| Tipo | LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 125 / 1994 |
| Date | 1994-08-05 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a entidade pública que menciona: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Localidade do Frio. |
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; z Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE * rara ow ÉGC - 23:097.454/0001-28 - CEP: 38755-000 Av. Santas.Dumont. 880 - Cêntro - Tel/Fax: (034) 816-134 - LAGOA GRANDE - MG Certifico que quiet» po LEI Nº 125/94, Peg strudo(s 1) “o Livro Nº tra Mabe de, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENFIDADE mamão “ot QUE MENCIONA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [) Povo do Município de Lagoa Grande, Minas Gerais, por s À seus representantes na Câmara Municipal, aprovou.e Eu, Prefeito Muni- . 4 cipal, sancionô a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a "Asso 4 ciação Ae Pequenos Produtores Rurais da Localidade do Prio."- o , dirt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua - LÃ publicação. , a Art. 3º - Revogam-se as disposições em gontrário. too Registre-se, publique-se e cumpra-se. Lagoa Grande, 05 de agosto de 1.994. - ' - Valdix Robrigues G E -Prefeito Municipal- Casbimix6/ Galvão Filho Secretário Municipal- *