sessao nº 5

Ata da 52 (quinta) reunião ordinária, biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Lagoa
Grande/MG, realizada ao 1 (primeiro) dia do mês de abril do ano de 2025, no Plenário
Waldemar Pereira da Costa, situado na Rua Chico Maranhão, 285, Centro. O Vereador
Presidente Inocêncio Lino da Silva solicitou ao Vereador Secretário Nivaldo dos Santos Araújo
que realizasse a chamada nominal dos senhores vereadores, constatando-se a presença de
todos, exceto da Vereadora Luma que justificou sua ausência. Havendo número regimental, a
sessão foi declarada aberta. A requerimento do Vereador Presidente, o Vereador Vice-
Presidente Evailton Moura procedeu às orações iniciais. Dando prosseguimento aos trabalhos,
o Vereador Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da ata da sessão
anterior, a qual, após lida, foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia, composta pelas
seguintes matérias: |. Projeto de Lei nº 09/2025 — "Autoriza Reajuste e Recomposição dos
vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências";
Il - Projeto de Lei nº 10/2025 — "Dispõe sobre o Auxílio Alimentação mensal para o ano de 2025
e dá outras providências"; III. Projeto de Lei nº 11/2025 — "Autoriza Abertura de Crédito Especial
no orçamento do Município e dá outras providências"; IV - Projeto de Lei nº 12/2025 — "Autoriza
Reajuste e Recomposição do vencimento base dos profissionais da Educação e dá outras
providências"; V - Projeto de Lei nº 13/2025 — "Autoriza Reajuste e Recomposição dos
vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências".
Em seguida, o Vereador Arlindo Brás, em conformidade com o Regimento Interno dessa Casa
Legislativa, solicitou que os projetos de lei permanecessem sobre a mesa para melhor análise.
Diante disso, o Vereador Presidente designou a realização de uma reunião extraordinária para
o dia 04 de abril de 2025, na qual os referidos projetos serão submetidos à votação. Na
sequência, foram apresentados os seguintes requerimentos: Requerimento nº 15/2025 — de
autoria do Gabinete do Vereador Edison Pereira Rodrigues e Requerimento nº 16/2025 — de
autoria do Gabinete do Vereador Arlindo Braz de Lima. Após discussão, ambos os
requerimentos foram aprovados por unanimidade e encaminhados ao Executivo Municipal para
as devidas providências. O Vereador Presidente agradeceu a presença de todos e, em seguida,
solicitou ao Vereador Secretário que realizasse a chamada nominal final dos senhores
vereadores, verificando-se a mesma presença da chamada inicial. Posteriormente, requereu ao
Vereador Vice-Presidente Evailton Moura que Hpngadessas às oraçõ
nada a tratar no expediente, decl
ata, que após lida] e/aprovada, á i sidente e pelos dei
presentes. ;
s finais e, não havendo mais