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59/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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118/2018 |
2018-09-11 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE LOURDES VENTURA , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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120/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANTAS EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E DE GRANDE PORTE ESTÃO ESTABELECIDAS EM LEOPOLDINA;
B) SE EXISTE EM LEOPOLDINA O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.
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122/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA DO CARMO BRANDÃO VARGAS VILLAS, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANTOS E QUAIS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO LOTEAMENTO SOLAR LEOPOLDINA, DESISTIRAM DO IMÓVEL OU NÃO TOMARAM POSSE POR OUTROS MOTIVOS;
B) DO CADASTRO RESERVA QUANTOS E QUAIS OS BENEFICIÁRIOS FORAM CONTEMPLADOS COM OS IMÓVEIS OBJETO DAS DESISTÊNCIAS.
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298/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE FORNECER TRANSPORTE, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, MEDIANTE DE LICITAÇÃO, ÀS ENTIDADES, COMO É O CASO DO PLEITO DA APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (OFÍCIO ANEXO), AS QUAIS NECESSITAM DE TRANSPORTE DE SEUS MEMBROS OU REPRESENTANTES PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DE QUAISQUER NATUREZA, NOTADAMENTE DO DESPORTO E ARTES.
MANIFESTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA EDILIDADE ENTENDE SER DE SUMA IMPORTÂNCIA O APOIO DA PREFEITURA DE LEOPOLDINA EM PLEITOS LEGÍTIMOS DESTA NATUREZA, RAZÃO PELA QUAL AFIRMAMOS ESTAR DE ACORDO COM O ENCAMINHAMENTO DE EVENTUAL PROJETO DE LEI, CASO SEJA NECESSÁRIO, QUE TENHA COMO OBJETO A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO TRANSPORTE ÀS ENTIDADES, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM EVENTOS, ONDE CERTAMENTE PODERÃO SER ESTABELECIDOS OS CRITÉRIOS E FORMAS DE ACESSIBILIDADE, PARA RESPALDAR O ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA E A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, POR QUEM DE DIREITO.
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299/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO VALE DO SOL, PARTE BAIXA.
É IMPORTANTE QUE OS MORADORES DESSA REGIÃO TENHA ACESSO A ESTE BENEFICIO CONCEDIDO EM OUTROS BAIRROS, ESSA ACADEMIA SERVE DE INCENTIVO À PRATICA E ATIVIDADE FÍSICA, EXTREMAMENTE BENÉFICA À SAÚDE.
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300/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS E REPARO NA PINTURA NO MURO DA FRENTE DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO, AINDA REPARAR O ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO PARALELAMENTE AO REFERIDO MURO, PRÓXIMO À PRAÇA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO ALTO CEMITÉRIO.
MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA, EM PROL DA PRESERVAÇÃO DA OBRA, PROPORCIONANDO COMODIDADE A QUEM VEM VISITAR E PRESTAR HOMENAGEM A SEUS ENTES, APRESENTADA ESTE EDIL.
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301/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE SÃO MARTINHO, QUE LEVA À PONTE DA MEMÓRIA, BEM COMO, FAZER REPAROS NA PONTE DA FAZENDA CALIFORNIA, LOCALIZADA NA MESMA PASSAGEM.
HAJA VISTA EROSÕES E DEPRESSÕES NO LEITO DA ESTRADA, ALÉM DO ESTREITAMENTO TOTAL DO PERCURSO, QUE DIFICULTA O TRAFEGO EM GERAL, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS.
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302/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA PROCEDER REPAROS NO CALÇAMENTO DAS RUAS, JOÃO GUALBERTO E 27 DE ABRIL, NO CENTRO.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE CORRIGIR AS ONDULAÇÕES E BURACOS DAS REFERIDAS VIAS, QUE CAUSAM DANOS AOS VEÍCULOS, E FORÇAM OS CONDUTORES A REALIZAREM MANOBRAS ARRISCADAS AO DESVIAR PELA CONTRA MÃO.
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303/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA, NO BAIRRO MINA DE OURO, ONDE SE LOCALIZA O CAMPO DE FUTEBOL.
HAJA VISTA QUE AS DIMENSÕES DO TERRENO NÃO SE ENQUADRA NAS DEMARCAÇÕES PARA UM CAMPO DE FUTEBOL, SENDO QUE A QUADRA OFERECE OUTROS BENEFÍCIOS Á COMUNIDADE.
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390/2018 |
2018-09-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. OSVALDO VIEIRA DE CARVALHO, (PAI DO DIDI PIACATUBA) PARABENIZANDO-O PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 81 ANOS, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO ÚLTIMO. |
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391/2018 |
2018-09-11 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO LEOPOLDINENSE FELIPE FURTADO, PARABENIZANDO-O POR TER SIDO COMISSIONADO COMO TENENTE DO CORPO DE ENGENHEIROS DO EXÉRCITO DOS ESTADOS UNIDOS EM CERIMÔNIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 02 DE AGOSTO EM FORT BENNING – GEÓRGIA. |
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392/2018 |
2018-09-11 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PROJETO SOCIAL PÉROLA NEGRA, DA ESCOLA MUNICIPAL JUDITH LINTZ GUEDES MACHADO, PELA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE DANÇA INTERNACIONAL DE CABO FRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NA OCASIÃO, OS DANÇARINOS DO GRUPO PÉROLA NEGRA REPRESENTARAM O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E CONQUISTARAM PREMIAÇÃO DE TERCEIRO LUGAR, SOLO INFANTIL E CONJUNTO NO ESTILO LIVRE, ALÉM DE EXPERIÊNCIA PARA O PROJETO SOCIAL QUE ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO. |
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394/2018 |
2018-09-11 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA BRASIL FERRAGENS, SR. LUIZ OTÁVIO BRITTO VILAS, PARABENIZANDO-O PELO EMPREENDEDORISMO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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100 |
2018-09-11 |
Ordinária |
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8/2018 |
2018-09-10 |
Representação |
Os Vereadores signatários, no uso de suas prerrogativas constitucionais e legais, requerem a Vossa Excelência, em nome do povo Leopoldinense, que legitimamente representam nesta Casa Legislativa, seja encaminhada REPRESENTAÇÃO, ao Quarto Pelotão de Bombeiros Militar de Leopoldina, solicitando a realização de vistoria no Ginásio Poliesportivo Municipal, Dr. José Bastos Faria Freire, para avaliar a situação de afundamento do piso do prédio do ginásio citado.
O objetivo é garantir à segurança de atletas, servidores públicos e outras pessoas ligadas às praticas esportivas. |
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121/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS COMPLETAS DE TODOS OS PROCESSOS DOS PREGÕES ABAIXO DISCRIMINADOS, BEM COMO CÓPIAS DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS JÁ RECEBIDOS , CUJOS PAGAMENTOS JÁ TENHAM SIDO EFETUADOS:
PREGÃO PREG000318 – NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP 00000000000016
PREGÃO PREG001318 – NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP 00000000000064
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384/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO PROJETO “SOU FELIZ DE CARA LIMPA” PARABENIZANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DA SÉTIMA EDIÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 1º DE SETEMBRO, QUE TEM POR OBJETIVO ALERTAR A POPULAÇÃO A RESPEITO DOS MALEFÍCIOS DAS DROGAS EM GERAL. |
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385/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA APIL – ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS DE LEOPOLDINA, PARABENIZANDO-A PELA ORGANIZAÇÃO DA 30ª FEIRA DA PAZ REALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE LEOPOLDINA, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE SETEMBRO. |
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386/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO DR. LUIZ GALDINO CARVALHO CÉZAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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387/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO DR. ALESSANDRO RUBIM BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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388/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À CANTORA TAYLIS CARNEIRO, PARABENIZANDO-A PELA CONQUISTA DO TROFÉU LAMARTINE BABO NO 48º FENAC-FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO, REALIZADO NOS DIAS 6, 7 E 8 DE SETEMBRO NA CIDADE DE BOA ESPERANÇA,MG. |
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389/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LUCAS VASCONCELOS BARBOSA, PARABENIZANDO-O PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA JÚNIOR DO IBITIPOCA TRIP TRAIL, REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO NA CIDADE DE IBITIPOCA, MG. |
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99 |
2018-09-10 |
Ordinária |
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293/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA PROCEDER REPAROS NA RUA ROLANDO LADEIRA, NO BAIRRO BELA VISTA, SIMULTANEAMENTE, PRÓXIMO AO Nº14.
OS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS FORMAM DEPRESSÕES QUE EMBARAÇAM A MOBILIDADE E FLUIDEZ DO TRAFEGO DE VEÍCULOS.
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| materia |
294/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA BARÃO DE COTEGIPE, CENTRO, SIGNIFICATIVAMENTE, PRÓXIMO AO Nº129.
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA, APRESENTADA A ESTA CASA LEGISLATIVA.
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295/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE FORNECER TRANSPORTE, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, MEDIANTE DE LICITAÇÃO, ÀS ENTIDADES, COMO É O CASO DO PLEITO DA APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (OFÍCIO ANEXO), AS QUAIS NECESSITAM DE TRANSPORTE DE SEUS MEMBROS OU REPRESENTANTES PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DE QUAISQUER NATUREZA, NOTADAMENTE DO DESPORTO E ARTES.
MANIFESTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA EDILIDADE ENTENDE SER DE SUMA IMPORTÂNCIA O APOIO DA PREFEITURA DE LEOPOLDINA EM PLEITOS LEGÍTIMOS DESTA NATUREZA, RAZÃO PELA QUAL AFIRMAMOS ESTAR DE ACORDO COM O ENCAMINHAMENTO DE EVENTUAL PROJETO DE LEI, CASO SEJA NECESSÁRIO, QUE TENHA COMO OBJETO A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO TRANSPORTE ÀS ENTIDADES, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM EVENTOS, ONDE CERTAMENTE PODERÃO SER ESTABELECIDOS OS CRITÉRIOS E FORMAS DE ACESSIBILIDADE, PARA RESPALDAR O ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA E A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, POR QUEM DE DIREITO.
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296/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE FORNECER TRANSPORTE, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, MEDIANTE DE LICITAÇÃO, ÀS ENTIDADES, COMO É O CASO DO PLEITO DA APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (OFÍCIO ANEXO), AS QUAIS NECESSITAM DE TRANSPORTE DE SEUS MEMBROS OU REPRESENTANTES PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DE QUAISQUER NATUREZA, NOTADAMENTE DO DESPORTO E ARTES.
MANIFESTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA EDILIDADE ENTENDE SER DE SUMA IMPORTÂNCIA O APOIO DA PREFEITURA DE LEOPOLDINA EM PLEITOS LEGÍTIMOS DESTA NATUREZA, RAZÃO PELA QUAL AFIRMAMOS ESTAR DE ACORDO COM O ENCAMINHAMENTO DE EVENTUAL PROJETO DE LEI, CASO SEJA NECESSÁRIO, QUE TENHA COMO OBJETO A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO TRANSPORTE ÀS ENTIDADES, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM EVENTOS, ONDE CERTAMENTE PODERÃO SER ESTABELECIDOS OS CRITÉRIOS E FORMAS DE ACESSIBILIDADE, PARA RESPALDAR O ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA E A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, POR QUEM DE DIREITO.
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| materia |
297/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE FORNECER TRANSPORTE, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, MEDIANTE DE LICITAÇÃO, ÀS ENTIDADES, COMO É O CASO DO PLEITO DA APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (OFÍCIO ANEXO), AS QUAIS NECESSITAM DE TRANSPORTE DE SEUS MEMBROS OU REPRESENTANTES PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS DE QUAISQUER NATUREZA, NOTADAMENTE DO DESPORTO E ARTES.
MANIFESTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTA EDILIDADE ENTENDE SER DE SUMA IMPORTÂNCIA O APOIO DA PREFEITURA DE LEOPOLDINA EM PLEITOS LEGÍTIMOS DESTA NATUREZA, RAZÃO PELA QUAL AFIRMAMOS ESTAR DE ACORDO COM O ENCAMINHAMENTO DE EVENTUAL PROJETO DE LEI, CASO SEJA NECESSÁRIO, QUE TENHA COMO OBJETO A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO TRANSPORTE ÀS ENTIDADES, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM EVENTOS, ONDE CERTAMENTE PODERÃO SER ESTABELECIDOS OS CRITÉRIOS E FORMAS DE ACESSIBILIDADE, PARA RESPALDAR O ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA E A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, POR QUEM DE DIREITO.
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35/2018 |
2018-09-04 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE OFICIE A GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, MÊS A MÊS, ACERCA DOS EXAMES DISPONIBILIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA:
A) QUANTOS E QUAIS OS EXAMES DISPONIBILIZADOS;
B) QUANTOS E QUAIS OS EXAMES UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO;
C) QUAL O PROCEDIMENTO ADOTADO CASO O MUNICÍPIO NÃO VENHA A UTILIZAR TODOS OS EXAMES.
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117/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, CÓPIA DO TERMO DE CAUÇÃO COMO GARANTIA PREVISTO NO ARTIGO 56 DA LEI 8666/93 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8883/94 E NA CLÁUSULA 13ª DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E A EMPRESA EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA, BEM COMO DE SUAS SUCESSORAS JN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA.
JUSTIFICO O REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA TER SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 82/2018, (CÓPIA ANEXA) E EM RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO SEGOV Nº 108/2018 FOI DISPONIBILIZADO A VERIFICAÇÃO IN LOCO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.
PORÉM APÓS DIVERSAS IDAS FOI APRESENTADA APENAS A CÓPIA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/99 E APÓS VÁRIAS TENTATIVAS JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO NÃO FOI POSSÍVEL OBTER O ITEM ACIMA SOLICITADO.
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| materia |
118/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ GERALDO CEVIDANES, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA CARROCINHA AO PASSAR PELA RUAS DO MUNICÍPIO E RECOLHER ANIMAIS COM COLEIRA, COM ROUPAS E CASTRADOS, MUITOS DELES SEMI-DOMICILIADOS E QUE NÃO ESTÃO PROCRIANDO NAS RUAS, POIS JÁ SÃO CASTRADOS. |
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| materia |
288/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE DA COMUNIDADE DA BRAÚNA, NO DISTRITO DE PIACATUBA.
TAL PONTE E FUNDAMENTAL PARA COMUNIDADES ADJACENTES, TANTO PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO QUANTO PARA FACILITAR O ACESSO DAS DIVERSAS FAMÍLIAS DO LOCAL.
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289/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DA USINA MAURÍCIO, NO DISTRITO DE PIACATUBA.
HAJA VISTA QUE OS POSTES APRESENTAM LÂMPADAS QUEIMADAS E/OU QUEBRADAS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES INSEGURAS DE TRAFEGO PARA TODA COMUNIDADE.
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290/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
SEBASTIÃO GERALDO VALENTIM, VEREADOR PELO PC DO B, ABAIXO ASSINADO, RESPEITOSAMENTE COMPARECE ANTE OS NOBRES PARES PARA APRESENTAR INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM O TEOR ABAIXO INSERIDO:
EM RAZÃO DE NOTÍCIA VEICULADA NO JORNAL LEOPOLDINENSE, SOB O TÍTULO MEMÓRIA ABANDONADA, EFETIVAMENTE SE PODE CONSTATAR QUE O MARCO DE FUNDAÇÃO/ ABERTURA DE TRECHO DA RODOVIA RIO BAHIA, EM GRANITO QUE REGISTRA EM NOSSA CIDADE A PRESENÇA DO ENTÃO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO ANO DE 1939, SE ENCONTRA JOGADO EM UMA VALA NO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO TRÊS CRUZES, SE DETERIORANDO A CADA DIA MAIS.
NO DIA DE ONTEM FICAMOS SABENDO DO INCÊNDIO QUE DESTRUIU O MUSEU NACIONAL NO RIO DE JANEIRO, RAZÃO PELA QUAL TODOS FICAMOS TRISTES E INDIGNADOS COM O DESCASO COM A NOSSA HISTÓRIA, E A PERDA DE PEÇAS IRRECUPERÁVEIS.
MARCO IMPORTANTE DE NOSSA HISTÓRIA, O REGISTRO DE ABERTURA DA RODOVIA QUE CORTA NOSSA CIDADE E MUITO CONTRIBUIU PARA NOSSO DESENVOLVIMENTO, NÃO PODE SER MAIS DETERIORADO. QUEM NÃO OLHA O PASSADO, NÃO VIVE O PRESENTE E NÃO É CAPAZ DE PLANEJAR O FUTURO.
ANTE O EXPOSTO, VIMOS SOLICITAR AOS NOBRES PARES QUE SE UNAM AO NOSSO ESFORÇO NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DE MODO A RESGATAR O REGISTRO EM GRANITO DE IMPORTANTE PASSAGEM DE NOSSA HISTÓRIA. ASSIM QUE RECUPERADO A PEÇA, QUE SEJA NOVAMENTE COLOCADA NO LOCAL ORIGINAL OU INSTALÁ-LO NO CENTRO CULTURAL MAURO DE ALMEIDA.
NOSSA HISTÓRIA E NOSSA CULTURA, NÃO PODEM TERMINAR EM CINZAS COMO O MALFADADO MUSEU.
É COMO APRESENTAMOS ESTA INDICAÇÃO, CERTOS DO APOIO DOS NOBRES PARES.
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| materia |
291/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO A CONTINUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, DO LADO ESQUERDO DO BAIRRO SERRA VERDE.
HAJA VISTA QUE NESTE LOCAL O ESGOTO CORRE A CÉU ABERTO, A CANALIZAÇÃO DEVE SER ESTENDIDA MAIS ALEM DO PONTO DE PARADA.
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292/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CÂMERAS DE FILMAGEM DE TODO O MUNICÍPIO.
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.
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381/2018 |
2018-09-04 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, RICARDO PEREIRA DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELOS MAIS DE OITO ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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382/2018 |
2018-09-04 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES VASSALI, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
383/2018 |
2018-09-04 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL RODOVIÁRIO APOSENTADO, ROSÂNGELO JOSÉ RODRIGUES,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA ATRAVÉS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. |
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| sessao |
98 |
2018-09-04 |
Ordinária |
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34/2018 |
2018-09-03 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
OS VEREADORES, MEMBROS DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA PARA QUE COMPAREÇA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, PARA EXPLANAR SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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113/2018 |
2018-09-03 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SRA. ANA MARIA DAS GRAÇAS FRANCELINA , TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
114/2018 |
2018-09-03 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE RAYSSA MENDES DOS SANTOS, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
115/2018 |
2018-09-03 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR., LUIZ ROBERTO DA SILVA NETO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
116/2018 |
2018-09-03 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR., NARLEY RESENDE DE CASTRO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
117/2018 |
2018-09-03 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO BATISTA TONY, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
119/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR OFÍCIO ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. JOSÉ MÁRCIO FAJARDO CAMPOS, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS PAGOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
284/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROCEDER REPARO EM UM POSTE SITUADO NA RUA PADRE JOSÉ GOMES DOMINGUES, CENTRO.
HAJA VISTA QUE AS FERRAGENS ESTÃO EXPOSTAS, APRESENTANDO INICIO DE CORROSÃO.
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