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norma nº 109/2010

Tipo Portaria
Número / Ano 109 / 2010
Date 2010-02-11
EmentaEstabelece ponto facultativo em datas que menciona.
native_id2134

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
CEP: 36.970-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 109/10, de 11 DE FEVEREIRO DE 2010
“Estabelece ponto facultativo em datas
que menciona”.
JÉSUS ANTÔNIO AGUIAR, Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, no 
uso de suas atribuições legais, etc., considerando que o dia 15 de fevereiro (segunda-feira) é 
véspera de Carnaval o dia 17 de fevereiro (quarta-feira) é Quarta-feira de Cinzas, faz-se 
necessária a seguinte portaria: 
Art. 1º - Não haverá expediente na Câmara Municipal de Manhumirim nos dias 15 de 
fevereiro de 2010, segunda-feira, e 17 de fevereiro de 2010, quarta-feira, respectivamente, 
véspera de Carnaval e quarta-feira de Cinzas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Manhumirim, em 11 de fevereiro de 2010.
Ver. Jésus Antônio Aguiar
Presidente

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