| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2012 |
| Date | 2012-02-14 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA RENATA ELISA PORTES FREITAS ROCHA |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005, em 14 de fevereiro de 2012. AUTORIA: Vereadora Emily Bracks: _____________________________________. “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Renata Elisa Portes Freitas Rocha”. A Câmara Municipal de Manhumirim através de seus Membros aprova e o Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica concedido DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO conforme artigos 209 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhumirim à Senhora RENATA ELISA PORTES FREITAS ROCHA, presidente da APAC Manhumirim, MG, por seu empenho e dedicação junto à Sociedade Carcerária com a finalidade de recuperação e reinclusão social dos detentos. Art. 2º - Fica o Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim autorizado a adotar os atos necessários ao cumprimento do art. 1º desta Resolução. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 14 de fevereiro de 2012 _____________________________ Verª. Emily Bracks