norma nº 299/1999

niio RRERENIA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
99 CEP 38.755-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
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No dia EM f17 99 99. EE o 14) Mesmo
(44 Regisirudo 14) NO duarro NX ODM às
folhas 24,155 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
mn CW CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES
Ea eitura” Jimeval de Lagoa Grando E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA
SQ441 499 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 299/99
Sacrararia ..
O Povo do Município de Lagoa Grande, por seus representantes na Camara Municipal
filo e a Prefeito Municipal em seu nome promulgo e sanciono a seguinte Lei:
- Fica o Executivo Municipal, autorizado a subvencionar e contribuir no
“, Exereíio de 2.000, até o limite das dotações às entidades situadas no município, e além do
seu âmbito, a saber:
Unidade 03 — Secretaria Municipal de Fazenda:
»s Contribuições com a AMNOR - R$ 20.000,00
- * Subtotal À R$ 20.000,00
Unidade 05 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
»s Santo Antonio Esporte Clube A R$ 700,00
+ ?8 Sol Nascente Esporte Clube E! R$ 700,00
|. À xs Lagoa Grande Esporte Clube É R$ 700,00
*s Rosa Dâmaso Esporte Clube =s R$ 700,00
+» 4 Subtotal , - R$ 2.800,00
E»
F á su Unidade 07- Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
+ () * Ambiente t
* »s Assoc. Dos Pequenos Prodntóiês Rins da Fazenda Barreiro-do Campo R$ 4.583,00
78. Assc. Dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Matinha R$ 4.583,00
78. Assc. Dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cabaceiras R$ 4.583,00
Assc. Dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cais R$ 4.583,00
8. Assc. Dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Buritizinho R$ 4.583,00
28. Assc. Dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Barreirinho R$ 4.583,00
28. Assc. Dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Frio R$ 4.583,00
23. Assc. Dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto União Feliz R$ 4.583,00
3 Assc. Dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Aliança e Progresso R$ 4.583,00
28. Assc. Dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Nova Conquista R$ 4.583,00
8. Sindicato dos Produtores Rurais de Lagoa Grande R$ 4.583,00
23 Assc. Dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Forquilha Comprida R$ 4.587,00
btotal
Subto h ae R$ 55.000,00
Digitalizado com Cam:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
CEP 38.755-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Unidade 09 — Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social:
*8 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais R$ 50.000,00
8 Associação Comunitária de Mulheres de Lagoa Grande R$ 9.000,00
*8 Conselho Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Grande R$ 23.000,00
*8 Conselho Frederico Ozanam R$ 9.000,00
*s Grupo de Mães de Lagoa Grande R$ 9.000,00
Subtotal R$ 100.000,00
TOTAL GERAL R$ 177.800,00
Art. 2º - As subvenções, contribuições e auxílios constantes desta Lei, serão repassados
de acordo com a disponibilidade de recursos existentes nos cofres públicos municipais e
conveniência administrativa.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a
partir de primeiro (1º) de Janeiro de 2.000.
Registre-se, Publique- -sê e Cumpra-se
Prefeitura Municipal de Lagoa 6 Grande, 29 de noveiibro de 7 999.
> ANTÔNIO DE PADUA MOREIRA.
N E) Prefeito Municipal “NJ
ES ,
Digitalizado com Cam: