norma nº 235/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
CEP 38.755-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 235/97
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO AS ENTIDADES
QUE MENCIONA, DANDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Lagoa Grande, Estado de
Minas Gerais, por seus representantes na Câmara
Municipal, decreta e Eu, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado
a subvencionar e contribuir no exercício de 1.998, até o
limite das dotações às entidades situadas no Município, e
além do seu âmbito, a saber:
Unidade 07 - Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer:
E Santo Antônio Esporte Clube.....................cesesee 1.250,00
E Sol Nascente Esporte Clube...................seseesmeress 1.250,00
E Lagoa Esporte Clube...................siesereseerrereereeraranes 1.250,00
E Rosa Dâmaso Esporte Clube. +. 1.250,00
Subtotal.............ccceemeeeeererermenereeemerenecerarenaseeraesaroancecerezenes 5.000,00
Unidade 09 - Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente:
E Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda
Barreiro do Campo...........ceseseeaesmsmeassereseseesrererereesas 4.000,00
E Associação dos Pequenos Produtores Rurais de
Buritizinho.......ccscresmeneresrecesmeereea roses sararracesaesasenaasaees 4.000,00
E Associação dos Pequenos Prsilitor es Rurais da Fazenda
Cabaceiras - ACC... rerreeeerecerarcererereaemessesaernseea 4.000,00
E Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda
Cais......ceerereersererserersersesermerarersoosnesesereceseerereesassasmesacsseesas 4.000,00
E Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Localidade de Frio... ceeersermeaeneeeseseserersesesees 4.000,00
E Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de
Assentamento Feliz União...........cesmaseseseseseseseses 4.000,00
CERTIDÃO
Certifico que a dez e 2358).
foi publicado. ne
TA) Registrudo fd) no Livro po “VOZ dx
folhas. BB.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
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R Assotkição de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de N
Assentamento Nova Conquista........seeceeseseresererereros 4,000,
E Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de q
Assentamento Aliança e Progresso... 4.000,00
E Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de
Assentamento União Feliz...........ccerereeeeensereearantor 4.000,00
Subtotal... eccereeeererererererrerersencnseesanmennens 36.000,00
Unidade 11 - Secretaria Municipal do Trabalho e Ação
Social:
EAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE... errnreerereereeeererorensencncsereerareesasasaerenmarenrenensaso 40.000,00
E Associação Comunitária de Mulheres de Lagoa
Grande... crcerereererererererererenennorerenerersnoreracsassncerceraasa 3.000,00
E Conselho Desenvolvimento Comunitário Lagoa
Grande... irermerereererereeecesererenenesereccasesersesacaranenernento 12.000,00
E Conselho Particular Frederico Ozanan... 4.000,00
E Grupo de Mães de Lagoa Grande... 3.000,00
ESindicato dos Produtores Rurais de Lagoa
Grande..........ececrrerenemrerereceeosceacerrarererererarronesentanneenneando 3.000,00
E Associação de Moradores do Bairro Planalto. «000.3.000,00
Subtotal
TOTAL........cceecceneeresersem p
Art. 2º - As subvenções constantes desta Lei, serão
repassadas de acordo com a disponibilidade de recursos
existentes pos cofres públicos municipais.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de
janeiro de 1.998.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Lagoa cu d a/A 1.997.
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T pa UA MOREIRA
Prefeito Municipal
LIYILANZAUU CU CAM