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materia nº 8/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-02-03
Ementa"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lajinha a celebrar convênio de cooperação mútua com associação hospitalar sem fins lucrativos, visando ao fomento e a qualificação dos serviços de saúde no âmbito municipal, e da outras providencias".
native_id1136

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Proposição transformada em lei — —
2026-02-06 Aguardando sanção governamental — —
2026-02-04 Proposição aprovada — —
2026-02-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-03 Aguardando leitura no pequeno expediente — —
2026-02-03 Proposição distribuída às comissões — —
2026-02-03 Proposição autuada e aguardando leitura pequeno expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-04T19:26:22.746307-03:00 Aprovada por maioria absoluta 8 0 1

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