| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 1995 |
| Date | 1995-03-09 |
| Ementa | Concede diploma de honra ao mérito a todos os membros do Conselho Municipal de Saúde de Manhumirim. |
| native_id | 2668 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
CEP: 36.970-000 RESOLUÇÃO Nº 044/95 DE 09.03.95 "Concede Diploma de Honra ao Mérito, e dá ou - tras providências", A Câmara Municipal de Manhumirim aprova e seu presi- dente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica concedido diploma de Honra ao Mérito! a todos os membros do Conselho Municipal de Saúde de Xanhumirim, por prestar, sem remuneração, relevantes serviços públicos ao Município. Parágrafo Único - Os diplomas de honra ao mérito se- rão concedidos a todos os membros do Conselho, desde a sus fundação , que tenham comparecido aos trabalhos do Plenário do Conselho, nos ter mos do Regimento Interno da entidade; deverá a Yesa-diretora, através do Sr. Presidente, oficiar ao Presidente daquela entidade para infor mer nome completo e dados pessoais de todos os membros que atendem os requisitos desta resolução para que sejam providenciadas os registros nos anais desta Casa e preench.idos os referidos diplomas. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrério. Dps/Câmara Hunicipal em 09 de Março de 1995 ema Cc E) zo: Dutra de Carvalho - Presidente”-