| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1906 / 2009 |
| Date | 2009-05-14 |
| Ementa | Ata da 1.906ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de maio de 2009. |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Ata da 1.906ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de maio de 2009, às 19 horas e 42 minutos, realiza-se a Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no plenário Oswaldo Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do Vereador Jésus Antônio Aguiar, os senhores vereadores reúnem-se ordinariamente, estando presentes Alexandre de Jesus Nascimento, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Emily Bracks, Hélio Marcos Mendonça, Júlio Maria Horst, Márcio Bitencourt Faria, Marinelsi Delgado Horst e Rodrigo Aparecido Soares. EXPEDIENTE: O Presidente pede que o Secretário Vereador Alexandre faça a chamada dos vereadores para verificação de quorum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente, após invocar a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. O Vereador Hélio faz a leitura bíblica. O Secretário faz a leitura da Ata 1.905 de Sessão Pública da Câmara Municipal. A ata é aprovada sem restrições. É feita a leitura das correspondências, entre as quais se encontram Telegrama 10392063/2009 do Ministério da Saúde e Comunicado 063618, 023506, 023505, 044938, 044939, 044937, 044936 e 044935 do Ministério da Educação. Passa-se à leitura do Projeto de Lei 019/2009, autoria do Vereador Júlio Horst e coautoria dos Vereadores Alexandre, Jésus, Emily, Marinelsi e Ana Paula, que “Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Doutora Maria da Conceição Oliveira Ribeiro, e dá outras providências – Quadra João Batista Phelippe”. O Vereador Hélio pede o Acordo de Lideranças e justifica o seu pedido. Após todos os Líderes de Partido concordarem, o Presidente inclui o projeto na pauta. Passa-se à leitura e votação da Indicação 074/2009, autoria da Vereadora Ana Paula, que “Indica canalização de rede de esgoto no Bairro do Roque” e Indicação 082/2009, autoria da Vereadora Ana Paula, que “Indica continuação de balaústre em local que menciona”. As indicações são aprovadas com unanimidade. Passa-se à leitura do Requerimento 015/2009, autoria do Vereador Márcio Vovô e demais vereadores, que “Requer informações sobre a Estação de Tratamento de Água - ETA”. O requerimento é aprovado com unanimidade. Passa-se à leitura da Indicação 083/2009, autoria do Vereador Rodrigo, que “Indica redutores de velocidade em local que menciona”; Indicação 084/2009, autoria do Vereador Rodrigo, que “Indica conclusão de quadra que menciona”; Indicação 085/2009, autoria do Vereador Jésus e demais vereadores, que “Indica instalação de semáforo em local que menciona”; Indicação 086/2009, autoria do Vereador Alexandre e coautoria do Vereador Júlio, que “Indica patrolamento e limpeza em local que menciona”; Indicação 087/2009, autoria do Vereador Jésus e demais vereadores, que “Indica calçamento em local que menciona”; Indicação 089/2009, autoria da Vereadora Emily e demais vereadores, que “Indica construção de calçada e revitalização de barranco em local que menciona” e Indicação 088/2009, autoria dos Vereadores Emily e Hélio, que “Indica construção de calçada em local que menciona”. As indicações são aprovadas com unanimidade. Passase à leitura do Requerimento 014/2009, autoria do Vereador Márcio Vovô e demais vereadores, que “Requer informações da Secretaria Municipal de Obras”. O requerimento é aprovado com unanimidade. Iniciado o Grande Expediente, o Secretário lê o Termo de Renúncia e o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei 019/2009. O projeto é numerado como Proposição de Lei Municipal 1.461. O Presidente concede a palavra ao Vereador Márcio Vovô que se diz engrandecido devido à democracia exercida nesta Casa e os trabalhos aqui desenvolvidos e parabeniza os vereadores por mais uma reunião tão produtiva. O Vereador Rodrigo solidariza-se com as famílias que perderam seus entes queridos hoje e fala sobre a dor da perda. O Vereador Júlio informa 2 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 os bairros que estão sendo contemplados com a água tratada e orienta as pessoas a lavarem suas caixas d’água. A Vereadora Marinelsi manifesta seu respeito aos cidadãos e parabeniza o trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. A Vereadora Ana Paula reforça as indicações de sua autoria que foram apresentadas hoje; comenta sobre a função de fiscalizar e legislar dos vereadores e afirma que o pensamento deles deve estar voltado para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A Vereadora Marinelsi também agradece o trabalho, honestidade e transparência do Prefeito. O Vereador Hélio afirma que os vereadores não fogem aos seus compromissos; reconhece o trabalho da atual administração e manifesta seus elogios ao Ex-Prefeito Erval Mendes que também possibilitou meios de o município desenvolverse, comenta sobre a captação de água e sobre os passos dados para se chegar até à ETA, dos benefícios advindos da água tratada e diz que esta Casa deve promover a discussão das matérias que beneficiem a população em quaisquer áreas. A Vereadora Emily declara sua satisfação em poder ver todos se expressando livremente e afirma que se orgulha desta democracia, diz que aqui é o local de luta por uma Manhumirim melhor e que estão exercendo a cidadania. O Vereador Xandinho fala sobre a vida do Senhor João Batista Phelippe, sobre a inauguração da quadra amanhã e convida para as demais inaugurações que ocorrerão neste mês; afirma que a democracia deve visar o bem comum. O Presidente afirma que aqui é a Casa do debate e que os vereadores devem estar dispostos a receberem elogios e críticas; afirma que o crescimento de Manhumirim deve acontecer primando pela qualidade de vida; fala sobre a possibilidade de na próxima semana terem a presença do Deputado Tiago Ulisses nesta Casa; apresenta projeto de acesso a deficientes físicos à Câmara; anuncia a estratégia de panfletagem para mobilização sobre o asfaltamento da Estrada Theófilo Tostes; agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, do que para constar lavra-se esta ata. (a)JÉSUS ANTÔNIO AGUIAR PRESIDENTE (a)ALEXANDRE DE JESUS NASCIMENTO SECRETÁRIO