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materia nº 4/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-02-06
Ementa“Da nova denominação à via publica na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providências”.
native_id176

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-21T16:56:56.894854-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 6

PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA
Nº 004/2024
AUTOR: Júlio da Silva Hastenrreiter
ORIGEM: Poder Legislativo
TEMA: “Da nova denominação à via publica na cidade de
Lajinha, Estado de Minas Gerais e da outras providências”.
Tramitação:
Data do recebimento: / SJ.
Leitura no pequeno expediente: Cc of
Comissão para parecer: / JJ.
Votação: / SJ.
Autuado na Secretaria da Câmara Municipal de Lajinha — Estado de Minas Gerais aos
seis dias do mês de fevereiro do ano de dois e mil e vinte e quatro. (06/02/2024).
Assessora Administrativa.
) Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 31 Centro - Lajinha, CEP 36.980-000
Err
MUNICIPAL DE LAJINHA
LEBISLANDO JUNTOS. DESENVOLVENDO Mais.
B) falecomGemlajinhamg.gov.br wviw emiaiinha.mg.gow.br O) (33) 3444-1549/1558
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CAMARA
MUNICIPAL DE LAJINHA
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ensure
PROJETO DE LEIN. /2024
Câmara Municipal de Lajin
on “Da nova denominação à vi bli idade de
NUR Lajinha, Estado de Minas Gerais e ' da outras
Data: 07/02/2024 - Horário. 08, rovidencias.”
Legislativo - PLO dadas od P
O povo do município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais,
na Câmara Municipal de Lajinha, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona
seguinte lei:
Art. 1º. A Rua em bifurcação em “T” com a Rua Eduardo de Oliveira Dias, localizada no Bairro
Areado, Município de Lajinha, estado de Minas Gerais passa a denominar-se Rua José Alves de
Freitas, conforme mapa demonstrativo em anexo.
Art. 2º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a confeccionar placas de identificação.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Lajinha, 06 de fevereiro de 2024
JULIO DA SILVA HASTENRREITER
VEREADORA - MDB
(9) Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 31 Centro - Lajinha, CEP 38.980-000
(8 falecomBemiajinha mg gov.br (O) wma centajinha.mg.gov br &) (83) 44 1548M1558
MUNICIPAL DE LAJINHA
LEGISLANDO JUNTOS DESENVOLVENDO WS
frirosrntra
JUSTIFICATIVA
SRS. VEREADORES:
Constitui motivação do presente projeto de Lei, a feitura de justa Homenagem ao Sr. José
Alves de Freitas.
Sr. José, era muito conhecido, era muito querido e participativo na comunidade.
No mais, cumpre destacar que integra a presente, o documento em anexo onde tem-se a
biografia do homenageado e bem assim a certidão de óbito para fins de comprovação de
interstício legal.
Com a aprovação do presente e com estas considerações esperamos pela aprovação do
projeto na forma como enviado por ser justa a homenagem.
Sem mais, atenciosa e cordialmente, subscrevemo-nos cordialmente.
Lajinha, 06 de fevereiro de 2024
JULIO DA SILVA HASTENRREITER
VEREADORA - MDB
O) Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo. 31 Centro - Lajinha, CEP 36.980-000
() falecomfBcmiajinha.mg.gov.br (>) www cmtajinha mg.gov.br R Ao (33) 3444-1548/155
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME
JOSÉ ALVES DE FREITAS
MATRÍCULA:
0581720155 2003 4 00014 073 0010154 15
SEXO ESTADO CIVIL E IDADE
ja COR
. PAT Solteiro, com 57 anos de idade
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
Lajinha - MG [RGM-3.206.497 | Cem eietor
Natural sem assistência médica
SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO MUNICÍPIO E CEMITÉRIO SE CONHECIDO DECLARANTE
Cemitério da Saudade, nesta cidade
Pessoas Naturais O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé.
Oficial: Felippe Der Garabedian Lajinha-MG, 14 de novembro de 2023.
Av. Antonio Florencio Alvim Centro
DER JUDICIÁRIO - AMO
CORREGEDORIA - GERAL DE JUSTIÇA
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de
Lajinha - MG
Selo Consulta: GUE11233 - Cod. Seg :
4952.6075.4223.1759 - Cod. e Quantidade do(s) ato(s)
Praticado(s): 1 (7802) Ato(s) Praticado(s) por: Dênis mo . a!
e CO Ga aaa Rito «Ema. R$46,20 E cartório de Registro Civil
Tx.Judic.: R$ 9,33 - Total: R$ 55,53 - | EU x a
Conne validado no st: hrpeilesio ira CNPJ: 66.231.878/0001-72
inpe Der Garabedian
Oficial
Denis Gonçalves de Lacerda
Escrevente-Substituto
Av, ântônio Florêncio Alvim, 306 - Centro
1. helinhando - CEP: asgo-nab
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SNDICATO DOS OFEIAS DI REATIO GIL DE MINAS GERAIS
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CAMARA
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BIOGRAFIA
José Alves de Freitas, filho de Geraldo Alves de
Freitas e Itamara de Freitas, nasceu no dia 15 de abril
de 1946 na cidade de Lajinha — MG, onde foi criado.
Residiu e trabalhou por anos na fazenda do Sr. Álvaro
Dias, localizada no bairro Areado. Pai de 03 filhos,
sendo 02 já falecidos fruto de uma união estável com
Elita Rita da Silva. Após seu falecimento, um de seus
filhos Edson Alves de Freitas ainda reside no mesmo
endereço com sua família.
Rua Dr, Sidney Hubner França Camargo, 31 Centro - Lajinha, CEP 36.980-000
O) falecomBemiajinha.mg.gov.br =) www.cmlajinha.mg.gov.br &) (33) 3444-154:
IO
R
Ivisa com
D
Rua Arnaldo
Rua José Alves de Freitas
Martinho
Dias - Principal
Ed
Fabrício
ivisa
D

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