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norma nº 1926/2009

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 1926 / 2009
Date 2009-11-12
EmentaAta da 1.926ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de novembro de 2009
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
Ata da 1.926ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos 
doze dias do mês de novembro de 2009, às 19 horas e 50 minutos, realiza-se a 
Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no plenário Oswaldo 
Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência 
do Vereador Jésus Antônio Aguiar, os senhores vereadores reúnem-se 
ordinariamente, estando presentes Alexandre de Jesus Nascimento, Ana Paula 
Bastos Destro Sathler, Emily Bracks, Hélio Marcos Mendonça, Júlio Maria Horst
e Marinelsi Delgado Horst. Ausentam-se os Vereadores Márcio Bitencourt Faria 
e Rodrigo Aparecido Soares. EXPEDIENTE: O Presidente pede que o 
Secretário Vereador Alexandre faça a chamada dos vereadores para verificação 
de quorum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente, após invocar 
a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. A Vereadora Marinelsi faz 
a leitura bíblica. É feita a leitura da Ata 1.925 de Sessão Pública da Câmara 
Municipal. A ata é aprovada sem restrições O Secretário faz a leitura das 
correspondências, entre as quais se encontram Justificativa do Vereador Rodrigo, 
Justificativa do Vereador Márcio Vovô, Atestado Médico do Vereador Jésus, 
Atestado Médico do Guarda-Mirim César, Telegrama 726741 do Ministério da 
Saúde, Ofício-Congresso/2009 do Tribunal de Contas, Convite do Tribunal de 
Contas e Solicitações do Servidor Luciano de Oliveira Egeno. Passa-se à leitura 
da Portaria 103, autoria do Presidente da Câmara, que “Estabelece férias 
regulamentares e férias prêmio aos servidores da Câmara Municipal de 
Manhumirim para o ano 2010”. Passa-se à leitura e votação da Moção 020, 
autoria do Vereador Júlio Horst, que “Congratula a Bióloga Flávia Dias 
Hercolano”. O Presidente concede a palavra à Bióloga Flávia que agradece a 
moção, dedica esta homenagem à sua família, afirma que está representando os
cooperados da Aguapé, destaca o trabalho em conjunto com o Senhor José
Weber Pereira e afirma que fazem parte de um time que está ganhando, cita os 
benefícios que os cooperados já estão tendo, fala sobre a coleta seletiva e parceria 
com a Fundação Israel Pinheiro e Feam, diz que é fundamental a participação de 
todos, destaca e agradece o apoio que tem recebido do Prefeito e Secretário 
Municipal de Meio Ambiente, conta com todos os cidadãos neste trabalho, fala 
sobre sua participação na conferência estadual e diz que o nosso município tem 
sido visto com bons olhos. Passa-se à leitura do Projeto de Lei 055, autoria do 
Prefeito Ronaldo Corrêa, que “Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio 
Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais, e dá 
outras providências”. GRANDE EXPEDIENTE: Passa-se à votação do Projeto 
de Lei 028, autoria do Vereador Hélio Mendonça, que “Dispõe sobre 
denominação de quadra esportiva que menciona e dá outras providências –
Quadra de Esportes José Soares de Siqueira”. O Secretário lê o Parecer da 
Comissão de Legislação e Justiça e o Parecer de Redação Final. Os pareceres são 
aprovados com unanimidade. O projeto é numerado como Proposição de Lei 
Municipal 1.472. Não tendo mais nenhum projeto para ser votado, o Presidente 
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
concede a palavra à Vereadora Ana Paula que parabeniza sua tia e prima pela 
passagem de aniversário; esclarece que não estão aqui para julgar ninguém e que 
o objetivo de todos os Vereadores deve ser o trabalho em prol da sociedade. A 
Vereadora Marinelsi diz que é um prazer ver esta Casa com participantes e
cumprimenta todos. A Vereadora Emily pede que o Prefeito acelere os 
procedimentos para a construção da pista de caminhada. O Vereador Xandinho
fala sobre a quadra do Bairro de Lourdes, diz que estão em fase de acabamento, 
convida os vereadores para apreciarem a obra e também fala sobre a quadra do 
Bairro Morada Nova e do Córrego Bonfim, afirma que amanhã conversará com o 
Prefeito acerca do andamento das referidas obras; fala sobre os estragos 
ocasionados pelas chuvas nas estradas e acredita que na terça ou quarta-feira será 
feito o recauchutamento; diz que há convivência harmônica entre os vereadores e 
que eles são amigos, reclama de comentários desnecessários e lembra que são 
representantes do povo; convida os vereadores para a eleição do Consep e elogia 
o trabalho deste Conselho; parabeniza Tiago Assis e Aelson Furtado pela 
passagem de aniversário. O Vereador Hélio cumprimenta os participantes desta 
sessão; parabeniza o Comad pelo seu aniversário, cita os integrantes deste 
Conselho, manifesta-se muito alegre com esta comemoração, diz que sempre 
militou nesta área, afirma que é feito um trabalho voluntário, cita como uma das 
conquistas a proibição de venda de bebidas alcoólicas em festas escolares e fala 
sobre a aflição das famílias dos dependentes. Não tendo mais nenhum Vereador 
para fazer uso da palavra, o Presidente pede que Prefeitura preste mais 
informações aos servidores acerca do pagamento de seus salários; agradece a 
presença de todos e declara encerrada a sessão, do que para constar lavra-se esta 
ata. 
JÉSUS ANTÔNIO AGUIAR
PRESIDENTE
ALEXANDRE DE JESUS NASCIMENTO
SECRETÁRIO

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