norma nº 396/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
CEP 38.755-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Santos Dumont, 880 — Centro — Fone: (0xx)34-3816-1 341
CNPJ: 23.097.454/0001-28
E-mail: pmlgmgQterra.com.br
Publicado em:
no SELL ZOA LEI Nº 396/2003
e NG
EORD. “Altera à Lei nº 360/2001, que dispõe sobre O
Senda Plano Plurianual para o período de 2002/2005”.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, especialmente com fulcro no artigo 78, inciso
. 1, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Camara Municipal decreta, e
0 ele, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Ar. 1º. O Anexo | da Lei nº 360, de 26 de novembro de 2001 —
Plano Plurianual para o período de 2002/2005, passa a vigorar na forma
estabelecida no Anexo | a esta Lei, sendo convalidados as ações, metas e
valores nele constantes.
Art. 2º. No prazo de 30(trinta) dias da publicação desta Lei, O
Poder Executivo publicará a nova redação da Lei nº 360 — Plano Plurianual
para o período de 2002/2005, consolidando os Anexos |, Il e Ill, em
conformidade com o Anexo la Esta Lei.
Ar. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa Grande-MG, 12 de novembro de 2003.
VALDIR RODRIGUES GAL
Prefeito Municipal
VIgILdIZAUO CUII Lain!
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO?
PROGRAMA
[DO
[TT DON] PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
| CENA Tegistar sobre malérias de competência do Município, exercento aum atribuição de fiscalização e controla dos atos do Podef
Execulio.
UNIDADE
RESPONSÁVEL
Poder Leg'slalivo, com ênfase para a população do Município
AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO LEGISLATIVO
OBJETIVO. |Despesas necessárias a manutenção e ao desenvolvmanto da ações
institucionais e administrativas, bem como as relações entra o Poder Legis
vários agrupamentos sociais
Poder Legislativo
[O ANO3JINFRA-ESTRUTURA LEGISLATIVA
o
j
destinadas a incrementar as relações internas +
lativo à à integração entre a Câmara Municipal 6 08
[Ações que promovam o redimensionamento do espaço físico, aquisição de equipamentos, hardwaro 6 sofiware e implantação)
[de banco de Informações. visando ao aprimoramento das atividados legislativa.
Aividades do Legislalvo, Incuindo a [ 2000
[de equipamentos, de um velculo para ços e 265 000
o Legialalvo, aquisição de lereno e construção IML
L zoa | XX | 350%)
pos | [390060]
| PRODUTO JAÇÕES EXECUTADAS [x 1
| SUB FUNÇÃO [031 -Ação Legisiaiiva [roraL | XxX | 1.250.000
FONTES De]
00!
200'
RT
PROGRAMA 0101, 0102 « 0103: 1.250.000 250.000 265.000 345.000 390.000)
FUNÇÃO 01: 1.250.000 250.000 265.000 345.000 390.000]
SUB-FUNÇÃO 031: 1.250.000 250.000 265.000 345.000 390.000
PAGINA: 1
VIgILdIZAUO CUII Lain!
bu;
DD)
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO |
PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
R$1,00
UNIDADE
RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE
MEDIDA
racional
[O DAJADMINISTRAÇÃO
[— oa61]
APOIO ADMINISTRATIVO
p
O | PUBLICO/Unidades Administrativas da Administração Direta e Servidoras Municipais
do suporte à dr
|
|
|
AÇ ço Aquisição de móveis e equipamentos para 002 [XX | 1000]
diversos setores da Administração Municipal. [2003 | XX | 12000
Eco RE RO
E EoNDÃS [iz Rinpaiteção Go SETORES EQUIPADOS 7005 | XX | 14009
TOTAL [ox 30.900
a AÇÃO [Memoria do eeooe—— de inormaização dos, oo | XX | 800)
Setores da Administração Municipal 2003 | XX | 12009]
[7004 | XX | tsood
PRODUTO [AÇÕES EXECUTADAS [2005 | XX | 1500
| SUB FUNÇÃO [122 - Admir ÃO [122 - Administração Geral e TOTAL | xx | 50.000
AÇÃO Jaluaizsção do Cadasiro de Fomecedores |] | foz | xx [o 200
Prestadores de Serviços [2003 [| XX | 200)
| PRODUTO JAçÕES EXECUTADAS | os | XX | 200
EA ineição Co o EE Administração Geral TOTAL | XX | 8.000
sisjs|s
BEBE
AÇÃO AÇÃO [Manutenção e Consevação de imóveis | TT. e Conservação de Imóveis
003
SEMADRH
[PRODUTO [IMOVEIS MANTIDOSICONSERVADOS
| SUB-FUNÇÃO [122 - Administração Geral dn FUNÇÃO /122 - Administração Geral OTAL
=“EERERÍSEES
|
a
>
AÇÃO [Manutenção dos Serviços Administrativos T [2 [x Tiso
[XX | 800%
e | [XxX | 200 000)
SERVIÇOS EXECUTADOS [XX | 22000)
A frota | CT 152.000)
PRODUTO |AGOES EXECUTADAS]
122 - Admnistração Geral TOTAL
a e ESEN
E E O 7 E
AÇÃO |Aperteçoamento do Controle Intemo
EE me
18 E
E
A
| PRODUTO AÇÕES EXECUTADAS Eos — [so
| SUBFUNÇÃO [122 -Admnisiação Gera TT] Frota [eso
O o [Re | ão de Concurso Público A NT
E E
pos [o | Jãad
[ SUBFUNÇÃO[122-Admmisiração Gera Lo fio [1 120%)
= RE
PAGINA: 2
VIgILdIZAUO CUII Lain!
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ANEXO |
PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO! DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE VALOR
| MEDIDA | Lo Rst00 | (4)
CONTINUAÇÃO DO [CONTINUAÇÃO DO PROORAMA 0401. 001
AÇÃO [Contribuição a Associação de Municipios [XX To oo)
os [eso 00
pos | mw | 16 000
| 1800]
Hsrsação| VALOR CONTRIBUÍDO 2005 | XX |
o
122 - Administração Geral TOTAL Lou lol ou
Co TOTAL. 2003 2005]
PROGRAMA 0401: 1.102.000 224000 276.500 289.000 312.500]
FUNÇÃO 04: 1.102.000
1.102.000
PAGINA: 3
VIgILdIZAUO CUII Lain!
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ANEXO |
PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
UNIDADE
RESPONSÁVEL UNIDADE METAS
MEDIDA FISICAS
ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO:[Alender as ações relacionadas ao exercicio da direí Bo, supervisão e coordenação do Execulivo
VALOR
R$1,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR.
O| Poder Executivo
Coordenação e Supervisão des Alivdades do [007 [XX [ 18000)
Executivo. [7003 | XX | 260000]
[7004 | XX | 350000]
[005 | XX | 38000]
E DA MS AL
PRODUTO [EVENTO REALIZADO
[Eeunção fi .heppregssoe |
RECURSOS
= MUNICIPAIS) PROGRAMA 0402: ht
Ss FUNÇÃO 04: 1.190.000 100.000 280.000 350.000
Des SUB-FUNÇÃO 122: 1.190.000 180.000 280.000 350.000
PAGINA: 4
VIgILdIZAUO CUII Lain!
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ANEXO |
PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO!
PROGRAMA
Promover a modemização do sistema de
tribulário e adequação a legislação tributária.
[atuanzação Revisão do Legislação Tribulária [007 | 100% | 10000)
ma E
E
E O
[00% |
[ s000 |
PRODUTO |PERCENTUAL DE AÇÕES EXECUTADAS
[SUB-FUNÇÃO [123 - Administração Financeira
o O JAluatzação do Cadastro Técnico imobiliário
SEMFA
SERVIÇO DE
CADASTRO E
IMÓVEIS CADASTROS / RECADASTRADOS
[ SUS FUNÇÃO [123 -Adminisiração Frenceso | [1723 -Adminisiração Finencesa 1
a O [Melhoria do Sistema de AÇÃO Memoria do Sislema de Inomalização dos] dos
Setores da Adminislração Municipal
PRODUTO AÇOESTRECUNDAS
SUB-FUNÇÃO |123 - Admmisiração Financera
É
os | XX | es00
oo | xx |
jzoos | x |
Lx q
PRODUTO JAÇÕES EXECUTADAS]
| SUB-FUNÇÃO [123 - Administração Financeira
FONTES DE]
8
»
8
8
PROGRAMA 0403: 456.000 98.500 100.500 118.500 138.500
FUNÇÃO 04; 456.000 98.500 100.500 118.500 138.500
SUB-FUNÇÃO 123: 456.000 98.500 100.500 118.500 138.500
PAGINA: 5
LIYILANZAUU CUM CAM
t,
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PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
PROGRAMA
“do Estado, visando proporcionar sos municipes, segurança efetivo € continua,
OBJETIVO; [Desenvolver ações em parceria com o Governo
dofosa, proteção mo cidadão, constituída de forma participativa é articulada,
[promovendo ações Integradas de prevenção,
visando a convivência cidadã
População em geral
[2 |
Parceria com a Polkia Civil e Policias Militar]
Ostensiva e Florestal
[TT PRODUTO [CONVÊNIOS MANTIDOS
[sua Função [oi -Polcemento
TONTES D
PROGRAMA 0601:
FUNÇÃO 06:
SUB-FUNÇÃO 181:
PAGINA: 6
VIgILdIZAUO CUII Lain!
v
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ANEXO |
PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
AÇÃO |Prestar atendimento dos portadores del
necessidades especiais e pessoas carentos, SEMTAS
SERVIÇO DE
Atividades gerais
assistência social
| PRODUTO TA ÕES EXECUTADAS 1 E
[AÇÃO [Doaçé o RR RR eventumis 8 pessoss carentes
Materiais de construção, cestas básicas,
PRODUIO AÇÕES EXECUTADAS]
SUB-FUNÇÃO.
PROGRAMA 0801:
FUNÇÃO 08:
244:
VIgILdIZAUO CUII vam!
PAGINA: 7
dA)
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ANEXO |
. PPA 2002/2005 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO! DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL UNIDADE METAS VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
ÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA
Do rop ASSISTE crianças e adolescentes em situação de nsco e e vuinerabiidade, mediante ações educativas,
integral, contribuindo para o acesso as condições de cidadania,
| PúBLICO[Crianças , adolescentes, jovens carentes e respectivos lamas.
PRODUTO |CRIANÇAS ATENDIDAS
AÇÃO |Programas de Ação Conlinuada em alendimentol ooo | [| uu
SEMTAS
2003 | 60 | 1440)
| 43000]
SUB-FUNÇÃO [243 - Assist à Criança e ao Adolescente
ja Criança de O a 6 anos
AÇÃO JAporo a Conselho da Criança e do Adolescente O
SEMTAS
[2003 | xx | sas)
Fe e
oos | xx | 20000)
RI E O O == en ES o DS
preventivas e de proteção
SUB-FUNÇÃO |2: EE Assis! à Criança e ao Adolescente TOTAL | xx | 650)
AÇÃO [implantar programa da apoio 8 execução de [2002 Tso | 1200]
medidas sócio-educativas para Jovens e] SEMTAS [oos —[ so [2000]
adolescentes 2004 Tc | /ta400
2005 Tc [14400]
| SuB.FUNÇÃO | | $2.800
243 - Assist à Criança é no Adolescente TOTAL | xx |
PAGINA: 8
'
VIYILANZAUU CUM Cainl
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RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
O/ População acima de 65 anos da idade
= E
da de Pa q
—Saústicol
AÇÃO [Desenvolver ações, visando | Integração e
[promoção social do idoso, em parceria com|
lentidades soclais e alravés de convênios com
entidades Assistenciais EEE
[SURF UNÇÃO [241 - Assistência so ldoso | iris
241 - Assistência so [241 -Assistênciasoldoso
AÇÃO |Propiciar eventos, atividades culturais e de lazer,
. SEMTAS a
A 003 | s%0 |
[004 | 120 |
PRODUTO [IDOSOS ATENDIDOS [005 | 120 |
| SUN-FUNÇÃO [241 - Assistência ao Idoso OTAL | XX |
[o
[|
[4
sunrunção[2tt -Assstêncosoides | A do frorá [aa [o seios
AÇÃO [Construção de Um Centro de Convivência o
Ee —
looá [20% [25000]
PERCENTUAL DA AÇÃO EXECUTADA (2005 | 60% |
[SUE FUNÇÃO [241 -Assistênciasoldoso [100.000
2003 2004 2005)
E
ê
E
ê
PROGRAMA 0803:
PRODUTO [Cranças/Adolescentes Atendidos
| SUB-FUNÇÃO |
243 € ao Adolescente
PROGRAMA 0804:
FUNÇÃO 08:
SUB-FUNÇÕES 243:
PAGINA: 9
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PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO! [DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL UNIDADE VALOR
MEDIDA R$1,00
PREVI
Atender 0 drspostiva da Lei Federal O 717/08
[—aoomo AÇÕES EXECUIADAS
[ EUD FUNÇÃO [DIVERSAS
FONTES D
MUNICIPAIS PROGRAMA 0901;
v FUNÇÃO 09;
DIVERSAS SUB.FUNÇÕES:
PAGINA: 10
VIgILdIZAUO CUII Lain
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PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
| ojsAvO
001 ATENDIMENTO GER/ SAUD
OBJETIVO: |Renluar ações que visem assistência à saúde da população em geral,
pro e da ampliação da infra-estrutura de atendimento
O|População geral do Municipio
AÇÃO [Manutenção do Hospital Municipal é Apolo as [007 [1584 | 350000]
Atividades de Saúde [7003 | 1584 | 550000)
po 850 Ga
PRODUTO [PESSOAS ATENDIDAS
| SUB FUNÇÃO [302 - Assist Mospitalar e Ambulatorial — ; O
AÇÃO [Distribuição Gralula de Medicamenios | oz | O E E BRR 090]
er E RT 000]
oa | XX | 12000]
zoo | XX | 1400)
PRODUTO |PESSOAS BENEFICIADAS
SUB FUNÇÃO [303 - Suporte Profiático é Terapâutico era dás
[SUE FUNÇÃO [503 - Suporte ProfidwcoeTeimpévico | Alo OA
AÇÃO JAuhio Financero EE Tratamento de Saúdel 2002 ] xx | Good
us uno 7 VU A 2003 | XX | eco
| ae
PRODUTO [AUXÍLIOS CONCEDIDOS [2005 | XX | 2000
a O ET
| SUB FUNÇÃO [302 - ssistência Hosp. E Ambulalorial
AÇÃO AÇÃO [Repasse à Farmáci
To EE E
[7 PRODUTO [VALORES REPASSADOS EEE
| SUB-FUNÇÃO [303 - Suporte Profilático e Terapéulco 1]
[SUB FUNÇÃO [303 - Suporie ProfláloeTerapêuico | A A MHOoA LM o,
AÇÃO [Repasse ao CISNOR - Consórcio Intermunicipal | 7002 [XX [o 5000
de saúde ES 6
foca | XX | 50%)
pocos | xx | 15 E
ma a REPASSADOS
TAL Dx 80.000]
| SUB-FUNÇÃO [302 - - Assist Hospitalar e Ambulatorial — [302 -Asss! Hospialare Ambulatorial À
AÇÃO [Aquisição de Veículos Ambulâncias “02 [1 | 2209)
003 | 1º [35000
fo] 35 000]
O E
PRODUTO [VEÍCULOS ADQUIRIDOS
SUB-FUNÇÃO [302 - Assist Hospitalar e Ambulalorial Eae
AÇÃO [Aquisição de Velculos para Apoio ao Sislema del 7002 [Jo To
Saúde RES
posa
[|
PRODUTO [VEÍCULOS ADQUIRIDOS 200» | 0 |
[ SUB FUNÇÃO [302 - Assistência Hosp E Ambulatona | [TOTAL | 1 | 18000)
[= AÇÃO Aquisição de Equipamentos para o Sistema, o === 00
[Municipal de Saúde 003 | xx | 20000]
[oo "| xx | 5000)
PRODUTO JAÇÕES EXECUTADAS ema
sua FUNÇÃO [Assis MospimioroAmbusiora TT] tro xx | 150000)
PAGINA: 11
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PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
CONTINUAÇÃO O
Fa eeão iniação é Reforma de Unidades de Saúde |
[PRODUTO jPOSTOS AMP REFORMADOS
| SUB FUNÇÃO [302 - Assist Hosp E Ambutatonal
SUE IUNÇIO >=
[Aquisição de Unidade Môvel de Apolo a Saúde
PRODUTO [UNIDADES ADQUIRIDAS
| SUD-T UNÇÃO [302 - Assisi Hosp e Ambulatorial
TOTAL
PROGRAMA 1001: 3.249.000
FUNÇÃO 10: 3.249.000
SUB.FUNÇÃO 302: 2.793.000
: 456.000
BY A
PAGINA: 12
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PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
DESCRIÇÃO
[o ojsAUOS
| —jo92] PREVENÇÃO ONTROLE DE DO
ore açõs que vem o conti e 8 evo
nto p
| PÚBLICO-ALVO [População em geral
DOR Saúde da Familia.
Huesonção!) a ê — so pi
o oi-Atençíonásco A
E) 301 - Atenção poentEs ia
ie ——
| SUS CUNÇÃO [306 - Atmentação e Nutrição | Alimentação e Nulr
ps pp
[365 =Ngiêncio Epdemioléges ———— Vigitância Epidemiológica
AÇÃO [Aquisição de Equipamentos e Mobiliános.
ERUIPAMENTO SOB) RIOS ADQUIRIDOS
| sua Função [so lância Epidemiológica
PROGRAMA 1002: 698.450
FUNÇÃO 10: 698.450
SUB-FUNÇÃO 301: 522.600
SUB-FUNÇÃO 304: 28.500
SUBFUNÇÃO 305: 99.000
iii ma de Agentes Comunitários do Saúde =
Ee
o)
[uBtunçÃo [MM -Atençiobinca li LJ
6 O [Programa de Vigilância Sanitária E
Ed
Ea pig
O o NEI de Combate às Carências Nutricionais
- En ED
= und
o di de Controle e Combate de = AÇÃO [Programa de Controle e Combate de Doenças |
Em [25000]
NIDADE METAS | VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
Ca am me
444.800 188.400 191.450
144.800 168.400 191.450
106.800 125.800 145.000
6.000 6.500 8.000 8.000)
24.000 24.000 25.000
8.000 8.100 SAsO
PAGINA: 13
VIgILdIZAUO CUII Lain!
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RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO! UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL UNIDADE METAS VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
| PRODUTO [EVENTOS APOIADOSIREALIZADOS
[SUB FUNÇÃO [334 - Fomento ao Irabaho
, PROGRAMA 1101:
' FUNÇÃO 1:
SUB.FUNÇÃO 334;
PAGINA: 14
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ANEXO |
PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO! DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL |TIPO | UNIDADE METAS | VALOR
MEDIDA FÍSICAS
OjAlunos é Professores da Rede Municipal da Ensmo Fundamental e população escolarizável,
O E e E
premente | de maleriais didático pedagógico [poo2 | 62546 | 80.000
100 00!
po [2004 | 625/46 | 100 00º
ps BZSAB
[suar oNçÃO [o .Ensmo furdament [361 -Ensmofundamental [FOTAL | sosias | 380.000)
E [AÇÃO [Desenvolumento de Atividades curriculares dol 02 | 6245 | 26000]
ensino fundamental foos— [era [ 625146 | 260000]
[2004 | 625145 | 290000)
| 62546 |
PRODUTO JALUNOSIPROFESSORES oos |
TOTAL | rss | 4.130.000
| SUB FUNÇÃO [361 - Ensino Fundamental 4 [351 - Ensmo Fundamental Cd
AÇÃO pro e eção O de Vekulo para Apoio > 1 | 2 [jo O
ai = [Departamento de Educação O O
ma [VEICULOS ADQUIRIDOS sad
| SUB FUNÇÃO [361 “Ensino Fundemental A
AÇÃO [Aquisição de Equipamentos & Utensílios para O A E RT
pn de Educação e Escolas da Rede] raia
Municipal
PRODUTO JAÇÕES EXECUTADAS
| SUB-FUNÇÃO [361 -Ensmo Fundamental dn [351 -Ensmo Fundamental
AÇÃO [Aquisição de Acervo Bibiográico Ti. ——— o o [A
[7003] 180 [30%]
poos | 20 | 3.209)
PRODUTO O ADQUIRIDOS
| SUB FUNÇÃO /361 - Ensino Fundamental Ensino Fundamental
[AÇÃO jAmphação e Reforma de unidades de ensmo | To | 1 | 20%
Hoga——|——[ see)
PRODUTO [ESCOLAS AMPLIADASIREFORMAS ts ta
| SUBFUNÇÃO [361 -Ensno Fundamental dd O PR RO ZU E
AÇÃO |Reckiagem e Cai EEE sacilação da Profissionais dal — [a
ção Cd A 2003 | X | doc
EE E EVENTOSTA! dNmemaç DES MenAUES REALIZADOS EEE RR 1
[361 -Ensno Fundamental JS [roTaL | x | 32000
psustnçho nm tmorwomenm | Loo (od
A Alinidades de Apoio Bo Ensino, re e |+| 00 Dm
—[—aced
PRODUTO [SERVIÇOS PRESTADOS a
| SUS-FUNÇÃO [351 - Ensmo Fundamental |
TOTAL
PROGRAMA 1201: 2.264.200 506.000 546.000 606.200 605.000
FUNÇÃO 12: 2.264.200 506.000 548.000 606.200 605.000
SUB-FUNÇÃO 361:
PAGINA: 15
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ANEXO |
PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO?
PROGRAMA
DD &
qssndo
UNIDADE
RESPONSÁVEL UNIDADE METAS VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
O
2 RI! OLAR
[TOBJETIVO:|Garantir 0 noesso da educando à rede muntci al de ensino.
Rquisição de Veiculos para o Transporte Escolar no [1 [o 22099)
[og [| 1 | s000
2004 | 1 | E
nos | 1 | 80000)
à
BE
POR
Alunos da rede municipal de ensino
PRODUTO jVEICULOS ADQUIRIDOS
381 - Ensino Fundamental roraL | 4 1 009
“AÇÃO [Ampliar o atendimento ciltensporie Escolar a! 2002 |
[2 1
população em Idade escolar oo | 42 |
004 | 2 |
LINHAS DE TRANSPORTE MANTIDAS pos | 2 1]
OTAL | XX |
003
381 - Ensino Fundamental Ti
[SUN OMI ===> [=
TOTAL
0
RECURSOS
MUNICIPAIS)
FEDERAUFNDE
ESTADUALISEE
PROGRAMA 1202: 1.810.000 230.000 380.000 600.000 600.000]
FUNÇÃO 12: 1.810.000 230.000 380.000 600.000 600.000]
SUB-FUNÇÃO 361: 1.810.000 230.000 380.000 600.000
PAGINA: 16
VIgILdIZAUO CUII Lain!
NA
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ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO!
PROGRAMA
|
[aos]
08
JETIVO: Former oumenição o Er
pel
Anos da om oniopaT de ensino.
AÇÃO [Aquisição de Gêneros Alimentickos 6 Preparo de]
Refeições
PRODUTO |REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS
meme
| SUO-FUNÇÃO | 306 - Almentação o Nultição Alimentação o Nutrição
pecURIOS |
MUNICIPAIS]
FEDERALIPNAE
PROGRAMA 1203: 166.000
FUNÇÃO 12: 168.000
SUB-FUNÇÃO 306: 168.000
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PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
UNIDADE
RESPONSÁVEL UNIDADE METAS VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00
IZAÇÃO DO ENSINO INF.
se GA crianças de N a 66 a Bnos, através da educação infanti, conforme o “Pleno Naciona!
AÇÃO EE de Equipamentos para Salas del
EE Infantil
PRODUTO JE o ADQUIRIDOS
e
AÇÃO [Desenvolvimento de Atividades curriculares dol
ensino Infantil
Ss ATENDIDOS
| SUB FUNÇÃO [365 Ensino infantil
PROGRAMA 1204: Z
FUNÇÃO 12: 866.000 194.000 204.000 224.000 244.000
SUB-FUNÇÃO 365; 866.000 194.000 204.000 224.000 244.000]
PAGINA: 18
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ANEXO |
PPA 2002/2005 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
UNIDADE
RESPONSÁVEL UNIDADE METAS VALOR
MEDIDA FÍSICAS R$1,00,
a visem atender a demanda do ensiia de
Desenvolvimento de Atividades curriculares do!
ensino de suplência.
Eos —
PRODUTO JALUNOS ATENDIDOS
[EE sunçÃo [é Enwootunsamesa 1
PROGRAMA 1205: 92.100 20.100 22.000 24.000
FUNÇÃO 12: 92.100 20.100 22.000 24.000
SUB-FUNÇÃO 361: 92.100 20.100 22.000 24.000 26.000
PAGINA: 19
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PPA 2002/2005 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
qe Est es policas municipais de EOVeaÇÃO, em conformidade com a LDB e leis afim de modo a propiciar melhorias na qualidade,
(do ensino e erradicar o analfabetismo.
| PÚBLICO]Escolas é Alunos da Rede Municipal de Ensino
AÇÃO [Manutenção e Desenvolvmento de Pollicas!
Educacional
ÕES EXECUTADAS,
| SUB-FUNÇÃO [122 - Admmistração Geral TC]
PO = RgmtTaçãO GT em Administração Geral
AÇÃO |[Desapropriação de lerreno
| | PRODUTO [AÇÕES EXECUTADAS
| SUB-FUNÇÃO |
122 - Administração Geral
PROGRAMA 1206: Ç 136.000 140.000 151.000
FUNÇÃO 12: ú 138.000 140.000 151.000
SUB-FUNÇÃO 122: É 136.000 140.000 151.000
»
PAGINA: 20
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PPA 2002/2005 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO! UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL UNIDADE METAS | VALOR
MEDIDA Físicas R$1,00
[— — ZfEDUCAÇÃO
[1207] APOIO AO ENSINO MÉDIO PERIOR
| OBJETIVO:|Apour nlunos do ensino médio e su que frequentam cursos especificos não enstentes no Municipio
Alunos do Ensino Médio é Superior
| púsLico)
AÇÃO JApoio com Transporte o Bolsa de Estudos a
alunos do Munkiplo que frequentam cursos)
médios não existentes no Município e de Ensino|
Superior.
PRODUTO AÇÕES EXECUTADAS
[SUB FUNÇÃO [362 e 364. Ensino MadialSuperior
PROGRAMA 1207:
FUNÇÃO 12:
IO 362/3064:
PAGINA: 21
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PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
UNIDADE
RESPONSÁVEL UNIDADE
MEDIDA
Promover ações vortadas às aiinidades artistico-culturais, através da eventos « desenvolvimento da projetos em parceria com 6)
FUNÇÃO!
PROGRAMA
a
comunidade e a iniciativa privada
| úBLICO/População do Municipio, especialmente, grupos culturais é artisticos.
DN da Bibhoteca Pública EB ===.
2003 24 099)
TVENTOS CULTURAIS 2005 76 09)
SUB-FUNÇÃO [392 - Difusão Cultural
iai
ii
TOTAL
E É Es
É Eq
AÇÃO |Reetiruturação da Banda de Musica Municipal TXT
E
[xx | so
DX | 20d)
OrAL | took [1000
AÇÃO s à Eventos Cuhurais, Festividades 2002 Tx | 300%)
Tradicionais e Movimentos Culturais [003 | XX | 300
Municipio jo | xx | 60000)
os | x | co0m
| SUB-FUNÇÃO [392 - Difusão Cultural [TOTAL | XX | 000
'ONTES DE] TOTAL 2002 2003 2004
PROGRAMA 1301: 284.000 52.000 54.000 90.000 88.000
FUNÇÃO 13: 284.000 52.000 54.000 90.000 88.000
SUB-FUNÇÃO 392: A A É 90.000 86.000)
PAGINA: 22
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PPA 2002/2005 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
UNIDADE
RESPONSÁVEL UNIDADE
MEDIDA
BANA
te ações que visem a natação ea O PerARToção “a infra entmiura urbana, com meibarias das Vias, Parque, Praças, Jardins
Inções que visem a execução de serviços urbanos, buscando ofertar à população melhor qualidade da vida
o | PUBLICO/População fra e futuante
pa O [Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
zoo3 | xx | 85000)
O
[OX | 00000]
a TOTAL e O A Ora na:
50 009]
[AÇÃO [Pavimentação Asfálica de 80000m2 de Vias Tum | | [2 [15007] 150000
NES Urbanas E 20 000
[ 25000 | 250090)
PRODUTO E O EXECUTADA
| SUB FUNÇÃO [451 -intratsinturovidana Db FUNI O [451 cintraEsinturo Uibana TT ;
[= AÇÃO [consinção, Reviaização de Praças Russ e |. — E 20 00€]
Avenidas ciArborização das Vias Públicas [xx | 30000)
” EE
o me
Hjodo PERCENTUAL DE AÇÃO EXECUTADA
Era na RT
[451 infra Estrutura Uidanra Jd
[Eua tunção jást tro testar DT LL OM LM
AÇÃO [Expansão de Rede de Eletrdicação Urbana 20022 Tx | 2000
ps Eae
DES EXECUTADAS E o ne
| SUB-FUNÇÃO [451 -InfaEstrtura Urbana] [EE Eo rien Urbana =
AÇÃO |Atividades de Aj aos Serviços Urban: “fo | 3x | toc
[o pol s [RM | 8 Urbanos o o
pe 159 600]
PRODUTO a OS PRESTADOS [xx fo 150000)
| SUE FUNÇÃO [452 -Senvços Urbanos ——
52 - Serviços Urbanos
AÇÃO [Revitalzação, Despoluição e Recuperação dal
lagoa, no ceniro da cidade.
PRODUTO JACDES EXECUTADAS
SUB-FUNÇÃO [451 - Infra-Estrutura Urtana
AÇÃO apropriações de Terrenos para poeta mano Cn del
Na == —isma Obras de Interesse Público [0
SEMINF om e cem
px | 20%
Fora São
TOTAL 2002 2003 2005
PROGRAMA 1501: 2.240.500 461.500 557.000 692.000 530.000
FUNÇÃO 15: 2.240.500 481.500 557.000 692000 530.000
SUB-FUNÇÃO 451: 1.305.500
SUB-FUNÇÃO 452: 835.000
mn! PROGRAMA NOVO-SOMMA
[DEE ot on pro de infra-estrutura urbana
tuo a umana com pavimentação!
EE nunees € fortalecimento institucional.
PROGRAMA 1502: . 589.700 589.700 589.700
FUNÇÃO 15
PAGINA: 23
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PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
OBJETIVO Alender lação 6
PÚBLICO/Popuia
AÇÃO ConsiruiiMemorar Unidades Habllacionais
[PRODUTO [UNIDADE CONSTRUIDAS/MELHORADAS
[ei 462 - Mabiação Urbana
PROGRAMA 1601:
FUNÇÃO 16:
SUB-FUNÇÃO 482:
SEMINF
AÇÃO SOCIAL
o E
[003 | x | too 00d]
[os —[ | 60608)
A Io foram Tt22000
PAGINA: 24
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PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO! DESCRI UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL UNIDADE VALOR
MEDIDA R$1,00,
[SISTEMAS DE SANEAMENTO E/
E o po de condições bóscas de Tn tom reformulação do sistema de captação, tratamento e distribuição!
gotamento sanitário.
rr
E RS
E 10 Era
PRODUTO JAÇÕES EXECUTADAS [7005 | XX | 100%]
| SUB-FUNÇÃO |5 SEE Saneamento Básico Urbano TOTAL [ado
AÇÃO [Construção de oo fondo, CO dn de Tratamento de)
oo fondo, CO dn Sanilário,
PERCENTUAL DE AÇÃO EXECUTADA [| 00% | 135000)
SUA f FUNÇÃO [512 = Saneamento Básico Urbana su o
TAÇ (o) Extensão da Rede de [eee n end tdo | Sanitário,
PRODUTO ec DE AÇÃO EXECUTADA
| SUB.FUNÇÃO [512 - Saneamento BáscoUrvano 1 TOTAL EEE
| sUarUNçÃO [57 -SopeomenoBiycolibaro [ii
Implantação de Usina de Reciclagem de Lhro E
PRODUTO [PERCENTUAL DE AÇÃO EXECUTADA
| SUB:| FUNÇÃO [512 - Saneamento Básco Urbano.
PROGRAMA 1701: 770.000 190.000 90.000 145.000 345.000]
FUNÇÃO 17: 770.000 190.000 90.000 143.000 343.000]
SUB-FUNÇÃO 512: Z 190.000 90.000 145.000 345.000]
PAGINA: 25
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PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
AÇÃO jimplantação de Projetos Especiais para]
Conservação dos Mananciais consistindo no)
pelxamento dos rios € ribeirões, em parceria com
PRODUTO AÇÃO EXECUTADA 1
| SUB FUNÇÃO [541 - Preservação e Conserv Ambiental
PROGRAMA 1801:
FUNÇÃO 18:
SUB.FUNÇÃO 541:
PAGINA: 26
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PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO! DESCRIÇÃO
PROGRAMA
RA
20
0910 NVOLVIMENTO RURA!
OBJETIVO: |Parcerias com as associações representativas do homem do campo, levando spoio aos pequenos e médios produtores rurais
|com Implantação de ações conjuntas com drgãos das dema 83 da governo objativando a modernização tecnológica do)
selor, construção de açudes € barragens, preparação de terra para à plantio, com vistas do aumento da produtividade
AÇÃO |Programa de Preparação do Terras piProdutoros|
[—FRoDuIO jAçAO EXECUTADA
[SUB FUNÇÃO [501 - Promoção da Produção Vegetal
AÇÃO [Usstribulção de Sementes e Insumos
| PRODUIO AÇOESEXECUIADAS |
[601 - Promoção da Produção Vegeta!
AÇÃO [Consirução da Açudes e Barragens ! Perfuração)
le Instalação de Poços Artesianos
PRODUTO AÇÕES EXECUTADAS 4
| SUB-FUNÇÃO |511 - Saneamento Básico Rural a o
AÇÃO JAquisição de Patrulhas e Implementos Agricotas
PRODUTO [PATRULHAS ADQUIRIDAS
| SUS-FUNÇÃO |
801 - Promoção da Produção Vegetal
PRODUTO [AÇO
| SUB-FUNÇÃO |
[501 - Promo
Produtos Agropecuários e Barracões para Prod.
Rurais
PRODUTO |Centro de Comercialzação
SUB-FUNÇÃO.|505 - Abastecimento
PROGRAMA 2001:
FUNÇÃO 20:
SUB-FUNÇÃO 511:
SUB-FUNÇÃO 601:
SUB-FUNÇÃO 605:|
Y AS PAGINA: 27
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PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO! [DESCRIÇÃO UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL UNIDADE METAS VALOR
MEDIDA FÍsICAS R$1,00
mn da Rede de Eletricação Rural em
RE SF
AÇÃO Extensão da Rede ce Etelrfcação Rural em o
[parceria com o produtor rural — e
SEMAB zo | RX [imo]
oo | XX [o soodl
PRODUTO [AÇÃO EXECUTADA
| SUB-FUNÇÃO [506 - Extensão Rural sede [460.000]
PROGRAMA 2002: 460.000 60.000 .000
FUNÇÃO 20: 460.000 60.000 100.000 150.000 150.000
SUB-FUNÇÃO 606: A R 100.000 150.000 150.000
PAGINA: 28
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PPA 2002/2006 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
FUNÇÃO! UNIDADE
PROGRAMA RESPONSÁVEL UNIDADE METAS | VALOR
MEDIDA FÍSICAS | R$1,00
Ga RARE DWWWWwWwWw>»>»>JW>
RA-ESTR RA
ada Restuar eções que visem a empliação, manutenção e conservação da malha viária, com construção, restauração e
conservação de estradas vicinais, mala-burros e pontes
| Púnuico População do Municipio e visitantes.
[Aquisição de Vekulo/Máquinas para a Secrelaria [2002 T4 To 4004
ide Obras: 01 Caminhão, Pá-Curregadeira e oo3 1] 14 To co00%
[Caminhão Pipa poa | 14 To 300
pos 10 | 0d
| SUB-FUNÇÃO [782 - Transporte Rodoviário O
AÇÃO [Construção e [oC de Estradas Vicinais
003 | xx | 40000
om | xx | esco
oos | xx | 000
[sueroNçÃo [fez [782 - Transporte Rodoviário
LS Joa TT
in O Construção e Reforma da Pontas e Mala-Durros | T | Pã | XxX 00%
003 | xx | 30000
(2004 "| 5x | 20000)
| xx | 30000]
mto tomo
PRODUTO [PONTES E MATA-BURROS CONSTIREFORM.
| SUB-FUNÇÃO [782 - Transporte Rodováno
[782 -Transpone Rodoviáno od
AÇÃO Jalvidades de [ren | à Infra-Estrutura Viária oz | x | 12000)
003 | xx | 14000]
oo | 5x | 12000]
PRODUTO rare E MATA-BURROS CONSTIREFORM [2005 TT 5x 7 Boo)
| SUB-FUNÇÃO [782 - Transporte Rodoviário Le lola
ITA 02 200 2004 2005
PROGRAMA 2601: 1.055.000 A
FUNÇÃO 28: 1.055.000 230.000 270.000 295.000 260.00
SUB-FUNÇÃO 782: 1.055.000 230.000 270.000 295.000
PAGINA: 29
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PPA 2002/2005 - LEI Nº 396/2003
RELAÇÃO DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS
POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÕES E AÇÕES DE GOVERNO
[——2r01/PROMOÇÃ
OBJETIVO; [Estimular práticas de esporte, lozer € e Bividades Tiskcas para o desenvolvim: ,
|bem-estar, sum promoção social e sua inserção na sociedade, consolidando sus cidadania, dotando o municipio da inf
esindura necessái
População em geral, especisimente blletos amadores e alunos das escolas públicas
[RR | de Ginásio Pobesportivo
|” PRODUIO [PERCENTUAL a AÇÃO EXECUTADA SEMELT
| SUB-FUNÇÃO [812 -DesportoComuntário
AÇÃO Conaruphoifciome ce Quadras/Praças|
PRODUTO |QUADRASIPRAÇAS POLIESPORTIVAS
| SUB-FUNÇÃO [812 - Desporto Comuntário
PRODUTO JAÇÕES EXECUTADAS |
SUB-FUNÇÃO [811 - Dasporto de Rendimento
TOTAL 2002 2003
PROGRAMA 2701: 354,000 29.000 25.000
FUNÇÃO 27: 354.000 29.000 25.000
SUB-FUNÇÃO 811: 64.000 14,000 10.000
SUB.FUNÇÃO 812 290.000 15.000
PAGINA: 30
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