materia nº 122/2021

REQUERIMENTO Nº 025/2020

DATA: 24 de Março de 2021.

AUTORIA: Vereador Mario Sidney Nolasco Jr e Alexandre de Jesus. 

REQUER: informações sobre alvarás de funcionamento.



Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Manhumirim.



Os Vereadores abaixo assinado, com base regimental vem, respeitosamente, requerer de V. Exa, que seja encaminhada cópia deste Requerimento ao Executivo, solicitando o que se segue: 



Quantos alvarás de funcionamento são emitidos por ano no município?

Qual o montante do valor arrecado a título de alvarás?

Quantos estabelecimentos temos cadastrados em nosso município?

Quantos estabelecimentos são isentos de pagamento de alvará por cadastro MEI?





JUSTIFICATIVA



Taisn informações servirão de base para conhecimento dos vereadores quanto a situação financeira municipal.



Atenciosamente,





Mario Sidney Nolasco Junior                                           Alexandre de Jesus Nascimento

       VEREADOR                                                                         VEREADOR