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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 287/1956 1956-04-10 Lei Municipal Concede subvenção à casa dos Doentes Mentais Desamparados. 1 extracted
norma 288/1956 1956-04-10 Lei Municipal Concede isenção de tributos que incidem sobre Industria ao Sr. Aly Berliu Bonati. 1 extracted
norma 289/1956 1956-04-10 Lei Municipal Aprova a nova locação da Rua João Lourenço. 1 extracted
norma 290/1956 1956-04-10 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de uma via pública. 1 extracted
norma 283/1955 1955-12-26 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 284/1955 1955-12-26 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de logradouro público. Rua Desembargador Alonso Starling 1 extracted
norma 282/1955 1955-12-24 Lei Municipal Dispõe sobre a execução dos serviços de esgotos pluviais. 1 extracted
norma 274/1955 1955-11-26 Lei Municipal Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 275/1955 1955-11-26 Lei Municipal Autoriza despesa e abre crédito especial. 1 extracted
norma 276/1955 1955-11-26 Lei Municipal Autoriza aquisição de placas e plaquetas para emplacamento de veículos e abre crédito especial. 1 extracted
norma 277/1955 1955-11-26 Lei Municipal Autoriza despesa e abre crédito especial. 1 extracted
norma 278/1955 1955-11-26 Lei Municipal Autoriza aquisição de um transformador e abre crédito especial. 1 extracted
norma 279/1955 1955-11-26 Lei Municipal Dispõe sobre serviço de distrito de água da cidade e vilas e estabelece novas taxas. 1 extracted
norma 280/1955 1955-11-26 Lei Municipal Autoriza despesas e abre crédito especial. 1 extracted
norma 281/1955 1955-11-26 Lei Municipal Dispõe sobre alterações do Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 272/1955 1955-11-24 Lei Municipal Modifica disposições dos Estatutos dos Funcionários Públicos Municipais (Lei nº 58, de 5 de novembro de 1948). 1 extracted
norma 273/1955 1955-11-24 Lei Municipal Dispõe sobre aquisição de uma servidão de águas e abre crédito especial. 1 extracted
norma 267/1955 1955-10-31 Lei Municipal Declara de utilidade pública uma área de terreno urbano sito a Avenida 7 de setembro desta cidade. 1 extracted
norma 269/1955 1955-10-31 Lei Municipal Dispõe sobre a execução das obras de calçamento da cidade. 1 extracted
norma 270/1955 1955-10-31 Lei Municipal Autoriza aquisição de veículos e maquinários. 1 extracted
norma 271/1955 1955-10-31 Lei Municipal Orça a receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1956. 1 extracted
norma 258/1955 1955-09-22 Lei Municipal Concede um auxílio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 259/1955 1955-09-22 Lei Municipal Construção de um novo cemitério e abre crédito especial. 1 extracted
norma 260/1955 1955-09-22 Lei Municipal Dispõe sobre os vencimentos do pessoal da Prefeitura e abre créditos Suplementar. 1 extracted
norma 261/1955 1955-09-22 Lei Municipal Dispõe sobre execução dos serviços de esgotos plurais. 1 extracted
norma 262/1955 1955-09-22 Lei Municipal Dispõe sobre a execução dos serviços de calçamento da cidade. 1 extracted
norma 263/1955 1955-09-22 Lei Municipal Autoriza alienação de um veículo. 1 extracted
norma 264/1955 1955-09-22 Lei Municipal Autoriza aquisição de um veículo. 1 extracted
norma 265/1955 1955-09-22 Lei Municipal Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 80 de 4/11/1949, que dispõem sobre a cobrança da taxa rodoviária e impostos de licenças para veículos. 1 extracted
norma 266/1955 1955-09-22 Lei Municipal Dispõe sobre a cobrança de taxas de ligações de pena d'água e ramal de esgotos. 1 extracted
norma 257A/1955 1955-09-22 Lei Municipal Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 257B/1955 1955-09-22 Lei Municipal Declara de utilidade pública o Asilo de São Vicente de Paula. 1 extracted
norma 256/1955 1955-06-04 Lei Municipal Autoriza operação de crédito interno. 1 extracted
norma 253/1955 1955-04-20 Lei Municipal Dispõe sobre os salários dos operários da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/1955 1955-04-15 Lei Municipal A câmara Municipal de Manhuaçu Decreta e Promulga 1 extracted
norma 255/1955 1955-04-15 Lei Municipal A câmara Municipal de Manhuaçu Decreta e Promulga 1 extracted
norma 252/1955 1955-02-08 Lei Municipal Regulamento de Construções em Geral. 1 extracted
norma 248/1954 1954-12-10 Lei Municipal Dispõe sobre aquisição de veículos e maquinários para estradas. 1 extracted
norma 249/1954 1954-12-10 Lei Municipal Fixa a ajuda de custo aos vereadores. 1 extracted
norma 250/1954 1954-12-10 Lei Municipal Dispõe sobre subsídio e representação de Prefeito. 1 extracted
norma 251/1954 1954-12-10 Lei Municipal Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1955. 1 extracted
norma 247/1954 1954-12-01 Lei Municipal Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 245/1954 1954-11-03 Lei Municipal Autoriza despesas e abre crédito especial. 1 extracted
norma 246/1954 1954-11-03 Lei Municipal Dispõe sobre despesas no Campo de Pouso e abre crédito especial. 1 extracted
norma 244/1954 1954-09-25 Lei Municipal Aprova o plano e planta para a abertura de uma nova via pública nesta cidade. 1 extracted
norma 238/1954 1954-09-18 Lei Municipal Dispõe sobre a execução de obras e calçamento da cidade. 1 extracted
norma 239/1954 1954-09-18 Lei Municipal Dispõe sobre a execução de esgotos e pluviais. 1 extracted
norma 240/1954 1954-09-18 Lei Municipal Dispõe sobre isenção de impostos municipais. 1 extracted
norma 241/1954 1954-09-18 Lei Municipal Autoriza despesa e abre crédito especial. 1 extracted
norma 242/1954 1954-09-18 Lei Municipal Autoriza aquisição de terreno para Campo de Pouso e abre crédito especial. 1 extracted