materia nº 6/2024

PROJETO
DE RESOLUÇÃO
Nº 006/2024
TEMA: "Autoriza solenidade festiva para Posse de Prefeito, Vice-
Prefeito e Vereadores da 20º Legislatura da cidade de Lajinha
fora da sede da Câmara Municipal e da outras providencias”.
ORIGEM: Mesa Diretora
Tramitação:
Data do recebimento: 27 / ju / 2%
Leitura no pequeno expediente: 2) / 4 [0%
Comissão para parecer: JJ
Votação: Ju So
Autuado na Secretaria da Câmara Municipal de Lajinha — Estado de Minas Gerais aos
vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois e mil e vintee quatro.
a
(27/11/2024). 8 e /
O) Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 31 Centro - Lajinha, CEP 36.980-000
E) falecomemlajinha.mg.gov.br www -crnlajinha.mg.gov.br (44) (33) 3444-1548/1558
MUNICIPAL DE LAJINHA
DESENVOLVENDO MAIS
MUNICIPAL DE LAJINHA
lb bd
TEmcaNo JUNTOS DESENVOLVENDO MAIS.
O) Rua Dr Sidney Hubner França Camargo, 31 Centro - Lajinha, CEP 36.980-000
O) felecomgpemiajinha.mg.gov.br www crmlajinha.mg.gov.br
essas
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2024
Autoriza solenidade festiva para Posse de
Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da 20º
Legislatura da cidade de Lajinha fora da sede
da Câmara Municipal e da outras
providências.
A Câmara Municipal da Lajinha, por seus Vereadores aprovou a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica autorizado a realização de solenidade de posse de Prefeito, Vice-Prefeito e
Vereadores eleitos, para a 20º Legislatura que compreende o período de 2025 à 2028, a realizar-
se no Complexo Esportivo e Cultural "Samuel Emílio de Almeida" (Poliesportivo Municipal),
localizado na Rua Henrique Berbert, 146, Campestre, nesta cidade de Lajinha, no dia 1º de
janeiro de 2025.
Parágrafo único: Para a realização da solenidade fica autorizada a mesa diretora a contratar
empresa de especialidade necessárias para realização da transmissão e ornamentação do espaço,
na forma como estabelecido em processo próprio de licitação a ser deflagrado.
Art. 2º- Para acorrer as despesas oriundas da presente autorização, utilizará a mesa diretora de
recursos previstos no orçamento programa de 2.024.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Rev. Orlando Sathler, aos 21 de novembro de 2024.
JULIO MARIA DA SILVA RTO CABRAL DA SILVA
Vice-Presidente Secretário
GStATIvo,
É %
É
E
2
(O) (3) 3444-154811558
JUSTIFICATIVA
Tem o presente projeto de Resolução o objetivo de tornar público e transparente as
atividades de SOLENIDADE DE POSSE Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos, para a 20º
Legislatura de 2025 à 2028 da cidade de Lajinha-MG, a realizar-se no Complexo Esportivo e
Cultural "Samuel Emílio de Almeida” (Poliesportivo Municipal), localizado na Rua Henrique
Berbert, 146, Campestre, nesta cidade de Lajinha, no dia 1º de janeiro de 2.025.
Com a aprovação do presente cumprir-se-a as formalidades legais e trará como necessário
a devida legalidade aos eventos promovidos por esta casa de Leis.
Plenário Ver. Rev. Orlando Sathler, aos 21 de novembro de 2024
me
Ada
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ALEXANDRE DAMON DE SOUZA SILVA
Presidente
io
JóL pa À DA SILVA
Vice-Pregide:
HUMBERTO CABRAL DA SILVA
Secretário
) Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 31 Centro - Lajinha, CEP 36.980-000
sem
B talecomgpemiajinha.mg gov. br () ww omlajinha.mg gov. br A) (33) 3444-1648