norma nº 1496/2016

LEI ORDINÁRIA Nº 1.496/2016

Denomina Logradouro Público no Bairro Vale do Sol, Município de Lajinha e dá outras providências.

O Povo do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou a seguinte Lei:



Art. 1º - Denominar-se-á Rua José Ferreira de Aquino, o logradouro que inicia na Rua Dirce Hermisdorff Cabral, altura do nº 155 e termina em terreno do Sr. Roberto Cabral (Dono do Loteamento).  



Art. 2º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a confeccionar placas identificativas. 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (29.06.2016)





VER. CELSINO DE SOUZA LEITE 

Presidente da Câmara



Sancionada em14/07/2016, conforme cópia arquivada em pasta própria.

LÚCIA MARIA MIGUEL MORAIS 

	At. Legislativo