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norma nº 2047/2013

Tipo Ata de Reunião Ordinária
Número / Ano 2047 / 2013
Date 2013-01-01
EmentaAta da 2.047ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2013.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ - 22.702.369/0001-89
Ata da 2.047ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao 
primeiro dia do mês de janeiro de 2013, às 19 horas e 20 minutos, realiza-se a 
Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no Plenário Oswaldo 
Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência 
do Vereador Hélio Marcos Mendonça os senhores vereadores eleitos reúnem-se 
solenemente, estando presentes, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Benísio Dias 
Arbuini, Dalbino Cler Ramos, Dário de Souza Veiga, Ivan Caetano de Oliveira 
Santos, João Batista Vieira, Roberto Belarmino Fagundes, Rodrigo Aparecido 
Soares, Sebastião Tristão Ribeiro e Sérgio Borel Corrêa. EXPEDIENTE: O 
Mestre de Cerimônias Alexandre de Jesus Nascimento dá início à Sessão Solene 
de Posse dos eleitos para a Administração Pública do Município de Manhumirim, 
legislatura 2013 a 2016 e anuncia o vereador reeleito Hélio Marcos Mendonça
como Presidente Provisório. O Presidente convida a Vereadora Reeleita, Ana 
Paula Bastos Destro Sathler para ser a Secretária nesta Sessão e convida as 
autoridades presentes para compor a Mesa e também os Vereadores eleitos para 
que tomem seus lugares. Sob a proteção de Deus e em nome do povo de 
Manhumirim, o Presidente Provisório declara abertos os trabalhos. O Hino 
Nacional Brasileiro é executado. O Vereador Dário de Souza Veiga faz a leitura 
bíblica. O Mestre de Cerimônias comunica que as Declarações de Bens dos 
vereadores eleitos, também os diplomas concedidos pela Justiça Eleitoral já 
foram devidamente protocolados na Secretaria da Câmara e estão à disposição de 
todos. O Presidente Provisório convida os vereadores eleitos para ficarem de pé e 
prestarem o juramento e assinarem o Termo de Posse. A Secretária faz a leitura 
do Juramento: “Sob a proteção de Deus, prometo manter, defender e cumprir as 
Constituições da República, do meu estado de Minas Gerais e a Lei Orgânica do 
Município, observar as Leis, promover o bem geral do povo de Manhumirim e 
exercer meu mandato sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da 
honra” e chama um vereador após o outro que confirmam o compromisso 
dizendo “Assim o prometo” e assinando o Termo. O Presidente Provisório, após 
cumpridas as formalidades legais, declara todos empossados no mandato de 
vereadores à Câmara Municipal de Manhumirim. O Mestre de Cerimônias 
anuncia o encerramento da primeira parte e anuncia a Eleição da Mesa Diretora.
O Presidente Provisório suspende a Sessão por vinte minutos para a composição 
das chapas de acordo com o artigo 9º, parágrafo II, do Regimento Interno. 
Retornando os trabalhos, o Presidente provisório pede que a Secretária leia as 
chapas apresentadas. A Chapa I é composta pelo candidato a Presidente Rodrigo 
Soares, Vice-Presidente Dalbino Cler e Secretária Ana Paula e a Chapa II pelo 
candidato a Presidente Dário Veiga, Vice-Presidente Ivan Caetano e Secretário 
João Batista. O Presidente Provisório deixa franca a palavra aos candidatos à 
presidência. Dá-se início à votação nominal, de acordo com o Regimento Interno 
da Câmara, em caso de empate, decide-se pelo vereador mais votado na eleição 
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de 07 de outubro, como consta no artigo 10º, parágrafo IV. Os Vereadores Ana 
Paula, Benísio Arbuini, Dalbino Cler, Hélio Mendonça e Rodrigo Soares votam 
na Chapa I. Os Vereadores Dário Veiga, Ivan Caetano, João Batista, Roberto 
Belarmino, Sebastião Tristão e Sérgio Borel votam na Chapa II. O Presidente 
anuncia a Chapa II vencedora e concede um minuto para eventuais impugnações.
O Presidente Provisório convida os eleitos para assinarem o Termo de Posse da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhumirim para a Sessão Legislativa 
2013/2016 e ocorre a troca de lugares para substituir os provisórios na Mesa. O 
Presidente Dário elogia a condução desta Casa na gestão do Vereador Hélio, 
pede maior participação dos eleitores na vida política do município, reafirma seu 
compromisso com o povo, diz que precisa do apoio de cada um dos vereadores 
para esta Casa de Leis funcionar, parabeniza os servidores desta Casa e agradece 
a todos. O Mestre de Cerimônias anuncia encerrada a segunda parte e dá-se 
início à Posse da Prefeita Darci Braga e do Vice-Prefeito Jésus Aguiar. O 
Presidente Dário Veiga pede que os Vereadores Sérgio e Roberto Bob para 
acompanharem a Prefeita Darci Maria Braga da Cruz e o Vice-Prefeito Senhor 
Jésus Antônio Aguiar até o Plenário. O Mestre de Cerimônia comunica que a 
Declaração de Bens dos eleitos e o Diploma concedido pela Justiça Eleitoral já 
foram devidamente protocolados na Secretaria da Câmara e estão à disposição de 
todos. O Presidente convida a Prefeita e o Vice-Prefeito eleitos para que, de pé, 
procedam ao juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica do 
Município e as Constituições da República e do Estado, observar as leis, 
promover o bem geral do povo manhumiriense e exercer o meu cargo sob a 
inspiração do interesse público, da lealdade e da honra” e assinam o Termo de 
Posse. Cumpridas as formalidades legais, o Presidente declara empossados no 
cargo de Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Manhumirim. O Presidente a 
palavra ao Vice-Prefeito Jésus Antônio Aguiar que destaca a seriedade e 
transparência nesta gestão que se inicia e afirma que trabalharão em prol de 
Manhumirim. O Presidente concede a palavra à Prefeita Darci Maria Braga da 
Cruz que sente-se honrada com a presença de todos, promete executar trabalho 
de primeira qualidade e deixar as portas do Executivo abertas para a população, 
que o povo precisa ser atendido com carinho e novamente agradece a todos. O 
Presidente concede a palavra ao Vereador Hélio que destaca a presença de 
assíduos participantes do Legislativo como o Senhor Ildeu, José Augusto 
Luciano e Jorge Rodrigues da Silva; agradece a população por novamente 
acreditar em seu trabalho, aos companheiros de Partido, aos familiares; fala sobre 
a responsabilidade de legislar e fiscalizar. O Vereador Sérgio Borel agradece a 
Deus, família e amigos pelo apoio; promete trabalhar com zelo e competência; 
tece elogios à Prefeita Darci; pede senso e sabedoria por parte dos colegas 
vereadores e deseja Feliz Ano Novo a todos. O Vereador Sebastião Tristão deseja 
sucesso à nova administração; agradece a Deus, familiares e funcionários pelo 
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apoio; fala da honra de assumir uma cadeira nesta Casa e relata sua carreira 
política e agradece também às autoridades federais e estaduais que contribuíram 
para o desenvolvimento de nosso município; agradece a todos Secretários 
Municipais e todos servidores que trabalharam com dedicação, competência e 
comprometimento com o Serviço Público; deseja Ano Novo com saúde, paz e 
prosperidade a todos e que Deus continue nos abençoando. O Vereador Dalbino 
fala sobre as funções do Legislativo e do Executivo; pede que Deus abençoe a 
cada um aqui presente e agradece a todos pelo apoio e confiança. O Vereador 
Rodrigo agradece pela maciça aprovação do povo, fala sobre a grande 
responsabilidade neste segundo mandato, promete lutar por Manhumirim e 
parabeniza a campanha realizada pelo candidato Luciano Machado. A Vereadora 
Ana Paula que diz que uma nova história está sendo construída, espera que seja 
dada continuidade aos trabalhos e que avancemos naquilo que já deu certo, 
acredita que para ter uma boa administração devem ter alicerces sólidos, diz que 
a política deve ser conduzida sem menosprezar aqueles que pensam diferente e 
devemos buscar o melhor para o município; agradece familiares, amigos, colegas 
da legislatura passada e ao Prefeito Ronaldo por ter administrado com ética, 
responsabilidade e competência; deseja 2013 abençoado para todos e coloca-se à 
disposição de toda a população de Manhumirim. O Vereador Ivan Caetano
bastante emocionado mostra na galeria do Plenário a foto de seu pai o Ex￾Prefeito Jorge Caetano e também cita sua mãe Dalva Caetano, Ex-Vereadora e 
Presidente da Câmara, considerada também a melhor Secretária de Saúde que o 
município já teve; destaca a presença de amigos, familiares e colegas de trabalho 
nesta Sessão; afirma que continua sendo motorista do SUS e lembra que é um 
empregado do povo; pede que Jesus abençoe a Prefeita Darci e todos de 
Manhumirim. O Vereador Roberto Bob agradece a Deus, família e o povo por 
lhe confiarem o voto; compromete ser parceiro da Administração e em primeiro 
lugar servir à população e acredita que juntos construirão a Manhumirim que 
desejam; cumprimenta os empossados do Executivo e Legislativo e deseja Feliz 
Ano Novo para todos. O Vereador João agradece a Deus por mais uma vez estar 
aqui e também ao Partido DEM; almeja o crescimento de Manhumirim e tem 
projetos para beneficiar o município, conta com a aprovação dos colegas e 
companheiros; agradece aos eleitores, colegas de trabalho e familiares pelo apoio 
e deseja Feliz Ano Novo a todos. O Presidente concede a palavra ao Prefeito de 
Manhuaçu Nailton Heringer que cumprimenta Legislativo e Executivo e deseja 
uma Gestão Pública com sensatez e honestidade; lamenta casos onde há 
procrastinação e perda de recursos; fala sobre o sonho de construírem um 
hospital regional; alerta sobre cuidados com o meio ambiente e tratamento dos 
resíduos sólidos; pede que Deus abençoe a todos. O Presidente agradece 
novamente em primeiro lugar a Deus que é o Senhor das nossas vidas e da nossa 
cidade, também aos familiares e amigos, acredita que não estão aqui por um 
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acaso e que foram honrados por Deus; fala do anseio por dias melhores; agradece 
a presença de todos, deseja um 2013 abençoado e que lutem por uma cidade mais 
digna; antes de encerrar, designa a Comissão Provisória para atuar no período de 
recesso, sendo os três membros indicados pelos três partidos majoritários na 
Câmara. A Vereadora Ana Paula do PT se indica. O Vereador Bob do PTB se 
indica. O Vereador Rodrigo do PMDB indica o Vereador Sebastião Tristão. O 
Presidente declara encerrada a reunião, do que para constar lavra-se esta ata.
(a)DÁRIO DE SOUZA VEIGA
PRESIDENTE (a)JOÃO BATISTA VIEIRA
SECRETÁRIO

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