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materia nº 3/2011

Tipo Moção
Número / Ano 3 / 2011
Date 2011-04-06
EmentaCONGRATULA O ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR
native_id375

Autoria

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MOÇÃO Nº 003/2011, de 06 de abril de 2011 
AUTORIA: Vereador Hélio Marcos Mendonça
“Congratula o Aluer Baptista Freire
Júnior”
A Câmara Municipal de Manhumirim/MG, através do vereador
abaixo-assinado, fundamentado no artigo 236 do Regimento Interno desta
egrégia Casa Legislativa, apresenta a seguinte moção:
Art. 1º. Congratula o Aluer Baptista Freire Júnior pelo seu
sucesso acadêmico e como mestre na área do direito.
Art. 2º. Esta moção entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Manhumirim, 06 de abril de 2011.
_______________________________
HÉLIO MENDONÇA
Vereador
JUSTIFICATIVAS
É sabedor de todos o sucesso de Aluer Baptista Freire Júnior pela maneira brilhante
que praticou seus estudos durante a faculdade de direito na FADILESTE, onde graduou-se
em 2005. Que tão rápido se tornou professor daquela instituição, lecionando atualmente
Direito Empresarial, Direito Cambiário, Direito do Consumidor e Direito Falimentar. É
também Advogado.
Aluer fez três Pós graduações, sendo especialista em Direito Público (pela
Fadileste-MG), em Direito Privado (pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá-RJ) e em
Direito Penal e Processual Penal (também pela Fadileste-MG).
Em 2009 tornou-se Mestre em Direito Privado pela PUC/Minas. Sua dissertação
para obtenção do grau de Mestre rendeu a obra: Nota Promissória Vinculada ao Contrato.
Estudo minuncioso da nota promissória em que o pesquisador expõe novas formas de ver
uma realidade e demonstra a abusividade nos contratos de crédito bancário, configurando
uma excessiva onerosidade para o consumidor, a partir de uma análise histórica dos
institutos cambiários, contratuais e consumerista.
Em 2010 apresentou os seguintes artigos: - No Congresso Nacional de Pós
graduação em Direito, em Fortaleza, na Universidade Federal do Ceará, com o título: A
Invalidade da obrigação assumida em razão da nota promissória em garantia nos
contratos bancários de crédito; - No Congresso Nacional de Pós graduação em Direito, na
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, com o título: O prazo de protesto e
suas conseqüências no Direito Brasileiro em face do devedor; - Na revista Vox da
Fadileste-MG, com o título: O meu e o teu em Kant: a posse externa; - E no site da revista
âmbito Jurídico, com o título: Conflito normativo entre Código Civil e Lei Uniforme de
Genebra.
Outros dois artigos foram aceitos para serem publicados na Revista da Universidade
Federal de Minas Gerais, em 2011.
Também em 2011, Aluer Baptista Freire Júnior teve publicado o seu livro NOTA
PROMISSÓRIA VINCULADA AO CONTRATO, pela Editora Jurídica Lumen Juris.
Aluer é de Manhumirim, empresário e advogado.

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