norma nº 251/1998

S PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
RA ESTADO DE MINAS GERAIS
ago MARANHÃO, 170 - CEP 38.755-000 - FONE / FAX: (034) 816-1341 - CGC 23.097,454/0001-28
"
o
NO
Po
N a
Gl add pre E Ca AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA
A as GRANDE-MG A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AQ
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1.998, DANDO
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A prt ai io
O Povo do Município de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
o
Art. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar
ao orçamento anual de 1.998, no valor de R$431.610,00 (Quatrocentos e trinta e um mil,
seiscentos e dez reais) para fazer face às despesas que seguem:
02.01.03.07.020 Sup. e Coordenação Superior
02.01.03.07.020.2002 | Manutenção das Atividades do Gabinete...... 5.000,00
02.01.03.07.020.2002 3132 | Outros Serviços é Encargos
Assessoria Jurídica........eiristertiimas cum 8.400,00
02.01.03.07.021.2005 3132
[0200 O Preta Municipal]
02.00 Prefeitura Municipal
De —
[0204 | Sec. Municipalde Fazenda]
Administração e Planejamento
02.04.0307 | Administração J
“02.04.03.07.021 o
02.04.03.07.021.2007
02.04.03.07.021.2007 3111
| '
Ligitalizado com Cam:
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RUA CHICO MARANHÃO, 170 - CEP 38.755-000 - FONE / FAX: (094) 816-1341 - CGC 23.097.45410001-28
[0200 TreiimmMumiipál
[0204 | Sec Municipalde fazenda TT
02040307 —— TAdmmistação TT
02.04.03.07.021.2007 Manutenção das Atividades da Divisão de Receitas
02.04.03.07.021.2007 3120
02.04 Sec. Municipal de Fazenda
02.04.03 | - Administração e Planejamento .
02.04.03.07 Administração
Material de Consumo .......esmeeememres +. 2.000,00
[02.04.03.07.021 Administração Geral |
02.04.03.07.021.2007 Manutenção das Atividades da Divisão de Receitas
02.04.03.07.021.2007 3132 | Outros Serviços e Encargos .........., 3.000,00
Prefeitura Municipal
Sec. Municipal de Fazenda
Administração e Planejamento
02.04.03.07 Administração
02.04.03.07.021 Administração Geral
02.04.03.07.021.2008 a Atividades do Serv. De Contabilidade
02.04.03.07.021.2008 3132 | Outros Serviços e Encargos ........................5.000,00
02.04.03
Prefeitura Municipal
Sec. Municipal de Fazenda
Administração e Planejamento
Administração o
Administração de Receitas
Manutenção das Atividades da Divisão de Receitas
Pessoal Civil .
02.04
02.04.03
02.04.03.07
“| 02.04.03.07.030
02.04.03.07.030.2009
02.04.03.07.030.2009 3111
Sec. Municipal de Fazenda TT
02.04.07 Desenvolvimento Regional
[020407397 | Desenvolvimento de Micromrepiões TT]
f
Contribuições Correntes... «..+ 5.000,00
É | vVIgITalizado com Cam:
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Sec. Municipal de Fazenda
OSS idônea
02.04.15.82.492 Previdência Social a Segurados
02.04.15.82.492.2015.325
3 | Salário Família .......maseseeeeeeeeereerteress 10.000,00
|
0200 Precio
0205 | Sec. Municipal de Administração Plancjamento |
[020503 | Administração e Planejamento
6
Pessoal Civil.......cerememeeeeseresmess 22.000,00
02.00 TPrefcituaMunicipal TT]
0205 | Sec. Municipal de Administração c Planejamento |
[020503 TT [Adminismaçãoe Planejamento
02.05.03.07 Administração
Controle Interno
Manutenção das Atividades do Setor
02.05.03.07.032.2010 3120 | Material de Consumo...........ummeeseesieero. 10.000,00
Prefeitura Municipal
6 02.05 Sec. Municipal de Administração e Planejamento
02.05.03.07
02.05.03.07.032 Controle Interno
02.05.03.07.032.2010 Manutenção das Atividades do Setor
02.05.03.07.032.2010 3132 | Outros Serviços e Encargos... 10.000,00
Material de Consumo..............sireereseestes 2.000,00 «
PP
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efesa Nacional e Segurança Pública
02.05.06.30.174 Policiamento Civil ——
02.05.06.30.174.2064 Manutenção dos Serviços de Polícia Civil
02.05.06.30.174.2064.3132 | Outros Serviços E Encargos... 1.000,00
Prefeitura Municipal
[02.05 | Sec. Municipal de Administração e Planejamento
fa)
o)
[a]
tn
>
o
to
o
Sec. Municipal de Administração e Planejamento
Defesa Nacional e Segurança Pública
0205.0630 [Segurança Pública
02.05.06.30.177 Policiamento Militar
02.05.06.30.177.2065 Manutenção dos Serviços de Polícia Militar
Prefeitura Municipal
Sec. Municipal de Administração e Planejamento
Defesa Nacional e Segurança Pública
Manutenção dos Serviços de Polícia Militar
eesenelorecesoosserenssoos 1.000,00
S a Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
.07. Educação e Cultura
02.07.08.07.02%
02.07.08.07.021.2018
40.000,00
Manutenção das atividades de setor
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[0200 Trem TT
[020708 |EduaçãocCulua TT
[02070807 ——— JaAdmnismação
anutenção das atividades de setor
Outros Serviços e Encargos...
02.00
[0207 TT Sec. Mun, Educação, Cultura, Esporte c Lazer
Saio
Sec. Mun.
O (momsais ei
Pessoal Civil... vu succrmeerrerereeeeeeeeeeeeeeece 25.000,00
Contribuição para FUNDEF
Contribuição para Fundos............... 52.210,00
Prefeitura Municipal
02.07 Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Lazer
S
02.07.08.42 Administração
02.07.08.42.188 Administração Geral
02.07.08.42.188.2020 Manutenção do Ensino Fundamental
02.07.08.42.188.2020 3132 | Outros Serviços e Encargos... 15.000,00
Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Educação e Cultura
Apoio Financeiro a Estudantes............um 3.000,00
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02.07
a
ec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Educação e Cultura
ducação Física e Desportos
esporto Amador
ncentivo ao Esporte Amador
terial de Consumo..........ereererereneerereres 5.000,00
|
je!
|
pm
-y
refeitura Municipal
ec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Lazer
[0e]
02.07.08 ducação e Cultura
ducação Física e Desportos
esporto Amador
Incentivo ao Esporte Amador
Outros Serviços e Encargos... 8.000,00
[0200
[02.07
02.07
to | tm
|
5
Prefeitura Municipal
. Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Lazer
02.07.08 Educação e Cultura
02.07.08.47 Assistência a Educandos
02.07.08.47.239 Transporte Escolar
02.07.08.47.239.2055 Manutenção do transporte Escolar
02.07.08.47.239.2055 3120 | Material de Consumo................tit 8.000,00
Prefeitura Municipal
Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Lazer
02.07.08 Educação e Cultura
02.07.08.47 Assistência a Educandos
02.07.08.47.239 Transporte Escolar
02.07.08.47.239.2055 Manutenção do transporte Escolar
02.07.08.47.239.2055 3132 | Outros Serviços e Encargos................... 17.000,00
Prefeitura Municipal
Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Lazer
02.07.08 Educação e Cultura
Cultura
Difusão Cultural
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal
Pessoal Civil... sereias 3.000,00 É
| e À
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02.07.08
02.07.08.82
02.07.08.82. 492 revidência Social a Segurados
02.07.08.82.492.2028 usteio com Abono Família
02.07.08.82.492.2028 3253 | Salário Família... ....semseesesemeeneseas
refeitura Municipal
ec. Municipal de Obras e Serviços Públicos
Administração e Planejamento
Administração
Administração Geral
Manutenção das Atividades do Setor
Pessoal Civil...........ceeeneeseeeeeeeeeereneneeeeers 30.000,00
Prefeitura Municipal
Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos
Administração e Planejamento
Administração
Prefeitura Municipal
Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Lazer
|
94)
Manutenção das Atividades do Setor
Material de Consumo... 2.000,00
Prefeitura Municipal
Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos
02.08.03 Administração e Planejamento
02.08.03.07 Administração
02.08.03.07.021 Administração Geral
02.08.03.07.021.2029 Manutenção das Atividades do Setor
02.08.03.07.621.2029.3132 | Outros Serviços e Encargos................ 5.000,00
o
02.00 Prefeitura Municipal
02.08 Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos
02.08.03 Administração e Planejamento
02.08.03.07 Administração
02.08.03.07.025 Edificações Públicas
02.08.03.07.025.2061 Manutenção das Estradas Vicinais
02.08.03.07.025.2061 3132 | Outros e Encargos 10.000,00
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Prefeitura Municipal —
02.08 Sec. Municipal Obras e Serviços Páblicos
02.08.05 Comunicações
02.08.05.22
02.08.05.22.137 Radiodifusão
02.08.05.22.137.2030 Manutenção das Atividades de Televisão
Outros Serviços e Encargos
0200 TrretcitraMmicipal
[02080522137 |
[02.08.05.22.137.2030 |
[02.08.05.22.137.2030 4320 |
02.08.05.22.137 Radiodifusão
02.08.05.22.137.2030 4:20 | Equipamentos e Material Permanente........... 2.000,00
[0200 TT Prefeitura Municipal
[02.08 Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos
02.08.10 Habitações e Urbanismo
02.08.10.58
02.08.10.58.323 Planejamento Urbano
Prefeitura Municipai
Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos
3 Habitações e Urbanismo
Manutenção Vias Urbanas
Pessoal Civil............eeeteseereresereeerenios 2.000,00
Prefeitura Municipal
02.08 Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos
02.08.10 Habitações e Urbanismo
02.00
02.08.10.60 Serviços e Utilidades Pública
02.08.10.60.325 Limpeza Pública
02.08.10.60.325.2033 Manutenção das Atividades do Setor
02.08.10.60.325.2033 3132 | Outros Serviços e Encargos...
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02.00 [PrercituraMnicipl TT
02.08
02.08.13 ; :
02.08.13.76
02.08.13.76.447
02.08.13.76.447.2038
02.08.13.76.447.2038 3132 | Outros Serviços € EncarpoS.....e.seseeseereneerees 1.000,00
e ([2oBE [sã
Pessoal Civil........merremeeeeereeeeeeeeee 50.000,00
Custeio com Auxílio a Pessoas Carentes
Outros Transferências a Pessoas.................. 1.000,00
TOTAL... caeisecraeiscestesesusiateisiarvoraeseanease seram ns raca serasa sato tens tres soci esta rosa sans ced 431.610,00
6
Art. 2.º - Como recurso para o Crédito aberto ficam anuladas parcialmente as
seguintes dotações:
Prefeitura Municipal
Supervisão e Coordenação Superior
Manutenção das Atividade do Gabinete
02.01.03.07.020.2002 3131
Outros Serviços de Pessoais... 3.900,00
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ESTADO DE MINAS GERAIS
RUA CHICO MARANHÃO, 170 - CEP 38.755-000 « FONE / FAX: (034) 816-1341 - CGC 23.097.454/0001-28
[0200 TrriimmMmiipalo TA]
[0201 Tanbincredorreício TT
[020103 | Administração cPlanejamento
[02010307 ——— TAdministração
Despesas de Exercício Anteriores... 4.990,00
Equipamento e Material Permanente............ 4.000,00
02.00 Ê Prefeitura Municipal
02.01 Gabinete do Prefeito
02.01.03 Administração e Planejamento
02.01.03.07
02.01.03.07.021 Administração Geral
02.01.03.07.021.2005 Assessoria Jurídica
02.01.03.07.021.2005 3111 | Pessoal Civil.............. iss 11.990,00
02.00 Prefeitura Municipal
02.01.03.07 Administração
02.01.03.07.021 Administração Geral
02.01.03.07.021.2005 Assessoria Jurídica
02.01.03.07.021.2005 3120
Prefeitura Municipal
02.01 Secretaria Municipal de Governo
02.01.03 Administração e Planejamento
02.01.03.07
02.01.03.07.021
02.03.03.07.021.2006 Manutenção das Atividades de Secretaria
02.01.03.07.021.2006.3192 | Despesas de Exercícios anteriores............... 1.000,90
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02.02.0307 [Administração
02.02.03.07021
02.02.03.07.021.2006 Manutenção das Atividades de Secretaria
02.02.03.07.021.2006 3132 | Outros Serviços e Encargos
Manutenção das Atividades da Divisão de Receitas
Despesas de Exercícios Anteriores............... 6.000,00
Manutenção das Ativ. do Serviços de Tesouraria
02.04.03.07.030.2009 3120 | Material de Consumo...............eeneneneenem
02.04 i
02.04.03.07
02.04.03.07.030
02.04.03.07.030.2009
02.04.03.07.030.2009 3131
02.04
02.04.03
02.04.03.07
02.04.03.07.030
02.04.03.07.030.2009 Manutenção das Ativ. do Serviços de Tesouraria
02.04.03.07.030.2009 3132 | Outros Serviços e Encargos.................eer
ey
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ESTADO DE MINAS GERAIS
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[0200 Via imp TT]
[0204 | Sewetaria Municipalde Fazenda]
[02041580 [Previdência
02.04.15.82.492.2016 3257 | Indenização Acidentes de Trabalho................ 900,00
Equipamento e Material Permanente............... 500,00
Prefeitura Municipal
02.05.03.07.032.2010 3131 | Remuneração de Serviços Pessoais............... 1.990,00
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal Administração e Planejamento
Assistência e Previdência
Custeio do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança
Transferência Operacionais...........eecumeees 600,00
[0207
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02.07.08
02.07.08.41 Educação da Criança de O a 6 anos
0207084155 Ce]
02.07.08.41.185.3004 Aquisição Equipamento e Material Permanente
02.07.08.41.185.3004 4120 | Equipamento e Material Permanente............ 4.900,00
02.07.08
Remuneração de Serviços Pessoais... 4.800,00
“02.00 Prefeitura Municipal
|
Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Lazer
[02.07 | Sec. Mun. Educação, Cultura, EsporteeLazer |
Obras e Instalações.............eeeeeserninereenenes
[0200 TrrefeituraMunicipal
[0207 | Sec Mun Educação, Cultura, EsporteeLazer |
Ensino Regular
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Equipamento e Material Permanente............ 9.500,00
[0200 [PrefeituraMunicipal
[0207 | Sec Mun Educação, Cultura, Esportee Lazer |
Educação e Cultura
Construção ou Ampliação de Prédio Escolares
Qurerrererreuenaser eee erereerreeos 09.000,00
Digitalizado com Cam!
Reforma de Prédios Escolares Municipais
7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
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02.00 Prefeitura Municipal
02.07
02.07.08 [Educação e Cultura
02.07.08.42
02.07.08.42.427
02.07.08.42.427.2023 Custeio c/ Convênio Merenda Escolar
02.07.08.42.427.2023 3132 | Outros Serviços e Encargos..........ueseeeaes
2.000,00
+
Material de Consumo.................eeererenereeeeee 1.000,00
Outros Serviços e Encargos............. 2.000,00
e
Subvenções Sociais.............. eee 3.000,00
200
Obras e Instalações.............. seres esttess
À á
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02.00 PrefeituraMunicipl TT
02.07 Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Lazer
02.07.08 Educação e Cultura
02070848. Qua
Materiais de Consumo...........seeeeeeeeeeeseereesese 1.300,00
02.07.08.48. 247.
Remuneração de Serviços... 900,00
Prefeitura Municipal
02.07
02.07.08
02.07.08.48.
02.07.08.48. 247.
02.07.08.48. 247.3007
02.07.08.48 247.3007 4120 | Equipamento e Material Permanente........... 2.900,00
5200
02.08
Administração e Planejamento
02.08.03.07 021.2029 4120
Equipamento e Material Permanente........ 1.900,00
Prefeitura Municipal
02.08 Sec. Mun. de Obsas e Serviços Públicos
Pessoal Civil... messes 15.000,00
. ; y
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RUA CHICO MARANHÃO, 170 - CEP 30.755-000 - FONE / FAX: (034) 816-1341 - CGC 23.097 454/0001 28
Prefeitura Municipal
02.08 Sec. Mun. de Obras e Servi os Públicos
02.08.03 Administração e Planejamento
0208.03.07.
02.08.03.07. 025. Edificações Públicos
02.08.03.07. 025.2061 Manutenção das Estradas Vicinais
02.08.03.07 025.2061 4110
Obras e Instalações... meses 39.000,00
Prefeitura Municipal - —
Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
e
Aquisição de Máquinas Pesadas p/ as obras e
02.08.03.07 025.3052 4120 | E uipamento e Material Permanente............ 1.430,00
Prefeitura Municipal
Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
02.08.03 Administração e Planejamento
02.08.03.07. 025. Edificações Públicos
02.08.03.07. 025.3053 Urbanização de Lagoa Grande
02.08.03.07 025.3053 4110 | Obras e Instalações... ee
Prefeitura Municipal .
e 02.08
02.08.03 Administração e Planejamento
02.08.03.07. Administração
02.08.03.07. 025. Edificações Públicos
02.08.03.07. 025.3054 Construção de Pontes sobre os Córre gos Canastra
02.08.03.07 025.3054 4110 | Obras e Instalações... mese 9.999,00
Prefeitura Munici pal
02.08 Sec. Mun. de Obras 6 Serviços Públicos
02.08.03
02.08.03.07 ini
: Administração
02.08.03.07, 025, Edificações Públicos
02.08.03.07. 025.3055
02.08.03.07 025.3055 4110
al
El
VIgILAIIZAUO CUII am.
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ooo Teriam
[0208 | Sec; Mun de ObraseServiços Públicos |
[02080807 ——— JAdministação
Encalhamento das Rodovias Mestre do Município
Obras e Instalações... reneemeneereermreenres 17.000,00
[0200 Prefeitura Municipal
o
Obras e Instalações........cespererereererterereeerennero 1.980,00
Sec. Mun. de Obras é Serviços Públicos
02.08.05 Comunicações
02.08.05.22. Telecomunicações
Equipamentos e Material Permanente............. 952,00
[0200 JrefeituraMunicipal
») Defesa Nacional e Segurança Pública
02.08.10.57 É
02.08.10.57.316
02.08.10.57.316.3011
02.08.10.57 316.3011.4110
Segurança Pública
Policiamento Civil
Construção de Delegacia e Cadeia Pública
Obras e Instalações...............e ss sereerereees
0200 Ps Municipal
Construção de Delegacia e Cadeia Pública
Obras e Instalações.............. ieeseereeenes 1.500,00
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Construção de Quadras poliesportivas
02,08.08.46.228.3010.4110 | Obras e Instalações..........uaeeseneneereerervenee
02.00 Prefeitura Municipal
02.08 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
1.000,00
[0208.1058 TUdaimo TT
Planejamento Urbano
Material de Consumo..........erererererereremeres 2.450,00
02.00 Prefeitura Municipal
02.08 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
02.08.10 Habitação e Urbanismo
Urbanismo
Planejamento Urbano
Remuneração de Serviços Pessoais............. 2.900,00
Urbanismo
o
02.08.10.58.323.2031 Manutenção das Ativ. Do Setor de Planejamento
02.08.10.58.323.2031.4120 | Equipamentos e Material Permanente.......... 1.900,00
02.08 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
02.08.10
02.08.10.58
02.08. 10.58.323
02.08.10.58.323.2051
02.08.10.58.323.2051.3132 | Outros Serviços e Encarpos......................
18 Ê
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Habitação e Urbanismo
02,08,10.58 Urbanismo
02,05.10.58.575 Vias Uai
02.08.10.58.575.2032 Manutenção das Vias Urbanas
02.08.10.58.575.2032.4120
Equipamento e Material Permanente............... 400,00
[020 TT Prefeitura Municipal
[0208 TT Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
02.08.10
020 TT Prefeitura Municipal
[0208 | Sec Mun- de Obras c Servicos Públicos
Pessoal Civil..........rrrrressemmerasseseereeeeeeereeemo 5.500,00
0200 TrrfctuaMmiipa TT
Manutenção das Atividades do Setor
Remuneração de Serviços Pessoais............... 4.900,00
Prefeitura Municipal
PS 02.08 Sec. Mun. de Obras é Serviços Públicos
02.08.10 Habitação e Urbanismo
02.08.10.60 Serviços de Utilidade Pública
Serviços Funerários
Reforma de Cemitérios
Obras e Instalações.............eessressiriseeeees 890,00
02.08.10.60.328
02.08.10.60.328.2036. Manutenção das Atividades do Setor
02.08.10.60.328.2036.3120 | Material de Consumo...............itteess 2.500,00
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0200 — TrefeitraMunicipl TT
[0208 [Sec Mun de ObraseServiços Públicos
[0208.1060328 TParquesclardins TT]
Equipamento e Material Permanente.............. 990,00
o
Saúde
Manutenção das Atividades do Matadouro
02.08.13.75.430.2037.311% | Pessoal Civil.............. ir ieeenaresereneenenceneereeens
Prefeitura Municipal
02.08 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
Defesa Nacional e Segurança Pública
02.08.13.75.447 Abastecimento d'"agua
Obras e Instalações.............ememecemereereresrere 490,00
Prefeitura Municipal
PN Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos
Material de Consumo.............ererermeenes 8.500,00
Prefeitura Municipal ;
02.08
02.08.13 Saúde e Saneamento
02.08.13.76 Saneamento
02.08.13.76.449
02.08.13.76.449.3022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
02.08.13.76.449.3022.4120
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02.08
02.08.16 Tempore
02.08.16.88
02.08.16.88.021
02.08. 16.88.021.2040
02.08.16.88.021.2040.3211 | Pessoal Civil...........enermocemeeerroeeeoeootiooos 6.990,00
[020816 [Tampo
Material de Consamo........eeeeeeereertereeeeteereo 1.800,00
[020816 JTrnpoto
Remuneração de Serviços Pessoais................ 900,00
[0200 [PrefeituraMunicipal
[0209 | Sec. Mun de Agricultura Abast. E Meio Ambiente |
Preservação de Recursos Naturais Renováveis
Proteção à Fauna e à Flora
Criação Parque Ecolog. P/ Proteção da Fauna e Flora
Material de Consumo..........meeeerumeeesess 2.900,00
[0200 |PrefeituraMunicipal
[02.09 | Sec. Mun. de Agricultura Abast. e Meio Ambiente,
Subvenções Sociais..........eemeeteerereeeeneemeens B.
21
”
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02.09
02.09.08 Educação e Cultura
02.09.08.18
02.09.08.18.111
02.09.08.18.111,3035
E
02.09.08.18.111.3035.4120 uipamentos e Material Permanente.............. 900,00
o Saúde e Saneamento
[0210175 [Saúde
02.10.13.75.428.2041.4120 | Equipamentos e Material Permanente........... 1.800,00
[0210.13.75 [Saude
02.10.13.75.428.2042 Custeio com Convênio SUS
02.10.13.75.428.2042.3120 | Material de Consumo..............svenveneemeeerse 10.000,00
02.00 Prefeitura Municipal
0 02.10 Sec. Mun. de Saúde
02.10.13.75.428 Assistência Médica e Sanitária
02:10.13.75.428.2044
02.10.13.75.428.2044.3120 | Material de Consumo .............eeereeereneecerenes 4.509,00
-
02.10.13.75
02.10.13.75.428
02.10.13.75.428.2043
02.10.13.75.428.2043.3120 | Material de Consumo..............ememenmereerenee 1.500,00
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02.00 o
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[0200 TrrefcitraMunicipal
Sec. Mun. de Saúde
[0210.1375 |Saúdo
02.10.13.75.428.3026 Aquisição de Equip.p/ Posto de Saúde do Buritizinho
02.10.13.75.428.3026.4120 | Equipamento e Material Permanente............ 3.990,00
02.00 Prefeitura Municipal
Sec. Mun. de Saúde
02.10.13
02.10.1375 [Sade
02.10.13.75.428 Assistência Médica e Sanitária
02.10.13.75.428.3025 Aquisição de Equip e Material Permanente do Setor
02.10.13.75.428.3025.4120 | Equipamento e Material Permanente............ 5.300,00
Saúde
Assistência Médica e Sanitária
Aquisição de Equip.p/ Posto Saúde do Frio
02.10.13.75.428.3027.4120 | Equipamento e Material Permanente........... 3.990,00
Prefeitura Municipal
Sec. Mun. de Saúde
Saúde e Saneamento
02.10.13.75
02.10.13.75.428
02.10.13.75.428.3027
02.10.13.75.428.3027.4120
Assistência Médica e Sanitária
Aquisição de Equip.p/ Posto Saúde do Barreirão
Equipamento e Material Permanente........... 3.990,00
Prefeitura Municipal
[OZILO [Sec Mum.deTrabalhocAçãoSocial
OZILIS O Trabalho
Material de Consumo ...............rsieesersserreeem
É f
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ori Taba
Proteção ao Trabalhador
Remuneração de Serviços Pessoais... 900,00
02.00 Prefeitura Municipal
02.11,14.78
02.11.14.78.471.3036.4120 | Equipamento e Material Permanente............ 4.900,00
02.00 Prefeitura Municipal
02.11 Sec. Mun. de Trabalho e Ação Social
02.11.15 Assistência e Previdência
02.11.15.81 Assistência
02.11.15.81.483
02.11.15.81.483.2045 Manutenção das Atividades do Proman
02.11.15.81.483.2045.3111 | Pessoal Civil.............. ii rereeeeararenanes 990,00
Prefeitura Municipal
02.11 Sec. Mun. de Trabalho e Ação Social
021115
02.11.15.81.185 Creche
Equip. e Materia! Permanente................... 5.990,60
02.00 Prefeitura Municipal
02.11 Sec. Mun. de Trabalho e Ação Social
AIRE
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02.00 Prefeitura Municipal -
02.11 Sec. Mun. de Trabalho e Ação Social
02.11.15
[onissi fasiêna
Outros Serviços e Encargos......sereeeerercereeenes 990,00
02.00 Prefeitura Municipal É
02.11 Sec. Mun. de Trabalho e Ação Social
02.11.15
Construção da Unidade do Proman
Obras e Instalações..........mesueneereerereraes 4.950,00
02.00 i ici
02.11 Sec. Mun. de Trabalho e Ação Social
02.11.15
Prefeitura Municipal
Aquisição de Móveis e Utensílios P/ o Setor
Equipamento e Material Permanente............2.980,00
Prefeitura Municipal
02.114.15.81.485 Assistência à Velhice
02.11.15.81.485.3050 Construção e Manut. Do Centro de Conveniência
02.11.15.81.485.3050.3111 | Pessoal Civil........... seems 2.800,00
Construção e Manut. Do Centro de Conveniência
Material de Consumo... sms 4.980,00
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02.00
02.1
02.11.15
02.11.15.81 Assistência
02.11.15.81,485
A
02.11.15.81.485.3050 Construção e Manut. Do Centro de Conveniência
02.11.15.81.485.3050.3132 | Outros Serviços e Encargos.......ecenereeiee 4.980,00
Construção e Manut, Do Centro de Conveniência
Equipamento e Material Permanente............ 6.980,00
Material de Consumo..............eeteeereeeeees 7.000,00
Sec. Mun. de Trabalho e Ação Social
Assistência e Previdência
Remuneração de Serv. Pessoais... 1.500,
Despesas de Exercícios Anteriores..............
Vas
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[O2ILIS JAssisiêncinePrevidência
[021158 Jassisênia
02.11.15.81.486.2049 Ajuda a Moradia de Indigentes
02.11.15.81.486.2049.3259 | Outras Transferências a Pessoas... 4.980,00
02.00 Prefeitura Municipal .
02.11 Sec. Mun. de Trabalho e Ação Social
02.11.15
º
Programa de Enfrentamento à Pobreza
Material de Consumo........eeernerererermeteeereceeao 1.900,00
02.11.15
Apoio Técnico e Financeiro aos Serv. Assistênciais
02.11.15.81.486.2060.3111 | Pessoal Civil............ccrereneererraneareneenserrerenro 5.900,00
Prefeitura Municipal
) 02.11 Sec. Mun. de Trabalho e Ação Social
02.11.15.81 Assistência
02.11.15.81.486 Assistência Social Geral
02.11.15.81.486.2066 Contribuição p/ FMAS
02.11.15.81.486.2066.3214 | Contribuição a Fundos...................... 20.972,00
02.00 Prefeitura Municipal
02.11 Sec. Mun. de Trabalho e Ação Social
02.11.15 Assistência e Previdência
02.11.15.81 Assistência
Aquisição de Equipe. Materiais e Veículos
no 20.990,00
É à y
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Prefeitura Municipal
02.00
02.08 Sec. Mun. de Trabalho e Ação Social
02.08.16
02.08.1688, Assistência
02.08.16.88.021. Assistência Social Geral
02.08.16.88.021.2040 Aquisição de Equipe. Materiais e Veículos
02.08.16.88.021.2040.3132
Outros Serviços e Encargos.......ceeeeeerenes
o
Obras e Instalações..........cae amuenrareneenerreerecenemsa 700,00
Outros Serviços e Encargos .............mu 1.500,00
bd
Material de Consumo ............. seems 5.318,00
[02.09.04 Agricultura
| 02.99.04.15.080.3043.3120 | Material de Consumo............iieeereeesreseeses 3.550,00
e Y
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Prefeitura Municipal
02.09 Sec, Mun, Agricultura Abast. Meio Ambiente
02.090 Asia
02.09.04.16
02.09.04.16.097 Inspeção, Padronização e Classificação de Produtos
02.09.04.16.097.2050 Manutenção das Atividades do Setor
02.09.04.16.097.2050.3120 | Material de Consumo.........ererereecereererenenro
02.00 Prefeitura Municipal
02.09 Sec. Mun. Agricultura Abast. Meio Ambiente
I
[020505 lAgriculua TT
Remuneração de Serviços Pessoais.............. 1.000,00
[020904 Agricultura
02.09.04.16.097 Inspeção, Padronização e Classificação de Produtos
02.09.04.16.097.2050 Manutenção das Atividades do Setor
02.09.04.16.097.2050.3132 | Outros Serviços e Encargos......................... 1.000,00
. Mun. Agricultura Abast. Meio Ambiente
Equip. e Material Permanente............... 2.500,00
O = A 431.610,00
Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
8:
29 ú
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal Ze Grande, aos 13 de 7 de),998.
z Ava
NTÔNIO Ce ÇÃ MOR MK
Prefeito Municipal
HAMILT Sisudhisiddo
Secretário Municipal de Governo
Certifico que. 7/7 Me A5V99
Se encontra DPrgispado(a) ni, !
eo Um Eid Eno Linro Nº 00%
da, 6,43. da. falho. 91
Prefh ame Em MESMO Legua Rea nino MO
mi, ii Ane!
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