| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1986 / 2011 |
| Date | 2011-06-16 |
| Ementa | Ata da 1.986ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de junho de 2011 |
| native_id | 3173 |
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1 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Ata da 1.986ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de junho de 2011, às 19 horas e 32 minutos, realiza-se a Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no Plenário Oswaldo Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do Vereador Hélio Marcos Mendonça os senhores vereadores reúnem-se ordinariamente, estando presentes Alexandre de Jesus Nascimento, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Emily Bracks, Jésus Antônio Aguiar, Júlio Maria Horst, Márcio Bitencourt Faria e Marinelsi Delgado Horst e Rodrigo Aparecido Soares. EXPEDIENTE: A Secretária Vereadora Ana Paula faz a chamada dos vereadores para verificação de quorum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente, após invocar a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. A Vereadora Marinelsi faz a leitura bíblica. Nos termos do Art. 22 do Regimento Interno, o Presidente pede que os Vereadores interessados em fazer uso da palavra se inscrevam junto aos servidores de apoio. A Secretária faz a leitura da Ata 1.985. A ata é aprovada sem restrições. É feita a leitura das correspondências, entre as quais se encontram Convite do Rotary Club, Comunicado CM041511 do Ministério da Educação e Convite do Caps. A Secretária lê o Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas-CFFOTC no Projeto de Lei 007, autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências”. Passa-se à leitura e votação do Requerimento 018, autoria do Vereador Hélio, que “Requer apreciação do Plenário à Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 007”. O requerimento é aprovado com unanimidade. Passa-se à leitura e votação da Moção 009, autoria do Vereador Márcio Vovô e coautoria dos demais vereadores, que “Apoia a greve do Sindicato da Polícia Civil de Minas Gerais”. A moção é aprovada com unanimidade. Passa-se à leitura e votação da Indicação 084, autoria dos Vereadores Júlio e Xandinho, que “Indica calçamento em vilas que menciona”; Indicação 082, autoria do Vereador Jésus, que “Indica limpeza na Rua João Hubner França”; Indicação 009, autoria das Vereadoras Ana Paula e Marinelsi, que “Indica remanejamento da iluminação da Avenida Lauro Célio da Silva”; Indicação 085, autoria do Vereador Jésus, que “Indica revitalização da estrada que dá acesso ao Centro de Equoterapia Doutor Orbino Werner”. As indicações são aprovadas com unanimidade. O Presidente comunica que a reunião está sendo transmitida pela Rádio, agradece a audiência e participação dos cidadãos nesta Sessão. Passa-se à leitura e votação da Indicação 086, autoria do Vereador Márcio Vovô, que “Indica construção de praça no Bairro Campestre”. A indicação é aprovada com unanimidade. Passa-se à leitura e votação da Indicação 087, autoria do Vereador Márcio Vovô, que “Indica manilhamento na Vila Fazolo”. O Vereador Xandinho informa que a Indicação 032/2011 contempla o mesmo assunto, que na Indicação em discussão mudou-se apenas o nome da 2 2 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 localidade. O Presidente determina que a Secretaria providencie a retirada da Indicação. Passa-se à leitura e votação da Indicação 002, autoria das Vereadoras Ana Paula e Marinelsi, que “Indica avaliação do trânsito na Avenida Padre Júlio Maria” e Indicação 088, autoria da Vereadora Emily, que “Indica revitalização da entrada do Bairro Campestre” e Indicação 089, autoria da Vereadora Emily, que “Indica faixa de pedestre na Avenida Teófilo Tostes”. As indicações são aprovadas com unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Passa-se à votação da Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 007. A Emenda é aprovada com unanimidade. Passa-se à votação do Parecer da CFFOTC. O parecer é aprovado com unanimidade em 2º. Turno. O Presidente concede a palavra à oradora inscrita Senhora Roseana Chaves, Psicóloga da Apae, que fala sobre o Centro de Equoterapia Doutor Orbino Werner, diz que ainda precisam de melhorias no Centro, cita autoridades que estiveram presentes na inauguração, explica o método e sugere que todos experimentem, fala sobre a importância do Doutor Orbino Werner e de seu filho, emociona-se ao falar da magnitude deste trabalho, informa que dentre os mais de oitocentos municípios de Minas Gerais, Manhumirim é dos quinze centros, acredita no trabalho dos vereadores e pede que seja atendida a indicação para o calçamento, relata a condição física dos alunos e explica que a atual situação da estrada dificulta o acesso ao Centro, convida a todos para conhecerem o trabalho, comenta que está recebendo o apoio da Apae para continuar seu aperfeiçoamento profissional, destaca aspectos positivos desencadeados pela equoterapia, lê relato de praticante do método, cita os municípios que tem o centro e refaz o convite para todos conhecerem o Centro. O Vereador Júlio fala sobre a evolução de uma das praticantes da Equoterapia e manifesta-se muito feliz. A Doutora Roseana fala mais sobre o Centro de Equoterapia. A Jornalista Viviana Almeida, Assessora de Comunicação da Câmara, fala sobre a evolução dos trabalhos desta Casa; fala sobre visita do Interlegis, Programa do Senado Federal, explica que das mais de cinco mil câmaras do Brasil, a Câmara de Manhumirim foi escolhida como Polo Político e este é um sinalizador de que estamos no caminho certo, destaca que o nosso diferencial está na estrutura de trabalho, comenta que os servidores desta Casa possuem Curso Superior e são estáveis, fala sobre a publicação da Lei Orgânica e do Regimento Interno em livro e disponibilizado para a população, comenta que os vereadores e servidores sempre fazem cursos fora, cita o trabalho de divulgação da função do Legislativo, manifesta seu orgulho em trabalhar nesta Câmara, afirma que há fidelidade da publicação das notícias no Jornal da Câmara, informa que seremos referencial para outras câmaras e demais Poderes e que não gerará gastos para a Câmara, destaca a acessibilidade na gestão do Vereador Jésus, lembra que em 2006 estiveram em Brasília, motiva-se com esta nova fase, destaca a capacitação do legislativo municipal e sua função de multiplicadora. O Presidente também fala sobre a transparência desta Casa, 3 3 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 explica a importância do debate, agradece a todos presidentes e vereadores de gestões passadas, sente-se enaltecido pelo reconhecimento federal do Legislativo de Manhumirim; fala sobre o Forea e destaca a participação dos Vereadores Júlio e Emily e do Servidor Frances Ley. Não tendo mais nenhum orador para fazer uso da palavra, o Presidente concede a palavra ao Vereador Jésus que parabeniza a Senhora Roseana e diz que realmente ela é merecedora da Moção da qual foi autor, fala sobre o Doutor Orbino Werner, relata seu trabalho e frutos que ainda estão sendo colhidos; parabeniza a Senhora Luciana esposa do Vereador Vovô e o Senhor Admar Damasceno que aniversariaram ontem. A Vereadora Marinelsi fica feliz por Manhumirim estar no caminho certo, agradece a todos pela colaboração para o sucesso que está sendo reconhecido agora; manifesta sua admiração pela Doutora Roseana, fala sobre o amor de Deus, conta que estão realizando cavalgadas e que realmente faz muito bem para o corpo e para a alma, parabeniza os demais profissionais do Centro de Equoterapia. O Vereador Júlio comenta sobre a indicação Vila Maricelma e fala sobre o sofrimento dos moradores daquelas localidades; parabeniza os responsáveis pela organização do Forea e fala sobre o privilégio de participar da Oficina, juntamente com a Vereadora Emily, destaca a importância do Fórum para a elaboração do Código de Posturas; fala sobre o trabalho da Apae, fica feliz com o brilhante trabalho desenvolvido pela Doutora Roseana; espera participar do próximo Forea. A Vereadora Emily também elogia a Doutora Roseana e agradece o trabalho que ela vem desenvolvendo; fala sobre o trabalho desenvolvido pela equipe da Câmara; parabeniza toda equipe da Prefeitura pelo excelente desempenho no Forea. O Vereador Xandinho também fala sobre sua participação no Forea, diz que havia dezesseis municípios presentes e destaca que Manhumirim era o único com coleta seletiva; parabeniza a Doutora Roseana e diz que ela faz o trabalho de coração, comenta que a Apae tem uma nova imagem e sua importância para a socialização, espera ver os alunos numa sede própria e bem estruturada, diz que a gratificação pelo trabalho vem do alto; pede que as máquinas trabalhem nas estradas principais e pede a limpeza da cidade; parabeniza o Prefeito Ronaldo e também sua mãe pelo aniversário e declara sua gratidão e amor por ela. O Vereador Rodrigo também elogia a Doutora Roseana e lê carta de um jovem de 15 anos pedindo acessibilidade para os cadeirantes, conclama a todos para solucionarem este problema; fala sobre sua participação no Forea, discorda da cobrança excessiva da Zona Rural e espera que ela não seja punida pelos excessos da população urbana, comenta sobre o Código Florestal e acredita que ele deveria ser regional. O Vereador Márcio Vovô envia abraço para o Senhor João da Casa Franco; cumprimenta o Professor Gilmar Louback e relata seus estudos sobre diversos problemas de Manhumirim; comenta que a cidade está mais limpa e pede que seja conservada; pede realização das indicações feitas por esta Casa; também reclama da falta de acessibilidade; comenta sobre moção de 4 4 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 sua autoria apoiando a Polícia Civil e informa que apoiará também mais classes; fala sobre o Cras do Bairro da Penha e diz que é um avanço social, cita os profissionais que deveriam estar trabalhando oito horas e a eficaz aplicação dos mais de quatro mil reais, não entende por que o trabalho não está sendo eficaz; destaca o trabalho dos servidores desta Casa para que Manhumirim fosse reconhecido nacionalmente; cumprimenta sua esposa por seu aniversário; questiona novamente o critério utilizado pelo Executivo para as contratações; comenta sobre a moção e confirma que é melhor ter menos funcionários e melhor remunerados; cobra a emenda que a Vereadora Ana Paula ficou de trazer nesta Sessão. A Vereadora Ana Paula elogia a Doutora Roseana; parabeniza a explanação feita pela Jornalista Viviana; parabeniza a realização do Forea; parabeniza os profissionais da Saúde pelo mutirão de exames; informa que a Prefeitura está realizando um trabalho bem feito nas estradas rurais e lamenta a depredação do trabalho; parabeniza o Prefeito Ronaldo por seu aniversário, destaca suas qualidades e afirma que ninguém pode ofuscá-las; parabeniza sua prima Gilma pelo nascimento de sua filha. O Presidente agradece a todos os presentes, os ouvintes da Rádio Manhumirim; agradece todos os servidores da Câmara pela dedicação aos trabalhos legislativos e seu despontamento na vanguarda federal, agradece também aos vereadores que já passaram nesta Casa, novamente fala sobre a importância do debate e da transparência; comenta que poucos municípios contam com recursos que esta Casa dispõe como legislação, liberdade de expressão, afirma que aqui realmente é a Casa do Cidadão; fala sobre o maravilhoso trabalho realizado pela Apae e elogia a Doutora Roseana; fala sobre a Apac e o curso de capacitação; fala sobre o Forea; diz que esta Casa cobra, mas também elogia; parabeniza todos os aniversariantes; declara encerrada a sessão, do que para constar lavra-se esta ata. HÉLIO MARCOS MENDONÇA PRESIDENTE ANA PAULA BASTOS DESTRO SATHLER SECRETÁRIA