norma nº 360/2001

LAGOA GRANU
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 360/2001
PLANO PLURIANUAL
2002/2005
|
199999099999999909990990999999999D9D9DDDDDDODIDIODIODDIDIODDODDDDIDIÍ
boia
»
o Le fu oa a:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRAI
CEP 38.755-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Santos Dumont, 880 — Centro — Fone: (0xx)34-3816-1341
CNPJ: 23.097.454/0001-28
E-mail: pmigmg(Oterra. com.br
LEI Nº 360/2001
“Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o
Período de 2002/2005”.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, especialmente com fulcro no artigo 78, inciso III, da
Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal decreta, e ele, em
seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005,
em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º da Constituição
Federal, artigo 147, 8 1º, da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o
período, os programas com seus respectivos objetivos e custos da
administração municipal, para as despesas de capital e outras dela decorrentes
e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos
Anexos |, Il e Ill desta Lei.
Art. 2º - Os valores financeiros - despesas e necessidades de recursos -
contidos nesta Lei, serão atualizados, em cada exercício de vigência do Plano
Plurianual, pelo que dispuser a Lei Orçamentária Anual
Art. 3º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem
como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo,
através de projeto de lei específico.
Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de
suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as
diretrizes da Lei Orçamentária anual e as disponibilidades de recursos.
Art. 5º. Fica autorizada a alteração de indicadores de programas e a
incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais
modificações não requeiram mudança no orçamento do Município.
Art. 6º. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 30 de
Junho de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa Grande-MG, 26 de Novembro de 2001.
Edo 2d
VAL RODRI Ss Vê
Prefeito Municipal
“uy
3
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO? DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL TIPO | UNIDADE | ANO | METAS | VALOR
MEDIDA FÍSICAS | R$1,00
| OrjLEGISLATIVA
| Of0N|PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
OBJETIVO: |Legisiar sobre matérias de competência do Município, exercento sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder]
Executivo.
PÚBLICOJPoder Legislativo, com ênfase para a população do Município
ÇÕES ADMINISTRATIVAS DO LEGISLATIVO
OBJETIVO: |Despesas necessárias a manutenção e ao desenvolvimento de ações destinadas a incrementar as relações internas -
institucionais e administrativas, bem como as relações entre o Poder Legislativo e a integração entre a Câmara Municipal e os]
Ivários agrupamentos sociais.
PÚBLICO?/Poder Legislativo.
O3/ INFRA-ESTRUTURA LEGISLATIVA
OBJETIVO:JAções que promovam o redimensionamento do espaço físico, aquisição de equipamentos, hardware e software e implantação!
Ide banco de informações, visando ao aprimoramento das atividades legislativa.
PÚBLICO)Poder Legislativo
AÇÃO jatuidades do Legislativo, incluindo a aquisição E E
Ide equipamentos e de um veículo para os) pe 1X |
Iserviços do Legislativo. CAMARA 2004 [1X | 000
PRODUTO:JAÇÕES EXECUTADAS
Em e
PL RR RR
TOTAL 2003 2004 2005)
PROGRAMA 0101, 0102 e 0103: 1.175.000 250.000 272.000 307.000 346.000)
FUNÇÃO 01: 1.175.000 250.000 272.000 307.000 346.000)
SUB-FUNÇÃO 031: 1.175.000 250.000 272.000 307.000 346.000)
PAGINA: 1
R RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450,60" 227 ns
Pros
190909999 0999999990999999999909999990990090009000099909999999099
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE
MEDIDA CAS R$1,00
| O4JADMINISTRAÇÃO
| 0401] APOIO ADMINISTRATIVO
| OBJETIVOJDotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional
PÚBLICOJUnidades Administrativas da Administração Direta e Servidores Municipais.
AÇÃO:JAquisição de móveis e equipamentos para 10.000)
diversos setores da Administração Municipal. Eos 1x —
SEMADRH E DR LS
PRODUTO:|SETORES EQUIPADOS EE aa
| SUB-FUNÇÃO [122 - Administração Geral dA 1 Fai
[7 AÇÃO Melhoria do Sistema de na de Informatização dos 1. dos|
[Setores da Administração Municipal
SEMADRH pos | 5X [1500]
PRODUTO:JAÇÕES EXECUTADAS 15.000]
| SUB-FUNÇÃO!|122 - Administração Geral TOTAL | xx | 50.000)
[AÇÃO] Atualização do Cadastro de Formecedores
Prestadores de Serviços pos | xx | 2000
SEMADRH poa" | xx | 200
PRODUTO:JAÇÕES EXECUTADAS
ÃO o O O AO 7 5
| SUB-FUN ÃO [122 - Administração Gera 122 - Administração Geral
[AÇÃO |Manutenção e Conservação de” móveis | || Po
SEMADRH | A | UND
in
ii
-
IMOVEIS MANTIDOS/CONSERVADOS
SUB-FUNÇÃO:[122 - Administração Geral TOTAL | xx | 90.500
AÇÃO Manutenção dos Serviços Administrativos
SEMADRH | A
HEI
EE)
| PRODUTO [SERVIÇOS EXECUTADOS
SUB-FUNÇÃO:[122 - Administração Geral TOTAL | XX | 752000
| SUS FUNÇÃO? Ani ad eee re
AÇÃO |Reestruturação Administrativa
[q
SEMADRH | A pos | XxX | q
HEI
PRODUTOJAÇÕES EXECUTADAS" | pos | x [od
| SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral TOTAL | XX | 10.000
[AÇÃO aperfeiçoamento do Controle interno
SEMADRH
PRODUTO.JAÇÕES EXECUTADAS
ÃO[122- Administração Geral ad [POTAL | xx | 51.300
AÇÃ
| SUBFUNÇÃO 122 -AdministraçãoGeral |
panties bl (=
Realização de Concurso Público poz TT 1 T 20000
E
SEMADRH UND ps to lt q
PRODUTO:JEVENTOS REALIZADOS
| SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral 1 ÃO:[122 - Administração Geral
PAGINA: 2
RIGUES GALVA
CPF/MF 450.680. 468.04 +º
Prefeito Muni "
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO/ DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE METAS VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
[CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA 0401
AÇÃO [Contribuição a Associação de Municípios
SEMADRH
PRODUTO/|VALOR CONTRIBUÍDO
SUB-FUNÇÃO
TOTAL
PROGRAMA 0401: 1.077.800
FUNÇÃO 04: 1.077.800
SUB-FUNÇÃO 122: 1.077.800
PAGINA: 3
VALDIR HODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municip='
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL Í|TIPO | UNIDADE ANO METAS VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
| O4JaDMINISTRAÇÃO
| 0402] SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR.
Atender as ações relacionadas ao exercício da direção, supervisão e coordenação do Executivo.
PÚBLICO/Poder Executivo
AÇÃO [Coordenação e Supervisão das Atividades do]
Executivo
GAP A
PRODUTO JEVENTO REALIZADO
SUB-FUNÇÃO
NTES DEI
U
FONTES DI
2002
PROGRAMA 0402: 755.000 180.000 .
FUNÇÃO 04: 755.000 180.000 185.000 190.000 200.000)
SUB-FUNÇÃO 122:
PAGINA: 4
RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
20909099909090909090909090999999999999999999999999999999090999009990909060
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO/ DESCRIÇÃO UNIDADE
MEDIDA CAS R$1,00
ADMINISTRAÇÃO
SISTEMA FAZENDÁRIO
Promover a modernização do sistema de arrecadação tributária e controle dos tributos, com aparelhamento do sistemal
tributário e adequação a legislação tributária.
Contribuintes Municipais e Prestadores de Serviços/Fornecedores Municipais.
AÇÃO!JAtualização/Revisão de Legislação Tributária
TER
SEMFA A % os | x |0Õõjõad
OBJETIVO:
PRODUTO:|PERCENTUAL DE AÇÕES EXECUTADAS 205 1X TS
SUB-FUNÇÃO:[123 - Administração Financeira TOTAL | 100% |
AÇÃO:JAtualização do Cadastro Técnico Imobiliário SEMFA
SERVIÇO DE poos | 1000 | 3500)
CADASTROE | A | UND (2004 | 1000 | 3500)
PRODUTO:|IMÓVEIS CADASTROS / RECADASTRADOS | FISCALIZAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:|123 - Administração Financeira TOTAL | 4000 | 14.000]
AÇÃO:JMelhoria do Sistema de Informatização dos]
[Setores da Administração Municipal
SEMPA
ÕES E
rOTAL | xx | s2000
AÇÃO
Atividades de Apoio a Área Financeira
SEMFA A
PRODUTO:JAÇÕES EXECUTADAS 120.000)
SUB-FUNÇÃO:[123 - Administração Financeira
TOTAL 2002
PROGRAMA 0403: 456.000 98.500
FUNÇÃO 04: 456.000 98.500 100.500 118.500 138.500
SUB-FUNÇÃO 123:
PAGINA: 5
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
A DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE | ANO | METAS | VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
SEGURANÇA PÚBLICA
1APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO:jDesenvolver ações em parceria com o Governo do Estado, visando proporcionar aos munícipes, segurança efetiva e contínua,
promovendo ações integradas de prevenção, defesa, proteção ao cidadão, constituída de forma participativa e articulada,
isando a convivência cidadã.
PÚBLICO]População em geral
Parceria com a Polícia Civil e Policias Militar
Ostensiva e Florestal
CONVÊNIOS MANTIDOS
181 - Policiamento
—
fal
Z
Fo)
fe)
s
o
SEMADRH
PROGRAMA 0601:
FUNÇÃO 06: 36.000 9.000 9.000 9.000 9.000]
SUB-FUNÇÃO 181:
PAGINA: 6
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO/ DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE METAS VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
gi AÇÃO Er Tal
OBJETIVO: [Promover a auto-sustentabilidade da população em situação de risco e vulnerabilidade social, articulando o conjunto das]
(políticas sociais do município, planejando e executando programas de promoção do cidadão.
PÚBLICO!|População de baixa renda, com ênfase para os portadores de necessidades especiais.
AÇÃO Prestar atendimento aos portadores del Do
necessidades especiais e pessoas carentes, SEMTAS
através de ações conjuntas com os Governos) SERVIÇODE | A
|Federal/Estadual, sociedade civil e entidades| AÇÃO SOCIAL
[sociais integradas ao Serviço de Ação Social
= [| XxX | 3000
E [| XxX | 32000
PRODUTO.JAÇÕES EXECUTADAS
SUB-FUNÇÃO
PRODUTO:JAÇÕES EXECUTADAS pos | xx | 36500
SUB-FUNÇÃO:[244 - Assistência Comunitária [TOTAL | xx | 132500)
AÇÃO Atividades gerais de desenvolvimento dal
| SUB FUNÇÃO [244 Assistência Comunitária dt TOTAL | XX 1 132500)
Doações eventuais a pessoas carentes EEE us
Materiais de construção, cestas básicas, SEMTAS po | x | tom
materiais de apoio a portadores de deficiências) 2003 | xXx | 1500)
sicas e visuais. pon "| xx | 18000)
pos | xx | 2000
assistência social,
| SUB-FUNÇÃO:[244 - Assistência Comunitária [TOTAL E
PROGRAMA 0801: 295.500 65.000
FUNÇÃO 08:
SUB-FUNÇÃO 244:
PAGINA: 7
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPFIME 450.680.466-04
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO/ DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE METAS
FÍSICAS
| oB]ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
ETIVO:jAtender crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, mediante ações educativas, preventivas e de proteção)
| ENO integral, contribuindo para o acesso as condições de cidadania.
| | PÚBLICO[Crianças , adolescentes, jovens carentes e respectivas famílias
AÇÃO:|Programas de Ação Continuada em atendimento) ooo [o | sem
ja Criança de 0 a 6 anos SEMTAS [2002 14.400)
UND E dm
PRODUTO:CRIANÇAS ATENDIDAS =
| SUB-FUNÇÃO| E
FEM" CCO co
[243 - Assist à Criança e ao Adolescente
AÇÃO:|lmplantar programa de apoio e execução de
Imedidas sócio-educativas para jovens SEMTAS
adolescentes
| SUB-FUNÇÃO! BÃO DAS. Ai, à Qiançae o hoo Assist. à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA 0802:
FUNÇÃO 08:
SUB-FUNÇÃO 243:
PAGINA: 8
VALER RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
. PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
UNIDADE
RESPONSÁVEL [TIPO | UNIDADE METAS
FÍSICAS
| oBjASSISTEN
ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE
OBJETIVO: [Desenvolver e/ou apoiar ações de reintegração e amparo social ao idoso.
promoção social do idoso, em parceria com! SEMTAS
entidades sociais e através de convênios com
entidades Assistenciais
PRODUTO:JIDOSOS ATENDIDOS
UNÇÃO Za t Assistência dO ———1———>—>—>—>+=>=>—+A >="
AÇÃO:|Propiciar eventos, atividades culturais e de lazer
às pessoas idosas.
SEMTAS
PROGRAMA 0803:
FUNÇÃO 08:
SUB-FUNÇÃO 241:
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
PAGINA: 9
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO/ DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE | ANO METAS VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
| o9fPREVIDÊNCIA
Ea PREVIDENCIA
Atender o dispositivo da Lei Federal 9.717/98.
co [TT PÚBLICO]Servidores Municipais.
AÇÃO :|Transferências do Sistema Previdência do
IPSEMG para o RGPS, em atendimento a Leil
Federal 9.717/98. SEMADRH
PRODUTOJAÇÕES EXECUTADAS
SUB-FUNÇÃO |DIVERSAS.
PROGRAMA 0901:
FUNÇÃO 09:
DIVERSAS SUB-FUNÇÕES:
PAGINA: 10
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPE/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
º PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
UNIDADE
FÍSICAS R$1,00,
AUDE
Es ER e
OBJETIVO:|Realizar ações que visem ssistência à saúde da população em geral, através do gerenciamento do Sistema Unico de Saúde,
no Município e da ampliação da infra-estrutura de atendimento.
RESPONSÁVEL ÍTIPO | UNIDADE
PÚBLICO|População geral do Município.
AÇÃO:|Manutenção do Hospital Municipal e Apoio as]
Atividades de Saúde 2003
SEMSA A UND
EE EO 000
PRODUTO/PESSOAS ATENDIDAS
| SUB HU NÇÃO [pon iss espiao Assist. Hospitalar e Ambulatorial
[CAÇÃO Jistribuição Gratuita de Medicamentos E
LX |
SEMSA UND o
PRODUTO:|PESSOAS BENEFICIADAS
[303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Profláticoe Terapêutico | dd ÃIOTAL | XX | 440.000
Auxílio Financeiro para Tratamento de Saúde] oz | xx | co
Fora do Domicílio O
SEMSA UND Lx to so
PRODUTO:JAUXÍLIOS CONCEDIDOS
SUB-FUNÇÃO:|302 - Assistência Hosp. E Ambulatorial
| SUB FUNÇÃO 302 -AssistênciaHosp EAmbulatorial | À dd TOTAL | KO | 24,000
AÇÃO JRepasse à Farmácia Básica
Fra [| xx | 4000
SEMSA
PRODUTO:|VALORES REPASSADOS
| SUB-FUNÇÃO [303 - Suporte Profilático e Terapéutico
AÇÃO:|Repasse ao CISNOR — Consórcio Intermunicipal
Ide saúde
PRODUTO:|VALORES REPASSADOS |
SUB-FUN [302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
quisição de Veículos Ambulâncias 1
1
SEMSA UND | q
| SUB-FUNÇÃO [307 - Ássist HospiaaeAmdida >>> ++
PRODUTO:|VEÍCULOS ADQUIRIDOS
ÃO: [302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial
AÇÃO :JAquisição de Veículos para Apoio ao Sistema del
PRODUTO: ÍCULOS ADQUIRIDOS
SUB-FUNÇÃO:[302 - Assistência Hosp. E Ambulatorial
AÇÃO:JAquisição de Equipamentos para o Sistema
Municipal de Saúde
PRODUTO:JAÇÕES EXECUTADAS]
SUB-FUNÇÃO:[302-Assist. Hospitalar e Ambulatorial
PAGINA: 11
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO/ DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE METAS VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA 1001
AÇÃO Jampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Em e
SEMSA ND E
PRODUTO:JPOSTOS AMPL./REFORMADOS, ||
SUB-FUNÇÃO:[302 - Assist Hosp. E Ambulatorial TOTAL | 2 1º 40.00)
AÇÃO: JAquisição de Unidade Móvel de Apoio a Saúde Do2 TT 4 TT 6000
pos | o | do
SEMSA unD food "| 0 | O
PRODUTO [UNIDADES ADQUIRIDAS pos [0 [0.0 dO
SUB-FUNÇÃO:|302 - Assist Hosp. e Ambulatorial
FONTES DE)
TOTAL
PROGRAMA 1001: 3.170.000 E E '
FUNÇÃO 10: 3.170.000 557.000 750.000 873.000
SUB-FUNÇÃO 302:
SUB-FUNÇÃO 303:
PAGINA: 12
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.4€6-04
Prefeito Municipal!
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
. PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
UNIDADE
RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE
MEDIDA
METAS
FÍSICAS
AÇÃO:|Programa Saúde da Família.
PRODUTO:JFAMÍLIAS ATENDIDAS
SUB-FUNÇÃO:[301 - Atenção Básica
AÇÃO: |Programa de Agentes Comunitários de Saúde = 40.800)
pos |
SEMSA EL
[AGENTES TRABALHANDO
SBN O dei
ÇÃO Programa de Vigilância Sanitária
Eos — Lx To eso
SEMSA A UND
AÇÕES EXECUTADAS
[304 - Vigilância Sanitária
AÇÃO:|Programa de Combate às Carências Nutricionais EE E
| 30 |
SEMSA Er | 94%
PRODUTO:|CRIANÇAS ATENDIDAS
SUB-FUNÇÃO [306 - Alimentação e Nutrição oe Lx |
| SUB FUNÇÃO [306 AlmentaçãoeNutiição | AA HS AA A LDO
AÇÃO: Programa de Controle e Combate de Doenças 2002 To xx To 2000
SEMSA A UND
PRODUTO:JAÇÕES EXECUTADAS
TOTAL | xx To 95000
quisição de EqUipaTeTtos e Mobiliários. oz 1 XxX | ad
pos [XX [400]
SEMSA UND po | x | ao
2005)
PRODUTO:JEQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS
SUB-FUNÇÃO: [305 - Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA 1002: 675.050 144.800
FUNÇÃO 10: 675.050 144.800 168.400 172.250 189.600)
SUB-FUNÇÃO 301: 499.200 106.800 125.800 125.800 140.800)
SUB-FUNÇÃO 304: 28.500 6.000 6.500 8.000 8.000)
SUB-FUNÇÃO 305:
SUB-FUNÇÃO 306:
FEDERAL/SUS)
PAGINA: 13
VALDIR ROBFÍGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL [TIPO | UNIDADE ANO METAS VALOR
FÍSICAS
MEDIDA R$1,00
o ed]
OBJETIVO: geração de renda
a [ para aquele que busca o mercado de trabalho iniciante n
r
| — PúBLICO| à
AÇÃO |Realizar e apoiar eventos de geração de renda
SEMTAS
A
PRODUTO:JEVENTOS APOIADOS/REALIZADOS
| SUB FUNÇÃO [334 fomenta lido >A" =>")
2005)
SUB-FUNÇÃO:[334 - Fomento ao Trabalho
PROGRAMA 1101:
FUNÇÃO 11:
SUB-FUNÇÃO 334:
PAGINA: 14
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
TIPO | UNIDADE
MEDIDA
PÚBLICOJAlunos e Professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental e população escolarizável
[o Distribuição de materiais didático-pedagógico.
PRODUTO:JALUNOS/PROFESSORES ATENDIDOS
UNIDADE
RESPONSÁVEL
METAS
FÍSICAS
[TOTAL
ÃO |Desenvolvimento de Atividades curriculares do
fensino fundamental
SEMEC A UND
PRODUTO:JALUNOS/PROFESSORES
ED TO ID
SUB-FUNÇÃO:[361 - Ensino Fundamental TOTAL | 625/46 | 1.130.000]
AÇÃO:JAquisição de Veículo para Apoio ao E
Departamento de Educação
SEMEC unp oo” To 1 dO
PRODUTO. e tolo
roTAL | 4 1 2000)
AÇÃO JAquisição de Equipamentos e Utensílios para o
[Departamento de Educação e Escolas da Rede]
poz TT xx T 1500
Eos — [oa
SEMEC UND poor fx [to
A pos | xx | 15000
J
FSerçiopo tmn il [SIS
AÇÃO |Aquisição de Acervo Bibliográfico
e
SEMEC unD [2004 | 20 | 3200
PRODUTOLIVROS ADQUIRIDOS ra
| SUB-FUNÇÃO/[361 - Ensino Fundamental
poiEmpofydaneta
AÇÃO:JAmpliação e Reforma de unidades de ensino po [1 | xo
o
SEMEC UND e [1 |
sino Fundamental det PO TAL | SO À dO00O
PRODUTO JESCOLAS AMPLIADAS/REFORMAS
e
SEMEC
pos px 1 Sa
— toa [4 [oo
AÇÃO:|Reciclagem e Capacitação de Profissionais da
Sar 150.000]
doa Lo lo
E TT ZU 2003 TAL 20 2003 2004 2005]
PRODUTO:
SUB-FUNÇÃO: [361 - Ensino Fundamental
AÇÃO:JAti
PROGRAMA 1201: 2.224.200 506.000 566.000 566.200 586.000
FUNÇÃO 12: 2.224.200 506.000 566.000 566.200 586.000
SUB-FUNÇÃO 361: 2.224.200 506.000 566.000 566.200 He
PAGINA: 15
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO? DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE | ANO | METAS | VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
DUÇAÇÃO
1202| TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO:|Garantir 0 acesso do educando à rede municipal de ensino.
PÚBLICO]Alunos da rede municipal de ensino.
AÇÃO JAquisição de Veículos para o Transporte Escolar
PRODUTO/VEÍCULOS ADQUIRIDOS
roTAL | 4 | 210000
mpliar o atendimento c/Transporte Escolar al
população em idade escolar
SEMEC A
AÇÃOITA
PRODUTO|LINHAS DE TRANSPORTE MANTIDAS
SUB-FUNÇÃO:[361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA 1202:
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361:
PAGINA: 16
DRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipaf
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
ES METAS | VALOR
FÍSICAS | R$41,00
| 2jEDUCAÇÃO
| 4203/MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO: |Fornecer alimentação saudável aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de melhoria do processo de aprendizagem!
pelo reforço alimentar.
Alunos da rede municipal de ensino.
AÇÃO 'JAquisição de Géneros Alimentícios e Preparo del 234.740
Refeições
SEMEC A UND 234.740
FUNÇÃO/
PROGRAMA
UNIDADE
RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE
MEDIDA
co
[REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS
SUB-FUNÇÃO[306 - Alimentação eNutrição jroTAL | osso | 152000]
FONTES DEI 2002 2003 2004 2005|
PROGRAMA 1203: 152.000 38000 38000 38.000 38.000]
FUNÇÃO 12: 152.000 38.000 38.000 38.000 38.000)
SUB-FUNÇÃO 306: 38.000 38.000
PAGINA: 17
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃOY DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL UNIDADE
FÍSICAS R$1,00
| AZiEDUCAÇÃ
[4208] MANUTENÇÃO E REVITA ÃO DO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: Ppuein o desenvolvimento tera de crianças de O a 06 anos, através da educação infantil, conforme o “Plano Nacional
neiro de 2001.
PÚBLICO
AÇÃO:JAquisição de Equipamentos para Salas de
Educação Infantil
PRODUTO:JEQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
SUB-FUNÇÃO:[365 - Ensino Infantil
E "TP CCJ IT so
AÇÃO:|Desenvolvimento de Atividades curriculares do]
ensino infantil
SEMEC
| SUBFUNÇÃO|36S Ensino mníamtil | À AA MOTAL À
HE rNcie a EE
SÃO :|365 - Ensino lníantl
PROGRAMA 1204:
FUNÇÃO 12:
SUB-FUNÇÃO 365:
PAGINA: 18
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
Da
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO/ DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE ANO METAS VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
Desenvolvimento de Atividades curriculares do)
ensino de jovens e adultos
PRODUTO:JALUNOS ATENDIDOS
SUB-FUNÇÃO:[366 - Educação de Jovens e Adultos
PROGRAMA 1205:
FUNÇÃO 12:
SUB-FUNÇÃO 366:
PAGINA: 19
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPF/ME 450.680. 466-04
Prefeito Municipal
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ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
UNIDADE
RESPONSÁVEL [TIPO | UNIDADE METAS
FÍSICAS
ESTÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
OBJETIVO: [Gerir as políticas municipais de educação, em conformidade com a LDB e leis afim de modo a propiciar melhorias na qualidade]
AG
SUB-FUNÇÃO:[122 - Administração Geral
AÇÃO:|Desapropriação de terreno
ÇÕES EXECUTADAS
PRODUTO:JAÇO
SUB-FUNÇÃO[122 - Administração Geral
FUNÇÃO 12:
SUB-FUNÇÃO 122:
PAGINA: 20
VALDIRIHODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO/ [DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL [TIPO | UNIDADE | ANO METAS VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
A ÉD RIOR
OBJETIVO: [Apoiar ca Es ensino TÉO e superior, que frequentam cursos específicos não existentes no Município.
COjAlunos do Ensino Médio e Superior.
jalunos do Município que frequentam cursos
médios não existentes no Município e de Ensino)
Superior.
PRODUTO-JAÇÕES EXECUTADAS
| SUB-FUNÇÃO: [362 e 364- Ensino Médio/Superior* 1 À AJA LM
PROGRAMA 1207:
FUNÇÃO Ja
PAGINA: 21
VAL RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipa!
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO? DESCRIÇÃO
MEDIDA
Ea
see Promover ces voltadas às atividades artístico-culturais, através de eventos e desenvolvimento de projetos em parceria com al
[comunidade e a iniciativa privada.
PÚBLICO!População do Município, especialmente, grupos culturais e artisticos.
AÇÃO |Manutenção da Biblioteca Pública po Tx T 200%
pos | 5X | 24000)
SEMEC oo "| XxX | 2500
UNIDADE
RESPONSÁVEL
Siga
PRODUTO:JEVENTOS CULTURAIS
SUB-FUNÇÃO:|392 - Difusão Cultural
AÇÃO:|Reestruturação da Banda de Musica Municipal
[| 80% |
poos |
SEMEC pos [o 1/1 |
PRODUTO; PERCENTUAL D/ os 1 0 1 5
TOTAL | 100% | 10.000]
[— AÇÃOfApoio Eis Cuiturais, Festividades)
ralolênaie Movimentos Culturais do
Município semec oo —[ SI S06]
x
8
| PRODUTO AÇÕES DESENVOLVIDAS [2005 E o RT
| SUB-FUNÇÃO 392 - Diusão Cultural FOTAL | xx To 135.000]
BE
TOTAL. 2003 2004
PROGRAMA 1301: 242.000 60.000 56.000 60.000
FUNÇÃO 13: 242.000 60.000 56.000 60.000
SUB-FUNÇÃO 392: 242.000 60.000 56.000 60.000
PAGINA: 22
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
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ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO/ DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE E lia VALOR
MEDIDA R$1,00
— I FERA-ESTRUTURA URBANA E CONSERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
[Realizar ações que visem a manutenção e a revitalização da infra-estrutura urbana, com melhorias das vias, parques, praças,
jardins e ações que visem a execução de serviços urbanos, buscando ofertar à população melhor qualidade de vida
PÚBLICO)
Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
PRODUTO:JPESSOAS ATENDIDAS
SUB-FUNÇÃO:[452 - Serviços Urbanos
| supruNçÃo lg Sengosipeos lin
AÇÃO:JPavimentação Asfáitica de 80.000m2 de Vias) por [go | toco
Públicas Urbanas
SEMINF Eos — [25000 | — 250009]
SEMINF
PRODUTO.JM2 DE AÇÃO EXECUTADA pos foot 0)
SUB-FUNÇÃO [451 - Infra-Estrutura Urbana ora Seomi | — Soo 200
Estrutura Urbana eee POTAL | 80000 1 SO0.000
AÇÃO:|Construção, Revitalização de Praças, Ruas e por [x [Do
Avenidas c/Arborização das Vias Públicas
SEMINF or na am me
PRODUTO:|PERCENTUAL DE AÇÃO EXECUTADA
SUB-FUNÇÃO: [451 - Infra-Estrutura Urbana
AÇÃO:JExpansão de Rede de Eletrificação Urbana
SEMINF
PRODUTO JAÇÕES EXECUTADAS
E Atividades de Apoio aos Serviços Urbanos
SEMINF
PRODUTO [SERVIÇOS PRESTADOS
| SUB-FUNÇÃO|
[452 - Serviços Urbanos
[452 - Seios Urbanos Lxx | 580.000]
AÇÃO |Desapropriações de Terrenos para Execução del po2 Tx To 150
Obras de Interesse Público
SEMINF unD [2004 | xx | 2000
PRODUTO:JTERRENOS DESAPROPRIADOS
PROGRAMA 1501: 2.000.500 401.500 507.000 562.000 530.000)
FUNÇÃO 15: 2.000.500 401.500 507.000 562.000 530.000)
SUB-FUNÇÃO 451: 1.065.500 191.500 282.000 322.000 270.000)
SUB-FUNÇÃO 452: , . 225.000 240.000 260.000
PAGINA: 23
VALDIR RSDRIGUES GALVÃO |
CPF/MF 450.680.466-04
" Prefeito Municipal
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ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO! (DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE METAS
FÍSICAS
HABITAÇÃO
601/ MELHORIA HABITACIONAL
OBJETIVO: Atender a população de baixa renda com a melhoria de unidades habitacionais,
População carente sem moradia
[Construir/Melhorar Unidades Habitacionais
SEMINF
AÇÃO SOCIAL
NIDADE CONSTRUIDAS/MELHORADAS
[482 - Habitação Urbana
PROGRAMA 1601:
FUNÇÃO 16:
SUB-FUNÇÃO 482:
DRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
PAGINA: 24
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ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
Dotar o Município de condições básicas de saneamento, com reformulação do sistema de captação, tratamento e distribuição]
[de água e ampliação e reestruturação do sistema de esgotamento sanitário.
PÚBLICO]População geral do Município.
poruiaçãogeradoMnico A
AÇÃO Expansão da Rede de Abastecimento de Água ra |
SEMINF
| — PRODUTOJAÇOES EXECUTADAS
SUB-FUNÇÃO [512 - Saneamento Básico Urbano TOTAL | xx | 40.000]
| SUB FUNÇÃO |512 - Saneamento Básico íbano| AAA AA
AÇÃOJConstrução de Estação de Tratamento del
Esgoto Sanitário. 2003 | 00% | 135000
SEMINF ooo To 1 q
po |
[2004
PRODUTO:[PERCENTUAL DE AÇÃO EXECUTADA
[512 - Saneamento Básico Urbano TOTAL
Extensão da Rede de Esgoto Sanitário.
PERCENTUAL DE AÇÃO EXECUTADA
SUB-FUNÇÃO: [512 - Saneamento Básico Urbano
Implantação de Usina de Reciclagem de Lixo
PRODUTO:|PERCENTUAL DE AÇÃO EXECUTADA
| SUB-FUNÇÃO:[512 - Saneamento Básico Urbano
E
Elo
[100% |
SEMINF
SEMINF
PROGRAMA 1701:
FUNÇÃO 17: 410.000 185.000 165.000 30.000 30.000)
SUB-FUNÇÃO 512:
PAGINA: 25
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.580.466-04
Prefeito Municipal
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ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
METAS | VALOR
TÃO AMBIENTAL
TIPO | UNIDADE
MEDIDA
| 1801|DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES AMBIENTAIS
OBJETIVO: [Promover ações de preservação e conservação ambiental do município, de forma sustentável, integrada e compartilhada com a|
população, promovendo a continuidade e melhoria na qualidade de vida.
PÚBLICO|População em geral.
AÇÃO limplantação de Projetos Especiais paral ES TD
SEMAB UND
UNIDADE
RESPONSÁVEL
FUNÇÃO/
PROGRAMA
[Lo ele
Conservação dos Mananciais consistindo no)
[peixamento dos rios e ribeirões, em parceria com|
jo MMA,
PRODUTO:JAÇÃO EXECUTADA
SUB-FUNÇÃO: [541 - Preservação e Conserv. Ambiental
FONTES DE]
PROGRAMA 1801: 62.000 K i
FUNÇÃO 18: 62.000 7.000 15.000 20.000 20.000)
SUB-FUNÇÃO 541: A 15.000
PAGINA: 26
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
TIPO | UNIDADE
MEDIDA
Teom implantação de ações conjuntas com órgãos das demais esferas de governo objetivando a modernização tecnológica do
Isetor, construção de açudes e barragens, preparação de terra para o plantio, com vistas ao aumento da produtividade.
E ns
PRODUTO:JAÇÃO EXECUTADA 2005 | XX | 3000)
[| SUB-FUNÇÃO J601 - Promoção da Produção Vegetal [TOTAL | xx | 100.000]
AÇÃO |Distribuição de Sementes e Insumos a O
SEMAB UND [2003
| SUB-FUNÇÃO 601 - Promoção da Produção Vegetal À 1 do TOTAL | xx | 40.000
AÇÃO:|Construção de Açudes e Barragens / == AÇÃO Construção de Agudes e Barragens /Perturação, | |.
le Instalação de Poços Artesianos
PRenUTO A E
[517-Saneamento BásicoRural A
AÇÃO: JAquisição de Patrulhas e Implementos = To pr O
SEMAB UND
PRODUTO:JPATRULHAS ADQUIRIDAS
SUB-FUNÇÃO:[601 - Promoção da Produção Vegetal
p
mM
!
>
[o
ES
ISIS SEER
A RS SS II
eco rm
mu
slslslejel JElsistais
OTAL 340!
A Lane!
Implantação de Projetos Especiais de Fomento a [2002 4.000
| —PRODUTOJAÇÕES EXECUTADAS 1
| SUB-FUNÇÃO 601 - Promoção da Produção Vegetal rotaL | xx 1 34.000
AÇÃO fassistência Técnica ao Homem do Campo e E PR
latividades de apoio geral a agropecuária.
SUB-FUNÇÃO:|606 - Extensão Rural jTOTAL |
FONTES DE 2003 2005
SUB-FUNÇÃO 511: X X
SUB-FUNÇÃO 601: 514.000 74.000 140.000
SUB-FUNÇÃO 601: 230.000 50.000 55000 60.000
PAGINA: 27
ODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680.466-04
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
DESCRIÇÃO UNIDADE
MEDIDA FÍSICAS | R$1,00
GRI RA
002] ENERGIA RURAL
OBJETIVO: |Extensão da Rede de Eletrificação Rural em parceria com o produtor rural
PÚUBLICO!Popu! que não possuem eletrificação rural.
AÇÃO:lExtensão da Rede de Eletrificação Rural em!
parceria com o produtor rural
| PRODUTO]
PRODUTO:JAÇÃO EXECUTADA
PROGRAMA 2002: o!
FUNÇÃO 20: 360.000 60.000 100.000 100.000 100.000)
SUB-FUNÇÃO 606:
PAGINA: 28
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPE/MF 450.6830.456-04
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO? DESCRIÇÃO
PROGRAMA TIPO | UNIDADE METAS | VALOR
MEDIDA FÍSICAS | R$1,00
[| er
ANSPORTE
| 2601/INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA
OBJETIVO:|Realizar ações que visem a ampliação, manutenção e conservação da malha viária, com construção, restauração e
conservação de estradas vicinais, mata-burros e pontes.
OfPopulação do Município e visitantes.
AÇÃO lAquisição de Veículo/Máquinas para a Secretarial
de Obras: 01 Caminhão e 01 Pá-Carregadeira.
SEMINF %
UNIDADE
RESPONSÁVEL
PRODUTO:[VEICULO/MÁQUINA ADQUIRIDA
SUB-FUNÇÃO:[782 - Transporte Rodoviário
AÇÃO:|Construção e Conservação de Estradas Vicinais
SEMINF
PRODUTO;JESTRADAS CONSTRUIDAS/CONSERVADAS
ÃO:[782 - Transporte Rodoviário
[Construção e Reforma de Pontes e Mata-Burros
SEMINF UND
PRODUTO:|PONTES E MATA-BURROS CONST/REFORM.
OTAL | xx | 120.000]
| SUS-FUNÇÃO!|782 - Transporte Rodviáio 1 AAA
AÇÃO Atividades de Apoio a Infra-Estrutura Viária
pos |
SEMINF A
| SUB-FUNÇÃO [782 - Tra Rodoviário TOTAL [xx 1
2003 2004
Wi
TOTAL 2002
PROGRAMA 2601: 970.000 230.000 270.000 230.000 240.000)
FUNÇÃO 26: 970.000 230.000 270.000 230.000 240.000)
SUB-FUNÇÃO 782: 230.000 270.000 230.000 240.000)
PAGINA: 29
DRIGUES GALVÃ
CPE/MF 450.690,488.04 F
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO/ DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL [TIPO | UNIDADE | ANO METAS VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
e!
OBJETI
DESPORTO E LAZER
PROMOÇ ÃO DO ESPORTE E DO LAZER
:)Estimular práticas de esporte, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, visando seu!
bem-estar, sua prorpesão social e sua inserção na sociedade, consolidando sua cidadania, dotando o município da infra-
PÚBLICO] População em n Dera especialmente atletas amadores e alunos das escolas públicas.
AÇÃO:|Construção de Ginásio Poliesportivo oo [10% | 1500
poo3 | 90% | 135000
ES
PRODUTO! Ee DE AÇÃO EXECUTADA SEMELT eo
ag | aa
ÃO. = de Quadras/Praças|
q
SEMELT UND
PRODUTO: rei | AS POLIESPORTIVAS
| SUB-FUNÇÃO [812 - Desporto Comunitário Comunitário Fora
AÇÃO:|Promoção e Apoio a Eventos Esportivos eJ
Distribuição de Troféus e Materiais Esportivos SEMELT
UND
PRODUTO:JA ane Rede EXECUTADAS
| SUB-FUNÇÃO [811 - Desporto de Rendimento
PROGRAMA 2701:
FUNÇÃO 27:
SUB-FUNÇÃO 811:
SUB.FUNÇÃO 812
PAGINA: 30
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
CPF/MF 450.680. 466-04
prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 360/2001
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
UNIDADE
RESPONSÁVEL [TIPO | UNIDADE METAS
MEDIDA FÍSICAS
RESUMO DO PLANO PLURIANUAL
td dadd
CÓDIGO DESCRIÇÃO TOTAL 2002 2003 2004 2005
0101/0102/0103 LEGISLATIVO 1.175.000 250000 272000 307.000 346.000
0401 APOIO ADMINISTRATIVO 1.077.800 244000 250.500 279.500 303.800
0402 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 755.000 180000 185.000 190.000 200.000
0403 SISTEMA FAZENDÁRIO 456.000 98.500 100.500 118.500 138.500
0601 APOIO PIPROTEÇÃO AO MUNICIPE 36.000 9.000 9.000 9.000 9.000
0801 AÇÃO SOCIAL GERAL 295.500 65.000 67000 77.000 86.500
0802 ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCI 120.000 26400 26400 33600 33.600
0803 ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE 200.800 36.800 102400 28.000 33.600
0901 PREVIDÊNCIA 990.000 240.000 240.000 250.000 260.000
1001 ATENDIMENTO GERAL À SAÚDE 3.170.000 557.000 750000 873.000 990.000
1002 PREVENÇÃO DE DOENÇAS 875.050 144.800 168.400 172.250 189.600
1101 APOIO À GERAÇÃO DE RENDA 32.000 8.000 8.000 8.000 8.000
1201 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO ENS. FUNDA 2.224.200 506.000 566000 566.200 586.000
1202 TRANSPORTE ESOLAR 1.130.000 230.000 280.000 300.000 320.000
1203 MERENDA ESCOLAR 152.000 38.000 38000 38000 38.000
1204 MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS. INFANTL 866.000 194000 204000 224.000 244.000
1205 MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS.SUPLENC 92.100 20.100 22000 24000 26.000
1206 GESTÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL 586.000 136.000 140.000 150.000 160.000
1207 APOIO AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 39.000 8000 10000 10.000 10.000
1301 INCENTIVO À CULTURA 242.000 60000 56000 60.000 66.000
1501 INFRA-ESTRUTURA URBANA E LOGR PUBLICC 2.000.500 401.500 507.000 562000 530.000
1601 MELHORIAS HABITACIONAL 320.000 100.000 100000 60.000 60.000
1701 SANEAMENTO BÁSICO 410.000 185000 165000 30.000 30.000
1801 DESENVOLV. DE AÇÕES AMBIENTAIS 62.000 7000 15000 20.000 20.000
2001 APOIO AGROPECUÁRIO 934.000 154.000 245000 260.000 275.000
2002 ELETRIFICAÇÃO RURAL 360.000 60.000 100000 100.000 100.000
2601 INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 970.000 230.000 270.000 230.000 240.000
2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E DO LAZER 284.000 44.000 160.000 30.000 50.000
TOTAL GERAL 19.654.950 4.234.100 5.057.200 5.010.050 5.353.600
1001 ATENDIMENTO GERAL À SAÚDE 3.170.000 557.000 750000 873.000 990.000
1002 PREVENÇÃO DE DOENÇAS 675.050 144800 168400 172.250 189.600
TOTAL DOS GASTOS COM SAÚDE 3.845.050 701.800 918400 1.045.250 1.179.600
4201 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO ENS.FUNDA 2.224.200 506.000 566000 566.200 586.000
1202 TRANSPORTE ESOLAR 1.130.000 230.000 280.000 300.000 320.000
1204 MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS.INFANTL 866.000 194000 204000 224.000 244.000
1205 MANUT. E REVITALIZAÇÃO DO ENS.SUPLENC 92.100 20.100 22000 24.000 26.000
TOTAL DOS GASTOS C/ENSINO 4.312.300 950.100 1.072.000 1.114.200 1.176.000
PAGINA: 31
VALDIR RODRIGUES GALVÃO
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