norma nº 385/2002

PREFEITURA MUNI
Av. Santos Dumont nº 880 — Centro —
RIBI/200 2.
3 É o
CIPAL DE LAGOA GRANDE
CEP 38.755-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
CEP: 38,755-000 — CNPJ/ME: 23.097.454/000 1-28
E-mail: pnlgmpgQterra.com.br
LEI N.º 385/2002
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nel sftaldor, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
md ar Me (O CONCEDER SUBVENÇÕES,
pesam a CONTRIBUIÇÕES E AU
E MENCIONA E DÁ
ENTIDADES QUE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e, Estado de Minas Gerais, faz saber
O Prefeito Municipal de Lagoa Grand! à
ono a seguinte Lei:
que a Câmara Municipal aprovou e eu, em nome deles sanci
o a subvencionar e
Art. 1.º - Fica o Executivo Municipal, autorizad
tidades situadas no
contribuir no exercício de 2003, até o limite das dotações às en
município, e além do seu âmbito, a saber:
Unidade 2.05.1 - Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
* Santo Antônio Esporte Clube 2.000,00
* Lagoa Esporte Clube ........... . 2.000,00
Total... 4.000,00
Unidade 2.07.1 - Secretaria Agropecuária/Desenvolvimento Rural
3.000,00
* Sindicato Rural de Lagoa Grande
* Associação de Pequenos Produtores Rui
* Associação de Pequenos Produtores Rui
.. 3.000,00
3.000,00
rais da Fazenda Frio .
rais da Matinha
* Associação de Peq. Produtores Rurais da Faz. Malhada da Serra....... 3.000,00
* Associação de Peq. Produtores Rurais da Faz. Veredinha..... 3.000,00
Q + Associação de Peq. Produtores Rurais do Buritizinho 3.000,00
* Associação de Peq. Produtores Rurais da Faz. Cais.. .. 3.000,00
* Associação de Peg. Produtores Rurais do Palmito....................... .. 3.000,00
* Associação de Peq. Produtores Rurais da Faz. Barreiro do Campo...... 3.000,00
* Associação de Peq. Produtores Rurais do Barreirinho.......... ... 3.000,00
* Associação de Peq. Produtores Rurais do PA Nova Conquista .. 3.000,00
* Associação de Peq. Produtores Rurais da Faz. Cabaceiras........ ... 3.000,00
* Associação de Peq. Produtores Rurais do PA Aliança e Progresso...... 3.000,00
* Associação de Peq. Produtores Rurais do PA Feliz União.................... 3.000,00
Total... rrerecereeceereserrannencasererecenesta saca sasasa semana se neaaceseaanaaananas 42.000,00
Unidade 2.09.2 - Secretaria de Ação Social
* Conselho Desenvolvimento Comunitário Lagoa Grande...................... 4.000,00 =
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
CEP 38.755-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
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E-mail: prmlgmg(iterra.com.br
12.000,00
.. 12.000,00
28.000,00
74.000,00
Art. 2.º - As subvenções, contribuições e auxílios constantes desta
Lei, serão repassadas de acordo com a disponibilidade de recursos existentes nos
cofres públicos municipais e conveniência administrativa.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Ar 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2003.
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande, MG, 31 de Dezembro de 2002.
—
Valdif Kodrigues Galvão
Prefeito Municipal
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