| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2047 / 2013 |
| Date | 2013-01-01 |
| Ementa | Ata da 2.047ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2013. |
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Ata da 2.047ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2013, às 19 horas e 20 minutos, realiza-se a Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no Plenário Oswaldo Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do Vereador Hélio Marcos Mendonça os senhores vereadores eleitos reúnem-se solenemente, estando presentes, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Benísio Dias Arbuini, Dalbino Cler Ramos, Dário de Souza Veiga, Ivan Caetano de Oliveira Santos, João Batista Vieira, Roberto Belarmino Fagundes, Rodrigo Aparecido Soares, Sebastião Tristão Ribeiro e Sérgio Borel Corrêa. EXPEDIENTE: O Mestre de Cerimônias Alexandre de Jesus Nascimento dá início à Sessão Solene de Posse dos eleitos para a Administração Pública do Município de Manhumirim, legislatura 2013 a 2016 e anuncia o vereador reeleito Hélio Marcos Mendonça como Presidente Provisório. O Presidente convida a Vereadora Reeleita, Ana Paula Bastos Destro Sathler para ser a Secretária nesta Sessão e convida as autoridades presentes para compor a Mesa e também os Vereadores eleitos para que tomem seus lugares. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Manhumirim, o Presidente Provisório declara abertos os trabalhos. O Hino Nacional Brasileiro é executado. O Vereador Dário de Souza Veiga faz a leitura bíblica. O Mestre de Cerimônias comunica que as Declarações de Bens dos vereadores eleitos, também os diplomas concedidos pela Justiça Eleitoral já foram devidamente protocolados na Secretaria da Câmara e estão à disposição de todos. O Presidente Provisório convida os vereadores eleitos para ficarem de pé e prestarem o juramento e assinarem o Termo de Posse. A Secretária faz a leitura do Juramento: “Sob a proteção de Deus, prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República, do meu estado de Minas Gerais e a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, promover o bem geral do povo de Manhumirim e exercer meu mandato sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra” e chama um vereador após o outro que confirmam o compromisso dizendo “Assim o prometo” e assinando o Termo. O Presidente Provisório, após cumpridas as formalidades legais, declara todos empossados no mandato de vereadores à Câmara Municipal de Manhumirim. O Mestre de Cerimônias anuncia o encerramento da primeira parte e anuncia a Eleição da Mesa Diretora. O Presidente Provisório suspende a Sessão por vinte minutos para a composição das chapas de acordo com o artigo 9º, parágrafo II, do Regimento Interno. Retornando os trabalhos, o Presidente provisório pede que a Secretária leia as chapas apresentadas. A Chapa I é composta pelo candidato a Presidente Rodrigo Soares, Vice-Presidente Dalbino Cler e Secretária Ana Paula e a Chapa II pelo candidato a Presidente Dário Veiga, Vice-Presidente Ivan Caetano e Secretário João Batista. O Presidente Provisório deixa franca a palavra aos candidatos à presidência. Dá-se início à votação nominal, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, em caso de empate, decide-se pelo vereador mais votado na eleição 2 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 de 07 de outubro, como consta no artigo 10º, parágrafo IV. Os Vereadores Ana Paula, Benísio Arbuini, Dalbino Cler, Hélio Mendonça e Rodrigo Soares votam na Chapa I. Os Vereadores Dário Veiga, Ivan Caetano, João Batista, Roberto Belarmino, Sebastião Tristão e Sérgio Borel votam na Chapa II. O Presidente anuncia a Chapa II vencedora e concede um minuto para eventuais impugnações. O Presidente Provisório convida os eleitos para assinarem o Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhumirim para a Sessão Legislativa 2013/2016 e ocorre a troca de lugares para substituir os provisórios na Mesa. O Presidente Dário elogia a condução desta Casa na gestão do Vereador Hélio, pede maior participação dos eleitores na vida política do município, reafirma seu compromisso com o povo, diz que precisa do apoio de cada um dos vereadores para esta Casa de Leis funcionar, parabeniza os servidores desta Casa e agradece a todos. O Mestre de Cerimônias anuncia encerrada a segunda parte e dá-se início à Posse da Prefeita Darci Braga e do Vice-Prefeito Jésus Aguiar. O Presidente Dário Veiga pede que os Vereadores Sérgio e Roberto Bob para acompanharem a Prefeita Darci Maria Braga da Cruz e o Vice-Prefeito Senhor Jésus Antônio Aguiar até o Plenário. O Mestre de Cerimônia comunica que a Declaração de Bens dos eleitos e o Diploma concedido pela Justiça Eleitoral já foram devidamente protocolados na Secretaria da Câmara e estão à disposição de todos. O Presidente convida a Prefeita e o Vice-Prefeito eleitos para que, de pé, procedam ao juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica do Município e as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo manhumiriense e exercer o meu cargo sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra” e assinam o Termo de Posse. Cumpridas as formalidades legais, o Presidente declara empossados no cargo de Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Manhumirim. O Presidente a palavra ao Vice-Prefeito Jésus Antônio Aguiar que destaca a seriedade e transparência nesta gestão que se inicia e afirma que trabalharão em prol de Manhumirim. O Presidente concede a palavra à Prefeita Darci Maria Braga da Cruz que sente-se honrada com a presença de todos, promete executar trabalho de primeira qualidade e deixar as portas do Executivo abertas para a população, que o povo precisa ser atendido com carinho e novamente agradece a todos. O Presidente concede a palavra ao Vereador Hélio que destaca a presença de assíduos participantes do Legislativo como o Senhor Ildeu, José Augusto Luciano e Jorge Rodrigues da Silva; agradece a população por novamente acreditar em seu trabalho, aos companheiros de Partido, aos familiares; fala sobre a responsabilidade de legislar e fiscalizar. O Vereador Sérgio Borel agradece a Deus, família e amigos pelo apoio; promete trabalhar com zelo e competência; tece elogios à Prefeita Darci; pede senso e sabedoria por parte dos colegas vereadores e deseja Feliz Ano Novo a todos. O Vereador Sebastião Tristão deseja sucesso à nova administração; agradece a Deus, familiares e funcionários pelo 3 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 apoio; fala da honra de assumir uma cadeira nesta Casa e relata sua carreira política e agradece também às autoridades federais e estaduais que contribuíram para o desenvolvimento de nosso município; agradece a todos Secretários Municipais e todos servidores que trabalharam com dedicação, competência e comprometimento com o Serviço Público; deseja Ano Novo com saúde, paz e prosperidade a todos e que Deus continue nos abençoando. O Vereador Dalbino fala sobre as funções do Legislativo e do Executivo; pede que Deus abençoe a cada um aqui presente e agradece a todos pelo apoio e confiança. O Vereador Rodrigo agradece pela maciça aprovação do povo, fala sobre a grande responsabilidade neste segundo mandato, promete lutar por Manhumirim e parabeniza a campanha realizada pelo candidato Luciano Machado. A Vereadora Ana Paula que diz que uma nova história está sendo construída, espera que seja dada continuidade aos trabalhos e que avancemos naquilo que já deu certo, acredita que para ter uma boa administração devem ter alicerces sólidos, diz que a política deve ser conduzida sem menosprezar aqueles que pensam diferente e devemos buscar o melhor para o município; agradece familiares, amigos, colegas da legislatura passada e ao Prefeito Ronaldo por ter administrado com ética, responsabilidade e competência; deseja 2013 abençoado para todos e coloca-se à disposição de toda a população de Manhumirim. O Vereador Ivan Caetano bastante emocionado mostra na galeria do Plenário a foto de seu pai o ExPrefeito Jorge Caetano e também cita sua mãe Dalva Caetano, Ex-Vereadora e Presidente da Câmara, considerada também a melhor Secretária de Saúde que o município já teve; destaca a presença de amigos, familiares e colegas de trabalho nesta Sessão; afirma que continua sendo motorista do SUS e lembra que é um empregado do povo; pede que Jesus abençoe a Prefeita Darci e todos de Manhumirim. O Vereador Roberto Bob agradece a Deus, família e o povo por lhe confiarem o voto; compromete ser parceiro da Administração e em primeiro lugar servir à população e acredita que juntos construirão a Manhumirim que desejam; cumprimenta os empossados do Executivo e Legislativo e deseja Feliz Ano Novo para todos. O Vereador João agradece a Deus por mais uma vez estar aqui e também ao Partido DEM; almeja o crescimento de Manhumirim e tem projetos para beneficiar o município, conta com a aprovação dos colegas e companheiros; agradece aos eleitores, colegas de trabalho e familiares pelo apoio e deseja Feliz Ano Novo a todos. O Presidente concede a palavra ao Prefeito de Manhuaçu Nailton Heringer que cumprimenta Legislativo e Executivo e deseja uma Gestão Pública com sensatez e honestidade; lamenta casos onde há procrastinação e perda de recursos; fala sobre o sonho de construírem um hospital regional; alerta sobre cuidados com o meio ambiente e tratamento dos resíduos sólidos; pede que Deus abençoe a todos. O Presidente agradece novamente em primeiro lugar a Deus que é o Senhor das nossas vidas e da nossa cidade, também aos familiares e amigos, acredita que não estão aqui por um 4 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 acaso e que foram honrados por Deus; fala do anseio por dias melhores; agradece a presença de todos, deseja um 2013 abençoado e que lutem por uma cidade mais digna; antes de encerrar, designa a Comissão Provisória para atuar no período de recesso, sendo os três membros indicados pelos três partidos majoritários na Câmara. A Vereadora Ana Paula do PT se indica. O Vereador Bob do PTB se indica. O Vereador Rodrigo do PMDB indica o Vereador Sebastião Tristão. O Presidente declara encerrada a reunião, do que para constar lavra-se esta ata. (a)DÁRIO DE SOUZA VEIGA PRESIDENTE (a)JOÃO BATISTA VIEIRA SECRETÁRIO