norma nº 1500/2016

LEI ORDINÁRIA Nº 1.500/2016

Denomina Logradouro Público no Município de Lajinha e dá outras providências. 

O Povo do Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu Prefeito Municipal de Lajinha em seu nome SANCIONO a seguinte Lei:



Art. 1º - Denominar-se-á Rua José dos Santos Moreira o logradouro que inicia na Rua Palmira Eugênio da Fonseca, e termina na quadra I, no Bairro São Sebastião (loteamento do Jorge Fonseca)

Art. 2º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a confeccionar placas identificativas. 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (31.08.2016)





VER. FLÁVIO ELIAS DA SILVA

Presidente da Câmara



Sancionada em 14/09/2016, conforme cópia arquivada em pasta própria.



LÚCIA MARIA MIGUEL MORAIS 

	At. Legislativo