PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA
Nº 030/2024
AUTOR: Júlio da Silva Hasterreiter e Humberto Cabral da Silva
ORIGEM: Poder Legislativo
TEMA: "Da denominação à via Pública na cidade de Lajinha,
Estado de Minas Gerais e da outras providencias.”
Tramitação:
Data do recebimento: |3 /$ [20%
Leitura no pequeno expediente: / JJ
Comissão para parecer: J.J
Votação: Jo fo
Autuado na Secretaria da Câmara Municipal de Lajinha — Estado de Minas Gerais aos
treze dias do mês de agosto do ano de dois e mil e vinte e quatro. (13/08/2024).
(9) Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 31 Centro - Lajinha, CEP 36.980-000
(8) taecomgomiainha mo govor (BB) wrry-emiajnhama goebr (8) (33) 2444-154811558
MUNICIPAL DE LAJINHA
LANDO ESENVOLVENDO MAIS À
* MUNICIPAL DE LAJINHA
LEDISLANDO JUNTOS. DESENVOLVENDO MS.
tEpsucrenan
PROJETO DE LEIN. /2024
Câmara Municipal de Lajinha
o)
“Da denominação à via publica na cidade jinh
PROTOCOLO GERAL 4172024 ç via publica dade de Lajinha,
Data: 13/08/2024 - Horário 4 Estado de Minas Gerais e da outras providencias.”
Legisiativo - PLO Ea z P ,
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O povo do município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais,
na Câmara Municipal de Lajinha, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona
seguinte lei:
Art. 1º. As ruas localizadas no loteamento do Sr. Misael, no Bairro Novo Horizonte, serão
denominadas da seguinte forma:
I- A Rua “1”? que se inicia na primeira rotatória, localizada no término da Rua Aloisio
Lengrube, passa a denominar-se Rua José Salles Pena.
H —- A Rua “2” que se inicia na primeira rotatória e termina na segunda rotatória, passa a
denominar-se Rua Alberta de Souza Pena.
HI - A Rua “4” que se inicia na Rua Aloisio Lengrube, até a rotatória, passa a denominar-se em
continuidade Rua Aloisio Lengrube.
Parágrafo único: As ruas denominadas nesta lei, encontra-se destacadas no mapa do referido
loteamento anexo.
Art. 2º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a confeccionar placas de identificação.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Lajinha, 13 de agosto de 2024
suo TEA IASTENÍTERREITER
Ay
HUMBE RTO CABRAL DA SILVA
/” Vereador - MDB
O) Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 31 Centro - Lajinha, CEP 36.980-000
(8) tnecomgremiajinha ma govdr É) wnmeminjinha.mo govbr (Ro) (83) 3ada-tsagriss
o.
* MUNICIPAL DE LAJINHA
LEGISUANDO ZUNTOS DESENVOLVENDO WS.
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JUSTIFICATIVA
SRS. VEREADORES:
Constitui motivação do presente projeto de Lei, a feitura de justa Homenagem ao Sr. José
Salles Pena e a Sra. Alberta de Souza Pena, falecidos nos dias 18 de junho de 2005, aos 88
anos de idade e 27 de abril de 2006 aos 89 anos de idade, respectivamente.
Integra a presente o documento em anexo onde tem-se as biografias dos homenageados e
bem assim as certidões de óbito para fins de comprovação de interstício legal.
Com a aprovação do presente e com estas considerações esperamos pela aprovação do
projeto na forma como enviado por ser justa a homenagem.
Sem mais, atenciosa e cordialmente, subscrevemo-nos cordialmente.
Lajinha, 13 de agosto de 2024
HUMBERTO CABRAL DA SILVA
Vereador - MDB
O) Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 31 Ceniro - Lajinha, CEP 36.980-000
O) falecomfbemlajinha.mg.gov.br () www cnlajinha mg.govbr ÇM) (33) 3444-154
epDISisSy E
poido
JOSÉ DE SALLES PENNA
José de Salles Penna nasceu em 1o. de outubro de 1916, no Córrego
de Água Limpa, município de Chalé - MG, onde seus pais possuíam um sítio.
Era filho de Francisco Antônio Penna e Maria José Salles.
O pai faleceu, deixando viúva e 6 filhos menores de 8 anos. Entre eles,
José Penna, que contava, apenas 2 anos de idade.
Aos 9 anos, foi matriculado em uma escola particular, mantida por
moradores de Água Limpa, em dias alternados com seu irmão.
Com este recurso, economizaram na mensalidade escolar - pagando
só uma - e sempre havia um deles para ajudar nos trabalhos da roça, onde, desde
cedo, aprenderam o cultivo do café, arroz e milho, além de uma planta - Guaxima -
que vendiam a compradores da indústria de tecidos, sacaria e cordas.
José Penna, já sabendo ler, escrever e fazer contas, jovem ainda,
dedicou-se ao comércio, vendendo cereais e café para Manhumirim. Neste trabalho -
de 1940 a 1945 - obteve dinheiro para a compra de sua primeira propriedade, a 4 km
de Chalé.
Ampliou seus negócios, dedicando-se à criação de gado, que era
vendido a compradores de Aimorés, Resplendor e Baixo Guandu.
Em 1944, converteu-se ao Protestantismo, filiando-se à Igreja Batista de Chalé.
Mudou-se com a familia para a fazenda Boa Vista, em Lajinha - MG,
adquirida de Manoel de Bastos, onde viveu até a data de seu falecimento, em
16.06.2005, aos 88 anos.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL
ESTADO DE MINAS GERAIS.
COMARCA DE LAJINHA.
EISTRO 61, MUNICÍPIO DE LAJINHA.
dALToma po
PEssepe ne FE
PAS Mezurais & DISTRITO DE LAJINHA
Clin ria da Dre à: Tor
438 eua Tuas .. , Clrlei Maria da Cruz Rodrigues.
“Fábio Wallace Rodrigues Pinto.
CERTIDÃO DE ÓBITO
LIVRO: - 14/€.
FOLHA: - 120 Vº.
TERMO: - 10344.
. CERTIFICO que, às folhas do livro e termo citados do registro de
Óbito do Cartório a meu cargo, consta o assento referente ao Obito de:
JOSÉ SALES PENA ||
Do sexo: masculino; estado civil: casado; profissão: aposentado //
Falecido (a) no dia: dezoito (18) de junho de 2005, às 10h00min, em domicilio
Fazenda Boa Vista, zona Rural, LAJINHA — MG. //
Natural de: CHALÉ — MG. , com 88 anos de idade //
Domiciliado (a) e residente: Fazenda Boa Vista, zona Rural, LAJINHA — MG.
Filho (a) de: FRANCISCO ANTONIO PENA //
ede dona MARIA JOSÉ DE SALES, ambos já falecidos//
Tendo sido declarante: Roberto Carlos Garcia //
O óbito atestado pelo Dr. Rosemar Egidio de Souza Lima, CRM 07922 que deu
como causa da morte Parada Cárdio Respiratório , Desidratação, Desiquilibrio
Hidroeletrolítico. // .
O sepultamento foi feito no cemitério da cidade de CHALE — MG. //
Registro feito em: 21 de junho de 2005. //
Observações: Deixou bens a inventariar, casado no cartório de Chalé — MG. no
livro nº 07/B : fls. 234 e Nº 964 com ALBERTA DE SOUZA PENA. Deixou 04
filhos de nomes: Jairo, Misael, Ruth e Dilma.
O referido é verdade e dou fé.
Lajinha, 21 de junho de 2005.
AQ.
OFICIALA.
Serventia do Registro Civil, Rua 17 de dezembro, 243 - centro, Lajinha — MG; CEP: 36980-000; Tel: 33-3344-1604
NIHL
S
ALBERTA DE SOUZA PENA
Alberta de Souza Penna, filha de Joaquim de Souza Barros e Fausta
Maria Meirelles de Souza, nasceu em 15 de dezembro de 1916.
Seus pais eram proprietários da fazenda situada em São João da
Figuera, distrito de Manhumirim, atualmente, distrido de Durandé - MG, onde ela
nasceu.
Como não houvesse escolas nos distritos próximos, ela e seus irmãos
foram alfabetizados em casa, por uma professora contratada por seu pai.
Aprendiam, além da leitura e escrita, matemática, caligrafia, hinos
pátrios, socialização e Artes: declamar poesias e encenar pequenas peças teatrais.
Alberta, como era o costume da época, ajudava nos serviços
domésticos e trabalhos manuais, como bordar e costurar, chegando a fazer o Curso
de Corte e Costura com a renomada professora, Madame Isabel, do Rio de Janeiro.
Para frequentar o Curso, morou em Chalé, no ano de 1942, ficando
hospedada na casa de seu tio, Albino Meirelles.
Casou-se com José Salles Penna em 25 de outubro de 1946. Tiveram
muitos filhos: Ruth, Dilma, Jairo, Gerson (falecido) e Misael.
Enviuvou-se em 16.06.2005.
Faleceu em 27.04.2006.
/
ff Cartório de Registro Civil
ff rua Arthur Bernardes, nº 75, Bairro Centro , Cep:CEP 36890-000
EA Telefone: 3722-7322
f OFICIAL TITULAR: PATRÍCIA APARECIDA NEVES DA SILVA/SIMÕES
À Certifico q
Ni às folhas
|) “óbito de
N
a data de 27 de abril de 2006 , noslivro 065 Cc,
V., sob o nº 20011 , foi feito 9 registro de
ALBERTA DE SOUSA PENA
7 de abril de 2006 , às 09:30 horas, na Casa
:aé, Hospital São Paulo , de sexo. eminino , de
falecido ta
de Caridade “Mú
/ profissão apósentada |, natural de Durandé = Mé , então
v| domiciliado “e-rêsidente Av:pres.Vargas,n.570 centro, Lajinha —
| MG “, nascid a) no dia e novembro de 1916 com oitenta e
e“ de estad “civil viúva era viúva de José
-LaJde JORQUIM DE SOUSA BARROS Ss GFAUSTA MARIA
nove anos
Sales Pena
DE SOUSA
PENA ela abit oi atestado
» tendo. sido-a causa da morte
Trombo Embolismo. Pulmonar, - “Pós: Operatório, Acidente Vascular
Hemoragico, Hipertensão Arterial. Sistência.
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O sepultamento foi feito Ro cemitério de Chalé — MG .
Observação: deixou h s/deixou bens; não deixou testamento.
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: verdade, e dou fé.
€/april de 2006
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JOSÉ DE SALLES PENNA
José de Salles Penna nasceu em 10. de outubro de 1916, no Córrego
de Água Limpa, município de Chalé - MG, onde seus pais possuíam um sítio.
Era filho de Francisco Antônio Penna e Maria José Salles.
O pai faleceu, deixando viúva e 6 filhos menores de 8 anos. Entre eles,
José Penna, que contava, apenas 2 anos de idade.
Aos 9 anos, foi matriculado em uma escola particular, mantida por
moradores de Água Limpa, em dias alternados com seu irmão.
Com este recurso, economizaram na mensalidade escolar - pagando
só uma - e sempre havia um deles para ajudar nos trabalhos da roça, onde, desde
cedo, aprenderam o cultivo do café, arroz e milho, além de uma planta - Guaxima -
que vendiam a compradores da indústria de tecidos, sacaria e cordas.
José Penna, já sabendo ler, escrever e fazer contas, jovem ainda,
dedicou-se ao comércio, vendendo cereais e café para Manhumirim. Neste trabalho -
de 1940 a 1945 - obteve dinheiro para a compra de sua primeira propriedade, a 4 km
de Chalé.
Ampliou seus negócios, dedicando-se à criação de gado, que era
vendido a compradores de Aimorés, Resplendor e Baixo Guandu.
Em 1944, converteu-se ao Protestantismo, filiando-se à Igreja Batista de Chalé.
Mudou-se com a familia para a fazenda Boa Vista, em Lajinha - MG,
adquirida de Manoel de Bastos, onde viveu até a data de seu falecimento; em
16.06.2005, aos 88 anos.
ALBERTA DE SOUZA PENA
Alberta de Souza Penna, filha de Joaquim de Souza Barros e Fausta
Maria Meirelles de Souza, nasceu em 15 de dezembro de 1916.
Seus pais eram proprietários da fazenda situada em São João da
Figuera, distrito de Manhumirim, atualmente, distrido de Durandé - MG, onde ela
nasceu.
Como não houvesse escolas nos distritos próximos, ela e seus irmãos
foram alfabetizados em casa, por uma professora contratada por seu pai.
Aprendiam, além da leitura e escrita, matemática, caligrafia, hinos
pátrios, socialização e Artes: declamar poesias e encenar pequenas peças teatrais.
Alberta, como era o costume da época, ajudava nos serviços
domésticos e trabalhos manuais, como bordar e costurar, chegando a fazer o Curso
de Corte e Costura com a renomada professora, Madame Isabel, do Rio de Janeiro.
Para frequentar o Curso, morou em Chalé, no ano de 1942, ficando
hospedada na casa de seu tio, Albino Meirelles.
Casou-se com José Salles Penna em 25 de outubro de 1946. Tiveram
muitos filhos: Ruth, Dilma, Jairo, Gerson (falecido) e Misael.
Enviuvou-se em 16.06.2005.
Faleceu em 27.04.2006.