norma nº 398/2003

o «65228, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Polo] Estado de Minas Gerais
NoecA a] CNPJ/MF: 23.097,454/0001-28
(= Rua Manoel Calango, 172 - Centro — Fono: 0xx34-3816-1341 - CEP: 38.755-000
E-mail: pmlgmgQBterra.com.br
LEI Nº 398/2003
Publicado em;
Data IEL LOU.
PM.L G “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
MM. EVONAM subvenções, contribuições e auxílios às entidades
À idências"
Sarvidor que menciona e dá outras provi
O Povo do Município de Lagoa Grande, Estado de
Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, nos termos
regimentais, APROVAM:
[6] Amt. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal,
autorizado a subvencionar e contribuir no exercício de 2004, até o limite das
dotações orçamentárias, as entidades situadas no Município, e além do seu âmbito,
a saber:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.05.1 — SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E
TURISMO
NOME DA ENTIDADE VALOR (R$
Santo Antonio Esporte Clube 2.000,00
Lagoa Esporte Clube 2.000,00
SUB-TOTAL ==... i> 4.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.07.1 —- AGROPECUÁRIA/DESENVOLVIMENTO
RURAL
NOME DA ENTIDADE VALOR (R$
Sindicato Rural de Lagoa Grande 3.000,00
Assoc. de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Frio 3.000 DO
Assoc. de Pequenos Produtores Rurais da Matinha 3.000,00
Assoc. de Pequenos Produt. Rurais da Faz. Malhada da Serra
Assoc. de Pequenos Produtores Rurais da Faz. Veredinha
Assoc. de Pequenos Produtores Rurais do Buritizinho 3.000,00
Assoc. de Pequenos Produtores Rurais da Faz. Cais 3.000,00
Assoc. de Pequenos Produtores Rurais do Palmito
Assoc. de Pequenos Produt. Rurais da Faz.Barreiro do Campo
Assoc. de Pequenos Produtores Rurais do Barreirinho
Assoc. de Pequenos Produtores Rurais do PA Nova Conquista
Assoc. de Pequenos Produtores Rurais da Faz. Cabaceiras
Assoc. de Pequenos Produt.Rurais do PA Aliança do Progresso
Assoc. de Pequenos Produt.Rurais do PA Feliz União 3.000,00
o
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O
VIgILdIZAUO CUII vam!
pr PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Estado de Minas Gerais
CNPJIMF: 23.097.454/0001-28
Rua Manoel Calango, 472 - Centro - Fone: 0xx34-3816-1341 = CEP: 38,755-000
à E-mall: prlgmgterra.com.br
SUB-TOTAL -=-==-"=:""-> 42.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
NOME DA ENTIDADE VALOR (R$)
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Grande 4.000,00
[o ;
12.000,00
Conselho Particular Frederico Ozanam
APAE Lagoa Grande 12.000,00
|
|
SUB-TOTAL -e-==«<> 28.000,00
74.000,00
Art. 2º - As subvenções, contribuições e auxílios
constantes desta Lei, serão repassadas de acordo com as disponibilidades de
recursos existentes nos cofres públicos municipais é conveniências administrativas.
. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2004.
Lagoa Grande-MG, 12 de novembro de 2003.
A
VALDI DRI ALVÃO
PREFEITO MUNICIPAL
VIYILANZAUU CU CAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Estado de Minas Gerais
CNPJIME: 23.097.454/0001-28
Rua Manoel Calango, 172 = Centro - Fone: 0xx34-3816-1341 = CEP; 38,765-000
E-mail: pnlamgaterra.com.br
EMENDA DE ORÇAMENTO Nº DE ORDEM: 001/2003
MODIFICATIVA/ADITIVA/SUPRESSIVA
AUTORIA: VEREADOR INOCÊNCIO LINO DA SILVA
1. Modifica-se o quantitativo orçamento destinado ao Órgão Orçamentário 2 —
PODER EXECUTIVO, adicionando as dotações que seguem:
Código da Especificação da Despesa
SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
Apoio ao Desporto Amador e Recreativo
.3.50.41 | Contribuições 4.000,00
2.07.1 AGROPECUÁRIA/DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.2001.XXXX | Apoio a Entidades/Associações/Sindicatos
[O 335043/SubvençõesSociais TT 4200000]
2.09.2 AÇÃO SOCIAL
08.244.0801.XXXX | Apoio a Entidades de Assistência Social
3.3.50.43 | Subvenções Sociais
74.000,00
2 — Como recursos para o aditivo supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 2 —
PODER EXECUTIVO, os valores abaixo, conforme segue:
TOTAL DA ADIÇÃO --------->
Código da Especificação da Despesa
Despesa —
2.02.1 ” [SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
Manut. das Ativid. Administrativas
Aplicações Diretas
2.08.1 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.452.1501.2054 | Manut. dos Serviços Urbanos
Aplicações Diretas
2.08.2 TRANSPORTE E MANUTENÇÃO
26.782.2601.2056 |Manut. da Infra-Estrutura Viária
Aplicações Diretas
74.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO -----—->
Câmara Municipal de Lagoa Grande-MG, 12 de novembro de 2008.
VALDIR DAS
Prefeito
VIgILdIZAUO CUII vam!