norma nº 1017/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE — MG
GABINETE DO PREFEITO
Rua Manoel Calango, 172 — centro — CEP: 38.755-000 - Lagoa Grande — MG
CNPJ Nº 23.097.454/0001-28 — telefone 34- 3816-2900
CERTIDÃO LEI Nº 1.017, DE 13 DE OUTUBRO DE
“refertura ENO de Lagoa spa 2021.
ne JÔJI LDO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
"or oublicaae vo quadro geral de avisos no saguã HONORÁRIO DE LAGOA GRANDE Á
12 sege da Pretetturo Mun. de Lagos Grande -MC FLÁVIO HENRIQUE DA COSTA
LOMA LUCIANO, CONTENDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Pesnonsável
O Povo do Município de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal, APROVOU e, eu, Prefeito Municipal em
seu nome sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Lagoa Grande, á Flávio
Henrique da Costa Luciano, nos moldes da Lei Orgânica Municipal, com base
nos serviços de alta qualidade por ele prestados ao Município, bem como pelos
laços que identificam com o povo desta terra.
Art. 2º - O título de “Cidadão Honorário”, a ser outorgado constará de diploma a
ser confeccionado pela Câmara Municipal, na ocasião oportuna será entregue
em sessão solene desta casa legislativa.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Resolução
Legislativa correrão á conta das dotações próprias do orçamento do Legislativo
Municipal.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande — MG, aos trezes dias do mês de
outubro de 2021.
EDSON SABINO DE LIMA
Prefeito Municipal de Lagoa Grande - MG