
É isueisro Página: 10144
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES-DO PROGRAMA
Lages Grande.
Filatidade: MANUT.PARCERIAS ENTID.APOIO ENS.SUP - incentivar o-acesso e a permanência de jovens no ensino superior, promovendo a formação de capital humano qualificado para o desenvolvimento do-município.
1.058.875,54
Frograma: 1209 - Objetivo centrai garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para alunos com necessidades educacionais especiais no município de Lagoa Grande - MG.
2462 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - A ALUNOS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,00 656.502,83
garantir o pleno funcionamento e a qualidade do
atendimento educacional especializado para alunos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
Finalidade: MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - Garantir o acesso e a permanência dos alunos do Ensino Especial, promovendo a inclusão e o desenvolvimento integral.
656.502,83
Total da Unidade Orçamentária: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 35.726.137,15
Unidade Orçamentária: 02.04.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV.EDUC.BASIC
cesso escolar dos alunos, por meio de ações pedagógicas, formação continuada de
Programa: 1201 - Promover e qualificar o ensino fundamenta! no município de Lagoa Grande, garantindo o acesso, permanência e su
Unidade Responsável Unidade de Medida
1453 - APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - P ESCOLAS APARELHADAS FUNDEB-FUNDO MANUT. E unidade 100,00 93.181,05
modernizar e equipar as escolas da rede municipal de DESENV.EDUC.BASIC
ensino de Lagoa Grande, MG, para melhorar a qualidade
das aulas e o ambiente de aprendizagem. O projeto
inclui a aquisição de mobiliário escolar novo,
equipamentos tecnológicos, e materiais pedagógicos e
Finalidade: APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - Proporcionar um ambiente de ensino modemo e eficaz, e enriquecer o processo de aprendizagem dos alunos.
2464 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DOCENTE ENSINO A ALUNOS ATENDIDOS FUNDEB-FUNDO MANUT. E unidade 100,00 13.130.056,70
FUND. - consiste no pagamento da remuneração e dos DESENV.EDUC.BASIC
encargos sociais de todos os professores, pedagogos,
diretores e demais profissionais que compõem o quadro
Finalidade: REMUNERAÇÃO PESSOAL DOCENTE ENSINO FUND. - Garantir a valorização e a permanência de profissionais qualificados no magistério, assegurando a continuidade e a qualidade do ensino fundamental.
É isupiisro Página: 11/41
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
2465 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTALFUNDEB - garantir A ALUNOS ATENDIDOS. FUNDEB-FUNDO MANUT. E j
o pleno funcionamento e a alta qualidade das atividades DESENV.EDUC.BASIC leao o Era ae
pedagógicas e administrativas do Ensino Fundamental,
utilizando os recursos provenientes do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Finalidade: MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB - Assegurar a continuidade e a qualidade do Ensino Fundamental, promovendo o desenvolvimento e a inclusão de todos os alunos através da otimização des recursos
do FUNDEB.
2466 - MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB - A ALUNOS TRANSPORTADOS FUNDEB-FUNDO MANUT. E unidade 100,00 3.303.601,68
garantir a continuidade e a qualidade do serviço de DESENV.EDUC.BASIC É as
transporte escolar para todos os alunos da rede
municipal que dependem dele, u indo recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Finalidade: MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB - Garantir o acesso seguro e a permanência de alunos na escola, otimizando os recursos do FUNDEB para o transporte escolar.
1721 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB - P EQUIPAMENTOS FUNDEB-FUNDO MANUT. E unidade 100,00 169.420,09
garantir o pleno funcionamento do serviço de transporte DESENV.EDUC.BASIC é ico
escolar, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - Garantir o acesso e a permanência de alunos na escola, oferecendo um transporte seguro e de qualidade por meio de recursos do FUNDES.
18.729.300,56
Programa: 1204 - Garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para crianças de zero a cinco anos no município de Lagoa Grande - MG.
1458 - AQUIS. EQUIP. P/JEDUCAÇÃO INFANTILCRECHE - PP ESCOLAS APARELHADAS FUNDEB-FUNDO MANUT. E unidade 100,06 127.065,05
equipar e modemizar as creches e unidades de DESENV.EDUC.BASIC : dia
Finalidade: AQUIS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - Garantir um ambiente de aprendizado estimulante e seguro, premovendo o desenvolvimento integral das crianças em fase inicia.
1459 - AQUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - P ESCOLAS APARELHADAS FUNDEB-FUNDO MANUT. E unidade 100,06 148.242:58
equipar e mode: ras unidades de pré-escola da rede DESENV.EDUC.BASIC .
municipat para criar um ambiente de aprendizado mais
completo e estimulante.
Finalidade: AQUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - Proporcionar um ambiente escolar rico e seguro, promovendo o desenvolvimento e a alfabetização inicial de forma lúdico eeica.
1460 - CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - P UNIDADES FUNDES-FUNDO MANUT. E unidade o am. 2905572
aprimorar a infraestrutura da rede municipal de crecises CONSTR/REFORMA/AMPL. DESENV .EDUC.BASIC
& isueiisro Fágina: 42/43
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE É 2026 / 2029
LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES-DO PROGRAMA
MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:26
pasa atender à crescente demanda por vagas e garantir
usa ambiente seguro e de alta qualidade para as crianças
Fillalidade: CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - Propercionar ambientes de aprendizado seguros: e de qualidade, ampliando o acesso à educação na primeira infância.
11.435.855,83
2467 - REMUN.PESSOAL DOCENTE ENS.INFAN/CRECHE - A CRIANCAS ATENDIDAS FUNDEB-FUNDO MANUT. E unidade 100,00
Remuneração do pessoal docente da educação DESENV.EDUC.BASIC
imfantilicreche, incluindo salários, gratificações e
encargos sociais. Essa ação visa garantir a valorização
profissional dos educadores e a manutenção do quadro
de professores necessário para o atendimento das
Finalidade: REMUN.PESSOAL DOCENTE ENS.INFAN/CRECHE - Assegurar o pagamento da folha salarial dos professores da educação infantilicreche, buscando a valorização do profissional da educação e à manutenção da
qualidade do ensino.
2468 - REMUN. PESSOAL DOCENTE ENS.INF./PRÉ- A CRIANCAS ATENDIDAS FUNDEB-FUNDO MANUT. E unidade 100,00 5.929.703,02
ESCOLAR - Remuneração do pessoal docente da DESENV.EDUC.BASIC
educação infantil/pré-escola, incluindo salários,
gratificações, benefícios e encargos sociais.
Finalidade: REMUN. PESSOAL DOCENTE ENS.INF./PRÉ-ESCOLAR - O principal objetivo é garantir a valori: proporcionando um ambiente de
zação do profissional da educação e a continuidade € qualidade do ensino,
aprendizado estável e enriquecedor para as crianças atendidas.
2469 - MANUT.ENSINO INFANTIL-FUNDEB/CRECHE - A CRIANCAS ATENDIDAS FUNDEB-FUNDO MANUT. E unidade 100,00 635.325,32
Manutenção e custeio das atividades da educação DESENV.EDUC.BASIC
infantil em creches, com recursos provenientes do
FUNDEB. : :
Finalidade: MANUT.ENSINO INFANTIL-FUNDEB/CRECHE - Garantir o pleno funcionamento das creches municipais, oferecendo um ambiente seguro e de qualidade para o desenvolvimento das crianças.
2470 - MANUT. ENSINO INFANTIL-FUNDEB/PRÉ-ESCOLA - À CRIANCAS ATENDIDDAS FUNDEB-FUNDO MANUT. E unidade 100,00 508.260,26
Manutenção e custeio das atividades da educação DESENV.EDUC.BASIC
Finalidade: MANUT. ENSINO INFANTIL-FUNDEB/PRÉ-ESCOLA - Garantir a continuidade e a qualidade do ensino na pré-escola.
18.975.049,67
Programa: 1209 - Objetivo central garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para alunos com necessidades educacionais especiais no município de Lagoa Grande - MG.
Unidade de Medida
2700 - MANUTENÇÃO ENSINO ESPECIAL FUNDEB - A CONTRIBUICAO FUNDEB-FUNDO MANUT. E unidade 100,00: 1.058.875,54
Manutenção e custeio das ações e serviços da educação DESENV.EDUC.BASIC
Finalidade: APOIO - Garantir a inclusão e o atendimento educacional especializado para todos os alunos da educação especial.
Página: 19/41
É ismpisro agina:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
1.058.875,54
Total da Unidade Orçamentária: 02.04.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV.EDUC.BASIC 38.763.225,77
763.225,
Unidade Orçamentária: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa: 0434 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - tem como finalidade garantir à população de Lagoa Grande - MG o acesso à serviços de saúde especializados, que não podem ser resolvidos na atenção básica.
Tipo Produto (*)
1628 - RATEIO - INVESTIMENTO EM CONSÓRCIO DE P RATEIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00
SAUDE-CISALP - Contribuição financeira do município de
Lagoa Grande para o Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto Paranaíba (CISALP). Este rateio é a contrapartida
obrigatória para a manutenção dos serviços de saúde
oferecidos pelo consórcio, que inclui a realização de
exames de média e alta complexidade, procedimentos
especializados e a aquisição de medicamentos e insumos
12.706,51
Finalidade: RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde especializados que não são oferecidos pelo município isoladamente.
2629 - RATEIO - DE RECURSOS PARA CONSÓRCIO-CISALP A RATEIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - EMS unidade 100,00
- Contribuição financeira mensal ou periódica do
município de Lagoa Grande para o Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP). Este
rateio é a contrapartida do município para a manutenção
dos serviços de saúde que são responsabilidade do
consórcio, incluindo a realização de exames
especializados de média e alta complexidade (como
ressonâncias e tomografias), consultas com médicos
3.092.916,58
Finalidade: RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde de média e alta complexidade.
eee meme meme
1630 - RATEIO - INVESTIMENTO - CISREUNO - P RATEIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -“FMS “unidade 100,00 59.297,00
Contribuição financeira do município de Lagoa Grande CS
para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do
Alto Paranaíba (CISREUNO). Este rateio é a contrapartida
obrigatória do município para a manutenção e o custeio
Finalidade: RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde especializados e transporte sanitório quemdo são «ferovides qelo-saurávípio do forma isgiada.
2631 - RATEIO - MANUT. DO CISREUNO - Contribuição A RATEIO FUNDO MUNICIPAL DE SBUDE “FARS unidade I90,;25
financeira mensal ou periódica do muni de Lagaa
Grande para o Consórcio intermunicipal de Saúde da
Rede de Urgência e Emergência do Nomeste
7179253
6 sueisro Página: 4141
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAHtY
(CIEREUNO). Este rateio é a contrapartida obrigatória do
município para o custeio dos serviços de saúde de
Fisalidade: RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde de urgência e emergência de forma eficiente e coordenada.
3.735.712,91
Programa: 1001 - Ampliar e qualificar o acesso da população de lagoa Grande - MG aos serviços de saúde, com foco na atenção básica e nas ações de média e alta complexidade (MAC), para promover a saúde
Unidade de Medida
2052 - SERVIÇOS E AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - A ATIVIDADE MANTIDA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 6.035.590,58
Realização e manutenção de serviços e ações de
atenção básica de saúde à população de Lagoa Grande,
que inclui a oferta de consultas médicas e odontológicas,
exames laboratoriais, acompanhamento de programas
de saúde, vacinação, distribuição de medicamentos e
Finalidade: SERVIÇOS E AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - promover a saúde, prevenir doenças, diagnosticar e tratar agravos de forma precoce, e assegurar à continuidade do cuidado, contribuindo para-a melhoria
da qualidade de vida e a redução das desigualdades sociais e de saúde no município.
2056 - AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE - Oferta e A USUARIOS DOS SUS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 9.809.423,00
garantia de acesso a serviços de saúde de média e alta ATENDIDOS
complexidade, que não são cobertos pela atenção
básica.
Finalidade: AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE - Garantir a integralidade do cuidado em saúde para a população de Lagoa Grande, assegurando que os cidadãos tenham acesso à serviços especializados quando a
atenção básica não for suficiente.
2058 - ASSISTENCIA FAMACÊUTICA/FARMÁCIA BÁSICA - A USUARIOS DO SUS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Manutenção dos serviços da Farmácia Básica municipal,
garantindo a aquisição, armazenamento e distribuição
de medicamentos essenciais e insumos para a população
unidade 100,00 1.905.975,97
Finalidade: ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA/FARMÁCIA BÁSICA - Garantir o acesso universal e gratuito a medicamentos de qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
aii ee
2257 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA A USUARIOS DO SUS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 7.623.903,89
- Manutenção e operacionalização do Programa Saúde da
Família (PSF), incluindo a garantia de equipes
multiprofissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de
enfermagem e agentes comunitários de saúde) para o
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - O objetivo é fortalecer a atenção primária no município, estabelecendo vínculo entre a equipe e a comunidade, e atuando de forma resolutiva sobre os
problemas de saúde mais comuns, promovendo a saúde e a qualidade de vida da população em sua área de abrangência.
2263 - MANUT. AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - A ATENDIMENTOS REALIZADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade
Manutenção do quadro de Agentes Comunitários de
É ismpiisro
100,00 5.633.217,87
Página: 15/41
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS ,
Erissão: 12/11/2025 08:25;
Saúde (ACS) para a realização de visitas domi
acompanhamento das famílias e da comunidade em suas
Finalidade: MANUT. AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Fortalecer o vínculo entre as equipes de saúde e a comunidade, promovendo a identificação de necessidades de saúde e o acompanhamento de famílias em
situação de vulnerabilidade.
2265 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - A ATENDIMENTOS REALIZADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 2.753.076,40
Manutenção e oferta de serviços odontológicos na rede )
Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - O objetivo é melhorar a saúde bucal de população, prevenindo cáries, doenças periodontais e outras condições, e contribuindo para a saúde geral e a qualidade de
vida dos cidadãos de Lagoa Grande. -
2287 - AUXÍLIO P/TRATAMENTO FORA DO DOM
Oferta de auxílio a pacientes que necessitam ri
tratamentos de saúde em cutros municípios por falta de
disponibilidade local.
O - A USUARIOS DO SUS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 25.413,01
Finalidade: AUXÍLIO P/TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - Garantir a integralidade e a equidade no acesso à saúde, assegurando que os pacientes de Lagoa Grande não sejam privados de tratamentos médicos
essenciais por dificuldades financeiras ou logísticas.
1358 s AQUISICAO DE P VEICULOS/AMBULANCIAJEQUIP FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 576.028,29
VEÍCULOS/AMBULÂNCIA/EQUIPAMENTOS - Aquisição de ADQUIRIDOS E
veículos, ambulâncias e equipamentos para aprimorar a
estrutura da saúde no município.
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA/EQUIPAMENTOS - Melhorar a capacidade de atendimento e a eficiência dos serviços de saúde do município.
1382 - CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - P UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,06 1.450.006,00
Construção, reforma e/ou ampliação de unidades de CONST/REF/AMPLIADA já
saúde, como postos de saúde, centros de saúde e outras
instalações de atendimento.
Finalidade: CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Ampliar 0 acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde oferecida aos cidadãos.
1382 - CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - P UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,06 10.376.980,28
Construção, reforma e/ou ampliação de unidades de CONST/REF/AMPLIADA
saúde, como postos de saúde, centros de saúde e outras
instalações de atendimento.
Finalidade: CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde oferecida aos cidadãos.
1389 - AQUIS.VEÍCULOS, EQUIP.MOBILATEN.BÁSICA - P BENS ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 LEME
Aquisição de veículos, equipamentos médico-
hospitalares, mobiliário e outros materiais permanentes
para equipar e modernizar as unidades de saúde da
Finalidade: AQUIS.VEÍCULOS, EQUIP.MOBIL;ATEN BÁSICA Aprimorar a infraestrutura e à capacidade operacional da Atenção Básica no município.
2526 - TRANSF. CONTR. P CASA DE APOIO DANIELLE - A —CONTRIBUICAO FUNDO MUNICIPAL DE SALDE - EMS unidade mese ART REROE
Repasse de recursos financeiros do município de Lagea
É isuprisro Péges:anea1
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:28
aarantindo um local para os cidadãos que se encontram
Finalidade: APOIO - Garantir que os pacientes de Lagoa Grande que reafizam tratamento de saúde em outros municípios tenham suporte adequado de hospedagem e alimentação, sem ônus para o paciente ou sua
família.
2531 - MANUTENÇÃO OFICINA TERAPÊUTICA - promover A CONTRIBUICAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 169.420,09
a reinserção social, o desenvolvimento de habilidades, a
expressão de sentimentos e o bem-estar físico e mental
dos participantes.
Finalidade: APOIO - Oferecer suporte e cuidados integrais em saúde mental, complementando o tratamento ciínico. A finalidade é promover a autonomia e a qualidade de vida dos usuários.
1602 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. FARMÁCIA BÁSICA P EQUIPQMENTOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 109,00 29.648,52
- Aquisição de equipamentos e mobiliário para aprimorar
as condições de armazenamento, controle e dispensação
de medicamentos na Farmácia Básica do município.
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Garantir o armazenamento seguro e eficiente de medicamentos, insumos e materiais de saúde, além de otimizar a distribuição para a população.
2710 - CENTRO DE SAÚDE - Manutenção e A ATENDIMENTO FUNDO: MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,60 27.530.764,04
operacionalização do Centro de Saúde do município, que
é a principal unidade de referência para a atenção
básica.
Finalidade: ATENDIMENTO - Garantir o acesso da população a serviços de atenção primária e ambulatorial de forma centralizada e eficiente.
2718 - REALIZ. DE CONFERÊNCIA MUN. DE SAÚDE - A A ACOES EM SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 118.592,06
conferência é um espaço de discussão com a
participação de gestores, trabalhadores da saúde e
usuários, visando avaliar a situação de saúde do
município e propor diretrizes para a formulação da
Finalidade: PLANEJAMENTO - estabelecer um diálogo democrático entre a sociedade e o poder público, permitindo que a população e os prafissionais de saúde contribuam com propostas e prioridades.
2736 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE A ATENDIMENTO POPULACAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 199.068,60
SAÚDE - Manutenção das atividades e do espaço fisico
da Academia da Saúde, garantindo o funcionamento do
programa. Isso inclui a oferta de práticas corporais e
atividades físicas orientadas por profissionais de
educação física e saúde, bem como ações de promoção
de hábitos saudáveis, como oficinas de nutrição e
e ISIAP | ISPO Página: 17/41
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 121112025
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE - Promover a saúde e a qualidade de vida da população de Lagoa Grande através da prevenção de doenças crônicas e do incentivo à adoção de um
estilo de vida ativo e saudável.
1751 - AQUIS. DE VEIC, EQUIPA, MOBILI. PROG. SUS - P AQUIS. DE VEIC, EQUIPA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 1.200.000,06
MOBILI. PROG. SUS - DIGITA
DIGITAL
Finalidade: AQUIS. DE VEIC, EQUIPA, MOBIL!. PROG. SUS - DIGITAL
2770 - MANUTENÇÃO DO PROG. SUS - DIGITAL - A MANUTENCAO DO PROG. SUS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 203.304,10
Manutenção e operacionalização das plataformas e DIGITAL
sistemas de informação digital do Sistema Único de
Saúde (SUS) no município.
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROG. SUS - DIGITAL - Modernizar a gestão e qualificar o acesso aos serviços de saúde, utilizando a tecnologia como ferramenta para melhorar a eficiência e a transparência do SUS ne
município.
75.886.065,83
Programa: 1002 - Tem como propósito fundamental garantir o planejamento, a execução, o controle e a avaliação das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Lagoa Grande - MG.
Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida
2049 - MANUT. ATV. ADM. SECRET. SAÚDE - Manutenção A SECRETARIA MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 8.047.454,10
das despesas administrativas e operacionais da SAUDE MANTIDA
Finalidade: MANUT. ATV. ADM. SECRET. SAÚDE - Garantir a eficiência e a continuidade da gestão administrativa da Secretaria de Saúde.
1127 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SECRET.SAÚDE - P BENS ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 804.745,41
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e
mobiliário para as unidades de saúde, centros de
especialidades e o Hospital Municipal.
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SECRET.SAÚDE - Modernizar as unidades de saúde; Ampliar a capacidade de atendimento; Melhorar as condições de trabalho e Garantir a qualidade e a segurança.
— mem
8.852.199,51
Programa: 1003 - VIGILANCIA EM SAUDE - proteger e promover a saúde da população de Lagoa Grande - MG
2274 - MANUT. PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A VISISTAS A DOMICILIOS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FS unidade 106,00 2.033.041,84
- Manutenção das ações de vigilância epidemiológica no ESTABELECIMENTO
município. Isso inclui a coleta e análise de dados sobre a COMERCIAIS
ocorrência de doenças, a investigação de casos
suspeitos, a realização de visitas a domicílios e
estabelecimentos para orientar e controlar vetores e a
É suerisco Página ie rat
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE 2026 / 2029
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE | RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES: DS PROGRAREE
Emissão: 12/11/2025 08:26
Fikaliade: MANUT. PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Garantir a prevenção e o contreje de doenças transmissíveis e outros agravos à saúde em Lagoa Grande.
2227 - MANUT. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - & VISISTAS A DOMICILIOS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,06 550.615,28
Manutenção das ações de vigilância sanitária no ESTABELECIMENTOS
município, o que inclui a realização de inspeções e COMERCIAIS
fiscalizações regulares em estabelecimentos de interesse
Finalidade: MANUT. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Garantir a proteção da saúde da população de Lagoa Grande através do controle de bens, produtos e serviços que possam apresentar riscos à saúde.
1605 - AQUISICAO EQUIP. MAT. PERM VIGIL P EQUIPAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 12.706,51
EPIDEMIOLÓGICA - Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para fortalecer a estrutura da
Vigilância Epidemiológica do município.
Finalidade: EQUIPAMENTO - Melhorar a capacidade de monitoramento, investigação e prevenção de doenças no município de Lagoa Grande.
1713 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIP.MAT.PERM P/ P VIGILANCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 381.195,19
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Aquisição de um veículo,
equipamentos e materiais permanentes para fortalecer e
modernizar as ações de Vigilância em Saúde no
Finalidade: VIGILÂNCIA - Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental para proteger a saúde da população de Lagoa Grande.
2782 - MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL - Manutenção A MANUTENCAO DO CANIL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 109,00 432.021,22
e custeio das atividades diárias do Canil Municipal, MUNICIPAL
garantindo o bom funcionamento da estrutura e o beim-
estar dos animais.
Finalidade: MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL - Garantir a proteção, o bem-estar e a saúde dos animais sob a guarda do município.
2818 - Apoiar, por meio de repasse financeiro, a A VIGILANCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 312.000,00
manutenção das atividades da Associação de Proteção
dos Animais de Lagoa Grande, contribuindo para o
acolhimento, tratamento, castração, adoção e proteção
de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos, em
Finalidade: Assegurar apoio financeiro à entidade responsável pela proteção e bem-estar dos animais, fortalecendo as ações de saúde pública, controle populacional e defesa dos direitos dos animais no município.
3.721.579,24
Total da Unidade Orçamentária: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 92.195.557,49
Unidade Orçamentária: 02.06.01 - SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOE-SEMDS
> ISIAP | ISPO Página: 19/41
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:26
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Tipo Produto (*) Unidade de Medida
2381 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADM DA SEMDS - A SECRETARIA SEMDS MANTIDA SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.- unidade 100,00 847.100,43
Manutenção do funcionamento diário e das atividades SEMDS .
administrativas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social (SEMDS).
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADM DA SEMDS - Garantir o pleno funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social,
pets k a] g i k ope para que ela possa cumprir sua missão de coordenar, executar e monitorar as políticas
públicas de assistência social, segurança alimentar, habitação e direitos humanos.
847.100,43
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - objetivo primordial prevenir situações de vulnerabilidade e risco social em Lagoa Grande - MG, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do
Unidade Responsável Unidade de Medida
2478 - MANUT.PARCERIAS ENTID.ASSIST.DEFICIENTE - A PARCERIAS PANTIDAS SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.- unidade 100,00 84.710,04
Manutenção de convênios e parcerias com entidades, SEMDS j
associações e instituições que prestam assistência
especializada a pessoas com deficiência no município ou
Finalidade: MANUT.PARCERIAS ENTID.ASSIST.DEFICIENTE - Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de assistência e apoio a pessoas com deficiência em Lagoa Grande.
2492 - RELIZ. CONFERÊNCIA . MUNIC. CONSELHO A RELIZ. CONFERENCIA. MUNIC. SEC. MUN POUT. PUB. DESEN.SOC.- unidade
ASSIST.SOCIAL - Organização e re ã
Conferência Municipal de Assistência Social. A ação incl
a mobilização de diversos setores da sociedade ci
como usuários dos serviços, trabalhadores da área e
representantes de entidades, para discutir e avaliar a
100,00 84.710)
CONSELHO ASSIST.SOCIAL SEMDS to
Finalidade: RELIZ. CONFERÊNCIA . MUNIC, CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Garantir a participação democrática e o controle social na construção e na avaliação da política de assistência social em Lagos Grande.
emerge
1607 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. PARA FUNDO DA P EQUIPAMENTOS SEC, MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.- unidade
CRIANÇA E ADOLESCENTE - Aquisição de equipamentos SEMDS pecas AN
e material permanente para modernizar e equipar as
unidades e projetos que atendem crianças e
adolescentes no município, com recursos do Fundo da
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Garantir a adequada estruturação e funcionamento dos programas e serviços de atendimento à criança e no adolescente em Lagoa Grande.
mama
2716 - CMDCA - MANUT.DO CONSELHO MUNDOS A MANUTENCAO SEC. MUN POLI. PUB. DESEN.SGC.- unidade 100,85 IB
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SEMBS
Manutenção do funcionamento do Conselho Municipe!
É isupiisro
tos. Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que
inclui o custeio de despesas administrativas, como
materiais de escritório, passagens para conselheiros,
apoio técnico e de pessoal, e a realização de reuniões
Finalidade: CMDCA - MANUT.DO CONSELHO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Garantir a proteção integral e a defesa dos direitos da criança e do adolescente em Lagoa Grande.
2772 - PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS - Manutenção A PROGRAMA BANCO DE SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.- unidade 100,00 42.355,02
e operacionalização do Programa Banco de Alimentos no ALIMENTOS SEMDS
município. A ação inclui a captação de alimentos
excedentes, mas ainda em boas condições para
consumo, junto a produtores rurais, supermercados,
Finalidade: PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS - Combater a insegurança alimentar e o desperdício de alimentos em Lagoa Grande.
245.659,12
Programa: 1401 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA - fomentar a participação social, a garantia de direitos e o pleno exercício da cidadania para todos os munícipes de Lagoa Grande - MG, com especial atenção à proteção e
Unitlade de Medida
2395 - MANUT.ATIV.CONSELHO TUTELAR - Manutenção A CONSELHO TUTELAR MANTIDO SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.- unidade 100,00 804.745,41
do funcionamento diário do Conselho Tutelar de Lagoa SEMDS
Finalidade: MANUT.ATIV.CONSELHO TUTELAR - Garantir a proteção integral e a defesa dos direitos da criança e do adolescente, assegurando que o Conselho Tutetar tenha as condições necessárias para atuar de forma
eficiente e contínua.
1608 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. CONSELHO P EQUIPAMENTOS SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-
TUTELAR - Aquisição de equipamentos e mobiliário para SEMDS
fortalecer a estrutura e o funcionamento do Conselho
Tutelar do município.
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Garantir o pleno funcionamento da Conselho Tutelar, assegurando que os conselheiros tenham
unidade 100,00 4.235,50
a infraestrutura necessária para a defesa dos direitos da criança e do adolescente.
808.980,91
Total da Unidade Orçamentária: 02.06.01 - SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS 1.901.740,46
Unidade Orçamentária: 02.06.02 - UO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - objetivo primordia! prevenir situações de vulnerabilidade e risco social em Lagoa Grande - MG, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do
Unidade de Medida
Página: 21/41
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE 4 RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
2394 - MANUT.ATIV.CONSELHO ASSIST.SOCIAL - A ATIVIDADE MANTIDA UO: FUNDO MUNICIPAL DE unidade 100,00 63.532,53
Manutenção do funcionamento diário e das atividades do ASSISTENCIA SOCI
Finalidade: MANUT.ATIV.CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Garantir a participação social e o controle popular sobre a política de assistência social em Lagoa Grande.
1410 - AQUIS.VEÍCULOS/EQUIP/MOBILIAR - SEMDS - visa P —VEICULOS/EQUIP/MOBILIAR - UO: FUNDO MUNICIPAL DE unidade 100,00 381.195,19
a aquisição de bens permanentes para aprimorar a SEMDS ADQUIRIDOS ASSISTENCIA SOCI
infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e
dos seus equipamentos.
Finalidade: AQUIS.VEÍCULOS/EQUIP/MOBILIAR - SEMDS - é proporcionar melhores condições de trabalho para as e:
quipes da SEMDS, o que se reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. Com
veículos, equipamentos e mobiliário adequados, as equipes terão mais a:
ade e eficiência para realizar suas atividades, como o acompanhamento de famílias e a gestão dos programas sociais.
1411 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CRAS - P AMPLIACAO/REFORMA E UO: FUNDO MUNICIPAL DE unidade 100,00
realizar obras de melhoria na estrutura física do CRAS do ADAPTACAO DO CRAS ASSISTENCIA SOC!
REALIZADAS
Finalidade; AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CRAS - proporcionar um ambiente mais digno e adequado para a população que busca os serviços do CRAS. Com espaços mais amplos, seguros e confortáveis, o
município garante que o atendimento seja realizado de forma mais humanizada, respeitando a privacidade e as necessidades dos usuários.
338.840,17
2472 - AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO - Manutenção e A ATIVIDADE MANTIDA UO: FUNDO MUNICIPAL DE unidade 100,00 448.999,23
execução de programas e serviços de atenção integral ASSISTENCIA SOCÊ
ao idoso. Isso inclui a oferta de atividades de convivência
e lazer (como grupos de convivência, oficinas e
Finalidade: AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO - Promover o envelhecimento saudável, ativo e digno da população idosa de Lagoa Grande.
2473 - CONCESSÃO AUXÍLIOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS - A ATENDIMENTOS REALIZADOS UO: FUNDO MUNICIPAL DE unidade 100,00 677.680,35
conceder benefícios, em forma de bens, serviços ou ASSISTENCIA SOC
pecúnia (dinheiro), para famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social no município
Finalidade: CONCESSÃO AUXÍLIOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS - oferecer uma resposta rápida e pontual a situações de emergência e vulnerabilidade que impactam diretamente a vida das famílias.
amem
2476 - MANUT. PARCERIAS ENTIDADES ASSIST.SOCIAL - A ENTIDADES MANTIDAS UO: FUNDO MUNICIPAL DE unidade 100,06 592.970,30
repassar recursos financeiros, materiais ou técnicos para ASSISTENCIA SOC!
Finalidade: MANUT. PARCERIAS ENTIDADES ASSIST.SOCIAL - ampliar a capacidade de atendimento do Sistema Únice de Assistência Social (SUAS) no município. Ao apoiar as entidades sociais, a prefeitura garante que em
número maior de pessoas tenha acesso a serviços especializados e de qualidade, como acolhimento para idosos ou pessoas com deficiência, programas de convivência e outras formas de proteção social.
2634 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO A CONTRIBUICAO UO: FUNDO MUNICIPAL DE unidade 100,60
ADOLESCENTE/FIA - ação consiste na captação, gestão e ASSISTENCIA SOC
aplicação de recursos financeiros destinados
exclusivamente a projetos e programas que garantam os
direitos de crianças e adolescentes no município de
4235500
Finalidade: APOIO - Financiar Políticas Públicas de Proteção; incentivar a Participação Social e Assegurar a Transparência na Gestão de Recursos.
eee eita eremita e cer ea
& surisro Págmazzra
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
UF: IRHSAS GERAIS : Emissão: 12/11/2025 08:26 |1
2655 - MANUT. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA A CONTRIBUICAO UO: FUNDO MUNICIPAL DE unidade 100,00 614.147,81
FERIZ - ação visa gerantr a continuidade e o pleno ASSISTENCIA SOC)
funcionamento do Programa Criança Feliz no município
de Lagoa Grande.
Fihalidade: APOIO - Garantir a Continuidade do Atendimento; Promover a Qualidade do Serviço e Sustentar a Política Pública.
2702 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD A BOLSA FAMILIA UO: FUNDO MUNICIPAL DE unidade 100,00 423.550,22
ÚNICO - ação consiste em gerir e operacionalizar a ASSISTENCIA SOCI
política de assistência social relacionada ao Cadastro
único e ao Programa Bolsa Família no município. Isso
envolve a manutenção, atualização e inclusão de dados
das famílias em situação de vulnerabilidade, o
acompanhamento das condicionalidades (saúde e
educação), a identificação de novos beneficiários, a
realização de visitas domiciliares, e o atendimento e
Finalidade: GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO - Combate à Pobreza e Extrema Pobreza; Acesso a Direitos e Políticas Públicas e Fiscalização e Transparência.
2704 - MANUTENÇÃO DO CRAS - projeto abrange a A ATENDIMENTO POPULACAO O: FUNDO MUNICIPAL DE unidade 100,00 1.533.251,78
manutenção da estrutura física do CRAS, a aquisição de ASSISTENCIA SOC
materiais de consumo (como material de expediente e
de limpeza), o custeio de serviços (água, luz, telefone), e
o financiamento de despesas operacionais para a equipe
Finalidade: MANUTENÇÃO DO CRAS - Garantir a Oferta de Serviços Socioassistenciais; Fortalecer o vínculo Familiar e Comunitário e Prevenção de Situações de Risco.
5.116.522,60
5.116.522,50
Total da Unidade Orçamentária: 02.06.02 - UO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI
Unidade Orçamentária: 02.06.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Programa: 1601 - EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na zona rural de Lagoa Grande - MG.
1738 - CONSTRUÇÃO/REFORMA UNID. HABITIZONA P CONSTRUCAO E REFORMA FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO unidade 100,00 21.177,51
URBANA/RURAL - realizar intervenções na área de UNIDADE HABITACIONAL
habitação para a população de baixa renda do município.
O projeto envolve a construção de novas moradias e a
reforma de unidades habitacionais iá existentes que se
Finalidade: CONSTRUÇÃO/REFORMA UNID. HABIT/ZONA URBANA/RURAL - diminuir o déficit de moradias dignas no município, tanto na área urbana quanto na rural.
G& ismpiisro Página: 23/41
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 06:28!
21.177,51
Programa: 1602 - EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na área urbana de Lagoa Grande - MG.
Tipo Produto (*) Unidade Responsávei
2774 - MANUTENÇÃO UNID.HABITIZONA URBANA - A MANUTENCAO UNID. FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO unidade 100,00 444.727,73
realizar a manutenção e pequenos reparos em unidades HABIT/ZONA URBANA nin:
habitacionais construídas ou adquiridas pelo município
para famílias de baixa renda.
Finalidade: MANUTENÇÃO UNID.HABIT/ZONA URBANA - garantir que as famílias beneficiadas continuem a viver em um ambiente seguro, saudável e digno.
444.727,73
Total da Unidade Orçamentária: 02.06.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 465.905,24
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMB
Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - promover a sustentabilidade ambiental no município de Lagoa Grande - MG, garantindo a proteção, recuperação e uso racional dos recursos naturais para as
Tipo Produto (*) Unidade Responsável
2415 - PROTEÇÃO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS - A PROTECAO, RECUP. E PROM SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E unidade 100,00 3.218.981,64
conjunto de atividades integradas para a preservação e DOS ECOSSISTEMAS MEIO AMB Ef
valorização do meio ambiente no município de Lagoa REALIZADA
Grande.
Finalidade: PROTEÇÃO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS - assegurar que o desenvolvimento do município ocorra de forma sustentável, respeitando e protegendo os recursos naturais.
2494 - MANUT. DAS ATIV. DA UNIDADE DE TRIAGEM E A PRESERVACAO DO MEIO SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E unidade 100,08 2.626.014,34
COMPOSTAGEM - assegurar a continuidade da coleta AMBIENTE MEIO AMB É Ra pa”
seletiva e do tratamento adequado dos resíduos
orgânicos, promovendo a destinação correta do lixo e a
de triagem e compostagem, Lages
Grande contribui para a diminuição da poluição do solo e da água, o combate ao acúmulo de lixo e a valorização dos resíduos, que se transformam em matéria-prima (recicláveis) e adube (composto argânico).
£ .
1609 - CONST/REFORMA! PROTECAO, RECUP. E PROM P REFORMA SECRET. MUN, DE AGROPECUARIA E unidade 200.80 42.355882
DOS ECOSSISTEMAS - realizar obras e intervenções MEIO AMB .
estruturais para a preservação e melhoria dus
ecossistemas locais. Isso inclui, por exemplo, «e
construção de pequenas barragens para conter a erpsão,
a reforma de nascentes para garantir a sua proteção, »
cercamento de áreas de preservação permanente, para
evitar a degradação, e a implantação de estruturas de |
& isneiisro Págino: 24 74%
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE + 2026 / 2029
É MunciPIO: LAGOA GRANDE : RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
mois MINAS GERAIS , Emissão: 12/11/2025 0826
maxejo de água e solo.
Finbtidade: REFORMA - garantir a saúde e a integridade dos ecossistemas de Lagoa Grande.
2633 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E A CONSERVACAO SECRET. MUM DE AGROPECUARIA E unidade 100,00 1.257.944,14
JARDINS - conjunto de atividades contínuas e MEIO AMB
programadas para a preservação e o embelezamento
das áreas verdes públicas do município. Isso inclui a
reçagem da grama, poda de árvores e arbustos, limpeza
de canteiros, capina de vias, irrigação das plantas e
recolhimento de lixo. A manutenção também abrange
pequenos reparos nos equipamentos das praças, como
Finalidade: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS -Promover a Qualidade de Vida e 9 Bem-Estar Social; Valorizar O Patrimônio Público e o Paisagismo Urbano e Assegurar a Sustentabilidade Ambiental
2637 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO A CONTRIBUICAO SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E unidade 100,00 1.778.910,91
MUNICIPAL - criar e manter um viveiro municipal para a MEIO AMB
produção de mudas de espécies nativas, frutíferas e
ornamentais.
Finalidade: APOIO - Promover a Sustentabilidade e a Arborização Urbana; Reduzir Custos e Dependência Externa e incentivar a Educação Ambiental e a Recuperação de Áreas Degradadas.
17553 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL P AQUISICAO EQUIPAMENTO SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E unidade 100,00 67.768,03
PERMANENTE DA CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - MATERIAL PERMANENTE DA MEIO AMB
consiste em comprar equipamentos e ferramentas CONSE
duráveis para a equipe responsável pela manutenção e
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DA CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - proporcionar à equipe de conservação as ferramentas adequadas e modernas para realizar seu trabalho com
mais eficiência e qualidade.
1755 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL P AQUISICAO EQUIPAMENTO SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E unidade 100,00 42.355,02
PERMANENTE DO VIVEIRO MUNICIPAL - comprar MATERIAL PERMANENTE DO MEIO AMB
equipamentos e ferramentas duráveis para aprimorar a VIVEI
estrutura e o funcionamento do viveiro municipal.
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DO VIVEIRO MUNICIPAL - capacitar o viveiro para produzi
ornamentais. Com equipamentos mais eficientes, o município poderá atender melhor às demandas de arborização urbana,
ir uma quantidade maior e com mais qualidade de mudas de espécies nativas, frutíferas e
recuperação de áreas degradadas e doação de mudas para a população e produtores rurais.
9.034.326,10
alificação e oferta de
Programa: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL - fomentar o crescimento socioeconômico sustentável das comunidades rurais de Lagoa Grande - MG, por meio da organização, qu
Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
1414 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM - P — AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E unidade 100,00 1.736.555,89
comprar equipamentos pesados e veículos para MATERIAL PERMANENTE MEIO AMB
fortalecer a infraestrutura e a capacidade operacional da
Página: 25/41
Q ismeiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
Secretaria de Agropecuária e Obras do munic
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM - Melhorar a Infraestrutura Rural; Apoiar a Agricultura Familiar e Otimizar os Serviços Públicos.
2419 - MANUT. ATIV. ADM SECRET. AGROPECUÁRIA - A ENTIDADE MANTIDA SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E unidade 100,00 1.185.940,60
ação consiste em custear as despesas de rotina e MEIO AMB .
operacionais para o pleno funcionamento da Secretaria,
Isso inclui o pagamento de contas básicas (água,
energia, telefone), a compra de material de expediente
(papel, cartuchos de tinta), a manutenção de
equipamentos de escritório e de veículos, o custeio de
combustível e a realização de pequenos reparos na
Finalidade: MANUT. ATIV. ADM SECRET. AGROPECUÁRIA - assegurar que a Secretaria de Agropecuária opere sem interrupções, mantendo a qualidade no atendimento e na execução das políticas públicas. Ao garantir a
manutenção administrativa, o município garante que os programas de assistência técnica, de fomento à agricultura e de apoio ao produtor rural continuem sendo realizados de forma eficaz.
2424 - MANUT. PARCERIAS ENTID.PROM.DESENV.RURAL - A ENTIDADES MANTIDAS SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E unidade 100,00 508.260,26
estabelecer e manter convênios, termos de fomento ou MEIO AMB á
colaboração com entidades sem fins lucrativos que
atuam no apoio à agricultura familiar e ao
Finalidade: MANUT. PARCERIAS ENTID.PROM.DESENV.RURAL - Ampliar o Apoio ao Produtor Rural; Promover a Inovação e a Sustentabilidade no Campo e Fortalecer a Articulação e a Participação Social.
2479 - MANUT.ATIV.PROM.DESENV.AGROPECUÁRIO - A PRODUTORES RURAIS SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E unidade 100,00 940.281,48
custear as despesas operacionais e de rotina para a ATENDIDOS MEIO AMB
execução de programas e projetos de apoio ao setor
agropecuário.
Finalidade: MANUT.ATIV.PROM.DESENV.AGROPECUÁRIO - Fortalecer a Agricultura Familiar e o Agronegócio Local; Promover a Segurança Alimentar e Nutricional e Incentivar a Sustentabilidade no Campo.
= ———————————em a
2518 - TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FEIRANTES - ação A CONTRIBUICAO SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E unidade 109,00 127.065,06
consiste no repasse de recursos financeiros ou materiais MEIO AMB
do município para a Associação dos Feirantes de Lagoa
Grande. O objetivo é fortalecer a capacidade de
Finalidade: APOIO - Fortalecer o Comércio Local e a Agricultura Familiar; Garantir a Qualidade e a Segurança dos Produtos e Promover o Desenvolvimento Econômico e Social.
- ODDS B O Bea DDS ear
1613 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. ADM. SECRET. P EQUIPAMENTOS SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E unidade 100,00 55.061,53
AGROPECUÁRIA - consiste em comprar equipamentos e MEIO AMB
materiais duráveis para aprimorar a infraestrutura da
Secretaria de Agropecuária. Isso inclui a aquisição de
computadores, impressoras, mobiliário de escritório
(mesas, cadeiras, arquivos), e equipamentos de
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Melhorar a Eficiência da Gestão; Fortalecer o Apoio ao Produtor Rural e Premover o Desenvolvimento Rural Suskentóel.
a emana amemame mea maias i reeasemmemee mmea
O ismeusro Página: 26/44
2026 / 2029
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES-DO PROGRAMA
Emissão; 12/11/2005 Gas |
unidade 100,00 148.242,58
2784 - CONVALES-Serviço de inspeção Municigal-SiM - A CONVALES-SERVICO DE SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E
ação consiste na adesão e manutenção da participação INSPECAO MUNICIPAL-SIM MEIO AMB
Sustentável do Vale do Jequitinhonha (CONVALES) para a
Finalidade: CONVALES-Serviça de Inspeção Municipal-SIM - Garantir a Segurança Alimentar da População; Fortalecer 2 Agricultura Familiar e 0 Comércio Local e Promover o Desenvolvimento Econômico e Regional.
4.701.497,40
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.01 - SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMB 13.735.733,50
Unidade Orçamentária: 92.07.05 - FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
a Grande - MG, abrangendo o abastecimento de água, esgotamento
Programa: 1701 - SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - universalizar o acesso e qualificar os serviços de saneamento básico na área urbana de Lago:
Tipo Produto (*) Unidade Responsável Unidade de Medida
1625 - CONSTRUÇÃO/REFORMA SISTEMA ÁGUA E P CONSTRUCAO FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE unidade 100,00 508.260,26
ESGOTO - ação consiste em realizar obras de SANEAMENTO
infraestrutura para ampliar e modernizar o saneamento
básico no município de Lagoa Grande.
Finalidade: CONSTRUÇÃO - Promover a Saúde Pública e a Qualidade de Vida; Preservar a Meio Ambiente e Garantir o Desenvolvimento Sustentável.
2716 - MANUTENÇÃO/MELHORIA SISTEMA ÁGUA E A MANUTENCAO/MELHORIA FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE unidade 100,00 720.035,37
ESGOTO - garantir o pleno funcionamento e a SISTEMA AQUA E ESGOTO SANEAMENTO
modemização contínua das redes de abastecimento de
água e de coleta e tratamento de esgoto do município.
Finalidade: MANUTENÇÃO/MELHORIA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - assegurar que a população de tagoa Grande tenha acesso ininterrupto a água potável de qualidade e a um sistema de coleta de esgoto eficiente.
1.228.295,63
Programa: 1702 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL - principal objetivo dotar a zona rural de Lagoa Grande - MG de infraestrutura essencial de saneamento básico.
Unidade de Medida
Tipo Produto (9
1467 - DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA TODOS - P ENTIDADES ATENDIDAS FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE unidade 100,00 29.648,52
implementar e manter a infraestrutura necessária para SANEAMENTO
garantir o acesso à água potável para a população,
especialmente em comunidades rurais e em áreas onde
o abastecimento é precário. Isso envolve a perfuração de
poços artesianos, a instalação de redes de distribuição, a
construção de reservatórios e cisternas, e a manutenção
Q isupiisro Página: 27/41
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:26
Finalidade: DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA TODOS - Garantir o Acesso à Água Potável e a Dignidade Humana; Promover o Desenvolvimento Rural e à Qualidade de Vida e Prevenir Doenças de Veiculação Hídrica.
29.648,52
Total da Unidade Orçamentária: 02.07.05 - FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 1.257.944,15
Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Unidade Responsável Unidade de Medida
2420 - MANUT.ATIV.ADM.SECRET.ESP.LAZER,CULT.TUR - A ENTIDADE MANTIDA SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 100,00 1.609.490,82
custear as despesas operacionais e de rotina para o TURISMO
pleno funcionamento da Secretaria de Esporte, Lazer,
Cultura e: Turismo.
Finalidade: MANUT,ATIV.ADM.SECRET.ESP.LAZER,CULT.TUR - Garantir a Continuidade dos Serviços e Eventos; Otimizar os Recursos e a Gestão e Fortalecer a Articulação entre os Setores.
1616 - AQUISIÇÃO P EQUIPAMENTOS SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 100,00 16.942,01
EQUIP.MAT.PERM.MANUT.ATIV.SECRET.ESP.LAZER,CULT. TURISMO
TUR - comprar bens duráveis para modernizar e
aprimorar as atividades da Secretaria de Esporte, Lazer,
Cultura e. Turismo. Isso pode incluir a aquisição de
equipamentos esportivos (bolas, redes, uniformes,
tatames),: equipamentos de som e iluminação para
eventos culturais e turísticos, computadores e projetores
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Promover a Qualidade dos Serviços e Eventos; Incentivar a Prática de Esportes e a Participação Cultural e Fortalecer a Gestão e o Desenvolvimento Local.
1.626.432,88
Programa: 1301 - INCENTIVO A CULTURA - promover o acesso, à valorização, o fomento e a difusão das diversas manifestações culturais em Lagoa Grande - MG.
2045 - MANUT. BIBLIOTECA PÚBLICA - manter a A ATIVIDADES MANTIDA SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 100,96 508.250,06
biblioteca como um espaço cultural ativo e acessível TURISMO
Finalidade: MANUT. BIBLIOTECA PÚBLICA - Promover o Acesso à Leitura e ao Conhecimento; Estimutar a Formação de Leitores e Atuar como Centro Cultural e Comunitário
2483 E MANUT.ATIV:CULT,EVENTOS E A EVENTOS REALIZADOS SEC. MUN. ESP. LAZER, CULTE unidade 190,89 6:019.623407
FEST.TRADICIONAIS - custear as despesas operacionais TURISMO
para a realização de uma agenda cultural diversificada e
& ismersro
Página 22 “nt
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE ) RELHÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
ur: MINAS GERAIS E Emissão: 12/11/2025 08:26 4
contínua no município.
Fidalidade: MANUT.ATIV.CULT, EVENTOS E FEST.TRADICIONAIS - Promover 3 Cultera-e a Identidade Local; Estimular o Desenvolvimento Social e o Turismo e Garantir o Acesso à Cultura e ao Lazer.
Z722 - MANUT.DO CONSERVATORIO MUNICIPAL - custear A CHETURA SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 100,00 423.550,22
as despesas operacionais e de rotina para garantir o TURISMO
pleno funcionamento do Conservatório de Música do
município. O projeto abrange despesas como o
pagamento de professores e equipe técnica, a aquisição
E manutenção de instrumentos musicais, a compra de
material de consumo, o custeio de contas básicas e a
Finalidade: CULTURA - Promover a Educação Musical e a Formação Artística.
2726 - Ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural) A —ACOES EMERGENCIAIS SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 100,00 381.195,19
Aldir Blanc - gestão e execução de recursos DESTINADAS AO SETOR TURISMO
provenientes da Lei Federal Aldir Blanc ou de leis CULTURAL /
similares de fomento à cultura. : Rr
Finalidade: Ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural / Aldir Blanc - proporcionar um apoio financeiro rápido e eficaz para a classe artística e cultural do município em momentos de crise. O projeto visa a mitigar
as impactos econômicos sobre os profissionais da cultura e a garantir a sobrevivência de espaços culturais, grupos e manifestações artísticas que são essenciais para à identidade de Lagoa Grande.
2734 - MANUT. E CONSERV. DA CASA DA CULTURA - A CULTURA SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 100,00 254.130,13
custear as despesas de rotina para garantir o pleno TURISMO
funcionamento e a preservação do espaço cultural mais
importante do município.
Finalidade: MANUT. E CONSERV. DA CASA DA CULTURA - Preservar o Patrimônio e a História Local.
7.581.548,87
Programa: 1302 - PRESERVAÇÃO AO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL proteger, valorizar e tornar acessível a riqueza histórica e cultural de Lagoa Grande - MG, tanto em seus aspectos materiais (bens móveis e imóveis)
Unidade de Medida
2482 - FUNDO PROT.PATR.CULT.MUNIC.LAGO G-FUMPAC A ATIVIDADES REALIZADAS SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 106,00 296.485,15
- gestão e na aplicação dos recursos do fundo para o TURISMO
financiamento de projetos e atividades que visem à
preservação, conservação, pesquisa, inventário e
Finalidade: FUNDO PROT.PATR.CULT.MUNIC.LAGO G-FUMPAC - garantir que a história, as tradições e a identidade de Lagoa Grande sejam preservadas para as futuras gerações.
1618 - AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PERM.FUNDO P EQUIPAMENTOS SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 109,00 16.942,01
PROT.PATR.CULT.MINC.LAGO G-FUMPAC - comprar bens TURISMO
duráveis para a gestão e a execução de projetos
financiados pelo Fundo Municipal de Proteção do
G ismpiisro Página: 29/41
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS j
Emissão: 12/11/2025 08:26)
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Fortalecer a Gestão do Patrimônio Cultural; Promover a Preservação e a Divulgação do Patrimônio e Incentivar 3 Pesquisa e a Educação Patrimonial.
313.427,16
Programa: 2301 - CONHEÇA LAGOA GRANDE/MG - busca posicionar Lagoa Grande como um destino turístico atraente, tanto para visitantes de outras regiões quanto para os próprios moradores, incentivando a
Tipo Produto (*)
2480 - FESTAS/CARNAVAL/EXPOS/SEMIN/PROM.TURISMO A EVENTOS REALIZADOS SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 100,00 3.388.401,73
- consiste em planejar, organizar e executar um TURISMO . oo
calendário de eventos que valorize o potencial turístico e
cultural do município.
Finalidade: FESTAS/CARNAVAL/EXPOS/SEMIN/PROM.TURISMO - Valorizar a Cultura e a Identidade Local.
2514 - TRANSF. DE CONT. CIRCUITO TURÍSTICO - A CONTRIBUICAO SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 100,00 50.826,03
fortalecer o turismo regional, inserindo o município em TURISMO É as
Finalidade: APOIO - Desenvolver a Cadeia Produtiva do Turismo.
2516 - TRANSF. CONTR. P ASS. C. DE MULHERES - A CONTRIBUICAO SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 100,00 8.471,00
fortalecer a capacidade de organização da associação e TURISMO E Ri
apoiar a execução de projetos voltados para o
empoderamento feminino, a geração de renda, a
capacitação profissional e a promoção dos direitos das
Finalidade: APOIO - Promover o Empoderamento e a Autonomia Financeira
—-=—[[[D[DDDDDD DDD >>>
2520 - TRANSF. CONTR. P SINDICATO DOS PRODUTORES A CONTRIBUICAO SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 100,00 148.242,58
- fortalecer a capacidade de organização da entidade e TURISMO Esqui
apoiar a execução de projetos e serviços voltados para a
capacitação dos produtores, o fomento de novas
culturas, a assistência técnica e a representação do
Finalidade: APOIO - Fortalecer o Setor Rural e a Economia Local.
SST io iii ei ri nisi ini iii ctg ori
2522 - TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FOLIÕES - A CONTRIBUICAO SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade
Fortalecer a capacidade de organização da associação e TURISMO 16542009
apoiar a realização de eventos culturais e festivos, como
a Folia de Reis, o Carnaval de rua e outras manifestações
Finalidade: APOIO - Preservar as Tradições Culturais e o Folclore Local.
2524 - TRANSF. CONTR. P ASS. DE CARREIROS E A CONTRIBUICAO SEC. MUN. ESP. LAZER, DLTE unidade 100,60 21775
CANDEEIROS - fortalecer a capacidade de organização TURISMO
& supisro Página: 30744
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
das associação e apoiar a realização de projetos e
atividades que valarizem e preservem a tradição da Folia
de Reis e do transporte em carro de boi, que é um
patrimônio cultural e histórico da região.
Fihalidade: APOIO - Preservar a História e a Identidade Cultural Locai.
2545 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE A CONTRIBUICAO SEC. MUN ESP. LAZER, CULT E unidade 100,00 169.420,09
TURISMO - garantir a gestão e a aplicação de recursos TURISMO
financeiros do Fundo Municipal de Turismo para a
execução de projetos e atividades que promovam o
Finalidade: APOIO - Promover o Desenvolvimento Econômico e Social,
2712 - ASS.CRISTÃ DE LAGOA GRANDE-MG - é fortalecer A —ASSISTENCIALISMO SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 100,00 22.530,36
a capacidade da associação de executar suas atividades, TURISMO
que podem incluir o fornecimento de alimentos, o apoio
a famílias em situação de vulnerabilidade, a promoção
de cursos de capacitação e a realização de eventos de
cunho social e religioso que beneficiam a população
Finalidade: ATIVIDADE ASSOCIATIVA - Fortalecer a Rede de Assistência Social e o Terceiro Setor.
4.178.087,39
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER - incentivar a prática regular de atividades físicas, esportivas e de lazer para toda à população de Lagoa Grande - MG, reconhecendo-as como fundamentais para
Unidade de Medida
2427 - PROD.PROM.APOIO AO ESP.LAZER E EVENTOS - O A EVENTOS REALIZADOS SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 100,00 1.058.675,54
projeto abrange despesas com arbitragem, premiações, TURISMO
uniformes, aluguel de estrutura, sonorização e
divulgação. O objetivo é incentivar a prática esportiva e
Finalidade: PROD.PROM.APOIO AQ ESP.LAZER E EVENTOS - Promover a Saúde e a Qualidade de Vida.
2429 - MANUT.PARCERIAS ENTID. APOIO AO ESPORTE -O A PARCERIA MANTIDA SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 100,00 135.536,07
projeto prevê o repasse de recursos financeiros ou a TURISMO
cessão de materiais e profissionais para que essas
entidades possam executar projetos e atividades, como
a organização de campeonatos, aulas de escolinhas
Finalidade: MANUT.PARCERIAS ENTID. APOIO AO ESPORTE - Ampliar e Democratizar o Acesso ao Esporte.
Q& surisro Página: 31/41
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12" 1/2005 08:26
1463 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.PJESPORTE E LAZER - P EQUIP.MAT.PERM.P/ESPORTE E SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 100,00 105.887,55
modernizar e equipar os espaços públicos, come LAZER ADQUIRIDOS TURISMO
quadras, ginásios e praças, para incentivar a prática de
atividades físicas e o convívio social.
Finalidade: AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.P/ESPORTE E LAZER - Incentivar a Prática de Esportes e a Saúde Pública.
2498 - INCENTIVO . APOIO. COPA AMAPAR - Esta ação A ESPORTE SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 160,00 105.887,55
consiste em apoiar financeiramente e logisticamente a TURISMO
participação de Lagoa Grande na Copa da Associação
dos Municípios do Alto Paranaíba (AMAPAR).
Finalidade: APOIO AO ESPORTE - Valorizar o Esporte e os Atletas Locais.
2740 - PROMOCAO DA COPA /TACA CIDADE DE LAGOA A ESPORTE SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E unidade 190,00 42.355,02
GRANDE - consiste em planejar, organizar e executar um TURISMO
campeonato municipal de futebol (ou outra modalidade
esportiva de grande interesse) em Lagoa Grande.
Finalidade: INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR - Incentivar o Esporte de Base e a Prática Esportiva.
1.448.541,73
Programa: 2740 - CULTURA “NOSSA HISTÓRIA" - preservar, valorizar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do município de Lagoa Grande - MG. Ele busca incentivar a participação da comunidade na
Unidade de Medida
2746 - Ações Emergenciais Setor Cultural - criar e A ACOES EMERGENCIAIS SETOR SEC. MUN. ESP, LAZER, CULT E unidade 100,00 42.355,02
executar medidas de apoio emergencial para os CULTURAL TURISMO
trabalhadores da cultura, espaços artísticos e grupos
culturais do município, em resposta a situações de crise,
como calamidades públicas, desastres naturais ou crises
Finalidade: Ações Emergenciais Setor Cultural -Garantir a Sobrevivência e a Resiliência do Setor Cultural.
42.355,02
Total da Unidade Orçamentária: 02.08.01 - SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO 15.186.393,60
Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão xs
É isueiispo Pagina: g27as
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:26 ú
Z432 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - à ATRGDADES MANTIDAS: SEC.MUN INFRA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 84.710,04
auitação de despesas de exercícios anteriores, ou seja, PÚBLICAS
constituídas, mas que não foram pagas dentro do ano
Etnalidade: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - regularizar 2 situação financeira e fiscal do município, garantindo o cumprimento de obrigações passadas.
2489 - MANUT.ATIVADM.SECINFRA ESTROBRAS A ENTIDADE MANTIDA SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 3.600.176,84
PÚBLICAS - garantir o suporte administrativo necessário PUBLICAS:
para que a equipe técnica e operacional possa focar nas
abras e serviços de infraestrutura do município.
Finalidade: MANUT.ATIV.ADM.SEC. INFRA ESTR.OBRAS PÚBLICAS - Garantir a Eficiência e a Continuidade dos Serviços Públicos; Otimizar os Recursos e o Trabalho da Equipe e Assegurar o Bom Andamento das Obras e
Projetos.
3.684.386,38
Programa: 0403 - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Ele abrange a arrecadação de receitas, a gestão do tesouro municipal, o controle e a execução
2397 - MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON,CAP.REC. - A —ATIMIDADES MANTIDAS SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 100,09 1.101.230,56
manutenção das atividades administrativas e PUBLICAS
operacionais da Secretaria de Finanças e
Desenvolvimento Econômico.
Finalidade: MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade econômica do município, otimizando a arrecadação e buscando novas fontes de receita.
1.101.230,56
Programa: 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA - planejar, executar e aprimorar as obras e os serviços essenciais que compõem a estrutura física e funcional do ambiente urbano de Lagoa Grande - MG.
Unidade de Medida
1089 - PAVIMENTAÇÃO / RECAPEAMENTO - VIAS P PAVIMENTACAO / SEC.MUN.INERA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 5.717.927,92
PÚBLICOS - consiste em realizar a melhoria e a RECAPEAMENTO - MZ PUBLICAS
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO / RECAPEAMENTO - VIAS PÚBLICOS - Melhorar a Mobilidade Urbana e a Qualidade de Vida.
2377 - MANUT.SERVIÇOS URBANOS E CONSERV. A %DEVIAS PUBLICAS SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 10.800.530,51
LOGRAD. - assegurar a manutenção e a conservação ATENDIDAS PUBLICAS
adequadas dos serviços urbanos e logradouros do
município de Lagoa Grande. As atividades incluem a
limpeza e desobstrução de bocas de lobo e galerias
pluviais, a coleta regular de resíduos sólidos e a gestão
&> isnpiisro Página: 33/41
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS TIA dE
de lixo urbano, a varrição e capina de vias públicas, e a
manutenção da iluminação pública.
Finalidade: MANUT.SERVIÇOS URBANOS E CONSERV. LOGRAD. - promover a salubridade e a qualidade de vida da popufação, garantindo a eficiência dos serviços urbanos essenciais.
1419 - REVITALIZAÇÃO/MELHORIAS ORLA DA LAGOA - P REVITALIZACAO/MELHORIAS SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 847.100,43
realizar um conjunto de obras e intervenções para ORLA DA LAGOA REALIZADA PUBLICAS r
modernizar, embelezar e tornar mais funcional a área de
lazer da principal lagoa do município.
Finalidade: REVITALIZAÇÃO/MELHORIAS ORLA DA LAGOA - Promover a Saúde, o Lazer e a Qualidade de Vida; Valorizar o Patrimônio Natural e o Turismo e Estimular o Desenvolvimento Urbano e a Cidadania.
1422 - AQUISIÇÃO P VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MOB SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 177.891,09
VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS - ação consiste ILIAR ADQUIRIDOS PUBLICAS lá
em comprar bens permanentes para modemizar e
aprimorar a infraestrutura e a capacidade operacional
Finalidade: AQUISIÇÃO VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS - Melhorar a Eficiência dos Serviços Públicos
1624 - MANUTENCAO/REFORMA PRACAS, RUAS E P REFORMA SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 29.648,52
AVENIDAS - melhoria da infraestrutura urbana do PUBLICAS E
Finalidade: REFORMA - promover o desenvolvimento urbano sustentável e o bem-estar social dos cidadãos de Lagoa Grande. A reforma e manutenção contínua das áreas públicas e vias de circulação são essenciais para
aumentar asegurança no trânsito, facilitar o deslocamento de pedestres e veículos, e valorizar o patrimônio público.
1715 - Desapropriação de imóvei - Processo de P IMOVEL SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 108,00 1.850.000,00
desapropriação de imóveis, tanto rurais quanto urbanos, PUBLICAS .
por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse
social.
Finalidade: Desapropriação - Obter o domínio de imóveis para a execução de obras e projetos de interesse público.
anna PN
2778 - MANUTENCAO/REVITALIZACAO PRACAS RUAS E A MANUTENCAO/REVITALIZACAO SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 338.840,17
AVEN. - manutenção e revitalização da infraestrutura PRACAS RUAS E AVEN PUBLICAS á
urbana, com foco em praças, ruas e avenidas do
município.
Finalidade: MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO PRAÇAS RUAS E AVEN. - aumentar a qualidade de vida e a segurança da população, premovendo c desenvolvimento urbano sustentável.
=] ]]]] DD —————————————————
19.761.938,€4
Programa: 1502 - MANUT. CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - assegurar a qualidade, a funcionalidade e a durabilidade dos bens e serviços públicos do município de Lagoa Grande - MG.
2485 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS A MANUTENCAO E REFORMA DE SECMUNNFRA ESTR. £ OBRAS unidade 106,00 762.399,55
- realizar a conservação e aprimoramento da PREDIOS PUBLICOS REALIZADA PUBLICAS É
infraestrutura dos edifícios pertencentes ao município,
6 isuprsro Página: 34 143
2026 / 2029
Emissão: 12/81/2025 0526 |
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES:DO PROGRAMA:
como escolas, unidades de saúda, secretarias e centros
culturais.
Fikalidade: MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - Assegurar a Qualidade dos Serviços Públicos; Preservar 9 Patrimônio Público e Otimizar Recursos e Melhorar o Ambiente de Trabalho dos Servidores.
1523 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS P AMPLIACAO SEC MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 109,00 135.536,07
- consiste em realizar obras para criar novas estruturas e PUBLICAS
expandir as já existentes, visando a melhorar a
infraestrutura de atendimento à população e as
Finalidade: AMPLIAÇÃO - Melhorar a Qualidade dos Serviços Públicos.
897.926,46
Programa: 1603 - REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL URBANA - promover a titulação de imóveis ocupados de forma irregular na área urbana de Lagoa Grande - MG, garantindo segurança jurídica da posse e o acesso a
Unidade de Medida
2730 - MANUTENCAO/ ATIVIDADE - REURB - execução de A MANUTENCAO) ATIVIDADE - SEC.MUN.INERA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 1.228.295,63
atividades contínuas e na manutenção dos processos de REURB PUBLICAS
Finalidade: MANUTENÇÃO/ ATIVIDADE - REURB - promover a dignidade e a segurança jurídica da população, garantindo à regularização dos imóveis em áreas urbanas.
2761 - EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE REURB - P? EQUIPAMENTO/MATERIAL SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 423.550,22
equipamentos e materiais permanentes essenciais para PERMANENTE REURB PUBLICAS
a execução dos programas de Regularização Fundiária
Urbana (Reurb) no município. o ao a
Finalidade: EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE REURB - estruturar a gestão municipal para implementar e acelerar os processos de Regularização Fundiária Urbana, proporcionando segurança jurídica e acesso à
moradia digna para a população.
1.651.845,85
Programa: 2501 - MANUT. SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - garantir a operação contínua, a qualidade e a expansão do sistema de iluminação pública em Lagoa Grande - MG, abrangendo tanto a área urbana quanto a
Unidade de Medida
2294 - FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - A ATIVIDADES MANTIDAS SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 2.329.526,19
alocação de recursos pelo Município de Lagoa Grande PUBLICAS
para o custeio da energia elétrica consumida pela rede
de iluminação pública da cidade.
Finalidade: FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - garantir que os espaços públicos de Lagoa Grande estejam sempre bem iluminados, promovendo segurança, conforto e bem-estar para os cidadãos.
1421 - EXPANSÃO DA REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA - P KM AMPLIADO/MELHORADO SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 2.075.396,06
garantir o acesso universal à energia elétrica de PUBLICAS
ina: 35/41
Ô isupisro Página: 35 /4
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/1 1/2025 08:26
qualidade, tanto para o uso residencial quanto para o
funcionamento de serviços públicos e estabelecimentos
Finalidade: EXPANSÃO DA REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA - Promover a Qualidade de Vida e a Segurança Pública.
4.404.922,25
Programa: 2601 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA - visa garantir condições adequadas de tráfego para veículos e pedestres, promovendo a segurança, a fluidez no transporte de pessoas e bens, e o acesso facilitado a tadas
2102 - MANUT.ATIV.TRANP.INFRAESTR.VIÁRIA - A ATIVIDADES MANTIDAS SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade
Sd s 100,00 5.717.927,92
manutenção contínua e a realização de atividades PUBLICAS
essenciais para a infraestrutura de transporte e viária do
município.
Finalidade: MANUT.ATIV.TRANP./INFRA/ESTR.VIÁRIA - garantir a segurança, a mobilidade e o acesso aos serviços públicos para todos os cidadãos de Lagoa Grande.
1425 - -AQUIS.MAQ.EQUIP.P/ INFRA-ESTR.VIÁRIA - P MAQUINAS/EQUIPAMENTOS SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 4.743.762,42
aquisição de máquinas e equipamentos pesados para ADQUIRIDOS PUBLICAS
fortalecer a capacidade operacional do município na
manutenção e construção de sua infraestrutura viária.
Finalidade: AQUIS.MAQ.EQUIP.P/ INFRA-ESTR.VIÁRIA - aumentar a eficiência e a agilidade na realização de obras e serviços de infraestrutura viária em tado o município.
1426 - PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS ACESSO BR 040 - P PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 24.565.912,53
projeto visa a pavimentação, revitalização e melhoria ACESSO REALIZADAS PUBLICAS
dos acessos urbanos e rurais do município à rodovia BR-
040. As ações incluem o recapeamento asfáltico de
trechos danificados, a sinalização viária horizontal e
vertical, e a instalação de dispositivos de segurança,
Finalidade: PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS ACESSO BR 040 - aumentar a segurança e a fluidez do trânsito nos acessos à BR-040, uma das principais rodovias que conectam o município.
"DD —————————————— — — oo
1626 - CONST./REF. DE PONTES, MATA-BURROS E P REFORMA SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS unidade 100,00 296.485:25
BUEIRO - construção e reforma de pontes, mata-burros e PUBLICAS
bueiros em diversas áreas do município, com foco em
estradas vicinais e vias rurais.
Finalidade: REFORMA - garantir a segurança € a fluidez do trânsito nas áreas rurais, impactando diretamente o desenvolvimento econômico do municígio.
2780 - MANUTENÇÃO/REF DE PONTES,MATA-BURROS E à —MANUTENCAO/REF DE PONTES, SEC.MUN INFRA ESTR. E OBRAS unidade IBo,BE É 20668525
BUEIRO - manutenção e reforma de pontes, matacburros MATA-BURROS PUBLICAS
Finalidade: MANUTENÇÃO/REF DE PONTES; META BURROSE -BUEIRO - assegurar 2 mobilidade e a segurança nas áreas rurais, garantindo 5 pleno acesso p serviços essenciais ex escanmento ts produção asrtogta.
eee irem mer rererre
& suriseo Página: 96 nt
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE k
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:26
35.620.573,17
Tóêal da Unidade Orçamentásia: 02.09.03 - SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS 67.123.323,81
Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SECRET. MUNM.FINAN, DESENV.ECON.CAP.RECURS
a gestão do tesouro municipal, o controle e a execução
Programa: 0403 - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade fiscal da Prefeitura Municipal de tagoa Grande - MG. Ele abrange a arrecadação de receitas,
100,00 1.500.000,00
2397 - MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - A ATIVIDADES MANTIDAS SECRET.MUN.FINAN,DESENV.ECON.C unidade
manutenção das atividades administrativas e AP.RECURS
operacionais da Secretaria de Finanças e
Desenvolvimento Econômico.
Finalidade: MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade econômica do município, otimizando a arrecadação e buscando novas fontes de receita.
1771 - AQUIS DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANEN P EQUIPAMENTO SECRET.MUN.FINAN,DESENV.ECON.C unidade 100,00 50.000,00
Adquirir equipamentos, mobiliários e materiais AP.RECURS
permanentes para a Secretaria Municipal de Finanças de
Lagoa Grande, visando modemizar a infraestrutura
administrativa, aprimorar o controle interno e aumentar
Finalidade: Garantir infraestrutura física e tecnológica adequada à Secretaria Municipal de Finanças, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes que assegurem eficiência, transparência e controle
na gestão dos recursos públicos. ;
1.550.000,00
1.550.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 02.10.01 - SECRET.MUN.FINAN,DESENV.ECON.CAP.RECURS
Unidade Orçamentária: 02.11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS - atender a despesas obrigatórias e inadiáveis que não se enquadram diretamente em programas setoriais específicos da administração municipal de Lagoa Grande
-MG.
Unidade de Medida
2006 - PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - alocação A ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 550.615,28
de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande
para o pagamento de dívidas decorrentes de decisões
judiciais transitadas em julgado.
Finalidade: PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - garantir a segurança jurídica e a regularidade fiscal do município. Ao cumprir com o pagamento de precatórios e sentenças judiciais, a administração pública de Lagoa
Grande evita penalidades, bloqueios de contas e a acumulação de dívidas j
2439 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - A ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 635.325,32
alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa
Página: 37/41
& supiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Grande para o cumprimento de obrigações não
trabalhistas ou judiciais.
Finalidade: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - garantir a legalidade e a transparência da gestão municipal, cumprindo com as obrigações financeiras decorrentes de decisões administrativas.
2486 - CONSTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP- A ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 2.153.076,40
na alocação de recursos financeiros pelo
io de Lagoa Grande para o pagamento das
contribuições obrigatórias ao Programa de Formação do
Finalidade: CONSTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP - assegurar o cumprimento das obrigações legais e tributárias do município, garantindo o direito dos servidores públicos ao PASEP.
2487 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - A ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 2.498.946,27
alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa
Grande para o pagamento de empréstimos,
financiamentos e outras dívidas de longo prazo
Finalidade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - manter a saúde financeira e a credibilidade do município, garantindo que as dívidas de longo prazo sejam honradas.
6.437.963,27
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Tipo Produto (*) Unidade Responsável
2013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTONOMOS - A ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 296.485,15
cumprimento das obrigações patronais referentes aos
profissionais autônomos que prestam serviços para a
prefeitura.
Finalidade: OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTÔNOMOS - garantir a conformidade legal e a responsabilidade fiscal do município de Lagoa Grande.
2436 - DESPESAS C/JUROS,TARIAS,TAXAS E ENC.FIN. - A ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 592.970,30
despesas financeiras do mun incluindo o
pagamento de juros, tarifas bancárias, taxas e outros
encargos financeiros.
Finalidade: DESPESAS C/JUROS,TARIAS,TAXAS E ENC.FIN. - manter a saúde financeira do município e garantir a regularidade de suz gestão fiscal.
2490 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS - A ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 635.375,82
visa atender às obrigações legais do município de Lagoa
Finalidade: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - garantir a segurança jurídica e a regularidade fisca! do município, prevenindo e resolvendo passivos trabalhistas. Ze cumpér com as Obrigações fegais ms
administração pública de Lagoa Grande protege o património público, evita multas e penalidades judiciais e fortalece a confiança da população na gestão.
2546 - MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE A PARCERIA ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 120,00 635.375;87
APOIO ADMINISTRATIVO - Manutenção de cenvênios,
& siseisro
Págrase 74
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
termos de cooperação técnica e cutros tipos de parcerias
com entidades públicas caprivades.
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Otimizar recursos e promover a eficiência;
Aprimorar a gestão pública; Garantir a conformidade legake Promover a cooperação
2.160.106,09
Programa: 0402 - Este programa visa fortalecer a gestão municipal através da supervisão e coordenação das ações da administração, garantindo a eficiência e a eficácia na execução das políticas públicas. Abrange o
2441 - MANUT. CONV. ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - A ENTIDADES ATENDIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 84.710,04
visa garantir o cumprimento de acordos, contratos de
repasse e convênios firmados pelo Município de Lagoa
Grande com órgãos e entidades das esferas federal e
Finalidade: MANUT. CONV. ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - maximizar a captação e o uso eficiente de recursos externos para O desenvolvimento de Lagoa Grande.
34.710,04
Programa: 0404 - ASSOCIATIVISMO - fortalecer e incentivar a organização da sociedade civil no município de Lagoa Grande - MG, por meio do apoio técnico, financeiro e operacional à entidades legalmente
Valor no]
Unidade de Medida Quadriênio (R$)
1408 - INVESTIMENTO CONTRATO RATEIO CONVALES - P ILUMINACAO PUBLICA ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 12.706,51
refere-se à alocação de recursos financeiros pelo
Município de Lagoa Grande para o Consor. de Saúde e
Des. dos Vales Noroeste.
Finalidade: ATENDER A POPULAÇÃO - melhorar a qualidade da iluminação pública em Lagoa Grande, garantindo mais segurança e bem-estar para a população.
2428 - MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM A ILUMINACAO PUBLICA ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 169.420,09
CONVALES - alocação de recursos financeiros pelo
Finalidade: ATENDER A POPULAÇÃO - garantir o bom funcionamento e a qualidade da iluminação pública de Lagoa Grande, utilizando a estrutura do consórcio para otimizar os custos e a eficiência do serviço.
132.126,60
Programa: 0601 - APOIO A SEGURANÇA PUÚBLICA - apoiar e fortalecer as ações de segurança pública, defesa civil e promoção da cidadania no município de Lagoa Grande - MG, por meio da implementação de políticas
Unidade de Medida
& isupisro Página: 39/41
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:26
2014 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA CIVIL - A ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 635.325,32
alocação de recursos financeiros e logísticos pelo
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA CiVit - melhoria da segurança pública e da eficiência da justiça em Lagoa Grande. Ao garantir o suporte necessário para o funcionamento da Polícia Civil, o
município busca agilizar as investigações, combater a criminalidade de forma mais efetiva e proteger a população.
2015 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM POLÍCIA A CONVENIO MANTIDO ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 381.195,19
MILITAR - alocação de recursos financeiros e suporte
logístico pelo Município de Lagoa Grande para apoiar as
ações da Polícia Militar na cidade.
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM POLÍCIA MILITAR - fortalecer a segurança pública e a ordem social em Lagoa Grande.
2443 - MANUT. ATIV. DEFESA CIVIL - alocação de A ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 508.260,26
recursos e suporte operacional para a Coordenadoria
Finalidade: MANUT. ATIV. DEFESA CIVIL - proteger a vida, o bem-estar e o patrimônio da população de Lagoa Grande, minimizando os impactos de desastres.
1773 - AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERM.OLHO VIVO P PREVENCAO ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 90.000,06
Finalidade: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
2816 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO A | PREVENCAO ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 240.000,00
Finalidade: SEGURANÇA PÚBLICA
1.854.780,77
Programa: 0901 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - visa a gestão eficiente dos recursos previdenciários, a observância das normas legais e a transparência ne administração, protegendo os direitos dos servidores inativos
2442 - MANUT. DE INATIVOS E PENSIONISTAS - alocação A ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 169.420,09
de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande
para o pagamento de proventos de aposentadoria e
pensões aos servidores públicos inativos e seus
Finalidade: MANUT. DE INATIVOS E PENSIONISTAS - projeto é assegurar a seguridade social e o bem-estar dos servidores e de suas famílias, homrando o compromisso do municípia com apusies que jé contribuíram cuemss
serviço público.
DO iii imigrar errei
152. M3/08
Ê imerso Prgina: 40 44
E ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE E; 2029
68 mumcÍPIO: LAGOA GRANDE CP REEAÇÃODE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA: 2026 /
ur: MINAS GERAIS
3999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - alocação de um P ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,00 2.202.461,12
montante financeiro no orçamento do Município de
Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA - garantir a estabilidade fiscal e a capacidade de resposta da administração municipal diante de eventos imprevistos. Ao manter uma reserva de contingência, o município de
tagoa Grande se prepara financeiramente para crises, calamidades públicas, cumprimento de sentenças judiciais inesperadas (como precatórios) e outras despesas que não puderam ser programadas.
2.202.461,12
Total da Unidade Orçamentária: 02.11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 13.091.567,98
Total Geral: 315.693.554,46
Página: 41/41
& ismpiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
identificação de programas
UF: MINAS GERAIS es á
Emissão: 12/11/2025 08:29
Unidade Responsável: 01.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS - atender a despesas obrigatórias e inadiáveis que não se enquadram diretamente em programas setoriais específicos da administração municipal de Lagoa Grande - MG.
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Garantir o Cumprimento das Obrigações Legais
outras funções programáticas específicas do orçamento municipal de Servidores Públicos e Investidores e Instituições Financeiras. e Contratuais.
Lagoa Grande - MG.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
Contínua 01/2026 12/2029
Valor do Programa (R$i
1 427,82
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
38 Avalia a capacidade de o município Avalia a capacidade de o município 0,00 0 0,06
Programa: 0101 - Desenvolver as funções típicas e atípicas do Poder Legislativo Municipal de Lagoa Grande, por meio da apreciação, discussão e votação de proposições tegislativas; acempanhamento, controle e
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Assegurar o pleno funcionamento do Poder Legisiativo Municipal de Lagoa Cidadãos do município de Lagoa Grande, erganizações da sociedade Legisiar sobre matérias de competência do Município.
Grande, garantindo a elaboração de leis de interesse local, fiscalização civil, representantes de classes, conselhos municipais, servidores Examinar, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas e
efetiva das ações do Executivo e promoção da participação e controle públicos e demais instituições interessadas na legislação e dos atos do Poder Executivo.
social. fiscalização municipal. Fortalecer os canais de participação popular e ampliar a transparência
dos atos legisiativos.
Divulgar as atividades e decisões do Legislativo para a sociedade.
Cumprir as prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do Poder
Legislativo Municipal.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Vator do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 3 4.139.794,99
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
3 Aumentar em X% o número de auditorias Aumentar em X% o número de 0,00 a aee
É ismeisro Página: 1108
Prigrama: GI02 - ESTRUTURACAG: DO PODER LEGISLATIVO Estruturas e madernizar as condições físicas, tecnológicas e adrninistrativas da Câmara Municipal de Lagos Grande, assegurando espaços adequados,
Assegurar à infraestrutura física, tecnológica e administrativa necessária Vereadores, servidores da Câmara Municipal e a população de Dotar O Poder Legislativo Municipal de modemas instalações físicas.
para 0 pleno funcionamento: do Poder Legislativo Municipal, promovendo Lagoa Grande que utiliza os serviços e acompanha as atividades do
eficiência, transparência e qualidade no atendimento à população. Pader Legislativo. Disponibilizar equipamentos, mobiliários e recursos tecnológicos
adequados para o desempenho das funções legislativas e
administrativas.
Melhorar as condições de trabalho dos vereadores, servidores e do
público que utiliza os serviços da Câmara Municipal.
Garantir infraestrutura compatível com os princípios de transparência,
acessibilidade e eficiência.
Natureza início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 4 5.809.298,57
Código / Descrição Fórmuia de Cálculo indica mais recente 1%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
2 Atendimento às demandas institucionais % de respostas em tempo hábil. 0,00 º 9,00
Programa: 0103- GESTAO SISTEMA CONTROLE INTERNO/P.LEGIS Desenvolver, implementar e fortalecer o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Lagoa Grande, assegurando a conformidade dos atos
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Sarantir a efetividade do Sistema de Controle intemo do Poder Legisiativo Vereadores, gestores, servidores da Câmara Municipal e, Planejar, coordenar e executar as atividades de controle interno da
Municipal, assegurando a conformidade legal, a eficiência da gestão indiretamente, toda a população de Lagoa Grande que se beneficia Câmara Municipal.
administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos. da boa aplicação dos recursos públicos e da transparência na gestão
tegislativa. Assegurar a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e
eficácia dos atos administrativos e financeiros.
Orientar gestores e servidores quanto à correta aplicação das normas e
reguiamentos.
Fortalecer a cultura de integridade, transparência e prestação de
contas.
Prevenir falhas, irregularidades e desperdícios na utilização dos
recursos públicos.
Hatureza Início Previsto imês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 2 812.856,32
Q ismprisro Página: 2/28
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGUNNA SETóRioa.
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE 2026 / 2029
Identificação de programas
UF: MINAS GERAIS ASR den
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Garantir a efetividade do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Vereadores, gestores, servidores da Câmara Municipal e, Planejar, coordenar e executar as atividades de controle interno de
Municipal, assegurando a conformidade legal, a eficiência da gestão indiretamente, toda a população de Lagoa Grande que se beneficia Câmara Municipal.
administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos. da boa aplicação dos recursos públicos e da transparência na gestão
legislativa. Assegurar a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e
eficácia dos atos administrativos e financeiros.
Orientar gestores e servidores quanto à correta aplicação das normas e
regulamentos.
Fortalecer a cultura de integridade, transparência e prestação de
contas.
Prevenir falhas, irregularidades e desperdícios na utilização dos
recursos públicos.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$
Contínua 01/2026 12/2029 2 812.856,32
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
2 Atendimento às demandas institucionais % de respostas em tempo hábil. 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0402 - Este programa visa fortalecer a gestão municipal através da supervisão e coordenação das ações da administração, garantindo a eficiência e a eficácia na execução das políticas públicas. Abrange o
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Ações de coordenação geral do Poder Executivo, articulação política, Chefia do Poder Executivo Municipal; “Secretarias e órgãos da Supervisionar e coordenar a Administração Municipal exercer a
comunicação institucional, assessoramento direto ao Prefeito e stração Direta e Indireta do Município; Servidores públicos representação oficial do município intermediar o contato direto do
representação do Município junto a entidades públicas e privadas, bem
is; Cidadãos e cidadãs de Lagos Grande; Representantes Chefe do Executivo Municipat com e público e todos os segmentos dz
como atendimento às demandas da população. da sociedade civil organizada; Órgãos dos governos estadual e sociedade.
federal e Empresas, instituições e parceiros privados.
mi aaa a
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano$ Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 3 2.337. 99789
Código / Descrição Fórmula de Cálcuto Índice mais recente (%4 Quantidade em meses Índice Desejado-15)
É isuersro Página: 9738
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas:
Tstendimento às demandas institucionais
54 de respostas em tempo háixk.
0,00
o 0,00
Unidade Responsável: 92.02.02 - CONTROLADORIA GERAL
Piograma: 9405 - Visa fortalecer e aprimorar a capacidade da administração municipal de Lagoa Grande - MG em fiscalizar e monitorar seus próprios atos e
incluir todas as unidades, processos, normas, procedimentos e
tecnologias envolvidos ma fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimoniai dos órgãos e entidades da administração direta
e indireta do município.
Público Alvo:
Gestores, servidores e demais agentes públicos da Prefeitura
Municipal de tagoa Grande - MG, em todos os seus níveis e
secretarias. Indiretamente, o público-alvo se estende a toda a
população do município, que será beneficiada por uma gestão
pública mais transparente, eficiente e responsável.
procedimentos. Envolve a criação e manutenção de
Objetivos Estratégicos:
Acompanhar e fiscalizar os atos de gestão, sejam atinentes à defesa do
patrimônio público, a auditoria pública, ao incremento da transparencia
da gestão administrativa e exercer o controle interno em geral.
01/2026
Contínua
Código / Descrição
3 Aumentar em X% o número de auditorias
início Previsto (mês/ano)
Fórmula de Cálculo
Aumentar em X% o número de
Término Previsto (mês/ano)
12/2029
Índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
1 220.246,06
índice Desejado (%)
[o] 0,00
Unidade Responsável: 02.01.03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa:
Objetivo Geral:
Conjunto de normas, princípios e mecanismos jurídicos que regem a
atuação da administração pública municipal de Lagoa Grande - MG. Isso
inclui a legislação municipal, estadual e federal aplicável, bem como os
processos de pareceres jurídicos, contencioso judicial, elaboração e
revisão de atos normativos (leis, decretos, portarias), licitações, contratos
e convênios, e a representação do município em todas as esferas.
0406 - Visa assegurar a legalidade, a constitucionalidade e a conformidade dos atos e processos administrativos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande
Público Alvo:
Gestores, servidores e todas as secretarias e órgãos da
administração pública municipal de Lagoa Grande - MG.
indiretamente, o programa beneficia toda a população do município,
pois a defesa da ordem jurídica assegura a correta aplicação das
leis, a proteção dos direitos dos cidadãos e a legalidade dos serviços
públicos.
- MG. Ele abrange a consultoria jurídica, a
Objetivos Estratégicos:
Garantir a conformidade legal: Assegurar que todos os atos
administrativos, contratos, convênios e licitações do município estejam
em estrita conformidade com a legislação vigente; Proteger os
interesses do município: Representar judicial e extrajudicialmente o
município de forma eficaz, defendendo seu patrimônio, direitos e
prerrogativas; Oferecer segurança jurídica: Prestar consultoria e
assessoria jurídica qualificada aos órgãos da administração municipal,
prevenindo litígios e minimizando riscos jurídicos; Promover a
atualização normativa: Manter a legislação municipal atualizada e em
consonância com as demais esferas de governo, quando aplicável; e
Fomentar a cultura da legalidade: Sensibilizar e capacitar os agentes
públicos sobre a importância da observância das normas jurídicas em
suas atribuições.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano)
Contínua 01/2026 12/2029
Indicadores do Programa
Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
2 1.409.211,80
Página: 4/28
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
UF:
LAGOA GRANDE
MINAS GERAIS
&
Objetivo Geral:
Conjunto de normas, princípios e mecanismos jurídicos que regem a
atuação da administração pública municipal de Lagoa Grande - MG. Isso
inclui a legislação municipal, estadual e federal aplicável, bem como os
processos de pareceres jurídicos, contencioso judi elaboração e
revisão de atos normativos (leis, decretos, portarias), licitações, contratos
e convênios, e a representação do município em todas as esferas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
2026 / 2029
Identificação de programas
Público Alvo:
Gestores, servidores e todas as secretarias e órgãos da
administração pública municipal de Lagoa Grande - MG.
Indiretamente, o programa beneficia toda a população do município,
pois a defesa da ordem jurídica assegura a correta aplicação das
leis, a proteção dos direitos dos cidadãos e a legalidade dos serviços
públicos.
Emissão: 12/11/2025 08:29;
Objetivos Estratégicos:
Garantir a conformidade legal: Assegurar que todos os atos
administrativos, contratos, convênios e licitações do município estejam
em estrita conformidade com a legislação vigente; Proteger os
interesses do município: Representar judicial e extrajudicialmente o
município de forma eficaz, defendendo seu patrimônio, direitos e
prerrogativas; Oferecer segurança jurídica: Prestar consultoria e
assessoria jurídica qualificada aos órgãos da administração municipal,
prevenindo litígios e minimizando riscos jurídicos; Promover a
atualização normativa: Manter a legislação municipal atualizada e em
consonância com as demais esferas de governo, quando aplicável; e
Fomentar a cultura da fegalidade: Sensibilizar e capacitar os agentes
públicos sobre a importância da observância das normas jurídicas em
suas atribuições.
Natureza
Contínua 01/2026
Início Previsto (mês/ano)
Término Previsto (mês/ano)
12/2029
Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
2 1.409.211,80
Indicadores do Programa i ES
Código / Descrição
4 Aumentar em X% o número de pareceres
Fórmula de Cálculo
Aumentar em X% o número de
Índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
Índice Desejado (%t
[o] 0,00
Unidade Responsável: 02.02.01 - SEC MUN ADM E RECURSOS HUMANOS - SEMAR
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Objetivo Geral:
Conjunto de processos, estruturas e ferramentas que sustentam o
funcionamento administrativo e a tomada de decisões da Prefeitura
Municipal de Lagoa Grande - MG. Isso inclui a elaboração e
acompanhamento de planos e programas, a gestão de recursos humanos,
a infraestrutura física e tecnológica dos órgãos municipais, os processos
de suprimentos e contratos, e a gestão financeira e orçamentária para
garantir o uso racional e efetivo dos recursos públicos.
Natureza
Contínua 01/2026
Início Previsto (mês/ano)
Público Alvo:
Gestores, diretores, coordenadores e servidores de todas as
secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG.
Indiretamente, o programa beneficia toda a população do município.
Término Previsto (mês/ano)
12/2029
Quantidade de Ações
Objetivos Estratégicos:
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos
meios administrativos necessários à realização dos objetivos
finalísticos e manutenção dos programas de govemo.
Valar do Programa fis?
4 10.783. 58849
Código / Descrição
rd
iSIAP HISPO
Fórmuia de Cálculo
índice mais recente (5%)
Quantidade em meses
Fagina-5/28
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
o. UE: MINAS GERAIS ide
SrAtingir Y% de metas de programas e Atingir Y% de metas de programas 000 º 9:09
Unidade Responsável: 92.03.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Programa: 0403 - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Ele abrange 3 arrecadação de receitas, a gestão do tesouro municipal, o controle e a execução
Objetivo Geral: Público Alva: Objetivos Estratégicos:
conjunto de recursos financeiros e atividades de gestão fiscal e Gestores e servidores das áreas de finanças, orçamento, tesouraria Desenvolver O planejamento estratégico e a execde politica
orçamentária da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Isso incluias e arrecadação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, que econômica, tributária e financeira do Município, acompanhar o
receitas próprias tributárias e não tributárias), transferências são os responsáveis diretos pela execução da política financeira. planejamento orçamentário e financeiro do Lagoa Grande manter o
constitucionais, gestão da dívida pública, execução e acompanhamento indiretamente, o público-alvo se estende a toda a população do equilíbrio das contas públicas.
do orçamento municipal, planejamento financeiro de curto, médio e longo município.
prazo, e a aplicação de políticas econômicas e tributárias para o
desenvolvimento local.
Natureza Início Previsto imês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 122029 3 4.066.082,07
Ê indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
& Aumentar em X% o percentual da receita Aumentar em X% a percentual da 0,00 º 8.00
Unidade Responsável: 92.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa: 1201 - Promover e qualificar o ensino fundamental no município de Lagoa Grande, garantindo o acesso, permanência e sucesso escolar dos alunos, por meio de ações pedagógicas, formação continuada de
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover uma educação fundamental inclusiva, equitativa e de Alunos regularmente matriculados do 1º ao 5º ano do ensino Garantir a matrícula e a permanência de crianças e adolescentes de 6
qualidade, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes fundamental da rede pública municipal de Lagoa Grande, a 10 anos na rede pública municipal.
da rede pública municipal de Lagoa Grande. professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e Aprimorar a qualidade do ensino e elevar o desempenho dos alunos
demais profissionais da educação. nas avaliações internas e externas.
Oferecer formação continuada para educadores e gestores escolares.
Melhorar a infraestrutura física e tecnológica das unidades escolares.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 02/2026 122029 5 7.806.030,48
E Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
1 Taxa de matrícula líquida no ensino Total de Criança menos total de 0,00 º 0,90,
& isueiisro Página: 6/28
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Ecttica bica 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS ação de programas
Programa: 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR - Assegurar o acesso e a permanência de todos os alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Grande - MG, especialmente aqueles residentes em áreas rurais ou de difícil
Objetivo Geral: Público Alvo:
Serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de
Lagoa Grande - MG
Objetivos Estratégicos:
Garantir o acesso ao educando à rede municipal de ensino, via
transporte escolar frequente, gratuito e de qualidade.
Alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Grande - MG que
necessitam do transporte escolar.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano)
Contínua 01/2026 12/2029
Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Eê 9.487.524,84
indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
4 Transporte escolar Atender X% dos alunos que 0,00 E 0,00
Programa: 1203 - Pretende garantir 0 acesso à alimentação adequada e saudável para os grupos mais vulneráveis da população de Lagoa Grande - MG, com foco especial nos alunos da rede municipal de ensino. Ele
Objetivo Geral: Público Alvo:
Objetivos Estratégicos:
conjunto de ações e recursos destinados a promover a segurança Alunos matriculados na rede municipal de ensino de Lagoa Grande - Garantir o fornecimento de Merenda Escolar aos alunos da rede
alimentar e nutricional no município de Lagoa Grande - MG. Isso inclui o MG, que recebem a merenda escolar. municipal de ensino, dentro dos padrões de qualidade nutricionat
fomecimento de refeições batanceadas em ambientes como escolas, exigido.
creches e programas sociais, a aquisição de alimentos (preferencialmente
da agricultura familiar
al), o controte de qualidade nutricional e
hi ico-sanitário dos alimentos, a promoção da educação alimentar e
nutricional, e o monitoramento da situação nutricional da população
atendida.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Continua 01/2026 12/2029 4 3.058.032,55
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%$
8 Atingir X% de compras da agricultura Atingir X% de compras da 0,00
É senso Págna-7 708
PROPOSTADE PROGRAMA SETORIAL 2026 | 2029
Ideraificação de programas
Emissão: 12/11/2026 08:25
Prógrama: 1204 - Garantir 9 acesso, a permanência e a quelidade da educação para crianças de zeso a cinco anos ne município de Lagoa Grande - MG.
Ações e recursos voltados para a estruturação, expansão e Crianças de zero a cinco anos de idade residentes no município de Ampliar a oferta de vagas na educação infantil; Melhorar a
psimoramento i ino infantil tagoa Grande - nde - infraestrutura das unidades de ensino infantik Qualificar os
a RP cc s dg Ric dida profissionais da educação infantil; Garantir a qualidade pedagógica e o
desenvolvimento integral e Assegurar a inclusão e a equidade.
tintureza Início Previsto imês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 122029 9 7.590.019,86
Índice Desejado (%)
0,00
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses
21 Aumentar o Índice de desenvolvimento X% que meça a qualidade do 0,00 º
Programa: 1205 - GESTAO DA POLITICA EDUCACIONAL - Visa planejar, organizar, coordenar e executar as ações e políticas públicas relacionadas à educação no âmbito municipal de Lagoa Grande - MG. Isso inclui a
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
O objetivo deste programa é o Sistema Municipal de Ensino de Lagoa Alunos matriculados na rede municipal de ensino de Lagoa Grande - Promover à política educacional no âmbito municipal
Grande - MG. Isso abrange todas as suas instâncias de gestão (Secretaria MG, desde a educação infantil até o ensino fundamental. incluem-se
Municipal de Educação), as unidades escolares (escolas, creches e pré- também os profissionais da educação (profassores, pedagogos,
escolas municipais), os profissionais da educação (professores, diretores, diretores, coordenadores), os pais e responsáveis dos alunos, e à
coordenadores e equipe de apoio), os alunos matriculados, os recursos comunidade em geral.
pedagógicos, a infraestrutura física e os programas e projetos
educacionais desenvolvidos e implementados pelo município.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Yalor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 5 6.069.151,05
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
7 Atingir W% das escolas com planos de Atingir X% das escotas com planos 0,00 9 0,00
É isariisro Página: 8/28
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
2026 / 2029
iorfiticana
UF: MINAS GERAIS entificação de programas
Programa: 1207 - Tem como finalidade primordial democratizar o acesso e garantir a permanência de estudantes residentes em Lagoa Grande - MG em cursos de graduação e pós-graduação, seja em instituições
Objetivo Geral: Público Alvo:
Conjunto de ações e recursos destinados a facilitar o acesso e a Estudantes de ensii
permanência de estudantes do ensino superior, bem como a estruturação residentes no mun
e o desenvolvimento de unidades de extensão de cursos de nível superior
Objetivos Estratégicos:
Implementar políticas de apoio ao graduando, inclusive via transporte
escolar apoiar ações e implementação e desenvolvimento de unidades
superior (graduação e pós-graduação)
jo de Lagoa Grande - MG
de extensão de curso de nível superior no Município, inclusive
em Lagoa Grande - MG. financeiramente.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$j
Contínua 01/2026 12/2029 1
1.058.875,54
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente [%)
Quantidade em meses Índice Desejado (%)
[0 0,06
Programa: 1209 - Objetivo central garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para alunos com necessidades educacionais especiais no município de Lagoa Grande - MG.
10 X% de alunos que utilizam o serviço de X% de alunos que utilizam o 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo:
Conjunto de ações e recursos destinados a fomentar e qualificar o Alunos especiais, transtornos globais do desenvolvimento e altas
atendimento educacional de alunos com necessidades educacionais hal
Objetivos Estratégicos:
Apoiar entidades especiatizadas no atendimento a alunos e pessoas
jades/superdotação, matriculados na rede de ensino de Lagoa portadores de necessidades especiais.
especiais em Lagoa Grande - MG. Grande - MG
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$?
Contínua 01/2026 12/2029 1
656.502,83
indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo
Índice mais recente (%) Quantidade em meses
12 Necessidades educacionais especiais Percentual de alunos com 0,00 [o 020
Unidade Responsável: 02.04.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV.EDUC.BASIC
& sueiisro Pagina ve
Prsgrama: 1201 - Promover e qualificar o ensino fundamenta! no município de Lagos Grande, garantindo o acesso, permanência-e sucesso escolar dos alunos, por meio.de ações-pedagógicas, formação continuada de
Primover uma educação fundamental inclusiva, equitativa o de Alunos regularmente motriculados do 1? ao 5º ano do ensino Garantir a matrícula e a permanência de crianças e adolescentes de 6
qualidade, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes fundamenta! da rede pública municipal de Eagoa Grande, a 10 anos na rede pública municipal.
da rede pública municipal de Lagoa Grande. professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e Aprimorar a qualidade do ensino e elevar o desempenho dos alunos
demais profissionais da educação. nas avaliações internas e extemas.
Oferecer formação continuada para educadores e gestores escolares.
Melhorar a infraestrutura física e tecnológica das unidades escolares.
BHatureza Início Previsto (mês/amo) Término Previsto tmês/anol Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 072026 12/2029 5 18.729.300.56
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
1 Taxa de matrícula líquida no ensino Total de Criança menos totat de 0,00 [o aos
Programa: 1204 - Garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para crianças de zero a cinco anos no município de tagoa Grande - MG.
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Ações e recursos voltados para a estruturação, expansão e Crianças de zero a cinco anos de idade residentes no município de Ampliar a oferta de vagas na educação infantil; Melhorar a
aprimoramento do sistema de ensino infantil de Lagoa Grande - MG. Lagoa Grande - MG. infraestrutura das unidades de ensino infantil; Qualificar os
profissionais da educação infantil; Garantir a qualidade pedagógica e o
desenvolvimento integral e Assegurar a inclusão e a equidade.
Natureza Início Previsto imês/ano) Término Previsto (més/ano) Quantidade de Ações valor do Programa (R$)
Contínua 012026 12/2029 7 18.975.049,67
indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
o 0,00
11 Aumentar o índice de desenvolvimento X% que meça a qualidade do 0,00
& ismpisro Página: 10/28
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
À 2026 / 2029
Identificação de programas
UF: MINAS GERAIS
Programa: 1209 - Objetivo central garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para alunos com necessidades educacionais especiais no município de Lagoa Grande - MG.
Objetivo Geral: Público Alvo:
Objetivos Estratégicos:
Conjunto de ações e recursos destinados a fomentar e qualificar o Alunos especiais, transtornos globais do desenvolvimento e altas Apoiar entidades especializadas no atendimento a alunos e pessoas
atendimento educacional de alunos com necessidades educacionais habilidades/superdotação, matriculados na rede de ensino de Lagoa
portadores de necessidades especiais.
especiais em Lagoa Grande - MG. Grande - MG
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029
1 1.058.875,54
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
12 Necessidades educacionais especiais Percentual de alunos com 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa: 0434 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - tem como finalidade garantir à população de Lagoa Grande - MG o acesso a serviços de saúde especializados, que não podem ser resolvidos na atenção básica.
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
jo de Lagoa Grande - AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MG que necessita de atendimento especializado, ou seja, de
serviços que ultrapassam a capacidade de resolução da atenção
básica.
Rede de serviços de saúde de média e alta complexidade que atende o Totalidade da população residente no mun
município de Lagoa Grande - MG.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações
Contínua 01/2026 12/2029
Valor do Programa (R$)
4 3.735.712,91
Indicadores do Programa E ES
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%j Quantidade em meses Índice Desejado (%j
16 Redução em X% no tempo médio de Reduzir em X% o tempo de espera. 0,00 0 2,08
& ismeusro Pégina:41 140
2026 / 2029
Emissão: 12/11/202508:30 |
Prógrama: 200% - Ampliar e qualificar o acesso da população de Lagoa Grande - NG zas serviços de saúde, cos foco no atenção básica e-nas ações de média-e alta complexidade (MAC), para promover a saúde
Objetivo Gera Público Sbuo: Obletivos Estratégicos:
Rede de serviços e ações de saúde em Lagoa Grande - MG, Totalidade da população residente no município de Lagoa Grande - Implema atenção básica e de MAC, elevando a qualidde vida da
cosapreendendo desde a atenção primária até os níveis de média e alta MG. popul.através de ações integr.de promoção à saúde, bem como garantir
complexidade, incluindo a infraestrutura física, os recursos humanos, os o acesso à toda popul.aos serv.e ações de saúde, inclusive amplda
equipamentos, os insumos e os processos de atendimento. intra-estrut.de atendimento.
Natureza Início Previsto fmês/ano) Término Previsto imês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programe (R$)
Contínua 01/2026 22029 18 75.886.065,83
AE
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
24 Atingir X% de cobertura da Estratégia Atingir X% para cobertura do ESF 0.00 o 8,00
Programa: 1002 - Tem como propósito fundamental garantir o planejamento, a execução, o controle e a avaliação das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Lagoa Grande - MG.
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Conjunto de processos, mecanismos e estruturas que sustentam a População geral do município de Lagoa Grande - HG e profissionais Planejar e operacionalizar as políticas do Sitema Único Saúde, no
operacionalização e o monitoramento das políticas de saúde pública em de saúde da rede municipal. ambitto municipal, por meio do desenvolvimento de mecanismos de
Lagoa Grande - MG. implementação de controle e avaliação das ações e serviços de saúde
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
8.852.199,51
Contínua 01/2026 12/2029 2
) Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo indice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
13 Cumprimento de metas e ações X% de avaliação a adesão às metas 9,00 0 9,00
Página: 12/28
Ê ismeiisro
ENTIDADE:
& municipio:
LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
Programa: 1003 - VIGILANCIA EM SAUDE - proteger e promover a saúde da população de Lagoa Grande - MG
Objetivo Geral:
conjunto de ações e estruturas que compõem o sistema de Vigilância em
Saúde no município de Lagoa Grande - MG. Isso inclui a vigilância
epidemiológica (monitoramento de doenças), a vigilância sanitária
(fiscalização de produtos e serviços), a vigilância em saúde ambiental
(controle de fatores ambientais de risco) e a vigilância em saúde do
trabalhador (saúde ocupacional).
Público Alvo:
Totalidade da população residente no município de Lagoa Grande -
MG
Emissão: 12/11/2025 08:20:
Objetivos Estratégicos:
Desenv.um conj.medidas capazes de eliminar, dimin.ou prev.riscos à
Saúde,atém de intervir nos problemas sanitdecorrentes do meio
ambien, incluindo.o recinto de trab, da prod,da circulde bens e da
prestação serv.interesse da saúde
Natureza
Contínua 01/2026
Código / Descrição
15 X% de campanhas de prevenção e
Início Previsto (mês/ano)
Fórmula de Cálculo
Quantidade de ações educativas
Término Previsto (mês/ano)
07/2028
Indicadores do Programa
Índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
6 3.721.579,24
Índice Desejado (%)
0 9.00
Unidade Responsável: 02.06.01 - SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Objetivo Geral:
Conjunto de processos, estruturas e ferramentas que sustentam o
funcionamento administrativo e a tomada de decisões da Prefeitura
Municipal de Lagoa Grande - MG. Isso inclui a elaboração e
acompanhamento de planos e programas, a gestão de recursos humanos,
a infraestrutura física e tecnológica dos órgãos municipais, os processos
de suprimentos e contratos, e a gestão financeira e orçamentária para
garantir o uso racional e efetivo dos recursos públicos.
Público Alvo:
Gestores, diretores, coordenadores e servidores de todas as
secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG.
Indiretamente, o programa beneficia toda a população do município.
Objetivos Estratégicos:
Prover os órgãos do Poder Público Municipat dos recursos humanos e
meios administrativos necessários à realização dos objetivos
finalísticos e manutenção dos programas de governo.
2 D|DD]D——————————
Natureza
Contínua 01/2026
Código / Descrição
5 Atingir Y% de metas de programas e
É ismeisro
Início Previsto (mês/ano)
Fórmula de Cálculo
Atingir Y% de metas de programas
Término Previsto (mês/anoj
12/2029
índice mais recente (9%)
0,08
Valor do Programa (R$)
1 847.100,43
Página: 1ErRS
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
Pigrama: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-- objetivo primordial prevenia siluações de vulnerabilidade e risco sociater-Lagoa Grande - MG, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do
Utgetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Códjunto de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social em PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - Fortalecer e ampliar a capacidade de
descaráter preventivo e protetivo, ofertados no âmbito da Proteção Social Lagoa Grande - MG, decorrente da pobreza, privação, fragilização atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
Básica em Lagoa Grande - HG. de vínculos afetivos e/ou discriminações. Promover o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
Assegurar a concessão de benefícios eventuais em situações de
vulnerabilidade e emergência e Capacitar as equipes técnicas da
proteção Social Básica.
Hntureza Início Previsto imés/ano) Término Previsto imês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 5 245.659,12
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
17 x% de famílias acompanhadas pelo Mede o x% sobre o alcance do 0,00 o 9,00
Programa: 1401 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA - fomentar a participação social, a garantia de direitos e o pleno exercício da cidadania para todos os munícipes de Lagoa Grande - MG, com especial atenção à proteção e
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Conjunto de ações, projetos e iniciativas que visam 3 conscientização, ao População geral do município de Lagoa Grande - MG, em todas as Desenvolver ações voltadas à promoção da cidadania, com ênfase à
acesso a direitos e à participação cívica da população de Lagoa Grande - faixas etárias, com um ênfase especial em crianças e adolescentes. promoção da criança e do adolescente; Fortalecer os Conselhos de
MG, com foco especial na infância e adolescência. Direitos e o Conselho Tutelar; Combater a violação de direitos e
promover a proteção integral de crianças e adolescentes e Promover à
educação em direitos humanos.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
01/2026 12/2029 2 808.980,91
Contínua
É Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
18 x% de campanhas de prevenção x% de ações de conscientização. 0,00 º 0,00
Unidade Responsável: 02.06.02 - UO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI
Página: 14/28
É ismpiisro
ENTIDADE:
& município:
LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
2026 / 2029
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - objetivo primordial prevenir situações de vulnerabilidade e risco social em Lagoa Grande - MG, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do
Objetivo Geral:
Conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais
de caráter preventivo e protetivo, ofertados no âmbito da Proteção Social
Básica em Lagoa Grande - MG.
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social em
Lagoa Grande - MG, decorrente da pobreza, privação, fragilização
de vínculos afetivos e/ou discriminações.
Objetivos Estratégicos:
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - Fortalecer e ampliar a capacidade de
atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
Promover o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
Assegurar a concessão de benefícios eventuais em situações de
vulnerabilidade e emergência e Capacitar as equipes técnicas da
Proteção Social Básica.
Natureza
Contínua 01/2026
Código / Descrição
17 x% de famílias acompanhadas pelo
Início Previsto (mês/ano)
Fórmula de Cálculo
Mede o x% sobre o alcance do
Término Previsto (mês/ano)
12/2029
Indicadores do Programa
Índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
10 5.116.522,60
Índice Desejado (%)
0 0,00
Unidade Responsável: 02.06.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Programa: 1601 - EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL - reduzir o déficit habitaciona! e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na zona rural de Lagoa Grande - MG.
Objetivo Geral:
Conjunto de ações e recursos voltados para a provisão e melhoria de
moradias na área rural de Lagoa Grande - MG.
Natureza
Contínua 01/2026
Início Previsto (mês/ano)
Público Alvo:
Famílias de baixa renda que residem na zona rural de Lagoa Grande
- MG e que se encontram em situação de déficit habitacional (sem
moradia, moradia precária, coabitação excessiva, ônus excessivo
com aluguel, etc.)
Término Previsto (mês/ano)
12/2029
Quantidade de Ações
Objetivos Estratégicos:
Reduzir o déficit habitacionat da zona rurat de Lagoa Grande através de
construção de habitação popular ou apoio para construção da casa
própria, através da captação de recursos junto ao governo
Estadual/Federal.
> DD——————————————
Valor do Programa (R$
1 21177,51
Código / Descrição
19 x% de famílias rurais beneficiadas com
e
iSIAP LISPO
Fórmula de Cálculo
x% de famílias que receberam
Índice mais recente (%)
0,00
Quantidade em meses
0 885
Página: 45 105
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas
Prógrama: 1602 - EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA - reduzir a-défici; haiitacional e melharar as condições de moradia das famílias que residem ne área urbana de Lagoa Grande - 6.
Objetivo Gerak Público Alvor Objetivos Estratégicos:
Cúmjunto de ações e recursos voltados para à provisão, qualificação e Famílias de baixa e média renda que residem na área urbana de EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA - Reduzir o déficit habitacional
regularização de moradias na área urbana de lagoa Grande - MG. Lagoa Grande - MG e que se encontram em situação de déficit urbano através da construção de habitação de interesse social; Apoiar
a melhoria e ampliação da casa própria em áreas urbanas; Captar
habitacional.
recursos junto aos governos Estadual e Federal e iniciativa privada e
Desenvolver um cadastro municipal de demanda habitacional.
Natureza mício Previsto imês/ano) Término Previsto tmês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
1 444.721,73
Contínua 02/2026 12/2029
índice Desejado (%)
0,00
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses
20 x% de famílias que receberam x% de famílias que receberam 000 º
Unidade Responsável: 02.07.01 - SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMB
peração e uso racional dos recursos naturais para as
Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - promover a sustentabilidade ambiental no município de Lagoa Grande - IAG, garantindo a proteção, recui
Objetivos Estratégicos:
Objetivo Geral: Público Alvo:
Conjunto de ações, processos e estruturas destinadas à gestão ambiental População geral do município de Lagoa Grande - MG, que se Implementar políticas de gestão do meio ambiente através de ações
no município de Lagoa Grande - MG. beneficia diretamente da melhoria da qualidade ambiental. voltadas à qualidade ambiental, fiscalização licenciamento e proteção
dos recursos naturais.
Natureza Início Previsto tmês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
9.034.326,10
Contínua 01/2026 12/2029 7
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
21 X% o avanço na restauração de áreas Medir em % o avanço na 0,00 0 8,00
Página: 16/28
6 ismpiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08
identificação de programas
UF: MINAS GERAIS og
Programa: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL - fomentar o crescimento socioeconômico sustentável das comunidades rurais de Lagoa Grande - MG, por meio da organização, qualificação e oferta de
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Conjunto de ações, serviços e investimentos que visam impulsionar a Produtores rurais (agricultores familiares, pequenos, médios e Organ., qualificar e oferecer alternat. prod. aos produt. rurais,
produtividade, a sustentabilidade e a comercialização na zona rural de grandes produtores), associações e cooperativas rurais, e buscando mecanismos que possibilitem explor. eficiente das propried.
Lagoa Grande - MG. comunidades tradicionais que residem e atuam na zona rural de e garantam, qualid. e segurança e meios de comerc. buscando o
Lagoa Grande - MG. desenv. sócio-econom. sustent. agronegócio.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações E Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 7 4.701.407,40
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
22 Medir o alcance do suporte técnico aos Medir o alcance do suporte técnico. 0,00 o 0,00
Unidade Responsável: 02.07.05 - FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Programa: 1701 - SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - universalizar o acesso e qualificar os serviços de saneamento básico na área urbana de Lagoa Grande - MG, abrangendo o abastecimento de água, esgotamento
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Conjunto de infraestruturas, redes, estações e serviços que compõem o Totalidade da população residente na área urbana do mu pio de Dotar o Município de condições de saneamento, com ampliação do
sistema de saneamento básico na área urbana de Lagoa Grande - MG. Lagoa Grande - MG, em todas as suas sistema de captação, tratamento e distribuição de água, ampliando e
estabelecimentos comerciais. industriais e públicos. sistema de rede coletora de esgoto e construção de sistema de
tratamento do esgoto coletado.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Continua 01/2026 12/2028 2 1.228.295,62
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
24 Medir a disponibilidade do recurso. Medir a disponibilidade do recurso. 0,00 (o) 0,00
G saeiisco Página:47 128
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ur: IINAS GERAIS
Prigames 1702 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL - principal objetivo dotar à zona rurat de Lagoa Grande - MG de infraestrutura essencial de saneamento. básico.
Cónjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços relacionados 30 População residente na zona rural do município de Logoa Grande - — Dotar a zona rural de estrutura básica de saneamento, cem ênl
saneamento básico na zona rural de Lagoa Grande - MG. MG, em especial as comunidades e famílias que ainda não possuem para O combate à seca, construção de barragens, açudes, poços
acesso à serviços adequados de água potável, esgotamento artesianos e sistema de distribuição de água.
sanitário e manejo de resíduos sólidos.
Natureza Início Previsto imês/ano) Término Previsto imês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
z 29.648,52
Contínua 01/2026 12/2029
Índice Desejado (%)
o 0,00
Tódigo / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses
23 Medir x% cobertura do serviço. Medir a cobertura do serviço. 0,00
Unidade Responsável: 02.08.01 - SEC. MUN, ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Programa: 0402 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Conjunto de processos. estruturas e ferramentas que sustentam o Gestores, diretores, coordenadores e servidores de todas as Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e
funcionamento administrativo e a tomada de decisões da Prefeitura secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. meios administrativos necessários à realização dos objetivos
Municipal de Lagoa Grande - MG. Isso inclui a elaboração e Indiretamente, o programa beneficia toda a população do município. finalísticos e manutenção dos programas de governo.
acompanhamento de planos e programas, a gestão de recursos humanos,
a infraestrutura física e tecnológica dos órgãos municipais, os processos
de suprimentos e contratos, e a gestão financeira e orçamentária para
garantir o uso racional e efetivo dos recursos públicos.
Matureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 >| 1.626.432,83
ú Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
5 Atingir Y% de metas de programas e Atingir Y% de metas de programas 0,00 º 0,00
É sneisro Página: 18/28
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E Faço LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
E 2026 / 2029
Identificação de programas
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08
Programa: 1301 - INCENTIVO A CULTURA - promover o acesso, a valorização, o fomento e a difusão das diversas manifestações culturais em Lagoa Grande - MG.
Objetivo Geral: Público Alvo:
Objetivos Estratégicos:
Conjunto de ações e recursos destinados a apoiar a produção, difusão e População geral do município de Lagoa Grande - MG, em todas as INCENTIVO A CULTURA - Fomentar a produção e difusão artística e
fruição cultural no município de Lagoa Grande - MG. faixas etárias e em todas as suas regiões, como beneficiária das cultural local; Garantir o acesso da população a bens e serviços
ações culturais.
culturais; Promover a formação e qualificação artística e cultural e
Valorizar e resgatar as manifestações culturais e tradições locais.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano)
Quantidade de Ações
Contínua 01/2026
Valor do Programa (R$
12/2029 5
7.581.548,87
Indicadores do Programa : ]
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
26 Quantidade de opções culturais Quantidade de opções culturais 0,00 0 0.00
Programa:
1302 - PRESERVAÇÃO AO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL proteger, valorizar e tornar acessível a riqueza histórica e cultural de Lagoa Grande - MG, tanto em seus aspectos materiais (bens móveis e imóveis)
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Conjunto do patrimônio histórico-cultural de Lagoa Grande - MG, em suas População geral do munici de Lagoa Grande - MG, que é à
Adquirir, construir, restaurar e preservar o patrimônio histórico-culturat
dimensões material e imaterial. principal guardiã e beneficiária do seu patrimônio cultural. do Município de bens móveis e imóveis executar politicas de
preservação do acervo cultural material e imaterial do Município.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano)
Contínua 01/2026
Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
12/2029 2
indicadores do Prograina
313.427,16
Cédigo / Descrição Fórmula de Cálculo
Índice mais recente 1%) Quantidade em meses
25 Medir a vitalidade das práticas culturais. Vitalidade das práticas culturais.
Índice Desejado (3%
0,00 [)
8,00
6 ssersro Página 19128
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025-08:30 |
Prógrama: 2301 - CONHEÇA LAGOA GRANDE/MG - busca posicionar Lagos Grande como um destino turístico atraente, tanto pera visitantes.de outras regiões quanto para os próprios moradores, incentivando a
Pitencial turístico de Lagoa Grande - MG, compreendendo: Atrativos Turistas Nacionais e Regionais. Moradores de tagoa Grande € CONHEÇA LAGOA GRANDEIMG - Mapear e Estruturar Atrativos,
Niturais, Atrativos Históricos e Culturais, Infraestrutura Turística e Região, Investidores e Empreendedores do Setor Turístico 2 Promover Lagoa Grande como Destino, Qualificar Serviços Turísticos e
Eventos e Festividades. Estudantes e Pesquisadores. Incentivar o Investimento e a Geração de Renda.
Hatureza início Previsto tmês/ano) Término Prevista (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2028 8 4.174.08739
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
28 X% de eventos e festivais promovidos Quantificar as ações de 2,00 9 bad
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER - incentivar a prática regular de atividades físicas, esportivas e de lazer para toda a população de Lagoa Grande - MG, reconhecendo-as como fundamentais
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
atividades de esporte, lazer e atividades físicas, como: Modalidades Crianças e Adolescentes, jovens e Adultos, idosos, Pessoas com Estimular a prática de esportes, lazer e atividades físicas para O
Esportivas, Atividades Físicas, Lazer e Recreação, Equipamentos e Deficiência, Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social e desenvolvimento de potencialidades do ser humano, promovendo O
Materiais e Recursos Humanos. atletas e Talentos Locais. seu bem estar, sua promoção social, visando a consolidação da
cidadania.
Natureza Início Previsto (mês/anoj Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 5 1.448.541,13
Código / Descrição Fórmula de Cálculo indice mais recente (%) Quantidade em meses índice Desejado (%)
29 Quantifica a oferta de atividades de Quantifica a oferta de atividades. 2.00 o em
É ismeisro Página: 20/28
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:30)
Identificação de programas
UF: MINAS GERAIS
Programa: 2740 - CULTURA “NOSSA HISTÓRIA" - preservar, valorizar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do muni
o de Lagoa Grande - MG. Ele busca incentivar a participação da comunidade na
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Patrimônio cultural de Lagoa Grande - MG, em suas formas de Patrimônio Comunidade em geral, Artistas e produtores culturais locais, Cultura "Nossa História” - Preservar e Restaurar o Patrimônio, Difundir
Material e Imaterial. Crianças e jovens, Idosos e detentores de saberes tradicionais e o Conhecimento Cultura, Fomentar a Produção Cultural Local,
Turistas e visitantes.
Incentivar o Acesso à Cultura, Fortalecer a Identidade Local e Gerar
Oportunidades e Renda.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 1 42.355,02
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
27 Medir a x% do esforço na preservação Medir o esforço na preservação das 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.09.01 - SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e
meios administrativos necessários à realização dos objetivos
finalísticos e manutenção dos programas de governo.
Conjunto de processos, estruturas e ferramentas que sustentam o Gestores, diretores, coordenadores e servidores de todas as
funcionamento administrativo e a tomada de decisões da Prefeitura secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG.
Municipal de Lagoa Grande - MG. Isso inclui a elaboração e | Indiretamente, o programa beneficia toda a população do município.
acompanhamento de planos e programas, a gestão de recursos humanos,
a infraestrutura física e tecnológica dos órgãos municipais, os processos
de suprimentos e contratos, e a gestão financeira e orçamentária para
garantir o uso racional e efetivo dos recursos públicos.
tee aims aeee cri ceia ria io
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Vaior do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 Vá 3.684.886 €5
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado 45%)
5 Atingir Y% de metas de programas e Atingir Y% de metas de programas 0,00 o ED
Q& snerisro Página: 21 128
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
ur: MINAS GERAIS
8 MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE , eo sa aaa
Pragrama: 0403 - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade fiscai da Prefeitura Municipatda Lagos Grande - MG. Be abrange a arrecadação de receitas, a gestão do tesouro municipal, o-controle e a execução
Objetivo Geral: Público Alivos Objetivos Estratégicos:
conjunto de recursos financeiros e atividades de gestão fiscal e Gestores e servidores das àreas de finanças, orçamento, tesouraria Desenvolver o planejamento estratégico e a execde politica
argamentária da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. isso incluias e arrecadação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, que econômica, tributária e financeira do Município, acompanhar o
receitas próprias (tributários e não tributárias), transferências são os responsáveis diretos pela execução da política financeira. planejamento orçamentário e financeiro do Lagoa Grande manter o
constitucionais, gestão da dívida pública, execução e acompanhamento. Indiretamente, o público-alvo se estende a toda a população do equilíbrio das contas públicas.
do orçamento municipal, planejamento financeiro de curto, médio e longo município.
prazo, e a aplicação de políticas econômicas e tributárias para o
desenvolvimento local.
Valor do Programa (R$)
1.101.230,56
Natureza Início Previsto imês/ano) Término Previsto fmês/ano) Quantidade de Ações
Contínua 01/2026 122029 1
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmuia de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
[o] 0,00
6 Aumentar em X% o percentual da receita Aumentar em X% o percentual da 0,00
Programa: 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA - planejar, executar e aprimorar as obras e os serviços essenciais que compõem a estrutura física e funcional do ambiente urbano de Lagoa Grande - MG.
Objetivo Geral: Público alvo: Objetivos Estratégicos:
Conjunto de equipamentos e sistemas que sustentam o funcionamento da Moradores e Cidadãos; Comunidades em Areas com Infraestrutura INFRAESTRUTURA URBANA - Universalizar o Acesso a Serviços
área urbana do município de Lagoa Grande - MG, incluindo: Saneamento Deficiente; Comerciantes e Empreendedores; Investidores e Essenciais; Qualificar os Espaços Públicos e Áreas Verdes; Promover o
Básico, Mobilidade Urbana, Urbanização de Áreas Verdes e Redes de Motoristas, Pedestres e Ciclistas. Desenvolvimento Urbano Sustentável! e Garantir a Regularização
Fundiária com Infraestrutura.
Serviços.
Natureza Início Previsto (més/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 7 19.761.938,64
É i Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
31 Monitorar em x% os recursos aplicados Monitorar os recursos apiicados no 0,00 [o] 9,00
Página: 22/28
O isnpiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:30.
Programa: 1502 - MANUT. CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - assegurar a qualidade, a funcionalidade e a durabilidade dos bens e serviços públicos do município de Lagoa Grande - MG.
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
patrimônio público e a infraestrutura de serviços do município de Lagoa Moradores e Cidadãos, Comunidades Rurais e Urbanas, Servidores Desenvolver ações de conservação dos serviços públicos, com ênfase
Grande - MG, incluindo: Infraestrutura Urbana e Rural, Edificações Públicos e Visitantes e Turistas. na manutenção do patrimônio público.
Públicas, lluminação Pública, Frota Municipal e Áreas Verdes e de Lazer.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 2 897.926,46
Indicadores do Programa É
Código / Descrição Fórmuta de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
30 Monitorar os recursos aplicados no Monitorar em percentual os 0,00 [o] 0,00
Programa: 1603 - REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL URBANA - promover a titulação de imóveis ocupados de forma irregular na área urbana de Lagoa Grande - MG, garantindo segurança jurídica da posse e o acesso a
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Assentamentos informais e as unidades habitacionais irregularmente Famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas de Lagoa REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL URBANA - Garantir a Segurança
ocupadas na área urbana de Lagoa Grande - MG. Grande - MG que ocupam imóveis sem a devida regularização Jurídica da Posse; Promover a Inclusão Social e Urbana e Combater a
fundiária. Urbanização Desordenada.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 FA 1.651.845,85
Indicadores do Programa E
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%j Quantidade em meses Índice Desejado (%
32 Quantifica o avanço na formalização de Quantificar o x% o avanço na 0,06 0 0,90
Programa: 2501 - MANUT. SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - garantir a operação contínua, a qualidade e a expansão do sistema de iluminação pública em Lagoa Grande - MG, abrangendo tanto a área urbana quante a
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Sistema de iluminação pública de Lagoa Grande - MG. Toda a população do município de Lagoa Grande - MG. Melhoria da iluminação pública expansão e melhorias em redes, postes
e luminárias públicas fornecimento de iluminação pública.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ana; Quantidade de Ações Valor de Programa (X$t
Contínua 01/2026 12/2029 É 4.404.92205
| Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (5%)
É ismeiisro
Prsgrama: 2007 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA - visa garandir condições adequadas de tráfego para
afetivo Seral:
Cónjunto de vias e elementos dz apoio à circulação dentro do território de
Lagoa Grande - MG, compreendendo: Vias Urbanas, Vias Rurais (Estradas
vicinais); Drenagem Urbana e Rural e Mobiliário Urbano para Vias.
Aualias » agilidade do serviço.
2,00
Público Alvo:
Motoristas e Condutores de Veículos; Pedestres e Ciclistas,
Produtores Rurais, Comerciantes e Empresas, Usuários do
Transporte Público, Serviços de Emergência (Saúde, Segurança) e
Turistas e Visitantes.
o 0,00
veículos e pedestres, promovendo a segurança; à fluidez no transporte de pessoas e bens, e acesso facilitado a todas
Objetivos Estratégicos:
INFRAESTRUTURA VIÁRIA - Melhorar a Qualidade e Segurança da Malha
Viária e Reduzir Pontos Críticos e Áreas de Risco.
01/2026
Contínua
Código / Descrição
33 Avalia a condição das vias de acesso ao
início Previsto (mês/ano)
Fórmula de Cálculo
Avalia a condição das vias de
Término Previsto fmês/ano)
12/2029
Índice mais recente (%)
0,00
Quantidade de Ações
Quantidade em meses
Valor do Programa (R$)
5 35.620.573,17
Índice Desejado (%)
[o] 0,00
Unidade Responsável: 02.10.01 - SECRET.MUN.FINAN, DESENV.ECON.CAP.RECURS
Programa: 0403 - garantir a saúde financeira e = sustentabilidade fiscal da Prefeitura Municipa! de Lagoa Grande - MG. Ele abrange a arrecadação de receitas, a
Objetivo Geral:
conjunto de recursos financeiros e atividades de gestão fiscal e
orçamentária da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. isso inclui as
receitas próprias (tributárias e não tributárias), transferências
constitucionais, gestão da dívida pública, execução e acompanhamento
do orçamento municipal, planejamento financeiro de curto, médio e longo
prazo, e a aplicação de políticas econômicas e tributárias para o
desenvolvimento local.
Público Alvo:
gestores e servidores das áreas de finanças, orçamento, tesouraria
e arrecadação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, que
são os responsáveis diretos pela execução da política financeira.
indiretamente, o público-alvo se estende a toda a população do
município.
gestão do tesouro: municipal, o controle e a execução
Objetivos Estratégicos:
Desenvolver o planejamento estratégico e a exec.de politica
econômica, tributária e financeira do Município, acompanhar o
planejamento orçamentário e financeiro do Lagoa Grande manter o
equilíbrio das contas públicas.
01/2026
Código | Descrição
6Aumentar em X% o percentual da receita
Início Previsto (mês/ano)
Fórmula de Cálculo
Aumentar em X% o percentual da
Término Previsto (mês/ano)
12/2029
Índice mais recente 1%)
0,00
Quantidade em meses
Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
2 1.550.000,00
Índice Dasejado (%)
o 0,00
Unidade Responsável: 02.11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
É ismeiisro
Página: 24 /28
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL
Identificação de programas SUBS isDes
UF: MINAS GERAIS so de pros
Emissão: 12/1 1/2025 08
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS - atender a despesas obrigatórias e inadiáveis que não se enquadram diretamente em programas setoriais específicos da administração municipal de Lagoa Grande - MG.
Objetivo Geral: Público Alvo:
Objetivos Estratégicos:
despesas de caráter excepcional, obrigatório e não classificáveis em Cidadãos Credores do Município; Entidades e Consórcios Públicos; ENCARGOS ESPECIAIS - Garantir o Cumprimento das Obrigações Legais
outras funções programáticas específicas do orçamento municipal de Servidores Públicos e Investidores e Instituições Financeiras. e Contratuais.
Lagoa Grande - MG.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$!
Contínua 01/2026 12/2029 4 6.437.963,27
indicadores do Programa É
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
38 Avalia a capacidade de o município Avalia a capacidade de o município 0,00 0 0,00
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Objetivo Geral: Público Alvo:
Conjunto de processos, estruturas e ferramentas que sustentam o Gestores, diretores, coordenadores e servidores de todas as
funcionamento administrativo e a tomada de decisões da Prefeitura secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG.
Municipal de Lagoa Grande - MG. Isso inclui a elaboração e Indiretamente, o programa beneficia toda a população do município.
acompanhamento de planos e programas, a gestão de recursos humanos,
a infraestrutura física e tecnológica dos órgãos municipais, os processos
de suprimentos e contratos, e a gestão financeira e orçamentária para
garantir o uso racional e efetivo dos recursos públicos.
Objetivos Estratégicos:
Prover os órgãos de Poder Público Municipal dos recursos humanos e
meios administrativos necessários à realização dos objetivos
finalísticos e manutenção dos programas de governo.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (Rsy
Contínua 01/2026 12/2029 4 2.168.106,09
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (8)
5 Atingir Y% de metas de programas e Atingir Y% de metas de programas 0.00 0 080
& isapiisro Pigica povo
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Prágrama: D402 - Este programa visa fortalecer a gestão municipal através da supervisão e coordenação das ações da administração, garantindo a eficiência e a eficácia na execução das políticas públicas. Abrange o
aletivo Serak: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Ações de coordenação gera! do Poder Executivo, articulação política, Chefia do Poder Executivo Municipal; Secretarias e órgãos da Supervisionar e coordenar a Asiministração Municipal exercer a
comunicação institucional, assessoramento direto ao Prefeito e Adminisiração Direta e indireta do Município; Servidores públicos representação oficial do município intermediar o contato direto do
representação do Município junto a entidades públicas e privadas, bem municipais; Cidadãos e cidadãs de Lagoa Grande; Representantes Chefe do Executivo Municipal com o público e todos os segmentos da
como atendimento às demandas da população. da sociedade civi' organizada; Órgãos dos govemos estadual e sociedade.
federal e Empresas, instituições e parceiros privados.
Hatureza Início Previsto (més/ano) Término Previsto imês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 E! 84.710,94
Código / Descrição Fórmula de Cálculo indice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
2 Atendimento às demandas institucionais % de respostas em tempo hábil. 0,00 8 9.00
Programa: 0404 - ASSOCIATIVISMO - fortalecer e incentivar a organização da sociedade civil no município de Lagoa Grande - MG, por meio do apoio técnico, financeiro e operacional a entidades legaimente
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Ações de apoio e fomento às entidades associativistas e organizações da As entidades da sociedade civil organizada e, por consequência, as Oferecer contribuições, auxílios e repasse financeiros a entidades
sociedade civil (OSCs) legalmente constituídas no município de Lagoa comunidades e grupos atendidos por elas no município de Lagoa legalmente constituídas, visando o estabelecimento de parcerias
Grande - MG. Grande - MG. técnicas, financeiras e operacionais da execução de ações e programas
de desenvolvimento do Município.
Natureza Início Previsto imês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 2 182.126,60
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
0,00
34 Avalia o investimento no fortalecimento Avalia O investimento no 0,00 º
É ismpiisro Página: 26/28
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL 2026 / 2029
Identificação de programas
UF: MINAS GERAIS rca
Emissão: 12/11/2025 08:309
Programa: 0601 - APOIO A SEGURANÇA PUÚBLICA - apoiar e fortalecer as ações de segurança pública, defesa civil é promoção da cidadania no município de Lagoa Grande - MG, por meio da implementação de políticas
Objetivo Gerai: Público Alvo:
Objetivos Estratégicos:
Ações de apoio às instituições de segurança pública e defesa
a Civil E Implementar politicas de parcerias, visando manter ações de
bem Cidadãos de Lagoa Grande; Polícia Militar; P
como iniciativas de prevenção e promoção da cidadania no município de Comunidades em Áreas de Risco ou Vulnerabilidade. segurança pública, defesa civil e promoção da cidadania.
Lagoa Grande - MG.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Vator de Programa (R$)
Contínua 01/2026 12/2029 5 1.854.780,77
indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%
35 Mede a evolução dos índices de Medir a evolução dos índices de 0,00 [1] 0,00
Programa: 0901 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - visa a gestão eficiente dos recursos previdenciários, a observância das normas legais e a transparência na administração, protegendo os direitos dos servidores inativos
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Lagoa Inativos e Pensionistas. Manter despesas com inativos e pensionistas do regime estatutário.
Grande - MG.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$4
Contínua 01/2026 12/2029 1
169.420,09
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálcuio Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
36 Indica a proporção das obrigações Indica a proporção das obrigações 0,00 0 0,80
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - constituir e gerenciar uma dotação orçamentária especial para o atendimento de despesas imprevisíveis e urgentes, não especificadas em outros programas, e que não
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Dotação orçamentária específica e intangível destinada a cobrir eventuais População em Geral; Administração Pública Municipal; Servidores Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
necessidades financeiras não previstas no orçamento ordinário do Públicos e Credores e Fomecedores.
município de Lagoa Grande - MG.
DDD——————— ——— — — — a
Natureza Início Previsto (més/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Vator de Programa 48%?
Contínua 01/2026 12/2028 1 2.202. 48112
Código / Descrição “Fórmula de Cálculo indice mais recente (%j Quantidade em meses índice Desejado-433
É isueiisro
Página: 27428
JB:Mede o montaste-disponível para: Mede o-montante disponivel para: 0a
& ismeiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS Esc: 1271112025 08:90]
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Unidade Responsável: 01.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS - atender a despesas obrigatórias e inadiáveis que não se enquadram diretamente em programas setoriais específicos da administração municipal de Lagoa Grande - MG.
Metas
Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras (R$y)
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
2026 23,37 100,00
2006 - PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa A ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,43 104,56
Finalidade: PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - garantir a segurança jurídica e a regularidade fiscal do 2028 2553 109,20
município. Ao cumprir com o pagamento de precatórios e sentenças ju
Lagoa Grande evita penalidades, bloqueios de contas e a acumulação de 2029 26,67 114,12
Totak 109,08 427,82
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 427,82
Programa: 0101 - Desenvolver as funções típicas e atípicas do Poder Legislativo Municipai de Lagoa Grande, por meio da apreciação, discussão e votação de proposições legislativas; acompanhamento, controle e
Produto
Tipo (Bem ou Serviço) Unid. sie Medida Ano Metas Físicas
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legistativa
2026 23,37 749.150,38
2111 - REMUNERACAO DOS VEREADORES A ATIVIDADE MANTIDA unidade 2027 24,43 782.862,57
Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 2028 25,53 818.091,38
2028 26,67 854.9€589
Totai 100,00 3.205.010/27
2026 23,37 195.56806
2112 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CORPO LEGISLAT A ATIVIDADE MANTIDA unidade 2027 2443 Dos asso
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CORRO-LERISLAT 2028 25,53 21349880
2028 2647 223 0336
É ismpiisro Páginas 154
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
s MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PAOGRANA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 20262029
ur: MIRAS GERAIS H Erissão: 12/11/2025 06:904
Totak 100,00 836.386,37
2026 2337 23.000,00
2113- MANUTENCAO COM SOLENIDADES, FESTIVIDADES & — ATIMDADES REALIZADAS unidade 2027 24,43 24.035,00
Finalidade: MANUTENÇÃO COM SOLENIDADES, FESTIVIDADES 2028 25,53 25.116,58
2029 26,67 26.246,82
Total: 109,00 98.398,40
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: o 4.139.794,99
Programa: 0102 - ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO Estruturar e modernizar as condições físicas, tecnológicas e administrativas da Câmara Municipal de Lagoa Grande, assegurando espaços adequados,
Tivo fBemou ori DE Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 02 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
2026 2337 1.323.886,64
2116 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA E S A ATIVIDADES REALIZADAS unidade 2027 2443 138346154
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETÁRIA E S 2028 25,53 1,445.71731
2029 26,67 1.510.774,59
Totai: 100,00 5.563.840,08
2026 23,37 500,00
2117 - MANUTENCAO DESPESA COM JUROS, CORRECAO, A ATIVIDADES REALIZADAS unidade 2027 2443 52250
Finalidade: MANUTENÇÃO DESPESA COM JUROS, CORREÇÃO, 2028 25,53 546,01
2029 26,67 570,58
Total: 100,00 2.139,09
2026 2337 500,00
2379 - OBRIGACOES PATRONAIS SOBRE AUTONOMOS A ATIVIDADES REALIZADAS unidade 2027 24,43 522,50
Finalidade: OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTÔNOMOS 2028 25,53 546,01
2029 26,67 570,58
& ismpisro Página: 2/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Total: 100,00 2.139,09
2026 23,37 33.000,00
2742 - MANUTENCAO DA ESCOLA LEGISLATIVA A PROFISSIONALIZAR OS unidade 2027 24,43 34.485,00
Finalidade: OFERECER SUPORTE CONCEITUAL DE NATUREZA TECNICG/ADMINISTRATIVA, DOUTRINARIA E 2028 25,53 36.036,83
POLICA AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO À ais
2029 26,67 37.658,48
Total: 100,00 141.180,31
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5.809.298,57
Programa: 0103 - GESTAO SISTEMA CONTROLE INTERNO/P.LEGIS Desenvolver, implementar e fortalecer o Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Lagoa Grande, assegurando a conformidade dos atos
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
1114 - AQUISICAO DE VEICULO, EQUIPAMENTOS E MOB Pp
Finalidade: AQUISICÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS E MOB
1745 - REFORMA/CONSTRUCAO PREDIO CAMARA MUNICIPAL P
Finalidade: REFORMA/CONSTRUÇÃO PRÉDIO CÂMARA MUNICIPAL
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Urtidade Responsável: 02:01.01 -
É sueusro
2026 23,37 130.000,00
VEICULOS, EQUIPAMENTOS E unidade 2027 24,43 135.850,00
2028 25,53 141.963,25
2029 26,67 148.351,60
Total: 100,00 556.164,85
2026 2337 60.009,00
REFORMA/CONSTRUCAO unidade 2027 24,48 62.700,00
2028 25,58 65.521,80
2028 2667 68.469,97
Totat: 206,06 256.691,87
Bir.s55az
GABINETE DO PREFEIPO
Pigmac gana
E
PROPOS A DE BROGRAA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2926/2029
Emissão: 12/14/2025 03:30 É
Prógrama: 0402 - Este progranma visa fortalecer a gastão muniripel através da supervisão e coordenação das ações da administração. garantindo a eficiência e a eficácia na execução das políticas públicas. Abrange
h Ee SER Ea Pe q Unid. de Medida Ano Matas Físicas cinamechas (RS) |
Função: 04 -
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 23,61 162.000,00
2002 - REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO - Ragamento des salários, subsídios e benefícios A ATIVIDADES REALIZADAS unidade 2027 24,65 169.128,00
Finalidade: REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO - Garantir a governança; Cumprir a legislação e 2028 25,39 174.201,84
Manter a estabilidade adrninistrativa.
2029 26,35 180.821,51
Total: 100,00 686.151,35
2026 23,61 380.000,00
2003 - MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - Manutenção de todas as atividades administrativas, A ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 396.720,00
Finalidade: MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - Garantir a governança e a gestão; Manter a 2028 25,39 408.621,60
articulação política e institucional; Assegurar o suporte administrativo e Promover a transparência.
2029 26,35 424.149,22
Total: 100,00 1.609.490,82
2026 23.61 10.000,00
2438 - HOMENAGENS, RECEPÇÕES, SOLENIDADES E FESTAS - Realização de eventos institucionais e festivos, A ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 10.440,00
Finalidade: HOMENAGENS, RECEPÇÕES, SOLENIDADES E FESTAS - Fortalecer a identidade cultural; Promover 2028 25,39 10.753,20
a integração social; Reconhecer e valorizar a comunidade e Divulgar as ações do governo.
2029 26,35 11.161,82
Total: 109,00 42.355,02
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.337.997,19
Unidade Responsávei: 02.01.02 - CONTROLADORIA GERAL
Programa: 0405 - Visa fortalecer e aprimorar a capacidade da administração municipal de Lagoa Grande - MG em fiscalizar e monitorar seus próprios atos e procedimentos. Envolve a criação e manutenção de
Função: 04 - Administração
& isupisro Página: 4 / 54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE .
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE ROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 20298
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:34]
Subfunção: 124 - Controle interno
2026 23,61 52.000,00
2008 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLADORIA GERAL - Manutenção de todas as atividades administrativas, A ATIVIDADES REALIZADAS unidade 2027 24,65 54.288,00
Finalidade: MANUT. ATIVIDADES CONTROLADORIA GERAL - Garantir a fiscalização e o controle; Apoiar à 2028 25,39 55.916,64
gestão pública; Prevenir irregularidades e Promover a transparência e a prestação de contas. ” de
2029 26,35 58.041,42
Total: 100,00 220.246,06
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 220.246,06
Unidade Responsável: 02.01.03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa: 0406 - Visa assegurar a legalidade, a constitucionalidade e a conformidade dos atos e processos administrativos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande -- MG. Ele abrange a consultoria jurídica, a
Produto : ga
Tipo (Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Metas
Financeiras (R$) |
Função: 03 - Essenciais à Justiça
Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
2026 23,61 7.000,00
1529 - AQUIS. EQUIP. MAT. PER. CONTROLADORIA GERAL - Aquisição de equipamentos de informática, P AQUIS. EQUIP. MAT. PER. unidade 2027 24,65 7.308,06
Finalidade: AQUIS. EQUIP. MAT. PER. CONTROLADORIA GERAL - Modemizar a infraestrutura de controle; 2028 25,39 7.527,28
Aprimorar a capacidade técnica; Melhorar as condições de trabalho e Fortalecer a transparência e a gestão. ' ES
2029 26,35 7.813,28
Total: 100,00 29.648,52
2026 2361 325.714,00
2005 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL - Manutenção de todas as atividades administrativas, & ATIVIDADES REALIZADAS unidade 2027 2865 340.045,71
Finalidade: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL - Defender os interesses do município; Prestar 2028 25,38 350.247,29
consultoria jurídica; Garantir a legalidade dos atos e Promover a segurança jurídica. gr
2028 26,35 363.556
Totar 200,00 1.379.5630B
Unidade Responsável: 02.02.01 - SEC MU ADE E RECURSOS GIENIASHES “SERIAR
É ismersro Página: 168
ROPOSTADE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2028
Emissão: 12/11/2025 08:31
E Tao a os vicol Unid, de Medida Me Metas Físicas saber]
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 23,61 62.000,00
1359 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADM. - Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de P EQUIPAMENTO ADQUIRIDO: unidade 2027 24,65 54.728,00
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADM. - Modernizar a infraestrutura de TI; Melhorar as. 2028 25,39 66.669,84
trabalho; A:
condições de tral umentar a eficiência dos serviços e Garantir a segurança e a organização. 3028 2635 69.203,29
Total: 100,00 262.601,13
2026 23,61 2.400.000,00
2011 - MANUT. ATIV. SEC. ADMINIST. E REC. HUMANOS - Manutenção de todas as atividades administrativas A ATIVIDADES REALIZADAS unidade 2027 24,65 2.505.600,00
Finalidade: MANUT. ATIV. SEC. ADMINIST. . E REC. HUMANOS - Garantir o funcionamento da máquina pública; 2028 25,39 2.580.768,00
carençã o quadro de pessoal; Otimizar os processos administrativos e Promover a transparência e à 2029; 2635 267883718
Total: 100,00 10.165.205,18
2026 23,861 41.000,00
2445 - PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES E ATOS E FATOS - Manutenção de todas as atividades de publicidade A ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 42.804,00
Finalidade: PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES E ATOS E FATOS - Garantir a transparência e a legali lidade; 2028 25,39 44.088,12
Promov ti jadã;
pi er a participação cid: Comunicar serviços e utilidade pública e Fortalecer a credibilidade da ai 2635 45.763,47
Total: 100,00 173.655,59
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
2026 23,61 43.900,00
2450 - FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Implementação de programas de formação, A ENTIDADE MANTIDA unidade 2027 24,65 44.892,00
Finalidade: FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Modernizar e qualificar o serviço público; 2028 25,39 46.238,76
Aument ti Pr
E ar a produtividade e a motivação; Promover a inovação e a eficiência e Garantir a conformidade 5009 2635 47.995,83
Q isseisro Página: 6/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EA MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE - PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:31 |
Total: 100,00 182.126,59
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.783.588,49
Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Programa: 0403 - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade fiscal da Prefeitura Municipai de Lagoa Grande - MG. Ele abrange a arrecadação de receitas, a gestão do tesouro municipal, o controle e a execução
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2026 23,61 60.000,00
1445 - AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PER.SEC.FAZENDA - Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário dep EQUIPAMENTOS MAT. unidade 2027 24,65 62.640,00
Finalidade; AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PER.SEC.FAZENDA - Modernizar a gestão fiscal; Aumentar a arrecadação e 2028 25,39 64.519,20
o controle; Melhorar as condições de trabalho e Otimizar processos. pé dpi
2029 26,35 66.970,93
Total: 100,00 254.130,13
2026 23,61 780.000,06
2444 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA - Manutenção de todas as atividades administrativas, A ATIVIDADE MANTIDA unidade 2027 24,65 814.320,06
Finalidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA - Garantir a saúde financeira do município; Promover 2028 25,39 838.749,60
a eficiência na arrecadação; Assegurar a transparência fiscal e Controlar o patrimônio público. É as
2029 26,35 870.622,08
Totat: 106,00 3.303.691,65
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
2026 23,61 120.006,80
2446 - MANUT.ATIVID. CADASTRO/TRIBUT/ARRECADAÇÃO - Manutenção de todas as atividades e despesas ES ATIVIDADES MANTIDAS anidsde 2027 24,65 125.289,00
Finalidade: MANUT.ATIVID. CADASTRO/TRIBUT/ARRECADAÇÃO - Garantir a arrecadação de receitas; Manter o 2028 2539 120.638,40
cadastro atualizado; Promover a justiça fiscal e Oferecer o suporte necessário para o cidadão. ” Ea
2025 26,35 133.94185
Tots&: 209,54 soR.28026
Unidade Responsável: G2.0481 - FERRO MISTCIRAL DETRICAÇAS
& isupiseo Página: 7164
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
BROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAK IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
Emissão: 12/11/2025 083% 4
Progsamar 1203 - Promover e qualificar o ensino fundamental no município de Lagea Grande, garantindo o acesso, permanência e sucesso escolar dos alunos, por meio de ações pedagógicas, formação continuada
Tipo (Bem ou Servico) Unid: de Medida Ea Metas Físicas pimanceiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
2026 23,61 240.000,00
1452 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - melhorar a infraestrutura física da rede municipal P CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL unidade 2027 24,65 250.560,00
Finalidade: Proporcionar ambientes de aprendizagem seguros, medemos e inclusivos, e ampliar o acesso à 2028 25,39 258.076,80
educação de qualidade.
2029 26,35 267.883,72
Totai: 109,00 1.016.520,52
2026 23,61 85.000,00
7453 - APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - modernizar e equipar as escolas da rede municipal de P ESCOLAS APARELHADAS unidade 2027 24,65 88.740,00
Finalidade: APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - Proporcionar um ambiente de ensino moderno e 2028 25,39 91.402,20
eficaz, e enriquecer 0 processo de aprendizagem dos alunos.
2029 26,35 94,875,48
Total: 100,00 360.017,68
2026 23,61 1.000.000,00
2454 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - garantir o bom funcionamento, a segurança e a salubridade A ATIVIDADE MANTIDA unidade 2027 24,65 1.044.000,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - Garantir a segurança, salubridade e o bom 2028 25.39 1.075.320,00
funcionamento das escolas, promovendo um ambiente de aprendizagem adequada.
2029 26,35 1.116.182,16
Total: 100,00 4.235.502,16
2026 23,61 18.000,00
2500 - MANUTENÇÃO DO PROERD - visa a continuidade e o fortalecimento do Programa Educacional de A PREVENCAO unidade 2027 24,65 18.792,00
Finalidade: PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS - Promover a prevenção ao uso de drogas e à violência entre 2028 25,39 19.355,76
crianças e adolescentes, fortalecendo a segurança e o bem-estar social.
2029 26,35 20.091,28
Total: 100,00 76.239,04
É isupiisro Página: 8/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08.314
2026 23,61 500.000,00
2766 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa tempo integral - garantir a continuidade e A MANUTENCAO E unidade 2027 24,65 522.000,00
Finalidade: Manutenção e Desenvolvimento do Programa - Fortalecer o sistema educacional e complementar 2028 25,39 537.660,00
o aprendizado dos alunos, promovendo o desenvolvimento integral e o sucesso escolar. ” dino
2029 26,35 558.091,08
Total: 100,00 2.117.751,08
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7.806.030,48
Programa: 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR - Assegurar o acesso e a permanência de todos os alunos da rede municipaf de ensino de tagoa Grande - MG, especialmente aqueles residentes em áreas rurais ou de difick
Produto
Tipo nem ou Serviço)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
2026 23,61 40.000,00
1454 - AQUIS. DE VEÍCULOS P/TRANSPORTE ESCOLAR - aprimorar e renovar a frota de veículos utilizada para P VEICULOS P/ TRANSPORTE unidade 2027 24,65 41.760,00
Finalidade: AQUIS. DE VEÍCULOS P/TRANSPORTE ESCOLAR - Garantir o acesso seguro à educação e reduzir a 2028 25,39 43.012,80
evasão escolar, proporcionando um transporte de qualidade para os alunos. e Pere
2029 26,35 44.647,29
Total: 100,00 169.420,09
2026 23,61 2.200.000,00
2452 - MANUT. PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - garantir o funcionamento contínuo, seguro e eficiente A ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 2027 24,65 2.296.800,00
Finalidade: MANUT. PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - Garantir o acesso e a permanência dos alunos na
escola, oferecendo um transporte seguro e de qualidade. 2028 25,39 2.365.704,00
2029 26,35 2.455.600,75
Total: 100,00 9.318.104,75
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.487.524,84
Programa: 1203 - Pretende garantir o acesso à alimentação adequada e saudável para os grupos mais vulneráveis da população de tagos Grande - MG, cor feco especial nos afunos da rede municipal de ensino.
Função: 12 - Educação
É isueisro Página-9 154
2026: 2029
Emissão: 12/11/202508:31 |
2528- MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/CRECHE - Esta ação visa garantir o fornecimento contínuo A
Finalidade: MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/CRECHE - Garantir o direito à alimentação e promover à
saúde e o desenvolvimento de alunos e crianças em creches.
2550 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/PRÉ-ESCOLA - visa garantir o fornecimento contínuo de A
Finalidade: MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/PRÉ-ESCOLA - Garantir o direito à alimentação e
promover o desenvolvimento integral das crianças na pré-escola.
2552 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO FUNDAMENTAL - visa garantir o fornecimento: A
Finalidade: MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO FUNDAMENTAL - Promover o bem-estar
nutricional, o desenvolvimento e a frequência escolar dos alunos do: Ensino Fundamental.
2554 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO ESPECIAL - assegurar o fomecimento de A
Finalidade: MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO ESPECIAL - Garantir o direito à alimentação
adequada e promover a inclusão, saúde e o desenvolvimento integral de alunos do Ensino Especial.
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa:
Tipo
Função: 12 - Educação
& isupiisro
2024 23,6* 218.000,00
ALIMENTACAO: unidade 2027 24,65 227.592,00
2028 25,39 234.419,76
2029 26,35 243.327,
Totak 190,00 923.339,47
2026 23,61 150.000,00
ALIMENTAÇÃO: unidade 2027 24,65 156.600,00
2028 25,39 161.298,00
2029 26,35 167.427,32
Total: 190,00 635.325,32
2026 23,61 330.000,00
ALIMENTAÇÃO: unidade 2027 24,65 344.520,00
2028 25,39 354.855,60
2029 26,35 368.340,11
Total: 100,00 1.397.715,71
2026 23,61 24.000,00
ALIMENTACAO unidade 2027 24,65 25.056,00
2028 25,39 25.807,68
2029 26,35 26.788,37
Total: 100,09 101.652,05
3.058.032,55
Produto
(Bem ou Serviço)
1204 - Garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para crianças de zero a cinco anos no município de Lagoa Grande - MG.
Metas
Metas Físicas Financeiras (R$)
Página: 10/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
Subfunção: 365 - Educação Infantil
1458 - AQUIS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - equipar e modernizar as creches e unidades de
Finalidade: AQUIS. EQUIP. PJEDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - Garantir um ambiente de aprendizado
estimulante e seguro, promovendo o desenvolvimento integral das crianças em fase inicial.
1459 - AQUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - equipar e modernizar as unidades de pré-escola da
Finalidade: AQUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - Proporcionar um ambiente escolar rico e seguro.
promovendo o desenvolvimento e a alfabetização inicial de forma lúdica e eficaz.
1460 - CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - aprimorar a infraestrutura da rede municipal de creches
Finalidade: CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - Proporcionar ambientes de aprendizado seguros e
de qualidade, ampliando o acesso à educação na primeira infância.
1461 - CONST/REFORMA/AMPL ESCOLAS - PRÉ-ESCOLAR - aprimorar a infraestrutura da rede municipal de
Finalidade: CONST/REFORMA/AMPL ESCOLAS - PRÉ-ESCOLAR - Proporcionar ambientes de aprendizagem
seguros e de alta qualidade, garantindo a universalização e a excelência da educação na pré-escola.
2453 - MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - garantir o pleno funcionamento e a quatidade o
Finalidade: MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - Garantir 0 acesso e a qualidade da educação na
primeira infância, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de todas as crianças atendidas.
& ismeiisro
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
P ESCOLAS APARELHADAS
P ESCOLAS APARELHADAS
ju UNIDADES
e UNIDADE
“A CRIANCAS ATENDIDAS
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:31
2026 23,61 60.090,00
2027 24,65 62.640,00
2028 25,39 64.519,20
2029 26,35 66.970,93
Total: 100,00 254.130,13
2026 23,61 40.000,00
2027 24,65 41.760,00
2028 25,39 43.012,80
2029 26,35 44.647,29
Total: 100,00 169.420,09
2026 23,61 180.000,00
2027 24,65 187.920,00
2028 25,39 193.557,60
2029 26,35 200.912,79
Total: 109,08 762.390,39
2026 23,61 140.000,06
2027 24,65 146.160,00
2028 25,38 150.544,80
2029 26,35 156.265,58
Total: 100,06 592.970,2%
2026 23,61 700.000
2027 28,65 730.800,80
2028 25.38 752.724508
2029 26,35 781.32752
Totat EB5,05 2.964.053551
Página: 41/54
2558 MANUT.DAS ATIVCENSINO INF/PRÉ-ESCOLA - garantir o pleno funcionamento e-x alta qualidade-das * CRIANCAS ATENDIDAS
Falidade: MANUT.DAS. ATI. ENSINO INF/PRÉ-ESCOLA - Garantir o acesso e a qualidade da educação na pré:
escela, promovendo o desenvolvimento e a socialização das crianças.
2500 - MANUTENÇÃO DO PROERD - visa a continuidade e o fortalecimento do Programa Educacional-de EO PREVENCAO:
Finalidade: PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS - Promover a prevenção ao uso de drogas e à violência entre
crianças e adolescentes, fortalecendo a segurança e o bem-estar social.
2706 - FORMAÇÃO ICAPACITAÇÃO DA PRÉ /ESCOLA - aprimorar o corpo docente e os demais profissionais k CAPACITACAO
Finalidade: FORMAÇÃO /CAPACITAÇÃO DA PRÉ /ESCOLA - Qualificar o quadro de profissionais da pré-escola e
aprimorar a qualidade do ensino e do cuidado oferecido às crianças.
2708 - FORMAÇÃO /CAPACITACAO DA CRECHE - qualificar e atualizar o quadro de profissionais que atuam A CAPACITACAO
Finalidade: FORMAÇÃO /CAPACITAÇÃO DA CRECHE - Qualificar o corpo de profissionais de creche e aprimorar
a qualidade do cuidado e da educação oferecidos na primeira infância.
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2026 23,61
unidade: 2027 24,65 615.960,00
2028 25,39 634.438,80
2029 2635 658.547,47
Total: 106,00 2.498.946,27
2026 23,61 14.000,00
unidade 2027 24,65 14.616,00
2028 25,39 15.054,48
2029 26,35 15.626,55
Totah 100,00 59.297,03
2026 23,61 43.000,00
unidade 2027 22,65 44.892,00
2028 25,39 46.238,76
2029 26,35 47.995,83
Totais 100,00 182.126,59
2026 23,61 25.000,00
unidade 2027 24,65 26.100,00
2028 25,39 26.883,00
2029 26,35 27.904,55
Total: 100,00 105.887,55
o 7.590.019,86
Programa: 1205 - GESTAO DA POLITICA EDUCACIONAL - Visa planejar, organizar, coordenar e executar as ações e políticas públicas relacionadas à educação no âmbito municipal de Lagoa Grande - MG. Isso inclui a
po
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
É isupiisro
Página: 12/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 42/11/2025 08:3€
2026 23,61 17.000,08
1170 - APARELH. DA SECRETARIA MUNC.DE EDUCAÇÃO - Aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais P EQUIPAMENTO ADQUIRIDO unidade 2027 24,65 17.748,00
Finalidade: APARELH. DA SECRETARIA MUNC.DE EDUCAÇÃO - Melhorar a qualidade do ensino; Aumentar à 2028 25,39 18.280,44
eficiência da gestão escolar; Reduzir a desigualdade educacional e Promover a segurança e o conforto. í fes
2029 26,35 18.975,10
Total: 100,00 72.003,54
2026 23,61 1.350.000,00
2448 - MANUT. ATIV. ADM. SEC. EDUCAÇÃO - Manutenção de todas as atividades e despesas administrativas A SECRETARIA DE EDUCACAO unidade 2027 24,65 1.409.400,00
Finalidade: MANUT. ATIV. ADM. SEC. EDUCAÇÃO - Garantir a gestão eficiente da educação; Coordenar a rede 2028 25,39 1.451.682,00
de ensino; Apoiar a comunidade escolar e Assegurar a legalidade e a transparência. E Md
2028 26,35 1.506.845,92
Total: 100,06 5.717.927,92
2026 23,61 30.000,00
2450 - FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Implementação de programas de formação, A ENTIDADE MANTIDA unidade 2027 24,65 31.320,00
Finalidade: FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Modemizar e qualificar o serviço público; 2028 25,39 32.359,60
Aumentar a produtividade e a motivação; Promover a inovação e a eficiência e Garantir a conformidade E ci
legal. 2029 26,35 33.485,46
Totat: 106,00 127.165,06
2026 23,61 900,00
2546 - MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Manutenção de à PARCERIA unidade 2027 24,65 939,60
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Otimizar recursos e 2028 25,39 957,79
promover a eficiência; Aprimorar a gestão pública; Garantir a conformidade lega! e Promover a cooperação ú N
intermunicipal. 2029 26,35 1.004,55
Total: 109,02 381185
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
2026 23,61 35.008,00
2456 - FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUADRO BO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL - aprimoramento SA CONSTRIBANCAO unidade 027 26,€5 3654000
Finalidade: APOIO - Qualificar o corpo docente e aprimocsr a qualidade do ensino oterecido aos alunos do 2028 25,38 37.63520
Ensino Fundamental. i
2078 2535 39.666:;38
G& ismersro Página: 13.456
Total: 100,00 148.242,58
TOTAL PROGRAMA DO DRA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5.069.151,05
Prógrama: 1207 - Tem como finalidade primordiat democratizar o acesso e garantir a permanência de estudantes residentes em Lagoa Grande - MG em cursos de graduação e pós-graduação, seja em instituições
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
2026 23,61 250.000,00
2039 - MANUT.PARCERIAS ENTID.APOIO ENS.SUP - manter e fortalecer as parcerias estratégicas do município A TRANSFERENCIA REALIZADA unidade 2027 24,65 261.000,00
Finalidade: MANUT.PARCERIAS ENTID.APOIO ENS.SUP - Incentivar o acesso e a permanência de jovens no 2028 25,39 268.830,00
ao ama promovendo a formação de capital! humano qualificado para o desenvolvimento do E 635 279.045,54
Total: 109,00 1.058.875,54
a 1.059.875,54
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1209-- Objetivo central garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para alunos com necessidades educacionais especiais no município de Lagoa Grande - MG.
5 rama:
Produto Metas
Tipo (Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
2026 23,61 155.000,00
2462 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - garantir o pleno funcionamento e a qualidade do A ALUNOS ATENDIDOS unidade 2027 24,65 161.820,00
Finalidade: MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - Garantir o acesso e a permanência dos alunos 2028 25,39 166.674,60
do Ensi fal, inclusã i É .
jo Ensino Especial, promovendo a inclusão e o desenvolvimento integral So 2635 Faia
Total: 100,00 656.502,83
RS
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 656.502,83
Unidade Responsável: 02.04.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV.EDUC.BASIC
Página: 14/54
& ismpiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE ROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:31
Programa: 1201 - Promover e qualificar o ensino fundamental no município de Lagoa Grande, garantindo o acesso, permanência e sucesso escolar dos alunos, por meio de ações pedagógicas, formação continuada
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
2026 23,61 22.000,00
1453 - APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - modernizar e equipar as escolas da rede municipal de P ESCOLAS APARELHADAS unidade 2027 24,65 22.968,00
Finalidade: APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - Proporcionar um ambiente de ensino moderno e 2028 25,39 23.657,04
eficaz, e enriquecer o processo de aprendizagem dos alunos. E ad
2029 26,35 24.556,01
, Total: 100,00 93.181,05
2026 23,61 40.000,00
1721 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB - garantir o pleno funcionamento do serviço de P EQUIPAMENTOS unidade 2027 24,65 41.760,00
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - Garantir o acesso e a 2028 25,39 43.012,80
permanência de alunos na escola, oferecendo um transporte seguro e de qualidade por meio de recursos da k =»
FUNDEB. 2029 26,35 44.647,29
Total: 100,06 169.420,09
2026 23,61 3.100.000,00
2464 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DOCENTE ENSINO FUND. - consiste no pagamento da remuneração e dos A ALUNOS ATENDIDOS unitade 2027 24,65 3.236.400,00
Finalidade: REMUNERAÇÃO PESSOAL DOCENTE ENSINO FUND. - Garantir a valorização e a permanência de 2028 25,39 3.333.492,00
profissionais qualificados no magistério, assegurando a continuidade e a qualidade do ensino fundamental. = .
2028 26,35 3.460.164,70
Total: 100,00 13.130.056,70
2026 23,61 480.000,00
2465 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB - garantir o plene funcionamento e a alta qualidade das E ALUNOS ATENDIDOS. unidade 2027 24,65 501.120/00
Finalidade: MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB - Assegurar a continuidade e a qualidade do Ensino 2028 25,38 516.15360
Fundamentat, promovendo o desenvolvimento e a inclusão de todos os alunos através da otimização dos E
recursos do FUNDEB. 2025 26,35 535.7679144
Toast 100,03 2.023,04K04
É» ismesisro Página: 5754
ROPOSTRDE PROGRASA SETORIAL IDERTISICAÇÃO DEAÇÕES 2026/2029
Emiesão: 12/11/2025 08:31
2026 23,61 780.000,00
SAJFUNDES - garantir a continuidade eaqualisado do semigoda A ALUNOS TRANSPORTADOS unidade 2027 24,65 814.230,00
Finalidade: MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB - Garantir o acesso seguro e à permanência de 2028 25,39 838.749,60
alunos na escola, otimizandoos recursos do FUNDEB para o transporte escolar. 2029 26,35 870.622,08
Total: 100,00 3.303.601,68
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.729.300,56
Programa: 1204 - Garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para-crianças de zero a cinco: anos no município de Lagoa-Grande - MG.
Tipo (Bem ou Serviço) Unid. de Medida Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
2026 23,61 30.000,00
1458 - AQUIS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - equipar e modernizar as creches e unidades de Lá ESCOLAS APARELHADAS. unidade 2027 24,65 31.320,00
Finalidade: AQUIS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTILICRECHE - Garantir um ambiente de aprendizado 2028 25,39 32.259,60
estimulante e seguro, promovendo o desenvolvimento integral das crianças em fase inicial. 2029 2635 33.485,46
Total: 100,00 127.055,06
2026 23,61 35.000,00
1459 - AQUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - equipar e modernizar as unidades de pré-escola da P ESCOLAS APARELHADAS unidade 2027 24,65 36.540,00
Finalidade: AQUIS. EQUIP. PYEDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - Proporcionar um ambiente escolar rico e seguro, 2028 25,39 37.636,20
promovendo o desenvolvimento e a alfabetização inicial de forma iúdica e eficaz. ERA 635 39.066,38
Total: 100,00 148.242,58
2026 23,61 45.000,00
1460 - CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - aprimorar a infraestrutura da rede municipal de creches P UNIDADES unidade 2027 24,65 46.980,00
Finalidade: CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - Proporcionar ambientes de aprendizado seguros e 2028 25,39 48.389,40
de qualidade, ampliando o acesso à educação na primeira infância. 0 3635 5022820
Total: 100,00 190.597,60
É ismeiispo Página: 16/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOAGRANDE - PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 Q8:3t
2026 23,61 2.700.00€,06
2467 - REMUN.PESSOAL DOCENTE ENS.INFAN/CRECHE - Remuneração do pessoal docente da educação A CRIANCAS ATENDIDAS unidade 2027 “24,65 2.818.800,00
Finalidade: REMUN.PESSOAL DOCENTE ENS.INFAN/CRECHE - Assegurar o pagamento da folha salarial dos 2028 25,39 2.903.364,00
professores da educação infantil/creche, buscando a valorização do profissional da educação e a
manutenção da qualidade do ensino. 2029 26,35 3.013.691,83
Totak: 100,09 11.435.855,83
2026 23,61 1.400.000,00
2468 - REMUN. PESSOAL DOCENTE ENS.INF./PRÉ-ESCOLAR - Remuneração do pessoal docente da educação A CRIANCAS ATENDIDAS unidade 2027 24,65 1.461.600,00
Finalidade: REMUN. PESSOAL DOCENTE ENS.INF./PRÉ-ESCOLAR - O principai objetivo é garantir a valorização 2028 2539 1.505.448,00
do profissional da educação e a continuidade e qualidade do ensino, proporcionando um ambiente de
aprendizado estável e enriquecedor para as crianças atendidas. 2029 26,35 1.562.655,02
Total: 106,00 5.929.703,07
2026 23,61 150.000,00
2469 - MANUT.ENSINO INFANTIL-FUNDEB/CRECHE - Manutenção e custeio das atividades da educação A CRIANCAS ATENDIDAS unidade 2027 24,65 156.600,00
Finalidade: MANUT.ENSINO INFANTIL-FUNDEB/CRECHE - Garantir o plenc funcionamento das creches 2028 25,39 161.298,00
municipais, oferecendo um ambiente seguro e de qualidade para o desenvolvimento das crianças.
2029 26,35 167.427,32
Total: 100,00 635.325,32
2026 23,61 120.006,00
2470 - MANUT. ENSINO INFANTIL-FUNDEB/PRÉ-ESCOLA - Manutenção e custeio das atividades da educação A CRIANCAS ATENDIDDAS unidade 2027 24,65 125.280,08
Finalidade: MANUT. ENSINO INFANTIL-FUNDEB/PRÉ-ESCOLA - Garantir a continuidade e a qualidade do ensino 2028 2538 129.038,40
na pré-escola.
2028 26,35 “133.947,86
Totak 109,0€ 508.26026
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.975.049/57
Programa: 1209 - Objetivo central garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para alunes com necessidades educacionais especiais no municipio de Lagoa Grande - MG.
Finalidade a Tipo aan Drié. domtedids Amo Metasrínicos
Função: 12 - Educação
& supisro Página: 47 754
> OPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
ur: E 4 Emissão: 12/11/2025 083% ['
2026 23,61 250.000,00
2706- MANUTENÇÃO ENSINO ESPECIAL FUNDES: - Manutenção e custeio das ações e serviços-da educação k CONTRIBUICAO unidade 2027 24,65 261.000,00
Finalidade: APOIO - Garantir a inclusão e o atendimento educacional especializado para: todos os alunos da 2028 25,39 268.830,00
educação especial.
2029 26,35 279.045,54
Totais 109,00 1.058.875,54
1.058.875,54
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa: 0434 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - tem como finalidade garantir à população de tagoa Grande - MG o acesso a serviços de saúde especializados, que não podem ser resolvidos na atenção
Tr
Produto A Metas
Tipo (Bam ou Serviço) Unid, de Medida Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 23,61 3.090,00
1628 - RATEIO - INVESTIMENTO EM CONSÓRCIO DE SAÚDE-CISALP - Contribuição financeira do município de PR RATEIO unidade 2027 24,65 3.132,00
Finalidade: RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde especializados que não são 2028 25,39 3.225,96
oferecidos pelo município isoladamente.
2029 26,35 3.348,55
Total: 100,00 12.706,51
2026 23,61 14.000,00
1630 - RATEIO - INVESTIMENTO - CISREUNO - Contribuição financeira do município de Lagoa Grande para o P RATEIO unidade 2027 24,65 14.616,00
Finalidade: RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde especializados e transporte 2028 25,39 15.054,48
sanitário que não são oferecidos pelo município de forma isolada.
2029 26,35 15.626,55
Total: 100,00 59.297,03
2026 23.61 730.000,00
2629 - RATEIO - DE RECURSOS PARA CONSÓRCIO-CISALP - Contribuição financeira mensal ou periódica do A RATEIO unidade 2027 24,65 762.120,00
Finalidade: RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde de média e alta complexidade. 2028 25.39 784.983,60
2029 26,35 814.812,98
Página: 18/54
Q isuriisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
UF: MINAS GERAIS
Total: 100,00 3.091.916,58
2026 23,61 135.000,00
2631 - RATEIO - MANUT. DO CISREUNO - Contribuição financeira mensa! ou periódica do município de lagoa A RATEIO unidade 2027 24,65 140.940,00
Finalidade: RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde de urgência e emergência de forma 2028 25,39 145.168,20
eficiente e coordenada.
2029 26,35 150.684,59
Totak: 100,00 571.792,79
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.735.712,91
sum (Bem ou Serviço)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
2026 13,79 200.000,00
1382 - CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Construção, reforma e/ou ampliação de unidades de saúde, é UNIDADE unidade 2027 17,25 250.000,00
Finalidade: CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à 2028 34,48 500.000,00
saúde oferecida aos cidadãos.
2029 34,48 500.000,00
Totat: 300,00 1.450.000,00
2026 23,6 28.000,00
1389 - AQUIS.VEÍCULOS, EQUIP.MOBIL,ATEN.BÁSICA - Aquisição de veículos, equipamentos médico- P BENS ADQUIRIDOS unidade 2027 2465 29.232,00
Finalidade: AQUIS.VEÍCULOS, EQUIP.MOBILATEN.BÁSICA - Aprimorar a infraestrutura e a capacidade 2028 25,39 30.108,96
operacional da Atenção Básica no município.
2028 26,35 31.25320
Totat: 169,90 118.594,06
1751 - AQUIS. DE VEIC, EQUIPA, MOBILI. PROG. SUS - DIGFTAL ” AQIHS. DE VEIC, EQUIPA, unidage 2027 20,83 250.08XD0
Finalidade: AQUIS. DE VEIC, EQUIPA, MOBILIPROG-SUS - DIGITAL z0zê 58 350.0600D
2028 “2,67 seo eee
É ismersco Página: 19454
ves WAS GERAIS FÊ Então: r2rvizoes amas |
Totak 100,00 1.200.009,00
2028 23,6% 1.425.090,00
2052 - SERVIÇOS E AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - Realização e manutenção de serviços caçõesde A ATIVIDADE MANTIDA unidade 2027 24,65 1.487.700,00
Firialidade: SERVIÇOS E AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - promaver a saúde, prevenir doenças, 2028 25,39 1.532.331,00
Matei do ema Ge vi end e gn ec e sa mem 2029 2035 159055959
Totah 190,00 6.035.590,58
2026 23,61 1.800.000,00
2257 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - Manutenção e operacionalização do Pragrama * USUARIOS DO SUS unidade 2027 24,65 1.879.200,00
Finalidade: MANUTENÇÃO: DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - O objetivo é fortalecer a atenção primária no 2028 2539 1.935.576,00
município, estabelecendo: víficula entre a equipe e a comunidade, e atuando de forma resolutiva sobre os
problemas de saúde mais comuns, promovendo a saúde e a qualidade de vida da população em sua área de 2029 26,35 2.009.127,89
abrangência.
Total: 100,00 7.623.903,89
2026 23,61 1.330.000,00
2263 - MANUT. AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Manutenção do quadro de Agentes Comunitários de A ATENDIMENTOS REALIZADOS unidade 2027 24,65 1.388.520,00
Finalidade: MANUT. AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Fortalecer o vínculo entre as equipes de saúde e a 2028 25,39 1.430.175,60
comunidade, promovendo 3 identificação de necessidades de saúde e o acompanhamento de famílias em
situação de vulnerabilidade. 2029 26,35 1.484.522,27
Total: 109,00 5.633.217,87
2026 23,61 650.000.00
2265 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - Manutenção e oferta de serviços odontológicos na rede de A ATENDIMENTOS REALIZADOS unidade 2027 24,65 678.600,00
Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E o objetivo é melhorar a saúde bucal da população, 2028 25,39 698.958,00
eo ps an e e outras condições, e contribuindo para a saúde geral e a qualidade auo5 2635 ps sigad
Total: 300,00 2.753.076,40
& supisro Página: 20 154
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Enisão: terraços gas]
2026 23,61 40.000,00
2531 - MANUTENÇÃO OFICINA TERAPÊUTICA - promover a reinserção social, o desenvolvimento de A CONTRIBUICAO unidade 2027 24,65 41.760,00
Finalidade: APOIO - Oferecer suporte e cuidados integrais em saúde mentat, complementando o tratamento 2028 25,39 43.012,80
clínico. À finalidade é promover a autonomia e a qualidade de vida dos usuários. á
2029 26,35 44.647,29
Total: 100,00 169.420,09
2026 23,61 28.000,00
2718 - REALIZ. DE CONFERÊNCIA MUN. DE SAÚDE - A conferência é um espaço de discussão com a A ACOES EM SAUDE unidade 2027 28,65 29.230,00
Finalidade: PLANEJAMENTO - estabelecer um diálogo democrático entre a sociedade e o poder público, 2028 25,39 30.108,96
permitindo que a população e os profissionais de saúde contribuam cem propostas e prioridades.
2029 26,35 31.253,10
Total: 100,00 118.592,06
2026 23,61 47.000,00
2736 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE - Manutenção das atividades e do espaço A — ATENDIMENTO POPULACAO unidade 2027 24,65 49.068,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE - Promover a saúde e a qualidade de 2028 25,39 50.540,04
vida da população de Lagoa Grande através da prevenção de doenças crônicas e do incentivo à adoção de a
um estilo de vida ativo e saudável. 2029 26,35 52.460,56
Total: 100,06 199.068,60
2026 23,61 48.000,00
2770 - MANUTENÇÃO DO PROG. SUS - DIGITAL - Manutenção e operacionalização das plataformas e sistemas A MANUTENCAO DO PROG. SUS - unidade 2027 24,65 50.112,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROG. SUS - DIGITAL - Modernizar a gestão e qualificar o acesso aos serviços 2028 25,39 51.615,35
de saúde, utilizando a tecnologia como ferramenta para melhorar a eficiência e a transparência do SUS ne E E
município. 2028 26,35 53.576,74
Total: 100,00 203.304,26
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2026 23,61 136.00000
1358 - AQUISICAO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA EQUIPAMENTOS - Aquisição de veículos, ambutâncias PP VERQULOSAMBULANCIAEÇENS unidade 2027 2485 141. 98406
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIAEQUIRAMENTOS - Mehorar-a capacidade de atendimento 2028 25,38 146.24352
e aeficiência dos serviços de saúde de município.
2029 26,35 T51.800/77
& isuersro Página: 27 154
1382 - CONSTIREFIAMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Construção, reforma e/ou ampliação de unidades de saúde,
Finalidade: CONST/REF/AMPL. UMIDADE DE SAÚDE - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à:
saúde oferecida sos cidadãos.
2056 - AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE - Oferta e garantia de acesso a serviços de saúde de média e alta
Finalidade: AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE - Garantir 3 integralidade do cuidado em saúde para a
população de Lagoa Grande, assegurando que os cidadãos tenham acesso a serviços especializados quando
a-atenção básica não for suficiente.
2287 - AUXÍLIO P/TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - Oferta de auxílio a pacientes que necessitam realizar
Finalidade: AUXÍLIO PITRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - Garantir a integralidade e a equidade no acesso à
saúde, assegurando que os pacientes de Lagoa Grande não sejam privados de tratamentos médicos
essenciais por dificuldades financeiras ou logísticas.
2526 - TRANSF. CONTR. P CASA DE APOIO DANIEL:E - Repasse de recursos financeiros do município de
Finalidade: APOIO - Garantir que os pacientes de Lagoa Grande que realizam tratamento de saúde em outros
municípios tenham suporte adequado de hospedagem e alimentação, sem ônus para o paciente ou sua
família.
2710 - CENTRO DE SAÚDE - Manutenção e operacionalização do Centro de Saúde do município, que é a
Finalidade: ATENDIMENTO - Garantir o acesso da população a serviços de atenção primária e ambulatorial de
forma centralizada e eficiente.
Ê ismeiisro
=
A
A
A
A
UNIDADE
USUARIOS DOS SUS
USUARIOS DO SUS.
CONTRIBUICAO
ATENDIMENTO
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
Totaf 100,04 576.028,29
2028 23,61 2.450.090,00
2027 24,65 2.557.800,00
2028 25,38 2.634.534,00
2029 26,35 2.734.646,29
Total 100,00 0.376.980,29
2026 23,61 2.316.000,00
2027 24,65 2.417.904,00
2028 25,39 2.490.441,12
2029 26,35 2.585.077,88
Totai: 100,00 3.809.423,09
2026 23.61 6.000,00
2027 24,85 6.264,00
2028 25,39 6.451,92
2029 26,35 6.697,09
Totak 100,90 25.413,01
2026 23,61 30.000,00
2027 24,65 31.320,00
2028 25,39 32.259,60
2029 26,35 33.485,46
Total: 100,00 127.065,06
2026 23,61 6.500.000,00
2027 24,65 6.786.000,00
2028 25,39 6.989.580,00
2029 26,35 7.255.184,04
Página: 22/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
ur: MINAS GERAIS
Total: 100,06 27.530.764,04
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
2026 23,61 7.009,00
1602 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. FARMÁCIA BÁSICA - Aquisição de equipamentos e mobiliário para P EQUIPQMENTOS unidade 2027 24,65 7.308,60
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Garantir o armazenamento seguro e eficiente de medicamentos, insumos & 2028 25,39 7.527,24
materiais de saúde, além de otimizar a distribuição para a população. é
2028 26,35 7.813,28
Totat: 100,00 29.648,52
2026 23,61 450.000,08
2058 - ASSISTENCIA FAMACÊUTICA/FARMÁCIA BÁSICA - Manutenção dos serviços da Farmácia Básica A USUARIOS DO SUS unidade 2027 24,65 469.800,00
Finalidade: ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA/FARMÁCIA BÁSICA - Garantir o acesse universal e gratuito a 2028 25,39 483.894,00
medicamentos de qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. ú i
2029 25,35 502.281,97
Total: 108,00 1.905.975,97
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 75.886.065,83
Programa: 1002 - Tem como propósito fundamentat garantir o planejamento, a execução, o controle e a avaliação das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Lagoa Grande - MG.
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 2261 190.000,80
1127 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SECRET.SAÚDE - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e P BENS ADQUIRIDOS unidade 2027 24,65 19836000
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SECRET.SAÚDE - Modemizar as unidades de saúde; Ampliar a 2026 25,38 20431030
capacidade de atendimento; Melhorar as condições de trabalho e Garantir a qualidade e 5 segurança.
2028 26,35 212.074,61
Total: Leao Bus.7asa
é» ssa spo fm proa
2028/2029
Emissão: 12/11/2025.08:21 |.
2026 23,61 1.900.000,00
204- IARNATE. AT. ABA: SECRET. SAÚDE- Manutenção das despesas administrativas e eperacienais da & SECRETARIA MUNICIPAL DE unitade 2027 24,65 1.983.600,00
Finilidades MANHT. APV: ADME SECRET. SAÚDE - Garantir a eficiência e a continuidade da gestão 2028 25,39 2.043.208,00
administrativa da Secretaria de Saúde.
2029 26,35 2.120.746,10
Totak: 100,00 8.047.454,10
8.852.199,51
TOTAL PROGRAMA DO AP POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 1003 - VIGILANCIA EM SAUDE - proteger e promover a saúde da população de Lagoa Grande - MG
Tipo,
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
2026 23,61 90.000,00
1713 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIP.MAT.PERM P/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Aquisição de um veículo, P VIGILANCIA unidade 2027 24,65 93.960,00
Finalidade: VIGILÂNCIA - Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental para 2028 25,39 96.778,80
roteger a saúde da lação de Grande.
Ra populaçdo do Hogoa e 2029 26,35 100.456,39
Totai: 100,00 381.195,19
2026 23,61 130.000,00
2277 - MANUT. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Manutenção das ações de vigilância sanitária no à VISISTAS A DOMICHIOS/ unidade 2027 24,65 135.720,00
Finalidade: MANUT. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Garantir a proteção da saúde da população de 2028 25.39 139.791,60
Grande através do controle de bens, utos iços ntar riscos à saúde.
Lagoa 5, prodi e serviços que possam apresentar rísci saúde. 2029 26,35 145.103,68
Total 100,00 550.615,28
2026 23,61 102.000,00
2782 - MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL - Manutenção e custeio das atividades diárias do Canil Municipal, A MANUTENCAO DO CANIL unidade 2027 24,65 106.488,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL - Garantir a proteção, o bem-estar e a saúde dos animais sob 2028 25,39 109.682,64
a guarda do município.
2029 26,35 53.850,58
Total: 100,00 432.021,22
Pagina: 24 154
& ismprisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 [2929
ur: MINAS GERAIS q Emissão: 12r11/2025 06:37;
2026 19,00 60.000,00
2818 - Apoiar, por meio de repasse financeiro, a manutenção-das atividades da Associação de Proteção dos A VIGILANCIA unidade 2027 23,00 72.060,06
Finalidade: Assegurar apoio financeiro à entidade responsável pela proteção e bem-estar dos animais, 2028 27,00 84.000,00
fortalecendo as ações de saúde pública, controle populacional e defesa dos direitos des animais no a
município. 2029 31,00 96.000,00
Total: 160,00 312.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
2026 23.61 3.000,00
1605 - AQUISICAO EQUIP, MAT. PERM, VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA - Aquisição de equipamentos e materiais Pp EQUIPAMENTO unidade 2027 24,65 3.132,00
Finalidade: EQUIPAMENTO - Melhorar a capacidade de monitoramento, investigação e prevenção de doenças 2028 25,39 3.225,96
no município de Lagoa Grande.
2029 26,35 3.348,55
Total: 106,00 12.706,51
2026 23,61 480.000,00
2274 - MANUT. PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Manutenção das ações de vigilância A VISISTAS A DOMICHIOS/ unidade 2027 24,65 501.120,00
Finalidade: MANUT. PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Garantir 2 prevenção e o controle de doenças 2028 25,39 516.153,60
transmissíveis e outros agravos à saúde em Lagoa Grande.
2029 26,35 535.767,48
Total: 100,00 2.033.041,04
e aeee iai ear e
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.721.579,28
Unidade Responsável: 02.06.01 - SEC. MUN PGLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS
Programa: 0401.- Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagos Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de ferma eficiente e estratégica. Engloba 2 gestão de
Função: 08 - Assistência Social
& surnaro Págan 508
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
Emissão: 12/11/2025 08:33 |"
2026 23,61 200.000,00
238T- MANUTENÇÃO DAS ATAR ADI DA SEMDS - Manutenção do funcionamento diário e-das atividades A SECRETARIA SEMDS MANTIDA unidade 2027 24,65 208.800,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS: ATIY. ADM DA SEMDS - Garantir o pleno funcionamento da Secretaria de 2028 25,39 215.064,00
Desenvolvimento Social, para que ela possa cumprir sua missão de coordenar, executar e monitorar as 2028 2635 Saad
políticas públicas de assistência social, segurança alimentar, habitação e direitos humanos. é “ow
Total: 100,00 847.100,43
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 847.100,43
Programa: 9801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - objetivo primordial prevenir situações de vulnerabilidade e risco social em Lagoa Grande - MG, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do
Produto
Tipo amou Saio) Unid. de Medida Ano | Metas Físicas panceiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
2026 23,61 20.000,00
2478 - MANUT.PARCERIAS ENTID.ASSIST.DEFICIENTE - Manutenção de convênios e parcerias comentidades, A PARCERIAS PANTIDAS unidade 2027 24,65 20.880,00
Finalidade: MANUT.PARCERIAS ENTID.ASSIST.DEFICIENTE - Garantir a continuidade e a quaiidade dos 2028 25.39 21.506,40
serviços de assistência e apoio a pessoas com deficiência em tagoa Grande. 2029 2635 22.323,64
Total: 200,00 34.710,04
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2026 23,61 4.000,00
1607 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. PARA FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - Aquisição de P EQUIPAMENTOS. unidade 2027 24,65 4.176,00
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Garantir a adequada estruturação e funcionamento dos programas e serviços 2028 25,39 4.301,28
de atendimento à criança e ao adolescente em Lagoa Grande. 2029 26,35 4.464,13
eee
Total: 100,00 16.942,01
2026 23,61 20.000,00
2492 - RELIZ. CONFERÊNCIA . MUNIC. CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Organização e realização da Conferência A RELIZ. CONFERENCIA . MUNIC. unidade 2027 24,65 20.880,00
Finalidade: RELIZ. CONFERÊNCIA . MUNIC. CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Garantir a participação democrática e 2028 25,39 21.506,40
o controle social na construção e na avaliação da política de assistência social em Lagoa Grande. 2020 2655 232384
& isuriisco Página: 26 /54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12r1172025 081
Total: 100,00 84.710,04
2026 23,61 4.000,00
2716 - CMDCA - MANUT.DO CONSELHO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Manutenção A MANUTENCAO unidade 2027 24,65 4.176,00
Finalidade: CMDCA - MANUT.DO CONSELHO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Garantir 2028 25,39 4.301,28
a proteção integral e a defesa dos direitos da criança e do adolescente em Lagoa Grande. ” i
2029 26,35 4.464,73
Total: 100,09 16.942,01
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2026 23,61 10.000,00
2772 - PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS - Manutenção e operacionalização do Programa Banco de A PROGRAMA BANCO DE unidade 2027 24,65 10.440,00
Finalidade: PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS - Combater a insegurança alimentar e o desperdício de 2028 25,39 10.753,20
alimentos em Lagoa Grande. . Na
2029 26,35 11.161,82
Total: 100,00 42.355,02
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 245.659,17
Programa: 1401 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA - fomentar a participação social, a garantia de direitos e o pleno exercício da cidadania para todos os munícipes de Lagoa Grande - MG, com especial Ernção ê pesto
Ile cu Scricor Unid. deMedida Ano Metas Físicas Financeiras (R$
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2026 23,61 106000
1608 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. CONSELHO TUTELAR - Aquisição de equipamentos e mobiliário para ? EQUIPAMENTOS unidade 2027 24,65 1.044/00
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, assegurando que os 2028 25,38 107532
conselheiros tenham a infraestrutura necessária para a defesa des direitos da criança e do adolescente. ” :
2029 26,35 2116578
Total: Loo 4.235,50
É» isurisro ligimac 7 mt
prosa EE PROGRAMA, SETORIAL INEMMIFICAÇÃO DEAÇÕES. 2026/2029
Emissão: 12/11/2025 08:31
2028 23,61 190.000,00
2395 - MANUT.ATI.CONSELHO TUTELAR - Manutenção do funcionamento diário do Conselho Tutelar de A CONSELHO TUTELAR MANTIDO unidade 2027 24,55 198.360,00
a breeinpsimrerr da es o coa es a area 2028 25,39 204.310,80
eficiente e contínua. 2029 26,35 212.074,61
Total 100,00 804.745,41
308.980,91
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.06.02 - UO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI
eio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e do
1% Ed q
ação so E pan oc Sei Unid. de Medida Ano MetasFísicas (j nceiras (R$)
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - objetivo primordial prevenir situações de vulnerabilidade e risco social em Lagoa Grande - MG, por m
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 23.61 15.000,00
2394 - MANUT.ATIV.CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Manutenção do funcionamento diário e das atividades do A ATIVIDADE MANTIDA unidade 2027 24,65 15.650,00
Finalidade: MANUT.ATIV.CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Garantir a participação social e o controle popular sobre 2028 25,39 16.129,80
a política de assistência social em Lagoa Grande.
2029 26,35 16.742,73
Total: 100,00 63.532,53
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
2026 23,61 106.000,00
2472 - AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO - Manutenção e execução de programas e serviços de atenção A ATIVIDADE MANTIDA unidade 2027 24,65 110.664,00
Finalidade: AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO - Promover o envelhecimento saudável, ativo e digno da 2028 25,39 113.983,92
população idosa de Lagoa Grande.
2029 26,35 118.351,31
Total: 100,00 448.999,23
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Página: 28/54
& ismpiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
ur: MINAS GERAIS Emissdo: 12/11/2025 08:31
2026 23,61 10.000,00
2634 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/FIA - ação consiste na captação, gestão e aplicação A CONTRIBUICAO unidade 2027 24,65 10.440,00
Finalidade: APOIO - Financiar Políticas Públicas de Proteção; Incentivar a Participação Social e Assegurar a 2028 25,39 10.753,20
Transparência na Gestão de Recursos.
2029 26,35 11.161,82
Totai: 100,00 42.355,02
2026 23,61 145.000,60
2636 - MANUT, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ - ação visa garantir a continuidade e o pleno A CONTRIBUICAO unidade 2027 24,65 151.380,00
Finalidade: APOIO - Garantir a Continuidade do Atendimento; Promover a Qualidade do Serviço e Sustentar a 2028 25,39 155.921,40
Política Pública.
2029 26,35 161.846,41
Total: 106,00 614.147,81
2026 23,61 100.000,00
2702 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO - ação consiste em gerir e operacionalizar a A BOLSA FAMILIA unidade 2027 24,65 104.400,00
Finalidade: GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO - Combate à Pobreza e Extrema Pobreza: 2028 25,39 107.532,00
Acesso a Direitos e Políticas Públicas e Fiscalização e Transparência.
2028 26,38 111.618,22
Total: 109,00 423.550,22
2026 23,61 362.000,00
2704 - MANUTENÇÃO DO CRAS - projeto abrange a manutenção da estrutura física do CRAS, a aquisição de A ATENDIMENTO POPULACAO unidade 2027 24,65 377.928,06
Finalidade: MANUTENÇÃO DO CRAS - Garantir a Oferta de Serviços Socioassistenciais: Fortalecer o Vínculo 2028 25,39 389.265,84
Familiar e Comunitário e Prevenção de Situações de Risco.
2029 26,35 404.057,84
Total: 200,00 1.533.251,28
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2026 23,61 9000800
1410 - AQUIS.VEÍCULOS/EQUIP/MOBILIAR - SEMDS - visa a aquisição de bens permanentes para aprimorara P VEICULOS EQUIP/MOBNSAR - amibado 2027 28,65 53.958D0
Finalidade: AQUIS.VEÍCULOS/EQUIP/MOBILIAR - SEMDS - É proporcionar melhores condições de trabalho para ZE 252 SETE
as equipes da SEMDS, o que se refiete diretamente ne qualidade dos serviços prestados à;população. Com
veículos, equipamentos e mobiliário adequados, as equipes terão mais agilidade e eficiência para realizar soa 26,35 100.856,30
suas atividades, como o acompanhamento de famílias e a gestão dos programas sociais.
É surispo Prigicar poa
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENHFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
Emissão: 12/11/2025 08:31.
Totais 109,00 381.195,19
2026 23,61 80.000,00
TS1T- AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CRAS - realizar obras de melharia ne estrutura física do Pp AMPLIACAO/REFORMA E unidade 2027 24,65 83.520,00
Fifialidade: AMPLIAÇÃO; REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CRAS - proporcionar um ambiente mais digno e 2028 25,39 86.025,60
adequado para a população que busca os serviços do CRAS. Cam espaços mais amplos, seguros e
confortáveis, o município garante que a atendimento seja reafizado de forma mais humanizada, respeitando 2029 25,35 89.294,57
a privacidade e as necessidades dos usuários.
Totai: 100,00 338.840,17
2026 23,61 160.000,09
2473 - CONCESSÃO AUXÍLIOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS - conceder benefícios, em forma de bens, serviços ou A ATENDIMENTOS REALIZADOS unidade 2027 24,65 167.040,00
Finalidade: CONCESSÃO AUXÍLIOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS - oferecer uma resposta rápida e pontual a 2028 25,39 172.051,20
ituações de ao A - .
situações de emergência e vulnerabilidade que impactam diretamente a vida das famílias. 2005 2635 858915
Total: 100,00 677.680,35
2026 23,61 140.009,00
2476 - MANUT. PARCERIAS ENTIDADES. ASSIST.SOCIAL - repassar recursos financeiros, materiais ou técnicos A ENTIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 146.160,00
Finalidade: MANUT. PARCERIAS ENTIDADES ASSIST.SOCIAL - ampliar a capacidade de atendimento do 2028 25.39 150.544,80
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município. Ao apoiar as entidades sociais, a prefeitura garante
que um número maior de pessoas tenha acesso a serviços especializados e de qualidade, como acolhimento 2029 26,35 156.265,50
para idosos cu pessoas com deficiência, programas de convivência e outras formas de proteção social.
Total: 109,00 592.970,30
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5.116.522,60
Unidade Responsável: 02.06.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Programa: 1601 - EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na zona rural de Lagoa Grande - MG.
Metas
Unid, deMedida Ano Metas Físicas pianceiras (R$)
Produto
Tipo (Bem ou Serviço)
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 48% - Habitação Rural
É ismprsro Página: 30/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2028
UF: MINAS GERAIS Emissão: s2rt172025 08:34
2026 23,61 5.060,80
1738 - CONSTRUÇÃO/REFORMA UNID. HABIT/ZONA URBANA/RURAL - realizar intervenções na área de Pp CONSTRUCAO E REFORMA unidade 2027 24,65 5.22000
Finalidade: CONSTRUÇÃO/REFORMA UNID. HABIT/ZONA URBANA/RURAL - diminuir o déficit de moradias 2028 25,39 5.376,60
dignas no município, tanto na área urbana quanto na rural.
2029 26,35 558091
Total: 100,00 21.177,51
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.177,51
Programa: 1602 - EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na área urbana de Lagoa Grande - MG.
Produto
(Bem ou Serviço)
Função: 16.- Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
2026 23.61 705.009,00
2774 - MANUTENÇÃO UNID.HABIT/ZONA URBANA - realizar a manutenção e pequenos reparos emunidades A MANUTENCAO UNID, unidade 2027 28,65 109.620,00
Finalidade: MANUTENÇÃO UNID.HABIT/ZONA URBANA - garantir que as famílias beneficiadas continuem & 2028 25:38 112.908,69
viver em um ambiente seguro, saudável e digno.
2029 26,35 117.199,13
Total: 100,00 444.727,73
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 444.727,73
Unidade Responsável: 02.07.01 - SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMB
Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - promover a sustentabilidade ambienta! no município de Lagoa Grande - MG, garantindo a proteção, recuperação e uso racional dos recursos naturais para as
Atol; de Media “ letco Físicas Matar
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
2026 2361 TOBIAS
1609 - CONST/REFORMA/ PROTECAO, RECUP. E PROM DOS-ECOSSISTERAS - realizar cbras-e intervenções P REFORMA unidade 2027 es 10 460De
Finalidade: REFORMA - garantir a saúde e a integridade dos-crossistemas de Lagos Grande. BONS 25,28 0:53)
: 2925 25,35 UI ABLE
& suprsro gira tmisa
RORSP DS PAORAMASSTORIAL IDENAFICAÇÃO DEAÇÕES 2026/2029
Emissãos 1291172025 0829
Totai 120,03 42.355,02
2026 235% 16.000,00
1753 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO: MATERIAL PERMANENTE DA CONSERVAÇÃO: DE PRAÇAS E JARDINS - P AQUISICAO EQUIPAMENTO: unidade 2027 24,65 16.704,00
Firiálidade: AQUISIÇÃO: EQUIPAMENTO: MATERIAL PERMANENTE DA CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - 2028 25539 17.205,32
proporcionar à equipe de conservação as ferramentas adequadas «modernas para realizar seu trabaío com
mais eficiência e qualidade. 2029 26,35 7.858,91
Total 199,00 67.768,03
2026 23,61 10.000,00
1755 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO: MATERIAL PERMANENTE DO VIVEIRO MUNICIPAL - comprar equipamentos PP AQUISICAO EQUIPAMENTO unidade 2027 24,65 10.440,00
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DO VIVEIRO MUNICIPAL - capacitar o viveiro 2028 25,39 10.753,20
para produzir uma quantidade maior e com mais qualidade de mudas de espécies nativas, frutíferas e
ornamentais. Com equipamentos mais eficientes, o município: poderá atender melhor às demandas de 2029 26,35 12.161,82
arborização urbana, recuperação de áreas degradadas e doação de mudas para a população e produtores
rurais.
Total: 100,00 42.355,02
2026 23,51 760.000,00
2415 - PROTEÇÃO; RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS - conjunto de atividades integradas para a & —PROTECAO, RECUP. E PROM unidade 2027 24,65 793.440,00
Finalidade: PROTEÇÃO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS - assegurar que o desenvolvimento do 2028 25,39 817.243,20
icípi forma sustentável, is.
município ocorra de vel, respeitando e protegendo os recursos naturais. 2029 26,35 948.298,44
Total: 100,90 3.218.981,64
2026 23,61 620.900,00
2494 - MANUT. DAS ATIV. DA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM - assegurar a continuidade da coleta À PRESERVACAO DO MEIO unidade 2027 24,65 647.280,00
Finalidade: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - garantir que o município continue a reduzir o 2028 25,39 666.698,40
volume de resíduos enviados para q aterro sanitário. Ao manter as atividades de triagem e compostagem,
Lagoa Grande contribui para a diminuição da poluição do solo e da água, o combate aa acúmuto de lixo e a 2029 26,35 692.032,94
valorização dos resíduos, que se transformam em matéria-prima (recicláveis) e adubo tcomposto orgânico).
ncriicdE Vi Da iscas
Total: 109,00 2.626.011,34
& supsisro Página: 3254
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 4211 1/2025 08:31)
2026 23,61 287.000,00
2633 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - conjunto de atividades contínuas e A CONSERVACAO unidade 2027 24,65 310.068,00
Finalidade: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS -Promover a Quatidade de Vida e o Bem- 2028 25,39 319.370,64
Estar Social; Valorizar o Patrimônio Público e o Paisagismo Urbano e Assegurar a Sustentabilidade Ambiental í E uu
2029 26,35 331.506,30
Totai: 106,00 1.257.944,14
2026 23,61 420.000,00
2637 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL - criar e manter um viveiro municipa! para a A CONTRIBUICAO unidade 2027 28,65 438.480,00
Finalidade: APOIO - Promover a Sustentabilidade e a Arborização Urbana; Reduzir Custos e Dependência 2028 25,39 451.634,40
Externa e Incentivar a Educação Ambiental e a Recuperação de Áreas Degradadas. di
2028 26,35 468.796,51
Total: 100,00 1.778.910,94
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.034.326,10
Programa: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL - fomentar o crescimento socioeconômico sustentável das comunidades rurais deiLagos Grande - MG, por meio da organização, qualificação e oferta de
* Unid. de Medida Ano Metas Físicos pan jras (R$)
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Gera!
2026 23,61 13.000,00
1613 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. ADM. SECRET. AGROPECUÁRIA - consiste em comprar equipamentose 2 EQUIPAMENTOS unidade 2027 24,65 13.572,60
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Melhorar a Eficiência da Gestãc; Fortalecer o Apoio ae Produtor Rurdi e s
Promover o Desenvolvimento Rurat Sustentável. ses 288 TER
2028 26,35 14.510,37
Total: 100,06 55.061,53
2026 23,61 280.000,86
2419 - MANUT. ATIV. ADM SECRET. AGROPECUÁRIA - ação consiste em custear as despesas de rotinas Ea “ENTIDADE MANTIDA unidade 2027 28,65 292.320/07
Finalidade: MANUT. ATIV. ADM SECRET. AGROPECUÁRIA --assegurar que a Secnetario de Agrapecuário apre 2028 25.38 ESPERE Ra
sem interrupções, mantendo a qualidade no atendimento e na execução das políticas públicas. hs garanirao
manutenção administrativa, o município garante que es progremas de assistência técnica, de fomento à 2022 26,35 312. 53508
agricultura e de apoio ao produtor rural continuem sendo realizados de forma eficaz.
&» isuprsco Pague queue
DROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IBEMEISICAÇÃO LIZ AÇÕES: 2026/2029
Emiasão: 12/11/2025 08:31 |-
Totair 19400 1.185.940,60
Função: 20-- Agricultura
2026 23,61 410.000,00
1414- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM-- comprar equipamentos pesados e veículos para P AQUISICAO DE EQUIPAMENTO unidade 2027 24,65 428.040,00
Finalidade: AQUISIÇÃO: DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM - Melhorar a Infraestrutura Ruraf; Apoiar a 2028 2539 440.881,20
Hp aaa O tee 2029 2635 45763469
Total: 100,00 1.736.555,99
2026 23,61 120.000,00
2424'- MANUT. PARCERIAS ENTID:PROM.DESENV.RURAL - estabelecer e manter convênios, termos de A ENTIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 125.280,00
Finalidade: MANUT. PARCERIAS ENTID.PROM.DESENV.RURAL - Ampliar o Apoio ao Produtor Rural; Promover à 2028 25,39 129.038,40
inovação e a Sustentabilidade no Campo e Fortalecer a Articulação e a Participação Social. 2029 2635 133.94186
Total: 290,00 508.260,26
2026 23,61 222.000,00
2479- MANUT.ATIV.PROM.DESENV.AGROPECUÁRIO - custear as despesas operacionais e de rotina para a A PRODUTORES RURAIS unidade 2027 24,65 231.768,00
Finalidade; MANUT.ATIV.PROM.DESENV.AGROPECUÁRIO - Fortalecer a Agricultura Familiar e o Agronegócio 2028 25,39 238.721,04
Local; Promover a Segurança Alimentar e Nutricional e incentivar a Sustentabilidade no Campo. 2029 26,35 247.192,44
Total: 200,00 940.281,43
2026 23,61 30.000,00
2518 - TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FEIRANTES - ação consiste no repasse de recursos financeiros ou A CONTRIBUICAO unidade 2027 24,65 31.320,00
Finalidade: APOIO - Fortalecer o Comércio Loca e a Agricultura Familiar; Garantir a Qualidade e a Segurança 2028 25,39 32.259,60
dos Produtos e Promover o Desenvolvimento Econômico e Social. 2029 26,35 33.48546
Total: 109,00 127.065,06
& ismprsro Página: 34/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:31)
2026 23,61 35.000,00
2744 - CONVALES-Serviço de Inspeção Municipal-SIM - ação consiste na adesão e manutenção da A CONVALES-SERVICO DE unidade 2027 24,65 36.540,00
Finalidade: CONVALES-Serviço de Inspeção Municipal-SIM - Garantir a Segurança Alimentar da População; 2028 25,39 37.636,20
Fortalecer a Agricultura Familiar e o Comércio Local e Promover o Desenvolvimento Econômico e Regional. a gude
2029 26,35 39.066,38
Total: 100,06 148.242,58
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: E 4.701.467,40
Unidade Responsável: 02.07.05 - FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Programa: 1701 - SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - universalizar o acesso e qualificar os serviços de saneamento básico na área urbana de Lagoa Grande - MG, abrangendo o abastecimento de água,
Produto s cs - Metas
Tipo (Bem ou Serviço) Unid. de Medida fno Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
2026 23,61 120.000,00
1625 - CONSTRUÇÃO/REFORMA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - ação consiste em realizar obras de infraestrutura P CONSTRUCAO unidade 2027 24,65 125.280,00
Finalidade: CONSTRUÇÃO - Promover a Saúde Pública e a Qualidade de Vida; Preservar o Meio Ambiente e
Garantir o Desenvolvimento Sustentável. are ae dado
2029 26,35 133.941,86
Total: 100,00 508.260,26
2026 23,61 170.000,00
2776 - MANUTENÇÃO/MELHORIA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - garantir o pleno funcionamento e a A MANUTENCAO/MELHORIA unidade 2027 2865 177.480,60
Finalidade: MANUTENÇÃO/MELHORIA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - assegurar que a população de Lagos 2028 25,39 182.804,40
Grande tenha acesso ininterrupto a água potável de qualidade e a um sistema de coleta de esgoto eficiente. e uia
2029 26,35 189.750/97
Total: 166,00 720.035/37
ceia A een - meme ma
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: E.228.265,63
Programa: 1702 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL - principal objetivo dotar a zene turdi-de Lagoa Grande - 4G de infraestrutura essencia! de sencamento básios.
Sobfsução: 511 - Saneomenta Básico Foral!
2026 23,6% 7.000,00
1457- DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA TODOS.- implementar e manter a infraestrutura necessária para: Ed ENTIDADES ATENDIDAS unidade 2027 24,65 7.308,00
fame: momeir o Dest DE ÁGUA PARA TODOS - Garantir o Acesso à Água Potável e a Dignidade 2028. 2539 7.527,24
lumana; Promover o Desenvolvimento Rural de Vida e Prevei
e a Qualidade e nir Doenças de Veiculação: 2029 2635 781328
Totak 100,00 29.648,52
TOTAL PROGRAMA DO RES: ROMPUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.648,52
Unidade Responsável: 02.08.01 - SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Programa: 340% - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas-e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Ergduto, Unid; deMedida Ano Metas FÍSICAS pinanacias (R$)
tBera cu Serviço)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 23,61 4.000,00
1616 - AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PERM.MANUT.ATIV.SECRET.ESP.LAZER,CULT.TUR - comprar bens duráveis Pp EQUIPAMENTOS unidade 2027 24,65 4.176,00
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Promover a Qualidade dos Serviços e Eventos; Incentivar a Prática de Esportes 2028 2539 4.301,28
e a Participação Cultural e Fortalecer a Gestão e o Desenvolvimento Local.
2023 26,35 4.464,73
Total: 109,00 16.942,01
2026 23,61 380.000,00
2420 - MANUT.ATIV.ADM.SECRET.ESP.LAZER,CULT.TUR - custear as despesas operacionais e de rotina parao À ENTIDADE MANTIDA unidade 2027 24,65 396.720,00
Finalidade: e a .ADM.SECRET.ESP.LAZER,CULT.TUR - Garantir a Continuidade dos Serviços e Eventos; 2028 25,39 408.621,60
Otimizar os Recursos e a Gestão e Fortalecer a Articu nti
era fação entre os Setores. 2029 26,35 424.149,22
ma ed Si a
Total: 100,00 1.609.490,82
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ts 1.626.432,83
Página: 36 / 54
Ê isupiisco
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF:
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
Programa: 1302 - INCENTIVO A CULTURA - promover o acessa, a valorização, o fomento e a difusão das diversas manifestações culturais em Lagoa Grande - MG.
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
» 2026 23,61 120.000,06
2045 - MANUT. BIBLIOTECA PÚBLICA - manter a biblioteca como um espaço cultural ativo e acessível paraa A ATIVIDADES MANTIDA unidade 2027 24,65 125.288,00
Finalidade: MANUT. BIBLIOTECA PÚBLICA - Promover o Acesso à Leitura e ao Conhecimento; Estimular a 2028 25,39 129.038,40
Formação de Leitores e Atuar como Centro Cultural e Comunitário
2029 26,35 133.941,86
Total: 109,00 508.269,26
2026 23,61 1.420.000,00
2483 - MANUT.ATIV.CULT,EVENTOS E FEST.TRADICIONAIS - custear as despesas operacionais para a A EVENTOS REALIZADOS unidade 2027 24,65 1.482. 48000
Finalidade: MANUT.ATIV.CULT,EVENTOS E FEST.TRADICIONAIS - Promover a Cultura e a Identidade Local; 2028 25,39 1.525. 856:40
Estimular o Desenvolvimento Social e o Turismo e Garantir o Acesso à Cultura e ao Lazer.
2029 26,35 1.594.978,67
Total: LOM] 6.014.413,07
2026 2251 100.000,00
2722 - MANUT.DO CONSERVATORIO MUNICIPAL -- custear as despesas operacionais e de rotina para garantir A CULTURA unidade 2027 24,65 104.408,00
Finalidade: CULTURA - Promover a Educação Musical e a Formação Artística. 2028 25,38 107.532,00
; 2029 26,35 111.618,22
Totat: 100,60 423.556,22
2025 23,61 90.0000D
2726 - Ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural / Aldir Blanc - gestão e execução de recursos A ACOES EMERGENCIAIS unicsdo 2027 2465 93.968:06
Finalidade: Ações emergenciais destinadas ao Seter Cultural / Aldir Blanc - proporcionar um apoio financeiro 2028 25,39 96.726;aD
rápido e eficaz para a classe artística e cultural do município em momentos de crise. O projeto visa e mitigar
os impactos econômicos sobre os profissionais da csfftura e e garantir o sobrevivência de espaços cllzuras, zues 2.35 100. 45655
grupos e manifestações artísticas que são essenciais para-s identidade de Lagos Grande.
Eotot s08,83 salas
& isurnseo Página: 97 154
2026 23,61 60.000,00
2738- MANUT. E CONSERA DA-CASA DA CULTURA - custear as deogesas de rotina para garantir o; plenos A cuETSRA coptas 2027 25,65 62.640,00
Fiiálidade: MANUT. E CONSERY. DX CASA DS CUETURA.- Preservar o Patrimônio:e a História Local; Eid 235 64.519,20
2029 25,35 66.970,93
Total 100,00 254.130,13
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UMIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7.581.548,87
Pesa, Boa - PRESERVAÇÃO AO ACE ERVO ip proteges, valorizar e tomar acessível'a riqueza histórica e culturaF de Lagoa-Grande - MG, tanto em seus aspectos materiais (bens móveis e
Função: 33 - Cuítura
Suisianção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueotógico:
2026 23,61 4.900,00
1618 - AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PERM.FUNDO: PROT.PATR.CULT.MINC.LAGO 6-FUMPAC - comprar bens Pp EQUIPAMENTOS unidade 2027 24,65 4.176,00
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Fortalecer a Gestão do Patrimônio Cultural; Promover a Preservação e à 2028 25,39 4.301,28
Divulgação do Patrimônio e incentivar a Pesquisa e a Educação Patrimonial.
ia 2029 26,35 4.464,73
Total: 100,00 16.942,01
2026 23,61 70.000,00
2482 - FUNDO PROT.PATR.CULT.MUNIC.LAGO G-FUMPAC - gestão e na aplicação dos recursos do fundo para A ATIVIDADES REALIZADAS. unidade 2027 24,65 73.080,00
Finalidade: FUNDO PROT.PATR.CULT.MUNIC.LAGO G-FUMPAC - garantir que a história, as tradições e a 2028 25,39 75.272,40
identidade de Lagoa Grande sej reservadas as futuras ões.
gs Re serem 2029 26,35 78.132,15
PRE RA ra a
Total: 100,00 296.485,15
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 313.427,16
Programa: 2301 - CONHEÇA LAGOA GRANDE/MS - busca posicionar Lagoa Grande como um destino turístico atraente, tanto para visitantes de outras regiões quanto para os próprios moradores, incentivando a
Função: 23 - Comércio e Serviços
& ismpiisro Página: 38 154
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
uF: - MINAS GERAIS
Subfunção: 695 - Turismo
2480 - FESTAS/CARNAVAL/EXPOS/SEMIN/PROM.TURISMO - consiste em planejar, organizar e executar um A
Finalidade: FESTAS/CARNAVAL/EXPOS/SEMIN/PROM.TURISMO - Valorizar a Cultura e a Identidade Local.
2514 - TRANSF. DE CONT. CIRCUITO TURISTICO - fortalecer o turismo regional, inserindo o município em uma A
Finalidade: APOIO - Desenvolver a Cadeia Produtiva do Turismo.
2516 - TRANSF. CONTR. P ASS. C. DE MULHERES - fortalecer a capacidade de organização da associação e h
Finalidade: APOIO - Promover o Empoderamento e a Autonomia Financeira
2520 - TRANSF. CONTR. P SINDICATO DOS PRODUTORES - fortalecer a capacidade de organização da E
Finalidade: APOIO - Fortalecer o Setor Rural e a Economia Local.
2522 - TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FOLIÕES - Forialecer-a capacidade de organização da associação e A
Finalidade: APOIO - Preservar as Tradições Cultunis-e-o Fyéciore Local.
É isueiusro
EVENTOS REALIZADOS
CONTRIBUICAO
CONTRIBUICAO
CONTRIBUICAO
CONTRISUICAO
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
2026 23,61 800.000,00
2027 24,65 835.200,00
2028 25,39 860.256,06
2029 26,35 892.945,73
Totat: 100,00 3.388.401,73
2026 23,61 12.000,00
2027 24,65 12.528,00
2028 25,38 12.903,84
2029 26,35 13.384/19
Totat; 100,08 50.826,03
2026 23,61 2.000,00
2027 24,65 2.088,00
2028 25,39 2.150,64
2028 26,35 2.232,36
Total: 100,00 8.471,00
2026 2361 35.000,00
2027 28,65 36.540,00
2028 25.39 37.636,20
2028 26,35 39.066,38
Total: 100,00 148.2425%
2026 2351 40.00000
2027 22,65 41.76800
2628 25,39 4301280
2028 26.35 44 64729
Totai: 190,6 TES. 67EçDS
Página: 90154
EM MIDICÍPIOS LAGOA GRANDE
um MERAS GERAIS É Emissão: 12/11/2025 08:3+
2026 23,61 50.000,00
2524- TRANSF. CONTR, P ASS: DE CARREIROS E CANDEEIROS - fortatecer a capacidade de organização da A CONTRIBUICAO unidades 2027 24,65 52.200,00
Finalidade: APOIO - Preservar a História e a Identidade Cultural Local: 2028 25,39 53.765,00
2029 26,35 55.809,11
Total 100,00 211.775,11
2026 23,61 40.000,00
2645 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - garantir a gestão e a aplicação de recursos A CONTRIBUICAO unidade 2027 24,65 41.760,00
Finalidade: APOIO - Promover o Desenvolvimento Econômico e Social. 2028 25,39 43.012,80
2029 26,35 44.647,29
Total: 100,00 269.420,09
2026 23,61 8.500,09
2712 - ASS.CRISTÃ DE LAGOA GRANDE-MG - é fortalecer a capacidade da associação de executar suas A ASSISTENCIALISMO. unidade 2027 24,65 6.786,00
Finalidade: ATIVIDADE ASSOCIATIVA - Fortalecer a Rede de Assistência Social e o Terceiro Setor. 2028 25,39 5.989,58
2029 26,35 7.255,18
Total: 100,00 27.530,76
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORCAMENTÁRIA: E 4,178.087,39
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER - incentivar a prática regular de atividades físicas, esportivas e de lazer para toda a população de Lagoa Grande - MG, reconhecendo-as como fundamentais
Produto É Metas
Tipo: (Bem ou Serviço) Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
2026 23,61 25.000,00
1463 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.P/ESPORTE E LAZER - modemizar e equipar os espaços públicos, como P EQUIPMAT.PERM.PESPORTEE unidade 2027 24,65 26.100,00
Finalidade: AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.P/ESPORTE E LAZER - Incentivar a Prática de Esportes e a Saúde Pública. 2028 25,39 26.883,00
2029 26,35 27.904,55
Total: 190,00 105.887,55
& ismpiisro Página: 40/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:31
2026 2361 250.000,00
2427 - PROD.PROM.APOIO AO ESP.LAZER E EVENTOS - O projeto abrange despesas com arbitragem, A EVENTOS REALIZADOS unidade 2027 24,65 261.000,00
Finalidade: PROD.PROM.APOIO AO ESP.LAZER E EVENTOS - Promover a Saúde e a Qualidade de Vida. 2028 25,39 268.830,00
2029 26,35 279.045,54
Total: 100,00 1.058.875,54
2026 23,61 32.000,00
2429 - MANUT.PARCERIAS ENTID. APOIO AO ESPORTE - O projeto prevê o repasse de recursos financeiros ou A PARCERIA MANTIDA unidade 2027 24,65 33.408,00
Finalidade: MANUT.PARCERIAS ENTID. APOIO AO ESPORTE - Ampliar e Democratizar o Acesso ao Esporte. 2028 25,39 34.410,24
2029 26,35 35.717,83
Total: 100,00 135.536,07
2026 23,61 25.000,00
2498 - INCENTIVO . APOIO. COPA AMAPAR - Esta ação consiste em apoiar financeiramente e logisticamente A ESPORTE unidade 2027 24,65 26.100,00
Finalidade: APOIO AO ESPORTE - Valorizar o Esporte e os Atletas Locais. 2028 25,39 26.883,06
2029 26,35 27.904,55
Total: 109,08 105.887,55
2026 23,61 10.000,00
2740 - PROMOCAO DA COPA /TACA CIDADE DE LAGOA GRANDE - consiste em planejar, organizar e executar A ESPORTE unidade 2027 24,65 10.440,00
Finalidade: INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR - Incentivar o Esporte de Base e a Prática Esportive. 2028 25,39 10.753,20
2029 26,35 11.161,82
Total: 100,06 42.355,02
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.448.541,73
Programa: 2740 - CULTURA “NOSSA HISTÓRIA" - preservar, valorizar e difundir o patrimônio cultural materia! e imaterial do município de Lagoa Grande - MG. Ele busca incentivar a participação da comunidade na
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
O isueisro Pagnecatt 54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
- E mumciro: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 03:31
p ROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL: IDEITIFISAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
2026 23,61 10.000,00
2746 - Ações Emergenciais Setor Cultural - criar e executar medidas de apoio emergencial para os A ACOES EMERGENCIAIS SETOR unidade 2027 24,65 10.440,00
Finalidade: Ações Emergenciais Setor Cultural -Garantir a Sobrevivência e a Resiliência do Setor Cultural. 2028 25:38 TOF5a20
2029 26,35 11.161,82
Total: 100,00 42.355,02
42.355,02
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Responsável: 02.09.01 - SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Programa: 0402 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Produto
pa (Rem ou Serviço)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 23,61 20.000,00
2432 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - quitação de despesas de exercícios anteriores, ou seja, Â ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 20.880,00
Finalidade: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - regularizar a situação financeira e fiscal do município, 2028 25,39 21.506,40
arantin i igaçõ /
g indo o cumprimento de obrigações passadas. 5025 2635 E
Total: 100,00 84.710,04
2026 23,61 850.000,00
2489 - MANUT.ATIV.ADM.SEC.INFRA ESTR.OBRAS PÚBLICAS - garantir o suporte administrativo necessário A ENTIDADE MANTIDA unidade 2027 24,65 887.400,00
Finalidade: MANUT.ATIV.ADM.SEC.INFRA ESTR.OBRAS PÚBLICAS - Garantir a Eficiência e a Continuidade dos 2028 25.39 914.022,00
Serviços Públicos; Otimizar os Re: o Trabalho da Egui A di
Eds imiz: Cursos & balho da Equipe e Assegurar o Bom Andamento das Obras e o 26,35 948.754,84
Total: 100,00 3.600.176,34
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.684.886,88
0403 - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Ele abrange a arrecadação de receitas, a gestão do tesouro municipal, o controle e a execução
Unisi de Medida Ano MetasFísicas qq nceiras (R$)
Programa:
Página: 42/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE ROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 20298
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:31
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2026 23,61 260.000,00
2397 - MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - manutenção das atividades administrativas e A ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 271.440,00
Finalidade: MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - garantir a saúde financeira e a 2028 25,39 279.583,20
sustentabilidade econômica do município, otimizando a arrecadação e buscando novas fontes de receita. E Eae
2029 26,35 290.207,36
Total: 100,00 1.101.230,56
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.101.230,56
Programa: 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA - planejar, executar e aprimorar as obras e os serviços essenciais que compõem a estrutura física e funcional do ambiente urbano de Lagoa Grande - MG.
Produto
Tipo (Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Metas
Financeiras (R$)
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
2026 23,61 1.350.000,00
1089 - PAVIMENTAÇÃO / RECAPEAMENTO - VIAS PÚBLICOS - consiste em realizar a melhoria e a Pp PAVIMENTACAO / unidade 2027 24,65 1.409.400,00
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO / RECAPEAMENTO - VIAS PÚBLICOS - Melhorar a Mobilidade Urbana e a Qualidade 2028 25,39 1.451.682,00
de Vida. ' 451.682,
2029 26,35 1.506.845,92
Total: 100,00 5.717.927,92
2026 23,61 200.000,00
1419- REVITALIZAÇÃO/MELHORIAS ORLA DA LAGOA - realizar um conjunto de obras e intervenções para P | REVITALIZACAO/MELHORIAS unidade 2027 24,65 208.800,00
Finalidade: REVITALIZAÇÃO/MELHORIAS ORLA DA LAGOA - Promover a Saúde, o Lazer e a Qualidade de Vida; 2028 25,39 215.064,00
Valorizar o Patrimônio Natural e o Turismo e Estimular o Desenvolvimento Urbano e a Cidadania. sy
2029 26,35 223.236,43
Total: 100,00 847.100,43
2026 23,61 42.000,00
1422 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS - ação consiste em comprar bens permanentes P VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MO unidade 2027 2465 43.848,90
Finalidade: AQUISIÇÃO VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS - Melhorar a Eficiência des Serviços Públicos 2028 25,39 45.163,44
2029 2635 46.879,65
É ismeiisro Pagna-43154
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
P SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
SB MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE ROPOSTA DE PROGRAMA SETO G Aç 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:31
Total: 100,00 177.891,09
2026 23,61 7.000,00
1624 - MANUTENCAO/REFORMA PRACAS, RUAS E AVENIDAS - melhcria da infraestrutura urbana do município P REFORMA unidade 2027 24,65 7.308,00
Finalidade: REFORMA - promover o desenvolvimento urbano sustentável e o bem-estar social dos cidadãos 2028 25,39 7.527,24
de Lagoa Grande. A reforma e manutenção contínua das áreas públicas e vias de circulação são essenciais 7 2
para aumentar a segurança no trânsito, facilitar o deslocamento de pedestres e veículos, e valorizar o 2029 26,35 81328
patrimônio público.
Total: 100,00 29.648,52
2026 24,32 450.000,00
1715 - Desapropriação de imóvel - Processo de desapropriação de imóveis, tanto rurais quanto urbanos, por P IMOVEL unidade 2027 32,43 600.000,00
Finalidade: Desapropriação - Obter o domínio de imóveis para a execução de obras € projetos de interesse 2028 27,03 500.000,00
úblico.
gre 2029 16,22 300.000,00
Total: 106,00 1.850.000,00
2026 23,61 2.550.000,00
2377 - MANUT.SERVIÇOS URBANOS E CONSERV. LOGRAD. - assegurar a manutenção e a conservação A % DE VIAS PUBLICAS unidade 2027 24,65 2.662.200,00
Finalidade: MANUT.SERVIÇOS URBANOS E CONSERV. LOGRAD. - promover a salubridade e a qualidade de 2028 25,39 2.742.066,00
ida da população, garantindo a eficiência di i iais.
vi população, garantindo a eficiência dos serviços urbanos essenciais a 2635 Susan
Total: 100,00 10.800.530,51
2026 23,61 80.000,00
2778 - MANUTENCAO/REVITALIZACAO PRACAS RUAS E AVEN. - manutenção e revitalização da infraestrutura A MANUT ENCAO/REVITALIZACÃO unidade 2027 24,65 83.520,00
Finalidade: MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO PRAÇAS RUAS E AVEN. - aumentar a qualidade de vida e a 2028 25,39 86.025,60
segurança da lação, endi imento urb: ável.
g ç população, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável 009 25,35 89.294,57
Total: 100,00 338.840,17
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.761.938,64
Programa:
Produto
(Bem ou Serviço)
É ismerisro
Unid. de Medida Ano
1502 - MANUT. CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - assegurar a qualidade, a funcionalidade e a durabilidade dos bens e serviços públicos do município de Lagoa Grande - MG.
Metas Físicas
Metas
Financeiras (R$)
Página: 44/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE ROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS | Emissão: 12/11/2025 08:31
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 23,61 32.000,00
1623 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - consiste em realizar obras para criar novas P AMPLIACAO unidade 2027 24,65 33.408,00
Finalidade: AMPLIAÇÃO - Melhorar a Qualidade dos Serviços Públicos. ni 2028 25.59 34.410,24
2029 26,35 35.717,83
Total: 100,00 135.536,07
2026 23,61 180.000,00
2485 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - realizar a conservação e aprimoramento da A MANUTENCAO E REFORMA DE unidade 2027 24,65 187.920,00
Finalidade: MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - Assegurar a Qualidade dos Serviços Públicos; 2028 25,39 193.557,60
Preservar o Patrimônio Público e Otimizar Recursos e Melhorar o Ambiente de Trabalho dos Servidores. ú Ega
2029 26,35 200.912,79
Total: 100,06 762.390,39
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 897.926,46
Programa: 1603 - REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL URBANA - promover a titulação de imóveis ocupados de forma irregular na área urbana de Lagoa Grande - MG, garantindo segurança jurídica da posse e o acesso
Tipo (Bem ou Serviço) Unid. de Medida
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
2026 23,61 100.000,00
1761 - EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE REURB - equipamentos e materiais permanentes essenciais P EQUIPAMENTO/MATERIAL unidade 2027 24,65 104.400,00
Finalidade: EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE REURB - estruturar a gestão municipal para implementar 2028 25,39 107.532,00
e acelerar os processos de Regularização Fundiária Urbana, proporcionando segurança jurídica e acesso à á RE
moradia digna para a população. 2029 26,35 111.618,22
Total: 100,00 423.550,22
É ismeiisro Página: 45/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:31
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
2026 23,61 290.000,00
2730 - MANUTENCAO/ ATIVIDADE - REURB - execução de atividades contínuas e na manutenção dos A — MANUTENCAO/ ATIVIDADE - unidade 2027 24,65 302.760,00
Finalidade: MANUTENÇÃO/ ATIVIDADE - REURB - promover a dignidade e a segurança jurídica da população, 2028 25,39 311.842,80
garantindo a regularização dos imóveis em áreas urbanas. 2029 26,35 323.692,83
Total: 100,00 1.228.295,63
= 1.651.845,35
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
a expansão do sistema de iluminação pública em Lagoa Grande - MG, abrangendo tanto a área urbana quanto
Programa: 2501 - MANUT. SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - garantir a operação contínua, a qualidade e
Produto i Metas
Tipo (Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano MetasFísicas pianceiras (R$)
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
2026 23,61 490.000,00
1421 - EXPANSÃO DA REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA - garantir o acesso universal à energia elétrica de P KM AMPLIADO/MELHORADO unidade 2027 24,65 511.560,00
Finalidade: EXPANSÃO DA REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA - Promover a Qualidade de Vida e a Segurança 2028 25,39 526.906,80
Pública. 2029 26,35 546.929,26
Total: 190,00 2.075.396,06
2026 23,61 550.000,00
2294 - FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - alocação de recursos pelo Município de Lagoa Grande A ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 574.200,00
Finalidade: FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - garantir que os espaços públicos de Lagoa Grande 2028 25,39 591.426,00
estejam sempre bem iluminados, promovendo segurança, conforto e bem-estar para os cidadãos. 2029 26,35 613.900,19
Totak 100,00 2.329.526,19
E . e = Era 4.808.922,25
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
a fluidez no transporte de pessoas e bens, e o acesso facilitado a
Programa: 2601 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA - visa garantir condições adequadas de tráfego para veículos e pedestres. promovendo a segurança,
Produto q Metas
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano MetasFísicas pj rceiras (R$)
Função: 26 - Transporte
> iSIAP | ISPO Página: 46 / 54
o | ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E PIO: “LAGOA: PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
Emissão: 12/11/2025 8:37)
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
2026 2361 1.120.000,90
“1425: AQUIS.MAQ.EQUIP.P/ INFRA-ESTR.MIÁRIA - aquisição de máguinas e equipamentos pesados para P — MAQUINAS/EQUIPAMENTOS unidade 2027 24,65 1.169.280,00
Finalidade: AQUIS.MAQ.EQUIP.P/ INFRA-ESTR.VIÁRIA - aumentar a eficiência e a agilidade na realização de 2028 25,39 1.204.358,40
obras e serviços de infraestrutura viária em todo e município.
> 2029 26,35 1.250.124,02
Total: 100,00 4.743.762,42
2026 23,61 5.800.000,00
1426 - PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS ACESSO BR 040 - projeto visa a pavimentação, revitalização e melhoria PP PAVIMEN/REVITIMELHORIAS unidade 2027 24,65 6.055.200,00
Finalidade: PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS ACESSO BR 040 - aumentar a segurança e a fluidez do trânsito nos 2028 25,39 6.236.856,00
acessos à BR-040, uma das principais rodovias que conectam o município.
2029 26,35 6.473.856,53
Total: 100,00 24.565.912,58
2026 23,61 70.000,00
1626 - CONST./REF. DE PONTES, MATA-BURROS E BUEIRO - construção e reforma de pontes, mata-burros e id REFORMA unidade 2027 24,65 -73.080,00
Finalidade; REFORMA - garantir a segurança e a fluidez do trânsito nas áreas rurais, impactando diretamente 2028 25,39 75.272,40
o desenvolvimento econômico do município.
E 2029 26,35 78.132,75
Totat: 100,06 296.485,15
2026 23,61 1.350.000,
2102- MANUT.ATIVITRANP JINFRA/ESTR.VIÁRIA - manutenção contínua e a realização de atividades À ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 1.409.400,00
Finalidade: MANUT.ATIV.TRANP,/INFRAVESTR.VIÁRIA - garantir a segurança, a mobilidade e o acesso aos 2028 2539 14516820
serviços públicos para todos os cidadãos de Lagoa Grande.
Ê 2929 26,35 1.506:80552
Totai: 100,00 S.717.97787
2026 23,61 FO.00808
2780 - MANUTENÇÃO/REF DE PONTES,MATA-BURROS E BUERO - manutenção e reforma de pentes, mata- A MANUTENCAGIRES DE umidade 2027 as T38ERDL
Finalidade: MANUTENÇÃOJREF DE PONTES,MATA-BURROS E-BIEIRO - assegurar a mobilidade e a segurança 2028 23 Ts Dumas
nas áreas rurais, garantindo o pleno acesso a-serviços essenciais eo escoamento da produção agrícola.
2023 26.35 TER;
Totais 256,8 DES RERAE
& SAP jISPO Bágira 47 vs
TERA MOSRANA DO PER PR UNIDADE SJngasnssandaras 39.620.573,17
Buitado Besponsdued: 02.28.92 - SECRET MUM. FINA, DESENV. ECON.CAP.RECURS
Efe cr re lr HG. Ele abrange a arrecadação de receitas, a gestão do tesouro municipal econtrole e a execução
Euhção: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2026 10,00 5.000,00
EFII- AQUIS DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANEN - Adquirir equipamentos. mobiliários e materiais P EQUIPAMENTO unidade 2027 20,90 19.000,00
Finalidade: Garantir infraestrutura física e tecnológica adequada à Secretaria Municipal de Finanças, por 2028 30,00 15.009,08
meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes que assegurem eficiência, transparência e
controle na gestão dos recursos públicos. 2029 40,00 28:099,00
Total: 229,00 50.000,00
2026 20,90 308.000,00
2397 - MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - manutenção das atividades administrativas e A ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2627 23.00 350.000,00
Fimalidade: MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - garantir a saúde financeira e a 2028 27,00 400.000,00
sustentabilidade econômica do município, otimizando a arrecadação e buscando novas fontes de receita.
2029 30,00 450.000,00
Total: 100,00 1.500.000,00
aaa E CASE O DO CO SG E E ai a Uai
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE DRÇAMENTÁRIA: 3.550.000,00
Unidade Responsável: 02.11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
nm DODO - ENCARGOS ESPECIAIS - atender a despesas obrigatórias e inadiáveis que não se enquadram diretamente em programas setoriais específicos da administração municipal de Lagoa Grande - MG.
Fulição: 28 - Encargos Especiais
Susbfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
É supisro Página: 48/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& “ MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12rf1iOdOS 085%
2026 23,61 130.000,08
2006 - PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa A ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 135.720,00
Finalidade: PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - garantir a segurança jurídica e a regularidade fiscal do E 2028 25,39 139.791,60
muni - Ao cumprir com o pagamento de precatórios e sentenças judiciais, "a admi istração pública de ”
Lagoa Grande evita penalidades, bloqueios de contas e a acumulação de dívidas judiciais. 2029 26,35 145.103,68
Total: 109,00 550.615,26
2026 23,61 150.000,00
2439 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa A ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 156.600,00
Finalidade: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - garantir à legalidade e a transparência da gestão 2028 25,39 161.298,00
municipal, cumprindo com as obrigações financeiras decorrentes de decisões administrativas.
2029 26,35 167.427,32
Total: 100,00 635.325,32
2026 23,61 590.000,00
2487 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa A ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 615.960,00
Finalidade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - manter a saúde financeira e a credi idade do 2028 25,39 634.438,80
município, garantindo que as dívidas de longe prazo sejam honradas.
2029 26,35 658.547,47
Totai: 100,00 2.498.946,27
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
era 2026 23,61 650.000,00
2486 - CONSTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP - consiste na alocação de recursos financeiros pelo A ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 678.600,00
Finalidade: CONSTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP - assegurar 0 cumprimento das obrigações legais 2028 25,39 698.958,80
e tributárias do município, garantindo o direito dos servidores públicos ao PASEP,
2029 26,35 725.51820
Total: 100,09 2.753.07€,4€
TOTALIPROCR AME DO DRI DORA SE e ir ce maias an e
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.437.963,27
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar. organizar, dirigir e controiar suas políticas e programas de forma eficiente e estratégica. Engloba a gestão de
Função: 04 - Administração
É surisro Página: 018%
Subfunção: 122 - Administração Geral
2013- OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE ALTONOMOS - comprimento das obrigações patronais referentes
Finalidade: OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTÔNOMOS - garantir a conformidade legal e a
responsabilidade fiscal do município de Lagoa Grande.
2436 - DESPESAS C/JUROS;TARIAS,TAXAS E ENC.FIN. - despesas financeiras do município, incluindo o
Finalidade: DESPESAS CJUROS,TARIAS, TAXAS E ENC.FIt. - manter a saúde financeira do município e garantir
a regularidade de sua gestão fiscal.
2486:- INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS - visa atender às obrigações legais do município de
Finalidade: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS. - garantir a segurança jurídica e a regularidade
fiscal do município, prevenindo e resolvendo passivos trabalhistas. Ao cumprir com as obrigações legais, a
administração pública de Lagoa Grande protege o patrimônio público, evita muitas e penalidades judiciais e
fortalece a confiança da população na gestão.
2546 - MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Manutenção de
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Otimizar recursos e
promover a eficiência; Aprimorar a gestão pública; Garantir a conformidade legal e Promover a cooperação
intermunicipal.
EN ATIVIDADES MANTIDAS
A ATIVIDADES MANTIDAS
Ea ATIVIDADES MANTIDAS
A PARCERIA
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
“O ismpiisro
unidade
unidade
unidade
unidade
2026 235% 70.000,00:
2027 24,55 73.080,00
2028 25,39 75.272,40
2029 26,35 78.132,15
Total: 100,00 296.485,15
2026 23,61 140.000,00
2027 24,65 146.160,00
2028 25,39 150.544,80
2029 26,35 256.265,50
Totak: 109,00 592.970,30
2026 23,61 150.000,00
2027 24,65 156.600,00
2028 25,39 161.298,00
2029 26,35 167.427,32
Total: 100,00 635.325,32
2026 23,61 150.000,00
2027 24,65 156.600,00
2028 25,39 161.298,00
2029 26,35 167.427,32
Total: 100,00 635.325,32
2.160.106,09
Página: 50/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE .
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 1211112025 oa:ai
Programa: 0402 - Este programa visa fortalecer a gestão municipal através da supervisão e coordenação das ações da administração, garantindo a eficiência e a eficácia na execução das políticas públicas. Abrange
Produto É 5 Metas É
Tipo (Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 23,61 20.000,00
2441 - MANUT. CONV. ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - visa garantir o cumprimento de acordos, contratos de A ENTIDADES ATENDIDAS unidade 2027 24,65 20.880,00
Finalidade: MANUT. CONV. ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - maximizar a captação e o uso eficiente de
recursos externos para o desenvolvimento de Lagoa Grande. eg E EiReao
2029 26,35 22.323,64
Totai: 100,00 84.710,04
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 84.710,04
Programa: 0404 - ASSOCIATIVISMO - fortalecer e incentivar a organização da sociedade civil no município de Lagoa Grande - MG, por meio do apoio técnico, financeiro e operacional a entidades legalmente
Produto
Tipo mem ou Serviço)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2026 23,61 3.000,06
1408 - INVESTIMENTO CONTRATO RATEIO CONVALES - refere-se à alocação de recursos financeiros pelo » ILUMINACAO PUBLICA unidade 2027 24,65 3.132,00
Finalidade: ATENDER A POPULAÇÃO - melhorar a qualidade da iluminação pública em Lagoa Grande, 2028 25,39 3.225,96
garantindo mais segurança e bem-estar para a população. RR
2029 26,35 3.34855
Total: 100,00 12.70651
2026 2361 40.000,00
2428 - MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM CONVALES - alocação de recursos financeiros pelo A SLUMINACAO PUBLICA unidade 2027 24,65 43.760,00
Finalidade: ATENDER A POPULAÇÃO - garantir o bom funcionamento e a qualidade da iluminação pública de 2028 25,39 43012780
Lagoa Grande, utilizando a estrutura do consórcio para otimizar os custos e a eficiência do serviço. a
2029 26,35 48.647,29
Tuta 100,08 69. 420705
& ismpisro Página: 51/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
JPOSTADEPROSRANIS SETORIAL IDEISNIMICAÇÃO DE AÇÕES 2026/2029
E ur: MINAS GERAIS E Emissão: 12/11/2025 08:31
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 182.126,60
Programa: 0691 - APOIO A SEGURANÇA PUÚBLICA - apoiar e fortalecer as ações de segurança pública, defesa civil e promoção da cidadania no município de Lagoa Grande - MG, por meio da implementação de
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
2026 16,67 15.000,00
1773 - AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERM.OLHO VIVO d PREVENCAO unidade 2027 22,22 20.000,00
Finalidade: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 2028 21.8 25.000,00
2029 33,33 30.000,00
Total: 100,00 90.000,00
2026 23,61 150.000,00
2014 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA CIVIL - alocação de recursos financeiros e logísticos pelo A ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 156.600,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA CIVIL - melhoria da segurança pública e da eficiência 2028 25,39 161.298,00
da justiça em Lagoa Grande. Ao garantir o suporte necessário para o funcionamento da Polícia Civil, o
jo busca agilizar as investigações, combater a criminalidade de forma mais efetiva e proteger a 2029 26,35 167.427,32
Total: 100,00 635.325,32
2026 23,61 90.000,00
2015 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM POLÍCIA MILITAR - alocação de recursos financeiros e suporte A CONVENIO MANTIDO unidade 2027 24,65 93.960,00
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM POLÍCIA MILITAR - fortalecer a segurança pública e a ordem 2028 25,39 96.778,80
social em Lagoa Grande.
2029 26,35 100.456,39
Total: 100,00 381.195,19
2026 12,50 30.000,00
2816 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO A PREVENCAO unidade 2027 20,83 50.000,00
Finalidade: SEGURANÇA PÚBLICA 2028 29,17 70.000,00
2029 37,50 90.000,00
& ismpiisro Página: 52/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/1 112025 08:33
Total: 200,00 240.000,00
Subfunção: 182 - Defesa Civil
2026 23,61 120.000,00
2443 - MANUT. ATIV. DEFESA CIVIL - alocação de recursos e suporte operacional para a Coordenadoria A ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 125.280,00
Finalidade: MANUT. ATIV. DEFESA CIVIL - proteger a vida, o bem-estar e o patrimônio da população de Lagoa 2028 25,39 129.038,40
Grande, minimizando os impactos de desastres. n .038,:
2029 26,35 133.941,86
Totai: 100,00 508.260,26
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: a á É E 1.854.780,77
Programa: 0901 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - visa a gestão eficiente dos recursos previdenciários,
a observância das normas legais e a transparência na administração, protegendo os direitos dos servidores
Produto E Metas
(Bem ou Serviço) Unid. de Medida Ano | Metas Físicas Financeiras (R$)
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
2026 23,61 40.000,00
2442 - MANUT. DE INATIVOS E PENSIONISTAS - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa A ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 41.760,00
Finalidade: MANUT. DE INATIVOS E PENSIONISTAS - projeto é assegurar a seguridade social e o bem-estar 2028 25,39 43.012,80
dos servidores e de suas famílias, honrando o compromisso do município com aqueles que já contribuíram É es
com o serviço público. 2029 26,35 44.647,29
Total: 109,00 169.420,09
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 169.420,09
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - constituir e gerenciar uma dotação orçamentária especial para o atendimento de despesas imprevisíveis e urgentes, não especificadas em outros programas, e que
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
& isapusro Página: S9 754
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE
MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:31
PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES 2026 / 2029
2026 23,61 520.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - alocação de um montante financeiro no orçamento do Município de P ATIVIDADES MANTIDAS unidade 2027 24,65 542.880,00
Finalidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA - garantir a estabilidade fiscal e a capacidade de resposta da 2028 25,39 559.166,40
administração municipal diante de eventos imprevistos. Ao manter uma reserva de contingência, o município
de Lagoa Grande se prepara financeiramente para crises, calamidades públicas, cumprimento de sentenças 2029 26,35 580.414,72
judiciais inesperadas (como precatórios) e outras despesas que não puderam ser programadas.
Total: 209,00 2.202.461,22
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: . 2.202.461,12
RESUMO (metas físicas em percentuais / apuração de cada ano em relação ao total geral apurado
2026 74.139.751,42
2027 77.743.084,42
2028 80.358.944,34
2029 83.451.774,28
Total: 215.693.554,46
& ismprsro Página: 54/54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:32
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS - atender a despesas obrigatórias e inadiáveis que não se enquadram diretamente em programas setoriais
Unid. de Medida Tipo (gem ou Serviço) Ano Metas Físicas (5 nadie (R$)
Unid. Resp.: 01.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
2006 - PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o pagamento de dívidas decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado.
Finalidade: PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - garantir a segurança jurídica e a regularidade fiscal do
município. Ao cumprir com o pagamento de precatórios e sentenças judiciais, a administração púi unidade A ATIVIDADES MANTIDAS 2026 23,37 100,00
Lagoa Grande evita penalidades, bloqueios de contas e a acumulação de dívidas judiciais. 2027 2443 104,50
2028 25,53 109,20
2029 26,67 114,12
Código Reduzido: 0202 Total: 100,00 427,82
Unid. de Medida Tipo (gem co servico) Metas Físicas pinanesiras (R$)
Unid. Resp.: 62.11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
2006 - PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o pagamento de dívidas decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado.
Finalidade: PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - garantir a segurança jurídica e a regularidade fiscal do :
município. Ao cumprir com o pagamento de precatórios e sentenças judiciais, a administração pública de imita A ATIVIDADES MANTIDAS 2026 23,61 130.000,00
Lagoa Grande evita penalidades, bloqueios de contas e a acumulação de dívidas judiciais.
2027 24,65 135.720,00
2028 25,39 139.791,60
2029 26,35 145.103:68
Código Reduzido: 0188 Total: 160,00 550.615,28
2439 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o cumprimento de obrigações não trabalhistas ou judiciais.
& isueiisro Págeas/M
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:32
Finalidade: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - garantir a legalidade e a transparência da gestão unidade A ATIVIDADES MANTIDAS 2026 23,61 150.000,00
municipal, cumprindo com as obrigações financeiras decorrentes de decisões administrativas.
2027 24,65 156.600,00
2028 25,39 161.298,00
2029 26,35 167.427,32
Código Reduzido: 0189 Total: 100,00 635.325,32
2487 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o pagamento de empréstimos, financiamentos e outras dívidas de longo prazo adquiridas junto a
Finalidade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - manter a saúde financeira e a credibilidade do unidade A ATIVIDADES MANTIDAS 2026 23,61 590.000,00
município, garantindo que as dívidas de longo prazo sejam honradas.
2027 24,65 615.960,00
2028 25,39 634.438,80
2029 26,35 658.547,47
Código Reduzido: 0190 Total: 100,00 2.498.946,27
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2486 - CONSTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP - consiste na alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o pagamento das contribuições obrigatórias ao Programa de Formação do
Finalidade: CONSTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP - assegurar o cumprimento das obrigações legais e unidade A ATIVIDADES MANTIDAS 2026 23,61 650.000,00
tributárias do município, garantindo o direito dos servidores públicos 20 PASEP.
2027 24,55 678.600,00
2028 25,39 698.958,00
2029 26,35 725.518,40
Código Reduzido: 0191 Total: 190,00 2.753.076,40
TOTAL PROGRAMA 0000 EM CADA ANO: .
2026 1.520.100,00
2027 1.586.984,50
2028 1.634.595,60
2029 1.696.710,99
Programa: 0101 - Desenvolver as funções típicas e atípicas do Poder Legislativo Municipal de Lagoa Grande, por meio da apreciação, discussão e votação de
& ismpiisro Página: 2/71
ENTIDADE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:30
Unid. de Medida Tipo gn Ano MetasFísicas [j dd as
Unid. Resp.: 01.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
2111 - REMUNERACAO DOS VEREADORES
Finalidade: REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES unidade A “Dave MANTIDA 2026 23,37 749.150,78
202 2545 PEZ RS. ever Zá ás 752.862,57
2028 25,53 818.091,38
— 2029 26,67 854.905,49
Código Reduzido: 0193 Ê né Total: 100,00 3.205.010,22
2112 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CORPO LEGISLAT
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CORPO LEGISLAT unidade 4 ATIVIDADE MANTIDA 2026 23,37 195.500,00
2027 24,43 204.297,50
2028 25,53 213.490,89
2029 — 26,67 223.097,98
Código Reduzido: 0194 Total: 100,06 836.386,37
2113 - MANUTENCAO COM SOLENIDADES, FESTIVIDADES
Finalidade: MANUTENÇÃO COM SOLENIDADES, FESTIVIDADES unidade A ATIVIDADES REALIZADAS 2026 23,37 23.000,00
2027 24,43 24.035,00
2028 25,53 25.116,58
2029 26,67 26.246,82
Código Reduzido: 0195 Em e
& ismpiisro Página: 3/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
8 MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:32
TOTAL PROGRAMA 0101 EM CADA ANO:
2026 967.650,78
2027 1.011.195,97
2028 1.056.698,85
2029 1.104.250,29
Programa: 0102 - ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO Estruturar e modernizar as condições físicas, tecnológicas e administrativas da Câmara Municipal
: Produto Metas
Ano Metas Físicas qn nceiras (R$)
Unid. Resp.: 01.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
2116 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA E 5
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETÁRIA E S unidade A ATIVIDADES REALIZADAS 2026 23,37 1.323.886,64
2027 24,43 1.383.461,54
2028 25,53 1.445.717,31
2029 ER = 28,67 1.510.774,59
Código Reduzido: 0196 E Tatal: 109,90 5.663.840,05
2117 - MANUTENCAO DESPESA com JUROS, CORRECAO, E o É É se Suá
Finalidade: MANUTENÇÃO DESPESA COM JUROS, CORREÇÃO, unidada- si Í A ATIVIDADES REALIZADAS 2026 23,37 500,00
2027 24,43 522,50
2028 25,53 546,01
2029 26,67 570,58
Código Reduzido: 0197 Total: 100,00 2.139,09
2379 - OBRIGACOES PATRONAIS SOBRE AUTONOMOS
Página: 4/71
& isapiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:32
Finalidade: OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTÔNOMOS unidade A ATIVIDADES REALIZADAS 2026 2337 500,00
2027 24,43 522,50
2028 25,53 546,01
2029 26,67 570,58
Código Reduzido: 0198 Total: 100,00 2.139,09
2742 - MANUTENCAO DA ESCOLA LEGISLATIVA Ê
depõe e a NATUREZA TECNICO/ADMINISTRATIVA, DOUTRINARIA E unidade A PROFISSIONALIZAR OS 2026 23,37 33.000,00
2027 24,43 34.485,00
2028 25,53 36.036,83
— 2029 26,67 37.658,48
Código Reduzido: 0199 Total: 100,00 141.180,31
TOTAL PROGRAMA 0102 EM CADA ANO:
2026 1.357.886,64
2027 1.418.991,54
2028 1.482.846,16
2029 1.549.574,23
Programa: 0103 - GESTAO SISTEMA CONTROLE INTERNO/P.LEGIS Desenvolver,
Unid. Resp.: 01.01.10 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
1114 - AQUISICAO DE VEICULO, EQUIPAMENTOS E MOB
É ismpiisro
implementar e fortalecer o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal
Unid. de Medida
Tipe
Produto
(Bem ou Serviço)
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EB MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:32
Finalidade: AQUISICÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS E MOB unidade P VEICULOS, EQUIPAMENTOS 2026 23,37 130.000,00
2027 24,43 135.850,00
2028 25,53 141.963,25
2029 26,67 148.351,60
Código Reduzido: 0200 Total: 100,00 556.164,85
1745 - REFORMA/CONSTRUCAO PREDIO CAMARA MUNICIPAL
Finalidade: REFORMA/CONSTRUÇÃO PRÉDIO CÂMARA MUNICIPAL unidade P — REFORMAICONSTRUCAO 2026 23,37 60.000,00
2027 24,83 62.700,00
2028 25,53 65.521,50
2029 = 26,67 68.469,97
Código Reduzido: 0201 Total: 100,00 256.691,47
TOTAL PROGRAMA 0103 EM CADA ANO:
z026 190.209,09
2027 198.550,00
2029 207.484,15
2029 218.321,57
Programa: 9401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e
Produto Metas
Unid. de Medida Tipo (gem ou Serviço) Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.02.01 - SEC MUN ADM E RECURSOS HUMANOS - SEMAR
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
1359 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADM. - Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório e outros materiais permanentes necessários para a modernização e o funcionamento eficiente da
& supiiseo Página: 6/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:32
2027 24,65 64.728,00
2028 25,39 66.669,84
2029 26,35 69.203,29
Código Reduzido: 0007 Total: 100,00 262.601,13
2011 - MANUT. ATIV. SEC. ADMINIST. E REC. HUMANOS - Manutenção de todas as atividades administrativas e operacionais essenciais para o funcionamento da Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
eficiência. = 2027 24,65 2.505.600,00
2028 25,39 2.580.768,00
2029 26,35 2.678.837,18
Código Reduzido: 0008 Total: 106,00 10.165.205,18
2445 - PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES E ATOS E FATOS - Manutenção de todas as atividades de publicidade oficial do município, garantindo a divulgação de atos administrativos e informações de interesse público. Isso
Promover a partcipação cad Comunicar serviços e tida nica Poraecer a cresiblidade Go vesto, unidade A ATMDADESMANTDAS 2026 26 4100000
2027 24,65 42.804,00
2028 25,39 44.088,12
2029 26,35 45.763,47
Código Reduzido: 0009 Total: 100,00 173.655,59
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
2450 - FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Implementação de programas de formação, treinamento e capacitação profissional para os servidores públicos municipais. Isso inclui a oferta de: Cursos,
Finalidade: FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Modernizar e qualificar o serviço público;
Aumentar a produtividade e a motivação; Promover a inovação e a eficiência e Garantir a conformidade legal. imidlóde à ENTIDADE MANTIDA: 2026 asi 43.000,00
2027 24,65 44.892,00
2028 25,39 46.238,76
2029 26,35 47.995,83
Código Reduzido: 0010 Total: 106,00 282.126,59
É ismpiisro Página: 7/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:32
Todi ; Metas
Unid. de Medida Tipo mei Servico) Ano -— Metas Físicas cianceiras (R$)
Unid. Resp.: 02.06.02 - SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
2381 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADM DA SEMDS - Manutenção do funcionamento diário e das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS).
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADM DA SEMDS - Garantir o pleno funcionamento da Secretaria de unidade A SECRETARIA SEMDS 2026 23,61 200.000,00
para que ela possa cumprir sua missão de coordenar, executar e monitorar as
políticas públicas de assistência social, segurança alimentar, habitação e direitos humanos. 2027 24,65 208.800,00
2028 25,39 215.064,00
2029 26,35 223.236,43
Total: 100,00 947.100,43
Código Reduzido: 0090
fa o Produto as Físic Metas
ficado Unid. de Medida Tipo (Bem ou Serviço) Ee Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.08.01 - SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Adm
1616 - AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PERM.MANUT.ATIV.SECRET.ESP.LAZER,CULT.TUR - comprar bens duráveis para modernizar e aprimorar as atividades da Se
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Promover a Qualidade dos Serviços e Eventos; Incentivar a Prática de Esportes e unidade P EQUIPAMENTOS 2026 23,61 4.000,00
a Participação Cultural e Fortalecer a Gestão e o Desenvolvimento Local.
tração Gerai
cretaria de Esporte, Lazer, Cuitura e Turismo. Isso pode incluir a
2027 24,65 4.176,00
2028 25,39 4.301,28
2029 26,35 4.464,73
Código Reduzido: 0133 Total: 400,00 16.942,01
2420 - MANUT.ATIV.ADM SECRET ESP.LAZER,CULT.TUR - custear as despesas operacionais e de rotina para o pleno funcionamento da Secretaria de Esporte, Lazer, Cuitura e Turismo.
& ismpiisro Página: 8/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:32
Finalidade: MANUT.ATIV.ADM.SECRET.ESP.LAZER,CULT.TUR - Garantir a Continuidade dos Serviços e Eventos;
Otimizar os Recursos e a Gestão e Fortalecer a Articulação entre os Setores. pçs R ERTIDADE MANTIDA Sad Eos ARO QU
2027 24,65 396.720,00
2028 25,39 408.621,60
o 2029 26,35 424.149,22
Código Reduzido: 0134 Total: 100,00 LL UUdASO SE
Ação
= Produto Metas
Finalidade Unoido Medida io em au Serviço) Metas Físicas a ncairas (R$)
Unid. Resp.: 02.09.01 - SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2432 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - quitação de despesas de exercícios anteriores, ou seja, obrigações de pagamento que foram legalmente constituídas, mas que não foram pagas dentro do ano fiscal de
Finalidade: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - regularizar a situação financeira € fiscal do município,
ic spa E a unidade A ATIVIDADES MANTIDAS 2026 23,61 20.000,00
2027 24,65 20.880,00
2028 25,39 21.506,40
2029 26,35 22.323,64
Código Reduzido: 0176 Total: 100,00 84.710,04
2489 - MANUT.ATIV.ADM.SEC.INFRA ESTR.OBRAS PÚBLICAS - garantir o suporte administrativo necessário para que a equipe técnica e operacional possa focar nas obras e serviços de infraestrutura do município.
Finalidade: MANUT.ATIV.ADM.SEC.INFRA ESTR.OBRAS PÚBLICAS - Garantir a Eficiência e a Continuidade dos
Serviços Públicos; Otimizar os Recursos e o Trabalho da Equipe e Assegurar o Bom Andamento das Obras e ed E ENTIDADE MANTEM, 2026 23,61 SSB: 00000
Projetos. 2027 24,65 887.400,00
2028 25,39 914.022,00
2029 26,35 948.754,84
Código Reduzido: 0157 Total: 100,00 3.600.176,84
Unid. de Medida Tipo Nem de Doi
Unid. Resp.: 02.11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 04 - Administração
É ismpiisro Página:9171
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
SE MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:32
Subfunção: 122 - Administração Geral
2013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTONOMOS - cumprimento das obrigações patronais referentes aos profissionais autônomos que prestam serviços para à prefeitura.
Finalidade: OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTÔNOMOS - garantir a conformidade legal e a unidade A ATIVIDADES MANTIDAS 2026 23,61 70.000,00
responsabilidade fiscal do município de Lagoa Grande.
2027 24,65 73.080,00
2028 25,39 75.272,40
2029 26,35 78.132,75
Código Reduzido: 0175 Totai: 100,00 296.485,15
2436 - DESPESAS C/JUROS,TARIAS,TAXAS E ENC.FIN. - despesas financeiras do município, incluindo o pagamento de juros, tarifas bancárias, taxas e outros encargos financeiros.
Finalidade: DESPESAS C/JUROS,TARIAS,TAXAS E ENC.FIN. - manter a saúde financeira do município e garantir unidade A ATIVIDADES MANTIDAS 2025 23,61 140.060,00
a regularidade de sua gestão fiscal.
2027 24,65 146.160,00
2028 25,39 150.544,80
2029 26,35 156.265,50
Código Reduzido: 0177 Total: 109,00 592.970,39
2490 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS - visa atender às obrigações legais do município de Lagoa Grande com seus servidores públicos e ex-servidores.
Finalidade: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - garantir a segurança jurídica e a regularidade unidade A ATIVIDADES MANTIDAS 2026 23,61 150.000,00
fiscal do município, prevenindo e resolvendo passivos trabalhistas. Ao cumprir com as obrigações leg:
administração pública de Lagoa Grande protege o patrimônio público, evita multas e penalidades ju: 2027 24,65 156.600,00
ortalece a confiança da população na gestão 2028 25,39 161.298,00
2029 26,35 167.427,32
Código Reduzido: 0178 Total: 100,00 possa
2546 - MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Manutenção de convênios, termos de cooperação técnica e outros tipos de parcerias com entidades públicas ou privadas.
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Otimizar recursos e unidade A PARCERIA 2026 23,61 150.000,00
promover a eficiência; Aprimorar a gestão pública; Garantir a conformidade legal e Promover a cooperação
intermunicipal. 2027 24,65 156.600,00
2028 25,39 161.298,00
2029 26,35 167.427,32
Código Reduzido: 0179 Total: 100,00 pamaanda
É isupisro Página: 10/71
E
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:33
TOTAL PROGRAMA 0401 EM CADA ANO:
2026 4.510.000,00
2027 4.708.440,00
2028 4.849.693,20
2029 5.033.981,52
Programa: 0402 - Este programa visa fortalecer a gestão municipal através da supervisão e coordenação das ações da administração, garantindo a eficiência
aee É Unid. de Medida Tipo
nalidade
Produto E - Metas
(Bem ou Serviço) ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2002 - REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO - Pagamento dos salários, subsídios e benefícios legalmente estabelecidos para o Prefeito e o Vice-Prefeito, em conformidade com as teis municipais, estaduais e
Finalidade: REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO - Garantir a governança; Cumprir a legislação e
Manter a estabilidade admi istrativa. unidade A ATIVIDADES REALIZADAS 2026 23,61 162.000,00
2027 24,65 169.128,00
2028 25,39 174.201,84
2029 26,35 180.821,51
Código Reduzido: 0001 Total: 100,06 686.151,35
2003 - MANUT, DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - Manutenção de todas as jades administrativas, operacionais e de apoio necessárias para o pleno funcionamento do Gabinete do Prefeito. Inclui o custeio de
Finalidade: MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - Garantir a governança e a gestão; Manter a
articulação política e institucional; Assegurar o suporte administrativo e Promover a transparência. unidade A BTMIDADES MANHAS 2826 il 380.000,00
2027 24,65 396.720,00
2028 25,39 408.621,60
2029 26,35 424.149,22
Código Reduzido: 0002 Total: 100,00 1.609.490,82
e ea iii eee
mai
2438 - HOMENAGENS, RECEPÇÕES, SOLENIDADES E FESTAS - Realização de eventos institucionais e festivos, incluindo: Hemenagens, Recepções e Solenidades e Festividades.
e iSIAP | ISPO Fágae tin
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
SE MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: HOMENAGENS, RECEI
a - PÇÕES, SOLENIDADES E FESTAS - Fortalecer a identidade cultural; Promover unidade A ATIVIDADES MANTIDAS 2026 23,61 10.000,00
a integração social; Reconhecer e valorizar a comunidade e Divulgar as ações do governo. 2027 24,65 10.440,00
2028 25,39 10.753,20
2029 26,35 11.161,82
: 100,00 42.355,02
Código Reduzido: 0003 Total ! 02
Metas
Unid. de Medida Tipo nceiras (R$)
A Metas Físicas
(Bem ou Serviço) psd Fina
Unid. Resp.: 02.11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Ariac A 1 órgã i feras federal e
2441 - MANUT. CONV. ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - visa garantir o cumprimento de acordos, contratos de repasse e convênios firmados pelo Município de Lagoa Grande com órgãos e entidades das esfera
Finalidade: MANUT. CONV. ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - maximizar a captação e o uso eficiente de unidade A ENTIDADES ATENDIDAS 2026 23,61 20.009,00
recursos externos para o desenvolvimento de Lagoa Grande. 2927 24,65 20.880,00
2028 25,39 21.506,40
2029 26,35 22.323,64
ódi i Tot 109,00 84.710,04
Código Reduzido: 0180 een E E
TOTAL PROGRAMA 0402 EM CADA ANO:
2026 572.000,90
2027 597.168,00
2028 615.033,04
2029 638.456,19
Programa: 0403 - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Ele abrange a arrecadação de
Produto
(Bem ou Serviço)
Metas
Ano Metas Pistas pn cairas (6)
Unid. de Medida Tipo
Unid. Resp.: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função: 04 - Administração
3 | Página: 12/71
iSIAP LISPO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Subfunção: 123 - Administração Financeira
1445 - AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PER.SEC.FAZENDA - Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório e softwares de gestão financeira e tributária. Esses itens são essenciais para a modemização da
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PER.SEC.FAZENDA - Modernizar a gestão fiscal; Aumentar a arrecadação e unidade p EQUIPAMENTOS MAT. 2026 23,61 60.000,00
o controle; Melhorar as condições de trabalho e Otimizar processos. , á = ot
2027 24,65 62.640,00
2028 25,39 64.519,20
2029 26,35 66.970,93
Código Reduzido: 0011 Total: 100,09 254.130,13
Jades administrativas, operacionais e de custeio necessárias para o funcionamento da Secretaria de Fazenda.
2444 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA - Manutenção de todas as a
Finalidade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA - Garantir a saúde financeira do município; Promover unidade A ATIVIDADE MANTIDA 2026 2361 780.000,00
ncia na arrecadação; Assegurar a transparência fiscal e Controlar o patrimônio público. dcaéso
2027 24,65 814.320,00
2028 25,39 838.749,60
2029 26,35 870.622,08
Código Reduzido: 0012 Total: 100,00 3.303.691,68
Subfunção: 129 - Administração de Receitas
2446 - MANUT.ATIVID. CADASTRO/TRIBUT/ARRECADAÇÃO - Manutenção de todas as atividades e despesas operacionais relacionadas à gestão do cadastro imobiliário e mobiliário, à administração tributária e à
Finalidade; MANUT.ATIVID. CADASTRO/TRIBUT/ARRECADAÇÃO - Garantir a arrecadação de receitas; Manter o ; +
cadastro atualizado; Promover a justiça fiscal e Oferecer o suporte necessário para o cidadão. npiade A ATIVIDADES MANTIDAS 2026 23,61 120.000,00
2027 24,65 125.280,00
2028 25,39 129.038,40
2029 26,35 133.941,86
Código Reduzido: 0014 Total: 100,00 508.260,26
Produto Metas
(Bem ou Serviço) Ano Metas FÁsicas pi ancolras (R$)
Unid. de Medida Tipo
Unid. Resp.: 02.09.01 - SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2397 - MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
G ismeiisro Página 43/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E! MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade unidade A ATIVIDADES MANTIDAS 2026 23,61 260.000,00
econômica do município, otimizando a arrecadação e buscando novas fontes de receita.
2027 24,65 271.440,00
2028 25,39 279.583,20
2029 26,35 290.207,36
Total: 190,09
Código Reduzido: 0174
1.101.230,55
Produto
Unid. de Medida iBem ou Serviço)
Tipo
Matas
Metas Físicas pranceiras (ms)
Unid. Resp.: 02.10.01 - SECRET.MUN.FINAN,DESENV.ECON.CAP.RECURS
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
1771 - AQUIS DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANEN - Adquirir equipamentos, mobiliários e materiais permanentes para a Secretaria Mun
pal de Finanças de Lagoa Grande, visando modernizar a infraestrutura
Finalidade: Garantir infraestrutura física e tecnológica adequada à Secretaria Municipal de Finanças, por meio unidade Pp EQUIPAMENTO 2026 10,00 5.000,00
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes que assegurem eficiência, transparência e controie E
na gestão des recursos públicos. 2027 20,00 15.000,00
2028 30.60 15.000,00
2029 40,00 20.000,00
Código Reduzido: 0207 Total: 100,00 59.060,90
2397 - MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
Finalidade: MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade unidade A ATIVIDADES MANTIDAS 2926 20,00 300.000,00
econômica do município, otimizando a arrecadação e buscando novas fontes de receita.
2027 23,00 350.000,00
2028 27,00 400.000,00
2029 30,00 450.000,00
Código Reduzido: 0205 Total: 100,00 1.500.000,00
Página: 14/71
& ismeiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
TOTAL PROGRAMA 0403 EM CADA ANO:
2026 1.525.000,00
2027 1.633.680,00
2028 1.726.890,40
2029 1.831.742,23
Programa: 0404 - ASSOCIATIVISMO - fortalecer e incentivar a organização da sociedade civil no município de Lagoa Grande - MG, por meio do apoio técnico,
Produto
Metas
Unid. de Medida Tipo Financeiras (R$)
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
1408 - INVESTIMENTO CONTRATO RATEIO CONVALES - refere-se à alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o Consor. de Saúde e Des. dos Vales Noroeste,
Finalidade: ATENDER A POPULAÇÃO - meihorar a qualidade da iluminação pública em Lagoa Grande, unidade p ILUMINACAO PUBLICA 2026 2361 3.000,00
garantindo mais segurança e bem-estar para a população. ' id
2027 24,65 3.132,00
2028 25,39 3.225,96
2029 o 26,35 3.348,55
Código Reduzido: 0181 Total: 100,00 12.706,51
2428 - MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM CONVALES - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande ao Consórcio Intermunicipal.
Finalidade: ATENDER A POPULAÇÃO - garantir o bom funcionamento e a qualidade da iluminação pública de unidade A ILUMINACAO PUBLICA 2026 2361 40.000,00
Lagoa Grande, utilizando a estrutura do consórcio para otimizar os custos e a eficiência do serviço. E sina
2027 24,65 41.760,00
2028 25,39 43.012,80
2029 26,35 44.647,29
Código Reduzido: 0182 Total: 109,00 169.420,09
É ismpiispo Página: 15/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
TOTAL PROGRAMA 0404 EM CADA ANO:
2926 43.000,00
2027 44.892,00
2028 46.238,76
2029 47.995,84
Programa: 0405 - Visa fortalecer e aprimorar a capacidade da administração municipal de Lagoa Grande - MG em fiscalizar e monitorar seus próprios atos e
Produto Metas
Unid. de Medida Tipo (sam ou Serviço) Ano Metas Físicas q unceiras (R$)
Unid. Resp.: 02.01.02 - CONTROLADORIA GERAL
Função: 04 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
2008 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLADORIA GERAL - Manutenção de todas as atividades administrativas, técnicas e operacionais necessárias para 0 pleno funcionamento da Controladoria Geral do Município. Inclui o
Finalidade: MANUT. ATIVIDADES CONTROLADORIA GERAL - Garantir a fiscalização e o controle; Apoiar a unidade A ATIVIDADES REALIZADAS 2025 23,61 52.060,00
gestão pública; Prevenir irreguiaridades e Promover a transparência » a prestação de contas.
2027 24,65 54.288,00
2028 25,39 55.916,64
2029 2635 no 58.041,42
Código Reduzido: 9004 Totai: 190,00 220.246,05
TOTAL PROGRAMA 0405 EM CADA ANO: Es o
2026 52.000,00
2027 54.288,00
2028 55.916,64
2029 58.041,42
Programa: 0406 - visa assegurar a legalidade, a constitucionalidade e a conformidade dos atos e processos administrativos da Prefeitura Municipal de
Metas
Financeiras (R$)
Produto
F
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas
Unid. de Medida Tipo
Unid. Resp.: 02.01.03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
O ismpiisro Página: 16/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Função: 03 - Essenciais à Justiça
Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
1529 - AQUIS. EQUIP. MAT. PER. CONTROLADORIA GERAL - Aquisição de equipamentos de informática, mobil
Finalidade: AQUIS. EQUIP. MAT. PER. CONTROLADORIA GERAL - Modemizar a infraestrutura de contro
io de escritório e softwares de gestão e auditoria, que são essenciais para o funcionamento é a
Aprimorar à capacidade técnica; Melhorar as condições de trabalho e Fortalecer a transparência e a gestão. onidade PO ARS. FOUR MAIRER, 2026 23,61 mengo
2027 24,65 7.308,00
2028 25,39 7.527,24
. 2029 26,35 7.813,28
Código Reduzido: 0005 Total: 100,06 29.648,52
2005 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL - Manutenção de todas as atividades administrativas, jurídicas e operacionais necessárias para o pteno funcionamento da Procuradoria Geral do Município.
Finalidade: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL - Defender os interesses do município; Prestar
consultoria jurídica; Garantir a legalidade dos atos e Promover a segurança jurídica. iniiade À ATIVIDADES REALIZADAS RUzE espa: 325.714,00
2027 24,65 340.045,71
2028 25,39 350.247,09
2029 N 26,35 363.556,48
Código Reduzido: 0006 Total: 100,00 1.379.563,28
TOTAL PROGRAMA 0406 EM CADA ANO:
2026 332.714,00
2027 347.353,71
2028 357.774,33
2029 371.369,76
Programa: 0434 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - tem como finalidade garantir à população de Lagoa Grande - MG o acesso a serviços de saúde
Unid. de Medida Tipo Produto
: Metas
(Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas pn ncoiras (R$)
Unid. Resp.: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1628 - RATEIO - INVESTIMENTO EM CONSÓRCIO DE SAÚDE-CISALP - Contribuição financeira do município de Lagoa Grande para o Consórcio intermunicipal de Saúde do Aito Paranaíba (CISALP). Este rateio é a
É ismpiisro Página4747
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:39.
Finalidade: RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde especializados que não são 23,6 3.000,00
oferecidos pelo município isoladamente. unidade P RATEIO 2026 6a fo
2027 24,65 3.132,00
2028 25,39 3.225,96
2029 26,35 3.34855
Código Reduzido: 0072 Total: 100,00 12.706,51
1630 - RATEIO - INVESTIMENTO - CISREUNO - Contribuição financeira do município de Lagoa Grande para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Paranaíba (CISREUNO). Este rateio é a contrapartida
Finalidade: RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde especializados e transporte sanitário ade Pp RATEIO 2026 23,61 14.009,00
que não são oferecidos pefo município de forma isolada.
2027 24,65 14.616,00
2028 25,39 15.054,48
2029 26,35 15.626,55
Código Reduzido: 0073 Total: 109,00 59.297,93
2629- RATEIO - DE RECURSOS PARA CONSORCIO-CISALP - Contribuição financeira mensal ou periódica do município de Lagoa rande para o Consórcio interinunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP). Este rateio é à
Finalidade: RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde de média e aita complexidade. unidade A RATEIO 2026 23,61 730.000,90
2027 24,65 762.120,00
2028 25,39 784.983,60
2029 26,35 814.812,98
Código Reduzido: 0074 Total: 100,00 3.091.916,58
2631 - RATEIO - MANUT. DO CISREUNO - Contribuição financeira mensal ou periódica do município de Lagoa Grande para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Noroeste (CISREUNO).
Finalidade: RATEIO - Garantir o acesso da população a serviços de saúde de urgência e emergência de forma unidade A RÁTEIO 2026 23,61 135.000,00
eficiente e coordenada. - E
2027 24,65 140.940,00
2028 25,39 145.168,20
2029 26,35 150.684,59
Código Reduzido: 0075 Total: 100,00 571.792,79
Q& isupiisro Página: 18/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
TOTAL PROGRAMA 0434 EM CADA ANO:
2026 882.000,00
2027 920.808,00
zo28 948.432,24
2029 984.472,67
Programa: 0601 - APOIO A SEGURANÇA PUÚBLICA - apoiar e fortalecer as ações de segurança pública, defesa civil e promoção da cidadania no município de
Unid. de Medida Tipo Produto Metas Físicas Metas
(Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
1773 - AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERM.OLHO VIVO
Finalidade: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA unidade Pp PREVENCAO 2026 16,67 15.000,00
2027 22,22 20.000,00
2028 27,18 25.000,00
2029 33,33 30.000,00
Código Reduzido: 0208 Total: 100,00 90.000,00
2014 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA CIVIL - alocação de recursos financeiros e logísticos pelo Município de Lagoa Grande para apoiar as atividades da Polícia Civil local.
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA CIVIL - melhoria da segurança pública e da efi
da justiça em Lagoa Grande. Ao garantir o suporte necessário para o funcionamento da Polícia unidade A ATIVIDADES MANTIDAS 2026 23,61 150.000,00
io busca agilizar as investigações, combater a criminalidade de forma mais efetiva e proteger a 2027 24,65 156.600,00
população. À .600,!
2028 25,39 161.298,00
2029 26,35 167.427,32
Código Reduzido: 0183 Total: 100,00 635.325,32
2015 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM POLÍCIA MILITAR - alocação de recursos financeiros e suporte logístico pele Município de Lagoa Grande para apoiar as ações da Polícia Militar na cidade.
& ismriisro Página: 19771
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:39
a pg DE CONVÊNIOS COM POLÍCIA MILITAR - fortalecer a segurança pública e a ordem unidade A CONVENIO MANTIDO 2026 23,61 90.000,00
2027 24,65 93.960,00
2028 25,39 96.778,80
2029 26,35 100.456,39
Código Reduzido: 0184 Total: 100,09 381.195,19
2816 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO E o
Finalidade: SEGURANÇA PÚBLICA unidade A PREVENCAO 2026 12,50 30.000,00
2027 20,83 50.000,00
2028 29.17 70.000,00
2029 37,50 90.000,00
Código Reduzido: 0210 Total: 150,00 240.000,00
Subfunção: 182 - Defesa Civil Ea PR SR po Tone ir Epa]. mo é O Cho Sl. di é FR ne =
2443 - MANUT. ATIV. DEFESA CIVIL - alocação de recursos e suporte operacional para a Coordenadoria Municipal de Defesa ; de Lagoa Grande.
H aee pr E proteger a vida, o bem-estar e o patrimônio da população de Lagoa unidade A STIVIDADES MANTIDAS 2026 23,81 120.060,00
2027 24,65 125.280,00
2028 25,39 129.038,40
2023 26,35 E 133.941,86
Código Reduzido: 0185 Total: 100,00 508.260,26
TOTAL PROGRAMA 0501 EM CADA ANO: PR E E o Em E e eps = gi
2026 405.000,00
2027 445.840,00
2028 482.115,20
2029 521.825,57
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - objetivo primordial prevenir situações de vuinerabilidade e risco social em Lagoa Grande - MG, por meio do
É ismprisro Página: 20/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EE MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE | RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Ação Produto Metas
Finalidade Unid. de Medida Tipo (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.06.01 - SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
2478 - MANUT.PARCERIAS ENTID.ASSIST.DEFICIENTE - Manutenção de convênios e parcerias com entidades, associações e instituições que prestam assistência especi
Finalidade: MANUT.PARCERIAS ENTID.ASSIST.DEFICIENTE - Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços
ada a pessoas com deficiência no município ou na
de assistência e apoio a pessoas com deficiência em Lagoa Grande. guto: & EARCERIAS PANTIDAS 2026 261 20,061500
2027 24,65 20.880,00
2028 25,39 21.506,40
2029 26,35 22.323,64
Código Reduzido: 0091 Total: 100,00 84.710,04
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
1607 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. PARA FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - Aquisição de equipamentos e material permanente para modernizar e equipar as unidades e projetos que atendem crianças e
lade: EQUIPAMENTOS - Garantir a adequada estruturação e funcionamento dos programas e serviços de idade
atendimento à criança e ao adolescente em Lagoa Grande. unidade Pp EQUIPAMENTOS 2026 23,61 4.000,00
2027 24,65 4.176,00
2028 25,39 4.301,28
2029 26,35 4.464,73
Código Reduzido: 0092 Total: 160,00 16.942,01
2492 - RELIZ. CONFERÊNCIA . MUNIC. CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Organização e realização da Conferência Mui ação de diversos setores da sociedade civil, como
Finalidade: RELIZ. CONFERÊNCIA . MUNIC. CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Garantir a participação democrática e i
o controle social na construção e na avaliação da política de assistência social em Lagoa Grande. unidade A RELIZ. CONFERENCIA . 2026 23,61 20.000,00
al de Assistência Social. A ação inclui a mol
2027 24,65 20.880,00
2028 25,39 21.506,40
2029 26,35 22.323,64
Código Reduzido: 0093 Total: 100,06 84.710,04
2716 - CMDCA - MANUT.DO CONSELHO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Manutenção do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que inclui o
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
SE MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: CMDCA - MANUT.DO CONSELHO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Garantir a unidade A MANUTENCAO 2026 23,61 4.000,00
proteção integral e a defesa dos direitos da criança e do adolescente em Lagoa Grande,
2027 24,65 4.176,00
2028 25,39: 4.301,28
2029 26,35 4.464,73
Código Reduzido: 0094 Total: 100,00 16.942,01
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2772 - PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS - Manutenção e operacionalização do Programa Banco de Alimentos no mui . A ação inclui a captação de alimentos excedentes, mas ainda em boas condições para
Finalidade: PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS - Combater a insegurança alimentar e o desperdício de unidade A PROGRAMA BANCO DE 2026 23,61 10.000,00
alimentos em Lagoa Grande.
2027 24,65 10.440,00
2028 25,39 10.753,20
2029 26,35 11.161,82
Código Reduzido: 0097 Total: 100,09 42.355,02
Ê F E Proúuto Metas
açao Unid. detiedida Tipo (sem ou Serviço) Ano Metas Físicas | neeires (R$)
Finalidade
| DE ESSE SS sa aa
Unid, Resp.: 02.06.02 - VO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
2394 - MANUT.ATIV.CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Manutenção do funcionamento di al de Assistência Social (CMAS).
Finalidade: MANUT.ATIV.CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Garantir a participação social e o controle popular sobre unidade A ATIVIDADE MANTIDA 2026 23,51 15.000,00
a política de assistência social em Lagoa Grande.
io e das atividades do Conselho Muni
2027 24,65 15.660,00
2028 25,39 16.129,80
2029 26,35 16.742,13
Código Reduzido: 0098 Total: 100,00 63.532,53
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
2472 - AÇÕES DE ATENCÃO AO IDOSO - Manutenção e execução de programas e serviços de atenção integral ao idoso. Isso inclui a oferta de atividades de convivência e lazer (como grupos de convivência, oficinas e
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO - Promover o envelhecimento saudável, ativo e digno da úiidsdé A ATIVIDADE MANTIDA 2026 2361 106.000,00
população idosa de Lagoa Grande. E Tu
2027 24,65 110.664,00
2028 25,39 113.983,92
2029 26,35 118.351,31
Código Reduzido: 0099 Total: 100,00 448.999,23
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2634 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/FIA - ação consiste na captação, gestão e aplicação de recursos financeiros destinados exclusivamente a projetos e programas que garantam os direitos de crianças
Finalidade: APOIO - Financiar Políticas Públicas de Proteção; Incentivar a Participação Social e Assegurar a unidade A CONTRIBUICAO 2026 23,61 10.000,00
Transparência na Gestão de Recursos. . ua
2027 24,65 10.440,00
2028 25,39 10.753,20
2029 26,35 11.161,82
Código Reduzido: 0102 Total: 100,00 42.355,02
2636 - MANUT. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ - ação visa garantir a continuidade e o pleno funcionamento do Programa Criança Feliz no município de Lagoa Grande.
Finalidade: APOIO - Garantir a Continuidade do Atendimento; Promover a Qualidade do Serviço e Sustentar a unidade A CONTRIBUICAO 2026 23.61 145.000,00
2027 24,65 151.380,00
2028 25,39 155.921,40
2029 26,35 161.846,41
Código Reduzido: 0103 Total: 100,00 614.147,81
2702 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO - ação consiste em gerir e operacionalizar a política de assistência social relacionada ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família no município. Isso
Finalidade: GEST, ÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO - Combate à Pobreza e Extrema Pobreza; unidade A BOLSA FAMILIA 2026 2361 100.000,00
Acesso a Direitos e Políticas Públicas e Fiscalização e Transparência.
2027 24,65 104.400,00
2028 25,39 107.532,00
2029 26,35 111.618,22
Código Reduzido: 0104 Total: 100,00 423.550,22
2704 - MANUTENÇÃO DO CRAS - projeto abrange a manutenção da estrutura física do CRAS, a aquisição de materiais de consumo (como material de expediente e de limpeza), o custeio de serviços fágua, luz, telefone), e
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 0833
Finalidade: MANUTENÇÃO DO CRAS - Garantir a Oferta de Serviços Socioassistenciais; Fortalecer o Vínculo unidade A ATENDIMENTO POPULACAO 2026 23,61 362.000,00
Familiar e Comunitário e Prevenção de Situações de Risco.
2027 24,65 377.928,00
2028 25,39 389.265,84
2029 26,35 404.057,94
Código Reduzido: 0105 Total: 109,00 1.533.251,78
Subfunção: 244 - Assistência Comunitéria
1410 - AQUIS.VEÍCULOS/EQUIP/MOBILIAR - SEMDS - visa a aquisição de bens permanentes para aprimorar a infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e dos seus equipamentos.
Finalidade: AQUIS.VEÍCULOS/EQUIP/MOBILIAR - SEMDS - é proporcionar melhores condições de trabalho para unidade P VEICULOS/EQUIP/MOBILIAR - 2026 23,61 90.000,00
as equipes da SEMDS, o que se reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. Com
veículos, equipamentos e mobiliário adequados, as equipes terão mais agilidade e eficiência para realizar 2027 24,65 93.960,00
tividades, to di i À iais.
suas atividades, como o acompanhamento de famílias e a gestão dos programas sociais. 2028 2539 96.778,80
2029 26,35 100.456,39
Código Reduzido: 0106 Total: 169,90 381.195,19
1411 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CRAS - realizar obras de melhoria na estrutura física do CRAS do muni
Finalidade: AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CRAS - proporcionar um ambiente mais digno e unidade p AMPLIACAO/REFORMA E 2026 23,61 80.000,00
adequado para a população que busca os serviços do CRAS. Com espaços mais amplos, seguros e
confortáveis, o município garante que o atendimento seja realizado de forma mais humanizada, respeitando a 2027 24,65 83.520,00
privacidade e as necessidades dos usuários.
2028 25,39 86.025,60
2029 26,35 89.294,57
Código Reduzido: 0107 Total: 100,00 338.840,17
2473 - CONCESSÃO AUXÍLIOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS - conceder benefícios, em forma de bens, serviços ou pecúnia (dinheiro), para famílias e i
vos em situação de vulnerabilidade e risco social no município de
Finalidade: CONCESSÃO AUXÍLIOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS - oferecer uma resposta rápida e pontual a unidade A ATENDIMENTOS 2026 23,61 160.000,00
situações de emergência e vulnerabilidade que impactam diretamente a vida das famílias.
2027 24,65 167.040,00
2028 25,39 172.051,20
2029 26,35 178.589,15
Código Reduzido: 0108 Total: 100,00 677.680,35
Página: 24/71
6 ismpiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
2476 - MANUT. PARCERIAS ENTIDADES ASSIST.SOCIAL - repassar recursos financeiros, materiais ou técnicos para entidades sociais do mu de Lagoa Grande.
Finalidade: MANUT. PARCERIAS ENTIDADES ASSIST.SOCIAL - ampliar a capacidade de atendimento do Sistema unidade A ENTIDADES MANTIDAS 2026 2361 140.000,00
Único de Assistência Social (SUAS) no município. Ao apoiar as entidades sociais, a prefeitura garante que um
número maior de pessoas tenha acesso a serviços especializados e de qualidade, como acol! 2027 24,65 146.160,00
idosos ou pessoas com deficiência, programas de convivência e outras formas de proteção social.
2028 25,39 150.544,80
2029 26,35 156.265,50
Código Reduzido: 0109 Total: 100,00 592.979,30
TOTAL PROGRAMA 0801 EM CADA ANO:
2026 1.266.000,00
2027 1.321.704,00
2028 1.361.355,12
2029 1.413.122,60
Programa: 0901 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - visa a gestão eficiente dos recursos previdenciários, a observância das normas legais e a transparência na
Unid. de Medida Tipo Produto Ano Motas Físicas pia aniS
(Bem ou Serviço) neeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
2442 - MANUT. DE INATIVOS E PENSIONISTAS - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o pagamento de proventos de aposentadoria e pensões aos servidores públicos inativos e seus
Finalidade: MANUT. DE INATIVOS E PENSIONISTAS - projeto é assegurar a seguridade social e o bem-estar dos
servidores e de suas famílias, honrando o compromisso do município com aqueles que já contribuíram com o iniade A ATIVIDADES MANTIDAS = aael MOONÇÕO:
serviço público. 2027 24,65 41.760,00
2028 25,39 43.012,80
2029 26,35 44.647,29
Código Reduzido: 0186 Total: 100,00 169.420,09
Ê ismpiisro Página: 25/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
TOTAL PROGRAMA 0901 EM CADA ANO:
2026 40.000,00
2027 41.760,00
2028 43.012,80
2029 44.647,29
Programa: 1001 - Ampliar e qualificar o acesso da população de Lagoa Grande - MG aos serviços de saúde, com foco na atenção básica e nas ações de
E Produto Metas
Unid. da Medida Tipo (mem ou Serviço) Ano Metas Físicas pj nceiras (R$)
Unid. Resp.: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1382 - CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Construção, reforma e/ou ai
ção de unidades de saúde, como pastos de saúde, centros de saúde e outras instalações de atendimento.
Finalidade: CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à unidade p UNIDADE 2026 13,79 209.000,00
saúde oferecida aos cidadãos. ]
2027 17,25 250.600,00
2028 34,48 500.000,00
2029 34,48 500.000,00
Código Reduzido: 0203 Total: 100,90 1.450.009,00
1389 - AQUIS.VEÍCULOS, EQUIP.MOBIL.ATEN.BÁSICA - Aquisição de veículos, equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e outros materiais permanentes para equipar e modemizar as unidades de saúde da Atenção
Finalidade: AQUIS.VEÍCULOS, EQUIP.MOBIL.ATEN.BÁSICA - Aprimorar a infraestrutura e a capacidade unidade p BENS ADQUIRIDOS 2026 23,61 28.000,00
operacional da Atenção Básica no mun .
2027 24,65 29.232,00
2028 25,39 30.108,96
2029 26,35 31.253,10
Código Reduzido: 0052 Total: 100,00 118.594,06
1751 - AQUIS, DE VEIC, EQUIPA, MOBILI. PROG. SUS - DIGITAL
Página: 26/71
Q isupiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: AQUIS. DE VEIC, EQUIPA, MOBILI. PROG. SUS - DIGITAL unidade B AQUIS. DE VEIC, EQUIPA, 2026 12,50 150.000,00
2027 20,83 250,000,00
2028 25.00 300.000,00
2029 = 41,67 500.000,00
Código Reduzido: 0204 Total: 100,00 1.200.000,00
2052 - SERVIÇOS E AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - Realização e manutenção de serviços e ações de atenção básica de saúde à população de Lagoa Grande, que inclui a oferta de consultas médicas e
Capas TR Sor de (ra ERMGICE, ousar ENTE PAA Do CURSO RR untado A MTNDADEMANTOA 2026 2361 142500000
melhoria da qualidade de vida e a redução das desigualdades sociais e de saúde no município. 2027 24,65 1.487.700,00
2028 25,39 1.532.331,00
2029 26,35 1.590.559,58
Código Reduzido: 0063 Total: 100,00 6.035.590,58
2257 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - Manutenção e operacionalização do Programa Saúde da Família (PSF), incluindo a garantia de equipes multiprofissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - O objetivo é fortalecer a atenção primária no unidade: A USUARIOS DO SUS 2026 2381 1.800.000,00
município, estabelecendo vínculo entre a equipe e a comunidade, e atuando de forma resolutiva sobre os E dê
probiemas de saúde mais comuns, promovendo a saúde e a qualidade de vida da população em sua área de 2027 24,65 1.879.200,00
abrangência.
2028 25,39 1.935.576,00
2029 26,35 2.009.127,89
Código Reduzido: 0064 Total: 109,00 7.623.903,89
2263 - MANUT. AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Manutenção do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para a realização de visitas domiciliares, acompanhamento das famílias e da comunidade em suas
comunidade, promovendo a identificação de necessidades de said e o acompaniamento de amos em unindo A ATENDIMENTOS 2026 2361 133000000
situação de vulnerabilidade. 2027 24,65 1.388.520,00
2028 25,39 1.430.175,60
2029 26,35 1.484.522,27
Código Reduzido: 0065 Total: 100,00 5.633.217,87
2265 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - Manutenção e oferta de serviços odontológicos na rede de atenção básica do município.
É isariisro Página: 27/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - O objetivo é melhorar a saúde bucal da população, unidade A ATENDIMENTOS 2026 23,61 650.000,00
prevenindo cáries, doenças periodontais e outras condições, e contribuindo para a saúde geral e a qualidade
de vida dos cidadãos de Lagoa Grande. 2027 24,65 678.600,00
2028 25,39 698.958,00
2029 26,35 725.518,40
Código Reduzido: 0066 Total: 100,00 2.753.076,40
2531 - MANUTENÇÃO OFICINA TERAPÊUTICA - promover a reinserção social, o desenvolvimento de habilidades, a expressão de sentimentos e o bem-estar físico e mental dos participantes.
Finalidade: APOIO - Oferecer suporte e cuidados integrais em saúde mental, complementando o tratamento unidade A CONTRIBUICAO 2026 23,61 40.000,00
clínico. A finalidade é promover a autonemia e a qualidade de vida dos usuários.
2027 24,65 41.760,00
2028 25,39 43.012,80
2029 26,35 44.647,29
Total:
Código Reduzido: 0067
109,20
159.420,09
2718 - REALIZ. DE CONFERÊNCIA MUN. DE SAÚDE - A conferência é um aspaço de discussão com a participação di
Finalidade: PLANEJAMENTO - estabelecer um diélogo demecrático entre a sociedade e o poder público,
permitindo que a população e os profissionais de saúde contribuam com propostas e prioridades.
idade À ACOES EM SAUDE
Código Reduzido: 0068
gestores, trabalhadores da saúde e usuários, visando avaliar a situação de saúde do município e propor
2026 23,61 28.000,00
2027 24,65 29.230,00
2028 25,39 30.108,95
2029 26,35 31.253,10
Tota 709,00 118.592,96
ades e do espaço física da Acade
2736 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE - Manutenção das a
mia da Saúde, garantindo o funcionamento do programa, isso inclui a oferta de práticas corporais
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE - Promover a saúde e a qualidade de unidade A ATENDIMENTO POPULACAO 2026 23,61 47.000,00
vida da população de Lagoa Grande através da prevenção de doenças crônicas e do incentivo à adoção de
um estilo de vida ativo e saudável, 2027 24,65 49.068,00
2028 25,39 50.540,04
2029 26,35 52.460,56
Código Reduzido: 0069 Total: 100,00 199.068,60
) no município.
2770 - MANUTENÇÃO DO PROG. SUS - DIGITAL - Manutenção e vperacionalização das plataformas e sistemas de informação digital do Sistema Único de Saúde (SUS
É ismeiispo
Página: 28/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ES MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:23.
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROG. SUS - DIGITAL - Modernizar a gestão e qualificar o acesso aos serviços de :
saúde, utilizando a tecnologia como ferramenta para melhorar a eficiência e a transparência do SUS no de A MANUTENCAO DOIPROG; 2926 aa bi 48.000,09
municipio. 2027 24,65 50.112,00
2028 25,39 51.615,36
2029 26,35 53.576,74
Código Reduzido: 0070 Total: 100,06 203.304,10
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1358 - AQUISICAO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA/EQUIPAMENTOS - Aquisição de veículos, ambulâncias e equipamentos para aprimorar a estrutura da saúde no município.
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS /AMBULÂNCIA/EQUIPAMENTOS - Melhorar a capacidade de atendimento e unidade P VEICULOS/AMBULANCIAEQU 2026 2361 136.000,00
a eficiência dos serviços de saúde do município. ” E
2027 24,65 141.984,00
2028 25,39 146.243,52
2029 26,35 151.800,77
Código Reduzido: 0076 Total: 576.028,29
1382 - CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Construção, reforma e/ou ampliação de unidades de saúde, como postos de saúde, centros de saúde e outras instalações de atendimento.
Finalidade: CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à únidade p UNIDADE 2026 2361 2:450.000.00
saúde oferecida aos cidadãos. ! «450.000,
2027 24,65 2.557.800,00
2028 25,39 2.634.534,00
2029 26,35 2.734.646,29
Código Reduzido: 0061 Total: 106,00 10.376.980,29
2056 - AÇÕES ESPECIALIZADAS | DE SAÚDE - Oferta e garantia de acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade, que não são cobertos pela atenção básica.
pogulação de Lagoa Grande assegurando que às cidadãos tenham ses à serviços especializados quendoa anlinde A USUMROSDOSSUS 2026 2361 2316000,00
atenção básica não for suficiente. 2027 24,65 2.417.904,00
2028 25,39 2.490.441,12
2029 26,35 2.585.077,88
Código Reduzido: 0077 Total: 100,60 8.809.423,00
2287 - AUXÍLIO P/TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - Oferta:de auxílio a pacientes que necessitam realizar tratamentos de saúde em outros municípios por falta de disponibilidade locat.
& ismprisro Página: 29/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: AUXÍLIO P/TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - Garantir a integralidade e a equidade no acesso à unidade A USUARIOS DO SUS 2026 23,61 6.000,00
saúde, assegurando que os pacientes de Lagoa Grande não sejam privados de tratamentos médicos
essenciais por dificuldades financeiras ou logísticas. 2027 24,65 6.264,00
2028 25,39 6.451,92
2029 26,35 6.697,09
Total: 100,00 25.413,01
Código Reduzido: 0078
2526 - TRANSF. CONTR. P CASA DE APOIO DANIELLE - Repasse de recursos financeiros do município de Lagoa Grande para à Casa de Apoio Danielle, uma entidade parceira que acolhe pacientes e seus acompanhantes
Finalidade: APOIO - Garantir que os pacientes de Lagoa Grande que realizam tratamento de saúde em outros unidade A CONTRIBUICAO 2026 23,61 39.000,00
municípios tenham suporte adequado de hospedagem e alimentação, sem ônus para o paciente ou sua
2027 24,65 31.320,00
2028 25.39 32.259,60
2029 26,35 33.485,46
Código Reduzido: 0079 Total: 199,00 127.055,05
2710 - CENTRO DE SAÚDE - Manutenção e cperacionalização do Centro de Saúde do município, que é a principal unidade de referência para a atenção básica.
Finalidade: ATENDIMENTO - Garantir o acesso da população a serviços de atenção primária e arnbulatorial de unidade A ATENDIMENTO 2026 23,61 6.500.000,00
forma centralizada e eficiente.
2027 24,65 5.786.000,00
2028 25,39 6.989.580,00
2029 26,35 7.255.184,04
Código Reduzido: 0080 Total: 100,00 27.530.764,04
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
1602 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. FARMÁCIA BÁSICA - Aquisição de equipamentos e mobiliário para aprimorar as condições de armazenamento, controle e dispensação de medicam:
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Garantir o armazenamento seguro e eficiente de medicamentos, insumos e unidade Pp EQUIPQMENTOS 2026 23,61 7.000,00
materiais de saúde, além de otimizar a distribuição para a população.
entos na Farmácia Básica do
2027 24,65 7.308,00
2028 25,39 7.527,24
2029 26,35 7.813,28
Código Reduzido: 0081 Total: 100,00 ; 28.046,52
2058 - ASSISTENCIA FAMACÊUTICA/FARMÁCIA BÁSICA - Manutenção dos serviços da Farmácia Básica municipal, garantindo a aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos essenc
is e insumos para à
É ismpiisro Página: 30/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
madicanénios 0 NGUMEDE PCS Os OSMáS do SEMEIA CNO Ge Eíie ESSO TO ico O rindo A USUMOSDOSUS 2026 2361 450.000,00
2027 24,65 469.800,00
2028 25.39 483.894,00
o 2029 26,35 502.281,97
Código Reduzido: 0082 Total: 100,00 1.905.975,97
TOTAL PROGRAMA 1001 EM CADA ANO: E E
2026 17.641.000,00
2027 18.551.802,00
2028 19.393.358,12
2029 20.299.905,71
Programa: 1002 - Tem como propósito fundamental garantir o planejamento, a execução, o controle e a avaliação das ações e serviços do Sistema Único de
Produto Metas
(Bers ou Serviço) Ano Metas Scas ciranceiras (R$)
Unid. de Medida Tipo
Unid. Resp.: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
1127 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SECRET.SAÚDE - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mol
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SECRET.SAÚDE - Modernizar as unidades de saúde; Ampliar a
rio para as unidades de saúde, centros de espec
lades e o Hospital Municipal.
capacidade de atendimento; Melhorar as condições de trabalho e Garantir a qualidade e a segurança. nntade ” BENS APQUIRIDOS RUE 23,61 290.906,00
2027 24,65 198.360,00
2028 25,39 204.310,80
2029 o 26,35 212.074,61
Código Reduzido: 0058 Total: 100,00 804.745,41
2049 - MANUT. ATV. ADM. SECRET. SAÚDE - Manutenção das despesas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde
É ismpiisro Página: 34171
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
ur: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: MANUT. ATV. ADM, SECRET. SAÚDE - Garantir a eficiência e a continuidade da gestão unidade A SECRETARIA MUNICIPAL DE 2026 23,61 1.900.000,00
administrativa da Secretaria de Saúde,
2027 24,65 1.983.600,00
2028 25,39 2.043.108,00
2029 26,35 2.120.746,10
Código Reduzido: 0060 Total: 100,00 8.047.454,10
TOTAL PROGRAMA 1002 EM CADA ANO:
z028 2.090.000,00
2027 2.131.960,00
2028 2.247.418,80
2029 2.332.820,71
Programa: 1003 - VIGILANCIA EM SAUDE - proteger e promover a saúde da opulação de Lagea Grande - MG
a ia ai a a E E a E E a ep o
fa ão E Produto Se Metas
[Finalidade Unid. de Medida Tipo (Rem ou Serviço) Ane Notas Físicos inanceiras ms |
LEE ES DI Sos
Unid, Resp.: 02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
1713 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIP.MAT.PERM P/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Aquisição de um veículo, equipamentos e materiais permanentes para fortalecer e modernizar as ações de Vigilância em Saúde no município.
Finalidade: VIGILÂNCIA - Fortalecer as ações de vi
a saúde da população de Lagoa Grande.
ância epidemiológica, sanitária e ambiental para proteger unidade p VIGILANCIA 2026 23,61 90.000,00
2027 24,65 93.960,00
2028 25,39 96.778,80
2029 26,35 100.456,39
Código Reduzido: 0084 Total: 100,00 381.195,19
2277 - MANUT. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Manutenção das ações de vigilância sanitária no município, o que inclui a realização de inspeções e fiscalizações regulares em estabelecimentos de interesse à
JAP | ISPO Página: 32/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: | LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
2027 24,65 135.720,00
2028 25,39 139.791,60
2029 E 26,35 145.103,68
Código Reduzido: 0086 Total: 100,00 550.615,28
2782 - MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL - Manutenção e custeio das atividades diárias do Canil Municipal, garantindo o bom funcionamento da estrutura e o bem-estar dos animais.
Finalidade: MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL - Garantir a proteção, o bem-estar e a saúde dos animais sob unidade A MANUTENCAO DO CANIL 2026 2361 102.000,00
a guarda do município. h -DO0,
2027 24,65 106.488,00
2028 25,39 109.682,64
2029 26,35 113.850,58
Código Reduzido: 0087 Total: 100,06 432.021,22
2818 - Apoiar, por meio de repasse financeiro, a manutenção das atividades da Associação de Proteção dos Animais de Lagoa Grande, contribuindo para o acolhimento, tratamento, castração, adoção e proteção de
Finalidade;- Assegurar apoio financeiro à entidade responsável pela proteção e bem-estar dos animais, :
fortalecendo as ações de saúde pública, controle populacional e defesa dos direitos dos animais no município. unidade A VIGILÂNCIA 2026 19,00 60.000,00
2027 23,00 72.000,00
2028 27,00 84.000,00
2029 31,00 96.000,00
Código Reduzido: 0206 Total: 100,00 312.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
1605 - AQUISICAO EQUIP. MAT. PERM. VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fortalecer a estrutura da Vigilância Epidemiológica do municipi
Finalidade: EQUIPAMENTO - Melhorar a capacidade de monitoramento, investigação e prevenção de doenças unidade p EQUIPAMENTO 2026 2361 a dagd
no município de Lagoa Grande. o 000,1
2027 24,65 3.132,00
2028 25,39 3.225,96
2029 26,35 3.348,55
Código Reduzido: 0088 Total: 108,00 12.706,51
2274 - MANUT. PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica no município. Isso inclui a coleta e análise de dados sobre & ocorrência de doenças, a investigação de casos
É isnpiisro Página:33/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: MANUT. PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Garantir a prevenção e o controle de doenças unidade A VISISTAS A DOMICILIOS/ 2026 23,61 480.000,00
transmissíveis e outros agravos à saúde em Lagoa Grande. mi ss ren
2028 25,39 516.153,60
2029 26,35 535.767,44
Código Reduzido: 0989 É Total: 100,00 2.033.041,04
TOTAL PROGRAMA 1003 EM CADA ANO:
2026 365.000,00
2027 912.420,90
2028 949.632,69
2029 994.525,64
Programa: 1201 - Promover e qualificar o ensino fundamental no município de Lagoa Grande, garantindo o acesso, permanência e sucesso escolar dos
a a a im ie
Produto P, Matas
aa : i Metas Física E
Plalidadá Unid, do siedida Tipo mom ou sarviço) no Petas FÍSCaS pmanceiras (R$)
= eee
Unid. Resp.: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1452 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - melhorar a infraestrutura física da rede municipal de ensino de Lagoa Grande-MG.
Finalidade: Proporcionar ambientes de aprendizagem seguros, modernos e inclusivos, & ampliar o acesso à unidade P CONSTRUCAO/REFORMA/AM | 2026 23,61 240.000,00
educação de qualidade.
2027 24,65 250.560,00
2028 25,39 258.076,80
2029 26,35 267.883,72
Código Reduzido: 0025 Fetal: 100,00 1.016.520,52
1453 - APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - modernizar e equipar as escolas da rede municipal de ensino de Lagoa Grande, MG, para melhorar a qualidade das aulas e o ambiente de aprendizagem. O projeto
Ê ismeiisco Página: 34/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Eae ia
ia Rd a a sepordonar um ambiente de ensino moderno e unidade p ESCOLAS APARELHADAS 2026 23,61 85.000,00
2027 24,65 88.740,00
2028 25,39 91.402,20
2029 26,35 94.875,48
Código Reduzido: 0026 Total: 100,00 360.017,68
2454 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - garantir o bom funcionamento, a segurança e a salubridade de todas as escolas da rede mui
Finalidade: MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - Garantir a segurança, salubridade e o bom :
namento das escolas. promovendo um ambiente de aprendizagem adequado. mgade A. ATIVIDADE MANTIDA 2026 23,61 1.000.000,00
pal de ensino.
2027 24,65 1.044.000,00
2028 25,39 1.075.320,00
2029 26,35 1.116.182,16
Código Reduzido: 0028 Total: 100,00 4.235.502,16
2500 - MANUTENÇÃO DO PROERD - visa a continuidade e o fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal. O projeto inclui o custo operacional do
Finalidade;- PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS - Promover a prevenção ao uso de drogas e à violência entre :
crianças e adolescentes, fortalecendo a segurança e o bem-estar so unidade A PREVENCAO 2026 23,61 18.000,00
2027 24,65 18.792,00
2028 25,39 19.355,76
2029 26,35 20.091,28
Código Reduzido: 0029 Total: 109,00 76.239,04
2766 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa tempo integral - garantir a continuidade e aprimoramento dos programas e atividades pedagógicas complementares à educação básica. O projeto inclui a manutenção
CEnprNrdEsdo HG IO; FD: decano Ig socaeSp sede oiii A MANITENCAOE 2026 2361 500.000,00
2027 24,65 522.000,00
2028 25,39 537.660,00
2029 26,35 558.091,08
Código Reduzido: 0030 Total: 100,00 2.117.751,08
Unid. de Medida Tipo Produto
(Bem ou Serviço)
Unid. Resp.: 02.04.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT, E DESENV.EDUC.BASIC
6 isuriisro Pagina: 25171
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Função: 12 - Educação
Subfunção; 361 - Ensino Fundamental
1453 - APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - modernizar e equipar as escolas da rede mui
Finalidade: APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - Proporcionar um ambiente de ensino moderno e unidade Pp ESCOLAS APARELHADAS 2026 23,61 22.000,00
eficaz, e enriquecer o processo de aprendizagem dos alunos.
pal de ensino de Lagoa Grande, MG, para melhorar a qualidade das aulas e o ambiente de aprendizagem. O projeto
2027 24,65 22.968,00
2028 25,39 23.657,04
2029 26,35 24.556,01
Total: 100,00 93.181,05
Código Reduzido: 0045
1721- PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDES - garantir o pleno funcionamento do serviço de transporte escolar, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - Garantir o acesso e a unidade Pp EQUIPAMENTOS 2025 23,61 40.000,00
permanência de alunos na escola, oferecendo um transporte seguro e de qualidade por meio de recursos do
FUNDEB. 2027 24,65 41.760,00
2028 25,39 43.012,80
2029 26,35 44.647,29
Total: 100,00 159.420,09
Código Reduzido: 0046
2464 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DOCENTE ENSINO FUND. - consiste no pagamento da remuneração e dos encargos sociais de todos os professores, pedagogos, diretores e demais profissionais que compõem o quadro do
Finalidade: REMUNERAÇÃO PESSOAL DOCENTE ENSINO FUND, - Garantir a valorização e a permanência de unidade A ALUNOS ATENDIDOS 2026 23,61 3.100.000,00
profissionais qualificados no magistério, assegurando a continuidade e a qualidade do ensino fundamental.
2027 24,65 3.236.400,00
2028 25,39 3.333.492,00
2029 26,35 3.460.164,70
Total: 100,60 13.130.056,70
Código Reduzido: 0047
2465 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB - garantir o pleno funcionamento e a aita qualidade das atividades pedagógicas e administrativas do Ensino Fundamental, utilizando os recursos provenientes do Fundo de
Finalidade: MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB - Assegurar a continuidade e a qualidade do Ensino unidade A ALUNOS ATENDIDOS. 2026 23.61 480.000,00
Fundamental, promovendo o desenvolvimento e a inclusão de todos os alunos através da otimização dos
recursos do FUNDEB. 2027 24,65 501.120,00
2028 25,39 516.153,60
2029 26,35 535.767,44
Código Reduzido: 0048 Total: 100,00 2.033.041,04
É ismpiisro Página: 36/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: | LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
2466 - MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLARJFUNDEB - garantir a continuidade e a qualidade do serviço de transporte escolar para todos os alunos da rede municipal que dependem dele, utilizando recursos do Fundo de
Finalidade: MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB - Garantir o acesso seguro e a permanência de ;
alunos na escola, otimizando os recursos do FUNDEB para O transporte escolar. unidade A ALUNOS TRANSPORTADOS 2026 23,61 780.000,00
2027 24,65 814.230,00
2028 25,39 838.749,60
2029 , 26,35 870.622,08
Código Reduzido: 0049 Total: 100,00 3.303.601,68
TOTAL PROGRAMA 1201 EM CADA ANO: .- E 1
2026 6.265.000,00
2027 6.546.570,00
2028 6.736.879,80
2029 6.992.881,24
Programa: 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR - Assegurar o acesso e a permanência de todos os alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Grande - MG,
Produto Metas
Unid. de Medida Tipo (Bem ou Serviço) Ano | Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1454 - AQUIS. DE VEÍCULOS P/TRANSPORTE ESCOLAR - aprimorar e renovar a frota de veículos utilizada para o transporte de estudantes da rede municipal de ensino.
Finalidade: AQUIS. DE VEÍCULOS P/TRANSPORTE ESCOLAR - Garantir o acesso seguro à educação e reduzir a ;
evasão escolar, proporcionando um transporte de qualidade para os alunos. unidade P VEICULOS P/ TRANSPORTE 2026 23,61 40.000,00
2027 24,65 41.760,00
2028 25,39 43.012,80
2029 26,35 44.647,29
Código Reduzido: 0031 Total: 106,06 169.420,09
2452 - MANUT. PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - garantir o funcionamento contínuo, seguro e eficiente do serviço de transporte escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino que residem em áreas rurais
6 ismpiisro Página 37/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
8 MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: MANUT. PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - Garantir o acesso e a permanência dos alunos na unidade A ALUNOS TRANSPORTADOS 2026 23,61 2.200.000,00
escola, oferecendo um transporte seguro e de qualidade. e sed pa
2028 25,39 2.365.704,00
2029 26,35 2.455.600,75
Código Reduzido: 0032 Total: 100,00 9.318.104,75
TOTAL PROGRAMA 1202 EM CADA ANO:
2026 2.240.000,09
2027 2.338.560,00
2028 2.408.716,00
2029 2.509.248,04
Programa: 1203 - Pretende garantir o acesso à alimentação adequada & saudável para es grupos mais vulneráveis da população de Lagoa Grande - MG, com
pm
Ação : Rs i Produto fones Metas
lFinalidada Unid.dasiodita Tipo sem ou Serviço) Ano Metas FÍSICAS ci ncelras (AS)
i E si
Unid. Resp.: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
2548 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/CRECHE - Esta ação visa garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino e das creches. À manutenção do
Finalidade: MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/CRECHE - Garantir o direito à alimentação e promover à unidade A ALIMENTACAO 2026 23,61 218.000,00
saúde e o desenvolvimento de alunos e crianças em creches.
2027 24,65 227.592,00
2028 25,39 234.419,76
2029 26,35 243.327,
Código Reduzido: 0021 Total: 100,00 923.339,47
2550 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/PRÉ-ESCOLA - visa garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar de qualidade para os aiunos da rede municipal de pré-escolas. O programa inclui a aquisição de
& ismpiisco Página: 38/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UE: MINAS GERAIS Í Emissão: 12/11/2025 08:33
omaver a desenelsimento Itegen des arbrças no pasmem O a co A MIMENAO 20% 2361 15000000
2027 24,65 156.600,00
2028 25,39 161.298,00
2029 26,35 167.427,32
Código Reduzido: 0022 ! Total: 100,09 635.325,32
2552 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO FUNDAMENTAL - visa garantir o fornecimento contínuo e diário de alimentação escolar de qualidade para os alunos do Ensino Fundamental da rede municipal.
Finalidade: MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO FUNDAMENTAL - Promover o bem-estar E
nutricional, o desenvolvimento e a frequência escolar dos alunos do Ensino Fundamental. uritade A ALIMENTACAO 2026 23,61 330.000,00
2027 24,65 344.520,00
2028 25,39 354.855,60
2029 26,35 368.340,11
Código Reduzido: 0023 Total: 100,00 5.397.715,71
2554 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO ESPECIAL - assegurar o fornecimento de alimentação escolar de alta qualidade e adaptada às necessidades específicas dos alunos matriculados no Ensino Especial
Finalidade::MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO ESPECIAL - Garantir o direito à alimentação .
adequada &” promover a inclusão, saúde e o desenvolvimento integral de alunos do Ensino Especial. upade, A ALIMENTACAO 2026 23,61 24.000,00
2027 24,65 25.056,00
2028 25,39 25.807,68
2029 26,35 26.788,37
Código Reduzido: 0024 Total: 100,00 101.652,05
TOTAL PROGRAMA 1203 EM CADA ANO:
2026 722.000,00
2027 753.768,00
2028 776.381,04
2029 805.883,51
a aee inte ci eia iara e
Programa: 1204 - Garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para crianças de zero a cince anos ne município de Lagoa Grande - MG.
Unid. de Medida Tipe
Unid. Resp.: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
& isupiisro Página: 99/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
2026 / 2029
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33.
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
1458 - AQUIS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - equipar e modernizar as creches e unidades de educação infantil da rede municipal.
Finalidade: AQUIS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - Garantir um ambiente de aprendizado i
APARELHADAS 2026 23,61 60.000,00
estimulante e seguro, promovendo o desenvolvimento integral das crianças em fase inicial. unidade E ae
2027 24,65 62.640,09
2028 25,39 64.519,20
2029 26,35 66.970,93
Total: 109,00 254.130,13
Código Reduzido: 0035
completo e estimulante.
1459- AQUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - equipar e modemizar as unidades de pré-escola da rede municipal para criar um ambiente de aprendizado m
2027 24,65 41.760,00
2028 25,39 43.012,00
2029 25,35 44.647,29
Totak 109,00 169.420,09
Código Reduzido: 0036
manda por vagas e garantir um ambiente seguro e de alta qualidade para as
1360 - CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - aprimorar a infraestrutura da rede municipal de creches para atender à crescente de
Finalidade: CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - Proporcionar ambientes de aprendizado seguros & i p 2026 23,61 180.000,00
de qualidade. ampliando o acesso à educação na primeira infância. unidade d UNIDADES :
2027 24,65 187.920,00
2028 25,39 193.557,60
2029 — 2635 200.912,79
Total: 100,09 762.390,39
Código Reduzido: 0037
nte de aprendizado seguro e de alta qualidade para as crianças.
1461 - CONST/REFORMA/AMPL ESCOLAS - PRÉ-ESCOLAR - aprimorar a infraestrutura da rede municipal de pré-escolas para oferecer um ambie:
Finalidade: CONST/REFORMA/AMPL ESCOLAS - PRÉ-ESCOLAR - Proporcionar ambientes de aprendizagem unidade P UNIDADE 2026 23,61 140.000,00
seguros e de alta qualidade, garantindo a universalização e a excelência da educação na pré-escola.
2027 24,65 146.160,00
2028 25,39 150.544,80
2029 26,35 156.265,50
Código Reduzido: 0038 Total: 100,00 592.970,30
Página: 40/71
& ismpiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
2453 - MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - garantir o pleno funcionamento e a qualidade do ensino e cuidado oferecidos nas creches e escolas de educação infantil de município.
Finalidade: MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - Garantir o acesso e a qualidade da educação na :
primeira infância, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de todas as crianças atendidas. iria A CRIANCAS ATENDIDAS 2026 23,61 700.000,00
2027 24,65 730.800,00
2028 25,39 752.724,00
2029 26,35 781.327,51
Código Reduzido: 0039 Total: 100,00 2.964.851,51
2458 - MANUT.DAS ATIV.ENSINO INF/PRÉ-ESCOLA - garantir o pleno funcionamento e a alta qualidade das atividades pedagógicas, recreativas e de cuidado oferecidas nas unidades de pré-escola da rede municipal.
Finalidade: MANUT.DAS ATIV.ENSINO INF/PRÉ-ESCOLA - Garantir o acesso e a qualidade da educação na pré- :
escola, promovendo o desenvolvimento e a socialização das crianças. unidade A CRIANCAS ATENDIDAS 2026 23,61 590.000,00
2027 24,65 615.960,00
2028 25,39 634.438,80
2029 26,35 658.547,47
Código Reduzido: 0040 Total: 100,00 2.498.946,27
2500 - MANUTENÇÃO DO PROERD - visa a continuidade e o fortalecimento do Pregrama Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal. O projeto inclui o custo operacionat do
Finalidade: PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS - Promover a prevenção ao uso de drogas e à violência entre :
crianças:e adolescentes, fortalecendo a segurança e o bem-estar social. unidade A PREVENCAO 2026 23,61 14.000,00
2027 24,65 14.616,00
2028 25,39 15.054,48
2029 26,35 15.626,55
Código Reduzido: 0041 Total: 100,00 59.297,03
2706 - FORMAÇÃO /CAPACITAÇÃO DA PRÉ /ESCOLA - aprimorar o corpo docente e os demais profissionais que atuam na educação infantil da rede municipal.
Finalidade: FORMAÇÃO /CAPACITAÇÃO DA PRÉ /ESCOLA - Qualificar o quadro de profissionais da pré-escola e :
aprimorar à qualidade do ensino e do cuidado oferecido às crianças. unidade A CAPACITACAO 2026 23,61 43.000,00
2027 24,65 44.892,00
2028 25,39 46.238,76
2029 26,35 47.995,83
Código Reduzido: 0042 Totai: 109,00 182.126,59
2708 - FORMAÇÃO /CAPACITACAO DA CRECHE - qualificar «atualizar o quadro de profissionais que atuam nas creches municipais.
É isnpiisro Página: 41/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
ur: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: FORMAÇÃO /CAPACITAÇÃO DA CRECHE - Qualificar o corpo de profissionais de creche e aprimorar úidade A CAPACITACAO 2026 23,61 25.000,00
a qualidade do cuidado e da educação oferecidos na primeira infância. 2027 24,65 26.100,00
2028 25,39 26.883,00
2029 26,35 27.904,55
Código Reduzido: 0043 Total: 100,00 105.887,55
Sar Metas
Unid. de Medida Tipo (sem ou Serviço) Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid, Resp.: 02.04.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV.EDUC,BASIC
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
1458 - AQUIS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTILICRECHE - equipar e modernizar as creches e unidades de educação infantil da rede municipal,
Finalidade: AQUIS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTILICRECHE - Garantir um ambiente de aprendizado unidade Pp ESCOLAS APARELHADAS 2026 23,61 30.000,00
estimulante e seguro, promovendo o desenvolvimento integral das crianças em fase inicial,
2027 24.65 31.329,00
2028 25,39 32.259,60
2029 26,35 33.485,46
: 127.065,06
Código Reduzido: 0050 Total: E 109,00 E 6:
1459 - AQUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - equipar e modernizar as unidades de pré-escola da rede municipal para criar um ambiente de aprendizado mais completo e estimulante.
Finalidade: AQUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - Proporcionar um ambiente escolar rico e seguro, unidade p ESCOLAS APARELHADAS 2026 23,61 25.000,00
promovendo o desenvolvimento e a alfabetização inicial de forma lúdica e eficaz.
2027 24,65 36.540,00
2028 25,39 37.636,20
2029 26,35 39.066,38
Ê 148.242,58
Código Reduzido: 0051 o Total: 109,00
1460 - CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - aprimorar a infraestrutura da rede municipal de creches para atender à crescente demanda por vagas e garantir um ambiente seguro e de alta qualidade para as
Página: 42/71
É ismpiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
po paga si qu Ma a e a ? umanes ei Bm SAO
2027 24,65 46.980,00
2028 25,39 48.389,40
2029 E 26,35 50.228,20
Código Reduzido: 0052 Total: 100,00 190.597,60
2467 - REMUN.PESSOAL DOCENTE ENS.INFAN/CRECHE - Remuneração do pessoal docente da educação infantil/creche, incluindo satérios, gratificações e encargos sot a garantir a valorização profissional
pressas da educação rftlcreche, buscando à valorização do proissianei da educação é a manutenção unidade A CRANCASATENDIAS 2026 si
da qualidade do ensino. 2027 24,65 2.818.800,00
2028 25,39 2.903.364,00
2029 26,35 3.013.691,83
Código Reduzido: 0053 Total: 100,00 11.435.855,83
2468 - REMUN. PESSOAL DOCENTE ENS.INF./PRÉ-ESCOLAR - Remuneração do pessoal docente da educação infantil/pré-escola, incluindo salérios, gratificações, benefícios e encargos sociais.
aprendizado estável e enriquecedor para as crianças atendidas. 2027 24,65 1.461.600,00
2028 25,39 1.505.448,00
2029 26,35 1.562.655,02
Código Reduzido: 0054 Total: 100,00 5.929.703,02
2469 - MANUT.ENSINO INFANTIL-FUNDEB/CRECHE - Manutenção e custeio das atividades da educação infantil em creches, com recursos provenientes do FUNDEB.
Finalidade: MANUT.ENSINO INFANTIL-FUNDEB/CRECHE - Garantir o pleno funcionamento das creches :
municipais, oferecendo um ambiente seguro e de qualidade para o desenvolvimento das crianças. ungade da ERIANCAS ATENDIDAS 2026 23,61 150.000,00
2027 24,65 156.600,00
2028 25,39 161.298,00
2029 26,35 167.427,32
Código Reduzido: 0055 Total: 100,00 635.325,32
RPE e ec DS çã
2470 - MANUT. ENSINO INFANTIL-FUNDEB/PRÉ-ESCOLA - Manutenção e custeio das atividades da educação infantil na pré-escola, utilizando recursos do FUNDEB.
6 ismeiiseo Página 43/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:39
Finalidade: MANUT. ENSINO INFANTIL-FUNDEB/PRÉ-ESCOLA - Garantir a continuidade e a qualidade do ensino unidade A CRIANCAS ATENDIDDAS 2026 23,61 120.000,00
cc 2027 24,65 125.280,00
2028 25,39 129.038,40
2029 26,35 133.941,06
Código Reduzido: 0056 Total: 100,00 508.260,26
TOTAL PROGRAMA 1204 EM CADA ANO:
2026 6.272.050,00
2027 6.547.968,00
2028 6.744.407,04
2029 7.000.694,49
Programa: 1205 - GESTAO DA POLITICA EDUCACIONAL - Visa planejar, organizar, coordenar e executar as ações e políticas públicas relacionadas à educação
ni, O coca
| am : Ea Produto E metas
AR Uni. Se Medida Tipo k Ano Metas Físicas panceiras (R$)
l (2am qu Serviço)
Unid. Resp: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
1
errei era ra ei a ri ce e et e eim
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
1170 - APARELH, DA SECRETARIA MUNC.DE EDUCAÇÃO - Aquisição de equiparnentos, mobiliário e materiais permanentes para modernizar a infraestrutura das escolas, creches e da própria Secretaria de Educação. isso
Finalidade: APARELH. DA SECRETARIA MUNC.DE EDUCAÇÃO - Melhorar a qualidade do ensino; Aumentar a unidade P EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 2025 23,61 17.000,00
eficiência da gestão escolar; Reduzir a desigualdade educacional e Promover 2 segurança e o conforto.
2027 24,65 17.748,00
2028 25,39 18.280,44
2029 26,35 18.975,10
Código Reduzido: 0017 Total: 109,00 72.003,54
2448 - MANUT. ATIV. ADM, SEC. EDUCAÇÃO - Manutenção de todas as atividades e despesas administrativas essenciais para o funcionamento da Secretaria de Educação.
> isiíprisro Pagina: 44 171
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
2027 24,65 1.409.400,00
2028 25,39 1.451.682,00
o 2029 26,35 1.506.845,92
Código Reduzido: 0018 Total: 100,60 5.717.927,92
2450 - FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Implementação de programas de formação, treinamento e capacitação profissional para os servidores públicos mu
Finalidade: FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - Modernizar e qualificar o serviço público; unidade A ENTIDADE MANTIDA 2026 2361 30.000,00
Aumentar a produtividade e a motivação; Promover a inovação e a eficiência e Garantir a conformidade legal.
ipais. Isso inclui a oferta de: Cursos,
2027 24,65 31.320,00
2028 25,39 32.359,60
2029 26,35 33.485,46
Código Reduzido: 0019 Total: 100,00 127.165,06
2546 - MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Manutenção de convênios, termos de cooperação técnica e outros tipos de parcerias com entidades públicas ou privadas.
promove a ficência, Apeimarar à gestão pública: Garantir a conformidade legal e Promaver a cooperação unidade A PARCERIA 2026 23,61 900,00
intermunicipal. 2027 24,65 939,60
2028 25,39 967,79
2029 26,35 1.004,56
Código Reduzido: 0020 Total: 100,00 3.811,95
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
2456 - FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUADRO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL - aprimoramento constante dos profissionais da educação que atuam no Ensino Fundamental da rede municipal. O projeto abrange
Finalidade: APOIO - Qualificar o corpo docente e aprimorar a qualidade do ensino oferecido aos alunos do unidade A CONSTRIBUICAO 2026 23,61 35.000,00
Ensino Fundamental. " e A
2027 24,65 36.540,00
2028 25,39 37.636,20
2029 26,35 39.066,38
Código Reduzido: 0033 Total: 100,0€ 148.242,58
mm
& ismpiisro Página: 45/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
UF: MINAS GERAIS
TOTAL PROGRAMA 1205 EM CADA ANO:
2026
2027
2028
2029
2025 / 2029
Emissão; 12/11/2025 05:33
1.432.900,00
1.495.947,50
1.540.926,03
1,599.377,42
Programa: 1207 - Tem como finalidade primordial democratizar o acesso e garantir a permanência de estudantes resid
Unid. de Medida Tipo (nem oo Serviço) Ano
Unid. Resp.: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
2039- MANUT.PARCERIAS ENTID.APOIO ENS.SUP - manter e fortalecer as parcerias estratégicas do município com insti
Metas Físicas
entes em Lagoa Grande - MG em
Metas
Financeiras (R$)
ições de ensino superior. entidades de fomento à pesquisa e outras organizações da sociedade civil
Finalidade: MANUT.PARCERIAS ENTID.APOIO ENS.SUP - Incentivar o acesso e a permanência de jovens no unidade A TRANSFERENCIA REALIZADA 2026 23,61 250.000,00
ensino superior, promovendo a formação de capital humano qualificado para o desenvolviinento do
município. 2027 24,85 261.000,00
2028 25,39 268.830,00
2029 26,35 279.045,54
Código Reduzido: 0034 Total: 109,00 1.058.875,54
TOTAL PROGRAMA 1207 EM CADA ANO:
2026 259.000,00
2027 261.002,00
2028 268.830,00
2029 279.045,54
Programa: 1209 - Objetivo central garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação
O ismprisro
para alunos com necessidades educacionais especiais no
Página: 46/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:33
Ação i Produto Metas
Finalidade Unid. de Medida Tipo (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid, Resp.: 02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
2462 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - garantir o pleno funcionamento e a qualidade do atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
Finalidade: MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - Garantir o acesso e a permanência dos alunos do
Ensino Especial, promovendo a inclusão e o desenvolvimento integral. ade A AMINOS ATENDIDOS ai 2,8: 135:000,00)
2027 24,65 161.820,00
2028 25,39 166.674,60
2029 26,35 173.008,23
Código Reduzido: 0044 Total: 100,00 656.502,83
Ação E i Produto É Metas
Finalidade Uededo Medida o amou Sariicol Metas Fís pj uncairas (R$)
Unid. Resp.: 02.04.02 - FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV.EDUC.BASIC
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
2700 - MANUTENÇÃO ENSINO ESPECIAL FUNDEB - Manutenção e custeio das ações e serviços da educação especial, com recursos provenientes do FUNDEB.
Finalidade: APOIO - Garantir a inclusão e o atendimento educacional especializado para todos os alunos da
educação especial. unidade A CONTRIBUICAO 2026 23,61 250.000,00
2027 24,65 261.000,00
2028 25,39 268.830,00
2029 26,35 279.045,54
Código Reduzido: 0057 Total: 100,00 1.058.875,54
& ismeiisro Página: 47/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 0833
TOTAL PROGRAMA 1209 EM CADA ANO:
2026 405.000,00
2027 422.820,00
2028 435.504,60
2029 452.053,77
Programa: 1301 - INCENTIVO A CULTURA - promover [) acesso, a valorização, o fomento e a difusão das diversas manifestações culturais em Lagoa Grande -
Metas
Financeiras (R$)
Produto ;
Unid. da Medida Tipo (Bem ou Serviço) Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.08.01 - SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2045 - MANUT. BIBLIOTECA PÚBLICA - manter a biblioteca como um espaço cultural ativo e acessivel para a comunidade.
alidade: MANUT. BIBLIOTECA PÚBLICA - Promover o Acesso à Leitura e ao Conhecimento; Estimular a unidade A ATIVIDADES MANTIDA 2026 23,61 120.000,09
Formação de Leitores e Atuar como Centro Cuitural e Comunitário
20927 24,65 125.280,09
2028 25,39 128.038,40
2029 26,35 133.941,36
Código Reduzido: 0138 Total: Es 100,00 = moa:260/26
2483 - MANUT.ATIV.CULT,EVENTOS E FEST.TRADICIONAIS - custear as despesas operacionais para a realização de uma agenda cultural diversificada e contínua no município.
Finalidade: MANUT.ATIV.CULT,EVENTOS E FEST.TRADICIONAIS - Promover a Cultura e a identidade Local; unidade A EVENTOS REALIZADOS 2026 23,61 1.420.000,00
Estimular o Desenvolvimento Social e o Turismo e Garantir o Acesso à Cultura e ao Lazer.
2027 24,65 1.482.480,00
2028 25,39 1.526.954,40
2029 26,35 1.584.978,67
Código Reduzido: 0139 Total: 100,00 6.014.413,07
2722 - MANUT.DO CONSERVATORIO MUNICIPAL - custear as despesas operacionais e de rotina para garantir o pleno funcionamento do Conservatório de Música do município. O projeto abrange despesas como O
& isnpiisro Página: 48/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EE MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: CULTURA - Promover a Educação Musical e a Formação Artística. unidade A CULTURA 2026 23,61 100.000,00
2027 24,65 104.400,00
2028 25,39 107.532,00
2029 26,35 111.618,22
Código Reduzido: 0140 Total: 100,06 423.550,22
2726 - Ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural / Aldir Blanc - gestão e execução de recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc ou de leis similares de fornento à cultura.
Cópido é cen para à cleo ante e cultural do mundi em amando de aro O preta via miga” unidade 8 AEE E east 000000
os impactos econômicos sobre os profissionais da cultura e a garantir a sobrevivência de espaços culturais, 2027 24,65 93.960,00
grupos e manifestações artísticas que são essenciais para a identidade de Lagoa Grande.
2028 25,39 96.778,80
2029 26,35 100.456,39
Código Reduzido: 0141 Total: 100,00 381.195,19
2734 - MANUT. E CONSERV. DA CASA DA CULTURA - custear as despesas de rotina para garantir o pleno funcionamento e a preservação do espaço cultural mais importante do município.
Finalidade: MANUT. E CONSERV. DA CASA DA CULTURA - Preservar o Patrimônio e a História Local. unidade A CULTURA 2026 23,61 60.000,00
2027 24,65 62.640,00
2028 25,39 64.519,20
2029 26,35 66.970,93
Código Reduzido: 0142 Total: 100,00 254.130,13
TOTAL PROGRAMA 1301 EM CADA ANO: a k
2626 1.790.000,00
2027 1.868.760,00
2028 1.924.822,80
2029 1.997.966,07
Programa: 1302 - PRESERVAÇÃO AO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL proteger, valorizar e tornar acessível a riqueza histórica e cultural de Lagoa Grande -
É ismpiisro
Página: 49/71
ENTIDADE:
MUNICÍPIO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE
MINAS GERAIS
RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Produto
(Bem ou Serviço) so
Unid. de Medida Tipo
Unid, Resp.: 02.08.01 - SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
1618 - AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PERM.FUNDO PROT.PATR.CULT.MINC.LAGO G-FUMPAC - comprar bens duráveis para à gestão e a execução de projetos financiados pel
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:33
Metas
Metas Físicas pi anceiras (R$)
jo Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural,
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Fortalecer a Gestão do Patrimônio Cultural; Promover a Preservação e a unidade » EQUIPAMENTOS 2026 23,61 4.000,00
Divulgação do Patrimônio e Incentivar a Pesquisa e a Educação Patrimonial.
2027 24,65 4.176,00
2028 25,39 4.301,28
2029 26,35 4.464,73
199,00 15.942, Br
Código Reuniao! oies Total:
2482 - FUNDO PROT.PATR.CULT.MUNIC.LAGO G-FUMPAC - gestão e na aplicação dos recursos do fundo para o financiamento de projetos e atividades que visem à preservação,
conservação, pesquisa, inventário e e
ade: FUNDO PROT.PATR.CULT.MUNIC.LAGO G-FUMPAC - garantir que a história, as tradições e a unidade A ATIVIDADES REALIZADAS 2026 23,61 70.000,00
identidade de Lagoa Grande sejam preservadas para as futuras gerações
2027 24,65 73.020,60
2028 25,39 75.272,40
2029 as Tau
Código Reduzido: 0136 Total: 109,90 296.485,15
TOTAL PROGRAMA 1302 EM CADA ANOS a EE: nd
2026 73.000,00
2027 77.256,00
2028 79.573,68
2029 82.597,48
Programa: 1401 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA - fomentar é a participação social, a garantia de direitos « e o pleno exercíci
Produto
(Bem ou Serviço)
Ano
Unid. de Medida Tipo
Unid. Resp.: 02.06.01 - SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS
Q isupiisco
o da cidadania para todos os munícipes
Metas
Metas Físicas cinanceiras (R$)
Página: 50/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
UF: MINAS GERAIS
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
1608 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. CONSELHO TUTELAR - Aqu
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, assegurando que os unidade p EQUIPAMENTOS 2026
ão de equipamentos e mobiliário para fortalecer a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município.
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:33
conselheiros tenham a infraestrutura necessária para a defesa dos direitos da criança e do adolescente. 23,61 1.000,00
2027 24,65 1.044,00
2028 25,38 1.075,32
2029 26,35 1.116,18
Código Reduzido: 0095 Total: 100,06 4.235,50
2395 - MANUT.ATIV.CONSELHO TUTELAR - Manutenção do funcionamento diário do Conselho Tutelar de Lagoa Grande.
Finalidade: MANUT.ATIV.CONSELHO TUTELAR - Garantir a proteção integral e a defesa dos direitos da criança :
e do adolescente, assegurando que o Conselho Tutelar tenha as condições necessárias para atuar de forma unidade A CONSELHO TUTELAR 2026 23,61 190.000,00
eficiente e contínua. 2027 24,65 198.360,00
2028 25,39 204.310,80
2029 26,35 212.074,61
Código Reduzido: 0096 Total: 109,00 804.745,41
TOTAL PROGRAMA 1401 EM CADA ANO:
2026 191.000,00
2027 199.404,00
2028 205.386,12
2029 213.190,79
Programa: 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA - planejar, executar e aprimorar as obras e os serviços essenciais que compõem a estrutura física e funcional
Unid. Resp.: 02.09.01 - SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
1089 - PAVIMENTAÇÃO / RECAPEAMENTO - VIAS PÚBLICOS - consiste em realizar a melhoria e a modernização da malha viária do município.
& ispiispo
Página: 51/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
feitas PAVIMENTAÇÃO / RECAPEAMENTO - VIAS PÚBLICOS - Melhorar a Mobilidade Urbana e a Qualidade unidade Pp PAVIMENTACAO / 2026 23,61 1.350.000,00
2027 24,65 1.409.400,00
2028 25,39 1.451.682,00
2029 26,35 1.506.845,92
Código Reduzido: 0160 Total: 100,00 5.717.927,92
1419 - REVITALIZAÇÃO/MELHORIAS ORLA DA LAGOA - realizar um conjunto de obras e intervenções para modernizar, embelezar e tornar mais funcional a área de lazer da principal lagoa do município.
Finalidade: REVITALIZAÇÃO/MELHORIAS ORLA DA LAGOA - Promover a Saúde, o Lazer e à Qualidade de Vida; j ELHORIAS 2026 23,61 200.000,00
Valorizar o Patrimônio Natural e o Turismo e Estimular o Desenvolvimento Urbano e a Cidadania. widade P. REVITALIZACAO/MELHO , º
2027 24,65 208.800,00
2028 25,39 215.064,09
2029 26,35 223.236,43
Código Reduzido: 0161 Total: 100,00 B47.169,42
1422 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS - ação consiste em comprar bens permanentes para mosernizar e aprimorar à infraestrutura € a capacidade operacionai das diversas secretarias e órgãos da
Finalidade: AQUISIÇÃO VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS - Melhorar a Eficiência dos Servicos Públicos unidade P VEICULOSEQUIPAMENTOS/M 2026 23,61 42.000,00
E 2027 24,65 43.848,00
2028 25,39 45.163,44
2029 26.35 46.879,65
Código Reduzido: 0163 Total: 109,60 177.891,99
1624 - MANUTENCAO/REFORMA PRACAS, RUAS E AVENIDAS melhoria da infraestrutura urbana do município de Lagoa Grande. E nato Mr
fecais nin nl pi º RS E ms na
oia a segurança no trânsito, facilitar o deslocamento de pedestres e veículos, e valorizar o patrimônio 2027 24,65 7.308,00
2028 25,39 7.527,24
2029 26,35 7.813,28
Cédigo Reduzido: 0164 Totak 199,00 29.648,52
1715 - Desapropriação de imóvel - Processo de desapropriação de imóveis, tanto rurais quanto urbanos, por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.
Página: 52/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: Desapropriação - Obter o domínio de imóveis para a execução de obras e projetos de interesse unidade p IMOVEL 2026 24,32 450.000,00
2027 3243 600.000,00
2028 27,03 500.000,00
2029 16,22 300.000,00
Código Reduzido: 0131 Total: 100,09 1.850.000,00
2377 - MANUT.SERVIÇOS URBANOS E CONSERV. LOGRAD. - assegurar a manutenção e a conservação adequadas dos serviços urbanos e logradouros do município de Lagoa Grande. As atividades incluem a limpeza e
Finalidade: MANUT.SERVIÇOS URBANOS E CONSERV. LOGRAD. - promover a salubridade e a qualidade de vida
da população, garantindo a eficiência dos serviços urbanos essenciais. nação á MEDEMIAS PUBLICAS Ni 23.61 B5s000000
2027 24,65 2.662.200,00
2028 25,39 2.742.066,00
2029 26,35 2.846.264,51
Código Reduzido: 0165 Total: 106,06 10.800.530,51
2778 -“MANUTENCAO/REVITALIZACAO PRACAS RUAS E AVEN. - manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, com foco em praças, ruas e avenidas do município,
den gi 5 iagaci a não bs - hr a qualidade de vida e a unidade A MANUTENCAO/REVITALIZAC 2026 23,61 80.000,00
2027 24,65 83.520,00
2028 25,39 86.025,60
2029 26,35 89.294,57
Código Reduzido: 0166 Total: 100,00 338.840,17
TOTAL PROGRAMA 1501 EM CADA ANO:
2026 4.679.000,00
2027 5.015.076,00
2028 5.047.528,28
2029 5.020.334,36
Programa: 1502 - MANUT. CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - assegurar a qualidade, a funcionalidade e a durabilidade dos bens e serviços públicos
Unid. de Medida Tipo eng egES
Unid. Resp.: 02.09.01 - SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
É ismpiisro Página: 53/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
SE MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS | Emissão: 12/11/2025 08:33
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
1623 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - consiste em realizar obras para criar novas estruturas e expandir as já existentes, visando a melhorar a infraestrutura de atendimento à população e as
Finalidade: AMPLIAÇÃO - Melhorar a Qualidade dos Serviços Públicos. unidade p AMPLIACAO 2026 23,61 32.000,00
2027 24,65 33.408,00
2028 25,39 34.410,24
2029 26,35 35.717,83
a 3!
Código Reduzido: 0158 Total: 200,00 135.536,07
2485 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - realizar a conservação e aprimoramento da infraestrutura dos edifícios pertencentes ao município, como escolas, unidades de saúde, secretarias e centros
Finalidade: MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - Assegurar a Qualidade dos Serviços Públicos; unidade A MANUTENCAO E REFORMA 2026 23,61 180.000,00
Preservar o Patrimônio Público e Otimizar Recursos e Melhorar o Ambiente de Trabalho dos Servidores.
2027 24,65 187.920,00
2028 25,39 193.557,50
2029 26,35 200.912,79
a 300,29
Código Reduzido: 0159 “Fetal: 160,09 762. 9
TOTAL PROGRAMA 1502 EM CADA ANO:
2026 212.600,00
2027 221.323,00
2028 227.967,04
2029 236.630,52
Programa: 1601 - EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na zona
Metas
(Bem ou Serviço) Financeiras (R$)
Pinal Unid. de Medida Tipo Prnduto Ano Metas Físicas
Finalidade
Unid. Resp.: 02.06.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 481 - Habitação Rural
1738 - CONSTRUÇÃO/REFORMA UNID. HABIT/ZONA URBANA/RURAL - realizar intervenções na área de habitação para à população de baixa renda do município. O projeto envolve a construção de novas moradias e a
jina: 54/71
É isupiisro Página: 54
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: CONSTRUÇÃO/REFORMA UNID. HABIT/ZONA URBANA/RURAL - diminuir o déficit de moradias
dignas no município, tanto na área urbana quanto na rural. ita P CONSTRUCAO E REFORMA 2026 2a, sub Dn
2027 24,65 5.220,00
2028 25,39 5.376,60
2029 26,35 5.580,91
Código Reduzido: 0110 Total: 100,00 21.177,51
TOTAL PROGRAMA 1601 EM CADA ANO:
2026 5.000,00
2027 5.220,00
2028 5.376,60
2029 5.580,91
Programa: 1602 - EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na área
Unid. de Medida Tipo Froguto Ano Metas Físicas js
(Bem ou Serviço) nceiras (R$)
Unid. Resp.: 02.06.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
2774 - MANUTENÇÃO UNID.HABIT/ZONA URBANA - realizar a manutenção e pequenos reparos em unidades habitacionais construídas ou adquiridas pelo município para famílias de baixa renda.
Finalidade: MANUTENÇÃO UNID.HABIT/ZONA URBANA - garantir que as famílias beneficiadas continuem a
viver em um amblente-seguro, sautável e: digno: unidade A MANUTENCAO UNID. 2026 23,61 105.000,00
2027 24,65 109.620,00
2028 25,39 112.908,60
2029 26,35 117.199,13
Código Reduzido: 0111 Total: 100,00 444.727,73
& isupiisro Página:65/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
2026 / 2029
TOTAL PROGRAMA 1602 EM CADA ANO:
2026
2027
2028
2029
105.000,09
109.620,00
112.903,60
117.199,13
Produto
Programa: 1603 - REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL URBANA - promover a tituiação de imóveis ocupados de forma irregular na área urbana de Lagoa Grande -
Metas
Unid. de Medida Tipo gom ou Serviço) Ano Metas Físicas 1 nceiras (R$)
Unid, Resp.: 02.09.01 - SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
1761 - EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE REURB - equipamentos e materiais permanentes essenciais para a execução dos programas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no munici
Finalidade: EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE REURB - estruturar a gestão municipal para implementar e unidade P — EQUIPAMENTO/MATERIAL 2026 22,61 106.000,00
acelerar os processos de Regularização Furdiéria Urbana, proporcionando segurança jurídica e acesso E] E
moradia diena para a população. 2027 24,65 104.490,00
2028 25,39 107.532,40
2029 26,35 111.618,22
Código Reduzido: 0167 Totai: E to0;00 aZsrsoiniaa:
2730 - MANUTENCAO/ ATIVIDADE - REURB - execução de atividades continuas e na manutenção dos processos de Reguiarização Fundiária Urbana (Reurb) no mun
Finalidade: MANUTENÇÃO/ ATIVIDADE - REURB - promover a dignidade e a segurança jurídica da população, unidade A MANUTENCAO ATIVIDADE - 2026 23,61 290.000,00
garantindo a regularização dos imóveis em áreas urbanas.
2027 24,65 302.760,00
2028 25,39 311.842,80
2029 26,35 323.692,83
Código Reduzido: 0168 Total: ae 200,60 1.228.295,63
Página: 56/71
É ismpiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
TOTAL PROGRAMA 1603 EM CADA ANO:
2026 390.000,00
2027 407.160,00
2028 419.374,80
2029 435.311,05
Programa: 1701 - SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - universalizar o acesso e qualificar os serviços de saneamento básico na área urbana de Lagoa Grande
ã Produto
Unid. de Medida Tipo (amou Serviço) Metas
Ano - Metas Físicas Financeiras (R$)
Unid. Resp.: 02.07.05 - FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
1625 - CONSTRUÇÃO/REFORMA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - ação consiste em realizar obras de infraestrutura para ampliar e modernizar o saneamento básico no município de Lagoa Grande.
Finalidade: CONSTRUÇÃO - Promover a Saúde Pública e a Qualidade de Vida; Preservar o Meio Ambiente e :
Garantir o Desenvolvimento Sustentável. unidade P CONSTRUCAO 2026 23,61 120.000,00
2027 24,65 125.280,00
2028 25,39 129.038,40
2029 26,35 133.941,86
Código Reduzido: 0130 Total: 100,00 508.260,26
2776 - MANUTENÇÃO/MELHORIA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - garantir o pleno funcionamento e a modemização contínua das redes de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto do município.
Finalidade: MANUTENÇÃO/MELHORIA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - assegurar que a população de Lagoa Grande :
tenha acesso ininterrupto a água potável de qualidade e a um sistema de coleta de esgoto eficiente. unidade A — MANUTENCAO/MELHORIA 2026 23,61 170.000,00
2027 24,65 177.480,00
2028 25,39 182.804,40
= 2029 26,35 189.750,97
Código Reduzido: 0132 Total: 100,60 2005 a7
— ss] TLD
OD ismpiisro Página: 57/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/14/2025 03:33
TOTAL PROGRAMA 1701 EM CADA ANO:
2026 290.000,00
2027 302.760,00
2028 311.842,80
2029 323.692,83
Programa: 1702 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL - principal objetivo dotar a zona rural de Lagoa Grande - MG de infraestrutura essencial de sansamento
Produto , Metas
Unid. de Medida Tipo (gera ou Serviço) Ano Metas Físicas rinanceiras (R$)
Unid. Resp.: 02.07.05 - FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
1467 - DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA TODOS - implementar e manter a infraestrutura necessária para garantir o acesso à água potável para a população, especialmente em comunidades rurais e em áreas onde o
Finalidade: DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA TODOS - Garantir o Acesso à Água Potável e a Dignidade unidade Pp ENTIDADES ATENDIDAS 2026 23,61 7.000,00
Humana; Promover 9 Desenvolvimento Rural e a Qualidade de Vida e Prevenir Doenças de Veiculação Hídrica. nim 24,55 2.303,59
2028 25,39 7.527,24
2029 26,35 7.813,28
Código Reduzido: 0129 E Total: 100,00 E 29.649,52
TOTAL PROGRAMA 1702 EM CADA ANO: ms “Ci ú
2026 7.000,00
2027 7.308,60
2028 7.527,24
2029 7.813,28
Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - promover a sustentabilidade ambiental no município de Lagoa Grande - MG, garantindo a proteção,
Produto Metas
Unid. de Medida Tipo (gem o Servis o) Ano Metas Físicas pi anceiras (R$)
Unid. Resp.: 02.07.01 - SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMB
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& ismpiispo
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: | LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
1609 - CONST/REFORMA/ PROTECAO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS - realizar obras e intervenções estruturais para a preservação e melhoria dos ecossistemas locais. Isso inclui, por exemplo, a construção de
Finalidade: REFORMA - garantir a saúde e a integridade dos ecossistemas de Lagos Grande. unidade P REFORMA 2026 23,61 10.000,00
2027 24,65 10.440,00
2028 25,39 10.753,20
2029 26,35 11.161,82
Código Reduzido: 0112 Total: 100,00 azsss oe
1753 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DA CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - consiste em comprar equipamentos e ferramentas duráveis para equipe responsável pela manutenção e
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DA CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS -
proporcionar à equipe de conservação as ferramentas adequadas e modernas para reatizar seu trabalho com linidade P AQUISICAO EQUIPAMENTO 2026 ess dio
mais eficiência e qualidade. 2027 24,65 16.704,00
2028 25,39 17.205,12
2029 26,35 17.858,91
Código Reduzido: 0114 Total: 100,00 67.768,03
1755 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DO VIVEIRO MUNICIPAL - comprar equipamentos e ferramentas duráveis para aprimorar a estrutura e o funcionamento do viveiro municipal.
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DO VIVEIRO MUNICIPAL - capacitar o viveiro i
para produzir uma quantidade maior e com mais qualidade de mudas de espécies nativas, frutíferas e unitade: P AQUISICAO EQUIPAMENTO 2026 23,61 10.000,00
ornamentais. Com equipamentos mais eficientes, o município poderá atender melhor às demandas de 2027 24,65 10.440,00
arborização urbana, recuperação de áreas degradadas e doação de mudas para a população e produtores ” pais:
rurais. 2028 25,39 10.753,20
2029 26,35 11.161,82
Código Reduzido: 0115 Total: 100,00 42.355,02
2415 - PROTEÇÃO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS - conjunto de atividades integradas para a preservação e valorização do meio ambiente no munii
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
re pedido em pede ao pin pit o desenvolvimento do município unidade A PROTECAO, RECUP. E PROM — 2026 2361 760.000,00
2027 24,65 753.440,00
2028 25,39 817.243,20
2029 2635 84829844
Código Reduzido: 0116 Total: 109,00 3.218.981,64
2494 - MANUT. DAS ATIV. DA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM - assegurar a continuidade da coleta seletiva e do tratamento adequado dos resíduos orgânicos, promovendo a destinação carreta do lixo e a
Finalidade: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - garantir que o município continue a reduzir o i
7 i A PRESERVACAO DO MEIO 2026 23,61 620.000,00
volume de resíduos enviados para a aterro sanitário. Ao manter as atividades de triagem e compostagem, pio
Lagoa Grande contribui para a diminuição da poluição do solo e da água, o combate ao acúmulo de lixo e à 2027 24,65 647.289,00
valorização dos resíduos, que se transformam em matéria-prima (recicláveis) e adubo (composto orgânico). Sm SEE con conta
2029 26,35 692.032,94
Código Reduzido: 0117 Total: 100,09 2.626.011,34
2533 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - conjunto de atividades continuas e programadas para à preservação e o embelezamento das áreas verdes públicas do município. Isso inclui a roçagem da
: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS -Promover a Qualidade de Vida e o Bem- unidade A CONSERVACAO 2026 23,61 297.000,00
Estar Social; Valorizar o Patriinônio Público e o Paisagismo Urbano e Assegurar à Sustentabilidade Ambiental
2027 24,65 310.068,00
2028 25,39 319.370,04
2029 26,35 331.506,10
Código Reduzido: 0118 Total: 190,00 1.257.944,14
2637 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL - criar e manter um viveiro municipal para a produção de mudas de espécies nativas, frutíferas e ornamentais.
Finalidade: APOIO - Promover a Sustentabilidade e a Arborização Urbana; Reduzir Custos e Dependência i ITRIBUICAO 2026 23,61 420.000,00
Externa e Incentivar a Educação Ambiental e a Recuperação de Áreas Degradadas. unidade dy CONTA
2027 24,65 438.480,00
2028 25,39 451.634,40
2029 26,35 468.796,51
Código Reduzido: 0119 Total: 100,00 1.778.910,91
É ismeiisro Página: 60/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
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UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:33
TOTAL PROGRAMA 1801 EM CADA ANO:
2026 2.133.000,00
2027 2.226.852,00
2028 2.293.657,56
2029 2.380.816,54
Programa: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL - fomentar o crescimento socioeconômico sustentável das comunidades rurais de Lagoa Grande -
Ação Produto tetas
Unid. de Medida Ti Ano Metas Física a)
PC (Bem ou Serviço) Metas Físicas pn ncairas (R$)
Unid. Resp.: 02.07.01 - SECRET. MUN, DE AGROPECUARIA E MEIO AMB
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
1613 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. ADM. SECRET. AGROPECUÁRIA - consiste em comprar equipamentos e materiais duráveis para aprimorar a infraestrutura da Secretaria de Agropecuária. Isso inclui a aquisição de
Finalidade: EQUIPAMENTOS - Melhorar a Eficiência da Gestão; Fortalecer o Apoio ao Produtor Rural e
Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável. are e EQUIPAMENTOS o Sete 1Bns0o
2027 24,65 13.572,00
2028 25,39 13.979,16
2029 26,35 14.510,37
Código Reduzido: 0120 Total: 200,00 55.061,53
2419 - MANUT. ATIV. ADM SECRET. AGROPECUÁRIA - ação consiste em custear as despesas de rotina e operacionais para o pleno funcionamento da Secretaria. Isso inclui 0 pagamento de contas básicas (água, energia,
Finalidade: MANUT. ATIV. ADM SECRET. AGROPECUÁRIA - assegurar que a Secretaria de Agropecuária opere i
sem interrupções, mantendo a qualidade no atendimento e na execução das políticas públicas. Ao garantir a umidade A ENTIDADE MANTIDA 2026 23,61 280.000,00
manutenção administrativa, o município garante que os programas de assistência técnica, de fomento à 2027
agricultura e de apoio ao produtor rural continuem sendo realizados de forma eficaz. 24,65 292.320,00
2028 25,39 301.089,60
2029 26,35 312.531,00
Código Reduzido: 0121 Total: 206,00 1.185.940,60
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
6 ismpiisro Página: 61471
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
2026 / 2029
1414 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM - comprar equipamentos pesados e veículos para fortalecer a infraestrutura e a capacidade operacional da Secretaria de Agropecuária e Obras do município.
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM - Melhorar a Infraestrutura Rural; Apoiar a i 2026 23,61 410.000,00
Agricultura Familiar e Otimizar os Serviços Públicos. unidade P AQUISICAO DE
2027 24,65 428.040,00
2028 25,39 440.881,20
2029 26,35 457.634,69
Total: 109,00 1.736.555,89
código Reduzido: 0123
crativos que atuam no apoio à agricultura familiar e ao
2424 - MANUT. PARCERIAS ENTID.PROM.DESENV.RURAL - estabelecer e manter convênios, termos de fomento ou colaboração com entidades sem fins lu
Finalidade: MANUT. PARCERIAS ENTID.PROM.DESENV.RURAL - Ampliar o Apoio ao Produtor Rural; Promover a i MANTIDAS 2026 23,61 120.000,00
Inovação e a Sustentabilidade no Campo e Fortalecer a Articulação e a Participação Social. idas A PER
2027 24,65 125.280,00
2028 25,39 129.028,40
2029 = 26,35 E 133.941,86
dao peso 0125 Total: 109,07 508.260,26
2479 - MANU ATIV.PROM.DESENV.. AGROPECUÁRIO - custear as despesas O gaseeanhens E de rotina para aexcacão de programas « projetos de apoio 20 setor agropecuário.
2027 24,65 231.768,00
2028 25,39 238.721,04
2029 26,35 247.792,44
Total: 100,00 940.281,40
sua Reduzido: 0126
s Feirantes de Lagoa Grande. O objetivo é fortalecer a capacidade de
2518 - TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FEIRANTES - ação consiste no repasse de recursos financeiros ou materiais do município para a Associação do:
nr ci a ad cd ipodidadeieda Sega unidade A CONTRIBUICAO 2026 23,61 30.000,00
2027 24,65 31.320,00
2028 25,39 32.259,60
2029 2635; 33.485,46
Total: 100,00 127.065,06
Código Reduzido: 0127
2744 - CONVALES-Serviço de Inspeção Municipal-SIM - ação consiste na adesão e manutenção-da paréa pação da município no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequitinhonha (CONVALES) para a
& isuriiseo Página: 62/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: CONVALES-Serviço de Inspeção Municipal-SIM - Garantir a Segurança Alimentar da População;
Fortalecer a Agricultura Familiar e o Comércio Local e Promover o Desenvolvimento Econômico e Regional. tinidade: E CONVALES-SERVICO DE 2026 23,61 35.000,00
2027 24,65 36.540,00
2028 25,39 37.636,20
2029 26,35 39.066,38
Código Reduzido: 0128 Total: 100,06 148.242,58
TOTAL PROGRAMA 2001 EM CADA ANO: E ii
2026 1.110.009,00
2027 1.158.840,00
2028 1.193.605,20
2029 1.238.962,20
Programa: 2301 - CONHEÇA LAGOA GRANDE/MG - busca posicionar Lagoa Grande como um destino turístico atraente, tanto para visitantes de outras regiões
Unid. de Medida Tipo (em o aeaico) Ano Metas Físicas poupa (R$)
Unid. Resp.: 02.08.01 - SEC. MUN, ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
2480 - FESTAS/CARNAVAL/EXPOS/SEMIN/PROM. TURISMO - consiste em planejar, organizar e executar um calendário de eventos que valorize o potencial turístico e cultural do muni
Finalidade: FESTAS/CARNAVAL/EXPOS/SEMIN/PROM.TURISMO - Valorizar a Cultura e a Identidade Local. unidade A EVENTOS REALIZADOS 2026 23,61 800.000,00
2027 24,65 835.200,00
2028 25,39 860.256,00
2029 26,35 892.945,73
Código Reduzido: 0144 Total: 100,00 3.388.401,73
— TO
2514 - TRANSF. DE CONT. CIRCUITO TURÍSTICO - fortalecer o turismo regional, inserindo o município em uma estratégia de promoção maior e mais eficaz.
É isupiisro Página-63/71
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É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: APOIO - Desenvolver a Cadeia Produtiva do Turismo. unidade A CONTRIBUICAO 2026 23,61 12.090,00
2027 24,65 12.528,00
2028 25,39 12.903,84
2029 26,35 13.394,19
Código Reduzido: 0145 Total: 100,00 50.826,03
2516- TRANSE. CONTR. P ASS. C. DE MULHERES - fortalecer a capacidade de organização da associação e apoiar a execução de projetos voltados para o empoderamento feminino, a geração de renda, a capacitação
Finalidade: APOIO - Promover o Empoderamento e a Autonomia Financeira unidade A CONTRIBUICAO 2026 23,61 2.000,00
2027 24,65 2.088,09
2028 25,39 2.150,64
2029 26,35 = 2.232,36
Código Reduzido: 0146 Total 190,00 8.471,00
2520 - TRANSF. CONTR. P SINDICATO DOS PRODUTORES - fortalecer a capacidade de organização da entidade e apoiar à execução de projetos e serviços voltados para a capacitação dos produtores, o fomento de novas
Finalidade: APOIO - Fortalecer o Setor Rural e a Economia Local. idade a BUICAO 2026 23,61 35.000,00
2027 24,65 36.540,00
2028 25.39 37.636,20
= 2029 mta. 26,25 E 39.066,38
Código Reduzido: 0147 Total: 100,60 148.242,58
2522 - TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FOLIÕES - Fortalecer a capacidade de organização da associação e apoiar a re: ização de eventos culturais e festivos, como a Folia de Reis, o Carnavai de rua e outras rranifestações
Finalidade: APOIO - Preservar as Tradições Culturais e o Folclore Local. unidade A CONTRIBUICAO 2026 23,61 40.000,00
2027 24,65 41.760,00
2028 25.39 43.012,80
2029 26,35 44.647,29
Código Reduzido: 0148 Total: 100,00 169.420,09
2524 - TRANSF. CONTR. P ASS. DE CARREIROS E CANDEEIROS - fortalecer a capacidade de organização da associação e apoiar a realização de projetos e atividades que valorizem e preservem a tradição da Folia de Reis
Q& ismpriseo Página: 64/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: APOIO - Preservar a História e a Identidade Cultural Local. unidade A CONTRIBUICAO 2026 23,61 50.000,00
2027 24,65 52.200,00
2028 25,39 53.766,00
2029 26,35 55.809,11
Código Reduzido: 0149 Total: 100,00 211.775,11
2645 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - garantir a gestão e a aplicação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Turismo para a execução de projetos e atividades que promovam o
Finalidade: APOIO - Promover o Desenvolvimento Econômico e Social. unidade A CONTRIBUICAO 2026 23,61 40.000,00
2027 24,65 41.760,00
2028 25,39 43.012,80
2029 26,35 44.647,29
Código Reduzido: 0150 Total: 100,00 169.420,09
2712 - ASS.CRISTÃ DE LAGOA GRANDE-MG - é fortalecer a capacidade da associação de executar suas atividades, que podem incluir o fornecimento de alimentos, o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, a
Finalidade: ATIVIDADE ASSOCIATIVA - Fortalecer a Rede de Assistência Social e o Terceiro Setor. unidade A ASSISTENCIALISMO 2026 23,61 6.500,00
2027 24,65 6.786,00
2028 25,39 6.989,58
2029 26,35 7.255,18
Código Reduzido: 0151 Total: 100,00 27.530,76
TOTAL PROGRAMA 2301 EM CADA ANO:
2026 985.500,00
2027 1.028.862,00
zo28 1.059.727,86
2029 1.099.997,53
Programa: 2501 - MANUT. SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - garantir a operação contínua, a qualidade e a expansão do sistema de iluminação pública em
Unid. Resp.: 02.09.01 - SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
É suriisro Página: 65/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE 2026 / 2029
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
1421 - EXPANSÃO DA REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA - garantir o acesso universal à energia elétrica de qualidade, tanto para o uso residencial quanto para o funcionamento de serviços públicos e estabelecimentos
Final jade: EXPANSÃO DA REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA - Promover a Qualidade de Vida e a Segurança unidade P KM AMPLIADO/MELHORADO 2026 23,61 490.000,00
api 2027 - 24,65 511.550,00
2028 25,39 526.906,80
2029 26,35 546.929,26
Total: 100,09 2.075.396,05
Código Redbeos 0162
2294 - FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - alocação de recursos pelo Município de Lagoa Grande para o custeio da energia elétrica cosa pela rede de iluminação pública da cidade.
Finalidade: FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - garantir que os espaços públicos de Lagoa Grande unidade A ATIVIDADES MANTIDAS 2026 23,61 550.000,00
estejam sempre bem iluminados, promovendo segurança, conforto e bem-estar para os cidadãos.
2027 24,65 574.200,00
2028 25,39 591.426,00
2029 26,35 613.900,19
Código Reduzido: 0187 Total; 100,00 Ra Ra
TOTAL PROGRAMA 2591 EM CADA ANO: q Ez Ei E E E
2026 1.040.069,00
2027 2.085.760,60
z028 1.118.332,80
2029 1.160.829, as
Programa: 2601 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA - visa garantir condições adequadas de tráfego para veículos e pedestres, promovendo a segurança, a fluidez no
o Produto fei Metas
Unid. de Medida Tipo (gem ou Serviço) Ano Metas FÍSICAS cinanceiras (R$)
Unid. Resp.: 02.09.01 - SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
1425 - AQUIS.MAQ.EQUIP.P/ INFRA-ESTR.VIÁRIA - aquisição de máquinas e equipamentos pesados para fortalecer a capacidade operacional do município na manutenção e construção de sua infraestrutura viária.
& ismeiiseo Página: 66/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026/2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
as Ei gd espordei Pd eficiência e a agilidade na realização de unidade P MAQUINAS/EQUIPAMENTOS 2026 2361 1.120.000,00
2027 2465 1.169.280,00
2028 25,39 1.204.358,40
2029; — 2635 1.250.124,02
Código Reduzido: 0169 Total: 100,00 4.743.762,42
1426 - PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS ACESSO BR 040 - projeto visa a pavimentação, revitalização e melhoria dos acessos urbanos e rurais do município à rodovia BR-040. As ações incluem o recapeamento asfáltico de
Finalidade: PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS ACESSO BR 040 - aumentar a segurança e a fluidez do trânsito nos
acessos à BR-040, uma das principais rodovias que conectam o município. Enónde P PAVIMENIREVTIMELHORIAS: 2026 230% +,800/000,00
2027 24,65 6.055.200,00
2028 25,39 6.236.856,00
2029 26,35 6.473.856,53
Código Reduzido: 0170 Total: 100,00 24.565.912,53
1626 - CONST./REF. DE PONTES, MATA-BURROS E BUEIRO - construção e reforma de pontes, mata-burros e bueiros em diversas áreas do município, com foco em estradas vicinais e vias rurais.
Finalidade: REFORMA - garantir a segurança e a fluidez do trânsito nas éreas rurais, impactando unidade p REFORMA 2026 23,61 70.000,00
o desenvolvimento econômico do município. ” Cas
2027 24,65 73.080,00
2028 25,39 75.272,40
2029 26,35 78.132,75
Código Reduzido: 0171 Total: 100,00 296.485,15
2102 - MANUT.ATIV.TRANP,/INFRA/ESTR.VIÁRIA - manutenção contínua e a realização de atividades essenciais para a infraestrutura de transporte e viária do município.
Finalidade: MANUT.ATIV.TRANP,/INFRA/ESTR.VIÁRIA - garantir a segurança, a mobilidade e o acesso aos unidade A ATIVIDADES MANTIDAS 2026
serviços públicos para tados os cidadãos de Lagoa Grande. 23,61 1.350.000,00
2027 24,65 1.409.400,00
2028 25,39 1.451.682,00
2029 26,35 1.506.845,92
Código Reduzido: 0172 Total: 100,00 5.717.927,92
2780 - MANUTENÇÃO/REF DE PONTES, MATA-BURROS E BUEIRO - manutenção e reforma de pontes, mata-burros e bueiros em estradas vicinais e vias rurais do município.
& ismeiisro Págna:er +71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: MANUTENÇÃO/REF DE PONTES,MATA-BURROS E BUEIRO - assegurar a mobilidade e a segurança unidade A MANUTENCAO/REF DE 2026 23,61 70.000,00
nas áreas rurais, garantindo o pleno acesso a serviços essenciais e o escoamento da produção agrícola.
2027 24,65 73.080,00
2028 25,39 75.272,40
2029 26,35 78.132,75
Código Reduzido: 0173 Total: 109,00 296.485,15
TOTAL PROGRAMA 2601 EM CADA ANO:
2026 8.410.000,00
2027 3.780.049,00
2028 9.043.441,20
z029 2.387.091,97
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER - incentivar a prática ragular da atividades físicas, esportivas e de lazer para toda a população de
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Ação s Produto o Metas
Finalidade Usid. de Medida Tipo (som ou Serviço) Ano Motos FÍSICOS (jncairas (R$)
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Unid, Resp.: 02.03.01 - SEC. MUN, ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
1463 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.P/ESPORTE E LAZER - modernizar e equipar os espaços públicos, como quadras, ginásios e praças, para incentivar a prática de ati
idades físicas e o convívio soci
Finalidade: AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.P/ESPORTE E LAZER - Incentivar a Prática de Esportes e a Saúde Pública. unidade P EQUIP.MAT.PERM.P/ESPORTE 2026 22.61 25.000,00
2027 24,65 26.100,00
2028 25,39 26.883,00
2029 26,35 27.904,55
Código Reduzido: 0152 Total: 109,00 105.887,55
2427 - PROD.PROM,APOIO AO ESP.LAZER E EVENTOS - O projeto abrange despesas com arbitragem, premiações, uniformes, aluguel de estrutura, sonorização e divulgação. O objetivo é incentivar a prática esportiva e o
É ismpiispo Página: 68/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
Finalidade: PROD.PROM.APOIO AO ESP.LAZER E EVENTOS - Promover a Saúde e a Qualidade de Vida. unidade A EVENTOS REALIZADOS 2026 23,61 250.000,00
2027 24,65 261.000,00
2028 25,39 268.830,00
2029 j 26,35 279.045,54
Código Reduzido: 0153 Total: 100,00 1.058.875,54
2429 - MANUT.PARCERIAS ENTID. APOIO AO ESPORTE - O projeto prevê o repasse de recursos financeiros ou à cessão de materiais e profissionais para que essas entidades possam executar projetos e atividades, como a
Finalidade: MANUT.PARCERIAS ENTID. APOIO AO ESPORTE - Ampliar e Democratizar o Acesso ao Esporte. unidade A PARCERIA MANTIDA 2026 23,61 32.000,00
2027 24,65 33.408,00
2028 25,39 34.410,24
2029 26,35 35.717,83
Código Reduzido: 0154 Total: 100,60 135.536,07
2498 - INCENTIVO . APOIO. COPA AMAPAR - Esta ação consiste em apoiar financeiramente e logisticamente a participação de Lagoa Grande na Copa da Associação dos Municípios do Alte Paranaíba (AMAPAR).
Finalidade: APOIO AO ESPORTE - Valorizar o Esporte e os Atletas Locais. unidade A ESPORTE 2026 23,61 25.000,00
2027 24,65 26.100,00
2028 25,39 26.883,00
E 2029 26,35 27.904,55
Código Reduzido: 0155 Total: 100,09 105.887,55
2740 - PROMOCAO DA COPA /TACA CIDADE DE LAGOA GRANDE —tonsiste em planejar, organizar e executar um campeonato municipal de futebol (ou outra modalidade esportiva de grande interesse) em Lagoa Grande.
Finalidade: INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR - Incentivar o Esporte de Base e a Prática Esportiva. unidade A ESPORTE 2026 23,61 10.000,00
2027 24,65 10.440,00
2028 25,39 10.753,20
2029 26,35 11.161,82
Código Reduzido: 0156 Total: 100,00 42.355,02
E O pn jo
& ismeiisro Página: 69/71
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:33
TOTAL PROGRAMA 2701 EM CADA ANO:
2026 342.000,00
2027 357.048,00
2028 367.759,44
2029 381.734,29
Programa: 2740 - CULTURA "NOSSA HISTÓRIA" - preservar, valorizar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do município de Lagoa Grande -
Produto fe Ilmo
Unid. de Medida Tipo (gemou Serviço) Ano Metas Físicas pimancoires (R$)
Unid. Resp.: 02.08.01 - SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
pio, em resposta a situações de crise, como
2746 - Ações Emergenciais Setor Cultural - criar e executar medidas de apoio emergencial para os trabalhadores da cultura, espaços artísticos e grupos culturais do m
Finalidade: Ações Emergenciais Setor Cultural -Garantir a Sobrevivência e a Resiliência do Setor Cuitural. unidade A ACOES EMERGENCIAIS 2026 23,51 10.000,09
2027 24,55 10.440,00
2028 25,39 10.753,20
2029 26,35 11.161,02
Código Reduzido: 0143 Total: 109,00 42.355,62
TOTAL PROGRAMA 2740 EM CADAANO: “a E mo. to. = e poe
2026 10.000,00
2027 10.440,90
2028 10.753,20
2029 11.161,82
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - constituir e gerenciar uma dotação orçamentária especial para o atendimento de despesas imprevisíveis e
Produto f Metas:
Unid. de Medida Tipo (semou Serviço) Ano Metas Físicas cmanceiras (R$)
Unid. Resp.: 02.11.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
& isneiisro Página: 70/71
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE E
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:57
Val er esti
UE: MINAS GERAIS ores por exercício do quadriênio
logísticas.
2526 - TRANSF. CONTR. P CASA DE APOIO DANIELLE - Repasse de recursos
financeiros do município de Lagoa Grande para a Casa de Apoio Danielle,
uma entidade parceira que acolhe pacientes e seus acompanhantes durante
o período em que precisam de tratamento de saúde fora de seu domicílio. A
contribuição financeira destina-se a custear despesas de manutenção da
casa, como alimentação, hospedagem e infraestrutura básica, garantindo
um local para os cidadãos que se encontram em tratam. em outra cidade.
Finalidade:
CONTRIBUICAO unidade 30.000,00 31.320,00 32.259,60 33.485,46
APOIO - Garantir que os pacientes de Lagoa Grande que realizam tratamento de saúde em outros municípios tenham
suporte adequado de hospedagem e alimentação, sem ônus para o paciente ou sua família.
2531- MANUTENÇÃO OFICINA TERAPÊUTICA - promover a reinserção social
o desenvolvimento de habilidades, a expressão de sentimentos e o bem-
estar físico e mental dos participantes.
*CONTRIBUICAO unidade 40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29
Finalidade: APOIO - Oferecer suporte e cuidados integrais em saúde mental, complementando o tratamento c
promover a autonomia e a qualidade de vida dos usuários.
o. À finalidade é
2710 - CENTRO DE SAÚDE - Manutenção e operacionalização do Centro de E E
Saúde do município, que é a principal unidade de referência para a atenção ATENDIMENTO unidade 6.500.000,00 6.786.000,00 6.989.580,00 7.255.184,04
básica.
Finalidade: ATENDIMENTO - Garantir o acesso da população a serviços de atenção primária e ambulatorial de forma centralizada e
eficiente.
2718 - REALIZ. DE CONFERÊNCIA MUN. DE SAÚDE - A conferência é um N
espaço de discussão com a participação de gestores, trabalhadores da saúde ACOES EM SAUDE unidade 28.000,00 29.230,00 30.108,96 31.253,10
e usuários, visando avaliar a situação de saúde do município e propor
diretrizes para a formulação da política de saúde.
Finalidade:
PLANEJAMENTO - estabelecer um diálogo democrático entre a sociedade e o poder público, permitindo que a população e
os profissionais de saúde contribuam com propostas e prioridades.
2736 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE -
Manutenção das atividades e do espaço físico da Academia da Saúde,
garantindo o funcionamento do programa. isso inclui a oferta de práticas
corporais e atividades físicas orientadas por profissionais de educação física
e saúde, bem como ações de promoção de hábitos saudáveis, como oficinas
de nutrição e educação em saúde.
Finalidade:
ATENDIMENTO POPULACAO unidade 47.000,00
49.068,00 50.540,04 52.460,56
6 isneiisro Página: 16/40
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PRO: GRAMA 2026/2029
Valores por exercício do quadriênio
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:57
2770 - MANUTENÇÃO DO PROG. SUS - DIGITAL - Manutenção e MANUTENCAO DO PROG. SUS - DIGITAL unidade 48.000,00 50.112,00 51.615,36 53.576,74
operacionalização das plataformas e sistemas de informação digital do
Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROG. SUS - DIGITAL - Mode:
tecnologia como ferramenta para melhorar a efi
ar a gestão e qualificar o acesso aos serviços de saúde, utilizando a
ncia e a transparência do SUS no município.
Total: 31.304.351,42 32.883.456,82 34.261.495,21 35.812.917,88
Programa: 1002 - Tem como propósito fundamental garantir o planejamento, a execução, o controle e a avaliação das ações e serviços do Sistema Unico de
Unidade de Valores no Quadriênio (R$)
Medida 2027 2028
1127 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SECRET.SAÚDE - Aquisição de BENS ADQUIRIDOS unidade 190.000,00 198.360,00 204.310,80 212.074,61
equipamentos médico-hospitalares e mobiliário para as unidades de saúde,
centros de especialidades e o Hospital Municipal.
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SECRET.SAÚDE - Modernizar as unidades de saúde; Ampliar a capacidade de atendimento;
Melhorar as condições de trabalho e Garantir a qualidade e a segurança.
2049- MANUT. ATV. ADM. SECRET. SAÚDE - Manutenção das despesas SECRETARIA M
unidade 1.990.090,00 1.983.600,00 2.043.108,00 2.120.746,10
administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde MANTIDA
Finalidade: MANUT. ATV. ADM. SECRET. SAÚDE - Garantir a eficiência e a continuidade da gestão administrativa da Secretaria de
Saúde. E . ”
E É Total: 33.394.351,42 35.065.416,82 36.508.914,01 38.145.738,59
Programa: 1003 - VIGILANCIA EM SAUDE - proteger e promover a saúde da população de Lagoa Grande - MG
Valores no Quadriênio (R$)
Lia 2027 2028
Unidade de
Produto
1605 - AQUISICAO EQUIP. MAT. PERM. VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA - Aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para fortalecer a estrutura da
Vigilância Epidemiológica do município.
Finalidade:
EQUIPAMENTO unidade 3.000,00 3.132,00 3.225,96 3.348,55
EQUIPAMENTO - Melhorar a capacidade de monitoramento, investigação e prevenção de doenças no município de Lagoa
Grande,
1713 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIP.MAT.PERM P/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE - yiGyl ANCIA | unidade 90.000,00 93.960,00 96.778,80 100.456,39
Aquisição de um veículo, equipamentos e materiais permanentes para
fortalecer e modernizar as ações de Vigilância em Saúde no município.
Finalidade: VIGILÂNCIA - Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental para proteger a saúde da população
de Lagoa Grande.
i Página: 17/40
É isupiisro
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:spepyeuls
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:spepyeuts
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2026/2029
Emissão: 12112025 08:55 á
Não Orçamentárias:
749.150,78 782.862,57 818.091,38 854.905,49 3.205.010,22
TotalAção: 2312 749,150,78 782.862,57 218.091,38 854.905,49 3.205.010,22
Ação: 2112 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CORPO LEGISLAT
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
195.500,00 204.297,50 213.490,89 223.097,98 836.385,37
Total Ação: 2112 295.500,00 204.297,50 213.490,89 223.097,98 336.386,37
Ação: 2113 MANUTENCAO COM SOLENIDADES, FESTIVIDADES
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
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TotalAção: 2113 23.000,00 24.035,00 25.116,58 26.246,82 98.398,40
Ação: 2116 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA E S
É ismprsro Página: 24/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE | FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
UF: MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
2.316.000,00 2.417.904,00 2.490.441,12 2.585.077,88 9.809.423,00
Total Ação: 2056 2.316.000,00 2.417.904,00 2.490.441,12 2.585.077,88 9.809.423,09
Ação: 2058 ASSISTENCIA FAMACÊUTICA/FARMÁCIA BÁSICA - Manutenção dos serviços da Farmácia Básica municipal, garantindo a aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
450.000,00 469.800,00 483.894,00 502.281,97 1.905.975,97
Total Ação: 2058 450.000,00 469.800,06 483.894,00 502.281,97 1.905.975,97
Ação: 2102 MANUT.ATIV.TRANP./INFRA/ESTR.VIÁRIA - manutenção contínua e a realização de atividades essenciais para & infraestrutura de transporte e viária do município.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
1.350.000,00 1.409.400,06 1.451.682,00 15068652 — Simas
Total iAção: 2202 1.350.000,00 1.409.400,00 2ASLGBZ00 L50EMMSM SILNBANID
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Ação: 2111 REMUNERACAO DOS VERERDORES
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2026/2029
Emissão: 12/11/2025 08:55
120.000,00 125.280,00 129.038,40 133.941,86 508.260,26
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Ação: 2049 MANUT. MTV. ADM, SECRET. SAÚDE - Manutenção das despesas administrativas e eperacionais da Secretaria Municipal de Saúde
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
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Total Ação: 2049 1.900.000,00 2.983.600,00 2.043.108,00 2.120.746,10 8.047.454,10
Ação: 2052 SERVIÇOS E AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - Realização e manutenção de serviços e ações de atenção básica de saúde à população de Lagoa Grande, que inclui a oferta de
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
2.425.000,00 1.487.700,00 1.532.331,00 1.590.559,58 6.035.590,58
Total Ação: 2052 1.425.000,00 1.487.700,00 1.532.331,00 1.590.559,58 6.035.590,58
Ação: 2056 AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE - Oferta e garantia de acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade, que não são cobertos pela atenção básica.
Ê síisro Página: 22/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
UF: MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
150.000,00 156.600,00 161.298,00 167.427,32 635.225,32
Total Ação: 2014 150.000,00 156.600,00 161.298,00 167.427,32 635.325,32
Ação: 2015 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM POLÍCIA MILITAR - alocação de recursos financeiros e suporte logístico pelo Município de Lagoa Grande para apoiar as ações da Polícia Militar na
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
90.000,00 93.960,00 96.778,80 100.456,39 381.195,19
Total Ação: 2015 90.000,00 93.960,00 96.778,80 100.456,39 381.195,19
Ação: 2039 MANUT.PARCERIAS ENTID.APOIO ENS.SUP - manter e fortalecer as parcerias estratégicas do município com instituições de ensino superior, entidades de fomento à pesquisa e
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
250.000,00 261.000,00 268.830,00 279.065,54 1.058.B725%
Total Ação: 2039 256.000,00 261.606,00 268.830,06 278.045,58 1658.7ASA
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Ação: 2045 MANUT. BIBLIOTECA PÚBLICA - manter a biblioteca comoarm espaço cultural ativo e acessivel para a comunidade.
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Emissão: 12/11/2025 08:55
52.900,00 54.288,00 55.916,64 58.041,42 220.245,06
Total Ação: 2008 52.600,00 54.288,00 55.916,54 58.041,42 220.246,06
Ação: 2011 MANUT. ATIV. SEC. ADMINIST. E REC. HUMANOS - Manutenção de todas as atividades administrativas e operacionais essenciais para o funcionamento da Secretaria de
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
2.400.000,00 2.505.600,00 2.580.758,00 2.678.837,18 10.165.205,18
Total Ação: 2011 2.490.000,00 2.505.600,00 2.580.768,00 2.678.837,18 10.165.205,13
Ação: 2013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTONOMOS - cumprimento das obrigações patronais referentes aos profissionais autônomos que prestam serviços para a prefeitura.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
70.000,00 73.080,00 75.272,40 78.132,75 296.485,15
Total Ação: 2013 70.000,00 73.080,00 75.272,40 78.132,75 295.485,15
Ação: 2014 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA CIVIL - alocação de recursos financeiros e logísticos pelo Município de Lagoa Grande para apoiar as atividades da Polícia Civil local.
& ismpiisro Página: 20/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE a
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 20.
MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
380.000,00 396.720,00 408.621,60 424.149,22 1.609.490,82
Total Ação: 2003 380.009,00 396.720,00 408.621,69 424.149,22 1.609.490,82
Ação: 2005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL - Manutenção de todas as atividades administrativas, jurídicas e operacionais necessárias para 0 pleno funcionamento da Procuradoria
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
325.714,00 340.045,71 350.247,09 363.556,48 1.379.563,28
Total Ação: 2005 325.714,00 340.045,71 350.247,09 363.556,68 1.379.563,28
Ação: 2006 PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - alocação de recursos financeiros peio Município de Lagos Grande para o pagamento de dívidas decorrentes de decisões judiciais
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
136.000,08 135.720,00 139.791,60 345.103,65 550.615,28
Total Ação: 2006 130.100,00 235.824,50 138.900,86 145.217,80 551.043,08
e merecem emma
ã A é + 7 Sons E funcienamento +
Ação: 2008 MAMUT. ATIVIDADES CONTROLADORIA GERAL - Manutenção de todas as atividades administrativas, tócnicas-s qpesacionais necessárias para 6 sieno da
& isuprsro Página: 19:62
3.000,00 10.000,90 15.000,00 20.000,00 50.000,00
Total Ação: 1771 5.600,00 20.000,00 35.000,00 20.000,00 50.000,00
dição: 1773 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERM.OLHO VIVO
Orçamentárias:
Wão Orçamentárias:
15.000,09 20.000,00 25.000,09 30.009,00 90.000,00
Totai Ação: 1773 15.000,00 20.009,00 25.009,00 30.000,00 90.000,00
Ação: 2002 REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO - Pagamento dos salários, subsídios e benefícios legalmente estabelecidos para o Prefeito e o Vice-Prefeito, em conformidade com
Hão Orçamentárias:
162.000,00 169.128,00 174.201,84 180.821,51 686.151,35
Total Ação: 2002 152.000,00 169.128,00 174.201,84 180.821,51 696.151,35
Ação: 2003 MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - Manutenção de todas as atividades administrativas, operacionais e de apoio necessárias para o pleno funcionamento do Gabinete
& suriiseo Página: 18/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
16.000,00 16.704,00 17.205,12 17.858,91 67.768,03
Total Ação: 1753 16.009,00 16.704,00 17.205,12 17.858,91 67.768,03
Ação: 1755 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DO VIVEIRO MUNICIPAL - comprar equipamentos e ferramentas duráveis para aprimorar a estrutura e o funcionamento do
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
10.000,00 10.440,00 10.753,20 11.161,82 42.355,02
Total Ação: 1755 10.000,00 10.440,00 10.753,20 11.161,82 42.355,02
Ação: 1761 EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE REURB - equipamentos e materiais permanentes essenciais para a execução dos programas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
100.000,00 104.400,00 107.532,06 111.618,22 423.550,22
Total Ação: 1761 100.000,00 204.400,02 107.532,08 411.618,22 423.550,32
eee eae aeee meme
Ação: 1772 AQUIS DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANEN - Adquirir equipamentos, mobiliários e materiais permanentes para e Secrmfiario Municipai de Finanças de Lagos Grande, visants
& esupisro Ségio s70H0
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:55
Rão Orçamentárias:
5.000,00 5.220,00 3.375,60 5.589,91 21.177,51
Total Ação: 2738 5.000,00 5.220,00 5.376,60 5.580,91 21.177,51
Ação: 1745 REFORMA/CONSTRUCAO PREDIO CAMARA MUNICIPAL
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97 256.691,47
TotalAção: 2745 80.000,69 62.700,00 55.521,56 68.469,97 256.691,47
Ação: 1751 AQUIS. DE VEIC, EQUIPA, MOBIL?. PROG. SUS - DIGITAL
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
150.000,00 250.000,00 309.000,00 500.009,00 1.200.000,00
Total Ação: 1751 150.000,00 250.000,00 300.090,00 509.000,00 1.200.000,00
Ação: 1753 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DA CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - consiste em comprar equipamentos e ferramentas duráveis para a equipe
& suprisro Página: 16/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE E FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
UF: MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
90.000,00 93.960,00 96.778,80 100.456,39 381.195,19
Total Ação: 2713 90.000,00 93.960,00 96.778,80 100.456,39 381.195,19
Ação: 1715 Desapropriação de imóvel - Processo de desapropriação de imóveis, tanto rurais quanto urbanos, por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
450.000,00 600.000,00 500.000,00 309.000,06 1.850.000,00
Total Ação: 1715 450.000,00 600.000,00 500.000,00 300.000,00 1.850.000,00
Ação: 1721 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB - garantir o pleno funcionamento do serviço de transporte escolar, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
40.000,60 41.760,00 43.012,80 44.647,29 169.420,08
Total Ação: 1721 40.000,00 41.760,00 43.012,60 45 647,28 169.420,08
PM me a e
Ação: 1738 CONSTRUÇÃO/REFORMA UNID. HABIT/ZONA URBANA/RURAL - realizar intervenções na área de habitação para = popetação de baixa renda do-ssunicípia. O projeto enunive a
QE ismersro Página: 15007
FONTES INTEGRANTES DAS açÕES 2026/2029:
Emissão: 12/11/2025 08:55 |
70.000,00 73.080,00 75.272,40 78.132,75 296.485,15
Total Ação: 2626 70.000,00 73.080,00 75.272,40 78.132,75 296.485,15
Ação: 2628 RATEIO - INVESTIMENTO EM CONSÓRCIO DE SAÚDE-CISALP - Contribuição financeira da município de Lagoa Grande para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
3.000,60 3.132,00 3.225,96 3.348,55 12,706,51
Total Ação: 1623 3.000,00 3.132,00 3.225,96 3.348,55 12.706,51
Ação: 1630 RATEIO - INVESTIMENTO - CISREUNO - Contribuição financeira do município de Lagoa Grande para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Paranaíba (CISREUNO).
Não Orçamentárias:
14.000,00 14.616,00 15.054,48 15.626,55 59.297,03
Total Ação: 1630 14.000,00 14.616,00 15.054,48 15.626,55 59.297,03
Ação: 1713 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIP.MAT.PERM P/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Aquisição de um veículo, equipamentos e materiais permanentes para fortalecer e modernizar as ações de
& ismpisro Página: 14/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
32.000,00 33.408,00 34.410,24 35.717,83 135.536,07
Total Ação: 1623 32.000,00 33.408,00 34.410,24 35.717,83 135.536,07
Ação: 1624 MANUTENCAO/REFORMA PRACAS, RUAS E AVENIDAS - melhoria da infraestrutura urbana do município de Lagoa Grande.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
7.000,00 7.308,00 7.527,24 7.813,28 29.648,52
Total Ação: 1624 7.000,00 7.308,00 7.527,24 7.813,25 28.648,52
Ação: 1625 CONSTRUÇÃO/REFORMA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - ação consiste em realizar obras de infraestrutura para ampliar e modernizar o saneamento básico no município de Lagoa
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
120.000,00 125.280,00 129.038,40 133.941,85 508.260,26
Total Ação: 1625 120.000,00 125.280,00 129.038,40 133. 522 X5 503.200,25
Ação: 1626 CONST./REF. DE PONTES, MATA-BURROS E BUEIRG - construção e reforma de pontes, mata-burros e bueiros em diversas áreas do município, com foco-urs emirados cininais medos
& isseinsro Ega ves
13.000,00 13.572,00 13.979,16 14.510,37 55.061,53
TotalAção: 1613 13.000,00 13.572,00: 13.979,16 14.510,37 55.061,53
Ação: 1616 AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PERM.MANUT.ATIV.SECRET.ESP.LAZER,CULT.TUR - comprar bens duráveis para modemizar e aprimorar as atividades da Secretaria de Esporte, Lazer,
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
4.000,00 4.176,00 4.301,28 4.464,73 16.942,01
TotalAção: 2616 3.900,00 4.176,09 4.301,28 4.464,73 15.942,01
Ação: 1618 AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PERM.FUNDO PROT.PATR.CULT.MINC.LAGO G-FUMPAC - comprar bens duráveis para a gestão e a execução de projetos financiados pelo Fundo Municipal de
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
4.000,00 4.176,00 4.301,28 4.464,73 16.942,01
Total Ação: 1618 4.000,00 4.176,00 4.301,28 4.464,73 16.942,01
Ação: 1623 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - consiste em realizar obras para criar novas estruturas e expandir as já existentes, visando a melhorar a infraestrutura de
& ismpisro Pagina: 12/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
4.000,00 4.176,00 4.301,28 4.464,73 16.942,01
Total Ação: 1607 4.000,00 4.176,00 4.301,28 4.464,73 16.942,01
Ação: 1608 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. CONSELHO TUTELAR - Aquisição de equipamentos e mobiliário para fortalecer a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
1.000,00 1.044,00 1.075,32 1.116,18 4.235,56
Total Ação: 1608 1.000,00 1.044,00 1.075,32 1.116,18 4.235,50
Ação: 1609 CONST/REFORMA/ PROTECAO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS - realizar obras e intervenções estruturais para a preservação e melhoria dos ecossistemas locais. isso inclui,
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
19.000,00 10.449,00 10.753,20 1146182 42.355;02
Total Ação: 1609 20.000,06 16.440,00 30.753,20 11.161,82 az.955312
Ação: 1613 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT.PERM. ADM. SECRET. AGROPECUÁRIA - consiste em comprar equipamentos e materiais duráveis pera oprimerar a infraestrutura da Bacritara de
O supisro
7.000,00 7.308,00 7.527,24 7.813,28 29.643,52
Total Ação: 1529 7.900,00 7.308,00 7.527,24 7.813,28 29.648,52
Ação: 1602 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. FARMÁCIA BÁSICA - Aquisição de equipamentos e mobiliário para aprimorar as condições de armazenamento, controle e dispensação de
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
7.000,00 7.308,00 7.527,24 7.813,28 29.648,52
TotalAção: 2602 7.000,00 7.308,00 7.527,24 7.813,28 29.648,52
Ação: 1605 AQUISICAO EQUIP. MAT. PERM, VIGIL, EPIDEMIOLÓGICA - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fortalecer a estrutura da Vigilância Epidemiciágica do
* Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
3.000,00 3.132,00 3.225,96 3.348,55 12.706,51
Total Ação: 1605 3.000,00 3.132,00 3.225,96 3.348,55 12.705,51
Ação: 1607 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. PARA FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - Aquisição de equipamentos e material permanente para modernizar e equipar as unidades e projetos
& surisro Página: 10/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
UF: MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
140.000,00 146.160,00 150.544,80 156.265,50 592.970,30
Total Ação: 1461 240.000,00 146.160,00 150.544,80 156.265,50 592.970,30
Ação: 1463 AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.P/ESPORTE E LAZER - modernizar e equipar os espaços públicos, como quadras, ginásios e praças, para incentivar a prática de atividades físicas e o
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
25.000,00 26.100,00 26.883,06 27.904,55 105.887,55
Total Ação: 1463 25.000,60 26.100,00 26.883,00 27.904,55 105.887,55
Ação: 1467 DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA TODOS - implementar e manter a infraestrutura necessária para garantir o acesso à água potável para a população, especialmente em
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
7.000,00 7.308,00 7.527,24 7.813,28 29:56852
Total Ação: 1467 7.099,09 7.398,06 7.527,24 7.813,26 2954852
Ação: 1529 AQUIS. EQUIP. MAT. PER. CONTROLADORIA GERAL Aquisição de equipamentos de informática, mobniário de escritório e sofimares de gestão + auditeria, que são essenciais para
& isupisro Página: O r8z
50.060,00 62.640,00 64.519,20 66.970,93 254.130,13
Total Ação: 1458 20.000,00 93.960,00 96.778,80 100.456,39 381.195,19
Ação: 1459 AQUIS. EQUIP. PJEDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - equipar e modernizar as unidades de pré-escola da rede municipal para criar um ambiente de aprendizado mais completo e
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
40.090,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29 169.420,09
TotalAção: 1459 75.000,00 78.309,00 80.649,00 33.713,67 317.662,67
Ação: 1460 CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - aprimorar a infraestrutura da rede municipal de creches para atender à crescente demanda por vagas e garantir um ambiente seguro
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
180.000,00 187.920,00 193.557,60 200.912,79 762.390,39
Total Ação: 1460 225.000,00 234.900,00 241.947,00 Z51.140,99 952.987,99
Ação: 1461 CONST/REFORMA/AMPL ESCOLAS - PRÉ-ESCOLAR - aprimorar a infraestrutura da rede municipal de pré-escolas para oferecer um ambiente de aprendizado seguro e de alta
Ea ISIAP [ISPO Página: 8/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2028
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/1 1/2025 08:85"
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
240.000,00 250.560,00 258.076,80 267.883,72 1816520,52
Total Ação: 1452 240.000,09 250.560,00 258.076,60 267.883,72 : 016.526,52
Ação: 1453 APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - modernizar e equipar as escolas da rede municipat de ensino de Lagoa Grande, MG, para melhorar a qualidade das aulas e o ambiente
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
85.000,00 88.740,00 91.402,26 94.875,48 360.017,68
Total Ação: 1453 107.009,00 111.708,00 115.059,24 119.431,49 453.198,73
Ação: 1454 AQUIS. DE VEÍCULOS P/TRANSPORTE ESCOLAR - aprimorar e renovar a frota de veículos utilizada para o transporte de estudantes da rede municipal de ensino.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,28 169.420,09
Total Ação: 1454 46.060,00 41.760,00 43.012,80 46.647,29 269,420409
E a Da E
Ação: 1458 AQUIS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTILICRECHE - equipar e modernizar as creches e unidades de educação infantil da rede smunicipat.
& suprsro Eugine n407
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:55
Não Orçamentárias:
1.120.000,00 1.169.280,00 1.204.358,40 1.250.124,02 4.743.762,42
Total Ação: 1425 1.120.009,00 2.169.280,00 1.204.358,40 1.250.124,02 4.743.762,42
Ação: 1426 PAVIMEN/REVIT/IMELHORIAS ACESSO BR 040 - projeto visa a pavimentação, revitalização e melhoria dos acessos urbanos e rurais do município à rodovia BR-040. As ações incluem
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
5.800.000,00 6.055.200,00 9.236.856,00 6.473.856,53 24.565.912,53
Total Ação: 1426 5.800.000,00 6.055.200,00 6.236.856,00 6.473.856,53 24.565.912,53
Ação: 1445 AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PER.SEC.FAZENDA - Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório e softwares de gestão financeira e tributária. Esses itens são
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
60.000,00 62.640,00 64.519,20 66.970,93 254.130,13
Total Ação: 1445 60.000,00 62.640,00 64.519,20 66.970,93 254.130,13
Ação: 1452 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - melhorar a infraestrutura física da rede municipal de ensino de Lagoa Grande-MG.
& suprsro Página: 6/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
206.000,00 208.809,00 215.064,00 223.236,43 847.100,43
Total Ação: 1419 200.000,00 208.800,00 215.064,00 223.236,43 847.100,43
Ação: 1421 EXPANSÃO DA REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA - garantir o acesso universal à energia elétrica de qualidade, tanto para o uso residencial quanto para o funcionamento de serviços
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
490.900,00 511.560,00 526.906,80 546.929,26 2.075.396,06
Total Ação: 1421 490.000,00 511.560,00 526.906,80 546.929,26 2.075.396,06
Ação: 1422 AQUISIÇÃO VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS - ação consiste em comprar bens permanentes para modernizar e aprimorar a infraestrutura e a capacidade operacional das
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
42.000,00 43.848,06 45.163,44 46.879,65 177.881,09
Total Ação: 1422 42.000,00 43.848,06 45.163,64 66.879,65 sF7.8108
Ação: 1425 AQUIS.MAQ.EQUIP.P/INFRA-ESTRATÁRIA - aquisição de máquinas e equipamentos pesados para fortalecer = capacidade qpermciana! do municipioas momstonçõe e consiraçõodo
É issenseo Pages: ss0r
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ;
HUNSÍPRI: — LAGOAGRANDE A : DAS AÇÕES 2026/2029
MEMAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:55
90.000,00. 93.960,00 26.778,80 100.456,39 381.195,19
Total Ação: 1410 30.900,00 93.960,00 96.778,80: 100.456,39 381.195,19
Ação: 1421 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CRAS - realizar obras de melhoria na estrutura física do CRAS do município.
Orçamentárias:
aão Orçamentárias:
89.000,00 83.520,00 86.025,60 89.294,57 338.840,17
TotalAção: 1411 80.000,90 83.520,09 36.025,60 89.294,57 338.840,17
Ação: 1414 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM - comprar equipamentos pesados e veículos para fortalecer a infraestrutura e a capacidade operacional da Secretaria de
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
410.000,00 428.040,00 440.881,20 457.634,69 1.736.555,89
Total Ação: 1414 410.000,00 428.040,00 440.881,20 457.634,69 1.736.555,89
Ação: 1419 REVITALIZAÇÃO/MELHORIAS ORLA DA LAGOA - realizar um conjunto de obras e intervenções para modernizar, embelezar e tornar mais funcional a área de lazer da principal lagoa
$ isnerisro Página: 4/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
2.450.000,00 2.557.800,06 2.634.534,00 2.734.646,29 10.376.980,29
Total Ação: 1382 2.650.000,00 2.807.800,00 3.134.534,00 3.234.646,29 11.826.980,29
Ação: 1389 AQUIS.VEÍCULOS, EQUIP.MOBIL.ATEN.BÁSICA - Aquisição de veículos, equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e outros materiais permanentes para equipar e modernizar as
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
28.000,00 29.232,00 30.108,96 31.253,10 118.594,06
Total Ação: 1389 28.000,00 29.232,00 30.108,96 31.253,10 118.594,06
Ação: 1408 INVESTIMENTO CONTRATO RATEIO CONVALES - refere-se à alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o Consor. de Saúde e Des. dos Vales Noroeste.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
3.000,00 3.132,00 3.225,96 3.348,55 12.706,51
Total Ação: 1408 3.000,68 5.132,08 3.225,96 3.348,55 12.706,51
Ação: 1410 AQUIS VEÍCULOS /EQUIP/MOBILIAR - SEMDS - visa a aquisição de bens permanentes pars aprimorar a infraestrutura do Secvetaria de Desenvolvimento Social e dos seus
& isupisro Página2182
2028 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:55 |
27.000,00 17.748,00 18.280,44 18.975,10 72.003,54
Total Ação: 1170 37.000,00 27.748,09 18.280,44 18.575,10 72.003,54
Ação: 1358 AQUISICAO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA/EQUIPAMENTOS - Aquisição de veículos, ambulâncias e equipamentos para aprimorar a estrutura da saúde no município.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
136.000,00 141.984,00 146.243,52 151.800,77 576.028,29
Total Ação: 1358 136.000,00 141.984,00 146.243,52 151.300,77 576.028,29
Ação: 1359 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADM. - Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de escritório e outros materiais parmanentes necessários para a modernização e
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
62.000,00 64.728,00 66.669,84 69.203,29 262.601,13
Total Ação: 1359 62.000,00 64.728,00 66.669,84 69.203,29 262.601,13
Ação: 1382 CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Construção, reforma e/ou ampliação de unidades de saúde, como postos de saúde, centros de saúde e outras instalações de atendimento.
O supiisro Página: 2/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
1.350.000,00 1.409.400,00 1.451.682,00 1.506.845,92 5.717.927,92
Total Ação: 1089 1.350.000,00 1.409.400,00 1.451.682,00 1.506.845,92 5.717.927,92
Ação: 1114 AQUISICAO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS E MOB
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
130.000,00 135.850,00 141.963,25 148.351,60 556.164,85
Total Ação: 1114 136.000,00 135.850,00 141.963,25 148.351,60 556.164,85
Ação: 1127 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM, SECRET.SAÚDE - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e mobiliário para as unidades de saúde, centros de especialidades e o Hospital
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
190.000,00 196.360,00 204.310,80 212.074,61 ou 74541
Total Ação: 1127 190.006,82 ase.369,80 206.31048 212.976,61 ses masa
rear teem mm emremerrem
Ação: 1170 APARELH. DA SECRETARIA MUNC.DE EDUCAÇÃO - Aquisição de equipamentos, mobiliário e msteriais permanentas para arodemnizar e infreesinitura des escolas, creches « Es
& ismpisro Pegnuisoz
DEMONSTRATIVO RESUMIDO: POR PROGRARA 2026/2029
ú Emissão: 12/11/2025 08:53
Programas 4999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - constituir o gerenciar uma dotação crgamentária especial para. o atendimento de despesas imprevisíveis e
Objstivo Geral: Dotação orçamentária específica < intangível destinada a cobrir eventuais necessidades financeiras não previstas rio orçamento ordinário da município de tagos Grande - MG.
Púbitico Alvo: População em-Geral; Administração Pública Municipal Servidores Públicos e Credores e Fornecedores.
Objetivos Estratégicos: Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Diretrizes: Uso Excepcional e Restrito.
órgão: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: a ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Sub-Unidade: oq ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
UNIDADE DE MEDIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - alocação de um montante financeiro no orçamento do Valor- R 520.
ss09 Município de tagoa Grande, sem uma destinação específica inicial. dia Ha peeDieao 558.166,40 SEMANA
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 9999 520.000,00 542.880,00 559.166,40 580.414,72
Total Geral: 74.139.751,42 77.743.084,42 80.358.944,34 83.451.774,28
& surisro Página: 62/62
ENTIDADE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
Programa: 2740 - CULTURA "NOSSA HISTÓRIA" - preservar, valorizar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do município de Lagoa Grande -
Objetivo Geral: Patrimônio cultural de Lagoa Grande - MG, em suas formas de Patrimônio Material e Imaterial.
Público Alvo: Comunidade em geral, Artistas e produtores culturais locais, Crianças e jovens, Idosos e detentores de saberes tradicionais e Turistas e visitantes.
Objetivos Estratégicos: Cultura "Nossa História" - Preservar e Restaurar o Patrimônio, Difundir o Conhecimento Cultural, Fomentar a Produção Cultural Local, Incentivar o Acesso à Cultura, Fortalecer a identidade Local e
Gerar Oportunidades e Renda.
Diretrizes: Participação Popular; Integração e Transversalidade; Sustentabilidade; Inovação e Transparência.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 08 SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Sub-Unidade: o SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Função: 13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cultural
UNIDADE DE MEDIDA
2746 Ações Emergenciais Setor Cultural --criar e executar medidas de apoio emergencial para Valor - R$ 10.000,00 10.440,00 10.753,20 11.161,82
os trabalhadores da cultura, espaços artísticos e grupos culturais de município, em
resposta a situações de crise, como calamidades públicas, desastres naturais ou crises unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
econômicas severas.
TOTAL DO PROGRAMA: 2740 16.000,06 10.449,06 10.753,20 a.I61H
G& isaeisro egaacta se?
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA. 2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:53
AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.P/ESPORTE E LAZER - modernizar e equipar os espaços públicos, Yalor - R
snes como quadras, ginásios e praças, para incentivar a prática de atividades físicas e o E is 25:000,06 26.200,06 26.883,00 27.904,55
convívio social. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
PROD.PROM.APOIO AQ ESP.LAZER E EVENTOS - Oprojeto abrange despesas com Valor - 8º
2427 a rbitragem, premiações, unif ; alugu etde strutura, sonorização e di ção. O r- AS 250.000,00 261.000,00 269.830,00 279.045,54
objetivo é incentivar a prática esportiva e o convívio social. úiidade 23,61 2465 25,39 2635
MANUT.PARCERIAS ENTID. APOIO AO ESPORTE - O projeto prevê o repasse de recursos valor - R
aaa financeiros ou a cessão de materiais e profissionais para que essas entidades possam iá aa 60,00 RABELO RATOS 35 REAd
executar projetos e atividades, como a organização de campeonatos, aulas de escolinhas :
esportivas e eventos de recreação. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
INCENTIVO . APOIO. COPA AMAPAR - Esta ação consiste em apoiar financeiramente e Valor -
2a logisticamente a participação de Lagoa Grande na Copa da Associação dos Municípios do ei 25:008,00 26,100,00 26.883,00 27.904,55
Alto Paranaíba (AMAPAR). unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
PROMOCAO DA COPA /TACA CIDADE DE LAGOA GRANDE - consiste em planejar, Valor - Rº
an organizar e executar um campeonato municipal de futebol (ou outra modalidade ator =, tnjon6:00 TOMAR 10.753,20 11.161,82
esportiva de grande interesse) em Lagoa Grande. unidade 23,51 24,65 25,39 2635
TOTAL DO PROGRAMA: 2701 362.000,00 357.048,00 367.759,44 381.734,29
É isupiisro Página: 60/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
MINAS GERAIS
1426 PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS ACESSO BR 040 - projeto visa-a pavimentação, revitalização Valor - R$ 5.800.000,00 6.055.200,00 5.236.856,00 6.473.856,53
e melhoria dos acessos urbanos e rurais do município à rodovia BR-040. As ações
incluem o recapeamento asfáltico de trechos danificados, a sinalização viária horizontal e unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
vertical, e a instalação de dispositivos de segurança, como tachões e defensas metálicas.
1626 CONST./REF. DE PONTES, MATA-BURROS E BUEIRO - construção e reforma de pontes, Valor - R$ 70.000,00 73.080,00 75.272,40 78.132,75
mata-burros e bueiros em diversas áreas do município, com foco em estradas vicinais e
vias rurais. unidade 23,61 2465 25,39 26,35
2102 MANUT.ATIV.TRANP,/INFRA/ESTR.VIÁRIA - manutenção contínua e a realização de Valor - R$ 1.350.000,00 1.409.400,00 1.451.682,00 1.506.845,92
atividades essenciais para a infraestrutura de transporte e viária do município.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2780 MANUTENÇÃO/REF DE PONTES,MATA-BURROS E BUEIRO - manutenção e reforma de Valor -R$ 70.000,00 73.086,00 75.272,46 78.132,75
pontes, mata-burros e bueiros em estradas vicinais e vias rurais do município.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 2601 8.410.000,00 8.780.040,00 9.043.441,20 9.387.091,97
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER - incentivar a prática regular de atividades físicas, esportivas e de lazer para toda a população de
Objetivo Geral: atividades de esporte, lazer e atividades físicas, como: Modalidades Esportivas, Atividades Físicas, Lazer e Recreação, Equipamentos e Materiais e Recursos Humanos.
Público Alvo: Crianças e Adolescentes, Jovens e Adultos, Idosos, Pessoas com Deficiência, Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Social e Atletas e Talentos Locais.
Objetivos Estratégicos: Estimular a prática de esportes, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, promovendo o seu bem estar, sua promoção social, visando a consolidação
da cidadania.
Diretrizes: Universalização do Acesso; Inclusão Social; Fomento à Diversidade; Parceria e Colaboração e Educação para a Cidadania.
Órgão: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 08 SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Sub-Unidade: ol SEC. MUN. ESP. LAZER, COLT E TURISMO
É» suriseo Página: so 00
& mucho: LaGoR Caos
ERHAS GERAIS
a FORNECIMENTO: DE IEUMINAÇÃO PÚBLICA - alocação de recursos pelo Município de Lagoa: Valor -R$: ; , A
2238 incitar o en reação pão no falor - R$ 550:009,00 574:200,00: 597.426,00 613.900,19
cidade. unidade 23,62 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 2501 2.040.069,00 2.065.760,00 2.118.332,80 3.160.529,45
Programa: 2601 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA - visa garantir condições adequadas de tráfego para veículos e pedestres, promovendo a segurança, a fluidez no
Objetivo Geral: Conjunto de vias e elementos de apoio à circulação dentro do território de Lagoa Grande - MG, compreendendo: Vias Urbanas, Vias Rurais (Estradas Vicinais); Drenagem Urbana e Rural e Mobiliário
Urbano para Vias.
Público Alvo: Motoristas e Condutores de Veículos; Pedestres e Ciclistas, Produtores Rurais, Comerciantes e Empresas, Usuários do Transporte Público, Serviços de Emergência (Saúde, Segurança) e Turistas e Visitantes.
Objetivos Estratégicos: INFRAESTRUTURA VIÁRIA - Melhorar a Qualidade e Segurança da Malha Viária e Reduzir Pontos Críticos e Áreas de Risco.
Diretrizes: Planejamento Integrado e Qualidade e Durabilidade.
ôrgão: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 09 SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
sub-Unidade: ot SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Função: 26 Transporte
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
AQUIS.MAQ.EQUIP.P7 INFRA-ESTR.VIÁRIA - aquisição de máquinas e equipamentos valor - Rº
1425 pesados para fortalecer a capacidade operacional do município na manutenção e $ 1.120.000,00 1.169.280,00 1.204.358,40 1.250.124,02
construção de sua infraestrutura viária.
unidade 23,62 24,65 25,39 26,35
& suersro Pagina: 58 /62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
DESCRIÇÃO É UNIDADE DE MEDIDA
2712 ASS.CRISTÃ DE LAGOA GRANDE-MG - é fortalecer a capacidade da associação de Valor - R$ 6.500,00 6.786,00 5.989,58 7.255,18
executar suas atividades, que podem incluir o fornecimento de alimentos, o apoio a
fai s em situação de vulnerabilidade, a promoção de cursos de capacitação e a unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
realização de eventos de cunho social e religioso que beneficiam a população local.
TOTAL DO PROGRAMA: 2301 885.500,00 1.028.862,00 1.059.727,86 1.099.997,53
Programa: 2501 - MANUT. SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - garantir a operação contínua, a qualidade e a expansão do sistema de iluminação pública em
Objetivo Geral: Sistema de iluminação pública de Lagoa Grande - MG.
Público Alvo; Toda a população do município de Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos: Melhoria da iluminação pública expansão e melhorias em redes, postes e luminárias públicas fomecimento de iluminação pública.
Diretrizes: Modernização Tecnológica.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 09 SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Sub-Unidade: 01 SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Função: 25 Energia
SubFunção: 752 Energia Elétrica
1421 EXPANSÃO DA REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA - garantir o acesso universal à energia Valor -R$ 490.000,00 541.560,00 526.906,80 546.929,25
elétrica de qualidade, tanto para o uso residencial quanto para O funcionamento de
serviços públicos e estabelecimentos comerciais. qnidade 2381 aos 2538 nas
& ssersro Página: S7 162
FESTAS/CARNANAL /EXPOS/SEMINIPROM. TURISMO - consiste em planejar, organizar e valor- R$
um calendário de que val o potencial t ore curado: 800.000,00 835.200,00 860.256,00 892.945,73
município. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
TRANSE. DE CONT. CIRCUITO TURISTICO - fortalecer o turismo regional, inserindo o Valor -
2514 município em uma égia de promoçã Dé is ea R$ 12.000,00 12.528,00 12.903,84 13.394,19
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
TRANSF. CONTR. P ASS. C. DE MULHERES - fortalecer a capacidade de organização da Valor - Ré
2516 jação e apoiar à execução de projetos vol para o empo eramento eseirras $ 2.009,00 2.088,00 2.150,64 2.232,38
geração de renda, a capacitação profissional e a promoção dos direitos das mulheres. sado 2361 2465 25,39 26,35
TRANSF. CONTR. P SINDICATO DOS PRODUTORES - fortalecer a capacidade de valor - 5. oo 4 3
2520 organização da entidade e y a execução da projetos e serviços volt para à RS 35.009, 36.540,00 37.636.20 39.066,38
capacitação dos produtores, o fomento de novas culturas, a assistência técnica e a N
representação do setor rural junto a0s órgãos governamentais. aa es 24,65 25,39 26,35
TRANSE. CONTR. P ASS. DOS FOLIÕES - Fortalecer à capacidade de organização da valor - B:
aaa associação e apoiar a realização de eventos culturais e festivos, como a Folia de Reis, o = 48: a00;00 apego 48;012,80 AGA
Camavat de rua e outras manifestações folclóricas. mrúdides 2361 24,65 25.39 2635
2524 TRANSF. CONTR. P ASS. DE CARREIROS E CANDEEIROS - fortalecer a capacidade de valor - R$ 50.000,00 52.200,00 53.766,00 55.809,11
organização da associação e apoiar a realização de projetos e atividades que valorizem e
preservem a tradição da Folia de Reis e do transporte em carro de boi, que é um ;
patrimônio cultural e histórico da região. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - garantir a gestão e a aplicação de Valor-R
2645 recursos financeiros do Fundo Municipal de Turismo para a execução de projetos e is e uo 41.760,06 43.012,80 44.647,29
atividades que promovam o desenvolvimento do setor no município. unidade 2361 24,65 25,39 26,35
É supresro Página: 56 / 62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
2479 MANUT.ATIV.PROM.DESENV.AGROPECUÁRIO - custear as despesas operacionais e de valor -R$ 222.000,00 - 231.768,00 238.721,04 247.792,44
rotina para a execução de programas e projetos de apoio ao setor agropecuário.
unidade 23,61 24,65 25,38 26,35
2518 TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FEIRANTES - ação consiste no repasse de recursos Valor - R$ 30.000,00 31.320,00 32.259,60 33.485,46
financeiros ou materiais do município para a Associação dos Feirantes de Lagoa Grande.
O objetivo é fortalecer a capacidade de organização da associação e de seus associados. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2744 CONVALES-Serviço de Inspeção Municipal-SIM - ação consiste na adesão e manutenção Valor-R$ 35.000,00 36.540,00 37.636,20 39.066,38
da participação do município no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do
Jequitinhonha (CONVALES) para a execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). unidade 23.61 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 2001 1.110.000,00 1.158.840,00 1.193.605,26 1.238.962,20
Programa: 2301 - CONHEÇA LAGOA GRANDE/MG - busca posicionar Lagoa Grande como um destino turístico atraente, tanto para visitantes de outras regiões
Objetivo Geral: Potencial turístico de Lagoa Grande - MG, compreendendo: Atrativos Naturais, Atrativos Históricos e Culturais, Infraestrutura Turística e Eventos e Festividades.
Público Alvo: Turistas Nacionais e Regionais, Moradores de Lagoa Grande e Região, investidores e Empreendedores do Setor Turístico e Estudantes e Pesquisadores.
Objetivos Estratégicos: CONHEÇA LAGOA GRANDE/MG - Mapear e Estruturar Atrativos, Promover Lagoa Grande como Destino, Qualificar Serviços Turísticos e incentivar o Investimento e a Geração de Renda.
Diretrizes: Sustentabilidade Ambiental e Social; Parceria Público-Privada; Inovação e Tecnologia; Valorização da Cultura e História Locais e Participação Comunitária.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 08 SEC. MUN. ESP, LAZER, CULT E TURISMO
Sub-Unidade: 01 SEC, MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 695 Turismo
O sspisro Rágiraenrse
DEMONSTRATIVO RESUMIDO PER PROGRAMS 2026/2029
Emissão: 12/11/2025 08:53 j
o SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMB
q SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMB
Fonção: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 322 Adiminisiração Geral
1633 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. ADM. SECRET. AGROPECUÁRIA - consiste em comprar
Valor - R 3.
equipamentos e materiais duráveis para aprimorar a infraestrutura da Secretaria de io +agonso Brs72,00 15.979,16 14.510,37
Agropecuária. Isso inclui a aquisição de computadores, impressoras, mobiliário de i
escritório (mesas, cadeiras, arquivos), e equipamentos de comunicação. mania 23,61 24,65 25,39 26,35
MANUT. ATIV. ADM SECRET. AGROPECUÁRIA - ação consiste em custear as despesas de valor - E,
Rara rotina e operacionais para 0 pleno funcionamento da Secretaria. Isso inclui o pagamento id dBainga do asa 00 20 Rana. A SERA
de contas básicas (água, energia, telefone), a compra de material de expediente (papel,
e —ercombustívele-a reafizaçõede pequenos reparos rerestrotura-física- pior - a
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 606 Extensão Rural
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM - comprar equipamentos pesados e Valor - Rº
1414 veículos para f jecer a inf : trutura e a capacidade jonal da Secretaria de or - R$ 410.000,00 428.040,00 440.881,20 457.634,69
Agropecuária e Obras do município. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
MANUT. PARCERIAS ENTID.PROM,DESENV.RURAL - estabelecer e manter convênios, J ;
2424 termos de fomei pente colaboração Coé nti idades sem fins lucrativos que atudm no Valor - R$ 120.000,00 125.280,00 129.038,40 133.941,86
apoio à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural em Lagoa Grande. pnídade: 2361 24,65 25.39 26,35
É isaprisro Página: 54/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: | LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:53 |
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
1755 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DO VIVEIRO MUNICIPAL - comprar Valor - R$ 10.000,00 10.440,00 10.753,20 11.161,82
equipamentos e ferramentas duráveis para aprimorar a estrutura e o funcionamento do
viveiro municipal. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2415 PROTEÇÃO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS - conjunto de atividades integradas Valor - R$ 760.000,00 793.440,00 817.243,20 848.298,44
para a preservação e valorização do meio ambiente no município de Lagoa Grande.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2494 MANUT. DAS ATIV. DA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM - assegurar a Valor - R$ 620.000,00 647.280,00 666.698.40 692.032,94
continuidade da coleta seletiva e do tratamento adequado dos resíduos orgânicos,
promovendo a destinação correta do lixo e a economia circular. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2633 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - conjunto de atividades contínuas valor - R$ 297.000,00 310.068,00 319.370,04 331.506,10
e programadas para a preservação e o embelezamento das áreas verdes públicas do
município. Isso inclui a roçagem da grama, poda de árvores e arbustos, limpeza de unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
canteiros, capina de vias, irrigação das plantas e recolhimento de lixo. A manutenção
>> tamibérrabrange-pequerros reparus-nos-equipanrentos-das-praças-como-bercos-e-
lixeiras.
2637 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL - criar e manter um viveiro Valor - R$ 420.000,00 438.480,00 451.634,40 468.796,51
municipal para a produção de mudas de espécies nativas, frutíferas e ornamentais.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
E O
TOTAL DO PROGRAMA: 1801 2.133.000,00 2.226.252,00 2.293.657,56 2.380.816,54
Programa: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL - fomentar o crescimento socioeconômico sustentável das comunidades rurais de Lagoa Grande -
Objetivo Geral: Conjunto de ações, serviços e investimentos que visam impulsionar a produtividade, a sustentabilidade e a comercialização na zona ruraí de Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: Produtores rurais (agricultores familiares, pequenos, médios e grandes produtores), associações e cogperativas rurais, e comunidades tradicionais que residem e atuam na zona rural de Lagoa Grande -H5.
Objetivos Estratégicos: Organ., qualificar e oferecer alternat. prod. aos produt. rurais, buscando mecanismos que possibilitem explor. eficiente das propried. e garantam, qualig. e segurança e meios te comest.
buscando o desenv. sócio-econom. sustent. agronegócio.
Diretrizes: Sustentabilidade Produtiva; Agregação de Valor e Diversificação; Acesso a Mercados e Comercialização justa; Cooperação e 1 o e Assistência Técnica e Extensão Ruras Quatificada.
Ê isaeisro Pégina sara
Pisgrame: 100% - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - promover a sustentabilidade ambiental no município de Lagoa Grande - MG, garantindo a proteção,
obpeivo Gerat: Conjunto de ações, processos e estruturas destinadas 5 gestão ambiental no município de Lagoa Grande - 56.
Prlslico Abro: População gerat da município de Lagoa Grande - MG, que se beneficia diretamente da melhoria da qualidade ambiental.
Olfetivos Estratégicos: Implementar políticas de gestão do meio ambiente através de ações voltadas à qualidade ambiental, fiscalização, licenciamento e proteção dos recursos naturais.
Biretrizes: Desenvolvimento Sustentável: Fiscalização Rigorosa e Licenciamento Eficiente; Educação Ambientat Contínua e Recuperação de Áreas Degradadas.
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: o7 SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMB
Sub-Unidade: o SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO AMB
Função: 18 Gestão Ambientat
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
UNIDADE DE MEDIDA
7 CONST/REFORMA/ PROTECAO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS - realizar obras e Valor - Rº
Ra intervenções estruturais para a preservação e melhoria dos ecossistemas locais. [sso y aoionoçoo 10.440,00 10.753,20 11.161,82
inclui, por exemplo, a construção de pequenas barragens para conter a erosão, a reforma ,
de nascentes para gerontir a asua a prndacãos o sereaementis de áreas d de preservação unid 23,61 24,65 25,39 26,35
: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DA CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E Valor - R
de JARDINS - consiste em comprar equipamentos e ferramentas duráveis para à equipe a 16.000,00 16.704,00 17.205,12 17.858,91
responsável pela manutenção e conservação das praças e jardins do município.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
& ismprsro Página: 52/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
Programa: 1702 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL - principal objetivo dotar a zona rural de Lagoa Grande - MG de infraestrutura essencial de saneamento
Objetivo Geral: Conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços relacionados ao saneamento básico na zona rural de Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: População residente na zona rural do município de Lagoa Grande - MG, em especial as comunidades e famílias que ainda não possuem acesso a serviços adequados de água potável, esgotamento sanitário
e manejo de resíduos sólidos.
Objetivos Estratégicos: Dotar a zona rural de estrutura básica de saneamento, com ênfase para o combate à seca, construção de barragens, açudes, poços artesianos e sistema de distribuição de água.
Diretrizes: Sustentabilidade Hídrica; Tecnologias Apropriadas; Integração de Componentes; Educação para a Saúde Ambiental e Captação de Recursos e Parcerias.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 07 FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Sub-Unidade: 0 FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural
UNIDADE DE MEDIDA
1467 DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA TODOS - implementar e manter a infraestrutura Valor - R$ 7.000,00 7.308,00 7.527,24 7.813,28
necessária para garantir o acesso à água potável para a população, especialmente em
comunidades rurais e em áreas onde o abastecimento é precário. Isso envolve à unidade 23,61 24,65 25,39 26.35
perfuração de poços artesianos, a a dnsialação de redes de distribuição a eonstráção ve
reservatórios erciste
TOTAL DO PROGRAMA: 1702 7.000,08 7.308,00 7527, 781
Q imenso ágicar Grao
2026 / 2029
pe É Emissão: 12/11/2025 08:53 -
Programa: 1702 - SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - universalizar o acesso e qualificar os serviços de saneamento básico na área urbana de Lagoa Grande
Qlijátivo Serai! Conjunto de infraestruturas, redes, estações e serviços que compõem o sistema de sansamenio básico na área urbana-de Lagoa Grande - 46.
Público Alvo: Totalidade da população residente na área urbana do município de tagoa Grande - MG, em todas as suas residências, estabelecimentos comerciais, industriais e públicos.
Objetivos Estratégicos: Dotar o Município de condições de saneamento, com ampliação do sistema de captação, tratamento s distribuição de água, ampliando o sistema de rede coletora de esgoto e construção de
sistema de tratamento do esgoto coletado.
Diretrizes: Universalização do Acesso; Gestão Integrada de Residuos e Sustentabilidade Financeira e Ambiental.
Órgão: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: o EMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Sub-Unidade: 05 FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Função: ui Saneamento
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
UNIDADE DE MEDIDA
CONSTRUÇÃO/REFORMA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - ação consiste em realizar obras de Valor - R
= infraestrutura para ampliar e modernizar o saneamento básico no município de Lagoa dá Ê tmn paços 125;280,00 Meauna a) said
Grande. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
MANUTENÇÃO/MELHORIA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - garantir o pleno funcionamento e a Valor -
nro modernização contínua das redes de abastecimento de água e de coleta e tratamento de Eloi 170.600,00 177.480,00 182804, 40 189.750,97
esgoto do município. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 1701 290.000,00 302.760,00 311.842,80 323.692,83
É isuprisro Página: 50/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Ss MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:53
Programa: 1603 - REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL URBANA - promover a tituiação de imóveis ocupados de forma irregular na área urbana de Lagoa Grande -
Objetivo Geral: Assentamentos informais e as unidades habitacionais irregutarmente ocupadas na área urbana de Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: Famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas de Lagoa Grande - MG que ocupam imóveis sem a devida regularização fundiária.
Objetivos Estratégicos: REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL URBANA - Garantir a Segurança Jurídica da Posse; Promover a inclusão Social e Urbana e Combater a Urbanização Desordenada.
Diretrizes: Ação Intersetorial, Transparência e Legalidade.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 09 SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Sub-Unidade: 01 SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
1761 EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE REURB - equipamentos e materiais permanentes Valor - R$ 100.000,06 104.400,00 107.532,00 131.618,22
essenciais para a execução dos programas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no
município. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2730 MANUTENCAO/ ATIVIDADE - REURB - execução de atividades contínuas e na manutenção Valor -R$ 290.000,00 302.760.00 311.842,86 323.692,82
dos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município.
unidade 23,61 24,65 25,39 2625
a eee
TOTAL DO PROGRAMA: 1603 390.000,00 407.160,00 419.374,82 435.345
Pigs ra
É isineiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE ê 2 2026/2029
Ur: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:53 |
Programa: 1692 - EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA - reduzir o déficit talbitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na área
Gbiativo Geral: Conjunto de ações e recursos voltados para a provisão, qualificação e regularização de moradias na rea urbana de Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: Famílias de baixa e média renda que residem na área urbana de Lagoa Grande - MG e que se encontram em situação de déficit habitacional.
Objetivos Estratégicos: EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA - Reduzir o déficit habitacional urbano através da construção de habitação de interesse social; Apoiar a melhoria e ampliação da casa própria em áreas
urbanas; Captar recursos junto aos governos Estadual e Federal e iniciativa privada e Desenvolver um cadastro municipal de demanda habitacional.
Diretrizes: Parceria Interfederativa e Multissetorial; Qualidade e Sustentabilidade; Inclusão Social e Qualidade de Vida e Transparência e Equidade.
órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 86 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Sub-Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Função: 16 Habitação
SubFunção: 482 Habitação Urbana
UNIDADE DE MEDIDA
MANUTENÇÃO UNID.HABIT/ZONA URBANA - realizar a manutenção e pequenos reparos Valor - Rº
Rms em unidades habitacionais construídas ou adquiridas pelo município para famílias de es SAND: EURASDO HZ spnot 7.199,13
baixa renda. unidade 23,61 24,65 25.39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 1602 105.000,00 109.620,00 112.908,60 117.199,13
Ê ismpiisro Página: 48/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
l E MUNICÍPIO: “LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
Programa: 1601 - EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na zona
Objetivo Geral: Conjunto de ações e recursos voltados para a provisão e melhoria de moradias na área rural de Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: Famílias de baixa renda que residem na zona rural de Lagoa Grande - MG e que se encontram em situação de déficit habitacional (sem moradia, moradia precária, coabitação excessiva, ônus excessivo com
aluguel, etc.)
Objetivos Estratégicos: Reduzir o déficit habitacional da zona rurai de Lagoa Grande através de construção de habitação popular ou apoio para construção da casa própria, através da captação de recursos junto 20
governo Estadual/Federal.
Diretrizes: Parceria Interfederativa; Participação e Autogestão; Integração com Políticas de Desenvolvimento Ruraí e Critérios de Seleção Transparentes.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 06 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAQ
Sub-Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Função: 16 Habitação
SubFunção: 481 Habitação Rural
1738 CONSTRUÇÃO/REFORMA UNID. HABIT/ZONA URBANA/RURAL - realizar intervenções na Valor - R$ 5.000,00 5.220,00 5.376,60 5.580,91
área de habitação para a população de baixa renda do município. O projeto envolve a
construção de novas moradias-e a reforma de unidades habitacionais já existentes que unidade 23,61 2855 25,39 26,35
se encontram em condições precárias.
E sau a GER qa SAS A RA ASR SD A
TOTAL DO PROGRAMA: 1601 5.600,64 5.220,00 5.376,60 5.580,91
É surisro Págmerar +82
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:53
Programa: 1502 - MANUT. CONSERVAÇÃO DOS SERVICOS PÚBLICOS: - zazegurar a qualidade, a funcionalidade o a durabilidade dos bens e serviços públicos
En a a
K er.
Público Alvo: Moradores e Cidadãos, Comunidades Rurais e Urbanas, Servidores Públicos e Visitantes e Turistas.
Objetivos Estratégicos: Desenvolver ações de conservação dos serviços públicos, com ênfase na manutenção do patrimônio público.
Diretrizes: Planejamento e Preventividade; Gestão Eficiente; Capacitação Contínua; Monitoramento e Fiscalização; Transparência e Participação e Tecnologia e inovação.
Órgão: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 09 SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Sub-Unidade: a SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 122 Administração Geral
UNIDADE DE MEDIDA
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - consiste em realizar obras para criar Valor - R
RA novas estruturas e expandir as já existentes, visando a melhorar a infraestrutura de E dinda 33.408,00 dd cin
atendimento à população e as condições de trabalho para os servidores. únidade 23,61 2465 25,39 26,35
MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - realizar a conservação e Valor - R$ À
as aprimoramento da infraestrutura dos edifícios pertencentes 0 município, como escolas, r sean tensaana HEERO Ano Sia
unidades de saúde, secretarias e centros culturais. unidade 2361 2465 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 1502 212.000,60 221.328,00 227.967,84 236.630,62
& isupiisro Página: 46/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
MINAS GERAIS
UNIDADE DE MEDIDA
1089 PAVIMENTAÇÃO / RECAPEAMENTO - VIAS PÚBLICOS - consiste em realizar a melhoria e a Valor - R$ 1.350.000,00 1.409.400,00 1.451.682,00 1.506.845,92
a modernização da malha viária do município.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
1419 REVITALIZAÇÃO/MELHORIAS ORLA DA LAGOA - realizar um conjunto de obras e Valor - R$ 200.000,00 208.800,00 215.064,00 223.236,43
intervenções para mode! r, embelezar e tornar mais funcional a área de lazer da
principal lagoa do munic unidade 2361 24,65 25.39 26,35
1422 AQUISIÇÃO VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS - ação consiste em comprar bens Valor - R$ 42.000,00 43.848,00 45.163,44 46.879,65
permanentes para modernizar e aprimorar a infraestrutura e a capacidade operacional
das diversas secretarias e órgãos da prefeitura. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
1624 MANUTENCAO/REFORMA PRACAS, RUAS E AVENIDAS - melhoria da infraestrutura urbana Valor-R$ 7.000,00 7.308,00 7.527,24 7.813,28
do município de Lagoa Grande.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
1715 Desapropriação de imóvei - Processo de desapropriação de imóveis, tanto rurais quanto Valor -R$ 450.000,00 600.000,00 500.000,00 300.000,00
urbanos, por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.
unidade 24,32 32,43 27,03 16,22
2377 MANUT.SERVIÇOS URBANOS E CONSERV. LOGRAD. - assegurar a manutenção e a valor - R$ 2.550.006,00 2.662.200,00 2.742.066,00 2.846.264,51
conservação adequadas dos serviços urbanos e logradouros do município de Lagoa
Grande. As atividades incluem a limpeza e desobstrução de bocas de lobo e galerias unidade 23,61 24,65 25,38 26,35
pluviais, a coleta regular de resíduos sólidos e a gestão de lixo urbano, a varrição e
2778 MANUTENCAO/REVITALIZACAO PRACAS RUAS E AVEN. - manutenção e revitalização da Valor - R$ 80.000,00 83.520,00 86.025.60 89.294;57
infraestrutura urbana, com foco em praças, ruas e avenidas do município.
unidade 23,61 28,65 2539 2535
TOTAL DO PROGRAMA: 1501 4.675.000,89 SOIS GAROA EM STERS SOARES
É ssensro Epa
ENTIDADE: PREFEITURA MUBNCIPAL DE LAGOA GRANDE
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:53
AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM, CONSELHO TUTELAR - Aquisição de equipamentos e Valde- AS 100000 à 107532 ELHGIS
ii mobiliório para fortalecer a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do = 7 pic ' pd
município, unidade 2361 24,65 25,39 26,35
MANUT.ATIV.CONSELHO TUTELAR - Manutenção do funcionamento diário do Conselho. Valor -AS 190.000,00 198.360,00 204.310,80 212.074,61
me Tutelar de Lagoa Grande. . , . .
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 140% 191.009,00 199.404,00 205.386,12 213.190,79
Programa: 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA - planejar, executar e aprimorar as obras e os serviços essenciais que compõem a estrutura física e funcional
Objetivo Geral: Conjunto de equipamentos e sistemas que sustentam o funcionamento da área urbana do município de Lagoa Grande - MG, incluindo: Saneamento Básico, Mobilidade Urbana, Urbanização de Áreas
Verdes e Redes de Serviços.
Público Alvo: Moradores e Cidadãos; Comunidades em Áreas com Infraestrutura Deficiente; Comerciantes e Empreendedores; Investidores e Motoristas, Pedestres e Ciclistas.
Dbjetivos Estratégicos: INFRAESTRUTURA URBANA - Universalizar o Acesso a Serviços Essenciais; Qualificar os Espaços Públicos e Áreas Verdes; Promover o Desenvolvimento Urbano Sustentável e Garantir a
Regularização Fundiária com Infraestrutura.
Diretrizes: Planejamento Integrado; Sustentabilidade Ambiental e Manutenção Preventiva.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: os SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Sub-Unidade: o SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Função: 15 Urbanismo:
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
> iSIAP HISPO Página: 44 162
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2028
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2005 08:58
SubFunção: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
UNIDADE DE MEDIDA
AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PERM,FUNDO PROT.PATR.CULT.MINC.LAGO G-FUMPAC - comprar Valor - R$ 4.000,00 4.176,00 4.301,28 4.464,73
1618 a a e s E dr ator di
bens duráveis para a gestão e a execução de projetos financiados pelo Fundo Municipal
de Proteção do Patrimônio Cultural. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2482 FUNDO PROT.PATR.CULT.MUNIC.LAGO G-FUMPAC - gestão e na aplicação dos recursos do Valor - R$ 70.000,00 73.080,00 75.272,40 78.132,75
fundo para o financiamento de projetos e atividades que visem à preservação,
conservação, pesquisa, inventário e divulgação do patrimônio cultural de Lagoa Grande. intdade 23,61 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 1302 74.000,00 77.256,00 79.573,68 82.597,48
Programa: 1401 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA - fomentar a participação social, a garantia de direitos e o pleno exercício da cidadania para todos os munícipes
Objetivo Geral: Conjunto de ações, projetos e iniciativas que visam à conscientização, ao acesso a direitos e à participação cívica da população de Lagoa Grande - MG, com foco especial na infância e adolescência.
Público Alvo: População geral do município de Lagoa Grande - MG, em todas as faixas etárias, com um ênfase especial em crianças e adolescentes.
Objetivos Estratégicos: Desenvolver ações voltadas à promoção da cidadania, com ênfase à promoção da criança e do adolescente; Fortalecer os Conselhos de Direitos e o Conselho Tutelar; Combater a violação de
direitos e promover a proteção integral de crianças e adolescentes e Promover a educação em direitos humanos.
Diretrizes: Proteção Integral da Criança e do Adolescente; Participação Social Ativa e Articulação em Rede.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 06 SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS
Sub-Unidade: oq SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS
eee mare sem
Função: os Assistência Social
SubFunção: 243 Assistência à Criança e 20 Adolescente
& sueisro Ppjnsar aa ae
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE É
4 & munciPIOos LAGOA GRANDE E DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
VE: IBNAS GERAIS
MANUT.DO SONSERVATORIO MUNICIPAL - custear as despesas operacionais e de rotina Valor - Ri 1004
2n2 pai o sap graça rsrs fator - R$ 000,00 204.400,00 107.532,00 111.618,22
abrange despesas como o pagamento de professores e equipe técnica, a aquisição e iii
manutenção de instrumentos musicais, a compra de material de consumo, o custeio de 2865 24,65 25,39 2635
Ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural / Aldir Blanc - gestão e execução de Valor -A$
Pes recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc ou de leis similares de fomento à E sesgeino Satomoina aenração toaaBaIo
meiliuras unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2734 MANUT. E CONSERV. DA CASA DA CULTURA - custear as despesas de rotina para garantir Valor - R$ 60.000,00 62.640,00 54.519,20 66.970,93
a pleno funcionamento e a preservação do espaço cultural mais importante do município.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 1301 3.790.000,00 1.868.760,00 1.924.822,80 1.997.965,07
Programa: 1302 - PRESERVAÇÃO AO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL proteger, valorizar e tornar acessível a riqueza histórica e cultural de Lagoa Grande -
Objetivo Geral: Conjunto do patrimônio histórico-cultural de Lagoa Grande - MG, em suas dimensões material e imaterial.
Público Alvo: População geral do município de Lagoa Grande - MG, que é a principal guardiã e beneficiária do seu patrimônio cultural.
Objetivos Estratégicos: Adquirir. construir, restaurar e preservar o patrimônio histórico-cultura! do Município de bens móveis e imóveis executar políticas de preservação do acervo cultural material e imaterial do
Município.
Diretrizes: Inventário e Registro; Educação Patrimonial; Fomento à Pesquisa e Documentação e Articulação e Parceria.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: os SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Sub-Unidade: 0 SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Função: 13 Cultura
& serisro Página: 42/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
UNIDADE DE MEDIDA É
2700 MANUTENÇÃO ENSINO ESPECIAL FUNDEB - Manutenção e custeio das ações e serviços da Valor - R$ 250.000,00 261.000,00 268.830,00 279.045,54
educação especial, com recursos provenientes do FUNDEB.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 1209 405.000,00 422.820,00 435.504,60 452.053,77
Programa: 1301 - INCENTIVO A CULTURA - promover o acesso, a valorização, o fomento e a difusão das diversas manifestações culturais em Lagoa Grande -
Objetivo Geral: Conjunto de ações e recursos destinados a apoiar a produção, difusão e fruição cultural no município de Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: População geral do município de Lagoa Grande - MG, em todas as faixas etárias e em todas as suas regiões, como beneficiária das ações culturais.
Objetivos Estratégicos: INCENTIVO A CULTURA - Fomentar a produção e difusão artística e cultural local; Garantir o acesso da população a bens e serviços cukturais; Promover a formação e qualificação artística e
cultural e Valorizar e resgatar as manifestações culturais e tradições locais.
Diretrizes: Democratização do Acesso; Valorização da Diversidade; Cultura como Vetor de Desenvolvimento e Participação Sociaf e Controle Social.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 08 SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Sub-Unidade: o1 SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Função: 13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cultural
2045 MANUT. BIBLIOTECA PÚBLICA - manter a biblioteca como um espaço cultural ativo e Valor - R$ 120.000,08 125.280,00 129.038,40 133.941,85
acessível para a comunidade.
unidade 23,61 2465 25,38 as
2483 MANUT.ATIV.CULT,EVENTOS E FEST.TRABICIONAIS - custear as despesas operacionais Valor - R$ 1.420.009;00 1482.480,0€ 1.526.954,40 1.584 97847
para a realização de uma agenda cultural diversificada e contínua no município.
unidade 23,64 2465 2, 26,35
Emissão: 12/11/2025 08:53
Programa: 1209 - Ghjethso contrai garantir o acessa, » permanência oa qualidade da educação para alunos com necessidades educacionais especiais no
Objetivo Geral: Conjunto de ações e recursos destinados a fomentar e qualificar o atendimento educacional-da alunos com necessidades educacionais especiais em Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: Alunos especiais, transtomos globais do desenvolvimento e aitas habilidades/superdotação, matriculados na rede de ensino de Lagoa Grande - MG
Objetivos Estratégicos: Apoiar entidades especializadas no atendimento a alunos.e pessoas portadores de necessidades especiais.
Diretrizes: inclusão coma Princípio; Atendimento Especializado Complementar; Articulação Intersetorial, Formação Contínua e Valorização Profissional; Tecnologia Assistiva e Recursos Adaptados e Gestão
Descentralizada e Participativa.
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Sub-Unidade: o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 Educação
SubFunção: 367 Educação Especial
UNIDADE DE MEDIDA
MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - garantir o pleno funcionamento e a valor - R
ag qualidade do atendimento educacional especiaiizado para alunos com deficiência, ; assponiom t61820:00 a56:674,60 173.008,23
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na rede ;
mEAiciDaE unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
Sub-Unidade: 02 FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV.EDUC.BASIC
Função: 2 Educação
SubFunção: 367 Educação Especial
UNIDADE DE MEDIDA
Q ismpiisro Página: 40/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
Programa: 1207 - Tem como finalidade primordial democratizar o acesso e garantir a permanência de estudantes residentes em Lagoa Grande - MG em
Objetivo Geral: Conjunto de ações e recursos destinados a facilitar o acesso e a permanência de estudantes do ensino superior, bem como a estruturação e o desenvolvimento de unidades de extensão de cursos de
nível superior em Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: Estudantes de ensino superior (graduação e pós-graduação) residentes no município de Lagoa Grande - MG
Objetivos Estratégicos: Implementar políticas de apoio ao graduando, inclusive via transporte escolar apoiar ações e implementação e desenvolvimento de unidades de extensão de curso de níve! superior no Município,
inclusive financeiramente.
Diretrizes: Universalização do Acesso e Permanência; Qualidade e Relevância Educacional; Transparência e Equidade; Articulação Intersetorial; Incentivo ao Desenvolvimento Local e Sustentabilidade do Programa.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Sub-Unidade: ot FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 Educação
SubFunção: 364 Ensino Superior
UNIDADE DE MEDIDA
2039 MANUT.PARCERIAS ENTID.APOIO ENS.SUP - manter e fortalecer as parcerias estratégicas Valor - R$ 250.000,00 261.000,00 268.830,09 279.045,58
do município com instituições de ensino superior, entidades de fomento à pesquisa e
outras organizações da sociedade civil que oferecem apoic aos estudantes de Lagoa unidade 23,61 24,65 25,38 26,35
Grande.
TOTAL DO PROGRAMA: 1207 258.000,00 261.006,06 268.830,06 278.045,54
É suersro Bias vez
APARELH. DASECHERANA NÚME DE EDUCAÇÃO - AseiçSoideemipoménte, mobiliário
17.000,00 37.748,00 18.280,44
as e materiais permanentes para modernizar a infraestrutura das escolas, creches e da aa TESTSO
própria Secretaria de Educação. isso inclui: Equipamentos de informática; Mobiliário E :
escolar e Equipamentos pedagógicos. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
MANUT. ATIV. ADM. SEC. EDUCAÇÃO - Manutenção de todas as atividades e despesas Valor - R j
2448 inistrativas essenciais para o funciona! da Secretaria de Educação. fator - R$ 1.350.000,00 1.409.400,00 1.451.682,00 1.506.845,92
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - implementação de programas de valor - R
2450 f do; trela to e capacitação profissional para os servidores públicos municipais. fator - R$ 30.000,00 31.320,00 32.359,60 33.485,46
Isso inclui a oferta de: Cursos, palestras e workshops. unidade 23,61 2465 25,39 26,35
MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Manutenção valor -
ano de convênios, termos de cooperação técnica e outros tipos de parcerias com entidades ee -R$ Sono Sesino iii 4.004,56
públicas ou privadas. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUADRO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL -
aprimoramento constante dos profissionais da educação que atuam no Ensino
Fundamental da rede municipal. O projeto abrange a oferta de cursos, oficinas, palestras
e seminários sobre as metodologias pedagógicas mais atuais, o uso de tecnologias em
TOTAL DO PROGRAMA: 1205
O ismpiisro
Valor - R$
unidade
35.000,00 36.540,00 37.636,20
23,61 24,65 25,39
1.432.900,00 1.495.947,60 1.540.926,03
39.066,38
26,35
1.599.377,42
Página: 38/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
UNIDADE DE MEDIDA
MANUT.ENSINO INFANTIL-FUNDEB/CRECHE - Manutenção e custeio das atividades da Valor - R$ 150.000,00 156.600,00 161.298,00 167.427,32
2469 PE b
educação infantil em creches, com recursos provenientes do FUNDEB.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2470 MANUT. ENSINO INFANTIL-FUNDEB/PRÉ-ESCOLA - Manutenção e custeio das atividades Valor - R$ 120.000,00 125.280,00 129.038,40 133.941,86
da educação infantil na pré-escola, utilizando recursos do FUNDEB.
unidade 23,61 24,65 25.39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 1204 6.272.000,00 6.547.958,00 6.744.407,04 7.000.694,49
Programa: 1205 - GESTAO DA POLITICA EDUCACIONAL - Visa planejar, organizar, coordenar e executar as ações e políticas públicas relacionadas à educação
Objetivo Geral: O objetivo deste programa é o Sistema Municipal de Ensino de Lagoa Grande - MG. Isso abrange todas as suas instâncias de gestão (Secretaria Municipal de Educação), as unidades escolares (escolas,
creches e pré-escolas municipais), os profissionais da educação (professores, diretores, coordenadores e equipe de apoio), os alunos matriculados, os recursos pedagógicos, a infraestrutura física e os programas e
projetos educacionais desenvolvidos e implementados pelo município.
Público Alvo: Alunos matriculados na rede municipal de ensino de Lagoa Grande - 'MG, desde a educação infantil até o ensino fundamental. Incluem-se também os profissionais da educação (professores, pedagogos,
diretores, coordenadores), os pais e responsáveis dos alunos, e a comunidade em geral.
Objetivos Estratégicos: Promover a politica educacional no âmbito municipal
Diretrizes: Universalização do Acesso e Permanência; Qualidade da Aprendizagem; Valorização dos Profissionais da Educação; infraestrutura e Equipamentos Adequados; Gestão Democrática e Participativa e Equidade e
Inclusão.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Sub-Unidade: o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
sa O A aa ee eia iG a pre
Função: 12 Educação
SubFunção: 122 Administração Geral
& supisro egiemo d0 PR
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS a:
UNIDADE DE MEDIDA
FORMAÇÃO /CAPACITACAO DA CRECHE - qualificar e atualizar o quadro de profissionais Valor -
Eme que atuam nas creches municipais. alor - R$ 25.000,00 26.100,00 26.883,00 27.904,55
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
Sub-Unidade: 02 FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV.EDUC.BASIC
Função: 12 Educação
SubFunção: 365 Educação Infantil
UNIDADE DE MEDIDA
AQUIS. EQUIP. P/JEDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - equipar e modernizar as creches e Valor - R
id unidades de educação infantil da rede municipal. $ 30.000,00 31,320,00 B2.159,60 35.485,46
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
AQUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - equipar e modernizar as unidades de pré- Valor - R 3)
1455 escola da rede municipal para criar um ambiente de aprendizado mais completo e iá 35:000:00 36.580,00 n63820 39:066:38
estimulante. unidade 23,61 24,65 25.39 26,35
CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - aprimorar a infraestrutura da rede Valor-R
Raso municipal de creches para atender à crescente demanda por vagas e garantir um ici 45.000,00 46.980,00 nEcSeaÃO 50.228,20
ambiente seguro e de alta qualidade para as crianças da primeira infân unidade 2361 24,65 25,39 26,35
REMUN.PESSOAL DOCENTE ENS.INFAN/CRECHE - Remuneração do pessoal docente da Valor - Rº 2.70
cs educação infantil/creche, incluindo salários, gratificações e encargos sociais. Essa ação ii PO L0g 0,00 2.818.800,00 2903.36400 auta6a Las
visa garantir a valorização profissional dos educadores e a manutenção do quadro de i "
professores necessário para o atendimento das crianças. iihidade 23,61 24,65 25,39 26,35
REMUN. PESSOAL DOCENTE ENS. INF./PRÉ-ESCOLAR - Remuneração do pessoal docente Valor - Rº
a da educação infantil/pré-escola, incluindo salários, gratificações, benefícios e encargos ione 1.480/000,00 E:461.600:00 1.505.448,00 1.562.655,02
E unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
G ismpiisro Página: 36/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:52
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
1458 AQUIS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - equipar e modernizar as creches e Valor - R$ 60.000,00 62.640,00 64.519,20 66.970,93
unidades de educação infantil da rede municipal.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
1459 AQUIS. EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - equipar e modernizar as unidades de pré- Valor - R$ 40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29
escola da rede municipal para criar um ambiente de aprendizado mais completo e
estimulante. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
1460 CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - aprimorar a infraestrutura da rede Valor - R$ 180.000,00 187.920,00 193.557,60 200.912,79
municipal de creches para atender à crescente demanda por vagas e garantir um
ambiente seguro e de alta qualidade para as crianças da primeira infância. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
1461 CONST/REFORMA/AMPL ESCOLAS - PRÉ-ESCOLAR - aprimorar a infraestrutura da rede Valor - R$ 140.000,00 146.160,00 150.544,80 156.265,50
municipal de pré-escolas para oferecer um ambiente de aprendizado seguro e de alta
qualidade para as crianças. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2453 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - garantir o pleno funcionamento e a Valor - R$ 700.000,00 730.800,00 752.724,00 781.327,51
qualidade do ensino e cuidado oferecidos nas creches e escolas de educação infantil do
município. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2458 MANUT.DAS ATIV.ENSINO INF/PRÉ-ESCOLA - garantir o pleno funcionamento e a alta Valor - R$ 590.000,00 615.960,00 634.438,80 658.547,47
qualidade das atividades pedagógicas, recreativas e de cuidado oferecidas nas unidades
de pré-escola da rede municipal. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2500 MANUTENÇÃO DO PROERD - visa a continuidade e o fortalecimento do Programa Valor - R$ 14.000,00 14.616,00 15.054,48 15.626,55
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede
municipal. O projeto inclui o custo operacional do programa, como a compra de kits unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
educativos para os alunos, o material de apoio para os instrutores e a logística
2706 FORMAÇÃO /CAPACITAÇÃO DA PRÉ /ESCOLA - aprimorar o corpo docente e os demais Valor - R$ 43.000,00 44.892,00 46.238,76 47.995,83
profissionais que atuam na educação infantil da rede municipal.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
& isuerisro Página: 35/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:52
UNIDADE DE MEDIDA
2552 MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO FUNDAMENTAL - visa garantir o Valor - R$ 330.000,00 344.520,00 354.855,60 368.340,11
fornecimento contínuo e diário de alimentação escolar de qualidade para os alunos do
Ensino Fundamental da rede municipal. irildáde 23,61 24,65 25,39 26,35
MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO ESPECIAL - assegurar o fornecimento de Valor - R$ 4
a alimentação escolar de alta qualidade e adaptada às necessidades específicas dos alunos ai nono: 205608 Exebrso 26789:97
matriculados no Ensino Especial da rede municipal. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 1203 722.000,00 753.768,00 776.381,04 305.883,51
Programa: 1204 - Garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para crianças de zero a cinco anos no município de Lagoa Grande - MG.
Objetivo Geral: Ações e recursos voltados para a estruturação, expansão e aprimoramento do sistema de ensino infantil de Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: Crianças de zero a cinco anos de idade residentes no município de Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos: Ampliar a oferta de vagas na educação infantil; Melhorar a infraestrutura das unidades de ensino infani
desenvolvimento integral e Assegurar a inclusão e a equidade.
Qualificar os profissionais da educação infantil; Garantir a qualidade pedagógica e o
Diretrizes: Prioridade à Primeira Infância; Valorização dos Profissionais; Participação da Família e Comunidade e Gestão Democrática e Transparente.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Sub-Unidade: o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 Educação
SubFunção: 365 Educação Infantil
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Q ismeiisro Página: 24 /62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE "
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 20.
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:52
Programa: 1203 - Pretende garantir o acesso à alimentação adequada e saudável para os grupos mais vulneráveis da população de Lagoa Grande - MG, com
Objetivo Geral: conjunto de ações e recursos destinados a promover a segurança alimentar e nutricional no município de Lagoa Grande - MG. Isso inclui o fornecimento de refeições balanceadas em ambientes como
escolas, creches e programas sociais, a aquisição de alimentos (preferencialmente da agricultura familiar local), o controle de qualidade nu! nal e higiênico-sanitário dos alimentos, a promação da educação alimentar e
nutricional, e o monitoramento da situação nutricional da população atendida.
Público Alvo: Alunos matriculados na rede municipal de ensino de Lagoa Grande - MG, que recebem a merenda escolar.
Objetivos Estratégicos: Garantir o fornecimento de Merenda Escolar aos alunos da rede municipal de ensino, dentro dos padrões de qualidade nutricional exigido.
Diretrizes: Qualidade Nutricional e Segurança Alimentar; Aquisição Sustentável de Alimentos; Educação Alimentar e Nutricional; e Controle e Monitoramento Contínuo.
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Sub-Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 Educação
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
UNIDADE DE MEDIDA
2548 MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/CRECHE - Esta ação visa garantir o Valor -R$ 218.000,00 227.592,00 234.419,76 243.327,71
fornecimento contínuo de alimentação escolar de qualidade para os alunos da rede
municipal de ensino e das creches. A manutenção do programa inclui a aquisição de unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
alimentos, contratação e capacitação de profissionais (merendeiras e nutricionistas),
das refeições.
MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/PRÉ-ESCOLA - visa garantir o fornecimento Valor - R$ 150.000,00 156.600,00 161.298,00 167.427,32
2550 x E 4 e
contínuo de alimentação escolar de qualidade para os alunos da rede municipal de pré-
escolas. O programa inclui a aquisição de alimentos diversificados e nutritivos. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
É ismerisro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:52
Programa: 1202 - TRANSPORTE ESCOLAR - Assegurar o acesso e a permanência de todos os alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Grande - MG,
Objetivo Geral: Serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Grande - MG
Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Grande - MG que necessitam do transporte escolar.
Objetivos Estratégicos: Garantir o acesso ao educando à rede municipal de ensino, via transporte escolar frequente, gratuito e de qualidade.
Diretrizes: Segurança e Confiabilidade: Universalização e Acessibilidade; Otimização de Rotas e Custos; Fiscalização e Manutenção Preventiva e Capacitação dos Profissionais.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Sub-Unidade: o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 Educação
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
UNIDADE DE MEDIDA
1454 AQUIS. DE VEÍCULOS P/TRANSPORTE ESCOLAR - aprimorar e renovar à frota de veículos Valor - R$ 40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29
utilizada para o transporte de estudantes da rede municipal de ensino.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2452 MANUT. PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - garantir o funcionamento contínuo, seguro Valor- R$ 2.200.000,00 2.296.800,00 2.365.704,00 2.455.600,75
e eficiente do serviço de transporte escolar para todos os alunos da rede municipal de
ensino que residem em áreas rurais ou distantes das escolas. unidade 23,61 24,65 25,39 2635
TOTAL DO PROGRAMA: 1202 2.240.000,00 2.338.560,00 2.408.716,80 2.500.248,04
& ismeiisro
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:52
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
1453 APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - modernizar e equipar as escolas da rede Valor - R$ 22.000,00 22.968,00 23.657,04 24.556,01
municipal de ensino de Lagoa Grande, MG, para melhorar a qualidade das aulas e o
ambiente de aprendizagem. O projeto inclui a aquisição de mobiliário escolar novo, unidade 23,61 2465 25,39 26,35
equipamentos tecnológicos, e materiais pedagógicos e didáticos.
1721 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB - garantir o pleno funcionamento do serviço Valor - R$ 40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29
de transporte escolar, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). unidade 23,61 2465 25,39 26,35
2464 REMUNERAÇÃO PESSOAL DOCENTE ENSINO FUND. - consiste no pagamento da Valor - R$ 3.100.000,00 3.236.400,00 3.333.492,00 3.460.164,70
remuneração e dos encargos sociais de todos os professores, pedagogos, diretores e
demais profissionais que compõem o quadro do magistério do Ensino Fundamental da unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
rede municipal.
2465 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB - garantir o pleno funcionamento e a alta Valor - R$ 480.000,00 501.120,00 516.153,60 535.767,44
qualidade das atividades pedagógicas e administrativas do Ensino Fundamental,
utilizando os recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
2466 MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB - garantir a continuidade e a qualidade do Valor -R$ 780.000,00 814.230,00 838.749,60 870.622,08
serviço de transporte escolar para todos os alunos da rede municipal que dependem
dele, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
ie eee iii
TOTAL DO PROGRAMA: 1201 6.265.000,06 6.540.570,00 6.736.879,80 6.992.881,24
É» isupiisro Enigen O LARE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE
MINAS GERAIS
Unidade: 04 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO:
Sub-Unidade: q FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 72 Educação
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - melhorar a infraestrutura física da
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:52
Valor - Rº
1452 rede municipal de ensino de Lagoa Grande-MG. lor - R$ 240.000,00 250.560,00 258.076,80 267.883,72
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - modernizar e equipar as escolas da rede ,
14º ) q Valor - R .000, 740, 402, a
Ee municipat de ensino de Lagoa Grande, MG, para melhorar a qualidade das aulas e o 5 fBigonao essa S1402,20 iara
ambiente de aprendizagem. O projeto inclui a aquisição de mobiliário escolar novo, ;
equipamentos tecnológicos, e materiais pedagógicos e didáticos. tinidade 23,61 24,65 25,39 26,35
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - garantir o bom funcionamento, a segurança e a Valor - Rº
asa salubridade de todas as escolas da rede municipal de ensino. 5 pnnSonçO a gaaão iza -820, 60 Bingo do
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
MANUTENÇÃO DO PROERD - visa a continuidade e o fortalecimento do Programa Valor - R$
od Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede E 18:000,00 fica 19.355,76 20.091,26
municipal. O projeto inclui o custo operacional do programa, como a compra de kits '
educativos para os alunos, o material de apoio para os instrutores e a logistica unidade 23.61 24,65 25,39 26,35
Manutenção e Desenvolvimento do Programa tempo integral - garantir a continuidade e Valor - Rº
amoo aprimoramento dos programas e atividades pedagógicas complementares à educação i sapesano emas SamBSn0a sap Bones.
básica. O projeto inclui a manutenção de programas existentes, como o reforço escolar e i
atividades esportivas e culturais, bem como o desenvolvimento de novas iniciativas unidade ed 24,65 25,39 26,35
Sub-Unidade: o2 FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV.EDUC.BASIC
Função: 12 Educação
& isupiisro Página: 30 / 62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: | LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026/2029 >
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/14/2025 08:52
UNIDADE DE MEDIDA
2818 Apoiar, por meio de repasse financeiro, a manutenção das atividades da Associação de valor - R$ 60.000,00 72.000,00 84.000,00 96.000,00
Proteção dos Animais de Lagoa Grande, contribuindo para o acolhimento, tratamento,
castração, adoção e proteção de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos, em unidade 19,00 23,00 27,00 31,00
parceria com o poder público municipal.
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
1605 AQUISICAO EQUIP. MAT. PERM, VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA - Aquisição de equipamentos e valor - R$ 3.000,00 3.132,00 3.225,96 3.348,55
materiais permanentes para fortalecer a estrutura da Vigilância Epidemiológica do
município. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2274 MANUT. PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Manutenção das ações de vi Valor - R$ 480.000,00 501.120,00 516.153,60 535.767,44
epidemiológica no muni Isso inclui a coleta e análise de dados sobre a ocorrência de
doenças, a investigação de casos suspeitos, a realização de visitas a domicílios e unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
estabelecimentos para orientar e controlar vetores e a realização de campanhas de
E =—— prevenção:
TOTAL DO PROGRAMA: 1003 865.000,00 912.420,00 949.632,60 994.526,64
Programa: 1201 - Promover e qualificar o ensino fundamental no município de Lagoa Grande, garantindo o acesso, permanência e sucesso escolar dos
Objetivo Geral: Promover uma educação fundamental inclusiva, equitativa e de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública municipal de Lagoa Grande.
Público Alvo: Alunos regularmente matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamentat da rede pública municipal de Lagoa Grande, professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e demais profissionais da
educação.
Objetivos Estratégicos: Garantir a matrícula e a permanência de crianças e adolescentes de 6 a 10 anos na rede pública municipal. Aprimorar a qualidade do ensino e elevar o desempenho dos alunos nas avaliações
intemas e externas. Oferecer formação continuada para educadores e gestores escolares. Melhorar a infraestrutura física e tecnológica das unidades escolares.
Diretrizes: Garantir a universalização do acesso ao ensino fundamental. Incentivar práticas pedagógicas inovadoras que respeitem à diversidade. Valorizar e capacitar continuamente os profissionais da educação.
Aprimorar a gestão educacional com foco em resultados. Promover a equidade e reduzir desigualdades educacionais. Investir em infraestrutura e recursos educacionais adequados.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É isupiisro Página: 29/62
E ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
z UF: MINAS GERAIS
Programa: 1003 - VIGILANCIA EM SAUDE - proteger e promover a saúde da população de Lagoa Grande - MG
Objetivo Geral: conjunto de ações e estruturas que compõem o sistema de Vigilância em Saúde no município de Lagos Grande - 346. Isso inclui a vigilância epidemiológica (monitoramento de doenças), a vigilância
sanitária (fiscalização de produtos e serviços), a vigilância em saúde ambiental (controle de fatores ambientais de risco) e a vigilância em saúde do trabalhador (saúde ocupacional).
Público Alvo: Totalidade da população residente no município de Lagoa Grande - MG
Objetivos Estratégicos: Desenv.um coni.medidas capazes de eliminar,dimin.ou prev.riscos à saúde,além de intervir nos problemas sanit.decorrentes do meio ambien, incluindo.o recinto de trab, da prod,da circul.de
bens e da prestação serv.interesse da saúde
Diretrizes: Monitoramento Contínuo e Análise de Dados; Ação Abrangente e Multissetorial; Educação e Mobilização Social; Legislação e Fiscalização Efetivas e Formação e Qualificação de Profissionais.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - EMS
Sub-Unidade: o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Função: 10 Saiide
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIP.MAT.PERM P/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Aquisição de um Valor- R
Junta veículo, equipamentos e materiais permanentes para fortalecer e modemizar as ações E=RS Soinenioo 35:968,/00 ai 100.456,39
de Vigilância em Saúde no município. unidade 23.61 24,65 25,38 26,35
MANUT. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Manutenção das ações de vigilância Valor- R
Seta sanitária no município, o que inclui a realização de inspeções e fiscalizações regulares ij asnigonião 138:220,00 139.791,60 145.103,68
em estabelecimentos de interesse à saúde. milade 23,61 24,65 25,39 26,35
MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL - Manutenção e custeio das atividades diárias do Valor - R
amaa Canil Municipal, garantindo o bom funcionamento da estrutura e o bem-estar dos iii 102.000,60 Rn o Aisipao/ne: 4.950,58:
animais. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
Q isupiisro Pagina: 28/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
Programa: 1002 - Tem como propósito fundamental garantir o planejamento, a execução, o controle e a avaliação das ações e serviços do Sistema Único de
Objetivo Geral: Conjunto de processos, mecanismos e estruturas que sustentam a operacionalização e o monitoramento das políticas de saúde pública em Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: População geral do município de Lagoa Grande - MG e profissionais de saúde da rede municipal.
Objetivos Estratégicos: Planejar e operacionalizar as políticas do Sitema Único Saúde, no ambitto municipal, por meio do desenvolvimento de mecanismos de implementação de controle e avaliação das ações e
serviços de saúde
Diretrizes: Integralidade da Atenção; Universalidade e Equidade; Regionalização e Hierarquização; Transparência e Responsabilidade e Educação em Saúde e Qualificação Profissional.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: os FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Sub-Unidade: o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
UNIDADE DE MEDIDA
1127 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SECRET.SAÚDE - Aquisição de equipamentos médico- Valor - R$ 190.006,00 198.360,00 204.310,86 212.074,61
hospitalares e mobiliário para as unidades de saúde, centros de especialidades e o
Hospital Municipal. x unidade 23,61 2465 25,39 26,35
an em ramo meme mma
2049 MANUT. ATV. ADM. SECRET. SAÚDE - Manutenção das despesas administrativas e Valor - R$ 1.900.000,00 1.983.600,00 2.043.108,00 2.120.746,10
operacionais da Secretaria Municipal de Saúde
unidade 23,61 2865 25,35 26,35
nro iss DO O
TOTAL DO PROGRAMA: 1002 : 2.090.000,00 2.481.966,08 2.247.432,80 2.332.820;71
Q& ismersro Paga 2082
2287 AUXÍLIO PITRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - Oferta de auxílio a pacientes que Valor- R$
pá de Paper por falta de 6.000,00 6.264,09 6451,92 6.697,09
disponibilidade a
local. unidade 23,62 24,55 25,39 26,35
; TRANSF. CONTR. P CASA DE APOIO DANIELLE - Repasse de recursos financeiros do Valor - Rº 20.090,0
2526 icípio de je para de Apel jelte, uma enti parceira que s ,00 31.320,00 32.259,60 33.485,46
acolhe pacientes e seus acompanhantes durante o período em que precisam de
a de is rim se seu ci h it om iii criada a custear unkisde 23,61 24.65 2539 26,35
bácica, garantindo qui fócal páia ds cidadãos qué cs encontiama er trafc em outs
cidade.
CENTRO DE SAÚDE - Manutenção e operacionalização do Centro de Saúde do município, Valor - 6.500.900,
2m0 que é a principal unidade de referência para a atenção básica. R$ .500.000,00 6.786.000,00 6.989.580,00 7.255.184,04
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
1602 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. FARMÁCIA BÁSICA - Aquisição de equipamentos e Valor - R$
mobiliário para aprimorar as condições de armazenamento, controle e dispensação de nad 308,00 pc saem
medicamentos na Farmácia Básica do município. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2058 ASSISTENCIA FAMACÊUTICA/FARMÁCIA BÁSICA - Manutenção dos serviços da Farmácia Valor - R 4
Básica municipal, garantindo a aquisição, armazenamento e distribuição de $ 50.000,00 469.800,00 483.894,00 502.281,97
medicamentos essenciais e insumos para à população de Lagoa Grande. iniiado 2361 2885 2538 2635
TOTAL DO PROGRAMA: 1001
& smersro
17.641.000,00 18.551.802,00 19.393.358,12 20.299.905,71
Página: 26/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE k DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
ur: MINAS GERAIS
2718 REALIZ. DE-CONFERÊNCIA MUN. DE-SAÚDE - A conferência é um espaço de discussão Valor - R$ 28.000,00 29.230,00 30.108,96 31.253,10
com a participação de gestores, trabalhadores da saúde e usuários, visando avaliar a
situação de saúde do município e propor diretrizes para a formulação da política de unidade 2361 24,65 25,39 26,35
saúde.
2736 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE - Manutenção das atividades e Valor -R$ 47.900,00 49.068,00 50.540,04 52.460,56
do espaço físico da Academia da Saúde, garantindo o funcionamento do programa. Isso
inclui a oferta de práticas corporais e atividades físicas orientadas por profissionais de unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
educação física e saúde, bem como ações de promoção de hábitos saudáveis, como
2770 MANUTENÇÃO DO PROG. SUS - DIGITAL - Manutenção e operacionalização das Valor - R$ 48.000,00 50.112,00 51.615,36 53.576,74
plataformas e sistemas de informação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) no
município. unidade 23,61 24,65 25,39 -26,35
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1358 AQUISICAO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA/EQUIPAMENTOS - Aquisição de veículos, Valor - R$ 136.000,00 141.984,00 146.243,52 151.800,77
ambulâncias e equipamentos para aprimorar a estrutura da saúde no município.
unidade 23,61 24,65 25.39 26,35
E SU AO SUS O a a SA DS a SUL IES SORO Ui GE SOS Si aa apare ro AE
1382 CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Construção, reforma e/ou ampliação de Valor - R$ 2.450.000,00 2.557.800,00 2.634.534,09 2.734.646,29
unidades de saúde, como postos de saúde, centros de saúde e outras instalações de
atendimento. unidade 23,61 2865 25,38 26,35
2056 AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE - Oferta e garantia de acesso a serviços de saúde de Valor - R$ 2.316.000,00 2.417.904,00 2.490.441,12 2.585.077,88
média e alta complexidade, que não são cobertos pela atenção básica.
re era meme mermo sm
Egease
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:52
130% AQUI VEÍCULOS, EQUIPMOBILATENBÁSICA - Aquisição de veículos, equipamentos Valor- R$ 28.000,00 29.232,00 30.108,96 31.253,10
médico-hospitalares, mobiliário e outros materiais permanentes para equipar e
modernizar as unidades de saúde da Atenção Básica (Unidades Básicas de Saúde - UBS). iidadás 23,81 24,65 2539 2635
17352 AQUIS. DE VEIC, EQUIPA, MOBILI. PROG. SUS - DIGITAL Yalor - R$ 150.000,00 250.000,00 360.000,00 500.000,00
unidade 12,50 20,83 25,00 41,67
SERVIÇOS E AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - Realização e manutenção de serviços Valor - Rº E
aaa e ações de atenção básica de saúde à população de Lagoa Grande, que inclui a oferta de dá dimas non 0 +A9n700,00 33252500 atingia
consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais, acompanhamento de é
programas de saúde, vacinação, distribuição de medicamentos e ações de prevenção de unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
enem nentemmar nan
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - Manutenção e operacionalização do Valor - R$
2257 Programa Saúde da Família (PSF), incluindo a garantia de equipes multiprofissionais r 1.800.000,00 1.879.200,00 1.935.576,00 2.009.127,89
(médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde) para unidade 2361 24,65 2539 2635
o atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USF).
MANUT. AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Manutenção do quadro de Agentes Valor - R
a20a Comunitários de Saúde (ACS) para a realização de visitas domiciliares, acompanhamento pe E dA sOn DO desBaAD DO 1.430.175,60 T:454,522,27
das famílias e da comunidade em suas áreas de abrangência. inilndo 2361 24,65 25,39 2635
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - Manutenção e oferta de serviços Valor - R$ '
2265 odontológicos na rede de atenção básica do município. r 650.000,00 678.600,00 698.958,00 725.518,40
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
MANUTENÇÃO OFICINA TERAPÊUTICA - promover a reinserção social, o desenvolvimento E.
Ra de habilidades, a expressão de sentimentos e o bem-estar físico e mental dos Nalr= R$ 40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29
participantes. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
& ismprisro Página: 24 /62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
2442 MANUT. DE INATIVOS E PENSIONISTAS - alocação de recursos financeiros pelo Município Valor - R$ 40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29
de Lagoa Grande para o pagamento de proventos de aposentadoria e pensões aos
servidores públicos inativos e seus dependentes. inidade 23,61 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 0901 40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29
Programa: 1001 - Ampliar e qualificar o acesso da população de Lagoa Grande - MG aos serviços de saúde, com foce na atenção básica e nas ações de média
Objetivo Geral: Rede de serviços e ações de saúde em Lagoa Grande - MG, compreendendo desde a atenção primáfia até os níveis de média e alta complexidade, incluindo a infraestrutura física, os recursos humanos,
os equipamentos, os insumos e os processos de atendimento.
Público Alvo: Totalidade da população residente no município de Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos: Implem.a atenção básica e de MAC, elevando a qualid.de vida da popul.através de ações integr.de promoção à saúde bem como garantir o acesso a toda popul.aos serv.e ações de
saúde, inclusive ampl.da intra-estrut.de atendimento.
Diretrizes: Fortalecimento da Atenção Primária; Integralidade do Cuidado; Aprimoramento da Rede de Média e Alta Complexidade; Tecnologia e Inovação em Saúde e Participação e Controle Social.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: os FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Sub-Unidade: o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
E e a E SS SOPA DI Seres
Função: 10 Saúde
SubFunção: 301 Atenção Básica
1382 CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - Construção, reforma e/ou ampliação de Valor -R$ 200.060,00 250.000,00 500.000,00 500.00028
unidades de saúde, como postos de saúde, centros de saúde e outras instalações de
atendimento. unidade 13,33 17,25 3e,48 mae
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:52
2473 CONCESSÃO AUXÍLIOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS - conceder benefícios, em forma-de bens, velor- R$ 150.009,06 167.040,00 172.051,20 178.589,15
serviços ou pecúnia (dinheiro), para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade
eriseo social pe municipio de Lagos Grande. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
MANUT. PARCERIAS ENTIDADES ASSIST.SOCIAL - repassar recursos financeiros, materiais. 7
2476 ou técnicos para enti s sociais do município de L 6 : Valor - R$ 140.000,00 146.160,00 150.544,80 156.265,50
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 0801 1.266.000,00 1.321.704,00 1.361.355,12 1.413.122,60
Programa: 0901 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - visa a gestão eficiente dos recursos previdenciários, a observância das normas legais e a transparência na
Objetivo Geral: Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: inativos e Pensionistas.
Objetivos Estratégicos: Manter despesas com inativos e pensionistas do regime estatutário.
Diretrizes: Transparência Ativa.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: n ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Sub-Unidade: oz ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 09 Previdência Social
SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
UNIDADE DE MEDIDA
Q& isupisro Página: 22/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: - LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
2634 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/FIA - ação consiste na captação, gestão e Valor-R$ 10.000,00 10.440,00 16.753,20 11.161,82
aplicação de recursos financeiros destinados exclusivamente à projetos e programas que
garantam os direitos de crianças e adolescentes no município de Lagoa Grande.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2636 MANUT. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ - ação visa garantir a continuidade Valor - R$ 145.000,00 151.380,60 155.921,40 161.846,41
e o pleno funcionamento do Programa Criança Feliz no município de Lagoa Grande.
unidade 23,61 24,65 25,38 26,35
2702 GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO - ação consiste em gerir e Valor - R$ 100.009,00 104.400,00 107.532,00 111.618,22
operacionalizar a política de assistência social relacionada ao Cadastro Único e ao
ia no município. Isso envolve a manutenção, atualização e inclusão unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
de dados das famílias em situação de vulnerabilidade, o acompanhamento das
realização de visitas domiciliares, e o atendimento e orientação à população sobre seus
direitos.
2704 MANUTENÇÃO DO CRAS - projeto abrange a manutenção da estrutura física do CRAS, a Valor - R$ 362.000,00 377.928,00 389.265,84 404.057,94
aquisição de materiais de consumo (como material de expediente e de limpeza), o
custeio de serviços (água, luz, telefone), e o financiamento de despesas operacionais unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
para a equipe técnica. -
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
1410 AQUIS.VEÍCULOS/EQUIP/MOBILIAR - SEMDS - visa a aquisição de bens permanentes para Valor - R$ 90.000,08 93.960,00 96.778,80 100.456,39
aprimorar a infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e dos seus
equipamentos. unidade 23,61 24,65 25,39 26.35
1411 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CRAS - realizar obras de melhoria na estrutura Valor - R$ 80.000,00 83.520,80 86.025,50 B9.z045"
física do CRAS do município.
unidade 2365 28,65 ss 253
& sueiisro Paga FER
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR-PROGRAREA 2026/2029
Emissão: 12/11/2025 08:52 |-
272 PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS - Manutenção e operacionalização do Programa: Banco
E AL º Valor - & 11.161,82
de Alimentos no município. A ação inclui a captação de alimentos excedentes, mas ainda ne Fa 0o.06 MEMES 20.753,20
ami o condições para consumo, junto a produtores rurais, supermercados, feiras e unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
Sub-Unidade: o HO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC
Função: os Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
UNIDADE DE MEDIDA
MANUT.ATIV.CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Manutenção do funcionamento diário e das . 16.742,73
4 Valor - R z ,80 '
pic atividades do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Ei 15:00 iii pa
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
SubFunção: É am Assistência à Pessoa idosa
UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES DE ATENCÃO AO IDOSO - Manutenção e execução de programas e serviços de Valor - 2 118.351,31
Aa atenção integral ao idoso. Issa inctui a oferta de atividades de convivência e lazer (como or = 106.000,00 F10.664,00 113.983,9
grupos de convivência, oficinas e passeios), a promoção da saúde e a garantia de ; 26,35
direitos. unidade 23,61 24,65 25,39
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
UNIDADE DE MEDIDA
G isupiisro Página: 20/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA.
UF: MINAS GERAIS
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 06 SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS
Sub-Unidade: o SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA ,
2478 MANUT.PARCERIAS ENTID.ASSIST.DEFICIENTE - Manutenção de convênios e parcerias Valor - R$ 20:000,00 20.880,00 21.506,40 22.323,64
com entidades, associações e instituições que prestam assistência especializada a .
pessoas com deficiência no município ou na região. unidade 2361 24,65 25,39 26,35
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1607 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. PARA FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - Aquisição Valor £º5 8.009,00 4.176,00 4.301,28 4.464,73
de equipamentos e material permanente para modernizar e equipar as unidades e
projetos que atendem crianças e adolescentes no município, com recursos do Fundo'd'z unidade» “RAI 24,65 25,39 26,35
Criança e do Adolescente.
2492 RELIZ. CONFERÊNCIA . MUNIC. CONSELHO ASSIST. SRDAL - Organização e realização da Mador - R$ «28. OBO,OU 20.880,06 21.506,40 2232344
Conferência Municipal de Assistência Social. A agf: inclui a mobilização de diversos
setores da sociedade civil, como usuários-dos-sexixos, trabalhadores Gaârea £ «yfiidade «2,61 2445 25,39 265
representantes de entidades, para discutir e daliaria política de assistência social no
e —————mumicípio: ces mem pt mt e mom rt ti ia
2n16 CMDCA - MANUT.DO CONSELHO MUN.DOS DIRENPI cre CrRtra ir PROTO EEE - slor-:83 ETERNO 4.176,00 4.301,28 ASA
&> suriiseo Pigixec ane
173 AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERM.GLHO VIVO Vaior- R$ 75.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
unidade 16,67 22,22 27,18 33,33
2014 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA CHVIL - alocação de recursos financeiros e Valor - R$ 150.000,00 156. 161.2 7
logísticos pefo Município de Lagos Grande para apoiar as atividades da Polícia Civil local. y tas ia ici ASieta
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM POLÍCIA MILITAR - alocação de recursos financeiros e Valor -R 90.000, 93.960,00 7
28 suporte logístico pelo Município de Lagoa Grande para apoiar as ações da Polícia Militar ai e iso 967788 dous Dias
na cidade. unidade 23,61 24,65 25,39 26.35
2816 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO Valor - R$ 39.000,00 50.000,00 70.000,00 80.000,00
unidade 12,50 20,83 29,17 37,50
SubFunção: 182 Defesa Civil
UNIDADE DE MEDIDA
= MANUT. ATIV. DEFESA CIVIL - alocação de recursos e suporte operacional para a Valor - R$ 129.000,00 125.2
ana Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Lagoa Grande. a neon ts 038,40 Eanado
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 0601 405.000,00 445.840,00 482.115,20 521.825,57
Programa: 0801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - objetivo primordiai prevenir situações de vulnerabilidade e risco social em Lagoa Grande - MG, por meio do
Objetivo Geral: Conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de caráter preventivo e protetivo, ofertados no âmbito da Proteção Social Básica em Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social em Lagoa Grande - MG, decorrente da pobreza, privação, fragilização de vínculos afetivos e/ou discriminações.
Objetivos Estratégicos: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); Promover o Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Yínculos; Assegurar a concessão de benefícios eventuais em situações de vulnerabilidade e emergência e Capacitar as equipes técnicas da Proteção Social Básica.
Diretrizes: Territorialização e Capilaridade; Prevenção e Proatividade; Fortalecimento de Vínculos; integração e Intersetorialidade; Participação Social e Controle Social e Descentralização e Gestão Democrática.
& ismpisro Página: 18/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
MINAS GERAIS
UNIDADE DE MEDIDA
2629 RATEIO - DE RECURSOS PARA CONSÓRCIO-CISALP - Contribuição financeira mensat ou Valor - R$ 730.000,00 762.120,00 784.983,60 814.812,98
periódica do município de Lagoa Grande para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Alto Paranaíba (c SALP), Este rateio é a contrapartida do município para a manutenção unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
dos serviços de saúde que são de responsabilidade do consórcio, incluindo a realização
tomografias), consultas com médicos especialistas e outros procedimentos.
2631 RATEIO - MANUT. DO CISREUNO - Contribuição financeira mensal ou periódica do Valor - R$ 135.000,00 140.940,00 145.168,20 150.684,58
io de Lagoa Grande para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de
Urgência e Emergência do Noroeste (CISREUNO). Este rateio é a contrapartida unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
obrigatória do município para o custeio dos serviços de saúde de urgência e emergência
TOTAL DO PROGRAMA: 0434 882.009,06 920.808,00 948.432,24 Der atas
Programa: 0601 - APOIO A SEGURANÇA PUÚBLICA - apoiar e fortalecer as ações de segurança pública, defesa civil e promoção da cidadania no município de
Objetivo Geral: Ações de apoia às instituições de segurança pública e defesa civil, bem como iniciativas de prevenção e promoção da cidadania no município de Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: Cidadãos de Lagoa Grande; Polícia
ilitar; Polícia Civil E Comunidades em Áreas de Risco ou Vulnerabilidade.
Objetivos Estratégicos: Implementar politicas de parcerias, visando manter ações de segurança pública, defesa civil e promoção da cidadania.
Diretrizes: Tecnologia a Serviço da Segurança; Capacitação Contínua e Gestão de Riscos e Desastres.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 11 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Sub-Unidade: o ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ERR neto dd rninolendaandoccas MCSE des sono Ng = Seo
Função: 06 Segurança Pública
SubFunção: 181 Policiamento
& ismersro Rigina:t7WTe
TOFER DO PROGRAMA: SS 332.714,09
Programas G454 - MEDIR E ALTA COMPLEXIDADE - SAC - tem como finalidade garantir 3 população de Lagoa Srande - MG o acesso a serviços de saúde
Objativo Geral: Rede de serviços de saúde de média e alta complexidade que atende o município de Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: Totalidade da população residente no município de Lagoa Grande - MG que necessita de atendimento especializado, ouseja, de serviços que ultrapassam a capacidade de resolução da atenção básica.
Objetivos Estratégicos: AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Diretrizes: integralidade do Cuidado; Regionalização da Rede de Serviços; Qualidade e Segurança do Paciente; Regulação e Monitoramento e Articulação com a Atenção Básica.
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: es FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Sub-Unidade: o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Função: 10 Saúde
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1628 RATEIO - INVESTIMENTO EM CONSÓRCIO DE SAÚDE-CISALP - Contribuição financeira do
município de Lagoa Grande para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Aito Paranaíba:
(CISALP). Este rateio é a contrapartida obrigatória para a manutenção dos serviços de R
Sadie irado pelo. pbeásci, RE reg a Renteria e exapies de es e oia unidade 23,61 24,65 25.39 26,35
Valor - R$ 3.000,00 3.132,00 3.225,96 3.348,55
de forma mos econômica.
1630 RATEIO - INVESTIMENTO - CISREUNO - Contribuição financeira do município de Lagoa Valor - R$
Grande para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Paranaíba
(CISREUNO). Este rateio é a contrapartida obrigatória do município para a manutenção e :
O custeio dos serviços de saúde oferecidos pelo consórcio. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
14.000,00 14.616,00 15.054,48 15.626,55
& ismprisro Página: 16/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2028
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:52
Programa: 0406 - Visa assegurar a legalidade, a constitucionalidade e a conformidade dos atos e processos administrativos da Prefeitura Municipal de
pa s saga » a cen ” aa ht : da inclui islaçã cipal, estadual e federal aplicável,
Objetivo Geral: Conjunto de normas, princípios e mecanismos jurídicos que regem a atuação da administração pública municipal de Lagoa Grande MG. Isso inclui a legislação municipal, e te
bem como os processos de pareceres jurídicos, contencioso judicial, elaboração e revisão de atos normativos (leis, decretos, portarias), licitações, contratos e convênios, e a representação do município em todas as
esferas.
Público Alvo: Gestores, servidores e todas as secretarias e órgãos da administração pública municipal de Lagoa Grande - MG. Indiretamente, o programa beneficia toda a população do município, pois a defesa da ordem
jurídica assegura a correta aplicação das leis, a proteção dos direitos dos cidadãos e a legalidade dos serviços públicos.
Objetivos Estratégicos: Garantir a conformidade legal egurar que todos os atos administrativos, contratos, convênios e licitações do município estejam em estrita conformidade com a legisiaçã rote
interesses do município: Representar judicial e extrajudicialmente o município de forma eficaz, defendendo seu patrimônio, direitos e prerrogativas; Oferecer segurança jurídica: Prestar consultoria e Raios jurídica
qualificada aos órgãos da administração municipat, prevenindo litígios e imizando riscos jurídicos; Promover a atualização normativa: Manter a legislação municipal atualizada e em consonância com as esferas
de governo, quando aplicável; e Fomentar a cultura da legalidade: Sensibilizar e capacitar os agentes públicos sobre a importância da observância das normas jurídicas em suas atribuições.
Diretrizes: Excelência na Consultoria e Assessoria Jurídica; Atuação Proativa na Prevenção de Litígios; Efetividade na Representação Judicial; Transparência e Acesso à Informação Jurídica e Capacitação Continuada.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Sub-Unidade: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 03 Essenciais à Justiça
SubFunção: 092 Representação judicial e Extrajudicial
1529 AQUIS. EQUIP. MAT. PER. CONTROLADORIA GERAL - Aquisição de equipamentos de Valor - R$ 7.000,00 7.308,00 7.527,24 781328
informática, mobiliário de escritório e softwares de gestão e auditoria, que são essenciais
para o funcionamento e a modernização da Controladoria Geral do Município. unidade 23,61 24,65 25,35 2635
2005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL - Manutenção de todas as atividades Valor - R$ 325.714,00 340.085,71 350.267,05 SE3SaGAs
administrativas, jurídicas e operacionais necessárias para o pleno funcionamento da
Procuradoria Geral do Município. unidade 23,61 24,65 235 ZE
RE = SRA NS NE e SR E E Ene
6 isueisro Rage sato
E ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE É
E E MRUNICIMIO: LAGOS GRANDE À DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
BF: BENAS GERAIS. Emissão: 12/11/2025 08:52
2828 Páteo que pot iii - ag dar recursos Valor - R$ 40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 0404 43.000,00 44.892,00 46.238,76 47.995,84
Programa: 0405 - Visa fortalecer e aprimorar a capacidade da administração municipal de Lagoa Grande - MG em fiscalizar e monitorar seus próprios atos e
Gbjetivo Geral: incluir todas as unidades, processos, normas, procedimentos e tecnologias envolvidos na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades da
administração direta e indireta do município.
Público Alvo: Gestores, servidores e demais agentes públicos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, em todos os seus níveis e secretarias. indiretamente, o público-alvo se estende a toda a população do
município, que será beneficiada por uma gestão pública mais transparente, eficiente e responsável.
Objetivos Estratégicos: Acompanhar e fiscalizar os atos de gestão, sejam atinentes à defesa do patrimônio público, a auditoria pública, ao incremento da transparencia da gestão administrativa e exercer o controle
intemo em geral.
Diretrizes: Fortalecimento institucional; Modernização e Tecnologia; Transparência Ativa; Prevenção e Correção; Integração e Colaboração.
órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade; o CONTROLADORIA GERAL
Sub-Unidade: [374 CONTROLADORIA GERAL
Função: 04 Administração
SubFunção: 124 Controle Interno
2008 MANUT. ATIVIDADES CONTROLADORIA GERAL - Manutenção de todas as atividades
Valor - R$ .000,! .288, 916, 58.
administrativas, técnicas e operacionais necessárias para o pleno funcionamento da SH090,00 San cine co 58.041,42
Controladoria Geral do Município. Inclui o custeio de despesas com: Pessoal; Material de :
Consumo; Serviços de Terceiros e Capacitação. RR 23,68 24,65 25.39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 0405 52.000,00 54.288,00 55.916,64 58.041,42
& ismprisro Página: 14 162
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029 ]
UF: MINAS GERAIS Emissão: 1211 1/2025 08:52
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
2397 MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - manutenção das atividades Valor - R$ 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00
administrativas e operacionais da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
unidade 20,00 23,00 27,00 30,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0403 1.525.000,00 1.633.680,00 1.726.890,46 1.831.742,23
Programa: 0404 - ASSOCIATIVISMO - fortalecer e incentivar a organização da sociedade civil no município de Lagoa Grande - MG, por meio do apoio técnico,
Objetivo Geral: Ações de apoio e fomento às entidades associativistas e organizações da sociedade civil (OSCs) legalmente constituídas no município de Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: As entidades da sociedade civil organizada e, por consequência, as comunidades e grupos atendidos por elas no município de Lagoa Grande - MG.
Objetivos Estratégicos: Oferecer contribuições, auxílios e repasse financeiros a entidades legalmente constituídas, visando o estabelecimento de parcerias técnicas, financeiras e operacionais da execução de ações e
programas de desenvolvimento do Mun
Diretrizes: Transparência e Controle e Diversidade de Áreas de Atuação.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 1 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Sub-Unidade: 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO é
1408 INVESTIMENTO CONTRATO RATEIO CONVALES - refere-se à afocação de recursos Vator - R$ 3.000,00 3.132,06 3.225,96 3.34855
financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o Consor. de Saúde e Des. dos Vales
roca: unidade 23,61 24,65 23 2535
O supisro Página: va 162
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:52
2448 BANUT.ATIVID. CADASTRO/TRIBUT/ARRECADAÇÃO - Manutenção de todas as atividades.
Valor -
e despesas operacionais relacionadas à gestão do cadastro imobiliário e mobiliário, > Rã 128.000,00 125.280,00 129.038,40 133.941,86
de receit; :
administração tributária e à arrecadação de receitas municipais. umidade 2361 24,65 25,39 2635
Unidade: es SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PÚBLICAS
Sub-Unidade: ea SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Função: 04 Administração
SubFunção: 73 Administração Financeira
é UMIDADE DE MEDIDA
MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - manutenção das atividades Valor - R:
nd administrativas e operacionais da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico. ia 26000000 271.440,00 279.583,20 290.207,36
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
Unidade: 10 SECRET.MUN.FINAN,DESENV.ECON.CAP.RECURS
Sub-Unidade: ==. 01 SECRET.MUN.FINAN,DESENV.ECON.CAP.RECURS
Função: os Administração
SubFunção: n3 Administração Financeira
UNIDADE DE MEDIDA
E AQUIS DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANEN - Adquirir equipamentos, mobiliários e Valor - R
Eco materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Finanças de Lagoa Grande, $ 00,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00
visando modernizar a infraestrutura administrativa, aprimorar o controle interno e ,
aumentar a eficiência dos serviços prestados à população. tinidade 10,00 20,00 30,00 40,00
É suriisco Página: 12/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE | DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
TOTAL DO PROGRAMA: 0402 572.000,00 597.168,00 615.083,04 638.456,19
Programa: 0403 - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Ele abrange a arrecadação de
Isso inclui as receitas próprias (tributárias e não tributárias), transferências
e longo prazo, e a aplicação de políticas econômicas e tributárias para o
Objetivo Geral: conjunto de recursos financeiros e atividades de gestão fiscal e orçamentária da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG.
constitucionais, gestão da dívida pública, execução e acompanhamento do orçamento municipal, planejamento financeiro de curto, médio
desenvolvimento local.
Público Alvo: Gestores e servidores das áreas de finanças, orçamento, tesouraria e arrecadação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, que são os responsáveis diretos pela execução da política
Indiretamente, o público-alvo se estende a toda a população do município.
financeira.
Objetivos Estratégicos: Desenvolver o planejamento estratégico e a exec.de politica econômica, tributária e financeira do Município, acompanhar o planejamento orçamentário e financeiro do Lagoa Grande manter o
equilíbrio das contas públicas.
Diretrizes: Equilíbrio Fiscal; Otimização da Arrecadação; Gestão Orçamentária Eficiente; Transparência e Responsabilidade Fiscal e Controle e Racionalização de Gastos.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função: 04 Administração
SubFunção: 123 Administração Financeira
DESCRIÇÃO
1445 AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PER.SEC.FAZENDA - Aquisição de equipamentos de informática, Naior - R$ 60.000,00 62.640,00 64.519,20 66.970,83
mobiliário de escritório e softwares de gestão financeira e tributária. Esses itens são
essenciais para a modemização da infraestrutura da Secretaria da Fazenda. unillade 23,61 24,65 25,39 26,35
E a ad iii rr mi rc
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA - Manutenção de todas as atividades Valor - R$ 780.000,80 814.329,09 638.749,80 67062208
administrativas, operacionais e de custeio necessárias para o funcionamento da
Secretaria de Fazenda. dridado 2361 RAS 25,39 as
Subfunção: 129 Administração de Receitas
Ê suprsro Euginar 40 26D
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:52
REMUNERAÇÃO: DO PREFEITO E VICE-PREFEITO - Pagamento dos salários, subsídios e E
E benefícios legalmente estabelecidos para o Prefeito e o Vice-Prefeito, em conformidade apa 5 162.000,00 169.128,00 174.201,84 180.821,51
cant feis munici estaduais e eemres) àleide onsabilidade unidadé 2351 24,65 25,39 26,35
MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO - Manutenção de todas as atividades valor -
ii administrativas, operacionais e de apoio necessárias para o pleno funcionamento do cido 380.000,00 396.720,00 408.621,60 424.149,22
Gabinete do Prefeito. Inclui o custeio de despesas com: Pessoal; Material de Consumo; i
Serviços de Terceiros e Viagens e Diárias. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
HOMENAGENS, RECEPÇÕES, SOLENIDADES E FESTAS - Realização de eventos ig 4
aa institucionais e festivos, incluindo: Homenagens; Recepções e Solenidades e Valor ='a5 10.000,00 10.440,00 10.753,20 11.161,82
Festividades. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
Unidade: ES: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Sub-Unidade: o ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO:
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
MANUT. CONV. ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - visa garantir o cumprimento de acordos, é
esa contratos de repasse e convênios firmados pelo Município de Lagoa Grande com órgãos e Valor 20.000,00 20.880,00 21.506,40 22.323,64
entidades das esferas federal e estadual. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
e iai Página: 10/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
ur: MINAS GERAIS
soe
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 /-2028
Emissão: 12/11/2025 06:52
SubFunção: 122 Administração Geral
UNIDADE DE MEDIDA
2013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTONOMOS - cumprimento das obrigações patronais Valor -R$ FUBBDDO 73.080,00 75.772,40 78.132,75
referentes aos profissionais autônomos que prestam serviços para a prefeitura.
unidade 23,61 ZA 25,39 26,35
2436 DESPESAS C/JUROS,TARIAS,TAXAS E ENC.FIN. - despesas financeiras do município, Valor -R$ “240.000,00 146.160,00 150.544,80 156.265,50
incluindo o pagamento de juros, tarifas bancárias, taxas e outros encargos financeiros.
unidade 23,61 2865 25,39 26,35
2490 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS - visa atender às obrigações legais do valor - R$ 150.000,00 156.600,00 161.298,00 167.427,32
município de Lagoa Grande com seus servidores públicos e ex-servidores.
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
2546 MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Manutenção Valor - R$ 150.000,00 156.600,00 161.298,00 167.427,32
de convênios, termos de cooperação técnica e outros tipos de parcerias com entidades
públicas ou privadas. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
TOTAL DO PROGRAMA: 0401 4.510.000,00 4.708.440,00 4.849.693,20 sass-smso
Programa: 0402 - Este programa visa fortalecer a gestão municipal através da supervisão e coordenação das ações da administração, garantindo a eficiência
Objetivo Geral: Ações de coordenação geral do Poder Executivo, articulação política, comunicação institucional, assessoramento direto ao Prefeito e representação do Município junto a entidades públicas e privadas,
bem como atendimento às demandas da população.
Público Alvo: Chefia do Poder Executivo Municipal; Secretarias e órgãos da Administração Direta e Indireta do Município; Servidores públicos municipais; Cidadãos e cidadãs de Lagoa Grande; Representantes de
sociedade civil organizada; Órgãos dos governos estadual e federal e Empresas, instituições e parceiros privados.
Objetivos Estratégicos: Supervisionar e coordenar a Administração Municipal exercer a representação oficial do município intermediar o contato direto do Chefe do Executivo Municipal com o público e todos es
segmentos da sociedade.
Diretrizes: Promover a transparência e o controle social sobre as ações da administração; Estabelecer canais de comunicação eficazes entre o poder público e a sociedade; Fortalecer a articulação institucional intemss-p
externa; Garantir o acompanhamento e avaliação permanente dos programas e projetos govemamentais; Promover a gestão participativa e o diálogo com os cidadãos e entidades representativas; Assegurar apoio tézaino
e político ao Prefeito para a tomada de decisões estratégicas.
Órgão: oz PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: o GABINETE DO PREFEITO
Pgiun:0/8>
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:52
16367 AQUISIÇÃO EQUIPA PERMMANHT ATRASECRETLESPLAZER CUET:TOR - compras bens Valor - R$
duráveis para modemizar e aprimorar as atividades da Secretaria de Esporte, Lazer,
Cultura e Turismo. Isso pade incluir a aquisição de equipamentos esportivos (bolas, unidade
hs eis fecais ps iii
000,00: 4.176,00 4.301,28 4.464,73
23,61 24,65 25,39 26,35
esiiçõo de atendimento ao público.
2420 MANUT.ATIV.ADM.SECRET.ESP.LAZER,CULT.TUR - custear as despesas operacionais e de Valor - R$
Ras para o pie fonelonamienho ds Sera dé 6, Eacor Culistaia Tiiindos 380.000,00: 396.720,00 408.621,60 424.149,22
unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
Unidade: 29 SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Sub-Unidade: ol SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Gerai
UNIDADE DE MEDIDA
2432 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - quitação de despesas de exercícios anteriores, Valor - R$
ou seja, obrigações de pagamento que foram legalmente constituídas, mas que não 20:000,00 28.888,00 21.506,40 22.323,64
foram pagas dentro do ano fiscal de sua competência. vouado 23,81 24,65 25,39 2635
MANUT.ATIV.ADM.SEC.INFRA ESTR.OBRAS PÚBLICAS - garantir o suporte administrativo Valor - R
sea necessário para que a equipe técnica e operacional possa focar nas obras e serviços de ora 858.000,80 887.400,00 914.022,00 948.754,84
infraestrutura do município. unidade 23,62 24,65 25,39 26,35
Unidade: n ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Sub-Unidade: o ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 04 Administração
& isueiisro Página: 8/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
ação DESCRIÇÃO Ê 5 UNIDADE DE MEDIDA
2445 PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES E ATOS E FATOS - Manutenção de todas as atividades de Valor - R$ 41.000,00 42.804,00 44.088,12 45.763,47
publicidade oficial do município, garantindo a divulgação de atos administrativos e
formações de interesse público. Isso inclui: Publicações obrigatórias e Divulgação de unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
informações.
SubFunção: 128 Formação de Recursos Humanos
DESCRIÇÃO É
2450 FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - implementação de programas de Valor - R$ 43.000,00 44.892,00 46.238,76 47.995,83
formação, treinamento e capacitação profissional para os servidores públicos municipais.
Isso inclui a oferta de: Cursos, palestras e workshops. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
Unidade: 06 SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS
Sub-Unidade: ot SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
2381 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADM DA SEMDS - Manutenção do funcionamento diário e das Valor - R$ 290.000,00 208.806,06 215.064,00 223.236 43
atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS).
unidade 23,61 28,65 25,39 26.35
Unidade: os SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
Sub-Unidade: 01 SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO
ES EEE ap 2 ee a SE E a
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Gerei
6 isueiisro Signo 7sa7
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:52
Programa: 0404 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipat de Lagoa Grande - MG de plansjar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e
Sjetiva Geral: Conjunto de processos, estruturas e ferramentas que sustentam o funcionamento administrativo e a tomada de decisões da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande MG. Isso inclui a elaboração e
acompanhamento de planos e programas, a gestão de recursos humanos, a infraestrutura física e tecnológica das órgãos municipais, ºs processos de suprimentos e contratos, e a gestão financeira e orçamentária para
garantir o uso racional e efetivo des recursos públicos.
Público Alvo: Gestores, diretores, coordenadores e servidores de todas as secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Indiretamente, o programa beneficia toda a população do município.
Objetivos Estratégicos: Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalísticos e manutenção dos programas de governo.
Diretrizes: Gestão por Resultados; Modemização Administrativa e Digitalização; Valorização e Capacitação de Pessoas; Otimização dos Recursos Públicos e Transparência e Governança.
órgão: o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 2 SEC MUN ADM E RECURSOS HUMANOS - SEMAR
Sub-Unidade: o SEC MUN ADM E RECURSOS HUMANOS - SEMAR
Função: os Administração
SubFunção: . 122 Administração Gerai
AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADM. - Aquisição de equipamentos de informática, Valor -
Es mobiliário de escritório e outros materiais permanentes necessários para a modernização Ei Fono 68:228,00 56.669,84 69.203,29
e o funcionamento eficiente da Secretaria de Administração. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
MANUT. ATIV. SEC. ADMINIST. E REC. HUMANOS - Manutenção de todas as atividades talor -
2011 administrativas és onials essenciais para o funcionamento da Secretaria de Valor - R$ 2.400.000,00 2.505.600,00 2.580.768,00 2.678.837,18
Administração e Recursos Humanos. unidáde 2361 24,55 25,39 26,35
É isurisro Página: 6 162
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
Programa: 0103 - GESTAO SISTEMA CONTROLE INTERNO/P.LEGIS Desenvolver, implementar e fortalecer o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal
Objetivo Geral: Garantir a efetividade do Sistema de Controle Intemo do Poder t egislativo Municipal, assegurando a conformidade legal, a eficiência da gestão administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos.
Público Alvo: Vereadores, gestores, servidores da Câmara Municipal e, indiretamente, toda a população de Lagoa Grande que se beneficia da boa aplicação dos recursos públicos e da transparência na gestão legislativa.
sadi os : a : cê - itimi ici iência e eficácia dos atos administrativos e
Objetivos Estratégicos: Planejar, coordenar e executar as atividades de controle interno da Câmara Municipal. Assegurar a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e a t
financeiros. Orientar gestores e servidores quanto à correta aplicação das normas e regulamentos. Fortalecer a cultura de integridade, transparência e prestação de contas. Prevenir falhas, irregularidades e desperdícios
na utilização dos recursos públicos.
Diretrizes: Implementar mecanismos de controle interno baseados em normas legais e boas práticas de governança. Promover a capacitação contínua dos servidores envolvidos no sistema de ore Rio Garantir a
padronização de processos e procedimentos administrativos e financeiros. Fortalecer a transparência e a accountability na gestão pública. Atuar de forma preventiva para minimizar riscos € cormigir entificadas.
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: o CAMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 10 CAMARA MUNICIPAL
Função: o Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
141.963,25 148.351,69
1114 AQUISICAO DE VEICULO, EQUIPAMENTOS E MOB Valor - R$ 130.000,00 135.850,00
unidade 23,37 24,63 25,53 26,67
2 469,57
1745 REFORMA/CONSTRUCAO PREDIO CAMARA MUNICIPAL Valor - R$ 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,5;
unidade 23,37 24,43 25,53 2687
Mood medianas 25 Cam es EE ad pa pe E ONE pe SR == eee
TOTAL DO PROGRAMA: 0103 190.006,09 198.556,00 207.458,75 2W6.821455
2116 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA E S
Valor - R$ 1.323.886,64 1.383.461,54 1.445.717,31 1.510.774,59
unidade 23,37 24,43 25,53 26,67
2147 MANUTENCAO: DESPESA COM JUROS, CORRECAO; Valor - R$ 500,00 522,50 546,01 570,58
unidade 2337 24,43 25,53 26,67
2379. OBRIGACOES PATRONAIS SOBRE AUTONOMOS Valor - R$ 500,00 522,50 546,01 570,58
unidade 23,37 24,43 23,53 26,67
2742 MANUTENCAO DA ESCOLA LEGISLATIVA Valor - R$ 33.000,00 34.485,00 36.036,83 37.658,48
unidade 23,37 24,43 25.53 26,67
TOTAL DO PROGRAMA: 0102 1.357.886,64 1.418.991,54 1.482.846,16 1.549.574,23
q iSIAP VISPO Página: 4/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ES MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Órgão: oq CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: o CAMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 10 CAMARA MUNICIPAL
Função: o Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
AÇÃO DESCRIÇÃO
Valor - R$ 749.150,78 782.862,57 818.091,38 854.905,49
2111 REMUNERACAO DOS VEREADORES
unidade 23,37 24,43 25,53 26,67
2112 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CORPO LEGISLAT Valor - R$ 195.500,00 204.297,50 213.490,89 223.097,98
unidade 23,37 24,43 25,53 26,67
2113 MANUTENCAO COM SOLENIDADES, FESTIVIDADES Valor - R$ 23.000,00 24.035,00 25.116,58 26.246,82
unidade 23,37 24,43 25,53 26,67
TOTAL DO PROGRAMA: 0101 967.650,78 1.011.195,07 1.056.698,85 1.104.250,20
die ct SE
Programa: 0102 - ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO Estruturar e modernizar as condições físicas, tecnológicas e administrativas da Câmara Municipal
Objetivo Geral: Assegurar a infraestrutura física, tecnológica e administrativa necessária para 0 pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, promovendo eficiência, transparência e qualidade no atendimento &
população.
Público Alvo: Vereadores, servidores da Câmara Municipal e a população de Lagoa Grande que utiliza os serviços e acompanha as atividades do Poder Legislativo.
Objetivos Estratégicos: Dotar o Poder Legislativo Municipal de modernas instalações físicas. Disponibilizar equipamentos, mobiliários e recursos tecnológicos adequados para o desempenho das funções tegistativas-e
administrativas. Melhorar as condições de trabalho dos vereadores, servidores e do público que utiliza os serviços da Câmara Municipal. Garantir infraestrutura compatível com os princípios de transparência.
acessibilidade e eficiência.
Diretrizes: Modemizar as instalações físicas da Câmara Municipal, garantindo acessibilidade e segurança. Investir em equipamentos, mobiliários e recursos tecnológicos que favoreçam & efiêncio atministaiivo
Promover a sustentabilidade e o uso racional dos recursos públicos. Assegurar condições adequadas de trabalho para vereadores e servidores. Melhorar us espaços destinados ao atendimento e paricipação da pepulação.
& ismersro enter gua
DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - alocação de recursos financeiros pelo Município Valor -
2008 detagoa 6 e para o indi dféidas decera de decisões judiciais lor - R$ 130.000,00 135.720,00 139.791,60 145.103,68
transitadas em juigado. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
i INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - alocação de recursos financeiros pelo Valor- R
2439 Muni de Lagoa 6 para o cumprimento de obrigações não trabalhê a $ 150.000,00 156.600,00 161.298,00 167.427,32
judiciais. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - alocação de recursos financeiros pelo Valor -
2487 Município de Lagoa 6 para o o de empré E os, a h os Eos falor - R$ 590.000,00 615.960,00 634.438,80 658.547,47
dívidas de longo prazo adquiridas junto a instituições financeiras. unidade 23,61 24,65 25,39 26,35
SubFunção: 846 Outros Encarges Especiais
: DESCRIÇÃO
2486 CONSTRISUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP - consiste na alocação de recursos
a a Valor - R: R
financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o pagamento das contribuições is Espanta md snsasaDo 725.518,40
obrigatórias ao Programa de Formação da Patrimônio do Servidor Público (PASEP). unidade 2361 24,65 25,39 2635
TOTAL DO PROGRAMA: 0000 1.520.100,00 1.586.984,50 1.634.595,60 1.696.710,99
Programa: 0101 - Desenvolver as funções típicas e atípicas do Poder Legislativo Municipal de Lagoa Grande, por meio da apreciação, discussão e votação de
Objetivo Geral: Assegurar o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal de Lagoa Grande, garantindo a elaboração de feis de interesse local, fiscalização efetiva das ações do Executivo e promoção da
participação e controle social.
Público ni Cidadãos do município de Lagoa Grande, organizações da sociedade civil, representantes de classes, conselhos municipais, servidores públicos e demais instituições interessadas na legislação e fiscalização
municipal.
Objetivos Estratégicos: Legislar sobre matérias de competência do Município. Examinar, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas públicas e dos atos do Poder Executivo. Fortalecer os canais de participação
popular e ampliar a transparência dos atos legislativos. Divulgar as atividades e decisões do Legislativo para a sociedade. Cumprir as prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do Poder Legistativo Municipal.
Diretrizes: Exercer de forma responsável e transparente a função legislativa, fiscalizatória e julgadora. Garantir a participação popular nos processos legislativos e de fiscalização. Aprimorar a comunicação institucional e
a divulgação das ações do Legislativo. Promover a modemização administrativa e tecnológica da Câmara Municipal. Atuar de forma colaborativa com os demais poderes e instituições, respeitando a independência e
harmonia entre eles.
& isueriseo Página: 2/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
UF: MINAS GERAIS
* Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS - atender a despesas obrigatórias e inadiáveis que não se enquadram diretamente em programas setoriais
Objetivo Geral: despesas de caráter excepcional, obrigatório e não classificáveis em outras funções programáticas específicas do orçamento municipal de Lagoa Grande - MG.
Público Alvo: Cidadãos Credores do Município; Entidades e Consórcios Públicos; Servidores Públicos e investidores e Instituições Financeiras.
Objetivos Estratégicos: ENCARGOS ESPECIAIS - Garantir o Cumprimento das Obrigações Legais e Contratuais.
Diretrizes: Controle Orçamentário.
Órgão: oq CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 01 CAMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 10 CAMARA MUNICIPAL
Função: o1 Legislativa
SubFunção: 843 Serviço da Divida intema
2006 PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - alocação de recursos financeiros pelo Município Valor -R$ 100,00 104,50 109,20 u4,12
de Lagoa Grande para o pagamento de dívidas decorrentes de decisões judiciais
transitadas em julgado. unidade 23,37 24,43 25,53 26,67
E = SE
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Unidade: 11 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Sub-Unidade: oi ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
SE E ES SS SA aa o e a err it ti
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 843 Serviço da Divida interna
“EDes E
Objetivos espesíficos.
Programa: 2740 - CULTURA "NOSSA MISTÓRIA” - preservar, valorizar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do município de Lagoa Grande -
Objativo Geral: Patrimônio cultural de Lagoa Grande - MG, em suas formas de Patrimônio Material e Imaterial.
Produto
42.355,02
2746 - Ações Emergenciais Setor Cultural - criar e ACOES EMERGENCIAIS SETOR E
executar medidas de apoio emergencial para os A cuLTuRAL SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,000
trabalhadores da cultura, espaços artísticos e grupos
culturais do município, em resposta a situações de crise,
como calamidades públicas, desastres naturais ou crises
econômicas severas.
Total do Programa: 2740 42.355,02
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - constituir e gerenciar uma dotação orçamentária especial para o atendimento de despesas imprevisíveis e
Objetivo Geral: Dotação orçamentária específica e intangível destinada a cobrir eventuais necessidades financeiras não previstas no orçamento ordinário do município de Lagoa Grande - MG.
Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - alocação de um Pp '
montante financeiro no orçamento do Município de ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,000 2.202.461,12
Lagoa Grande, sem uma destinação específica inicial.
Total do Programa: 9999 2.202.461,12
Totai Geral: 315.692.554,46
Página: 33/33
O isupiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS :
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
23102'-- MANUT;ATIVITRANP JINFRAJESTRVIÁRIA - A - ATIVIDADES MANTIDAS SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PÚBLICAS unidade 100,000 717.927
manutenção contínua e a realização de atividades á
is para a infraestrutura de transporte e viária do
municipio.
2780 - MANUTENÇÃO/REF DE PONTES,MATA-BURROS E à - MANUTENCAO/REF DE SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,000 296.485,15
BUEIRO - manutenção e reforma de pontes, mata-burros PONTES,MATA-BURROS
e bueiros em estradas vicinais e vias rurais do município.
Total do Programa: 2601 35.620.573,17
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER - incentivar a prática regular de atividades físicas, esportivas e de fazer para toda a população de
Objetivo Geral: atividades de esporte, lazer e atividades físicas, como: Modalidades Esportivas, Atividades Físicas, Lazer e Recreação, Equipamentos e Materiais e Recurses Humanos.
Unidade de Medida
1463 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.P/ESPORTE E LAZER - p EQUIP.MAT.PERM.PJESPORTE E cec MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,000 105.887,55
modernizar e equipar os espaços públicos, como LAZER ADQUIRIDOS
quadras, ginásios e praças, para incentivar a prática de
atividades físicas e o convívio social.
2427 - PROD.PROM.APOIO AO ESP.LAZER E EVENTOS - O a EVENTOS REALIZADOS SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100.000 1.058.875,58
projeto abrange despesas com arbitragem, premiações,
uniformes, alugue! de estrutura, sonorização e
divulgação. O objetivo é incentivar a prática esportiva e
o convívio social.
2429 - MANUT. PARCERIAS ENTID. APOIO AO ESPORTE - PARCERIA MANTIDA SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 108,090 “135.536,87
O projeto prevê o repasse de recursos financeiros ou a
cessão de materiais e profissionais para que essas
entidades possam executar projetos e atividades, como
a organização de campeonatos, aulas de escolinhas
esportivas e eventos de recreação.
2498 - INCENTIVO . APOIO. COPA AMAPAR - Esta ação A ESPORTE SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,200 1055755
consiste em apoiar financeiramente e logisticamente a
participação de Lagoa Grande na Copa da Associação
dos Municípios do Alto Paranaíba (AMAPAR).
2740.- PROMOCAO DA COPA /TACA CIDADE DE LAGOA a ESPORTE SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 396.025 amas
GRANDE - consiste em planejar, organizar e executar um
campeonato municipal de futebol! (ou outra modafidade
esportiva de grande interesse) em Lagoa Grande.
É smeiisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE Ê
's pç É REBAGÃGDEAÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2028 / 2029
Emissão: 12/14/2025 08:49 |'
Prógrama: 2501 - MANUT. SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - garantir »- operação contínua, a qualidade o à expansão do sistema de iluminação pública em
Gbjetivo Geral: Sistema de Buminação pública de Lagoa Grande - MG.
1421 - EXPANSÃO DA REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA - p
garantir o acesso universal à energia elétrica de
qualidade, tanto para o uso residencial quanto para o
funcionamento de serviços públicos e estabelecimentos
comerciais.
2294 - FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MANTI
alocação de recursos pelo Município de Lagoa Grande & AEMBADES: DAS
para o custeio da energia elétrica consumida pela rede
de iluminação pública da cidade.
KM AMPLIADO/MELHORADO SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,000
SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,000 2.329.526,19
Total do Programa: 2501 4.404.922,25
Programa: 2601 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA - visa garantir condições adequadas de tráfego para veículos e pedestres, promovendo a segurança, a fluidez
Objetivo Geral: Conjunto de vias e elementos de apoio à circulação dentro do território de Lagoa Grande - MG, compreendendo: Vias Urbanas, Vias Rurais (Estradas Vicinais); Drenagem Urbana e Rural e
Mobiliário Urbano para Vias.
Unidade Responsável Unidade de Medida ; Ss Ped
1425 - AQUIS.MAQ.EQUIP.P/ INFRA-ESTR.VIÁRIA - MAQUINAS/EQUIPAMENTOS E
aquisição de máquinas e equipamentos pesados para P ADQUIRIDOS SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,090 4.743.762,42
fortalecer a capacidade operacional do município na
manutenção e construção de sua infraestrutura viária.
1426 - PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS ACESSO BR 040 - PAVIMEN/REVITIMELHORIAS E
projeto visa a pavimentação, revitalização e melhoria P ACESSO REALIZADAS SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,000 24.565.912,53
dos acessos urbanos e rurais do município à rodovia BR-
940. As ações incluem o recapeamento asfáltico de
trechos danificados, a sinalização viária horizontal e
vertical, e a instalação de dispositivos de segurança,
como tachões e defensas metálicas.
1626 - CONST./REF. DE PONTES, MATA-BURROS E Pp
BUEIRO - construção e reforma de pontes, mata-burros e
bueiros em diversas áreas do município, com foco em
estradas vicinais e vias rurais.
REFORMA SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PÚBLICAS unidade 100,090 296.485,15
B ismpiisro Página: 31/33
ENTIDADE: — PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
5 & MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
cultural do município.
2514= TRANSE, DE CONT. JÓARCUITO TURÍSTICO - A CONTRIBUICAO SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 10,000 50.826,03
fortalecer o turismo regional erindo o município em
uma estratégia de promoção maior e mais eficaz.
2516 - TRANSF. CONTR. P ASS. C. DE MULHERES - A CONTRIBUICAO SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,000 8.471,80
fortalecer a capacidade de organização da associação e
apoiar a execução de projetos voltados para o
empoderamento feminino, a geração de renda, a
capacitação profissional e a promoção dos direitos das
mulheres.
2520 - TRANSF. CONTR. P SINDICATO DOS -MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,000 148.242,58
PRODUTORES - fortalecer a capacidade de organização At EOATNBANEÃO ecc
da entidade e apoiar a execução de projetos e serviços
voltados para a capacitação dos produtores, o fomento
de novas culturas, a assistência técnica e a
representação do setor rural junto aos órgãos
governamentais.
2522 - TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FOLIÕES - A CONTRIBUICAO SEC, MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,000 169.420,08
Fortalecer a capacidade de organização da associação e
apoiar a realização de eventos culturais e festivos, como
de Reis, o Carnaval de rua e outras manifestações
folclóricas.
2524 - TRANSF. CONTR. P ASS, DE CARREIROS E ONTRI o; E 7 7 ER, CULT E TURISMO unidade 100,000 211.775,11
CANDEEIROS - fortalecer a capacidade de organização 4 HEUHICAO SEC UR ES
da associação e apoiar a realização de projetos e
atividades que valorizem e preservem a tradição da Folia
de Reis e do transporte em carro de boi, que é um
patrimônio cultural e histórico da região.
2645 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE A CONTRISUICAO SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 200,000 169.429,09
TURISMO - garantir a gestão e a aplicação de recursos
financeiros do Fundo Municipal de Turismo para à
execução de projetos e atividades que promovam o
desenvolvimento do setor no município.
2712 - ASS.CRISTÃ DE LAGOA GRANDE-MG - é fortalecer À ASSISTENCIALISMO SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,006 27.530,35
a capacidade da associação de executar suas atividades,
que podem incluir o fomecimento de alimentos, e apoio
a famílias em situação de vulnerabilidade, a promoção
de cursos de capacitação e a realização de eventos de
cunho social e religioso que beneficiam a população
local.
Totaiio Programa: 2301 GATENGEIS
Págine: 30135
& ismprsro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE | RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DISFROGRAMA 2026 / 2029
Ob snacilicos:
ur: MINAS GERAIS ção
Emissão: 12/11/2025 08:49
imesas, cadeiras, arquivos), e equipamentos de
comunicação.
2419 - MANUT. ATIV. ADM SECRET. AGROPECUÁRIA - Ei SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO
ação consiste em custear as despesas de rotina e de ENADE EIA AMB
operacionais para o pleno funcionamento da Secretaria.
Isso inclui o pagamento de contas básicas (água,
energia, telefone), a compra de material de expediente
(papel, cartuchos de tinta), a manutenção de
equipamentos de escritório e de veículos, o custeio de
combustível e a realização de pequenos reparos na
estrutura física.
2424 - MANUT. PARCERIAS ENTID.PROM.DESENV.RURAL MANTI SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO z
“ estabelecer e manter convênios, termos de fomento ou? ENTIDADES Das AMB tinkiaito 190,000 508.260,26
colaboração com entidades sem fins lucrativos que
atuam no apoio à agricultura familiar e ao
desenvolvimento rural em Lagoa Grande.
2479 - MANUT.ATIV.PROM.DESENV.AGROPECUÁRIO - A PRODUTORES RURAIS SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO ni
custear as despesas operacionais e de rotina para a ATENDIDOS AMB unidade 100,000 940.281,48
execução de programas e projetos de apoio ao setor
agropecuário.
2518 - TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FEIRANTES - ação SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO i
consiste no repasse de recursos financeiros ou materiais à CONTNGNICÃO AMB unidade 100,000 127.065,06
do município para a Associação dos Feirantes de Lagoa
Grande. O objetivo é fortalecer a capacidade de
organização da associação e de seus associados.
2744 - CONVALES-Serviço de inspeção Municipal-SIM - A — TONVALES-SERVICO DE SECRET. MUN, DE AGROPECUARIA E MEIO :
ação consiste na adesão e manutenção da participação INSPECAO MUNICIPAL-SIM AMB unidade 100,000 148.242,58
do município no Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável do Vale do Jequitinhonha (CONVALES) para a
execução do Serviço de inspeção Municipal (SIM).
unidade 100,000 1.185.940,60
Total do Programa: 2001 4.701.407,40
Programa: 2301 - CONHEÇA LAGOA GRANDE/MS - busca posicionar Lagoa Grande como um destino turístico atraente, tanto para visitantes de outras
Objetivo Geral: Potencial turístico de Lagoa Grande - MG, compreendendo: Atrativos Naturais, Atrativos Históricos e Culturais, Infraestrutura Turística e Eventos e Festividades.
Unidade Responsável ; Valor no
Quadriênio (R$)
2480 - FESTAS/CARNAVAL/EXPOS/SEMIN/PROM. TURISMO A EVENTOS REALIZADOS SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,000 3.388.401,73
- consiste em planejar, organizar e executar um das
calendário de eventos que valorize o potencial turístico e
& ismerisro Pagina: 29/33
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS
equipamentos e ferramentas duráveis para aprimorar a VIVEI
estrutura e o funcionamento do viveiro municipal.
2415 - PROTEÇÃO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS A —PROTECAO, RECUP. E PROM DOSSECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO unidade 100,000 3.218.981,64
- conjunto de atividades integradas para a preservação e ECOSSISTEMAS REALIZADA AMB
valorização do meio ambiente no município de Lagoa
Grande.
2494 - MANUT. DAS ATIV. DA UNIDADE DE TRIAGEM E A PRESERVACAO DO MEIO SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO unidade 100,000 2.626.011,34
COMPOSTAGEM - assegurar a continuidade da coleta AMBIENTE AMB
seletiva e do tratamento adequado dos resíduos
orgânicos, promovendo a destinação correta do lixo e a
economia circular.
2633 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E A CONSERVACAO SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO cridáde 100,006 1.257.944,14
JARDINS - conjunto de atividades contínuas e AMB
programadas para a preservação e o embelezamento
das áreas verdes públicas do município. isso inclui a
roçagem da grama, poda de árvores e arbustos, limpeza
de canteiros, capina de vias, irrigação das plantas e
recolhimento de lixo. A manutenção também abrange
pequenos reparos nos equipamentos das praças, como
bancos e lixeiras.
2637 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO A —CONTRIBUICAO SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO unidade 00,000 1,778.910,91
MUNICIPAL - criar e manter um viveiro municipal para a AMB
produção de mudas de espécies nativas, frutiferas e
ornamentais.
Total do Programa: 1801 9.034.326,10
Programa: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL - fomentar o crescimento socioeconômico sustentável das comunidades rurais de Lagoa Grande
Objetivo Geral: Conjunto de ações, serviços e investimentos que visam impulsionar a produtividade, a sustentabilidade e a comercialização na zona rural de Lagoa Grande - MG.
1414 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM p AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO unidade 106,000 1.736.555,89
- comprar equipamentos pesados e veículos para MATERIAL PERMANENTE AMB
fortalecer a infraestrutura e a capacidade operacional da
Secretaria de Agropecuária e Obras do município.
SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO unidade 106,006 5506153
1613 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. ADM. SECRET. P EQUIPAMENTOS AMB
AGROPECUÁRIA - consiste em comprar equipamentos e
materiais duráveis para aprimorar a infraestrutura da
Secretaria de Agropecuária. Isso inclui a aquisição de
É isurisro sfonsinns
5 ENTIDADE: PREFEITURA MUMICIPAL DE LAGOA GRANDE À
s MUMICÍMO: LAGOA GRANDE É RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
ur: INMAS GERAIS j Rca .
Programa: 2702 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL - principal objetivo dotar a zona rural de Lagoa Grande - MG de infraestrutura essencial de saneamento
Objativo Geral: Conjunto de infraestruturas, equipamentos-e serviços relacionados aa saneamento básico na'zona rurai de Lagos Grande - MG.
1467 - DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA TODOS - : E
implementar e manter a infraestrutura necessária para P ENTIDADES ATENDIDAS FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO unidade 100,000 29.648,52
garantir o acesso à água potável para a população,
especialmente em comunidades rurais e em áreas onde
o abastecimento é precário. Isso envolve a perfuração de
poços artesianos, a instalação de redes de distribuição, a
construção de reservatórios e cisternas, e a manutenção
e recuperação de nascentes e fontes d'água.
Total do Programa: 1702 29.648,52
Programa: 1801 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - promaver a sustentabilidade ambiental no município de Lagoa Grande - MG, garantindo a proteção,
Objetivo Geral: Conjunto de ações, processos e estruturas destinadas à gestão ambiental no município de Lagoa Grande - MG.
Valor no
Quadriênio (R$)
Unidade de Medida Metas Físicas
1609 - CONST/REFORMA/ PROTECAO; RECUP. E PROM P REFORMA SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO
DOS ECOSSISTEMAS - realizar obras e intervenções AMB
estruturais para a preservação e melhoria dos
ecossistemas locais. Isso inclui, por exemplo, a
construção de pequenas barragens para conter a erosão,
a reforma de nascentes para garantir a sua proteção, o
cercamento de áreas de preservação permanente, para
evitar a degradação, e a implantação de estruturas de
manejo de água e solo.
1753 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL p — AQUISICAO EQUIPAMENTO SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO
PERMANENTE DA CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - MATERIAL PERMANENTE DA AMB unidade 100,000 57.768,03
consiste em comprar equipamentos e ferramentas CONSE
duráveis para a equipe responsável pela manutenção e
conservação das praças e jardins do município.
1755 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL P AQUISICAO EQUIPAMENTO SECRET. MUN. DE AGROPECUARIA E MEIO ida
PERMANENTE DO VIVEIRO MUNICIPAL - comprar MATERIAL PERMANENTE DO AMB unidade 100,000 42.355,02
unidade 100,000 42.355,02
É isueiisro Página: 27/33
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
3 MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 | 2029
Objetivos específicos
Emissão: 12/11/2025 08:49
Programa: 1603 - REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL URBANA - promover a titulação de imóveis ocupados de forma irregular na área urbana de Lagoa Grande
Objetivo Geral: Assentamentos informais e as unidades habitacionais irregularmente ocupadas na área urbana de Lagoa Grande - MG.
1761 - EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE REURE - p EQUIPAMENTO/MATERIAL
equipamentos e materiais permanentes essenciais para PERMANENTE REURB
a execução dos programas de Regularização Fundiária
Urbana (Reurb) no município.
2730 - MANUTENCAO/ ATIVIDADE - REURB - execução A MANUTENCAO) ATIVIDADE -
de atividades contínuas e na manutenção dos processos REURB
de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município.
Unidade Responsável
SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade %00,000 423.550,22
SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PÚBLICAS unidade 100,000 1.228.295,63
Total do Programa: 1603 1.651.845,85
Programa: 1701 - SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - universalizar o acesso e qualificar os serviços de saneamento básico na área urbana de Lagoa
Objetivo Geral: Conjunto de infraestruturas, redes, estações e serviços que compõem o sistema de saneamento básico na área urbana de Lagoa Grande - MG.
1625 - CONSTRUÇÃO/REFORMA SISTEMA ÁGUA E
ESGOTO - ação consiste em realizar obras de SEUL,
infraestrutura para ampliar e modernizar o saneamento
básico no município de Lagoa Grande.
2776 - MANUTENÇÃO/MELHORIA SISTEMA ÁGUA E A MANUTENCAO/MELHORIA
ESGOTO - garantir o pleno funcionamento e a SISTEMA AQUA E ESGOTO
modernização contínua das redes de abastecimento de
água e de coleta e tratamento de esgoto do município.
& isariisro
FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO unidade 100,000 508.260,26
FMSB - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO unidade 100,000 720.035,37
Total do Programe: 1701 1.228.295,63
Páginar 6420
RELAÇÃO DE Ações INTEGRANTES: PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos:
Emissão: 12/11/2025 08:49
como escolas, unidades de saúde, secretarias e centros
culturais.
Totai do Programa: 1502 897.926,46
Programa: 1603 - EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na zona
Objetivo Geral: Conjunto de ações e recursos voltados para a provisão e melhoria de moradias na área rural de Lagoa Grande - MG.
Unidade de Medica
1738 - CONSTRUÇÃO/REFORMA UNID. HABIT/ZONA CONSTRUCAO E REFORMA i
URBANA/RURAL - realizar intervenções na área de P UNIDADE HABITACIONAL FROM QUA PA unidade 100,000 21.177,51
habitação para a população de baixa renda do município.
O projeto envolve a construção de novas moradias e a
reforma de unidades habitacionais já existentes que se
encontram em condições precárias.
Total do Programa: 1601 21.177,51
Programa: 1602 - EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na área
Objetivo Geral: Conjunto de ações e recursos voltados para a provisão, qualificação e regularização de moradias na área urbana de Lagoa Grande - MG.
Unidade de Medida
2774 - MANUTENÇÃO UNID.HABITIZONA URBANA - A MANUTENCAO UNID.HABIT/ZONAÇ,NDo MUNICIPAL DE HABITACAO unidade 100,000 444.121,13
realizar a manutenção e pequenos reparos em unidades URBANA
habitacionais construídas ow adquiridas pelo município
para famílias de baixa renda.
Total do Programa: 1602 444.727,73
Página: 25/33
É ismprisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS
modernizar, embelezar e tornar mais funcional a área de
lazer da principal lagoa do município.
1422 - AQUISIÇÃO p VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MOBI sec MUN. INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,006 177.891,08
VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS - ação consiste LIAR ADQUIRIDOS E
em comprar bens permanentes para modernizar e
aprimorar a infraestrutura e a capacidade operacional
das diversas secretarias e órgãos da prefeitura.
1624 - MANUTENCAO/REFORMA PRACAS, RUAS E FRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,000 29.648,52
AVENIDAS - melhoria da infraestrutura urbana do Po BERORMA SECIMUN IN
município de Lagoa Grande.
1715 - Desapropriação de lmóvel - Processo de P IMOVEL SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,000 1.850.000,00
desapropriação de imóveis, tanto rurais quanto urbanos,
por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse
social.
2377 - MANUT.SERVIÇOS URBANOS E CONSERV. — A % DEVIAS PUBLICAS ATENDIDASSEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,000 10.800.530,51
LOGRAD. - assegurar a manutenção e a conservação
adequadas dos serviços urbanos e logradouros do
município de Lagoa Grande. As atividades incluem a
limpeza e desobstrução de bocas de lobo e galerias
pluviais, a coleta regular de resíduos sólidos e a gestão
de lixo urbano, a varrição e capina de vias públicas, e a
manutenção da iluminação pública.
2778 - MANUTENCAO/REVITALIZACAO PRACAS RUAS E A —MANUTENCAO/REVITALIZACAO cer UN INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,000 338.840,17
AVEN. - manutenção e revitalização da infraestrutura PRACAS RUAS E AVEN
urbana, com foco em praças, ruas e avenidas do
município.
Total do Programa: 1501 19.761.938,65
iai Si errar e e
Programa: 1502 - MANUT. CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - assegurar a qualidade, a funcionalidade e a durabilidade dos bens e serviços públicas
Objetivo Geral: patrimônio público e a infraestrutura de serviços do município de Lagoa Grande - MG, incluindo: Infraestrutura Urbana e Rural, Edificações Públicas, Wuminação Pública, Frota Municipal e Áreas
Verdes e de Lazer.
1623 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS p aMPLIACÃO SECMUN INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 160,000
- consiste em realizar obras para criar novas estruturas e
expandir as já existentes, visando a melhorar a
infraestrutura de atendimento à população e as
condições de trabalho para os servidores.
2485 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS A -MEMUTENCAO E REFORMA DE coo megy iMPRA ESTA. E OBRAS PUBLICAS unidade 106/50 TEZBES
PÚBLICOS - realizar a conservação e aprimoramenta-da PREDIOS PUBLICOS REALIZADA.
EMTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Objetivos específicos:
Emissão: 12/11/2025 08:48
1653- AQUISIÇÃO EQUIP.MAT PERMPUNDO PROT.PATR. p FOUIPAMENTOS
CUETMINE LAGO G-FUMPAC - comprar bens duráveis SEC. MUN: ESP. LAZER, CUET E TURISIO: unidade 109,000 16.942,01
para a gestão e a execução de projetos financiados pele:
Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
2482 - FUNDO PROT.PATR.CUET.MUNIC.LAGO G-FUMPAC D: p, '
N ão e na aplicação dos rec do fundo para o & — ATIVIDADES REALIZADAS SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO: unidade 100,000 296.485,15
financiamento de projetos e atividades que visem à
preservação, conservação, pesquisa, inventário e
divulgação do patrimônio cultural de Lagoa Grande,
Total do Programa: 1392 313.427,16
Programa: 1401 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA - fomentar a participação social, a garantia de direitos e o pleno exercício da cidadania para todos os
Objetivo Geral: Conjunto de ações, projetos e iniciativas que visam à conscientização, ao acesso a direitos e à participação cívica da população de Lagoa Grande - MG, com foco especial na infância e
adolescência.
Valor no
Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênio (R$)
1608 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. CONSELHO P EQUIPAMENTOS SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMD! j
TUTELAR - Aquisição de equipamentos e mobiliário para Eq PU -SOC.-SEMDS unidade 100,000 4.235,50
fortalecer a estrutura e o funcionamento do Conselho
Tutelar do município.
2395 - MANUT.ATIV.CONSELHO TUTELAR - Manutenção A nt N F ”
do funcionamento diário do Conselho Tutelar de Lagoa A CONSELHO TUTELAR MANTIDO SEC, MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS. unidade 100,000 804.745,41
Grande.
Totai do Programa: 1401 808.980,91
Programa: 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA - planejar, executar e aprimorar as obras e os serviços essenciais que compõem a estrutura física e funcional
Objetivo Geral: Conjunto de equipamentos e sistemas que sustentam. o funcionamento da área urbana do município de Lagoa Grande - MG, incluindo: Saneamento Básico, Mobilidade Urbana, Urbanização de
Áreas Verdes e Redes de Serviços.
Unidade Responsável
1089 - PAVIMENTAÇÃO / RECAPEAMENTO - VIAS p — PAVIMENTACAO /
PÚBLICOS NNE Rar EOAPERMENTO HE SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,000 5.717.927,92
modernização da malha viária do município.
3419 - REVITALIZAÇÃO/MELHORIAS ORLA DA LAGOA - p A rp qu paia SEC,MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,000 847.100,43
realizar um conjunto de obras e intervenções para ZA
É isuriisco Página:23/33
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:49
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Programa: 1301 - INCENTIVO A CULTURA - promover o acesso, a valorização, o fomento e a difusão das diversas manifestações culturais em Lagoa Grande
Objetivo Geral: Conjunto de ações e recursos destinados a apoiar a produção, difusão e fruição cultural no município de Lagoa Grande - MG.
2045 - MANUT. BIBLIOTECA PÚBLICA mantera A ATIVIDADES MANTIDA SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,000 508.260,26
biblioteca como um espaço cultural ativo e acessível
para a comunidade.
Bana MANUTATIV-CUET EVENTOS E FEST: A EVENTOS REALIZADOS SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,000 6.014.413,07
TRADICIONAIS - custear as despesas operacionais para a
realização de uma agenda cultural diversificada e
contínua no município.
2722- MANUT.DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL - A CULTURA SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,000 423.550,22
custear as despesas operacionais e de rotina para
garantir o pleno funcionamento do Conservatório de
Música do município. O projeto abrange despesas como
o pagamento de professores e equipe técnica, a
aquisição e manutenção de instrumentos musicais, a
compra de material de consumo, o custeio de contas
básicas e a manutenção da estrutura física do prédio.
2726 - Ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural A — ACOES EMERGENCIAIS SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,000 381.195,19
| Aldir Blanc - gestão e execução de recursos DESTINADAS AO SETOR
provenientes da Lei Federat Aldir Blanc ou de leis CULTURAL /
similares de fomento à cultura.
2754 =/MANUT, E CONSERM, DACASADA CULTURA A CULTURA SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,000 25413013
custear as despesas de rotina para garantir o pleno
funcionamento e a preservação do espaço cultural mais
importante do município.
Totai do Programa: 1367 7.581.548,87
Programa: 1302 - PRESERVAÇÃO AO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL proteger, valorizar e tornar acessível a riqueza histórica e cultural de Lagoa Grande -
Objetivo Geral: Conjunto do patrimônio histórico-cultural de Lagoa Grande - MG, em suas dimensões materia! e imaterial.
É ismeiisro Página-zavas
2026 / 2028
Emissão: 12/11/2025 08:48
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA:
Objetivos específicos
Programa: 1207 - Tem como finalidade primordial democratizar cscesso e garantir a permanência de estudantes resiilentes em kagoa Grande - MG em
Objetivo Geral: €onjunto de ações e recursos destinados a facilitar o acesso e a permanência de estudantes do ensino superior, bem como a estruturação e o desenvolvimento de unidades de extensão de cursos
de nívet superior em Lagoa Grande - HG.
manter e fortalecer as parcerias estratégicas do
município com instituições de ensino superior, entidades
de fomento à pesquisa e outras organizações da
sociedade civil que oferecem apoio aos estudantes de
Lagoa Grande.
2039 - MANUT. PARCERIAS ENTID.APOIO ENS.SUP - A TRANSFERENCIA REALIZADA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,009
1.058.875,54
Total do Programa: 1207 1.052.875,54
Programa: 1209 - Objetivo central garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para alunos com necessidades educacionais especiais no
Objetivo Geral:
Conjunto de ações e recursos destinados a fomentar e qualificar o atendimento educacional de alunos com necessidades educacionais especiais em Lagoa Grande - MG.
2462 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - A ALUNOS ATENDIDOS
garantir o pleno funcionamento e a qualidade do
atendimento educacional especializado para alunos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades/superdotação na rede municipal.
2700 - MANUTENÇÃO ENSINO ESPECIAL FUNDEB -
Manutenção e custeio das ações e serviços da educação 5 contBtHERO
especial, com recursos provenientes do FUNDEB.
Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,000 656.502,83
FUNDEB-FUNDO MANUT. E i
DESENV EDUC BASIC unidade 100,000 1.058.875,54
Total do Programa: 1209 1.715.378,37
É ismpisro
Página: 21/33
ENTIDADE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
Total do Programa: 1204 26.565.065,53
Programa: 1205 - GESTAO DA POLITICA EDUCACIONAL - Visa planejar, organizar, coordenar e executar as ações e políticas públicas relacionadas à
Objetivo Geral: O objetivo deste programa é o Sistema Municipal de Ensino de Lagoa Grande - MG. Isso abrange todas as suas instâncias de gestão (Secretaria Municipal de Educação), as unidades escolares
(escolas, creches e pré-escolas municipais), os profissionais da educação (professores, diretores, coordenadores e equipe de apoio), os alunos matriculados, os recursos pedagógicos, a
infraestrutura física e os programas e projetos educacionais desenvolvidos e implementados peto município.
Unidade Responsável Unidade de Medida
1170 - APARELH. DA SECRETARIA MUNC.DE EDUCAÇÃO - p FouIPAMENTO ADQUIRIDO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,000 72.003,54
Aquisição de equipamentos, mt rio e materiais
permanentes para modemizar a infraestrutura das
escolas, creches e da própria Secretaria de Educação.
Isso inclui: Equipamentos de informática; Mobiliário
escolar e Equipamentos pedagógicos.
2448 - MANUT. ATIV. ADM, SEC, EDUCAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCACAO P) E CAO unidade 100,000 5.717.927,92
Manutenção de todas as atividades e despesas E MANTIDA. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA
administrativas essenciais para o funcionamento da
Secretaria de Educação.
2450 - FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS A ENTIDADE MANTIDA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 200,000 127.165,06
HUMANOS - Implementação de programas de formação,
treinamento e capacitação profissional para os
servidores públicos municipais. Isso inclui a oferta de:
Cursos, palestras e workshops.
2456 - FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUADRO DO , E or
MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL - aprimoramento À CONSTRIBUICAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAL
constante dos profissionais da educação que atuam no
Ensino Fundamental da rede municipal. O projeto
abrange a oferta de cursos, oficinas, palestras e
seminários sobre as metodologias pedagógicas mais
atuais, o uso de tecnologias em sala de aula, a educação
inclusiva e as novas diretrizes curriculares.
2546 - MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DUCA midode 100,00 323%85
DE APOIO ADMINISTRATIVO - Manutenção de convênios, B SIANRCEISA INDO MUNICIPAL DES ci is
termos de cooperação técnica e outros tipos de parcerias
com entidades públicas ou privadas.
“Esta são Frogeaea: JH8S BBB ISSA
O supiisro Pagiercoras
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MURICÍPRO: LAGOA GRANDE
ur: MENAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos:
2026 / 2029
escolas para oferecer um ambiente de aprendizado
seguro e de alta qualidade para as crianças.
2453 - MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO INFANTILICRECHE -
garantir o pleno funcionamento e a qualidade do ensino
e cuidado oferecidos nas creches e escolas de educação
infantil do município.
2458 - MANUT.DAS ATIV.ENSINO INF/PRÉ-ESCOLA -
garantir o pleno funcionamento e a alta qualidade das
atividades pedagógicas, recreativas e de cuidado
oferecidas nas unidades de pré-escola da rede
2467 - REMUN.PESSOAL DOCENTE ENS.INFAN/CRECHE -
Remuneração do pessoal docente da educação
infantil/creche, incluindo salários, gratificações e
encargos sociais. Essa ação visa garantir a valorização:
profissional dos educadores e a manutenção do quadro
de professores necessário para 9 atendimento das
crianças.
2468 - REMUN. PESSOAL DOCENTE ENS.INF./PRÉ-
ESCOLAR - Remuneração do pessoal docente da
educação infantil/pré-escola, incluindo satérios,
gratificações, benefícios e encargos sociais.
2469 - MANUT.ENSINO INFANTIL-FUNDEB/CRECHE -
Manutenção e custeio das atividades da educação
infantil em creches, com recursos provenientes do
FUNDEB.
2470 - MANUT. ENSINO INFANTIL-FUNDEB/PRÉ-ESCOLA -
Manutenção e custeio das atividades da educação
infantil na pré-escola, utilizando recursos do FUNDEB.
2500 - MANUTENÇÃO DO PROERD - visa a continuidade
e o fortalecimento do Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas
escolas da rede municipal. O projeto inclui o custo
operacional do programa, como a compra de kits
educativos para os alunos, o material de apoio para os
instrutores e a logística necessária para a realização das
atividades em sala de aula.
2706 - FORMAÇÃO /CAPACITAÇÃO DA PRÉ /ESCOLA -
aprimorar o corpo docente e os demais profissionais que
atuam na educação infantil da rede municipal.
2708 - FORMAÇÃO /CAPACITACAO DA CRECHE -
qualificar e atualizar o quadro de profissionais que
atuam nas creches municipais.
É isapisro
Ea
CRIANCAS ATENDIDAS
CRIANCAS ATENDIDAS
CRIANCAS ATENDIDAS
CRIANCAS ATENDIDAS
CRIANCAS ATENDIDAS
CRIANCAS ATENDIDDAS
PREVENCAO
CAPACITACAO
CAPACITACAO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDO:MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDEB-FUNDO-MANUT. E
DESENV.EDUC.BASIC
FUNDEB-FUNDO MANUT. E
DESENV.EDUC.BASIC
FUNDEB-FUNDO MANUT. E
DESENV.EDUC.BASIC
FUNDEB-FUNDO MANUT. E
DESENV.EDUC.BASIC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
100,000
100,000
100,000
100,000
109,000
100,000
100,000
100,000
100,000
Emissão; 12/11/2025 08:49
2.964.851,51
2.498.946,27
11.435.855,83
5.929.703,02
635.325,32
508.260,26
59.297,03
182.126,59
105.887,55
Página: 19/33
ENTIDADE: | PREFEITURA MUN ANDE
den“ in RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS
diário de alimentação escolar de qualidade para os
alunos de Ensino Fundamental da rede municipal.
2554 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO ALIMENTACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,000 101.652,05
ESPECIAL - assegurar 0 fornecimento de alimentação
escolar de alta qualidade e adaptada às necessidades
específicas dos alunos matriculados no Ensino Especial
da rede municipal.
Total do Programa: 1203 3.058.032,55
Programa: 1204 - Garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para crianças de zero a cinco anos no município de Lagoa Grande - MG.
Objetivo Geral: Ações e recursos voltados para a estruturação, expansão e aprimoramento do sistema de ensino infantil de Lagoa Grande - MG.
Unidade Responsável Unidade de Medida
1458 - AQUIS. EQUIP. P/EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - OLAS FUNDEB-FUNDO MANUT. E unidade 100,000 127.065,06
equipar e modernizar as creches e unidades de pis APAREAS DESENV.EDUC.BASIC
educação infantil da rede municipal.
1458 - AQUIS. EQUIP. P/JEDUCAÇÃO INFANTILICRECHE - ESCOLAS APARELHADAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,000 254.130,13
equipar e modernizar as creches e unidades de
educação infantil da rede municipal.
1459 - AQUIS, EQUIP. P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - FUNDES-FUNDO MANUT. E unidade 106,000 148.242,58
equipar e modernizar as unidades de pré-escola da rede PO ASOASARANSNDES, DESENV.EDUC.BASIC
municipal para criar um ambiente de aprendizado mais
completo e estimulante.
1459 - AQUIS. EQUIP, P/EDUC. INFANT/PRÉ-ESCOLA - P ESCOLAS APARELHADAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,600 159.420,60
equipar e modernizar as unidades de pré-escola da rede
municipal para criar um ambiente de aprendizado mais
completo e estimulante.
1460 - CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - p UNIDADES FUNDEB-FUNDO MANUT. E unidade 100.000 A96 5970
aprimorar a infraestrutura da rede municipal de creches CONSTR/REFORMA/AMPL. DESENV.EDUC.BASIC
para atender à crescente dernanda por vagas e garantir
um ambiente seguro e de alta qualidade para as
crianças da primeira infância.
1460 - CONST/REFORMA/AMPL. ESCOLAS - CRECHE - p UNIDADES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade asas aEzeas
aprimorar a infraestrutura da rede municipal de creches CONSTR/REFORMA AN.
para atender à crescente demanda por vagas e garantir
um ambiente seguro e de alta qualidade para as
crianças da primeira infância.
1461 - CONST/REFORMA/AMPL ESCOLAS - PRÉ-ESCOIRR p UNIDADE UMDO MUNICIPAL BE EDUCACAO «siga ABRE SELETO
- aprimorar a infraestrutura da rede municipal degré- CONSTR/REFORMADA/PIAPLIADA.
QE isarisro neta
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES -DO PRESSA:
Objetivos espocíficos:
Programas 2202 - TRANSPORTE ESCOLAR - Assegurar o acesso e à permarência de todos os alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Grande - MG,
Objetivo Geral: Serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Lagoa Grande - MG
1454 - AQUIS. DE VEÍCULOS P/TRANSPORTE ESCOLAR - VEICULOS P/ TRANSPORTE ”
aprimorar e renovar a frota de.veíctiles utilizada para o P ESCOLAR ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,000 169.420,09
transporte de estudantes da rede municipal de ensino.
2452 - MANUT. PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - ' E
garantir o funci Goritíriio, seguro e eficiente do & ALUNOS TRANSPORTADOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO: unidade 100,000 9.318.104,75
serviço de transporte escolar para todos os alunos da
rede municipal de ensino que residem em áreas rurais
ou distantes das escolas.
Total do Programa: 1202 9.487.524,84
Programa: 1203 - Pretende garantir 9 acesso à alimentação adequada e saudável para os grupos mais vulneráveis da população de Lagoa Grande - MG,
Objetivo Geral: conjunto de ações e recursos destinados a promover a segurança alimentar e nutricional no município de Lagoa Grande - MG. Isso inclui o fornecimento de refeições balanceadas em ambientes
á como escolas, creches e programas sociais, a aquisição de alimentos (preferencialmente da agricultura familiar focal), o controle de qualidade nutricional e higiênico-sanitário dos alimentos, a
promação da educação alimentar e nutricional, e o monitoramento da situação nutricional da população atendida.
Unidade de Medida Metas Físicas
2548 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/CRECHE A
Est icdo visa qaraddr o Paço A ALIMENTACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 300,000 923.339,47
alimentação escolar de qualidade para os alunos da rede
municipal de ensino e das creches. A manutenção do
programa inclui a aquisição de alimentos, contratação e
capacitação de profissionais (merendeiras e
nutricionistas), além da compra de equipamentos e
utensílios necessários para o preparo e distribuição das
refeições.
2550 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/PRE- R
ESCOLA - visa garantir 0 edad A ALIMENTACAO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,000 635.325,32
alimentação escolar de qualidade para os alunos da rede
municipal de pré-escolas. O programa inclui a aquisição
de alimentos diversificados e nutritivos.
2552 - MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO A — ALIMENTACAO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO uni .397.
FUNDAMENTAL - visa garantir o fornecimento contínuo e unidade 100,000 1.397.715,71
É ismpisro Página: 17/38
ENTIDADE:
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
1721 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB -
garantir o pleno funcionamento do serviço de transporte
escolar, ando recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
2454 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - garantir
o bom funcionamento, a segurança e a salubridade de
todas as escolas da rede municipaí de ensino.
2464 - REMUNERAÇÃO PESSOAL DOCENTE ENSINO
FUND. - consiste no pagamento da remuneração e dos
encargos sociais de todos os professores, pedagogos,
diretores e dernais profissionais que compõem o quadro
do magistério do Ensino Fundamental da rede municipal.
2465 - MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB -
garantir o pleno funcionamento e a alta qualidade das
atividades pedagógicas e administrativas do Ensino
Fundamental, utilizando os recursos provenientes do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB).
2466 - MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB -
garantir a continuidade e a qualidade do serviço de
transporte escolar para todos os alunos da rede
municipal que dependem dele, utilizando recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB).
2500 - MANUTENÇÃO DO PROERD - visa a continuidade
e o fortalecimento do Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas
escolas da rede municipal. O projeto inclui o custo
operacional do programa, como a compra de kits
educativos para os alunos, o material de apoio para os
instrutores e a logística necessária para a realização das
atividades em sala de aula.
2766 - Manutenção e Desenvolvimento do Programa
tempo integral - garantir a continuidade e
aprimoramento dos programas e atividades pedagógicas
complementares à educação básica. O projeto incluia
manutenção de programas existentes, como 9 reforço
escolar e atividades esportivas e culturais, bem comoo
desenvolvimento de novas iniciativas
& suprisro
EQUIPAMENTOS
ATIVIDADE MANTIDA
ALUNOS ATENDIDOS
ALUNOS ATENDIDOS.
ALUNOS TRANSPORTADOS
PREVENCAO
MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA
FUNDEB-FUNDO MANUT. E
DESENV.EDUC.BASIC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDEB-FUNDO MANUT. E
DESENV .EDUC.BASIC
FUNDEB-FUNDO MANUT. E
DESENV.EDUC.BASIC
FUNDES-FUNDO MANUT. E
DESENV.EDUC.BASIC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
Total de Programa: 1092
100,000 169.420,09
100,000 4.235.502,16
100,000 13.130.056,70
100,000 2.033.041,04
100,008 3.303.601,68
100,000 76.239,08
100,080 2.117.751,88
RE BIS RA
“Rage dBaIs
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ;
; RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PRIGRAMA 2028/2029
ur: MINAS GERAIS i e
Emissão: 12/11/2025 08:49
227? - MANST. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISISTAS A DOMICILIOS/ )
Manutenção das ações de vigilância sanitária no À ESTABELECIMENTOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,000 550.615,28
manicípio, o que inclui a realização de inspeções e COMERCIAIS
fiscalizações regulares em estabelecimentos de
interesse à saúde.
2782 - MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL - MANUTENCAO DO CANIt ;
Manutenção e custeio das atividades diárias do Canil * MUNICIPAL FONDO MINEIRA DE SABDE:- FM, umidade 190,000 432.021,22
Municipal, garantindo o bom funcionamento da estrutura
e-o bem-estar dos animais.
2818 - Apoiar, por meio de repasse financeiro, a A VIGILANCIA
manutenção das atividades da Associação de Proteção
dos Animais de Lagoa Grande, contribuindo para o
acolhimento, tratamento, castração, adoção e proteção:
de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos, em
parceria com o poder público municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,000 312.000,00
Total do Programa: 1003 3.721.579,24
Programa: 1202 - Promover e qualificar o ensino fundamental no município de Lagoa Grande, garantindo o acesso, permanência e sucesso escolar dos
Objetivo Geral: Promover uma educação fundamentai inclusiva, equitativa e de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública municipal de Lagoa Grande.
Unidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas
1452 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE p CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIA run MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLAS - melhorar a infraestrutura física da rede CAO DE ESCOLAS unidade 100,000 1.016.520,52
municipal de ensino de Lagoa Grande-MG.
1453 - APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - E ) FUNDEB-FUNDO MANUT. E ,
modemizar e equipar as escalas da rede municipal de ESCOAR ARENNADAS DESENV.EDUC.BASIC unidade 190,000 93.181,05
ensino de Lagoa Grande, MG, para melhorar a qualidade
das aulas e o ambiente de aprendizagem. O projeto
inclui a aquisição de mobiliário escolar novo,
equipamentos tecnológicos, e materiais pedagógicos e
didáticos.
1453 - APARELHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - p
modernizar e equipar as escolas da rede municipal de
ensino de Lagoa Grande, MG, para melhorar a qualidade
das aulas e o ambiente de aprendizagem. O projeto
inclui a aquisição de mobiliário escolar novo,
equipamentos tecnológicos, e materiais pedagógicos e
didáticos.
ESCOLAS APARELHADAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO unidade 100,000 360.017,68
& ismpiisro Página: 15/33
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Programa: 1002 - Tem como propósito fundamental garantir o planejamento, a execução, o controle e a avaliação das ações e serviços do Sistema Único
Objetivo Geral: Conjunto de processos, mecanismos e estruturas que sustentam a operacionalização e o monitoramento das políticas de saúde pública em Lagoa Grande - MG.
Unidade de Medida
1127 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SECRET.SAÚDE - pes ADQUIRIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,000 804.745,41
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e
mobiliário para as unidades de saúde, centros de
especialidades e o Hospital Municipal.
2049 - MANUT. ATV. ADM. SECRET. SAÚDE - Manutenção SECRETARIA MUNICIPAL DE IPAL DI E - EMS unidade 100,090 8.047.454,10
das despesas adm ativas e operacionais da A SAUDE MANTIDA aid Esauo
Secretaria Municipal de Saúde
Total do Programa: 1002 8.852.199,51
Programa: 1003 - VIGILANCIA EM SAUDE - proteger e promover a saúde da população de Lagoa Grande - MG
lância em Saúde no município de Lagoa Grande - MG. Isso inclui a vigilância epidemiológica (monitoramento de doenças), a
de risco) e a vigilância em saúde do trabalhador (saúde ocupacional).
Objetivo Geral: conjunto de ações e estruturas que compõem o sistema de
vigilância sanitária (fiscalização de produtos e serviços), a vigilância em saúde ambiental (controle de fatores ambientais
100,000 12.706,51
QUI IDO MUNICIP; UDE - FMS unidade
EPIDEMIOLÓGICA - Aquisição de equipamentos e Es EQUIPAMENTO ENNDRAA aca
permanentes para fortalecer a estrutura da
1713 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIP.MAT.PERM P/ P— VIGILANCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 200,009 381.195,19
NCIA EM SAÚDE - Aquisição de um veículo,
equipamentos e materiais permanentes para fortalecer e
modernizar as ações de Vigilância em Saúde no
2274 - MANUT. PROGRAMA VIGILÂNCIA VISISTAS A DOMICILIOS/ MUNH = unidade 192,000 2.033.041/08
EPIDEMIOLÓGICA - Manutenção das ações de vigilância A ESTABELECIMENTO COMERCIAIS sa ai Crea caça
epidemiológica no município. Isso incluí a coleta e
análise de dados sobre a ocorrência de doenças, a
investigação de casos suspeitos, a realização de visitas a
domicílios e estabelecimentos para orientar e controlar
vetores e a realização de campanhas de prevenção.
É ismpiisro Eógjatacas
É ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE É
Ra MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE 4 RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRANAE 2026 / 2029
Objetivos específicos:
Ur: q
s 4 Emissão: 12/11/2025 08:49
disponibilidade local.
2526 - TRANSF. CONTR. P CASA DE APOIO DANIELLE - z
Repasse de recursos financeiros do município de Lagoa * eihemintição FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,000 127.065,06
Grande para a Casa de Apoio Danielle, uma entidade
parceira que acolhe pacientes e seus acompanhantes
durante o período em que precisam de tratamento de
saúde fora de seu domicílio. A contribuição financeira
destina-se a custear despesas de manutenção da casa,
como alimentação, hospedagem e infraestrutura básica,
garantindo um local para os cidadãos que se encontram
em tratam. em outra cidade.
2531 - MANUTENÇÃO OFICINA TERAPÊUTICA - promover a
Pr ps a a a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,000 169.420,09
expressão de sentimentos e o bem-estar físico e mental
dos participantes.
2710 - CENTRO DE SAÚDE - Manutenção e ;
operacionalização do Centro de Saúde do município, que A — ATENDIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - EMS unidade 100,000 27.530.764,04
é a principal unidade de referência para a atenção
básica.
2718 - REALIZ. DE CONFERÊNCIA MUN. DE SAÚDE - À
conferância É umvespaço le dienissioiconr a é A ACOES EM SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,000 118.592,06
participação de gestores, trabalhadores da saúde e
usuários, visando avaliar a situação de saúde do
município e propor diretrizes para a formulação da
política de saúde.
2736 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA ;
DE SAÚDE - Manutenção das atividades e do espaço A ATENDIMENTO POPULACAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS uridato 100,000 199.068,60
físico da Academia da Saúde, garantindo o
funcionamento do programa. Isso incluí a oferta de
práticas corporais e atividades físicas orientadas por
profissionais de educação física e saúde, bem como
ações de promoção de hábitos saudáveis, como oficinas
de nutrição e educação em saúde.
2770 - MANUTENÇÃO DO PROG. SUS - DIGITAL - MANUTENCAO DO PROG. SUS - CR ;
Manutenção e operacionalização das plataformas e A ojiTAL FUNDO MUNICIPAL DE'S2:/DE - FMS unidade 109,000 203.304,10
sistemas de informação digital do Sistema Único de
Saúde (SUS) no município.
Total do-Programa: 1001 75.886.065,83
& ismeiisro Página: 13/33
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Objetivos específicos
1389 - AQUIS.VEÍCULOS, EQUIP.MOBIL,.ATEN.BÁSICA -
Aquisição de veículos, equipamentos médico-
hospitalares, mobiliário e outros materiais permanentes
para equipar e modernizar as unidades de saúde da
Atenção Básica (Unidades Básicas de Saúde - UBS).
1602 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. FARMÁCIA BÁSICA
- Aquisição de equipamentos e mobiliário para aprimorar
as condições de armazenamento, controle e dispensação
de medicamentos na Farmácia Básica do município.
1751 - AQUIS. DE VEIC, EQUIPA, MOBILI. PROG. SUS -
DIGITAL
2052 - SERVIÇOS E AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
- Realização e manutenção de serviços e ações de
atenção básica de saúde à população de Lagoa Grande,
que inclui a oferta de consultas médicas e odontológicas,
exames laboratoriais, acompanhamento de programas
de saúde, vacinação, distribuição de medicamentos e
ações de prevenção de doenças.
2056 - AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE - Oferta e
garantia de acesso a serviços de saúde de média e alta
complexidade, que não são cobertos pela atenção
básica.
2058 - ASSISTENCIA FAMACÊUTICA/FARMÁCIA BÁSICA -
Manutenção dos serviços da Farmácia Básica municipal,
garantindo a aquisição, armazenamento e distribuição
de medicamentos essenciais e insumos para a população
de Lagoa Grande.
2257 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
- Manutenção e operacionalização do Programa Saúde da
Família (PSF), incluindo a garantia de equipes
multiprofissionais (médicos, enfermeiros, técnicos de
enfermagem e agentes comunitários de saúde) para o
atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USE).
2263 - MANUT. AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE -
Manutenção do quadro de Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) para a realização de visitas domiciliares,
acompanhamento das famílias e da comunidade em
suas áreas de abrangência.
2265 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL -
Manutenção e oferta de serviços odontológicas na rede
de atenção básica do município.
2287 - AUXÍLIO P/TRATAMENTO FORA DO DOBUCILIO -
Oferta de auxílio a pacientes que necessitam ragfzar
tratamentos de saúde em outros municípios por falta de
G síeisro
BENS ADQUIRIDOS FUNDO MIMECIDM DE SAUDE - FMS
EQUIPQMENTOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Fin
AQUIS. DE VEIC, EQUIPA, MOBH!. AL DE SAUDE - FMS
OC Aa FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADE MANTIDA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
USUARIOS DOS SUS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
USUARIOS DO SUS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
USUARIOS DO SUS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
ATENDIMENTOS REALIZADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FS
ATENDIMENTOS REALIZADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
USUARIOS DO SUS ATENDIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FS
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
unidade
umidade
100,000
100,000
100,000
100,000
106,006
100,000
100,000
160,09
118.59%05
29.648,52
1.200.000,00
6.035.590,58
9.809.423,06
1.905.975,97
7:623.903,89
5.633.217,87
27535250
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE 7
: MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE Objetivos especilea 2026 / 2029
ó = a Emissão: 12/11/2025 08:49
apoio técnico e de pessoal, e a realização de reuniões
periódicas.
2772 - PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS - Manutenção PROGRAMA BANCO DE ea ,
e operacionalização do Programa Banco de Alimentos no * ALIMENTOS SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.SEMDS unidade 100,000 42.355,02
município. A ação inclui a captação de alimentos
excedentes, mas ainda em beas condições para
consumo, junto a produtores rurais, supermercados,
feiras e outros doadores.
Total do Programa: 0801 5.362.181,72
Programa: 0901 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - visa a gestão eficiente dos recursos previdenciários, a observância das normas legais e a transparência na
Objetivo Geral: Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Lagoa Grande - MG.
Valor no
Unidad
nidade de Medida Metas Físicas Quadriênio (R$)
2442 - MANUT. DE INATIVOS E PENSIONISTAS - alocação A
de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande A ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,000 169.420,09
para o pagamento de proventos de aposentadoria e
pensões aos servidores públicos inativos e seus
dependentes.
Total do Programa: 0901 169.420,09
Programa: 1001 - Ampliar e qualificar o acesso da população de Lagoa Grande - MG aos serviços de saúde, com foco na atenção básica e nas ações de
Objetivo Geral: Rede de serviços e ações de saúde em tagoa Grande - MG, compreendendo desde a atenção primária até os níveis de média e alta complexidade, incluindo a infraestrutura física, os recursos
humanos, os equipamentos, os insumos e os processos de atendimento.
1358 - AQUISICAO DE VEICULOS/AMBULANCIA/EQUIP :
VEÍCULOS/AMBULÂNCIA EQUIPAMENTOS - Aquisição de? ADQUIRIDOS FUNDO; MUNICIPAS DE'SANDE:= FMS unidade 100,000 576.028,29
veículos, ambulâncias e equipamentos para aprimorar a
estrutura da saúde no município.
1382 - CONST/REF/AMPL. UNIDADE DE SAÚDE - i
Gonniiucão; Eetarma efeuampliação de amido fes; de P UNIDADE CONST/REF/AMPLIADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 200,000 11.826.980,29
saúde, como postos de saúde, centros de saúde e outras
instalações de atendimento.
G& ismpisro Pagina: 11/23
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
| RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
& É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE “Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS
entidades sociais do município de Lagoa Grande.
2478 - MANUT.PARCERIAS ENTID.ASSIST.DEFICIENTE -
Manutenção de convênios e parcerias com entidades,
associações e instituições que prestam assistênci:
especializada a pessoas com deficiência no município ou
na região.
2492 - RELIZ. CONFERÊNCIA . MUNIC. CONSELHO RELIZ. CONFERENCIA . MUNIC. | SOC.-SEMDS unidade 100,000 84.710,04
ASSIST.SOCIAL - Organização e realização da x CONSELHO ASSIST.SOCIAL SEG MUNIPOLST. PUB. DESEN Sai
Conferência Municipal de Assistência Social. A ação inclui
a mobilização de diversos setores da sociedade civil,
como usuários dos serviços, trabalhadores da área e
representantes de entidades, para discutir e avaliar a
política de assistência social no município.
2634 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO A —CONTRIBUICAO UO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 150,000 42.355,02
ADOLESCENTEFIA - ação consiste na captação, gestão e soc!
aplicação de recursos financeiros destinados
exclusivamente a projetos e programas que garantam os
direitos de crianças e adolescentes no município de
Lagoa Grande.
2636 - MANUT. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA À — CONTRIBUICAO VO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 190,000 614.347,81
FELIZ - ação visa garantir a continuidade e o pleno soc
funcionamento do Programa Criança Feliz no município
de Lagoa Grande.
2702 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD k BOLSA FAMILIA UO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 100,009 423.550,22
ÚNICO - ação consiste em gerir e operacionalizar a soc
política de assistência social relacionada ao Cadastro
Único e ao Programa Bolsa Família no município. Isso
envolve a manutenção, atualização e inclusão de dados
das famílias em situação de vulnerabilidade, o
acompanhamento das condicionalidades (saúde e
educação), a identificação de novos beneficiários, a
realização de visitas domiciliares, e o atendimento e
orientação à população sobre seus direitos.
2704 - MANUTENÇÃO DO CRAS - projeto abrange a VO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA unidade 10,000 15332518
manutenção da estrutura física do CRAS, a aquisição de 8 TENDO EMO PAN soc
materiais de consumo (como material de expediente e
de limpeza), o custeio de serviços (água, luz, telefone), e
o financiamento de despesas operacionais para a eguine
técnica.
2716 - CMDCA - MANUT.DO CONSELHO MUNDOS E MANUTENCAO SEC. WUN POLIT: PUB. DESEN.SOC -SEMBS cenáiante J03800 Eos]
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
Manutenção do funcionamento do Conselho Runicigas
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA, que
inclui o custeio de despesas administrativas, como
materiais de escritório, passagens para conselheiros,
PARCERIAS PANTIDAS SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS unidade 100,000 84.710,08
>»
O suprsro
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES: DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicas:
Emissão: 12/11/2025 08:49
2RASA- TAPE MIDI DE FESREME = stato de A ATIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,000 508.260,26
2816- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO A — PREVENCAO ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,000 240.000,00
Total do Programa: 6601 1.854.730,77
Programa: 0802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - objetivo primordial prevenir situações de vulnerabilidade e risco social em Lagoa Grande - MG, por meio do
Objetivo Seral: Conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de caráter preventivo e protetivo, ofertados no âmbito da Proteção Social Básica em Lagoa Grande - MG.
1410 - AQUIS.VEÍCULOS/EQUIP/MOBILIAR - SEMDS - visa p — VEICULOS/EQUIP/MOBILIAR - UO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
a aquisição de bens permanentes para aprimorar a SEMDS ADQUIRIDOS soc unidade 100,000 381.195,19
infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e
dos seus equipamentos.
1411 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CRAS - p AMPLIACAO/REFORMA E UO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA idad!
realizar obras de melhoria na estrutura física do CRAS do ADAPTACAO DO CRAS soc ori 100,000 338.840,17
município. REALIZADAS
1607 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. PARA FUNDO DA à
CRIANÇA E ADOLESCENTE - Aquisição de equipamentos » EQUIPAMENTOS SEC. MUN POUT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS unidade 199,000 16.942,01
e material permanente para modemizar e equipar as
unidades e projetos que atendem crianças e
adolescentes no município, com recursos do Fundo da
Criança e do Adolescente.
2394 - MANUT.ATIV.CONSELHO ASSIST.SOCIAL - UO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA i
Manutenção do funcionamento diário e das atividades do dr AINIDADE MANTIDA soc unidade 100,000 63.532,53
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
2472 - AÇÕES DE ATENCÃO AO IDOSO - Manutenção e DO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA i
execução de programas e serviços de atenção integral dy ANMIDADEIMANHIDA. soc unidade 100.000 448.999,23
ao idoso. Isso inclui a oferta de atividades de convivência
e lazer (como grupos de convivência, oficinas e
passeios), a promoção da saúde e a garantia de direitos.
2473 - CONCESSÃO AUXÍLIOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS - UO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA i
conceder benefícios, em forma de bens, serviços ou À APENDIMENTOS: REALIZADOS soc unidade 100,000 677.680,35
pecúnia (dinheiro), para famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social no município
de Lagoa Grande.
2476 - MANUT. PARCERIAS ENTIDADES ASSIST.SOCIAL- À ENTIDADES MANTIDAS UO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA :
repassar recursos financeiros, materiais ou técnicos para soct unidade 100,000 592.970,30
& isupiisro Página: 9/33
ENTIDADE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS
1630 - RATEIO - INVESTIMENTO - CISREUNO - » RATEIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,00 58.297,03
Contribuição financeira do município de Lagoa Grande
para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do
Alto Paranaíba (CISREUNO). Este rateio é a contrapartida
obrigatória do município para a manutenção e o custeio
dos serviços de saúde oferecidos pelo consórcio.
2629 - RATEIO - DE RECURSOS PARA CONSÓRCIO- A RATEIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - EMS unidade 100,000 3.091.916,58
- Contribuição financeira mensal ou periódica do
io de Lagoa Grande para o Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP). Este
rateio é a contrapartida do município para a manutenção
dos serviços de saúde que são de responsabilidade do
consórcio, incluindo a realização de exames
especializados de média e alta complexidade (corno
ressonâncias e tomografias), consultas com médicas
especialistas e outros procedimentos,
2631 - RATEIO - MANUT. DO CISREUNO - Contribuição A RATEIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,900
financeira mensal ou periódica do município de Lagoa
Grande para e Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Rede de Urgência e Emergência do Noroeste
(CISREUNO). Este rateio é a contrapartida obrigatória do
município para o custeio dos serviços de saúde de
urgência e emergência oferecidos pelo consórcio.
571.792,78
Total do Programa: 0434 3.735.712,91
Programa: 0601 - APOIO A SEGURANÇA PUÚBLICA - apoiar e fortalecer as ações de segurança pública, defesa civil e promoção da cidadania no município
Objetivo Geral: Ações de apoio às instituições de segurança pública e defesa civil, bem como iniciativas de prevenção e promoção da cidadania no município de Lagoa Grande - MG.
unidade 100,000 20.000,00
1773 - AQUIS.DE EQUIP.E MAT.PERM.OLHO VIVO P PREVENCAO ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
20h - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM POLÍCIA CIVIL - 4 ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 206.606 635.325:32
alocação de recursos financeiros e logísticos pelo
Município de Lagoa Grande para apoiar as atividades da
Polícia Civit tocal.
2015 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM POLÍCIA ONVENIO MANTIDO ENCARGOS DO MUNICIPIO unidade Dou 38129549
MILITAR - alocação de recursos financeiros e suporte dim o figa:
logístico pelo Município de Lagoa Grande para apoiar as
ações da Polícia Militar na cidade.
t> isup fisDO Pagina 1€D
Ê & R : GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRAESDEPNOSRANA: 2026 / 2029
É. BE: MINAS GERAIS ú Emissão: 12/11/2025 08:49 |
fandi Ee joria Gerat da Município,
Inciai o custeio de despesas com: Pessoal; Material de
Consumo; Serviços de Terceiros e Capacitação.
Totai do Programa: 0405 220.246,06
Programa: 9406 - Visa assegurar a legalidade, a constitucionalidade e a conformidade dos atos e processos administrativos da Prefeitura Municipal de
Objetivo Geral: Conjunto de normas, princípios e mecanismos jurídicos que regem a atuação da administração pública municipal de Lagoa Grande - MG. Isso inclui à egislação municipai, estadual e federal
aplicável, dem como os processos de pareceres jurídicos, contencioso judicial, elaboração e revisão de atas normativos (leis, decretos, portarias), licitações, contratos e convênios, e a
representação do município em todas as esferas.
Valor ne
Quadriênio (R$)
Unidade de Medida Metas Físicas
1529 - AQUIS. EQUIP. MAT. PER. CONTROLADORIA AQUIS. EQUIP. MAT. PER. '
GERAL - Aquisição de equipamentos de informática, ? CONTROLADORIA GERAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO unidade 100,000 29.648,52
mobiliário de escritório e softwares de gestão e
auditoria, que são essenciais para o funcionamento e a
modernização da Controladoria Geral do Município.
2005 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL - E
Manutenção de todas as atividades administrativas, A ATIVIDADES REALIZADAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO unidade 100,000 1.379.563,28
jurídicas e operacionais necessárias para o pleno
funcionamento da Procuradoria Geral do Município.
Total do Programa: 0406 1.409.211,89
Programa: 0434 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - tem como finalidade garantir à população de Lagoa Grande - MG o acesso a serviços de saúde
Objetivo Geral: Rede de serviços de saúde de média e alta complexidade que atende o município de Lagoa Grande - MG.
Valor no
Unidade Responsável Unidade de Medi: fe
ledida Metas Físicas Quadriênio (R$) |
1628 - RATEIO - INVESTIMENTO EM CONSÓRCIO DE '
SAÚDE-CISALP - Contribuição financeira do migrinipioado P RATEIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS unidade 100,000 12.706,51
Lagoa Grande para o Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto Paranaíba (CISALP). Este rateio é a contrapartida
obrigatória para a manutenção dos serviços de saúde
oferecidos pelo consórcio, que incluí a realização de
exames de média e alta complexidade, procedimentos
especializados e a aquisição de medicamentos e
insumos de forma mais econômica.
É ismprisro Página: 7/33
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
E MUNICÍPIO: * LAGOA GRANDE E Objetivos áficos
UF: MINAS GERAIS
Desenvolvimento Econômico.
2888-/MANUTENÇÃO DALSECRETARIA DE FAZENDAS, A ATIVIDADE MANTIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA unidade
Manutenção de todas as atividades administrativas,
operacionais e de custeio necessárias para O
funcionamento da Secretaria de Fazenda.
2446 - MANUT.ATIVID. ECRET; ENDA unidade
CADASTRO/TRIBUT/ARRECADAÇÃO - Manutenção de MM PANDEMIA a REM CHE ADE
todas as atividades e despesas operacionais
relacionadas à gestão do cadastro imobiliário e
mobiliário, à administração tributária e à arrecadação de
receitas municipais.
100,000 3.303.691,68
100,000 508.260,26
Total do Programa: 0403 6.717.312,63
Programa: 0404 - ASSOCIATIVISMO - fortalecer e incentivar a organização da sociedade civil no município de Lagoa Grande - MG, por meio do apoio
jo de Lagoa Grande - MG.
Objetivo Geral: Ações de apoio e fomento às entidades associativistas e organizações da sociedade civil (OSCs) legalmente constituídas no municípi
Unidade de Medida
1408 - INVESTIMENTO CONTRATO RATEIO CONVALES - pq yMINACAO PUBLICA ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,000 12.706,51
refere-se à alocação de recursos financeiros pelo
Município de Lagoa Grande para o Consor. de Saúde e
Des. dos Vales Noroeste.
1090,000 169.420,08
2428 - MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM A ILUMINACAO PUBLICA ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade
CONVALES - alocação de recursos financeiros pelo
Município de Lagoa Grande ao Consórcio Intermunicipat.
Total do Programa: 0404 182.126,60
Programa: 0405 - Visa fortalecer e aprimorar a capacidade da administração
Incluir todas as unidades, processos, normas, procedimentos e tecnologias envolvidos na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimoniat dos órgãos e entidades ia
administração direta e indireta do município.
municipai de Lagoa Grande - MG em fiscalizar e monitorar seus próprios atos
Objetivo Geral:
2088 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLADORIA GERAL. - TRUDADES-REALIZADAS COMTROLADORE, GERAL unidade
Manutenção de todas as atividades administrativas, =
técnicas e operacionais necessárias para o pleno
& ismeiisco
ENTERDE: PREFEITURA MUMISIPAL DE LAGOM GRANDE
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES TO:PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos:
Emissão: 12/11/2025 08:48]
2003 - MANUT. DAS ATI. DO GABINETE DO PREFEITO
Manutenção de todas as atividades administrativas, & | ATMIDADES MANTIDAS GABINETE DO PREFEITO unidade 1009,000 1.609.490,82
de-despesas com: Pessoal; Material de Consumo;
Serviços de Terceiros e Viagens e Diárias.
2438 - HOMENAGENS, RECEPÇÕES, SOLENIDADES E a
FESTAS - Realização de eventos institucionais e festivos,
incluindo: Homenagens; Recepções e Solenidades e
2441 - MANUT. CONV. ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - k
visa garantir o cumprimento de acordos, contratos de
repasse e convênios firmados pelo Município de Lagoa
Grande com órgãos e entidades das esferas federal e
estadual.
ATINDADES MANTIDAS GABINETE DO PREFEITO unidade 100,000 42.355,02
ENTIDADES ATENDIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,000 84.710,04
Total do Programa: 0402 2.422.707,23
Programa: 0403 - garantir a saúde financeira e a sustentabilidade fiscal da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Ele abrange a arrecadação de
Objetivo Geral: conjunto de recursos financeiros e atividades de gestão fiscal e orçamentária da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Isso inclui as receitas próprias (tributárias e não tributárias),
transferências constitucionais, gestão da dívida pública, execução e acompanhamento do orçamento municipal, planejamento financeiro de curto, médio e longo prazo, e a aplicação de políticas
econômicas e tributárias para o desenvolvimento local.
Unidade Responsável Unidade da Medida Metas Físicas
1445 - AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PER.SEC.FAZENDA - p» EQUIPAMENTOS MAT.
Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário de PERMANENTES ADQUIRIDOS
escritório e softwares de gestão financeira e tributária.
Esses itens são essenciais para a modemização da
infraestrutura da Secretaria da Fazenda.
1771 - AQUIS DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANEN SECRET.MUN.FINAN,DESENV.ECON.CAP.REC i
- Adquirir equipamentos, mobiliários e materiais a ei URS unidade 190,000 50.000,00
permanentes para a Secretaria Municipal de Finanças de
Lagoa Grande, visando modemizar a infraestrutura
administrativa, aprimorar o controle interno e aumentar
a eficiência dos serviços prestados à população.
2397 - MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC.
- manutenção das atividades administrativas e A APRIDADES MANTIDA
operacionais da Secretaria de Finanças e
Desenvolvimento Econômico.
2397 - MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. A ATIVIDADES MANTIDAS SECRET.MUN.FINAN, DESENV. ECON.CAP.REC unidade 100,000 1.500.000,00
- manutenção das atividades administrativas e uRs
operacionais da Secretaria de Finanças e
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA unidade 100,000 254.130,13
SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,000 1.101.230,56
& isueiisro Página: 5433
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
2436 - DESPESAS CJUROS,TARIAS.TAXAS EENCFIN.- À ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,000 592.970,30
despesas financeiras do município, incluindo o
pagamento de juros, tarifas bancárias, taxas e outros
encargos financeiros.
2445 - PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES E ATOS E FATOS - SEC MUN ADM E RECURSOS HUMANOS - unidade 100,000 173.655,59
Manutenção de todas as atividades de publicidade ofici o — ATI PADESIMANNDAS SEMAR
do município, garantindo a divulgação de atos
administrativos e informações de interesse público. Isso
inclui: Publicações obrigatórias e Divulgação de
informações.
2450 - FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS A ENTIDADE MANTIDA SEC MUN ADM E RECURSOS HUMANOS - unidade 100,000 182.126,59
HUMANOS - Implementação de programas de formação, SEMAR
treinamento e capacitação profissional para os
servidores públicos municipais. Isso inclui a oferta de:
Cursos, palestras e workshops.
So MANU ATIVA DM SEC INFRA ER DBRAS A ENTIDADE MANTIDA SECMUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,000 3.600.176,86
PÚBLICAS - garantir o suporte administrativo necessário
para que a equipe técnica e operacional possa focar nas
obras e serviços de infraestrutura do município.
2490 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS - A ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 200,00 635.325,32
visa atender às obrigações legais do município de Lagoa
Grande com seus servidores públicos e ex-servidores.
2546 - MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES A PARCERIA ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,000 635.325,32
DE APOIO ADMINISTRATIVO - Manutenção de convênios,
termos de cooperação técnica e outros tipos de parcerias
com entidades públicas ou privadas.
Total do Programa: 0401 19.102.114,72
Programa: 0402 - Este programa visa fortalecer a gestão municipal através da supervisão e coordenação das ações da administração, garantindo a
Objetivo Geral: Ações de coordenação geral do Poder Executivo, articulação política, comunicação institucional, assessoramento direto ao Prefeito e representação do Município junto a entidades públicas e
privadas, bem como atendimento às demandas da população.
2002 - REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO - À ATIVIDADES REALIZADAS GABINETE DO PREFEITO unidade 190,000 686.15135
Pagamento dos salários, subsídios e benefícios
legalmente estabelecidos para o Prefeito e o Vice-
Prefeito, em conformidade com as leis municipais,
estaduais e federais, e em respeito à Lei de
Responsabilidade Fiscal.
É sueiisro sus
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
Objetivos específicos
Emissão: 12/11/2025 08:49
Programa: 0401 - Fortalecer a capacidade da Prefeitura Municipal de lagoa Grande - MG de planejar, organizar, dirigir e controlar suas políticas e
Oljetivo Geral: Conjunto de processos, estruturas e ferramentas que sustentam o funcionamento administrativo e a tomada de decisões da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG. Isso inclui a elaboração e
acompanhamento de planos e programas, a gestão de recursos Humanos, a infraestrutura física e tecnológica dos órgãos municipais, os processos de suprimentos e contratos, e a gestão
financeira e orçamentária para garantir o uso racional e efetivo dos recursos públicos.
1359 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADM. - x SEC MUN ADM E RECURSOS HUMANOS - i
Aouisicãoide equipamentos de Informática, mobiiirinids EQUIPAMENTO ADQUIRIDO: Ses unidade 100,000 262.601,13
escritório e outros materiais permanentes necessários
para a modernização e o funcionamento eficiente da
Secretaria de Administração.
1616 - AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PERM.MANUT.ATIV. '
SECRET. ESP.LAZER CULT-TUR - comprar bens duráveis P EQUIPAMENTOS SEC. MUN, ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,000 16.942,01
para modernizar & aprimorar as atividades da Secretaria
de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. Isso pode incluir a
aquisição de equipamentos esportivos (bolas, redes,
uniformes, tatames), equipamentos de som e iluminação
uv
para eventos culturais e turísticos, computadores e
projetores para o setor administrativo, e mobiliário para
os espaços de atendimento ao público.
2011 - MANUT. ATIV. SEC. ADMINIST. E REC. HUMANOS - ; E SEC MUN ADM E RECURSOS HUMANOS - :
Manutenção de todas as atividades administrativas e & ATRUBADES REALIZADAS, SEMAR unidade 100,000 10.165.205,18
operacionais essenciais para o funcionamento da
Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
2013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE AUTONOMOS -
cumprimento das obrigações patronais referentes aos & AEMIDADESMANTIDAS
profissionais autônomos que prestam serviços para a
prefeitura.
2381 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADM DA SEMDS - E
Manutenção do funcionamento diário e das atividades A SECRETARIA SEMDS MANTIDA
administrativas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social (SEMDS).
2420 - MANUT.ATIV.ADM.SECRET.ESP.LAZER,CULT.TUR - A ENTIDADE MANTIDA
custear as despesas operacionais e de rotina para o
pleno funcionamento da Secretaria de Esporte, Lazer,
Cultura e Turismo.
2432 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -
quitação de despesas de exercícios anteriores, ou seja.
obrigações de pagamento que foram legalmente
constituídas, mas que não foram pagas dentro do ano
fiscal de sua competência.
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,000 296.485,15
SEC. MUN POLIT. PUB. DESEN.SOC.-SEMDS unidade 100,000 847.100,43
SEC. MUN. ESP. LAZER, CULT E TURISMO unidade 100,000 1.609.490,82
À ATIVIDADES MANTIDAS SEC.MUN.INFRA ESTR. E OBRAS PUBLICAS unidade 100,000 84.710,04
9 isupiisro Página: 3/33
ENTIDADE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE Objetivos específicos
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:40:
2111 - REMUNERACAO DOS VEREADORES A ATIVIDADE MANTIDA CAMARA MUNICIPAL unidade 100,00 3.205.010,22
2112 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CORPO LEGISLAT | A ATIVIDADE MANTIDA CAMARA MUNICIPAL unidade 100,000 836.386,37
RAM ANUTENCAD COM SOLENDADES, A ATIVIDADES REALIZADAS CAMARA MUNICIPAL unidade 100,000 98.398,40
FESTIVIDADES
Total do Programa: 0101 4.139.794,99
Programa: “0102 - ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO Estruturar e modernizar as condições físicas, tecnológicas e administrativas da Câmara
Objetivo Geral: Assegurar a infraestrutura física, tecnológica e administrativa necessária para o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, promovendo eficiência, transparência e qualidade no
atendimento à população.
Unidade Responsável Unidade de Medida
2116 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SECRETARIAES A ATIVIDADES REALIZADAS CAMARA MUNICIPAL unidade 100,000 5.663.840,08
2117 - MANUTENCAO DESPESA COM JUROS, CORRECAO, A ATIVIDADES REALIZADAS CAMARA MUNICIPAL unidade 100,000 2.139,09
2379 - OBRIGACOES PATRONAIS SOBRE AUTONOMOS A ATIVIDADES REALIZADAS CAMARA MUNICIPAL unidade 100,000 2.139,09
. PROFISSIONALIZAR OS nidade 100,000 141.180,31
2742 - MANUTENCAO DA ESCOLA LEGISLATIVA O ERINDORES DAIGAMANÃ CAMARA MUNICIPAL ui
Total do Programa: 0102 5.809.298,57
Programa: 0103 - GESTAO SISTEMA CONTROLE INTERNO/P.LEGIS Desenvolver, implementar e fortalecer o Sistema de Controle interno da Câmara Municipal
Objetivo Geral: Garantir a efetividade do Sistema de Controle Intemo do Poder Legislativo Municipal, assegurando a conformidade legal, a eficiência da gestão administrativa e a correta aplicação dos recursos
públicos.
E VEICULOS, EQUIPAMENTOS E unidade 109,000 556.164/05
1114 - AQUISICAO DE VEICULO, EQUIPAMENTOS EMOB PA RIOS ADQUIRIDOS CAMARA MUNICIPAL
1745 - REFORMA/CONSTRUCAO PREDIO CAMARA p — REFORMACONSTRUCAO PREDIO cossaça 7 nidad 100,009 256.692/17
MUNICIPAL P CAMARA MUNICIPAL nai aa "
Totaí do Programa: 0105 185532
agua zeca
& ismprsro
E & MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE ú AREAGÃO DE AÇÕES INTEGRANTES: DO PROGRAMA 2026 / 2029
ur: MINAS GERAIS e À
Emissão: 12/11/2025 08:49
Prógrama: 0000 - ENTARGOS ESPECIAIS - atender a despesas obrigatórias e inadiáveis que não se enquadram diretamente em programas setoriais
Objativo Geral: despesas de caráter excepcional, obrigatório e não classificáveis em outras funções programáticas específicas do-orçamento municipal de Lagoa Grande - MG.
: E Valor no
É uv
Ação E E -— Tipo Produto nidade Responsável Unidade de Medida Metas Físicas Quadriênio (R$)
2006 - PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - alocação A ATIVIDADES MANTIDAS CAMARA MUNICIPAL unidade 190,000 427,82
de recursos financeiros pelo Município de tagoa Grande
para o pagamento de dívidas decorrentes de decisões
judiciais transitadas em julgado.
2006 - PRECATÓRIOS / SENTENÇAS JUDICIAIS - aiocação a
de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande
para o pagamento de dívidas decorrentes de decisões
judíciais transitadas em julgado.
2439 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - A
alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa
Grande para o cumprimento de obrigações não
trabalhistas ou judiciais.
2486 - CONSTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP- 4
consiste na alocação de recursos financeiros pelo
Município de Lagoa Grande para o pagamento das
contribuições obrigatórias ao Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
2487 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - A
alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa
Grande para o pagamento de empréstimos,
financiamentos e outras dívidas de longo prazo
adquiridas junto a instituições financeiras.
ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,000 550.615,28
ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,000 635.325,32
ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,000 2.753.076,40
ATIVIDADES MANTIDAS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 100,000 2.498.946,27
Total do Programa: 0090 6.438.391,09
Programa: 0101 - Desenvolver as funções típicas e atípicas do Poder Legislativo Municipal de Lagoa Grande, por meio da apreciação, discussão e votação
Objetivo Geral: Assegurar O pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal de Lagoa Grande, garantindo a elaboração de leis de interesse local, fiscalização efetiva das ações do Executivo e promoção da
participação e controle social.
Valor no
Unidade onsável
Resp: vei Unidade de Medida qui jo (R$)
& supiisro Página: 1/33
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Valores por exercício do quadriênio
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
ur: MINAS GERAIS
Totat: 74.139.751,42 77.743.084,42 80.358.944,34 83.451.774,28
Total Geral: 74.139.751,42 77.743.084,42 80.358.944,34 63.451.774,28
& isusiseo aigisoano
PREFEITURA MUMICIPAL DE LAGOA GRANDE
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DE'PROGRIUSA 2023/2029
Valores por exercício do quasiriênio. E
Emissão: 12742025 08:57 |"
ZAG3- IRCENTIVO . APOS COPA AMAPAR - Esta ação consiste em apoiar são, '
firigaceiramente e logisticamente a participação de Lagoa Grande-na Copa ESPORTE Par 25:008:08 2630000 26.883,00 27.904,55
dassociação dos Municípios do Alto Paranaíba (AMAPAR).
n e APOIO KO ESPORTE - Valorizar o Esporte e os Atletas Locais.
2740 - PROMOCAO DA COPA FTACA CIDADE DE LAGOA GRANDE - consiste "
em planejar, organizar e executar um campeonato municipal de futebo! (ou ESPORTE unidade 10.000,00 10.440,00 10.753,20 11.161,82
outra modalidade esportiva de grande interesse) em Lagoa Grande.
E a INCENTIVO AD ESPORTE AMADOR - Incentivar o Esporte de Base e a Prática Esportiva.
Total: 73.609.751,42 77.189.764,42 79.789.024,74 32.860.197,74
Programa: 2740 - CULTURA "NOSSA HISTÓRIA” - preservar, valorizar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do município de Lagoa Grande -
Unidade de Valores no Quadriênio (R$)
near 2027
2746 - Ações Emergenciais Setor Cultural - criar a executar medidas de
apoio emergencial para os trabalhadores da cultura, espaços artísticos e
grupos culturais do município, em resposta a situações de crise, como
calamidades públicas, desastres naturais ou crises econômicas severas.
Finalidade:
ACOES EMERGENCIAIS SETOR CULTURAL unidade 10.000,00 10.440,00 10.753,20 11.161,82
Ações Emergenciais Setor Cultural -Garantir a Sobrevivência e a Resiliência do Setor Cultural.
Total: 73.619.751,42 77.200.204,42 79.799.777,94 32.871.359,56
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - constituir e gerenciar uma dotação orçamentária especial para o atendimento de despesas imprevisíveis e
Valores no Quadriênio (R$)
2027 a028
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - alocação de um montante financeiro .
no orçamento do Município de Lagoa Grande, sem uma destinação específica” EVIDADES MANTIDAS unidade 520.000,00 542.880,00 559.166,40 580.414,72
inicial.
Finalidade: — RESERVA DE CONTINGÊNCIA - garantir a estabilidade fiscal e a capacidade de resposta da administração municipal diante
de eventos imprevistos. Ao manter uma reserva de contingência, o município de Lagoa Grande se prepara
financeiramente para crises, calamidades públicas, cumprimento de sentenças judiciais inesperadas (como precatórios) e
outras despesas que não puderam ser programadas.
& isuprisro Página: 39/49
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
“RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE Valores por exercício do quadriênio
UF: MINAS GERAIS
2102 - MANUT.ATIV.TRANP./INFRAJESTR.VIÁRIA - manutenção contínua e a ATIVIDADES MANTIDAS unidade 1.350.090,00 1.409.400,00 1.451.682,00 1.506.845,92
realização de atividades essenciais para a infraestrutura de transporte e
viária do município.
Finalidade: MANUT.ATIV.TRANP./INFRA/ESTR.VIÁRIA - garantir a segurança, a mobilidade e o acesso aos serviços públicos para todos
os cidadãos de Lagoa Grande.
2780 - MANUTENÇÃO/REF DE PONTES,MATA-BURROS E BUEIRO - MANUTENCAO/REF DE PONTES,MATA-
manutenção e reforma de pontes, mata-burros e bueiros em estradas BURROS
vicinais e vias rurais do município.
Finalidade: — MANUTENÇÃO/REF DE PONTES,MATA-BURROS E BUEIRO - assegurar a mobilidade e a segurança nas áreas rurais,
garantindo o pleno acesso a serviços essenciais e o escoamento da produção agricola.
unidade 70.000,00 73.080,00 75.272,40 78.132,75
Total: 73.267.751,42 76.832.716,42 79.421.265,30 82.478.463,45
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER - incentivar a prática regular de atividades físicas, esportivas e de lazer para toda a população de
1463 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERM.P/ESPORTE E LAZER - modernizar e equipar EQUIP.MAT.PERM.P/ESPORTE E LAZER unidade 25.000,00 26.100,00 26.883,00 27.904,55
os espaços públicos, como quadras, ginásios e praças, para incentivar a ADQUIRIDOS
prática de atividades físicas e o convívio social.
Finalidade: — ,oyyjs EQUIP.MAT.PERM P/ESPORTE E LAZER - Incentivar a Prática de Esportes e a Saúde Pública.
2427 - PROD.PROM.APOIO AQ ESP.LAZER E EVENTOS - O projeto abrange EVENTOS REALIZADOS vrúdado 250.000,00 261.000,00 268.830,00 279.045,54
despesas com arbitragem, premiações, uniformes, aluguel de estrutura,
sonorização e divulgação. O objetivo é incentivar a prática esportiva e o
convívio social.
Finalidade:
PROD.PROM.APOIO AO ESP.LAZER E EVENTOS - Promover a Saúde e a Qualidade de Vida.
LL ia imensa
2429 - MANUT.PARCERIAS ENTID. APOIO AO ESPORTE - O projeto prevê o pARCERIA MANTIDA unidade 32.000,06 33.408,00 34.410,24 35.717,83
repasse de recursos financeiros ou a cessão de materiais e profissionais para
que essas entidades possam executar projetos e atividades, como a
organização de campeonatos, aulas de escolinhas esportivas e eventos de
recreação.
Finalidade:
MANUT PARCERIAS ENTID. APOIO AO ESPORTE - Ampliar e Democratizar o Acesso ao Esporte.
& isspusro trios mao
ENTIDADE: PREFEITURA ISUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E muncio: LAGORGRANDE É | RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Pe tao 2026 / 2029
ve: pi Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 12/11/2025 08:57
1421 - EXPANSÃO DA REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA - garantir o acesso ' ju
universal à energia elétrica de qualidade, tanto para a uso residencial MME AMPRINECEMELMORADO! unidade 490.000,00 511.560,00 526.906,80 546.929,26
quanto para 0 funcionamento de serviços públicos e estabelecimentos
comerciais.
Finalidade:
EXPANSÃO DA REDE ELETRIFICAÇÃO URBANA - Promover a Qualidade de Vida e a Segurança Pública.
2294 - FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - alocação de recursos pelo, ANTI i E
Município de Lagoa Grande para o custeio da energia elétrica consumida ATIVIDADES MANTIDAS umiiiade 550.000,00 574.200,00 591.426,00 613.900,19
pela rede de iluminação pública da cidade.
Finalidade: FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - garantir que os espaços públicos de Lagoa Grande estejam sempre bem
iluminados, promovendo segurança, conforto e bem-estar para os cidadãos.
Total: 64.857.751,42 68.052.676,42 70.377.824,10 73.091.371,48
Programa: 2601 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA - visa garantir condições adequadas de tráfego para veículos e pedestres, promovendo a segurança, a fluidez no
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
1425 - AQUIS.MAQ.EQUIP.P/ INFRA-ESTR.VIÁRIA - aquisição de máquinas e x
equipamentos pesados para fortalecer a capacidade operacional do MAQUINAS/EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS unidade 1.120.000,00 1.169.280,00 1.204.358,40 1.250.124,02
município na manutenção e construção de sua infraestrutura viária.
Finalidade:
AQUIS.MAQ.EQUIP.P/ INFRA-ESTR.VIÁRIA - aumentar a eficiência e a agilidade na realização de obras & serviços de
infraestrutura viária em todo o município.
1426 - PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS ACESSO BR 040 - projeto visa a PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS ACESSO :
pavimentação, revitalização e melhoria dos acessos urbanos e rurais do REALIZADAS unidade 5.800.000,00 8.055.200,00 6.236.856,00 6.473.856,53
município à rodovia BR-040. As ações incluem o recapeamento asfáltico de
trechos danificados, a sinalização viária horizontal e vertical, e a instalação
de dispositivos de segurança, como tachões e defensas metálicas.
Finalidade:
PAVIMEN/REVIT/MELHORIAS ACESSO BR 049 - aumentar a segurança e a fluidez do trânsito nos acessos 3 BR-040, uma
das principais rodovias que conectam o município.
1626 - CONST./REF. DE PONTES, MATA-BURROS E BUEIRO - construção e — ue
reforma de pontes, mata-burros e bueiros em diversas áreas do município, REFORMA unidade 70.000,00 73.080,00 75.272,40 78.132,75
com foco em estradas vicinais e vias rurais.
Finalidade: REFORMA - garantir a segurança e a fluidez do trânsito nas áreas rurais, impactando diretamente o desenvolvimento
econômico do município.
Q ismeiisro Página: 37/40
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
É MUNCiPIO: LAGOA GRANDE Valores por exercício do quadriênio
UF: MINAS GERAIS
2522 - TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FOLIÕES - Fortalecer a capacidade de cONTRIBUICAO unidade 40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29
organização da associação e apoiar a realização de eventos culturais e
festivos, como a Folia de Reis, o Carnaval de rua e outras manifestações
folclóricas.
Finalidade:
APOIO - Preservar as Tradições Culturais e o Folclore Local.
2524 - TRANSF. CONTR. P ASS. DE CARREIROS E CANDEEIROS - fortalecer aCONTRIBUICAO únilsde 50.000,00 52.200,00 53.766,00 55.809,11
capacidade de organização da associação e apoiar a realização de projetos e
atividades que valorizem e preservem a tradição da Folia de Reis e do
transporte em carro de boi, que é um patrimônio cultural e histórico da
região.
Finalidade:
APOIO - Preservar a História e a Identidade Cultural Local.
2645 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - garantir a gestão coNTRIBUICAO unidade 40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29
e a aplicação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Turismo para a
execução de projetos e lades que promovam o desenvolvimento do
setor no município.
Finalidade:
APOIO - Promover o Desenvolvimento Econômico e Social.
2712 - ASS.CRISTÃ DE LAGOA GRANDE-MG - é fortalecer a capacidade da — asSISTENCIALISMO unidade 6.500,00 6.786,00 6.989,58 7.255,18
associação de executar suas atividades, que podem incluir o fornecimento
de alimentos, o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, a promoção
de cursos de capacitação e a realização de eventos de cunho social e
religioso que beneficiam a população local.
Finalidade:
ATIVIDADE ASSOCIATIVA - Fortalecer a Rede de Assistência Social e o Terceiro Setor.
err meme eo mem mm
Total: 63.817.751,42 66.966.916,42 69.259.491,30 71.930.5462,03
emma
Programa: 2501 - MANUT. SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - garantir a operação contínua, a qualidade e a expansão do sistema de luminação pública em
& isurisro Engine
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRANIA
2744 - CONVALES-Serviço de Inspeção Municipal-SiM - ação-consiste na CONVALES-SERVICO DE INSPECAO N
adesão e manutenção da participação do município no Consórcio de MUNICIPAL-SIM unidade 35.900,00 36.540,00 37.636,20 39.066,38
Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequitinhonha (CONVALES) para a
execução do Serviço de inspeção Municipal (SiM).
Finalidade: , A = ,
CONVALES-Serviço de Inspeção Municipal-SIM - Garantir a Segurança Alimentar da População; Fortalecer a Agricultura
Familiar e o Comércio Local e Promover o Desenvolvimento Econômico e Regional.
Total: 62.832.251,42 65.938.054,42 68.199.763,44 70.830.544,59
Programa: 2301 - CONHEÇA LAGOA GRANDE/MG - busca posicionar Lagoa Grande como um destino turístico atraente,
tanto para visitantes de outras regiões
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
2480 - FESTAS/CARNAVAL/EXPOS/SEMIN/PROM, TURISMO - consiste em "
planejar, osganizar e executar um calendário de eventos que valorize o ENEITOS REALIZADOS unidade 800.000,00 835.200,00 860.256,00
potencial turístico e cultural do município.
Finalidade:
892.945,73
FESTAS/CARNAVAL/EXPOS/SEMIN/PROM. TURISMO - Valorizar a Cultura e a Identidade Local.
2514- TRANSF. DE CONT. CIRCUITO TURISTICO - fortalecer o turismo o o o
regional, inserindo o município em uma estratégia de promoção maiore CONTRIBUICAO unidade 12.000,00 12.528,00 12.903,84 13.394,19
Finalidade: ,cojo - Desenvolver a Cadeia Produtiva do-Turismo.
2516 - TRANSF. CONTR. P ASS. C. DE MULHERES - fortalecer a capacidade : Ra o - SA
de organização da associação e apoiar a execução de projetos voltados para eonERRBtCAE, unidade 2.000,00 2.088,00 2.150,64 2.232,36
o empoderamento feminino, a geração de renda, a capacitação profissional
e a promoção dos direitos das mulheres.
Finalidade:
APOIO - Promover o Empoderamento e a Autonomia Financeira
- TRANSE. - P SINDICATO DOS PRODUTORES - fortale: N =
2520 SF. CONTR, DO: UTORES - fortalecer a 35.000,00 36.540,00 37.636,20 39.066,38
capacidade de organização da entidade e apoiar a execução de projetos e
serviços voltados para a capacitação dos produtores, o fomento de novas
culturas, a assistência técnica e a representação do setor rural junto aos
órgãos governamentais.
Finalidade:
CONTRIBUICAO unidade
APOIO - Fortalecer o Setor Rural e a Economia Local.
& ismeiisro Página: 35 / 40
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2029
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE Valores por exercício do quadriênio
UF: MINAS GERAIS Emissão: 1211/2025 08:57]
1613 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. ADM. SECRET. AGROPECUÁRIA - EQUIPAMENTOS unidade 13.000,00 13.572,00 13.979,16 14.516,37
consiste em comprar equipamentos e materiais duráveis para aprimorar a
infraestrutura da Secretaria de Agropecuária. Isso inclui a aquisição de
computadores, impressoras, mobiliário de escritório (mesas, cadeiras,
arquivos), e equipamentos de comunicação.
Finalidade:
EQUIPAMENTOS - Melhorar a Eficiência da Gestão; Fortalecer o Apoio ao Produtor Rural e Promover o Desenvolvimento
Rural Sustentável.
2419 - MANUT. ATIV. ADM SECRET. AGROPECUÁRIA - ação consiste em ENTIDADE MANTIDA unidade 280.000,00 292.320,00 301.089,60 312.531,00
custear as despesas de rotina e operacionais para o pleno funcionamento da
Secretaria. Isso inclui o pagamento de contas básicas (égua, energia,
telefone), a compra de material de expediente (papel, cartuchos de tinta), a
manutenção de equipamentos de escritório e de veículos, o custeio de
combustível e a realização de pequenos reparos na estrutura física.
Finalidade:
MANUT. ATIV. ADM SECRET. AGROPECUÁRIA - assegurar que a Secretaria de Agropecuária opere sem interrupções,
mantendo a qualidade no atendimento e na execução das políticas públicas. Ao garantir a manutenção administrativa, o
município garante que os programas de assistência técnica, de femento à agricultura e de apoio ao produtor rural
continuem sendo realizados de forma eficaz.
2424 - MANUT. PARCERIAS ENTID.PROM.DESENV.RURAL - estabelecer e ENTIDADES MANTIDAS unidade 120.009,00 125.280,00 123.038,40 133.941,86
manter convênios, termos de fomento ou colaboração com entidades sem
fins lucrativos que atuam no apoio à agricultura familiar e ao
desenvolvimento rural em Lagoa Grande.
Finalidade: -
MANUT. PARCERIAS ENTID.PROM.DESENV.RURAL - Ampliar o Apoio ao Produtor Rural; Promover a Inovação e =
Sustentabilidade no Campo e Fortalecer à Articulação e a Participação Social.
e
2479 - MANUT.ATIV.PROM.DESENV.AGROPECUÁRIO - custear as despesas PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS unidade 222.000,00 231.768,00 238.721,04 247.792,48
operacionais e de rotina para a execução de programas e projetos de apoio
ao setor agropecuário.
Finalidade: — MANUT.ATIV.PROM.DESENV.AGROPECUÁRIO - Fortalecer a Agricultura Familiar e o Agronegócio Local; Promover à
Segurança Alimentar e Nutricional e Incentivar a Sustentabilidade no Campo.
1
2518 - TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FEIRANTES - ação consiste no repasse cONTRIBUICAO unidade 30.080,00 21.329,80 32.252:60 33.485,45
de recursos financeiros ou materiais do município para a Associação dos
Feirantes de Lagoa Grande. O objetivo é fortalecer a capacidade de
organização da associação e de seus associados.
APOIO - Fortalecer o Comércio Local e a Agricultura Familiar; Garantir a Qualidade e 5 Segurança dos Produtos e
Promover o Desenvolvimento Econômico e Social.
nas e rar a re eee eim pe iam rms emma cemrnemrememenemrmme comem
É surisro
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
- E mumciio: LAGOA GRANDE Valores por exercício do quadriênio. cai
x ur: MIMAS GERAIS
Es Emissão: 12/11/2025 08:57
2494- MANET. DAS ATIV. DA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM - CAO DO: HENT ;
assegurar 2 continuidade da coleta seletiva e do tratamento adequado dos PRESERVA DO-MEIO AMBIENTE unidade 620.000,00 647.280,00 656.698,40 692.032,94
resíduos orgânicos, promovendo a destinação correta do lixo e a economia
circular.
Finalidade:
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - garantir que o município continue a reduzir o volume de resíduos enviados
para o aterro sanitário. Ao manter as atividades de triagem e compostagem, Lagoa Grande contribui para a diminuição
da poluição do solo e da água, o combate ao acúmulo de lixo e a valorização dos resíduos, que se transformam em
matéria-prima (recicláveis) e adubo (composto orgânico).
2633 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - conjunto de '
atividades contínuas e programadas para a preservação e o embelezamento CONSERVACAO unidade 297.000,00 310.058,00 319.370,04 331.506,10
das áreas verdes públicas do município. Isso inclui a roçagem da grama,
poda de árvores e arbustos, limpeza de canteiros, capina de vias, irrigação
das plantas e recolhimento de lixo. A manutenção também abrange
pequenos reparos nos equipamentos das praças, como bancos e lixeiras.
Finalidade:
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS -Promover a Qualidade de Vida e o Bem-Estar Social; Valorizar o
Patrimônio Público e o Paisagismo Urbano e Assegurar a Sustentabilidade Ambiental
2637 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL - criar e :
manter um viveiro municipai para a produção de mudas de espécies nativas, CONINIBUICAO unidade 420.000,00 438.480,00 451.634,40 468.796,51
frutíferas e ornamentais.
Finalidade: — APOIO - Promover a Sustentabilidade e a Arborização Urbana; Reduzir Custos e Dependência Extema é Incentivar a
Educação Ambiental e a Recuperação de Áreas Degradadas.
Total: 61,722.251,42 68.779.214,42 67.006.153,24 69.591.582,30
Programa: 2001 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL - fomentar o crescimento socioeconômico sustentável das comunidades rurais de Lagoa Grande -
Vaisves no Quadriênio (R$)
2027 2028
1414 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM - comprar AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL E
equipamentos pesados e veículos para fortalecer a infraestrutura e à PERMANENTE unidade 410.000,00 228.040,00 440.881,20 457.634,69
capacidade operacional da Secretaria de Agropecuária e Obras do município.
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM - Melhorar a Infraestrutura Rural; Apoiar a Agricultura Familiar e Otirnizar *—
os Serviços Públicos.
É ismprisro Página: 33/40
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EL! AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
MUNICÍPIO: - LAGOA GRANDE ii paca por exercício do quadriênio
UF: MINAS GERAIS
” TES n2 E smeok 59.589.251,42 [2.552.362,42 64.712.500,68 67.210.765;76
E UCaR ds Valores no quadriênio (R$) |
2027 2028
BROS -CONSUREFORAUVPEONECÃO; REGUP, E FROM DOS ECOSSISTEMAS REFORMA unidade 10.000,00 10.440,00 10.753,20 1116182
realizar obras e intervenções estruturais para a preservação e melhoria dos é
ecossistemas locais. Isso inclui, por exemplo, a construção de pequenas
barragens para conter a erosão, a reforma de nascentes para garantir a sua
proteção, o cercamento de áreas de preservação permanente, para evitar a
degradação, e a implantação de estruturas de manejo de água e solo.
Finalidade:
REFORMA - garantir a saúde e a integridade dos ecossistemas de Lagos Grande.
1753 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DA AQUISICAO EQUIPAMENTO MATERIAL unidade 16.000,06 16.704,00 1720512 17.858,91
CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - consiste em comprar equipamentos PERMANENTE DA CONSE
e ferramentas duráveis para a equipe responsável pela manutenção e
conservação das praças e jardins do município.
Finalidade: a = . '
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DA CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - proporcionar à equipe de
conservação as ferramentas adequadas e modernas para realizar seu trabalho com mais eficiência e qualidade.
CC PS SS cabia iara rata e e E O a
1755 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DO VIVEIRO AQUISICAO EQUIPAMENTO MATERIAL unidade 10.008,00 19.440,00 19.753,20 31.161,82
MUNICIPAL - comprar equipamentos e ferramentas duráveis para aprimorar PERMANENTE DO VIVE!
a estrutura e o funcionamento do viveiro municipal.
Finalidade: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE DO VIVEIRO MUNICIPAL -- capacitar o viveiro para produzir uma
quantidade maior e com mais qualidade de mudas de espécies nativas, frutíferas e omamentais. Com equipamentos
mais eficientes, o município poderá atender melhor às demandas de arborização urbana, recuperação de áreas
degradadas e doação de mudas para a população e produtores rurais.
2415 - PROTEÇÃO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS - conjunto de PROTECAO, RECUP. E PROM DOS unidade 750.006,09 793.440,00 817.243,20 B46 258,84
atividades integradas para a preservação e valorização do meio ambiente no ECOSSISTEMAS REALIZADA
município de Lagoa Grande.
Finalidade: PROTEÇÃO, RECUP. E PROM DOS ECOSSISTEMAS - assegurar que o desenvolvimento do município ocarra de fosma
sustentável, respeitando e protegendo os recursos naturais.
> isuriisro nuca
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
"6 muco: LAGOA GRANDE É RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRARS: 2028 / 2029
1 Valores por exercício do quadriênio
ur: MINAS GERAIS 4 E
Emissão: 12/11/2025 08:57
2730 - MANUTENCAO) ATIVIDADE - REURB - execução de atividades y , :
contínuas e na manutenção dos processos de Regularização Fundiária MANUTENCAO; ATIVIDADE - REUR3: unidade 290.000,00 302.760,00 331.842,80 323.692,83
Urbana (Reurb) no município.
Finalidade: — MANUTENÇÃO/ ATIVIDADE - REURB - promover a dignidade e a segurança jurídica da população, garantindo a
regularização dos imóveis em áreas urbanas.
Total: 59.292.251,42 62.242.294,42 64.393.130,64 66.379.259,65
Programa: 1701 - SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - universalizar o acesso e qualificar os serviços de saneamento básico na área urbana de Lagoa Grande
Valores no Quadriênio (R$)
É É 2027 2028
1625 - CONSTRUÇÃO/REFORMA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - ação consiste i
Grid ceclcas obras de ini buraparor ampliar e modernizar e:senesmenito CONSTRUCAO unidade 120.000,00 125.280,00 129.038,40 133.941,86
básico no município de Lagoa Grande.
Finalidade:
CONSTRUÇÃO - Promover a Saúde Pública e a Qualidade de Vida; Preservar o Meio Ambiente e Garantir o
Desenvolvimento Sustentável.
2776 - MANUTENÇÃO/MELHORIA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - garantir o MANUTENCAO/MELHORIA SISTEMA AQUA E ' 4 :
pleno funcionamento e a modernização contínua das redes de ESGOTO eentéad RUA DO alga Ee E ae
abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto do município.
Finalidade: — MANUTENÇÃO/MELHORIA SISTEMA ÁGUA E ESGOTO - assegurar que a população de Lagos Grande tenha acesso
ininterrupto a água potável de qualidade e a um sistema de coleta de esgoto eficiente.
Total: 59.582.251,42 62.545.054,42 54.704.973,44 67,202.952,48
Programa: 1702 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL - principal objetivo dotar a zona rural de Lagoa Grande - MG de infraestrutura essencial de saneamento
Valores no Quadriênio (R$)
2027 2028
1467 - DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA TODOS - implementar e manter a :
infraestrutura necessária para garantir o acesso à água potável para a ENTIDADES ATENDIDAS unidade 7.000,00 7.308,00 7.527,24 7.813,28
população, especialmente em comunidades rurais e em áreas onde o
abastecimento é precário. Isso envolve a perfuração de poços artesianos, à
instalação de redes de distribuição, a construção de reservatórios e
cisternas, e a manutenção e recuperação de nascentes e fontes d'água.
Finalidade:
& ismeisro Página: 34/40
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ES MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA 2026 / 2028
Valores por exercício do quadriênio
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:57:
Programa: 1601 - EXPANSÃO HABITACIONAL RURAL - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na zona
Unidade de Valores no Quadriênio (R$)
Medida 2027 2028
1738 - CONSTRUÇÃO/REFORMA UNID. HABIT/ZONA URBANA/RURAL - CONSTRUCAO E REFORMA UNIDADE
realizar intervenções na área de habitação para a população de baixa renda HABITACIONAL
do município. O projeto envolve a construção de novas moradias e a reforma
de unidades habitacionais já existentes que se encontram em condições
precárias.
Finalidade:
unidade 5.000,00 5.220,00 5.376,60 5.586,91
CONSTRUÇÃO/REFORMA UNID. HABIT/ZONA URBANA/RURAL - diminuir o déficit de moradias dignas no município, tanto
na área urbana quanto na rural.
Total: 58.797.251,42 61.725.514,42 63.860.847,24 66.326.749,47
Programa: 1602 - EXPANSÃO HABITACIONAL URBANA - reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia das famílias que residem na área
Valores no Quadriênio (R$)
Medida 2027 “2028
Unidade de
2774 - MANUTENÇÃO UNID.HABIT/ZONA URBANA - realizar a manutenção e MANUTENCAO UNID.HABITIZONA URBANA unidade 105.000,00 109.620,00 112.908,60 117.199,13
pequenos reparos em unidades habitacionais construídas ou adquiridas pelo
jo para famílias de baixa renda.
Finalidade: MANUTENÇÃO UNID.HABIT/ZONA URBANA - garantir que as famílias beneficiadas continuem a viver em um ambiente
seguro, saudável e digno.
Total: 58.902.251,42 6G1.835.134,42 63.973.755,84 66.443.948,609
Programa: 1603 - REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL URBANA - promover a titulação de imóveis ocupados de forma irregular na área urbana de Lagoa Grande -
1761 - EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE REURB - equipamentos e EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE unidade 199.009,09 104.400,00 107.532,00 VELGEIDO
materiais permanentes essenciais para a execução dos programas de REURB
Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município.
Finalidade: — EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE REURS - estruturar a gestão municipal para implementar e acelerar os processos
de Regularização Fundiária Urbana, proporcionando segurança jurídica e acesso à moradia digna para a população.
& isupisro Pagos: GO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOS GRANDE
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRANA 2026 / 2029
Valores por exercício do quadriênio
Emissão: 12/11/2025 08:57
2377 - MANUT.SERVIÇOS URBANOS E CONSERV. LOGRAD. - assegurar a
manutenção e a conservação adequadas dos serviços urbanos e logradouros
domunicípio de Lagoa Grande. As atividades incluem a limpeza e
desobstrução de bocas de lobo e galerias pluviais, a coleta regular de
resíduos sólidos e a gestão de lixo urbano, a varrição e capina de vias
públicas, e a manutenção da iluminação pública.
Finalidade:
% DE VIAS PUBLICAS ATENDIDAS unidade 2.550.000,00 2.662.200,00 2.742.066,00 2.846.264,51
MANUT.SERVIÇOS URBANOS E CONSERV. LOGRAD. - promover a salubridade e a qualidade de vida da população,
garantindo a eficiência dos serviços urbanos essenciais.
2778 - MANUTENCAO/REVITALIZACAO PRACAS RUAS E AVEN. - manutenção MANUTENCAO/REVITALIZACAO PRACAS :
eres ção da infraestrutura urbana, com foco em praças, ruas e RUAS E AVEN unidade 80.000,00 83.520,00 86.025,60 89.294,57
avenidas do município.
Finalidade: — MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO PRAÇAS RUAS E AVEN. - aumentar a qualidade de vida e a segurança da população,
promovendo o desenvolvimento urbano sustentável.
Total: 58.580.251,42 61.498.966,42 63.627.502,80 66.084.537,94
Programa: 1502 - MANUT, CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - assegurar a qualidade, a funcionalidade e a durabilidade dos bens e serviços públicos
Valores no Quacriênio (R$)
1623 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - consiste em
= é irao AMPLIACAO unidade 32.000,00 33.408,00 34.410,24 35.717,83
realizar obras para criar novas estruturas e expandir as jé existentes,
visando a melhorar a infraestrutura de atendimento à população e as
condições de trabalho para os servidores.
Finalidade:
AMPLIAÇÃO - Melhorar a Qualidade dos Serviços Públicos.
2485 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - realizar a MANUTENCAO E REFORMA DE PREDIOS unidade 180.09900 187.920,00 193.557,60 200.912,79
conservação e aprimoramento da infraestrutura dos edifícios pertencentes PUBLICOS REALIZADA
ao município, como escolas, unidades de saúde, secretarias e centros
culturais.
Finalidade: x ' :
MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - Assegurar a Qualidade dos Serviços Públicos; Preservar - Patrimônio =
Público e Otimizar Recursos e Melhorar o Ambiente de Trabalho dos Servidores.
Total: 58.792.251,42 - 61.720.294,42 63.855.470,64 66.321.168,56
É ismriisro Página: 29 / 40
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRANA
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE Valores por exercício do quadriênio
UF: MINAS GERAIS
1608 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. CONSELHO TUTELAR - Aquisição de . couypAMENTOS unidade 1.000,00 2.044,00 1.075,32 1.116,18
equipamentos e mobil para fortalecer a estrutura e o funcionamento do
Conselho Tutelar do município.
Finalidade: - EQUIPAMENTOS - Garantir o pleno funcionamento. do Conselho Tutelar, assegurando que os conselheiros tenham a
infraestrutura necessária para a defesa dos direitos da criança e do adolescente.
2395 - MANUT.ATIV.CONSELHO TUTELAR - Manutenção do funcionamento consELHO TUTELAR MANTIDO unidade 129.000,00 198.360,00 204.310,80 -212.074%81
diário do Conselho Tutelar de Lagoa Grande.
Finalidade: MANUT.ATIV.CONSELHO TUTELAR - Garantir a proteção integral e a defesa dos direitos da criança e do adolescente,
assegurando que o Conselho Tutelar tenha as condições necessárias para atuar de forma eficiente e contínua.
Total: 53.901.251,82 56.683.890,42 58.579.974,52 €1.064.203,58
Programa: 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA - planejar, executar e aprimorar as obras e os serviços essenciais que compõem a estrutura física e funcional
1089 - PAVIMENTAÇÃO / RECAPEAMENTO - VIAS PÚBLICOS - consiste em PAVIMENTACAO / RECAPEAMENTO - M2 unidade 1.350.000,00 1.409.400,00 1.451.682,00 1.506.845,92
realizar a melhoria e a modernização da malha viária do município.
Finalidade: PAVIMENTAÇÃO / RECAPEAMENTO - VIAS PÚBLICOS - Melhorar a Mobilidade Urbana e a Qualidade de Vida.
1419 - REVITALIZAÇÃO/MELHORIAS ORLA DA LAGOA - realizar um conjunto. REVITALIZACAO/MELHORIAS ORLA DA unidade 200.000,00 208.800,00 215.064,00 223.236,43
de obras e intervenções para modernizar, embelezar e tornar mais funcional LAGOA REALIZADA
a área de lazer da principal lagoa do município.
Finalidade: - REVITALIZAÇÃO/MELHORIAS ORLA DA LAGOA - Promover a Saúde, o Lazer e a Qualidade de Vida; Valorizar o Patrimônio
Natural e o Turismo e Estimular o Desenvolvimento Urbano e a Cidadania.
1422 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS - ação consiste VEICULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIAR taniiiaão 42.000,00 43.848,00 45.163,44 46.879,65
em comprar bens permanentes para modernizar e aprimorar a infraestruturá ADQUIRIDOS
e a capacidade operacional das diversas secretarias e órgãos da prefeitura.
Finalidade: — ,nyisIÇÃO VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS - Melhorar à Eficiência dos Serviços Públicos
1624 - MANUTENCAO/REFORMA PRACAS, RUAS E AVENIDAS - melhoria da. REFORMA unidade 7.000,06 7.308,00 7.527,26 781328
infraestrutura urbana do município de Lagoa Grande.
Finalidade: REFORMA - promover o desenvolvimento urbano sustentável e o bem-estar sociat dos cidadãos de Lagos Grande. À
reforma e manutenção contínua das áreas públicas e vias de circulação são essenciais para aumentar a segurança no
trânsito, facilitar o deslocamento de pedestres e veículos, e valorizar o patrimônio púbfico.
1715 - Desapropriação de imóvel - Processo de desapropriação de imóveis, IMOVEL unidade 450.000,00 600.000,68 ESSES SEBAREDE
tanto rurais quanto urbanos, por necessidade ou utilidade pública, ou por
interesse social.
Finalidade:
É surisro “ga ain
HELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES:DO:PROGRAREA
É dci 2026! 2029
ve MILAS- GERAIS Valores por exercício de cuauriônio.
Emissão: 12/11/2025 08:57
2725- Ações emesgenciais destinadas ao Setor Cuitural/ Aldir Blanc. ACOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO '
gestão e execução de recurses provenientes da Lei Federal Aldir Bane ou de SETOR CULTURAL ! vias 90.000,09: 93.960,00 96.778,80 100.456,39
leis similares de fomento à cultura.
Finalidade: ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural / Aldir Blanc - proporcionar um apoio: financeiro rápido e eficaz para à
classe artística e cultural do município em momentos de crise. O projeto visa a mitigar os impactos econômicos sobre os
profissionais da cultura e a garantir a sobrevivência de espaços culturais, grupos e manifestações artísticas que são
essenciais para a identidade de Lagoa Grande.
2734 - MANUT. E CONSERV. DA CASA DA CULTURA - custear as despesas da :
rotina para garantir o pleno funcionamento e a preservação do espaço EPLTURA: unidade 50.000,00 62.640,00 64.519,20 66.970,93
cultural mais importante do município.
» É MANUT. E CONSERV. DA CASA DA CULTURA - Preservar o Patrimônio e a História Local.
Total: 53.636.251,42 56.207.230,42 58.295.014,72 0.768.415,31
Programa: 1302 - PRESERVAÇÃO AO ACERVO HISTÓRICO-CULTURAL proteger, valorizar e tornar acessível a riqueza histórica e cultural de Lagoa Grande -
1618 - AQUISIÇÃO EQUIP.MAT.PERM.FUNDO PROT.PATR.CULT.MINC.LAGO G-
FUMPAC - comprar bens duráveis para a gestão e a execução de projetos ERANPAMENTOS unidade 4.000,00 4.176,00 4.301,28 4.464,73
financiados pelo Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
Finalidade: “EQUIPAMENTOS - Fortalecer a Gestão do Patrimônio Cultural; Promover a Preservação e a Divulgação do Patrimônio e
Incentivar a Pesquisa e a Educação Patrimonial.
2482 - FUNDO PROT.PATR.CULT.MUNIC.LAGO G-FUMPAC - gestão e na - ; E SR
aplicação dos recursos do fundo para o financiamento de projetos e ATIVIDADES REALIZADAS unidade 70.000,00 73.080,00 75.272,40 78.132,75
atividades que visem à preservação, conservação, pesquisa, inventário e
divulgação do patrimônio cultural de Lagoa Grande.
Finalidade: . Co oi
FUNDO PROT.PATR.CULT.MUNIC.LAGO G-FUMPAC - garantir que a história, as tradições e a identidade de Lagoa Grande
sejam preservadas para as futuras gerações.
Total: 53.710.251,42 56.284.496,42 58.374.588,40 60.851.012,79
ipes
Programa: 1401 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA - fomentar a participação social, a garantia de direitos e o pleno exercício da cidadania para todos os muníc
Valores no Quadriênio (R$)
2027
É suriisro Página: 27/40
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA
E MUNICÍPIO: — LAGOA GRANDE Valores por exercício do quadriênio
UF: MINAS GERAIS
2462 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - garantir o pleno ALUNOS ATENDIDOS unidade 155.000,00 161.620,00 166.674,60 173.008,23
funcionamento e a qualidade do atendimento educacional especializado para
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação na rede municipal.
Finalidade: E rali : q
MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - Garantir o acesso e a permanência dos alunos do Ensino Especial,
promovendo a inclusão e o desenvolvimento integral.
2700 - MANUTENÇÃO ENSINO ESPECIAL FUNDEB - Manutenção e custeio das CONTRIBUICAO unidade 250.000,00 261.000,00 268.830,00 279.045,54
ações e serviços da educação especial, com recursos provenientes do
FUNDEB.
pia e APOIO - Garantir a inclusão e o atendimento educacional especializado para todos os alunos da educação especial.
Total: 51.846.251,42 54.338.470,42 56.370.191,92 58.770.449,24
Programa: 1301 - INCENTIVO A CULTURA - promover o acesso, a valorização, o fomento e à difusão das diversas manifestações culturais em Lagoa Grande -
iênio
Unidade de Valores no Quadri tra
Medida 2027 2028
2045 - MANUT. BIBLIOTECA PÚBLICA - manter a biblioteca como um espaço ATIVIDADES MANTIDA unidade 120.000,00 125.280,00 129.038,40 133.941,86
cultural ativo e acessível para a comunidade.
Einatidade: — MANUT. BIBLIOTECA PÚBLICA - Promover o Acesso à Leitura e ao Conhecimento; Estimular a Formação de Leitores e
Atuar como Centro Cultural e Comunitário
2483 - MANUT.ATIV.CULT,EVENTOS E FEST.TRADICIONAIS - custear as EVENTOS REALIZADOS unidade 1.420.000,00 1.482.480,00 1.526.954,40 1.584.978,67
despesas operacionais para a realização de uma agenda cultural
diversificada e contínua no município.
Finalidade: MANUT.ATIV.CULT,EVENTOS E FEST.TRADICHONAIS - Promover a Cultura e a identidade Local; Estimular o
Desenvolvimento Social e o Turismo e Garantir o Acesso à Cultura e ac Lazer.
SS
rinnio osanionaç- == aca pn nao SS = = 1 e aro eo
2722 - MANUT.DO CONSERVATORIO MUNICIPAL - custear as despesas CULTURA unidade 100.000,00 104.400,00 107.532,00 aLLGias?
operacionais e de rotina para garantir o pleno funcionamento do
Conservatório de Música do município. O projeto abrange despesas como o
pagamento de professores e equipe técnica, a aquisição e manutenção de
instrumentos musicais, a compra de material de consumo, o custeio de
contas básicas e a manutenção da estrutura física do prédio.
Finalidade:
CULTURA - Promover a Educação Musical «2 Formação Artística.
= aeee mea irma
& isurisco eagau nieao
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE
MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
1.323.886,64 1.383.461,54 1.445.717,31 1.510.774,59 5.663.840,08
Total Ação: 2116 1.323.886,64 1.383.461,54 1.445.717,31 1.510.774,59 5.663.840,08
Ação: 2117 MANUTENCAO DESPESA COM JUROS, CORRECAO, !
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
“500,00 522,50 546,01 570,58 2.139,09
Total Ação: 2117 500,00 522,50 546,01 570,58 2.139,09
Ação: 2257 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - Manutenção e operacionu/xugis to Programa Satide-ty Wamilia (PSF), inchindo 2 garantia de equipes multiprofissionais
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
“2.888.000,20 1.878.200,00 1.935.576,00 2.008.12783 7623:90x29
Total Ação: 2257 A BEEANENE 1.879.200,00 4.935.576,00 2.009.127,88 Teto
Ação: 2263 MANUT. AGENTES COMUNITÁRIO DESAGDE - Manuimaç Sede quesancte fiction itbitre ode aid 2605) para a reatização de visitas domiciliares, acompantantento der
& ismpisro ,
Cipa BR
Não Orçamentárias:
1.330.000,06 1.388.520,00 1.430.175,60 1.484.522,27 5.633.217,87
Total Ação: 2263 1.330.009,00 1.388.520,00 3.430.275,60 1.484.522,27 5.633.217,87
Ação: 2265 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - Manutenção e oferta de serviços odontológicos na reda de atenção básica do município.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
650.000,00 678.600,00 698.958,00 725.518,40 2.753.076,40
Total Ação: 2265 650.000,00 678.600,00 698.958,00 725.518,40 2.753.076,40
Ação: 2274 MANUT. PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica no município. isso inclui a coleta e análise de dados sobre a ocorrência de
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
480.000,00 501.120,00 516.153,60 535.767,44 2.033.041,04
480.000,00 501.120,00 516.153,60 535.767,44 2.033.041,04
Total Ação: 2274
que inclui a realização de inspeções e fiscalizações regulares em
Ação: 2277 MANUT. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Manutenção das ações de vigilância sanitária no município, 9
É ismerisro Página: 26/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:55
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
136.000,00 135.720,00 139.791,60 145.103,68 550.615,28
Total Ação: 2277 136.000,00 135.720,00 139.791,66 145.103,68 550.615,28
Ação: 2287 AUXÍLIO P/TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - Oferta de auxítio a pacientes que necessitam realizar tratamentos de saúde em outros municípios por falta de disponibilidade local.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
6.000,00 6.264,00 6.451,92 6.697,09 25.413,01
Total Ação: 2287 6.000,00 6.264,00 6.451,92 6.697,09 25.413,01
Ação: 2294 FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - alocação de recursos peio Município de Lagos Grande para o custeio da energia elétrica consumida pela rede de iluminação pública da
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
550.000,08 574.200,00 591.426,00 613.906,19 2.329.526,28
Total Ação: 2294 556.000,00 574.200,00 591.426,06 613.900,19 2.329.525,48
bl e iai irem
Ação: 2377 MANUT.SERVIÇOS URBANOS E CONSERV. LOGRAD, - assegurar a manutenção e a conservação attequadas dos serviços erbanos e tngradoures do neunicípio de Lagos Grande. às
&> isuprisco Páginas ErAAZ
2.550.000,00 2.662.200,00 2.742.066,00 2.846.264,51 10.800.530,51
Total Ação: 2377 2.550.000,00 2.862.200,00 2.742.065,00 2.846.264,51 10.800.530,51
Ação: 2379 OBRIGACOES PATRONAIS SOBRE AUTONOMOS.
Não Orçamentárias:
500,00 522,50 546,01 570,58 2.139,09
Totai Ação: 2379 500,00 522,50 546,01 s70,58 2.139,09
Ação: 2381 MANUTENÇÃO DAS ATIV. ADM DA SEMDS - Manutenção do funcionamento diário e das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS).
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
200.000,00 208.800,00 215.064,00 223.236,43 847.100,43
Total Ação: 2381 200.900,00 208.800,00 215.064,00 223.236,43 847.100,43
O smisro Página: 28 /62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE ] FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
15.000,00 15.660,00 16.129,80 16.742,73 63.532,53
Total Ação: 2394 15.000,00 15.660,06 16.129,80 16.742,73 63.532,53
Ação: 2395 MANUT.ATIV.CONSELHO TUTELAR - Manutenção do funcionamento diário do Conselho Tutelar de Lagoa Grande.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
190.000,00 198.360,00 204.310,80 212.074,61 804.745,41
Total Ação: 2395 196.000,00 198.360,06 204.310,80 212.674,61 804.745,41
Ação: 2397 MANUT.ATIV.SEC.FINAN.DESENV.ECON.CAP.REC. - manutenção das atividades administrativas e operacionais da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 2.svo.Dom;as
Total Ação: 2397 560.000,00 621.440,08 679.583,20 780.207,35 2.601.230/85
ET TD ——— — ema
Ação: 2415 PROTEÇÃO, RECUP. E PROM ROS ECOSSISTEMAS - conjunto de atividades integradas para a preservação e vatorização do maio amibiento no município do Lages Erguvto.
É isapiisro “giras 20 pao
760.000,00 733.440,00 317.243,20 348.298,44 3.218.981,64
793.440,00 817.243,20 848.298,44 3.218.981,64
Total Ação: 2415 760.900,00
Rção: 2419 MANUT. ATIM. ADM SECRET. AGROPECUÁRIA - ação consiste em custear as despesas de rotina o operacionais para o pleno funcionamento da Secretaria, isso inclui o pagamento de
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
280.000,00 292.320,00 301.089,60 312.531,00 1.185.940,60
Total Ação: 2419 280.900,00 292.320,00 301.089,60 312.531,00 1.185.940,60
Ação: 2420 MANUT.ATIV.ADM.SECRET.ESP.LAZER,CULT.TUR - custear as despesas operacionais e de rotina para o pleno funcionamento da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
380.000,00 396.720,00 408.621,60 424.149,22 1.609.490,82
Total Ação: 2420 380.000,00 396.720,00 408.621,60 424.149,22 1.609.490,82
Ação: 2424 MANUT. PARCERIAS ENTID.PROM.DESENV.RURAL - estabelecer e manter convênios, termos de fomento ou colaboração com entidades sem fins lucrativos que atuam no apoio à
& ismprisco Página: 30/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
120.000,00 125.280,06 129.038,40 133.941,86
Total Ação: 2424 120.009,00 125.280,00 129.038,40 133.941,86
508.260,26
508.260,26
Ação: 2427 PROD.PROM.APOIO AQ ESP.LAZER E EVENTOS - O projeto abrange despesas com arbitragem, premiações, uniformes, alugue! de estrutura, sonorização e divulgação. O objetivo é
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
250.000,00 261.000,00 268.830,00 279.045,54
Total Ação: 2427 250.000,00 261.000,00 268.830,00 279.045,54
1.058.875,54
1.058.875,54
Ação: 2428 MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM COMNVALES - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande ao Consórcio Intermunicipal.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
40.009,00 41.760,00 43.012,80 44.647,28
Total Ação: 2428 40.006,09 41.766,00 43.012,80 40.647,28
168.42003
169. 42K09
Ação: 2429 MANUT.PARCERIAS ENTID. APOIO RO ESPORTE - O projeto prevê o repasse de recursos financeiros ou a cessão de materiais = profissionais pora que essas esthiades posso
6 supiisro
Página: g1 782
2026/2029
Emissão: 12/11/2025 08:55 |
32.000,00 33.408,00 34.410,24 35.717,83 135.536,07
Total Ação: 2429 32.000,00 33.409,00 34,410,24 35.717,83 135.536,07
Ação: 2432 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - quitação de despesas de exercícios anteriores, ou seja, obrigações de pagamento que foram legaimente constituídas, mas que não foram
Não Orçamentárias:
20.000,90 20.880,00 21.506,40 22.323,64 84.710,04
Total Ação: 2432 20.000,00 20.880,00 21.506,40 22.323,64 84.710,04
Ação: 2436 DESPESAS C/JUROS,TARIAS,TAXAS E ENC.FIN. - despesas financeiras do município, inciuindo o pagamento de juros, tarifas bancárias, taxas e outros encargos financeiros.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
140.000,00 146.160,00 150.544,80 156.265,50 592.970,30
Total Ação: 2436 240.000,00 146.160,60 150.544,80 156.265,50 592.979,30
Ação: 2438 HOMENAGENS, RECEPÇÕES, SOLENIDADES E FESTAS - Realização de eventos institucionais e festivos, incluindo: Homenagens; Recepções e Solenidades e Festividades.
Q smeisro Página: 32/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
10.000,00 10.440,00 10.753,20 11.161,82 42.355,02
Total Ação: 2438 10.000,00 16.440,00 10.753,20 11.161,82 42.355,02
Ação: 2439 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagos Grande para o cumprimento de obrigações não trabalhistas ou judiciais.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
150.000,00 156.600,00 161.298,00 167.427,32 635.325,32
Total Ação: 2439 150.000,00 156.600,00 161.298,00 167.427,32 635.325,32
Ação: 2441 MANUT. CONV. ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - visa garantir o cumprimento de acordos, contratos de repasse e convênios firmados pelo Município de Lagoa Grande com órgãos e
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
20.006,00 20.880,00 21.506,80 22.323,68 es.Tuo as
Total Ação: 2441 20.009,00 20.590,00 21.506,40 22.323,68 Ba.7I00s
E Ação: 2442 MANUT. DE INATIVOS E PENSIONISTAS - alocação de recursas financeiros polo Município de Lagoa Grande para o pagamento do proventes de sposentadesia e pensões aos
&> ismprseo Pagina: ms 087
40.000,00 41.760,00 43.012,89 44.647,29 169.420,09
Total Ação: 2442 49.000,00 42.760,00 43.032,80 44.647,29 169.420,09
Ação: 2443 MANUT. ATI. DEFESA CIVIL - alocação de recursos e suporte operacional para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Lagoa Grande.
Não Orçamentárias:
120.060,00 125.280,00 129.038,40 133.941,86 508.260,26
Total Ação: 2443 320.000,00 125.230,60 129.038,40 133.941,86 508.260,26
PR 2444 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA - Manutenção. de todas as atividades administrativas, operacionais e de custeio necessárias para o funcionamento da Secretaria gi
Não Orçamentárias:
780.000,00 814.320,00 838.749,60 870.622,08 3.303.691,68
TotalAção: 2444 780.000,00 814.320,00 838.749,60 870.622,08 3.303.691,68
Ação: 2445 PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÕES E ATOS E FATOS - Manutenção de todas as atividades de publicidade oficial do município, garantindo a divulgação de atos administrativos e
É ismprsro Página: 34/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE j FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2029
Ur: MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
41.000,00 42.804,00 44.088,12 45.763,47
Total Ação: 2445 41.000,00 42.804,00 44.088,12 45.763,47
173.655,59
173.655,59
Ação: 2446 MANUT.ATIVID. CADASTRO/TRIBUT/ARRECADAÇÃO - Manutenção de todas as atividades e despesas operacionais relacionadas à gestão do cadastro imobiliário e mobiliário, à
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
120.000,00 125.280,00 129.038,40 133.941,86
Total Ação: 2446 120.000,00 125.280,00 129.038,40 133.941,86
Ação: 2448 MANUT. ATIV. ADM. SEC. EDUCAÇÃO - Manutenção de todas as atividades e despesas administrativas essenciais para o funcionamento da Secretaria de Educação.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
1.350.000,00 1.409.400,00 1.451.682,00 1.506.845,92
Total Ação: 2448 2.350.600,00 1.403.400,60 1.451.682,00 1.506.845,52
508.260,26
508.260,26
5.717.92752
5.717 927580
Ação: 2450 FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - implementação de programas de formação, treinamento e capacitação profissional para os servidoras públicos municipais.
& isaerisro
Psi 8509
43.000,00 44.892,00 46.238,76 47.995,83 182.126,59
73.000,00 76.212,00 78.598,36 81.481,29 309.291,65
Total Ação: 2450
Ação: 2452 MANUT. PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - garantir o funcionamento: contínuo, seguro e eficiente do serviço de transporte escolar para todos os alunos da rede municipal de
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
2.200.000,00 2.296.300,00 2.365.704,00 2.455.600,75 9.318.104,75
Total Ação: 2452 2.280.009,00 2.296.800,00 2.365.704,00 2.455.600,75 9.318.104,75
Ação: 2453 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - garantir o pieno funcionamento e a qualidade do ensino e cuidado oferecidos nas creches e escolas de educação infantil do
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
700.000,00 730.800,00 752.724,00 781.327,51 2.964.851,51
700.090,00 730.800,00 752.724,00 781.327,51 2.964.851,51
Total Ação: 2453
Ação: 2454 MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - garantir o bom funcionamento, a segurança e a salubridade de todas as escolas da rede municipal de ensino.
Ê surisro Página: 36/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EE MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
1.000.000,00 1.044.000,00 1.075.320,00 1.116.182,16 4.235.502,16
Total Ação: 2454 1.000.009,00 1.044.000,00 1.075.320,00 1.116.182,16 4.235.502,16
Ação: 2456 FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUADRO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL - aprimoramento constante dos profissionais da educação que atuam no Ensino Fundamental da
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
35.000,00 36.540,00 37.636,20 39.066,38 148.242,58
Total Ação: 2456 35.000,00 36.540,00 37.636,20 39.066,38 148.242,58
Ação: 2458 MANUT.DAS ATIV.ENSINO INF/PRÉ-ESCOLA - garantir o pieno funcionamento e a alta qualidade das atividades pedagógicas, recreativas e de cuidado oferecidas nas unidades de
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
590.000,06 615.960,00 634.438,80 658.547,47 2.498.946,27
Total Ação: 2458 590.000,08 615.960,60 634.438,86 658.547,67 2.498.945,27
Ação: 2462 MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - garantir o pleno funcionamento = a qualidade do atendimento edpcacionci especializado para clunos com deficiência, transtormis
be ismerseo Página: 47 +82
155.000,00 161.820,00 166.674,60 173.008,23 656.502,83
Total Ação: 2462 155.000,00 161.820,00 766.674,69 173.008,23 656.502,83
Ação: 2464 REMUNERAÇÃO PESSOAL DOCENTE ENSINO FUND. - consiste no pagamento da remuneração e dos encargos sociais de todos os professores, pedagogos, diretores e demais
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
3.100.000,00 3.236.409,00 3.333.492,00 3.460.164,70 13.130.056,70
Total Ação: 2464 3.100.000,00 3.236.400,00 3.333.492,00 3.460.164,70 13.130.056,70
Ação: 2465 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL/FUNDEB - garantir o pleno funcionamento e a alta qualidade das atividades pedagógicas e administrativas do Ensino Fundamental, utilizando os
Orçamentárias:
Mão Orçamentárias:
480.000,00 501.120,00 516.153,60 535.767,44 2.033.041,04
Total Ação: 2465 480.000,00 501.120,00 516.153,60 535.767,44 2.033.041,04
Ação: 2466 MANUT.PROG.TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB - garantir a continuidade e a qualidade do serviço de transporte escolar para todos os alunos da rede municipal que dependem dele,
É ismpiisro Página: 38 /62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
780.000,00 814.230,00 838.749,60 870.622,08 "3.303.601,68
Total Ação: 2466 780.000,00 814.230,00 838.749,60 870.622,0€ 3.303.601,68
Ação: 2467 REMUN.PESSOAL DOCENTE ENS.INFAN/CRECHE - Remuneração do pesscaí docente da educação infantilicreche, incluindo salários, gratificações e encargos sociais. Essa ação visa
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
2.700.000,00 2.818.800,00 2.903.364,00 3.013.691,83 11.435.855,83
Total Ação: 2467 2.700.000,00 2.818.800,00 2.903.364,00 3.013.691,83 11.435.855,83
Ação: 2468 REMUN. PESSOAL DOCENTE ENS.INF./PRÉ-ESCOLAR - Remuneração do pessoal docente da educação infantil/pré-escola, incluindo salários, gratificações, benefícios e encargos
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
1.400.000,00 1.461.600,00 1.505.448,00 1.562.655,02 5423-703.
TotatAção: 2468 1.400.000,00 1.461.680, 8% 7.505.448,00 1.562.655,02 5.928.703,02
meme meme eee eat mesma
Ação: 2469 MANUT.ENSINO INFANTIL-FUNDEB/CRECHE - Manutenção e custeio das atividades da educação infantil em creches, com recursos provenientes do FUNDES.
Ê isurrsro Pigina: 32482
ENTIDADE: PREFEITURA IUMICIPAL DE EAGOA GRANDE
MUNICÍPIO: LAGORGRANDE
BE: MINAS GERAIS
150.000,09 156.690,00 162.298,00 167.427,32 635.325,32
TotalAção: 2469 150.000,00 156.600,00 151.298,00 167.427,32 635.325,32
Ação: 2470 MANUT. ENSINO INFANTIL-FUNDEB/PRÉ-ESCOLA - Manutenção e custeio das atividades da educação infantil na pré-escola, utilizando recursos do FUNDEB.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
120.000,00 125.280,00 129.038,40 133.941,86 508.260,26
Total Ação: 2470 120.090,00 125.280,00 129.038,40 133.941,86 508.260,26
Ação: 2472 AÇÕES DE ATENCÃO AO IDOSO - Manutenção e execução de programas e serviços de atenção Integral ao idoso. Isso inclui a oferta de atividades de convivência e lazer (como
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
106.000,00 110.664,00 113.983,92 118.351,31 448.999,23
Total Ação: 2472 196.000,00 110.664,00 113.983,92 118.351,31 448.999,23
Ação: 2473 CONCESSÃO AUXÍLIOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS - conceder benefícios, em forma de bens, serviços ou pecúnia (dinheiro), para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e
& isupiisro Página: 40/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
160.000,06 167.040,00 172.051,20 178.589,15 677.680,35
Total Ação: 2473 160.000,00 167.040,06 172.051,20 178.589,15 677.680,35
Ação: 2476 MANUT. PARCERIAS ENTIDADES ASSIST.SOCIAL - repassar recursos financeiros, materiais ou técnicos para entidades sociais do município de Lagoa Grande.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
140.000,00 146.160,00 150.544,80 156.265,50 592.970,36
Total Ação: 2476 140.000,00 146.160,00 150.544,80 156.265,56 592.970,30
Ação: 2478 MANUT.PARCERIAS ENTID.ASSIST.DEFICIENTE - Manutenção de convênios e parcerias com entidades, associações e instituições que prestam assistência especializada a pessoas
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
20.000,00 20.880,00 21.506,40 22.323,68 82.710,05
TotalAção: 2478 20.096,06 20.880,00 21.506,40 22.323,64 B5.730,%4
Ação: 2479 MANUT.ATIV PROM.DESENV.AGROPECUÁRIO - custear as despesas operacionais e de rotina pare a execução die programas e projetos de apoio xo seter agrapecutsio.
& suessro Página ssa 167
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:55 |.
222.000,00 231.768,00 238.721,04 247.792,44 940.281,48
Total Ação: 2479 222.000,00 231.768,00 233.722,04 247.792,44 940.281,48
Ação: 2480 FESTAS/CARNAVAL/EXPOS/SEMIN/PROM.TURISMO - consiste om planejar, organizar e executar um calendário de eventos que valorize o potencial turístico e cultural do município.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
800.000,00 835.200,00 860.256.90 892.945,73 3.388.401,73
Total Ação: 2480 800.000,00 835.200,00 860.255,00 892.945,73 3.388.401,73
Ação: 2982 FUNDO PROT.PATR.CULT.MUNIC.LAGO G-FUMPAC - gestão e na aplicação dos recursas do fundo para o financiamento de projetos e atividades que visem à preservação,
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
70.000,00 73.080,00 75.272,40 78.132,75 296.485,15
Total Ação: 2482 79.000,00 73.080,00 75.272,40 78.132,75 296.485,15
Ação: 2483 MANUT.ATIV.CULT,EVENTOS E FEST.TRADICIONAIS - custear as despesas operacionais para a realização de uma agenda cultural diversificada e contínua no município.
É ismprisro Página: 42/82
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:55.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
1.420.000,00 1.482.480,00 1.526.954:46 ESPLERaT Ens RES EE
Total Ação: 2483 1.420.000,00 1.482.480,00 1.526.954,40 poi RANA DE O
Ação: 2485 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - realizar a conservação e aprimoramento da infraestrutura dos edifícios pertencentes ao municípis, aus eseaios, cxsitados de
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
180.000,00 187.920,00 193.557,60 200.912,79 762.390,39
Total Ação: 2485 180.000,00 187.920,00 193.557,60 206.912,79 762.390,39
Ação: 2486 CONSTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP - consiste na alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande para o pagamento das contribuições obrigatórias ao
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
650.000,00 678.600,06 698.958,06 725.518,40 2.753.076,80
Total Ação: 2486 650.088,08 “678 400,00 698.958,06 725.518,40 2.753.075568
Ação: 2487 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - alocação de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Grande pares ta gamentto de empréstimos, financiamentos e outras dixidasite
& suarisro Págimo: (ot
590.000,00 615.960,00 634.438,80 658.547,47 2.498.946,27
Total Ação: 2487 590.000,00 625.960,90 634.438,80 658.547,47 2.498.946,27
Ação: 2489 MANUT.ATIVLADM.SEC.INFRA ESTR.OBRAS PÚBLICAS - garantir o suporte administrativo necessário para que a equipe técnica e operacional possa focar nas obras a serviços de
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
850.000,00 887.400,00 914.022,00 948.754,84 3.600.176,84
TotalAção: 2489 850.000,00 887.400,00 914.022,00 948.754,84 3.600.176,84
Ação: 2490 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS - visa atender às obrigações legais do município de Lagoa Grande com seus servidores públicos e ex-servidores.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
150.000,00 156.600,00 161.298,00 167.427,32 635.325,32
Total Ação: 2490 150.000,00 156.600,00 161.293,00 167.427,32 535.325,32
Ação: 2492 RELIZ. CONFERÊNCIA . MUNIC. CONSELHO ASSIST.SOCIAL - Organização e realização da Conferência Municipal de Assistência Social, A ação inclui a mobilização de diversos setores
& smeisco Página: 44/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
20.006,00 20.880,00 21.506,40 22.323,64 84.710,04
Total Ação: 2492 20.000,08 20.880,00 21.506,40 22.323,64 84.710,08
Ação: 2494 MANUT. DAS ATIV. DA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM - assegurar a continuidade da coleta seletiva e do tratamento adequado dos resíduos orgânicos, promevendo a
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
620.000,00 647.280,00 666.698,40 692.032,94 2.626.011,34
Total Ação: 2494 620.000,00 647.280,00 666.698,40 692.032,94 2.626.011,34
Ação: 2498 INCENTIVO. APOIO. COPA AMAPAR - Esta ação consiste em apoiar financeiramente e logisticamente a participação de Lagoa Grande na Copa da Associação dos Municípios do Alto
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
25.000,00 26.100,00 26.883,00 27.904,55 105.88735
Total Ação: 2498 725.000,00 26.100,60 26.883,00 27.904,55 105.E57%5
ee rimar ee nte
Ação: 2500 MANUTENÇÃO DO PROERD -visa a continuidade e o fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Brogas e à Vinlôncia (PROERD) nas escolas da rede municipal. O
Q isserisro Pagina 45/62
18.000,00 18.792,00 19.355,76 20.091,28 76.239,04
Total Ação: 2500 32.000,00 33.408,00 34.410,24 35.717,83 135.536,07
Ação: 2514 FRANSF. DE CONT. CIRCUITO TURISTICO - fortalecer o turismo regional, inserindo o município em uma estratégia de promoção maior e mais eficaz.
Não Orçamentárias:
%2.000,00 12.528,00 12.903,84 13.394,19 50.826,03
Total Ação: 2514 12.000,00 12.528,00 12.903,84 13.394,19 50.826,03
Ação: 2516 TRANSF. CONTR. P ASS. €. DE MULHERES - fortalecer a capacidade de organização da associação e apoiar a execução de projetos voltados para o empoderamento feminino, a
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
2.000,00 2.088,00 2.150,64 2.232,36 8.471,00
Total Ação: 2516 2.000,00 2.088,00 2.150,64 2.232,36 8.471,00
Ação: 2518 TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FEIRANTES - ação consiste no repasse de recursos financeiros ou materiais do município para a Associação dos Feirantes de Lagoa Grande, O objetivo
& suriisro Página: 46/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EE MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/1 12025 08:55,
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
30.000,00 31.320,00 32.259,60 33.485,46 127.065,06
Total Ação: 2518 30.000,00 31.320,00 32.259,60 33.485,46 127.065,06
Ação: 2520 TRANSF. CONTR. P SINDICATO DOS PRODUTORES - fortalecer a capacidade de organização da entidade e apoiar a execução de projetos e serviços voltados para a capacitação dos
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
35.000,00 36.540,00 37.636,20 39.066,38 148.242,58
Total Ação: 2520 35.000,00 36.540,06 37.636,26 39.066,38 148.242,58
Ação: 2522 TRANSF. CONTR. P ASS. DOS FOLIÕES - Fortalecer a capacidade de organização da associação e apoiar a realização de eventos culturais e festivos, como a Folia de Reis, o
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
40.000,00 41.760,00 430:2,80 44.647,29 169.42085
Total Ação: 2522 40.000,06 41.760,00 43.012,80 42.647,20 1$5.52085
Ação: 2524 TRANSF. CONTR.P ASS. DECARREIROS E CANDEEMOS - fortalecer a capacidade de organização da associação e apoiar a rualização «e projetas o atividades que velsrzem e
É msuersro Pagmavar eso
2026/2029
Emissão: 12/11/2025 04:55 4
50.000,00 52.200,00 53.766,00 55.809,11 211.775,11
TotalAção: 2524 50.000,00 52.200,00 53.766,00 55.809,11 211.775,11
Ação: 2526 TRANSF. CONTR. P CASA DE APOIO DANELKE - Repasse de recursos financeiros do município de Lagoa Grande para a Casa de Apoio Danielle, uma entidade parceira que acolhe
Drçamentárias:
Não Orçamentárias:
30.000,00 31.320,00 32.259,60 33.485,46 127.065,06
Total Ação: 2525 30.009,00 31.320,00 32.259,60 33.485,46 127.065,06
Ação: 2531 MANUTENÇÃO OFICINA TERAPÊUTICA - promover a reinserção social, o desenvolvimento de habilidades, a expressão de sentimentos e o bem-estar físico e mental dos
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29 169.420,09
Total Ação: 2531 40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29 169.420,09
Ação: 2546 MANUTENÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO - Manutenção de convênios, termos de cooperação técnica e outros tipos de parcerias com entidades
& ispiisro Página: 48/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
UF: MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
150.000,00 156.600,00 161.298,00 167.427,32 635.325,32
Total Ação: 2546 150.900,00 157.539,60 162.265,79 168.431,88 639.137,27
Ação: 2548 MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/CRECHE - Esta ação visa garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar de qualidade para os alunos da rede municipal de ensine
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
218.000,00 227.592,00 234.419,76 243.327,71 923.339,47
Total Ação: 2548 218.000,00 227.592,09 234.419,76 243.327,71 823.339,47
Ação: 2550 MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/PRÉ-ESCOLA - visa garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar de qualidade para os alunos da rede municipal de pré-escolas.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
150.000,00 156.600,00 261.298,00 167.427,32 635.325,32
Total Ação: 2550 150.000,00 156.609,03 161.298,00 267.427,32 635.325,32
Ação: 2552 MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO FUNDAMENTAL - visa garantir o fornecimento continuo e diário de simentação escolar de qualidade para es alanesdo Ensiaz
& snesiseo Plgaroao poz
2026'/ 2029
Emissão: 12/17/2025 08:55
330.090,00 344.520,00 354.855,60 368.340,11 1.397.715,71
TotaiAção: 2552 330.000,00 344.520,00 354.855,60 268.340,11 1.397.715,71
Ação: 2554 MANUT. DO PROGR. MERENDA ESCOLAR/ENSINO ESPECIAL - assegurar o fornecimento de alimentação escolar de afta qualidade e adaptada às necessidades específicas dos alunos
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
24.000,00 25.056,00 25.807,68 26.788,37 101.652,05
TotalAção: 2554 24.000,00 25.056,00 25.807,68 26.788,37 101.652,05
Ação: 2629 RATEIO - DE RECURSOS PARA CONSÓRCIO-CISALP - Contribuição financeira mensal cu periódica do município de Lagoa Grande para o Consórcio intermunicipal de Saúde do Alto
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
730.000,00 762.120,00 784.983,60 814.812,98 3.091.916,58
Total Ação: 2629 730.000,00 762.120,00 784.983,60 814.812,98 3.091.916,58
Ação: 2631 RATEIO - MANUT. DO CISREUNO - Contribuição financeira mensal ou periódica do município de Lagoa Grande para o Consórcio intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e
& ismerspo Página: 50/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
& MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2029
MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
135.000,00 140.940,00 145.168,20 150.684,59 571.792,79
Total Ação: 2631 135.000,08 146.940,00 145.168,20 150.684,59 571.792,79
Ação: 2633 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS - conjunto de atividades contínuas e programadas para a preservação e o embelezamento das áreas verdes públicas do
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
297.000,00 310.068,00 319.370,04 331.506,10 1.257.944,14
Total Ação: 2633 297.000,00 316.068,00 319.370,04 331.506,10 1.257.944,14
Ação: 2634 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/FIA - ação consiste na captação, gestão e aplicação de recursos financeiros destinados exclusivamente a projetos e programas que
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
10.000,00 10.440,00 10.753,20 11.161,82 42.355,62
TotalAção: 2634 10.000,06 10.449,00 18.753,28 12.161,82 42.355,02
Ação: 2636 MANUT. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ - ação visa garantir continuidade e o pena funcionamento do Programa Criança Feliz vo mennitínio de Lages Grande.
É issessro Página: st esp
145.000,00 151.380,00 355.921,40 161.846,41 614.147,81
Total Ação: 2636 245.009,00 151.380,00 155.921,40 261.346,41 614.147,81
Ação: 2637 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL - criar e manter um viveiro municipal para a produção de mudas de espécies nativas, frutíferas e ornamentais.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
420.000,00 438.480,00 451.634,40 468.796,51 1.778.910,91
Total Ação: 2637 420.000,90 433.480,90 451.634,40 468.796,51 1.778.910,91
Ação: 2645 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - garantir a gestão e a aplicação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Turismo para a execução de projetos e atividades
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29 169.420,09
Total Ação: 2645 40.000,00 41.760,00 43.012,80 44.647,29 169.420,09
Ação: 2700 MANUTENÇÃO ENSINO ESPECIAL FUNDEB - Manutenção e custeio das ações e serviços da educação especial, com recursos provenientes do FUNDEB.
& ismpiisro Página: 52/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
8 MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES
MINAS GERAIS
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
250.000,00 261.000,00 268.830,00 279.045,54 1.058.875,54
Total Ação: 2700 250.000,00 261.000,00 268.830,06 279.045,56 1.058.875,54
Ação: 2702 GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO - ação consiste em gerir e operacionalizar a política de assistência social relacionada ac Cadastre Único e ao Programa Bolsa
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
100.000,00 104.400,00 107.532,00 1:1.618,22 423.550,22
Total Ação: 2702 100.000,00 104.400,00 107.532,06 111.618,22 423.550,22
Ação: 2704 MANUTENÇÃO DO CRAS - projeto abrange a manutenção da estrutura física do CRAS, a aquisição de materiais de consumo (como material de expediente e de limpeza), o custeio
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
362.000,00 377.928,08 389.265,84 4064.0574 1.533.251,78
Total Ação: 2704 362.000,06 377.828,00 389.265,84 OE MST, 1.535.251,08
Ação: 2706 FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO DA PRÉ [ESCOLA - aprimorar o corpo docente e us demais profissionais que atuam na educação infantil da rede manicipat.
É supisro Pigimcsa 480
2026 / 2029
Emissão: 12/11/2025 08:58 À
Não Orçamentárias:
43.009,00 44.892,00 46.238,76 47.995,83 182.126,59
Total Ação: 27:06 43.000,00 44.892,00 46.238,76 47.995,83 182.126,59
Ação: 2708 FORMAÇÃO /CAPACITACAO DA CRECHE - qualificar e atualizar o quadro de profissionais que atuam nas creches municipais.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
25.000,00 26.100,00 26.883,00 27.904,55 105.887,55
Total Ação: 2708 25.000,00 26.100,00 26.883,00 27.904,55 105.887,55
Ação: 2710 CENTRO DE SAÚDE - Manutenção e operacionalização do Centro de Saúde do município, que é a principaí unidade de referência para a atenção básica.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
6.500.000,00 6.786.000,00 6.989.580,00 7.255.184,04 27.530.764,04
Total Ação: 2710 6.500.000,00 6.786.000,00 6.939.530,00 7.255.184,04 27.530.764,04
Ação: 2712 ASS.CRISTÃ DE LAGOA GRANDE-MG - é fortalecer a capacidade da associação de executar suas atividades, que podem incluir o fornecimento de alimentos, o apoio a famílias em
Q sarro
Página: 54 162
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Emissão: 12/11/2025 08:56
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
6.500,00 6.786,00 6.989,58 7.255,18 TES30,76
Total Ação: 2712 6.500,00 6.786,00 6.989,58 7.255,18 V1530,36
Ação: 2716 CMDCA - MANUT.DO CONSELHO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Manutenção do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança-e is
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
4.000,00 4.176,00 4.301,28 4.464,73 16.942,01
Total Ação: 2716 4.000,00 4.176,00 4.301,28 4.464,73 16.942,01
Ação: 2718 REALIZ. DE CONFERÊNCIA MUN. DE SAÚDE - A conferência é um espaço de discussão com a participação de gestores, trabalhadores da saúde e usuários, visando avaliar a situação
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
28.809,00 29.230,00 30:108,86 31.253,10 118.5920€
Total Ação: 2718 28.000,00 29.230,00 30.108,96 32.253,16 118.592%DE
Ação: 2722 MANUT.DO CONSERVATORIO MUNICIPAL - custear as despesas operacionais e de rotina para garantir o pleno funcionamento do Conservatório de Música do municípis. O projsto
& sarro Páginas 47
100.000,00 104.400,00 107.532,00 111.618,22 423.550,22
Total Ação: 2722 100.009,60 104.400,00 107.532,00 111.618,22 423.550,22
Ação: 2726 Ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural / Aldir Blanc - gestão e execução de recursos provenientes da Lei Federal Aidir Blanc ou de leis similares de fomento à cultura.
Orçamentárias:
Wão Orçamentárias:
20.000,00 93.960,00 96.778,80 100.456,39 381.195,19
Total Ação: 2726 50.000,00 33.960,00 36.778,80 100.456,39 381.195,19
Ação: 2730 MANUTENCAO/ ATIVIDADE - REURB - execução de atividades contínuas a na manutenção dos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
290.000,00 302.760,00 311.842,80 323.692,83 1.228.295,63
Total Ação: 2730 299.000,00 302.760,00 311.842,80 323.692,83 1.228.295,63
Ação: 2734 MANUT. E CONSERV. DA CASA DA CULTURA - custear as despesas de rotina para garantir o pleno funcionamento e a preservação do espaço cultural mais importante do município.
& ismprisro Página: 56 /62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
É MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS Ernissão: 12/11/2025 08:56
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
60.000,06 62.640,00 64.519,26 66.976,93 254.130,13
Total Ação: 2734 60.000,00 62.640,00 64.519,26 66.970,93 254.130,13
Ação: 2736 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE - Manutenção das atividades e do espaço físico da Academia da Saúde, garantindo o funcionamento do programa. isso
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
47.000,00 49.068,00 50.540,04 52.460,56 199.068,60
Total Ação: 2736 47.000,00 49.068,00 50.540,04 52.460,56 199.062,60
Ação: 2740 PROMOCAO DA COPA /TACA CIDADE DE LAGOA GRANDE - consiste em planejar, organizar e executar um campeonato municipal de futebol (ou outra modalidade esportiva de
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
10.000,00 10.440,00 16.753,20 11.161,82 4235542
Total Ação: 2740 10.000,60 10.440,80 0.753,20 11.161,52 az 353aR
e rir rr cr sema erram mamas memo mei mma mem
Ação: 2742 MANUTENCAO DA ESCOLA LEGISLATIVA
É isuensro Página: 57/62
33.000,00: 34.485,00 36.036,83 37.658,48 141.180,31
Total Ação: 2742 33.009,00 34.485,00 36.036,83 37.658,48 141.180,31
Ação: 2744 CONVALES-Serviço de inspeção Municipai-SIM - ação consiste na adesão e manutenção da participação do município no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
35.000,00 36.540,00 37.636,20 39.066,38 148.242,58
TotalAção: 2744 35.000,00 36.540,00 37.636,20 39.066,38 148.242,58
Ação: 2746 Ações Emergenciais Setor Cultural» criar e executar medidas de apoio emergencial para os trabalhadores da cultura, espaços artísticos e grupos culturais do município, em
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
10.000,00 10.440,00 10.753,20 11.161,82 42.355,02
Total Ação: 2746 10.000,00 10.440,09 10.753,20 11.161,82 42.355,02
Ação: 2766 Manutenção e Desenvolvimento do Programa tempo integral - garantir a continuidade e aprimoramento dos programas e atividades pedagógicas complementares à educação
& ismpiisro Página: 58/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ES MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 202%
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/11/2025 08:56
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
500.000,06 522.000,06 537.660,00 558.091,08 2.117.751,08
Total Ação: 2766 506.060,06 522.006,06 537.660,00 558.091,08 2.117.751,08
Ação: 2770 MANUTENÇÃO DO PROG. SUS - DIGITAL - Manutenção e operacionalização das plataformas e sistemas de informação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) no annáciaRe.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
48.000,00 50.112,00 51.615,36 53.576,74 203.304,16
Total Ação: 2770 48.000,00 50.112,00 51.615,36 53.576,74 203.304,16
Ação: 2772 PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS - Manutenção e operacionalização do Programa Banco de Alimentos no município. A ação inclui a zegisção de alimentos excedentes, mas ainda
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
-10:000,00 10.440,00 FULr SS, 11.16182 4235540
Total Ação: 2772 TEEN Rad ROSES, BE 11.161,82 42385707
Ação: 2774 MANUTENÇÃO UNID.HABITIZONA URBANA realizam: tip rndensde:, muquenos.reparos-cxi antiaitasyeststacionais comstesitasuress
6 iseiisro gingo q sao
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
emmacipio sei
105.000,00 109.620,00 +12.908,60 117.199,13 444.727,73
Total Ação: 2778 105.900,00 109.620,00 112.908,60 217.199,13 444,727,73
Ação: 2775 MANUTENÇÃO/MELHORIA SISTEMA ÁGUA E 25GOTO - garantir o pleno funcionamento e a modernização contínua das redes de abastecimento de água e de coleta e tratamento de
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
270.000,00 177.480,00 182.804,40 189.750,97 720.035,37
Total Ação: 2776 170.000,00 177.480,09 182.804,40 189.750,97 720.035,37
Ação: 2778 MANUTENCAO/REVITALIZACAO PRACAS RUAS E AVEN. - manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, com foco em praças, ruas e avenidas do município.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
80.000,00 83.520,00 86.025,60 89.294,57 238.840,17
80.000,00 83.520,00 86.025,60 89.294,57 338.840,17
Total Ação: 2778
me
Ação: 2780 MANUTENÇÃO/REF DE PONTES,MATA-BURROS E BUEIRO - manutenção e reforma de pontes, mata-burros e bueiros em estradas vicinais e vias rurais do município.
& ismeisro Página: 60/62
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EE MUNICÍPIO: LAGOA GRANDE FONTES INTEGRANTES DAS AÇÕES 2026 / 2029
UF: MINAS GERAIS
Emissão: 12/132088€65:50
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
70.000,00 73.080,00 75.272,40 78.132,75 PG NTAS
Total Ação: 2780 70.000,00 73.080,00 75.272,40 78.132,75 296.485,15
Ação: 2782 MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL - Manutenção e custeio das atividades diárias do Canil Municipal, ga:
rantindo o bom funcionamento da estrutura e o bem-estar dos animais.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
102.000,00 106.488,00 109.682,64 113.850,58 432.021,22
Total Ação: 2782 102.009,00 106.488,00 109.682,64 113.850,58 432.021,22
Ação: 2816 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
30.000,00 50.000,00 70.000,00 30.000,00 Zoo
Total Ação: 2816 30.600,00 - 50.000,08 70.000,08 50.000,00 ZépGaU
Ação: 2818 Apoiar, por meio de repasse financeiro; amarmtpacat ye athadera. tetascotiação-do Rentasão des Animais de LagóiGrande, contribuindo para o acolhimento, tratamento.
É isaprisro Págna 64 162
E ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
8
H3w Orçamentárias:
50.000,00 72.000,00 84.000,00 96.000,00 312.000,00
Total Ação: 2828 60.000,00 72.009,00 84.000,00 26.000,00 312.000,00
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - alocação de um montante financeiro no orçamento do Município de Lagoa Grande, sem uma destinação específica inicial.
Orçamentárias:
Não Orçamentárias:
520.000,00 542.880,00 559.166,40 580.414,72 2.202.461,12
Total Ação: 9999 520.000,00 542.880,00 559.166,40 580.414,72 2.202.461,12
Total Geral: 74,139.751,42 77.743.085,42 80.358.944,34 33.451.774,28 315.693.554,45
É ismprisro
Página: 62/62