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norma nº 774/2014

Tipo LEI MUNICIPAL
Número / Ano 774 / 2014
Date 2014-11-10
EmentaDeclara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação infantil Iolanda Alves Ferreira.
native_id738

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE - MG
GABINETE DO PREFEITO
Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Lagoa Grande — MG
Telefone (34) 3816 — 2900 / E-mail: gabinete lagoagrande.mg.gov.br
E R T | D Ã O CNPJ: 23.097.454/0001 — 28
Prefertura Municipal de mt Eras Administração 2013/2016
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Certifico que A nº q34
O E peer LEI Nº 774, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
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Responsável
O Povo do Município de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal, aprovou, e, eu Prefeito Municipal em seu nome
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE QUE MENCIONA”.
[a Art. 1º. Fica decarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IOLANDA ALVES FERREIRA,
inscrita no CNPJ sob o n. 11.265.896/0001-57, entidade civil sem fins lucrativos de tempo
indeterminado com sede no Município de Lagoa Grande/MG.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande-MG, 10 de novembro de 2014.
a
, MÁRCIO VALÉRIANO CORRÊA
ed Prefeito Municipal

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