| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1925 / 2009 |
| Date | 2009-11-05 |
| Ementa | Ata da 1.925ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de novembro de 2009. |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Ata da 1.925ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de novembro de 2009, às 19 horas e 40 minutos, realiza-se a Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no plenário Oswaldo Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do Vereador Hélio Marcos Mendonça, os senhores vereadores reúnem-se ordinariamente, estando presentes Alexandre de Jesus Nascimento, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Emily Bracks, Júlio Maria Horst, Márcio Bitencourt Faria, Marinelsi Delgado Horst e Rodrigo Aparecido Soares. Ausenta-se o Vereador Jésus Antônio Aguiar. EXPEDIENTE: O Presidente pede que o Secretário Vereador Alexandre faça a chamada dos vereadores para verificação de quorum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente, após invocar a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. A Vereadora Emily faz a leitura bíblica. O Presidente pede autorização para que a ata seja lida após as correspondências. Após o Plenário concordar, o Secretário faz a leitura das correspondências, entre as quais se encontram Justificativa da ausência do Vereador Jésus Aguiar, Convite do Projeto Incluir, Convite do Programa Gestur e Convite do Consep. O Presidente registra a presença do Senhor Oscar, José Geraldo e do Capitão Rogério. É feita a leitura da Ata 1.924 de Sessão Pública da Câmara Municipal. A ata é aprovada sem restrições. Passa-se à leitura do Projeto de Lei 022, autoria do Vereador Júlio Horst e coautoria dos Vereadores Ana Paula, Marinelsi, Alexandre, Júlio, Emily e Jésus, que “Dispõe sobre denominação de ponte – Ponte Laura Hott Sanglard”; Projeto de Lei 023, autoria do Vereador Júlio Horst e coautoria dos Vereadores Ana Paula, Marinelsi, Alexandre, Júlio, Emily e Jésus, que “Dispõe sobre denominação de ponte – Ponte Lídio Sanglard” e Projeto de Lei 051, autoria dos Vereadores Xandinho e Júlio, que “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS Odilon de Oliveira Barreto”. O Presidente pede que as comissões se reúnam para dar parecer nos projetos que se encontram nesta Casa. O Vereador Rodrigo pede que os Vereadores para estarem atentos para não ocorrerem erros nos projetos de denominação. O Vereador Xandinho diz que foram tomados os cuidados necessários e que os avulsos dos projetos lidos já foram repassados aos Vereadores. Passa-se à leitura e votação da Indicação 161, autoria do Vereador Jésus e coautoria dos Vereadores Hélio, Márcio Vovô, Emily e Rodrigo, que “Indica instalação de pista de skate em praça que menciona”; Indicação 197, autoria do Vereador Márcio Vovô, que “Indica aumento de calçada na Travessa Alexandre Miranda”; Indicação 198, autoria da Vereadora Marinelsi e coautoria dos Vereadores Ana Paula, Emily, Márcio Vovô, Júlio e Rodrigo, que “Indica construção de passeio em ponte do Córrego Poço Fundo”; Indicação 199, autoria da Vereadora Emily e coautoria dos Vereadores Xandinho, Hélio, Márcio Vovô e Rodrigo, que “Indica fixação de grade na fonte da Praça Padre Júlio Maria”; Indicação 200, autoria da Vereadora Emily e coautoria dos Vereadores Xandinho, Hélio, Márcio Vovô e Rodrigo, que “Indica asfalto nos últimos 2 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 quinhentos metros de estrada na chegada do Parque do Sagui”; Indicação 201, autoria do Vereador Hélio e coautoria dos demais Vereadores, que “Indica fixação de estacionamento privativo” e Indicação 202, autoria do Vereador Xandinho, que “Indica revitalização da Travessa 16 de Março - Calçadão”. As indicações são aprovadas com unanimidade. Passa-se à leitura e votação da Moção 017, autoria das Vereadoras Ana Paula e Marinelsi, que “Congratula a Polícia Militar sob o comando do Capitão Rogério Fernandes Pereira”. A moção é aprovada com unanimidade. O Presidente concede a palavra ao Capitão Rogério, que informa que na outra moção não pode se manisfestar, agradece as Vereadoras pelo reconhecimento, fala sobre os problemas graves de segurança pública para o porte de Manhumirim, das metas para redução de delitos, diz que as denúncias tem ajudado a combater o problema em sua raiz, cita dados acerca do uso e tráfico de drogas, comenta que em somente sete meses obtiveram bons resultados, explica a extensão e abrangência dos trabalhos da 29ª Companhia da Polícia Militar, comunica com alegria que houve redução de crimes, apresenta números muito satisfatórios em relação à diminuição da criminalidade, afirma que a Polícia Militar está à disposição desta Casa e que pretendem continuar trabalhando em prol de dias melhores, que estão fazendo o que é possível, diz que estão em um patamar muito bom se comparado ao ano passado, agradece a todos pela aprovação e diz que estão abertos a críticas ou sugestões. Passa-se à leitura da Moção 018, autoria do Vereador Jésus, que “Congratula o Empresário Mauro Vidal”. A moção é aprovada com unanimidade. Passa-se à leitura do Requerimento 039, autoria do Vereador Rodrigo, que “Requer informações do Executivo”. O Requerimento é aprovado com unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Passa-se à votação do Projeto de Lei 027, autoria dos Vereadores Júlio Horst e Xandinho, que “Dispõe sobre denominação da Casa da Cultura – Liberalina Sathler”. O Secretário lê o Parecer da Comissão de Legislação e Justiça-CLJ e de Redação Final. Os pareceres são aprovados com unanimidade. O projeto é aprovado como Proposição de Lei Municipal 1.470. Passa-se à votação do Projeto de Lei 044, autoria dos Vereadores Júlio e Xandinho, que “Dispõe sobre denominação de ponte – Ponte Olintha Rodrigues Portugal”. O Secretário lê o Parecer da Comissão de Legislação e Justiça-CLJ e de Redação Final. Os pareceres são aprovados com unanimidade. O projeto é aprovado como Proposição de Lei Municipal 1.471. Não tendo nenhum projeto para ser votado, o Presidente concede a palavra à Vereadora Emily que pede resposta acerca de abaixo-assinado dos moradores Córrego do Lessa pedindo melhorias na estrada, lembra que o pedido chegou nesta Casa há dois meses, conta que esteve no local e quase ficou atolada. O Presidente diz que verificará junto à Secretaria e também pede que o Líder de Governo verifique a situação. A Vereadora Emily diz que tem ido ao Bairro Mangueiras e percebeu que tem barranco e ruas a serem consertadas, faz apelo para que a equipe da Secretaria de Obras veja a situação. A Vereadora Ana Paula elogia o Vereador Hélio pela 3 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 condução dos trabalhos desta sessão; parabeniza o Setor de Obras pela colocação de várias placas atendendo assim o pedido dos Vereadores; lê texto para reflexão de todos. A Vereadora Marinelsi agradece o atendimento do Secretário Municipal de Saúde, Alex e Adalberto que possibilitou a preservação de mais uma vida e também agradece ao Prefeito por proporcionar meios de a população ser atendida prontamente. O Vereador Xandinho parabeniza a Escola Doutora Conceição pela realização da Semana de Cultura Estrangeira, comunica que acontecerá a Semana da Consciência Negra e convida a todos para prestigiarem este próximo evento; convida para a final do campeonato de futsal masculino e pede que todos torçam pela nossa cidade; afirma que quando discorda é por decisão própria, que leu em um livro onde está escrito que ninguém nasce pronto, coloca-se à disposição de todos os cidadãos para prestar informações e dialogar, diz que gosta muito de transparência e respeito. O Vereador Rodrigo também elogia condução dos trabalhos pelo Vereador Hélio; lembra que há quarenta dias trouxe um abaixo-assinado solicitando quebra-molas, agradece o Senhor Sinésio da Secretaria de Obras e toda a sua equipe pelo atendimento deste pedido; conta que conversou por telefone com o Secretário de Obras e pediu que fosse colocado entulho ou cascalho em trechos do Córrego Pirapetinga, orienta que se aproveite as condições do tempo para fazer este trabalho. O Vereador Márcio Vovô pede que a Secretaria de Obras verifique um esgoto a céu aberto na Rua Manoel Barbosa, diz que tem ouvido muitas reclamações acerca de proliferação de insetos e pede que este problema sério seja sanado, elogia a Secretaria de Obras pelo grande trabalho que vem desempenhando e afirma que a cidade está chegando ao ponto que queriam. Não tendo mais nenhum vereador para fazer uso da palavra, o Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão, do que para constar lavra-se esta ata. JÉSUS ANTÔNIO AGUIAR PRESIDENTE ALEXANDRE DE JESUS NASCIMENTO SECRETÁRIO