| Tipo | LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 426 / 2005 |
| Date | 2005-12-06 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional especial para os fins que indica. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 , , CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 =>"CERTIDÃO Prefeitura M nicipal de Lagoa Grande- MG Cortifico que io OO. LEI N.º 426/2005 memertem quem erre Do DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. em DO 4 44 1 00S AL Mona cl M RESPONSÁVEL 4 O Povo do Município de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1.º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal vigente nos termos do art. 41, Il da Lei Federal 4.320/64, conforme dotação que segue: 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 01 — Gabinete do Prefeito 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0007 — Remuneração do Prefeito e Vice — Prefeito 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 11 — Vence e Vantagens Fixas Pes. Civil 03 — Subsídio do Prefeito e Vice — Prefeito... R$ 15.000,00 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito o 02 — Procuradoria Jurídica A 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0010 — Manut. Ativid. Da Procuradoria Jurídica 3 - Despesas Correntes 1,— Pessoal e Encargos Sociais | 90 — Aplicações Diretas 11 — Vence e Vantagens Fixas Pes. Civil 05 — Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo .........tmmeeieereeetes R$ 1.806,00 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 03 — Secretaria de Gabinete 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0012 — Manut. Ativid. Secretaria de Gabinete 3 —- Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas E VIYILANZAUO CU Cain 2 SG PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro - 38755-000 - Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 11 - Vence e Vantagens Fixas Pes. Civil 04 — Agentes Politicos — Subsídio Secretário ..........srsisimimessaers R$ 1.011,00 02 — Poder Executivo 02 — Sec. de Administração e Recursos Humanos 01 - Sec. de Administração e Recursos Humanos 04 — Administração 122 — Administração Geral 0401 — Apoio Administrativo 2.0014 — Manut. Ativid, Administrativas 3 — Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 - Aplicações Diretas 04 — Contratação por tempo determinado 92 — Outras contrat. Tempo determinado — Executivo ... R$ 2.743,00 02 — Poder Executivo 03 - Secretaria de Fazenda 01 - Secretaria de Fazenda 04 — Administração 122 — Administração Financeira 0403 — Sistema Fazendário 2.0014 — Manut. das Ativid. da Fazenda Pública 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 04 — Contratação por tempo determinado 92 — Outras contrat. Tempo determinado — Executivo... R$ 1.638,00 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 01 — Secretaria de Educação e Cultura 12 — Educação 122 — Administração Geral 1206 — Gestão do Sistema Educacional 2.0020 — Manut. Ativid. da Secretaria de Educação 3-— Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 04 — Contratação por tempo determinado 92 — Outras contrat. Tempo determinado — Executivo .............cssiies R$ 2.154,00 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 01 — SEMEC / Man. e Desenv. Ensino Geral 12 — Educação 361 — Ensino Fundamental 1201 — Manutenção do Ensino Fundamental 2.0022 — Manutenção do Ensino Fundamental 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 11 — Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil VIgILdIIZAVO CUITI Lam PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 05 — Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo .....e rr R$ 2.116,00 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 03 — FUNDEF — Fundo Desenv. Ens. Fund. E Valo 12 — Educação 361 — Ensino Fundamental 1201 — Manutenção e Revital. Ensino 2.0028 — Manutenção do Magistério / FUNDEF 3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 04 — Contratação por tempo determinado 92 — Outras contrat. Tempo determinado — Executivo... R$ 11.724,00 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 03 - FUNDEF — Fundo Desenv. Ens. Fund, E Valo 12 — Educação 361 — Ensino Fundamental 1201 — Manutenção e Revital. Ensino 2.0028 — Manutenção do Magistério / FUNDEF 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 11 — Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil 05 — Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo .......itie ie R$ 11.512,00 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 03 — FUNDEF — Fundo Desenv. Ens. Fund. E Valo 12 — Educação 361 — Ensino Fundamental 1201 — Manutenção e Revital. Ensino 2.0029 — Manutenção do Ensino Fundamental / FUNDEF 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 11 — Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil 05 — Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo .........iimeittes R$ 7.899,00 02 — Poder Executivo 05 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 01 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 27 —- Desporto e Lazer 811 — Desporto de Rendimento 2701 — Promoção do Esporte e do Lazer 2.0040 — Manutenção 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 11 — Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil VIgILdIZAUO CUII Lam 4h PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 05 — Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo ..........eeeneeeeres R$ 551,00 02 — Poder Executivo 06 — Secretaria de Saúde 01 - SMS / Secretaria Municipal de Saúde / Administração 10 — Saúde 122 — Administração Geral 1001 — Atendimento geral à Saúde 2.0042 — Man. das Ativ. Da Secretaria de Saúde 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 04 — Contratação por tempo determinado 92 — Outras contrat. Tempo determinado — Executivo ............emees R$ 141,00 02 — Poder Executivo 06 — Secretaria de Saúde 01 — SMS / Secretaria Municipal de Saúde / Administração 10 - Saúde 122 — Administração Geral 1001 — Atendimento geral à Saúde 2.0042 — Man. das Ativ. Da Secretaria de Saúde 3 — Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 11 — Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil 05 — Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo item R$ 1.451,00 02 — Poder Executivo 06 — Secretaria de Saúde 02 —- SMS / Fundo Municipal de Saúde 10 — Saúde 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1001 — Atendimento geral à Saúde 2.0047 — Man. das Ativ. Gerais de Saúde 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 04 — Contratação por tempo determinado 92 — Outras contrat. Tempo determinado — Executivo... R$ 5.848,00 02 — Poder Executivo 06 — Secretaria de Saúde 02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde 10 — Saúde N 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1001 — Atendimento geral à Saúde 2.0047 — Man. das Ativ. Gerais de Saúde 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 11 — Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil VIgILdIZAUO CUII Lam PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097 454/0001 - 28 05 — Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivo ......eseeseeeeseseeeeeeseemeso R$ 15.451,00 02 — Poder Executivo 06 — Secretaria de Saúde 02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde 10 — Saúde 305 — Vigilância Epidemiológica 1001 — Prevenção de Doenças 2.0020 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica 3 —- Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 04 — Contratação por tempo determinado 92 — Outras contrat. Tempo determinado — Executivo .................. R$ 863,00 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0802 — Assistência à Infância e a Adolescência 2.0054 — Manutenção de Creches Municipais 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 11 — Vencimento e vantagens fixas — Pes. Civil 05 — Venc. Vant. Fixas — Servidores Executivos. .............eieememes R$ 8.569,00 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 0801 — Ação Social Geral 2.0056 — Manutenção de Atividades de Ação Social 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 04 — Contratação por tempo determinado 92 — Outras contrat. Tempo determinado — Executivo. ..... R$ 584,00 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social K 08 - Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 0804 — Erradicação do Trabalho Infantil 2.0060 — Manutenção do PETI — Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 04 — Contratação por tempo determinado Digitalizado com Cam: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 92 - Outras contrat. Tempo determinado — Executivo... RS 1.791,00 02 — Poder Executivo 09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas 01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos 15 — Urbanismo 452 — Serviços Urbanos 1501 — Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas 2.0064 — Manutenção dos Serviços Urbanos 3 — Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 04 — Contratação por tempo determinado 92 — Outras contrat. Tempo determinado — Executivo. ..........es R$ 3.725,00 02 — Poder Executivo 09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas 01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos 15 — Urbanismo 452 — Serviços Urbanos 1501 — Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas 2.0064 — Manutenção dos Serviços Urbanos 3 - Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 11 — Vencimento e vantagens fixas — Pes, Civil 05 — Venc, Vant. Fixas — Servidores Executivos. ......isemesseeers RS 7.391,00 02 — Poder Executivo 09 - Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas 01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos 15 — Urbanismo 452 — Serviços Urbanos 1501 — Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas 2.0064 — Manutenção dos Serviços Urbanos 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 05 — Despesas Variáveis / Horas Extras / Subst. / Abonos .......eme RS 326,00 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 01 — SEMEC / Man. e Desenv. Ensino Geral : 12 — Educação 361 — Ensino Fundamental 1205 - Manutenção e Revitalização - Ensino Fundamental 2.0117 — Subvenção à APAE 3 —- Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 50 — Transferência à Instituição Privada Sem Fins Lucrativos VIgILdIZAUO CUITI Udit. 43 - Subvenções Sociais. 02 — Poder Executivo 06 — Secretaria de Saúde 02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde 10 — Saúde 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1001 — Atendimento Geral à Saúde 2.0047 - Man. das Ativ. Gerais de Saúde 3 - Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 30 — Material de Consumo 99 — Outros Materiais de Consumo 02 - Poder Executivo 07 - Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0802 — Assistência à Infância e a Adolescência 2.0054 — Manutenção de Creches Municipais 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 30 — Material de Consumo 99 — Outros Materiais de Consumo 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 01 — SEMEC / Man. e Desenv. Ensino Geral 12 — Educação 361 — Ensino Fundamental 1202 — Transporte Escolar 2.0024 — Manutenção do Transporte Escolar 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 01 — SEMEC / Man. e Desenv. Ensino Geral 12 - Educação 361 — Ensino Fundamental 1202 — Transporte Escolar 2.0024 — Manutenção do Transporte Escolar 3 — Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 - Centro - 38 755-000 - Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 cemerereceereresereressrerearaoss R$ 500,00 tereeeteceererenesserereriitos R$ 6.000,00 cereerererrererarerererereres R$ 2.000,00 tereeecerereraraeserererters R$ 30.000,00 cererererserasesesesesasas R$ 20.000,00 - ( VIgILdIZAUO CUII Lai. «P» PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 R$162.794,00 es do artigo anterior serão utilizados recursos proveniênios da anulação parcial de dotação, nos termos do art. 43, 6, Ill da Lei 4.320/64, conforme segue: 02 — Poder Executivo 09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas 01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos 15 — Urbanismo 451 — Infra-estrutura Urbana 1501 - Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas 1.0037 — Despoluição, Recuperação e Revitalização da Lagoa 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 36 —- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... R$ 4.999,90 02 — Poder Executivo 09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas 01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos 17 — Saneamento 512 — Saneamento Básico Urbano 1701 — Sistemas de Saneamento Básico 1.0038 — Extensão Rede Esgoto — Construção de Estação de Tratamento i Despesas de Capital — Investimentos pa — Aplicações Diretas 51 — Obras e Instalações 01 — Obras e Instalações Dom. Público... eme R$ 14.369,90 02 — Poder Executivo 09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas 01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos 15 — Urbanismo 451 — Infra-estrutura Urbana 1501 — Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas 1.0037 — Despoluição, Recuperação e Revitalização da Lagoa 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .......mms R$ 999,90 02 — Poder Executivo . 09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas 01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos 17 — Saneamento 512 —- Saneamento Básico Urbano 1701 — Sistemas de Saneamento Básico 1.0039 — Extensão Rede e Abastecimento de Água 4 — Despesas de Capital — Investimentos 90 — Aplicações Diretas VIgILdIZAUO CUII Uai 8 7) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 51 — Obras e Instalações 01 — Obras e Instalações Dom. Público... R$ 4.725,00 02 — Poder Executivo 07 - Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 16 - Hablitação 482 — Habitação Urbana 1601 — Melhorias Habitacionais 1.0024 — Construção e Melhoramento de Casas Populares 4 — Despesas de Capital 4 — Investimentos 90 — Aplicações Diretas 51 —- Obras e Instalações 01 — Obras e Instalações Dom. Público ............. ii rmeseeriimiis R$ 1.249,00 02 - Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0802 — Assistência à Infância e a Adolescência 2.0053 — Programa de Atenção e Proteção à Criança e ao Adolescente 4 — Despesas de Capital 4 — Investimentos 90 — Aplicações Diretas 52 — Equipamento e Material Permanente 02 — Equipamento Material Permanente Dom. Patrimonial... R$ 499,98 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0802 — Assistência à Infância e a Adolescência 2.0053 — Programa de Atenção e Proteção à Criança e ao Adolescente 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica mm. R$ 499,90 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 — Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0802 — Assistência à Infância e a Adolescência 2.0053 — Programa de Atenção e Proteção à Criança e ao Adolescente 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... R$ 499,90 VIgILdIZAUO CUII Lar PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 - Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0802 — Assistência à Infância e a Adolescência 2.0053 — Programa de Atenção e Proteção à Criança e ao Adolescente 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 32 — Material de Distribuição Gratuita 99 — Outros Material de Distribuição Gratuita .... R$ 484,90 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0802 — Assistência à Infância e a Adolescência 2.0053 — Programa de Atenção e Proteção à Criança e ao Adolescente 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 30 — Material de Consumo 99 — Outros Materiais de Consumo .... R$ 999,90 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0802 — Assistência à Infância e a Adolescência 2.0053 — Programa de Atenção e Proteção à Criança e ao Adolescente 3 —- Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 04 — Contratação por Tempo Determinado 92 — Outras Contratações por Tempo Determinado — Executivo ....... R$ 1999,90 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 241 — Assistência ao Idoso 0803 — Atenção à Terceira Idade 2.0052 — Programa de Atenção e Proteção ao Idoso 4 — Despesas de Capital 4 — Investimentos 90 — Aplicações Diretas 52 — Equipamento e Material Permanente 02 — Equipamento Material Permanente Dom. Patrimonial... R$ 499,90 VIgILdIZAUO CUII Lain 2) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 02 — Poder Executivo 07 - Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 241 — Assistência ao Idoso 0803 — Atenção à Terceira Idade 2.0052 — Programa de Atenção e Proteção ao Idoso 3 — Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .....ema R$ 2.886,75 02 - Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 241 — Assistência ao Idoso 0803 — Atenção à Terceira Idade 2.0052 — Programa de Atenção e Proteção ao Idoso 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... R$ 1.875,90 02 — Poder Executivo 08 — Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente 01 — Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente 20 — Agricultura 511 — Construção de Açudes — Barragens — Poços Artesianos 2001 — Desenvolvimento Rural 1.0026 — Construção de Açudes — Barragens — Poços Artesianos 4 — Despesas de Capital 4-— Investimentos 90 — Aplicações Diretas 51 — Obras e Instalações 01 — Obras e Instalações Dom. Público .........ereeeeseneesereeeresenenserentas R$ 654,00 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 02 — Divisão do Trabalho 11 - Trabalho 334 — Fomento ao Trabalho 1101 — Apoio a Geração de Renda 1.0025 — Realização — Cursos de Capacitação de Trabalhadores 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 349,90 VIgILdIZAUO CUII Lain! PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38755-000 - Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 02 — Divisão do Trabalho 11 - Trabalho 334 - Fomento ao Trabalho 1101 — Apoio a Geração de Renda 1.0025 — Realização — Cursos de Capacitação de Trabalhadores 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica R$ 249,90 02 - Poder Executivo o 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 02 - Divisão do Trabalho 11 - Trabalho 334 — Fomento ao Trabalho 1101 — Apoio a Geração de Renda 1.0025 — Realização — Cursos de Capacitação de Trabalhadores 3 - Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 31 — Premiações Culturais, Art., Cient., Desp. .... R$ 249,90 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 02 — Divisão do Trabalho 11- Trabalho 334 — Fomento ao Trabalho 1101 — Apoio a Geração de Renda 1.0025 — Realização — Cursos de Capacitação de Trabalhadores O 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 30 — Material de Consumo 99 — Outros Materiais de Consumo ........... is eeeasmmererererererreasareos R$ 249,90 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 0804 — Erradicação do Trabalho Infantil 2.0060 — Manutenção do PETI — Programa de Erradicação do Trabalho Infantil N 4 — Despesas de Capital 4 — Investimentos 90 — Aplicações Diretas 52 — Equipamento e Material Permanente 02 — Equipamento Material Permanente Dom. Patrimonial .................. R$ 999,90 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social VIgILdIZAUO CUII Lan! PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE no cal ESTADO DE MINAS GERAIS ua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 - Fon 34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 ONE (94) 3816 - 13 08 - Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 0804 — Erradicação do Trabalho Infantil 2.0060 — Manutenção do PETI — Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 3 — Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica derme crase R$ 953,40 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0802 — Assistência à Infância e a Adolescência 2.0055 — Manutenção do COMCAD / Conselho Tutelar 4 — Despesas de Capital 4- Investimentos 90 — Aplicações Diretas 52 — Equipamento e Material Permanente 02 — Equipamento Material Permanente Dom. Patrimonial... R$ 499,90 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0802 — Assistência à Infância e a Adolescência 2.0055 — Manutenção do COMCAD / Conselho Tutelar 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 47 — Obrigações Tributarias e Contributivas ........ ii R$ 999,90 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0802 — Assistência à Infância e a Adolescência 2.0055 — Manutenção do COMCAD / Conselho Tutelar 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica -.. R$ 999,90 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0802 — Assistência à Infância e a Adolescência - ( VIgILdIZAUO CUII Lam. o PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 2.0055 — Manutenção do COMCAD / Conselho Tutelar 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 33 — Passagens e Despesas com Locomoção eee R$ 999,90 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0802 — Assistência à Infância e a Adolescência 2.0055 — Manutenção do COMCAD / Conselho Tutelar 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 30 — Material de Consumo 99 — Outros Materiais de Consumo ..............icereaeserereenenereerereseerertos R$ 999,90 02 — Poder Executivo 07 — Secretaria do Trabalho e Ação Social 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 0802 — Assistência à Infância e a Adolescência 2.0055 — Manutenção do COMCAD / Conselho Tutelar 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 14 — Diárias / Civil .......... e cerereeeeenareneraniaeecenaeraearraraaanto R$ 999,90 02 — Poder Executivo 09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas 01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos 15 — Urbanismo 451 — Infra-Estrutura Urbana 1501 — Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas 1.0037 — Despoluição, Recuperação e Revitalização da Lagoa 4 — Despesas de Capital 4-— Investimentos 90 — Aplicações Diretas 61 — Aquisição de Imóveis 02 — Aquisição de Imóveis — Dom. Patrimonial... RS 999,90 02 — Poder Executivo 09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas 01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos 15 — Urbanismo 451 — Infra-Estrutura Urbana 1501 - Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas 1.0036 — Desapropriações de Interesse Público 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes VIgILdIZAUO CUII Lain PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 90 — Aplicações Diretas 30 — Material de Consumo 99 — Outros Materiais de Consumo ...........ceemeneseeseeeeeneeereseeseeeenss R$ 6.000,00 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cullura 01 — SEMEC —- Manutenção e Desenvolvimento Ensino Geral 12 - Educação 122 — Administração Geral 1206 - Gestão do Sistema Educacional 1.0006 — Aquisição de Equipamentos, Mobiliário e Maquinário 4 — Despesas de Capital 4 — Investimentos 90 — Aplicações Diretas 52 — Equipamentos e Materiais Permanentes 02 — Equipamentos e Materiais Permanentes — Dom. Patrimonial ......... R$ 279,90 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 01 — SEMEC — Manutenção e Desenvolvimento Ensino Geral 12 — Educação 361 — Ensino Fundamental 1201 — Manutenção e Revitalização do Ensino 2.0023 — Capacitação de Recursos Humanos 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 14 — Diárias / Civil... ceereeerereerererenererereseereeaerereaereresensensararares R$ 237,50 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 01 — SEMEC — Manutenção e Desenvolvimento Ensino Geral 12 — Educação 361 — Ensino Fundamental 1201 — Manutenção e Revitalização do Ensino 2.0023 — Capacitação de Recursos Humanos 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 33 — Passagens e Despesas com Locomoção .................mumemneees R$ 223,00 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 02 — SEMEC — Manutenção do Ensino Infantil 12 — Educação 365 — Educação Infantil 1204 - Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil 2.0025 — Manutenção do Ensino Infantil — Pré - Escolar 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... R$ 499,90 VIYILANZAVO CU Can . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 - Centro — 36 755-000 - Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097. 454/0001 - 28 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 04 - SEMEC — Educação Complementar - Rec. Vin. 12 - Educação 364 — Ensino Superior 1207 - Apoio ao Ensino Médio e Superior 2.0036 — Apoio ao Ensino Superior 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 33 - Passagens e Despesas com Locomoção RS 273,00 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 01 - Gabinete do Prefeito 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0007 — Remuneração do Prefeito e Vice — Prefeito 3 - Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais 01 — Obrigações Patronais — Executivo R$ 1.500,00 02 — Poder Executivo 06 — Secretaria de Saúde 02 — SMS / Fundo Municipal de Saúde 10 — Saúde 301 — Atenção Básica 1002 — Prevenção de Doenças 2.0073 — Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 3 - Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 34 — Outras Despesas Pessoal decorrentes — Contribuição Terceiros 02 — Outras Despesas Pessoal Decorrentes Terceiros — PSF ..... R$ 4.999,10 02 — Poder Executivo 06 — Secretaria de Saúde 02 - SMS / Fundo Municipal de Saúde 10 — Saúde 303 — Suporte Profilático e Terapêutico 1002 — Prevenção de Doenças 2.0049 — Distribuição de Medicamentos e Manutenção da Farmácia Básica 3 - Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 32 — Material de Distribuição Gratuita 01 — Material de Distribuição Gratuita - Medicamentos .......ms: R$ 16.086,00 02 — Poder Executivo 07 - Secretaria do Trabalho e Ação Social VIgILdIZAUO CUII Lain. N PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 - Centro — 38.755-000 - Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23,097 454/0001 - 28 01 - Fundo Municipal de Assistência Social 08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso 0803 — Atenção à Terceira Idade 2.0052 — Programa de Atenção e Proteção ao Idoso 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 32 — Material de Distribuição Gratuita 99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita .......seeesemeersieneeess R$ 4.439,90 02 - Poder Executivo 06 - Secretaria de Saúde 01 - SMS / Secretaria Municipal de Saúde / Administração 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1001 - Atendimento Geral à Saúde 2.0042 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica meses R$ 1.855,00 02 - Poder Executivo 02 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos 01 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos 04 — Administração 122 - Administração Geral 0401 - Apoio Administrativo 2.0014 - Manutenção de Atividades Administrativas 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas 33 - Passagens e Despesas com Locomoção seminais R$ 1,025,00 02 - Poder Executivo 04 - Secretaria de Educação e Cultura 02 - SEMEC — Manutenção do Ensino Infantil 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1204 - Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil 2,0025 — Manutenção do Ensino Infantil = Pré - Eiscolar 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica cessar R$ 499,90 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura VIgILdIZAUO CUII Lam PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 04 — SEMEC — Educação Complementar — Rec, Vin. 12 - Educação 361 — Ensino Fundamental 1201 — Manutenção e Revitalização do Ensino 2.0033 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE / Sal. Educação / Conv. Diversos 3 - Despesas Correntes 3 —- Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ....ems R$ 5.499,90 02 - Poder Executivo 06 - Secretaria de Saúde 01 - SMS / Secretaria Municipal de Saúde / Administração 10 — Saúde 122 — Administração Geral 1001 — Atendimento Geral à Saúde 2.0042 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 33 — Passagens e Despesas com Locomoção .......mmmmmemss R$ 975,90 02 — Poder Executivo 09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas 01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos 15 — Urbanismo 451 — Infra-estrutura Urbana 1501 — Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas 1.0034 — Construção e Revitalização de praças, ruas e Avenidas 4 — Despesas de Capital 4 Investimentos 90 — Aplicações Diretas 51 — Obras e Instalações 01 — Obras e Instalações Dom. Público ..........s essere R$ 2.222,00 02 - Poder Executivo 09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas 01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos 15 — Urbanismo 451 — Infra-estrutura Urbana 1501 — Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas 1.0035 — Expansão da Rede de Eletrificação Urbana 4 — Despesas de Capital E 4 — Investimentos 90 — Aplicações Diretas 51 — Obras e Instalações 01 — Obras e Instalações Dom. Público ..........cseeeeeseenaeeaeeneenies R$ 1.964,90 02 — Poder Executivo 09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas N VIgILdIZAUO CUII Lam PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos 15 — Urbanismo 451 — Infra-estrutura Urbana 1501 — Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas 1.0036 — Desapropriação de Interesse Público 4 — Despesas de Capital 4 — Investimentos 90 — Aplicações Diretas 61 — Aquisição de Imóveis 01 — Aquisição de Imóveis - Dom. Público... R$ 999,90 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 02 — Procuradoria Jurídica 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0010 — Manutenção de Atividades da Procuradoria Jurídica 3 - Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 14 - Diárias / Civil ... R$ 269,99 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 01 — SEMEC / Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Geral 12 — Educação 361 — Ensino Fundamental 1201 — Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 1.0008 — Aquisição de Equipamentos, Mobiliário e Maquinário. 4 — Despesas de Capital 4 — Investimentos 90 — Aplicações Diretas 52 — Equipamentos e Materiais Permanentes 02 — Equipamentos e Materiais Permanentes — Dom. Patrimonial ......... R$ 151,90 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 01 — Gabinete do Prefeito 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0008 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3 — Despesas Correntes q 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ...............e R$ 326,00 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 01 — Gabinete do Prefeito 04 — Administração 122 — Administração Geral VIgILdIZAUO CUII Lam PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0008 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 35 - Serviços de Consultoria ........... ii eemieieeieseeeeieeieess R$ 2.453,00 02 - Poder Executivo 01 - Gabinete do Prefeito 01 — Gabinete do Prefeito 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0008 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 33 — Passagens e Despesas com Locomoção .............ees R$ 899,90 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 01 — Gabinete do Prefeito 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0008 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 16 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 01 — Despesas Variáveis — Hora Extra — Subst. / Abono ...................... R$ 499,75 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 01 — Gabinete do Prefeito 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0008 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3 —- Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 11 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 04 — Agentes Políticos — Subsídios - Secretários ........eer RS 6.999,75 02 — Poder Executivo * 01 — Gabinete do Prefeito 01 — Gabinete do Prefeito 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 1.0003 — Aquisição de Veiculo, Equipamentos e Mobiliários 4 — Despesas de Capital VIgILdIZAUO CUII Lam PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 4 — Investimentos 90 — Aplicações Diretas 52 — Equipamentos e Materiais Permanentes 02 — Equipamentos e Materiais Permanentes — Dom, Patrimonial ......... R$ 2.675,50 02 — Poder Executivo 06 — Secretaria de Saúde 01 - SMS / Secretaria Municipal de Saúde — Administração 10 —- Saúde 122 — Administração Geral 1001 — Atendimento Geral à Saúde 2.0042 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3 — Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .....emmmms R$ 1.025,00 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 04 — Controle Interno 04 — Administração 124 — Controle Interno 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0013 — Manutenção das Atividades do Controle Interno 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 14 — Diárias / Civil... RS 1.199,90 02 — Poder Executivo 09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas 01 — Obras Públicas e Serviços Urbanos 15 — Urbanismo 452 — Serviços Urbanos 1501 — Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas 2.0064 — Manutenção dos Serviços Urbanos 3 - Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 14 - Diárias / Civil ................ ss errirseranareeeaceareaeeeerereceneeneneeeeeaceraceneas R$ 584,90 02 - Poder Executivo 09 — Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas 01 —- Obras Públicas e Serviços Urbanos 15 - Urbanismo N 452 — Serviços Urbanos 1501 — Infra-estrutura Urbana e Obras Públicas 2.0064 — Manutenção dos Serviços Urbanos 3 - Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 33 — Passagens e Despesas com Locomoção ...........emmmmemreres R$ 987,90 VIgILdIZAUO CUII Lam PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 - Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 01 — Gabinete do Prefeito 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 - Supervisão e Coordenação Superior 2.0008 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3 - Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas Lados id AA RR R$ 25.000,00 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 01 — Gabinete do Prefeito 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0008 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 30 — Material de Consumo 99 — Outros Materiais de Consumo R$ 1.000,00 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 01 — Gabinete do Prefeito 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0009 — Homenagens, Recepções e Festividades 3 Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ...... R$ 2.381,00 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 02 — Procuradoria Jurídica 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0010 — Manutenção Atividades da Procuradoria Jurídica 3 - Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 30 — Material de Consumo 99 — Outros Materiais de Consumo... iam R$ 130,00 02 — Poder Executivo - ( VIgILAIZAVO CUTTI Cd, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 01 — Gabinete do Prefeito 02 - Procuradoria Jurídica 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 - Supervisão e Coordenação Superior 2.0010 — Manutenção Atividades da Procuradoria Jurídica 3 - Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .....mmm R$ 68,00 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 02 — Procuradoria Jurídica 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0010 — Manutenção Atividades da Procuradoria Jurídica 4 — Despesas de Capital 4 — Investimentos 90 — Aplicações Diretas 52 — Equipamentos e Materiais Permanentes 02 — Equipamentos e Materiais Permanentes — Dom. Patrimonial ......... R$ 199,90 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 05 — SEMEC -— Divisão de Cultura 13 — Cultura 392 — Difusão Cultural 1301 — Incentivo a Cultura 2.0037 — Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ..........semees R$ 859,90 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 05 — SEMEC - Divisão de Cultura 13 - Cultura 392 — Difusão Cultural 1301 — Incentivo a Cultura 2.0037 - Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública 3 —- Despesas Correntes * 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 04 — Contratação por tempo determinado 92 — Outras contratações por Tempo determinado — Executivo R$ 712,00 VIgILdIZAUO CUII Lain PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 - Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 02 — Poder Executivo 04 — Secretaria de Educação e Cultura 05 —- SEMEC -— Divisão de Cultura 13 - Cultura 392 — Difusão Cultural 1301 — Incentivo a Cultura 1.0020 — Apoio a Eventos e Festas Populares 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .....iiimmiis R$ 99,90 02 — Poder Executivo 05 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 01 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 27 - Desporto e Lazer 811 — Desporto de Rendimento 2701 — Promoção do Esporte e do Lazer 2.0040 — Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer 3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 04 — Contratação por tempo determinado 92 — Outras contratações por Tempo determinado — Executivo ......... R$ 1.479,90 02 — Poder Executivo 05 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 01 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 27 — Desporto e Lazer 811 — Desporto de Rendimento 2701 — Promoção do Esporte e do Lazer 2.0040 — Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 11 — Vence e Vantagens Fixas Pes. Civil 04 — Agentes Políticos — Subsídio Secretário .........seneesereessaeemasereasareaeas R$ 999,90 02 — Poder Executivo 05 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 01 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 27 — Desporto e Lazer 811 - Desporto de Rendimento 2701 — Promoção do Esporte e do Lazer 2.0040 — Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer 3 — Despesas Correntes 1 — Pessoal e Encargos Sociais 90 — Aplicações Diretas 13 - Obrigações Patronais 01 — Obrigações Patronais — Executivo ............. ss csrieeeereeeererererearaes R$ 2.512,00 02 — Poder Executivo VIgILdIZAUO CUII Cain PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38,755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 05 - Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 01 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 27 - Desporto e Lazer 811 — Desporto de Rendimento 2701 — Promoção do Esporte e do Lazer 2.0040 - Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer 3 —- Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 14 Diárias Cie Eee R$ 388,00 02 — Poder Executivo 05 - Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 01 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 27 — Desporto e Lazer 811 — Desporto de Rendimento 2701 — Promoção do Esporte e do Lazer 2.0040 — Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 30 — Material de Consumo 99 — Outros Materiais de Consumo ............eeeeeeeemerererermeaeas R$ 357,00 02 — Poder Executivo 05 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 01 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 27 — Desporto e Lazer 811 — Desporto de Rendimento 2701 — Promoção do Esporte e do Lazer 2.0040 — Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 33 — Passagens e Despesas com Locomoção ............neememena R$ 748,00 02 — Poder Executivo 05 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 01 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 27 — Desporto e Lazer 811 — Desporto de Rendimento 2701 — Promoção do Esporte e do Lazer 2.0041 — Apoio, Incentivo — Desportos Amador e Atividades de Recreação 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 —- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica .......emees R$ 336,00 02 — Poder Executivo 05 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 01 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 27 — Desporto e Lazer VIgILdIZAUO CUII Lan! PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 811 — Desporto de Rendimento 2701 — Promoção do Esporte e do Lazer 2.0041 — Apoio, Incentivo — Desportos Amador e Atividades de Recreação 3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 32 — Material de Distribuição Gratuita 99 — Outros Material de Distribuição Gratuita ........eeeeeneesenmeeneneeeeres R$ 1.107,00 02 — Poder Executivo 05 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 01 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 27 —- Desporto e Lazer 811 — Desporto de Rendimento 2701 — Promoção do Esporte e do Lazer 2.0040 — Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 01 — Serviços, Água, Esgoto, Energia e Comunicação ............ R$ 699,90 02 — Poder Executivo 05 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 01 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 27 — Desporto e Lazer 811 — Desporto de Rendimento 2701 — Promoção do Esporte e do Lazer 2.0040 — Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 99 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 596,00 02 — Poder Executivo 05 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 01 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 27 — Desporto e Lazer 811 — Desporto de Rendimento 2701 — Promoção do Esporte e do Lazer 2.0041 — Apoio, Incentivo — Desportos Amador e Atividades de Recreação 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 31 - Premiações Culturais, Art., Cient., Desp. .............teateeaseeee R$ 168,00 N 02 — Poder Executivo 05 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 01 — Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo 27 — Desporto e Lazer 811 — Desporto de Rendimento 2701 — Promoção do Esporte e do Lazer VIgILdIZAUO CUII Lam PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 2.0041 — Apoio, Incentivo — Desportos Amador e Atividades de Recreação 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 50 — Transferência à Instituição Privada Sem Fins Lucrativos 43 - Contribuições .......... ni ieeieieerereeereerereeeaeereereerearearerterrereos R$ 499,90 02 - Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 03 - Secretaria de Gabinete 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 - Supervisão e Coordenação Superior 2.0012 — Manutenção de Atividades da Secretaria de Gabinete 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 33 — Passagens e Despesas com Locomoção .........enmsmemeneees R$ 748,90 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 02 — Procuradoria Jurídica 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 - Supervisão e Coordenação Superior 2.0010 — Manutenção Atividades da Procuradoria Jurídica 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 33 — Passagens e Despesas com Locomoção .... R$ 1.353,00 02 — Poder Executivo 02 — Secretaria de Administração e Recursos Humanos 01 — Secretaria de Administração e Recursos Humanos 04 — Administração 122 — Administração Geral 0401 — Apoio Administrativo 2.0014 — Manutenção Atividades Administrativas 3 — Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física ...........amemenmes R$ 5.000,00 02 — Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 03 — Secretaria de Gabinete 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0009 —- Homenagens, Recepções e Festividades 3 — Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas N VIgILdIZAUO CUII Lain! PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 - Fone (34) 3816 - 1341 CNPJ: 23.097.454/0001 - 28 31 — Premiações Culturais, Art., Cient., Desp. meneame R$ 559,00 02 - Poder Executivo 01 — Gabinete do Prefeito 03 - Secretaria de Gabinete 04 — Administração 122 — Administração Geral 0402 — Supervisão e Coordenação Superior 2.0012 - Manutenção atividades da secretaria de gabinete 3 - Despesas Correntes 3 — Outras Despesas Correntes 90 — Aplicações Diretas 14-Diárias- Civil... irreais merecia ireeneeaieerreeness R$ 339,58 Total.........sreeseeesermreeseeererrrerrscearerrerererreerramertarerersereresterereesereseerrearso R$162.794,00 Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Lagoa Grande, 06 de ds Prefeko' Municipal VIgILdIZAUO CUII Lain