| Tipo | Ata de Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2052 / 2013 |
| Date | 2013-03-14 |
| Ementa | Ata da 2.052ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de março de 2013 |
| native_id | 3224 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
1 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 Ata da 2.052ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de março de 2013, às 19 horas e 45 minutos, realiza-se a Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim, no Plenário Oswaldo Frossard, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 20, Centro, onde, sob a presidência do Vereador Dário de Souza Veiga, os senhores vereadores reúnem-se ordinariamente, estando presentes, Ana Paula Bastos Destro Sathler, Benísio Dias Arbuini, Dalbino Cler Ramos, Hélio Marcos Mendonça, Ivan Caetano de Oliveira Santos, João Batista Vieira, Roberto Belarmino Fagundes, Rodrigo Aparecido Soares, Sebastião Tristão Ribeiro e Sérgio Borel Corrêa. EXPEDIENTE: O Presidente pede que o Secretário Vereador João Batista Vieira faça a chamada dos vereadores para verificação de quorum. Havendo número regimental de presentes, o Presidente, após invocar a proteção de Deus, declara aberta a Sessão Ordinária. O Vereador Sebastião Tristão faz a leitura bíblica. Nos termos do Art. 22 do Regimento Interno, o Presidente pede que os Vereadores interessados em fazer uso da palavra se inscrevam junto aos servidores de apoio. O Vereador Hélio faz a leitura da Ata 2.051. A ata é aprovada com as seguintes restrições: A Vereadora Ana Paula pede que conste em ata que citou cento e cinquenta por cento de aumento e as vinte e quatro Subsecretarias em relação as nove ou dez Secretarias. É feita a leitura das correspondências, entre as quais se encontram Telegrama 004771 do Ministério da Saúde; Comunicado 005883, 000258 e 011435 do Ministério da Educação; Ofício 092 da 1ª Promotoria de Justiça de Manhumirim; Ofício 291 da 1ª Vara da Comarca de Manhumirim; Ofício 001 do Vereador Ivan Caetano; Ofício 001 do Vereador João Batista Vieira e Ofício 018 do Presidente da Câmara. Passa-se a leitura e votação da Moção 001, autoria do Vereador Ivan Caetano, que "Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Juvenal de Almeida Guimarães". A Moção é aprovada com unanimidade. Passa-se à leitura e votação da Indicação 014/2013, autoria da Vereadora Ana Paula e outros, que "Indica ponto fixo para carroceiros"; Indicação 015/2013, autoria da Vereadora Ana Paula e outros, que "Indica melhorias para o cemitério"; Indicação 056/2013, autoria do Vereador Benísio e outros, que "Indica alambrado e banheiros no campo do Bairro Mangueiras"; Indicação 050/2013, autoria do Vereador Dalbino e outros, que "Indica melhorias na Rua Marcília Machado"; Indicação 052/2013, autoria do Vereador Dalbino e outros, que "Indica instalação de iluminação pública no final da Rua Novo Horizonte"; Indicação 054/2013, autoria do Vereador Hélio, que "Indica criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT "; Indicação 057/2013, autoria do Vereador Ivan e outros, que "Indica providências para a Associação da GuardaMirim"; Indicação 006/2013, autoria dos Vereadores Roberto Bob e Sérgio Borel, que "Indica construção de capela velório municipal"; Indicação 008/2013, autoria dos Vereadores Sérgio Borel e Roberto Bob, que "Indica construção de 2 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 vestiário em campo de futebol"; Indicação 040/2013, autoria do Vereador Sebastião Tristão e outros, que "Indica disponibilização de ônibus para transporte em festa de casamento, igrejas e velórios"; Indicação 047/2013, autoria do Vereador Sérgio Borel e Roberto Bob, que "Indica redutor de velocidade no Mandioquinha". Todas as indicações são aprovadas com unanimidade. Passa-se a leitura e votação do Requerimento 003/2013 autoria da Vereadora Ana Paula e outros, que "Requer planilhas de serviços ofertados pelo Hospital Padre Júlio Maria" e Requerimento 009/2013 autoria do Vereador Dário Veiga, que "Requer informações do Executivo Municipal sobre SIACE/LRF". Os requerimentos são aprovados com unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: O Presidente concede a palavra ao Vereador Dalbino faz apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que tome providências acerca do atendimento no PSF do Isidoro; reclama que a Energisa efetuou a poda de árvores no Bairro Santa Rita e os galhos ainda não foram removidos; comenta sobre suas indicações; parabeniza Manhumirim pelos oitenta e nove anos. A Vereadora Ana Paula parabeniza Manhumirim e comenta sobre os oito anos que o PT esteve na Gestão; relata reclamações sobre merenda escolar; diz que apresentará requerimento sobre cargos terceirizados; aguarda a prestação de contas do carnaval; comenta sobre funcionárias removidas e espera que não seja perseguição política; faz apelo para que seja enviada a esta Casa o reajuste dos Servidores Públicos e afirma que nos anos anteriores todos reajustes foram acima da inflação. O Vereador Tristão lembra que dia quinze é dia do consumidor e também parabeniza Manhumirim. O Vereador Rodrigo conta que tinham reunião agendada com a Secretária de saúde Fernanda e João Paulo na terça feira, que a Prefeita havia autorizado a vinda deles à Câmara, mas por ordem Superior eles não puderam vir, diz que o objetivo da reunião era para esclarecimentos acerca do convênio com o hospital, lembra que no dia dois de janeiro os vereadores foram chamados na Prefeitura e não houve convocação por escrito e agradece os vereadores que vieram; pede providências para o transporte escolar e parabeniza Manhumirim. O Vereador Sérgio reclama que os presidentes das Comissões informaram que não teria reunião de Comissão. A Vereadora Ana Paula explica que não teria reunião da CLJ e sim com a Secretária de Saúde. O Vereador Bob acredita que se a reunião tinha objetivo do bem estar da cidade deveriam ter sido chamados pois fazem parte da Comissão. A Vereadora Ana Paula informa que eles tem uma equipe de trabalho e por telefone marcaram a reunião, resolveram isto fora da Comissão, explica que podem agir por fora também e que foi pedido através do Vereador Hélio que os demais vereadores fossem convidados. O Vereador Sérgio alerta que a saúde não pode esperar, informa a todos que todos os vereadores estão correndo atrás, que foram apreciados três projetos, sendo dois arquivados e novamente destaca que preocupam-se com a saúde sim. O Vereador Hélio diz que pediu na Câmara para que todos os vereadores fossem convidados, mas os servidores estavam em 3 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ - 22.702.369/0001-89 reunião; fala sobre Requerimento para que o projeto do convênio com o Hospital seja apreciado. O Vereador Rodrigo pede que o Presidente organize a ordem da fala dos vereadores. O Presidente responde que está sendo cavalheiro e cordial com todos. O Vereador Hélio também parabeniza Manhumirim e seu povo hospitaleiro; cumprimenta também os empreendedores. O Vereador Ivan fala sobre ônibus escolar, lê mensagem para o povo de Manhumirim enviada pelos Deputados Reginaldo Lopes e Durval Ângelo; afirma que foi eleito pelo PT e discorda de algumas coisas no Partido, manda abraço ao Presidente do Diretório Doutor Gutemberg Elias e ao Vice-Presidente Paulo Roberto Corrêa, lembra que pediu votos e lutou bastante na campanha; manifesta seu amor por Manhumirim, cidade onde foi criado e agradece por hoje estar vereador e Vice-Presidente desta Casa. O Vereador Bob faz apelo com respeito a Vereadora Ana Paula que pediu na última Sessão para não ser discriminada por ser a única mulher nesta Casa, diz que dá a entender que a Vereadora está tirando os Vereadores Sérgio e Bob como bobos, pergunta se ela já nasceu vereadora e sabendo tudo, afirma que não são bobos e vão provar isto, que lutam por uma Manhumirim melhor, parabeniza a cidade, pede que Deus ilumine a todos para ter mais bom senso e não ficar criticando e causando intriga entre os representantes do povo. O Presidente convida para o Simpósio do Café; fica indignado por termos sido considerados cidade dínamo e atualmente estarem tendo dificuldade para assinar um convênio com o Hospital, informa que em oito anos teve um único aumento de aproximadamente dez mil reais, diz que a cidade depende do convênio, que o rico tem plano de saúde, comenta que estão criando um carro de batalha e pergunta o que estão ganhando com isto; comenta que também precisarão votar convênios para demais entidades; elogia indicação do Vereador Dalbino; comenta que a cidade está escura e se for necessário, farão reunião com a Energisa novamente; pede que Deus ilumine a todos; convoca todos para a próxima Sessão no dia 21 de março; declara encerrada a reunião, do que para constar lavra-se esta ata. DÁRIO DE SOUZA VEIGA PRESIDENTE JOÃO BATISTA VIEIRA SECRETÁRIO