sessao nº 6

CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
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Ata da 6º (sexta) Reunião Ordinária, terceira Sessão Legislativa, Legislatura
2021/2024 da Câmara Municipal de Lagoa Grande-MG, realizada aos 02
(dois) dias do mês de maio do ano de 2023, no Plenário Waldemar Pereira
da Costa, na Rua Chico Maranhão, 285, Centro. O Presidente João Paulo de
Souza solicitou ao Vereador Secretário Eládio Lino da Silva que fizesse a
chamada nominal inicial, verificando-se a presença de todos os Vereadores,
foi declarada aberta a sessão. O Vereador Luiz Carlos procedeu às orações
iniciais. O Vereador Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse
a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lída foi colocada em discussão
e votação e ao final, aprovada. Em seguida, foi solicitada pelo Presidente a
leitura da ordem do dia, o Vereador Secretário Eládio Lino procedeu à
leitura da seguinte ordem: Projeto de Lei nº 14/2023 — “Estabelece
Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o
Exercício de 2024 e dá outras providências”. Pedido de Providências nº
14/2023 - Solicita que seja feito redutores de velocidade tipo quebra-molas
na Rua Presidente Olegário nas proximidades do lava-jato do Lazinho.
Pedido de Providências nº 15/2023 — Solicita que seja feito com urgência
a manutenção das estradas vicinais nas Comunidades do Barteitão e
Cabeceiras. Foi solicitado pelo Presidente ao Vereador Secretário, que
realizasse a leitura da ementa do Projeto de Lei nº 14/2023, o qual foi em
seguida colocado em discussão, o Vereador Edison requereu vista ao Projeto
de Lei, a qual foi concedida pelo Vereador Presidente, o qual, reforço e
explicou a importância do referido Projeto. Foi solicitado pelo Vereador
Presidente a leitura da ementa do Pedido de Providências nº 14/2023,
sendo a mesma realizada pelo Vereador Secretário, em seguida foi concedida
a palavra ao Vereador Propositor Eládio Lino, o qual fez o uso da palavra
para cumprimentar a todos, e justificou seu Pedido e Providencia, alegando
que foi abordado pelos moradores do entorno onde se pretende a
construção do quebra-molas, onde lhe foi informado sobre o risco que vem
correndo os moradores daquela localidade, e que o local fica próximo a
Escola e Hospital, e que há notícias de vários acidentes naquele local, o
Vereador Presidente João Paulo assegurou que o Pedido será encaminhado
ao Executivo para que sejam tomadas as devidas providências. O Vereador
Presidente solicitou a leitura da ementa do Pedido de Providências nº
15/2023, procedendo assim o Vereador Secretário, onde em seguida foi
concedida vista ao seu propositor, Edison Pereira, o qual fez o uso da
palavra pata justificar o pedido, o qual informou que segundo o Vereador
Severino, as máquinas já se encontram no local para a realização do serviço
indicado, o Vereador Presidente informou que o peido será encaminhado
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ao Executivo e agradeceu os membros da Comissão de Educação, Cultura,
Saúde e Meio Ambiente, que atendeu à solicitação da Presidência
apresentando o relatório que havia sido solicitado no dia 04 de abril de 2023,
a qual solicitava avaliação in loco, e elaboração de um minucioso relatório
sobre a situação dos apontamentos levantados sobre a Escola, informando
que seria no dia seguinte, encaminhado cópia do relatório para a Secretaria
de Educação e Direção da Escola, solicitando manifestação de ambas no
prazo de cinco dias sobre o relatório, e que após, seria matcado uma reunião
dos membros da Secretaria com a Direção e os membros da Comissão, para
juntos resolver a situação de possíveis problemas que foram identificados
no relatório. Foi dada a palavra aos Vereadores Oradotes inscritos,
utilizando-se dela o Vereador Daniel Constantino, o qual cumprimentou a
todos, o qual esclareceu que, após conversa com o Presidente, entendeu que
o relatório deve ser apresentado em momento oportuno, onde será melhor
apreciado, pois já teria ouvido todas as partes, inclusive a direção da Escola
ea Secretaria de Educação, e que será o relatório detalhado em outra
reunião, relatou que o pessoal da Escola ficou satisfeito, e que deverá ocorrer
mais visitas desse tipo, manifestou apoio ao pedido de Providencias do
Vereador Eládio Lino, e falou sobre a falta de resposta pelo Executivo aos
pedidos de providencias, lembrando que foi solicitado um estudo da
trafegabilidade das vias urbanas do Município, e que até o momento não
houve retorno, falou sobre os reparos das ruas onde há atuação da
COPASA após realização de serviços nas vias utbanas, assegurando que
deve haver alguma medida em relação a COPASA. O Vereador Evailton
solicitou os minutos restantes do tempo do Vereador Daniel, o que foi
atendido, iniciando cumprimentando a todos, afirmando que o povo precisa
mesmo patticipar, como vem fazendo, levando os problemas ao Vereadores,
Os quais, como os pedidos de providencias vem tentando atender os anseios
da sociedade, sobre o relatório, parabenizou os Vereadores que esteve in
loco na Escola e elaborou o relatório, o Vereador Daniel utilizou novamente
da palavra para informar que foi liberada uma verba no valor aproximado
de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), por indicação do Deputado Federal
Carta Fina, requerido por ele e os Vereadores Severino e Evailton, e que, em
conversa com o Prefeito, chegaram ao consenso que tal verba seria utilizada
nas comunidades rurais, e que a obra já vai ser licitada para início das obras,
o Vereador Presidente, afirmou que ao final da reunião irá diligenciar
acatando os apontamentos levantados pelo Vereador Daniel, no tocando a
ausência de resposta do Executivo sobre os pedidos de providencias, bem
mo falou sobre g,objeção do Vereador Evailton quanto ao momento d
A PO
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manifestação, informando que precisa respeitar o Regimento Interno, mas
está aberto a discussão da forma que os trabalhos vem sendo executados,
caso os Vereadores entendam que não está dando certo a forma como vem
sendo executado. Foi dada a palavra ao segundo Vereador inscrito, onde o
Vereador Luiz Carlos que a intenção quando se inscreveu como Orador era
falar sobre o relatório, mais que concorda que a discussão ocorra após
manifestação de todos, como proposto pelo Vereador Presidente e recebeu
o aval do Relator Vereador Daniel, relatou que uma cobrança que está sendo
feita pela Educação, é a recomposição da aprendizagem perdida durante o
período da pandemia, que precisa alinhar com o Executivo a forma que
ocorrerá essa recomposição, falou sobre a cobrança da sociedade sobre o
preenchimento dos casos de psicólogo e fisioterapeuta, que foram
aprovados mas ainda não foram preenchidos, o que acarreta a sobrecarga
dos servidores e a fila na espera pelos usuários, passou informação sobre a
realização dos cursos técnicos, que irá ser ministrados na Escola Santa
Terezinha, os quais estão publicados nas redes sociais, o Vereador Pre
sidente agradeceu o Vereador Luiz Carlos pelos apontamentos apresentados
na reunião, em seguida o Vereador Presidente concedeu a palavra por cinco
minutos aos Vereadores que dela quisesse fazer o uso, onde o Vereador
Arlindo Braz a utilizou pata cumprimentar a todos, bem como informar que
sugeriu para o Prefeito sobre a utilização de uma verba de R$500.000,00 que
ele conseguiu através de emenda parlamentar junto ao Deputado Federal
Elismar Prado, para repassar R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para a
Associação do Buritizinho para reforma do barracão onde são guardado as
máquinas e implementos agrícolas, R$200.000,00 (duzentos mil reais) para a
Associação trocar os tratores e R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais) para colocar câmeras nas entradas e saídas da cidade, e R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para colocar câmeras nas Escolas, principalmente na
Escola Josué Costa, agradeceu ao Deputados Elismar e Welington Prado,
afirmando que foram os Deputados que mais destinaram verbas através de
emendas parlamentares para o Município, o Vereador Rogério Gonçalves
utilizou da palavra para cumprimentar a todos, manifestando apoio aos
problemas relatados pelo Vereador Daniel em relação a COPASA, quanto a
conduta da mesma pelos serviços prestados no tocante as obras de
saneamento. O Vereador Evailton fez o uso da palavra, o qual falou sobre
os pedidos de providências, manifestando apoio a todos eles, elogiou a festa,
a Prefeitura e os envolvidos na realização, mencionou a falta de
oportunidade dos evangélicos realizarem seus cultos no evento,
mencionando o relevante trabalho realizado pelas igrejas
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Evangélicas, e que não poderia ter suprimido sua participação no evento. O
Vereador Severino utilizou a palavra para cumprimentar a todos, ressaltou à
importância do dia primeiro de maio, informou que participou do evento
realizado na Câmara Municipal junto aos trabalhadores, detalhando o êxito
do evento, onde parabenizou os trabalhadores de Lagoa Grande, também
manifestou seu apoio aos pedidos de providencias apresentados na reunião.
O Vereador Eládio Lino utilizou a palavra para cumprimentar a todos, falou
sobre sua visita ao gabinete da Deputada Maria Clara juntamente com o
Vereador Severino, e falou sobre as dificuldades da Deputada quanto a
indicação de emendas parlamentares, devido ser o seu primeiro mandato,
mais que hoje a mesma enviou para o setor de convenio da Prefeitura pata
que pudesse ser cadastrado proposta no valor de R$ 300.000,00 (trezentos
mil teais), que iria sentar com o Prefeito para discutir onde melhor aplicar o
dinheiro, também ressaltou a importância da colocação do Vereador Daniel
em relação a COPASA, bem como manifestou apoia aos demais pedidos de
providências, informou ainda que apresentará um projeto de lei para
arborização da cidade, que será apresentado na próxima reunião, o Vereador
Daniel utilizou a palavra para parabenizar a iniciativa do Vereador Eládio, e
tessaltou a importância da reativação do viveiro, falou sobre a instalação das
câmeras de segurança nas Escolas, principalmente na Escola Josué Costa,
Vereador Arlindo Braz utilizou novamente a palavra para informar que será
utilizado uma verba no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) oriunda
de emenda parlamentar indicada pelo Deputado Federal Welington Prado,
e que será utilizada para reforma do Hospital Municipal, o Vereador Eládio
Lino falou sobre o uso de detector de metal nos eventos públicos realizados
no Munícipio de Lagoa Grande, e que foi abordado para ser questionado
sobre a conduta e forma em que foram revistados pelos seguranças da festa,
e que mesmo que fique mais caro, dever dar cumprimento à referida lei que
foi sancionada em 2018, sugerindo implantar os detectores de metais bem
como capacitar as pessoas que irão atuar como segurança nos eventos, o
Vereador Rogerio falou sobre como foi pacífica a festa, não tendo
ocorrência de nenhum Boletim de Ocorrência, sendo desartazoado o
comportamento da equipe de segurança que atuaram na festa. O Vereador
Presidente diante dos apontamentos levantados pelos Vereadores, solicitou
a Secretaria da Casa Legislativa que encaminhe ao Executivo Municipal que
realize estudo técnico sobre a trafegabilidade das vias urbanas do Município
ea perspectiva de realização ou não do referido estudo, solicitar informações
ao Executivo sobre os reparos da pavimentação asfálticas nos locais de
intervenções realizadas pela COPASA, solicitar informações so
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convenio de pavimentação asfáltica das comunidades rurais e também das
tuas próximo a Lagoa, solicitar informações sobre a convocação dos
servidores pata preenchimento das vagas de Fisioterapeuta e Psicólogo em
tazão da Lei que criou essas vagas este ano, solicitar informações sobre o
uso, orientação e regulamentação das bicicletas motorizadas no âmbito do
Município de Lagoa Grande, solicitar informações sobre a adoção do uso
de detectores de metais nas entradas de acesso aos eventos Públicos
realizados em nosso Município, informou que a Mesa Diretora tem a grata
satisfação de apresentar a todos os Vereadores e a comunidade o Projeto de
- alteração, revisão e modernização da Lei Orgânica que foi neste dia
protocolado e será encaminhado à Comissão Especial que deverá ser
nomeada pela Mesa Diretora e também aos Vereadores para apreciação,
estudo e futuramente aprovação do referido projeto, ainda sugeriu a
composição da Comissão Especial, a qual será no dia seguinte publicada
Portaria cum sua instituição, falou sobre a solicitação do Monsenhor Magno,
o qual disse que evento futuro, gostaria de realizar um evento religioso
ecumênico, não havendo necessidade de realizar um vento católico e um
evangélico, que a celebração do evento para prestigiar o aniversário da
cidade pode ser ecumênico, falou sobre a reunião realizada entre os
membros do Legislativo e as autoridades de Polícia, sendo Dr. Vinicius e
Sargento Mario, onde debateram as questões de segurança relativas a
implantação de câmeras de segurança, onde foram orientados que primar
pela qualidade é melhor que pela quantidade, expondo os benefícios pelo
investimento, que é mais caro. O Presidente requereu ao Vereador
Secretário Eládio Lino que realizasse a chamada nominal final dos Senhores
Vereadores, verificando-se a mesma presença da chamada inicial. A
requerimento do Presidente, o Vereador Evailton Moura fez as orações
finais, não havendo nada mais a tratar no expediente, declarou por encerrada
a sessão e lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada foi assinada pelo
Presidente e demais Vereadores que estiveram presentes. Lagoa Grande-
MG, 02 de maio do ano de 2023.