| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1916 / 2009 |
| Date | 2009-08-13 |
| Ementa | Ata da 1.916ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de agosto de 2009 |
| native_id | 3103 |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Ata da 1.916ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de agosto de 2009, às 19 horas e 30 minutos, realiza-se a Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no plenário Oswaldo Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do Vereador Jésus Antônio Aguiar, os senhores vereadores reúnem-se ordinariamente, estando presentes Alexandre de Jesus Nascimento, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Emily Bracks, Hélio Marcos Mendonça, Júlio Maria Horst, Márcio Bitencourt Faria, Marinelsi Delgado Horst e Rodrigo Aparecido Soares. EXPEDIENTE: O Presidente pede que o Secretário Vereador Alexandre faça a chamada dos vereadores para verificação de quorum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente, após invocar a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. A Vereadora Marinelsi faz a leitura bíblica. O Secretário faz a leitura da Ata 1.915 de Sessão Pública da Câmara Municipal. A ata é aprovada sem restrições. É feita a leitura das correspondências, entre as quais se encontram Solicitação do Vereador Xandinho para retirada de tramitação do Projeto 039/2009, Requerimento 034/2009, autoria dos Vereadores Márcio Vovô, Emily, Rodrigo e Hélio, que “Requer desmembramento do Projeto de Lei 037/2009”, Correspondência do Senador Paulo Paim, Carta de Agradecimento da Irmã Teresinha Carvalho, Ofício 071/2009 da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Ofício 191/09 do Comandante da 29ª. Cia. da Polícia Militar e Ofício 131/2009 da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania. Passa-se à leitura do Projeto de Lei 041/2009, autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção MunicipalSIM e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam alimentos e bebidas de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências”. O Presidente pede autorização para suprimir as indicações devido à audiência pública. Após o Plenário concordar, passa-se à leitura e votação do Requerimento 033/2009, autoria do Vereador Márcio Vovô, que “Requer informações sobre o Índice de Gestão Descentralizada-IGD do município de Manhumirim”. O requerimento é aprovado com unanimidade. O Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, do que para constar lavra-se esta ata. (a)JÉSUS ANTÔNIO AGUIAR PRESIDENTE (a)ALEXANDRE J. NASCIMENTO SECRETÁRIO