| Tipo | LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 777 / 2014 |
| Date | 2014-11-10 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a entidade que menciona: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Josué Costa. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE - MG GABINETE DO PREFEITO Rua: Manoel Calango — 172 — Centro — 38.755-000 — Lagoa Grande — MG Telefone (34) 3816 — 2900 / E-mail: gabinete lagoagrande.mg.gov.br CNPJ: 23.097.454/0001 — 28 = TI D ÃO Administração 2013/2016 prefettura Municipal de GRESD) LEI Nº 777, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Cenifico que GA! E a A EPE PASO Taro isos no saguac | pp carina Grande - MC “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A da Sede da Preteitura Mu Em do 7 bad ENTIDADE QUE MENCIONA”. áyel ads , : o BSS do Município de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e, eu Prefeito Municipal em seu nome ' sanciono e promulgo a seguinte LEI: o Art. 1º. Fica decarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSUÉ COSTA, inscrita no CNPJ sob o n. 12.807.644/0001-75, entidade civil sem fins lucrativos de tempo indeterminado com sede no Município de Lagoa Grande/MG. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Lagoa Grande-MG, e novembro de 2014. MÁRCIO VALERIANO CORRÊA Prefeito Municipal