| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1894 / 2009 |
| Date | 2009-01-01 |
| Ementa | Ata da 1.894ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2009. |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Ata da 1.894ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2009, às 20 horas e 37 minutos, realiza-se a Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, na sede provisória no Auditório do Colégio Santa Teresinha, situado na Rua Madre Beatriz, nº 135, Bairro Centro, onde, sob a Presidência Provisória do Vereador Jésus Antônio Aguiar, os senhores vereadores reúnem-se solenemente, estando presentes Alexandre de Jesus Nascimento, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Emily Bracks, Hélio Marcos Mendonça, Júlio Maria Horst, Márcio Bitencourt Faria, Marinelsi Delgado Horst e Rodrigo Aparecido Soares. I Parte: O Presidente Provisório cumprimenta todos e convida o Vereador Hélio para secretariar esta sessão. O Presidente convida o Capitão PM Rogério, o Ex-Presidente da Câmara Júlio Albuquerque e os vereadores eleitos para comporem a mesa. O Presidente, após invocar a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Solene. O Hino Nacional é executado. O Vereador Alexandre faz a leitura bíblica. O Presidente comunica que a Declaração de Bens dos vereadores eleitos e Diplomas concedidos pela Justiça Eleitoral já foram devidamente protocolados na Secretaria da Câmara. O Secretário faz a leitura do Juramento. Cada vereador confirma o Juramento. Em seguida, os vereadores assinam o Termo de Posse. Cumpridas as formalidades legais, o Presidente declara os vereadores empossados no mandato de Vereadores à Câmara Municipal de Manhumirim e instalada a Legislatura 2009/2012. II Parte: O Presidente inicia a Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora. O Presidente pede que sejam apresentadas as chapas concorrentes. O Secretário lê os nomes da Chapa Única: Presidente Jésus Antônio Aguiar, Vice-Presidente Hélio Marcos Mendonça e Secretário Alexandre de Jesus Nascimento. Inicia-se a votação nominal e é utilizado o critério por ordem de quantidade de votos que cada partido obteve. Votando assim primeiro os Vereadores do PT e sucessivamente do PSDB, PMDB, PDT e PP. Todos os vereadores manifestam o seu voto favorável à Chapa Única. O Presidente dá o prazo de um minuto para eventuais impugnações da chapa eleita. O Presidente declara vencedora a chapa composta pelo Presidente Jésus Antônio Aguiar, Vice-Presidente Hélio Marcos Mendonça e Secretário Alexandre de Jesus Nascimento. O Presidente convida a Mesa-Diretora eleita para assinar o Termo de Posse para o Biênio 2009/2010. O Presidente passa a presidência para o Vice-Presidente. O Vice-Presidente convida o Presidente eleito para assinar o Termo de Posse e em seguida assumir seu lugar na Mesa. O Vice-Presidente retorna a presidência ao Presidente. O Presidente eleito declara empossada a Mesa Diretora do Biênio 2009/2010. O Presidente declara encerrada a Sessão Preparatória. III Parte: O Presidente declara aberta a Sessão para a Posse do Prefeito Ronaldo Lopes Corrêa e Vice-Prefeito Sebastião Tristão Ribeiro. O Presidente convida as três vereadoras eleitas para conduzirem o Prefeito e Vice-Prefeito para tomarem os seus lugares na Mesa. O Presidente comunica que a Declaração de Bens e o Diploma concedido pela Justiça Eleitoral do Prefeito e Vice-Prefeito já foram devidamente protocolados na Secretaria da 2 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Câmara. O Prefeito e Vice-Prefeito prestam o Juramento e posteriormente assinam o Termo de Posse. Cumpridas as formalidades legais, o Presidente declara empossado o Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Manhumirim para o mandato 2009/2012. O Presidente concede a palavra aos vereadores. Os Vereadores Márcio, Rodrigo, Alexandre e Hélio discursam e registram seus agradecimentos. O Presidente concede a palavra ao Vice-Prefeito que faz seus agradecimentos, fala da parceria Câmara e Prefeitura na gestão anterior, cita dados financeiros, comunica com alegria o acerto das contas da Prefeitura, cita as obras realizadas e as que estão sendo empreendidas. O Presidente concede palavra ao Prefeito que fala sobre seu aprendizado acerca da Administração Pública, afirma que concluiu o primeiro mandato ciente de que acertaram e erraram também, relata as dívidas que herdaram na primeira gestão, diz que a Prefeitura estava sem crédito, comenta sobre precatórios; alerta que política não é para amadores, e sim para pessoas sérias; fala sobre os deveres do gestor público; afirma que inicia o segundo mandato muito melhor, antecipa que neste primeiro semestre convocará os cidadãos para apontarem a Manhumirim que queremos; esclarece que estão aptos a receberem todo o apoio parlamentar independente de ser situação ou oposição; cita obras que estão sendo concluídas, fala sobre inclusão de nosso município no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC; agradece a votação que obteve; lê texto bíblico e pede que Deus lhe conceda sabedoria para exercer o poder; afirma que está a serviço da comunidade para todos crescerem juntos e termina sua fala comunicando a composição das Secretarias Municipais. O Presidente concede a palavra ao Ex-Presidente da Câmara Júlio Maria de Albuquerque que explicita sua emoção ao receber esta homenagem e registra seus agradecimentos; fala com satisfação que tem a certeza do dever cumprido; aconselha todos os eleitos de que o interesse público deve estar acima do pessoal e partidário. O Presidente Jésus registra também os seus agradecimentos, fala da importante colaboração dos vereadores da gestão anterior, conta que eles ajudaram a esclarecer muitas dúvidas e tomarem importantes decisões; parabeniza os vereadores eleitos e agradece a unanimidade na sua aprovação para presidente; deseja sucesso na administração do Executivo; deseja grandes realizações a todos neste novo ano e coloca-se à disposição. O Presidente comunica que a Câmara estará cumprindo o Recesso Parlamentar em janeiro, retornando as atividades no dia 05 de fevereiro, quando acontecerá a primeira Sessão Ordinária da nova Legislatura. Avisa que durante este período a Mesa-Diretora estará à disposição para atender assuntos extraordinários e declara encerrada a reunião do que para constar lavra-se esta ata. (a)VEREADOR JÉSUS ANTÔNIO AGUIAR PRESIDENTE (a)VEREADOR ALEXANDRE DE JESUS SECRETÁRIO