| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 94 / 2009 |
| Date | 2009-02-20 |
| Ementa | Estabelece ponto facultativo para o carnaval. |
| native_id | 2120 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM CEP: 36.970-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS Portaria nº 094/09, de 20 de fevereiro de 2009 “Estabelece ponto facultativo para o carnaval”. O Ver. Jésus Antônio Aguiar, Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, no uso de suas atribuições legais, etc., considerando que os dias 23 e 24 de fevereiro de 2009, respectivamente segunda-feira e terça-feira de carnaval e dia 25 quarta-feira de cinzas, fez se necessária a seguinte portaria: Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Manhumirim, os dias 23/02 (segunda-feira) de carnaval e no dia 25/02 quarta-feira de cinzas. Art. 2º. Nas datas mencionadas no artigo anterior, não funcionarão os serviços administrativos da Câmara Municipal. Parágrafo único – Devido convocação de reunião extraordinária para o dia 25/02/2009 (quarta-feira de cinzas), fica estabelecido o expediente para funcionamento da Câmara Municipal a partir das 18:00 horas até o final da mencionada Sessão Pública. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Manhumirim, em 20 de fevereiro de 2009. Ver. Jésus Antônio Aguiar Presidente