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norma nº 1918/2009

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 1918 / 2009
Date 2009-09-23
EmentaAta da 1.918ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de setembro de 2009.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
Ata da 1.918ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos 
três dias do mês de setembro de 2009, às 20 horas e 04 minutos, realiza-se a 
Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no plenário Oswaldo 
Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência 
do Vereador Jésus Antônio Aguiar, os senhores vereadores reúnem-se 
ordinariamente, estando presentes Alexandre de Jesus Nascimento, Ana Paula Bastos 
Destro Sathler, Emily Bracks, Hélio Marcos Mendonça, Júlio Maria Horst, Márcio 
Bitencourt Faria, Marinelsi Delgado Horst e Rodrigo Aparecido Soares.
EXPEDIENTE: O Presidente pede que o Secretário Vereador Alexandre faça a 
chamada dos vereadores para verificação de quorum. Havendo número 
regimental de presentes, o Presidente, após invocar a proteção de Deus, declara 
aberta a Sessão Ordinária. A Vereadora Emily faz a leitura bíblica. O Secretário 
faz a leitura da Ata 1.917 de Sessão Pública da Câmara Municipal. A ata é
aprovada sem restrições. É feita a leitura das correspondências, entre as quais se 
encontram Convite da Casa Cultura, Convite do Centro de Referência de 
Assistência Social, Convite da Prefeitura de Alto Jequitibá, Convite da Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Ofício Circular 05 do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Demonstrativo dos Recursos da 
União destinados ao município, Comunicado 108410 e 102945/2009 do 
Ministério da Educação, Comunicação 252/2009 da Secretaria de Estado de 
Transportes e Obras Públicas, Ofício 777/2009/M.H. do Deputado Federal Mário 
Heringer, Ofício 1.375/2009 da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, 
Ofício 0021/2009 do Doutor Luiz Tadeu Dias, Ofício 324 do Prefeito Ronaldo 
Lopes e Mensagem do Deputado Estadual Tiago Ulisses. Passa-se à leitura do 
Projeto de Resolução 010/2009, autoria dos Vereadores Jésus e Xandinho, que 
“Dispõe sobre migração de materiais da Biblioteca da Câmara para Prefeitura 
Municipal e dá outras providências” e Projeto de Lei 032/2009, autoria do 
Vereador Xandinho, que “Dispõe sobre denominação a logradouro público e dá 
outras providências”. Passa-se à leitura e votação da Indicação 139/2009, autoria 
das Vereadoras Ana Paula e Marinelsi, que “Indica calçamento da Alameda dos 
Coqueiros, no Loteamento Vivenda Vila Verde”; Indicação 152/2009, autoria 
dos Vereadores Jésus, Hélio, Márcio, Emily e Rodrigo, que “Indica mirante em 
bairro que menciona”; Indicação 166/2009, autoria dos Vereadores Jésus, Hélio, 
Márcio, Emily e Rodrigo, que “Indica colocação de marco zero”; Indicação 
169/2009, autoria do Vereador Rodrigo, que “Indica instalação de faixa de 
pedestre na Avenida Padre Júlio Maria” e Indicação 168/2009, autoria do 
Vereador Hélio e coautoria dos demais vereadores, que “Indica estudo de trânsito 
em local que menciona”. As indicações são aprovadas com unanimidade. Passa￾se à leitura e votação do Requerimento 031/2009, autoria do Vereador Hélio e 
coautoria dos demais vereadores, que “Requer providências do Executivo” e 
Requerimento 035/2009, autoria do Vereador Xandinho e coautoria dos demais 
vereadores, que “Requer cópia de legislação que regulamenta concessão de táxi” 
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Os requerimentos são aprovados com unanimidade. Não tendo nenhum projeto 
para ser votado, o Presidente concede a palavra ao Vereador Hélio que cita os 
órgãos que contribuem para a amenização dos problemas com drogas em nosso 
município, fala sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Municipal Anti￾Drogas-COMAD. A Vereadora Marinelsi elogia o Executivo pela inauguração 
do Portal do Parque do Sagui, parabeniza o Senhor Ralph Silveira da Ong Força 
Verde, professores e alunos pelas apresentações, comenta que os moradores 
daquela região são os maiores preservadores do parque. A Vereadora Ana Paula 
conta que esteve em Caratinga na audiência do programa habitacional; também 
elogia o Prefeito pela inauguração do portal; fala sobre a Formatura de Guardas￾Mirins de Manhumirim e Alto Jequitibá e elogia o trabalho desenvolvido pelos 
Senhores Gerson Garcia, Odilon Emerick, Cabo Ramos e Belmira; comenta a 
realização do Casamento Comunitário; elogia a conservação das estradas rurais. 
A Vereadora Emily cumprimenta os integrantes da Força Verde; comenta sobre 
atropelamento perto do Supermercado Bom Preço e pede que sejam tomadas 
providências quanto ao trânsito naquele local; cumprimenta o Senhor Dalbino 
Cler pela limpeza da Praça Getúlio Vargas; cumprimenta o Secretário Júlio 
Albuquerque pelo atendimento às reivindicações desta Casa. O Vereador Márcio 
Vovô ratifica as palavras da Vereadora Emily quanto à questão do trânsito e 
reforça a necessidade de contratação de especialista em trânsito; parabeniza o 
Senhor Ralph que foi um dos idealizadores do Parque do Sagui; lembra que não é 
só o Centro que faz parte da cidade, que são necessários cuidados com os outros 
bairros tendo em vista que estaremos recebendo muitos visitantes; cita a 
tradicional Festa à Fantasia promovida pelo Leo Club; agradece ao Deputado 
Tiago Ulisses pelos valores destinados a Manhumirim; reafirma que é o elo entre 
Mário Heringer e o município e diz que é com grande alegria que mensalmente
está anunciando indicação de verbas deste deputado para nosso município; fala 
sobre os kits e diz que é necessária a elaboração de projeto por parte do 
Executivo. O Vereador Hélio também parabeniza o Senhor Ralph pelo seu 
manejo do Parque do Sagui. O Vereador Alexandre fala da importante atuação do 
Senhor Ralph no parque; fala com alegria sobre o Projeto Segundo Tempo, 
explica que se parece com o da AABB Comunidade; pede que haja diálogo entre 
o Setor de Limpeza e os comerciantes para resolver a questão do lixo; alerta que 
tinha uma criança debruçada na Ponte Othon Chaves e sugere que seja colocada 
tela ou grade de proteção; convida todos para o Desfile Cívico de 7 de Setembro
e pede que as pessoas se divirtam com muita responsabilidade. O Vereador Júlio 
Horst agradece o Secretário Júlio Albuquerque, João e Jeferson pelos trabalhos 
no Setor de Obras, cita o corrimão da pracinha que é uma obra simples, mas que 
agradou a população e também a liberação de mão dupla na Rua Antônio Carlos,
elogia as benfeitorias realizadas na zona rural e na Rua João Hubner França, 
anuncia o início de construção de quatro novas pontes. A Vereadora Ana Paula
cumprimenta a Senhora Eli Aparecida pelo seu aniversário. O Vereador Rodrigo 
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conta que uma senhora foi mordida por um cão e pede que seja resolvida a 
questão de animais de rua; reclama que a Rua João Diniz está com problemas de
rede de esgoto e iluminação; comenta que haverá adequação na questão das 
roupas e lixo dos postinhos; agradece ao Deputado Tiago Ulisses pela destinação 
de verbas; comenta sobre o trabalho do Senhor Márcio Guimarães no Projeto 
Trem Cultural do Café; parabeniza o Prefeito pela inauguração do portal. O 
Presidente também fala sobre a inauguração; justifica que não foi ao primeiro 
Casamento Comunitário porque o convite chegou atrasado e pede que os 
próximos convites sejam enviados com antecedência para que os vereadores 
possam se programar e participar destes eventos junto à sociedade; destaca a 
fundamental participação do Estado na implantação do Projeto Segundo tempo e 
acredita que se o Governador Aécio Neves chegar à presidência será a redenção 
de Manhumirim; parabeniza Maicon e Marcos por serem os únicos de 
Manhumirim aprovados no concurso muito concorrido da Polícia Militar; lê o
Ofício 3495/2009 da Anatel, diz que não há obrigatoriedade de instalação da 
Velox no município e comunica que foi disponibilizada uma lista de empresas 
que em tese podem suprir esta necessidade; registra a presença do Doutor João 
Batista do Conselho Estadual de Medicina; também orienta que as pessoas 
aproveitem as festas com bastante consciência; agradece a presença de todos e 
declara encerrada a sessão, do que para constar lavra-se esta ata. 
(a)JÉSUS ANTÔNIO AGUIAR
PRESIDENTE
(a)ALEXANDRE J. NASCIMENTO
SECRETÁRIO

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