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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/1961 1961-05-22 Portaria Nomear interinamente para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria o cidadão José Cicarini Sobrinho. 1 extracted
norma 585/1961 1961-05-18 Lei Municipal Concede um auxílio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 580/1961 1961-03-18 Lei Municipal Considera o grupo da fraternidade "Rodolfo Henriques" instituição de utilidade pública municipal. 1 extracted
norma 581/1961 1961-03-18 Lei Municipal Dispõe sobre instalar e mentém um serviço de abastecimento d'água do de Jaguaraí, distrito de Reduto. 1 extracted
norma 582/1961 1961-03-18 Lei Municipal Reverte ao patrimônio do município uma área de terreno. 1 extracted
norma 583/1961 1961-03-18 Lei Municipal Dá nova denominação ao trecho que liga à Rua Julio Bueno à Olímpio Vargas. 1 extracted
norma 584/1961 1961-03-18 Lei Municipal Faz doação de uma área de terreno para construção de uma unidade. 1 extracted
norma 631/1961 1961-02-22 Lei Municipal Dispõe sobre criação de Registro de Ponto de Automóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 560/1960 1960-10-30 Lei Municipal Orça a receita e fixa a despesa para o exercício 1967. 1 extracted
norma 561/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre criação de escolas Rurais municipais. 1 extracted
norma 562/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre a execução dos serviços de calçamentos da cidade. 1 extracted
norma 563/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre as obras de conservação de praças e jardins. 1 extracted
norma 564/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre a aquisição de moveis e utensílios. 1 extracted
norma 565/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre os serviços de conservação de cemitérios. 1 extracted
norma 566/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre vencimentos de pessoal do quadro da Prefeitura. 1 extracted
norma 567/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre obras de construção de jazigos. 1 extracted
norma 568/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre conservação de matadouro. 1 extracted
norma 569/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre conservação de próprios municípios. 1 extracted
norma 570/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre conservação de veículos. 1 extracted
norma 571/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre obra de conservação de estradas e pontes do Município. 1 extracted
norma 572/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre a execução dos serviços de aparelhamento de áreas de ultimo. 1 extracted
norma 573/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre subvenções. 1 extracted
norma 574/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios. 1 extracted
norma 575/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe aquisição de móveis e utensílios. 1 extracted
norma 576/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios 1 extracted
norma 577/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios. 1 extracted
norma 578/1960 1960-10-30 Lei Municipal Dispõe sobre a execução de serviços de esgoto municipais. 1 extracted
norma 542/1960 1960-10-21 Lei Municipal Taxa de Registro e Transferência de Imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 543/1960 1960-10-21 Lei Municipal Abre créditos implementares. 1 extracted
norma 544/1960 1960-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre despesas de construção de um prédio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 545/1960 1960-10-21 Lei Municipal Altera redação dos artigos 316 e 317 do Código Tributário do Município 1 extracted
norma 546/1960 1960-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre despesas realizadas com o serviço de estradas e pontes. 1 extracted
norma 547/1960 1960-10-21 Lei Municipal Dá nova denominação à atual Praça das Nações Unidas. 1 extracted
norma 548/1960 1960-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre despesas realizadas com pagamento de Bolsas de Estudos e abre crédito especial. 1 extracted
norma 549/1960 1960-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre despesas com ensino público municipal e abre crédito especial . 1 extracted
norma 550/1960 1960-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre despesas com fornecimento de material de construção e carretas e abre crédito especial. 1 extracted
norma 551/1960 1960-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre extinção de Escolas Rurais Municipais. 1 extracted
norma 552/1960 1960-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre despesas realizadas com pagamento ao Livro Vermelha dos telefones, e abre crédito especial. 1 extracted
norma 553/1960 1960-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre pagamento de serviço com estradas e pontes. 1 extracted
norma 554/1960 1960-10-21 Lei Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um litro de terra pára construção de um prédio escolar no bazar denominado Barra da Bem Posta. 1 extracted
norma 555/1960 1960-10-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão, por doação de área de terra à Paróquia São Lourenço do Manhuaçu. 1 extracted
norma 556/1960 1960-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre pagamento sem multa dos impostos e taxas devidas à Prefeitura. 1 extracted
norma 557/1960 1960-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre o serviço do Horto Florestal e abre crédito especial. 1 extracted
norma 558/1960 1960-10-21 Lei Municipal Concede um auxílio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 559/1960 1960-10-21 Lei Municipal Dispõe sobre organização dos serviços Administrativos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e estabelece o quadro de seus funcionários e respectivos vencimentos. 1 extracted
norma 541/1960 1960-08-08 Lei Municipal Concede o título de cidadão honorário de Manhuaçu ao Exmo. Sr. Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira, DD Presidente Da República. 1 extracted
norma 536/1960 1960-05-20 Lei Municipal Autoriza pagamento e abre crédito especial. 1 extracted
norma 537/1960 1960-05-20 Lei Municipal Dispõe sobre pagamento de vencimentos de um funcionários aposentado e abre crédito especial. 1 extracted
norma 538/1960 1960-05-20 Lei Municipal Prorroga prazo para pagamento de impostos e taxas. 1 extracted
norma 539/1960 1960-05-20 Lei Municipal Autoriza a aquisição de um caminhão e contém outras providências. 1 extracted