norma nº 134/1994

CGC - 23. 097. 454/0001- a - CEP: 38755-000 -
renan - E Santos Dumont 880 - - Centro - Tel/Fax: 4 On eto- 134 - LAGOA GRANDE - MG
a ao
Se enc stradol a) no Livro nº DO | a VI Dá ] EA S
Dispõe sobre o Quadro Permanente de servidores
Públicos do Poder Executivo Municipal, e dá
- outras providências.
.O Povo do Município de a Grande, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Ar. 1º. - Fica a o Quadro Permanente de Servidores Públicos do Poder
Executivo pErioipal, nos termos desta Lei e seus anexos |, Il e III.
Art. 2º. - O Provimento dos Cargos Públicos de provimento efetivo, far-se-a na classe
"inicial da carreira, atendidos os requisitos do cargo e de prévia aprovação em concurso
público de provas ou de provas e títulos.
Art. 3º. - As provas do concurso público de que trata o artigo anterior, serão de acordo
com o nível de escolaridade do cargo, podendo ser de conhecimentos e/ou prática e/ou
exames psicológicos, todas de caráter eliminatório.
“at 4º. - O provimento dos cargos em comissão, de Livre Nomeação e Exoneração, será
feito pelo Prefeito Municipal, considerados os requisitos específicos exigidos pap º seu
“exercício. k
+
Parágrafo Único - Os ne a em comissão de que trata este artigo serão preenchidos
preferencialmente por servidores detentores de cargos de carreira, conforme dispõe o
inciso V, do artigo 37 da Constituição Federal.
— At5º.-As Especificações de Classes detalhada À cargos criados por esta lei, são as
dt ci no anexo-lll, folhas de 01 a 24, desta Lei.
; AR 6º. - A revisão dos valores das remunerações dos cargos criados por esta Lei e
dispostos no anexo Il - Consolidado -, será feita sempre na mesma data. ,
Art. 7º. - As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão por conta de
dotações próprias do orçamento e/ou créditos adicionais que se fizerem necessários.
“Art, 80. - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação.
“Art. 9º, - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal Nº.
006/93, de 1º. de janeiro de 1993.
Prefeitura Municipal. de Lagoa Grande-MG., 21 de setembro de 1994.
]
- VALDIR RODRIGUES GALVÃO
+ > Prefeito Municipal
sad Pa FILHO
Secretário
SO a SRA e 4
agoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE |
EDER CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
Rumo ao Futuro Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO IT
QUADRO DE CARGOS POR DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO/CARGO No, VAGAS
GABINETE DO PREFEITO :
CHEFE DE GABINETE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MOTORISTA DE GABINETE
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA PREFEITURA
SECRETÁRIO
| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
RECEPCIONISTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CHEFE DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
TESOUREIRO
FISCAL MUNICIPAL
CHEFE DE SERVIÇO DE CADASTRO + —
CHEFE DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PROFESSOR P1
REGENTE AUXILIAR DE ENSINO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR ADM RATIVO
MOTORISTA
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
OFICIAL DE SERVIÇOS
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CHEFE DE SERVIÇO DE SAUDE
CHEFE DE SERVIÇO DE AÇÃO SOC
COORDENADOR DE CRECHE -
ASSISTENTE SOCIAL
BIOQUÍMICO
MÉDICO
ODONTÓLOGO
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MOTORISTA
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PREFEITURA
RE a a a
CGC -
23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
E Gras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE |
Rumo ao Futuro
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO II
LAGOA GRANDE - MG.
QUADRO pd DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
CONSOLIDADO
— CARGO Nº. VAGAS | REMUNERAÇÃO ESCOLARIDADE FORMA DE
INICIAL R$ EXIGIDA | PROVIMENTO
Assistente Administrativo 07 88 [00-426, Grau Completo Efetivo
Assistente Social 01 - 618,00 | Superior Específico Efetivo
Auxiliar Administrativo EM 79,00-H1º. Grau Completo Efetivo
Auxiliar de Enfermagem [lotto 88,00 | Formação Especifica Efetivo
Auxiliar de Serviços Gerais 11 70, (o) lfabetizado Efetivo
Bioquímico 01 618,00 | Superior Específico Efetivo
Enfermeiro 01 618,00 | Superior Específico Efetivo
Fiscal Municipal ne 01 — 88,00-4-2º.Grau Completo Efetivo
Médico 02 618,00 | Superior Específico Efetivo
Motorista
88,00+Alfabetizado
Efetivo
Odontólogo 618,00 | Superior Específico Efetivo
Professor P1 - 88,00 Magistério de 1º. Grau Efetivo
Recepcionista 79,00-/1º. Grau Completo Efetivo
Regente Auxiliar de Ensino (1) 80,00 Estável/Efetivação Efetivo
Técnico Agropecuária 136,00 | Formação Específica Efetivo
Técnico em Contabilidade 136,00 | Formação Específica Efetivo
hefe de Gabinete 405,00 + — Em Comissão
Assessor Jurídico 618,00 Superior/Direito Em Comissão
Diretor de Departamento 302,00 - Em Comissão
-+Secretário da Prefeitura - * 208,00 - Em Comissão
Letoureiro ad 26400 |259.%4 — Em Comissão
261,00 |. - Em Comissão
* 91,00 - Em Comissão
- | Em Comissão
Art 19 dos ADCT-CF.
91,00
(1) - Cargo especifico/exclusivo para efetivação dos professores-leigos estáveis nos termos do
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
PREFEITURA CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
ea a »
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO II
Folha 01
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Assistente Administrativo CAL -01
NATUREZA DO TRABALHO
Atividade administrativa de nível médio, envolvendo planejamento,
organização, controle e avaliação de trabalhos administrativos de média
complexidade, desenvolvidos sob ) supervisão e orientação gerais.
TAREFAS TÍPICAS
- executar tarefas próprias de administração de pessoal, contabilidade e
material, auxiliando a chefia na direção e controle de pequenos grupos
de trabalho;
- desenvolver projetos específicos de organização de rotinas de trabalho,
arquivos, sistemas e fluxos de processamento de dados;
- elaborar e executar quadros, mapas e relatórios;
-opera, quando for o caso, com númerário destinado a repasse;
- realizar serviços de datilografia complexos;
- zelar pelo patrimônio físico, moral e ético da Fundação;
- executar outras tarefas ao nível de suas atribuições.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
Escolaridade:
- 2º, grau completo;
FORMA DE PROVIMENTO
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
e apa k CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
“Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 02
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Assistente Social CTC -01
NATUREZA DO TRABALHO
Atividade de nível superior, que consiste no exercício de serviços
específicos e exclusivos da sua formação profissional.
TAREFAS TÍPICAS
- executar trabalhos próprios de sua especialidade profissional, de
acordo com o Código de Etica da profissão e normas legais pertinentes.
- responzabilizar-se técnicamente pelos seus serviços.
- zelar pelo patrimônio físico, moral e ético da Prefeitura Municipal.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
Escolaridade:
- superior específico.
- Registro profissional junto ao Conselho Regional de Assistência Social
do Estado de Minas Gerais.
FORMA DE PROVIMENTO
Efetivo.
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE |.
OTRAS A CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO II
Folha 03
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Auxiliar Administrativo CAL - 02
Executr trabalho de média complexidade e caráter rotineiro, envolvendo
tarefas gerais de caráter administrativo, sob supervisão e orientação
moderadas.
TAREFAS TÍPICAS
- executar serviços gerais de datilografia de média complexidade;
- preencer fichas e formulários;
- fazer cálculos aritméticos semi-complexos;
- conferir documentos de diversos tipos;
- Tedigir minutas diversas;
- operar equipamentos de contabilidade;
- escriturar documentos contábeis;
- operar, quando for o caso, com numerário destinado a repasse;
- zelar pelo patrimônio físico, ético e moral da Prefeitura;
- executar outras tarefas ao nível de suas atribuições.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
Escolaridade:
- 1º. grau completo;
FORMA DE PROVIMENTO
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Rage CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
a a oa as ro é
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO III
Folha 04
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Auxiliar de Enfermagem CIC-W2
NATUREZA DO TRABALHO
Atividade de nível médio, que consiste no exercício de serviços
específicos e exclusivos da sua formação profissional.
TAREFAS TÍPICAS
- executar trabalhos próprios de sua especialidade profissional, de
acordo com o Código de Ética da profissão e normas legais pertinentes.
- responzabilizar-se técnicamente pelos seus serviços.
- zelar pelo patrimônio físico, moral e ético da Prefeitura.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
Escolaridade:
- Formação específica.
- Registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem do
Estado de Minas Gerais.
FORMA DE PROVIMENTO
Efetivo.
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
tg o CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
De e a
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 05
Poder Legislativo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Auxiliar de Servicos Gerais che
NATUREZA DO TRABALHO
Executa tarefas manuais de baixa exigência de esforço mental.
TAREFAS TÍPICAS
- executar serviços manuais de baixo esforço mental e médio esforço
físico;
- desenvolver tarefas relativas à função operacional que se encontra
lotado, podendo ser:
- zelador
- servente de obras;
- faxineiro;
- vigia, etc.;
- zelar pelo patrimônio físico, moral e ético da Prefeitura Municipal
- executar outras atividades ao nível de suas atribuições.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
Escolaridade:
- Alfabetizado.
FORMA DE PROVIMENTO
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
RES eg CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
“Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO III
Folha 06
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
BIOQUÍMICO CTC - 03
NATUREZA DO TRABALHO
Atividade de nível superior, que consiste no exercício de serviços
específicos e exclusivos da sua formação profissional.
TAREFAS TÍPICAS
- executar trabalhos próprios de sua especialidade profissional, de
acordo com o Código de Etica da profissão e normas legais pertinentes.
- Tesponzabilizar-se técnicamente pelos seus serviços.
- zelar pelo patrimônio físico, moral e ético da Prefeitura Municipal.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
Escolaridade:
- superior específico.
- Registro profissional junto ao Conselho Regional de Farmacia do
FORMA DE PROVIMENTO
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
DO VOO
PREFEITURA
CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
a :
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 07
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Enfermeiro CTC - 04
NATUREZA DO TRABALHO
Atividade de nível superior, que consiste no atendimento e coordenação
dos serviços relativos à enfermagem.
TAREFAS TÍPICAS
- executar trabalhos próprios de sua especialidade profissional, de
acordo com o Código de Ética da profissão e normas legais pertinentes.
- responzabilizar-se técnicamente pelos seus serviços.
- zelar pelo patrimônio físico, moral e ético da Prefeitura.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
Escolaridade:
- superior especifico.
- Registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem do
Estado de Minas Gerais.
FORMA DE PROVIMENTO
Efetivo.
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
À ode ra CGC - 23 097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
e ae ça eee ca sad -
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 08
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Fiscal Municipal CAC- 03
NATUREZA DO TRABALHO
Executr trabalho de média complexidade e caráter rotineiro, envolvendo
tarefas gerais de caráter administrativo, sob supervisão e orientação
moderadas.
TAREFAS TÍPICAS
- executar serviços gerais de datilografia de média e elevada
complexidade;
- preencer fichas e formulários;
- fazer cálculos aritméticos mais complexos;
- conferir documentos de diversos tipos;
- fiscalizar o cumprimento dos Códigos Municipais;
- executar o cumprimento da vigilância sanitária no município e
comunicar aos técnicos responsaveis e habilitados;
- emitir guias de arrecadação de tributos municipais;
- autuar infratores à legislação municipal tributária, de obras, de posturas
e vigilância sanitária;
- cumprir e fazer cumprir a legislação municipal, e,
- executar outras tarefas ao nível de suas atribuições.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
- 2º. grau completo;
FORMA DE PROVIMENTO
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
a ro CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 09
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Médico CTC - 05
NATUREZA DO TRABALHO
Atividade de nível superior, que consiste no desenvolvimento do serviço
de medicina preventiva e curativa.
TAREFAS TÍPICAS
- executar trabalhos próprios de sua especialidade profissional, de
acordo com o Código de Ética da profissão e normas legais pertinentes.
- Tesponzabilizar-se técnicamente pelos seus serviços.
- zelar pelo patrimônio fisico, moral e ético da Prefeitura.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
- superior específico.
- Registro profissional junto ao Conselho Regional de Medicina do
Estado de Minas Gerais.
FORMA DE PROVIMENTO
Efetivo.
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Ri ra CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000 E
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 10
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Motorista COC - 02
NATUREZA DO TRABALHO
Dirige e conserva veículos utilizados no transporte de passageiros e
cargas em geral, sob orientação moderada e supervisão permanente.
TAREFAS TÍPICAS
- dirigir veículos de carga e de passageiros da Prefeitura;
- cuidar da manutenção dos veiculos, realizando reparos ocasionais;
- manter o veículo em condições de uso;
- cuidar da conservação do veículo;
- Tealizar viagens a serviço, quando solicitado;
- ajudar no carregamento, conferência e descarga do material
transportado;
- executar outras tarefas ao nível de suas funções.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
Escolaridade:
- Alfabetizado
- Carteira Nacional de Habilitação Profissional.
FORMA DE PROVIMENTO
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
DU: VOO
pese CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
Dre ee a a
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 11
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Odontólogo RR
NATUREZA DO TRABALHO
Atividade de nível superior, que consiste no atendimento de pacientes de
acordo com a sua especialidade.
TAREFAS TÍPICAS
- executar trabalhos próprios de sua especialidade profissional, de
acordo com o Código de Ética da profissão e normas legais pertinentes.
- tesponzabilizar-se técnicamente pelos seus serviços.
- zelar pelo patrimônio físico, moral e ético da Prefeitura.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
Escolaridade:
- superior especifico.
- Registro profissional junto ao Conselho Regional de Odontólogia do
Estado de Minas Gerais.
FORMA DE PROVIMENTO
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
tara Si CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 12
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Professor P1 RE
NATUREZA DO TRABALHO
Desenvolve trabalho de pesquisa, planejamento, execução e controle de
atividades concementes ao ensino fundamental do Município.
TAREFAS TÍPICAS
- ministrar aulas nas escolas municipais para alunos do ensino
fundamental; :
- desenvolver tarefas típicas de sua formação profissional, de acordo
com o programa estabelecido para o ano letivo em consônancia com o
estatuto dos servidores e a ética profissional,
- executar outras tarefas correlatas, sempre que solicitado pela chefia
- zelara pelo desenvolvimento em manutenção do ensino de forma a
erradicar o anafalbetismo no município;
- zelar pelo patrimônio físico, moral e ético da Escola Municipal.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO-CARGO
Escolaridade:
- 2º, grau específico - Magistério.
- Registro do Diploma junto ao órgão competente.
FORMA DE PROVIMENTO
Efetivo.
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
DUO VOO
po ore CGC - 23 097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO III
Folha 13
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Recepcionista Ria = ER
NATUREZA DO TRABALHO
Executar trabalho de média complexidade e caráter rotineiro, sob
supervisão e orientação moderadas. Ê
TAREFAS TÍPICAS
- receber o público;
- prestar informações;
- triar o público;
- encaminhar as partes, ordenadamente;
- fiscalizar o trânsito das partes;
- fiscalizar o trânsito e circulação de materiais e equipamentos;
- teceber as correspondências e processos destinados à Prefeitura;
- remeter correspondências aos setores interessados;
- Teceber e efetuar ligações telefônicas;
- executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
Escolaridade:
- 1º. grau completo;
FORMA DE PROVIMENTO
MITANDA DEDAMANDANITE NE CODVINADOS DO DANTDD PVEOTITINA MTINIIOTDAT NE
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ad : CGC - 23 097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
ra ne ge 7 Memo 1 aaa E a
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO III
Folha 14
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Regente Auxiliar de Ensino aisidoa
NATUREZA DO TRABALHO
Atividade de nível básico, que consiste em ministrar aulas para alunos de
nível elementar nas escolas rurais municipais, sob supervisão
permanente e moderada.
TAREFAS TÍPICAS
- reger precariamente classe de alunos rurais sob supervição de
profissional habilitado;
- ministrar aulas para o ensino fundamental;
- acompanhar o desempenho de seus alunos e relata-lo ao profissional
habilitado, para que em conjunto faça análise dos mesmos;
- executar outras tarefas correlatas.
- zelar pelo patrimônio físico, moral e ético da Prefeitura.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
Escolaridade/requisitos:
- Estável nos termos da Constituição Federal, para efeito de efetivação..
FORMA DE PROVIMENTO
Lagoa Enende
PREFEITURA
temer casas Cine traço
Rumo ao Futuro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 15
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CÓDIGO
Técnico em Agropecuária CTC - 08
NATUREZA DO TRABALHO
Atividade de nível médio, que consiste no desenvolvimento de tarefas
correlatas com a agricultura e Pecuária do município
TAREFAS TÍPICAS
- executar trabalhos próprios de sua especialidade profissional, de
acordo com o Código de Ética da profissão e normas legais pertinentes.
- responzabilizar-se técnicamente pelos seus serviços.
- zelar pelo patrimônio físico, moral e ético da Prefeitura.
REQUISITOS PARA O EXERCICIO DO CARGO
Escolaridade:
- técnico específico.
- Registro profissional junto ao Conselho Regional de Engenharia,
Agrimensura e Arquitetura do Estado de Minas Gerais
FORMA DE PROVIMENTO
Efetivo.
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
OO: VOO
Reis CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
“Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 16
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Técnico em Contabilidade CTC - 09
NATUREZA DO TRABALHO
Atividade técnica de nível médio, envolvendo planejamento,
organização, execução, controle e análise dos fatos e registros contábeis
da Prefeitura Municipal.
TAREFAS TÍPICAS
- responder, inclusive em juízo, pela coerência, consitência e exatidão
das peças contábeis da Prefeitura, a seu nível de formação;
- prestar orientação de ordem técnica, a orgãos setoriais;
- prestar informação e assistência a orgãos de fiscalização;
- identificar e solucionar problemas técnicos e administrativos ao seu
nível de atuação, encaminhado à decisão superior os casos que fujam às
rotinas regulamentares;
- proceder os lançamentos contábeis advindos da execução
orçamentária;
- zelar pelo patrimônio físico, moral e ético da Prefeitura;
- responsabilizar-se tecnicamente pelo serviços por ele executados;
- executar outras tarefas ao nível de suas atribuições.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
Escolaridade:
- 2º. grau completo, curso específico em Técnico em Contabilidade.
- Registro profissional junto ao Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de Minas Gerais.
FORMA DE PROVIMENTO
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Re agrado CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
Dea e esmo o ”
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 17
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Chefe de Gabinete ELAS
NATUREZA DO TRABALHO
Coordenar todas as atividades do Gabinete, manter contatos internos e
extemos, objetivando assistir ao Prefeito Municipal.
TAREFAS TÍPICAS
- supervisionar a obtenção e aplicação dos recursos necessários à
realização dos objetivos estabelecidos na política de ação de governo;
- recepcionar visitantes e servidores, fazendo triagem dos assuntos a
serem tratados com o Prefeito Municipal, dando-lhes encaminhamento
necessário;
- representar o Prefeito Municipal em ocasiões diversas, se necessário;
- coordenar as relações do Prefeito Municipal junto a autoridades e
lideranças, em todas as esferas;
- responder por todos os setores, na ausência do Prefeito, evitando a
paralização das atividades da administração municipal;
- executar tarefas correlatas, sempre que solicitado pelo Prefeito
FORMA DE PROVIMENTO
Em Comissão, de Livre Nomeação e Exoneração.
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
NA du pd CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
Cear era que qa e ço porca na
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO III
Folha 18
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Assessor Jurídico CCA-02
NATUREZA DO TRABALHO
Atividade de assessoramento de nível superior, que consiste no estudos
e emissão de pareceres conclusivos que fundamentam a decisão em
todas as áreas da Prefeitura, para a solução dos diferentes problemas
TAREFAS TÍPICAS
- executar trabalhos próprios de sua especialidade profissional;
- responder pela criação e fornecimento de subsídios jurídicos legais sob
a forma de estudos e pareceres;
- tesponsabilizar-se na área específica de atuação, pela segurança da
solução proposta para os problemas das diversas áreas;
- emitir pareceres e elaborar estudos e/ou relatórios jurídicos;
- manter seus superiores e demais departamentos sobre mudanças na
legislação vigente;
- exercer outras atividades a nível de suas atribuições e as que lhe forem
delegados pelos seus superiores hierarquicos;
- identificar e propor solução de problemas técnicos e administrativos
ao seu nivel de atuação, encaminhado à decisão superior;
- zelar pelo patrimônio físico, moral e ético da Prefeitura;
- Tesponsabilizar-se tecnicamente pelo serviços por ele executaos;
- executar outras tarefas ao nível de suas atribuições.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
Escolaridade:
- superior específico.
- Registro profissional junto à Ordem dos Advogados do Brasil - MG.
FORMA DE PROVIMENTO
Em Comissão, de Livre Nomeação e Exoneração.
PE P CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
E es :
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-134 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 19
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Diretor de Departamento Ccc-01
NATUREZA DO TRABALHO
Atividade gerencial, envolvendo planejamento, organização, direção,
controle e avaliação das atividades desenvolvidas por um Departamento,
observando os critérios de eficácia, economia e objetividade no
cumprimento das metas do Departamento e da Prefeitura Municipal.
TAREFAS TÍPICAS
- cumprir e fazer cumprir os atos normativos vigentes na Prefeitura;
- responder pela obtenção e aplicação de recursos humanos e materiais,
com vistas à otimização dos resultados do trabalho desenvolvido pelo
Departamento;
- responsabilizar pela manutenção de uma política de pessoal, capaz de
motivar e garantir a adaptação e realização dos serviços em perfeita
consonância com os objetivos institucionais.
- organizar e desenvolver reuniões periódicas visando à avaliação dos
trabalhos e ao planejamento de novas atividades;
- assistir o Prefeito Municipal nos assuntos pertinentes à sua área;
- responder pelo desenvolvimento dos trabalhos e programas da área
sob sua responsabilidade, coordenando, supervisionando e orientando o
pessoal envolvido na execução das atividades de seu grupo;
- manter o andamento dos trabalhos do Departamento em perfeita
harmonia e integração com demais orgão da administração municipal;
- identificar e solucionar problemas técnicos, administrativos e
disciplinares ao seu nível de atuação, encaminhando à decisão superior
os casos que fujam às rotinas regulamentares;
- executar tarefas correlatas, sempre que solicitado pelo Prefeito
Municipal.
- zelar pelo patrimônio fisico, moral e ético da Prefeitura Municipal
FORMA DE PROVIMENTO
Em Comissão, de Livre Nomeação e Exoneração.
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
RECUO ei CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
eram mio :
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO III
Folha 20
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Secretário da Prefeitura cco-m
NATUREZA DO TRABALHO
Coordenar todas as atividades da secretária do município, manter
contatos internos e extemos, objetivando assistir ao Gabinete do Prefeito
TAREFAS TÍPICAS
- Tedigir minutas, oficios, correspondências e atas de acordo com a
solicitação do Chefe de Gabinete;
- registrar em agenda própria os compromissos e atividades do Prefeito
Municipal, visando assegurar sua presença nos mesmos;
- registrar e controlar em livros próprios, as leis e atos administrativos;
- manter as correspondências do Poder Executivo em dia;
- responsabilizar-se pela publicidade dos atos do Poder Executivo, na
forma da lei;
- coordenar o serviço de relações públicas da Prefeitura Municipal de
forma satisfatória ao objetivos pré-estabelecidos;
- fomecer periodicamente a chefia imediata a posição dos trabalhos
concerentes à seu serviço;
- assistir a chefia imediata nos assuntos pertinentes à sua área;
- executar tarefas correlatas, sempre que solicitado pela chefia imediata:.
- zelar pelo patrimônio físico, moral e ético da Prefeitura Municipal
FORMA DE PROVIMENTO
Em Comissão, de Livre Nomeação e Exoneração.
9
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
a e CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
ae a o E
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 21
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Tesoureiro ECC - 02
NATUREZA DO TRABALHO
Supervisionar, coordenar, controlar e dirigir todas as atividades
relacionadas à um serviço tesouraria do município.
TAREFAS TÍPICAS
- organizar e orientar os trabalhos específicos do serviço, controlar o
desempenho do pessoal, para assegurar o desenvolvimento normal das
rotinas de trabalho;
- distribuir e participar da execução dos serviços da unidade, dando
orientação a respeito de como conduzir as operações e rotinas, para
assegurar sua eficiente execução;
- manter contatos intemos e externos visando a solução de problemas
relacionados ao desempenho de suas funções;
- zelar pelo cumprimento dos regulamentos, ordens e instruções de
serviço, aplicando as medidas e proviências cabíveis para assegurar a
consecução dos objetivos visados;
- relatar o andamento do trabalho, apresentando periodicamente
relatórios e justificativas, para informar sobre a execução das atividades
que lhe competem;
- fomecer periodicamente a chefia imediata a posição dos trabalhos
concerentes à seu serviço;
- organizar e desenvolver reuniões periódicas visando à avaliação dos
trabalhos e ao planejamento de novas atividades;
- assistir a chefia imediata nos assuntos pertinentes à sua área;
- identificar e solucionar problemas técnicos, administrativos e
disciplinares ao seu nível de atuação, encaminhando à decisão superior
os casos que fujam às rotinas regulamentares;
- executar tarefas correlatas, sempre que solicitado pela chefia imediata;
- responsabilizar-se pela guarda de valores monetários e em papel
pertencentes ao município;
- zelar pelo patrimônio fisico, moral e ético da Prefeitura Municipal
FORMA DE PROVIMENTO
em comissão, de Livre Nomeação e Exoneração.
RSS CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
CE,
Tea e a PO
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 22
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Chefe de Serviço
NATUREZA DO TRABALHO
Supervisionar, coordenar, controlar e dirigir todas as atividades
relacionadas à um serviço específico.
CCC - 03
TAREFAS TÍPICAS
- organizar e orientar os trabalhos específicos do serviço, controlar o
desempenho do pessoal, para assegurar o desenvolvimento normal das
rotinas de trabalho;
- distribuir e participar da execução dos serviços da unidade, dando
orientação a respeito de como conduzir as operações e rotinas, para
assegurar sua eficiente execução;
- manter contatos internos e externos visando a solução de problemas
relacionados ao desempenho de suas funções;
- zelar pelo cumprimento dos regulamentos, ordens e instruções de
serviço, aplicando as medidas e proviências cabíveis para assegurar a
consecução dos objetivos visados;
- relatar o andamento do trabalho, apresentando periodicamente
relatórios e justificativas, para informar sobre a aco das atividades
que lhe competem;
- fornecer periodicamente a chefia imediata a posição dos trabalhos
concerentes à seu serviço;
- organizar e desenvolver reuniões periódicas visando à avaliação dos
trabalhos e ao planejamento de novas atividades;
- assistir a chefia imediata nos assuntos pertinentes à sua área;
- identificar e solucionar problemas técnicos, administrativos e
disciplinares ao seu nível de atuação, encaminhando à decisão superior
os casos que fujam às rotinas regulamentares,
- executar tarefas correlatas, sempre que solicitado pela chefia imediata;.
- zelar pelo patrimônio físico, moral e ético da Prefeitura Municipal
FORMA DE PROVIMENTO
Em Comissão, de Livre Nomeação e Exoneração.
Lagoa Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESsR dr Se MUN CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
“Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO III
Folha 23
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Motorista de Gabinete Eco - 02
NATUREZA DO TRABALHO
Dirige e conserva veículos utilizados no transporte do Prefeito
Municipal, sob orientação moderada e supervisão permanente.
TAREFAS TÍPICAS
- dirigir veículo de representação do Gabinete da Prefeitura;
- cuidar da manutenção do veículo de gabinete, realizando reparos e
- manter o veículo em condições de uso e de representação;
- realizar viagens a serviço, quando solicitado;
- servir O Prefeito Municipal na segurança, carregamento de documentos
e pertences pessoais;
- servir a autoridaedes e lideranças indicadas pelo Prefeito Municipal;
- colocar-se a disposição do Prefeito Municipal, diariamente, enquanto
este estiver em serviço;
- executar outras tarefas ao nível de suas funções.
REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
- Carteira de Habilitação Profissional.
FORMA DE PROVIMENTO
Em Comissão, de Livre Nomeação e Exoneração.
E PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
JUNICIPAL
RSRS ) CGC - 23.097.454/0001-28 - CEP: 38755-000
a e E E
Av. Santos Dumont. 880 - Centro - Tel/Fax: (034) 816-1341 - LAGOA GRANDE - MG
ANEXO HI
Folha 24
Poder Executivo ESPECIFICAÇÃO DE
Lagoa Grande-MG. CLASSE
DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO
Coordenador de Creche item
NATUREZA DO TRABALHO
Desenvolve trabalho de direção, que consiste em planejar, coordenar,
supervisionar e controlar as atividades da Creche Municipal.
TAREFAS TÍPICAS
- planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da creche,
fornecendo subsídios, para a fixação de metas de ação;
- organizar os trabalhos da creche, distribuindo-os aos monitores e
demais servidores, cumprindo e fazendo cumprir normas e
procedimentos para assegurar o fluxo normal dos trabalhos, os
resultados previstos e padrões uniformes na creche coordenada;
- informar ao superior imediato sobre o desenvolvimento dos trabalhos e
resultados alcançados, elaborando relatórios para possibilitar a avaliação
geral das atividades e resultados da creche;
- zelar pela observância das disposições regulamentares internas e das
emanadas de legislação especial, acompanhando o desenvolvimento das
atividades da creche, verificando as condições de higiene e segurança
das crianças e outros fatores, para assegurar a normalidade dos serviços
da creche.
- zelar pelo patrimônio físico, ético e moral da Prefeitura Municipal;
- executar outras atividades ao nível de suas atribuições.
FORMA DE PROVIMENTO
Em Comissão, de Livre Nomeação e Exoneração.