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norma nº 2010/2012

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 2010 / 2012
Date 2012-02-09
EmentaAta da 2.010ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de fevereiro de 2012.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
Ata da 2.010ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove 
dias do mês de fevereiro de 2012, às 19horas e 45 minutos, realiza-se a Sessão Pública 
da Câmara Municipal de Manhumirim no Plenário Oswaldo Frossard, situado na Praça 
Getúlio Vargas, nº 20 Centro, onde, sob a Presidência do Vereador Vice-presidente 
Rodrigo Aparecido Soares e tendo como secretária a Vereadora Ana Paula Bastos 
Destro Sathler, os senhores Vereadores reúnem-se Ordinariamente, estando presentes 
Alexandre de Jesus Nascimento, Emily Bracks, Jésus Antônio Aguiar, Júlia Maria 
Horst, Márcio Bittencourt Faria e Marinelsi Delgado Horst. EXPEDIENTE: A vista da 
ausência justificada do Presidente da Câmara, Vereador Hélio Marcos Mendonça, o 
Vice-Presidente Vereador Rodrigo Aparecido Soares toma assento na Mesa e preside os 
trabalhos do dia. O senhor Presidente convoca os Vereadores para o Plenário e 
determina o início dos trabalhos. A secretária faz a chamada dos Vereadores para 
verificação de quórum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente após 
invocar a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Ordinária do dia. O próprio 
Presidente faz a leitura bíblica, lendo o Salmo 35. Em seguida, nos termos do Art. 22 do 
Regimento Interno o Presidente declara aberto o Pequeno Expediente e pede que os 
Vereadores interessados em fazer uso da palavra se inscrevam junto aos servidores de 
apoio. A secretária faz a leitura da Ata 2.009, de 02/02/2012, que é aprovada com 
restrições apresentada pela Vereadora Ana Paula. Na Ata onde se lê: “Em seguida, o 
Presidente Hélio nomeia aos Vereadores Alexandre, Jésus e Vereador Júlio para que 
façam parte da Comissão Especial para análise dos Títulos de Honra”. Leia-se: Em 
seguida, o Presidente Hélio nomeia os Vereadores para comporem a Comissão Especial 
de análise dos Títulos honra, compostas pelos membros Alexandre, Ana Paula e Júlio, e 
pelo Suplente Jésus Aguiar. Também onde se lê: conforme ele sugere, o plenário 
concorda de agendarem uma reunião entre os 12 Vereadores para formalizarem uma 
proposta de aumento [...] “Leia-se conforme ele sugere, o Plenário concorda de 
agendarem uma reunião entre todos os Vereadores para formalizar uma proposta de 
aumento”. - Justificativa de ausência do Ver. Presidente Hélio Marcos Mendonça; -
Convite da Prefeitura municipal para inauguração das novas instalações da Escola 
Municipal Alair José Dias;- convite da prefeitura Municipal para a inauguração da 
creche Silvina Werner; - comunicação de recursos financeiros do ministério de 
desenvolvimento social; - comunicação de recurso financeiro do Ministério da Saúde; -
Ofício nº 395, da Caixa Econômica Federal;- Ofício nº 396, da Caixa Econômica 
Federal; - Ofício da servidora Rosilene Alves Porto Albuquerque, comunicando dia e 
mês de referência ao seu nascimento do dia 10 de fevereiro, para obtenção de folgar no 
dia, conforme amparada por lei municipal;- atestado médico da servidora Rosilene 
Alves Porto Albuquerque, atestado necessidade de folgar ao serviço nesta data para 
cuidados médicos. Terminada a leitura das correspondências, o senhor Presidente 
comunica o Plenário o momento da apresentação para leitura de Proposições novas já 
autuadas. – Moção nº 001- Congratula o Sr. Anísio Gonçalves de Souza; - Indicação nº 
001/12, autoria Vereadora Ana e Marinelsi que indica providências PSF Córrego 
Graciano. O Presidente coloca as Indicações em discussões. A Vereadora Emily 
parabeniza a Indicação das Vereadoras Ana Paula e Marinelsi Delgado. Em seguida a 
Vereadora Ana Paula faz o uso da palavra esclarecendo sobre a sua Indicação. Em 
seguida o Vereador Alexandre explana sobre a Indicação do PSF do Graciano 
esclarecendo que os PSFs tem que estarem todos em um modelo padrão. Em seguida a 
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
Vereadora Marinelsi pede a ajuda do colega Vereador Alexandre quanto a uma possível 
limpeza na área do entorno do PSF Graciano, pois o mesmo está com muito mato em 
seu entorno. O Vereador Rodrigo explana sobre o excesso de fumaça decorrente da 
usina de reciclagem que está atrapalhando os munícipes daquela localidade e os 
pacientes do PSF. O Presidente coloca a Indicação em votação. A Indicação é aprovada 
por maioria absoluta. Em seguia do Presidente determina a primeira secretária para que 
proceda com a leitura da Indicação do Vereador Hélio Mendonça, Indicação sobre a 
valorização da memória do Padre Júlio Maria. Em seguida o Presidente submete a 
Indicação em discussão. O Vereador Alexander faz menção quanto à história da cidade 
e ressalta que devemos muito ao Padre Júlio. E em seguida a secretária procede com a 
leitura da Indicação do Vereador Júlio. O Presidente submete a Indicação à discussão. O 
Vereador Alexandre esclarece que esta Indicação é de grande valia para aos munícipes e 
que já vem tentando a execução destas obras há tempos e que até hoje não teve nenhum 
retorno. Indicação aprovada. A primeira secretária procede a leitura da Indicação do 
Vereador Alexandre sobre o término do calçamento da Rua 7 de Setembro. O Vereador 
Alexandre explana sobre esta Indicação e resulta que esta Indicação irá beneficiar em 
muitos os munícipes daquela localidade. A secretária procede a leitura da Indicação do 
vereador Alexandre, sobre o calçamento da rua. A Indicação aprovada por maioria 
absoluta. A secretária procede com a leitura da Indicação do Vereador Jésus. O 
Vereador Jésus faz o uso da palavra e explana sobre a sua Emenda dizendo eu a 
construção de um quebra-molas seria muito útil naquela localidade, pois naquela 
localidade os carros vem trafegando em alta velocidade. A secretária procede com a 
leitura da Indicação do Vereador Júlio Horst sobre a construção da rede de esgoto do 
bairro Vila Rica sentido Mandioquinha. Indicação aprovada. GRANDE 
EXPEDIENTE: O Presidente abre a palavra aos Vereadores que quiserem fazer o uso 
da Mesa. O Vereador Alexandre faz uma observação sobre os diplomas de Honra ao 
Mérito esclarecendo que eles devem ser feitos o mais rápido possível. OP Presidente 
pregunta aos Vereadores sobre a possibilidade de uma possível reunião na terça-feira 
para que seja discutida a questão das regras dos Títulos de Honra ao Mérito. O 
Presidente abre o GRANDE EXPEDIENTE. A Vereadora Emily Bracks faz o uso da 
palavra e explana sobre o problema de nossa cidade que é o caso dos cães de rua, 
dizendo que esse é um problema nosso. Em seguida o Presidente encerra a Sessão às 
20h40min horas. Não tendo mais nenhum Vereador para fazer uso da palavra, e nada 
mais a tratar, o Presidente declara encerada a Sessão do que para contar lavra-se esta 
Ata. Manhumirim, 22 de dezembro de 2011.
(a)HÉLIO MARCOS MENDONÇA
PRESIDENTE
(a)ANA PAULA BASTOS DESTRO SATHLER
SECRETÁRIA

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