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norma nº 1894/2009

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 1894 / 2009
Date 2009-01-01
EmentaAta da 1.894ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2009.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
Ata da 1.894ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao 
primeiro dia do mês de janeiro de 2009, às 20 horas e 37 minutos, realiza-se a 
Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, na sede provisória no 
Auditório do Colégio Santa Teresinha, situado na Rua Madre Beatriz, nº 135, 
Bairro Centro, onde, sob a Presidência Provisória do Vereador Jésus Antônio 
Aguiar, os senhores vereadores reúnem-se solenemente, estando presentes 
Alexandre de Jesus Nascimento, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Emily Bracks, 
Hélio Marcos Mendonça, Júlio Maria Horst, Márcio Bitencourt Faria, Marinelsi 
Delgado Horst e Rodrigo Aparecido Soares. I Parte: O Presidente Provisório 
cumprimenta todos e convida o Vereador Hélio para secretariar esta sessão. O 
Presidente convida o Capitão PM Rogério, o Ex-Presidente da Câmara Júlio
Albuquerque e os vereadores eleitos para comporem a mesa. O Presidente, após 
invocar a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Solene. O Hino Nacional é 
executado. O Vereador Alexandre faz a leitura bíblica. O Presidente comunica 
que a Declaração de Bens dos vereadores eleitos e Diplomas concedidos pela 
Justiça Eleitoral já foram devidamente protocolados na Secretaria da Câmara. O 
Secretário faz a leitura do Juramento. Cada vereador confirma o Juramento. Em 
seguida, os vereadores assinam o Termo de Posse. Cumpridas as formalidades 
legais, o Presidente declara os vereadores empossados no mandato de Vereadores 
à Câmara Municipal de Manhumirim e instalada a Legislatura 2009/2012. II
Parte: O Presidente inicia a Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora. 
O Presidente pede que sejam apresentadas as chapas concorrentes. O Secretário 
lê os nomes da Chapa Única: Presidente Jésus Antônio Aguiar, Vice-Presidente 
Hélio Marcos Mendonça e Secretário Alexandre de Jesus Nascimento. Inicia-se a 
votação nominal e é utilizado o critério por ordem de quantidade de votos que 
cada partido obteve. Votando assim primeiro os Vereadores do PT e 
sucessivamente do PSDB, PMDB, PDT e PP. Todos os vereadores manifestam o 
seu voto favorável à Chapa Única. O Presidente dá o prazo de um minuto para 
eventuais impugnações da chapa eleita. O Presidente declara vencedora a chapa 
composta pelo Presidente Jésus Antônio Aguiar, Vice-Presidente Hélio Marcos 
Mendonça e Secretário Alexandre de Jesus Nascimento. O Presidente convida a 
Mesa-Diretora eleita para assinar o Termo de Posse para o Biênio 2009/2010. O 
Presidente passa a presidência para o Vice-Presidente. O Vice-Presidente convida 
o Presidente eleito para assinar o Termo de Posse e em seguida assumir seu lugar 
na Mesa. O Vice-Presidente retorna a presidência ao Presidente. O Presidente 
eleito declara empossada a Mesa Diretora do Biênio 2009/2010. O Presidente 
declara encerrada a Sessão Preparatória. III Parte: O Presidente declara aberta a 
Sessão para a Posse do Prefeito Ronaldo Lopes Corrêa e Vice-Prefeito Sebastião 
Tristão Ribeiro. O Presidente convida as três vereadoras eleitas para conduzirem 
o Prefeito e Vice-Prefeito para tomarem os seus lugares na Mesa. O Presidente 
comunica que a Declaração de Bens e o Diploma concedido pela Justiça Eleitoral 
do Prefeito e Vice-Prefeito já foram devidamente protocolados na Secretaria da 
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
Câmara. O Prefeito e Vice-Prefeito prestam o Juramento e posteriormente 
assinam o Termo de Posse. Cumpridas as formalidades legais, o Presidente 
declara empossado o Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Manhumirim para 
o mandato 2009/2012. O Presidente concede a palavra aos vereadores. Os 
Vereadores Márcio, Rodrigo, Alexandre e Hélio discursam e registram seus 
agradecimentos. O Presidente concede a palavra ao Vice-Prefeito que faz seus 
agradecimentos, fala da parceria Câmara e Prefeitura na gestão anterior, cita 
dados financeiros, comunica com alegria o acerto das contas da Prefeitura, cita as 
obras realizadas e as que estão sendo empreendidas. O Presidente concede 
palavra ao Prefeito que fala sobre seu aprendizado acerca da Administração 
Pública, afirma que concluiu o primeiro mandato ciente de que acertaram e 
erraram também, relata as dívidas que herdaram na primeira gestão, diz que a 
Prefeitura estava sem crédito, comenta sobre precatórios; alerta que política não é 
para amadores, e sim para pessoas sérias; fala sobre os deveres do gestor público;
afirma que inicia o segundo mandato muito melhor, antecipa que neste primeiro 
semestre convocará os cidadãos para apontarem a Manhumirim que queremos; 
esclarece que estão aptos a receberem todo o apoio parlamentar independente de 
ser situação ou oposição; cita obras que estão sendo concluídas, fala sobre 
inclusão de nosso município no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC; 
agradece a votação que obteve; lê texto bíblico e pede que Deus lhe conceda 
sabedoria para exercer o poder; afirma que está a serviço da comunidade para 
todos crescerem juntos e termina sua fala comunicando a composição das 
Secretarias Municipais. O Presidente concede a palavra ao Ex-Presidente da 
Câmara Júlio Maria de Albuquerque que explicita sua emoção ao receber esta 
homenagem e registra seus agradecimentos; fala com satisfação que tem a 
certeza do dever cumprido; aconselha todos os eleitos de que o interesse público 
deve estar acima do pessoal e partidário. O Presidente Jésus registra também os 
seus agradecimentos, fala da importante colaboração dos vereadores da gestão 
anterior, conta que eles ajudaram a esclarecer muitas dúvidas e tomarem 
importantes decisões; parabeniza os vereadores eleitos e agradece a unanimidade 
na sua aprovação para presidente; deseja sucesso na administração do Executivo; 
deseja grandes realizações a todos neste novo ano e coloca-se à disposição. O 
Presidente comunica que a Câmara estará cumprindo o Recesso Parlamentar em 
janeiro, retornando as atividades no dia 05 de fevereiro, quando acontecerá a 
primeira Sessão Ordinária da nova Legislatura. Avisa que durante este período a 
Mesa-Diretora estará à disposição para atender assuntos extraordinários e declara 
encerrada a reunião do que para constar lavra-se esta ata.
(a)VEREADOR JÉSUS ANTÔNIO 
AGUIAR PRESIDENTE
(a)VEREADOR ALEXANDRE DE JESUS
SECRETÁRIO

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